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DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Teresina DO MUNICÍPIO - DOM Órgão de Comunicação Oficial da PMT Atos do Poder Legislativo LEI Nº 3.963, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe sobre a qualificação da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA – AAOST como Organização Social. O PREFEITO MUNICIPAL TERESINA, Estado do Piauí DE Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a qualificar como Organização Social, nos termos da Lei nº 3.863, de 13 de maio de 2009, alterada pela Lei n° 3.913, de 11 de setembro de 2009, a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA – AAOST, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.018.687/ 0001-31, com sede na Rua Rui Barbosa, 348Sul, em Teresina, Capital do Estado do Piauí, com o objetivo de promover a cultura e, dentro desse contexto, a educação musical dos jovens no Município. R$ 2,00 I – a 5% do peso do aluno na educação infantil; II – a 10% do peso do aluno no ensino fundamental. Parágrafo único. Não poderá ser feita cobrança pela guarda do material escolar feito pela escola. Art. 2° A aferição do peso do aluno será feita pela escola ou mediante declaração escrita por seus pais ou responsáveis, quando em creches, educação infantil, ou ensino fundamental. Art. 3º O Poder Público Municipal promoverá campanha educativa sobre o peso máximo total aconselhável do material escolar a ser transportado. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de fevereiro de 2010. LEI Nº 3.965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dez. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo LEI Nº 3.964, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar a ser transportado pelos estudantes das escolas do município de Teresina. O PREFEITO MUNICIPAL TERESINA, Estado do Piauí DE Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica limitado no município de Teresina o peso máximo total de material escolar a ser transportado pelos estudantes, desde a educação infantil ao ensino fundamental, não podendo ultrapassar: Ano 2010 - Nº 1.330 - 12 de março de 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos e/ou tinta reflexiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviços e obras realizados em vias públicas do Município de Teresina, na forma que especifica. Serviço Financeiro SALÁRIO MÍNIMO (R$) Agosto .............................................. 465,00 Setembro ......................................... 465,00 Outubro ........................................... 465,00 Novembro ........................................ 465,00 Dezembro ........................................ 465,00 Janeiro ............................................. 510,00 Fevereiro ......................................... 510,00 Março ............................................... 510,00 TAXA SELIC (%) Agosto ................................................... 0,69 Setembro .............................................. 0,69 Outubro ................................................ 0,69 Novembro ............................................. 0,66 Dezembro ............................................. 0,71 Janeiro .................................................. 0,71 Fevereiro .............................................. 0,64 Março .................................................... 0,59 TJLP (% ao ano) Agosto ................................................... 6,00 Setembro .............................................. 6,00 Outubro ................................................ 6,00 Novembro ............................................. 6,00 Dezembro ............................................. 6,00 Janeiro .................................................. 6,00 Fevereiro .............................................. 6,00 Março .................................................... 6,00 POUPANÇA (% - 1º dia do mês) Agosto .............................................. 0,5198 Setembro ......................................... 0,5000 Outubro ........................................... 0,5000 Novembro ........................................ 0,5000 Dezembro ........................................ 0,5536 Janeiro ............................................. 0,5000 Fevereiro ......................................... 0,5000 Março ............................................... 0,5796 TR (% - 1º dia do mês) Agosto .............................................. 0,0197 Setembro ......................................... 0,0000 Outubro ........................................... 0,0000 Novembro ........................................ 0,0000 Dezembro ........................................ 0,0533 Janeiro ............................................. 0,0000 Fevereiro ......................................... 0,0000 Março ............................................... 0,0792 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina a provou e eu sa nciono a seguinte Lei: Sumário Art. 1° Fica obrigatório o uso de adesivos e/ou tinta reflexiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviços e obras realizados em vias públicas ou à margem delas, no âmbito do Município de Teresina. Atos do Poder Legislativo ............................ 1 Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo se restringe indistintamente aos serviços e obras executados pelos poderes públicos ou pela inicia tiva priva da. Administração Indireta ..............................2 9 Art. 2° As placas e cavaletes deverã o ser a fixa dos em loca is de fá cil Atos do Poder Executivo .............................. 3 Administração Direta .................................2 3 Comissão de Licitação ...............................3 2 Ineditoriais ...................................................3 8 Diário Oficial da Câmara ......................... 3 8 2 Sexta-feira, 12 de março de 2010 visualização para os motoristas e pedestres e a uma distância mínima de, pelo menos, 02 (dois) metros do local em que será realizado o serviço ou a obra. § 1º As placas e cavaletes deverão conter cores, tamanhos e formas a serem definidos em regulamentação editada pelo Poder Executivo Municipal, fazendo constar obrigatoriamente os seguintes dizeres: “ATENÇÃO, TRECHO EM OBRA E/OU SERVIÇO, REDUZA A VELOCIDADE E EVITE ACIDENTES.” § 2º É obrigatório que nas placas e cavaletes conste o nome da empresa que executa o serviço ou a obra naquela via pública. Art. 3º A ausência de placas e/ou cavaletes impõe à empresa executora do serviço ou obra o dever de indenizar as vítimas dos acidentes e o ressarcimento de eventuais danos materiais que porventura venham ocorrer na via pública. Art. 4º As empresas executoras de serviços e obras já iniciados adaptar-se-ão ao disposto na presente Lei, no prazo máximo e improrrogável de até 15 (quinze) dias, a contar de sua vigência. Art. 5º Havendo a comprovação do descumprimento da presente Lei, qualquer pessoa poderá denunciar o fato ao Ministério Público Estadual para que, na qualidade de fiscal da lei, adote as providências legais que entender como cabíveis. Art. 6º A presente Lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal. DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 LEI Nº 3.967, DE 9 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos, professores e funcionários da rede municipal de educação de cantar o Hino de Teresina e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° É obrigatório o cântico do Hino de Teresina pelos alunos, professores e funcionários da rede pública e privada de educação, antes do início das atividades escolares. § 1º O Canto do Hino de Teresina será executado uma vez por semana, alternando-se com o canto do Hino Nacional. § 2º Os alunos serão acompanhados pelos respectivos professores na execução do canto, devendo a escola providenciar equipamento de som para facilitar o acompanhamento da letra e da melodia dos hinos. Art. 2° Fica sob a responsabilidade dos diretores das unidades escolares – Infantil e Fundamental, a execução do Hino de Teresina, utilizando equipamentos de som para que os estudantes, professores e funcionários possam acompanhar melhor a melodia e a letra do Hino da nossa Capital. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de fevereiro de 2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dez. Esta Lei foi sancionada e numerada aos nove dias do mês de março do ano dois mil e dez. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DOM Prefeitura Municipal de Teresina Órgão destinado à publicação de atos normativos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA S ILVIO M ENDES DE O LIVEIRA FILHO Prefeito Municipal de Teresina ELMANO F ERRER DE A LMEIDA Vice-Prefeito C HARLES C ARVALHO C AMILO DA S ILVEIRA Secretário Municipal de Governo SÉRGIO WILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS Procurador Geral do Município C RISTIANE LIMA V ENTURA Secretária Municipal de Comunicação Social LUCIANO N UNES S ANTOS FILHO Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos F ELIPE M ENDES DE O LIVEIRA Secretário Municipal de Finanças ANTÔNIO DE ALMENDRA F REITAS N ETO Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação e Cultura R O NNEY WELLING TON M ARQ UES L USTO SA Secretário Municipal de Esportes e Lazer VANESSA MACHADO N EIVA Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico M A RIA DA S G RA ÇAS DA S I LVA A MO R IM Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social U RBANO LOPES N EIVA EULÁLIO Secretário Municipal da Juventude C LÓVIS DE ALENCAR F REITAS J ÚNIOR Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos F IRMINO DA S ILVEIRA SOARES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde C INÉAS DAS C HAGAS SANTOS Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves J OSÉ R EIS P EREIRA Presidente da Fundação Wall Ferraz M IGUEL ANTONIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER J OSÉ F RANCISCO RODRIGUES QUEIROZ Presidente da ETURB RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. R OCHA Presidente do IPMT R AIMUNDO NONATO P EREIRA DA S ILVA Superintendente de Desenvolvimento Rural M ARCO ANTÔNIO AYRES C ORRÊA LIMA Superintendente de Desenvolvimento Urbano/ Centro-Norte JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul M ARCO ANTONIO PARENTE ELVAS C OELHO Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste M ANOEL M ESSIAS CARNEIRO Superintendente de Desenvolvimento Urbano/ Sudeste JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Superintendente da STRANS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2010 - Nº 1.330 - 12 de março de 2010 Luciano Nunes Santos Filho Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gardene Batista Ferreira Divisão de Edição e Distribuição Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Preço unitário: R$ 2,00 TIRAGEM: 200 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 52 PÁGINAS DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Sexta-feira, 12 de março de 2010 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 9.968, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º-B da Lei Complementar nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009), que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede Ensino do Município de Teresina”, DECRETA: Art. 1º Ficam enquadrados nos cargos, classes, níveis e regime de trabalho, os servidores do magistério relacionados nos Anexos I e II, que são partes integrantes deste Decreto. Art. 2º Os servidores serão enquadrados com base na tabela constante na Lei Complementar nº 2.972/2001 (alterada, em especial, pela Lei Complementar nº 3.951/2009), conforme registro do servidor na folha de pagamento. Art. 3º Os servidores enquadrados na Classe Auxiliar, com vencimentos superiores ao limite máximo estabelecido nessa Classe (Nível VI), para não ter seus vencimentos reduzidos, ficam enquadrados em um nível de vencimentos correspondente às Classes C, B e A, embora permaneçam na Classe Auxiliar, conforme consta do Anexo II, deste Decreto. Art. 4º Ao servidor é conferido o direito de revisão do enquadramento junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação ANEXO I Relação de Enquadramento nas Classes A, B, C e Auxiliar MAT R. 113079 024050 102204 069533 069835 075045 069550 069568 018289 099106 074715 069606 020887 074812 078524 020658 07515X 069622 023819 023568 076602 115837 070019 113567 020640 02105X 016987 069649 070086 074391 079946 NOME ADRIANA MONTEIRO DA SILVA ALCINEA VIANA DA SILVA ANA MARIA G DE SOUSA MARTINS ANA MARIA GOMES ANTONIA CRUZ DE ALMEIDA ANTONIA FERREIRA L TEIXEIRA ANTONIA QUARESMA DA COSTA NETA ANTONIA RODRIGUES DE A SILVA ANTONIA VIEIRA DA SILVA AUREA MARIA S SOTERO VIANA CACILDA BONFIM MOREIRA CARMEM GONCALVES SOUSA E SILVA CARMEM LUCIA OLIVEIRA BRITO CARMOSA MARTINS DA M E SILVA CELSA PINHEIRO DE ALMEIDA CILENE PEREIRA DE ALMEIDA CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS CLEONEIDE COLACO PAIXAO CLEONICE GONCALVES DE S SILVA CONCEICAO DE MA B DE ANDRADE CONSTANCIA FIRMO DE MOURA CRISTINA MARIA C RIBEIRO DALVA SOARES DA PAZ DANIELA C DE MORAIS ESCORCIO DEUSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA DOMINGAS PESSOA NETA DORACY FERNANDES CAMPOS EDENIA MARIA CAMINHA VELOSO EDNA DA SILVA O CLAUDINO EDNA MARIA DOS S RAPOSO ELIANE ARAUJO SILVA DESCRIÇÃO DO CARGO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CLASSE A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A NIVEL II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II I 068979 017681 068910 017312 020305 074936 033547 073433 068987 028764 069703 032702 031633 027920 028934 019889 024025 016936 021212 016707 026800 019919 069037 017231 020674 031536 015522 028179 069711 016090 093612 088945 023916 017061 074740 086047 07031X 069371 041507 017967 069908 075541 069380 078702 021565 109616 03190X 06994X 026613 069304 026672 042058 019242 070035 019943 07336X 03349X 069479 019048 021492 089062 070027 023061 069924 019951 021336 029965 016596 126537 099815 06932X 07014X 023967 085105 080316 073654 019994 01651X 069436 028845 069185 069762 070191 019781 016197 025579 070205 069991 069789 016677 030742 019960 019803 026621 102077 08180X 025099 018297 018637 073409 030122 032729 112897 033598 13217X 087876 17090X 020836 11418X 023339 110606 032010 026664 033741 023835 040497 033270 023517 090206 125999 024343 024904 024173 ELIANE NERES DE SOUSA ERASMA LEONEL DA SILVA EUNELI VIEIRA DA COSTA EVA MARIA FERREIRA DA COSTA EVALDINA PEREIRA DE CASTRO FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA FILOMENA DA CRUZ A RAMOS FRANCINETE DE SOUSA B ARRAIS FRANCISCA C BRANDIM DE SA FRANCISCA DAS C E SILVA FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA FRANCISCA FERREIRA MEMORIA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FRANCISCA MAGALHAES DE SOUSA FRANCISCO MARTIM DE M ANDRADE FRANKLINETE SOUSA C BORGES GERMANA RODRIGUES DE PAZ IARA MARIA VIEIRA DA SILVA IRACEMA MOURA B ROCHA IRENE DA CRUZ ARAUJO CARVALHO IRENE MARIA DA SILVA COSTA IVANILDES TORRES R VELOSO IZAURA VIRGINIA SILVA G COSTA JANETE MA DE SOUSA NASCIMENTO JOANA DO ESPIRITO S MARTINS JOANA EGINALVA DE A RODRIGUES JOANA GOMES DA SILVA LIMA JOSEFA DO SOCORRO L ELVAS JOSEFA TAVARES DE MACEDO JOSELINA NOGUEIRA DE AGUIAR LIGEOVANIA SANTOS DE MOURA LUCILENE VAZ CAVALCANTE LUCIMAR FERREIRA VIANA SANTOS MAGNOLIA PEREIRA DA CRUZ MARIA AGNES DE VASCONCELOS MARIA ALICE DE A CARVALHO MARIA DA CONCEICAO A BORGES MARIA DA CRUZ SOARES LEOCADIO MARIA DA GRACAS S L E SILVA MARIA DAS DORES DE S ASSUNCAO MARIA DAS DORES LIMA SANTOS MARIA DAS G ALMEIDA DA SILVA MARIA DE DEUS CARVALHO ALVES MARIA DE DEUS SOUSA FERREIRA MARIA DE FATIMA Q DE AMORIM MARIA DE FATIMA SOUSA ALENCAR MARIA DE JESUS A DA CUNHA MARIA DE JESUS ROSA RIBEIRO MARIA DE JESUS SOUSA ANDRADE MARIA DE LOURDES P DA S SENA MARIA DE N P DE MACEDO MOURA MARIA DO AMPARO R DE MELO MARIA DO CARMO SOUSA II MARIA DO NASCIMENTO LIMA ALVES MARIA DO PERPETUO S S PIMENTEL MARIA DO SOCORRO BEZERRA LEAL MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO LEAL MARIA DO SOCORRO N DE OLIVEIRA MARIA EDILEUSA DA SILVA ROSA MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE MARIA GORETI DA SILVA SOUSA MARIA HELENA P DOS S MEDEIROS MARIA HELENA XAVIER ABREU MARIA INEZ DOS SANTOS MARTINS MARIA JOSE ALVES DE O SOUSA MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA MARIA JOSE DO N OLIVEIRA MARIA JOSINA DE ARAUJO LUSTOSA MARIA LEONICE ALVES OLIVEIRA MARIA MARTINS R DE ARAUJO MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO MARIA PEREIRA DO REGO LIMA MARIA R DE S MIRANDA E SILVA MARIA S CURY RAD R DA SILVA MARILDE CHAVES DOS SANTOS MARINALVA DA COSTA LEAL MARISNEDE BATISTA DE ARAUJO MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA NILDA MARIA DE C BEZERRA NORANEI PACHECO S RODRIGUES NUBIA LIMA DE OLIVEIRA OLGA REGINA GOMES MEDEIROS OLIVIA MARIA DA SILVA CORDEIRO OSMALIA MATIAS MARQUES RAIMUNDA MARQUES VERAS RAIMUNDA NONATA DE MACEDO RAIMUNDA P NUNES SILVA NETA REGINA CELIA RIBEIRO ROSALBA MARIA S BARBOSA ROSALVA H DE SOUSA LIMA ROSANGELA COSTA DA SILVA SOUSA ROZA SAMPAIO DE SOUSA RUDILENE ROCHA ALVARENGA SANDRA ROSA DANTAS SANTOS TELMA CRISTINA R FRANCO FREIRE TELMA DE CARVALHO COSTA TERESA DE OLIVEIRA COSTA SILVA TERESINHA DE J DOS S ALMEIDA TERESINHA DE J RODRIGUES MELO YVONE MA DUTRA E SILVA ZILDA RODRIGUES DE SOUSA AGOSTINHO MARREIROS FERRAZ ALICE MARIA NUNES T DE MOURA ANA DIVA SOARES DE MACEDO ANAILENE DOS SANTOS ROMAO CARLOS CRHISTIAN C SIQUEIRA CONSTANCIA SILVA DE SOUSA CREUSA DOS SANTOS SOARES DARCI ALVES DE SOUSA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA II EDIRSOLENE G DO NASCIMENTO ELDA MARIA DO N SOUSA ELIANE MARIA COSTA SILVA ESTER ORSANO DA SILVA FATIMA FERREIRA DA SILVA FRANCISCA DAS C DE S SILVA FRANCISCA DAS CHAGAS B SILVA FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES FRANCISCO C DE SOUSA E SILVA FRANCISCO EDILBERTO D M SOUSA GRACIMAR TEIXEIRA DE ARAUJO HELENA ALVES BARBOSA DA COSTA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE 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CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO 3 A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR II II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II II I II II I II I II I II I II I II I II I II I II I II II I I II II II II I II II I II I II I I II I II I II II I II I II I I II I II I II I II II I II I II I II II I II I II I II I II I II I II I II I II II I II II I II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II II I II I VI I V I VI I I I II II I II I I I II II I I I II 4 078575 121764 110371 166989 031960 069231 027865 00841X 086446 078664 027024 102298 096620 032966 042139 03061X 022383 014399 031200 111076 033679 111009 069126 026907 029833 029582 085717 016855 109632 170692 04131X 170676 031935 099645 008950 043224 027202 118968 16232X 151094 023177 016448 072909 023207 08641-1 126529 11709X 112447 125581 134548 017339 029884 098720 146309 134939 119450 109853 146970 119719 102158 108962 150624 126871 084346 031919 070299 110126 13220X 109845 098711 109730 115250 096450 112889 096476 029272 109756 108938 115233 143598 114997 110665 136109 110134 074804 097880 147151 023908 019218 125956 080855 114547 072925 109861 023797 108903 134564 089798 03142X 022774 029990 022782 02279X 093221 027881 126022 132782 073310 128246 029302 026745 026516 131476 150659 133649 113125 07000X 02380X 101941 114245 11497X 131344 082637 Sexta-feira, 12 de março de 2010 HILDA DE SOUSA VASCONCELOS IVALDO LIMA JAQUELINE HOSANA CORREA LIMA JOSE DE JESUS REDUSINO LUCIMAR COELHO GUIMARAES NERY MARIA ALICE M CHAVES ASSUNCAO MARIA CELIA FERREIRA MARIA DA CONCEICAO R HOLANDA MARIA DAS GRACAS LEAL MARIA DAS GRACAS RAMOS MARIA DE FATIMA ALVES PAULA MARIA DE FATIMA B MARQUES MARIA DE JESUS S DE B PESSOA MARIA DO AMPARO R DA SILVA MARIA DO SOCORRO GRAJAU SILVA MARIA E DE ALMEIDA E SILVA MARIA EVA DE SOUSA MARIA FCA CAVALCANTE DE SOUZA MARIA GORETE GOMES CORTEZ MARIA JOCINEIDE M DA SILVA MARIA JOSE RAMOS MARIA JOSILENE CARDOSO LOPES MARIA LINDALVA DA S ALMEIDA MARIA LUZELENE B DE CARVALHO MARIA VALMIRA V DA C MENESES MARIA ZILMAR FROTA SOUSA MARINA SILVA SOUSA RODRIGUES MARINALDA DA SILVA COSTA MERCIA LIANE N DE SOUSA OLIVIA RACHEL DE PAIVA AGUIAR RAIMUNDA DEUSELENA ANDRADE RENATA ALVES RAYMUNDO RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA RITA DE CASSIA SOARES LIMA RITA MARIA LIMA ROSA MARIA LIMA M VASCONCELOS ROSILENE MARIA DE S FIGUEIREDO SEBASTIAO FREITAS C BRANCO SHAMYA RENATA SILVA TERESA CRISTINA DA SILVA TERESA PEREIRA DA SILVA TERESINHA DE JESUS O RODRIGUES TERESINHA MOURA DE SOUSA VANGI RODRIGUES REIS ROSILDA MARIA ALVES ABIGAIL SOUSA DO N ARAUJO ADELIA MEIRELES DE DEUS ADOMITA NOGUEIRA SILVA VIEIRA ADRIANA DE OLIVEIRA ARANHA ADRIANA FERREIRA DE SOUSA II ALAIDE FERREIRA DE SOUSA ALBANIZA MOREIRA DE ARAUJO ALCINA MARIA MEDEIROS LAGO ALESSANDRIA SOARES GOMES ALICE MARTINS LIMA ALINE GOMES ALZIRA DE SOUZA CARVALHO ANA ALVES RODRIGUES ANA BASTOS MOURA ANA CLEIDE LOPES ANA DARC LOPES DOS REIS ANA ILDA DE MELO LIMA SILVA ANA LUCIA BEZERRA DE SOUSA ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA ANA LUCIA LOIOLA GUIMARAES ANA MARIA ALVES F MARTINS ANA MARIA CARDOSO ARAUJO ANA MARIA DE ARAUJO ANA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA ANA MARIA DE OLIVEIRA VERAS ANA MARIA SOARES DE CARVALHO ANA MARY MENESES FERRO GOMES ANA MOREIRA DE BRITO ANA PAULA REIS DOS SANTOS ANA RAQUEL SILVA DE ALMEIDA ANA ROSA SILVA RAMOS ANA SUELY DE OLIVEIRA ASSIS ANA TELMA NUNES SOARES ANA TERESA N DOS SANTOS ANA VALERIA DE SOUSA MELO ANA ZELIA SILVA ARAUJO ANAIDE DE SOUSA CARVALHO ANGELUCIA CALADO FERREIRA ANITA DIAS RIBEIRO ANTONIA ALVES DE MOURA ANTONIA ARAUJO RODRIGUES ANTONIA AUDENEIDE C S MENESES ANTONIA BEZERRA DO N SILVA ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS ANTONIA CELIA ALVES DE SOUSA ANTONIA DE SOUSA RIBEIRO ROCHA ANTONIA EVANGELISTA DOS SANTOS ANTONIA F E SILVA SOUSA ANTONIA FERREIRA DE MELO ANTONIA FERREIRA MARQUES ANTONIA MA DA CONCEICAO LOPES ANTONIA MARIA DA CUNHA LIMA ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIA MARIA DE SOUSA ARAUJO ANTONIA MARIA MOREIRA ROSADO ANTONIA O GOMES DE CARVALHO ANTONIA ROCHELES R DE OLIVEIRA ANTONIA ROSA DOS S.CAVALCANTE ANTONIA ROSARIO ACIOLI VIANA ANTONIA SOARES DA R SILVA ANTONIA SOARES R MAGALHAES ANTONINA MARTINS LOPES SOUSA ANTONIO ALVES DE SOUSA III ANTONIO DA PAZ FILHO ATAIDE GONCALVES DE BRITO AUREA AVELINO M ALVARENGA AUREA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AURINEIA BEZERRA DE S QUEIROZ AVELINA MARIA DE S PACHEDO AZENATE ALVES R DAMASCENO BARBARA MARIA MACHADO ALENCAR BEATRIZ MARIA ARAUJO SOUSA BELINA MARIA DA C ALMEIDA BENIGNA BARRETOS B DE OLIVEIRA BERNADETE MARIA MUNIZ CHAVES CANDIDA LEONILIA C DE A ALVES CARLA FERNANDA DOS ANJOS CARLEUSA SOARES DA SILVA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO 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CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 I V II V II II I I I II II I I I I II I I II I I II I I II I I I VI I II IV VI V VI I I VI II II I VI VI I II II I II II V V V V I II I IV V II I V II I V II I II I II V V II II I V V II I V V V II II II I II I V IV V V IV V V IV IV V II I V I V II I I IV V V I II I II II II II I II I V V I V II I II II V IV IV II I I II I V V IV IV 157700 028985 117996 143237 107044 125816 099084 122108 069614 087647 096492 113117 081983 126430 023827 03237X 113494 070051 106536 099092 134378 111866 032605 029353 109870 093671 026486 087736 147232 026826 157718 14366X 125590 093191 114202 157726 135056 070264 114555 143121 117902 11449X 097715 042384 022723 113001 070060 080227 02377X 028080 117899 068936 126120 030041 023584 096735 113397 087779 080669 122418 095518 135099 074707 115594 125611 026478 143644 041469 024181 108989 099068 132693 119506 143148 068723 078532 114091 126952 097499 083021 108865 146384 069690 027873 114253 096506 132588 109900 027539 084745 087183 125948 096514 099696 027814 083498 135048 080499 109535 069665 078567 114229 135919 042368 072895 080146 021662 111238 115292 116060 033296 115861 162118 10902X 06879X 111653 114415 099661 026770 022162 106617 108822 032508 CARLITO DE SOUSA LIMA CARLOS ANTONIO DA C E SILVA CARMEM EUDELIA M M BRANDAO CARMEM LUCIA DE SOUSA LIMA CELENE MARIA R DO A FERNANDES CELIA MARIA E DOS S CASTRO CELIA MARIA MARREIROS SOLANO CELIA MUNIZ D CERQUEIRA CELIA PALHANO DE ALCANTARA CELINA MARIA DRUMOND RODRIGUES CHRISTIANE SOARES CARVALHO CICERA MARIA DE CARVALHO CLARA ROSANA NUNES SOARES CLARICE PEREIRA DE F FLORENCIO CLARISSA LOURDES F DE OLIVEIRA CLAUDENY DUARTE DE ALMEIDA CLAUDIANA BENTO DE M MENESES CLEIDE MARIA DE CASTRO MORAIS CLEIRE MARIA DO A RODRIGUES CLOTILDE MARIA CHAVES TEIXEIRA CONCEICAO ANDREA BEZERRA CONCEICAO DE M ARAUJO NUNES CONCEICAO DE M BATISTA CONCEICAO DE M F NASCIMENTO CONCEICAO DE M G SANTANA CONCEICAO DE MARIA M NUNES CONCEICAO DE MARIA MEDEIROS CORINA DE PAULA LIMA ARAUJO CREMILDA MONTEIRO LIMA ALENCAR CREUSA MARIA B DE ALMEIDA CRISTIANE MENDES TRAJANO CRISTIANY LIMA DE MELO CURDULINA DE OLIVEIRA RUFINO DACI PEREIRA COSTA DAMIANA ALVES DE ALCANTARA DAYSE TEIXEIRA ALMEIDA DEUSILENI DE JESUS P COSTA DEUZELINA MOREIRA DA COSTA DIANA SILVA DIAS DILZA DOS SANTOS LOPES DILZA SOUZA GOMES CARIRI DINA MENDES VIEIRA NETA DIOLANDA COSTA OLIVEIRA DIONALDA PEREIRA DA SILVA DIONAR PEREIRA DOS SANTOS DOMINGAS DUARTE DE SILVA DOMINGAS PEREIRA DA ALMEIDA DORALICE ARAUJO E SOUZA DORALICE BISPO LIMA DULCIMAR DA R A B COLASSO DULCINEA MARLY DE MELO LOPES EDILEUSA MARIA DOS S SILVA EDILEUZA ARAUJO FERREIRA EDINA FERREIRA DOS SANTOS EDNA MARQUES FERNANDES EDSEU FERREIRA DOS SANTOS ELENITA MARIA D DE S AGUIAR ELIANA DA SILVA CARVALHO ELIANA MARIA S DA P RABELO ELIANE DE C SANTOS MELO ELIENE MARIA ALVES DIAS ELIETE JACINTA V DE CARVALHO ELIETE ROCHA E SILVA ELIMAR DE SOUSA DUTRA ELINE MARCIA MACEDO BRITO ELISANE PORTELA DA SILVA ELISANGELA VIEIRA M CARVALHO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA ELOISA RIBEIRO SOARES DA SILVA ELZIMEIRY RODRIGUES B CAMPELO ENILEIDA MARIA DO REGO ARAUJO ERISTANIA DE A CARVALHO ERISTANIA DE ANDRADE CARVALHO ERISVALDA MARIA DA SILVA ERIVALDA DO NASCIMENTO SILVA ERZILENE MARIA BRITO CARNEIRO ESTEGITE CARVALHO LEITE MOURA EUGENIA GONCALVES DE F PEREIRA EUGENIO LOPES DE ARAUJO EURIDICE CAMPOS DE OLIVEIRA EVA ALVES MACEDO DE MOURA EVANGELINA FERREIRA ESTEVES FATIMA JESUS DE MOURA SANTOS FATIMA MARIA V BAT ISTA FERNANDA LUCIA SALES FRANCILENE SIQUEIRA SOARES FRANCINEIDE ALVES DE MOURA FRANCINETE M DO N FREITAS FRANCISCA ALVES DA COSTA FRANCISCA ALVES DE SOUSA I FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCA BORGES DE CARVALHO FRANCISCA CARVALHO DA SILVA FRANCISCA CASSIANO MENDES FRANCISCA DA C DO NASCIMENTO FRANCISCA DAS C C DO N SANTOS FRANCISCA DAS C DE C OLIVEIRA FRANCISCA DAS C LOPES CAMPOS FRANCISCA DAS C SILVA OLIVEIRA FRANCISCA DE A DA S GUIMARAES FRANCISCA DE ASSIS C RODRIGUES FRANCISCA DE PAULA C SOARES FRANCISCA DE SOUSA FRANCISCA DO N DE D CARVALHO FRANCISCA DUARTE FRANCO FRANCISCA FRANCI S DA ROCHA FRANCISCA ILDETE ALVES FRANCISCA J DA SILVA A SALES FRANCISCA LUCINDA SOARES FRANCISCA MA ALVES FEITOSA FRANCISCA MARIA A GUIMARAES FRANCISCA MARIA DA C DE SOUSA FRANCISCA MARIA DOS S SINIMBU FRANCISCA MARIA S B SANTOS FRANCISCA MENDES RIBEIRO SOUSA FRANCISCA NILDENHA A MOURA FRANCISCA RODRIGUES C LEAO FRANCISCA XAVIER DE S GOMES FRANCISCO AVELAR LOPES FRANCISMEIRE MENDES DE ALMEIDA FRANCISNETE MENDES DE ALMEIDA FUMIA DE FATIMA CHAIB PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE 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146457 113052 112960 032249 079156 157866 143571 132090 115462 109462 081053 110169 02864X 115004 110207 109543 040772 068707 078613 029779 115381 022855 119727 016871 093914 078605 095577 146376 10995X 115012 098991 111220 095585 132103 115420 099475 13489X 029086 099688 114610 157874 10883X 135935 147097 14691X 158129 099491 114148 082173 11452X 096549 095593 115039 132812 125549 106137 143687 123503 123899 143849 029213 020755 114601 143873 096557 122086 114474 031285 030513 03240X 026974 093906 109217 021697 109969 112226 099335 068871 020224 074502 029078 075002 12505X 079288 027954 078893 125557 160492 109802 GARDENE LACERDA MOURA GARDENIA ALMEIDA SOUSA GARDENIA MARIA DE SOUSA GEANE ALVES BARROS GERARDO CAMPELO LIMA FILHO GERDANY MARIA V DE CARVALHO GERSILDA TEIXEIRA DE ARAUJO GERTURDES DE C GOMES BARBOSA GEVINA MOURA DE A BRITO GIOVANNA SARAIVA B BARBOSA GISELLE PINHEIRO E SILVA GISEUDA RODRIGUES D DA SILVA GLACILDA NUNES CORDEIRO GLAUCYMEIRE COELHO LACERDA HAEDE GOMES SILVA HELDINA PATRICIA B ARAUJO COST HELENA MARIA DE S NASCIMENTO HELENA MONTEIRO ARAUJO HELENILDA MARIA LOPES HELIA BAT ISTA LIMA HERLENE DE SOUSA PINTO HORTENCIA M DE SOUSA OLIVEIRA HOSTIZA MACHADO VIEIRA IEDA MARIA COSTA DUARTE ALVES IEDA MARIA E SILVA ILHIANE ROSSY DE A CARVALHO INEZ BANDEIRA DE M COELHO IOLANDA TELES MARTINS IONE MARIA NERY LIMA IRACEMA BARBOSA RODRIGUES IRACEMA MARIA GUIMARAES COSTA IRANILDE ALVES R DE ALENCAR IRENE NUNES LUSTOSA IRINEIDE GOMES DE MESQUITA IRISNEIDE INACIO DE OLIVEIRA IRISNEUDA ALVARES ROCHA ISABEL DIAS LUZ ISABEL FERREIRA DA SILVA ISMA NUNES BRITO ISNAYRA GOMES DA SILVA ISRAELINA MARIA DO B B MOURA IVONEIDE MACEDO SOUSA IVONETE CARVALHO DA SILVA IZABEL MARIA VIANA JACI MARIA DA CONCEICAO ALVES JACILDA MARIA DA SILVA JACIRA AMORIM DE SOUSA JAKELINE DE SOUSA M SANTOS JANAINA DE AMORIM RODRIGUES JANETE CEZAR RIBEIRO JANETE TEIXEIRA RODRIGUES JANILDES VERAS DE SIQUEIRA JESUS DE MARIA DIAS DA SILVA JOANA DARC DE OLIVEIRA JOANICE FRANCISCA P SANTOS JOAQUINA MARIA M A DE ANDRADE JORGEANA DE S R BACELAR JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JOSE ANTONIO DA S C BRANCO JOSEFA MONTEIRO DE O ANDRADE JOSEFA ROCHA DE A SARAIVA JOSEFA WILANI TAVARES COSTA JOSELIA LUCAS RIBEIRO JOSELINA FERNANDES DA SILVA JOSELITA TORRES DE A COELHO JOSETE CRAVEIRO DE ARAUJO JOSETE SOUSA E SILVA JOSIANE SOUSA C DE OLIVEIRA JOSILENE DOS SANTOS AVELINO JUDITH ALVES DE SOUSA JULIA MARIA LEAL VERAS JUSCELINA IZAIAS SANTOS KARLA CELENE DE SOUSA RAMOS KARLA F MARTINS BARBOSA KATIA CILENE SOARES FERREIRA KATIA MARIA DANTAS MARREIROS KATIA MARIA NUNES BRASILEIRO KEYLA CRISTINA DA S MACHADO LANGE-DENISE SANTANA COSTA LAURA DE AZEVEDO LEMOS LAURA MARIA ANDRADE DE SOUSA LAURIETE M OLIVEIRA DE SOUSA LAVINA MARIA CHAVES DA SILVA LAVINIA DULCE V CHAIB CURY LEDA MARIA DA SILVA BARBOSA LEDA MARIA DE OLIVEIRA LEONEIDE MARIA SILVA LIDIA MARIA PEREIRA DA SILVA LIDUINA MARIA REGO DE OLIVEIRA LILIAN ALVES DE SOUSA LILIAN MARIA A DE MENESES LILIANA CORREA REGO D SILVA LILIANE CARVALHO BEZERRA SALES LINDALVA BARBOSA MACIEL SILVA LINDALVA MARIA DOS SANTOS LINDINALDA MELAO DE O RIBEIRO LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS LINDONEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA LISIANE SANTOS MOTA E SILVA LIVIA FURTADO DE ALMEIDA LUCELENA LUZ DO NASCIMENTO LUCIA DE FATIMA ABREU PEREIRA LUCIA DE FATIMA DE C RIBEIRO LUCIA DE FATIMA DE S ARAGAO LUCIA DE FATIMA E SILVA ARAUJO LUCIA DE FATIMA M SOBREIRA LUCIA MARIA DA SILVA LUCIA MARIA MORAES DA SILVA LUCIANA DE OLIVEIRA LOPES LUCIENE SOBRINHA DE CASTRO LUCILA LEAO CORREIA DE A MENDE LUCIMAR MARIA DOS REIS MARTINS LUCIMAR RESENDE SILVA LUCY MACHADO COELHO LUISA ANGELICA C F M ARAUJO LUIZ GONZAGA VIEIRA II LUIZA MARIA F DE OLIVEIRA LUIZA MARIA SILVA AMARO LUIZA MARIA SILVA SOARES LYVIA CELMA SOUSA CAVALCANTE MAGNA JOVITA G DE S E SILVA MARCELO ANTONIO C BARROS MARCIA NERI DE ALENCAR DUTRA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO 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114407 041248 068812 022880 024939 126359 029744 109292 110398 086390 029388 030068 11516X 078834 122078 136125 112145 114261 114636 020500 02394X 025595 02136X 113354 033636 080715 109110 069819 082793 073085 08227X 134432 02797X 070108 112374 099254 022987 023312 024351 083668 095933 080804 022901 143415 024700 018190 030297 031846 082416 083676 08261X 030629 033342 146902 017843 114075 114172 070124 028462 081754 143440 022928 068952 069827 126464 099246 031978 098681 042350 070329 069894 114806 102182 041701 023100 069932 087655 03352X 020941 118593 096751 143326 126111 078745 099548 122663 095364 078621 114644 030114 119573 106170 069088 070094 098665 106188 115144 026435 032176 109586 022898 114792 113036 115071 114130 069398 084460 07496X 021352 116779 110487 078478 069428 MARCIA NOELHA RODRIGUES SOARES MARCIA REJANE MELO DAMASCENO MARCIA V DE A M VASCONCELOS MARIA A DE M E S CARVALHO MARIA ALBENES SOARES FERREIRA MARIA ALBUQUERQUE ALVES LIMA MARIA ALDECI P DA COSTA MARIA ALDENORA G DA C SILVA MARIA ALVES POTY MARIA AMALIA DE ALENCAR SIMOES MARIA ANICE DE LIMA PAZ MARIA ANTONIA C CARDOSO MARIA ANTONIA DE JESUS MARIA ANTONIA SOUSA LOPES MARIA ANUNCIACAO DO NASCIMENTO MARIA ARACI LIMA MARIA ARCANJA DA COSTA SA MARIA AUDEA DE LIMA E SOUSA MARIA AURILENE DA SILVA MARIA AURILUCIA M DA SILVA MARIA AUXLIADORA B BATISTA MARIA BARBOSA DA SILVA PESSOA MARIA BARBOSA VIANA MARIA CACIANA PEREIRA DA SILVA MARIA CARDOSO DE C LACERDA MARIA CARMEM BEZERRA LIMA MARIA CATARINA DE MOURA MARIA CLAUDECI BARROS MUNIZ MARIA CRISTINA DOS S PAULO MARIA DA C R DE CARVALHO MARIA DA C SILVEIRA RODRIGUES MARIA DA C SOUSA MORAIS MARIA DA C.DA S.RODRIGUES MARIA DA CONCEICAO A RIBEIRO MARIA DA CONCEICAO DA S SANTOS MARIA DA CONCEICAO O SANTOS MARIA DA CONCEICAO P E PAIXAO MARIA DA CONCEICAO R CAVALCANT MARIA DA CONCEICAO SOUSA DUTRA MARIA DA CRUZ C DA SILVA MARIA DA CRUZ DE ASSIS MARIA DA CRUZ DOS S LIMA MARIA DA CRUZ R GONCALVES MARIA DA CRUZ RIBEIRO ARRAIS MARIA DA CRUZ SILVA DE JESUS MARIA DA GLORIA DE SOUSA MARIA DA PAZ SILVA VIANNA MARIA DA SALETE C DE BRITO MARIA DALVA DE A BORGES MARIA DAS DORES GOMES SILVA MARIA DAS DORES P DE SOUSA MARIA DAS DORES SOUSA NETA MARIA DAS DORES V DE MOURA MARIA DAS GRACAS ALVES BARROS MARIA DAS GRACAS DE S LOPES MARIA DAS GRACAS M DE SOUSA MARIA DAS GRACAS R DE SOUSA MARIA DAS GRACAS S AMORIM MARIA DAS GRACAS S DA FONSECA MARIA DAS GRACAS SILVA V MARIA DAS GRACAS SOARES MARIA DAS NEVES DA S E SILVA MARIA DAS NEVES F DE SOUSA MARIA DE DEUS COSTA FERREIRA MARIA DE F C DE ALBUQUERQUE MARIA DE FATIMA A NASCIMENTO MARIA DE FATIMA C MELO MARIA DE FATIMA C. DE CASTRO MARIA DE FATIMA CARVALHO MARIA DE FATIMA DA SILVA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA MARIA DE FATIMA DOS S SILVA MARIA DE FATIMA FERREIRA BRAGA MARIA DE FATIMA O CASTRO MARIA DE FATIMA R DOS SANTOS MARIA DE FATIMA S DA SILVA MARIA DE FATIMA S DAMASCENO MARIA DE FATIMA SILVA I MARIA DE FATIMA SOUSA COSTA MARIA DE FATIMA VIEIRA O SILVA MARIA DE J F DE ALBUQUERQUE MARIA DE JESUS A E SILVA MARIA DE JESUS BORGES DA CRUZ MARIA DE JESUS DA S LUSTOSA MARIA DE JESUS DA SILVA MARIA DE JESUS DE ABREU SANTOS MARIA DE JESUS DE S FERNANDES MARIA DE JESUS TORRES MARIA DE JESUS VELOSO MARIA DE L DOS S CAVALCANTE MARIA DE L M DA C MACHADO MARIA DE LOURDES ALMEIDA MARIA DE LOURDES CASTRO I MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO MARIA DE LOURDES PRADO SILVA MARIA DE NAZARE B LOPES MARIA DE NAZARE CABRAL ROCHA MARIA DE NAZARE DA PAZ MARIA DE NAZARE DUTRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA MARIA DILCILENE DA S SOUSA MARIA DILVA MARQUES CARDOSO MARIA DO AMPARO B DA SILVA MARIA DO AMPARO CARNEIRO MARIA DO AMPARO DA COSTA SILVA MARIA DO AMPARO DA SILVA MARIA DO AMPARO SOUSA MARIA DO CARMO BARBOSA MARIA DO CARMO CUNHA IRENE MARIA DO CARMO SILVA BARRETO MARIA DO CARMO SOUSA COSTA MARIA DO DESTERRO CAMPELO MARIA DO DESTERRO DE S COSTA MARIA DO DESTERRO N DA CRUZ MARIA DO DESTERRO S DA COSTA MARIA DO P DO SOCORRO S TORRES MARIA DO P S CHAVES ANDRADE MARIA DO P SOCORRO DA S BASTOS MARIA DO PERPETUO S N SANTOS MARIA DO PERPETUO S SILVA MARIA DO R DE F L DE CARVALHO MARIA DO R DE F PAZ L MORAES PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO 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B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B V V II I II II V II II II I I II I I I II I V II V II I I II II V II I V V V IV II I II I I I II I II I II I V I I IV I V IV II V II I II V IV I IV II II IV II I II IV IV IV II I I II I II I II I II IV I II IV IV II I II I IV II I II I IV II I V II I II II I II II II V V V V I IV IV I I V I V II I II V II V IV II V II II I V IV II I I IV I I IV IV II I II 6 023002 114946 097758 027644 135455 080766 084141 026591 095631 069363 078435 079903 110223 020399 020364 078699 026605 125433 069452 024386 095674 135986 113109 115098 033709 021425 143695 113168 036287 143369 078729 078648 032362 026796 09569X 133525 105742 143741 13508X 115101 125794 119689 02542X 099505 111190 132308 023975 126944 123481 019714 068740 023118 087698 099556 096611 143482 033610 026648 109209 132456 027563 135536 069967 109438 115128 022944 070116 020844 126014 12696X 078656 074880 069401 041787 079938 07871X 020577 112340 080758 069860 099220 031927 110860 033695 157564 122434 122604 085016 089186 111459 099521 122051 033571 093345 134459 027946 143725 132324 07868X 069975 132855 087744 027571 109322 025617 122388 109659 080421 025404 086616 10964X 150888 132618 117066 032184 099203 069045 143377 099599 02721X 078486 041264 022995 Sexta-feira, 12 de março de 2010 MARIA DO R DE FATIMA S SILVA MARIA DO ROSARIO DA SILVA MARIA DO ROSARIO N DE MOURA MARIA DO ROSARIO R SILVA MARIA DO S DE O RODRIGUES MARIA DO S L DE Q VILARINHO MARIA DO S PORTELA MARTINS MARIA DO S SABINO DE OLIVEIRA MARIA DO S SILVA MACHADO MARIA DO S SOARES DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO A DA SILVA II MARIA DO SOCORRO AMORIM LIMA MARIA DO SOCORRO ARAUJO II MARIA DO SOCORRO BATISTA MARIA DO SOCORRO BEZERRA MARIA DO SOCORRO BRITO MARIA DO SOCORRO C CARVALHO MARIA DO SOCORRO C DE SOUSA MARIA DO SOCORRO CAMELO MARIA DO SOCORRO D BRINGEL MARIA DO SOCORRO DA S CRAVEIRO MARIA DO SOCORRO DA S LIMA MARIA DO SOCORRO DA SILVA IV MARIA DO SOCORRO DE C LIMA MARIA DO SOCORRO DE L B OLIVEI MARIA DO SOCORRO DE O FERNANDE MARIA DO SOCORRO DE S FONSECA MARIA DO SOCORRO DE S RIBEIRO MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARIA DO SOCORRO FRANCA LIMA MARIA DO SOCORRO M DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO M E SILVA MARIA DO SOCORRO M ROCHA MARIA DO SOCORRO N FONTES MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA II MARIA DO SOCORRO REGO LIMA MARIA DO SOCORRO S DA SILVA MARIA DO SOCORRO S FERREIRA MARIA DO SOCORRO S P CHAVES MARIA DO SOCORRO S RIBEIRO MARIA DO SOCORRO S RODRIGUES MARIA DO SOCORRO S VASCONCELOS MARIA DO SOCORRO SOARES MARIA DO SOCORRO SOARES III MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES MARIA DO SOCORRO V DA SILVA MARIA DOMINGAS MARQUES SOARES MARIA DOS ANJOS DE O N SALES MARIA DOS H OLIVEIRA MARIA DOS R RAMOS A DE SOUSA MARIA DOS REMEDIOS DE S COSTA MARIA DOS REMEDIOS N PEREIRA MARIA DOS REMEDIOS SANTIAGO MARIA DOS SANTOS MOREIRA MARIA E O DO NASCIMENTO MARIA EDILEUSA DA CRUZ LOPES MARIA EDILMA M DOS SANTOS MARIA ELIANE DOS SANTOS MARIA ELIETE DA SILVA MARIA ELIETE PAIXAO SANTOS MARIA ELIZABETE VERAS LIMA MARIA EMILIA FIALHO VIANA MARIA ENILEIDE DE C SANTOS MARIA ERINETE S B DE MELO MARIA ESTER DE CASTRO OLIVEIRA MARIA EUNICE DO N SOUSA MARIA EUNICELES R MENDES MARIA EUNIR LIMA B SOUSA MARIA EUVELENICE SILVA TORRES MARIA F F DO NASCIMENTO MARIA FATIMA DE MACEDO S LOPES MARIA FERNANDA PIRES M LOPES MARIA FRANCISCA CARDOSO MARIA FRANCISCA DA SILVA MARIA FRANCISCA M DE ARAUJO MARIA GESSY FONTINELES COSTA MARIA GORETE BATISTA MARIA GORETE M DAMASCENO MARIA GORETE R DOS SANTOS MARIA GORETT BATISTA GALVAO MARIA GORETTI DA COSTA ARAUJO MARIA HELENA DA LUZ SILVA MARIA HELENA L DA S PIEROT MARIA HELENA M DE ABREU MARIA