Gobernanza territorial y desarrollo local de la raya hispano

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OAEDR Gobernanza territorial
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«GOVERNAÇÃO TERRITORIAL E
DESENVOLVIMENTO LOCAL DA RAIA
HISPANO-LUSA: COMARCA DE
VITIGUDINO E ALTO DOURO»
«GOBERNANZA TERRITORIAL Y
DESARROLLO LOCAL DE LA RAYA
HISPANO-LUSA: COMARCA DE
VITIGUDINO Y ALTO DOURO»
Edita:
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Página 4
ORGANISMO AUTÓNOMO DE EMPLEO Y DESARROLLO RURAL (OAEDR)
Diputación Provincial de Salamanca
Avda. Carlos I, 64
37008 Salamanca
Teléfono: 923 280912 / Fax: 923 280913
E-mail: [email protected]
[email protected]
[email protected]
Página web: www.oaedr.es
Presidente del Organismo Autónomo de Empleo y Desarrollo Rural: D. JOSÉ PRIETO GONZÁLEZ
Coordinación Técnica:
CARLOS ALBERTO CORTÉS GONZÁLEZ (Director-Gerente OAEDR)
SUSANA GUINALDO SANTA RITA (Técnico Superior OAEDR)
Textos:
LUIS ALFONSO HORTELANO MÍNGUEZ (Dpto. de Geografía. Universidad de Salamanca)
Trabajo de campo:
MARÍA ISABEL BARTOL GÓMEZ, DAVID GERARDO GÓMEZ GARCÍA, ANGELINA GUTIÉRREZ GABRIEL
MARÍA HERRERO GARCÍA (Técnicos OAEDR)
Y JUAN
Cartografía:
CÉSAR ANDRÉS MARTÍN PESCADOR
Fotografías de la Comarca de Vitigudino: PABLO C. DÍAZ MARTÍNEZ
Traducción:
SILVIA DUARTE SERRANO
IMPRIME:
GRÁFICAS LOPE
Depósito Legal:
S. 1.675-2007
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SUMÁRIO
Apresentação
ÍNDICE
...................................................................................................................
1. «A governação territorial» e o desenvolvimento local: o principio
da participação subsidiária, o enfo que ascendente «bottom up» e
a cooperação ...........................................................................................................
9
13
2. A base territorial da raia transfronteiriça do noroeste de Salamanca e do nordeste transmontano-duriense: uma área extensa e
marginal ....................................................................................................................
17
2.1. Um espaço geográfico impermeável pela raia húmida: uma
posição excêntrica e periférica ............................................................
22
2.2. Um espaço rural frágil: zona desfavorecida e ameaçada pelo
despovoamento ..........................................................................................
25
Presentación
.................................................................................................
9
1. La «gobernanza territorial» y el desarrollo local: el principio de
subsidiariedad, el enfoque ascendente «bottom up» y la cooperación ...................................................................................................
13
2. La base territorial de la franja interfronteriza del noroeste salmantino y del oriente transmontano-duriense: un área extensa y marginal ..........................................................................................
17
2.1. Un espacio geográfico impermeable por la «raya húmeda»: una posición excéntrica y periférica .............................
22
2.2. Un espacio rural frágil: zona desfavorecida y amenazada
por la despoblación ....................................................................
24
3. La caracterización de la raya desde el punto de vista natural y
socioeconómico: las hondonadas fluviales y la desestructuración
poblacional ..............................................................................................
29
3.1. Los elementos relevantes del medio físico: un sustrato
ígneo antiguo y las especies botánicas y faunísticas «en
peligro de extinción» .................................................................
29
3.1.1. Unos parajes naturales de gran belleza escénica
modelados por la acción fluvial: la penillanura y
los valles encajados o «arribe» .................................
31
3.1.2. Unos ecosistemas inalterados: reducto de especies botánicas mediterráneas endémicas y refugio de la avifauna rupícola ........................................
36
38
3. A caracterização da raia desde o ponto de vista natural e socioeconómico: as profundezas fluviais e a desarticulação populacional ..........................................................................................................................
29
3.1. Os elementos relevantes do meio físico: um substrato igneo
antigo e as espécies botânicas e da fauna em «perigo de
extinção» .......................................................................................................
29
3.1.1. Umas paragens naturais de grande beleza cénica
modeladas pela acção fluvial: a planície e os vales
encaixados ou «arribas» ........................................................
31
3.1.2. Uns ecossistemas inalterados: reduto de espécies
botânicas mediterrânicas endémicas e refugio da
avifauna rupicola ......................................................................
36
3.1.3. Os espaços naturais e a Rede NATURA 2000: a protecção das áreas frágeis e da biodiversidade ...............
38
3.1.3. Los espacios naturales y la red NATURA 2000:
la protección de las áreas frágiles y de la biodiversidad ..........................................................................
3.2. As debilidades do meio socio-económico: o desequilíbrio
populacional e a atonia económica ...................................................
41
3.2. Las debilidades del medio socioeconómico: el desequilibrio
poblacional y la atonía económica .........................................
41
3.2.1. A decadência demográfica pela perda de recursos
humanos: envelhecimento e despovoamento ...............
41
3.2.1. La decadencia demográfica por la pérdida de recursos humanos: envejecimiento y despoblación ...
41
«GOBERNANZA TERRITORIAL Y DESARROLLO LOCAL DE LA RAYA HISPANO-LUSA: COMARCA DE VITIGUDINO Y ALTO DOURO»
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3.2.2. O tecido económico: as lidas do campo, a criação
de gado e as tarefas «não agrárias ou extra agrárias» ...............................................................................................
3.2.2.1. As actividades económicas tradicionais: o trabalho da terra de lavoura, a dedicação às culturas de
madeira e à criação de gado bovino e ovino ..........
3.3.
3.5.
3.6.
6
54
54
3.2.2.1. Las actividades económicas tradicionales: el
laboreo de las tierras de labrantío, la dedicación a los cultivos leñosos y la cría del ganado bovino y ovino ............................................
54
57
3.2.2.2. O futuro do sistema produtivo: a produção agroalimentar de qualidade e a consolidação de turismo rural ..........................................................................
57
3.2.2.2. El futuro del sistema productivo: la producción agroalimentaria de calidad y la consolidación del turismo rural ..................................
As igrejas paroquiais e as manifestações etnográficas como
representantes do património cultural .............................................
62
3.3. Las iglesias parroquiales y las manifestaciones etnográficas
como representantes del patrimonio cultural .....................
62
3.3.1. Os bens de interesse cultural: os castelos e as zonas
arqueológicas .............................................................................
63
3.3.1. Los bienes de interés cultural: los castillos y las
zonas arqueológicas ....................................................
63
72
3.3.2. La casa tradicional, las construcciones auxiliares y
los caminos de trabajo y de relación: la adaptación
al medio y a la economía local .................................
72
3.3.3. O património cultural imaterial: mascaradas, trabalhos de seda e jogos tradicionais ........................................
74
3.3.3. El patrimonio cultural inmaterial: mascaradas,
trabajos de seda y juegos tradicionales .................
74
A síntese territorial: um resumo da situação da franja transfronteiriça e das influências externas ..............................................
78
3.4. La síntesis territorial: un resumen de la situación de la
franja transfronteriza y de las influencias externas ...........
78
A percepção dos problemas por parte das entidades locais:
demográficos, equipamentos e produtivos ....................................
105
3.5. La percepción de los problemas por las entidades locales: demográficos, equipamientos y productivos ...............
105
3.5.1. A escassez de jovens e a presença de imigrantes
estrangeiros .................................................................................
105
3.5.1. La escasez de jóvenes y la presencia de inmigrantes extranjeros ...............................................................
105
3.5.2. As más comunicações e os locais públicos
fechados .....................................................................................
106
3.5.2. Las malas comunicaciones y los locales públicos
cerrados ..........................................................................
106
3.5.3. O ordenamento do território e o planeamento urbanístico ............................................................................................
106
3.5.3. La ordenación del territorio y el planeamiento
urbanístico .....................................................................
106
3.5.4. As actividades agro-pecuárias e os aproveitamentos
selvícolas .....................................................................................
107
3.5.4. Las actividades agropecuarias y los aprovechamientos selvícolas .........................................................
107
3.5.5. Os recursos paisagísticos e a conservação da natureza .................................................................................................
107
3.5.5. Los recursos paisajísticos y la conservación de la
naturaleza ......................................................................
107
3.5.6. O património construído e as tradições imateriais ................................................................................................
108
3.5.6. El patrimonio construido y las tradiciones inmateriales .............................................................................
108
110
3.6. La opinión de las asociaciones: las carencias en infraestructuras viarias y el aprovechamiento de los recursos
endógenos ....................................................................................
110
3.3.2. A casa tradicional, as construções auxiliares e os
caminhos de trabalho e de relação: a adaptação ao
meio e à economia ..................................................................
3.4.
54
3.2.2. El tejido económico: las faenas del campo, las
labores ganaderas y las tareas «no agrarias o
extraagrarias» ................................................................
A opinião das associações: as carências em infra-estruturas viárias e o aproveitamento dos recursos endógenos ..................................................................................................................
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4. As experiências de governação territorial: a coordenação institucional e a cooperação dos actores socio-económicos ...........................
113
4. Las experiencias de gobernanza territorial: la coordinación institucional y la cooperación de los actores socioeconómicos ..........
113
A planificação estratégica e o desenvolvimento das figuras
de ordenamento territorial: das directrizes de ordenamento
e os planos directores municipais .....................................................
114
4.1. La planificación estratégica y el desarrollo de las figuras
de ordenación territorial: las directrices de ordenación y
los planes directores municipales ...........................................
114
A cooperação à escala local y sub-regional: a prestação de
serviços e a realização de obras de interesse comum ..............
121
4.2. La cooperación a escala local y subregional: la prestación de
servicios y la realización de obras de interés común .............
121
As iniciativas comunitárias e a sua incidência territorial: o
patronato e o trabalho em rede ..........................................................
126
4.3. Las iniciativas comunitarias y su incidencia territorial: el
partenariado y el trabajo en red .............................................
126
126
4.3.1. La iniciativa comunitaria sobre Desarrollo Rural
«LEADER +» (Relaciones entre actividades de
desarrollo de la economía rural) ..............................
126
128
4.3.2. Los Programas Comarcales de Medidas de Desarrollo Endógeno incluidas en los Programas
Operativos Integrados de las Regiones Objetivo
nº 1 (PRODER 2) ...........................................................
128
130
4.3.3. La iniciativa comunitaria sobre Cooperación
transfronteriza, transnacional e interregional
destinada a fomentar una ordenación armoniosa
y equilibrada del territorio «INTERREG III» ............
130
133
4.3.4. La iniciativa comunitaria sobre Recursos humanos en un contexto de igualdad de oportunidades «EQUAL» ................................................................
133
135
4.3.5. El proyecto piloto sobre ordenación del territorio
«TERRA DUERO/DOURO, Región Fluvial» ..............
135
A adequada planificação, gestão e promoção dos recursos
turísticos: os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Integral e o Plano de Dinamização do Produto Turístico ..............
136
4.4. La adecuada planificación, gestión y promoción de los
recursos turísticos: los Planes Estratégicos de Desarrollo
Integral y el Plan de Dinamización del Producto Turístico ...
136
O processo da Agenda Local 21: a participação dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável ............................................
140
4.5. El proceso de la Agenda Local 21: la participación ciudadana y el desarrollo sostenible ................................................
140
5. A Agenda para a «Governação do Território»: orientações e estratégias de intervenção na franja transfronteiriça ......................................
143
5. La Agenda para el «Gobierno del Territorio»: orientaciones y
estrategias de intervención en la franja transfronteriza .............
143
6. Bibliografia, fontes e documentos .................................................................
147
6. Bibliografía, fuentes y documentos
.................................................
147
Agradecimentos
155
Agradecimientos
.........................................................................................
155
4.1.
4.2.
4.3.
4.3.1. A iniciativa comunitária sobre Desenvolvimento
Rural «LEADER+» (Relações entre os actividades
de desenvolvimento da economia rural) ........................
4.3.2. Os Programas Municipais de Medidas de Desenvolvimento Endógeno incluídos nos Programas
Operativos Integrados das Regiões Objectivo nº 1
(PRODER 2) ..............................................................................
4.3.3. A iniciativa comunitária sobre Cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, destinada
a fomentar um ordenamento harmonioso e equilibrado do território «INTERREG III» ....................................
4.3.4. A iniciativa comunitária sobre Recursos humanos
num contexto de igualdade de oportunidades
«EQUAL» ...................................................................................
4.3.5. O projecto-piloto sobre ordenamento do território
«TERRA DUERO/DOURO, Região Fluvial» ............
4.4.
4.5.
.............................................................................................................
