Plano de Gestão Ambiental da Perfuração

Transcrição

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A
PERFURAÇÃO EM TERRA (PGA-p):
Operações de Perfuração associadas ao
Estabelecimento do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do APP e do
Projecto de Produção de GPL na Província de
Inhambane, Moçambique
Revisão No 12
Versão portuguesa - Final, Agosto 2014
INFORMAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO
Título
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A PERFURAÇÃO EM
TERRA (PGAp): Operações de Perfuração associadas ao
Estabelecimento do Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do
APP e Projecto de Produção do GPL na Província de Inhambane
- Moçambique.
Baseado no e adaptado • Mark Wood Consultants e Impacto (2001). Estudo de Impacto
de:
Ambiental: Campos de Gás de Temane e Pande, Levantamentos
Sísmicos, Perfuração de Exploração e de Desenvolvimento.
• Metago Environmental Engineers (Pty) Ltd (2002). Plano de
Gestão Ambiental: Construção das Cabeças de Poços, Linhas de
Fluxo, Estradas de Acesso e Unidade Central de Processamento
de Temane, Província de Inhambane. Reformulado, depois
duma revisão em Março de 2006 “Sasol Petroleum Temane
Limitada (2006). PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A
FASE DE CONSTRUÇÃO (PGAc) – Construção das Infraestruturas associadas à Extracção de Gás Natural, incluindo
áreas de poços, linhas de fluxo, linhas principais de fluxo e
estradas de acesso (excluindo a perfuração de poços) no
Bloco de Exploração da Sasol nas Províncias de Inhambane
e Sofala, Moçambique”
Revisores anteriores
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•
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•
Revisor actual
Golder Associates
Comentários
Nenhum
Palavras-chave
Ambiental, Gestão, Plano, Perfuração, Moçambique, Gás, Petróleo,
Sasol, Onshore
Situação
Versão final – Português - Revisão 12
Data de publicação
Junho de 2014
Versão Portuguesa – Revisão 12 - Final
Michaela Cosijn, Planificadora Ambiental, SPI
Ian McIlwaine, Gerente de Perfuração, SPI
Dallas Bell, Oficial de Perfuração, SPI
Hector Magagule, Engenheiro de Petróleos,
Stephen Boyle, Oficial de Saúde e Segurança, SPI
Jeff Wood, Assessor Técnico SPI
PERFURAÇÃO EM TERRA (PGAp)
Agosto 2014
Sasol Petroleum Temane Lda (SPT) – PGAc
Página i
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................1
1.1.
CRONOGRAMA PARA O PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO APP E PROJECTO DE
PRODUÇÃO DE GPL E OUTROS PROJECTOS DA UCP. .....................................................................3
1.2.
OBJECTIVOS DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ............................................................................4
1.3.
ÂMBITO DO PGA ..........................................................................................................................5
1.4.
REVISÕES AO PGA DE PERFURAÇÃO (PGAP) ...............................................................................6
2. POLÍTICA AMBIENTAL ...................................................................................................................8
2.1.
PRINCÍPIOS DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ...............................................................................9
3. ESTRUTURA DE GESTÃO AMBIENTAL......................................................................................10
3.1.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPONSABILIDADES ................................................................10
3.2.
LIGAÇÃO, COORDENAÇÃO E RELATÓRIOS .....................................................................................14
4. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ...............................................................................................17
4.1.
REQUISITOS PRÉ-CONSTRUÇÃO ..................................................................................................19
4.2.
ADMINISTRAÇÃO E QUESTÕES GERAIS .........................................................................................20
4.3.
LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE, OS INTERVENIENTES E O GOVERNO ..............................................28
4.4.
GESTÃO DO FLUXO POPULACIONAL .............................................................................................31
4.5.
EMPREGO E GESTÃO DA MÃO-DE-OBRA .......................................................................................33
4.6.
QUESTÕES GERAIS DA CONSTRUÇÃO..........................................................................................37
4.7.
PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ........................................................................................37
4.8.
ESTABELECIMENTO E GESTÃO DOS LOCAIS E ACAMPAMENTOS ......................................................38
4.9.
GESTÃO DA ÁGUA NOS LOCAIS ...................................................................................................41
4.10.
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: QUESTÕES GERAIS E RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS ...................42
4.11.
GESTÃO E ELIMINAÇÃO DE MATERIAIS PERIGOSOS ......................................................................44
4.12.
USO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINARIA ........................................................................49
4.13.
OPERAÇÕES DE PERFURAÇÃO ....................................................................................................51
5. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, ANÁLISE CRÍTICA E ACÇÕES CORRECTIVAS .................56
5.1.
ESTRATÉGIA DE MONITORIZAÇÃO ................................................................................................56
5.2.
INSPECÇÕES AO LOCAL ...............................................................................................................60
5.3.
AUDITORIAS ...............................................................................................................................60
5.4.
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS .......................................................................................62
5.5.
ANÁLISES CRÍTICAS ....................................................................................................................63
6. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E CONSCIENCIALIZAÇÃO.........................................................64
7. PREPARAÇÃO E RESPOSTA PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS ...........................................65
8. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E PROVISÃO DOS CUSTOS ......................................68
LISTA DE TABELAS
TABELA 4-1: RESUMO
DAS CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS DAS ACTIVIDADES INCLUÍDAS NO
PLANO
DE
GESTÃO AMBIENTAL ......................................................................................................................... 17
TABELA 5-1. REQUISITOS DE MONITORIZAÇÃO ........................................................................................... 58
TABELA 5-2: REQUISITOS MÍNIMOS DE AUDITORIA PARA O PROJECTO DE PERFURAÇÃO. .............................. 61
TABELA 7-1: CONTEÚDO TÍPICO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLO DE POÇOS
(PCCP) ........................................................................................................................................... 66
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1-1: DESENHO ESQUEMÁTICO DO PROJECTO NO QUE SE RELACIONA COM OS CAMPOS DE PRODUÇÃO DA
SASOL EXISTENTES............................................................................................................................. 2
FIGURA 1-2: ELEMENTOS
DO PROPOSTO
PROJECTO
DE
DESENVOLVIMENTO
NO ÂMBITO DO
ACORDO
DE
PARTILHA DE PRODUÇÃO (APP) E PROJECTO DE PRODUÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) 3
FIGURA 1-3: PRAZOS PARA OS PROJECTOS APROVADOS E PROPOSTOS PARA DECORREREM ENTRE 2014 E 2022
.......................................................................................................................................................... 4
FIGURA 1-4: FLUXOGRAMA INDICANDO OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL APROVADOS PELO MICOA PARA O
BLOCO DE EXPLORAÇÃO DA SASOL. ..................................................................................................... 7
LISTA DE ANEXOS
ANEXO 1: ................................................................................................................................................ 69
ANEXO 2: ................................................................................................................................................ 71
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DEFINIÇÕES E ACRÓNIMOS
AIA – Avaliação de Impacto Ambiental.
AASR - Avaliação Ambiental e Social Regional: Este documento foi elaborado por Mark Wood
Consultants (2003) a pedido do Banco Mundial com o objectivo de “considerar para além da área
imediata de acção dos impactos sociais e económicos directos do Projecto e abordar os impactos
induzidos e cumulativos nas áreas geográficas dos oito componentes do Projecto”.
As Obras – Todas as áreas dentro das quais as actividades da Sasol e dos subempreiteiros de
perfuração terão lugar, incluindo a construção da via de passagem, as estradas de acesso, áreas de
poços, acampamentos, câmaras de empréstimo, etc.
Auditoria do Plano de Gestão Ambiental – Uma avaliação sistemática, documentada e objectiva do
desempenho ambiental de um projecto através da obtenção e análise objectiva de evidências que
determinam se a implementação do PGA cumpre os requisitos definidos.
Complexo da UCP – As instalações integradas da Unidade Central de Processamento de gás e
petróleo, que consistem da UCP e de todas as actualizações para produção de gás e condensado,
incluindo a instalação original, construída em 2008, a NATGAS 183 Expansion, o Projeto de
actualizações das Instalações da UCP e o quinto Trem de Gás do APP, juntamente com a Planta de
Líquidos do APP e de GPL para produção de petróleo.Coordenador Ambiental (CA) – Qualquer
membro do pessoal ambiental sénior da Sasol com experiência de médio a longo prazo e cujo papel é
coordenar os aspectos ambientais do Projecto e assegurar conformidade com o PGA.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental.
Equipa de Ligação e Comunicação(ELC) – Equipa empregue pela Sasol, cujo principal objectivo é a
ligação com as autoridades e as comunidades locais relativamente às actividades e presença da Sasol
na área do Projecto.
Especialistas Ambientais – Estes são pessoal da Sasol ou especialistas externos chamados para
aspectos ambientais específicos, conforme for determinado pelo coordenador ambiental
GdM – Governo da República de Moçambique.
MICOA – Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
MSDS – Ficha de Dados sobre a Segurança de Materiais
OLC - Oficial de Ligação com as Comunidades
Oficial Ambiental no Local (OAL) – Uma pessoa com formação ambiental que é responsável pela
gestão ambiental diária durante a fase de construção e actividades de perfuração.
OSS - Oficial de Saúde e Segurança
Plano de Gestão Ambiental (PGA)
(i)
Define as medidas a serem tomadas durante o ciclo de vida de um Projecto, incluindo o
desenho, construção, operação e encerramento para prevenir e/ou gerir impactos
ambientais adversos;
(ii)
Define as acções necessárias para implementar essas medidas; e
(iii)
Descreve como isso será alcançado.
PGAc rev. 1 (2006) – Refere-se à revisão anterior do documento da Sasol Petroleum Temane Lda.
(2006): “PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A FASE DE CONSTRUÇÃO (PGAc) – Construção
de Infra-estruturas associadas à Extracção de Gás Natural, incluindo áreas de poços, linhas de fluxo,
linhas principais de fluxo e estradas de acesso (excluindo a perfuração de poços) no Bloco de
Exploração da Sasol nas Províncias de Inhambane e Sofala, Moçambique” efectuada em Março e
aprovada pelo MICOA em Julho de 2006.
PGAp ver. 11 (2010) – Refere-se à revisão anterior do documento da Sasol Petroleum Temane Lda.:
“PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A PERFURAÇÃO (PGAp): Operações de Perfuração nos
Blocos de Exploração e Desenvolvimento da Sasol, Províncias de Inhambane e Sofala, Moçambique”,
que é o presente documento.
PIR (CFP) – Procedimento de Identificação de Riscos
Restabelecimento: implica o enchimento de qualquer vala na área de poços e o nivelamento da área
para uso futuro.
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Sasol – Refere-se à Sasol (Pty) Ltd e todas as suas empresas afiliadas.
Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – A parte de um sistema geral de gestão que inclui a estrutura
organizacional, actividades de planificação, responsabilidades, procedimentos, processos e recursos
para desenvolver, implementar, alcançar, rever e manter uma política ambiental.
SPI – Refere-se à Sasol Petroleum International Ltd.
SPM – Refere-se à Sasol Petroleum Mozambique Lda., que é uma subsidiária da Sasol Petroleum
International (Pty) Ltd. A empresa está baseada em Moçambique, sendo a sua sede de negócios na
Avenida 25 de Setembro, nº 420, Prédio JAT, 2º Andar, Sala L4, Caixa Postal 4356, Maputo. República
de Moçambique.
SPT – Refere-se à Sasol Petroleum Temane Lda. que é uma subsidiária da Sasol Petroleum
International (Pty) Ltd. A empresa Sasol Petroleum Temane Lda. está baseada em Moçambique, sendo
a sua sede de negócios na Avenida 25 de Setembro, nº 420, Prédio JAT, 2º Andar, Sala L4, Caixa
Postal 4356, Maputo. República de Moçambique.
SSAQ – Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade
UCP – Unidade Central de Processamento.
Complexo da UCP – As instalações integradas da Unidade Central de Processamento de gás e
petróleo, que consistem da UCP e de todas as actualizações para produção de gás e condensado,
incluindo a instalação original, construída em 2008, a NATGAS 183 Expansion, o Projecto de
actualizações das Instalações da UCP e o 5º Trem de Gás do APP, juntamente com a Planta de
Líquidos do APP e de GPL para produção de petróleo.
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1.
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INTRODUÇÃO
Em Outubro de 2000, A Sasol Petroleum Temane Limitada (Sasol), Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos, E.P. (ENH), Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos S.A.R.L. (CMH) e o
Governo de Moçambique assinaram um Contracto de Produção de Petróleos (CPP) para a produção e
processamento nos campos de gás natural de Temane e Pande na Província de Inhambane,
Moçambique. O resultado principal destes acordos era produção e processamento de recursos de gás
natural e a exportação do gás natural processado para Secunda, na África do Sul, através de um
gasoduto subterrâneo. Para além disso, o Imposto sobre a Produção de Petróleo cobrado pelo Governo
de Moçambique é em espécie, o que tem estimulado o desenvolvimento de galerias de saída no
fornecimento de gás a partir do gasoduto entre Temane e Secunda.
Os elementos chave das Operações desta primeira fase do projecto foram as seguintes:
1. Actividades de exploração para determinar o grau de reservas de gás e localização ideal para
a exploração.
2. Desenvolvimento de uma rede de poços de produção e linhas de fluxo dentro dos campos de
gás de Temane e Pande e, a construção e operação de uma Planta de Gás Natural (conhecida
por Unidade Central de Processamento ou “UCP”) para limpeza, secagem e compressão de
gás.
3. Transporte do gás de Temane para Secunda (África do Sul) e Maputo (Moçambique) através
de um gasoduto subterrâneo de transmissão.
4. Reabilitação e conversão da infra-estrutura da Planta da Sasol em Secunda e Sasolburg (África
do Sul) para receber o gás natural como matéria-prima.
Desde então, a Sasol expandiu a UCP e colocou novos poços de gás em operação nos campos de gás
de Pande e Temane. Actualmente a UCP é composta por quatro trens de processamento de gás,
abastecido por vinte e quatro (24) poços de produção em terra, doze (12) dos quais estão no campo
de Temane e doze (12) estão no campo de Pande.
A Sasol propõe-se a ampliar ainda mais a UCP para processar gás adicional, condensado e petróleo
da área definida no Acordo de Partilha de Produção (APP) com o Governo de Moçambique. A licença
do APP abrange todas as outras formações nas áreas geográficas de Temane e Pande que
actualmente estão a ser consideradas para desenvolvimento e, que também incluem outros campos e
perspectivas onde os poços de exploração e avaliação foram já perfurados, mas que ainda não foram
declarados de natureza comercial. O projecto vai aumentar significativamente a capacidade da Sasol
de processar gás e líquidos e contará com a possibilidade de produzir Gás de Petróleo Liquefeito (GPL),
o que podia proporcionar capacidade local para substituir a maior parte das 15 000 a 20 000 toneladas
anuais, que actualmente são importadas a um custo significativo para Moçambique.
O novo âmbito do trabalho (Figuras 1-1 e 1-2) consiste de dois componentes principais, que são
denominados de “Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)”:
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1. O Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) de gás
envolvendo seis poços de produção no campo de Temane e um 5º trem de gás adicional na
UCP, projectado para processar o gás adicional e condensado provenientes dos poços e
localizado dentro das delimitações das plantas já existentes. Espera-se que a produção de gás
na UCP aumente no máximo em cerca de 150 MMscfd (milhões de metros cúbicos padrão por
dia) para cerca de 600 MMscfd; e
2. Projecto de Produção de Líquidos no Âmbito do APP compreende doze poços de produção de
petróleo e um poço de recolha de dados (não ligado à UCP) no campo de Inhassoro e uma
nova Planta de Processamento de Líquidos e Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), localizada
adjacente à parte nordeste da UCP. Esta componente do projecto é conhecida como a “Planta
de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP”. Espera-se que a planta produza 15 000
barris de crude por dia (stbopd1) e 20 000 toneladas de GPL por ano.
Todos os poços de gás e petróleo serão conectados à UCP e à Planta de Produção de Líquidos no
Âmbito do APP e e Planta de GPL por condutas subterrâneas conhecidas por ‘linhas de fluxo’,
semelhantes em design àquelas que actualmente fornecem gás à planta. As novas linhas de fluxo
foram concebidas para seguir o alinhamento das existentes linhas de acesso, tanto quanto possível e,
na secção que atravessa o Rio Govuro serão conectadas às condutas já existentes que se encontram
colocadas no leito do rio, desde a altura de construção do Projecto de Gás Natural a fim de evitar
qualquer perturbação causada pelo estabelecimento de condutas adicionais a atravessar o rio.
Figura 1-1: Desenho esquemático do projecto no que se relaciona com os campos de produção da Sasol existentes
1
Um “barril de crude” refere-se ao volume de crude atribuído para vendas (isto é, após a estabilização para satisfazer
especificações de venda) e medido em barris, em condições normalizadas de 1,01325 bara (14,7 psia) e 15,56 ° C (60° F).
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Figura 1-2: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha de Produção
(APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)
1.1.
CRONOGRAMA PARA O PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO APP E PROJECTO
DE PRODUÇÃO DE GPL E OUTROS PROJECTOS DA UCP.
O cronograma para o Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de GPL está ilustrado
na Figura 1-3. A implementação do projecto será precedida pelo ‘projecto IOP’, que é a matéria de uma
Avaliação Ambiental independente e que envolve a produção de petróleo proveniente de dois poços
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existentes, I-9z e I-4, já ligados à UCP por uma linha de fluxo existente. O projecto IPO será executado
com a maior antecedência possível antes do encerramento dos poços e das linhas de fluxo serem
reconfiguradas para se conectar ao projecto de petróleo no Âmbito do APP.
As principais obras de construção para o Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto
de GPL estão previstas para começar no início de 2016 e ficarem operacionais até ao último trimestre
de 2018. Note-se que uma série de actividades do PPA irão decorrer na UCP entre e ao mesmo tempo
que o Projecto de Desenvolvimento no âmbito do APP, (Figura 1-3). Esse trabalho consiste na
instalação de quatro compressores de BP que será efectuado entre 2014 e 2021, a fim de aumentar a
pressão dos fluidos de entrada na UCP, à medida que as pressões dos poços comecem a diminuir e a
instalação de um gerador adicional de energia (GTG). Essas actualizações já foram aprovadas pelo
MICOA (Licença Ambiental n º 08/MICOA/GM/189/2014).
Figura 1-3: Prazos para os Projectos aprovados e propostos para decorrerem entre 2014 e 2022
1.2.
OBJECTIVOS DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
O Plano de Gestão Ambiental – (PGAp) tem como objectivo apresentar as medidas de gestão que irão
eliminar, compensar ou reduzir os impactos ambientais adversos, assim como estabelecer um quadro
para a monitorização ambiental. O objectivo principal do PGAp é assegurar que os impactos ambientais
negativos do projecto sejam geridos de forma eficaz dentro dos limites aceitáveis e que os impactos
positivos sejam realçados.
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1.3.
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ÂMBITO DO PGA
O PGA para a Perfuração (o presente documento) contém as especificações de gestão ambiental para
todas as actividades relacionadas com as operações de perfuração de 10 poços de produção e 1 poço
de desenvolvimento para o Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de GPL. As
actividades relativas à construção de áreas de poços, linhas de fluxo e respectivas estradas de acesso
e infra-estruturas associadas estão abrangidas no PGA para a CONSTRUÇÃO (PGA-c) em relação à
infra-estrutura do projecto. Dado que a Sasol pretende acomodar todo o pessoal do Projecto de
Desenvolvimento no âmbito do APP e Projecto de GPL na UCP, os requisitos para a gestão dos
acampamentos para o pessoal foram retirados deste documento e presentemente estão incluidos no
PGA-c (UCP), que engloba toda a construção – actividades associadas à UCP, incluindo a acomodação
de todo o pessoal de construção.
Além disso, o PGAp foi elaborado para incluir:
•
Definições das responsabilidades dos representantes ambientais e das estruturas de
informação;
•
Requisitos de programação e calendarização;
•
Requisitos para avaliação do desempenho (os indicadores de desempenho são apenas
especificados onde possam existir requisitos adicionais à verificação do cumprimento da
especificação. Note-se que o número de incidentes; as constatações das auditorias, etc. devem
ser também usados como indicadores de desempenho.); e
•
A formação será apenas especificada quando não for claramente um requisito específico numa
parte do PGA, por exemplo, todos os subempreiteiros de perfuração deverão garantir a
necessária formação de todos os trabalhadores para evitar impactos ambientais e garantir o
seu conhecimento acerca dos requisitos do PGA.
Para além disso, os seguintes documentos devem ser lidos e o seu conteúdo considerado na altura da
implementação do PGA:
1. Manuais de Procedimentos da Sasol sobre Segurança, Saúde, e Meio Ambiente na
Perfuração em Terra.
2. Procedimentos da Sasol para Resposta a Emergências
1.3.1.
LIMITAÇÕES DO PGAP
1. As questões relativas a compensações, reassentamento e relocação não são abordadas neste
documento. O leitor deve fazer o obséquio de consultar o documento “Procedimentos de
Reassentamento e Compensação por Danos resultantes das actividades da Sasol em Moçambique
(Revisão 3, 2014)”.