HOSANA NASCIMENTO ALVES MARIA IONE BASTOS MOURA MARIA IRACEMA ROCHA MARIA IRENE DE C COSTA SOUSA MARIA IRENE S DO NASCIMENTO MARIA IRMA DE O CASTELO BRANCO MARIA IVONETE R DOS SANTOS MARIA JOSE CARVALHO BARROS MARIA JOSE DA COSTA SALES MARIA JOSE DE SOUSA MARIA JOSE F DE ALENCAR MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS MARIA JOSE RESENDE SILVA MARIA JOSE SIMEAO OLIVEIRA MARIA JULIA DA PAZ BRITO MARIA L E SOARES FERREIRA MARIA LUCIA ALMEIDA CARDOSO MARIA LUCIA I LEITE MARIA MEDIANEIRA TORRES NUNES MARIA MIRIAM DE O SOUSA MARIA MONICA P DE A BASTOS MARIA NAZARE DE F TEIXEIRA MARIA NEUDE DE C FONSECA MARIA ODESIA G DE SOUSA MARIA ODETE PEREIRA MOURA MARIA ONEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARIA OZANIR DE SOUSA MARIA R DE S DO REGO MONTEIRO MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA MARIA RITA DE C P DE SOUSA MARIA ROCHANIA COSTA SILVA MARIA RODRIGUES B DOS SANTOS MARIA ROSA DE ARAUJO MARIA ROSILENE CARDOSO DA SILV MARIA SABINO DOS SANTOS MARIA SALETE DOS SANTOS LIMA MARIA SALETE S DIAS FARIAS MARIA SALOME DA SILVA SOARES PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO 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R DA SILVA VIEIRA MARIA ZULEIDE VALE DE SOUSA MARIANA DOS SANTOS S BRITO MARIANGELA GOMES DE SOUSA MARICELE MARIA DE CASTRO MARICONIA PEREIRA DA ROCHA MARILENE AMORIM LEITE MARILENE CARNEIRO ARAUJO MARILENE V DE SANTANA MARILIA SANTANA ANDRADE MARINALVA VERAS MEDEIROS MARIZETE COSTA CARVALHO MARIZETE O SILVA AREA LEAO MARLENE MARQUES B PIAUILINO MARLENE SANTANA DO NASCIMENTO MARLENE SOUSA DOS SANTOS MARLETE ELAINE RODRIGUES MARLI BARROS DE VASCONCELOS MARLI MARIA DA TRINDADE SOUSA MARLON CARVALHO SANTIAGO MARLUCIA ELIANE R RIBEIRO MARTA CELINA N LEITE BARROS MARTA CILENE SAMPAIO IRENE MARTA HELENA FROTA N DA SILVA MARTA SILVA DE ARAUJO MATUTINA RIBEIRO V PEREIRA MAURA EUNICE B DE OLIVEIRA MAURA RUBENS BEZERRA E SILVA MAURIA MARIA MATON MIGUELINA MENDES DA SILVA MILCE BORGES DA SILVA MILTA ALVES DE C PEREIRA MONICA BEATRIZ PEREIRA MORAIS NAIRENE GOMES DE MESQUITA NATALINA FERREIRA DA S MOURA NECY MILANEZ DE OLIVEIRA VERA NEIDE MARIA RODRIGUES OLIVEIRA NERICA MARIA O DO NASCIMENTO NEUMA LUCAS DOS SANTOS NEURDIS RODRIGUES P OLIVEIRA NEUSA MORAIS DE SOUSA NEUSIMAR ALVES M MENDES NILDA LAVOR DE O MENDES NIVALDO VIEIRA DE MOURA NIVIA COELHO NIVIA SILVA COELHO NOELIA DAMAS FERREIRA NOEME DE SOUSA TORRES NORES FERREIRA GUEDES NUBIA SILVA IBIAPINA OLYMPIA VIEIRA DE O LOPES ORLENE FERREIRA DE C COSTA OSANA SANTOS MORAIS OSMARINA LOPES VIEIRA OSMARINA MOURA DOS SANTOS OSMARINA PRADO S DE ALMEIDA OTILIA MARIA DE ARAUJO OZENI GOMES DE LIMA SILVA PATRICIA DA CUNHA GONZAGA PATRICIA R DO B DA S CERQUEIRA PATRICIA RODRIGUES C BRANCO PAULA FRASSINETTE S DE CARVALH PAULO CESAR DO NASCIMENTO REGO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA RAIMUNDA ALVES R ROCHA RAIMUNDA F CHAVES DE CARVALHO RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA RAIMUNDA ISABEL SANTOS MARTINS RAIMUNDA NONATA DE O LIMA RAIMUNDA NONATA DOS S SILVA RAIMUNDA PORTELA C DE CARVALHO RAIMUNDA SOARES DA SILVA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES III REGINA CELIA MACHADO ARAUJO REGINA DE ARAUJO C DE CARVALHO REGINA DE SOUSA REIS REGINA LUCIA DA SILVEIRA REGINA LUCIA R DA SILVA REGINA MARIA DE CARVALHO REGINA MARIA OSORIO REGINA SOARES DE AMORIM REJANE MARIA SANTOS LIMA RISALVA ARAUJO LIMA RISAMAR MENDES DA LUZ RITA DE CASSIA CASTRO DE SOUSA RITA DE CASSIA FERNANDES LIMA RITA FERREIRA BARBOSA DA SILVA RITA FRANCISCA SANTIAGO LIRA RITA MA DO SOCORRO F CAMPOS RITA MARIA ARAUJO DE CARVALHO RITA MARIA DE JESUS BARROS RIZELDA MARIA REIS ANTUNES ROMEA ALMEIDA RIBEIRO ROSA AMELIA MENESES DA SILVA ROSANA OLIVEIRA SPINDOLA ROSANGELA CARLA B DE S COSME ROSANGELA MA MENDES DA SILVA ROSANGELA RIBEIRO DE CARVALHO ROSELY VANIA R DE SOUSA ROSEMARY DOS SANTOS MACIEL ROSENY LOPES SOARES ROSILDA RODRIGUES LIMA ROSILENE PEREIRA DA SILVA ROSILINA MARIA S NERY ROSIMARY DE ARAUJO OLIVEIRA ROSINEIDE MA DE S FIGUEIREDO RUTHINEIA KARDOSO L DE SOUSA SALETE MARIA SILVA LEAL SANDRA LUCIA DE SOUSA SANDRA REGINA SILVA GARRIDO SANILDE MARIA E S MACEDO SELMA DE SOUSA AMORIM SELMA SIMONE SANTANA COSTA SILVANIA ALVES VIANA SILVANIA RAMOS DA C MEDEIROS PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO 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CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B V IV II V IV V IV II I I IV IV II I II V V V IV IV II V II II V V I I I IV II I V V V V II IV V V II I I V I II I I V V V II I IV II II V IV I IV I V IV II V IV IV II I V V IV V IV V IV V IV II II V I II II II IV II V I II V II I V V II I II I V II I II I II V V II I IV V II II I II I V II I V V II I V II I V I V II V II I I V II I IV II I IV II DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 143156 160263 023860 114237 127002 042406 070213 115209 032087 113010 110037 114911 113486 030009 132081 158021 023240 028837 078788 126855 134963 112455 114857 112234 132715 031218 134980 078796 110380 109837 028667 080685 019978 109420 096662 086217 119433 025170 125476 134670 112471 150578 127983 06980X 131697 032168 110258 075452 119620 020739 080120 143610 119425 026575 023886 132057 095771 105220 030343 14741X 125093 024122 169554 166385 167314 17543X 174353 166393 171737 17977X 179878 170447 150390 166407 166377 158404 164021 166415 164013 157653 168736 125379 163963 176909 171745 11404X 174663 174604 150543 163483 132553 174698 163297 174558 134793 158617 166423 171729 163572 157637 182011 134734 127177 170161 162070 127215 166431 170170 176933 167225 166440 109349 098576 168710 126138 17333X 171834 160565 164234 131786 161979 174515 169252 SILVANIA RODRIGUES MATOS SILVANIA UCHOA DE CASTRO SIMONE BARBOSA FEITOSA PIRES SIMONE DE SOUZA SALES SIMONE MARIA A COELHO SIMONE SOUSA RIBEIRO GOMES SINOBILINA FERREIRA SOARES SOLANGE ALVES FERREIRA SOLANGE MARIA DA C COSTA SOLINETE BARBOSA DE S E SILVA SONIA MARIA ALVES SOARES SONIA MARIA DE ARAUJO MORAIS SONIA MARIA E SILVA SONIA MARIA MAGALHAES LIMA SORAYA TELES DUTRA STEFANIE TAISE DE M COSTA STELA NUBIA RIBEIRO DA ROCHA SUELY MARINHO DE O UCHOA SULAMITA ALVES LIMA BRAGA SUSANY ANDRADE DA SILVA TANIA CRISTINA R F ANDRADE TANIA MARIA BORGES VANDERLEI TANIA RUBIA LEITE DA SILVA TANIA VIRGINIA P DE FREITAS TELMA CRISTINA R F FREIRE TERESA DE OLIVEIRA TERESA LIMA DO NASCIMENTO TERESINHA DE J ALMEIDA ESTRELA TERESINHA DE J DA P L SOUSA TERESINHA DE J S DO NASCIMENTO TERESINHA DE JESUS F DE SOUSA TERESINHA DE JESUS FERREIRA TERESINHA DE JESUS L DE SOUSA TERESINHA DE VASCONCELOS LIMA TERESINHA MOREIRA DE AQUINO VALDELIVIA MARIA DO N ALMEIDA VALDENIA MARIA LUZ SILVA VALDINAR FERREIRA AMORIM VALDIRA MARIA VIANA GOMES VALDIRENE GOMES DE SOUSA VALDIRENE MARIA E DE SOUSA VALQUIRIA MACEDO CANTUARIO VANIA ALVES DE MOURA VANIA MARIA BARBOSA ARAUJO VANIA MELO DE CARVALHO VERA LUCIA PEREIRA LIMA VILENE MOREIRA DA CRUZ VILMA DIAS DE ARAUJO VILMA OLIVEIRA SAMPAIO VILMAR RIBEIRO DE SOUSA VIRGINIA E DE S SOARES ARAUJO VIRGINIA MARIA DE BRITO SOUSA VIVIANE AVILA C B DE SOUSA WALDA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA WANDA MARIA LEMOS SILVA WLADIMY LIMA SILVA ZENEIDE LOPES SOUSA BARROS ZENILDES NUNES DE VASCONCELOS ZILDA DE SOUSA SILVA ZILMARA SEABRA BORGES ZIRLENE LOPES DE SOUSA E SILVA ZULMIRA MARIA SOARES ACACIA DE MARILHA M R ALENCAR ADALLIANY MARIA P DE SOUSA ADELIA MARIA ROQUE DE C MUNIZ ADELVANY R VILARINHO DA COSTA ADNILDES BEZERRA DA SILVA ADRIANA BRITO CHAVES ADRIANA CAETANO URSULINO ADRIANA COSTA LIRA ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES ADRIANA M RODRIGUES DA SILVA ADRIANO CESAR DE ABREU COSTA ADUSINDA MOREIRA RAMOS ALANY DAYANE LEITE DA SILVA ALCIENE MARIA DA SILVA ALDA RAQUEL DE SOUSA BRITO ALDEANA MARTINS DOS SANTOS ALECIANDRA DA SILVA SOARES ALESSANDRA MENESES PEDREIRA ALESSANDRO LUIZ P DOS SANTOS ALEXANDRA DE C CHAVES CAMINHA ALEXSANDRA SANTANA DOS SANTOS ALFREDO TORRES DE M JUNIOR ALICE ALEXANDRA CRAVEIRO SILVA ALICE DE SOUSA MOURA ARAUJO ALINDSAY SOUSA LIBERIO ALINE ALVES DE M SALVINO ALINE GREGORIO MELO ALMEIDA ALINE SPINDOLA DE OLIVEIRA ALZIRA COELHO LOPES FILHA ALZIRENE BARBOSA DA SILVA AMANDA EILIAN OLIVEIRA PINTO AMANDA KARYNE SILVA NUNES ANA BENEDITA M DE C COELHO ANA CARINA DA ROCHA SILVA ANA CELIA CARVALHO DOS SANTOS ANA CLAUDIA DANTAS C R ROSAL ANA CLAUDIA MENDES BARROS ANA CRISTINA SILVA DE MORAES ANA DA SILVA OLIVEIRA SOUSA ANA KAREN LUZ ANA KARINA DE CARVALHO SILVA ANA KARINA LOBAO DE A MACHADO ANA KEILA VERAS BOGEA CARDOSO ANA LUCIA DA SILVA M CABRAL ANA LUCIA DE ABREU S JACINTO ANA LUCIA PEREIRA DE S COSTA ANA LUIZA ABSOLON COSTA ANA MARIA ALVES MONTURIL ANA MARIA BRITO SILVA ANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS ANA MARIA MARANHAO HELCIAS ANA REGINA FERNANDES MUNIZ ANA REJANE DA COSTA BARROS ANA SHERIDAN GOMES VIANA ANDREA MACHADO GARCIA ANDREIA GOMES COELHO ANGELA BARBOSA DA SILVA NETA ANGELA REGINA DOS REIS SANTOS ANNA EMILIA RIBEIRO LEITE ANTONIA AGLEIDA SILVA TORRES ANTONIA BERLANE DA SILVA MOURA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO Sexta-feira, 12 de março de 2010 B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C V V I II I IV IV I V II I II I II I II I II I I V V IV II II V V V V IV IV I V IV IV V II II I II IV IV IV V IV V V IV V V II V IV V I V I II I V V I II V V II I I V V II V V V II I V V V II I V V I V V I V II I V I V V II I II I V I V V V V II V II I V II II I V V V I V I II I II I II I V II I V V II I I II II I II V V II I V IV II V II I 180477 174469 134602 180655 162266 134408 157491 174345 135838 166466 134556 180191 125867 175546 166474 181309 150632 134700 132383 17171X 129366 181821 166482 123201 162045 16652X 164005 174418 163211 172164 176372 175082 174582 167675 100023 134777 177654 166911 164099 143822 150357 174507 17140X 105688 172679 132243 181872 17168X 166571 180574 166539 16702X 134050 162258 168647 166547 163327 15078X 171699 176062 15100X 135714 122671 171702 15050X 171869 174370 128009 174680 161782 119492 166555 160573 176917 166563 16358X 166679 175821 166580 180680 170153 143679 166636 17056X 169813 150675 169333 166628 125026 147127 176089 163807 169309 131719 112986 169511 158277 163033 065538 163998 135102 163459 134076 16876X 163025 160590 167063 176003 167071 150969 170315 12388X 170544 143636 166598 168426 168442 174566 180442 132111 167080 143890 134289 ANTONIA CLENE LIMA DA SILVA ANTONIA IRANI T MOURA ANTONIA MARIA V DE CARVALHO ANTONIA MARQUES DA ROCHA ANTONIA PEREIRA DE SA ANTONIA RODRIGUES MASCARENHAS ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ANTONIO DA CRUZ BEZERRA ANTONIO LINDOMAR NEVES AREMILDA DA SILVA OLIVEIRA ARLENE SILVA DE OLIVEIRA ARTEMISIA DA SILVA S CARVALHO ARTENIA MARIA DE SOUSA SA ARTHUR LEONARDO N DOS ANJOS ASSUNCAO DE MARIA F E SILVA AURIANA IBIAPINA PAZ AURILENE LEONEL CAETANO AVELINA M DE SOUSA PACHECO BARTOLOMEU ALMEIDA DOS SANTOS BEATRIZ ROCHA TRNDADE BENIGNA BARRETO B DE OLIVEIRA BERNADETE FEITOSA CARVALHO BERNADETE MARIA ARAUJO SILVA BERNADETE SILVA OLIVEIRA BERTA LUCY CHAIB DE SOUSA CANDIDA MARIA ALMEIDA DA SILVA CANTIDIANA DA FONSECA GOMES CARLA ADRIANA PEREIRA LEMOS CARLA CRISTIANE ALVES DA SILVA CARLA DA COSTA COELHO CARLA JANE SILVA SANDES CARLA SOUSA MAIA CARLOS ALBERTO LIMA DE O PADUA CARLOS DIAS OLIVEIRA CARMELITA TORRES DE L SILVA CARMEM ANTONIA P LEAL SILVA CARMEM CELIA P DE ABREU SOARES CATIA SILENE RODRIGUES COSTA CECILIA CRISOLITA SOUSA ARAUJO CELIA REJANE SOARES DA SILVA CELIA REVILANDIA COSTA CELIMAR PENHA CELINA LUZ DE SOUSA QUEIROZ CELINA MARIA BEZERRA DE MOURA CELYNNE RAQUEL DE S BRANDAO CINTHIA RIBEIRO DE M ARAUJO CLARA DE ASSIS N. FONTENELE CLAUDETE MARIA DE S V MACEDO CLAUDIA SOLANGE ALVES SANTANA CLAUDIA VIEIRA BARBOSA CLEA MARTINS SOUSA N CARVALHO CLEIDE MARIA PEREIRA SILVA CLEIDE MARIA SOARES DE O VIANA CLEIDE SOUSA E SILVA CLEIDINALVA A DA C NASCIMENTO CLENIA MOREIRA DE SOUSA CLEONICE DA COSTA E SILVA CLEONICE MARIA DOS SANTOS CLEONICE QUARESMA MARTINS CLEONICE ROCHA VIEIRA CLEUMA MAGALHAES E SOUSA CLIVIA ALVES CHAVES CONCEICAO DE M M DE NEGREIROS CONCEICAO DE M S CAVALCANTE CONCEICAO DE MARIA FERREIRA CONCEICAO DE MARIA M DE BRITO CONCEICAO DE MARIA S OLIVEIRA CONCEICAO DE MARIA SANTOS CORINA MA TORRES M ARAUJO CREMILDA MOURA NAKATU CRISLEIDE CAMPELO DA SILVA CRISTIANE BARROSO LEAL CRISTIANE MELO DE C C BRANCO CRISTIANE S S DO NASCIMENTO CRISTIANNY DA COSTA CARDOSO CRISTINA MARIA R VIEIRA CRISTINO ALVES DA SILVA NETO DAIANA RESENDE MOUSINHO DALILA MARIA DO N MARREIRO DALVA MARIA DE J S DA LUZ DARLHIANDRO SOUSA DA SILVA DARLINDA MARIA S DE OLIVEIRA DAVI ALBINO DA SILVA DAYANE MARTINELLE DA S SANTOS DEBORA REGO CHAVES FACCHINETTI DEISE MARIA HIGINO H CORDEIRO DENISE HELENA TORRES COSTA DEUSALINA FERREIRA DA COSTA DEUSELITA FERREIRA DO MONTE DEUSIMAR DE SOUSA CARVALHO DEUZUITA DA COSTA SILVA DIANA ALVES DE SOUZA DIANA CARLA SILVA RODRIGUES DIANE MENDES FEITOSA DILMA MARIA DE ARAUJO DINALVA SOUSA DA SILVA DIVINO LEAL LIMA DOMINGAS DA SILVA NUNES DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO DOMINGOS PAULINO LIMA DORIANA GOMES DA SILVA EDEVALDO BESERRA LIMA EDIANE DE MELO C B NASCIMENTO EDILANE BEZERRA CARDOSO EDILENE MOURA SOUSA EDILEUSA DE SOUZA SANTOS EDILMA MENDES RODRIGUES EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO EDNA MARIA DO N SOARES EDNA MARIA LUSTOSA SAMPAIO EDNA MARIA REZENDE C HOLANDA EDNA MARIA SILVA E SOUZA EDUARDO DA SILVA BEZERRA EHUNIRCE GOMES DE O SILVA ELANNE NUNES DE CARVALHO ELAYNE CRISTINA ROCHA DIAS ELCIA COSTA DA MOTA ELI SILVA DE ALMEIDA ELIANE BEZERRA DA CRUZ ELIANE DE ANDRADE CARVALHO ELIANE DE SOUZA P RIBEIRO ELIANE DO NASCIMENTO SOARES ELILIAN BASILIO E SILVA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO 7 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C V V II V II I II II V II V II V II V V II I II I I II V I V II I V IV V V II I II I II I V V II I V V I II I V II I I I II I V I V I V II I V V V V II II V V V I V V I II II V II I V V II I V IV I II I I V V V V V V V V I V V II I II I V V I I V V V I I V I V V V I II I I V V I II I V II I II II I I V II V II I V V V II I V II I 8 160654 134319 16666X 167012 157734 13430X 158285 163203 085539 170587 166652 171508 177140 132804 150934 163882 164226 132570 171672 146490 17526X 175503 175180 171486 126065 176852 157793 167683 17476X 163475 174787 167624 171788 151051 171826 167101 171664 163157 163785 163319 181317 167713 163017 168574 174671 167110 126502 157777 167527 176992 174647 174531 174396 168663 108911 167098 13427X 174361 150713 137873 122493 163068 167039 163220 179851 179762 181813 16764X 167691 181848 174639 170277 167055 169988 169864 167128 176186 157831 161901 171656 147011 166938 174655 134840 143580 126499 136133 176054 135897 163424 110002 158382 122892 167705 169350 150489 11189X 167047 125964 157769 18241X 166946 134211 163556 170307 175163 163076 113311 131735 181830 166903 16750X 17719X 168019 180078 163351 174493 13556X 16229X 125107 135366 169562 163084 Sexta-feira, 12 de março de 2010 ELINE CARLA MACHADO BRITO ELISABETE COSTA C DE CARVALHO ELISABETH SALES MOTA ELISANGELA HELENA P DA SILVA ELISANGELA MARIA SILVA ELIZABETE EUGENIA TEIXEIRA ELIZABETH FERREIRA LIMA ELIZANGELA ANDRADE R PONTES ELIZETE MARIA V RODRIGUES ELIZEUDA PEREIRA DA SILVA ELIZIANE GONCALVES DE OLIVEIRA ELOISA FRANCISCA DA S LOPES ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA ENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA EREMITA DE CARVALHO RUFINO ERICA FERNANDA A DO NASCIMENTO ERISNALDA XIMENES DE ARAGAO EUGENIA FERREIRA DA SILVA EUNA NAYARA CORDEIRO DA C0STA EUNICE PIAUILINO FERREIRA EURIVELTO BRITO LIMA EUSILENE DA ROCHA FERREIRA EVA RODRIGUES LOPES BARROS EVILENE ALMEIDA OLIVEIRA EVONALDA FEITOSA PEREIRA FABIANA MESQUITA L DE CASTRO FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS FABIANE OLIVEIRA LIMA FATIMA LETICIA DA S GOMES FERNANDA LOBAO MARINHO SA FERNANDA RIBEIRO C TRANCA FLAVIA ALVES MONTEIRO FLAVIA PATRICIA SILVA CAMPOS FRANCILENE DE OLIVEIRA CALACA FRANCINEIDE DE SOUSA MAGALHAES FRANCINETE CARDOZO DA SILVA FRANCINILVA R DOS SANTOS FRANCISCA A DE O MARREIRO FRANCISCA A L DA CRUZ FRANCISCA ALINE C. DA SILVA FRANCISCA ALVES PEREIRA NETA FRANCISCA DAS C A DA S BRAGA FRANCISCA DAS C C C DA SILVA FRANCISCA DAS C C DA CUNHA FRANCISCA DAS C DOS SANTOS FRANCISCA DAS CHAGAS A NONATO FRANCISCA DE SALES S SANTOS FRANCISCA DJALMA P RODRIGUES FRANCISCA ELIANE DE CASTRO FRANCISCA H B DA SILVA ALENCAR FRANCISCA KASSANDRA M FEITOSA FRANCISCA LUCIA COSTA FRANCISCA MA P PERES HOLANDA FRANCISCA MARIA L DE HOLANDA FRANCISCA NOELIA DA S FREITAS FRANCISCA R RAMOS RODRIGUES FRANCISCO DAS C A RODRIGUES FRANCISCO DILSON SILVA FRANCISCO WILSON OLIVEIRA FRANCISLENE SANTOS CASTRO FRANCISMEIRA SOARES RODRIGUES GARDENIA CLIMACO DE SOUSA GARDENIA GONCALVES ALMEIDA GARDENIA MEDEIROS DE M MELO GEILANE MONTEIRO DE ANDRADE GENI DA SILVA GOMES GEOVAN DA LUZ MOURA GERSON PEREIRA E SILVA GERUSA LEAL DE SOUSA GEYSA ELANE SANTOS OLIVEIRA GILMA FREITAS DOS SANTOS GILSON SILVA MELO GIOVANA SILVA IBIAPINA GIRLEIDE DE CARVALHO GIRLENE SEVERINO DA SILVA GLAUCE ALLINE MACHADO COSTA GLAUCIA TATYANNA F CRONEMBER GLAUCYA LEANDRO SILVA GRACIETTY LOPES G DE SOUSA GRACINEIDE PEREIRA DE SOUSA GRASIELA MARIA DE S COELHO HALYSSON BRITO DOS SANTOS HELANE C OLIVEIRA DA SILVA HELDANIA LIMA SOUSA HELENA PATRICIA N MENDES HELIA PEREIRA OLIVEIRA HERCILIA MARILANE A E SILVA HILNETH NAURA LIMA AZEVEDO HILTON PEREIRA DE SOUSA HOSSIMAR FELIX DE S JUNIOR IARA COELHO DE SOUSA MONTE IARA SAMY BORGES DA CRUZ IEDA MARIA RODRIGUES DA ROCHA ILANA DE NEGREIROS GUERRA IOLANDA DE CARVALHO SENA IONA DA SILVA COSTA IRACEMA SOUSA ALENCAR IRAIDE FLORENCIO DO N OLIVEIRA IRAIDES MARIA LEITE DOS SANTOS IRANEIDE SOARES M OLIVEIRA IRANILDES T DE SOUSA DAMASCENO IRENE LINHARES L DE MESQUITA ISABEL CRISTINA DA S FONTINELE ISABEL DA SILVA ISMERINDA BARBOSA DE A SILVA IVALDO ARAUJO BORGES IVANILDA DE SOUSA SANTOS IZOLDA CARVALHO JACIARA GONCALVES MORAIS JACKELINE FERREIRA BRANDÇO JACKELINE FRANCA MELO SOUZA JACQUELINE LOPES DE F NUNES JAKELINE ALVES DE MOURA JANAINA ERIKA DOS S MOURA JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS JANDIRA DIAS DO N GOMES JANE FRANCISCA MEDEIROS VIEIRA JANE MARIA C DO N SILVA JANETE PEREIRA PESSOA JANICE PEREIRA DA SILVA JANICE PEREIRA DA SILVA JAQUELINE DE SOUSA SERVIO JAQUELINE PINHEIRO DE ABREU PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C II I II II I V II I I I V II I V V V V I I V II I II V I V II I II I V I V II I V V V V V II I II I II I II I V V V V V V V V V V II I II I V V V II I II I I II I I II I II I V II V II I V II I V V V V V V V V V II I V V I II II I II V V II I I II V II I V I II II V V IV I II I I I II I V I II I II I V II I I V V V V V V V II I V II II I I I V V 172610 163955 166997 135609 177085 163343 125778 17123X 125620 143814 163360 160603 17185X 130186 132162 168086 172601 181929 175066 169244 166954 175074 180175 143555 158064 146899 175589 181902 150772 171621 175384 116663 176941 11287X 166890 162061 134262 141579 163696 175490 162002 179576 175155 175058 160611 179819 175538 180604 126545 136249 028098 179827 176950 176011 160620 026320 14707X 167985 180183 15811X 174825 166768 174540 150349 166881 150721 171516 125662 14321X 166873 148271 163262 096565 167420 175805 164064 150730 161898 164072 143865 174329 168388 166865 166784 16845X 171753 179860 163432 180434 163238 169341 166814 166792 164153 17557X 177794 14786X 174426 158145 162053 167799 170048 163548 134467 16330X 180582 12553X 164242 174744 174477 14335X 143733 169856 171761 134335 163092 163769 150373 126154 174337 143407 134033 170552 JEANE CARLA RODRIGUES DE SOUSA JEANE MARIA GOMERE GOMES JEANIA DOS SANTOS CRUZ JESUILA GONCALVES FREITAS JEUZA C BENVINDO DE S QUEIROZ JOANA DARC VAZ SOARES BORGES JOANILSON OLIVEIRA DE QUEIROZ JOAO DA CRUZ MENDES FRAZ O JOAO MARTINS DOS SANTOS JOAO PEREIRA DA SILVA JOCILEDE DE SOUSA MOURA JOELMA BARBOSA NUNES JONILDA FLORIANO M MOREIRA JORDANIA ALVES DE O ROCHA JOSE DA PAZ GOMES JOSE PEDRO VAZ DE SOUZA JOSE RICHARDSON DA COSTA SOARE JOSEANE DE OLIVEIRA MOURA JOSELENA MARTINS DE OLIVEIRA JOSELIA ARAUJO BARROS JOSELIA CRISTINA A DE CARVALHO JOSELIA MARIA GOMES DE SOUZA JOSELIA SANTOS REGO DA SILVA JOSIANNE BONFIM SOARES JOSIANNY PORFIRIO DE SOUSA JOSSILDA FLORIANO MELO JOYCE DE ARAUJO S E SILVA JUANITA DA SILVA DE MACEDO JULIANA DE OLIVEIRA LIMA JULIANA DE SOUSA CARVALHO JULIANA MARIA VASCONCELOS BELO JURACI ARAUJO TEIXEIRA JURACI PEREIRA DOS SANTOS JUSCILEIDE CARLOS DE SOUSA KALYNE CAVALCANTE E SILVA KARINA KARLLA R DE OLIVEIRA KARLA FERNANDA A TORRES KARLA LIANA N DOS SANTOS KARLA PATRICIA SANTOS GOMES KATARINA K T DE M B PESSOA KAT IA MARIA VIEIRA KATIA ROSANA PEREIRA MARINHO KEILA CRISTINA C BACELAR KESIA MARCIA PIRES ARAUJO KEZIA SOUSA SOARES SILVA LAIANNE NOGUEIRA DO VALE LARISSA ARAUJO FERREIRA ARAGAO LAUREANA PEREIRA C. DA SILVA LAURIAN FERREIRA LOPES PAZ LEDA MARIA DA SILVA BARBOSA LEDA TANIA M DE SOUSA LEEDS FEITOSA SANTOS LEIDIANA DA ROCHA LEAL LEIDIANE M DE ARAUJO BARROS LEIDIANE NOGUEIRA NUNES LEILA M R GONCALVES DE SAMPAIO LEILA MARIA DO NASCIMENTO LEILA MARIA SOARES PAZ SANTOS LELANDIA DE FATIMA L RODRIGUES LENIDALVA MARIA C DA SILVA LEONARDA ROCHA OLIVEIRA LEONILIA MARIA DE OLIVEIRA LEYLIANE CAVALCANTE VELOSO LIA RAQUEL GOMES DE MELO LIANA CAMPELO PEREIRA LIANA LEITE NERY COELHO LICIANE SOARES DA SILVA LIDENORA DE ARAUJO CUNHA LIDIA M DE CARVALHO G N P DIAS LIDIANE FRANCISCA DE O E SILVA LILIA DE ALMEIDA SOUSA COSTA LILIAM LIVIA OLIVEIRA LIMA LILIAN ARAUJO MARTINS LILIAN GRAZIELLE A VERCOSA LILIAN RUTE DA SILVA SANTOS LINA ZOE CARDOSO FURTADO LINDON JOHNSON F DE ARAUJO LISIANY DANTAS LOPES TEIXEIRA LIVIA MARIA DE SOUSA LIVIO WELLINGTON P DE SOUSA LIZIANNE ALVES REIS LORAINE DA COSTA E SILVA LORENA SOARES AMORIM WERCKLOSE LOURDJANIA MACEDO SANTOS LUCELIA PEREIRA RODRIGUES LUCIANA MENDES DA SILVA LUCILENE VIEIRA DE SOUSA LUCILEUDA FERNANDES FERREIRA LUCINEIDE MARIA ANDRADE LUCINEIDE MARIA DE M SANTOS LUCINETE MARIA DA SILVA LUCIRENE DE CARVALHO SANTOS LUCIVANA DA COSTA BARBOSA LUISA NANTES CORTEZ LUISSANDRA RIBEIRO DE B MELO LUIZ DE MACEDO LIMA NETO LUIZ SOARES DA CRUZ LUNALVA MARIA C F NUNES LUSIENE CANDIDO BARROSO LUZENIR MEDEIROS BEZERRA LYANA REIS ROCHA MANOEL DE SOUSA PAIVA MARA CELIA PESSOA DE CARVALHO MARA SIMONE DE SOUZA MARCELIA SOARES DOS SANTOS MARCELO CARDOSO FERREIRA MARCIA RAIKA E SILVA LIMA MARCIA RAQUEL REIS COELHO MARCIA REIJANE GOMES DE MOURA MARCIA REJANE DE OLIVEIRA MARCIA VITAL DE LIMA CABRAL MARCIANE MARIA F. E SILVA MARCO ANTONIO ALVES PORTELA MARIA ALCIONEIA B FONTENELE MARIA ALICE FERREIRA R SANTOS MARIA ANDREIA SOUSA SAMPAIO MARIA ANTONIA S S SILVA MARIA APARECIDA P DA ROCHA MARIA ARDILENE DA MATA MARIA AUXILIADORA S VIEIRA MARIA CELSA GONCALVES HONORIO MARIA CLEONICE MAGALHAES SILVA MARIA DA C LEITE DE SAMPAIO PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C V V V I II I V II II I II I V I V V I V II I II I V V II I V V I II I II V V I V V I V I II I II I V II I II I IV V V V II I V II I V I I II V V V I II II V V I V II I V II I V II I V II I II I II I II I II V V II I II I II I II I I II I V II I V V V V II V V II I II I V V V V V V II I V V V I V V II V V V I V II I V I V II I IV II V II II II I DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 167403 160581 16327X 134572 18045X 143300 09958X 167411 10933X 163122 078672 102883 072356 163289 15033X 146961 13461X 125930 110215 170498 175040 171818 10978X 163467 167373 163939 150977 135307 180370 102131 182046 122647 109390 113206 167276 161952 163599 163416 180663 11550X 175481 163629 132596 134475 171559 136427 171567 16361X 181805 16716X 180396 127223 143709 167390 163106 085687 174523 15064X 182038 163254 042872 17445X 132197 168787 134149 167381 095607 174442 171524 170501 170145 157572 167241 176119 157513 014500 168337 163246 168728 170285 167292 143717 179835 168027 170463 151264 134165 115489 157980 17154X 167250 175465 174434 068898 143334 168400 167896 170188 167365 138578 115829 134513 182054 180426 125034 121942 150527 146848 174779 157947 143318 174574 179754 161928 167233 171532 109675 125883 161944 143423 157955 180671 16196X MARIA DA C NUNES FONTENELE MARIA DA CONCEICAO D RODRIGUES MARIA DA CONCEI€AO A DA SILVA MARIA DA CRUZ C DA FONSECA MARIA DA CRUZ DE F. DA SILVA MARIA DA PAZ DA SILVA M NEVES MARIA DALVA PEREIRA LIBERATO MARIA DAS DORES DA SILVA IV MARIA DAS DORES LIMA MARIA DAS DORES V VALADARES MARIA DAS GRACAS DA SILVA III MARIA DE FATIMA DE S B VILARIN MARIA DE FATIMA E SILVA ROCHA MARIA DE FATIMA F DA SILVA MARIA DE FATIMA M COSTA MARIA DE GUADALUPE RODRIGUES MARIA DE JESUS A DA FONSECA MARIA DE JESUS A MARQUES MARIA DE JESUS AGUIAR NUNES MARIA DE JESUS BORGES VIEIRA MARIA DE JESUS C DE CARVALHO MARIA DE JESUS CRUZ MARIA DE JESUS F CAVALCANTE MARIA DE JESUS SOUSA MARIA DE JESUS SOUZA NUNES MARIA DE L AVELINO A SANTOS MARIA DE LOURDES R MOURAO MARIA DE OLIVEIRA SOUSA MARIA DO CARMO MORAIS S.FILHA MARIA DO CARMO SOUSA RAMOS MARIA DO DISTERRO ROSENDO MARIA DO E S G CARNEIRO NUNES MARIA DO P S BARBOSA CRUZ MARIA DO P S M DOS SANTOS LIMA MARIA DO P SOCORRO A DE SOUSA MARIA DO S FERREIRA LIMA PAIVA MARIA DO S SOUSA DE FIGUEIREDO MARIA DO SOCORRO ALVES MADEIRA MARIA DO SOCORRO B DE MACEDO MARIA DO SOCORRO C MACEDO MARIA DO SOCORRO DOS S SOUSA MARIA DO SOCORRO GOMES DA CRUZ MARIA DO SOCORRO M CAVALCANTE MARIA DO SOCORRO MENDES SILVA MARIA DO SOCORRO N BEZERRA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA I MARIA DO SOCORRO PIRES MENDES MARIA DO SOCORRO R NUNES MARIA DO SOCORRO SILVA VITOR MARIA DOLORES LIMA SOARES MARIA DOS SANTOS SOARES MARIA E DA S SANTOS OLIVEIRA MARIA EDILEUZA DA C LIMA MARIA ELANE LIMA REIS PEREIRA MARIA ELENICE PEREIRA DA SILVA MARIA ELENITA DA SILVA MIRANDA MARIA ELIZETE DA SILVA ROCHA MARIA EUGENIA MELO DE SOUZA MARIA EUNICE RODRIGUES PEREIRA MARIA EZIMAR GOMES PEREIRA MARIA GARDENIA M C ALVES MARIA GEDALHA DE LIMA CHAGAS MARIA GESSI LEILA MEDEIROS MARIA GIRLENE MACEDO DE SOUSA MARIA GORETE ARAUJO MARIA GORETE R DOS SANTOS MARIA GORETH A ROCHA COSTA MARIA GRACIRENE LIMA E SILVA MARIA HELENA DE SOUSA CRUZ MARIA IVANI PEREIRA PIAUILINO MARIA IZABEL DE SOUSA OLIVEIRA MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA MARIA JOSE DA SILVA IV MARIA JULIA DA LUZ MARIA LEMOS DA COSTA MARIA LINDINALVA SENA COSTA MARIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA MARIA LUCINEIDE COSTA ROCHA MARIA LUCINETE DE S MACHADO MARIA LUIZA MOURA DE O E SILVA MARIA LUSINEIDE P RODRIGUES MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA MARIA MAGNOLIA VIANA DA SILVA MARIA NATIVIDADE M DE SOUZA MARIA NELSA A DE ALCANTARA MARIA NORANEIDE R DO NASCIMENT MARIA ONEIDE COELHO RODRIGUES MARIA OSMARINA MOURA BEZERRA MARIA RAIMUNDA DJESUS NETA MARIA ROCHA ARAUJO LIMA MARIA ROSELIA DA COSTA SOARES MARIA ROSILENE DE SENA RAMOS MARIA ROSIMEIRE DE ASSUNCAO MARIA SALETE C CARVALHO MARIA SILEUDA FERREIRA GOMES MARIA SILVERA MARTINS DE SOUZA MARIA SOLANGE FERREIRA LIMA MARIA SUELY LOPES VIEIRA MARIA TERESA DE B C ELEGANCIA MARIA TERESA MENDES FORTES MARIA VALDECI A DE SOUSA COSTA MARIA VALDICELSIA S LEAL MARIA VILMA L DOS S ARAUJO MARIA ZULENE GUIMARAES MOURA MARIE DALMACIA DE O MELO MARILENE VILARINHO A DE MELO MARINALVA BARBOSA ALENCAR MARLI CLEMENTINO GONCALVES MARLY BRANDAO DA SILVA MARTA ELIANE PIRES DOS SANTOS MARTA KESIA SILVA SOUSA DUTRA MARTA REGINA FELIX DOS REIS MARTHA NATERCIA DA SILVA MAURO ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA MAYSA CUNHA DE CARVALHO SOARES MERCIA LUCIANA F DE SOUSA MILCA SILVA MORAIS VIEIRA MINICIO DE JESUS REGO MIRIAN AIRES CHAVES MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR MONICA DE CARVALHO SOUSA MONICA MARIA DE C MARQUES MONICA MARIA FERREIRA SANTOS PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO Sexta-feira, 12 de março de 2010 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C II I I V I V I II V I V II II II I V II I I I I II II I V V I II I II I V I II II I II V I I I V II I V V V I V II I I I V I V II I V V V II I V II I II V I V V V V II V II II I II V V II I II I I V II I II I II I V II I II I II I II V V V I II I I V V V V I II II I II I V V II I II II II I V II II I I V I I V V II I V V I I II I I II I I 13444X 157556 174795 143202 122655 14688X 171575 180132 174485 179797 168655 167357 16733X 134858 158340 163394 150748 167306 16179X 166741 167349 150896 168035 16781X 13282X 166725 180469 115349 171591 174736 135480 164161 171583 109268 174299 121322 176666 170293 175511 171605 134637 024602 167179 180558 158048 125344 174833 157394 168752 158030 174612 113044 161987 157548 174701 135021 180159 166750 158447 163378 166717 174710 162380 12701X 150438 13587X 172202 166709 125638 166695 171613 167993 146945 150926 167144 17459X 168434 166733 17607X 163904 134351 131468 16912X 18059X 167152 169589 170579 167616 163386 17980X 167446 171648 157467 174388 151060 167560 134645 167578 167586 17431X 14318X 157424 146465 161804 12410X 171630 166822 167608 135013 167136 167594 16313X 17462X 168680 163149 174809 126456 167535 126090 167551 167543 180531 135005 MONICA SILVA ARAUJO NADAB SALVADOR NUNES DE SOUSA NADIA MARIA ALVES PINHEIRO NAIARA CRISTINA F DE ALMEIDA NAIRA MARIA RODRIGUES ARAUJO NAIRA RAQUEL F DE SOUSA NAPOLIANA MOREIRA GUIMARAES NAYANNA ABREU DE S OLIVEIRA NEREIDY W LIMA DE OLIVEIRA NEUMA CARLA ALVES TEIXEIRA NINA ROSA DE OLIVEIRA REGO NOELLY LIMA FERNANDES NOEMIA CAVALCANTE DE ARAUJO NOEMIA COELHO LOPES CARDOSO NORDELY DE O NORONHA FERREIRA NORLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE OLICANDRA ARAUJO LIMA OTAVIO VIANA DA SILVA PALOMA BEZERRA DOS SANTOS PAOLA FRANCINETTE R DE SOUSA PATRICIA DE JESUS F BASILIO PAULA MARIA DE MACEDO PICILIA DE S SILVA AVELINO RAFAEL ALVES SANTOS DE SOUSA RAFAELLA CRISTINA S NUNES RAIMUNDA COELHO RODRIGUES RAIMUNDA DE RESENDE GOMES RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA RAIMUNDA LIMA DA SILVA AMARO RAIMUNDA NONATA A C SILVA RAIMUNDA PAZ DOS S BARBOSA RAIMUNDA PINHEIRO DE ARAUJO RAIMUNDA SOARES DA SILVA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDO CAITANO DA SILVA RAIMUNDO NONATO C B MARCOS RAQUEL DE CARVALHO EVANGELISTA RAQUEL MENDES SOARES RAQUELMA CARVALHO LIMA MOTA RAWL FERREIRA DE ABREU E SILVA REGIA ADRIANA RODRIGUES SOUSA REGINA FCA ARAUJO CAVALCANTE REGINA LUCIA NOBERTA DE MOURA REGINA LUCIA ROCHA SANTOS REGINA SILVA DE O LIRA REGINALDO LOPES CRUZ REJAELMA DO N OLIVEIRA REJANE MARIA DA COSTA SANTOS REJANE MARIA LOPES SOARES REJANE SILVA SANTANA RITA DE CASSIA E SILVA RITA DE CASSIA LEAL MOURA RITA DE CASSIA M C RIBEIRO RITA DE CASSIA RAMOS PINTO RITA DE CASSIA S VASCONCELOS RITA PIRES VELOSO ROBERTA KELLY P DE CASTRO ROCHELLI SOARES PONTES ROGERIA COSTA SEABRA ROSA ELIANNETE S A DA SILVA ROSA MARCILENE DA S OLIVEIRA ROSA MARIA DA SILVA ROSA MARIA OLIVEIRA MARTINS ROSA MARIA PESSOA DE MOURA ROSALIA DE SOUSA SANTOS ROSALIA RIBEIRO DE ALMEIDA ROSANA CARVALHO BONA ROSANGELA DE OLIVEIRA ROSANGELA MARIA DA SILVA ROSANGELA MARIA DE C SOUSA ROSANGELA PORTELA BARBOSA ROSARIO DE FATIMA S FERNANDES ROSELIA DE MOURA ANDRADE ROSELIS RIBEIRO B MACHADO ROSEMIRA MEDEIROS DA SILVA ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA ROSILDA FERREIRA SOUSA ROSILENE CARVALHO M MENEZES ROSIMARY BARBOSA MACEDO ROSIMAY PEREIRA M PIRES ROSIMEIRE R DE LIMA SANTOS ROSIMEYRE VIEIRA DA SILVA ROSINEIA ARAUJO COSTA ROSINEIDE RODRIGUES DE BRITO ROZANGELA MOREIRA DE M LEAL ROZELIA DOS SANTOS MOREIRA RUTH TAVARES DE OLIVEIRA LIMA SAIONARA RESOLETA P DA SILVA SAMALIA REGINA VIANA SAMARA FERREIRA DA SILVA SAMIA DE PAULA SILVA SAN-MARA DE JESUS VENCAO SANDRA DA SILVA PEREIRA SANDRA MARIA DIAS DE M ALENCAR SANDRA MARIA L DE OLIVEIRA SANDRA MAURA P RODRIGUES SANDRA REGINA MENESES AGUIAR SANDRA REGINA P DA SILVA SANDRA REGO ARAUJO SARA CATARINA SOUZA SANTOS SEBASTIAO GOMES FERREIRA SELMA MARIA ASSUNCAO S CHAVES SELMA PEREIRA DA COSTA SHIRLENY MARQUES BOMFIM SHIRLEY CRISTINA DO NASCIMENTO SILVANA ALVES DA SILVA SILVANA MARIA DA C RODRIGUES SILVANA SILVA P ASSUNCAO SILVANDIRA CARLOS B LIMA SILVIA CRISTINA A PRUDENCIO SILVIA MARIA LEITE S PINHEIRO SILVIA RAQUEL SARAIVA E SILVA SILVIA SAMARA S OLIVEIRA SIMARIA DE FATIMA T GUIMARAES SIMONE TACIANA MACEDO OLIVEIRA SOLANGE DA SILVA MACHADO SOLANGE MARA DA CRUZ BRITO SOLANGE MARQUES DE M SOUSA SOLANGE MARTINS DE AZEVEDO SOLIMAR DE CARVALHO SOUZA SOLONEIDE DE CARVALHO SOUSA SUELI MARIA DE SOUSA SUNAMITA MACHADO FONTENELE PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE 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PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO 9 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C I I II I II I II I II I V II I II I V V V V II I I II I I V II I II I V II I V II I V V II I V V V I II I V I V II V II I V V II II I V II I IV I V II I V II I II I I I II I V II V V I II I II I II I II I II II I V V II V V II I I V II I V V V II I II I II I V V II I V V V II I V V II I I V IV V II I II I V V II I II I I II I V V V II I II V II I II I V V II I V I V I V V V I 10 109829 125859 174400 174728 167497 167489 180566 17039X 146775 115411 143806 135382 134998 175562 174752 161871 125409 174302 134785 132758 180256 162282 167462 134661 126235 132073 177212 171494 167438 172156 179789 168671 161812 18191X 180388 171800 171796 168779 122469 163041 163114 073417 015697 068774 030246 019536 033008 020216 024513 029515 054471 09331X 097154 114458 080600 07448X 095569 027016 098975 093124 098169 031609 040110 043216 07563X 069355 02041X 02251X 025366 074782 09488X 074472 082777 069410 094864 01813X 036856 073441 033628 073395 015816 020780 040756 029507 119468 101933 119441 029728 132235 146350 031374 142885 117872 097774 096468 025749 095500 146414 142257 026281 116078 150616 142796 082670 110185 09717X 146872 134424 132600 099114 108245 121756 101925 093469 134726 10950X 135846 100414 122523 098690 008704 029701 095151 Sexta-feira, 12 de março de 2010 TAMARA FERNANDA DE SOUSA RAMOS TAMARA POLLYANA DA LUZ BORGES TANIA MARA FERREIRA DOS SANTOS TANIA MARIA DE A LIMA CARDOSO TANIA MARIA V DE CARVALHO TATIANA PORTELA BARBOSA TATIANA SALES MARTINS TAYNAM EVANGELISTA DE SA SOUSA TERESA CRISTINA C DE SOUSA TERESA CRISTINA E DE ALMEIDA TERESINHA ARAUJO BATISTA TERESINHA DE J M MADEIRA TEREZA HELENA GUEDES DA SILVA TERMUZA RODRIGUES DE M E SILVA THALITA LIMA SILVA THATHYANY FREITAS MIRANDA THAYS VANINI B B DE OLIVEIRA TICIANA MARINA LOPES DE MOURA VALDENE BARBOSA MOURA VALDENIA MARIA LUZ SILVA VANDA LUCIA F VILANOVA VANDA MARIA DE CARVALHO LIMA VANDALUCIA CARVALHO BARBOSA VANIA REGIA FELIX DOS SANTOS VERA LUCIA SILVA DE S BENVINDO VERA TELMA ALVES DA PAZ VERENILSA PEREIRA DA SILVA WALERIA PEREIRA DE ARAUJO WANIA MARIA DE ALENCAR WASHINGTON A S CAVALCANTE WILLAMARA DE ARAUJO NASCIMENTO WILSON VILHENA DE A FILHO WYRLANNY DO S FONTES M LEAL YARA PATRICIA F.DA SILVA YVETE MARIA SARAIVA L. SOUSA ZELIA BORGES LOPES DA SILVA ZELIA MARIA MOUSINHO GUERRA ZENAIDE SOUSA DE SOUSA ZILMA MARIA DE JESUS ZILPA BARROS DA SILVA ZIZIMA MARIA R M DE OLIVEIRA ALTEMIRA ALVES DA SILVA ANA CRISTINA DE MIRANDA COSTA ANTONIA LUZINEIDE M SIQUEIRA ANTONIO ASSUNCAO RODRIGUES ANTONIO GOMES DE ARAUJO ANTONIO NERY BATISTA DA SILVA ARGEMIRO FERREIRA DE A FILHO ARIEL DAS GRACAS R MESQUITA EDMILSON FERREIRA FONTINELE EDMILSON RODRIGUES ELIZETE RODRIGUES DE M NEVES ELSA MARIA DA SILVA PORTELA ERONITA BORGES DE CARVALHO EVA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS FLAVIA RODRIGUES DE SAMPAIO ISABEL M CAMPELO DE ALMEIDA JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO KARLLA SUSY COSTA MELO LUCILDA SOCORRO LAGO OLIVEIRA LUCINEIDE MARIA DOS S SOARES LUCIRENE DA SILVA CARVALHO LUZIA MARIA TRIGO SIQUEIRA MARIA ANATALIA NOGUEIRA MARIA CLEONICE MORAIS S CRUZ MARIA DA SILVA LOPES MARIA DE JESUS CORREIA LIMA MARIA DE LOURDES D DOS SANTOS MARIA DE LOURDES MELLO MARIA ELELUCIA DE SA BEZERRA MARIA ENOI CAVALCANTE RODRIGUE MARIA J DE OLIVEIRA S E SILVA MARIA ODETE L SAMPAIO TEIXEIRA MARIA ROCILDA ARAUJO MOTA MARIA SALETE DA COSTA RIBEIRO MIGUEL JOAQUIM DA COSTA MOISES PIRES DE SOUSA OSALDA MARIA PESSOA PAULO AFONSO ALBINO DE SOUZA RAIMUNDO XAVIER DE OLIVEIRA ROSE MEIRE LUSTOSA SONIA LUCIA MEDEIROS SUELY RODRIGUES MEDEIROS VALMIR FRANCISCO DA PAZ ABILIO RODRIGUES DE LIMA ADRIANA ALMEIDA DE O VELOSO ADRIANA DA CONCEICAO MACEDO AFRANIO CARVALHO DE ARAUJO AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA AISLAN ERICK PEREIRA DE SOUSA AJURICABA SOARES DO R FILHO ALAN KARDEC CARVALHO SARMENTO ALCIDES PEDRO DOS SANTOS ALDACI BARBOSA DA SILVA ALICE VIANA E SILVA ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS ANA AMELIA N DOS S MEDEIROS ANA CARMEM SILVA ANA CELIA DE JESUS CARVALHO ANA LUCIA DE O LOPES APOLONIO ANA MARIA DA COSTA E SILVA ANA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ANA MARIA TEIXEIRA E SILVA ANAIDE NORBERTA B OKA LOBO ANATERCIA CAMPOS DE SOUSA ANDRE ALEXANDRE DE LIMA MOURA ANGELA BARRETO A DE SABOIA ANGELICA MARIA DA SILVA ANGELITA GOMES FONTENELE ANNY JACQUELINE S M BRITO ANTENILTON MARQUES DA SILVA ANTENOR VIEIRA DE BRITO ANTONIA BARBOSA DE SOUSA ANTONIA BONFIM ALVES PEREIRA ANTONIA G T DO NASCIMENTO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO II ANTONINA MENDES F SOARES ANTONIO CAMILO DE MORAES FILHO ANTONIO CARLOS M DE SOUSA ANTONIO DA SILVA C B FILHO ANTONIO DE PADUA BEZERRA ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE PRIMEIRO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B II II II I II I V V V V I V I II II II I V I II V I I II I V II I I V II II I V V V V V II V II I II I V V II V II I II I II I II II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II II I II I II I II I II I II I IV V V II I V V II V V II II I II II V V IV V V V I II I V V V V IV II V IV II V II V II V IV IV IV IV 147135 106005 097782 097910 094686 129455 094660 118348 119085 142303 147003 095372 023258 13475X 031757 117104 150608 109713 097472 096808 097219 09779X 031234 134947 097928 142192 084630 13394X 122612 094716 023045 10771X 094708 134742 125484 073425 117970 132146 146996 026494 028691 026982 093388 076254 11810X 029485 118526 142397 143016 094694 115438 106765 134769 114156 125450 099076 09393X 022812 135803 109519 12567X 093655 032389 111840 113028 106935 023711 114083 11581X 125395 029949 108873 14240X 102336 108164 142133 131506 144292 127207 09345X 022839 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TEIXEIRA BONFIM CARMEN LUCIA DE A SILVA CASSIANO ANTONIO DOS SANTOS CECILIA MARCIA DE SOUSA CELIA MARIA BARROS CARVALHO CELIA MARIA SOUSA NUNES CESAR MARCOS DE C BARROS CILDA MARAN BARBOSA DA C MOURA CLAUDIA MARIA DINIZ VERAS CLAUDIO ALVES LIMA CLAUDIO COSTA DE SOUSA CLAYTON FERREIRA DAS NEVES CLEA LUCIA MEDEIROS CLEA MARCIA MACHADO PONTES CLEBER REGINALDO ALVES AMORIM CLEIDE PIO V E SILVA RODRIGUES CLELIA DO SOCORRO SOUSA RIBEIR CLEOBULO VIEIRA DE MOURA CONCEICAO DE MARIA D DA SILVA CONCEICAO DE MARIA M QUEIROZ CONCEICAO DE MARIA N ALVES CONCEICAO DE MARIA S GALVAO CONCEICAO DE MARIA SILVA CONSTANCIA LOPES LIMA CONSTANCIA TOMAZ DA SILVA CRISTIANE DE CASTRO BASTOS CRISTOVAO DE ARAUJO COSTA CRISTOVAO DE SOUSA PAIVA DAGMAR REBELO LAGES DELCIO MORAES REGO TUPINAMBA DELMA DE OLIVEIRA BACELAR DELVITA FERNANDES DE ARAUJO DEMOSTENES R RIBEIRO DENISE LIMA E SILVA DERCILIO LEAO JUNIOR DILZAMAR ARAUJO MENDES DINA ROSANE MENESES DIOMAR COSTA OLIVEIRA DJALMA JOSE BATISTA DOMINGOS G DO NASCIMENTO DOMITILIA MARIA MOURA CAMPELO DULCIVAL CONSTANCIO DE M FE ECEILA MARIA MELO DE SOUSA EDIGAR PIRES POTY EDILENE CARVALHO SANTOS EDILENE FALCAO VALE EDINALDA MARIA L DE CARVALHO EDNA CUNHA DE SOUSA EDNA MARIA A T DE OLIVEIRA EDNA SOARES DAMASCENO EDUARDO MEDEIROS DE SOUSA EFIGENIA ROSA DA CRUZ FERREIRA ELEUSA MARIA LIMA NASCIMENTO ELIANE MARIA LIMA