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APRESENTAÇÃO
PRESENTACIÓN
Desde a sua constituição em 2001, um dos objectivos prioritários do Organismo Autónomo de Empleo e
Desarrollo Rural de la Diputación de Salamanca foi o
de estabelecer a financiar diferentes caminhos de colaboração com diferentes Administrações Públicas de
outros países. Para a consecução deste objectivo e no
cumprimento dos seus próprios fins estatutários, o
Organismo Autónomo preocupou-se, em primeiro
lugar, em obter os fundos necessários, concorrendo,
para isso, a todas as convocatórias e iniciativas comunitárias nacionais e regionais existentes. A obtenção destes fundos permitiu ao O.A.E.D.R., em segundo lugar,
executar diferentes projectos transfronteiriços, que à
posteriori determinaram uma linha de progresso ascendente e ininterrupta, com a conseguinte revisão e
ampliação, tanto de objectivos planeados como do
número de sócios transfronteiriços. Tudo isto graças à
confiança e ao apoio obtido pelas diferentes instituições
nacionais e supranacionais. São já mais de 22 milhões
de euros os conseguidos por este Organismo para a nossa província nos últimos anos para a execução de projectos tão variados como formação e emprego, infraestruturas, cultura, prevenção de incêndios, relações
transfronteiriças, etc.
Desde su constitución en el 2001, uno de los objetivos prioritarios del Organismo Autónomo de Empleo y
Desarrollo Rural de la Diputación de Salamanca ha sido el
establecer y afianzar diferentes cauces de colaboración
con las distintas Administraciones Públicas de otros países. Para la consecución de este objetivo, y en cumplimiento de sus propios fines estatutarios, el Organismo
Autónomo se ha preocupado, en primer lugar, de obtener los fondos necesarios, concurriendo para ello a cuantas convocatorias e iniciativas comunitarias, nacionales y
regionales ha tenido ocasión. La obtención de estos fondos ha permitido al O.A.E.D.R., en segundo lugar, ejecutar distintos proyectos transfronterizos, que a la postre
han determinado una línea de progresión ascendente e
ininterrumpida, con la consiguiente revisión y ampliación
tanto de los objetivos planteados como del número de
socios transfronterizos. Todo ello gracias a la confianza y
al respaldo obtenido por distintas instituciones nacionales y supranacionales. Son ya más de 22 millones de
Euros los conseguidos por este Organismo para nuestra
provincia en los últimos años, para la ejecución de proyectos tan variados como formación y empleo, infraestructuras, cultura, prevención de incendios, relaciones
transfronterizas, etc.
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Neste contexto devemos situar o estudo que agora
apresentamos, com o título genérico de GOVERNAÇÃO
TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL DA
RAIA HISPANO-LUSA: COMARACA DE VITIGUDINO E ALTO DOURO que contou com o co-financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(F.E.D.E.R.), através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta de Castela e Leão e tem os seus precedentes imediatos nos Directórios transfronteiriços para
a coesão social, económica e territorial publicados pelo
O.A.E.D.R. em 2004 e 2005 na Análise territorial e
inventário de recursos locais da raia hispano-lusa:
Comarca de Cidade Rodrigo – Terras do Riba-Côa publicado em 2006. Com eles comparte a metodologia empregue para a sua elaboração, baseada no acerto que supõe
combinar os conhecimentos teóricos derivados da interpretação dos dados estatísticos com as conclusões práticas
extraídas a partir de um exigente trabalho de campo.
A coordenação técnica do estudo foi levada a cabo por
D. Carlos A. Cortés González (Director-Gerente do
O.A.E.D.R.) e por Dª Susana Guinaldo Santa Rita (Técnica do O.A.E.D.R.), enquanto que os textos foram elaborados pelo Professor do Departamento de Geografia da Universidade de Salamanca, D. Luis Alfonso Hortelano
Mínguez.
O trabalho consta de duas partes claramente diferenciadas: a primeira delas realiza uma análise do meio
natural e socio-económico exaustivo da zona objecto de
estudo, evidenciando as suas debilidades, ameaças, forças e oportunidades com a síntese territorial e a segunda, recolhe um conjunto de experiências de boa governação do território para o desenvolvimento local da
zona. Estas duas secções complementares sugerem e
abrem diferentes linhas de colaboração futura entre
ambos os lados da raia e a partir da cooperação mútua,
poder resistir às debilidades detectadas e potenciar as
oportunidades existentes.
10
En este contexto se ha de situar el estudio que ahora
presentamos bajo el título genérico de GOBERNANZA
TERRITORIAL Y DESARROLLO LOCAL DE LA RAYA HISPANO-LUSA: COMARCA DE VITIGUDINO Y ALTO DOURO
que ha contado con la cofinanciación del Fondo Europeo
de Desarrollo Regional (F.E.D.E.R), a través del Gabinete
de Iniciativas Transfronterizas de la Junta de Castilla y
León, y tiene sus precedentes inmediatos en los Directorios transfronterizos para la cohesión social, económica y
territorial publicados por el O.A.E.D.R en el 2004 y 2005
y en el Análisis territorial e inventario de recursos locales
de la raya hispano-lusa: Comarca de Ciudad Rodrigo Tierras de Riba-Côa publicado en el 2006. Con ellos comparte la metodología empleada para su elaboración,
basada en el acierto que supone combinar los conocimientos teóricos derivados de la interpretación de los
datos estadísticos con las conclusiones prácticas extraídas
a partir de un ingente trabajo de campo.
La coordinación técnica del estudio ha sido llevada a
cabo por D. Carlos A. Cortés González (Director-Gerente
del O.A.E.D.R.) y Dª Susana Guinaldo Santa Rita (Técnico
del O.A.E.D.R.); mientras que, los textos han sido elaborados por el profesor del Departamento de Geografía de
la Universidad de Salamanca D. Luis Alfonso Hortelano
Mínguez.
El trabajo consta de dos partes claramente diferenciadas: la primera de ellas realiza un análisis del medio natural
y socioeconómico exhaustivo de la zona objeto de estudio,
evidenciando sus debilidades, amenazas, fortalezas y oportunidades con la síntesis territorial y, la segunda, recoge un
conjunto de experiencias del buen gobierno del territorio
para el desarrollo local de la zona. Estos dos apartados
complementarios sugieren y abren distintas líneas de colaboración futura entre ambos lados de la raya y, a partir de
la cooperación mutua, poder contrarrestar las debilidades
detectadas y potenciar las oportunidades existentes.
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No que é uma constante em todos os projectos transfronteiriços desenhados pelo O.A.E.D.R. da Diputación
de Salamanca, a finalidade última deste estudo é a de
contribuir para a criação de um espaço de encontro permanente, de carácter participativo e em constante renovação, que resulte no desenvolvimento das zonas rurais
da nossa província, gerando emprego, assentando população e melhorando a qualidade de vida das populações.
Um âmbito de cooperação ao que irreversivelmente nos
vemos abocados e que deve contar com o compromisso
incondicional que quantas instituições e entidades se
vêm comprometidas no seu desenvolvimento.
En lo que es una constante en todos los proyectos
transfronterizos diseñados por el O.A.E.D.R. de la Diputación de Salamanca, la finalidad última de este estudio es
la de contribuir a crear un espacio de encuentro permanente, de carácter participativo y en constante renovación, que redunde en el desarrollo de las zonas rurales de
nuestra provincia, generando empleo, asentando población y mejorando la calidad de vida en los pueblos. Un
ámbito de cooperación al que irreversiblemente nos
vemos abocados y que ha de contar con el compromiso
incondicional de cuantas instituciones y entidades se ven
involucradas en su desarrollo.
Não quisemos concluir sem manifestar o nosso agradecimento a quantas pessoas e entidades participaram,
de forma directa e indirecta, na elaboração deste trabalho. A todos eles as nossas mais sinceras felicitações.
No quisiéramos concluir sin manifestar nuestro agradecimiento a cuantas personas y entidades han participado, de forma directa o indirecta, en la elaboración de este
trabajo. A todos ellos nuestras más sinceras felicitaciones.
Salamanca, Outubro de 2007
Salamanca, Octubre de 2007
ISABEL JIMÉNEZ GARCÍA
JOSÉ PRIETO GONZÁLEZ
Presidenta da Diputación de Salamanca
Presidente do O.A.E.D.R.
ISABEL JIMÉNEZ GARCÍA
JOSÉ PRIETO GONZÁLEZ
Presidenta de la Diputación de Salamanca
Presidente del O.A.E.D.R.
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1. «A governação territorial» e o desenvolvimento
local: o principio da participação subsidiária, o
enfoque ascendente «bottom up» e a cooperação
1. La «gobernanza territorial» y el desarrollo local: el
principio de subsidiariedad, el enfoque
ascendente «bottom up» y la cooperación
A Constituição Espanhola em 1978 a a Constituição da República
Portuguesa em 1976 definiram as unidades político-administrativas,
assim como, os órgãos representativos para a defesa dos interesses comunitários e das populações residentes. A Carta Magna espanhola vertebra
uma engrenagem que parte da divisão em Comunidades Autónomas e
que, no caso português, este nível hierárquico continua pendente de ratificação porque as Regiões Administrativas1 criadas pela lei substituirão a
velha divisão distrital. Contudo, com a incorporação de ambos países na
União Europeia em 1 de Janeiro de 1986 fez crescer o papel de responsabilidade das autoridades regionais e locais no governo do território e no
desenvolvimento endógeno. As transformações da economia e as mudanças tecnológicas à escala mundial, assim como, as tendências demográficas, sociais e ambientais, relançaram a «dimensão territorial do desenvolvimento». Anteriormente já tinha surgido um movimento de impulso do
desenvolvimento local porque «constitui um dos elementos motor de um
desenvolvimento económico renovado e equilibrado, enquanto permite
um desenvolvimento endógeno através da mobilização dos recursos
locais, no que respeita às particularidades locais e das raízes culturais»2.
La Constitución Española en 1978 y la Constitución de la República Portuguesa en 1976 definieron las unidades político-administrativas, así como, los órganos representativos para la defensa de los
intereses comunitarios y de las poblaciones residentes. La Carta Magna española vertebra un engranaje que parte de la división en Comunidades Autónomas y que, en el caso portugués, este nivel jerárquico
aún queda pendiente de ratificación porque las Regiones Administrativas1 creadas por ley sustituirán a la vieja división distrital. Sin embargo, con la incorporación de ambos países a la Unión Europea, el 1 de
enero de 1986, ha crecido el papel de responsabilidad de las autoridades regionales y locales en el gobierno del territorio y en el desarrollo endógeno. Las transformaciones de la economía y los cambios tecnológicos a escala mundial, así como, las tendencias demográficas,
sociales y ambientales, han relanzado la «dimensión territorial del
desarrollo». Anteriormente, ya había surgido un movimiento de
impulso del desarrollo local porque «constituye uno de los elementos
motor de un desarrollo económico renovado y equilibrado, por cuanto permite un desarrollo endógeno a través de la movilización de los
recursos locales, en el respeto de las particularidades locales y de las
raíces culturales»2.
A União Europeia com a Estratégia Territorial Europeia (ETE),
face a um desenvolvimento equilibrado e sustentável do território da
União Europeia3, encontrou um documento de referência adequado
para fomentar a colaboração no âmbito territorial entre os Estados e as
La Unión Europea con la Estrategia Territorial Europea (ETE).
Hacia un desarrollo equilibrado y sostenible del territorio de la Unión
Europea3 ha encontrado un documento de referencia adecuado para
fomentar la colaboración en el ámbito territorial entre los Estados y
Lei nº 56/91, de 13 de agosto, quadro das regiões administrativas
(Diário da República Série I-A n.º 185, de 13 de agosto de 1991).
2
DICTAMEN del Comité Económico y Social de las Comunidades
Europeas, «El Desarrollo Local en la política regional comunitaria», de 25 y
26 de octubre de 1995.
3
COMISION EUROPEA. (1999). Estrategia Territorial Europea (ETE).
Hacia un desarrollo equilibrado y sostenible del territorio de la UE. Oficina de
Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas. Bruselas-Luxemburgo.
1
1
Lei nº 56/91, de 13 de agosto, quadro das regiões administrativas
(Diário da República Série I-A n.º 185, de 13 de agosto de 1991).
2
DICTAMEN del Comité Económico y Social de las Comunidades Europeas, «El Desarrollo Local en la política regional comunitaria», de 25 y 26 de
octubre de 1995.
3
COMISION EUROPEA. (1999). Estrategia Territorial Europea (ETE).
Hacia un desarrollo equilibrado y sostenible del territorio de la UE. Oficina de
Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas. Bruselas-Luxemburgo.