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Qualquer informação necessária pode ser obtida directamente do:
Título
THE PRINCIPAL MINERAL RIGHTS OFFICER
(Oficial Principal Responsável pelas questões de Direitos Minerais)
Organização
Sasol Mining Rights & Properties Department (SMRD)
Endereço Postal
P.O. Box 699; Trichard; Mpumalanga, 2300; RSA
Nome de Contacto
Sr. Piet-Nel de Vos
Telefone
+27 17 638 8029 (fora de horas de serviço)
Telefone Celular
+27 82 499 4376
Fax
+27 17 614 8050 / +27 11 522 5364
Email
[email protected]
2. O presente PGA não inclui especificações referentes a requisitos de saúde, higiene ou segurança
no trabalho. As obrigações da Sasol e de todos os subempreiteiros a esse respeito são regidas por
Legislação. Os requisitos da Sasol estão especificados na documentação relevante do Contrato de
Perfuração e Serviços de Perfuração.
1.4.
REVISÕES AO PGA DE PERFURAÇÃO (PGAP)
O PGAp é um documento dinâmico que foi elaborado e revisto ao longo dos anos de operações da
Sasol em Moçambique. Os antecedentes para a elaboração do documento estão indicados no
Organograma da Figura 1-3. A revisão em curso é específica do Projecto de Desenvolvimento no
âmbito do APP e Projecto de GPL, embora muitas das especificações sejam comuns a todos os PGAs
de perfuração anteriores.
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Figura 1-4: Fluxograma indicando os estudos de impacto ambiental aprovados pelo MICOA para o bloco de
exploração da Sasol.
Nota: Este fluxograma é apenas para as actividades a montante e não inclui o PAG para o gasoduto, desde a UCP até à África
do Sul.
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2.
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POLÍTICA AMBIENTAL
Como proprietária do Projecto, a Sasol implementou os seguintes regulamentos ambientais que
servirão de base para a gestão ambiental do Projecto. Todos os visitantes, Empreiteiros e trabalhadores
devem cumprir com os requisitos do regulamento.
Nós, pessoal da Sasol, procurando alcançar a perfeição em tudo o que fazemos, reconhecemos o
impacto que as nossas actividades poderão ter nas pessoas e no meio ambiente. A segurança, saúde
e protecção do ambiente, serão parte integrante da nossa planificação e tomada de decisões. Nós
iremos gerir a nossa Empresa, onde quer que estivermos a trabalhar, de forma ética, procurando
sempre um balanço adequado e lógico entre as necessidades económicas, sociais e ambientais.
Nós comprometemo-nos a:
-
Desempenhar a nossa actividade com respeito e consideração pelas pessoas e o meio ambiente
-
Usar os recursos naturais de forma responsável
-
Implementar com responsabilidade e cuidado todas as actividades químicas e afins da Sasol. As
secções de actividades não químicas implementarão códigos de conduta apropriados e
reconhecidos
-
Continuamente melhorar o nosso desempenho de questões de segurança, saúde e meio ambiente
-
Cumprir, no mínimo, com todos os requisitos legais relevantes e outros requisitos acordados
-
Promover o diálogo com as partes intervenientes relativamente ao desempenho de questões de
segurança, saúde e meio ambiente
Nós iremos alcançar o disposto atrás através:
-
Da implementação de sistemas internacionalmente reconhecidos para gestão de questões de
segurança, saúde, meio ambiente e qualidade
-
Do desenvolvimento e implementação de tecnologias inerentemente mais seguras e amigáveis ao
meio ambiente
-
De uma abordagem “do berço ao túmulo” em relação aos produtos que desenvolvemos,
produzimos, usamos, distribuímos e vendemos
-
De adequada divulgação e formação a todos os trabalhadores e Empreiteiros sobre questões
relacionadas à segurança, saúde e meio ambiente
-
De lidar efectivamente com as situações de emergência em relação a segurança, saúde e meio
ambiente que envolvam as nossas operações e produtos
-
Do envolvimento com as autoridades e instituições relevantes relativamente à elaboração de
legislação e padrões e sua implementação
-
Do estabelecimento de limites de referência internacionais das melhores práticas de segurança,
saúde e meio ambiente
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-
Da divulgação das boas práticas em toda a Sasol com respeito à redução de riscos de segurança,
saúde e meio ambiente
-
Do fornecimento de recursos apropriados necessários para implementar o atrás indicado
2.1.
PRINCÍPIOS DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Os princípios de envolvimento comunitário da Sasol concentram-se no seguinte:
-
Envolvimento e compromisso comunitário
-
Reforço da liderança da comunidade
-
Intervenções dirigidas e orientadas para impactos
-
Abordar as principais prioridades da comunidade
-
Intervenções informadas de pesquisa estratégica
-
Monitorização e avaliação
-
Capacitação através de parcerias
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3.
ESTRUTURA DE GESTÃO AMBIENTAL
3.1.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPONSABILIDADES
A estrutura organizacional geral para a gestão ambiental do Projecto identifica e define as
responsabilidades e autoridade das várias organizações e indivíduos envolvidos no projecto. A
estrutura do Projecto e do pessoal associado devem ser suficientes para garantir os padrões de
desempenho ambiental exigidos.
A SPI é a empresa holding da SPT e SPM. Para efeitos do presente documento não se fará qualquer
distinção entre a SPI, a SPT ou SPM e todas devem ser referidas colectivamente como Sasol.
Em relação à gestão ambiental durante a fase de perfuração e de finalização do projecto, as principais
responsabilidades de cada parte, no âmbito desta estrutura serão as seguintes:
O Oficial Ambiental da Sasol no Local (OAL) deverá ter um bom nível de conhecimento acerca das
questões relacionadas com poluição e também:
•
Ter habilitações universitárias no domínio de ciências naturais;
•
Estar ao emprego da Sasol a tempo inteiro durante toda a duração do contrato e estar baseado no
campo;
•
Prestar contas directamente com o Representante do Proponente (Supervisor de Campo) e
trabalhar em estreita coordenação com o mesmo;
•
Manter relações regulares com o Coordenador Ambiental da Sasol com respeito a questões
ambientais especializadas (p. ex., reabilitação, locais arqueológicos, sepulturas), não cumprimento
e, em relação à elaboração dos relatórios ambientais mensais;
•
Quando necessário, coordenar com consultores especializados;
•
Coordenar com o Oficial de Ligação com as Comunidades (OLC) em relação às questões
ambientais que afectam as comunidades vizinhas;
•
Estar perfeitamente familiarizado com a informação existente sobre o habitat e sensibilidades
sociais tal como descritas na AIA;
•
Conhecer suficientemente as especificações do PGA sobre Perfuração às quais os subempreiteiros
de Perfuração devem obedecer;
•
Realizar todas as tarefas diárias necessárias para efectuar a monitoria do desempenho dos
subempreiteiros de Perfuração, a respeito das especificações do PGA sobre Perfuração;
•
Informar ao Representante do Proponente (isto é, o Supervisor de Campo da Sasol) e ao
Coordenador Ambiental da Sasol os casos de incumprimento da parte de qualquer Subempreiteiro
de Perfuração e participar nas medidas necessárias para garantir que o Empreiteiro de erfuração
rectifique qualquer incumprimento o mais rápido e eficazmente possível; NOTA: Apenas o
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Representante do Proponente (isto é, o Supervisor de Campo da Sasol) pode emitir instruções no
local para a rectificação de qualquer incumprimento da parte dos Subempreiteiros de Perfuração.
•
Manter registos exactos sobre a monitorização efectuada, para fins de auditoria. Esses registos
devem fornecer informação sistemática acerca do desempenho dos
Subempreiteiros de
Perfuração com respeito à gestão ambiental no local. Como parte dos procedimentos padrão para
a apresentação de relatórios, o OAL deve usar listas de verificação semanais e mensais para apoiar
a formalização das abordagens de monitorização;
•
Apoiar o Coordenador Ambiental da Sasol na elaboração formal de relatórios mensais sobre
monitorização. Esses relatórios devem ser apresentados nas reuniões mensais e devem ser
distribuídos, juntamente com a Lista de Medidas a Tomar acordada pelas seguintes
indivíduos/organizações (entre outros):
•
♦
Os Subempreiteiros de Perfuração;
♦
O Representante do Proponente (isto é, o Supervisor de Campo da Sasol);
♦
O Coordenador Ambiental da Sasol;
♦
O Gerente de Perfuração da Sasol.
Elaborar certificados de conformidade mensais que devem ser discutidos com o Representante do
Proponente (isto é, o Supervisor de Campo da Sasol) e assinados pelo Representante do
Proponente e o OAL. Os certificados de conformidade devem conter uma descrição sucinta de
quaisquer áreas de não-conformidade com as especificações do contrato, informação sobre a
parte responsável, o resultado/consequência, as acções correctivas tomadas e qualquer
seguimento necessário exigido; e
•
Elaborar, em coordenação com o Coordenador Ambiental, uma lista de verificação incluindo uma
lista de obstáculos e de questões pendentes que devem ser abordadas pelos Subempreiteiros de
Perfuração, antes de todas as obrigações ambientais respeitante ao contrato sejam consideradas
como cumpridas, na altura da conclusão do contracto. A lista deve tomar em consideração
quaisquer itens que exigem medidas de resposta às especificações do contrato antes da
desmobilização d Empreiteiro de Perfuração. Depois da rectificação desses itens, à satisfação do
Representante do Proponente, em consulta com o OAL e o Coordenador Ambiental, então a
concretização dos mesmos poderá ser assinada como concluída
•
Elaborar o Plano de Reabilitação, juntamente com o Coordenador Ambiental da Sasol e
consultores especializados, quando necessário. O OAL será responsável pela implementação do
Plano.
O Coordenador Ambiental (CA) da Sasol deve:
•
Ter habilitações universitárias no domínio das ciências naturais e experiência comprovada no
âmbito de gestão de contratos ambientais em projectos de grande porte. Ele/ela poderá estar ao
emprego da Sasol ou ser um consultor independente;
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•
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Dar apoio ao OAL através de visitas regulares ao local (de preferência mensalmente) durante a
execução do projecto e por meio de apoio à formulação de uma estratégia de monitorização e
apresentação de relatórios estruturada e mais eficaz e, adaptada às condições do contrato;
•
Elaborar, juntamente com o OAL relatórios de monitorização mensais e o relatório semestral para
o MICOA;
•
Prestar contas e discutir com o Representante do Proponente quaisquer não-conformidades
significativas efectuadas pelo Empreiteiro e Subempreiteiros de Perfuração e os passos a serem
executados para a sua rectificação; e
•
Elaborar o Plano de Reabilitação em conjunção com o OAL. O CA será responsável pela
aprovação final de qualquer reabilitação. Deve ser elaborada uma lista de todas as áreas que
necessitarem de medidas correctivas e estas medidas devem ser implementadas antes da
emissão do Certificado de Encerramento. O CA deve supervisionar activamente o
restabelecimento dos locais e proporcionar o encerramento final.
•
Participar activamente nas reuniões mensais no local.
•
Dar apoio às auditorias internas e externas.
•
Garantir que os procedimentos ambientais do Projecto de Perfuração são consistentes com os
outros projectos da Sasol.
•
Ser responsável pela revisão do PGAp (conforme a Secção 3.2.2).
•
Elaborar um relatório de encerramento do projecto.
A Sasol irá iniciar, coordenar e gerir toda a comunicação com o Governo (local, provincial e nacional)
através do seu representante ambiental baseado em Maputo, salvo especificação contrária
na
documentação do contrato.
O Especialista Ambiental: poderá incluir mais do que um especialista. Ele/ela deve:
•
Estar ao emprego da Sasol sempre que necessário para garantir a conformidade com os requisitos
do PGA.
•
O especialista ambiental será um funcionário já ao emprego da Sasol, se houver alguém com
essas competências, de outro modo será um perito externo, , conforme determinado pelo Âmbito
de Trabalho preparado pelo Coordenador Ambiental.
•
Ter experiência comprovada no domínio ambiental específico para o qual foi nomeado e de
preferência deve ter experiência com projectos de perfuração. O especialista ambiental deve
aconselhar a Sasol e os subempreiteiros de Perfuração relevantes sobre as acções apropriadas a
serem tomadas para minimizar impactos no meio ambiente.
•
Apoiar o Coordenador Ambiental da Sasol. As responsabilidades do Especialista Ambiental serão
definidas pela Sasol e poderão incluir as seguintes:
o
Monitorar o impacto do projecto no meio ambiente com particular ênfase nas áreas de
sensibilidade ambiental.
Agosto de 2014
o
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Auditar a conformidade dos subempreiteiros de perfuração com esse padrão ambiental.
Elaborar relatórios de auditoria ambiental com referência corroborativa sobre a eficácia da
gestão ambiental, áreas problemáticas, medidas correctivas propostas e tomadas e, a
conformidade/não-conformidade dos subempreiteiros de perfuração em relação aos
padrões do projecto.
o
Solicitar subconsultores especialistas, conforme a necessidade de informação, orientação
e verificação da eficácia d gestão dos impactos.
o
Elaborar um relatório integrado sobre os aspectos sociais e ambientais do projecto.
o
Elaborar instruções de métodos para a eliminação das lamas/detritos de perfuração ou
rever as instruções de métodos da Sasol, se tiverem sido elaboradas internamente.
Oficial de Ligação com a Comunidade (OLC)
o
A Sasol irá designar pelo menos dois Oficiais de Ligação com a Comunidade (OLC) durante a
fase de construção, que irão prestar contas ao Oficial de Relações Públicas da Sasol (ORP).
Os OLCs devem respeitar todos os requisitos para manter a comunicação com as comunidades
afectadas durante a fase de construção. As responsabilidades dos OLCs serão estabelecidas
pela Sasol e podem incluir o seguinte:
o
Prestar assistência ao ORP da Sasol no cumprimento dos requisitos de comunicação regular
do PGAc
o
Manter as comunidades informadas sobre actividades futuras de construção e progresso
alcançado com a construção.
o
Organizar visitas ocasionais aos locais de perfuração e outras áreas de construção para
representantes do Governo Distrital, líderes comunitários e outros líderes seniores da
comunidade.
o
Proporcionar formação sobre segurança rodoviária aos membros das comunidades vizinhas
ou localizadas nas vias de acesso que serão usadas pelas viaturas da construção.
o
Apoiar a Sasol no desenvolvimento de um Acordo Laboral do Projecto através de cooperação
na elaboração de um processo de recrutamento transparente em consulta com os líderes das
comunidades e representantes do governo no que concerne o recrutamento de trabalhadores
sazonais não qualificados, oriundos das aldeias afectadas e, para comunicar este processo de
forma alargada.
o
Manter a ligação entre a Sasol, os Oficiais de Ligação com Comunidade da EPCM, a
comunidade e as ONGs/provedores de serviços que irão implementar projectos comunitários
na fase de construção.
o
Comunicar e administrar o Registo de Reclamações e Elogios da Sasol
o
Comunicar e administrar os Procedimentos da Sasol para Reclamações
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o
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Reportar à Sasol quaisquer transgressões dos trabalhadores estrangeiros de construção nas
comunidades.
Os OLCs irão desempenhar as funções de guias e conselheiros para os Empreiteiros a respeito do
PGA, sobre questões relativas à comunicação e comunidade local durante a fase de construção do
projecto. Isso será conseguido através de uma ligação contínua e a monitorização das relações com
as comunidades, identificação de áreas problemáticas e apoio à sua resolução.
Os cargos de OLCs serão preenchidos por candidatos do Distrito de Inhassoro com conhecimento
sobre o projecto proposto, experiência no domínio de comunicação com comunidades e autoridades
locais e distritais e, com a competência de comunicar nas línguas locais. Terão a aptidão de avaliar a
eficácia de medidas específicas de gestão social. Estarão em posição de propor soluções para os
problemas identificados relativos à implementação dos planos.
O Representante do Proponente (isto é, o Supervisor das Operações de Campo da Sasol) deve ser
o único canal de comunicação para o OAL e o Coordenador Ambiental, que devem prestar contas a
ele/ela sobre as questões ambientais relacionadas com as operações de perfuração. Quaisquer
instruções para rectificação no local de qualquer incumprimento da parte do Empreiteiro com respeito
à gestão ambiental devem ser emitidas pelo Representante do Proponente. O Oficial de SSAQ da Sasol
deve ser informado sobre as questões ambientais relacionadas com a rectificação das nãoconformidades e quaisquer outros aspectos de gestão ambiental relevantes.
3.2.
LIGAÇÃO, COORDENAÇÃO E RELATÓRIOS
A estrutura de toda a comunicação, correspondência e envio de relatórios entre os intervenientes no
projecto irá ser definida no início do Projecto com os Empreiteiros. O PGA será um ponto na agenda
da reunião diária no local, na qual participarão os OSS, incluindo o Coordenador Ambiental. Se, a
qualquer altura, o Representante do Proponente (Supervisor de Campo) tiver dúvidas a respeito da
implementação de qualquer aspecto do PGA, deve consultar o Coordenador Ambiental.
O OAL e o Coordenador Ambiental devem prestar contas directamente ao Representante do
Proponente (Supervisor de Campo). Todos os relatórios sobre não-conformidades por parte de
qualquer um dos subempreiteiros de perfuração devem ser canalizados através do Representante do
Proponente (Supervisor de Campo) e devem ser discutidos nas reuniões mensais do local. O Oficial de
SSAQ da Sasol deve ser informado sobre as questões ambientais relacionadas com a rectificação das
não-conformidades e de qualquer outro aspecto relevante de gestão ambiental.
A OAL providenciará ao CA um relatório diário e o Supervisor de Campo irá apresentar o programa das
acções ambientais que tenham sido efectuadas durante o dia. Esses relatórios funcionarão como a
base para o relatório mensal, a ser preparado pelo CA para submissão à administração da Sasol.
3.2.1.
COMUNICAÇÃO COM AS AUTORIDADES E AS COMUNIDADES
A Sasol tem um Oficial de Relações Públicas (ORP) a tempo inteiro, que será assistido por pelo menos
dois Oficiais de Ligação com a Comunidade (OLCs) que serão contratados durante a fase de
Agosto de 2014
Página 15
construção. Essa Equipa de Ligação de Comunicação (ELC) estará envolvida activamente na área do
projecto (conforme actualizado para o presente projecto – consultar o PGAc para a construção no
complexo da UCP) e fará a ligação com as comunidades locais no que diz respeito a actividades e
presença da Sasol na área do projecto, incluindo:
•
Os objectivos e actividades do projecto propostos para a área;
•
Como é que essas actividades serão implementadas para minimizar os impactos nas
comunidades vizinhas;
•
Requisitos de emprego e a política de emprego; e
•
Dados de contacto, se os residentes tiverem perguntas, preocupações ou reclamações.
Estes OLCs serão uma fonte de informação importante para a comunicação diária com as comunidades
afectadas. Os OLCs irão informar o Supervisor de Campo da Sasol sobre quaisquer questões
comunitárias relacionadas com o programa de perfuração, mas o gerente directo será o Gerente da
Equipa de Ligação com as Comunidades, baseado em Maputo.
A negociação e a monitorização de indemnizações estão fora do âmbito de responsabilidade do OLC.
Essa função será gerida pela Divisão dos Direitos Minerais da Sasol (SMRD) e os seus consultores. A
Monitorização da conformidade com os procedimentos “O Procedimento para Reassentamentos e
Indeminizações por Danos resultantes das actividades da Sasol em Moçambique (Revisão 3, 2014)”
será da responsabilidade do Governo. Toda a comunicação com o Governo em relação aos assuntos
de gestão ambiental será feita através do Especialista Ambiental de Sasol baseado em Maputo.
Nota: Toda a comunicação com o Governo de Moçambique em relação aos assuntos de gestão ambiental deve ser efectuada
através da Sasol. Toda a comunicação com as estruturas locais deve ser efectuada em conjunção com o(s) Oficial(ais) de Ligação
com as Comunidades, da Sasol (OLC). Toda a comunicação em relação ao reassentamento e indemnização deve apenas ser
feita pelos Oficiais de Compensação da Sasol e não pelos Empreiteiros.
3.2.2.
COORDENAÇÃO E REVISÃO DO PGA
O PGA constitui a base para a gestão ambiental no local. Com base nos resultados do processo da
avaliação do desempenho e da análise crítica, o PGA poderá ser modificado à medida que o projecto
avança. As modificações só podem ser autorizadas pelo Coordenador Ambiental da Sasol. O exemplar
original deve ser retido na UCP e em Rosebank logo que seja aprovado pelo MICOA. Só serão
permitidas mudanças ao PGA :
a) Se medidas alternativas com resultados iguais ou melhores tenham sido identificadas depois
da compilação do relatório.
b) Antes da ocorrência de casos de incumprimento, exigindo assim uma avaliação proactiva.
Todas as mudanças devem ser feitas conforme o Procedimento de Controlo dos Documentos da SPI
que devem ser respeitadas por todas as partes afectadas. Esse procedimento define a distribuição,
retenção e gestão dos documentos em relação às revisões do PGA.
Todas as alterações devem ser seguidas, incluindo os detalhes da mudança, a data da mudança e o
nome da pessoa que efectuou a revisão. O Coordenador Ambiental da Sasol irá garantir que qualquer
Agosto de 2014
Página 16
alteração será comunicada, explicada e discutida a todas as partes afectadas (isto é, as autoridades,
os subempreiteiros de perfuração, o OSS, o Oficial de SSAQ, o Supervisor de Campo da Sasol, o OAL
o Gerente de Perfuração da Sasol e qualquer parte directamente afectada que solicite esta informação).
Todas as alterações ao PGAp devem ser submetidas ao MICOA para aprovação. O Banco Mundial
deve ser notificado sobre qualquer mudança material ao PGAp.
3.2.3.
