república de mocambique ministério das finanças

REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE
“CADEIA DE VALOR DA
INDÚSTRIA DE GÁS
NATURAL EM
MOÇAMBIQUE”
Johannesburg, Abril de 2016
1
ENQUADRAMENTO - 1
• Descoberta de ≈200 triliões de pés cúbicos (TCF) de gás
natural,
 9 TCF na Bacia de Moçambique (Pande/Temane, produção
2004) e
 ≈ 190 TCF na Bacia do Rovuma (Cabo Delgado).
• Estas reservas colocam Moçambique na lista das maiores
reservas de gás natural do mundo, por terem sido
identificadas características geológicas atractivas para pesquisa
de petróleo ou gás natural, que abrem perspectivas de um
rápido crescimento económico e industrialização do país.
• O projecto de pesquisa e exploração da bacia do Rovuma é
liderado pelas empresas; Anadarko Petroleum, a Empresa
Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique e pela
Ente Nazionale Idrocarburi (ENI). Além das previamente
citadas, outras grandes companhias como a Sasol Petroleum
International, Petronas, Mitsui & Co. também estão envolvidas
no projecto.
2
ENQUADRAMENTO - 2
• O valor do investimento actual gira em torno de US$ 25 bilhões
para o desenvolvimento de uma cadeia de valor que inclui desde
implantação das indústrias à centros de gaseificação.
• Com as descobertas em quantidades comerciais de gás natural, o
próximo passo para o seu desenvolvimento será a finalização de um
acordo para o desenvolvimento (PoD) e a construção de instalações
de gás natural liquefeito e de terminais de exportação.
3
LISTA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM VIGOR
LISTA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM VIGOR
Operadores
Área
Tipo de Data
Contrato Efectiva
Concessionárias (Interesse Participativo)
SPT
SPM
SPS
Statoil
EEA
AMA 1
AMA 1
SPS
BH
PCMRB
SPME
Jazigo de Pande e Temane
Blocos de Pande e Temane
Bloco 16 e 19
Àrea 2 e 5 da Bacia do Rovuma
Àrea 4 da Bacia do Rovuma
Àrea 1 da Bacia do Rovuma
Àrea Onshore da Bacia do Rovuma
Bloco de Sofala
Bloco de Buzi
Àrea Offshore 3 e 6 da Bacia do Rovuma
Àrea A Onshore
PPA
PSA
EPCC
EPCC
EPCC
EPCC
EPCC
EPCC
EPCC
EPCC
EPCC
26/10/00
01/09/02
01/07/05
01/06/06
01/02/07
01/02/07
01/09/07
01/02/07
01/04/09
01/04/09
01/06/11
ROMPCO
MGC
Temane (Moç.) a Secunda (RAS) 865 KM
Ressano Garcia a Matola
PLA
PLA
26/10/00 Sasol (50%) + Gov. Moç.(25%) + Gov.RAS (25%)
28/04/04 ENH 30%+CDGM 30%+GIGA 40%
Fonte: INP
SPT(70%) + CMH(25%) + IFC(5%)
SPM (100%)
SPS (50%) + ENH (15%) + PCMRB (35%)
Statoil (65%) + Tullow (25%) e ENH (10%)
EEA (42,5%) + CNPC (28,5%) + ENH (10%) + Galp (10%) + KOGAS (10%)
AMA 1 (26.5%) + Mitsui (20%) + ENH (15%) + BPRL (10%) + Oil India (10%) + ONGC Videsh (10%) + PTT (8.5%)
AMA 1(35.7%)+Wentworth(15.3%) + Maurel & Prom(24%) + ENH(15%) + PTT(10%)
SPS (85%) + ENH (15%)
BH (75%) + ENH (25%)
PCMRB (50%) + TOTAL (40%) + ENH (10%)
Sasol (90%) + ENH (10%)
Fase
Produção
Pesquisa
Pesquisa
Abandonada
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Abandonada
Pesquisa
Pesquisa
Pesquisa
Transporte de Gas
Transporte de Gas
4
CONCESSÕES PETROLÍFERAS
Fonte: INP
5
NOVAS ÁREAS ADJUDICADAS - 1
Fonte: INP
6
NOVAS ÁREAS ADJUDICADAS - 2
7
FASES DA CADEIA DE VALOR DA INDÚSTRIA DO GÁS - 1
– Upstream;
– Midstream; e
– Downstream.