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suas autoridades regionais e locais, para a coordenação das politicas sectoriais com repercussões territoriais e para a cooperação territorial
(transnacional, transfronteiriça e inter-regional), sem por de lado o principio da participação subsidiária. Toda a politica de desenvolvimento
territorial deve respeitar o princípio da participação subsidiária, quer
dizer, basear-se na associação e cooperação entre todos os âmbitos interessados e ser dirigido pelas comunidades locais. Para além disso, a
estratégia territorial europeia ajusta-se ao objectivo comunitário de procurar o desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável ao harmonizar as exigências sociais e económicas do desenvolvimento com as
funções ecológicas e culturais do território. Portanto, introduz uma «cultura territorial sustentável» que se traduz numa nova maneira de explicar e actuar no desenvolvimento do território, a partir das mutáveis relações entre o campo e a cidade (policentrismo), do acesso à sociedade do
conhecimento e a gestão criativa da natureza e do património cultural.
sus autoridades regionales y locales; para la coordinación de las políticas sectoriales con repercusiones territoriales; y para la cooperación
territorial (transnacional, transfronteriza y interregional), sin apartar el
principio de subsidiariedad. Toda política de desarrollo territorial debe
respetar el principio de subsidiariedad, es decir, basarse en la asociación y la cooperación entre todos los ámbitos interesados y ser dirigido por las comunidades locales. Además, la estrategia territorial europea se ajusta al objetivo comunitario de buscar el desarrollo territorial
equilibrado y sostenible al armonizar las exigencias sociales y económicas del desarrollo con las funciones ecológicas y culturales del territorio. Por tanto, introduce una «cultura territorial sostenible» que, se
traduce en una nueva manera de explicar y actuar en el desarrollo del
territorio, a partir de las cambiantes relaciones entre el campo y la
ciudad (policentrismo), el acceso a la sociedad del conocimiento y la
gestión creativa de la naturaleza y del patrimonio cultural.
Neste contexto, têm explicação numerosos conceitos de um amplo
glossário gerado pela aplicação das políticas comunitárias com «efeito
territorial», quer dizer, as acções comunitárias modificaram as obsoletas estruturas territoriais clássicas. Assim, por exemplo, as diversas
politicas comunitárias com efeitos sobre o desenvolvimento territorial
(os fundos estruturais, as iniciativas comunitárias, a politica agrícola
comum, a politica do meio ambiente, etc.) criaram novas fórmulas de
aplicação e o estabelecimento de renovadas alianças através do
enfoque ascendente de abaixo-acima («bottom-Up»)e da cooperação.
En este contexto, tienen su explicación numerosos conceptos de
un amplio glosario generado por la aplicación de las políticas comunitarias con «efecto territorial»; es decir, las acciones comunitarias han
modificado las obsoletas estructuras territoriales clásicas. Así por
ejemplo, las diversas políticas comunitarias con efectos sobre el desarrollo territorial (los fondos estructurales, las iniciativas comunitarias,
la política agrícola común, la política medioambiental, etc.) han creado nuevas fórmulas de aplicación y el establecimiento de renovadas
alianzas a través del enfoque ascendente de abajo-arriba («bottomUp») y de la cooperación.
O aparecimento desta nova «cultura territorial»4 está ligada a
uma mudança de conceito de «território»5, identificado de forma tradicional com o suporte físico ou o substrato natural onde se desenvol-
La aparición de esta nueva «cultura territorial»4 está ligada a una
mudanza del concepto de «territorio»5, identificado de forma tradicional con el soporte físico o el sustrato natural donde se desarrollan las
Un amplio colectivo de profesionales vinculados con el territorio,
sobretodo geógrafos, denunciaron públicamente en el Manifiesto «Por una
nueva Cultura del Territorio» (10 de marzo del 2006) la utilización salvaje del
suelo y pedían una gestión pridente del territorio.
5
ORTEGA VALCARCEL, J. (1998). «El patrimonio territorial: el territorio como recurso cultural y económico». Revista Ciudades, Vol. 4; Territorio
y Patrimonio; Revista del Instituto de Urbanística de la Universidad de Valladolid; Secretariado de Publicaciones; Valladolid; pp. 33-48.
TROITIÑO VINUESA, M. A. (1998). «Patrimonio arquitectónico, cultura y territorio». Revista Ciudades, Vol. 4; Territorio y Patrimonio; Revista del
Instituto de Urbanística de la Universidad de Valladolid; Secretariado de
Publicaciones; Valladolid; pp. 95-104.
TROITIÑO VINUESA, M. A. (2000). «El territorio y la revalorización
de los recursos endógenos en el desarrollo local». Eines per al desenvolupament local/Herramientas para el desarrollo local; Universidad de Alicante y
CEDER Aitana; Alicante; pp. 101-121.
4
Un amplio colectivo de profesionales vinculados con el territorio, sobre
todo geógrafos, denunciaron públicamente en el Manifiesto «Por una nueva
Cultura del Territorio» (10 de marzo del 2006) la utilización salvaje del suelo y
pedían una gestión prudente del territorio.
5
ORTEGA VALCARCEL, J. (1998). «El patrimonio territorial: el territorio
como recurso cultural y económico». Revista Ciudades, Vol. 4; Territorio y Patrimonio; Revista del Instituto de Urbanística de la Universidad de Valladolid;
Secretariado de Publicaciones; Valladolid; pp. 33-48.
TROITIÑO VINUESA, M. A. (1998). «Patrimonio arquitectónico, cultura y
territorio». Revista Ciudades, Vol. 4; Territorio y Patrimonio; Revista del Instituto de Urbanística de la Universidad de Valladolid; Secretariado de Publicaciones; Valladolid; pp. 95-104.
TROITIÑO VINUESA, M. A. (2000). «El territorio y la revalorización de los
recursos endógenos en el desarrollo local». Eines per al desenvolupament
local/Herramientas para el desarrollo local; Universidad de Alicante y CEDER
Aitana; Alicante; pp. 101-121.
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vem as actividades, evolucionou para uma acepção social, como um
elemento construído e como um legado das sociedades precedentes.
Portanto, o território pode ser contemplado como uma herança cultural, como um «património histórico de raiz cultural» ou como um
«património territorial», cuja leitura requer decifrar a passagem das
diferenças culturais e a interpretação da sequência geográfica, conhecida como palimpsesto. O conceito de património territorial permite
integrar, como construção histórica, os elementos naturais e as componentes artificiais no que é a arquitectura do território histórico.
actividades, ha evolucionado hacia una acepción social, como un elemento construido y como un legado de las sociedades precedentes.
Por tanto, el territorio se puede contemplar como una herencia cultural, como un «patrimonio histórico de raíz cultural» o como un «patrimonio territorial», cuya lectura requiere descifrar el paso de las diferentes culturas y la interpretación de la secuencia geográfica, conocida
como palimpsesto. El concepto de patrimonio territorial permite integrar, como construcción histórica, los elementos naturales y los componentes artificiales en lo que es la arquitectura del territorio histórico.
Esta nova acepção conceptual do território, abre múltiplas possibilidades porque se levanta num instrumento de aprendizagem sobre o
uso e as condições de vida da sociedade do passado, pela dimensão
pedagógica e educativa, quanto à organização e disposição dos assentamentos, vias de comunicação, espaços agrícolas e áreas naturais e o
carácter recreativo e lúdico de alguns elementos do território pelas
possibilidades de reutilização e reconversão. A gestão prudente do território tem que chegar da mão do Ordenamento do Território porque
tem um papel fundamental na identificação, definição e revalorização
cultural e económica do território. Por exemplo, os objectivos gerais
do ordenamento do território na Comunidade de Castela e Leão são «a
promoção do seu desenvolvimento equilibrado e sustentável, o aumento da coesão económica e social e a melhoria da qualidade de vida
dos seus habitantes, assim como, a gestão responsável dos recursos
naturais e a protecção do meio ambiente e do património cultural».
Esta nueva acepción conceptual del territorio abre múltiples posibilidades porque se erige en un instrumento de aprendizaje sobre el
uso y las condiciones de vida de la sociedad del pasado; por la dimensión pedagógica y educativa en cuanto a la organización y disposición
de los asentamientos, vías de comunicación, espacios agrícolas y áreas naturales; y el carácter recreativo y lúdico de algunos elementos
del territorio por las posibilidades de reutilización y reconversión. La
gestión prudente del territorio tiene que llegar de la mano de la Ordenación del Territorio porque tiene un papel fundamental en la identificación, definición y revalorización cultural y económica del territorio.
Por ejemplo, los objetivos generales de la Ordenación del Territorio en
la Comunidad de Castilla y León son «la promoción de su desarrollo
equilibrado y sostenible, el aumento de la cohesión económica y
social y la mejora de la calidad de vida de sus habitantes, así como, la
gestión responsable de los recursos naturales y la protección del
medio ambiente y del patrimonio cultural».
As directrizes europeias sobre o ordenamento do território e em
segundo plano as normativas nacionais e autonómicas, inspiraram os
princípios da «governação territorial». Uma primeira aproximação
ao marco conceptual estabelece que «a governação territorial pode
ser percebida como a maneira em que os territórios de um estado
nacional são administrados e as politicas implementadas, com particular referência à distribuição de papeis e responsabilidades entre
os diferentes níveis de governação supranacional, nacional e sub
nacional) e os processos subjacentes da relação, negociação e formação de consensos) e, numa segunda acepção, «a governação territorial pode ser igualmente entendida como a emergência e a posta
em prática de inovadoras formas partilhadas de planificação e gestão das dinâmicas sócio-territoriais»6. O Livro Branco sobre «a
Las directrices europeas sobre la ordenación del territorio y, en un
segundo plano las normativas nacionales y autonómicas, han inspirado los principios de la «gobernanza territorial». Una primera aproximación al marco conceptual establece que «la gobernanza territorial
puede ser percibida como la manera en que los territorios de un estado nacional son administrados y las políticas implementadas, con particular referencia a la distribución de roles y responsabilidades entre
los diferentes niveles de gobierno (supranacional, nacional y subnacional) y los procesos subyacentes de relación, negociación y formación de consensos» y, en una segunda acepción, «la gobernanza territorial puede ser igualmente entendida como la emergencia y puesta
en práctica de innovadoras formas compartidas de planificación y
gestión de las dinámicas socio-territoriales»6. El Libro Blanco sobre «La
6
CONFERENCIA EUROPEA DE MINISTROS RESPONSABLES
DE LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO (CEMAT). «Redes para el desarrollo territorial sostenible del continente europeo: Puentes a través de Europa», Strasbourg, 27 de octubre de 2006.
6
CONFERENCIA EUROPEA DE MINISTROS RESPONSABLES DE LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO (CEMAT). «Redes para el desarrollo territorial sostenible del continente europeo: Puentes a través de Europa», Estrasburgo, 27 de
octubre de 2006.
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Governação Europeia»7 enumera os princípios que constituem a
base para uma boa governação: a abertura das instituições, uma
ampla participação dos cidadãos em todas e cada uma das diferentes
fases de processo, uma maior responsabilização dos Estados e de
todos os agentes que participam no processo de desenvolvimento,
umas medidas eficazes e oportunas e as acções empreendidas devem
ser coerentes e compreensíveis. Nestes momentos, encontramo-nos
numa fase de difusão do conceito e da recolha de dados. Por este
motivo, um grupo de investigadores integrados com a denominação
de «Grupo Territórios» realizaram uma investigação sobre o assunto: Estratégias de cooperação e desenvolvimento sustentável de
Espanha». A recompilação da grande variedade de experiências deu
como resultado «mais sombras que luzes» enquanto a prática das
novas formas de governação territorial em Espanha8. Diante deste
enfoque, quisemos levar um grão com o estudo das experiências
aplicadas à comaraca de Vitigudino e Alto Douro, com a singularidade de que se trata de uma franja transfronteiriça e portanto, com
mais facilidade para desenvolver estratégias comuns de governação
e de cooperação territorial.
Gobernanza Europea»7 enumera los principios que constituyen la
base para una buena gobernanza: la apertura de las instituciones,
una amplia participación de los ciudadanos en todas y cada una de
las distintas fases del proceso, una mayor responsabilización de los
Estados y de todos los agentes que participan en el proceso de desarrollo, unas medidas eficaces y oportunas, y las acciones emprendidas deben ser coherentes y comprensibles. En estos momentos, nos
encontramos en una fase de difusión del concepto y de recogida de
casos. Por este motivo, un grupo de investigadores integrados bajo la
denominación de «Grupo Territorios» ha realizado una investigación
sobre el tema: «Estrategias de cooperación y desarrollo sostenible en
España». La recopilación de la gran variedad de experiencias ha dado
como resultado «más sombras que luces» en cuanto a la práctica de
las nuevas formas de gobernanza territorial en España8. Ante este
planteamiento, hemos querido aportar un granito con el estudio de
las experiencias aplicadas a la Comarca de Vitigudino y Alto Douro,
con la singularidad de que se trata de una franja transfronteriza y, por
tanto, con más facilidad para desarrollar estrategias comunes de
gobernanza y de cooperación territorial.
COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS COM (2001) 428
final, Libro Blanco «La Gobernanza Europea» (Bruselas, a 25 de julio de 2001).
8
Algunas cuestiones relacionadas con la Gobernanza Territorial a escala de la Comunidad Autónoma de Castilla y León se han estudiado en el Proyecto de Investigación E-24, de la Dirección General de Economía y Asuntos
Europeos, «Cooperación Territorial y Estrategias de Desarrollo Sostenible en
Castilla y León» (Orden EYE/1670/2005, de 19 de diciembre), realizado por
María Isabel Martín Jiménez. (Investigadora principal); Juan Ignacio Plaza
Gutiérrez y Luis Alfonso Hortelano Mínguez del Departamento de Geografía
de la Universidad de Salamanca. El resultado del proyecto puede comprobarse
en el artículo: MARTÍN JIMÉNEZ, Mª. I.; HORTELANO MÍNGUEZ, L. A.