RELATÓRIOS
Além de todos os requisitos de informação identificados no PGA, registos devem ser mantidos pelo
Coordenador Ambiental da Sasol de todos os resultados de monitorização, relatórios de monitorização,
registos dos incidentes, relatórios de auditoria e análises críticas executadas pela administração. Actas
de todas as reuniões do projecto relacionadas com o meio ambiente devem ser apresentadas ao
Coordenador Ambiental.
Todas as exigências de apresentação de relatórios devem ser acordadas no início do Projecto com os
Subempreiteiros mas em geral devem respeitar o seguinte: o(s) supervisor(es) no local dos
subempreiteiros devem reportar as questões ambientais ao OAL, que por sua vez irá informar o
Coordenador Ambiental e o Supervisor de Campo da Sasol. O Coordenador Ambiental da Sasol deve
garantir a apresentação de relatórios ao Gerente do Projecto da Sasol, ao Gerente de Perfuração da
Sasol e ao Oficial de SSAQ, assim como submissão de informação definida sobre as actividades ao
Supervisor de Campo.
Agosto de 2014
4.
Página 17
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Esta secção do relatório apresenta requisitos específicos de gestão ambiental para as operações de
perfuração e finalização para o Projecto de Desenvolvimento no âmbito do APP e Projecto de produção
de GPL. As actividades, subcategorias, páginas e referências das especificações para cada actividade
e as medidas de gestão do impacto, especificadas nesta secção estão apresentadas de forma resumida
na Tabela 4-1.
TABELA 4-1: RESUMO DAS CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS DAS ACTIVIDADES INCLUÍDAS NO
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
Categoria de
actividade
Requisitos PréConstrução
Administração e
questões gerais
Subcategorias de actividade
Emprego e gestão
da mão-de-obra
Questões Gerais da
Construção
Plano de Resposta
a Emergências
Estabelecimento e
gestão do local e
acampamentos
Referência da
especificação
•
Plano de resposta a emergências
19
4.1
•
•
•
•
•
•
•
Atribuição de contratos
Conformidade com a legislação
Período e horas de trabalho
Gestão do pessoal
Gestão do pessoal cont.
Uso de equipamento
Colecta ou colheita de material proveniente de
plantas
Caça / perturbação de animais bravios
Geração de poeiras e outros poluentes no ar
Iluminação
Gestão de ruídos
Circulação de viaturas, maquinaria e plataformas
de perfuração
Segurança
Actividades gerais no local
Movimento de cargas excepcionais
Soldagem
Extracção de água das águas superficiais
Manutenção de Limpeza
Desminagem
Acesso aos locais
Acesso às estradas
Rotas de acesso
Geral
Comunicação / ligação
Gestão das expectativas
Acesso à propriedade
Relatórios
Indemnização e Reassentamento
Emprego
Supervisão do pessoal
Gestão da saúde
Gestão de trabalhadores do sexo
20
4.2
28
4.3
31
4.4
33
4.5
37
4.6
37
4.7
•
•
•
•
•
Ligação com a
comunidade, os
intervenientes e o
Governo
Número de
Página
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Classificação de derrames
Resposta de Emergência a um incidente de
controlo de poço
Comunicação em caso de emergência
Estabelecimento de acomodação temporária nos
acampamentos das áreas dos poços
Gestão de efluentes incluindo esgotos
Abastecimento de água não potável
Agosto de 2014
Categoria de
actividade
Gestão da água no
local
Gestão dos
resíduos sólidos
Gestão e eliminação
de materiais
perigosos
Manutenção de
Viaturas e
Maquinaria
(e reabastecimento)
Operações de
perfuração
Página 18
Subcategorias de actividade
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Água potável
Controlo de mosquitos
Obstrução do fluxo da água
Gestão de águas pluviais
Gestão de inundações
Geral
Armazenamento e transporte de resíduos
Eliminação de resíduos
Reciclagem de resíduos
Incineração de resíduos
Transporte de resíduos e eliminação fora do local
Gestão de câmaras de empréstimo
Geral
Gestão dos materiais perigosos
Armazenamento e manuseamento de materiais
perigosos
Eliminação de resíduos perigosos
Áreas de armazenamento de resíduos perigosos
Solos contaminados
Eliminação de resíduos clínicos
Óleos e combustíveis usados
Manutenção de viaturas
Lavagem da plataforma de perfuração
Reabastecimento
Geral
Consultas às comunidades
Revestimento dos poços
Lamas de perfuração
Uso de lamas à base de óleo de perfuração
Eliminação dos fluidos na fase de finalização dos
poços
Eliminação do condensado/ petróleo
Queima do condensado/ petróleo
Gestão de derrames
Desbravamento por trás da vala de queima
Controlo da pressão de formação
Gestão de resíduos
Restabelecimento das áreas de poços em
Inhassoro
Protecção das áreas de poços
Reabilitação da área de poços
Número de
Página
Referência da
especificação
38
4.8
41
4.9
42
4.10
44
4.11
49
4.12
Agosto de 2014
4.1.
Página 19
REQUISITOS PRÉ-CONSTRUÇÃO
Ref.
Actividade
Objectivo
4.1.1.
Plano de
Minimização de
Resposta a
Impactos no
Emergências controlo da
perda de poços
O Plano de Resposta a Emergências da Sasol será actualizado Sasol
para cobrir a prevenção e gestão de grandes derrames de
petróleo. A actualização será preparada (ou será revista caso
seja elaborada internamente) por consultores
internacionalmente reconhecidos na área de prevenção e
gestão de derrames de petróleo. Como requisito mínimo, o
plano deverá cobrir o seguinte:
•
Actualização da Avaliação de Riscos – uma actualização
da avaliação preparada para a AIA, com referência
específica aos poços I-G6-PX1 e I-G6PX-6, onde poderão
ser afectados recursos ambientais de importância crítica
cujas potenciais consequências afectariam as linhas de
drenagem costeira, mangais e o Parque Nacional do
Arquipélago de Bazaruto.
•
Plano de Resposta Imediata – abrangendo as medidas
imediatas a curto prazo que devem ser tomadas em caso
de perda de controlo de um poço.
•
Plano de Contingência para Controlo de Poços
(Explosão), (regional para a maioria do poços mas
específico ao local no caso dos poços I-G6-PX-1, I-G6PX6. Devem ser tomadas medidas para a capacidade de
resposta de Nível 2 e Nível 3 (consultar a Secção 7).
4.1.2.
Poço de
Água de
Produção
Se for necessário mais outro poço para água de produção, para Sasol
além de T-22 e T-25, o poço adicional deve ser estabelecido,
perfurado e operacional em conformidade com as melhores
práticas da indústria, com referência especial para a
minimização de riscos para os aquíferos. A Sasol deve elaborar
um método de notificação para aprovação do MICOA, que
demonstre a adequação das formações propostas para
reinjecção.
Prevenção
contra o
impacto de
águas
subterrâneas
Requisitos/ especificações
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos
de formação
Antes da
perfuração
Plano de Resposta
a Emergências
incluindo
actualizações
segundo
especificado.
Relatórios de
incidentes
Formação
regular e
furos de
emergência
para o
pessoal de
perfuração e
trabalhadores
das
emergências,
conforme
requisitos do
Plano de
Resposta a
Emergências
Antes da
localização e
perfuração
final
Testagem bianual
do nível de
qualidade da água
de pelo menos 2
furos de
sondagem.
Registos sobre o
desempenho do
poço
Formação do
subempreiteir
o de
perfuração
sobre
requisitos de
PGA
Responsabilidade Calendário
Agosto de 2014
4.2.
Ref.
Página 20
ADMINISTRAÇÃO E QUESTÕES GERAIS
Actividade
Objectivo
Responsabilidade
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos
de formação
Na altura da
publicação
dos pedidos
de propostas.
Constatações das
auditoriasInclusão
do PGA como parte
integrante de todos
os contratos e
encomendas.
Formação
dos
subempreiteir
os de
Perfuração
sobre os
requisitos do
PGA
Calendário
Atribuição de
contratos
Evitar os
impactos.
Conformidade
com o PGAp
O PGA deverá ser incluído como parte da documentação de
concurso e deverá fazer parte de todos os contratos novos.
Caso um contrato já tenha sido adjudicado, os requisitos do
PGAp serão incluídos como uma alteração / modificação do
contrato.
Aquisições
Maximizar as
aquisições
locais
Gerente de SC
Nos termos do Decreto 24 de 2004 sobre Regulamentos
de Operações Petrolíferas, a SPT desenvolveu própria
Política de Conteúdo Local, focalizada sobre o estímulo do
crescimento económico ao longo da cadeia de valores e
criando oportunidades para aqueles que não trabalham na
planta da UCP. Está em conformidade com a política de
conteúdo local da Sasol, que abrange uma variedade de
categorias, desde altamente especializadas até aos bens
essenciais. O conteúdo local é parte integral do critério de
avaliação de concursos nos projectos de grande escala.
Assim os bens e serviços devem ser adquiridos sempre
que possível e sempre que correspondam aos requisitos
definidos nas comunidades, Distrito e Província
Em curso
Fornecedores
locais da lista de
provedores de
serviços. Registo
e percentagem de
aquisição nas
comunidades,
Distrito, Província
e a nível Nacional.
4.2.3.
Conformidade
com a
legislação
Evitar e
prevenir
contravenções
legais.
Os requisitos da legislação Moçambicana e de outra
legislação relevante devem ser cumpridos (consultar lista da
legislação ambiental moçambicana relevante no Anexo 1 ).
A Sasol deverá ser imediatamente notificada sobre qualquer
infracção, ou infracção pendente. Esta notificação deverá ser
acompanhada de todos os detalhes das contravenções ou
contravenções pendentes e será acompanhada de um plano
de medidas correctivas.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Constatações das
auditorias internas
e externas.
Ausência de
notificação legal /
processo judicial.
Relatórios
semanais do OAL e
CA fazendo
referência a
incumprimentos.
Formação
dos
subempreiteir
os sobre os
requisitos
legais, dos
credores e
padrões
internacionais
4.2.4.
Período e horas Evitar e
As horas de trabalho na plataforma de perfuração e na
de trabalho
prevenir a
plataforma de apoio irão decorrer em dois turnos – diurno e
perturbação por nocturno. As comunidades vizinhas devem ser informadas
Sasol
Todos os
subempreiteiros
Sempre.
Constatações das
auditorias internas
e externas.
Nenhum.
4.2.1.
4.2.2.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Página 21
Objectivo
Responsabilidade
ruídos.
sobre as actividades de perfuração, incluindo as horas de
trabalho.
Devido às horas de trabalho nocturno, serão necessárias as
medidas específicas de mitigação de ruído descritas na
Secção 4.2.11.
de Perfuração
Calendário
Indicador(es) de
Requisitos
desempenho
de formação
Ausência de
reclamações.
Relatórios
semanais do OAL e
CA fazendo
referência a
incumprimentos.
Relatórios dos
empreiteiros sobre
as horas que os
trabalhadores
trabalharam por
semana
4.2.5.
Gestão do
pessoal
Evitar e
prevenir
impactos
ambientais
Uma orientação preliminar específica ao local e ao projecto
será elaborada antes do início da perfuração e será
apresentada a todos os subempreiteiros de perfuração antes
de iniciarem o trabalho no Projecto. Questões que devem ser
abordadas incluem, mas não se restringem a:
•
Posse de armas de fogo.
•
Uso de álcool durante as horas de serviço.
•
Uso / posse de drogas.
•
Caça de animais selvagens / colecta de material vegetal.
•
Perseguição de animais selvagens
•
Respeito aos direitos das comunidades / habitantes
locais.
A Sasol deve aprovar o conteúdo da orientação. Os
subempreiteiros de perfuração e a Sasol devem manter um
registo da presença do pessoal nas sessões de orientação.
Sasol
Todos os
empreiteiros e
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre
Implementação do
conteúdo da
orientação
Inclusão em
programa(s) de
orientação e
formação
Registo de
participação na
sessão de
orientação
4.2.6.
Gestão do
pessoal
Evitar os
impactos
incluindo o
desconforto do
pessoal e riscos
de incêndio.
Em todas as plataformas de perfuração e nas plataformas de
apoio, SÓ será permitido fumar nas áreas designadas, onde
não há risco de provocar incêndios florestais, sujeito aos
procedimentos operacionais da área de poços específica.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Inclusão em
Nenhum.
programa(s) de
formação/orientaçã
o
Evidência do uso
das áreas
designadas para
fumadores
Agosto de 2014
Os
trabalhadores
devem
receber uma
cópia e ser
esclarecidos
sobre o
código de
conduta.
Ref.
4.2.7.
4.2.8.
4.2.9.
Actividade
Uso de
equipamento
Página 22
Objectivo
Responsabilidade
Prevenir a
introdução de
plantas
alienígenas /
ervas daninhas.
Todo o equipamento envolvido no desbravamento de
vegetação deve ser lavado antes de ser usado no local ou
por recomendação do OAL ou CA quando alguma obra tiver
ocorrido em áreas onde haja presença de plantas
alienígenas.
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Sasol
Todos os
Empreiteiros
Antes da
Conforme o
importação de requisito.
equipamento
usado para os
Blocos de
Exploração e
Desenvolvime
nto da Sasol
em Terra.
Requisitos
de formação
Formação
dos
operadores
do
equipamento.
Colecta ou
Prevenir o
colheita de
impacto.
material vegetal
Será proibida a colheita ou colecta de frutos, legumes, cereais
e outros materiais vegetais pelos trabalhadores da Sasol ou
Empreiteiros.
A administração do empreiteiro irá aplicar os procedimentos
disciplinares apropriados contra os transgressores e será
enviada uma notificação à Sasol sobre as medidas tomadas.
Em certos casos onde o material de plantas indígenas é
necessário para fins científicos, pode ser obtida uma
autorização junto do CA da Sasol, para recolha desse
material.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Inclusão no(s)
programa(s) de
formação /
orientação
Referência sobre
casos de colheita
ou colecta de
plantas pelos
empreiteiros nos
relatórios semanais
do OAL e CA.
Autorização escrita
dada pelo CA para
a remoção de
plantas para fins
científicos.
Formação
dos
trabalhadores
sobre os
requisitos do
PGA.
Caça /
Prevenir o
perturbação de impacto.
animais
selvagens
Será proibida a caça e perturbação de animais selvagens pelo
pessoal da Sasol ou Empreiteiros .
A compra de animais selvagens pelo pessoal da Sasol e
Empreiteiros para fins de alimentação também será proibida.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Inclusão no(s)
programa(s) de
formação/
orientação
Referência à caça
e compra de
animais bravios
nos relatórios
semanais do OAL e
CA
Formação
dos
trabalhadores
sobre os
requisitos do
PGA.
Conforme
requerido.
Ausência de
reclamações da
parte das
Nenhum.
Gestão de
Minimização de As poeiras serão controladas para assegurar que não haja
Sasol
efeitos prejudiciais para os titulares, ocupantes das terras,
4.2.10. poeira e outros poeiras
Todos os
trabalhadores ou público em geral
poluentes do ar
Empreiteiros de
O empreiteiro deve respeitar as directrizes estabelecidas pelo
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Página 23
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Construção
Banco Mundial em relação à qualidade do ar, conforme
apresentado na Tabela 4-1. As medidas para suprimir poeiras
poderão incluir a supressão de poeiras usando jactos de água
e consolidação de superfícies usando produtos
‘ecologicamente correctos’.
Se para tal forem instruídos pelo CA, os empreiteiros devem
demonstrar conformidade com as directrizes do Banco
Mundial, referentes à qualidade do ar conforme apresentado
na Tabela 4-1, por meio de medições dos níveis de poeira nos
pontos de recepção especificados pela Sasol. As medições
devem ser efectuadas de acordo com melhores práticas
internacionais, aprovadas pela Sasol.
4.2.11.
Iluminação
Gestão de
4.2.12. ruídos
Indicador(es) de
Requisitos
desempenho
de formação
comunidades ou
trabalhadores.
Reclamações
registadas no
Registo de
Reclamações e
Elogios e
comunicadas pelos
OLCs e resolvidas
em 48 horas.
Ausência de
instruções do CA
para a
monitorização das
poeiras ou medidas
de supressão de
poeiras.
Referência a
questões de poeira
nos relatórios
semanais do OAL e
CA.
Constatações das
auditorias internas
e externas
Durante a construção e as operações de perfuração,
nenhum holofote deve estar dirigido para fora do local. Toda
a iluminação deve ser colocada de forma encoberta e deve
estar direccionada para baixo, em direcção ao local, de
modo a evitar a dispersão da luz para áreas circunvizinhas.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Ausência de
reclamações
Nenhum.
Minimização de Os níveis de ruído serão controlados para assegurar que não
ruídos .
haja efeitos prejudiciais para os titulares e ocupantes das
terras, trabalhadores e público em geral.
Todas as viaturas e equipamento devem receber manutenção
periodicamente para prevenir emissões e ruídos excessivos.
Sempre que necessário, serão usados silenciadores e
dispositivos de controlo de ruído.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Conforme
requerido.
Ausência de
reclamações da
parte das
comunidades ou
trabalhadores.
Reclamações
registadas no
Registo de
Nenhum.
Prevenir a
perturbação de
animais
selvagens e
comunidades
vizinhas.
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Circulação de
4.2.13. viaturas,
maquinaria e
plataformas de
perfuração
Página 24
Objectivo
Minimizar a
compactação
do solo à
superfície.
Prevenir a
perturbação do
meio ambiente
fora das áreas
de construção.
Prevenir
acidentes.
Responsabilidade
O gerador de fornecimento de energia às plataformas de
perfuração deve estar equipado com protecção acústica para
assegurar que as emissões sonoras provenientes destas
fontes não excedem 85 dBA a uma distância de 5 metros da
fonte.
Se necessário, serão implantados adicionais protectores de
isolamento acústico portáteis à volta das principais fontes de
ruídos, a fim de reduzir ainda mais as emissões sonoras.
Os subempreiteiros de perfuração devem demonstrar
observância aos padrões para ruídos, internacionalmente
reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
assim como adoptados pela IFC e ou Banco Mundial
(consultar a Tabela 4-1). Os níveis de ruídos (LAeq) causados
pela perfuração nos agregados familiares mais próximos das
actividades de perfuração não devem exceder:
•
Durante o dia: 55 dBA
•
Durante a noite: 45 dBA
Nos casos em que seja impraticável reduzir os níveis de ruído
relacionados com a perfuração para os níveis dos padrões
supracitados, em qualquer um dos agregados familiares, após
a implementação de todas as medidas razoáveis, devem, em
seguida, ser discutidas soluções alternativas com a(s)
família(s) afectada(s) e executadas as medidas acordadas.
As rotas de transporte às áreas dos poços e aos
acampamentos devem ser devidamente assinaladas. Todas
as viaturas usadas para fins de transporte / construção /
perfuração só devem circular dentro destas rotas e áreas
demarcadas. Não se deve permitir qualquer circulação das
mesmas fora destas rotas.
Em situações de emergência (por exemplo, cheias, danos
causados nas estradas) serão permitidos desvios
secundários, desde que qualquer dano causado em
ambientes sensíveis seja rectificado tão breve quando
possível e antes da fase de perfuração terminar. Estes
desvios devem ser comunicados à OAL e ao CA para
avaliação do impacto e decisão das medidas de mitigação e
estratégias de reabilitação, onde for aplicável
Níveis seguros de velocidades de condução devem ser
definidos e executados para cada secção da rota ao longo do
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Agosto de 2014
Calendário
Sempre.
Indicador(es) de
Requisitos
desempenho
de formação
Reclamações e
Elogios,
comunicadas pelos
OLCs e resolvidas
em 48 horas.
Conformidade com
os padrões de
ruído apresentados
na Tabela 4-1.
Ausência de
instruções da Sasol
para a realização
da a monitorização
formal do ruído.
Referência a casos
de ruído nos
relatórios semanais
do CA e OAL.
Constatações das
auditorias internas
e externas
Marcação das rotas
conforme as
exigências.
Nenhum
desenvolvimento
de novas rotas /
caminhos.
Testagem da
velocidade.
Todos os
condutores
das viaturas
devem ter
carta de
condução
válida.
Ref.
Actividade
Página 25
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos
de formação
corredor de passagem. Isso poderá incluir, mas não estar
limitado somente à vigilância da velocidade das viaturas, a
colocação de sinais de limites de velocidade e de lombas para
redução de velocidade.
Segurança
4.2.14.
Actividades
4.2.15. Gerais no local
Evitar acidentes O pessoal não se deve desviar das designadas vias de
Todas as pessoas Sempre.
e minas.
passagem/ áreas para serviços de apoio ou manutenção, vias
de acesso, estradas públicas e áreas de poços, devido ao
risco de minas.
Inclusão em
Nenhum.
programa(s) de
o.
Nenhum registo de
evidência de
pessoal a usar vias
fora das áreas
desminadas.
Prevenção
contra
incêndios.
Minimização de
danos
causados por
incêndios
Inclusão em
programa(s) de
o
Medidas visíveis
para o combate a
incêndios,
incluindo:
• Registos de
exercícios de
simulação de
incêndios e
formação sobre
combate a
incêndios
• Áreas
específicas
para fumadores
• Material
informativo
para os
trabalhadores
sobre os
Devem ser tomadas medidas específicas para evitar a
propagação de incêndios florestais causados pelas
actividades em todos os locais.