VIEIRA ELIAS BEZERRA DE MORAES ELIENE F ERREIRA ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA ELISEU FERREIRA DE ALMEIDA ELIZABETH DE LIMA S DA SILVA ELIZANE MARIA SALES DE CASTRO ELIZANGELA MARIA DE MOURA ELSIMIRA DE OLIVEIRA DE DEUS EMANOEL MARTINS DE SOUSA ENILDA DA S MARQUES FERNANDES ENNES RAULINO ERIMAR DA COSTA SILVA ERINEIDE CUNHA DE SOUSA ERTON GALVAO SILVA ESTER W D DOS SANTOS BRANDAO EUSTAQUIO RAFAEL LIMA BRANDIM EVA DE SOUSA BARBOSA EVANDRO ALVES COSTA EVANDRO DANTAS LELIS EVILENE MARIA BONFIN SILVA EXPEDITO MADEIRA DE A JUNIOR FERNANDA INES C BRANCO ARAGAO FERNANDO JOSE DOS SANTOS BRITO FERNANDO NUNES DOS SANTOS FLAVIO CLEITON R DA COSTA FRANCILENE BATISTA MEIRELES FRANCILENE BRITO DA SILVA FRANCINETE MARIA DOS S NERES FRANCISCA ARLENE SOARES FRANCISCA CARLA S DE OLIVEIRA FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO FRANCISCA DE SOUSA V MARQUES FRANCISCA DO SOCORRO OLIVEIRA FRANCISCA G GUIMARAES ANDRADE FRANCISCA HELENA P DA SILVA FRANCISCA MA DA SILVA DE ABREU FRANCISCA MARIA DE SOUSA FRANCISCA MARIA PEREIRA FRANCISCA MONICA V TEIXEIRA FRANCISCA REGINA I COSTA FRANCISCA VIEIRA LOPES COIMBRA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B IV IV V IV I V II I V II I V V IV IV V II I IV V IV II I V IV V I V II I V II I V V IV II V IV V IV II I V V IV II II I I I I V II II I II I V II I II I V II I V V IV II I II V V IV IV II V IV II I II IV V II I I V IV IV II I V II I V V II I II IV II I IV IV II I V V V V V I V V V IV II V II I V II II I II I V II I V V V V IV V V II V IV I IV IV II I V V V IV DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 097260 109527 096832 122680 029612 095143 136150 023720 026257 135439 10608X 102662 029639 029671 093957 038336 107036 114563 135315 115497 106498 019323 119735 107800 094759 102395 09474X 118356 118119 106463 109985 097251 064655 023738 102247 107028 026303 133983 094791 125077 125425 028993 094775 143288 117864 146821 021549 109012 134203 033580 113214 081274 026583 108849 113389 126103 127231 10706X 106587 099831 102093 119778 131450 093507 101976 081797 118364 082718 077749 028772 134815 106374 021042 122876 134122 029477 134882 024980 026508 115241 105254 142966 142532 111254 142753 147054 14223X 125972 110525 032915 143032 107117 099017 132537 093574 033504 11015X 088406 14626X 105718 115900 109934 099483 093566 125123 143059 114822 102280 096867 042627 023401 093230 030335 097278 02962X 109047 102409 097545 118020 112170 099025 115748 030424 FRANCISCA VILANI DE AMORIM FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FRANCISCO ANDRADE F FILHO FRANCISCO B DO NASCIMENTO FRANCISCO BARBOSA DA MOTA FRANCISCO BARRETO DE ARAUJO FRANCISCO BEZERRA L SOBRINHO FRANCISCO COELHO RESENDE FRANCISCO DAS C M S FILHO FRANCISCO DAS C P DE ALMEIDA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FRANCISCO DE ASSIS DE S BARRET FRANCISCO DE DEUS NUNES FRANCISCO ESPEDITO C MIRANDA FRANCISCO IVALDO MONTE FRANCISCO IVAN ASSIS DE ARAUJO FRANCISCO IVAN ASSIS DE ARAUJO FRANCISCO JOSE DE BRITO LEAL FRANCISCO JOSE DE S ALENCAR FRANCISCO JOSE DO CARMO NETO FRANCISCO JOSE FERREIRA SILVA FRANCISCO JOSE LUSTOSA II FRANCISCO JOSE RIBEIRO FRANCISCO JOSELITO BARBOSA FRANCISCO LUIZ DA SILVA FRANCISCO NELIVALDO DE SOUSA FRANCISCO OZANAR DE CARVALHO FRANCISCO PAULO MURY FRANCISCO PEREIRA DE BRITO FRANCISCO PEREIRA DE S FILHO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS I FRANCISCO PESSOA DA SILVA FRANCISCO R DA COSTA II FRANCISCO R DE AQUINO JUNIOR FRANCISCO RIBEIRO SOARES FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA FRANCISCO RODRIGUES MACIEL FRANCISCO RONIVON F DA SILVA FRANCISCO SINESIO DA C SOARES FRANCISCO VIANA MARQUES FILHO FREDSON ANDERSON B DE CASTRO GENESIA DA SILVA XAVIER GEORGE FRANKLIN C DE A E SILVA GEORGINA DA LUZ DE C CUNHA GEOVANIA MARIA RODRIGUES LURA GERTRUDES DE A GONCALVES MOURA GILBERTO ALVES PIAUILINO GILDA MARY I DE OLIVEIRA GILDETE FERREIRA DE SOUSA GILSON DE RESENDE ALVES GISELE ALVES MARTINS GISEUDA DE OLIVEIRA ASSIS GISEUDA FERREIRA DE OLIVEIRA GIVALDA FERREIRA DE O SOUSA GLECE DOS SANTOS RUFINO GONCALO NUNES BARBOSA HELENICE SANTOS DE LIMA HELIODORO FRANCISCO VALADARES HILFRAN GUIMARAES NOLETO IEDA MARIA DE VASCONCELOS INES DE OLIVEIRA LIMA INSLANDIA ANTONIA DE SOUSA IONEIDE SANTOS DO NASCIMENTO ISABEL CRISTINA R DE OLIVEIRA ISABEL RODRIGUES ISAIAS PEREIRA DA SILVA ITAMAR GOMES DE SOUSA JUNIOR IVANA CARVALHO DA SILVA IVANEIDE GONCALVES DA SILVA IVANILDE FERNANDES DE SILVA IZABEL CRISTINA C A BEZERRA IZABEL CRISTINA DE O SOUSA IZAIAS NEVES DE AGUIAR JAIME LIMA VERDE JUNIOR JANDIRA M DUTRA E SILVA JANETE BERLAMINA LIMA ROCHA JANILDES GOMES MARINHEIRO JANILTON MARQUES BASTOS JANY PEREIRA DA SILVA JEAN PEREIRA DE ARAUJO SANTOS JEFFERSON LUIS C DE MIRANDA JENNYFFER PEREIRA DE MESQUITA JERLEYDE MARIA DE S BARBOSA JESLLEY ALBER CARVALHO ROSAL JESUS DE MORAES CUNHA JOANA DARC DANTAS NEIVA JOANA DARC DE OLIVEIRA SOUSA JOANA MAGALHAES SOUZA JOANA MARIA COSTA MONTEIRO JOANA RIBEIRO MARTINS JOANA SOARES RODRIGUES BRAGA JOAO ALVES DA SILVA JOAO CRISOSTOMO B FILHO JOAO DA SILVA NETO JOAO DE DEUS CORREIA JOAO GERVASIO DOS SANTOS NETO JOAO LUIS DOS SANTOS JOAO MENDES SOARES JOAQUIM CAMINHA LEAL JOAQUIM JOSE DA CRUZ FILHO JOAQUIM PAES FILHO JOEL JOSE PEREIRA NETO JONAS JOSE DE SOUSA JONAS SALES DE SOUSA JORGE GONCALVES DA SILVA JOSAFA RIBEIRO DOS SANTOS JOSE ACRISIO SOARES LIMA JOSE AIRTON DA SILVA JOSE AIRTON FERREIRA DE SOUSA JOSE ALBERTO BEZERRA LIMA JOSE AMANCIO RIBEIRO NETO JOSE ANTENOR SILVA JOSE ANTONIO FERREIRA NETO JOSE AUGUSTO DE SOUSA JOSE AVELAR DE SAMPAIO CAMPELO JOSE BENICIO NUNES DE MELO JOSE CARLOS DE CARVALHO II JOSE CLEUTON DA SILVA JOSE DE DEUS ALVES JOSE DE MOURA REGO PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO Sexta-feira, 12 de março de 2010 B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B II I V II I V IV V V II I IV V V II I II I I V V I IV V II I I V V II I IV V II I II I II I V V IV II I I II II IV II I II V V II V V V II I I II V IV V II I V I V IV II V II I IV V V II II I II II I I II I I V II I I II I V I V II II V V II I IV V V V V V V II V II I V V IV II I V IV V IV IV II I IV IV IV V V IV II I V II I IV I II I IV V IV V V II I II I IV IV 102310 12195X 094821 147267 099467 150551 109314 062814 109055 146406 109551 096891 118038 11788X 124267 122043 097294 014640 109560 102859 097308 08664X 106099 095208 146279 094805 114440 087728 110550 033016 024505 13542X 096883 134238 087604 094830 142770 119387 115284 142494 147216 135889 041710 127258 135269 089275 11290X 097065 122965 097740 142630 108881 115357 106161 150870 151027 028560 098967 097553 147208 096905 079091 036619 131727 109250 126260 114814 11838X 110401 097952 106609 109179 106455 097324 109152 095194 150683 125441 115152 142184 146287 096921 118992 117929 093663 085644 082378 030998 146856 097316 142222 021310 13153X 036830 096581 115110 026737 074766 109594 026168 115888 09328X 109233 093337 129170 110541 027857 033172 102034 114733 10611X 099564 142451 112129 097898 113095 095402 085695 102468 073638 122710 096590 134343 JOSE DE RIBAMAR BRITO VIEIRA JOSE DE SOUSA PAIVA JOSE DIAS DE ALMEIDA JOSE EDSON DA SILVA BARRINHA JOSE FAUSTO ROCHA DE MELO JOSE FELIPE BARROS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA JOSE GENTIL MOITA FILHO JOSE INOCENCIO DIAS DE ALMEIDA JOSE ISRAEL DA COSTA FILHO JOSE LIBERATO C B FILHO JOSE NELSON TELES ALENCAR JOSE NONATO DE OLIVEIRA JOSE PASCOAL DE CASTRO FILHO JOSE PEREIRA BEZERRA JOSE PEREIRA DA SILVA SOUSA JOSE PROFESSOR PACHECO JOSE RODRIGUES JOSE RODRIGUES DE MORAIS JOSE SEVERIANO DE O SILVA JOSE SILVA OLIVEIRA JOSE TADEU ALVES DIAS JOSE VALDO DO NASCIMENTO JOSE WELLINGTON DE B PASSOS JOSEMAR JOSE DA SILVA JOSIAS JOSE CAMPELO JOSILENE DE CARVALHO BRITO JOSUE ALVES DE SOUSA JUAREZ SILVESTRE BARBOSA JUCIARA AMORIM MARTINS BASTOS JUCIRA MARIA DE CASTRO SILVA JULIMAR FERREIRA LIMA JULINHO SILVA DOS SANTOS JUSSILENE COSTA MAGALHAES KATIA CILENE DA COSTA SOUSA KLEBER RIBEIRO BATISTA LANA MARIA CORDEIRO MOTA LAURA TANIA MARIA S RIBEIRO LAURIENE MARIA DA SILVA CUNHA LENY ALVES DOS SANTOS LIA MARCIA AMORIM BARROS LICIA NUNES G B DE MELO LIGIA MARIA M PESSOA LILIA SAMARA O LIMA MOURA LILIA SAMARA O LIMA MOURA LILIAN RODRIGUES DA S GUEDES LINDALVA DE ARAUJO COSTA LOMANTO SOARES BARBOSA LOUANE ROBERTA DE O COSTA LUCELIA MARIA DA PAZ LUCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS LUCIA MARANHAO H CAVALCANTE LUCIA MARIA ALVES MOURAO LUCIA MARIA T DA LUZ BORGES LUCIANO DE SOUSA S NETO LUCIANO FRANKLIN DO N GOMES LUCILIA LOPES DE SOUSA CALIXTO LUCIMEIRE DE CARVALHO SA LUIMAR DE OLIVEIRA SOUSA LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA LUIS GONZAGA DA ROCHA LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS LUIZ FRANCISCO DE MOURA REGO LUIZ MENDES LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO LUZIA HELENA MENDES E SILVA LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA MADELEINI M DOS S SOARES MANOEL AFONSO CAMPELO FILHO MANOEL ANTONIO S DA SILVA MANOEL DE JESUS DA S C BRANCO MANOEL DO N DA SILVA SOUSA MANOEL FIDELES CUNHA MANOEL MARCOS SILVA LOPES MANOEL RODRIGUES LIMA MARCELO SILVA CRUZ MARCIA REGINA DE S D GONCALVES MARCILIA MARIA G DOS SANTOS MARCIO DOS SANTOS MELO MARCIO IGLESIAS ARAUJO SILVA MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA MARCOS CESAR GOMES DE SOUSA MARGARETH MACEDO F DE CARVALHO MARGARETH MARIA M FERREIRA MARIA ALBANIZA P DOS SANTOS MARIA ALBERTINA CLEMENTE MARIA ALICE CARVALHO BARROS MARIA AMELIA P DE A NUNES MARIA ANTONIA GOMES PERES MARIA APARECIDA CARDOSO MARIA AURICE C LAGES MONTE MARIA BEATRIZ CORREA REGO MARIA BERNADETE SOUSA E SILVA MARIA BETANEA LUZ M DE MELO MARIA BETHANIA A DOS S COSTA MARIA CARMELIA DA SILVA MARIA CELIA SAMPAIO SILVA MARIA DA C ASSUNCAO OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO DO R COSTA MARIA DA CRUZ A E ALMENDRA MARIA DA CRUZ MOURA CARVALHO MARIA DA CRUZ RUFINO LEAL MARIA DA PAZ SOARES OLIVEIRA MARIA DAS DORES DE O R MIRANDA MARIA DAS G SILVA PALHA MARIA DAS GRACAS F CHAVES MARIA DAS GRACAS GIL BARBOSA MARIA DAS GRACAS M DE A MENEZE MARIA DAS MERCES O M LAGES MARIA DE FATIMA C BRITO MARIA DE FATIMA CAMPELO MARIA DE FATIMA CAMPOS MARIA DE FATIMA LIMA MARIA DE FATIMA N DE LIMA MARIA DE FATIMA S C OLIVEIRA MARIA DE JESUS L S E ARAUJO MARIA DE L DAMAS FERREIRA MARIA DE L DOS SANTOS NOGUEIRA MARIA DE L GONCALVES DIOGO MARIA DE LOURDES C LEITE MARIA DE LOURDES C M BARROS MARIA DE LOURDES G BARBOSA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO DE SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO 11 B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B II IV I V V V V II V V V V V IV V V IV V II I II I II IV V IV V V IV IV II I I II I V II I V IV II I V V V V V V II I IV V II II I IV V II I V II I IV II I V V II I V I II I V II I IV II I II I V V V V IV V V V IV V V V V V V V IV V V II I I II IV V IV V II V II I II I II I II I I V I V II II I II V V I I IV V V V V V I II I II I V I V IV V 12 031382 026222 109195 08499X 106145 150322 13492X 126472 109136 073450 132685 12603X 09491X 133991 109683 097901 110231 135595 115403 028659 134394 109357 109608 097812 109764 068693 079920 115136 07630X 076017 065619 081185 031064 099297 109284 095666 031838 067603 126936 093213 096760 14285X 122442 089208 10236X 125069 024459 114539 10527X 024149 094872 094899 136028 023053 106528 132286 10222X 030432 097561 114164 118976 146813 147038 022502 09541X 115179 022952 108113 144144 099181 142702 018084 099629 094929 127746 118402 096638 125573 097766 150462 122752 112013 093329 122540 084125 118003 098673 134971 142613 109691 093442 126006 102239 115195 107095 026214 102646 094937 094945 095429 095224 093582 084095 093159 093167 096999 097367 122515 031048 121969 09975X 032419 131760 142591 097375 023070 121977 142559 142699 105726 150586 020585 028357 Sexta-feira, 12 de março de 2010 MARIA DE LOURDES SILVA MARIA DO AMPARO A SILVA MARIA DO BRAZAO CANDEIRA COSTA MARIA DO CARMO BOSON PAES MARIA DO CARMO LEAL MARIA DO CARMO P DA SILVA MARIA DO CARMO SILVA ALMEIDA MARIA DO DESTERRO F COSTA MARIA DO P S DE O RODRIGUES MARIA DO ROSARIO C FEITOSA MARIA DO ROSARIO R DE LIMA MARIA DO ROSARIO R DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE PAULA MARIA DO SOCORRO F DA S GOMES MARIA DO SOCORRO F RABELO MARIA DO SOCORRO F ROCHA MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARIA DO SOCORRO M E SILVA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA III MARIA DO SOCORRO S MARQUES MARIA DO SOCORRO SOARES GALVAO MARIA DOS REMEDIOS S BARBOSA MARIA ELZA FONSECA RAMOS MARIA FRANCIMEIRE SILVA LEITE MARIA GORETE DA S BARROSO MARIA GORETE MENDES DE C SILVA MARIA GORETTI VERAS QUELEMES MARIA H N TORRES C BRANCO MARIA IRACEMA DE SOUZA MARIA IVETE NOGUEIRA MARIA JANETE M DE FREITAS MARIA JOSE COIMBRA MARIA JOSE DE S A SENA MARIA JOSE MEDEIROS GONCALVES MARIA LEILA SILVA LOPES MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA MARIA LUCIA FIALHO MARIA LUCIA SANTOS RIBEIRO MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO MARIA LUZIA ALVES R REIS MARIA MEDIANEIRA REIS REGO MARIA MEYRE GOMES NUNES MARIA MIRIAM FONTINELLE MARIA ODETE DE MOURA MARIA REGINALDA S SILVA MARIA RENILDA R LEAL RAMOS MARIA SOCORRO JORGE DA SILVA MARIA TERESA G VIEIRA COSTA MARIA VALDINEIDE RODRIGUES MARIA VALENTINA DOS S SOUSA MARIA VILMA G CAMPELO MARILENE DE ALENCAR BEZERRA MARILENE DE OLIVEIRA ARAUJO MARILIA LUSTOSA BATISTA MARILUCIA VAZ FERREIRA MARINALVA DE SOUSA BARBOSA MARIO LUCIO DE MORAES SOUZA MARISTELA BARROS BANDEIRA MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS MARTA PAIVA V MENDES DE SOUSA MARY COSTA MEDEIROS MAURO DE SOUSA OLIVEIRA MAYSA LIMA E SILVA MESSIAS BELISARIO DA SILVA MIGUEL CARDOSO ROCHA MILTON JOSE DA SILVA MOACIR ESCORCIO DE BRITO MYRIAN LOPES DE FREITAS NAIANA KARLA DE SOUSA SANTOS NAIZA ARAGAO LINHARES NEDIVAL DE JESUS SOUSA NEIDE SAMPAIO NELCIR DE MARIA C DOS SANTOS NETON NUNES DA SILVA LOPES NEUTON ALVES ARAUJO CALACA NEUTON DE OLIVEIRA BRAGA NILDA DE CASTRO C DE ALENCAR NILO ALVES DA CRUZ NILSON DE SOUSA SANTOS NILTON CESAR B DE SOUSA LEAL NISETE COELHO NOELIA MARANHAO DA C E SILVA ODENI DE JESUS DA SILVA ORLANDO FERREIRA DA COSTA OSVALDINA MARTINS ALVES OSVALDO MARREIROS DA SILVA OTACILIO PINTO DE CARVALHO PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS PATRICIA CHAVES N BARROS PATRICIA LEAL DE CARVALHO PATRICIO NETO DOS S FILHO PAULA KATIA VIEIRA DE CARVALHO PAULO CESAR VALADARES CARVALHO PAULO DE TARSO FERREIRA PAULO EMERITO DE ARAUJO PAULO SERGIO DA SILVA PEDRO EMILIO RIBEIRO NETO PEDRO EVANGELISTA G DE MACEDO PEDRO LOPES PEREIRA PEDRO OLIVEIRA DA SILVA PEDRO SOARES ASSUNCAO RAIMUNDA MARIA COSTA MARTINS RAIMUNDA N MARTINS DA C LUZ RAIMUNDO BENONI R ALMEIDA RAIMUNDO CARLOS SOARES RAIMUNDO DA SILVA RAMOS RAIMUNDO DE SOUSA LOPES RAIMUNDO GOMES DE ASSIS RAIMUNDO HELIO R DA SILVA RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR RAIMUNDO MOURAO E SILVA RAIMUNDO N CARDOSO DA SILVA RAIMUNDO NUNES PIMENTEL NETO RAIMUNDO PIO MENDES V JUNIOR RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES RAIMUNDO SIQUEIRA DE A NETO RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS RAMILSON AMARO NUNES RAQUEL MARIA DA C M DA SILVA RAQUEL RIBEIRO DA CRUZ REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE REGINA LUCIA MEDEIROS REGINA MARIA DO E S LIMA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR 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SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B I II V II V V II I IV V I IV V IV V IV II V V V II IV V V IV II I I I V II I IV II I II V II I II II I V V IV V V II I IV II I IV V IV IV I IV V IV V V IV IV II I IV II I V V I V V I V V II V V II I IV V V I V II I V IV II I V V II I V IV V V V V V I II V IV II I IV V IV II II I II I IV II I V II I V II V II II IV V II I I V V V V V II I 14299X 142974 112463 031005 126995 063071 109381 017398 030190 142664 108288 111521 026206 110240 029906 134009 107079 147160 114890 106633 10916X 115616 099637 097570 150454 095186 106579 119603 099149 086152 023410 094953 097863 123520 097014 142281 102107 029698 123473 134530 118127 134807 096654 125387 073484 062768 117953 110495 097855 098738 097839 106447 118011 073476 099653 109411 102085 146368 125689 106510 075827 109489 097383 106773 093485 135234 125506 093531 126448 11841X 147372 09703X 142346 142656 111181 105653 106021 12651X 125891 029663 097979 097405 102433 023428 112021 115217 029442 095755 150764 115454 122566 102328 114776 14268X 106595 063144 144845 093396 026079 136168 117988 146988 146333 142940 09913X 142338 148093 122426 112722 106102 118330 142117 115268 134718 129587 147968 142672 127819 118585 106501 134416 135030 029647 REGINALDO DA SILVA COSTA REGINALDO MOURA FERNANDES REJANE CARVALHO MEDEIROS REJANE M ALMEIDA CAMPELO REJANE MAGALHAES L SIQUEIRA RITA DE CASSIA A M VILARINHO RITA DE CASSIA B DA SILVA RITA DE CASSIA I PORTELA RITA MARIA VALE DE ALMEIDA ROBERTA PASSOS DA SILVA ROBSON DA LUZ BARBOSA ROGERIO CHAVES BEZERRA ROMERO GUSTAVO A DE OLIVEIRA RONALDO SOUSA SANTOS ROSA MARIA TEIXEIRA BALDUINO ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSANA MATOS PEREIRA ALVARENGA ROSANA RODRIGUES LEAL ROSANGELA PEREIRA DA S LIRA ROSANGELA VALADAO MARQUES ROSANGELA VELOSO DA SILVA ROSANIA MARIA DIAS SILVEIRA ROSE MARY BRANDAO DA SILVA ROSELIA MARIA MARTINS ASSUNCAO ROSELIA NERES DE SENA ROSENDO RODRIGUES BESERRA ROSENEIDE DE A F MOREIRA ROSILANE SAMPAIO MACHADO ROSILENE DA COSTA E S FERREIRA ROSIMAR PEREIRA DO VALE RUIMAR FERREIRA SOARES SALVANI MARIA DE SOUSA GOMES SALVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA SAMUEL DE SOUSA SILVA SANDRA MARIA DA SILVA SATIANA PERPETUA DANTAS SEARA ISABEL AMORIM MARTINS SEBASTIAO DOS SANTOS SERGIO A DE HOLANDA COSTA SERGIO FERREIRA DOS SANTOS SERGIO MARCELO C LUSTOSA SHEILA PRADO SILVA SILVANIA ANJOS DA S PIMENTEL SILVIA LEDA DE SOUSA SOARES SILVIA M COLTURATO B RODRIGUES SIMONE DE A M T RODRIGUES SOCORRO DE MARIA S CAVALCANTE SOLANGE G DA CUNHA SOUZA SOLANGE MA C DE LIMA BENVINDO SOLANGE NOGUEIRA ROCHA CAMPELO SOLANGE SOARES CAVALCANTE SOLISTICIOS M DE O RIBEIRO SONIA MARIA DE O S CHAVES SORAYA DE MELO BARBOSA SOUSA STELA MARIA VIANA LIMA SUELEDA MARIA SILVA LEAL SUELMAR MARQUES DA COSTA SUSSE MARRY ARAUJO LIMA SUZANNE MARIA DA SILVA MENDES TERESA MONICA DOS S SOARES TERESINHA DE JESUS PAULO TURIBAS FERREIRA MOREIRA UBIRAJARA FERREIRA DA PAZ URBANO DA CUNHA M FILHO VALDENEUZA MARIA DE F OLIVEIRA VALDENIA DE LIMA S FONTENELE VALDENIRA VIEIRA DA COSTA VALDERINO DE SENA ROSA VALDETE ALVES TEODOSIO VALDIRENE ROSA DA SILVA MELO VALENTIM DE SOUSA RAMOS NETO VALMIR ARRAIS NUNES VALMIRA RODRIGUES DA SILVA VALNET R DE S DO CARMO BATISTA VALQUIRIA PEREIRA IBIAPINA VANIA SOARES DA COSTA VENCESLAU GOMES DE ASSIS VERA LUCIA DA COSTA E SILVA VERA LUCIA GRANGEIRO DE LIMA VERA LUCIA MACEDO DE SOUSA VERA LUCIA VIEIRA DA C PLACIDO VICENTE CARLOS R BARBOSA VICENTE DE OLIVEIRA B FILHO VICENTE DE PAULA M FILHO VICENTE DE PAULO P DA SILVA VILMA GOMES PORTELA VILMA MARIA ELIAS C PEDROSA VILMAR SOARES DA COSTA VIRGINIA DAISY C DOS SANTOS VITORIA CASTELO BRANCO NUNES WALDA LEITE ROCHA WALDINAR SAMPAIO SOARES WALQUIRIA DE OLIVEIRA AMORIM WASHINGTON RODRIGUES NOGUEIRA WELLINGTON JOSE DA S E SOUSA WELSON NOGUEIRA LIMA WILLAME RIBEIRO DA SILVA WILMA MARIA REIS ASSUNCAO ZACARIAS FERREIRA ADAUTO RIBEIRO DE C JUNIOR ADENILDE EVANGELISTA DA SILVA ADRIANO CAMPOS DE OLIVEIRA AFONSO FLAVIO BORGES FERREIRA ALBETIZA MOREIRA DE ARAUJO ALCEBIADES COSTA FILHO ALEXANDRA DE ARAUJO PEREIRA ALUIZIO GONZAGA DE C FILHO AMADA DE CASSIA CAMPOS REIS ANA MARIA BORGES BATISTA ANA ROSA SUDARIO ANADETE BARRETO DE M DA SILVA ANTENILTON MARQUES DA SILVA ANTONIA VALTERIA M ALVARENGA ANTONIO EDUARDO MARTINS AMORIM ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA II ANTONIO GOMES DA COSTA ANTONIO HENRIQUE DA J MONTEIRO ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA III ANTONIO JOSE EVARISTO ALVES ANTONIO JOSE SOARES TORRES ANTONIO PAULO GENTIL DANTAS ANTONIO VAGNER R DE LIMA ANTONIO VAZ DA COSTA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C V V II II V IV II II I I V II I V I IV I V V V V IV I IV IV II IV IV V V II I II II I II I V II I V V IV V V V V II I V II I II V V II I II I IV V V I IV II V V V IV II I II V V II I V V II I V IV V IV V V V II I V V V IV II I IV V II I V V I II V V V V IV V V II II I II I IV II I II I II II I I II II I I II II I II II I II II I II II I II I DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 109071 106757 145779 147488 150705 093132 14237X 13413X 125417 147275 125832 135412 123511 126146 126375 150861 119212 144497 142125 118577 103952 143083 142877 067786 135501 132154 122582 13525X 131492 134297 142150 132626 132499 142818 147062 142419 134904 124682 142567 131484 151078 143393 106625 128017 132545 106927 145892 123546 108130 109004 134327 143075 134190 136001 143008 135994 136222 125565 122035 106129 150845 142958 142354 073492 142389 122396 093922 122400 150365 150853 142141 14724X 129358 142290 142362 125697 067557 142729 134521 118372 135862 114598 142745 067468 146392 14643X 142834 114288 122728 134017 123465 11936X 134246 146341 106838 142907 094848 107109 134831 102000 079849 109063 150560 142800 126987 150420 106919 115055 143253 157998 146325 126588 112366 11466X 142788 127754 135951 131751 150900 142478 109772 114067 142869 ANTONIO WILSON RODRIGUES ARCANGELA M DE S ARCHANGELO CARLOS ALBERTO S XIMENES CARLOS AUGUSTO F DE SOUSA CARLOS CESAR ALVES COSTA CARLOS CESAR DA SILVA CARLOS DOMINGOS DE A BATISTA CELIA MARIA DOS SANTOS CICERO DE C SOARES FILHO CICERO MANUEL DE SOUSA JUNIOR CISMA NEREIDA S F DO AMARAL CLESIO DE OLIVEIRA C SANTOS CYNARA OSORIO DOS S NASCIMENTO DALVA MARIA L DE M CARDOSO DAMIAO DE COSME DE C ROCHA DELANO VIEIRA DE MOURA DIANA OLIVEIRA S DE CARVALHO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOPES DONATO ALVES PEREIRA DUILIO RODRIGUES DE SANTANA DURVAL MARTINS OLIVEIRA EDILTON CUNHA DA SILVA EDINALVA MELO FONTENELE EDMILSON TIMOTEO DA SILVA ELINALVA RIBEIRO BARBOSA ELIZAMAR RODRIGUES DA COSTA ELZIMARY SANTOS BRANDAO EMANOEL MARTINS DE SOUSA EMANOEL RICHARDSON A SOUSA EPAMINONDAS CAMPOS GONCALVES EVALDO BARBOSA DA SILVA EVANA MAIRY P DE ARAUJO SILVA EVANGELINA ALVES DE OLIVEIRA FABIO JOSE DE CARVALHO LEAO FABRICIA SOARES MARTINS FABRISA PEREIRA MOURA FAUSTO FURTUNATO DA ROCHA NETO FLAVIO ANTONIO FERRAZ DE PAIVA FRANCIGELDA RIBEIRO DA SILVA FRANCISCA DOS SANTOS TEIXEIRA FRANCISCA ISELIA A DE MOURA FRANCISCA MEDEIROS DOS SANTOS FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA FRANCISCO ANTONIO C RODRIGUES FRANCISCO BRAZ DA CRUZ FILHO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA FRANCISCO DAS C F DO NASCIMENT FRANCISCO DE A B DA SILVA FRANCISCO PIRES DE SOUSA FRANCISCO SARAIVA DE SOUSA FRANCY MARY MACHADO DE CASTRO GARDENIA MARIA COSTA ARAUJO GERARDO CAMPELO LIMA FILHO GESIA VAZ PEREIRA GILBERTO DE CARVALHO GILVAM MIRANDA DOS REIS GINA C B C DE VASCONCELOS GISELDA FERNANDES ARAUJO GLAUCIONE GOMES NASCIMENTO GREGORIO ANTONIO DA LUZ HANDS WELLINGTON B OLIVEIRA HELTON DE AQUINO MAGALHAES HILDALENE BATISTA PINHEIRO INES MARIA V DA S GUIMARAES IRACI MATOS PARREAO IVANILDA DE SANTANA CABRAL IZA MARIA MADEIRA MARTINS IZIDIO DE CARVALHO FILHO IZOLDA FERREIRA BRANDAO JAILSON PORTO DA PAZ JANILTON MARQUES BASTOS JEOVANEA FERREIRA DOS S FORTES JOANA CAMPOS E SILVA FRANCO JOAO BATISTA VIEIRA NETO JOAO BOSCO DA ROCHA FILHO JOAO FRANCISCO SOUSA COSTA JOAO HENRIQUE ALVES RUFINO JOAQUIM MONTEIRO DOS S NETO JORGE HENRIQUE E SILVA JOSAFA DE FRANCA JOSE AIRTON FERREIRA DE SOUSA JOSE BORGES R DE OLIVEIRA JOSE ELCIO COELHO DE SOUSA JOSE GONCALVES GOMES NETO JOSE HENRIQUE DE O ALVES JOSE LUIZ DE MELO FILHO JOSE ORLANDO P DO NASCIMENTO JOSE REIS ALVES DOS SANTOS JOSE RODRIGUES DOS SANTOS V JOSE SANDRO GOMES FONSECA JOSE WGILSON ALVES DA COSTA JULIA MARIA P DE C VILARINHO KEDIMA MARA DE SOUSA ALENCAR LEDA SOARES DE JESUS LELIZAN BARBOSA B MIRANDA LENO DE LIMA PORTELA LEONOR M E SILVA P D DE ARAUJO LIBONATO DE CARVALHO ROCHA LIDIANE SOARES SILVA LILASIA CHAVES DE A L REINALDO LINDOMAR MONTEIRO PINHEIRO LINO MENDES RODRIGUES LIVIA REGINA SANTOS LUCIANA MARIA SOUSA SILVA LUCIRENE HOLANDA RODRIGUES LUIZ MARCUS DO NASCIMENTO LUSIVETE MARIA E SILVA SANTOS LUZINETE DE LIMA SILVA MARCIA CRISTIANE ARAUJO MARCOELIS PESSOA DE C MOURA MARIA ALDERI DE ARAUJO MARIA ANGELICA LUSTOSA VALE MARIA DA CONCEICAO PARAIBA MARIA DAS G DE F E S XAVIER MARIA DO AMPARO V C DE SOUSA MARIA DO S NOGUEIRA DA CRUZ MARIA DO SOCORRO C LAGES MARIA DO SOCORRO S CRAVEIRO MARIA DO SOCORRO S DE OLIVEIRA MARIA HELENA BONFIN MOREIRA MARIA JOSE BARROS DA SILVA MARIA LUCIA ALVES C COSTA MARIA LUCIA DA ROCHA MOREIRA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE 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SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO Sexta-feira, 12 de março de 2010 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C I V I II II I V II II II I II I I I II I II I II I I I I I II I I I I I I I I I II II I I I I I I I I I II V II II II I I II I II I V I V I I I II I I II I II II I I IV I I I II I II I I I I II I I V II II I II I II I I I I II II II I II II I I II I I I II I I I II II I I II II IV I I I II II II I I I V I II II I 142524 132251 136087 119581 151019 125603 122698 134025 146317 125654 132561 125042 128254 06770X 14576X 123422 134629 142214 143199 142648 125115 143903 134866 129463 127860 142095 142508 142443 135544 122701 126898 105661 115730 142206 115306 147089 132707 11791X 135749 142486 119611 127991 122736 097596 15081X 142761 115756 127240 142516 146295 127738 150799 043330 031072 106951 080634 093892 093850 026451 023541 095178 102352 030173 093833 094155 095640 093779 09443X 021387 094988 094996 095712 095739 157629 146759 135978 115853 098649 095917 157688 110517 109888 093884 143652 157696 114121 089496 074464 158196 160255 157785 11323X 135811 11483X 106439 143563 023398 110070 13606X 020801 122639 099009 023274 157602 169490 143466 136036 026117 001408 115845 095704 15095X 026052 095615 115063 099262 085121 026290 087299 102026 115985 11337X 147615 MARIA MEDIANEIRA DA SILVA MARIA VALDENIA R V LEOPOLDINO MARILENE G D C URQUIZA MARLI DA PAZ LIMA SOUSA MARLON RODNER MOURA DA CUNHA MARLY CIPRIANO FEITOSA MELO MOACIR BATISTA DO REGO NILDE ALVES DE OLIVEIRA PATRICIA MARQUES CARDOSO PAULO JAMES S DA SILVEIRA PEDRO AURELIO FREITAS MACIEL PEDRO JOSE PEREIRA RAIMUNDA AGUIDA PINTO RAIMUNDO CAMARCO NETO RAIMUNDO DE C NORONHA ARAUJO RAIMUNDO NONATO M DE ANDRADE RAIMUNDO NONATO VIANA JUNIOR REJANE CARVALHO MOURA REJANE ESCORCER LOUREIRO REJANE MARIA CASTRO BARBOSA REJANE SOARES MONTEIRO RENATO JOSE RODRIGUES DA SILVA RICHARDSON DE SOUSA MOREIRA RINALDO MACHADO DE ARAUJO ROBERTO TOBLER SARAIVA RONALDO CESAR NEVES FREIRE ROSA MARIA LOPES DA SILVA ROSANA CAVALCANTE SA ROSELE MARIA C MOURAO ROSILEA TRAJANO DA SILVA ROSILENE MARQUES S DE FRANCA RUBENS PORTELA DANTAS SALOMAO ARAUJO LOIOLA SIMONE BASTOS MARTINS SOLANGE MARIA A FARIAS SORAIA NOLETO OLIVEIRA MARTINS SUELMAR MARQUES DA COSTA TADEU NUNES QUEIROZ TAIRO RODRIGUES FERREIRA TONYCLE LEAL SILVA UILZA MARIA MARTINS DANTAS URSULINA DA COSTA LIMA VALDELIA MARCIA DE SOUSA ROCHA VALTER MARTINS BRITO VERA LUCIA ALVES DA COSTA VERA LUCIA BEZERRA LOPES VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA VITORINO R DE SOUSA NETO VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE WALDENIA DA SILVA MORAIS WALDIR MOREIRA SANTOS WILAMILTON JOSE DA SILVA ANA VITORIA DE CARVALHO SANTOS ANGELINA B UCHOA NEVES DILZAMAR GOMES LUSTOSA FRANCISCO DE ASSIS M SOUSA GEMILIA DO SOCORRO C DA COSTA LIA ANTUNES DE MACEDO LUCIA MA GONCALVES DA SILVA LUISA MARIA MOREIRA SOLANO MARIA DE LOURDES DIAS DA LUZ MARIA DE N SALES DE SANTIAGO MARIA DO SOCORRO R E SILVA MARIA JOSE DA R M CARVALHO MARIA MADALENA DE C BONFIM MARIA TERESA DE SOUSA LIMA MARIA ZULEIDE DO N FONTOURA NILZA PACHECO DE SOUSA RAIMUNDA T ANDRADE BEZERRA ROSA MARIA ROCHA MENESES ROSANGELA ANA DE BRITO ALENCAR ROSILANE PEREIRA DA S RAMOS ROSIMAR BARBOSA SOARES ALEXANDRA SILVA MORAIS ANA CELIA LIMA DA COSTA ANITA DIAS RIBEIRO ANTONIA CRINEILDA B DE SOUSA ANTONIA MELO DE SOUSA ANTONIO JOEL T DOS SANTOS BENEDILSON ALVES FERREIRA CARLOS ALBERTO A DE FREITAS CELINA MARIA SOUSA BATISTA CILMA MARIA BELFORT SOEIRO CLEDIMAR FERREIRA BARBOSA CLEIDIMAR MARIA LEAL CONCEICAO DE MARIA DA S ARAUJO EDNELZA MARIA P VASCONCELOS ELIZABETH M SOARES FEITOSA ELZA MARIA DE SOUSA FRANCIDALVA DE C BEZERRA FRANCILANDIA MARIA SILVA FRANCISCA DA COSTA BRITO FRANCISCA MARIA DO N SOUSA FRANCISCO JOSE ANDRADE DE MELO GARDENIA M V N PORTELA GARDENIA SILVA SOUSA GILVONEIDE BATISTA PONTES GLEINA LUCIA MENDES LEAL IDALINA AMELIA B BARROS JOANA MOURA DE CARVALHO JOANA NUNES CAMPOS FERNANDES JOANA SEVERINO DE ARAUJO JOSE MARTINS PEREIRA JOSELIA LUCAS RIBEIRO KATIA LUCIANA N DE A DANTAS KATIANA MARIA DOS S S COSTA LIGEOVANIA SANTOS LINDIMAR DAS CHAGAS SOUSA LUCIDIO BENTO DA S R SOBRINHO MAILDE ALVES DE SOUSA MARIA ALDA LOPES DE SOUSA MARIA ALICE VIANA DA SILVA MARIA CARMELITA M PACHECO MARIA D MARTINS P E QUEIROZ MARIA DA GLORIA A BARBOSA MARIA DA NATIVIDADE A JARDIM MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MARIA DAS GRACAS M C LIMA MARIA DE NAZARE DA SILVA II MARIA DO CARMO FONTINELE LAGES MARIA DO SOCORRO ALMEIDA MARIA DO SOCORRO C E SILVA MARIA DO SOCORRO N DE ALMEIDA PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO SEGUNDO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO 13 C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B B I II I I V I I II I I II I I IV II I I I V II I I I II II I I II II II II I I II I I V II II I I I II II V II I II V II I I I II II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I II I V V V V I II I V II I V IV V V II I IV V V V I II II I II I V I II V II V I I V V IV V IV IV II II V V IV II I II I V II II I I II I II V 14 134114 093825 088724 115373 135323 114628 158005 113176 099157 073832 13539X 143784 15839X 158013 143091 115225 157939 102417 157670 15761X 143601 157661 157530 08938X 125514 135820 166369 173314 157645 170005 173306 169317 162100 17686X 094082 173292 143881 173284 125263 169953 158269 175597 167519 136010 173268 101054 17509X 158358 173276 175236 137938 166610 166601 169961 158803 173411 158242 143130 173403 177077 169279 157505 15775X 143113 157807 163564 173578 157815 143474 157742 173390 16926X 175279 176879 157840 157882 160239 163335 136141 157904 16862X 168744 15310X 163602 16697X 168566 173381 157858 173373 15808X 158072 170510 133959 12536X 167667 115870 166806 167217 147364 175449 176968 147224 158315 173365 167322 167659 143296 175228 030645 173349 157483 162215 167195 167209 175457 173357 160638 169236 10947X 167284 169503 175139 160280 Sexta-feira, 12 de março de 2010 MARIA HELENA F DA COSTA MARIA ISABEL CAFE DE OLIVEIRA MARIA MARLIZ SOARES DE HOLANDA MARIA ROSANGELA RAMOS ALENCAR MARIA SOLIANES ALVES MARIA UZELINA CARVALHO E SILVA MIRIAM OLIVIERA LOBAO BRITO OSIMAR GOMES TAVARES LEAL RAIMUNDA E DE JESUS SILVA REGINA CELIA LEITE CHAVES ROSANA CARVALHO GOMES ROSANGELA DE PAULA SOUSA SANDRA ALVES FERREIRA NUNES SILVANA VIRGINIA B DE O SAMPAI SOLANGE SOUSA ARAUJO TANIA MARIA DA C S CALAND VALDETE MARIA DA S FONTINELE ZELIA MARIA DA COSTA ALDENORA MARIA DA C SILVA NETA ALESSANDRA LOPES DE SOUSA ALINE MENDES PONTES ANA CELIA DA COSTA SILVA ANA GLADYS DE SOUSA LIMA ANA LUCIA VELOSO CHAVES ANA STELA DE SOUSA S SOARES ANABELA CARDOSO FREITAS ANAPAULA REBOUCAS M DE ARAUJ0 ANTONIA CORDELIA P F DE SOUSA ANTONIA RAVACHE OLIVEIRA SILVA ARLENE ALVES FERREIRA SALES ARLETE MENDES OZORIO AUCIONE BARBOSA DA SILVA BENEDITA SEVERIANA DE SOUSA CARLA ANDREA S MAZZA ALENCAR CARMECITA M A DOS SANTOS CARMELIA OLIVEIRA MESQUITA CARMELINE DA SILVA LIMA VALE CARMEM CELIA O M RIBEIRO CARMILENE RIBEIRO LIMA CELIA MARIA DO N RIBEIRO CELIA MARIA GOMES DOS SANTOS CELINA DANIELA DIOGO LIRA CHRISTIAN MESSIAS M SOARES CICERA ROMANA A DA SILVA CLAUDIA MARIA ARAUJO C FELIPE CLAUDIA SANTOS FERNANDES CLAUDIANE CASSIMIRO DA S E SA CLOTILDE MARIA CHAVES TEIXEIRA CONCEICAO DE MARIA ALVES CONCEICAO DE MARIA M C BRITO CRISTIANE R.S. B. EVANGELISTA DAIANE PEREIRA DE SOUSA DARLENE DE MOURA SILVA DIANA PEREIRA DE AQUINO DULCINEA ANGELA DA SILVA LOPES EDNA BATISTA DE SOUSA ALVES EDSEU FERREIRA DOS SANTOS ELIANA MARIA DE SOUSA ELIANA NOGUEIRA BARBOSA ELINETE MARQUES DE MENESES ERIDAN PIRES CONDE ROCHA ERONILDE MARIA M DE SOUSA EURICA RODRIGUES DA ROCHA FRANCILENE SILVA MAGALHAES FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUSA FRANCISCA E. DA S P DE SOUSA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FRANCISCA MARIA DE A ANDRADE FRANCISCA MARIA N DE CASTRO FRANCISCA SILVIA O COSTA FRANCISCA WILNA SALES E S LIMA GIL CARLOS RODRIGUES MARTINS GILMAR ALVES DA SILVA GILVANE DA COSTA MADEIRA HADA DANNIELLY D REGO BARROSO IRACI SOARES M DOS SANTOS IRANEIDE SANTANA G NASCIMENTO IRIS OLIVEIRA DE DEUS DUARTE IVONETE CARVALHO DA SILVA IZOLEIDE FELIX DA S BARBOSA JANAINA TAMARA RABELO DA ROCHA JANETE DE SOUZA LIRA JAQUELINE SOARES ABREU JOAO EUDES COSTA MORAIS JOSE LUIZ MARTINS JOSELENE FONTINELE DE MENESES JUCILEIA DE SOUSA VARANDA KATIUSCIA LAYANE DA S MOURA LAURENICE PEREIRA DA SILVA LEONILDE MARIA S VASCONCELOS LETICIA DE SOUSA VANDERLEY LIANA GREGORIA MOURA SOARES LILIA CRISTIANA L DE CARVALHO LINDELVANIA DE SOUSA ALMEIDA LUCELENA LUZ DO NASCIMENTO LUCIA DE FATIMA Q OLIVEIRA LUCIA FATIMA DA C CUNHA LUCIANA DO MONTE LIMA PACHECO LUCIANA KARLA DE AZEVEDO REGO LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA LUSINETE GOMES DA CUNHA LUZIA VASCONCELOS DE ARAUJO MAGNA MARIA COSTA BARROS MARANDREIA DE ARAUJO SOUSA MARCIA CRISTINA SENA SILVA MARCIA VITAL DE LIMA CABRAL MARCILENE MARIA SOUSA DA SILVA MARIA ALDESINA P DE SOUSA MARIA CREUSA G B RIBEIRO MARIA DA CONCEICAO R SOUSA MARIA DA NATIVIDADE T ALVES MARIA DA PAIXAO R BEZERRA MARIA DE FATIMA B DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DE S SILVA MARIA DE JESUS DA C DE SOUSA MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MARIA DE NAZARE A DE CARVALHO MARIA DO E S SOARES DO MONTE MARIA DO ROSARIO DE F HONORATO MARIA DO S G ROCHA NOBRE MARIA DO SOCORRO DE MELO MARIA ELOIZA DA S MONTEIRO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 B B B B B B B B B B B B B B B B B B C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C V II I IV II V V V II I II I V IV V V V II V II I II I I I II I II I II I II I I V II I II I II I V V II I II I IV V II I V V V I V II I V II I I V I II I V V V II I V V II I II I II I II I V II I II I II II I V V V II I II I II I II I V V V II I II I II I II I I I II I II I V V II I V V I V II I I II I I II I II I II I V V II I V II I II I II I II I II I II I II I II I II I V II I I V II I V V V II I II I II I II I II I II I 158455 160875 167268 115080 173489 177174 173519 093817 157963 17347X 145086 161880 168353 167888 163408 17008X 157912 173462 169457 175244 177034 175252 158056 173446 173438 166687 158234 167187 169287 164188 146767 169449 157416 173454 163858 162142 157521 169546 178006 15758X 143164 173420 097189 177930 162231 163947 095950 176828 118780 MARIA ERONILDES V DE MACEDO MARIA GORETE REIS ALMEIDA MARIA LUIZA SILVA DE MESQUITA MARIA SHIRLENE PIRES SILVA MARIA VITORIA BRASIL MARIALICE BRANDAO ARAUJO MARTA ANTONIA SOUSA ANDRADE MATEUS FRANCISCO CHAGAS SILVA MICHELLI MARIA O VIEIRA NAILDE FERRAZ DE C R CARVALHO NAYARA DE MORAIS FREITAS NEURISMAR SANTOS MESQUITA NOELY MARIA DE ARAUJO MARQUES NUBIA SILVA IBIAPINA OLIVIA MARIA ARAUJO CHAVES OSCAR DA SILVA PATRICIA DAMASCENO PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR RAEL MARQUES DE ARAUJO RAIMUNDA SILVA NASCIMENTO RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO REGINA LUCIA B DOS SANTOS ROBERTA SAMYA DA SILVA LOIOLA ROSELI SOARES E SILVA ROSIMAR DE SOUSA MESQUITA ROSIMEYRE VIEIRA DA SILVA ROZILEIDE R DE OLIVEIRA RUTH CARVALHO DE OLIVEIRA SALMA LIANE DE SOUSA SAMARA DE OLIVEIRA SILVA SANDRA HELOISA DE A ANDRADE SANDRA MARIA BARROS SANDRA REGINA DE M C RODRIGUES SEBASTIANA VELOSO DA SILVA SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS SELLIANNE FERREIRA SILVA SIGNEIA MARIA ALVES PINHEIRO SILVIA SILMARA P OLIVEIRA SILVIA V BRITO DE C DOS ANJOS SIMONE ANTONIA G B DE SOUZA SONJA MARIA VIANA DA SILVA SUELY COELHO PEREIRA TERESINHA EUGRACIA A DE MELO VALERIA THAYSE NUNES L SOARES VANUSA GOMES SOARES VERBENA COSTA SOUSA VERAS VITORIA DE ARAUJO SOUSA VIVIANE VIEIRA BEZERRA WALDIMA GISELLE SILVA LIMA PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO PEDAGOGO C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C I V II I II I II I V V V II I V V II II I II I V V I V II I II I V V II I II I II I II I V II I II I V II II I II V II I I V II I V II I II I II I II I V II II I II I II I V ANEXO II Relação de Enquadramento nas Classes A, B, C e Auxiliar MAT R. 078494 070043 078516 029850 069509 022766 031889 069541 026273 069576 127193 019030 105645 017142 084575 02072X 029574 019331 019552 017266 033733 119344 06963X 02282X 069657 030777 031404 019137 021581 068928 06896X 078923 025854 032451 032320 032818 068995 021654 069673 079130 026443 041230 068804 08003X 019021 028420 014607 020011 069002 018971 022847 027067 032478 027148 030378 079911 026818 087795 024157 019129 023983 03030X 027113 01942X 023843 039839 018980 NOME ALDA MARIA DA SILVA CUNHA ALKIZA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA ANA CELIA FLORINDA S CORREA ANA GLAUCIA DANTAS ANA LUCIA COSTA CANUTO ANA MARGARETH SALES CARDOSO ANA MARIA CHAVES DA SILVA ANA MARIA SILVA ANA PAULA A ARAUJO ANA SOARES E SILVA ANGELINA SANTANA DOS S E SILVA ANTONIA SOARES COLACO OLIVEIRA AURICELIA MARIA DE CASTRO AUXILIADORA PINTO DE SOUSA BERNADETE OLIVEIRA NERI BRAZ CUNHA CHAVES CARLOS AUGUSTO NUNES CATIA ADRIANA R DE QUEIROZ CERISE AMORIM MARTINS CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES CONCEICAO DE MARIA S RODRIGUES DEMERVAL ARAUJO VIANA DULCE MARIA ALVES PEREIRA EDILENE VIVEIRA DOS SANTOS EDINALVA NUNES TEIXEIRA EDINALVA SALES RIBEIRO SILVA EDITE FERNANDES DA COSTA ELDA ROSA CARDOSO FONTINELE ELIANA DE JESUS A DE SOUSA ELIANA MARIA BARBOSA DA SILVA ELZA MARIA DE V TORRES EULENITA SILVA LOPES OLIVEIRA EURIPEDES CUNHA FILHO EVONILDES CARDOSO DE CARVALHO FATIMA MARIA O ROSA FELIZARDA MARCIA DE M F MOURA FRANCINETE PEREIRA GARCIA FRANCISCA ALVES DE MOURA REGO FRANCISCA C DE A DOS SANTOS FRANCISCA FERREIRA DA COSTA FRANCISCA MA DO E SANTOS LIMA FRANCISCA MARIA MESQUITA FRANCISCA M ARIA VIANA FRANCISCA SOARES DA PENHA FRANCISCO SOARES DA COSTA GARDENIA M NAPOLEAO IBIAPINA GERALDA FERREIRA DA S SOUSA GESEUDA TEIXEIRA A DE SOUSA GLAUBENISA MOREIRA DE SOUSA SA GRACA MARIA SANTOS MOURA HELOISA HELENA M DA SILVA IDALINA LOPES ALENCAR IEDA MACHADO DE SOUSA SANTOS IRENE CRUZ RIBEIRO IRISDALVA DA COSTA CUNHA IVAM ALVES DE CARVALHO IVONETE CARVALHO LUSTOSA JOANA SANTANA DE CARVALHO JOAO GOMES DE MATOS JOAO GONCALVES OLIVEIRA JOSEFINA FONSECA DIAS JOSELITA MARQUIHHO DA COSTA JOZENI SOARES DE SOUSA ALENCAR JUDITE FERREIRA DE ANDRADE LINDAURA PEREIRA DA COSTA LUCILENE GONCALVES DA COSTA LUCILENE M SOUSA DO NASCIMENTO DESCRIÇÃO DO CARGO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CLASSE AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR NIVEL C3 C4 C2 C1 C1 C3 C3 B5 C1 C2 C2 B4 C2 B5 C2 B5 C3 B3 B5 B5 C3 C2 C1 B5 C1 C1 B5 C1 B5 C3 C3 C3 C2 C2 C3 C3 C1 B5 C2 C3 C2 C3 C3 C3 B5 C3 B5 C3 C2 B4 C3 C2 C1 B5 B5 C2 C2 C2 C2 A2 C2 C3 C3 B5 C2 C1 C1 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 020917 070337 113362 029469 029558 029710 113346 03108X 092373 027245 014313 029981 069053 09927X 069240 025412 026559 089046 069851 135498 025030 019641 01987X 030238 025161 023789 069916 030106 02153X 069100 016383 022936 019480 122477 033687 03173X 017479 019463 020798 078877 019374 080359 020950 042031 06946X 070175 029957 017452 031773 02802X 03366X 069096 024548 032346 041477 030815 024998 017371 080189 033440 021646 032303 086039 023991 019005 040195 033725 023487 06929X 06915X 032788 069444 070167 096603 069487 041698 030076 021603 069347 115578 028241 033253 023304 068863 068880 03271X 068766 023142 090010 069878 01939X 023606 126189 017355 06977X 02640X 023185 02833X 020488 136095 017258 020569 069797 018394 016812 068855 027504 02766X 024009 029094 024017 014283 110894 031617 LUIZA MARIA DA SILVA FONTES LUIZIANA DARC M L MAGALHAES MAGNA LEI OLIVEIRA C SILVEIRA MANOEL ALVES SOARES MANOEL JAMES SOARES DA ROCHA MANOEL SILVA MARCLENES SANTOS VIEIRA MARCOS MAURICIO PAGELS DE SA MAREVALDO SANTOS VIEIRA MARIA ALDENEIDES DA C G PEREIR MARIA ANTONIA N ARAUJO MARIA APARECIDA CERQUEIRA POTY MARIA AUXILIADORA CARDOSO MARIA BERNADETE DOS SANTOS MARIA CLEONICE LIMA MARIA CRISTINA P DOS SANTOS MARIA DA ANUNCIACAO M PAIVA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MARIA DA CONCEICAO N VIEIRA MARIA DA CONCEICAO R A CORTEZ MARIA DA CONCEICAO SILVA III MARIA DA CRUZ DE SOUSA MARIA DA CRUZ R DE SOUSA MARIA DA GRACA LAGES COARACY MARIA DAS DORES B DE SOUSA MARIA DAS DORES MACHADO MARIA DAS G A DO M C BRANCO MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MARIA DAS GRACAS R LEAL MARIA DE FATIMA DAMASCENO MARIA DE FATIMA DE A PAIVA MARIA DE FATIMA DOS S AZEVEDO MARIA DE FATIMA M DE CARVALHO MARIA DE FATIMA V SANTOS MARIA DE J QUARESMA DE AMORIM MARIA DE JESUS C DE ARAUJO MARIA DE JESUS M DE CARVALHO MARIA DE LOURDES P DOS SANTOS MARIA DE NAZARE SILVA MARIA DE NAZARE VERAS MARIA DE SOUSA OLIVEIRA MARIA DO CARMO S SOUSA CAMPELO MARIA DO PERPETUO S L CAMPELO MARIA DO ROSARIO DE S SANTOS MARIA DO SOCORRO C DA SILVA MARIA DO SOCORRO DE F COELHO MARIA DO SOCORRO L M DE SILVA MARIA DO SOCORRO MELO HOLANDA MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROSA MARIA DO SOCORRO SALES MARIA DOS SANTOS F CORREA MARIA ELIZABETE DE C E SILVA MARIA FRANCISCA DOS S VIANA MARIA GORETE DE C FREITAS MARIA GORETE N MARREIRO MARIA JACQUELINE CRUZ LUSTOSA MARIA JANETE SANTOS MARIA JOSE AGUIAR M SANTOS MARIA JOSE ARAUJO MARIA JOSE CARVALHO DE S MOURA MARIA JOSE DE O GONCALVES MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA I MARIA JOSE SOARES DA COSTA MARIA LUCIA LIMA MARIA LUCIA MARQUES LIMEIRA MARIA LUCIA MESQUITA SANTOS MARIA LUCIA SOARES DA SILVA MARIA LUIZA BARROS M DE SOUSA MARIA LUIZA NEVES DA COSTA MARIA ROSA DE MOURA SOARES MARIA ROSETTE RAMOS PIRES MARIA SALETE CARVALHO MARIA SOLIMAR C DA R LUSTOSA MARIA STELLA S DO M E SILVA MARIA ZELIA HONORIO DA SILVA MARIA ZILDETE DE S PACIFICO MARINALDA T M DOS SANTOS MARLENE MARQUES DA SILVA MARLUCIA PEREIRA DOS SANTOS MARLY SANDRA RIBEIRO S LUCENA MERINALVA LOPES NAIDE CARDOSO DA SILVA NERIAS GUEDES DE SOUSA NEUDE RODRIGUES DE ASSIS NEUSA MARIA DE OLIVEIRA NILZA DE SOUSA MENESES OSMARINA ALVES NOLETO PEDRO DA SILVA COUTINHO RAIMUNDA G BRITO DE OLIVEIRA RAIMUNDA LUCIMAR DE M ABREU RAIMUNDA N DA COSTA NASCIMENTO REGINA LUCIA M TELES ROCHA RICARDO DOS SANTOS BATISTA ROSA MARIA LIMA DO NASCIMENTO ROSA MARIA LOPES SOUSA ROSILENE GONCALVES DA SILVA ROSILETE RIBEIRO DA S GOES SEBASTIANA DE SOUSA E SILVA SEBASTIAO LEAL BRAGA SHEYLA VIEIRA LIMA MELO SONIA MARIA B ROCHA ARAUJO SONIA MARIA DA SILVA SONIA MARIA JORGE OLIVEIRA TEODORA MARIA DE SOUSA TERESA CRISTINA SILVA TERESINHA DE J CARDOSO REIS TERESINHA DE J MOURA NOLETO TERESINHA DE JESUS M LAGO URSULINA PEREIRA ROCHA VALNICE COSTA SABOIA VERACLIDES COELHO PONTES VILMA LOPES DE SOUSA SILVA VITORIO RODRIGUES DE S CARVALH ZULEIDE ARAUJO TEIXEIRA SANTOS PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR PROFESSOR DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE DE PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO PRIMEIRO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO CICLO Sexta-feira, 12 de março de 2010 AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR AUXILIAR C1 C3 C2 C2 C2 C2 C1 B5 C3 C2 C1 C1 C2 C3 B5 C3 C2 C2 C2 C2 C2 C2 B5 C3 C3 C3 C3 C1 B5 B4 B2 C3 B4 C2 C3 C3 C1 B5 B5 C2 C2 C1 C1 C3 B3 C3 B5 B4 B4 C3 C2 C4 C2 C2 C3 C2 C2 C2 C3 B5 C3 C2 C3 C2 C1 C3 C3 C1 C2 C3 C3 C2 B5 C2 C2 C3 C3 B3 C1 C2 C2 C2 B5 C1 C1 B5 C1 C1 C2 C2 C2 C2 C2 C3 B5 C3 C2 C3 B5 C2 C1 B5 B5 C1 B5 B4 C2 B5 C1 C2 C3 C2 C2 C2 DECRETO Nº 10.005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Qualifica como Organização Social a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA (AAOST). 