Y PLAZA GUTIÉRREZ, J. I. «Cooperación Territorial y Gobierno del Territorio en Castilla y León». Revista Estudios Geográficos. Consejo Superior de
Investigaciones Científicas. Madrid (En prensa).
COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS COM (2001) 428 final,
Libro Blanco «La Gobernanza Europea» (Bruselas, a 25 de julio de 2001).
8
Algunas cuestiones relacionadas con la Gobernanza Territorial a escala
de la Comunidad Autónoma de Castilla y León se han estudiado en el Proyecto de Investigación E-24, de la Dirección General de Economía y Asuntos Europeos, «Cooperación Territorial y Estrategias de Desarrollo Sostenible en Castilla
y León» (Orden EYE/1670/2005, de 19 de diciembre), realizado por María Isabel Martín Jiménez. (Investigadora principal); Juan Ignacio Plaza Gutiérrez y
Luis Alfonso Hortelano Mínguez del Departamento de Geografía de la Universidad de Salamanca. El resultado del proyecto puede comprobarse en el artículo: MARTÍN JIMÉNEZ, Mª. I.; HORTELANO MÍNGUEZ, L. A. Y PLAZA GUTIÉRREZ, J. I. «Cooperación Territorial y Gobierno del Territorio en Castilla y
León». Revista Estudios Geográficos. Consejo Superior de Investigaciones
Científicas. Madrid (En prensa).
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2. A base territorial da raia transfronteiriça do
noroeste de Salamanca e do nordeste transmontano
- duriense: uma área extensa e marginal
2. La base territorial de la franja interfronteriza
del noroeste salmantino y del oriente
transmontano-duriense: un área extensa y marginal
A actual indefinição do espaço fronteiriço ou do «efeito fronteira» hispano-luso e a diferente estrutura das unidades político –
administrativas de ambos os países, permite-nos estabelecer um
âmbito de cooperação para este estudo com uma «escala territorial
intermédia». Esta escala de âmbito sub provincial, sub distrital,
supra municipal, que não se afasta da zona da raia, faz-se corresponder com o nível «Local Administrative Units» (LAU 1) ou
«Unidades Administrativas Locais» (UAL 1) da Nomenclatura de
Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), estabelecida pelo gabinete Estatístico das Comunidades Europeias (EUROSTAT)9. Segundo
esta metodologia, a área seleccionada encontra-se delimitada pela
Comarca agrária de Vitigudino e os concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro. A comarca
agrária de Vitigudino, desde o ponto de vista da identidade local e
da percepção colectiva, subdivide-se numa série de sub-comarcas
históricas, cada vez mais diluídas pela organização administrativa,
sendo elas, La Ribera, La Ramajeria, El Abadengo e a Terra de Vitigudino. Definitivamente, a coesão interna da Comarca de Vitigudino
encontra-se estabelecida pelas relações interterritoriais que encontramos à cabeça com o resto dos municípios, embora alguns destes
se encontrem a par de outros centros e da capital provincial, e no
caso português o elo de ligação dos três concelhos é a margem
direita do rio Douro em terras portuguesas.
La actual indefinición del espacio fronterizo o del «hecho fronterizo» hispano-luso y la diferente estructura de las unidades políticoadministrativas de ambos países nos permiten establecer un ámbito
de cooperación para este estudio con una «escala territorial intermedia». Esta escala de ámbito subprovincial, subdistrital, supramunicipal o comarcal que no se aparta de la cinta rayana se corresponde
con el nivel «Local Administrative Units» (LAU I) o «Unidades Administrativas Locales» (UAL I) de la Nomenclatura de Unidades Territoriales Estadísticas (NUTS), establecido por la Oficina Estadística de las
Comunidades Europeas (EUROSTAT)9. Según esta metodología, la
franja seleccionada está delimitada por la comarca agraria de Vitigudino y los concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro. La comarca agraria de Vitigudino, desde el
punto de vista de la identidad local y de la percepción colectiva, se
subdivide en una serie de subcomarcas históricas, cada vez más diluidas por la organización administrativa, que reciben el nombre de La
Ribera, La Ramajería, El Abadengo y La Tierra de Vitigudino. En definitiva, la cohesión interna de la comarca agraria de Vitigudino está
establecida por las relaciones interterritoriales que genera la cabecera con el resto de los municipios, si bien, alguno de sus bordes fluctúan con otros centros y la capital provincial, y en el caso portugués
el eje vertebrador de los tres concelhos es el tramo alto del río Duero
en tierras portuguesas.
REGULAMENTO (ce) Nº 1059/2003 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 26 de Maio de 2003, pelo que se estabelece uma
nomenclatura comum de unidades territoriais estatísticas (NUTS) (DO nº 154,
de 21 de Junho de 2003).
9
9
REGLAMENTO (CE) Nº 1059/2003 DEL PARLAMENTO EUROPEO Y DEL
CONSEJO, de 26 de mayo de 2003, por el que se establece una nomenclatura
común de unidades territoriales estadísticas (NUTS) (DO nº 154, de 21 de junio
de 2003).
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No cenário europeu, segundo diferentes perspectivas relativas à
política territorial e ao ordenamento do território europeu10, esta raia
transfronteiriça, encontra-se dentro das Regiões Interiores Espanholas (RIE) e os Concelhos Interiores Portugueses no que concerne ao
bloco transnacional das Regiões da Diagonal Continental (ver mapa).
As características gerais destas regiões do interior encontram-se marcadas por um meio natural difícil «que condicionou as formas de ocupação do território (baixa densidade populacional), os sistemas de produção agrícola (predomínio da agricultura extensiva) e o
desenvolvimento industrial». Em resumo, este sector da fronteira hispano-lusa, enquadra-se no seio da diagonal continental, na tipologia
«espaço interiores rurais frágeis»11, cujo desenvolvimento se mantem
fortemente ligado à actividade agrícola que gera escasso valor acrescentado. (ver tabela nº1).
En el escenario europeo, según las diferentes perspectivas sobre
política regional y ordenación del territorio europeo10, esta franja
transfronteriza, se encuentra dentro las Regiones Interiores españolas (RIE) y de los Concelhos Interiores portugueses, en el marco del bloque transnacional de las Regiones de la Diagonal Continental (ver mapa). Las características generales de estas regiones
interiores están marcadas por un medio natural difícil «que ha condicionado las formas de ocupación del territorio (baja densidad de
población), los sistemas de producción agrícola (predominio de la
agricultura extensiva) y el desarrollo industrial». En concreto, este sector de la frontera hispano-lusa se encuadraría, en el seno de la diagonal continental, en la tipología de «espacios interiores rurales frágiles»11, cuyo desarrollo se mantiene fuertemente ligado a la actividad
agrícola que genera escaso valor añadido (ver tabla nº 1).
O conjunto composto pela comarca de Vitigudino e os concelhos
de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro somam uma extensão de 3.870,68 km2 (ver mapa). As terras da
comarca de Vitigudino fazem parte de canto norocidental da Província
de Salamanca (NUTS III ES415), dentro da Comunidade Autónoma
de Castela e Leão /NUTS II ES41), enquanto que o concelho de
Figueira de Castelo Rodrigo pertence à região da Beira Interior Norte
(NUTS III PT168) no centro (NUTS II PT16), e os concelhos de
Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro integram a sub-região do Douro (NUTS III PT117) e Alto Trás-os-Montes /NUTS III PT118),
respectivamente da região Norte (NUTS II PT 11). Apesar disso, as
sub-regiões estatísticas não se encontram descritas como unidades
administrativas reconhecidas pela Constituição da República Portuguesa de 1976. Sendo assim, até serem aprovadas as regiões administrativas, estes concelhos pertencem as divisões distritais: Figueira de
Castelo Rodrigo (Distrito da Guarda) e Freixo de espada à Cinta e
Mogadouro (Distrito de Bragança).
El conjunto conformado por la comarca agraria de Vitigudino y
los concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro suma una extensión de 3.870,68 km2 (ver mapa). Las
tierras de la comarca de Vitigudino comprenden el rincón noroccidental de la provincia de Salamanca (NUTS III ES415), dentro de la Comunidad Autónoma de Castilla y León (NUTS II ES41); mientras que, el
concelho de Figueira de Castelo Rodrigo pertenece a la subregión de
la Beira Interior Norte (NUTS III PT168) de la región Centro (NUTS II
PT16), y los concelhos de Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro se
integran en la subregión del Douro (NUTS III PT117) y Alto Trás-osMontes (NUTS III PT118), respectivamente, de la región Norte (NUTS II
PT11). Sin embargo, las subregiones estadísticas no están contempladas como unidades administrativas reconocidas por la Constitución
de la República Portuguesa de 1976 y, por tanto, con un carácter
transitorio hasta aprobar las regiones administrativas funciona la división distrital: Figueira de Castelo Rodrigo (Distrito de Guarda) y Freixo
de Espada à Cinta y Mogadouro (Distrito de Bragança).
COMISSÃO EUROPEIA. (1992). Europa 2000. Perspectivas de
Desenvolvimento do Território da Comunidade. Direcção Geral de Politicas
Regionais. Gabinete de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Bruxelas - Luxemburgo.
COMISSÃO EUROPEIA. (1994). Europa 2000 +. Cooperação para
o Ordenamento do Território Europeu. Direcção Geral de Politicas Regionais.
Gabinete de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Bruxelas Luxemburgo.
11
COMISSÃO EUROPEIA. (1995). Evolução e perspectiva das regiões
do interior e dos espaços rurais de baixa densidade da Comunidade. Gabinete
de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Bruxelas - Luxemburgo.
10
18
COMISION EUROPEA. (1992). Europa 2000. Perspectivas de desarrollo
del territorio de la Comunidad. Dirección General de Políticas Regionales. Oficina
de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas. Bruselas-Luxemburgo.
COMISION EUROPEA. (1994). Europa 2000 +. Cooperación para la ordenación del territorio europeo. Dirección General de Políticas Regionales. Oficina
11
COMISION EUROPEA. (1995). Evolución y perspectiva de las regiones
interiores y de los espacios rurales de baja densidad de la Comunidad. Oficina
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TABELA Nº 1. CARACTERÍSTICAS DA DIAGONAL CONTINENTAL
TABLA Nº 1. CARACTERÍSTICAS DE LA DIAGONAL CONTINENTAL
Um meio natural difícil
Un medio natural difícil
–
–
–
–
–
–
–
–
Condições orográficas extremas (área de montanha)
Condições climáticas muito variadas
Solos pouco férteis
Diversidade na paisagem
Condiciones orográficas extremas (áreas de montaña)
Condiciones climáticas muy variadas
Suelos poco fértiles
Diversidad de paisajes
Uma população em declive
Una población en declive
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Escasso dinamismo demográfico (crescimento natural nulo ou regressivo)
Desarticulada estrutura por idade e sexo
Envelhecimento acusado da população
Mobilidade espacial (intraprovincial e inter-regional)
Escassa densidadede população («desertificação demográfica»)
Escaso dinamismo demográfico (crecimiento natural nulo o regresivo)
Desarticulada estructura por edad y sexo
Envejecimiento acusado de la población
Movilidad espacial (intraprovincial e interregional)
Escasa densidad de población («desertización demográfica»)
Um mercado de trabalho com importantes desajustes
Un mercado de trabajo con importantes desajustes
– Baixos níveis de actividade e qualificação
– Escassa participação da mulher no mundo laboral
– Elevadas taxas de desemprego
– Bajos niveles de actividad y cualificación
– Escasa participación de la mujer en el mundo laboral
– Elevadas tasas de paro
Um sistema territorial complexo
Un sistema territorial complejo
– Um sistema territorial heterogéneo e insuficientemente integrado
– Espaços rurais com potencialidades: espaços naturais protegidos, património
cultural e actividades emergentes
– Escassas dotações em infra-estruturas e equipamentos
– Un sistema territorial heterogéneo e insuficientemente integrado
– Espacios rurales con potencialidades: espacios naturales protegidos, patrimonio
cultural y actividades emergentes
– Escasas dotaciones en infraestructuras y equipamientos
Um tecido produtivo de baixa produtividade
e graves problemas estruturais
Un tejido productivo de baja productividad
y graves problemas estructurales
– Forte presença da agricultura: rendimentos económicos e rendas muito baixas,
envelhecimento da população agrária, produções agrárias ameaçadas pela
Reforma da PAC (cultivos de cereais em solos pobres, produção leiteira, carne e
bovino e vinhedo)
– Modelos de especialização produtiva: modelo intra-industrial em áreas
metropolitanas ou próximas às dinâmicas metropolitanas (intensivo em capital;
modelo inter-industrial (mão -de -obra); e misto
– Fuerte presencia de la agricultura: rendimientos económicos y rentas muy bajas,
envejecimiento de la población agraria, producciones agrarias amenazadas por la
Reforma de la PAC (cultivos de cereales en suelos pobres, producción lechera, carne
de bovino y viñedo)
– Modelos de especialización productiva: modelo intraindustrial en áreas metropolitanas
o próximas a las dinámicas metropolitanas (intensivo en capital); modelo interindustrial
(mano de obra); y mixto.