Estas devem incluir, no mínimo, as seguintes:
•
Restringir o fumar em áreas específicas identificadas,
longe das áreas de alto risco de incêndio
•
Construção de corta-fogos em torno dos locais dos
poços, onde apropriado
•
Desbravamento adicional da vegetação na parte traseira
das valas de sinalização, se necessário, de acordo com o
Anexo 2, após a inspecção por parte do OAL.
•
Instalação de sistemas de alerta de incêndios desde
estruturas combustíveis semi-permanentes a
permanentes
•
Proporcionar informação aos funcionários sobre os riscos
de incêndio
•
Evitar completamente qualquer incêndio nas passagens
ou vias de acesso e nas áreas dos poços.
•
Exercícios de simulação de incêndio periódicos
•
Treinamento regular sobre o combate a incêndios
•
Disponibilidade de equipamentos de combate a
incêndios, incluindo extintores suficientes para o número
de pessoas que trabalham nos locais e em proporção
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Agosto de 2014
Em curso
Formação de
subempreiteir
os sobre
requisitos do
PGA
Formação
dos
trabalhadores
Ref.
Actividade
Objectivo
Página 26
Responsabilidade
Calendário
com a extensão da área, vestuário de protecção contra
incêndios para os bombeiros e martelos de combate a
incêndios.
O Coordenador Ambiental da Sasol ou Oficial da Saúde e
Segurança pode solicitar medidas adicionais a seu critério
com base nas actividades do local.
Movimento de
4.2.16. cargas
excepcionais
Prevenir
acidentes.
Cargas excepcionais (p. ex. plataforma de perfuração e
camiões que transportam tubos de grande escala) devem ser
transportadas nas artérias rodoviárias principais com a devida
escolta, conforme decidido entre a Sasol e a autoridades
Moçambicanas relevantes.
Evitar incêndios Sempre que possível, qualquer trabalho de soldadura, ou
descontrolados. outras fontes de aquecimento de material, deve ser feito num
ambiente controlado e sob devida supervisão, de forma a
minimizar o risco de queimaduras e ferimentos ao pessoal.
Será elaborado pelo Empreiteiro um procedimento HS para
soldaduras, que será aprovado pelo Departamento de HS da
Sasol
Extracção de
Evitar ou
É proibida a extracção de água dos lagos nas imediações e
4.2.18. água das águas minimizar o
riachos costeiros na área de estudo.
superficiais
impacto nos
A água pode ser extraída a partir do Rio Govuro. Antes de
ecossistemas e qualquer extracção ocorrer, o Coordenador Ambiental da
comunidades
Sasol aprovará a actividade e o ponto de extracção proposto
locais.
e, os volumes devem ser monitorados.
Autorização para qualquer extracção de água doce deve ser
obtida da Ara-Sul e o administrador local antes de iniciar
qualquer extracção. Uma cópia deve ser fornecida ao OAL /
CA para os registos ambientais.
Não é permitida a transferência de água entre bacias
hidrográficas
4.2.17.
Soldadura
Indicador(es) de
desempenho
perigos de
incêndio.
• Extintores de
incêndio
colocados de
forma
adequada
Requisitos
de formação
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre
O número de
acidentes
envolvendo cargas
excepcionais
Todos os
condutores
das viaturas
devem ter
carta de
condução
válida, de
outro modo
terão de
receber
formação.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Constatações das
auditorias internas
e externas.
Nenhum.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre
Registos dos
volumes extraídos.
Registos da
redução dos níveis
de água e a sua
reposição depois
das chuvas.
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Página 27
Objectivo
Desminagem
Requisitos
de formação
Sempre
Inclusão em
programa(s) de
o
Ausência de
detritos no local.
Formação
dos
trabalhadores
sobre os
requisitos do
PGA.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre
Conformidade com
os indicadores no
PGAc
Formação
dos
trabalhadores
sobre os
requisitos do
PGA
Os locais de trabalho serão mantidos sempre em ordem e
Sasol
limpos. Não será permitido que os detritos fiquem espalhados Todos os
no local.
subempreiteiros
de Perfuração
Manutenção da Evitar o
4.2.19. Limpeza
impacto.
4.2.20.
Indicador(es) de
desempenho
Responsabilidade
Evitar o impacto Se for necessário fazer desminagem para as operações de
perfuração para além da efectuada para a Construção, então
deve ser feita de acordo com o PGAc.
Calendário
Acesso aos
4.2.21. locais
Evitar
perturbação das
comunidades
vizinhas e
impactos
sociais
associados.
Minimizar o
acesso.
Segurança do
pessoal
O acesso a todos os locais deve ser limitado aos
trabalhadores da Sasol e aos trabalhadores dos
subempreiteiros de perfuração.
O acesso às áreas dos poços deve ser limitado ao pessoal
que trabalha nestes locais.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre
Inclusão em
Nenhum.
programa(s) de
o
Medidas de
controlo do acesso
aos locais
Acesso às
4.2.22. estradas
Minimizar o
acesso.
O acesso ao longo de qualquer estrada que dá para as áreas Sasol Todos os
dos poços não deve ser restrito, excepto quando é necessário subempreiteiros
de Perfuração
para permitir as actividades de construção ou actividade de
perfuração.
Sempre.
Inclusão em
Nenhum.
programa(s) de
o
Documentação
comprovante das
decisões tomadas.
Rotas de
4.2.23. acesso
Conservação
da vegetação
autóctone.
As rotas de acesso a todas as áreas da Sasol devem apenas
ser ao longo das estradas existentes ou aquelas que forem
criadas para acesso às áreas de poços.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Inclusão em
programa(s) de
o
Ausência de
criação de novos
caminhos.
Agosto de 2014
Formação
dos
trabalhadores
sobre os
requisitos do
PGA.
4.3.
Página 28
LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE, OS INTERVENIENTES E O GOVERNO
Um princípio-chave de gestão durante as operações de perfuração e finalização dos poços será assegurar a não-ocorrência de qualquer transgressão contra os
direitos dos habitantes e que todas as operações sejam executadas de forma respeitosa para com os direitos dos residentes locais e da terra e recursos que lhes
pertence. A área do projecto é caracterizada pelas seguintes condições socioeconómicas, as quais serão sempre, tomadas em consideração:
•
•
•
•
•
Meios de subsistência;
Pobreza extrema;
Forte dependência dos recursos naturais locais;
Falta de serviços de saúde e educação, estradas de acesso; e
Oportunidades de emprego muito limitadas.
Ref.
Actividade
Geral
Acesso por terra, integridade das vedações,
controlo de queimadas, detritos, controlo de
poeiras, redução de ruídos, perseguição de
animais domésticos e selvagens,
sedimentação e contaminação das águas
subterrâneas e superficiais, danos causados à
paisagem e vegetação e, todo o tipo de
matérias ambientais serão controlados no
melhor interesse do titular da terra / ocupante
e público em geral.
Comunicação /
Ligação
A Sasol deve utilizar os seus fóruns de
comunicação existentes ou restabelecer os
que não funcionam e os serviços do seu
Oficial de Relações Públicas (ORP) e do OLC
de construção para entrar em contacto com as
comunidades e autoridades locais sobre as
4.3.1.
4.3.2.
Requisitos/Especificações
Responsabilida
de
Todos
Empreiteiros
Sasol
Sempre
Sasol
Em curso
Calendário
Agosto de 2014
Indicador(es) de
Desempenho
Registo de
elogios /
reclamações.
Número de
reclamações
registadas.
Número de
reclamações
resolvidas.
Número de
elogios recebidos.
Natureza das
reclamações
analisadas e
medidas
correctivas
tomadas para as
tendências em
matéria de
queixas
Número e
natureza das
iniciativas de
comunicação
Número de
reclamações
registadas
Requisitos de
Formação
Formação dos
trabalhadores
sobre os requisitos
do PGA.
Inclusão no(s)
programa(s) de
formação/orientaç
ão.
Formação para o
ORP e OLCs
Ref.
4.3.3.
Actividade
Respeito pelas
populações
locais
Página 29
actividades de construção e a presença da
Sasol na área do projecto, incluindo:
• Os propostos objectivos do projecto e as
actividades na área;
• As actividades a longo prazo e os seus
impactos ambientais previstos;
• Como estas actividades serão realizadas
para garantir a protecção do meio
ambiente;
• Requisitos de emprego e da política de
emprego; e
• Detalhes de contacto caso os residentes
tenham dúvidas, preocupações ou
reclamações.
A Sasol deve garantir a criação e manutenção
de um Registo de Elogios e Reclamações
sobre as actividades de construção em cada
comunidade. Deve definir, mas não está
limitado ao seguinte:
• Local onde os membros da comunidade
podem apresentar as suas queixas, por
exemplo, acerca de poeiras, ruídos, outras
inconveniências ou perturbações
causadas pela construção;
• Processo pelo qual os membros da
comunidade podem apresentar questões /
reclamações;
• Como a comunidade será notificada sobre
a oportunidade e os meios de
comunicação no que diz respeito a
questões do projecto; e
• Como essas reclamações / questões
serão registadas, geridas, respondidas e
rectificadas caso for necessário.
Responsabilida
de
Sasol
Todos
empreiteiros
Calendário
Procedimentos a
serem elaborados
e comunicados às
comunidades
locais antes do
início de qualquer
actividade de
construção.
Sessões culturais
de sensibilização
antes e durante a
construção
O Registo em cada comunidade será no
mínimo inspeccionado semanalmente pelo
OLC e as reclamações resolvidas dentro de
um prazo de 48 horas. O registo deve incluir
mas não estar limitado ao seguinte:
Agosto de 2014
Indicador(es) de
Desempenho
Número de
reclamações
resolvidas
Número de
elogios recebidos
Natureza das
reclamações
analisadas e
acções
correctivas
tomadas para as
tendências em
matéria de
queixas
Requisitos de
Formação
Registo de
elogios e
reclamações.
Número de
reclamações
registadas.
Número de
reclamações
resolvidas.
Número de
elogios recebidos
Natureza das
reclamações
analisadas e
acções
correctivas
tomadas para as
tendências em
matéria de
queixas
Sessões culturais
de sensibilização
antes e durante a
construção para o
empreiteiro e para
o pessoal da Sasol
Formação para
ORP e OLC sobre
gestão do Registo
de Elogios e
Reclamações
Ref.
Actividade
Página 30
Responsabilida
de
Calendário
Indicador(es) de
Desempenho
Requisitos de
Formação
Conforme exigido.
Inclusão no(s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Conforme exigido.
Inclusão no(s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Conteúdo do
relatório anual
Formação de
trabalhadores
sobre os requisitos
do PGA
.
Formação dos
trabalhadores
sobre os requisitos
do PGA.
•
O nome de quem apresentou a queixa /
comunicador;
• Os dados de contacto do comunicador;
• Natureza da reclamação ou elogio, com o
máximo de detalhes possível (hora, data,
inconveniência ou acção de falta de
respeito sofrida etc.); e
• Qualquer medida tomada para corrigir o
problema.
Os empreiteiros não devem lidar directamente
com as comunidades vizinhas sobre assuntos
relacionados com a construção. A Sasol deve
informar os empreiteiros sobre quaisquer
questões que sejam levantadas pela
comunidade e que exigem acção. Quando
solicitado pelo ORP da Sasol, os empreiteiros
devem participar nas reuniões da comunidade
com a Sasol, a fim de resolver quaisquer
problemas que tenham surgido.
As propriedades e direitos de todas as
pessoas devem ser sempre respeitados
Todos
empreiteiros
Sempre
4.3.4.
Acesso às
propriedades
Acesso às
propriedades
É proibido o acesso, às casas e respectivas
terras fora da UPC pela Sasol, Empreiteiros e
seus trabalhadores
Todos
empreiteiros
Sasol
Sempre.
4.3.5.
Relatórios
A Sasol apresentará um relatório sobre o
desempenho ambiental do projecto como
parte de seu relatório anual sobre questões
ambientais
A Sasol deve considerar a inclusão de artigos
relacionados com o Projecto e desempenho
ambiental nos relatórios e publicações
relevantes.
Sasol
No relatório anual
Sasol
Trimestral durante
a construção e
depois anual.
4.3.6.
Relatórios
4.3.7.
Agosto de 2014
Registo dos
artigos
publicados.
Nenhum.
Nenhum
.
Página 31
GESTÃO DO FLUXO POPULACIONAL
4.4.
Ref.
4.4.1.
4.4.2.
Actividade
Comunicação
da estratégia
de
recrutamento
da Sasol
Nomeação de
pessoal
Requisitos / especificações
Um programa abrangente de comunicação
deverá ser elaborado, incluindo
campanhas nacionais de cobertura e
comunicação com a comunidade, a
começar imediatamente após a emissão da
licença ambiental, para comunicar as
seguintes políticas da Sasol:
•
Nenhum candidato a emprego será
contratado no local
•
Nenhuma actividade de aquisição
será efectuada ao portão das
instalações
•
Maximizar o conteúdo local nas
aquisições ou seja, efectuar
aquisições por meio de pessoas e
vilas locais, sempre que possível e
sempre que sejam cumpridos os
requisitos do projecto.
Todos os postos de trabalho não
qualificados devem ser preenchidos por
pessoal seleccionado das aldeias locais,
afectadas pelo projecto, se houver número
suficiente de candidatos que estejam em
conformidade com os requisitos do
projecto para os trabalhadores não
qualificados. Os candidatos a emprego
devem passar por um processo de
confirmação dupla de como são realmente
locais, uma vez pelo líder da comunidade
e a outra por uma pessoa de idade,
respeitada pela comunidade.
Responsabilidade
Sasol
Calendário
Desde a emissão
da licença
ambiental e
decorrente
durante a duração
da fase de
construção
Indicador(es) de
Desempenho
Processo do
trabalho
documentado e
implementado
Número de
iniciativas de
comunicação
Requisitos de
Formação
Formação para os
empreiteiros sobre a
implementação da
componente de
recrutamento do ALP
Formação do ORP e
OLC sobre ALP
Inclusão no(s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Sasol
Em curso
Agosto de 2014
Listas de
candidatos a
emprego
provenientes dos
líderes das
aldeias.
Percentagem de
pessoas
contratadas e
oriundas das
comunidades
locais afectadas.
Inclusão no (s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Nenhum
Ref.
4.4.3.
4.4.4.
Actividade
Comunicação
com
autoridades,
líderes e
trabalhadores
Reuniões de
informação
4.4.5.
Manutenção
de registos
4.4.6.
Manutenção
de registos
Página 32
A Sasol deve comunicar e coordenar com
os líderes locais e Governo do Distrito para
conter o influxo de população e, obter o
seu apoio e sugestões a esse respeito.
Devem ser realizadas reuniões de
informação em todas as aldeias afectadas,
para explicar os impactos negativos do
influxo de população, a política de
recrutamento da empresa e o processo de
verificação da contratação só de
candidatos da população local ,e aproveitar
o seu apoio para reduzir o influxo das
pessoas que procuram trabalho e
oportunidades.
Devem ser mantidos registos do número de
iniciativas de comunicação a nível
nacional, na Província e Distrito e nas 10
comunidades mais próximas. Serão
igualmente mantidos registos actualizados
acerca do número de empregos na
construção civil concedidos a pessoas
confirmadas como das comunidades
'locais', bem como do Distrito, Província e a
nível Nacional. Os resultados da pesquisa
devem ser mantidos a partir de entrevistas
com os líderes da aldeia sobre o aumento
no número de recém-chegados
Deve ser mantido um registo de todas as
aquisições a partir das comunidades locais,
do Distrito, Província e do país,
respectivamente. O objectivo deste registo
é servir como prova de que a Política de
Conteúdo Local da Sasol está a ser
implementada e para mostrar as melhorias
na quantidade de conteúdo local adquirido
ao longo do tempo
Responsabilidade
Sasol
Sasol
Calendário
Indicador(es) de
Desempenho
Antes da
construção e
continuamente
Actas das
reuniões
Antes da
construção e
continuamente
Número e
natureza das
iniciativas de
informação.
Inclusão no (s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Requisitos de
Formação
Formação do
empreiteiro sobre
requisitos relevantes
Nenhum
Actas das
reuniões
Empreiteiro EPCm
Em curso
Conforme
requisito
Formação do
empreiteiro em
questões relevantes
Em curso
Conforme os
requisitos
Formação de
empreiteiro em
questões relevantes
Sasol
Empreiteiro EPCm
Sasol
Agosto de 2014
4.5.
Página 33
EMPREGO E GESTÃO DA MÃO-DE-OBRA
O emprego para o projecto será conduzido e gerido segundo a legislação laboral Moçambicana e o Acordo de Trabalho do Projecto da Sasol aprovado pelo Governo
de Moçambique (disponível na Sasol, mediante solicitação). Segundo este acordo, o emprego de trabalhadores Moçambicanos locais é um factor crítico de sucesso
para o projecto.
Ref.
Actividade
4.5.1.
Emprego
4.5.2.
Emprego
4.5.3.
Emprego
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
Desempenho
Procedimentos de
contratação
documentados e
implementados
Número e
natureza das
iniciativas de
comunicação
Requisitos de
Formação
Formação para
empreiteiros sobre
a implementação
da componente de
recrutamento no
ALP
Formação do ORP
e OLCs em ALP
Formação para os
empreiteiros sobre
implementação do
ALP
Formação dos
empreiteiros sobre
requisitos
relevantes
A Sasol (e não o empreiteiro de construção) deve
celebrar um Acordo Laboral do Projecto (ALP)
com o Ministério do Trabalho, que deve incluir o
processo de recrutamento de mão-de-obra local.
O ALP deve ser negociado em consulta com as
autoridades Locais e Distritais e com os líderes
das 10 comunidades afectadas.
É necessária uma comunicação ampla e
concertada deste programa de recrutamento para
que todos os membros das comunidades e
pessoas do Distrito de Inhassoro entendam os
princípios de justiça que serão aplicados e a
forma como o programa funciona. Todas as
contratações deverão ser anunciadas nas
comunidades locais
Os Empreiteiros serão responsáveis por todas as
negociações com as comunidades afectadas pelo
projecto no que respeita a emprego.
Sasol
Em curso
Todos os
Empreiteiros
Em curso.
Conforme os
requisitos.
As contratações serão realizadas e geridas de
acordo com a legislação laboral Moçambicana e o
Acordo Laboral do Projecto aprovado entre a
Sasol e o Governo de Moçambique (disponível na
Sasol, mediante solicitação) e após contacto com
as autoridades e comunidades locais. Em
particular, deve ser considerado o seguinte:
•
Fazer o máximo uso da mão-de-obra local
durante a fase de construção, nas actividades
em que as máquinas de construção possam
ser dispensadas. Isso deve ser
complementado por uma formação adequada
sobre competências e respectivos registos.
Sasol
Todos os
Empreiteiros
Em curso
Actas das
reuniões de
ligação com as
autoridades/comu
nidades
Unidades de
recrutamento
criadas
Registos de
candidatos a
emprego
Percentagem de
empregos não
qualificados,
semiqualificados e
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Página 34
Responsabilidade
Calendário
•
4.5.4.
Emprego
4.5.5.
Emprego
Todos os trabalhos temporários de
construção e não qualificados devem ser
atribuídos aos candidatos seleccionados das
comunidades afectadas pelo projecto,
sempre que haja disponibilidade de
trabalhadores suficientes dessas
comunidades que se qualifiquem para
emprego no projecto.
•
O requisito de empregar mão-de-obra não
qualificada das comunidades afectadas pelo
projecto deve fazer parte do ALP, incluindo
um processo de confirmação dupla de como
os candidatos são realmente locais, uma pelo
líder da comunidade e outra de uma pessoa
de idade, respeitada pela comunidade. Os
métodos de recrutamento para o projecto
devem ser acordados com os líderes da
autoridade e da comunidade local, mas em
circunstância nenhuma haverá recrutamento
ad hoc na UCP.
•
Não serão exigidas nenhumas taxas para o
recrutamento ou estatuto preferencial para as
oportunidades de emprego.
Os Empreiteiros devem implementar um
Procedimento formal de Reclamação dos
Trabalhadores para proporcionar, aos
trabalhadores um mecanismo de apresentação de
problemas à empresa, sem medo de retaliação.
Os empreiteiros irão assegurar que as sessões de
orientação aos trabalhadores irão incluir as
instruções sobre como utilizar esse procedimento
de reclamações.
Para os trabalhos semiqualificados e qualificados,
coordenar com as autoridades locais e o sector da
educação para identificar candidatos locais
apropriados, considerando que existem escolas
técnicas no Distrito de Inhassoro. Seguir o
princípio 'espiral' na pesquisa de candidatos
qualificados, ou seja, começar pelas comunidades
locais, em seguida, a cidade mais próxima, ou
Todos empreiteiros
Em curso
Sasol
Todos empreiteiros
Em curso
Agosto de 2014
Indicador(es) de
Desempenho
qualificados para
as 10
comunidades
mais próximas,
Distrito de
Inhassoro e
Província de
Inhambane
Procedimento de
Queixas.
Sessão de
orientação sobre
Procedimentos
para Queixas
Registos para
queixas e como
foram resolvidas
Percentagem de
trabalhadores
provenientes das
comunidades
locais, Distrito e
Província.
Requisitos de
Formação
Formação dos
empreiteiros sobre
requisitos
relevantes
Ref.
Actividade
Página 35
seja, Inhassoro, Vilanculos como a segunda
cidade mais próxima e, depois, pelo resto da
Província de Inhambane e a nível Nacional.