15 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o preconizado na Lei Municipal nº 3.863, de 13 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências”, com a alteração feita pela Lei Municipal n° 3.913, de 11 de setembro de 2009; CONSIDERANDO que a referida Lei estabelece que o Poder Executivo Municipal poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos expressamente indicados na Lei; CONSIDERANDO a necessidade de promover a cultura e, dentro desse contexto, a educação musical dos jovens no Município de Teresina; CONSIDERANDO, ainda, autorização prévia do Poder Legislativo Municipal, através da Lei n° 3.963, de 22 de fevereiro de 2010; e CONSIDERANDO, finalmente, que as ações e os objetivos da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA (AAOST) estão acobertados pelos preceitos da Lei Municipal nº 3.863/2009, podendo tal entidade, concretamente, ser qualificada como Organização Social no âmbito municipal, conforme manifestação favorável, através de parecer jurídico, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), conforme Processo nº 66-000207/ 2010, de 26.01.2010, DECRETA: Art. 1º Fica qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 3.863, de 13 de maio de 2009, a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA (AAOST), associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.018.687/ 0001-31, com sede na Rua Rui Barbosa, 348-Sul, em Teresina, Capital do Estado do Piauí, com o objetivo de promover a cultura e, dentro desse contexto, a educação musical dos jovens no Município. Art. 2º No âmbito de sua jurisdição, fica a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) autorizada a celebrar Contrato de Gestão com a AAOST, na forma da legislação vigente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2010. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo CINEAS DAS CHAGAS SANTOS Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves DECRETO Nº 10.015, DE 2 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a denominação do “RESIDENCIAL ZILDA ARNS”, no Município de Teresina, na forma que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1o Fica denominado de “RESIDENCIAL ZILDA ARNS”, o Residencial 1 do Programa Lagoas do Norte, localizado na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Nova Brasília, zona norte desta Cidade, para reassentamento de 327 famílias ocupantes das margens do Canal da Vila Padre Eduardo e das Lagoas da Piçarreira do Cabrinha e do Lourival, na Área 1 do Programa Lagoas do Norte. Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA 16 Sexta-feira, 12 de março de 2010 Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação DECRETO Nº 10.021, DE 3 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar no 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Decreto nº 9.109/2009 e do Ofício nº 141/2010-SUP-SDU-SUL, resolve EXONERAR, a pedido, INDIRA CARDOSO MATOS do cargo de Gerente Executivo (Gerência de Urbanismo), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL, retroagindo os efeitos deste Decreto a 02.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL DECRETO Nº 10.023, DE 3 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar no 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Decreto nº 10.021/2010 e do Ofício nº 141/2010-SUP-SDU-SUL, resolve NOMEAR JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência de Urbanismo), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL, retroagindo os efeitos deste Decreto a 02.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-SUL DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 DECRETO Nº 10.025, DE 5 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 302/2010-GAB/SDU-Centro/Norte e da Portaria nº 224/2010, resolve NOMEAR LÍLIAN GUIMARÃES DA COSTA COÊLHO para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência de Controle e Fiscalização), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte DECRETO NO 10.026, DE 5 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a denominação e descrição de logradouros públicos desta Cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº 074, de 28.05.1976, no Decreto nº 2.690, de 29.07.1994, e no Processo nº 048-0258/2010, contendo, às fls. 38 e verso, informações técnicas da Gerência Executiva do DCART/SEMPLAN, referente à manutenção do nome da Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, no trecho utilizado há mais de 30 anos pelos moradores daquele logradouro, D E C R E T A: Art. 1º Fica mantida a denominação de “R UA D ESEMBARGADOR ADALBERTO CORREIA LIMA” no logradouro público desta Cidade, localizado nos Bairro Planalto e Bairro Ininga, com a referida atualização da descrição: “Antiga rua sem denominação, paralela à Rua Alaíde Marques, com início na Av. Presidente Kennedy até a Rua Dirce Oliveira e sua continuação pela atual Rua VI do Loteamento Noelândia I e prolongamento no Loteamento Noelândia II”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a denominação e descrição dadas à Rua José João Magalhães Braga, constante do Decreto nº 2.690/1994, a qual passará a denominar outro logradouro público desta Cidade, a ser definido na Gerência Executiva do DCART/SEMPLAN. DECRETO Nº 10.024, DE 5 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008); e tendo em vista o que consta do Decreto nº 9.090, de 16.01.2009 e do Ofício nº 302/2010-GAB/ SDU-Centro/Norte, resolve EXONERAR, a pedido, MARIA ELISANE DA SILVA MELO do cargo de Gerente Execu tivo (Ge rên c ia d e Co n tro le e Fisc a lizaç ã o ), Símbolo Especial, da Su perintendência de desenvolvimento Urba no - SDU- Centro/Norte, tendo este Decreto efeitos retroativos a 0 1 . 0 3 .2 0 1 0 . Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Superintendente da SDU-Centro/Norte Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 10.027, DE 8 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR ARTHUR ROSA RAMOS para exercer cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação DECRETO Nº 10.028, DE 8 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/ 2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009 e no Decreto nº 9.841/2010, resolve NOMEAR DENISE CAVALCANTI SAMPAIO MELO para exercer o cargo de membro (Técnico de Nível Superior I) do Grupo Especial de Trabalho – Unidade Técnica Central / SEMPLAN – do Projeto VilaBairro. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 10.029, DE 8 DE MARÇO DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e tendo em vista o que consta do Ofício nº 118/2010-GS, de 01.03.2010, resolve DESIGNAR VERA LÚCIA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 07948-2, para responder pelo cargo de Gerente Executivo (Núcleo Financeiro-SEMA/ SEMJUV), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, enquanto durarem as férias do titular do cargo Luiz Rodrigues do Nascimento, de 15.03.2010 a 15.04.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 10.034 DE 09 DE MARÇO DE 2010 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 7.292.100,00 (SETE MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 3.895, de 20 de julho de 2009 e 3.955 de 18 de dezembro de 2009. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 7.292.100,00 (SETE MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: 0901.12.361.0007.1124 4.4.90.51 (0215) 0901.12.361.0007.2093 3.3.90.39 (0215) 1202.08.244.0012.2051 3.3.50.41 3.3.90.39 (0229) 1202.08.244.0012.2054 3.3.90.39 4.4.90.52 - CONST. / A MPL./ REFORMA DE ES COLAS E QUADRAS POLIE SPORTIVA S Obras e Ins talações R$ 1.000.000,00 Trans f. de Rec . do Fundo Nacional do Desenv ol. da Educação-FNDE AP OIO AO ESCOLA R Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 604.000,00 Trans f. de Rec . do Fundo Nacional do Desenv ol. da Educação-FNDE PROT. S OC. BÁS ICA ÀS FAMÍLIAS – IMPLANT/ MANUTENÇÃO DOS CRAS Contribuições R$ 150.000,00 Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 440.000,00 Trans f. de Rec ursos do Fundo Nacional de Ass ist ência Social-FNAS BOLSA FAMÍLIA/ IGD Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 100.000,00 Equipam entos e Material Permanente R$ 200.000,00 Sexta-feira, 12 de março de 2010 3.3.90.39 4.4.90.52 (0229) 1202.08.244.0013.2058 3.3.50.41 (0100) 3.3.50.41 (0229) 1601.15.451.0003.1104 4.4.90.51 (0224) 1601.15.122.0040.2085 4.4.90.52 (0100) 1901.15.452.0028.1162 4.4.90.51 (0100) 1901.15.453.0028.1164 3.3.90.30 3.3.90.39 (0100) 1901.04.122.0040.2112 3.3.90.36 (0100) 2202.10.302.0010.2125 3.3.90.32 (0214) 2202.10.302.0010.2126 3.3.90.38 3.3.90.39 (0212) 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 (0214) 2202.10.303.0011.2130 3.3.90.30 3.3.90.36 (0214) 2301.13.392.0040.2170 3.3.50.41 (0100) - 17 Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 100.000,00 Equipam entos e Material Permanente R$ 200.000,00 Trans f. de Rec ursos do Fundo Nacional de Ass ist ência Social-FNAS PROT. S OC. ESP . DE ALTA COMPLEXI DA DE II – REDE A BRIGO Contribuições R$ 6.000,00 Rec ursos Ordinários - T esouro Contribuições R$ 15.000,00 Trans f. de Rec ursos do Fundo Nacional de Ass ist ência Social-FNAS CONSTRUÇÃO E RECUPE RAÇÃO DE CA LÇAMENTO Obras e Ins talações R$ 20.000,00 Trans f. de Convênios – Outros (não relac ionados à educação/s aúde) ADMINIS TRAÇÃO DA SDU - S UL Equipam entos e Material Permanente R$ 20.000,00 Rec ursos Ordinários - T esouro IMP LANTA ÇÃO/ MANUT. DE ABRIGOS PARA P ASSA GEIROS DE ÔNIB US Obras e Ins talações R$ 3.500,00 Rec ursos Ordinários - T esouro TRANSPORT E EFI CIENTE Material de Consumo R$ 19.800,00 Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 11.500,00 Rec ursos Ordinários - T esouro ADMINIS TRAÇÃO E REES TRUTURAÇÃO DA S TRANS Outros S erv iç os de Terceiros-P. Físi ca R$ 12.300,00 Rec ursos Ordinários - T esouro DISPENS AÇà O DE ÓRTESE E PRÓTES E Material de Di stribuição Gratuita R$ 800.000,00 Trans ferênc ias de Rec urs os do Sistema Único de Saúde - SUS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SA ÚDE Arrendamento Merc antil R$ 400.000,00 Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 1.050.000,00 Serviç os de S aúde Outros S erv iç os de Terceiros-P. Físi ca R$ 70.000,00 Outros S erv iç os de Terceiros – P . J urí dic a R$ 1.000.000,00 Equipam entos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 Trans ferênc ias de Rec urs os do Sistema Único de Saúde - SUS CAMPANHA DE VACINAÇà O Material de Consumo R$ 100.000,00 Outros S erv iç os de Terceiros-P. Físi ca R$ 250.000,00 Trans ferênc ias de Rec urs os do Sistema Único de Saúde - SUS ADMINIS TRAÇÃO DA FCMC Contribuições R$ 20.000,00 Rec ursos Ordinários - T esouro Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 0901.12.366.0007.2095 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E A DULTOS 3.3.50.41 - Contribuições R$ 1.604.000,00 (0215) - Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenvol. da Educação-FNDE PROT. S OC. BÁS ICA A CRIA NÇAS, I DOSOS E FA MÍLIA S1202.08.244.0012.2052 - PISO BÁ SICO DE TRANSIÇÃO 3.3.50.41 - Contribuições R$ 100. 000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 400. 000,00 3.3.90.39 - Outros S erviç os de Terceiros – P . Jurí dica R$ 190. 000,00 (0229) - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assist ência Social-FNAS 1202.08.244.0012.2054 - BOLSA FAMÍLIA/ IGD 3.3.50.41 - Contribuições R$ 50.000,00 3.3.90.36 - Outros S erviç os de Terceiros-P. Físi ca R$ 80.000,00 (0229) - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assist ência Social-FNAS 1202.08.244.0013.2055 - PROT. S OC. ESP . – MÉDIA COMP. A IDOSOS E PCD´s, TRANSP. EFICIENTE 3.3.50.41 - Contribuições R$ 70.000,00 (0229) - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assist ência Social-FNAS 1202.08.244.0013.2058 - PROT. S OC. ESP . DE ALTA COMPLEXI DA DE II – REDE A BRIGO 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (0229) - Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assist ência Social-FNAS 3.3.90.36 - Outros S erviç os de Terceiros-P. Físi ca R$ 6. 000,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 1601.16.482.0034.1113 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABABI TACIONAIS – VILA BAIRRO 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 20.000,00 (0224) - Transf. de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde) 1601.15.451.0003.2076 - PA RQUES, PRAÇAS, CA NTE IROS E PASS EIOS 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10. 000,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 1601.15.452.0005.2082 - MERCADOS E FEIRAS LIVRES 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 1901.15.452.0028.1162 - IMP LANTA ÇÃO/ MANUT. DE ABRIGOS PARA P ASSA GEIROS DE ÔNIB US 3.3.90.39 - Outros S erviç os de Terceiros – P . Jurí dica R$ 3. 500,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 1901.15.453.0028.1164 - TRANSPORT E EFI CIENTE 3.3.50.41 - Contribuições R$ 31.300,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 1901.04.122.0040.2112 - ADMINIS TRAÇÃO E REES TRUTURAÇÃO DA S TRANS 3.3.90.92 - Despesas de E xercícios A nteriores R$ 12.300,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 2201.10.122.0040.2114 - ADMINIS TRAÇÃO DE FMS 3.1.90.11 - Vencim entos e Vantagens Fixas – P . Civil R$ 1.050.000,00 (0212) - Serviços de S aúde 3.1.90.11 - Vencim entos e Vantagens Fixas – P . Civil R$ 800. 000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2202.10.302.0010.2126 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SA ÚDE 3.1.90.11 - Vencim entos e Vantagens Fixas – P . Civil R$ 2.070.000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 400. 000,00 (0212) - Serviços de S aúde 2202.10.303.0011.2130 - CAMPANHA DE VACINAÇà O 3.3.90.39 - Outros S erviç os de Terceiros – P . Jurí dica R$ 350. 000,00 (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2301.13.392.0040.2170 - ADMINIS TRAÇÃO DA FCMC 3.3.90.36 - Outros S erviç os de Terceiros-P. Físi ca R$ 20.000,00 (0100) - Recursos Ordinários - T esouro 18 Sexta-feira, 12 de março de 2010 Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 09 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação DECRETO Nº 10.036, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelas Leis Complementares n o 3.835, de 24.12.2008, e nº 3.948, de 17.12.2009, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com as respectivas gratificações: Nº 1. 2. 3. 4. 5. NOME Maria do Socorro Regis Gomes Neta V anessa de Sousa Resende A lbuquerque Marilda Cavalcante Mariano Torres Naildes S oares de Sousa S amara Eugênia Loiola Soares Trindade CARGO LOTAÇÃO SÍMBOLO Gerente de Centro de Ref erência CRAS Especial Gerente de Centro de Ref erência CRAS Especial Gerente de Centro de Ref erência CRAS Especial Gerente de Centro de Ref erência CRAS Especial Gerente de Centro de Ref erência CRAS Especial Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social DECRETO Nº 10.037 DE 10 DE MARÇO DE 2010 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 7.187.000,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 3.895, de 20 de julho de 2009 e 3.955 de 18 de dezembro de 2009. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 7.187.000,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: 0604.16.482.0032.1036 4.4.90.61 (1191) 0601.04.121.0036.2017 4.4.90.61 (0100) 0601.04.122.0040.2018 3.3.90.39 (0100) 0802.28.846.0039.0005 3.3.90.91 (0100) 0801.04.123.0039.2026 3.3.90.39 (0100) - AQUISIÇà O DE TERRENOS Aquisi ção de Imóveis R$ 1.650. 000,00 Contrapartida de Operações de Crédito Ex ternas - BIRD DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO Aquisi ção de Imóveis R$ 2.937. 000,00 Recursos Ordinários - T es ouro ADMINIS TRAÇÃO DA SEMP LA N Outros S erviç os de Terceiros – P. Jurídic a R$ 400. 000,00 Recursos Ordinários - T es ouro ENCARGOS COM PRE CATÓRIOS Sentenças Judiciais R$ 850. 000,00 Recursos Ordinários - T es ouro ADMINIS TRAÇÃO DA RECEITA Outros S erviç os de Terceiros – P. Jurídic a R$ 1.350. 000,00 Recursos Ordinários - T es ouro Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes do superávit financeiro do exercício 2009, Recursos Ordinário-Tesouro (R$ 7.187.000,00). Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 10 de março de 2010. DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação DECRETO N° 10.038, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), resolve DESIGNAR MARIA AUXILIADORA MODESTO FONSECA ROCHA para responder pelo cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo-SEMGOV – de 01.02.2010 a 31.03.2010 – , em decorrência do afastamento do titular do cargo, tendo este Decreto efeitos retroativos a 01.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 10.044, DE 12 DE MARÇO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pelas Leis Complementares n o 3.835, de 24.12.2008, e nº 3.948, de 17.12.2009, resolve NOMEAR MÁRCIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Gerente de Centro de Referência, lotação no CRAS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social P O RTAR I A N ° 1 4 1 / 2 0 1 0 O PR E F E I TO M UNI C I PAL D E T ER ESIN A, E sta d o do Pia u í, u sa n do d a s a trib u içõ es q u e l he confere o a rt. 7 1 , inciso XXV, da Lei Orgâ nica do Mu nicípio; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.199 2; e tendo em v i st a o qu e c on st a do P r oc e sso n ° 0 4 1 . 0 1 4 6 / 2 0 1 0 , d e 1 5 .0 1 .2 0 10 , em especia l o Pa recer n o 0 6 4/2 0 1 0 , da Assessoria Ju rídica do IPMT, à s fls. 1 3 -1 5 , a s informa ções consta ntes à s fls. 16 e os cálcu los elabora dos pela Divisão de Pessoal do Institu to de Previdência dos Servidores do Município de Teresina I PM T, à s fl s. 1 7 , R ES O LVE p or mo ti v o d e fa l e ci me n to , e m 06.0 1.2010, de JOSÉ RIBAMAR E SILVA – pertencente ao quad ro de in a ti v os do IP M T, no c a rg o d e Au xi l ia r O p er a ci o na l Ad mi ni st ra tiv o, e sp ec ia lista M ot or ist a , r efer ên cia “ B5 ” , ma trícu la nº 03 3 90 -3 –, conceder pensão a AVANI DIAS DA ROCHA SILVA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2 .9 6 9 /2 0 0 1 , com a n ova reda çã o da da pel a Le i Mu nici pa l nº 3 .4 1 5 /2 0 0 5 , c/ c o a rt . 1 0 5 , I, do D ec r et o Fe d er a l n º 3 .0 4 8 / 1 9 9 9 , conforme os va lores especifica dos no verso, a pa rtir do mês de ja neiro de 2 0 1 0 , ca bíveis a s devida s compensa ções fina nceiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipa l de Teresina (PI), em 9 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA Presidente do IPMT DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 P REFE ITURA MUNICIPAL DE TERE SINA Process o nº 041-0146/2010 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAM ENTA Çà O LE GAL DE P ENSÃO ME NS AL POR MORTE DEPENDENTE /PENSI ONISTA: AVA NI DIAS DA ROCHA S ILVA CATEGORI A: Cônjuge R.G.: 166. 947-SJS P/PI CP F: 905.667.503-68 SEGURADO (A) FA LECIDO (A): JOSÉ RIBAM AR E SILVA MATRÍCULA: 03390-3 CATE GORIA : Inati vo CARGO: Aux. Operacional Administrativo E SPECIA LI DA DE: Motorista REFERÊNCIA: “B5” LOTAÇà O: Inativ o-I PMT * **** ** *** *** ** **** * * *** * ** *** ** *** ---------- JA NE IRO/ 2010 E FEVE REIRO/2010 ---------(setecentos e um reais e noventa e oito cent avos) 1) Venc imentos, de ac ordo com a Lei Comp. Mun. nº 3.746/ 2008 e Lei Mun. R$ 596,98 nº 3.950/2009 ... ........ ..... ........ ......... ..... ........ ..... ........ ......... ..... ........ .............. ........ ..... ........ ..... ....... 2) Produtiv o Operacional, conforme o art. 57º, da Lei Municipal nº 3. 746/2008 ...... .............. .. .... R$ 105,00 VALOR A PAGAR ..... ......... ..... ........ ..... ......... ........ ..... ........ ..... ......... ........ ..... ........ .............. ..... R$ 701,98 Teresina, 9 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEI RA FILHO Prefeito de Teres ina CHARLES CA RVALHO CAMILLO DA S ILVEIRA Sec ret ário Municipal de Governo PORTARIA Nº 194/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação municipal vigente, e em atenção aos Ofícios n° 076/2010-GAB-SEMEC; nº 0025/ 2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 204/2010-GAB-SEMEC; n° 201/ 2010-GAB-SEMEC; n° 018/2010-GS-SEMF; n° 191/2010-GABSEMEC; n° 013/2010-GS-SEMA; nº 046/2010-GAB/SDR; n° 045/2010GAB-SDR; n° 044/2010-GAB-SDR; nº 043/2010-GAB-SDR; n° 042/ 2010-GAB-SDR; n° 0026/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 0033/ 2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 008/2010-GAB/SDU-Leste; nº 0050/ 2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 0067/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 0043/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 121/2010-GAB/SEMEC; nº 091/2010-GAB-SEMEC; n° 085/2010-GAB-SEMEC; n° 037/2010GAB-STRANS; n° 0022/2010-SUP/SDU-SUL; nº 120/2010-GAB-SDUCentro-Norte; n° 0027/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; n° 039/2010GAB-STRANS; nº 094/2010-GAB-SEMEC; nº 088/2010-GAB-SEMEC; nº 012/2010-FWF; nº 008/2010-GAB-SDR; nº 0066/2010-GAB-SDUCentro-Norte; nº 0068/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; nº 0076/2010GAB-SDU-Centro-Norte; nº 0065/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; nº 082/2010-GAB-SEMEC; nº 0090/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; nº 0160/2010-GAB-SDU-Centro-Norte; e nº 066/2010-GAB-STRANS. RESOLVE autorizar a cessão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2010, dos seguintes servidores públicos municipais, da forma a seguir, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2010: NOME ÓRGÃO DE ORIGEM ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FRANQUIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO VALDEMAR LOPES DE ARA ÚJO SIMONE MARIA PALHANO GOME S PONTES MOACIR SOARES DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS CARVALHO FRANCISCO DAS CHAGAS DE AS SUNÇÃO JOÃO VIEIRA CARLOS ANTÔNIO LUIS CUNHA DIAS MARIA OLIVEI RA DE SOUSA FERREIRA JOSÉ RIBAMAR NEVES FRANCISCO DAS ALMAS DE SOUSA RAIMUNDO ANTÔNIO SANTIAGO ANTÔNIO CARLOS LUIS FILHO FRANCISCO GENTIL FILHO JOSÉ J OÃO DE MAGALHÃE S BRAGA JÚNIOR JOSÉ OLEGÁRIO RAMOS MELCÍADES BORGE S DA S ILVA JUNIOR JOSÉ FELIX DE DEUS MARIA FLORIZA DE SOUSA E SILVA IZAIAS COSTA SOARES RAIMUNDO NERES LIMA HELOISA HELENA EVANGELISTA DE ALMEIDA FRANCISCO J OSÉ DA SILVA JOSÉ ALVES DE SOUSA JOSÉ EVANGE LISTA NETO GERSON MURILO S OUSA DO NASCIMENTO JONAS MOURA BRA SIL MARIA DO SOCORRO ROCHA RI BEIRO RAIMUNDO MACHADO AMORIM FRANCISCO A UGUSTO CERQUEIRA LUIZ MACHADO DA SILVA IVALDO RODRIGUES DA SILVA MAURÍCIO DANIEL DOS SA NTOS FILHO FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA IV JOSÉ RAIMUNDO DOS S. LEITE LUIZ CARLOS VALADÃO DA SILVA ÍTALA NEVES DE ME LO LUPÉRCIO DE AGUI AR MEDEIROS FRANCISCO CARLOS DE SOUSA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS JOSÉ DE JESUS VAZ DE SOUSA LUIS ALVES DE VAS CONCELOS NETO ANA KARINE BATISTA DE S OUSA ARACI DE OLIVEIRA P. SOUSA ÍTALO P ORTELA GOMES SORAYA PAZ DA SILVA CAVALCANTE ETURB ETURB ETURB ETURB ETURB ETURB ETURB ETURB SDR SDR SDR SDR SDR SDR SDR SDR SDR SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/CENTRO-NORTE SDU/LESTE SDU/SUL SDU/SUL SEMA SEMA SEMA SEMA ÓRGÃO PARA O QUAL ESTÁ SENDO CEDIDO S EMEC S EMEC S EMEC S TRANS S TRANS S TRANS S TRANS S TRANS S DU/SUL S DU/SUL S EMEC S EMEC S EMEC S EMTCAS S TRANS S TRANS FWF S EMPLAN S DU/LESTE S DU/LESTE S DU/LESTE S EMAM A RSETE FWF FWF S EMAM S DU/SUL S DU/SUL S DU/SUL S DU/SUL S EMTCAS S EMTCAS S EMTCAS S EMTCAS S EMTCAS S EMTCAS S EMF S EMF S EMF S TRANS S TRANS S DU/CENTRO NORTE S DU/CENTRO NORTE S DU/LESTE S DU/LESTE S DU/LESTE S DU/LESTE Sexta-feira, 12 de março de 2010 ÍTALO P ORTELA GOMES SORAYA PAZ DA SILVA CAVALCANTE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS I EDNALDO CARVALHO FONTENELE FRANCISCO DE ASSIS SANTOS II MIGUEL ALVE S DE MESQUITA SUELY SOARE S A. FERREIRA LUIZ PAULO DA SILVA ANDRÉ CLÁUDIO DE SOUSA MAGALHÃES ANDRÉ LUÍS CASTRO E SILVA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA GOMES ACILAYNE FREITAS DE AQUINO ARISTÓTELES DE A RAÚJO COSTA ANTÔNIO DOS SANTOS SOARES ANTÔNIO AVE LINO DA CRUZ AISAMAQUE DE LIMA E SILVA FRANCISCO DILSON ALVE S VIANA GLAUCO DE OLIVEIRA CAS TRO IRACÉLIA LOP ES DA SILVA LUCIMA R FERREIRA DE CARVALHO BATISTA MARCOS ANTÔNIO MARQUES SA NTOS MARIA LIDUÍNA FÉLIX ARAÚJO MARIA AUDEA LIMA E. SOUSA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMA SEMEC MANSUETO FERREIRA NETO SEMEC SANDRA DE NAZARÉ CAE TANO GOMES MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROS A ROSALVA HENRIQUÊTA DE SOUSA LIMA ANA MA RIA DA COSTA CUNHA GILBERTO DE CARVALHO CARLOS DOMINGOS DE ANDRADE BATISTA REJANE ESCOCER LOURE IRO MARIA CARME LITA MOREI RA PACHÊCO DOM INGOS RIBEIRO SOBRINHO BOJIDACKA GERVIS JARDIM ALVES FÉLIX PEREIRA LIMA NETO MARIA DO SOCORRO SOBRAL MATOS FLÁVIO MACHADO DE FREITAS FLÁVIO DA CRUZ MONTEIRO CLÉA AMORIM SILV A SEBASTIÃO B ARBOSA DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA IV SEBASTIÃO E XPEDITO NUNES FERRAZ FRANCISCO GOMES DE S OUSA FILHO VALMIRA ALVES RODRIGUES SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEC SEMEL SEMEL SEMGOV SEMJUV SEMPLAN SEMTCAS SEMTCAS 19 S DU/LESTE S DU/LESTE FWF FWF FWF FWF FWF FWF S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S DR S TRANS S EMGOV (Coordenadori a de A ssistência Militar e Defesa Civil) S EMTCAS FWF S EMF S DU/LESTE S DU/LESTE S EMAM S EMF FWF FWF FWF FWF FWF FWF S DU/CENTRO NORTE S DU/SUL S EMA FWF S TRANS S DU/CENTRO-NORTE S DU/CENTRO-NORTE Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo Retificação (PORTARIA N º 116/2010, DE 29 DE J ANEIRO DE 2010) Em atenção ao Processo nº 042.3008/2008, de 15.07.2008, à Portaria nº 116/2010 publicada no D.O.M. nº 1.328, de 26.02.2010, referente à aposentadoria MARIA DO SOCORRO DANTAS BRINGEL, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante especificamente aos proventos constantes da Portaria nº 116/2010: onde se lê: “ ... no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) ...” leia-se: “ ... no valor de R$ 1.237,29 (um mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) ...” Teresina (PI), 9 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PORTARIA Nº 204/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício n o 174/ 2010/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, ANTÔNIA BORGES RODRIGUES II, matrícula nº 08196-7, do cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-4, na Escola Municipal Delmira Coelho Machado, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 02.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 205/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício 174/2010/GAB/ SEMEC, e da Portaria nº 204/2010, resolve NOMEAR ANA LÚCIA OLIVEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-4, na Escola Municipal Delmira Coelho Machado, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 02.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 20 Sexta-feira, 12 de março de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 206/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 224/2010/GAB/ SEMEC, RESOLVE revogar a concessão de GE-1 (Professor Formador) à servidora pública municipal SILVÂNIA ANJOS DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 09665-4, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 207/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 224/2010/GAB/ SEMEC, RESOLVE conceder GE-1 (Professor Formador), às seguintes servidoras municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: N OME AR LEN E S ILVA DE OLIVEI RA N AIA RA CRIS TIN A FU RTA DO D E ALMEID A MA TRÍCULA 13455-6 14320-2 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 208/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e pela Lei Complementar nº 3.948, de 17.12.2009, RESOLVE nomear para exercerem os cargos a seguir relacionados da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social SEMTCAS, com as respectivas gratificações: Nº 1. 2. 3. 4. 5. NOME M arcelo de Fonseca Salvadori Rachel Mendes Al encar M arta Helena de Mi randa Ferreira Diego Gedeon Miranda Macambira Francisco S ales Rodrigues CARGO Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão LOTAÇà O CRAS CRAS CRAS CRAS CRAS SÍMBOLO DAM-2 DAM-2 DAM-2 DAM-2 DAM-2 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PORTARIA N° 212/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 206/2010/GAB/ SEMEC, RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da CMEI Profº Júlio César Araújo de Oliveira, modificar a gratificação da servidora NORDELY DE OLIVEIRA NORONHA FERREIRA – matrícula nº 15834-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas, na referida CMEI, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC –, para Símbolo DAM-3, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 04.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA No 216/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21.07.1992, art. 107 e seus parágrafos, e na Lei nº 2.972, 17.01.2001, art. 29, inciso V; e tendo em vista o que consta da Portaria nº 660/2009 e do Processo nº 044-7561/2009, de 21.12.2009, resolve renovar o afastamento, por um turno (20 horas/aula), da servidora pública muni- cipal ANTONINA MENDES FEITOSA SOARES, ocupante do cargo de Professor, Classe “E”, Nível “04”, matrícula nº 10041-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, regime 40 horas, para que realize as atividades conclusivas do Curso de Mestrado em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no período de 01.01.2010 a 01.04.2010, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 217/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/ 1992 e no Oficio nº 018/2010 – GS/SEMF, de 11.01.2010, constante do Processo nº 042.0399/2010, de 15.01.2010, RESOLVE lotar o servidor público municipal FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ – ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, matrícula nº 04957-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA –, na Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, tento esta Portaria efeitos retroativos a 02.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 218/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, em consonância com o Termo Aditivo nº 01/2010, de 12.02.2010, ao Convênio nº 005/2009 e, ainda, em atenção ao Ofício Pres. nº 020/2010, da Presidência da Câmara Municipal, RESOLVE autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Teresina, até o dia 31.12.2010, com ônus para o órgão de origem, da servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO BATISTA, lotada na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 219/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofícios n os 194 e 346/ 2010/GAB/SEMEC, RESOLVE por motivo de mudança da categoria da Escola Municipal Myriam Portella Nunes, modificar a gratificação da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FERNANDES – matrícula nº 02142-5, ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, na referida escola, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC –, para o Símbolo DAM-2, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 220/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 247/2010/GAB/ SEMEC, RESOLVE revogar a concessão de GE-1 (Professor Formador) ao servidor público municipal NILSON DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 09776-6, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 221/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 247/2010/GAB/ SEMEC, RESOLVE conceder GE-1 (Professor Formador), ao servidor EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 17600-3, da DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 222/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta da Portaria nº 220/2010 e do Ofício nº 248/2010/GAB/SEMEC, RESOLVE conceder GE-1 (horário especial/Servidor de Projetos Especiais), ao servidor NILSON DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 09776-6, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 224/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008); e tendo em vista o que consta da Portaria nº 122/2009 e do Ofício nº 302/2010/ GAB/SDU-Centro/Norte, resolve EXONERAR, a pedido, LÍLIAN GUIMARÃES DA COSTA COÊLHO, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Licenciamento), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Superintendente da SDU-Centro/Norte PORTARIA Nº 225/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na legislação municipal vigente, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 185/ 2010/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, SANDRA DE NAZARÉ CAETANO GOMES, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Assistência ao Educando), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 226/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 3.890, de 16 de julho de 2009), e ainda no que consta do Ofício nº 185/2010/GAB/SEMEC e da Portaria nº 225/2010, resolve NOMEAR MARLENE SANTANA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Assistência ao Educando), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 227/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e pela Lei Complementar nº 3.948, de 17.12.2009, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social SEMTCAS, com as respectivas gratificações: Sexta-feira, 12 de março de 2010 Nº 1. 2. N OME Maria da Conc ei ção Nas cimento Pereira Robert Stephens on de S ous a Silv a C ARGO C hefe de Divisão C hefe de Divisão LOTA Çà O CR AS CR AS 21 S ÍMBOLO DA M-2 DA M-2 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PORTARIA Nº 228/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e tendo em vista o que consta do Ofício n o 170/ 2010-GAB, resolve EXONERAR, a pedido, MICHELLE VALADARES CARVALHO LIMA, do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo PORTARIA N° 229/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e demais leis vigentes; e tendo em vista o que consta do OFÍCIO/GAB/PRES/Nº00126/10, da FMS, RESOLVE autorizar a cessão, para a Fundação Municipal de Saúde - FMS, até o dia 31.12.2010, com ônus para o órgão de origem, do servidor público municipal JALISSON HIDD VASCONCELLOS – matrícula nº 00069-0, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e TrânsitoSTRANS –, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 230/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os artigos 44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo n o 044.0802/2010, de 01.02.2010, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal MARIA HELENA BOMFIM MOREIRA, matrícula nº 14247-8, do cargo de Professor de 2º Ciclo, Classe “C”, Nível V, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.02.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº 231/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, em especial os artigos 44, I, e 45, e tendo em vista o que consta do Processo n o 044.0681/2010, de 27.01.2010, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal DALVA MARIA CRONEMBERGER PIRES ARAGÃO, matrícula nº 13404-1, do cargo de Professor, Classe “D”, Nível “2”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 27.01.