Regiões Interiores (NUTS II): Aragão, Castela e Leão, Castela a Mancha, Extremadura,
Madrid, A Rioja e Navarra.
Concelhos Interiores da Região Centro (NUT II) Sub-região Beira Interior Norte (Almeida,
Celorico da Beira, Figueria de Castelo Rodrigo, Guarda; Manteigas; Meda, Pinhel, Sabugal e Troncoso).
Concelhos Interiores de la Región Norte (NUTS II): Subregión Douro (Alijó, Armamar, Carrazeda de ansiase, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono,
Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço,
Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real) y Subregión Alto Trás-osMontes (Alfândega da Fé, Boticas, Braganza, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro,
Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Murça, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso y Vinhais).
Fonte: Comissão Européia. (1995). Evolução e perspectivas das regiões interiores (e dos
espaços rurais de baixa densidade da Comunidade), Escritório de Publicações Oficiais das Comunidades Européias. Luxemburgo.
Regiones Interiores (NUTS II): Aragón, Castilla y León, Castilla La Mancha, Extremadura,
Madrid, La Rioja y Navarra.
Concelhos Interiores de la Región Centro (NUTS II): Subregión Beira Interior Norte (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal
y Trancoso).
Concelhos Interiores de la Región Norte (NUTS II): Subregión Douro (Alijó, Armamar, Carrazeda de ansiase, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe,
Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Real) y Subregión
Alto Trás-os-Montes (Alfândega da Fé, Boticas, Braganza, Chaves, Macedo de Cavaleiros,
Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Murça, Valpaços, Vila Pouca de
Aguiar, Vimioso y Vinhais).
Fuente: Comisión Europea. (1995). Evolución y perspectivas de las regiones interiores (y
de los espacios rurales de baja densidad de la Comunidad), Oficina de Publicaciones Oficiales
de las Comunidades Europeas. Luxemburgo, pp. 31-63.
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2.1. Um espaço geográfico impermeável pela raia húmida:
uma posição excêntrica e periférica
2.1. Un espacio geográfico impermeable por la
«raya húmeda»: una posición excéntrica y periférica
As conotações naturais e socio-económicas deste conjunto territorial do cenário europeu, partilham o espaço com outras zonas rurais do
interior de Espanha e de Portugal. Apesar disso, esta franja transfronteiriça na hora de competir com os restantes territórios, encontra-se em
desvantagem devido àquilo a que denominamos por «barreira impermeável» ou «efeito barreira» que existe entre ambos os lados pelas
margens dos rios Douro, Águeda e Tormes que estabelecem um limite
fluvial conhecido como «raia húmida» em relação à fronteira terrestre
ou «raia seca». Pelo facto de estar condicionada pelos acidentes naturais de um caprichoso meio geográfico, a zona encontra-se sem continuidade espacial formando um «território confinado», um «fundo de
saco» ou um «finisterra interior». A falta de permeabilidade («cortina»
ou «tela»), devido à nula conexão de estradas de um lado e do outro,
sentencia os habitantes da zona a viver de costas voltadas.
Las connotaciones naturales y socioeconómicas de este conjunto
territorial, en el escenario europeo, están compartidas por otras zonas
rurales del resto de las regiones interiores españolas y portuguesas.
Sin embargo, esta franja transfronteriza a la hora de competir con el
resto de territorios se encuentra en desventaja por el carácter de
«barrera impermeable» o «efecto barrera» entre ambos lados por las
hendiduras de los ríos Duero, Águeda y Turones que establecen un
límite fluvial conocido como la «raya húmeda» en relación a la frontera terrestre o «raya seca». Por tanto, condicionada por los accidentes
naturales de un caprichoso medio geográfico, la zona se encuentra
sin continuidad espacial formando un «territorio confinado», un «fondo de saco» y un «finisterre interior». La falta de permeabilidad («cortina» o «telón»), por la nula conexión entre las carreteras de uno y
otro lado, sentencia a los habitantes de la zona a vivir de espaldas
(«de costas voltadas» o «de costas viradas»).
A impermeabilidade da fronteira deve-se, em primeiro lugar, ao
facto das terras do ocidente salamantino e dos distritos da Guarda e de
Bragança terem sido ao longo da história, uma «fronteira interior».
Com a divisão territorial acordada entre D. Dinis de Portugal e D. Fernando IV de Castela com o «Tratado de Alcañices» ou «Corcórdia de
Alcañices» (13 de Setembro de 1297), definiu-se a «fronteira terrestre
mais antiga da Europa»: «...Y otrosí, yo el Rey don Fernando, entendien-
cada ano os acordos de revisão dos limites fronteiriços, como feito
simbólico numa «Europa sem Fronteiras»
La impermeabilidad de la frontera se debe, en primer lugar, a que
las tierras del occidente salmantino y del oriente de los Distritos de
Guarda y de Bragança han sido a lo largo de la historia una «frontera
interior». A raíz del reparto territorial acordado por don Dinís de Portugal y don Fernando IV de Castilla, con el «Tratado de Alcañices» o
«Concordia de Alcañices» (13 de septiembre de 1297), se define la
«frontera terrestre más antigua de Europa»: «...Y otrosí, yo el Rey don
Fernando, entendiendo y conociendo que vos habíades derecho en
algunos lugares de los castillos y villas de Sabugal, e de Alfayates, e
de Castel Rodrigo, e de Villar Mayor, et de Castelbueno, y de Almeida,
e de Castelmellor, et de Monforte e de los otros logares de Riba de
Coa, que vos rey don Dinís tenedes agora en vuestra mano con todos
sus términos, y derechos e pertenencias, e pártome de toda demanda
que yo he, o podría haber contra vos, et vuestros sucesores por razón
destos lugares sobredichos, et de Riba de Coa, e de cada uno de ellos
...». Incluso, en la actualidad, se firman cada año los acuerdos de revisión de límites fronterizos como un hecho simbólico en una «Europa
sin fronteras».
Em segundo lugar, a má acessibilidade territorial está relacionada com a posição marginal nos respectivos limites regionais «territórios de limite ou periféricos». Esta localização afastada dos centros
de decisão político-administrativa, introduz uma forte componente
de desconhecimento territorial, «tirania da distância». As limitações
na esfera das comunicações e dos transportes, comprometem o
La mala accesibilidad territorial, en segundo lugar, está relacionada con la posición marginal en los bordes regionales respectivos «territorios de borde y periféricos». Esta localización alejada de los centros
de decisión político-administrativa introduce un fuerte componente
de desconocimiento territorial, «tiranía de la distancia». Las limitaciones en la esfera de las comunicaciones y los transportes hipotecan el
do y conociendo que vos habíades derecho en algunos lugares de los castillos y villas de Sabugal, e de Alfayates, e de Castel Rodrigo, e de Villar
Mayor, et de Castelbueno, y de Almeida, e de Castelmellor, et de Monforte
e de los otros logares de Riba de Coa, que vos rey don Dinís tenedes agora en vuestra mano con todos sus términos, y derechos e pertenencias, e
pártome de toda demanda que yo he, o podría haber contra vos, et vuestros sucesores por razón destos lugares sobredichos, et de Riba de Coa, e
de cada uno de ellos ...». Para além disso, na actualidade, assinam-se
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desenvolvimento territorial favorecendo umas economias débeis que
se aproximam ao denominado por «áreas deprimidas» ou, como se
chamou nos anos setenta, «a fronteira do subdesenvolvimento»12.
desarrollo territorial favoreciendo unas economías débiles que se aproximan al calificativo de «áreas deprimidas» o, como se la denominó en
la década de los setenta, la «frontera del subdesarrollo»12.
Finalmente, as difíceis ligações estão associadas à posição periférica e aos deficits históricos relativamente às comunicações, ao serem
espaços de difícil acesso, ou seja, são «periferia da periferia». A rede
viária de transportes chegou demasiado tarde à faixa transfronteiriça,
inclusive, algumas infra-estruturas ferroviárias fecharam por falta de
rentabilidade económica. O retrocesso demográfico e a atonia empresarial não favorecem a melhoria das comunicações nem a projecção de
novos traçados. A ausência de vias rápidas não pode ser desculpa para
a falta de vertebración e articulação territorial interna. A melhoria das
infra-estruturas à escala local possibilitaria as relações funcionais e de
serviços entre as cabeceiras e o resto dos pequenos núcleos.
Las difíciles conexiones, finalmente, están asociadas a la posición
periférica y a los déficits históricos en comunicaciones al ser espacios
de difícil acceso, es decir, son «periferia de la periferia». La malla viaria de transportes ha llegado muy tarde a la franja transfronteriza e,
incluso, algunas infraestructuras ferroviarias, por falta de rentabilidad
económica se cerraron. El retroceso demográfico y la atonía empresarial no favorecen la adecuación de las comunicaciones y la proyección
de nuevos trazados. La ausencia de vías rápidas, tampoco, es excusa
de la falta de vertebración y articulación territorial interna. La mejora
de las infraestructuras a escala local posibilitaría las relaciones funcionales y de servicios entre las cabeceras y el resto de los pequeños
núcleos.
As grandes divergências sociais, económicas e territoriais, agudizam-se entre um lado e o outro da fronteira, ao não estabelecer uns
canais fluidos de comunicação e intercâmbio em todos os âmbitos. A
única possibilidade é a solidariedade financeira, sem excepção, no
âmbito das acções regionais, dos fundos estruturais e do fundo de
coesão, com o intuito de reduzir as diferenças entre os níveis de
desenvolvimento e também para amenizar o atraso das regiões menos
favorecidas.
Las grandes divergencias sociales, económicas y territoriales se
agudizan entre un lado y otro de la frontera al no establecerse unos
canales fluidos de comunicación e intercambio en todos los ámbitos.
La única posibilidad es la solidaridad financiera, sin excepción, en el
marco de las acciones regionales de los fondos estructurales y del
fondo de cohesión, con el fin de reducir las diferencias entre los niveles de desarrollo y para mitigar el retraso de las regiones menos favorecidas.
Por estes motivos, surge o Plano Integral de Acção nas Áreas Periféricas de Castela e Leão (2002-2006)13, que inclui o estabelecimento
de vários conjuntos periféricos na região, que abrangem as seguintes
áreas: Tiétar-Alto Gredos e El barco de Ávila-Piedrahíta (Ávila); Las
Merindades, Miranda-Treviño e Demanda-Pinares (Burgos); La Cabrera, El Bierzo, Montaña Occidental e Montaña Oriental (León); Montaña Palentina (Palencia); Béjar e Frontera (Salamanca); Área Mesoriental (Segovia); Periferia Oriental (Soria); e Aliste-Sayago e
Por estos motivos, surge el Plan Integral de Actuación en las
Áreas Periféricas de Castilla y León (2002-2006)13, con el establecimiento de varios conjuntos periféricos en la región que recogen las
siguientes áreas: Tiétar-Alto Gredos y El Barco de Ávila-Piedrahíta
(Ávila); Las Merindades, Miranda-Treviño y Demanda-Pinares (Burgos);
La Cabrera, El Bierzo, Montaña Occidental y Montaña Oriental (León);
Montaña Palentina (Palencia); Béjar y Frontera (Salamanca); Área
Mesoriental (Segovia); Periferia Oriental (Soria); y Aliste-Sayago y
12
PINTADO, A. E BARRENECHEA, E. (1972). A raia de Portugal. A
fronteira do subdesenvolvimento. Ver. Cadernos para o Diálogo. Edicusa. Madrid.
13
CABERO DIEGUEZ, V. (Coord.) (2001). Áreas Periféricas de Castela e Leão. Diagnóstno que diz respeito a ico e propostas de intervenção. Universidade de Salamanca. Valladolid. (inédito)
CONSEJERIA DE ECONOMIA Y HACIENDA. (2002). Plano Especial de Actuação nas ``Áreas periféricas de Castela e Leão, 2002-2006.
Direcçaõ Geral de Orçamentos e Fundos Comunitários. Serviço de Estudos,
nº56. Valladolid.
PINTADO, A. Y BARRENECHEA, E. (1972). La raya de Portugal. La frontera del subdesarrollo. Rev. Cuadernos para el Diálogo. Edicusa. Madrid.
13
CABERO DIEGUEZ, V. (Coord.) (2001). Áreas Periféricas de Castilla y
León. Diagnóstico y propuestas de intervención. Universidad de Salamanca.
Valladolid. (inédito)
CONSEJERIA DE ECONOMIA Y HACIENDA. (2002). Plan Especial de
Actuación en las Áreas Periféricas de Castilla y León, 2002-2006. Dirección
General de Presupuestos y Fondos Comunitarios. Servicio de Estudios, nº 56.