Os trabalhos específicos não qualificados devem
ser identificados e atribuídos a mulheres, pessoas
com deficiência e idosos
4.5.6.
4.5.7.
Emprego
4.5.8.
Emprego
4.5.9.
Emprego
4.5.10.
Emprego
4.5.11.
Supervisão
dostrabalhad
ores
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
Desempenho
Sasol
Todos empreiteiros
Em curso
Todos os Empreiteiros devem elaborar e
apresentar um plano de conteúdo local para
aprovação da Sasol. Este plano deve ser alinhado
com o Plano de Conteúdo Local da Sasol em
termos de legislação de petróleo. Todos os
empreiteiros devem respeitar este plano. Registos
detalhados de aquisições deverão ser mantidos
para inspecção pela Sasol e submissão ao
Governo.
A entidade patronal deve garantir que os
contratos realizados com os trabalhadores
(incluindo critérios de procedimentos disciplinares,
condições de trabalho, pagamento de horas
extraordinárias, etc.) estão em conformidade com
o Acordo Laboral do Projecto entre a Sasol e o
Governo de Moçambique e, sejam bem
compreendidos por todos os trabalhadores.
Para manter um processo de recrutamento laboral
transparente, as informações sobre os
procedimentos e requisitos de trabalho devem ser
comunicadas através de canais utilizados pelas
autoridades locais e organizações comunitárias
de base.
Sasol
Todos empreiteiros
Apresentação
do plano antes
da atribuição de
contratos
Observância
constante do
Plano.
Sasol
Todos Empreiteiros
Sempre
Conforme os
requisitos.
Formação do
empreiteiro sobre
requisitos
relevantes
Sasol
Em curso
Nenhum
Os Empreiteiros devem assegurar que os
trabalhadores contratados compreendam
plenamente a natureza temporária dos seus
contratos de trabalho.
Os Empreiteiros devem garantir a supervisão
adequada dos trabalhadores em qualquer
altura, inclusive após as horas de
Todos Empreiteiros
Em curso
Número e
natureza das
iniciativas de
comunicação
Registos das
comunicações.
Contrato de
trabalho e registos
das
comunicações
Todos Empreiteiros
Sempre
Conformidade
com os requisitos
do PGA.
Nenhum
Agosto de 2014
Percentagem de
trabalhadores do
sexo feminino,
com deficiências e
idosos.
Plano preparado e
implementado
Percentagem de
trabalhadores das
comunidades
locais, do Distrito,
Província e a nível
Nacional.
Requisitos de
Formação
Formação do
empreiteiro sobre
requisitos
relevantes
Nenhum
Ref.
Actividade
Página 36
Responsabilidade
Calendário
expediente, sempre que os trabalhadores
estiverem alojados no local.
4.5.12.
Supervisão
dos
trabalhadore
s
As viaturas e motorizadas para todo-o-terreno não
podem ser usadas para fins recreativos.
Sasol
Todos empreiteiros
Sempre
4.5.13.
Gestão da
Saúde
Os Empreiteiros devem elaborar e implementar
um programa e procedimento(s) para minimizar a
propagação da infecção pelo VIH. O programa
deve ser elaborado com o auxílio de um
especialista na matéria. Um programa típico
incluiria, entre outras questões, a implementação
das seguintes medidas:
• Uma formação e informação actualizada e
constante, para os trabalhadores, sobre
acerca da transmissão do VIH e SIDA e DST,
por meio de seminários, cartazes e sessões
informais de informação;
• Incentivo para os trabalhadores para
determinarem o seu estado de VIH;
• Fornecimento de preservativos no local ou
locais de construção;
• Desenvolvimento de um plano abrangente de
gestão do campo de construção, incluindo as
regras de comportamento no local, regras
para entrada e saída e proibição de
profissionais do sexo no local.
A Sasol deve considerar a possibilidade de
ampliar este programa para as comunidades
vizinhas.
Todos Empreiteiros
Antes do local
ser estabelecido
Agosto de 2014
Indicador(es) de
Desempenho
Constatações da
Auditoria.
Inclusão no(s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Não há casos de
uso recreativo de
viaturas para
todo-o-terreno.
Inclusão no(s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Implementação de
procedimentos e
programas.
Desenvolvimento
do Plano de
Gestão do
Acampamento
Número e
natureza das
iniciativas de
comunicação nas
comunidades
Inclusão no(s)
programa (s) de
formação /
orientação.
Requisitos de
Formação
Formação de
trabalhadores
sobre requisitos do
PGA
Formação dos
empreiteiros sobre
requisitos
pertinentes.
Formação dos
trabalhadores
sobre os requisitos
de procedimento e
do programa.
4.6.
Página 37
QUESTÕES GERAIS DA CONSTRUÇÃO
Todos os aspectos relacionados com a construção das áreas dos poços estão abrangidos pelo PGAc e incluem o seguinte:
•
Selecção dos locais das estradas de acesso, incluindo a desminagem e as áreas sensíveis que precisam de ser evitadas.
•
Preparação do local, incluindo desbravamento da vegetação, gestão do solo superficial, controlo da erosão, controlo das águas pluviais, obtenção de materiais
de construção ou de outros materiais das câmaras de empréstimo.
•
Construção das estradas de acesso, incluindo as áreas de empréstimo.
•
Gestão da perturbação de locais culturais e comunitários, tais como túmulos e locais arqueológicos e paleontológicos
OBS.: O PGAc É UM DOCUMENTO DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO POR LEI.
4.7.
PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Ref. Actividade
4.7.1.
Objectivo
Classificação Reacção
de Derrames imediata a
derrames
Responsabilidade
Qualquer derrame que ocorra durante a perfuração deve ser
imediatamente classificado por níveis, de acordo com o sistema
de resposta e incluído no Plano de Emergência actualizado. O
sistema de resposta é o seguinte:
Nível 1: É a resposta que está imediatamente disponível no
local, adequada para o derrame mais frequentemente
previsto
Sasol
Os
subempreiteiros
de Perfuração
ELC / OLC
Nível 2: É a resposta para os derrames grandes de petróleo
menos frequentemente previstos, para irá necessitar de
recursos externos para ajudar na monitorização e limpeza
Nível 3: É a resposta para derrames de petróleo de grandes
proporções muito raramente previstos e que irá,
eventualmente, necessitar de recursos nacionais e
internacionais para auxiliar no controlo, limpeza e protecção
de áreas vulneráveis.
Agosto de 2014
Calendário
Durante a
perfuração
Indicador(es) de
desempenho
Gestão da
perfuração
Requisitos de
formação
Formação dos
trabalhadores
Ref. Actividade
4.7.2.
4.7.3.
4.8.
Resposta a
Emergência
para controlo
de incidentes
em poços
Objectivo
Minimização
dos impactos
duma
explosão
Comunicação Minimização
em caso de
de risco
emergência
humano e
ecológico
Página 38
Responsabilidade
As medidas tomadas após a classificação inicial e resposta ao
derrame devem estar de acordo com as medidas estabelecidas
para o nível relevante no Plano de Emergência.
As respostas a uma emergência devem ser efectuadas de acordo
com o Plano de Respostas a Emergências da Sasol (ver Secção
4.1.1).
Todos os incidentes devem ser comunicados ao representante de
SS.
Os procedimentos para respostas a emergências serão
comunicados aos líderes das comunidades circunvizinhas e à
comunidade através do OLC, em conformidade com os requisitos
do Plano de Resposta a Emergências.
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Sasol
Subempreiteiros
de perfuração
ELC / OLC
Antes e durante Plano de Resposta
a perfuração
a Emergências.
Relatórios de
incidentes
Formação
sobre
emergências
para os
trabalhadores
e
comunidades
vizinhas.
Sasol
Subempreiteiros
de perfuração
ELC / OLC
Antes e durante Registos de
a perfuração
reuniões com a
comunidade
Formação dos
trabalhadores.
ESTABELECIMENTO E GESTÃO DOS LOCAIS E ACAMPAMENTOS
A actual planificação do Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de GPL indica que toda a equipa de construção, incluindo as equipas de
perfuração, serão acomodadas em alojamentos existentes e / ou alojamento adicional na UCP. Por conseguinte, a gestão dos impactos do acampamento está
incluída no PGAc (UCP), que é um documento separado. Note-se que se está a considerar também acomodar as equipas de perfuração em instalações existentes
em Inhassoro, a fim de apoiar as empresas locais e o turismo na cidade, ou num pequeno acampamento na zona de Inhassoro. A viabilidade dessas alternativas
ainda está a ser estudada. Se for preferível um campo de trabalhadores, que esteja separado da UCP e não fazer uso das instalações existentes em Inhassoro, o
local será estudado e submetida uma explicação de método ao MICOA para aprovação.
O pessoal que residir nos locais de perfuração será alojado em instalações temporárias móveis, para 4-6 trabalhadores chave (por exemplo, instalações móveis com
salas de estar / escritório), que serão utilizados nos locais durante as operações de perfuração, devido às actividades de perfuração decorrerem 24 horas por dia.
Agosto de 2014
Ref. Actividade
Objectivo
Página 39
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Submissão,
aprovação e
implementação do
plano de gestão
da perfuração.
Formação dos
empreiteiros
sobre requisitos
relevantes
Estabeleciment
4.8.1. o de
acomodação
temporária nos
acampamentos
das áreas dos
poços
Prevenção/
Minimização
de impactos
no meio
ambiente.
A metodologia para a gestão de efluentes e resíduos deve constar
no plano de gestão de resíduos do projecto de perfuração
preparado pela Sasol e todos os empreiteiros devem cumprir com
a mesma.
Gestão de
4.8.2. efluentes e
águas residuais
domésticas
Prevenção
contra
poluição das
águas
subterrâneas e
superficiais.
Empreiteiro de
O Empreiteiro deve elaborar uma explicação de métodos
descrevendo a gestão de efluentes nas áreas dos poços que deve Perfuração
incluir, mas não se limitar ao seguinte:
•
A quantidade prevista de efluentes que será produzida
durante a fase de perfuração do projecto;
•
Como o efluente será armazenado antes do tratamento;
•
Como o efluente será tratado para cumprir com os padrões
exigidos pela legislação Moçambicana: Decreto no 18/2004
“Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e de
Emissão de Efluentes”
•
Medidas para assegurar que não haverá descargas de
efluentes poluídos do acampamento.
•
Medidas de prevenção contra erosão em qualquer ponto de
descarga.
•
A duração da utilização do local
A Sasol deve aprovar a Explicação de Métodos.
Antes do início Design submetido Nenhum.
das actividades como parte da
no local.
explicação de
método e plano de
gestão de
resíduos.
Design
implementado
conforme as
especificações
Águas
4.8.3. residuais
domésticas nos
locais dos
poços
Prevenção
contra
poluição das
águas
subterrâneas e
superficiais.
Na eventualidade do Empreiteiro propor uma fossa séptica e um Empreiteiro de
colector de águas pluviais, o design deve ser efectuado de acordo Perfuração
com um padrão reconhecido, tal como o da Cidade do Cabo. ***
Deve ser suficiente para pelo menos três vezes a taxa de fluxo
diário prevista (aproximadamente 90 litros por trabalhador/dia) e o
colector de águas pluviais deve estar em conformidade com os
requisitos do padrão ou de outro padrão reconhecido.
Nenhum tanque séptico e colector de águas pluviais deve estar
colocado a menos de 150 m de um poço comunitário.
Antes do início Design submetido Nenhum.
das actividades como parte da
no local.
explicação de
método e plano de
gestão de
resíduos.
Design
implementado
conforme as
especificações
Abastecimento Evitar o
impacto nas
4.8.4. de água não
potável
fontes de
água.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
A água para o projecto será obtida de poços de água subterrânea. Sasol
O projecto não deve ter impactos negativos sobre o volume de
Empreiteiro
água disponível para os utilizadores existentes na área.
Perfuração
Agosto de 2014
Antes da
perfuração.
Sempre.
de
Volume de água Nenhum.
subterrânea e
água de superfície
usadas (registos).
Ref. Actividade
Objectivo
Página 40
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Caso seja considerada a utilização de água superficial, esta
deverá ser extraída apenas do Rio Govuro e está sujeita a
aprovação do Coordenador Ambiental / OAL e as licenças
necessárias têm de ser adquiridas da Ara Sul e do Administrador
antes de a extracção iniciar.
Água potável
4.8.5.
Protecção
4.8.6. contra
mosquitos
Evitar
questões de
saúde.
Toda a água para beber que seja extraída de fontes de água
subterrâneas ou superficiais deve ser testada em termos de
potabilidade e, se necessário, tratada.
Todos os Empreiteiros devem alinhar a sua estratégia de controlo
Minimização
de contracção da Malária com a estratégia da UCP, a qual inclui procedimentos
antes e depois da contracção da doença. Os Empreiteiros devem
de Malária
efectuar inspecções para gestão do risco e elaborar um programa
de controlo do vector da doença, em conjunto com e com a
aprovação da Sasol.
Os empreiteiros devem proporcionar aos trabalhadores formação
relevante, com relação aos riscos e medidas de prevenção da
Malária.
Caso sejam utilizados pesticidas para o controlo do vector, estes
devem ser escolhidos de forma a evitar quaisquer efeitos
negativos nas espécies não-alvo.
O programa de pulverização deve ser aprovado pelo EC e a
seguinte informação providenciada:
•
Químicos usados com MSDSs
•
Calendário da pulverização
•
Formação do pessoal de pulverização
•
Eliminação de recipientes
A eliminação de resíduos de pesticidas e recipientes de pesticidas
será feita conforme os requisitos apresentados na Secção 4.7 e 8.
Sasol
Empreiteiro
Perfuração
Sempre
de
Registos da
testagem da
qualidade da
água.
Sasol
Antes e durante Número de casos
Todos
os toda a actividade de Malária.
de construção. Documentação
subempreiteiros
de Perfuração
sobre o programa
de pulverização.
Aprovação por
escrito do CA.
Agosto de 2014
Nenhum
Formação dos
trabalhadores
sobre o risco de
contraírem a
Malária e as
medidas de
prevenção e
informação
atempada dos
sintomas.
4.9.
Página 41
GESTÃO DA ÁGUA NOS LOCAIS
Ref. Actividade
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
4.9.1.
Obstrução do Prevenção
fluxo de água contra
impactos.
Impedimentos ao fluxo natural da água serão evitados, ou, se for Sasol
Sempre.
inevitável, serão tomados em consideração no desenho por
Subempreiteiro de
meio de drenos, galerias de escoamento etc. de tamanho e
Perfuração
posição adequados.
4.9.2.
Gestão de
águas
pluviais
Prevenir a
contaminação
das águas
pluviais.
Nos locais de perfuração, as águas pluviais potencialmente
contaminadas devem ser mantidas separadas de outras
drenagens. As águas pluviais potencialmente contaminadas
devem, se for necessário, ser testadas e tratadas para remover
os elementos contaminantes antes da sua descarga no meio
ambiente.
Gestão de
inundações
Prevenir e
minimizar os
impactos no
fluxo da água
e na
drenagem.
Sasol
A localização das áreas susceptíveis a inundações
relativamente às áreas dos poços e estradas de acesso deve
Subempreiteiros
ser confirmada e quaisquer consequências disso para o
de perfuração
programa de perfuração devem ser determinadas e minimizadas
o mais rapidamente possível.
Serão envidados todos os esforços para assegurar a
manutenção do fluxo natural das águas depois das chuvas.
Nenhumas obras devem aumentar o risco de erosão durante as
chuvas. Caso isto seja inevitável, deverão ser implementadas
medidas específicas de controlo da erosão, durante o período
de observância do risco.
4.9.3.
Sasol
Empreiteiro de
gestão do
acampamento
base
Agosto de 2014
Indicador(es) de
desempenho
Nenhuma retenção
de água ou
obstruções ao fluxo
da água.
Requisitos de
formação
Formação do
Empreiteiro
sobre
requisitos
relevantes
Sempre.
Registos da
Nenhum.
monitorização da
qualidade da água.
Identificação das
áreas onde as
actividades
poderiam causar
contaminação e,
evidência das
medidas tomadas
para evitar a
contaminação.
Sempre.
Nenhuma alteração Nenhum.
aos fluxos naturais.
Detalhes de
medidas
implementadas para
evitar erosão.
Página 42
4.10. GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: QUESTÕES GERAIS E RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
Ref.
Actividade
Geral
4.10.1.
Prevenção e
Minimização
dos impactos
de produção e
disposição de
resíduos.
A Sasol deve elaborar uma estratégia geral de gestão de lixo
que define, mas não se restringe ao seguinte:
•
Redução de resíduos;
•
Recolha de resíduos;
•
Transporte de resíduos; e
•
Metodologia de disposição de resíduos.
Todos os subempreiteiros de perfuração devem cumprir com
a estratégia de gestão de resíduos.
Todos os empreiteiros devem se responsabilizar pela
redução de resíduos, com particular ênfase na redução das
quantidades de resíduos perigosos.
Em geral, não será permitido espalhar, ou deitar fora
qualquer tipo de material dentro ou fora do local.
Enterrar materiais não perigosos só será permitido mediante
autorização da Sasol. O OAL ou CA deve verificar o tipo,
local e o processo de enterro.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Formação do
Estratégia de
Antes do início
das actividades de gestão de resíduos empreiteiro
sobre
submetida,
construção
requisitos
aprovada e
relevantes
implementada.
Deve existir uma distinção clara entre os componentes
perigosos e não perigosos de resíduos produzidos, com a
separação feita na fonte.
O armazenamento de resíduos perigosos e não perigosos
deve ser feito separadamente, até ser eliminado.
Resíduos perigosos e não perigosos devem ser
transportados separadamente para as instalações de
eliminação.
Os detritos domésticos devem ser retidos nos recipientes e
armazenados devidamente para prevenir que pessoas ou
animais vasculhem os mesmos.
Os contentores de resíduos devem estar sempre tapados
com as respectivas tampas.
Os contentores de resíduos devem estar rotulados para
identificação do seu conteúdo. Os contentores serão
revestidos ou construídos com material compatível com os
resíduos armazenados. Os contentores devem estar em
boas condições, livres de corrosão, fendas ou roturas.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Agosto de 2014
Calendário
Requisitos de
formação
Armazenamento Evitar
4.10.2. e transporte de impactos.
resíduos
Responsabilidade
Indicador(es) de
desempenho
Objectivo
Contentores
Nenhum.
separados para
resíduos perigosos
e não perigosos.
Evidência de locais
e contentores
apropriados para o
armazenamento de
resíduos.
Contentores de
resíduos rotulados
Ref.
Actividade
Página 43
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Disposição de
4.10.3. resíduos
Evitar
poluição.
Os resíduos devem ser eliminados de forma segura,
adequada e responsável, conforme as melhores práticas
internacionais, legislação Moçambicana (ver Anexo 1) e
requisitos da Sasol.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
NA
Conforme o
requisito.
Constatações das
auditorias.
Nenhum.
Reciclagem de
4.10.4. resíduos
Minimização
de resíduos.
Onde existirem mercados para a reutilização ou reciclagem
de resíduos, esses materiais serão separados na fonte, do
fluxo de resíduos restante, e armazenados separadamente
para recolha pelo agente de reciclagem.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Registo de
reutilização,
reciclagem.
Nenhum.
Incineração de
4.10.5. resíduos
Prevenção
A eliminação de resíduos nas áreas dos poços através de
contra
incineração deve obedecer às directrizes sobre emissões
poluição do ar internacionalmente reconhecidas, incluindo as Directrizes do
Banco Mundial. Todas as aprovações exigidas para a
operação de um incinerador devem ser obtidas pelo
empreiteiro. Toda a monitorização necessária, como
previamente definida pela Sasol, com uma verificação de um
consultor independente, deve ser efectuada para respeitar os
padrões internacionais.
As cinzas do incinerador devem ser testadas e eliminadas
segundo a sua categorização.
Sasol
Sempre
O empreiteiro que
gere os
incineradores
Resultados da
monitorização da
qualidade do ar
Autorizações do
GdM
Nenhum
Transporte dos
4.10.6. resíduos e
eliminação fora
do local
Prevenir a
Os seguintes requisitos serão aplicados na eliminação do lixo
contaminação fora do local2:
do solo e da
•
O transporte deve ser efectuado por um empreiteiro
água
reconhecido, familiarizado com os requisitos da saúde,
segurança e ambientais respeitante ao tipo de resíduo a
ser transportado (incluindo resíduos perigosos);
•
A frequência de recolha de resíduos pelo transportador
deve ser especificada. As medidas de armazenamento
transitório dos resíduos no local devem ser apropriadas e
de tal nível que não provoquem riscos inaceitáveis quer
ao meio ambiente ou para a saúde e segurança humana;
Sasol
Transportador de
Resíduos
Gestão das
Instalações de
Disposição de
Resíduos
Subempreiteiros
de perfuração
Certificados de
Nenhum
eliminação
Autorizações das
instalações de
eliminação para (a)
funcionar e (b) fazer
a eliminação do tipo
específico de
resíduos a ser
eliminados.
Sempre
2
Embora em algumas circunstâncias deve ser preferível remover os resíduos do local para ser eliminado, isso deve ser feito de maneira a não criar riscos de não-conformidade com a legislação ou política
da empresa no que respeita o Projecto de Gás Natural. Isso é particularmente importante no contexto do ambiente institucional dentro do qual o projecto irá ser implementado, que é caracterizado por uma
falta tanto de instalações de eliminação de resíduos como de capacidade para o transporte dos resíduos.