8
PROJECTO DE PANDE E TEMANE
A construção do empreendimento iniciou
em 2002 e em 2004 entrou em pleno
funcionamento;
3,59 Tcf de reservas provadas de gás
natural (Produção, Transporte e
Distribuição).
9
DESENVOLVIMENTO DE LNG
•
•
A Americana Anadarko e a Italiana ENI pretendem, inicialmente, construir
quatro fábricas de LNG (duas cada), com uma capacidade total de 20mtpa
A Anadarko, operador da Área 1 da Bacia do Rovuma, estima que os cerca
de 70+ TCF de gás natural descoberto na Área 1 são suficientes para a
exportação de 50 milhões de toneladas métricas anuais (mmtpa) de LNG
em 30 anos ou para responder a 20 por cento das actuais necessidades
globais de gás.
•
Anadarko prevê a construção das suas fábricas em terra, concretamente no
Cabo Afungi, à cerca de 20 quilómetros Sul da vila sede de Palma.
•
ENI pretende construir fábricas flutuantes de LNG no alto mar, com
capacidade de 2,5 milhões de toneladas por ano (cada uma), uma
alternativa ainda a ser apreciada pelas autoridades nacionais.
10
RESUMO DOS GANHOS PARA O PAÍS
A expectativa é de que o empreendimento permita:
• Desenvolvimento de infra-estruturas;
• Desenvolvimento de competências técnicas aos Moçambicanos;
• Desenvolvimento de projectos integrados,
nomeadamente
combustíveis líquidos (GTL), produção de fertilizantes e geração de
energia eléctrica;
• Desenvolvimento da indústria e empresas nacionais, em particular as
indústrias de pequena e média dimensão;
• Aumento da capacidade de fornecimento de energia à população
local;
• Melhoria nas condições do Distrito e consequentemente de vida da
população.
11
CONTRIBUIÇÃO DOS SECTORES PETROLÍFERO E
MINEIRO DE 2010 À 2015
Contribuição na Receita Total
unidade 10⁶ mt
Descrição
Exploração de Petróleo
Exploração de Recursos Minerais
2010
2011
2012
2013
2014
2015
833,80
341,43
836,13
746,06
2110,44
1774,88
3545,77
2417,5
5553,98
2270,96
5553,95
1905,55
Contribuição na Receita Total
1,85%
1,95%
3,94%
4,72%
5,02%
5,56%
6.00%
5.00%
Contribuição na Receita Total
4.00%
3.00%
2.00%
1.00%
0.00%
1
2
3
4
5
6
12
REGIME FISCAL PARA O SECTOR PETROLÍFERO - 1
I.
Imposto sobre a Produção de Petróleo
Base Tributável
• A base tributável do Imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP) é o
valor do petróleo produzido/extraido, que inclui as quantidades de
petróleo eventualmente perdidas em resultado de deficiência de
operação petrolífera ou negligência;
• A consideração do preço da última venda realizada pelo sujeito passivo
com referência ao preço do mercado internacional, para efeitos de
valoração.
Taxas
• As taxas do IPP previstas na Lei nº27/2014, de 23 de Setembro, são as
seguintes:
• a) 10% para o petróleo bruto,
• b) 6% para o gás natural,
• As taxas previstas no número anterior são reduzidas em 50% quando a
produção se destina para o desenvolvimento da indústria local.