Valladolid.
12
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Sanabria-Carballeda (Zamora). La comarca agraria de Vitigudino que,
se integra en el «Área Periférica de la Frontera», está porque muestra
unos graves problemas en el tejido demográfico (baja tasa de natalidad, elevados índices de envejecimiento, fuertes desequilibrios etarios
o escasa densidad de población), económico (baja productividad y
rentabilidad de las actividades económicas y dependencia de la agricultura tradicional y los aprovechamientos ganaderos) y territorial
(desarticulación interna del territorio y falta de permeabilidad a uno y
otro lado de la línea divisoria). Frente a estas debilidades, las potencialidades internas se desbordan por la riqueza de los recursos naturales, la producción hidroeléctrica, los productos agroalimentarios de
calidad, la variedad de elementos culturales y etnográficos y los recursos de cara al turismo.
El sector internacional del río Duero, así como, el Águeda y el Turones han impedido durante siglos las relaciones de vecindad en esta zona fronteriza, conocida
como la «raya húmeda» (foto Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo).
Sanabria-Carballeda (Zamora). A comarca agrária de Vitigudino que
integra a «Área Periférica da Fronteira», é referida no Plano porque
mostra graves problemas no tecido demográfico (baixa taxa de natalidade, elevados índices de envelhecimento, fortes desequilíbrios etários
ou escassa densidade populacional), económico (baixa produtividade e
rentabilidade das actividades económicas, dependência da agricultura
tradicional e aproveitamento dos ganadeiros); e territorial (desarticulação interna do território e falta de permeabilidade num e noutro lado
da linha divisória). A par destas debilidades temos as potencialidades
internas que sobressaem pela riqueza dos recursos naturais, a produção hidroeléctrica, os produtos agro-alimentares de qualidade, a variedade dos elementos culturais e etnográficos e os recursos relacionados
com o turismo.
As medidas e acções do Plano para estas zonas distribuem-se em:
infra-estruturas agrárias e desenvolvimento rural, habitação e património arquitectónico, infra-estruturas várias e transportes, melhoria da
cobertura das telecomunicações, abastecimento e saneamento, melhoria do meio rural, infra-estruturas e equipamentos sanitários, infraestruturas e equipamentos sociais, equipamentos educativos e desportivos, património histórico-cultural, criação de empresa e melhoria da
produtividade e melhoria da qualidade e da oferta turística. Para realizar todos estes investimentos até 31 de Dezembro de 2008, conta com
24
Las medidas y acciones del plan para esta zona se distribuyen en
infraestructuras agrarias y desarrollo rural, vivienda y patrimonio
arquitectónico, infraestructuras viarias y transportes, mejora de las
coberturas de las telecomunicaciones, abastecimientos y saneamientos, mejora del medio rural, infraestructuras y equipamientos sanitarios, infraestructuras y equipamientos sociales, equipamientos educativos y deportivos, patrimonio histórico-cultural, creación de empresas
y mejora de la productividad, y mejora de la calidad y de la oferta
turística. Para acometer todas estas inversiones cuenta hasta el 31 de
diciembre del 2008 con un presupuesto total de 219.829.217 de
euros (total de recursos financieros del plan 1.200.000.000 euros).
2.2. Un espacio rural frágil: zona desfavorecida y
amenazada por la despoblación
Junto a la localización geográfica marginal y extrema de este
conjunto fronterizo, tanto en Castilla y León como en las regiones
portuguesas del Centro y Norte, existe otro hecho físico y económico
que nos ayuda a caracterizar la zona. Los obstáculos del medio natural a la producción agraria y ganadera introduce una serie de desventajas respecto a otros territorios que la administración ha intentado
paliar con la puesta en marcha de una serie de medidas compensatorias para estas zonas consideradas desfavorecidas. En concreto, las
zonas agrícolas desfavorecidas comprenden «las zonas de montaña,
amenazadas por la despoblación y las sometidas a dificultades especiales donde es necesario proseguir la práctica de la actividad agraria
para conservar o mejorar el medio ambiente y el paisaje, manteniendo el campo y preservando el potencial turístico de la zona o por
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um orçamento total de 219.829.217 euros (total de recursos financeiros do plano 1.200.000.000 euros).
2.2. Um espaço rural frágil: zona desfavorecida e
ameaçada pelo despovoamento
Junto à localização geográfica marginal e extrema deste conjunto
fronteiriço, tanto de Castela e Leão como das regiões portuguesas do
norte e do centro, existe outro eixo físico e económico que na ajuda a
caracterizar a zona. Os obstáculos do meio natural à produção agrícola
e ganadeira introduzem uma série de desvantagens no que respeita a
outros territórios que a administração tentou atenuar com a aplicação
de uma série de medidas compensatórias para estas zonas consideradas desfavorecidas. Concretamente, as zonas agrícolas desfavorecidas
incluem «as zonas de montanha ameaçadas pelo despovoamento e as
submetidas a dificuldades especiais onde é necessário prosseguir com
a prática da actividade agrícola para conservar ou melhorar o meio
ambiente e a paisagem, mantendo o campo e preservando o potencial
turístico da zona, ou por motivos de protecção costeira». Esta política
estrutural remonta à promulgação da Directiva Comunitária14 sobre a
agricultura de montanha e de determinadas zonas desfavorecidas.
El carácter fronterizo de la zona, muchas veces disputado, está atestiguado por los
restos de castillos, fuertes y ciudades amuralladas que jalonan ambos lados de la
raya (foto Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo).
motivos de protección costera». Esta política estructural se remonta a
la promulgación de la Directiva Comunitaria14 sobre agricultura de
montaña y de determinadas zonas desfavorecidas.
A aplicação da directiva comunitária, no que concerne a determinar
a lista das zonas agrícolas desfavorecidas, realizou-se a partir de vários
aspectos. Os critérios referentes a Espanha são para as zonas de montanha, os municípios em função de uma «altitude mínima de 1.000 metros
ou inclinação mínima de 20% que, nos casos em que exista uma combinação de altitude e inclinação, as zonas de montanha podem-se definir pelo apartado 3 do artigo 3 da Directiva 75/268/CEE por uma altitude mínima de 600 metros e uma inclinação de, como mínimo, 15%,
excepto para um número limitado de municípios totalmente rodeados
por regiões montanhosas, para os quais a percentagem de inclinação
poderá reduzir-se para 12%»; para as zonas desfavorecidas que estejam ameaçadas pelo despovoamento, «uma densidade populacional
inferior a 37,5% habitantes por km2 ou uma regressão anual de população de pelo menos 0,5% e, para além disso, com pelo menos de 18%
La aplicación de la directiva comunitaria para determinar la lista de
las zonas agrícolas desfavorecidas se realizó a partir de varios aspectos.
Los criterios referidos a España son, para las zonas de montaña, los
municipios en función de una «altitud mínima de 1.000 metros o pendiente mínima del 20%; que, en los casos en que exista una combinación de altitud y pendiente, las zonas de montaña se pueden definir
con arreglo al apartado 3 del artículo 3 de la Directiva 75/268/CEE
por una altitud mínima de 600 metros y una pendiente de, como
mínimo, el 15%, excepto para un número limitado de municipios
totalmente rodeados por regiones montañosas, para los cuales el
porcentaje de pendiente podrá reducirse al 12%»; para las zonas
desfavorecidas que estén amenazadas por la despoblación «una densidad de población inferior a 37,5 habitantes por km2 o una regresión
anual de población de al menos 0,5% y, además, con un 18%,
DIRECTIVA DO CONSELHO de 28 de Abril de 1975 sobre a agricultura de montanha e de determinadas zonas desfavorecidas (DOCE nº
L 128, de 19 de Maio de 1975).
14
DIRECTIVA DEL CONSEJO de 28 de abril de 1975 sobre la agricultura
de montaña y de determinadas zonas desfavorecidas (DOCE nº L 128, de 19
de mayo de 1975).
14
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da população activa empregada na agricultura» e, para as zonas
afectadas por limitações especificas que possam ser similares às
zonas desfavorecidas se utilizam «insularidade, salinidade do solo,
fortes ventos, solos húmidos e pantanosos, solos que padecem de
desertificação devido à seca, protecção do meio ambiente e
conservação dos pinhais utilizados anteriormente para a obtenção
de resina»15.
como mínimo, de la población activa empleada en la agricultura» y
para las zonas afectadas por limitaciones específicas que pueden ser
asimiladas a las zonas desfavorecidas se utilizan «insularidad, salinidad del suelo, fuertes vientos, suelos húmedos y pantanosos, suelos
que padecen desertificación por la sequía, protección del medio
ambiente y conservación de los pinares utilizados anteriormente para
la obtención de resina»15.
No território português a definição das zonas de montanha corresponde aos seguintes critérios: «na zona a norte do Tejo, uma altitude mínima de 700 metros; na zona a sul do rio Tejo, uma altitude
mínima de 800 metros; e quando se trata de terrenos com inclinação,
superior a 25%, que no caso de combinação dos factores altitude e
inclinação, as zonas de montanha segundo o previsto no Apartado 3
do Artigo 3 da Directiva 75/268/LEE podem definir-se por uma latitude de 400 a 700 metros e uma inclinação de 20% como mínimo, na
zona a norte do Tejo, assim como uma altitude de 600 a 800 metros e
uma inclinação de 15% como mínimo na zona a sul do Tejo»16.
En el territorio portugués, la definición de las zonas de montaña
responde a los siguientes criterios: «en la zona al norte del Tajo, una
altitud mínima de 700 metros; en la zona al sur del Tajo, una altitud
mínima de 800 metros; y cuando se trata de terrenos en pendiente,
una pendiente superior al 25%; que en caso de combinación de los
factores de altitud y pendiente, las zonas de montaña según lo previsto en el apartado 3 del artículo 3 de la Directiva 75/268/CEE pueden
definirse por una altitud de 400 a 700 metros y una pendiente del 20
% como mínimo en la zona norte del Tajo, así como una altitud de
600 a 800 metros y una pendiente del 15% como mínimo en la zona
al sur del Tajo»16.
A transposição das directivas comunitárias a Espanha faz-se através
da Lei do regime da agricultura de montanha, «com o objectivo de estabelecer um regime jurídico especial para as zonas de agricultura de montanha com o propósito de possibilitar o seu desenvolvimento social e económico, especialmente nos seus aspectos agrários, manutenção do nível
demográfico adequado e atendendo à conservação e restauração do
meio físico, como os habitats das populações»17. Para conseguir estes
fins, propôs-se ainda uma série de ajudas económicas e a execução de
obras, acções e serviços. As indemnizações compensatórias têm por
objectivo compensar os factores naturais que incidem negativamente
La trasposición de las directrices comunitarias a España se hace a
través de la ley de régimen de agricultura de montaña, «con el objeto
de establecer un régimen jurídico especial para las zonas de agricultura
de montaña con el fin de posibilitar su desarrollo social y económico,
especialmente en sus aspectos agrarios, mantenimiento del nivel demográfico adecuado y atendiendo a la conservación y restauración del
medio físico, como hábitats de sus poblaciones»17. Para lograr estos
fines se proponían una serie de ayudas económicas y la ejecución de
obras, acciones y servicios. Las Indemnizaciones Compensatorias tienen
por objeto compensar los factores naturales que inciden negativamente
15
LA DIRECTIVA DEL CONSEJO DE 14 de Júlio de 1986 relativa à
lista comunitária de zonas agrícolas desfavorecidas com arreglo à Directiva
75/268/CEE (Espanha) (DOCE nºL 273, de 24 de Setembro de 1986) inclui
na comarca de Vitigudino a Aldeadávila de La Ribera, Bermellar e Pereña
de La Ribera, nas seguintes modificações, La Fregeneda, Mieza, Saucelle e
Vilvestre.
16
Da sua parte, a DIRECTIVA DO CONSELHO de 14 de Julho de
1986 relativamente à lista comunitária de zonas agrícolas desfavorecidas
conforme a Directiva 75/268/CEE (Portugal) (DOCE nº L 273, de 24 de
Setembro de 1986) recolhe no anexo I (as zonas agrícolas desfavorecidas e
montanha) nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda e Freixo de Espada á Cinta e Mogadouro no distrito de Bragança.
15
La DIRECTIVA DEL CONSEJO de 14 de julio de 1986 relativa a la lista
comunitaria de zonas agrícolas desfavorecidas con arreglo a la Directiva
75/268/CEE (España) (DOCE nº L 273, de 24 de septiembre de 1986) incluye
en la comarca de Vitigudino a Aldeadávila de la Ribera, Bermellar y Pereña de
la Ribera y, en las siguientes modificaciones, La Fregeneda, Mieza, Saucelle y
Vilvestre.
16
Por su parte, la DIRECTIVA DEL CONSEJO de 14 de julio de 1986 relativa a la lista comunitaria de zonas agrícolas desfavorecidas con arreglo a la
Directiva 75/268/CEE (Portugal) (DOCE nº L 273, de 24 de septiembre de
1986) recoge en el Anexo I (las zonas agrícolas desfavorecidas de montaña) a
los concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, en el Distrito de Guarda, y Freixo
de Espada à Cinta y de Mogadouro del Distrito de Bragança.