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Página 44
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
•
O transportador terá os meios para responder
adequadamente a derramamento de resíduos em
qualquer local ao longo do percurso, dentro de um limite
de tempo aceitável para a Sasol;
•
Os certificados da eliminação segura para todos os
resíduos removidos do local devem ser fornecidos à
Sasol. Tais certificados devem ser emitidos por um
operador reconhecido de eliminação de resíduos; e
O local onde os resíduos são eliminados deve ser aprovado
pelo GdM para o tipo específico de resíduos e deve cumprir
com os padrões internacionais de operação de eliminação.
Como tal, deve ser auditado em intervalos apropriados em
termos do risco associado com a operação de eliminação.
Gestão das
4.10.7. câmaras de
empréstimo
Evitar os
impactos.
Nenhuma câmara de empréstimo, a menos que seja aprovada
pelo CA, deverá ser usada como local de eliminação de
resíduos, seja de forma temporária ou permanente, com a
excepção de betão e resíduos de construção.
Sasol
Todos os
empreiteiros de
Construção
Sempre.
Indicador(es) de Requisitos de
desempenho
formação
Relatórios da
auditoria
independente sobre
as instalações de
eliminação.
Conforme o
requisito.
Nenhum.
4.11. GESTÃO E ELIMINAÇÃO DE MATERIAIS PERIGOSOS
Ref.
Actividade
Geral
4.11.1.
Gestão dos
4.11.2. materiais
perigosos
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Conformidade Os subempreiteiros de perfuração devem sempre cumprir com
legal.
todas as leis, regulamentos, autorizações aplicáveis e
condições e requisitos de aprovação relevantes ao
armazenamento, uso e eliminação correcta dos materiais
perigosos.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Constatações das
auditorias.
Todos os materiais perigosos e resíduos devem ser geridos de
maneira segura e responsável para prevenir a contaminação
do solo, poluição da água e/ou danos a pessoas ou animais
como resultado do uso destes materiais.
Antes do estabelecimento no local deve-se elaborar um plano
de gestão dos materiais perigosos na forma de uma
explicação de métodos, e submeter o mesmo à Sasol. O
plano deve incluir medidas de prevenção mas não se limitar a:
•
Contaminação do solo;
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Empreiteiro de
gestão do
acampamento
base
Sempre.
Antes do início
das actividades
de construção e
de perfuração.
Plano submetido,
Nenhum.
aprovado e
implementado.
Registos da
formação realizada.
Fornecimento de
PPE.
Constatações das
auditorias.
Prevenir a
contaminação
do solo e da
água.
Minimizar o
risco de
incidentes.
Agosto de 2014
Formação do
empreiteiro em
requisitos
relevantes
Ref.
Actividade
Página 45
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Inventário dos
materiais perigosos.
Disponibilidade de
MSDSs para todos
os materiais
perigosos.
Certificados de
eliminação.
Formação
sobre o uso,
manuseament
o, etc. de
materiais
perigosos.
•
Poluição da água;
•
Incêndios acidentais; e
•
Riscos / ferimentos a pessoas ou animais.
Os empreiteiros devem sempre estar conscientes dos riscos
para a saúde associados com quaisquer substâncias
perigosas usadas (p. ex. fumar perto dos depósitos de
reabastecimento) e, devem fornecer ao seu pessoal vestuário /
equipamento de protecção apropriado no caso de derrames ou
acidentes.
Sinais de “Não fumar” devem ser colocados nas áreas de
armazenamento de combustível e nas áreas onde substâncias
químicas potencialmente inflamáveis são armazenadas.
Armazenamento
4.11.3. e manuseamento
de materiais
perigosos
Prevenir
contaminação.
Minimizar
riscos de
incidentes.
Um inventário dos materiais perigosos, com as respectivas
Fichas de Dados sobre a Segurança de Materiais (MSDSs)
deve ser mantido e estar prontamente disponível no estaleiro
do empreiteiro na UCP, no campo de logística e serviços –
Temane 3, no Gabinete de SSAQ e nas instalações dos
empreiteiros, na clínica designada, e nas unidades
paramédicas nos locais de perfuração.
Deve ser compilada uma lista abrangente de todos os
potenciais resíduos perigosos e volumes estimados para todas
as actividades. As especificações para o armazenamento e
manuseamento de todas as substâncias perigosas (p. ex.
combustível e substâncias químicas) e resíduos segundo
códigos de conduta internacionalmente reconhecidos devem
ser cumpridas. As Fichas dos Dados sobre a Segurança de
Materiais (MSDS) devem ser usadas na avaliação de
possíveis riscos e da melhor abordagem dos métodos de
manuseamento e eliminação.
Os materiais perigosos no Acampamento Base devem ser
armazenados sobre chão cimentado, impermeável e rodeado
por um dique com capacidade suficiente para conter 110% do
maior recipiente de resíduos armazenados dentro do dique.
Nas áreas de poços, os resíduos e materiais perigosos devem
ser temporariamente armazenados (períodos inferiores a uma
semana) numa área revestida de plástico em paletas, com
uma lona impermeabilizada por cima do material à espera de
ser usado ou transportado de volta para o estaleiro do
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Agosto de 2014
Desde o início
do projecto e
sempre.
Ref.
Actividade
Página 46
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Sempre.
Imediatamente
depois de
qualquer
derrame.
Registos da
eliminação de lixo.
Registos dos
incidentes e das
acções correctivas.
Formação em
manuseament
o de materiais
perigosos.
empreiteiro na UCP ou para o campo de logística e serviços –
Temane 3.
Não será permitido o armazenamento subterrâneo (total ou
parcialmente) de depósitos de combustível ou de qualquer
outra substância química. Instalações de armazenamento de
combustível com capacidade superior a 1000 L só devem ficar
em terrenos planos ou ligeiramente inclinados. Deve ser
construída uma berma/dique impermeável à volta das
instalações para conter pelo menos 110% da capacidade total
dos depósitos maiores.
Substâncias químicas, combustíveis (e instalações de
reabastecimento), óleos lubrificantes e quaisquer outros
materiais perigosos não devem ser armazenados a uma
distância de 100 m de qualquer tipo de massa de água
superficial ou numa planície aluvial de rios ou de qualquer área
de inundação temporária.
Nenhum depósito de combustível deve ser colocado em
qualquer local fora dos estaleiros aprovados para esse fim nas
áreas dos poços.
O cimento deve ser armazenado e misturado em terra
compactada em áreas indicadas para o efeito. Essa terra deve
ser retirada e colocada como camada de cobertura numa
lixeira indicada para o efeito. A eliminação dos resíduos de
cimento sólido pode ser feita em câmaras de empréstimo e
pedreiras existentes, mediante autorização do OAL/CA da
Sasol.
Extintores de incêndios devem ser mantidos muito perto dos
resíduos e materiais líquidos inflamáveis / combustíveis.
Eliminação de
4.11.4. resíduos
perigosos
Evitar
impactos
devido à
contaminação.
Evitar
incidentes.
Os resíduos perigosos (excluindo petróleo ou condensado)
devem ser recolhidos nos vários pontos da sua produção e
transportados para o estaleiro do empreiteiro na UCP ou
campo de logística e serviços – Temane 3, para subsequente
manuseamento e caracterização. Todos os resíduos perigosos
devem ser armazenados nas instalações para resíduos e
materiais perigosos no estaleiro do empreiteiro na UCP ou no
campo de logística e serviços – Temane 3.
Antes da desmobilização da plataforma, todos os resíduos
perigosos devem ser transportados para o estaleiro do
empreiteiro na UCP ou campo de logística e serviços –
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Empreiteiro de
gestão do
acampamento
base
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Página 47
Objectivo
Responsabilidade
Temane 3, para armazenamento temporário, nas instalações
dos resíduos perigosos (uma área revestida de betão). Todos
os resíduos perigosos armazenados nas áreas de poços
devem ser devidamente colocados sobre paletas numa área
revestida de plástico, à espera de serem transportados para o
estaleiro do empreiteiro na UCP ou campo de logística e
serviços – Temane 3.
Se as instalações de armazenamento dos resíduos perigosos
ainda não estiverem operacionais no estaleiro do empreiteiro
na UCP ou no campo de logística e serviços – Temane 3, os
resíduos perigosos serão armazenados em paletas sobre um
revestimento de plástico durante um período não superior a 1
mês, enquanto o qual as instalações para os resíduos
perigosos devem ser construídas. Essas instalações deverão
ser totalmente delimitadas por betão.
A Sasol e/ou os seus empreiteiros devem armazenar estes
resíduos e criar condições para a sua eliminação. Todos os
resíduos de óleos, lubrificantes, combustíveis, etc. devem ser
recolhidos e eliminados de forma adequada, com a aprovação
do Coordenador Ambiental / OAL. O conteúdo dos colectores
de derrames de lubrificantes ou outros contentores de
eliminação / armazenamento de resíduos de óleos,
lubrificantes e/ou combustíveis, não pode, em circunstância
alguma, ser despejado para a área circundante.
Substâncias químicas que já não são usadas, necessárias, ou
que ultrapassaram o seu prazo de validade devem ser
armazenadas no estaleiro do empreiteiro na UCP ou no campo
de logística e serviços – Temane 3, para eliminação
apropriada.
Pesticidas usados para o controlo de mosquitos devem ser
seleccionados de forma a evitar quaisquer efeitos negativos
para os seres humanos e espécies não-alvo.. Porém, resíduos
de pesticidas e recipientes de pesticidas usados no controlo de
mosquitos serão tratados e eliminados como resíduos
perigosos.
Os contentores de resíduos devem estar devidamente
rotulados para identificação do seu conteúdo. Os contentores
serão revestidos ou construídos com material compatível com
Agosto de 2014
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Ref.
Actividade
Página 48
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
resíduos armazenados. Os contentores devem estar em boas
condições, livres de corrosão, fendas ou roturas.
Os Empreiteiros devem manter registos dos resíduos
perigosos e submetê-los ao CA da Sasol. Devem incluir as
quantidades produzidas, o local de armazenamento e a
eliminação. Se a eliminação ocorrer fora das operações da
Sasol será feita em conformidade com o indicado na Secção
4.10.7.
Áreas de
4.11.5. armazenamento
de resíduos
perigosos
Prevenir a
contaminação
do solo e da
água
Será criada uma área de armazenamento de resíduos
perigosos no estaleiro do empreiteiro na UCP ou no campo de
logística e serviços – Temane 3 que no mínimo deve ter um
chão impermeável cimentado e com um dique à volta, com
capacidade suficiente para conter 200% do maior contentor de
resíduos armazenados dentro do dique (consultar o PGAc
para a UCP).
Solos
4.11.6. contaminados
Poluição do
solo e da
água.
Quantidades pequenas de solos contaminados por
Sasol
hidrocarbonetos (menos de 20 kg) serão tratadas in situ
Todos os
através do uso de reposição biológica. Quantidades grandes empreiteiros
de solos contaminados (superiores a 20 kg) ou se houver a
possibilidade de causar poluição nas águas subterrâneas,
superficiais ou das fontes de abastecimento de água para as
comunidades, devem ser removidas para uma área
identificada pelo CA no estaleiro do empreiteiro na UCP ou no
campo de logística e serviços – Temane 3, para uma
reposição biológica a longo prazo. Os empreiteiros serão
responsáveis pela reposição biológica do seu próprio solo até
os seguintes padrões serem concretizados:
•
Não há odores de hidrocarbonetos
•
As partículas do solo não coagulam como resultado de
contaminação por hidrocarbonetos
•
Não há evidências visuais da presença de
hidrocarbonetos no solo.
•
Onde existirem dúvidas, o solo será enviado para análise.
•
Quando os solos estão contaminados por outras
substâncias químicas perigosas, devem ser removidos e
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Empreiteiro de
gestão do
Acampamento
base na UCP
Agosto de 2014
Sempre
Evidência de áreas Nenhum
de armazenamento
apropriadas
Imediatamente
depois de
qualquer
derrame
Registo dos
incidentes e das
acções correctivas
tomadas / método
de eliminação
Formação dos
trabalhadores
em
bioremediação
Ref.
Actividade
Página 49
Objectivo
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
eliminados, conforme os requisitos de eliminação de
resíduos perigosos, como indicado nos MSDSs
Eliminação de
4.11.7. resíduos
hospitalares
Óleos usados e
4.11.8. combustíveis
Prevenir
A Clínica da UCP deve definir um procedimento para a gestão Sasol
contaminação. de resíduo hospitalar, que seja consistente com os
Todos
procedimentos operativos da UCP.
Todo o resíduo hospitalar deve ser armazenado num ponto
central no estaleiro do empreiteiro na UCP ou no campo de
logística e serviços – Temane 3, a partir do qual será
incinerado na UCP conforme o estabelecido no PGA das
Operações (PGAo).
Os registos da eliminação de todos os resíduos hospitalares
devem ser mantidos e submetidos ao CA.
O resíduo hospitalar será mantido separado de qualquer outro
tipo de resíduo no Acampamento Base. Será claramente
rotulado como resíduo hospitalar.
Nenhum resíduo hospitalar pode ser eliminado juntamente
com resíduos não perigosos ou qualquer outro resíduo
perigoso.
O resíduo hospitalar será armazenado de forma a não
comprometer a saúde e segurança do pessoal. Será eliminado
na UCP semanalmente, no mínimo.
Sempre que possível, os óleos e lubrificantes usados devem
ser separados e reciclados, ou eliminados adequadamente,
em conformidade com uma explicação de métodos aprovada.
Reciclagem
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Registos de
eliminação.
Nenhum.
Recipientes de
resíduos
hospitalares
Sempre
Registos de
reciclagem ou
eliminação
Explicação de
métodos para a
eliminação
Nenhum
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
4.12. USO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINARIA
Ref.
Actividade
Manutenção de
4.12.1. viaturas
Objectivo
Prevenir a
poluição da
água e do
solo.
Responsabilidade
Sasol
Todo o equipamento e maquinaria devem ser mantidos em
boas condições de trabalho de forma a prevenir fugas de óleo, Todos os
combustível ou de outros líquidos.
subempreiteiros
de Perfuração
Agosto de 2014
Calendário
Sempre.
Registos das
manutenções e
inspecções.
Conforme o requisito.
Nenhum.
Ref.
Actividade
Lavagem da
4.12.2. plataforma de
perfuração
4.12.3.
Página 50
Objectivo
Prevenir a
poluição da
água e do
solo.
Reabastecimento Prevenir a
poluição da
água e do
solo.
Responsabilidade
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
A manutenção de viaturas deve ser feita apenas dentro das
áreas designadas no estaleiro do empreiteiro na UCP ou no
campo de logística e serviços – Temane Tabuleiros receptores
devem ser colocados por baixo dessas áreas. O óleo será
recolhido e armazenado para a sua eliminação apropriada.
Nenhuma quantidade de água contaminada com
hidrocarbonetos pode ser evacuada para o ambiente.
A manutenção de viaturas e equipamentos poderá ser feita na
base do poço, numa zona coberta por uma chumaceira
absorvente descartável.
Empreiteiro de
gestão do
Acampamento
Base
A lavagem da plataforma de perfuração deve ser limitada ao
uso de mangueiras de alta pressão e baixo volume. A
frequência da lavagem da plataforma de perfuração deve ser
reduzida através do uso de tabuleiros receptores de óleo,
válvulas de preservação de perfuração, baldes para fluidos de
perfuração e, sistema de suspensão do trem de perfuração.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Sempre.
Qualidade da água
efluente.
Nenhum.
Todas as precauções razoáveis devem ser tomadas para
prevenir o derrame de combustível e lubrificantes na área do
poço, incluindo:
•
Nenhum dos camiões-cisterna, geradores e depósitos de
combustível do equipamento deve ser abastecido acima
do nível limite.
•
Inspecções regulares para verificar que nenhum
equipamento com fugas ou outros defeitos é trazido para
o local.
•
Recolha de qualquer óleo ou lubrificante derramado
durante a manutenção de viaturas no local, através do uso
de tabuleiros receptores, recipientes ou de outras medidas
de contenção apropriadas.
•
As viaturas não devem ser abastecidas no caminho para a
base dos poços, fora do estaleiro do empreiteiro na UCP,
no campo de logística e serviços – Temane 3, ou nas
áreas de poços, excepto em situações de emergência,
nas quais todos os devidos cuidados devem ser tomados
para evitar derrames.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Empreiteiro de
gestão do
Acampamento
Base
Sempre.
Conforme o requisito.
Nenhum.
Agosto de 2014
Página 51
4.13. OPERAÇÕES DE PERFURAÇÃO
Ref.
Actividade
Objectivo
Responsabilidad
e
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Geral
Conformidade
legal
Todas as actividades de perfuração devem cumprir com as
melhores práticas internacionais e as Directrizes do
Regulamento das Operações Petrolíferas.
Sasol
Sempre
Os
subempreiteiros
de Perfuração
Resultados da
auditoria.
Formação dos
empreiteiros
sobre
requisitos
relevantes
Consultas às
4.13.2. comunidades
Evitar conflitos.
Prevenir
incidentes.
As comunidades dentro dum raio de 5 km das áreas de poços
devem ser consultadas, através do OLC, em relação ao
processo de perfuração e os procedimentos para emergências.
Sasol
Sempre.
Os
subempreiteiros
de Perfuração
Registo de
reclamações.
Registo das
reuniões de
consulta às
comunidades.
Nenhum
Revestimento
4.13.3. dos poços
Prevenir a
contaminação
da água
subterrânea.
Um revestimento na superfície de todos os poços de exploração
será aplicado abaixo da superfície da terra, nos níveis
apropriados, como determinado pelos níveis das águas
subterrâneas para evitar a contaminação da água subterrânea
pelos hidrocarbonetos.
Sasol
Sempre.
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Testes da
integridade do
revestimento
Nenhum
Lamas de
4.13.4. perfuração
Prevenir a
poluição do solo
e da água.
Reabilitação do
local.
Para cada campanha de perfuração deve ser elaborada uma
explicação de métodos, pela Sasol ou por um especialista
ambiental independente, com a descrição da eliminação dos
detritos/ lamas de perfuração, incluindo a água, com base no
seguinte:
•
Os tipos de lamas a serem usadas e a sua composição
química e física.
•
Os volumes a serem produzidos,
•
As particularidades do meio ambiente aonde os poços estão
situados.
•
As particularidades do meio ambiente onde a eliminação
das lamas será efectuada, se não for na área de poços.
Sasol
Sempre.
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Explicação de
Nenhum
Métodos elaborado
por um perito
independente ou
revisto por um perito
independente
4.13.1.
O objectivo da técnica de eliminação usada deve ser minimizar o
risco ambiental e a responsabilidade ambiental a longo prazo.
Se a explicação de métodos for elaborada pela Sasol, será
revista por um consultor ambiental independente com
experiência no domínio de perfuração. Seguidamente, será
submetida ao MICOA para aprovação.
Agosto de 2014
Ref.
Actividade
Uso de lamas
4.13.5. de perfuração
com base
oleosa
Página 52
Objectivo
Responsabilidad
e
Caso a hipótese de disseminação de lamas no solo for
considerada, a revisão do caso de disseminação de lamas nos
locais dos poços de Pande, de 2008, (excluindo P-4), poderá ser
usado como base para avaliação da conformidade do método e
identificar lições aprendidas, para qualquer aplicação do método
no presente projecto.
Prevenção de
No caso de ficar decidido usar lamas com base oleosa, a
poluição de
explicação de métodos descrita atrás deve incluir referências
solos e água
específicas e detalhadas técnicas já comprovadas de eliminação
Reabilitação do em outros lugares, uma vez que a Sasol não tem qualquer
experiência na eliminação dessas lamas no projecto de gás
local
natural. A explicação de métodos deve incluir a avaliação de
métodos alternativos para a eliminação de lamas, para além do
método de disseminação de lamas no solo, assim como o
método de incineração e de dessorção térmica.
Eliminação de Prevenir a
4.13.6. fluidos na fase poluição do solo
de finalização e da água.
dos poços
Disposição do Prevenir
4.13.7. condensado/pe acidentes.
tróleo
Na fase de finalização dos poços, os fluidos usados serão
armazenados temporariamente na base do poço, de maneira a
minimizar e riscos de poluição. Uma explicação de métodos
deve ser elaborada indicando os métodos da sua eliminação,
para aprovação pelo Coordenador Ambiental. Posteriormente
deve ser submetida ao MICOA para aprovação.
A explicação de métodos deve incluir a seguinte informação:
•
Os tipos de fluidos a serem usados e o seu possível
impacto ambiental
•
Os volumes a serem gerados,
•
As particularidades do meio ambiente onde os poços estão
localizados.
•
As particularidades do meio ambiente onde os fluidos serão
eliminados, se isso não for efectuado na área do poço.
•
A metodologia da eliminação a usar e quaisquer medidas
de mitigação apropriadas para evitar impactos ambientais
•
Identificação de indicadores apropriados para monitoria e
um calendário de monitoria se for relevante.
Os resíduos do condensado/petróleo das operações de
testagem de poços devem, de preferência, ser incinerados em
valas de queima no local, conforme especificações de desenho
que respeitam os padrões internacionais (consultar 4.17.8 a
seguir).
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Sasol
Sempre
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Explicação de
Nenhum
Métodos elaborada
por especialista
independente
Sasol
Durante a fase
de finalização
Todos os
subempreiteiros dos poços
de Perfuração
Aprovação pelo CA Nenhum
da Explicação de
métodos para a
eliminação de
fluidos da fase de
finalização.