13
REGIME FISCAL PARA O SECTOR PETROLÍFERO - 2
II. Regras Especificas do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas para o sector;
 Taxa : 32%
 Delimitação (ring fencing) por concessão petrolífera:
• Não comunicabilidade dos proveitos e custos entre as áreas cobertas pelo
respectivo Contrato de Concessão para Exploração e Produção do
Petróleo, detidas pela mesma entidade.
 Definição clara dos Custos Dedutíveis e dos Encargos não dedutíveis na
liquidação do IRPC;
 Determinação dos custos com actividades a jusante;
 Taxas de Amortização específicas: (Despesas de Pesquisa e Avaliação 100%;
Despesas de Desenvolvimento 25%; Activos de Produção 20%; Prémios
pagos na aquisição de participações 10%; outros activos 10%).
 Tributação das mais-valias: Os ganhos obtidos por não residentes em
território moçambicano, com ou sem estabelecimento estável, resultantes da
alienação onerosa ou gratuita, directa ou indirecta, de direitos petrolíferos
em território moçambicano, são tributáveis como mais-valias, à taxa de
32%.
14
REGIME FISCAL PARA O SECTOR PETROLÍFERO - 3
III. Mecanismos de partilha de produção
•Mecanismos de recuperação dos custos incorridos na execução
das Operações Petrolíferas,
•Mecanismos de Partilha de Produção entre o Governo e a
Concessionária com base no Factor R, o qual reflecte a divisão
das receitas de venda de Petróleo lucro.
IV. Benefícios Fiscais
Compreende os direitos aduaneiros devidos na importação de
bens da classe k da Pauta Aduaneira e equiparados do Anexo II a
este Regime, excluindo-se o IVA, tendo em atenção o projecto de
adopção do IVA Liquido, com efeitos a partir de 2015, e a
natureza do IVA como imposto geral sobre consumo, bem como
o seu carácter de neutralidade. Exclui igualmente a isenção do
ICE, dada a sua incidência objectiva.
15
OBRIGADO!
16
Referente ao slide 4
Lista de Acrónimos
Operadores
SPT:
SPM:
SPSo:
EEA:
AMA 1:
AMA 1:
SPSe:
BH:
STATOIL:
PCMRB:
SPME:
ROMPCO:
MGC, SA:
CMH, SA:
IFC:
CNPC:
ONGC Videsh
Sasol Petroleum Temane, Limitada
Sasol Petroleum Mozambique, Limitada
Sasol Petroleum Sofala, Limitada
ENI East Africa SPA
Anadarko Moçambique Área 1, Limitada
Anadarko Moçambique Área 1, Limitada
Sasol Petroleum Sengala, Limitada
BUZI Hydrocarbons
Statoil Oil & Gas Mozambique AS
Petronas Carigalli Mozambique Rovuma Basin, Limited
Sasol Petroleum Mozambique Exploration Limited
Republic of Mozambique Pipeline Company
Matola Gas Company, SA
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA
International Finance Corporation
China National Petroleum Corporation
Oil and Natural Gas Corporation Videsh (Ìndia)
Contratos de Concessão
EPCC:
PSA:
PPA:
PLA:
Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção "na sigla inglesa"
Contrato de Partilha de Produção "na sigla inglesa"
Contrato de Produção de Petróleo "na sigla inglesa"
Contrato de Concessão de Gasoduto "na sigla inglesa"
17
Referente ao slide 4
Concessionárias
ENH, EP:
Tullow:
Galp:
KOGAS:
Mitsui:
BPRL:
Videocom:
PTTEP:
Wenthworth:
Maurel & Prom:
CDGM:
GIGA:
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, EP
Tullow Mozambique Limited
Galp Rovuma
Korean Gas Corporation
Mitsui & Co. Limited
Bharat Petroleum Resources Limited
Videocom Mozambique Rovuma 1, Limited
PTT Exploration and Production Public Company, Limited
Wenthworth Petroleos Moçambique, Limitada
Les Establissements Maurel & Prom SA
Companhia de Desenvolvimento de Gás de Moçambique, SA
Gigajoule International (PTY)
18