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no rendimento das explorações agrícolas quando cumpram uma série
de condições (os titulares das explorações agrárias residentes na
zona). As medidas e acções do Programa de Ordenamento e Promoção dos Recursos Agrários de Montanha (PROPROM) encaminhavam-se para o ordenamento, recuperação, uso e defesa do meio físico, da paisagem, dos espaços naturais protegidos; das terras segundo
a sua vocação; das actividades ganadeiras e florestais; da flora e da
fauna; das formações rochosas e das águas. Também recolhiam propostas de promoção e fomento de determinadas obras de interesse
geral, necessárias para melhorar as actividades agrícolas ou florestais, de selecção de gado e apicultura, das denominações de origem
para produtos de alta qualidade da montanha, dos regadios, das
cooperativas agro-pecuárias e das comunidades tradicionais de vizinhos (comunidades de vizinhos); das possíveis actividades turísticas e
recreativas, da pequena e média indústria, do artesanato familiar, do
desenvolvimento de férias em casas de campo, de exploração de
águas minero-medicinais, do abastecimento de industrias agrárias,
da protecção da habitação e da arquitectura popular. Finalmente,
contemplavam outra série de acções, como a determinação das
necessidades de formação profissional e da capacitação e extensão
agrária para as actividades de montanha; a coordenação precisa para
que as futuras edificações, núcleos turísticos ou recreativos e obras
de infra-estrutura, se construam em harmonia com as paisagens e os
usos do solo.
en el rendimiento de las explotaciones agrarias al cumplir una serie
de condiciones (los titulares de las explotaciones agrarias residentes
en la zona). Las medidas y acciones del Programa de Ordenación y
Promoción de los Recursos Agrarios de Montaña (PROPROM) estaban encaminadas a la ordenación, recuperación, uso y defensa del
medio físico, del paisaje, de los espacios naturales protegidos; de las
tierras según su vocación; de las actividades ganaderas y forestales;
y de la flora, de la fauna, de las formaciones rocosas y de las aguas.
También, recogían propuestas de promoción y fomento de determinadas obras de interés general necesarias para mejorar las actividades agrícolas o forestales; de selección de la ganadería y de la apicultura; de las denominaciones de origen para los productos de alta
calidad de la montaña; de los regadíos; de cooperativas agropecuarias y de las comunidades vecinales tradicionales (juntas vecinales);
de las posibles actividades turísticas y recreativas, de la pequeña y
mediana industria, de la artesanía familiar, del desarrollo de vacaciones en casas de labranza, de explotaciones de aguas mineromedicinales, y del abastecimiento de industrias agrarias; y de protección
de la vivienda y de la arquitectura popular. Finalmente, contemplaban otra serie de acciones como la determinación de las necesidades de formación profesional y de capacitación y extensión agraria
para las actividades de montaña; y la coordinación precisa para que
las futuras edificaciones, núcleos turísticos o recreativos y obras de
infraestructura se construyeran en armonía con el paisaje y los usos
del suelo.
Em finais dos anos oitenta começa a elaborar-se o estudo base de
«Análise e Diagnóstico do meio natural e social da Zona de Agricultura
de Montanha das Arribas – Abadengo – Romajeria», mas não foi avante
ao não constituir-se a Comissão de Coordenação da Zona de Agricultura
A finales de los años ochenta comienza a elaborarse el estudio base
del «Análisis y Diagnóstico del medio natural y social de la Zona de Agricultura de Montaña de Arribes-Abadengo-Ramajería», pero no prosperó, al no constituirse el Comité de Coordinación de la Zona Agricultura
Lei 25/1982 de 30 de Junho, Regime de agricultura de montanha
(BOE nº 164, de 10 de Julho de 1982).
Ordem de 6 de Março de 1985, na qual se estabelece a primeira delimitação perimetral das zonas susceptíveis de serem declaradas Zonas de Agricultura de Montanha (BOE nº137, de 8 de Junho e 1985).
Ordem de 9 de Junho de 1986, na qual se estabelece a segunda delimitação perimetral das zonas susceptíveis de serem declaradas Zonas de Agricultura de Montanha (BOE nº141, de 13 de Junho e 1986).
Ordem de 21 de Julho de 1987, na qual se estabelece a terceira delimitação perimetral das zonas susceptíveis de serem declaradas Zonas de Agricultura de Montanha (BOE nº182, de 31 de Julho e 1987).
17
Ley 25/1982, de 30 de junio, régimen de agricultura de montaña (BOE
nº 164, de 10 de julio de 1982).
Orden de 6 de marzo de 1985, por la que se establece la primera delimitación perimetral de las zonas susceptibles de ser declaradas Zonas de Agricultura de Montaña (BOE nº 137, de 8 de junio de 1985).
Orden de 9 de junio de 1986, por la que se establece la segunda delimitación perimetral de las zonas susceptibles de ser declaradas Zonas de Agricultura de Montaña (BOE nº 141, de 13 de junio de 1986).
Orden de 21 de julio de 1987, por la que se establece la tercera delimitación perimetral de las zonas susceptibles de ser declaradas Zonas de Agricultura de Montaña (BOE nº 182, de 31 de julio de 1987).
17
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de Montanha e dar andamento à Operação Integrada de Desenvolvimento
de Salamanca e Zamora (OID)18. As zonas de Arribas – Abadengo –
Romajeria incluíam sete municípios depois das diferentes delimitações:
Aldeadávila de la Ribera, Bermellar e Pereña de la Ribera (zona equiparável segunda delimitação); La Fregeneda, Saucelle e Vilvestre (zona de
montanha terceira delimitação) e Mieza (zona equiparável terceira delimitação). Como experiência piloto foram criados várias Comissões de Coordenação em Castela e Leão para o desenvolvimento integral e a redacção
do Programa de Ordenamento e Promoção das seguintes zonas: Nordeste e
Navafría (Segovia), Merindades (Burgos), Sanabria (Zamora), Barco-Piedrahita-Gredos (Ávila), Francia-Béjar-Gata (Salamanca), Montaña Palentina (Palencia), Porma-Curueño e Riaño (León) e Pinares (Burgos-Soria).
de Montaña y ponerse en marcha la Operación Integrada de Desarrollo
de Salamanca y Zamora (OID)18. La Zona de Arribes-Abadengo-Ramajería
incluía siete municipios después de las diferentes delimitaciones: Aldeadávila de la Ribera, Bermellar y Pereña de la Ribera (zona equiparable
segunda delimitación); La Fregeneda, Saucelle y Vilvestre (zona de montaña tercera delimitación) y Mieza (zona equiparable tercera delimitación). Como experiencia piloto se crearon varios Comités de Coordinación en Castilla y León para el desarrollo integral y la redacción del
Programa de Ordenación y Promoción de las siguientes zonas: Nordeste
y Navafría (Segovia), Merindades (Burgos), Sanabria (Zamora), Barco-Piedrahita-Gredos (Ávila), Francia-Béjar-Gata (Salamanca), Montaña Palentina (Palencia), Porma-Curueño y Riaño (León) y Pinares (Burgos-Soria).
Os textos que se referem às zonas de montanha, como a Carta
Ecológica das Áreas de Montanha (1976) ou a Carta Espanhola das
Montanhas (segundo rascunho de 2002), consideram estes espaços,
reservas de paisagens, ecossistemas e habitats, reservas de recursos
hídricos e reservas de um rico património cultural. Portanto, é necessário desenhar politicas integrais capazes de proteger as áreas de montanha (preservar os seus valores naturais, paisagísticos e culturais),
como única via para garantir a equidade, o bem-estar e o desenvolvimento equilibrado dos habitantes, e para satisfazer as aspirações, interesses e expectativas espirituais, recreativas, éticas, cientificas, intelectuais e vitais do conjunto da sociedade. Com a declaração do ano de
2002, feita pela Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), «Ano Internacional das Montanhas» reflectiu-se sobre o futuro das zonas de Montanha. As conclusões propostas coincidem ao
assinalar que a estratégia de desenvolvimento para as montanhas, tem
que basear-se em explorar as numerosas bacias que têm: a imagem
positiva, a qualidade e a originalidade dos seus produtos e conhecimentos. O desenho de uma estratégia de desenvolvimento decidida e
positiva deve estar acompanhada pela redução e compensação dos
obstáculos geofísicos para manter viva a montanha.
Los textos referentes a las zonas de montaña, como la Carta Ecológica de las Áreas de Montaña (1976) o la Carta Española de las
Montañas (segundo borrador del 2002), consideran a estos espacios
reservas de paisajes, ecosistemas y hábitats, reservas de recursos hídricos y reservas de un rico patrimonio cultural. Por tanto, es necesario
diseñar políticas integrales, capaces de proteger las áreas de montaña
(preservar sus valores naturales, paisajísticos y culturales), como única
vía para garantizar la equidad, el bienestar y el desarrollo equilibrado
de los habitantes, y para satisfacer las aspiraciones, intereses y expectativas espirituales, recreativas, éticas, científicas, intelectuales y vitales del conjunto de la sociedad. Con la declaración del año 2002, por
parte de la asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), «Año Internacional de las Montañas» se ha reflexionado
sobre el futuro de las zonas de montaña. Las conclusiones propuestas
coinciden en señalar que la estrategia de desarrollo para las montañas
tiene que basarse en explotar las numerosas bazas que tiene: la imagen positiva, la calidad y originalidad de sus productos y los conocimientos. El diseño de una estrategia de desarrollo decidida y positiva
debe estar acompañada por la reducción y compensación de los obstáculos geofísicos para mantener viva la montaña.
LLORENTE PINTO, J. Mª. (1986). «A legislação sobre a montanha e as
áreas serranas salamantinas». Salamanca, Revista de Estudos, nº20 e 21. Edições
da Diputación de Salamanca. Salamanca, pp. 271-295.
MARTIN JIMÉNEZ, Mª. I. (1990). «As zonas de Agricultura de Montanha em
Salamanca: desenvolvimento da legislação». Em: Estudos de Geografia. Homenagem a José Luís Cruz Reyes. Universidade de Salamanca. Salamanca, pp. 149-162.
LLORENTE PINTO, J. Mª. (1986). «La legislación sobre la montaña y las
áreas serranas salmantinas». Salamanca, Revista de Estudios, nº 20 y 21. Ediciones de la Diputación de Salamanca. Salamanca, pp. 271-295.
MARTÍN JIMÉNEZ, Mª. I. (1990). «Las Zonas de Agricultura de Montaña en
Salamanca: desarrollo de la legislación». En: Estudios de Geografía. Homenaje a
José Luis Cruz Reyes. Universidad de Salamanca. Salamanca, pp. 149-162.
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3. A caracterização da raia desde o ponto de vista
natural e socio-económico: as profundezas
fluviais e a desarticulação populacional
3. La caracterización de la raya desde el punto de
vista natural y socioeconómico: las hondonadas
fluviales y la desestructuración poblacional
3.1. Os elementos relevantes do meio físico: um substrato
igneo antigo e as espécies botânicas e da fauna em
«perigo de extinção»
3.1. Los elementos relevantes del medio físico: un sustrato
ígneo antiguo y las especies botánicas y faunísticas
«en peligro de extinción»
As principais características do meio físico da Comarca de Vitigudino e Alto Douro estão relacionadas com a evolução do envasamento
da era Paleozóica que conforma o suporte territorial comum da zona,
portanto, um substrato pétreo composto por materiais muito antigos. Os
materiais originais sofreram posteriores fases de deformação, com fracturas e dobras e fases de modelação que levaram à exumação das litologías originais. O resultado morfológico é uma planície homogénea (ou
a planície salamantina e o planalto beirão - mirandês), de elevada altitude média, onde se pode observar relevos residuais compostos por
rochas mais duras. Sobre estas formações adaptou-se a rede fluvial,
com uma forte incisão dos principais caudais, o que provocou profundos vales (ou arribas). O contraste entre a planicie e as brechas fluviais
introduz as variações climatológicas e a variedade das unidades paisagísticas. Contudo, há que ter em conta que a complexidade da paisagem
é o resultado de anos de adaptação dos habitantes da zona às especiais
características do meio natural. O território modificou-se em função das
condições topográficas e climáticas para aproveitar as vantagens da
planície e das arribas. Neste sentido, a organização da paisagem agrária do raso está definida por um modelo de «campos fechados» ou
«bocage», onde alternam os lavradios com os pastos e o terreno florestal de clara vocação ganadeira, enquanto que, na estreiteza o sistema
reproduz uma sucessão escalonada de balcões e paredões ocupados
por videiras, olivais, amendoeiras e variadas arvores de fruta. Os elevados, profundos e mais inacessíveis desfiladeiros dos vales, nem
puderam ser transformadas pela acção antrópica mantendo-se com
vegetação natural como «ladeiras sem cultivo». Um elemento singular na
Las principales características del medio físico de la comarca de
Vitigudino y Alto Douro están relacionadas con la evolución del basamento de la era Paleozoica que conforma el soporte territorial común
de la zona, por tanto, un sustrato pétreo compuesto por materiales
muy antiguos. Los primigenios materiales han sufrido posteriores
fases de deformación, con fracturas y pliegues, y fases de modelado
que han desembocado en la exhumación de las litologías originales.