Carta submetida ao
MICOA
Monitoria dos
indicadores
relevantes para a
metodologia de
eliminação
escolhida.
Sasol
Sempre.
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Resultados da
auditoria.
Agosto de 2014
Nenhum
Ref.
Actividade
Página 53
Objectivo
Responsabilidad
e
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Se o condensado/petróleo puder ser estabilizado, então poderá
ser:
(a) Transportado para a UCP, para eliminação;
(b) Transportado para onde poderá ser usado no local ou
eliminado de forma segura, sem causar poluição ambiental,
por exemplo, ser injectado de novo no poço;
c) Oferecido ou vendido a terceiros, para ser transportado do
local, mediante apresentação de prova de conformidade com
os requisitos da Sasol para transporte, eliminação ou uso
responsável do material.
Se o condensado/petróleo for transportado para fora das áreas
de poços, devem ser aplicados os procedimentos apropriados
para garantir que o seu transporte e eliminação sejam seguros.
Será elaborada uma explicação de métodos com informação
pormenorizada sobre os procedimentos a respeitar.
Queima do
Minimizar a
4.13.8. condensado/pe poluição do ar e
tróleo
os efeitos na
saúde das
comunidades
vizinhas.
Prevenir
incêndios.
Chamas horizontais e verticais devem ser usadas para a queima
do condensado/petróleo, dependendo das quantidades
produzidas. A altura da chama vertical deve ser determinada
pelo subempreiteiro que irá executar a queima, o Supervisor de
Campo e o Coordenador Ambiental, dependendo do ambiente
biofísico e social circundante.
O desenho da vala de queima deve ser efectuado conforme
ilustrado no Anexo 2, com cuidado especial pelo perigo de
incêndios. Qualquer alteração feita às distâncias definidas irá
exigir uma autorização do Engenheiro Sénior das actividades de
Acabamento dos Poços e do Gerente de Perfuração da Sasol.
Todo o equipamento no local deve ter uma protecção contra
choques eléctricos , incluindo o transporte do
condensado/petróleo.
Sempre que for necessário, serão usados procedimentos para
minimizar o transporte de líquidos para a vala de queima e, para
a recolha e protecção de líquidos para posterior eliminação.
Só pode haver áreas para fumadores fora da base do poço a
uma distância mínima de 50 m das áreas de armazenamento do
condensado/petróleo ou de qualquer área de armazenamento
de combustível.
O equipamento para prevenção contra incêndios será colocado
à volta da base do poço.
Sasol
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Agosto de 2014
Durante as
operações de
testagem do
poço.
Número de
incêndios.
Respostas a
incidentes.
Auditorias das
distâncias criaas.
Nenhum
Ref.
Actividade
Página 54
Objectivo
Responsabilidad
e
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
Registos de
incidentes e
medidas
correctivas.
Disponibilidade de
ferramentas e
materiais
Formação
sobre
manuseament
o e limpeza de
derrames.
•
A direcção do vento deve ser observada na altura da
queima do gás, durante a testagem dos poços.
O gás produzido deve ser queimado no local em valas de
queima conforme as especificações do desenho no Anexo 2.
Gestão de
4.13.9. derrames
Minimizar o
Todo o derrame de combustíveis, óleos ou outras substâncias
impacto/poluição perigosas deve ser imediatamente limpo e devem ser tomadas
medidas para conter o derrame, em conformidade com o
estipulado na Secção 4.9. e 10.
Sasol
Imediatamente
depois de um
Todos os
subempreiteiros derrame
de Perfuração
Vegetação na
4.13.10. parte traseira
da vala de
queima
Minimizar o risco Uma área de aproximadamente 100m x 100m deve ser
de incêndios
desbravada, na parte traseira de cada vala de queima, fora da
área vedada. A vegetação nessas áreas deve ser cortada a
nível do solo, mas não desenraizada e, isto só será feito
mediante autorização do Coordenador Ambiental.
Toda a vegetação seca e morta do desbravamento do local na
área atrás da vala de queima deve ser retirada para evitar
combustão espontânea da mesma.
Sasol
Controlo das
4.13.11. pressões de
formação
Prevenir
As operações de perfuração nas áreas de poços devem ser
explosões
feitas em conformidade com os melhores padrões internacionais
(erupções
reconhecidos para a gestão das pressões de formação.
descontroladas)
Sasol
Durante a
perfuração.
Os
subempreiteiros
de Perfuração
Resultados da
auditoria.
Nenhum
Gestão de
4.13.12. Resíduos
Prevenir a
As especificações das Secções 4.9 e 4.10 serão aplicadas. Os
poluição do solo resíduos de lubrificantes, solventes, filtros de óleo usados,
e da água.
detritos da plataforma de perfuração, baterias, aditivos para
fluidos de perfuração e outros resíduos da perfuração são
classificados de perigosos e requerem uma eliminação
conforme indicado na Secção 4.10.
Sasol
Sempre.
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Monitorização do
nível de qualidade
da água
subterrânea.
Nenhum
Sasol
Sempre.
Todos os
subempreiteiros
de Perfuração
Registo do
encerramento.
Nenhum
Restabelecime Restabelecer a
4.13.13. nto das áreas área
de poços na
desmobilização
Depois da perfuração, todas as valas no local devem ser
enchidas até ao nível da superfície com o material originário da
vala. Nenhum material deverá ser enterrado na vala, (tal como
no M-B-C para eliminação de lamas/lascas), a não ser que uma
explicação de métodos tenha sido aprovada pelo Coordenador
Ambiental da Sasol. A explicação de métodos deve explicar qual
o material a ser enterrado, as razões do enterro, os potenciais
Agosto de 2014
Antes da queima Número de
incêndios
Nenhum
Ref.
Actividade
Página 55
Objectivo
Responsabilidad
e
Calendário
Indicador(es) de
desempenho
Requisitos de
formação
impactos no ambiente e as medidas de mitigação para reduzir
quaisquer impactos adversos.
Sempre que possível, a área também deve ser compactada.
Protecção das Reabilitar a
4.13.14. áreas de poços área.
Se um poço estiver seco ou não for suficientemente produtivo,
será selado e abandonado ou suspenso em conformidade com
as melhores práticas internacionais. (Serão aplicados os
Procedimentos da NORSAC D10 para Abandono e Suspensão
de poços).
Sasol
Depois da
perfuração.
Os
subempreiteiros
de Perfuração
OAL
Registo do
procedimento de
encerramento.
Nenhum
Reabilitação da Reabilitar a
4.13.15. área de poços área.
No fim da campanha de perfuração, o CA, o Gerente de
Perfuração e o Supervisor de Campo devem determinar que
poços necessitam de ser reabilitados, fundamentados no facto
de algum poço estar seco ou já não ser suficientemente
produtivo., . Também devem determinar quais as rotas de
acesso que devem ser restabelecidas. Essas obras devem ser
executadas em conformidade com os requisitos para o
restabelecimento e reabilitação indicados no PGAc (infraestrutura).
Sasol
Depois da
perfuração.
Os
subempreiteiros
de Perfuração
OAL
Registo do
procedimento de
encerramento.
Nenhum
Desmobilização Minimizar os
impactos
4.13.16. / Limpeza
O CA / OAL deve aprovar o encerramento de cada área logo
que o local esteja devidamente limpo. Um plano de
desmobilização e encerramento deve ser elaborado para
delinear os procedimentos de aprovação do encerramento de
cada área, quaisquer questões ambientais / responsabilidades
pendentes e como essas serão geridas. As lições aprendidas
devem, também, ser incluídas nesse documento.
Sasol
Depois da
perfuração
Os
subempreiteiros
de Perfuração
OAL
Registo da
aprovação de
encerramento
Nenhum
Poços com
Isolar todas as
4.13.17. exploração sem formações com
êxito
possível
inclusão de
hidrocarbonetos
/ água
Cumprir com o estabelecido pelas directrizes internacionalmente
reconhecidas do British Oil and Gas (2002), especificamente o
procedimento operacional OP071 - Directrizes para Suspensão
e Abandono do uso de Poços (OP071 Guidelines for Suspension
and Abandonment of Wells). Usar obturações de cimento no
espaço aberto e na parte superior do poço para selar
devidamente o poço. Testar a pressão das obturações antes de
remover a boca do poço e efectuar a reabilitação do local.
Sasol
Depois da
Subempreiteiros perfuração
de Perfuração
OAL
Registo da
aprovação de
encerramento
Nenhum
Agosto de 2014
5.
Página 56
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, ANÁLISE CRÍTICA E ACÇÕES
CORRECTIVAS
A avaliação do desempenho tem três objectivos-chave:
1.
Confirmação da observância com os requisitos descritos no PGA, isto é, o desempenho da
Sasol e dos subempreiteiros de perfuração;
2.
Medição do desempenho ambiental (o nível de sucesso do PGA e as suas especificações); e
3.
Identificação e remediação de quaisquer deficiências do PGA.
Estes objectivos serão alcançados através uso de três ferramentas importantes: monitorização,
auditoria / inspecções e análise critica pela administração. Acções correctivas serão fundamentais para
garantir que quaisquer áreas problemáticas identificadas sejam abordadas eficazmente. As
especificações para monitorização, auditoria e análise crítica estão apresentadas nas seguintes
secções.
As inspecções e auditorias serão realizadas para avaliar a conformidade com os requisitos do PGA. A
Secção 5.1 define os requisitos das inspecções ao local e as responsabilidades associadas para a fase
de perfuração / de finalização dos poços no âmbito do projecto. A Secção 5.2 define os requisitos da
auditoria para a fase de perfuração / finalização dos poços no âmbito do projecto.
5.1.
ESTRATÉGIA DE MONITORIZAÇÃO
Uma estratégia de monitorização3deve ser definida para garantir que a eficácia das medidas de
mitigação possa ser seguida e acções correctivas identificadas, quando for necessário. É de notar, que
a monitorização tem o objectivo de avaliar a eficácia da gestão ambiental, independentemente da sua
conformidade com as especificações no PGA. Uma monitorização adequada deve permitir a detecção,
o mais cedo possível, de quaisquer impactos do projecto no meio ambiente e a implementação de
acções correctivas que forem necessárias.
A Tabela 5-1 define, em termos gerais, os requisitos de monitorização que são necessários durante a
fase de perfuração do projecto. Quando a monitorização é especificada como um requisito, a parte
responsável deve elaborar um procedimento de monitorização, medição e apresentação de informação
que deve delinear:
•
Os objectivos da monitorização;
•
Uma
descrição
detalhada
das
medidas
de
monitorização
exigidas,
incluindo
as
responsabilidades, os parâmetros a serem medidos, os métodos a serem usados, os locais de
amostragem, a frequência das medições, os limites das detecções e a definição dos limites de
3
Monitorização é um processo de fiscalização, baseado em abordagens e cronogramas específicos, usado para detectar se
ocorreram quaisquer mudanças nas características quantificáveis predefinidas do ambiente específico sob consideração.
Agosto de 2014
Página 57
referência que iram indicar a necessidade de acções correctivas (consultar 5.4); A abordagem
a tomar em relação à análise dos resultados e a identificação das actividades e impactos que
exigem acções correctivas; e
•
As exigências em relação à apresentação de informações, com a definição das
responsabilidades, para garantir a detecção atempada das condições que exigem acções
correctivas e a abordagem da iniciação de acções correctivas.
Agosto de 2014
Página 58
TABELA 5-1. REQUISITOS DE MONITORIZAÇÃO
Nota: É responsabilidade do Empreiteiro decidir se o impacto ambiental, irá decorrer como determinado pelo Coordenador Ambiental da Sasol e o Superintendente de Campo da Sasol, para assegurar que
a execução adequada da monitorização, de modo a demonstrar a conformidade com os requisitos do PGA. Em alguns casos, os indicadores de desempenho foram indicados no PGA padrão e, como tal,
talvez haja necessidade de monitorização adicional para além da apresentada na tabela.
Parâmetros a serem monitorados
Indicador de
Desempenho / Limite de
Referência
Frequência da
monitorização
Local da monitorização
Apresentação de
relatórios
Responsabilidade
Qualidade dos efluentes de Esgoto
Tanque séptico e canais
de descarga
Quinzenalmente ou
conforme as
recomendações do OAL /
CA
Observação visual.
Concepção de acordo
com padrões adequados,
tais como as Directrizes e
Especificações para
fossas sépticas da
Cidade do Cabo *** ou
outro padrão reconhecido
Enviar relatório ao
Coordenador Ambiental
da Sasol
Subempreiteiro de
Perfuração.
Sasol
Qualidade das águas residuais no local
(escorrência)
Escorrência da base do
poço potencialmente
contaminada.
Durante e pós
tempestades
Observação visual
da Sasol
Subempreiteiro de
Perfuração.
Sasol
Qualidade da água subterrânea
(Os parâmetros devem incluir Monitoria
para metais Físicos (pH, TDS, EC, T Alk,
Salinidade), Total e Metais Dissolvidos (Al,
As, B, Be, Cd, Cr, Cu, Fe, Pb, Mn, Hg, Ni,
K, Se, V, Zn), Nutrientes (PO4, NO3-N, NH3N), Iões Principais (Ca, Mg, Na, F, SO4, Cl)
e Orgânicos (PAH incluindo Naftaleno, Óleo
e Gordura. BTEX)
Furos na base do poço
(2)
Dados de estudos de
base a serem obtidos o
mais cedo possível.
(antes da perfuração).
Amostragem mensal
durante a perfuração,
transferência depois da
conclusão do contrato de
perfuração, de acordo
com os requisitos de
monitoria do PGAo
Mudança no nível de
qualidade de água em
comparação com o
indicado no estudo de
base monitorizado
da Sasol
Subempreiteiro de
Perfuração.
Sasol
Poeira ambiental
Nos locais onde houver
reclamações da
comunidade ou se o CA /
OAL o achar necessário,
numa determinada área
da base do poço
A monitorização da
poeira deve ocorrer com
base no seguinte:
(a) fundamentado nas
reclamações se as
medidas de supressão de
poeiras não resolverem a
reclamação.
Moçambique - Decreto Nº
18/2004 Padrões da
Qualidade do Ar Total
das Partículas
Suspensas:
da Sasol
Empreiteiro do
Acampamento
Subempreiteiro de
perfuração
Média Max. de 24 horas 70 mg/m3
Agosto de 2014
Página 59
Parâmetros a serem monitorados
Indicador de
Desempenho / Limite de
Referência
Frequência da
monitorização
Local da monitorização
(b) se o CA ou OAL achar
necessário,
fundamentado em casos
de poeira excessiva.
Níveis de ruído **
Desde o agregado familiar No início, fazer a
mais próximo até ao local d monitorização da
perfuração
perfuração para
comprovar a observância
dos padrões, fazendo
medições no agregado
familiar mais próximo. A
partir daí, fazer a
monitorização uma vez
por semana durante o
período de perfuração
(períodos de referência
diurna e nocturna).
Apresentação de
relatórios
Responsabilidade
IFC de 2007, Meta
Interina 3 PM10 (24
horas): 75 µg/m3
Padrão Sul-Africano de
Qualidade de Ar
Ambiente para queda de
poeiras (áreas
residenciais) 600
mg/m2/dia, em média,
durante um período de
medição de 1 mês.
Directrizes da
Organização Mundial da
Saúde adoptadas pelo
IFC/Banco Mundial
(2007), para níveis de
ruído diurnos e nocturnos
em zonas residenciais,
que são:
•
55 dBA (07:00 `as
22:00)
•
45 dBA (22:00 às
07:00)
da Sasol
Empreiteiro do
Acampamento
Subempreiteiro de
perfuração
** Nota: Os níveis de ruído devem ser monitorados usando um sonómetro integrante calibrado de acordo com os métodos especificados no SANS 10103: 2008. O período de medição
deverá ser suficientemente prolongado para as leituras na configuração equivalente de (LAeq) de nível sonoro A para estabilizar (normalmente entre 10 a 15 minutos). As leituras devem
ser registadas quando o equipamento da plataforma de perfuração estiver totalmente operacional. Observações devem ser registadas sobre as características do som.
*** Nota: https://www.capetown.gov.za/en/CityHealth/Documents/Guidelines,%20Specifications/Specifications%20%20Septic%20Tanks,%20Soakaways%20and%20Conservancy%20Tanks_new.pdf
Agosto de 2014
Sasol Petroleum Temane Lda (SPT)
5.2.
Página 60
INSPECÇÕES AO LOCAL
O Oficial de SSAQ, juntamente com o Coordenador Ambiental / OAL, fará inspecções regulares,
sempre que for necessário, de todas as obras (incluindo nos locais dos subempreiteiros de Perfuração
e instalações de armazenamento) e acampamentos de forma a identificar quaisquer actividades ou
componentes do projecto que estejam a causar, ou que possam vir a causar, um potencial impacto
ambiental (conforme indicado na Tabela 5-2). O Representante do Proponente (Supervisor de Campo)
também irá fazer inspecções regulares para o mesmo fim. As inspecções devem ser constantes e
devem fazer parte das funções diárias do OAL ou CA e do Representante do Proponente (Supervisor
de Campo). O OAL ou CA notificará imediatamente o Representante do Proponente (Supervisor de
Campo) e o Oficial de SSAQ acerca de qualquer não-conformidade, os quais irão de imediato notificar
a parte responsável pela rectificação desses casos identificados. Todas as áreas problemáticas serão
registadas e geridas de acordo com os requisitos estabelecidos na Secção 5.3 (Acções Correctivas e
Preventivas).
5.3.
AUDITORIAS
Os objectivos principais de auditoria a um PGA são avaliar a conformidade com os requisitos
estabelecidos no PGA, identificar qualquer não-conformidade e avaliar se os objectivos e padrões de
desempenho foram concretizados. As auditorias podem ser realizadas internamente ou por um auditor
externo. A Sasol irá elaborar um programa e procedimentos de auditoria para garantir que estas
auditorias sejam suficientemente abrangentes e programadas devidamente. As auditorias, e
especificamente as externas, devem ser feitas de acordo com o Decreto Nº 25/2011 de Moçambique,
Regulamentação relativa ao Processo de Auditoria Ambiental.
As auditorias devem tomar em consideração as constatações obtidas pela monitorização para avaliar
se os objectivos e metas foram alcançados e, se houve qualquer caso de não-conformidade com o
estipulado no PGA e legais estipuladas. A auditoria deve confirmar que oPGA está a decorrer de forma
eficaz em relação ao controlo dos impactos ambientais. A auditoria deve confirmar que quaisquer
acções correctivas identificadas foram implementadas e avaliar a eficácia dessas medidas.
A Sasol deve elaborar um procedimento para execução de auditorias ao PGA, que deve incluir os
seguintes aspectos:
•
A abordagem das auditorias;
•
Programação das auditorias;
•
Apresentação das constatações identificadas; e
•
Atribuição de responsabilidades pelas auditorias e pelas medidas correctivas.
A Tabela 5-2 define as exigências mínimas no que concerne os tipos e frequência das auditorias que
devem ser realizadas durante a fase de construção do projecto.
Agosto de 2014
Página 61
TABELA 5-2: REQUISITOS MÍNIMOS DE AUDITORIA PARA O PROJECTO DE PERFURAÇÃO.
Reportada a
Frequência da
auditoria
1. Inspecção interna à conformidade com o OSS
•
PGA.
Coordenador Ambiental •
Inspecção visual a todas as obras, incluindo
ou OAL da Sasol
os estaleiros dos subempreiteiros de
perfuração, acampamentos, equipamento etc.
•
Sasol
Coordenador
Ambiental da
Sasol
Subempreiteiros
de Perfuração
Em cada visita ao
campo
2. Auditoria interna à conformidade com o OSS
•
PGA
Coordenador Ambiental •
Uma auditoria de todas as actividades sobre a da Sasol ou OAL
observância dos requisitos do PGA.
Sasol
Coordenador
Ambiental da
Sasol.
Subempreiteiros
de perfuração
Trimestral
Sasol
Coordenador
Ambiental da
Sasol.
MICOA.
Anual
Natureza e âmbito da auditoria
Realizada por
•
2. Auditoria externa à conformidade com o Consultor independente •
PGA.
– designado pela Sasol. •
Auditoria de todas as obras incluindo os
estaleiros dos subempreiteiros de perfuração,
equipamento etc.
•
3. Auditoria de desmobilização.
Auditoria de todas as obras, requisitos, áreas
de armazenamento etc., respeitante à
desmobilização por qualquer subempreiteiro
de perfuração.
O Coordenador Ambiental da Sasol (CA) deve
verificar se os requisitos do PGA foram
alcançados. Onde não tenham sido, os
subempreiteiros de perfuração devem
rectificar as insuficiências antes da conclusão
do projecto. O Coordenador Ambiental da
Sasol (CA) deve elaborar um relatório final da
auditoria. O relatório deve incluir:
• Uma lista das insuficiências para rectificação
pelos subempreiteiros de perfuração.
• A certificação que, sujeito à rectificação das
insuficiências identificadas, os requisitos
ambientais do PGA foram satisfeitos.
• Recomendações para novas auditorias
depois da rectificação das insuficiências
pelos subempreiteiros de perfuração.
• Uma avaliação acerca da eficácia do PGA
na gestão dos impactos do projecto.
• Recomendações para qualquer manutenção
e monitorização necessárias depois do
contracto terminar.
Coordenador Ambiental Sasol
da Sasol, auxiliado por
consultores ambientais
OAL, quando
necessário.