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação PORTARIA N° 232/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008 e ainda no que consta do Ofício nº 187/2010-GS-SEMPLAN, resolve RESOLVE conceder, à servidora pública Municipal LUZIA ANGÉLICA COELHO, matrícula 00892-5, GE-6 (Servente – Horário Especial), da 22 Sexta-feira, 12 de março de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, tendo esta Portaria efeitos retroativos a 01.03.2010. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação PORTARIA N° 233/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e, ainda, tendo em vista do que consta da Portaria nº 154/ 2009 e do Ofício nº 137/2010-GS-SEMF, resolve EXONERAR, a pedido, LILIAN LEAL MELO LIMA E FEITOSA, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Avaliação Imobiliária), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo FELIPE MENDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças PORTARIA N° 234/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008), e, ainda, tendo em vista do que consta da Portaria 233/ 2010 e do Ofício nº 137/2010-GS-SEMF, resolve NOMEAR SERGIO LEANDRO PINHEIRO RAULINO para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Avaliação Imobiliária), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo FELIPE MENDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças PORTARIA N° 235/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042-1088/2010, de 01.03.2010, resolve NOMEAR os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, através do Edital nº 01/2009, publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final homologado pela Portaria nº 879 de 08.06.2009, e publicada no DOM nº 1.280, de 12.06.2009, a seguir relacionados: NOME CARGO Téc . de Nív el MAGA LI SA MPAIO DE CASTRO Superior Téc . de Nív el MARI A ELIZABETE GOMES DA SILVA Superior Téc . de Nív el AMANDA MARQUES DE OLIVE IRA Superior Téc . de Nív el TIARA CAVALCANTE DE SOUS A Superior Téc . de Nív el MARI A ANGÉLICA LEAL E SILVA FERREIRA Superior Téc . de Nív el SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES Superior Téc . de Nível ISABE L CRISTINY LEAL FERRAZ Superior Téc . de Nív el AUTA MÔNI CA DE MACEDO RODRIGUES Superior REFE- ESPECIARÊNCIA LIDADE Assis tente A1 Social Assis tente A1 Social Assis tente A1 Social Assis tente A1 Social Assis tente A1 Social Assis tente A1 Social A1 Psicólogo A1 Psicólogo LOTA ÇAO Secretaria Muni cipal de Educação - SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação – SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação – SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação – SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação – SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação – SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação – SEMEC Secretaria Muni cipal de Educação - SEMEC Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N° 236/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo nº 042-1138/2010, de 02.03.2010, resolve NOMEAR os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, através do Edital nº 01/2009, publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final homologado pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, e publicada no DOM nº 1.280, de 12.06.2009, a seguir relacionados: NOME REFERÊNCIA CARGO ESPECIA LIDADE VIRGÍNIA EMANNUELLA Técnico de Nível MOURA LOPES Superior A1 Arquiteto Técnico de Nível Superior A1 Arquiteto Assistente Técnico de Infra-Estrutura A1 Técnico em Estradas FLÁVI A NEVES MAIA KLEITON OLIVEIRA MEDRADO LOTAÇÃO Secretari a Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA Secretari a Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA Secretari a Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N° 237/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e pela Lei Complementar nº 3.948, de 17.12.2009, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social SEMTCAS, com as respectivas gratificações: Nº 1. 2. 3. 4. 5. 6. NOME Lio Márcio de Morais Freitas Larys se A lves Guimarães José de A rimat éa Oliv eira Lima Silvéria Alves de Araújo Roberto César de Araúj o Ana Teresa Portela Fontenele CA RGO Coordenador Coordenador Coordenador Coordenador Chef e de Div isão Chef e de Div isão LOTA ÇÃO CRAS CRAS CRAS CRAS CRAS CRAS S ÍMBOLO DAM-1 DAM-1 DAM-1 DAM-1 DAM-2 DAM-2 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de março de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio nº 006/2009- GAB/PREFEITO que entre si celebraram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE UNIÃO, para cessão recíproca de servidores de seus quadros, na forma que especifica. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, médico, portador do C.P.F./MF nº 082.286.634-04, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE UNIÃO, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.553.606/ 0001-30, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ BARROS SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do C.P.F./MF nº 199.552.353-49, residente e domiciliado no município de União - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE UNIÃO, e conforme o disposto no Ofício GPM nº 53/2010, de 02.02.2010, que solicita a renovação da cessão recíproca de servidores do Município de Teresina e do Município de União (Marcelo Silva Cruz e Susana da Silva Ferreira), resolvem firmar o presente Termo Aditivo mediante as seguintes cláusulas e condições: I – OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSULA QUARTA do CONVÊNIO, pactuada em 29 de maio de 2009, que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA e o MUNICÍPIO DE UNIÃO. II – Pelo presente ADITIVO, a CLÁUSULA QUARTA do CONVÊNIO, ora aditado, passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Convênio fica prorrogado, com início retroativo a 1º de janeiro de 2010 e término fixado para 31 de dezembro de 2010, podendo ser renovado, por igual período, de acordo com o interesse das partes.” III – DA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO: o CONVÊNIO de 29 de maio de 2009, fica retificado e ratificado em todos os seus termos, cláusulas e condições não alterados neste instrumento, que àquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JOSÉ BARROS SOBRINHO Prefeito de União TERMO DE COMPROMISSO O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado neste ato pelo DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e RIO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., com sede e foro jurídico em Teresina, capital do Estado do Piauí, com endereço na Praça Marechal Deodoro nº 310, Centro, CNPJ 04.024.831/ 0001-54, representada neste ato por seu sócio administrador JORGE BATISTA DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG 198.361PI, CPF 284.046.106-49, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Armando Madeira, nº 3450, São Cristóvão, celebram entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com a legislação municipal vigente, com o Processo Administrativo nº 048.1615/2009, e consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Compromisso tem por objeto possibilitar a permuta entre um terreno, localizado na Rua Rui Barbosa com Areolino de Abreu, de propriedade do Município de Teresina e um terreno, localizado na Rua Areolino de Abreu nº 1364, pertencente à Empresa Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda. CLÁUSULA SEGUNDA: A empresa Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda. compromete-se, perante o Município de Teresina, a providenciar as diligências solicitadas pelo Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis constantes na nota de devolução gerada através da análise da Procuração Publica em Causa Própria, de fl. 31 do processo administrativo supracitado, tais como: demarcação, pagamento de impostos, averbações que se fizerem necessárias, além da transferência imobiliária, junto à serventia cartorária, da propriedade de Elzamir de Carvalho Castelo Branco para Rio Parnaíba e Empreendimentos Turísticos Ltda. Posteriormente, compromete-se a transferir o bem ao Município de Teresina, efetivando a permuta. CLÁUSULA TERCEIRA: No prazo de 30 (trinta) dias serão efetivadas as diligências transcritas na cláusula segunda, bem como o registro da área em nome da Empresa Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda. Nos 30 (trinta) dias seguintes, será efetivada a permuta, com a transferência do bem, localizado na Rua Areolino de Abreu nº 1364, ao Município de Teresina. CLÁUSULA QUARTA: A assinatura do termo de permuta e sua efetivação, com a transferência do bem pertencente ao patrimônio público municipal condiciona-se ao cumprimento do presente Termo. CLÁUSULA QUINTA: Os casos omissos serão resolvidos consoante as disposições constantes da legislação municipal vigente e a legislação civil, especialmente o Código Civil brasileiro. CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o foro da Comarca de Teresina-PI para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo, em prejuízo de qualquer outro, por mais especial que seja. E, por estarem as partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 2 (duas) testemunhas, em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 18 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JORGE BATISTA DA SILVA FILHO Sócio administrador Rio Parnaíba Empreendimentos Turísticos Ltda Administração Direta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 031/2010-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº 44-0973/ 2010, datado de 08.02.2010; RESOLVE Cessar, a partir de 15.01.2010, os efeitos da Retificação da Portaria nº 159/2008-GS-SEMA, datada de 26 de março de 2008, que concedeu a redução de carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, no período de 01.03.2008 a 01.03.2011, do servidor Fernando Nunes dos Santos, matrícula nº. 14289-3 cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe – “B”, nível – “V”, lotado na SEMEC. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 03 de março de 2010. Luciano Nunes Santos Filho Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 032/2010-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138, de 21.07.92 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando as informações constantes no Processo nº 044-0841/2010, datado de 03.02.2010; RESOLVE Conceder licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, à servidora LANA MARIA CORDEIRO MOTA, matrícula nº. 14277-0 cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe – “B”, Nível- Sexta-feira, 12 de março de 2010 23 V, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, no período de 19.02.2010 a 19.02.2013. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 05 de março de 2010. Luciano Nunes Santos Filho Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2010 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETO: POSTAGEM DE CARTA, SEDEX E SEDEX 10 DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2010 ESPÉCIE: MAQUINA AUTO - ENVELOPADORA CONTRATADO: POST BANK SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETO: MANUTANÇAO CORRETIVA DE MÁQUINA AUTO - ENVELOPADORA DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 ESPÉCIE: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA CONTRATADO: L.V.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [ CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2010 ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 002/2007. CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE GESTÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL - ISS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042- 0429/2007. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2007 - SEMF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2010 ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2012, CONFORME AUTORIZADONO CONTRATO E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VALOR: R$ 3.598.251,12 (DIVIDIDOS EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS MENSAIS DE R$ 149.927,13). EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2010. CONTRATADO: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - SPES, MANTENEDORA DO INSTITUTO CAMILLO FILHO - ICF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2010. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 01/2010. De ordem do Sr. Secretario Municipal de Finanças da Prefeitura de Teresina, fica o Contribuinte VARIG S.A. – VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, CNPJ nº 92.772.821/0001-64 e CMC nº 040.1080, INTIMADO nos termos do que dispões o § 4º do Art. 501 da Lei nº 3.606, de 29.12.2006 e Decreto nº 7.232, de 15.05.2007 apresentar Recurso Administrativo Voluntário em 2ª instância administrativa contra Decisão nº 69/2009 oriunda do processo de impugnação nº 043 – 24.220/2006 ou a recolher os tributos e obrigações correspondentes apurados nos autos da ação fiscal constante dos Processos nº 043 – 22.067/2006 e 043 – 22.071/2006. Este expediente ocorre devido a tentativa de notificação por Carta com Aviso de Recebimento – AR em 21.12.2009, não ter logrado êxito, dado a mudança do estabelecimento comercial do contribuinte. O presente Edital tem o prazo de 20 (vinte) dias, findo os quais e não atendido, considerar-se-á intimado e notificado acerca da Decisão Administrativa exarada, na forma do Art. 502, III da Lei nº 3.606/2006. Teresina, 09 de março de 2010. Felipe Mendes de Oliveira Secretário de Finanças CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA PROCESSO Nº 015/2009 AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 043.21167/2005, 043.21168/2005, 043.21170/2005, 043.21172/2005 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF RELATORA: Cons. CÉLIA MARIA DA CRUZ 24 Sexta-feira, 12 de março de 2010 ALENCAR SESSÃO REALIZADA NO DIA 22/2/2010 ACÓRDÃO Nº 007/2010 EMENTA: ISSQN. SERVIÇOS BANCÁRIOS. ENQUADRAMENTO ITENS 23, 42, 44, 94 e 95 LISTA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CONFORMIDADE LISTA DE SERVIÇOS LC Nº 56/1987 E ART. 116 LC Nº 1.761/1983. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. APLICABILIDADE. DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS. OBRIGATORIEDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º, LEI Nº 3.255/2003 C/C ARTS. 3º E 4º DEC. Nº 5.862/2004. CONSTRUÇÃO CIVIL. DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO. OBRIGAÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO. DECRETO Nº 6.069/ 04. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. LEGITIMIDADE. ART. 119, § 1º DA LEI Nº 1.761/83, ALT. PELA LEI Nº 3.254/03. Em consonância com os ditames preconizados no art. 156, III da Constituição Federal, a hipótese de incidência do imposto sobre serviços é definida como a prestação de serviços de qualquer natureza, não sujeitos à competência estadual e previstos em lei complementar. In casu, os serviços bancários enquadrados nos itens 23, 42, 44, 94 e 95 da lista de serviços vigente no Município até dezembro de 2003 são passíveis de tributação pelo ISSQN, com base legal no art. 116 da Lei Complementar nº 1.761/1983 – Código Tributário Municipal então vigente, em total conformidade com a Lei Complementar nº 56/1987, que ampliou a lista de serviços do Decreto-lei nº 406/1968 com a introdução dos itens 95 e 96, que dispunham especificamente sobre serviços bancários. Por outro lado, aplicável à receita tributável concernente aos meses de janeiro e fevereiro/2004 o princípio da anterioridade nonagesimal, estatuído no art. 150, III, “c” da Constituição Federal, para os serviços descritos no item 15 da nova lista de serviços, introduzida no âmbito municipal pela Lei complementar nº 3.254/2003 (no mesmo sentido Acórdãos nº 12B/2009 e nº 014/2009 do Conselho de Contribuintes). A teor do disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 3.255/2003, combinado com os arts. 3º e 4º do Decreto nº 5.862/2004, todas as pessoas jurídicas estabelecidas no Município, ainda que imunes ou isentas, deverão apresentar a Declaração Mensal de Serviços-DMS, contendo todos os serviços prestados e tomados no mês de referência. Nada obstante, no que concerne aos serviços de construção civil, cabe ao prestador discriminar na Nota Fiscal de Serviços – NFS o valor dos materiais deduzido da base de cálculo, consoante à regra contida no Decreto nº 6.069/2004, não podendo o tomador do serviço ser responsabilizado pela apuração da dedução do material e da receita tributável dela decorrente, ao declarar as informações na DMS. O responsável legal, por substituição tributária, tem o dever de reter e recolher o ISSQN incidente sobre os serviços por ele tomados, por força do mandamento contido no art. 119, § 1º da Lei Complementar nº 1.761/93, alterada pela Lei Complementar nº 3.254/ 2003. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os membros do Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, por unanimidade, conhecer do recurso para: (i) negar-lhe provimento mantendo na íntegra os Autos de Infração de nº 043.21167/2005 (não recolhimento do ISS relativo às receitas contábeis dos grupos 50.101.00.00 e 51.799.00.000, referente ao período de janeiro de 2000 a dezembro de 2003) e 043.21170/2005 (deixar de efetuar a retenção na fonte do ISS devido por terceiros, nos meses de julho de 2001 e fevereiro, maio, junho e setembro de 2004), nos termos da douta decisão de primeira instância; (ii) dar-lhe provimento parcial quanto ao Auto de Infração nº 043.2168/2005, para que seja dele excluído os valores das NFS nº 713, 719, 727, 728, 730, 731 e 753, emitidas pela Construtora Treliça Ltda; e (iii) dar-lhe provimento para tornar sem efeito o Auto de Infração nº 043.21172/2005, em razão da aplicabilidade do princípio da anterioridade nonagesimal nos meses de janeiro e fevereiro de 2004, nos termos do voto da Conselheira relatora. Os Conselheiros João Batista da Paz Brito, Maria do Espírito Santo Carneiro e Nilmar Rubens Leal acompanharam o voto da relatora Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, 02 março de 2010. CÉLIA MARIA DA CRUZ ALENCAR Cons. Relatora RAIMUNDO ALVES LIMA Presidente PROCESSO: 040/2008 AUTOS DE INFRAÇÃO: 043-35791/07, 043-35794/07, 043-35797/07 e 043-35798/07 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RECORRIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RELATOR: JOÃO BATISTA DA PAZ BRITO CONS. REDATOR DO ACORDÃO: NILMAR RUBENS MENDES LEAL SESSÃO REALIZADA NO DIA 24/02/2010 EMENTA: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. RECOLHIMENTO A MENOR. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO NA FONTE. RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇO. INTELIGENCIA DO ART. DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 119-A DA LEI 1.761/83. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. 1 - Restou comprovado que o somatório do ISS, recolhido antecipadamente, com o retido na fonte, é insuficiente para extinguir o débito fiscal apurado pelo Fisco, referente aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006; 2 – O auto de infração tem presunção de veracidade e legitimidade, cabendo ao contribuinte provar erros e vícios; 3 – O prestador do serviço é o responsável tributário pelo recolhimento do ISS nos casos em que a fonte pagadora não efetivar a retenção do imposto. A legislação tributária do município de Teresina não exclui a responsabilidade subsidiária do prestador pelo cumprimento da obrigação tributária respectiva, nas hipóteses de não retenção ou de retenção a menor do imposto devido, conforme art. 119-A, da Lei 1.761/83 (redação dada pela Lei 2.966/2000). 4 - O art. 134, da Lei 1.761/83 (Código Tributário Municipal) estabelece que os contribuintes do ISS sujeitos ao regime de lançamento por homologação são obrigados a escrituração do Livro Registro de Prestações de Serviços. Já o art. 143, da Lei 1.761/83 determina que o mesmo seja conservado pelo prazo de 05 anos, nos próprios estabelecimentos, para serem exibidos à fiscalização quando exigidos. 5 - A Legislação Tributária de Teresina estabelece que as notas fiscais de serviços devem ser emitidas em ordem crescente, sem rasuras de modo que não prejudique a clareza e a veracidade, conforme estabelece o art. 131, da Lei 1.761/83 c/c os arts. 50 e 51 do Dec. 594/84. 6 - O art. 179, da Lei 3.606/2006 (Código Tributário do Município de Teresina) estabelece que, mediante intimação escrita, o sujeito passivo é obrigado a exibir ou entregar documentos de natureza fiscal, relacionadas com o ISS. No mesmo sentido, temos o art. 416, da mesma Lei que determina a obrigatoriedade dos contribuintes do ISS exibir, a qualquer tempo, os comprovantes dos atos que constituam ou possam constituir fato gerador de obrigação tributária de tributos municipais. 7 – Recurso Voluntário conhecido e improvido por maioria. ACORDÃO Nº 008/2010 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, os membros do Conselho de Contribuintes do município de Teresina, por maioria, conhecer do recurso para negar-lhe provimento nos termos do voto do Conselheiro Nilmar Rubens Mendes Leal, acompanhado pelos Conselheiros: Célia Maria Cruz Alencar, Maria do Espírito Santo Carneiro. Vencido o Conselheiro João Batista da Paz Brito. Teresina, 26 de fevereiro de 2010. Nilmar Rubens Mendes Leal Conselheiro Redator Raimundo Alves Lima Presidente Secretaria Municipal de Educação e Cultura PORTARIA Nº 053/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e nos termos do art. 156, da Lei nº 2.138/1992, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo nº 44.3896/2009 e, em atendimento ao Despacho nº 04/2010– CPIA/PGM, datado de 19 de fevereiro de 2010, expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos. RESOLVE: I – Revogar a Portaria nº 382/2009/GAB/SEMEC, datada de 08 de outubro de 2009; II - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades da servidora pública municipal Dalva Soares da Paz, conforme consta no Processo Administrativo nº 44.3896/2009; III – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/ 2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; IV – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 054/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e nos termos do art. 156, da Lei nº 2.138/1992, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Processo nº 44.7539/2009 e, em atendimento ao Despacho nº 05/2010– CPIA/PGM, datado de 19 de fevereiro de 2010, expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos. RESOLVE: I – Revogar a Portaria nº 381/2009/GAB/SEMEC, datada de 07 de outubro de 2009; II - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades do servidor público municipal José Professor Pacheco, conforme consta no Processo Administrativo nº 44.7539/2009; III – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/ 2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; IV – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 055/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e nos termos do art. 156, da Lei nº 2.138/1992, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo nº 44.5797/2009 e, em atendimento ao Despacho nº 03/2010– CPIA/PGM, datado de 19 de fevereiro de 2010, expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos. RESOLVE: I – Revogar a Portaria nº 363/2009/GAB/SEMEC, datada de 30 de setembro de 2009. II - Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades do servidor público municipal José Antenor Silva, conforme consta no Processo Administrativo nº 44.5797/2009; III – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/ 2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; IV – Validar todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Instauração de Inquérito Administrativo nomeada pela Portaria nº 363/2009/GAB/ SEMEC, datada de 30 de setembro de 2009; V – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2010.WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 062/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e, ainda, o teor e a apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 44.6655/2009. Considerando a Portaria nº 098/2010, do Gabinete do Prefeito, que designou a Comissão Permanente para instauração de Inquérito Administrativo. Considerando, ainda, o teor dos fatos constantes no processo administrativo nº 44.6655/2009, que versa sobre a conduta funcional capitulada no art. 4º, incisos I, III, IV, IX, X e XIII, art. 128, incisos I, III, IV, IX e X, e art. 141, inciso V, todos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I – Revogar a Portaria nº 430/2009/ GAB/SEMEC, datada de 16 de novembro de 2009; II – Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades do servidor público municipal Antônio Wilson Rodrigues, matrícula nº 10907-1, conforme consta no Processo Administrativo nº 44.6655/2009; III – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato Sexta-feira, 12 de março de 2010 25 dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; IV – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 063/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e, ainda, o teor e a apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 44.1473/2010. Considerando a Portaria nº 098/2010, do Gabinete do Prefeito, que designou a Comissão Permanente para instauração de Inquérito Administrativo. Considerando, ainda, o teor do processo administrativo nº 44.1473/2010, que versa sobre a conduta funcional capitulada no art. 4º, incisos I, II, III e IV, art. 128, incisos I, III e IV, e art. 129, inciso XIV, todos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades da servidora pública municipal Naira Raquel Fernandes de Sousa, matrícula nº 01829-7, conforme consta no processo administrativo nº 44.1473/2010; II – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 064/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e, ainda, o teor e a apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 44.1474/2010. Considerando a Portaria nº 098/2010, do Gabinete do Prefeito, que designou a Comissão Permanente para instauração de Inquérito Administrativo. Considerando, ainda, o teor do processo administrativo nº 44.1474/2010, que versa sobre a conduta funcional capitulada no art. 4º, incisos I, II, III e IV, art. 128, incisos I, III e IV, e art. 129, inciso XIV, todos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades da servidora pública municipal Noeme de Sousa Torres, matrícula nº 04243-X, conforme consta no processo administrativo nº 44.1474/2010; II – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 065/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e, ainda, o teor e a apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 44.1475/2010. Considerando a Portaria nº 098/2010, do Gabinete do Prefeito, que designou a Comissão Permanente para instauração de Inquérito Administrativo. Considerando, ainda, o teor do processo administrativo nº 44.1475/2010, que versa sobre a conduta funcional capitulada no art. 4º, incisos I, II, III e IV, art. 128, incisos I, III e IV, e art. 129, inciso XIV, todos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Inquérito Administrativo, nos 26 Sexta-feira, 12 de março de 2010 termos do art. 151, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar as responsabilidades do servidor público municipal Solistícios Melão de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 10644-7, conforme consta no processo administrativo nº 44.1475/2010; II – Designar para apuração a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 098/2010, datada de 28 de janeiro de 2010, do Gabinete do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, constituída pelo Procurador Municipal, MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, como presidente da Comissão Inquérito Administrativo, pela representante dos servidores municipais, RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA e pela representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina – SINDSERM, Professora SUELÊDA MARIA SILVA LEAL; III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 068/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e considerando o teor do processo nº 44.1190/2009, cujo demandante é o Professor Carlos Alberto Pereira de Sousa, considerando ainda a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 038/2010/GAB/SEMEC, datada de 22 de fevereiro de 2010, que apura denúncia de irregularidade de conduta funcional ocorrida na Escola Municipal José Nelson de Carvalho. RESOLVE: I – Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo da referida Sindicância; II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/ PM T. PORTARIA Nº 069/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e considerando o teor do processo nº 44.5473/2009, cujo demandante é a Diretora da Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas, Sra. Maria da Conceição A. Ribeiro, considerando ainda a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 039/2010/GAB/SEMEC, datada de 22 de fevereiro de 2010, que apura denúncia de irregularidade de conduta funcional ocorrida na Escola Municipal Roberto Cerqueira Dantas. RESOLVE: I – Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo da referida Sindicância; II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. PORTARIA Nº 070/2010/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008, e considerando o teor do processo nº 44.6619/2009, cujo demandante é o Diretor da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Pereira da Silva, Sr. Afonso Flávio Borges Ferreira, considerando ainda a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 040/2010/GAB/ SEMEC, datada de 22 de fevereiro de 2010, que apura denúncia de irregularidade de conduta funcional ocorrida na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Pereira da Silva. RESOLVE: I – Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo da referida Sindicância; II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de março de 2010. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM, Secretário – SEMEC/PMT. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2010/SEMEC (Processo Administrativo nº 44-0707/2010 – Parecer da PGM nº 077/2010 - Dispensa de Licitação) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Oráculo Integração Ltda OBJETO: A contratação de empresa construtora para execução de serviços de reparos na construção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Elias Ximenes do Prado Júnior, localizada na Avenida Jango, s/nº, Bairro Nova Teresina. VALOR: R$- 191.681,12 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos). RECURSOS: Convênio MEC/FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO, fonte 0215, classificação orçamentária 09.001.12.361.00071.124 - Construção/Ampliação/Reforma DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 de Escolas e Quadras Esportivas, elemento de despesa 44.90.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 04/03/ 2010 e término em 03/05/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Dioneir Soares da Silva EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2010/SEMEC (Processo Administrativo nº 042-1188/2010 – Dispensa de Licitação nº 006/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Fundação Carlos Chagas OBJETO: Serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Primeiro Ciclo - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Pedagogo da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: a Contratada cobrará diretamente de cada candidato no ato da inscrição, o valor a seguir discriminado, ao qual será acrescida a despesa bancária de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos), relativa ao recebimento das inscrições pela Internet. Cargo Valor de Inscrição Profess or de Primeiro Ciclo - Clas se C R$ 55,00 Educaç ão Infantil e Anos ini ciais do Ensino (cinquenta e Fundamental c inco reais) Pedagogo – Classe C Custo Adicional do Procedimento de A ut enticação digital V alor da Ins crição R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um c entav os ) R$ 57,41 (cinquenta e sete reais e quarenta e um c entavos) VIGÊNCIA: até 01/03/2011 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Fernando Calza de Salles Freire EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2010/SEMEC (ref. Contrato nº 046/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-0970/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: E. G. Pereira (Matex) OBJETO: Com o presente Segundo Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº. 046/2009, de 12/02/2009, referente aos serviços de fornecimento de MATERIAIS, no SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinados às necessidades da SEMEC e das Escolas Municipais da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, por mais um prazo de 06 (seis) meses, a partir de 11/02/2010, vigorando, portanto, até 10/08/2010. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Edílson Gomes Pereira EXTRATO DE TERM O ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2010/SEMEC (ref. Contrato nº 001/2010/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-0990/2010) CONT RATANT E: Secreta ria Mu nicipa l de Edu caçã o – SEMEC CONTRATADA: Odmilson Alves Pereira (Piauipel Embalagens e Serviços) OBJETO: Com o presente Primeiro Termo Aditivo ficam ACRESCIDOS OS SERVIÇOS especificados na Planilha juntada ao Processo Administrativo nº 44.0990/2010 de 09/02/2010, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme Anexo I deste Termo que corresponde a 3,02 % (três inteiros e dois décimos por cento) sobre o valor do Contrato Original, de R$ 39.799,70. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA COM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2010/SEMEC (ref. Contrato nº 106/2009/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-0386/2010) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Raimundo Pereira de Alencar OBJETO: Com o presente Primeiro Termo Aditivo fica RENOVADO o Contrato nº 106/2009 de 15/ 06/2009, vencível em 14/02/2010, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 14/02/2010, vigorando, portanto, até 13/02/ 2011. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONTRATADA – Raimundo Pereira de Alencar TRATADA – Odmilson Alves Pereira EXTRATO DE TERM O ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2010/SEMEC (ref. Contrato nº 168/2007/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-0918/2010) CONT RATANT E: Secreta ria Mu nicipa l de Edu caçã o – SEMEC CONTRATADA: Rita de Cássia Costa Rodrigues dos Santos OBJETO: Por este Quinto Termo Aditivo fica ALTERADA a CLÁUSULA TERCEIRA “DO VALOR E DO PAGAMENTO” do contrato nº 168/2007, para permitir o reajuste no valor da Locação com base no índice do IPC (FIPE) de 4,6% (quatro inteiros e seis décimos DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 por cento) ocorrido, no período de 01/02/2009 a 31/01/2010, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO PAGAMENTO Obriga-se a LOCATÁRIA a pagar mensalmente à LOCADORA, a partir da vigência deste, a qu antia de R$-2.212,47 (dois mil duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Os aluguéis serão cobrados mediante requerimento da LOCADORA ou de seu representante legalmente constituído, dirigido ao Secretário Municipal de Educação - SEMEC, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, obrigando-se a LOCATÁRIA a providenciar o pagamento. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Washington Luis de Sou sa Bonfim PELA CONTRATADA – Rita de Cássia Costa Rodrigues dos Santos EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 034/2010/SEMEC CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONVENIADA: Fundação José Elias Tajra OBJETO:. A conclusão das obrigações decorrentes das ações definidas do Convênio nº 43/2009/ SEMEC que estabelecia a ação conjunta entre a SEMEC e a FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, celebrado em 06 de janeiro, cuja vigência foi encerrada em 31 de dezembro de 2009. VALOR: A SEMEC repassará à Fundação José Elias Tajra o valor de R$ 239.472,41 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) relativo ao mês de janeiro do ano em curso e R$ 775.030,76 (setecentos e setenta e cinco mil, trinta reais e setenta e seis centavos) referente ao mês de fevereiro, para quitação das obrigações decorrentes do Convênio nº 43/2009/SEMEC e seus Termos Aditivos. RECURSOS: Tesouro Municipal – Fonte 0101 - subvenções sociais VIGÊNCIA: A partir de 04 de janeiro de 2010 até 03 de março de 2010 ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Vânia Tinoco Tajra EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 041/2010/SEMEC CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONVENIADA: Clube de Mães da Santa Maria das Vassouras OBJETO:. Estabelecer um regime de cooperação para a execução de ações do Programa Nacional de Jovens Urbano – PROJOVEM URBANO, inerentes a atividade meio necessária ao funcionamento das unidades de ensino da Rede Pública Municipal. VALOR: Valor mensal de R$ 25.089,94 (vinte e cinco mil, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 090011236600072.095 (Educação de Jovens e Adultos), do Elemento de Despesa nº 335043 (subvenções sociais), Fonte 0101, para execução de programas e projetos no Ensino Fundamental, e 0215 (Transferência Direta/MEC/FNDE/ PROJOVEM URBANO) VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, 11/01/2010 até 31/12/2010 ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Alaíde Ferreira de Sousa EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 055/2010/SEMEC CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONVENIADA: Centro Marista Circuito Jovem Teresina OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação entre a SEMEC e a Centro Marista Circuito Jovem Teresina, visando assegurar a melhoria da educação das crianças, adolescentes e jovens, moradores da região da Santa Maria da Codipi. Bem como o fornecimento de merenda escolar aos alunos atendidos pela Conveniada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 01/03/2010 até 01/03/ 2011. ASSINAM: PELA CONVENENTE – Washington Luis de Sousa Bonfim PELA CONVENIADA – Cláudio Jairo Gomes Espíndola Pro cesso nº 44.0294 /200 9 Por taria nº 300 /200 9/GAB/SEMEC CERTIDÃO A Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 300/2 009/GAB/SEMEC, certifica o não comparecimento por parte da servidora pú blica municipal FRANCILENE SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 14311-3, lotada na Escola Municipal Cecília Meireles, conforme notificaçã o para compa recimento, a fim de que desse ciência na Portaria nº 431/2009/GAB/SEMEC, datada de 17 de novembro de 2009, da lavra do Sr. Secretário Municipal de Educação, onde foi aplicada a penalidade de advertência escrita, de acordo com o art. 4º, III, IV e XV, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, tendo a referida servidora recebido a notificação através de correspondência com aviso de recebimento, que foi recebida no dia 08 de março de 2010, estabelecendo um prazo de 03 (três) dias úteis para o devido comparecimento. Teresina (PI), 12 de março de 20 10. Sálvio Lu stosa Dourado e Silva (Presidente) Maria das Graças Gil Barbosa (Membro – SEMEC/PMT) Lucídio Borges da Silva (Membro – SINDSERM) Sexta-feira, 12 de março de 2010 27 Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/10 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 042.4032/2009 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/ 2010E - SEMTCAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: Inove Educação, Serviços e Eventos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de empresa que se responsabilize em organizar o local do evento realizando a decoração, fornecendo cadeiras, mesas, toalha de mesa, banheiros móveis e exaustores e pessoa para manusear o equipamento, 02 (dois) eventos a cada mês totalizando 24 (vinte e quatro) eventos por ano, discriminados nos projetos aprovados pelos MDS para serem disponibilizados nas Unidades da Proteção Social Básica, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I, Lote I (pág 138), proposta (pág 164) e adjudicado (pág 191). VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) FONTE DE RECURSOS: * Fonte de recursos: 229 (MDS) *Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) DATA: 03/03/ 2010 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONTRATADO: KELSON ALENCAR BARBOSA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 056/09. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. CONTRATADO: Setel – Trabalho temporário LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo contratual e de execução em 60 (sessenta) dias, tendo em vista o atraso por parte da Prefeitura sobre informações dos serviços e estudos de terraplanagem para a execução dos serviços de construção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no território II, Vila Irmã Dulce, bairro Santo Antonio, desta forma o final do prazo de execução será no dia 09/03/2010 e o prazo de vigência no dia 26/05/10. FONTE DE RECURSOS: Fonte 229 (MDS); Elemento de Despesa 44.90.51 – Instalações e Obras. DATA: 09/01/2010. VIGÊNCIA: Vigência de execução: 120 + 60 dias, totalizando 180 dias, com término no dia 09/03/2010. Vigência Contratual com final no dia 26/ 05/2010. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONTRATADO: ROSANE MARIA DE CASTRO LIMA. EXTRATO DO CONVÊNIO 04/10. MODALIDADE: Convênio de Co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. CONVENIADO: Associação Pestalozzi de Teresina. OBJETO: Oferecer ações sócio-educativas ao PPD mental em situação de vulnerabilidade social visando o seu desenvolvimento e autonomia individual e coletiva dos sujeitos envolvidos, assim como o fortalecimento dos vínculos familiares. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 12.364,80 (doze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo o repasse total da concedente no valor de R$ 11.356,80 (onze mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos) e mensal de 946,40 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) de janeiro a dezembro e a contrapartida total da entidade é de R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 229 (MDS); Elemento de Despesa 33.50.41 – Contribuições. DATA: 02/01/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINAM PELA CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONVENIADO: DELMÁRIA SILVA VERAS DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONVÊNIO 05/10. MODALIDADE: Convênio de Co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. CONVENIADO: Casa Frederico Ozanam. OBJETO: Prestar atendimento integral a pessoa idosa, em regime de abrigo, proporcionando-lhe atendimento socioassistencial, abrigo, alimentação, atendimento à saúde, atividades artísticas, desportivas e culturais e promovendo condições para ampliar sua participação comunitária de conformidade com o nível de classificação. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 344.934,82 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo o repasse total da concedente no valor de R$ 29.115,600 (vinte e nove mil cento e quinze reais e sessenta centavos) e mensal de 2.426,30 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos) de janeiro a dezembro e a contrapartida total da 28 Sexta-feira, 12 de março de 2010 entidade é de R$ 315.819,22 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 229 (MDS); Elemento de Despesa 33.50.41 – Contribuições. DATA: 02/01/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINAM PELA CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONVENIADO: LILIAN MARIA DE SOUSA EXTRATO DO CONVÊNIO 06/10. MODALIDADE: Convênio de Co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. CONVENIADO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina - APAE. OBJETO: Proporcionar ações sócio-educativas no intuito de oferecer atividades básicas e essenciais com vista à inclusão da pessoa com deficiência. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 496.402,92 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), sendo o repasse total da concedente no valor de R$ 137.702,88 (cento e trinta e sete mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos) e mensal de 11.475,24 (onze mil quatrocentos e setenta e cinco mil e vinte e quatro centavos) de janeiro a dezembro e a contrapartida total da entidade é de R$ 358.700,04 (trezentos e cinqüenta e oito mil setecentos reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 229 (MDS); Elemento de Despesa 33.50.41 – Contribuições. DATA: 02/01/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINAM PELA CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONVENIADO: AURELINDA PIRES MAGALHÃES. EXTRATO DO CONVÊNIO 017/10. MODALIDADE: Convênio de Co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS. CONVENIADO: Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos - APADA. OBJETO: Proporcionar ações sócio-educativas com capacidade para 214 atendimentos de pessoa com deficiência/família em situação de vulnerabilidade social, visando o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia individual e coletiva dos sujeitos envolvidos. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 11.356,80 (onze mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), sendo o repasse total da concedente no valor de R$ 11.356,80 (onze mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos) e mensal de 946,40 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) de janeiro a dezembro. FONTE DE RECURSOS: Fonte 229 (MDS); Elemento de Despesa 33.50.41 – Contribuições. DATA: 02/01/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINAM PELA CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONVENIADO: REGINA MARY MACHADO DE CALDAS BRITO DE LIMA. EXTRATO DO CONVÊNIO 020/10. MODALIDADE: Convênio de Co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Traba lho, Cida da nia e de Assistência Socia l - SEMT CAS. CONVENIADO: Fundação Padre Antonio Dante Civiero - FUNACI. OBJETO: O atendimento do NAI Cidade Jardim tem como objetivo possibilita r o a tendimento sócio-educativo aos diferentes sujeitos sociais, em diferentes ciclos de vida, permitindo o acesso a formaçã o, orientaçã o especia lizada e a companhamento social, além de a tividade complementa r nas á rea s de edu ca çã o, esporte, la zer e qualificação para o mercado de trabalho, com meta de atendimento de 300 crianças e adolescentes na faixa etária entre 07 e 16 anos em situação de vulnerabilidade sócio-econômica. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 381.211,56 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e onze rea is e cinqüenta e seis centa vos), sendo o repa sse total da concedente no valor de R$ 36 3.03 5,16 (trezentos e sessenta e três mil trinta e cinco rea is e dezesseis centa vos). * Fica ndo o valor da Concedente pa ra pa ga mento de pessoal a quantia de R$ 215.776,32 (duzentos e quinze mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) e valor mensal de R$ 1 7.9 81 ,3 6 (dezessete mil novecentos e oitenta e u m rea is e trinta e seis centa vos). FONT E DE RECURSOS: 0 1 00 (PMT ); Elemento de Despesa 33 .50 .4 3 – Su bvenções Sociais. * O valor para Manutenção totalizará a quantia R$ 147.258,84 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centa vos), com mensa is de R$ 1 2 .2 71 ,5 7 (doze mil du zentos e setenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). Fonte de recursos 229 (MDS), Elemento de despesa 33.5 0.41 – Contribuições. * O total da Proponente (Contrapartida) será a quantia de R$ 18.176,40 (dezoito mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). DATA: 0 2 /0 1 /2 0 1 0 . VIGÊNCIA: 1 2 meses. ASSINAM PELA CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONVENIADO: PE HUMBERTO PIETROGRANDE. DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 EXTRATO DO CONVENIO Nº. 24/ 10 MODALIDADE: Convênio de co-participação CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Tra ba lho, Cida da nia e de Assistência Socia l – SEMT CAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA OBJETO: Atendimento a pessoa idosa, em regime asilar, proporcionando-lhe a loja mento, a ssistência alimentar, ativida des cu ltu ra is e promovendo condições pa ra melhora r sua participa çã o comunitária de conformidade com o nível de classificação. Oferecemos assistência médica, a compa nhamento fisioterapêu tico, fonoa udiólogo, oficina s, jogos, recrea ções e momentos espiritu ais. VALOR: O va lor total anual do presente convênio é de R$ 228.028,12 (duzentos e vinte e oito mil, vinte e oito reais e doze centavos) sendo o repasse total da concedente no valor de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais), e mensal de R$ 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais), de janeiro a dezembro e a contrapartida total da entidade é de R$ 207.268,12 (duzentos e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e doze reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos: 229 (MDS); Elemento de Despesa: 33.50.41 (Contribuições). . DATA: 0 2 /0 1 /2 0 1 0 VIGÊNCIA: 1 2 meses. ASSINAM: Pela CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo CONVENIADO: MARIA FRANCISCA TERESA NUNES DA COSTA PEDROSA EXTRATO DO CONVÊNIO 027/10. MODALIDADE: Convênio de Co-participação. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Traba lho, Cida da nia e de Assistência Socia l - SEMT CAS. CONVENIADO: Associa çã o DOS Amigos do Ba irro Ita peru e Adjacência. OBJETO: Oferecer ações sócio-educativas a idosos a partir de 60 anos/famílias em situação de pobreza, buscando desenvolver suas potencialidades VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 1.695,00 (hum mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), sendo o repasse total da concedente no valor de R$ 1 .21 5,00 (hum mil du zentos e quinze rea is) e mensal de 10 1,25 (cento e um rea is e vinte e cinco centavos) de janeiro a dezembro e a contrapartida total da entidade é de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta rea is). FONT E DE RECURSOS: Fonte 2 2 9 (MDS); Elemento de Despesa 33 .5 0.41 – Contribu ições. DATA: 0 2 /0 1 /2 0 1 0 . VIGÊNCIA: 1 2 meses. ASSINAM PELA CONVENIANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM e PELO CONVENIADO: TERESA RODRIGUES DE SOUSA. Re so luç ão Nº 00 5/201 0 – CMDCAT Dispõe sobre a aprovação do Projeto Bem-me-Quer O Conselho Municipa l dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º – VI, da Lei Municipal n o 3.208, de 31 de julho de 2003, e conforme deliberado em reunião ordinária ocorrida no dia 09 de março de 2010, RESOLVE: Art 1º. Aprovar o Projeto Bem-me-Quer, da Secretaria Mu nicipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social, inscrito neste Conselho sob o nº 00 1/2010, que tem como objetivo implantar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexua l Contra Crianças e Adolescentes (PAIR) no município de Teresina , media nte co-fina ncia mento da Secreta ria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Art 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Teresina (PI), 09 de março de 2010. Maria das Graças da Silva Amorim Presidente do CMDCAT Re so lução nº. 0 06 /2 0 10 – CM DCAT. Autoriza a libera çã o de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - FMDCAT pa ra custeio do Projeto Liberda de Assistida da Ação Social Arquidiocesana – ASA/Pastoral do Menor. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208, de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições lega is, considera ndo delibera çã o, por u na nimida de, deste colegiado, na 4º Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de março de 2010. RESOLVE: Autorizar repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina – FMDCAT, na ordem de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), conforme cronogra ma mensa l e convênio de su plementa ção da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, recurso da Fonte 208 ; destinado ao financia mento do Projeto Liberdade Assistida, em execução, da Ação Social Arquidiocesana – ASA/ Pastoral do Menor. Teresina (PI), 09 março de 2010 Maria das Graças da Silva Amorim Presidente do CMDCAT DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Sexta-feira, 12 de março de 2010 29 Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Comunicação Social SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA pelos mutuários do banco mundial AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE - 2ª (segunda) chamada PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ADOTANDO AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO BANCO MUNDIAL. Acordo de Empréstimo Nº 7523-BR O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina: www.teresina.pi.gov.br e www.teresina.pi.gov.br/lagoasdonorte. Teresina(PI), 11 de março de 2010. Antônio de Almendra Freitas Neto Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação CONTRATO Nº 006/2010 CONTRATADA: EMPRESA J. L. M. DE ALMEIDA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Comunicação Social OBJETO: Contratação de veículos (Veículo tipo utilitário (VAN), com capacidade mínima de 12 (doze) passageiros sentados, com motorista qualificado, com combustível, por quilometro rodado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, movida a óleo diesel, com documentação, impostos, taxas e multas em dias, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizados, garantias plenas trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, efetuadas pela STRANS) para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. DOTAÇÃO: As despesas deste contrato serão atendidas com Fonte: 100 PMT Elemento de Despesas: 3390.39, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A previsão orçamentária para a execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses é no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS pelos mutuários do banco mundial AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE - 2ª (segunda) chamada PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA-TDR DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL EM MEIO AMBIENTE, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DO MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ADOTANDO AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO BANCO MUNDIAL. Acordo de Empréstimo Nº 7523-BR O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina: www.teresina.pi.gov.br e www.teresina.pi.gov.br/lagoasdonorte. Teresina(PI), 11 de março de 2010. Antônio de Almendra Freitas Neto Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA pelos mutuários do banco mundial AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE - 2ª (segunda) chamada PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL-PDEL PARA A REGIÃO DAS LAGOAS DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ADOTANDO AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO BANCO MUNDIAL. Acordo de Empréstimo Nº 7523-BR O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina: www.teresina.pi.gov.br e www.teresina.pi.gov.br/ lagoasdonorte. Teresina(PI), 11 de março de 2010. Antônio de Almendra Freitas Neto Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS pelos mutuários do banco mundial AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE - 2ª (segunda) chamada PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MALACOLOGIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ADOTANDO AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO BANCO MUNDIAL. Acordo de Empréstimo Nº 7523-BR O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina: www.teresina.pi.gov.br e www.teresina.pi.gov.br/ lagoasdonorte. Teresina(PI), 11 de março de 2010. Antônio de Almendra Freitas Neto Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação COMUNICADO Acordo de Empréstimo nº 7523-BR Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº 02/2009 - 3ª (terceira) Chamada 1. OBJETO: Elaboração dos projetos executivos, de supervisão e acompanhamento com controles sistematizados das diversas atividades, obras, serviços e fornecimentos e implantação do programa de controle ambiental das obras de requalificação urbana e ambiental da área 1, inclusive educação ambiental e sanitária, no Município de Teresina-PI. 2. A Comissão Especial de Licitação-CEL da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN comunica a quem possa interessar e aos demais Concorrentes participantes da licitação em epígrafe, que a sessão pública para abertura das Propostas Financeiras será no dia 18 de março de 2010, às 09:00 (nove) horas, na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação-CEL, situada à Pça. Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, TeresinaPI. Teresina(PI), 11 de março de 2010. Marcia Maria Vasconcelos Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN/PMT Visto: Antônio de Almendra Freitas Neto Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/N º 0176/07 Teresina, 27 de julho de 2007. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 46, inciso II, da Lei Nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 03627-2, do quadro de servidores da Fundação Municipal de Saúde, conforme Processo nº 045-05001135/07 de 16 de julho de 2007. A presente Portaria retroage seus efeitos na data 16 de julho de 2007. IIIGabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde aos 27/07/ 2007. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/N º 0177/07 Teresina, 27 de julho de 2007. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 46, inciso II, da Lei Nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, SILVIA ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 058756, do quadro de servidores da Fundação Municipal de Saúde, conforme Processo nº 045-06399/07 de 12 de julho de 2007. A presente Portaria retroage seus efeitos na data 12 de julho de 2007. III- Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde aos 27/07/2007. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA N° 144/10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Regulamenta a utilização do registro eletrônico de ponto nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Determinar a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP nas Unidades e Órgãos subordinados à Fundação Municipal de Saúde – FMS. Art. 2° Na implantação e execução do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP, deverá ser observada a legislação federal vigente, em especial as disposições das Portarias n° 1.510, de 21 de agosto de 2009, e nº 2.233, de 17 de novembro de 2009, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como as normas ou regulamentos que vierem a sucedê-las. Art. 3° A implantação, execução, fiscalização e controle do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Recursos Humanos – CRH, da Fundação Municipal de Saúde – FMS. Art. 4° Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 19 de fevereiro de 2010. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Presidente da FMS. 30 Sexta-feira, 12 de março de 2010 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 003/2010. REF. PROCESSO Nº 045.01.339/10. PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. SEGUNDA CONVENENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISIONAL SÃO CAMILO – CEPROSC. OBJETO: PARCERIA ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NAS MODALIDADES OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIO PELOS ALUNOS DOS CURSOS DE TÉCNICOS E/OU DE GRADUAÇÃO DA SEGUNDA CONVENENTE NAS UNIDADES DA PRIMEIRA CONVENENTE. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. ASSINA PELA PRIMEIRA CONVENENTE: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO. ASSINA PELA SEGUNDA CONVENENTE: OZIRINA GRACILDES DO ESPÍRITO SANTO FRANÇA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 005/2010. REF. PROCESSO Nº 045.400.2905/09. OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, INCLUSIVE FINANCEIRA, PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO MARIA IMACULADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANOS. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2010; ASSINAM PELA FMS: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO E PELA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE TERESINA – ASA: PE. ANTONIO SOARES BATISTA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 006/2010. REF. PROCESSO Nº 045.500.0053/10. PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. SEGUNDA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA. OBJETO: PARCERIA ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GAESF – GRUPO DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) ANOS. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2010. ASSINA PELA PRIMEIRA CONVENENTE: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO. ASSINA PELA SEGUNDA CONVENENTE: ÁTILA DE MELO LIRA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 033/10. REF.: PROCESSO N.º 045.10.274/09; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: SILVIA PINTO VILARINHO – ME; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA RAIO X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS, CENTROS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, HUT PROF. ZENON ROCHA E UNIDADES DE SAÚDE , COORDENADORIAS, GERÊNCIA E NÚCLEO DESSA FMS; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 120(CENTO E VINTE) DIAS; ASSINAM PELA CONTRATANTE, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E PELA CONTRATADA, SÍLVIA PINTO VILARINO. RESOLUÇÃO N° 001/ CMS – TE/2010 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 169ª Reunião Ordinária, realizada em vinte e três de fevereiro de 2010, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 2.046 de 25 de abril de 1991, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade, o Plano de Contingência para Controle da Dengue em Teresina/2010. Teresina - PI, 23 de fevereiro de 2010 FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina Homologo a Resolução N° 001/CMS – TE/2010. Publique - se. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina/ Gestor do SUS/ Teresina - PI RESOLUÇÃO N° 002/ CMS – TE/2010 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 169ª Reunião Ordinária, realizada em vinte e três de fevereiro de 2010, no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 2.046 de 25 de abril de 1991, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade, a implantação do CAPS III, na Região Sul de Teresina. Teresina - PI, 23 de fevereiro de 2010. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina Homologo a Resolução N° 002/CMS – TE/2010. Publique - se. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina/ Gestor do SUS/ Teresina - PI Superintendência de Desenvolvimento Rural TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 30/2008-SDR CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR E A EMPRESA MORAIS MARQUES &CIA LTDA. A DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Firmino Pires, nº. 165, inscrita no CGC do MF sob o nº. 06.859.722/0001-82, denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Superintendente Engenheiro Agrônomo RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, CPF Nº. 047.151.013-00, residente e domiciliado em Teresina – PI e a empresa MORAIS MARQUES &CIA LTDA, com sede à Av.João Antõnio Leitão nº 5145, Bairro Piçarreira, Fone 3231 0505 Fax: 3231 0546 nesta cidade, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ (MF) N.º12.187.423/0001-41, IE 19.301.664-8, aqui representada por seu Responsável Sr. Joaquim de Araújo Marques, brasileiro, casado, técnico agropecuário, R.G. 221.369 SJSP-PI, CPF N.º 099.797.193-20, residente e domiciliado em Teresina-PI, doravante denominada apenas CONTRATADA, têm justo e acordado celebrar o presente TERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 12 (doze) meses o presente contrato, que tem como objeto recuperação e melhoramento do revestimento primário das rodovias vicinais do Município de Teresina – Zona Rural: Lote I: Norte e Leste Lote II: Sudeste e Sul CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR ACRESCIDO O presente aditivo tem também o desiderato de reajustar o preço do contrato com o fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, e será feito com base no índice de reajustamento de obras rodoviárias da Fundação Getúlio Vargas – FGV conforme previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato. O Índice atual de Reajustamento de Obras Rodoviárias fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV referente à Conservação Rodoviária é de 1,705% (valor atualizado até janeiro de 2010) que deverá ser aplicado aos preços dos serviços executados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, conforme previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato nº030/2008. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 30/2008-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração em razão das alterações autorizadas pela Cláusula Primeira e pela Cláusula Segunda, deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 30/2008-SDR. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Teresina (PI), 04 de março de 2010. Raimundo Nonato Pereira da Silva Superintendente de Desenvolvimento Rural Sr. Joaquim de Araújo Marques EMPRESA MORAIS MARQUES &CIA LTDA. TESTEMUNHAS 1 Claceana Maria Monteiro de A. p. Landim Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito EXTRATO REFERENTE ADITIVO nº 01 AO CONTRATO Nº 001/ 2009 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA E. M. ALBUQUERQUE. CONTRATANTE: STRANS – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO CONTRATADA: EMPRESA E. M. ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a renovação do presente contrato por mais 03 (três) meses. ASSINAM: Pela Contratante: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Pela Contratada EDIVAN MACHADO ALBUQUERQUE. EXTRATO REFERENTE CONTRATO Nº 004/2010 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA E. M. ALBUQUERQUE. CONTRATANTE: STRANS – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO CONTRATADA: EMPRESA E. M. ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais, em VEÍCULOS (MOTOCICLETAS), pertencentes à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. DO PREÇO: A Contratada executará a obra do presente contrato, pelo valor de R$ 19.980,00 (Dezenove mil e novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pela Contratante: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Pela Contratada EDIVAN MACHADO ALBUQUERQUE. EXTRATO REFERENTE CONTRATO Nº 006/2010 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STRANS E A EMPRESA MACHADO E ESTRELA LTDA. DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 CONTRATANTE: STRANS – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO CONTRATADA: EMPRESA MACHADO E ESTRELA LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais, em VEÍCULOS, pertencentes à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. DO PREÇO: A Contratada executará a obra do presente contrato, pelo valor de R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais). ASSINAM: Pela Contratante: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Pela Contratada IRENE ALBUQUERQUE MACHADO. Empresa Teresinense de Processamento de Dados TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2006. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER. CONTRATADA:CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL OBJETO: O objeto deste Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses. Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Centro/Norte DECISÃO O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/ Norte no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, a recusa injustificada, até a presente data, por parte da empresa J.S NETO CONTRUÇÕES em reparar os serviços instalação elétrica no Mercado do Parque Firmino Filho, objeto do instrumento contratual nº 034/2008, oriundo da Tomada de Preços nº. 006/2008, referente ao processo nº 042-882/2008, CONSIDERANDO, que o recebimento provisório ou definitivo da obra não exclui a responsabilidade civil pela sua solidez e segurança, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, CONSIDERANDO, que o contratado responderá, segundo o artigo 618 do Código Civil, durante o prazo de cinco anos, pela solidez e segurança da obra, e CONSIDERANDO, que os problemas relativos à instalação elétrica na edificação do Mercado do Parque Firmino Filho, até o presente momento não foram solucionados pela empresa J.S Neto Construções, executora da obra, fato este que está prejudicando o funcionamento do referido mercado; CONSIDERANDO, que apesar de inúmeras notificações feitas à contratada, e da alegação infundada de que os reparos das instalações elétricas não são de sua responsabilidade, mas sim da Companhia Energética do Piauí – CEPISA. CONSIDERANDO, que a Gerência de Obras e Serviços de Engenharia entende que os reparos da obra em questão são de responsabilidade da contratada e que a mesma deve realizar os reparos nas instalações elétricas do Mercado do Parque Firmino Filho; DECIDE, Art. 1º Aplicar à empresa J.S NETO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n. 10.336.014/0001-34, representada por JOSÉ DA SILVA NETO, com sede na Rua Cel. Pedro Basílio n. 1764, São Cristóvão, N/Capital, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por um período de 02 (dois) anos, bem como declará-la inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. Art. 2º. Inscrever a empresa supracitada na Dívida Ativa do Município até que os reparos sejam executados de maneira satisfatória, bem como as demais penalidades acima referidas. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura. Teresina, 11 de novembro de 2009. Engº Marco Antônio Ayres Corrêa Lima Superintendente da SDU Centro/Norte Portaria nº 004/10-GAB/SDU-Centro/Norte Teresina, 11 de fevereiro de 2010. O SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de recebimento provisório da obra de construção da sede da Câmara de Vereadores de Teresina, objeto do contrato n. 048/2007, executada pela Construtora Tajra Melo, CONSIDERANDO, a impossibilidade do engenheiro que, outrora, representava a Câmara de Vereadores e era encarregado de acompanhar as obras de execução de sua nova sede, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, Comissão para efetuar o recebimento provisório da obra de construção da sede da Câmara de Vereadores de Teresina, objeto do contrato n. 048/2007, Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: José Alberto Lustosa, Engenheiro Civil Jefferson da Silva Olivei- Sexta-feira, 12 de março de 2010 31 ra – Engenheiro Civil e Thiago Mello Soares – Engenheiro Civil. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Teresina, 12 de fevereiro de 2010. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima Superintendente da SDU Centro/Norte Portaria nº 005/10-GAB/SDU-Centro/Norte Teresina, 11 de março de 2010. O SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de recebimento definitivo da obra de construção da Restaurante Popular, localizado no 2º Pavimento do Mercado Central de Teresina, objeto do contrato n. 052/2006, executada pela J BRITO ENGENHARIA LTDA, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, Comissão para efetuar o recebimento definitivo da obra de construção da Restaurante Popular, objeto do contrato n. 052/2006, Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: Eugênio Arcoverde Fortes, Engenheiro Civil José de França Filho – Engenheiro Civil e Thiago Mello Soares – Engenheiro Civil. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Teresina, 11 de março de 2010. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima Superintendente da SDU Centro/Norte DECISÃO O Superintendente da SDU Centro/Norte no uso de sua competência, e, tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal n. 8.666/93, Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 047/2007, bem como CONSIDERANDO, o recurso interposto pela empresa QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por meio do processo n. 050-7909/09, rebatendo as afirmações de que vinha executando de forma deficiente o contrato n. 047/2007, módulo de serviços de limpeza e conservação de praças, parques e jardins da área central; CONSIDERANDO, que a realização de todos e quaisquer serviços de capina e varrição (Módulo I), serviços em galerias, lagoas e cemitérios (Módulo II), bem como os serviços em praças, parques e jardins (Módulo III), devem ser executados dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da jornada de execução dos serviços, conforme estabelecem, respectivamente, os itens 1 - 2.2, 2.2.10., 2.4.4; 2 – 2.12.4.; 3 – 2.16.6, do Anexo I, os quais fazem parte das Especificações Técnicas da Concorrência Pública n. 005/2006, e não em 48 (quarenta e oito) horas, como aduz o requerente em sua defesa; CONSIDERANDO, a apresentação, embora insuficiente, do Plano de Trabalho (PT), foi protocolado junto a esta SDU Centro/Norte, no dia 29.01.10, antes de expirado o prazo concedido na decisão exarada por esta Superintendência, a qual foi enviada à Requerente 16.12.2009; CONSIDERANDO, que a referida empresa põe em circulação uma quantidade inferior de caminhões para a execução dos serviços ao estabelecido no contrato n. 047/2007, CONSIDERANDO, que as falhas aqui apresentadas são motivos que ensejam a rescisão unilateral do referido contrato administrativo, conforme dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do pacto entabulado; DECIDE: Art. 1º Manter a aplicação da Multa, à empresa QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.592. 658./0001-65, com sede na Rua “E”, Lote 83/84, Distrito Industrial, Teresina – Piauí, no valor resultante da aplicação do somatório dos percentuais constantes dos itens “o”, “p”, e “q” do parágrafo primeiro da Cláusula Décima Segunda do Contrato supracitado incidente sobre o valor da fatura do mês de novembro de 2009, deduzindo-se dos valores que devam ser pagos à Contratada; Art. 2º. Revogar a penalidade, anteriormente aplicada, de Advertência cominada com multa, valor resultante da aplicação de percentual constante do item “k” e na forma lá estabelecida, uma vez que o Plano de Trabalho foi apresentado de modo deficiente no dia 29/01/2010; Art. 3º Prorrogar o prazo de 30 dias para a alteração do Plano de Trabalho, devendo este ser apresentado em 02 (duas) vias, – sendo 01 (uma) via em meio digital -, no qual conste a informação dos prazos de remoção de cada um dos resíduos a serem coletados, bem como o número de caminhões a serem utilizados, com a devida identificação dos mesmos. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Esta decisão entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Teresina, 05 de fevereiro de 2010. Engº Marco Antônio Ayres Corrêa Lima Superintendente da SDU Centro/Norte Teresina, 12 de fevereiro de 2010 Termo de Ratificação Após tomar conhecimento da adoção das providências necessárias para a formalização dos Contratos n° 06/2010 e 07/2010 – GSU SDU Centro/ Norte, que versam acerca da liberação de R$ 69.980,91 (Sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e um centavos) para a contratação de empresas com o objetivo de construir uma subestação aérea de 150 KVA, onde deverão ser instaladas duas bombas de 2501/s 32 Sexta-feira, 12 de março de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 para o atendimento de necessidades urgentes surgidas em decorrência do início do período chuvoso e com o intuito de evitar possíveis alagamentos na região do dique de proteção da Vila Mocambinho I - Bairro Mocambinho, ratifico o Processo n° 050.00062/10, que gerou os referidos Contratos. Ratifico: Teresina – PI, 12 de fevereiro de 2010 Sílvio Mendes de Oliveira Filho Prefeito Municipal de Teresina partir de 12/03/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 11 de março de 2010 Francisco Soares da Silva Neto Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos ORDEM DE PARALISAÇÃO 001/2010 A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE - SDU CENTRO/NORTE, com sede nesta capital à Rua Clodoaldo Freitas nº 664, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.224.745/0001-95, representada neste ato por seu Superintendente, Engº Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, brasileiro, casado, CPF nº 048.215.993-68 residente e domiciliado nesta capital, determina à empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA., com sede à Rua Visconde de Uruguai, n° 546, Bairro Madalena, Município de Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no CGC do MF sob o nº 00.507.949/0001-82, aqui representada neste ato por seu Sócio Gerente e Responsável Técnico, Engº Márcio Barbosa de Aguiar, CPF nº 076.729.184-00, domiciliado em Recife-PE, a paralisação, a partir desta data, da obra objeto do Contrato nº 003/2010 AJ – SDU CENTRO NORTE, pelos motivos especificados no processo 05000951/10. Teresina, 05 de março de 2010. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima SUPERINTENDENTE – CONTRATANTE Recebimento pela Empresa Teresina, 05 de março de 2010. Márcio Barbosa de Aguiar SÓCIO GERENTE E RESPONSÁVEL TÉCNICO – CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010E – SDU LESTE Objeto: Locação de máquinas pesadas e transportes de material de jazida, com operador e combustível, para serem utilizados nos serviços de abertura e melhorias de vias com revestimento primário na sua área de competência, por um período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU LESTE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 25/03/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 25/03/2010. Fonte de Recurso: 0100 - PMT Disponível: a partir de 15/03/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 11 de março de 2010 Francisco Soares da Silva Neto Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos Comissão de Licitação Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010E – SEMTCAS SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: : Contratação de empresa para confecção de cartões smartcard, visando atender o projeto bilhetagem eletrônica segmento gratuidade (portador de deficiência), sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 24/03/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 24/03/2010. Fonte de Recurso: 0100 - PMT Disponível: a partir de 12/03/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 10 de março de 2010. Anna Clarissa Rodrigues Dantas Pregoeira - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010E – RELANÇAMENTO - SDU SUL Objeto: : Aquisição de 6.000m3 de brita de 12mm e 6.000m3 de brita 0 a 7mm (pedrisco), para fabricação de massa asfáltica na Usina de Asfalto do Povoado Alegria, para serem utilizados na conservação, restauração e ampliação da Malha Asfáltica, sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU SUL, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/ 03/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23/03/2010. Fonte de Recurso: 0100/0216/0211 Disponível: a partir de 11/03/2010 Endereços eletrônicos: www.teresina.pi.gov.br e ecompras.teresina.pi.gov.br Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 10 de março de 2010. Francisco Soares da Silva Neto Pregoeiro - SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010E – SEMCOM - RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de 1 (uma) válvula eletrônica modelo 4 cx 7.500ª do Amplificador Final de Potência do Transmissor TELAVO Modelo RDFM 5.000 A com 3.000 watts de potência, para atender às necessidades da Rádio Fm Cultura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 24/03/2010. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/03/2010. Fonte de Recurso: 0100 - PMT Disponível: a AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010 – FWF Objeto: Aquisição de materiais para cursos de qualificação em cabeleireiro, sob a coordenação da Fundação Wall Ferraz - FWF, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 25/03/2010. Fonte de Recursos: 0100 - PMT Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 15/03/2010, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 11 de março de 2010. Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos CONCORRÊNCIA N.º 006/09 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS REGULARES (DOMICILIAR, COMERCIAL, DE MERCADOS PÚBLICOS E DE FEIRAS-LIVRES) EM CAMINHÕES COMPACTADORES DOTADOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO VIA SATÉLITE (GPS) PROCESSO(S) N.º(S) 042-2878/2009 COMUNICADO ERRATA AO EDITAL A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA COMUNICA a todos os interessados que, tendo em vista as adequações no Edital de CONCORRÊNCIA Nº 006/09 proveniente do Processo nº 042-2878/2009, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de serviços de execução de coleta e transporte de resíduos urbanos regulares (Domiciliar, Comercial, de Mercados Públicos e de Feiras-Livres) com caminhões compactadores dotados de sistema de monitoramento remoto via satélite (GPS), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em razão das respostas às impugnações e/ou questionamentos formulados foram efetuadas as adequações necessárias ao Edital, conforme abaixo especificado, o que não interfere na formulação da proposta, nos termos da Lei nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no subitem “29.2” do Edital, permanecendo todas as demais especificações inalteradas. O Edital consolidado com as devidas adequações e seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura Municipal de Teresina: www.teresina.pi.gov.br, no link licitações. Foram efetuadas as seguintes alterações e/ou correções no Edital de Concorrência nº 006/2009: - subitem 1.1. – onde se lê: Constituem objeto da presente licitação a contratação de empresas construtoras para execução dos serviços de: - leia-se: Constituem objeto da presente licitação a contratação de empresa engenharia especializada em obras e serviços de: - subitem 2.2. - onde se lê: Os valores estimados para a execução dos serviços, conforme orçamentos (anexos) totalizam R$118.300.322,40 (cento e dezoito milhões, trezentos mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). leia-se: Os valores estimados para a execução dos serviços, conforme orçamentos (anexos) totalizam R$118.300.322,40 (cento e dezoito milhões, trezentos mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) – data-base abril/2009. - subitem 6.2. - onde se lê: Qualificação TécnicoProfissional: - leia-se: Qualificação Técnico-Operacional: - subitem 6.2. – letra “h”: onde se lê: Implantação e operação de unidade de compostagem de resíduos provenientes de áreas verdes: Na quantidade mínima de 5.600 t/mês: - leia-se: Implantação e operação de unidade de compostagem de resíduos: Na quantidade mínima de 5.600 t/mês: - subitem 6.2.3. – altera- DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 do para: Qualificação Técnico-Profissional: Comprovação da Licitante de possuir, em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da proposta, profissional(is) de nível superior detentor(es) de atestado(s) de Responsabilidade Técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) do(s) referido(s) profissional(is) nas CAT(s) e nos Atestados e que demonstre(m) possuir experiência comprovada na área de limpeza pública, na execução dos seguintes serviços: Coleta e transporte de resíduos urbanos regulares (domiciliar, comercial, de mercados públicos e de feiras-livres) em caminhões compactadores dotados de sistema de monitoramento remoto via satélite (GPS); Coleta e transporte de penas e vísceras; Coleta seletiva de resíduos recicláveis e implantação e manutenção de postos de entrega voluntária de resíduos recicláveis (PEVs); Operação de unidade de triagem de resíduos recicláveis provenientes da coleta seletiva; Implantação de programa de educação ambiental; Coleta e transporte de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS); Tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS), produzidos pelas unidades de saúde do município em unidade de tratamento devidamente licenciada; Operação de unidade de compostagem de resíduos; Operação de unidade de trituração e reciclagem de entulho. - inclusão do subitem 6.2.3.1: O(s) atestado(s) referido(s) no subitem acima deverá(ão) ter sido emitido(s) em nome do(s) profissional(is) da execução das obras e serviços em licitação, pertencente(s) ao quadro permanente da empresa licitante, na condição de responsável técnico, diretor ou sócio, na data da entrega da proposta, sendo esta situação comprovada com a apresentação do registro(s) na Carteira de Trabalho e de ficha(s) de registro(s) de empregado(s) com as devidas alterações no caso de empregado; ou através do contrato social, no caso de sócio. - subitem 6.2.4 - onde se lê: Para fins de atendimento ao disposto no subitem 5.2.4, observando-se o disposto acima, não será admitido o somatório de quantitativos consignados em atestados de origem diversa. - leia-se: Para fins de atendimento ao disposto no subitem “6.2.2”, somente será admitido o somatório de quantitativos consignados em atestados de origem diversa desde que executados no mesmo período. - subitem 6.2.10 – onde se lê: indicação dos veículos e equipamentos a serem utilizados na execução dos serviços, contendo: marca, tipo, modelo, capacidade e ano de fabricação, obedecendo às exigências do Anexo I – Especificações Técnicas. - leia-se: Indicação dos veículos e equipamentos a serem utilizados na execução dos serviços, contendo: marca, tipo, modelo, capacidade e ano de fabricação, obedecendo às exigências do Anexo III – Projeto Básico - Especificações Técnicas. Substituir a relação constante do item 12 do ANEXO III – PROJETO BÁSICO – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, para: EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DISCRIMINAÇÃO QUA NTIDADE Veíc ulo tipo compact ador de lix o, capacidade para 15 m³ 27 Veíc ulo Coletor Hos pitalar, com capacidade mí nima de 13 m ³ 01 Containeres com capac idade para 1, 2 m³ 70 Cont aineres com capacidade de 240 litros (A zul, Amarelo, Verde e Vermelho) 40 Veíc ul o leve de 1000 c c 04 Veíc ulo tipo Pic k’up com c apac idade para 700 Kg. 02 Cami nhão Basc ulante 6m³ 01 Caminhão com Poliguindas te Sim ples 01 Cami nhão com Carroceria tipo Gaiola para Col eta Seletiva 03 Picador de Galhos 01 Triturador de Entulho 01 Pá Carregadeira 01 Caix as Brook s 5 m³ 05 - subitem 30.3 – onde se lê: Integram o presente como se aqui estivessem transcritos: ANEXO I – Minuta do Contrato; ANEXO II – Planilha de Preço e Detalhamento das Composições de Preço; ANEXO III – Especificações Técnicas - leia-se: Integram o presente como se aqui estivessem transcritos: ANEXO I – Minuta do Contrato; ANEXO II – Planilha de Preços e Detalhamento das Composições de Preços; ANEXO III – Projeto Básico – Especificações Técnicas, incluindo: - Relação de Logradouros Coletados Relação de Hospitais Coletados - Relação de Abatedouros Coletados ANEXO IV- mapa de Teresina ANEXO V- modelo de declaração ANEXO VI - modelo de garantia contratual Posto isto, informamos que a data para recebimento e abertura dos Envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTAS” dar-se-á até as 14 horas (quatorze) do dia 25 de Março de 2010 no seguinte endereço: Para fins de reabertura, serão consideradas válidas todas as certidões e/ou documentos que dependem de prazo de validade a data anteriormente prevista para a entrega dos Envelopes, ou seja, 25/11/ 2009 e será considerada atendida a exigência disposta no item “5.4.3”, letra “f”, garantia da proposta, a prorrogação de sua validade, caso seja necessária, deverá ser apresentada apenas na pasta de Habilitação da licitante. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA I RUA FIRMINO PIRES, nº 121, BAIRRO CENTRO TERESINA – PIAUÍ Teresina (PI), 10 de Março de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente – CPL/OBRAS I/SEMA/PMT Sexta-feira, 12 de março de 2010 33 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0438/2010, referente à licitação modalidade Convite n.º 013/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, das ruas Ferroviária II, Santo Antônio II, bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina-Pi, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º NOME(S) DA (S ) EMPRESA (S ) Horizonte Construções Ltda., Prodomo Construções e Serv . Ltda. NeT – Cons truções e Serv. Ltda., Construtora Cass ali Ltda., São Roque Cons t. Lt da., A.F.G. Construções e Serv. Ltda., Construtora FM Ltda., Construtora P2 Lt da. , CCR Construç ões Ltda., Construtora Aragão Gomes Ltda., Construtora Torre Lt da., V ALOR (R$) 85. 565,84 86. 697,54 90. 264,28 90. 351,43 90. 830,35 90. 996,31 91. 911,05 93. 366,81 94. 450,47 102. 927,97 104. 391,98 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 02 de março de 2010. Comissão: Manoel Borges de Andrade Neto (Presidente) Renato Soares Pessoa, Francisco Paulo da Silva Filho, Teresinha de Sousa Medeiros Santos MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0541/2010, referente à licitação modalidade Tomada de Preços n.º 007/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de recuperação de pavimentação, parques, praças e canteiros centrais (zona área de atuação 01), zona sudeste, Teresina – Pi, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4º 5º NOME(S) DA(S) EMP RES A(S) P ac on Construções e Imob. Lt da., Construtora Monte Sinai Ltda., Construtora Cass ali Ltda., Construtora FM Ltda., A .F.G. Construções e Serv. Ltda., VALOR (R$) 232.057,66 281.860,58 312.784,73 328.933,83 330.392,23 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 03 de março de 2010. Comissão: Manoel Borges de Andrade Neto (Presidente) Renato Soares Pessoa, Francisco Paulo da Silva Filho, Teresinha de Sousa Medeiros Santos AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 018/2010 – SDU-SUL Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua Inácio Soares, entre as Ruas 10 e 11, no Bairro Angelim zona sul de Teresina. Fonte de Recurso: 100(Recursos próprios). Recebimento dos envelopes documentação/ propostas: às 14h:00min (quatorze) horas do dia 23/03/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trintra reais) recolhido junto ao Banco do Brasill, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancaria e pela internet. Teresina(PI), 08 de Março de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 006/2009-SDU SUL A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I 34 Sexta-feira, 12 de março de 2010 – SEMA, após o oferecimento das respostas aos recursos interpostos e os respectivos ajuste aos termos do edital referente ao procedimento licitatório N°042-2878/2009, Concorrência nº. 006/09, SDU-SUL, comunica aos licitantes que retiraram o referido edital, nos termos do item 29.2 do instrumento convocatório aos licitantes interessados que a data para apresentação dos envelopes documentação e proposta foi prorrogada, e será dia 25/03/2010 (quinta-feira) às 14h00min (quatorze) horas na sala de reunião desta CPL. Para fins de reabertura, serão consideradas válidas todas as certidões e/ou documentos que dependem de prazo de validade a data anteriormente prevista para a entrega dos Envelopes, ou seja, 25/11/2009 e será considerada atendida a exigência disposta no item “5.4.3”, letra “f”, garantia da proposta, a prorrogação de sua validade, caso seja necessária, apresentada apenas na pasta de Habilitação da licitante. Teresina(PI),10 de Março de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente – CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos Concorrência n° 006/2009 SDU SUL Ref: Processo de licitação n° 042-2878/2009 COMUNICADO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços e Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência n° 006/2009, que compareçam com a máxima urgência a esta comissão, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-PI, para a troca de CDs. Teresina (PI), 10 de março de 2010. Manoel Borges de Andrade Neto Presidente - CPL/ OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-3642/2009, referente à licitação modalidade Tomada de Preço n.º 001/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de construção do laboratório da vigilância ambiental – controle de qualidade d água, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º NOME(S) DA(S) EMPRES A(S) J .S. Neto Cons truç ões C.C.R. Construções Ltda. V ALOR (R$) 320.965,45 321.042,01 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de Carvalho Neves Maria do Socorro Lima Sampaio (suplente) MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0543/2010, referente à licitação modalidade Tomada de Preço n.º 003/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Recuperação de Pavimentação, Parques, Praças e Canteiros Centrais (zonal área de atuação 03), torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4° 5° 6° NOME(S) DA(S) EMPRES A(S) Cons trutora Oliv eira Ltda. Pacon Construções I mobil iária Ltda. J.W.M. Comércio e Construções Ltda. Contak Cons truç ões Ltda. Premol con Construções Ltda. Morais Marques e Ci a Ltda. VA LOR (R$) 189.057,70 193.502,98 217.552,54 271.561,89 203.904,02 220.966,31 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0439/2010, referente à licitação modalidade Convite n.º 012/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Teresa Cristina, entre a Via Coletora e a Rua Paraíso e Rua Paraíso, entre a Rua Teresa Cristina e a cerca existente (est. 16), Loteamento Verde Cap III, Bairro Santana, Teresina-Pi, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4° NOME(S) DA(S) EMPRES A(S) Cons trutora F.M . Ltda. Horizonte Construções Ltda. J.W.M. Comércio e Construções Ltda. Cons trutora Cas sali Ltda. VA LOR (R$) 119.918,20 122.657,37 122.976,80 126.771,26 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 03 de março de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de Carvalho Neves Raimundo Nonato Benvindo Junior MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0433/2010, referente à licitação modalidade Convite n.º 013/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de recuperação de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua da Quadra 01, Trecho da Quadra 01 até o Colégio, Residencial Deus Quer, Bairro Bom Princípio, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4° NOME(S) DA(S) EMP RE SA(S) Costa e Carv alho Lt da. A. F.G. Construções e Serviç os Ltda. J.W.M. Comércio e Cons truções Lt da. Cons trutora Oliveira Ltda. VA LOR (R$) 105. 317,83 105. 628,36 105. 796,71 105. 863,41 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de Carvalho Neves Maria do Socorro Lima Sampaio (suplente) MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0453/2010, referente à licitação modalidade Convite n.º 015/2010, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo, nas seguintes ruas: Rua em frente à Quadra 07; Rua em frente à Quadra 06 e Rua em frente à Quadra 10, Res. Saturno, Zona Leste de Teresina., torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4° 5° 6° 7° NOME(S) DA(S) EMP RES A(S) J.W.M. Comércio e Cons truções Ltda. C.C.R. Construç ões Ltda. A.F.G. Construções e Serv iços Ltda. Cons trut ora P2 Ltda. Premol con Construções Ltda. N.&T. Construções e Serviç os Ltda. Cons trut ora F.M . Ltda. VA LOR (R$) 72. 482,13 73. 850,76 75. 460,20 83. 791,48 85. 100,83 86. 561,78 87. 023,02 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de Carvalho Neves Maria do Socorro Lima Sampaio (suplente) Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 04 de março de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de Carvalho Neves Raimundo Nonato Benvindo Junior MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação de Obras DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-0586/10, referente à licitação modalidade Convite n.º 16/10, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Santa Maria Rita, trecho entre o final do calçamento existente e a Rua Buriti (est.20), Parque Bom Futuro, Bairro Cuidos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das propostas de preços: 1º 2º 3º 4° NOME (S ) DA(S) EMPRESA(S) Construtora Cass ali Ltda. A. F.G. Construções e Serviços Ltda. Pac on Cons truções e Imobiliária São Roque Cons trutora Ltda. VALOR (R$) 84.947,56 85.162,05 85.501,60 102.002,29 Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 08 de março de 2010. Comissão: Benedito Ribeiro da Graça Neto Alexandre Dumas de Castro Moura Paulo Neri de Aguiar Osvaldo de Carvalho Neves Raimundo Nonato Benvindo Junior AVISO DE CANCELAMENTO Ref.: Convite n° 18/2010-SDU SUDESTE (Proc. n° 042-1202/2009) A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos participantes das licitações em epígrafe que a reunião para recebimento dos envelopes “documentação” e “propostas” para o dia 17/03/10 (quartafeira) às 09h00min (nove) horas, que a referida carta convite foi cancelada. Teresina (PI), 05 de Março de 2010. Benedito Ribeiro da Graça Neto Presidente - CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 23/2010 – SDU SUL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de Recuperação de Pavimentação, drenagens, prédios públicos, praças, canteiros, obras de contenção e outros nos seguintes bairros: Areias/Parte I, Santa Luiza, Parque São João, Triunfo, Saci, Morada Nova, Catarina, Lourival Parente I e II, São Lourenço, Bela Vista I, II, III e Planalto Bela Vista, Parque Piauí, Distrito Industrial e Promorar – Área de Atuação 02, Zona Sul de TeresinaPI. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 23/03/ 2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/ fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 75574. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancária e pela internet. Teresina, 05 de Março de 2010. Benedito Ribeiro da Graça Neto Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 24/2010 – SDU CENTRO NORTE OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo, conforme projeto básico anexo ao Edital, das seguintes ruas do Loteamento Cidade 2000, bairro Aroeiras, zona Norte de Teresina: Rua 05 ou Rua das quadras T01 e V01, entre as estacas 0 e 13+4,80; Rua 06 ou Rua da quadra X01, entre as estacas 0 e 11+15; Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 24/03/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/facsímile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancária e pela internet. Teresina, 05 de Março de 2010. Benedito Ribeiro da Graça Neto Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT VIS- Sexta-feira, 12 de março de 2010 35 TO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 25/2010 – SDU LESTE OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Jornalista Ofelio leitão, entre a Av. João XXIII e a Rua Dep. Francilio Almeida. (394/2009), no bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 24/ 03/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancária e pela internet. Teresina, 10 de Março de 2010. Benedito Ribeiro da Graça Neto Presidente da CPL/OBRAS II/ SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 SDR Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas construtora para execução dos serviços de Perfuração de 15 (quinze) poços tubulares destinados à implantação e ou ampliação dos sistemas de abastecimento d’água da Zona rural de Teresina, sendo 5 (cinco) do recurso próprio com localidades a serem definidas e 10 (dez) do orçamento popular com localidades definidas. Fonte de Recurso: (Recurso Próprio) Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 30/03/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 332, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, transferência bancária e pela internet. Teresina (PI), 11 de Março de 2010. Benedito Ribeiro da Graça Neto Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Administração e Recursos Humanos MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº 001/ 2010 – SDU SUL PROCESSO Nº 042-1377/09 Data de Abertura: 22 de Janeiro de 2010 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº 001/ 2010, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua Mirra, entre a Rua Magnésio e Rua Sem Denominação, na Vila Irmã Dulce, Bairro Angelim, zona sul de Teresina, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa CONSTRUTORA F.M. LTDA foi considerada vencedora: 1º 2º 3º EMPRESA(S) CONSTRUTORA F. M. LTDA V .F SOUSA E CIA LTDA COSTA E CARVALHO LTDA VALOR R$ 75.956,20 R$ 81.410,19 R$ 83.174,65 RESSALVAS: A Comissão após analisar as propostas das empresas participantes do certame DESCLASSIFICOU as seguintes empresas: I – A empresa J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, detentora do menor preço (1° lugar), por apresentar em sua proposta como inexeqüíveis os itens 2/1, 18/7, 18/8 e 18/17; II – A empresa SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA, detentora do 2° lugar, por apresentar como inexeqüíveis os itens 1/01; 3/03; 3/04 e 3/05; III – A empresa A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada em 3° lugar, por apresentar como inexeqüíveis os itens 18/6, 18/7, 18/8 e 18/17; IV - A empresa J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso administrativo, que foi julgado pelo Secretario de Administração e Recursos Humanos, decidindo pela manutenção da decisão da CPL, e, portando, pela desclassificação da proposta da referida empresa; V - Em função disto, estando às empresas citadas em desacordo com o item 9.6 do presente Edital, passou à condição de menor preço a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA F.M. LTDA, para a execução 36 Sexta-feira, 12 de março de 2010 DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 dos serviços ora licitados Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina (PI), 04 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente CL/OBRAS III Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa Membro CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III José Reis Filho Membro CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III de nova documentação pela referida Empresa. Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina (PI), 08 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente CL/OBRAS III José Reis Filho Membro CL/OBRAS III Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa| Membro CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº 002/ 2010 – SDU SUL PROCESSO Nº 042-1381/09 Data de Abertura: 22 de Janeiro de 2010 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº 002/2010, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita na Rua Floema, entre a Avenida Principal e Rua Apolo, na Vila Irmã Dulce, Bairro Angelim, zona sul de Teresina, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa CONSTRUTORA F.M. LTDA foi considerada vencedora: MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010 – SDU SUDESTE PROCESSO Nº 042-0542/10 Data de Abertura: 25 de Fevereiro de 2010 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Tomada de Preços Nº 011/2010, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de pavimentação, parques, praças e canteiros centrais (zona área de atuação 02), torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA foi considerada vencedora, conforme quadros demonstrativos a seguir: 1º 2º 3º E MPRESA(S) CONSTRUTORA F. M. LTDA V.F S OUSA E CIA LTDA COSTA E CARVALHO LTDA VALOR R$ 71.653,46 R$ 77.202,04 R$ 78.098,07 RESSALVAS: A Comissão após analisar as propostas das empresas participantes do certame DESCLASSIFICOU as seguintes empresas: I – A empresa J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, detentora do menor preço (1° lugar), por apresentar em sua proposta como inexeqüíveis os itens 2/1, 4/16, 18/7, 18/8 e 18/17; II – A empresa A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, detentora do 3° lugar, por apresentar como inexeqüíveis os itens 18/6, 18/7, 18/8 e 18/17; III – A empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 4° lugar, por apresentar como inexeqüíveis os itens 18/7, 18/8 e 18/17; IV A empresa J.W.M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso administrativo, que foi julgado pelo Secretario de Administração e Recursos Humanos, decidindo pela manutenção da decisão da CPL, e, portanto, pela desclassificação da proposta da referida empresa; V - Em função disto, estando às empresas citadas em desacordo com o item 9.6 do presente Edital, passou à condição de menor preço a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA F.M. LTDA, para a execução dos serviços ora licitados. Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina (PI), 04 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente CL/OBRAS III Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa Membro CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III José Reis Filho Membro CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010 – SEMEC PROCESSO Nº 042-0300/10 Data de Abertura: 22 de Fevereiro de 2010 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Tomada de Preços Nº 007/2010, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de sala e adaptação para laboratório de informática, pintura geral e substituição da cobertura do Bloco de Salas da Escola Municipal Itamar Brito, localizada na Rua Macaé nº 7461, Bairro Cidade Jardim, no município de Teresina, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa H. MACEDO E MELO LTDA foi considerada vencedora: 1º EMPRESA(S) H. MACEDO E MELO LTDA VALOR R$ 167.321,50 RESSALVA: I - Apenas compareceu para a abertura da presente licitação a empresa H. Macedo e Melo Ltda, sendo inabilitada por apresentar a Certidão de Falência e Concordata vencida, decidindo a Comissão de acordo com o artigo 48, § 3° da Lei 8.666/93, constando no sub-item 7.4 do Edital (Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) poderá fixar aos Licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas nas causas que determinaram a inabilitação ou desclassificação) abrir o prazo de 08 dias úteis para apresentação 1º 2º 3º E MPRESA (S) PACON CONSTRUÇÕES E I MOBILIÁRIA LTDA C.C.R. CONS TRUÇÕE S LTDA PREMOLCON CONSTRUÇÕES LTDA VALOR R$ 182.057,91 R$ 189.291,65 R$ 200.031,93 Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina (PI), 08 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente CL/OBRAS III José Reis Filho Membro CL/OBRAS III Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa| Membro CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010 – SDU SUDESTE PROCESSO Nº 042-540/10 Data de Abertura: 05 de Março de 2010 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Tomada de Preços Nº 012/2010, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Anajá I, trecho entre a Av. das Palmeiras e a Rua Babaçu; Rua Anajá II, trecho entre as Ruas Ferroviária e Carnaúba; Rua Carnaúba, trecho entre as Ruas Buriti e Tucum e Rua Macaúba, trecho entre a Av. Ferroviária e a Rua Carnaúba, Loteamento Jardim das Palmeiras, Bairro Cuidos, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA foi considerada vencedora, conforme quadros demonstrativos a seguir: 1º 2º 3º EMPRE SA (S) S ÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA FOCUS ENGENHARIA LTDA G.M. ROCHA INDÚSTRI A E COMÉRCIO E SERVI ÇOS LTDA V ALOR R$ 157.159,95 R$ 157.563,88 R$ 157.816,10 Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência. Teresina (PI), 09 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente CL/OBRAS III José Reis Filho Membro CL/OBRAS III Lúcia de Fátima dos Santos e Sousa| Membro CL/OBRAS III Maria de Fátima e Silva Rocha Membro CL/OBRAS III Francisco Andrade Lessa Membro CL/OBRAS III AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 – SEMEC Tipo menor preço Global Processo nº 042-4276/09 Objeto: Reforma e ampliação na Escola Municipal Areolino Leôncio. Fonte de Recursos: 0219 - Fundeb. Recebimento dos envelopes documentação/ propostas: às 10:00 (dez) horas do dia 30/03/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 12/03/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 10 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/ OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Sexta-feira, 12 de março de 2010 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010 – SDU LESTE Tipo menor preço Global Processo nº 042-851/10 Objeto: Ampliação do Posto de Saúde Planalto Uruguai, no bairro Planalto Uruguai, no município Teresina-PI. Fonte de Recursos: 0100 – Próprio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 05/04/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 32157832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 17/03/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 15 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010 – SDU SUL Tipo menor preço Global Processo nº 042-1027/10 Objeto: Recuperação de pavimentação, drenagens, prédios públicos, praças, canteiros, obras de contenção e outros em bairros da área de atuação 04, no município Teresina-PI. Fonte de Recursos: 0100 – Próprio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 05/04/2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 17/03/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 15 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/ OBRAS III/SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010 – SDU CENTRO NORTE Tipo menor preço Global Processo nº 0421146/10 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em algumas ruas do Loteamento Portal da Esperança, bairro Aroeira, no município de Teresina-PI. Fonte de Recursos: 0100 – Próprio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 10:00 (dez) horas do dia 06/04/ 2010. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 165-C/N, sala CL: fone fax-(86) 3215-7832/7831. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. Disponível a partir do dia 17/03/2010. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depósitos realizados em terminais de auto-atendimento. Teresina (PI), 15 de Março de 2010. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/ SEMA VISTO: Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos Fundação Municipal de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 9.863 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2010 – cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades do NUALP, com sessão realizada no dia 10/02/2010 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue: FRANCIVALDO FEITOSA LIARTE C.N.P.J. 10.591.180/0001-87 Av. Pedro Teixeira, 4811, Pq. Itararé, Teresina - PI Insc.Est 19.468.041-0 Repr. FRANCIVALDO FEITOSA LIARTE Fone 3234-3849 LOTE ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PR.UNIT Copo descartável para água, capacidade 01 01.1 180 ml, pct. Com 100 unidades, Mr. Maratá Centro 26.000 1,44 02 02.1 Copo descartável para café, capacidade 50 Centro 8.000 0,65 ml, pct. Com 100 unidades, Mr. Ultra copo TO TA L VL. TOTAL 37.440,00 5.200,00 42.640,00 TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 42.640,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologa- 37 ção, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 19 de Fevereiro de 2010. Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 011/ 2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: FRANCIVALDO FEITOSA LIARTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades do NUALP, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de R$ 42.640,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 05 / março /2010. Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº 9.863 de 11/01/2010 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2010 – cujo objeto é aquisição de material de consumo para lavanderia hospitalar, (Alvejante, detergente, etc) para atender as necessidades da FMS, com sessão realizada no dia 19/01/2010 às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue: RISCEK IND. E COM. LTDA C.N.P.J. 04.331.432/0001-36 Rua D, Lote 112 – Distrito Industrial, Teres ina - PI Insc E st 19.447.504-2 Repr. DAVID BRASIL SILVA Fone: 3220-3111 LOTE ITEM DES CRIÇÃO UNID. QUANT A lvejante em pó, concentrado, uso hospitalar, composto de cloro ati vo entre 6 – 10% , agentes seqües trantes , 01 1.1 alcalini zantes e estabilizadores, embalagem plástica galão 400 lacrada com tampa de pressão, galão contendo 20 Kg. Marca: Alvec lor - Fabricante: Ri cek A maciante líquido, concentrado, para roupa hospitalar, a base de quaternário de amônio, embalagem plástica 1.2 galão 400 lacrada com tampa de press ão, galão contendo 20 li tros. M arca: Risoft - Fabricant e: Ricek Detergente em pó, concentrado, para pré-lavagem e/ou lavagem de roupa hospitalar, com sujidade leve ou pesada, composto de tensoativo ani ônico, tensoativos não aniônicos, agentes suspensivos, seqües trantes , 1.3 c omplexantes , dis persantes, coadjuvantes , Saco 400 branqueadores ópticos e essência, embalado em sacos plásticos duplos de polietileno, contendo 20 Kg. Marca: Lim - Fabricante: Ricek Umectante concentrado, em pasta, para roupa hospitalar c om s uj idade pesada, com tensoativos aniônicos, agentes sus pensivos e óleos essenciais , 1.4 Balde 250 embalagem plástica lacrada com tampa de pressão, balde contendo 20 Kg. Marc a: Prelav - Fabricante: Ricek VALOR TOTAL DO LOTE Nº 01. ................... ........R$ PRUNIT TOTAL 62,99 25.196, 00 22,71 9.084,00 68,39 27.356, 00 57,45 14.362, 50 75.998, 50 TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 75.998,50 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 26 de Fevereiro de 2010. Gardênia Maria de Queiroz Leite Pregoeira-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 017/ 2010, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: RICEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , cujo objeto é aquisição de material de consumo para lavanderia hospitalar, (Alvejante, detergente, etc) para atender as necessidades da FMS, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total ADJUDICADO de R$ 75.998,50 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 05 / março /2010. Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2010 Ob- 38 Sexta-feira, 12 de março de 2010 jeto: Aquisição de Material Permanente (Cama Fawler e colchões), destinados à implantação do CAPS III. Credenciamento: A partir do dia 15/03/ 2010 até às 09:00 h do dia 25/03/2010. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 25.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2010 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (Frutas e verduras), para atender às necessidades das Unidades de Saúde, HUT, CAP´s. Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 10:00 h do dia 25/ 03/2010. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 25.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2010 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aparelho Fax, Telefônico, Armários de aço, etc.), destinados à implantação do CAPS III. Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 09:00 h do dia 26/ 03/2010. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 26.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2010 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Condicionadores de AR tipo Split), para atender as necessidades das Unidades de Saúde (interfaceamento com Laboratório Raul Bacelar). Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 10:00 h do dia 26/03/2010. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 26.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Luiz Carlos Pirajá Júnior - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho Presidente da FMS DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Lilásia Chaves de Arêa Leão Reinaldo - Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2010 Objeto: Locação de 06 (seis) Analisadores Hematológicos com reagentes e insumos inclusos, para atender às necessidades do CD Raul Bacelar e HUT. Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 11:00 h do dia 25/03/2010. Abertura das Propostas: às 11:00 (onze horas) do dia 25.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica HUT/FMS, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 045.700.1028/2010, pela dispensa de licitação por inexigibilidade em razão de fornecedor exclusivo, para contratação direta, da Empresa SUPORTE HOSPITALAR, para realização de serviços de calibração de 23(vinte e três)respiradores marca intermed, modelo inter-5, do Hospital de Urgência de Teresina-HUT, tudo de conformidade com o art. 25, inciso I, e art. 26 da Lei n.º 8.666/93. Publique-se, cientifique-se e convoque-se para contratação. Teresina, 02/03/2010. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Presidente da FMS Ineditoriais COMUNICADO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, inscrito no CNPJ: 09.034.960/0001-47, com endereço à Rua Altos, næ% 3.541, Bairro Água Mineral, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Licença de Instalação (LI), referente a Implantação de Obras de MACRODRENAGEM na Cidade de Teresina-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2010 Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Laboratório (Tubo com tampa rosqueada), para atender às necessidades do CD Raul Bacelar. Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 09:00 h do dia 29/ 03/2010. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 29.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Processadora de Filme de Raio X), para atender às necessidades da US do Matadouro. Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 10:00 h do dia 29/ 03/2010. Abertura das Propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 29.