4. Auditorias governamentais.
Conforme as exigências do Governo.
MICOA.
Uma vez, antes
da
desmobilização
por qualquer
subempreiteiro de
perfuração.
Coordenador Ambiental Anual ou
da Sasol.
segundo
solicitação do
Governo.
Nota: A auditoria ao desempenho dos subempreiteiros de perfuração em relação ao PGA basear-se-á no conceito de
‘considerado como satisfeito’. Se o subempreiteiro de perfuração cumprir com as especificações do projecto, então cumpriu as
suas obrigações contratuais. Por natureza as auditorias ambientais são conservadoras. Sempre que houver uma margem na
interpretação, o auditor deve tomar a posição mais conservadora (a pior opção). Apenas se deve dar crédito aos subempreiteiros
de perfuração pelas actividades de gestão que claramente satisfazem os padrões do projecto.
Agosto de 2014
5.4.
Página 62
ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS
A necessidade de acções correctivas irá resultar de divergências no cumprimento dos requisitos do
PGA. Neste contexto, a Sasol e o(s) subempreiteiro(s) de perfuração devem apresentar medidas
correctivas e preventivas, em conformidade com o procedimento estabelecido para a campanha de
perfuração. O procedimento inclui os seguintes aspectos:
•
Garantir o registo de incidentes / casos de não-conformidade;
•
Fornecer a informação sobre os incidentes / casos de não-conformidade aos canais de
notificação ; e
•
A identificação de acções/medidas correctivas e preventivas.
As acções correctivas devem ser identificadas em relação aos incidentes / casos de não-conformidade
reportados e nos resultados da monitorização do PGA, avaliações da gestão e/ou auditorias do PGA .
As medidas correctivas devem resultar:
•
na implementação de uma acção específica para remediar a(s) deficiência(s) identificada(s);
ou
•
numa alteração dos padrões de desempenho ou dos objectivos estabelecidos no PGA4; e
•
numa sequência de documentos comprovativos que podem ser auditados.
Na eventualidade de uma situação que necessite de acções correctivas, para as quais não existam
disposições no PGA, o Coordenador Ambiental deve recomendar as acções necessárias para
minimizar o impacto ambiental e apresentar justificação através dum relatório por escrito, para
aprovação pelo Supervisor de Campo e, se for necessário, o Oficial do SSAQ (dependendo do nível
de não-conformidade). O relatório deve ser arquivado e, se necessário, usado como base para
alteração do PGA.
No caso de as Autoridades Governamentais forem da opinião que as actividades de perfuração /
finalização dos poços provocam danos inaceitáveis para o meio ambiente, a Sasol irá avaliar as
preocupações e propor medidas razoáveis para rectificar a situação, em consulta com as autoridades.
Essas medidas acordadas devem ser implementadas de imediato para evitar mais danos e reparar
quaisquer danos que possam ter ocorrido.
4
Só o Coordenador Ambiental da Sasol é que pode fazer modificações no PGA. Se as mudanças forem de grande importância
ou constituírem mudanças materiais como definidas no acordo da SPT com o Banco Mundial, um especialista ambiental
independente deve verificar a sua aplicabilidade. Qualquer mudança deve ser abordada em conformidade com o estipulado na
Secção 3.2.
Agosto de 2014
5.5.
Página 63
ANÁLISES CRÍTICAS
Um registo detalhado de reclamações e elogios será mantido e regularmente actualizado. Todas as
fontes (formais ou informais) são importantes e devem ser tratadas como tal. Este registo será enviado
mensalmente pelo OLC para o Coordenador Ambiental e será discutido nas reuniões mensais da Sasol
sobre Ligação com as Comunidades.
Deve ser organizada uma reunião de análise crítica da administração sempre conforme for exigido,
para examinar o progresso alcançado na implementação do PGA e assegurar a contínua adequação e
eficácia do PGA. A reunião de análise terá a participação do Oficial de SSA (Segurança, Saúde, e
Ambiente), de um membro da ELC, do Coordenador Ambiental da Sasol, do Representante do
Proponente (Supervisor de Campo) e do Gerente de Perfuração da Sasol. As reuniões devem ser
documentadas em actas.
As análises críticas da administração devem abranger:
•
Revisão de objectivos do PGA e avaliar a necessidade de objectivos novos ou revistos;
•
Definição de novos objectivos, conforme for apropriado;
•
Avaliação do desempenho ambiental e a eficácia do PGA através da avaliação dos resultados
de monitorização e auditorias;
•
Avaliação de qualquer mudança nas circunstâncias e como estas podem influenciar e ser
reflectidas no PGA. Pode também incluir mudanças nas autorizações, contratos, acordos de
empréstimos, etc.; e
•
Análise dos resultados de qualquer ponto de acção das anteriores reuniões de avaliação da
gestão.
Agosto de 2014
6.
Página 64
COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E CONSCIENCIALIZAÇÃO
Todas as pessoas envolvidas em actividades que podem resultar em impacto(s) ambientais devem
receber formação e sensibilização apropriadas. Os trabalhadores da Sasol e os subempreiteiros de
perfuração devem garantir que a formação proporcionada seja efectuada de maneira que todas as
pessoas fiquem cientes do compromisso da Sasol de levar a cabo as actividades propostas,
respeitando a população local e evitando danos desnecessários à sua terra, recursos e aos habitats
biofísicos sensíveis. A formação deve consistir, mas não estar limitada a: formação introdutória, o uso
de cartazes educativos e encontros diários para discussão de certos tópicos em relação ao meio
ambiente, antes do início de cada turno.
Durante essas sessões de formação, os princípios seguintes devem ser apresentados / discutidos:
•
As políticas corporativas da Sasol em relação ao meio ambiente, saúde e segurança e,
regulamentos ambientais Moçambicanos aplicáveis;
•
Declaração e clarificação das políticas de comunicação da Sasol;
•
Os compromissos do PGA;
•
Restrições e procedimentos para as operações, incluindo a necessidade de se abster da
destruição de animais e plantas, defecação indiscriminada, poluição dos recursos de terra e
água locais;
•
Restrições e procedimentos para a recolha, tratamento e eliminação de lixo e substâncias
perigosas;
•
Procedimentos para o combate contra incêndios e resposta a emergências; e
•
Procedimentos para notificação e abordagem de incidentes.
Agosto de 2014
7.
Página 65
PREPARAÇÃO E RESPOSTA PARA CASOS DE EMERGÊNCIAS
A Sasol deve elaborar e manter um Plano de Resposta a Emergências (PRE) para identificar as
probabilidades e respostas a acidentes e situações de emergência de acordo com padrões
internacionais reconhecidos. Tal como especificado na Secção 4.1.1, a Sasol deve actualizar o seu
PRE para abranger os prováveis riscos associados a um grande derrame de petróleo. Os requisitos
para o presente projecto incluem:
•
A actualização da Avaliação de Riscos realizada para a AIA de forma a incluir informação
detalhada e específica dos poços uma vez disponível durante a Fase Conceitual do Projecto
de Engenharia.
•
Preparação do Plano de Resposta Imediata que incluirá as acções que devem ser realizadas
nas primeiras horas após o derrame,
•
Preparação de Plano de Controlo de Contingência do Poço (genérico para a maior parte dos
poços mas específico ao local, para os poços I-G6-PX-1 e I-G6PX-6 onde um derrame pode
ter impacto sobre os riachos costeiros, mangais e recursos costeiros do Parque Nacional do
Arquipélago de Bazaruto, uma área de importância internacional de conservação e turismo).
Devem ser tomadas medidas para a capacidade de resposta de Nível 1 a Nível 3, o que significa
o seguinte:
Nível 1: É a resposta que está imediatamente disponível no local, adequada para o
derrame mais frequentemente previsto.
Nível 2: É a resposta para os derrames grandes de petróleo menos frequentemente
previstos, para irá necessitar de recursos externos para ajudar na monitorização e
limpeza
Nível 3: Nível 3: É a resposta para derrames de petróleo de grandes proporções muito
raramente previstos e que irá, eventualmente, necessitar de recursos nacionais e
internacionais para auxiliar no controlo, limpeza e protecção de áreas vulneráveis
As acções tomadas após a classificação inicial e resposta a qualquer derrame serão efectuadas de
acordo com as medidas estabelecidas para o nível correspondente no Plano de Contingência para
Controlo de Poços (PCCP).
A Tabela 7.1 define a estrutura típica do conteúdo de um PCCP.
Agosto de 2014
Página 66
TABELA 7-1: CONTEÚDO TÍPICO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLO
DE POÇOS (PCCP)
Identificação do
cenário
Informação
Operacional e
Ambiental
O plano deve identificar potenciais cenários de falhas no controlo de poços (por exemplo, falhas
na prevenção contra explosão (PCE), incêndio na plataforma, perda de integridade do furo do
poço) e as probabilidades associadas a essas ocorrências. O plano deve também destacar as
implicações de cada cenário sobre as opções de resposta possíveis.
Os operadores não devem ignorar cenários de perda de controlo de poços de uma análise mais
aprofundada, simplesmente porque consideram que há uma baixa probabilidade da sua
ocorrência. Por exemplo, ao identificar cenários de explosão, o facto de uma série de medidas
de controlo poderem ser postas em prática para minimizar o risco de uma explosão não significa
que este cenário já não requer mais controlos de preparação e resposta que podem contribuir
para minimizar as consequências do evento.
O objectivo desta informação é informar sobre as opções de controlo do poço e respostas a
derramentos de petróleo. Esta informação deve incluir, mas não está limitada ao seguinte:
Características prováveis do reservatório : O operador deve identificar as informações do
poço e do reservatório, incluindo informações que descrevem uma previsão da natureza dos
potenciais hidrocarbonetos (gás / petróleo e contaminantes, incluindo as concentrações
máximas esperadas), características de fluxo do poço e a pressão máxima esperada de
encerramento do poço. Se houver características dos reservatórios relevantes para esta
informação, tais como condições de alta pressão, alta temperatura (AP/AT), estas informações
também devem ser incluídas.
Podem ser feitas analogias para demonstrar uma compreensão do potencial conteúdo do
reservatório. Onde houver incerteza sobre as características prováveis do reservatório, os
operadores devem descrever o possível alcance previsto para cada característica e confirmar
esses detalhes quando necessário à medida que estes se tornarem disponíveis após o início da
perfuração.
Potencial máximo de fluxo de descarga antecipada: O plano deve incluir informações sobre o pior
cenário realista em relação ao possível vazamento de hidrocarbonetos do reservatório, incluindo a
possível taxa de vazamento diária e a quantidade total de hidrocarbonetos que poderiam ser
libertados durante o tempo máximo que poderia levar para estancar o vazamento. O cenário deve
estar directamente relacionado com as circunstâncias específicas da instalação, as actividades
propostas e as características do reservatório e deve ser consistente com as informações utilizadas
por outros departamentos operacionais, como por exemplo, a engenharia de poço.
Por exemplo, se a operação envolver perfuração de um poço de gás seco e não se espera petróleo ou
condensado, ou não existe pressão suficiente do reservatório para que o poço flua naturalmente, ou
se a taxa de fluxo é susceptível de reduzir de forma significativa durante o período de emissão, ou se
existe a probabilidade do poço fazer uma “ponte de ligação” (isto é, ficar bloqueado por fragmentos de
rocha de formações em queda), isso deve ficar reflectido no PCCP, pois é provável que vá afectar a
estratégia de combate à poluição e a avaliação de qualquer possível impacto ambiental.
Se o PCCP abrange mais de um poço, devem ser incluídos os detalhes do fluxo de cada poço para
permitir que o usuário de plano possa ter uma compreensão das potenciais taxas de liberação em
caso de um incidente do poço. O poço com o maior potencial de fluxo de descarga deve ser usado
para fins de modelagem e para determinar os recursos adequados de resposta.
A taxa de fluxo seleccionada deve ser usada para calcular a perda total prevista de hidrocarbonetos
durante o período coberto pela modelagem e durante o tempo estimado necessário para estancar o
vazamento e os volumes calculados devem estar claramente definidos
Os factores ambientais que afectam a dispersão de um derramamento: O plano deve incluir as
condições de terreno, solo e geo-hidrológicas que terão impacto sobre o controlo do poço e operações
de resposta ao derramamento de petróleo.
Modelagem do
Petróleo e da
Trajectória
Opções de
intervenção
para cenários
de perda de
A modelagem da trajectória do derrame de petróleo deverá ser fornecida, para determinar o
impacto de potenciais derrames de petróleo, com os resultados, dando uma indicação quanto ao
provável destino (intemperismo e transporte) do petróleo. Isso pode incluir a modelagem da
dispersão de uma nuvem de superfície e subsolo (actualização do trabalho realizado para a AIA)
Controlo da fonte: independentemente da fonte do derrame, o plano deve considerar as
opções disponíveis para minimizar, controlar ou travar o fluxo contínuo de petróleo / gás para o
ambiente. No contexto da perda de controlo do poço isto pode envolver uma avaliação dos
relativos méritos de uma intervenção como o encerramento da fonte, poços de libertação ou de
qualquer outra tecnologia adequada que for desenvolvida. Todas as opções disponíveis para
Agosto de 2014
controlo do
poço
Página 67
redução ou contenção do volume do derrame de petróleo devem ser consideradas para se
identificar opções que possam reduzir as consequências do derrame dentro do possível.
Descrição das opções de intervenção: O PCCP deve incluir potenciais medidas de controlo
da fonte que podem ser tomadas para evitar um maior vazamento ou a escalada do vazamento
de hidrocarbonetos. Isso pode incluir medidas que seriam tomadas para estancar o vazamento
máximo previsto de hidrocarbonetos líquidos do reservatório e uma estimativa da duração
máxima do derrame. Este será normalmente o tempo necessário para implementar medidas
adequadas para impedir ou controlar a libertação (por exemplo, o uso de um dispositivo de
contenção ou selagem) e do tempo necessário para perfurar um poço de alívio).
Sempre que possível, devem ser incluídos detalhes dos planos para a implementação da
selagem de um poço e perfuração de um poço de alívio para restabelecer o controlo primário do
poço original, para demonstrar que existe uma planificação ou medida adequada para estas
eventualidades.
O plano deve igualmente incluir uma descrição de como as actividades de resposta serão
coordenadas entre o operador e os especialistas de controlo do poço.
Poços de Apoio: Sempre que a perfuração de um ou mais poços de apoio for identificada como
uma possível opção de controlo, os operadores devem fornecer detalhes dos seus planos para
iniciar a gestão de tal operação, incluindo detalhes dos contactos do operador responsável por
iniciar o plano do poço de apoio e detalhes do contacto de qualquer empreiteiro potencialmente
envolvido na operação em caso de necessidade. Sempre que necessário, deve ser fornecido a
confirmação de qualquer comunicação ou contratos com provedores de serviços e como
proceder para aceder a esses recursos. Deve-se também confirmar que se considerou o
desenho e localização do poço de apoio.
Deve haver um plano para adquirir uma sonda de perfuração, caso seja necessário. O PCCP
deve, portanto, incluir detalhes de qualquer plataforma de perfuração ou potenciais fontes que
foram identificadas caso a instalação de perfuração do poço primário não seja disponível e
confirmar se existe um tipo específico de plataforma de perfuração que seria necessário para
perfurar o poço de alívio. Mais uma vez, se for o caso, deve-se dar a confirmação de qualquer
comunicação ou contactos com provedores de serviços, de modo que o pessoal de resposta
saiba como proceder para aceder a uma plataforma de perfuração apropriada
Responsabilida
des das partes
durante casos
de resposta
Equipamento e
Serviços de
resposta
Planos de
Mobilização
O PCCP também deve fornecer uma discriminação clara do calendário indicativo para adquirir
uma plataforma de perfuração (incluindo a suspensão de quaisquer operações em curso), para
mudar o local da plataforma de perfuração para o local do poço de alívio e para perfurar o poço
de alívio e encerrar o poço original. Deve-se também incluir uma breve explicação detalhando
as complexidades e incertezas associadas com o desvio de uma plataforma de perfuração e os
possíveis efeitos que isso pode ter sobre o calendário.
O PCCP deve fornecer instruções sobre quando e como o operador vai procurar ajuda de outras
partes intervenientes e proponentes externos, incluindo qualquer dependência de
disponibilidade de empreiteiros e fornecedores. O plano deve definir os papéis e
responsabilidades destas partes e onde elas se encaixam na estrutura de resposta de
emergência.
O plano deve identificar o equipamento e serviços essenciais necessários para implementar
qualquer opção de intervenção identificada. Este deverá incluir, mas não se limitar a:
•
Sondas de perfuração de poços
•
Equipamento de intervenção
•
Equipamento de pesquisa
•
Empreiteiros e fornecedores (incluindo informações de contacto)
•
Meios de transporte
•
Viaturas multiúso
•
Outros veículos especialmente equipados para emergências (p.exe. aeronaves)
O PCCP deve incluir planos de mobilização de pessoal, equipamentos, materiais e serviços
identificados como necessários para a implementação dos procedimentos de controlo do poço.
Os operadores devem reflectir sobre como vão mobilizar os equipamentos e pessoal e as rotas
que esses recursos irão percorrer para chegar ao local.
Tempo de Mobilização: O PCCP deve incluir planos de mobilização de pessoal, equipamentos,
materiais e serviços identificados como necessários para a implementação de procedimentos de
controlo bem. Os operadores devem reflectir sobre como vão mobilizar os equipamentos e
pessoal e, as rotas que esses meios irão adoptar para chegar ao local.
Agosto de 2014
8.
Página 68
CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E PROVISÃO DOS CUSTOS
Os requisitos deste PGA devem ser implementados conforme o cronograma de implementação na
Secção 4.
Os custos inerentes à implementação do PGA constituirão parte do total dos custos do projecto de
perfuração, conforme for apropriado.
Os subempreiteiros de perfuração e a Sasol devem fazer provisões financeiras para potenciais
impactos imprevistos que poderão exigir medidas de mitigação / gestão específicas.
Agosto de 2014
Página 69
ANEXO 1:
LISTA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELEVANTE
Esta lista foi determinada na base do registo legal da Sasol concluído em 2005. Como os Regulamentos
estão sujeitos a revogação, alterações e actualizações, os Empreiteiros devem verificar a validade dos
mesmos.
Meio Ambiente
Lei do Ambiente nº 20/97, BR nº40, Série I, 3º Suplemento, 07/10/97
Decreto nº 18/2004, Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e de Emissões de
Efluentes, BR nº 22, Série I, Suplemento, 02/06/04
Lei da Água nº 16/91, BR nº 31, Série I, 2º Suplemento, 03/08/91
Diploma Legislativo, 2091, Regulamentos Gerais para o Abastecimento de Água, B.O. nº 19, Série I,
13/05/61
Lei nº 10/99, Protecção dos Recursos da Fauna e Flora, BR nº 27, Série I, 4 Suplemento, 12/07/99
Resolução nº 8/93, Ratifica a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, BR nº 49,
Série I, 2o Suplemento, 08/12/93
Convenção sobre a Diversidade Biológica, Rio de Janeiro, Ratificado pelo Governo de Moçambique em
25/08/1995
Resíduos e Resíduos Perigosos
Decreto-Lei nº 48 871, Regulamento sobre Obras Públicas e Construção, BO nº 12, 1972
Decreto nº 36 270, Regras de Segurança para o Armazenamento e Tratamento Industrial de Produtos
Petrolíferos e Resíduos, BO nº 8, Série I, 09/05/47
Resolução nº 14/98, Acordo Bilateral sobre o Transporte de Bens entre as Repúblicas de Moçambique
e África do Sul, BR nº 17, Série I, 8º Suplemento, 06/05/98
Resolução nº 18/96, Ratifica a Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Disposição, BR nº 47, Série I, 28/11/96
Resolução nº 19/96, Ratifica a Convenção sobre a Interditação da Importação para África e o Controlo
de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos em África, (Bamaco, Janeiro de 1991), BR nº
47, Série I 5º Suplemento, 28/11/96
Decreto nº 13/2006: Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
Decreto nº 8/2003: Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Biomédicos
Diploma Ministerial nº 153/2002 de 11 Setembro: Regulamento sobre Pesticidas
Manual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique (Nov. 2006)
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Directiva Técnica para Implementação e Operação de Aterros Sanitários (Não aprovada)
Cultura e Arqueologia
Lei nº 10/88, Protecção Legal do Património Cultural e Natural de Moçambique, BR nº 51, Série I, 3º
Suplemento, 22/12/88
Decreto nº 27/94, Regulamento sobre a Protecção do Património Arqueológico, BR nº 29, Série I,
Resolução nº 17/82, Aprova a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural e Natural, BR nº
44, Série I, 13/11/82
Auditorias
Decreto nº 32/2003, Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental, BR nº 34, Série I,
Direitos de Terra
Lei de Terras nº 19/97, BR nº 40, Série I, 3º Suplemento, 07/10/97
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ANEXO 2:
DESENHO ESQUEMÁTICO DA QUEIMA NAS VALAS DE QUEIMA E AS
DISTÂNCIAS DEFINIDAS PARA A QUEIMA DE GÁS E CONDENSADO
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Cova de Queima do Condensado – Áreas de Poços
Largura da
vala: 5 m
Ponta
do maç.
Chama
ar (do
compressor)
50 m
Condensado
2,7 m
1,6m
5,7
m
5,7 m
3,6 m
15 m
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Plano de Gestão Ambiental da Perfuração

Transcrição

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