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Edital disponível: A partir do dia 15/03/2010 Teresina(PI), 08 de Março de 2010 Alessandro Eulálio Dantas - Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2010 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (espéculos, pinças, lâminas e coletores para exames citopatológicos), para atender as necessidades da GEAP. Credenciamento: A partir do dia 15/03/2010 até às 09:00 h do dia 30/03/2010. Abertura das Propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 30.03.2010. Local da retirada do Edital e informações: Rua Diário Oficial da Câmara ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que na legislatura passada foi aprovada e publicada, DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 no mês de dezembro de 2008, a reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; Considerando que, ao assumir a atual legislatura, alguns Vereadores se manifestaram quanto à necessidade de se fazer uma revisão e atualização nos dispositivos contidos dos referidos Diplomas Legais; Considerando a necessidade de se proceder a inserção de Emendas à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno desta Casa, já regularmente aprovadas em Plenário; Considerando, ainda, que a Constituição Federal de 1988 sofreu alterações em seu texto, sobretudo, quanto à composição das Câmaras Municipais, necessitando que as normas infraconstituicionais sofram as devidas adequações; Considerando, por fim, que durante o ano de 2009 foi dada oportunidade à todos os Vereadores para que apresentassem sugestões quanto a redação, técnica legislativa e terminologia dos dispositivos, R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída Comissão Especial para proceder à revisão, organização e atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. § 1º A Comissão Especial será formada por 03 (três) Vereadores, pelo Procurador Jurídico e, ainda, pelo Diretor do Departamento Legislativo desta Casa. § 2º A escolha dos Vereadores será feita pela Mesa Diretora e nomeados através de Portaria da Presidência. § 3º A secretaria dos trabalhos será feita pela Chefe da Divisão de Documentação e Informação do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Comissão Especial terá prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos de revisão, organização e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. § 1º Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão Especial enviará os projetos de revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa, para fins de apreciação de seus respectivos conteúdos. § 2º Concordando com os resultados apontados no Relatório, bem como, as correções, alterações e inserções feitas, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhará o mesmo para apreciação e discussão do Plenário, conforme disposição orgânica e regimental. Art. 3º Aos Vereadores será dada oportunidade para apresentação de sugestões quanto à redação, técnica legislativa e terminologia dos dispositivos contidos nos referidos normativos legais. § 1º Qualquer sugestão deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a contar da leitura deste Ato, em Plenário, diretamente à Comissão Especial. § 2º Em sendo aprovada a sugestão, a mesma será inserida no respectivo Diploma legal. Art. 4º Com a conclusão dos trabalhos da Comissão e aprovação de seu relatório pelo Plenário, os textos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara serão enviados ao órgão de imprensa oficial, para fins de publicidade. Art. 4º. Este Ato entra em vigor após a sua leitura em Plenário. Sala das Comissões da Câmara Municipal de Teresina, em 09 de fevereiro de 2009. RENATO PIRES BERGER Presidente EDVALDO MARQUES LOPES 1º Vice-Presidente ANANIAS FALCÃO CARVALHO 2º Vice-Presidente LUIS GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO 1° Secretário MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES 2° Secretário JONAS DOS SANTOS FILHO (JONINHA) 3º Secretário VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO 4º Secretário LEVINO DOS SANTOS FILHO 1º Suplente URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO 2º Suplente JUSTIFICATIVA Com a presente Resolução, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina visa, sobretudo, oferecer aos Vereadores e demais inte- Sexta-feira, 12 de março de 2010 39 ressados, uma Lei Orgânica Municipal e um Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, atualizados com a nova disposição legal adotada pelo Governo Federal. Reveste-se, portanto, numa forma de revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, cujos anteprojetos foram elaborados pela antiga legislatura. Todavia, os atuais representantes da população de Teresina, eleitos no último pleito, encontraram uma série de dispositivos que precisavam ser alterados, corrigidos ou suprimidos, por contraria a Constituição Federal, Constituição Estadual e, em alguns casos, afrontava a técnica legislativa. É importante ressaltar que os Vereadores da legislatura passada tiveram a iniciativa de apresentar e votar os Anteprojetos dos diplomas legais acima mencionados, porém, em razão do tempo exíguo entre a aprovação e a publicação, não houve a oportunidade de se fazer a devida e correta revisão dos seus respectivos conteúdos. Na certeza de contar com o apoio irrestrito dos parlamentares desta Casa, apresenta-se o presente Projeto de Resolução para fins de apreciação e aprovação de seu mérito. DECRETO LEGISLATIVO Nº 460 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO, na forma que especifica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Teresinense ao Sr. SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO, baseado no Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina, pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2010. RENATO PIRES BERGER Presidente EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí: Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu promulgo a seguinte Emenda: Art. 1º. O Capítulo II, do TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, passa a vigorar com a seguinte redação: “CAPÍTULO II DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR Art... A Corregedoria Parlamentar compõe a Organização de Gestão Interna da Câmara Municipal de Teresina, a qual será composta por membros da própria Casa Legislativa. § 1º. A Corregedoria Parlamentar será constituída por um Corregedor Geral e um Corregedor Substituto, eleitos dentre os Vereadores da mesma legislatura, no exercício de seus respectivos mandatos. § 2º. A eleição do Corregedor Geral e do Corregedor Substituto dar-se-á no Plenário, na forma prevista no § 2º, do art. 21, deste Regimento, e por maioria simples, em conformidade com o disposto no art. 35 do mesmo Regimento. § 3º. Somente estará apto para ocupar as funções de Corregedor Geral e de Corregedor Substituto o Vereador que não tiver sofrido sanção por qualquer infração disciplinar cometida na mesma legislatura, conforme Certidão fornecida pela Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara. § 4º. Ficam impedidos de concorrer aos cargos de Corregedor 40 Sexta-feira, 12 de março de 2010 Geral e de Corregedor Substituto o Presidente, o 1º Vice-Presidente e os 1º e 2º Secretários, em razão dos cargos que ocupam na Mesa Diretora da Câmara. § 5º. No caso de haver a aplicação de qualquer sanção ao Corregedor Geral e/ou ao Corregedor Substituto, por cometimento de infração disciplinar, caberá ao Plenário da Câmara proceder nova eleição, com a imediata substituição na forma prevista no § 2º deste artigo. Art... Compete à Corregedoria Parlamentar zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar, previstos na Resolução nº 09/ 2002, que dispõe sobre o Código de Érica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina, em particular: I – manter o decoro, a ordem e a disciplina na atuação parlamentar, no âmbito da Câmara; II – receber denúncias contra os Vereadores, em razão de atos atentatórios aos princípios constitucionais, à ética e ao decoro parlamentar, fazendo a devida instrução dos respectivos processos; III – promover, após o conhecimento do fato, a abertura de sindicância ou inquérito destinado a apurar as responsabilidades do denunciado, aplicando as sanções previstas na Resolução nº 09/2002; IV – atuar, sempre que houver necessidade, em conjunto com a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina, desde que não implique em qualquer prejuízo aos trabalhos desenvolvidos pela referida Comissão. Art... A posse dos Vereadores eleitos para os cargos de Corregedor Geral e de Corregedor Substituto obedecerá as regras contidas no Regulamento da Corregedoria Parlamentar, bem como, o mesmo constará a forma, local e demais disposições sobre os trabalhos a serem ali desenvolvidos, sem haver qualquer ingerência nas atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.” Art. 2º. Por força da alteração ora proposta, ficam renumerados os demais Capítulos do TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA, do Regimento Interno da Câmara, mantendo-se, porém, as suas respectivas redações. Parágrafo único. Renumeram-se os artigos do Capítulo II, ora alterado no art. 1º da presente Emenda, e todos os artigos seguintes, constantes no Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. Art. 3º. Esta Emenda entra em vigor em 01 de janeiro de 2011. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Teresina, 03 de março de 2010. RENATO PIRES BERGER Presidente DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 pal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 002/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JANE MARIA RIOS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 003/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JEIKO LEAL M. HOHMANN BRITO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador EDSON MOURA SAMPAIO MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 004/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, GISELA MENDES LOPES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador EDSON MOURA SAMPAIO MELO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 005/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DEBORAH COSTA ALBANO FERREIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina JUSTIFICATIVA A tarefa de legislar se constituir, sem dúvida, numa missão árdua para qualquer parlamentar, que, muitas vezes, provoca dissabores, mas é condição sine qua non da democracia. Todavia, para se evitar cometimentos de abusos, é imperioso que se adotem algumas medidas que visem à moralidade e a transparência dos atos legislativos, garantindo o cumprimento dos preceitos constitucionais. Na administração do Poder Legislativo do Município, portanto, é imperioso que se criem órgãos de gestão interna, com a finalidade de prevenir e, sobretudo, de fiscalizar praticas abusivas de desrespeito a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara. Assim sendo, não resta dúvida que a criação da Corregedoria Parlamentará da Câmara Municipal de Teresina representará, sem dúvida, num órgão estratégico de assessoramento e fiscalização da atividade legislativa nesta Casa, zelando pela manutenção do decoro e da ordem, princípios basilares que devem ser respeitados por aqueles que foram eleitos para a digna e honrada missão de representantes da população teresinense. A presente proposição dispõe sobre a criação da Corregedoria Parlamentar, indicando os critérios de constituição e eleição dos Corregedores Geral e Substituto, bem como, determinando às suas atribuições, as quais, em momento algum, se confundem com a competência da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, que já existe nesta Casa. Na certeza de contar com o apoio de todos os pares, submetese à apreciação do Plenário desta Câmara a presente Emenda. PORTARIA Nº. 001/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JONAS DOS SANTOS FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Munici- PORTARIA Nº. 006/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ÓTAVIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 007/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DANIEL RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 008/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, GILBERTO RIBEIRO DA PAZ, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 009/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, LUIZ GOMES PEREIRA, DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Sexta-feira, 12 de março de 2010 41 para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina ÚJO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador DÉCIO SOLANO NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 010/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO VICENTE PEREIRA DE ANDRADE , para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 013/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FERNANDA RAMOS DE BRITO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador DÉCIO SOLANO NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 011/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA CREUSA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 014/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIA VALÉRIA MOURA VIEIRA, do cargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionado e Simbologia – APE-II, de indicação do vereador DÉCIO SOLANO NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 008/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA JOSÉ ALCANTARA FONTENELE ARAGÃO NETA, matrícula funcional nº. 05482-8, Chefe de Seção de Suporte á Informática, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-5, da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução nº. 003/2008, a partir de 02 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 015/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ROSANY MODESTO SILVA, para exercer o cargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionado e Simbologia – APE-II, de indicação do vereador DÉCIO SOLANO NOGUEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 009/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, SIMONE MARIA PALHANO GOMES FONTES, matrícula funcional nº. 05970-6, Chefe de Seção de Cadastro Funcional, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-5, da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução nº. 003/2008, a partir de 02 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 010/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, LUCAS CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº. 05489-5, Chefe de Seção de Almoxarifado, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento Legislativo – DAL-5, da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução nº. 003/2008, a partir de 02 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 011/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 01034-1, Chefe da Assessoria da Presidência, cargo de provimento comissionado e simbologia Direção e Assessoramento – DAS-2, da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução nº. 003/2008, a partir de 02 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 012/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, SUELY PEREIRA DE ARA- PORTARIA Nº. 016/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, TANCREDO PEREIRA PRIMO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 017/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DANILO MAIA DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 018/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DANILO MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 019/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES NETA DA COSTA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina 42 Sexta-feira, 12 de março de 2010 PORTARIA Nº. 020/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOÃO GOMES DO RÊGO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 021/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOÃO GOMES DO RÊGO, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 022/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, SILVESTRE ALVES FERREIRA NETO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 023/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELIANA PEREIRA DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 024/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ELIANA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 025/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCILENE PINTO DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 026/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCILENE PINTO DA SILVA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 027/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, LUCILENE ALVES DOS SANTOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL- DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 028/2010 - GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, BRUNA THAIS SILVA FERREIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 029/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ADRIANO NUNES OLIVEIRA, do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 030/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 031/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 032/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DARLANN RODRIGUES DA COSTA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 033/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, CAMILA MOUSINHO LIMA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 034/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, RICARDO CRISPIM, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 035/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCINALDO ARAÚJO DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 036/2010 - GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCINALDO ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 037/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DUCILA MARIA DE MENEZES MELO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 038/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DUCILA MARIA DE MENEZES MELO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 039/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ILDETE ALVES FERREIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 040/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ILDETE ALVES FERREIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 041/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DÉRCIA OSCAR SILVA SANTANA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 042/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DÉRCIA OSCAR SILVA SANTANA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 043/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA Sexta-feira, 12 de março de 2010 43 MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, NEYLA BATISTA LEAL, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 044/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, NEYLA BATISTA LEAL, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 045/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 046/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 047/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOSÉ ALBERTO BEZERRA LIMA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 048/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ ALBERTO BEZERRA LIMA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 049/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FABRYCIO CARVALHO SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 050/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FABRYCIO CARVALHO SILVA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Pre- 44 Sexta-feira, 12 de março de 2010 sidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 051/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOSÉ PEREIRA LIMA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 052/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 053/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA RIBEIRO DE CARVALHO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 054/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCA RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 055/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, NAGIB SKEFF NETO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 056/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, NAGIB SKEFF NETO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 057/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, RAFAELY VIANA MENDES GONÇALVES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 058/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, RAFAELY VIANA MENDES GONÇALVES, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do verea- DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 dor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 059/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, WILDER GARCIA PIRES, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 060/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, WILDER GARCIA PIRES, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 061/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DÉLIO MOURA BASTOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 062/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DÉLIO MOURA BASTOS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 063/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARCOS MAURÍCIO PAGELS DE SÁ, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 064/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARCOS MAURÍCIO PAGELS DE SÁ, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 065/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELIZÂNGELA DO MONTE CARDOSO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 066/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui- DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 ções legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DE FÁTIMA BARRETO S. PINHEIRO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 067/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DE FÁTIMA BARRETO S. PINHEIRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 068/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARISOL DANTAS MOREIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 069/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARISOL DANTAS MOREIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 070/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DIANA MARIA MAGALHÃES DE A. GOMES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 071/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DIANA MARIA MAGALHÃES DE A. GOMES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 072/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, SAULO SANTIAGO LEAL BRITO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 073/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, SAULO SANTIAGO LEAL BRITO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina Sexta-feira, 12 de março de 2010 45 PORTARIA Nº. 074/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JURANDIR LIMA E SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 075/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JURANDIR LIMA E SILVA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 076/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA EUGÊNIA DO MONTE PEREIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 077/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA CORDEIRO VIANA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUESE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 078/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCA CORDEIRO VIANA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara municipal de Teresina PORTARIA Nº. 079/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARGARIDA LEITÃO DA COSTA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 080/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DAISE MEIRELES DE ANDRADE, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 081/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. 46 Sexta-feira, 12 de março de 2010 PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 082/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 083/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JAQUELINE FERRAZ LIMA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 084/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARYLÂNDIA SENA ARAÚJO ROCHA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 085/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 086/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MELKSEDEQUE DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 087/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DE FÁTIMA MOURA PONTES, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 088/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DE FÁTIMA MOURA PONTES, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 089/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, EUCLIDES MARTINS CASTELO BRANCO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 090/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, LÍGIA MARIA DE SOUSA PIRES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 091/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELIZABETHE BARROS OLIVEIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 092/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 093/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 094/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 095/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionado e Simbologia – APE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 096/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARA BEATRIZ DE SOUSA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 PORTARIA Nº. 097/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, LEONARDO MARTINS DE FREITAS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 098/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA ELIANE DE SOUSA DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 099/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DAS CHAGAS B. DE FRANÇA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0100/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO PEREIRA LEMOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0101/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, IRISDALVA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0102/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LEITE, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0103/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ODETE MARIA BEZERRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0104/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, LÚCIA MARIA DE SENA MELO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. Sexta-feira, 12 de março de 2010 47 PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0105/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, CLEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0106/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, CLEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0107/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, EUCLIDES JOSÉ DA SILVA FILHO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0108/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA DAS CHAGAS DUARTE, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0109/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MAICON ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0110/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, VALDEMIRA GOMES VIANA, do cargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionado e Simbologia – APE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0111/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, RAIMUNDA LOPES DE LIMA FERREIRA, do cargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionado e Simbologia – APE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0112/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento 48 Sexta-feira, 12 de março de 2010 comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0113/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANTÕNIO DOUGLAS DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0114/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ANTÕNIO DOUGLAS DA SILVA, para exercer o cargo Assistente Parlamentar Especial de provimento comissionado e Simbologia – APE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0115/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANTÕNIO PAULO DOS SANTOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0116/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ANTÕNIO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0117/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, EVANDRO MARQUES CUNHA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0118/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DE DEUS SILVA TEIXEIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0119/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, GILSILÉIA RODRIGUES VIANA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0120/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ILZELENE PEREIRA DA COSTA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0121/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JEFERSON BORGES DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0122/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FLÁVIO DOS SANTOS DAS N. OLIVEIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0123/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FLÁVIO DOS SANTOS DAS N. OLIVEIRA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0124/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MÁRIO DE BRITO SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0125/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, LIDIANES RAQUEL SANTOS M. DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0126/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, VALDÍVIA REGINA MEDEIROS QUEIROZ, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0127/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA LINA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0128/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0129/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, DENISE OLIVEIRA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0130/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0131/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCA ALINE PIEROTE ROCHA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0132/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0133/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARIA DA LUZ BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0134/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCO GOMES BARRADAS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 00135/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIA ALCIRENE NUNES DE CARVALHO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador ANANIAS Sexta-feira, 12 de março de 2010 49 FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 00136/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCIMEIRE MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 00137/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, AURISTELA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 00138/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, EDIVAR DE AZEVEDO PORTELA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador ANANIAS FALCÃO CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0139/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELIZETE PEREIRA MIRANDA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0140/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ELIZETE PEREIRA MIRANDA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0141/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ALINE NOLETO SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, de indicação do vereador EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0142/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, PAULO ROGÉRIO SANTANA DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação da vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0143/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui- 50 Sexta-feira, 12 de março de 2010 ções legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCIVALDO RIBEIRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação da vereadora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM , a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0144/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO WEVERTON DA SILVA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador JOSÉ NITO DE OLIVEIRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0145/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MARILANDE COSTA DO NASCIMENTO LIMA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação do vereador JOSÉ NITO DE OLIVEIRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0146/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, GUSTAVO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador LUIS GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0147/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, RAFAEL COELHO NÓBREGA MARTINS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador LUIS GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0148/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO P. DOS SANTOS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador RONEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0149/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JURACY PAIVA DA ROCHA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador RONEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0150/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARCIEL AVELINO DA CRUZ, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVUL- DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 GUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0151/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0152/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, GILDERLANE DE LIMA CAMELO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação da vereadora MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0153/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ÍRIS PEREIRA DE SOUSA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação da vereadora MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0154/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ÍRIS PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, de indicação da vereadora MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0155/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JANDIRA LOPES PEREIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação da vereadora MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0156/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação da vereadora MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISERRA RODRIGUES, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0157/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, IVAN NEVES CABRAL, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0158/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, IVAN NEVES CABRAL, DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0159/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, BERNARDO PAULINO RODRIGUES NETO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0160/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, BERNARDO PAULINO RODRIGUES NETO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0161/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ELISÂNGELA NUNES SOUSA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0162/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ELISÂNGELA NUNES SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUESE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0163/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, JUDAH RIBEIRO LEBRE CARLOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0164/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, CIELITA DA SILVA SOUSA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0165/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, TANCREDO PEREIRA PRIMO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação da vereadora TERESA DOS SANTOS BRITTO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina Sexta-feira, 12 de março de 2010 51 PORTARIA Nº. 0166/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ROBERT PERFEITO MOTA, do cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0167/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, ROBERT PERFEITO MOTA, para exercer o cargo Assessor parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0168/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO OLIVEIRA GOMES, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0169/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, MARIA FRANCISCA SOUSA DE AGUIAR, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0170/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, SULIVAM DA COSTA ROCHA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0171/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, FLORÊNCIO OLIVEIRA NETO, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0172/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FLORÊNCIO OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0173/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, SANDRA DE SÁ OLIVEIRA, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DI- 52 Sexta-feira, 12 de março de 2010 VULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0174/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, MÁRCIA VALÉRIA GOMES MENDES LEITE, para exercer o cargo Assessor Parlamenta r de provimento comissiona do e Simbologia – AP-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0175/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DELANY RAMOS DE SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do Vereador INÁCIO HENRIQUE CARVALHO, a pa rtir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0176/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, HILDEVAN DE OLIVEIRA RAMOS, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissiona do e Simbologia – AG-I, de indica çã o do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 20 10. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0177/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, LUIS GIRÃO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APII, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0178/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, VALTER ALVES MAGALHÃES, do cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina DOM - Teresina - Ano 2010 - nº 1.330 PORTARIA Nº. 0181/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, REJANE MARIA DE SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0182/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, LUIZ ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0183/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOSÉ AUGUSTO CARVALHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRASE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0184/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCO WAGNER DE SOUSA, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 20 10 . PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0185/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, CLÁUDIO CAVALCANTE SADY, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissiona do e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 20 10 . PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0179/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, WALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0186/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, para exercer o cargo Assistente de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0180/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS MELO LIMA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 2010. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº. 0187/2010 – GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribu ições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA MATA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, de indicação do vereador FIRMINO SOARES DA SILVEIRA FILHO, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de fevereiro de 20 10 . PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE. VER. RENATO PIRES BERGER Presidente da Câmara Municipal de Teresina