El resultado morfológico es una planicie homogénea (o la penillanura
salmantina y el planalto beirão-mirandês), de elevada altitud media,
donde se pueden observar relieves residuales compuestos por rocas
más duras. Sobre estas formaciones se ha adaptado la red fluvial, con
una fuerte incisión de los principales cauces, lo que ha provocado
profundos valles (o arribe). El contraste entre la penillanura y las brechas fluviales introduce los matices climatológicos y la variedad de las
unidades paisajísticas. Sin embargo, hay que tener en cuenta que la
complejidad del paisaje es el resultado de años de adaptación de los
habitantes de la zona a las especiales características del medio natural. El territorio ha sido modificado en función de las condiciones
topográficas y climáticas para aprovechar las ventajas de la penillanura y del arribe. En este sentido, la organización del paisaje agrario del
raso está definido por un modelo de «campos cerrados» o «bocage»,
donde alternan las besanas con los herbazales y el terreno forestal de
clara vocación ganadera, mientras que, en las angosturas el sistema
reproduce una sucesión escalonada de bancales y paredones ocupados por vides, olivos, almendros y variados frutales. Las empinadas
quebradas, más inaccesibles y profundas de los valles, no han podido
ser transformadas por la acción antrópica manteniéndose con vegetación natural como «laderas incultas». Un elemento singular en la
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urdidura da paisagem constitui um monte aclarado e oco de azinheiras, carvalhos ou carvalho-português que conhecemos como pasto,
para o aproveitamento do solo e o voo da árvore.
urdimbre del paisaje la constituye el monte aclarado y hueco de encinas, robles o quejigos, que conocemos como dehesa, para el aprovechamiento del suelo y el vuelo del árbol.
Para além disso, desde o ponto de vista natural, este território
comparte outra característica comum já que a separação das comarcas
e concelhos vizinhos se fazem através das correntes fluviais. A utilização deste feito geográfico encontra-se generalizada na hora de se estabelecer as divisões históricas administrativas. A comarca de Vitigudino, a norte, encontra-se separada das terras sayaguesas de Zamora
pelo rio Tormes e, no flanco meridional, das terras mirobriguenses
pelo Rio Águeda. No que respeita ao limite setentrional português, o
concelho de Mogadouro encontra-se enclausurado pelos rios Sabor,
Maças e Angueira, e no que se refere à marca ocidental, o rio Côa
estabelece a linha divisória do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo com Pinhel e Vila Nova de Foz Côa. Portanto, as cicatrizes do meio
natural dão uma identidade e uma coesão territorial a esta franja transfronteiriça (ver mapa).
Además, desde el punto de vista natural, este territorio comparte
otra característica común ya que la separación con las comarcas y
concelhos vecinos se hace a través de las corrientes fluviales. La utilización de este hecho geográfico está generalizado a la hora de establecer las divisiones históricas administrativas. La comarca de Vitigudino, al norte está desgajada de las tierras sayaguesas de Zamora por el
río Tormes y, en el flanco meridional, de las mirobrigenses por el río
Águeda. En lo que respecta al límite septentrional portugués, el concelho de Mogadouro está enclaustrado por los ríos Sabor, Maças y
Angueira y, en lo referente a la marca occidental, el río Côa establece
la línea divisoria del concelho de Figueira de Castelo Rodrigo con Pinhel y Vila Nova de Foz Côa. Por tanto, las cicatrices del medio natural
dan una identidad y una cohesión territorial a esta franja transfronteriza (ver mapa).
3.1.1. Unos parajes naturales de gran belleza escénica
modelados por la acción fluvial: la penillanura y
los valles encajados o «arribe»
3.1.1. Umas paragens naturais de grande beleza cénica
modeladas pela acção fluvial: a planície e os vales
encaixados ou «arribas»
O suporte físico da franja transfronteiriça está composto por
rochas plutónicas (o batólito granítico) da era primitiva ou paleozóica
(períodos câmbrico inferior, Ordovícico e Silúrico) e, em algumas
zonas, aparecem materiais de contacto ou metamórficos —gneises,
cuarcitas, lousa, grauwacas, cornubianitas e calcário. Tanto as rochas
ígneas como o resto das rochas metamórficas estão cobertas por um
manto de espessura variável de sedimentos mais modernos do Terciário ou Cenozóico e do Quaternário. O resultado é uma topografia
ondulada, com uns níveis médios que oscilam entre os 600 e os 800
metros de altitude acima do nível do mar, e fragmentada por pequenos
interfluvios. O ponto mais baixo do território castelhano leonês encontra-se a 135 metros no Cais de Veja de Terrón junto à foz do rio Águeda no rio Douro, no termo municipal de La Fregeneda.
El soporte físico de la franja transfronteriza está compuesto por
rocas plutónicas (el batolito granítico) de la era primaria o paleozoica
(períodos Cámbrico Inferior, Ordovícico y Silúrico) y, en algunas zonas,
aparecen materiales de contacto o metamórficos —gneises, cuarcitas,
pizarras, grauwacas, cornubianitas y calizas—. Tanto las rocas ígneas
como el resto de rocas metamórficas están cubiertas bajo un manto de
espesor variable de sedimentos más modernos del Terciario o Cenozoico y del Cuaternario. El resultado es una topografía ondulada, con
unos niveles medios que oscilan entre los 600 y 800 metros de altitud
sobre el nivel del mar, y fragmentada por pequeños interfluvios. El
punto más bajo del territorio castellanoleonés se encuentra a 135
metros en el Muelle de Vega de Terrón, junto a la desembocadura del
río Águeda en el Duero, en el término municipal de La Fregeneda.
A monotonia plana da planície encontra-se alterada por umas elevações alargadas denominadas pela população local como sierros, serros e
serras; como por exemplo, Peñahorcada (838m), Homomula (788 m),
Entreamboslomos (757m), Espinazo del Can (730m), Santa Bárbara
(711m), El Sierro (691m), San Pedro (652 m), Sierro Monte (654 m),
Sierro Horca (695 m), San Felices (786 m) ou, na parte portuguesa,
Marofa (975 m), Castelo Rodrigo (821 m), Vilar do Rei (922 m) y Sr.ª da
La monotonía plana de la penillanura está alterada por unas elevaciones alargadas denominadas por la población local sierros, serros y
serras; como por ejemplo, Peñahorcada (838 m), Homomula (788 m),
Entreamboslomos (757 m), Espinazo del Can (730 m), Santa Bárbara
(711 m), El Sierro (691 m), San Pedro (652 m), Sierro Monte (654 m),
Sierro Horca (695 m), San Felices (786 m) o, en la parte portuguesa,
Marofa (975 m), Castelo Rodrigo (821 m), Vilar do Rei (922 m) y Srª da
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Assunção (997 m). Nas proximidades de Mogadouro, acima dos 900
metros, aparecem umas alienações conhecidas como «Os Cimos de
Mogadouro»: Serra da Figueira (918 m), Serra de Mogadouro (922
m), Serra de Variz (956 m), e a mais baixa, a Serra de Zava (867m). As
características dos sierros e serras repetem-se: a constância da direcção NNE com numerosas flexões e a presença no alto de um dique de
quartzo. A erosão diferencial também individualizou uma série de
penas y tesos de onde sobressaem apenas uns metros de planalto e de
planície. O exemplo de atalaia mais resistente à erosão é o afloramento de sienita de Peñagorda (711m), ao lado do casario de La Peña. As
Las corrientes fluviales salvan el desnivel entre la penillanura y el fondo de las
hondonadas a partir de saltos, denominados, caideros, cachoneras, derrumbaderos,
chorros y faias (foto Câmara Municipal de Mogadouro).
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Assunção (997 m). En las proximidades de Mogadouro, por encima de
los 900 metros, aparecen unas alineaciones que se conocen como los
«Cimos de Mogadouro»: Serra da Figueira (918 m), Serra de Mogadouro (922 m), Serra de Variz (956 m) y, la más baja, la Serra de Zava
(867 m). Las características de los sierros y serras se repiten: la constancia de la dirección NNE con numerosas flexiones y la presencia en lo
alto de un dique de cuarzo. La erosión diferencial también ha individualizado una serie de peñas y tesos que sobresalen apenas unos
metros del planalto y de la penillanura. El ejemplo de atalaya más resistente a la erosión es el afloramiento de sienita de Peñagorda (711 m),
al lado del caserío de La Peña. Las escasas pendientes de este sector
provocan una circulación lenta de los arroyos, regatos y riveras por las
vaguadas. A veces la morfología panda del terreno favorece que el
agua de lluvia se estanque formando pequeñas charcas en los valles,
prados, navas, navinas o bodonales. Estas depresiones del relieve están
rodeadas por las formas características de la erosión del granito: lanchares, berrocales, gejos y barruecos.
El rasgo que define la red hidrológica superficial de la zona es el
encajamiento de los cauces fluviales y, sobre todo, del río Duero. El
Duero, una vez que abandona las campiñas, se adentra en las entrañas de la penillanura formando el profundo valle del arribe de paredes verticales con salientes rocosos o fragas. La dureza de los materiales ha obligado al río a labrar un cauce sinuoso, lleno de recodos y
esguinces, reflejado en la toponimia por la Vuelta del Piélago, la Vuelta del Rostro, la Vuelta del Pico de la Tabla o la Vuelta de los Esquinos. Tanto el Duero como sus tributarios dejan inhiestas en el borde
de la penillanura fayas, cabezas, picones, peñas, peñedos y penedos
que constituyen magníficos asomaderos y miradores. La hendidura
labrada por el Duero provoca unos fuertes desniveles que los afluentes de primer y segundo orden deben salvar en pocos metros. Las
corrientes fluviales del Turones, Dos Casas, Águeda, Froya, Huebra,
Las Uces, Tormes, Sabor, Aguiar, Mós y Bemposta se precipitan impetuosas a través de rápidos y caideros, unas veces, y en forma de cascadas, derrumbaderos, cachoneras, chorros y faias, en otras ocasiones. La fuerza del agua en los saltos remueve el lecho dando origen a
pozos, caozos, cadozos, cabozos, hervideros o espundias. Los afluentes del Duero más caudalosos de la zona española provienen de las
fuentes del Sistema Central (Sierra de Gredos, Sierra de Béjar-Francia
y Sierra de Gata): Tormes, Yeltes, Huebra y Águeda. Sin embargo, en
la zona portuguesa recoge las aguas de la Serra de las Mezas, a través
del río Côa, y de la Sierra de la Culebra y de la Serra de Montezinho a
partir del río Sabor y de sus afluentes Manzanas y Angueira.
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escassas inclinações deste sector provocam uma circulação lenta dos
afluentes, riachos e ribeiras pelos vales. Ás vezes a morfologia panda
do terreno favorece a que a água da chuva se detenha formando pequenos charcos nos vales, prados, navas, navinas ou bodonales. Estas
depressões do relevo estão rodeadas pelas formas características da
erosão do granito: lanchares, berrocales, gejos e barrocos.
O rasgo que define a rede hidrológica superficial da zona é o
encaixe dos leitos fluviais e, sobretudo, do rio Douro. O rio Douro,
uma vez que abandona as campinas, entra nas entranhas da planície
formando o profundo vale das arribas de paredes verticais com saliências rochosas ou fragas. A dureza dos materiais obrigou o rio a lavrar
um caudal sinuoso, cheio de recantos e entorses, reflectido na toponímia pela Vuelta del Piélago, la Vuelta del Rostro, la Vuelta del Pico de
la Tabla o la Vuelta de los Esquinos. Tanto o Douro como os seus
afluentes deixam inhiestas na margem da planície: fayas, cabeços,
picones, peñas, penedos y penedos que constituem magníficos miradouros. A profundeza lavrada pelo Douro provoca uns fortes desníveis
que os afluentes de primeira e segunda ordem devem salvar em poucos
metros. As correntes fluviais do Turones, Dos Casas, Águeda, Froya,
Huebra, Las Uces, Tormes, Sabor, Aguiar, Mós y Bemposta correm
impetuosamente através de rápidos e caideros, algumas vezes e em
forma de cascatas, precipicios, cachoneras, jorros e faias, em outras
ocasiões. A força da água nos saltos remexe os leitos dando origem a
poços, caozos, cadozos, cabozos, fervedouros ou espundias. Os
afluentes do Douro mais caudalosos da zona espanhola provêm das
fontes do Sistema Central (Serra de Gredos, Serra de Béjar-Francia e
Serra de Gata): Tormes, Yeltes, Huebra e Águeda. Contudo, a zona
portuguesa recolhe as águas da Serra das Mezas, através do rio Côa, e
da Serra da Culebra e da Serra de Montezinho a partir do rio Sabor e
dos seus afluentes Maçãs e Angueira.
As características climáticas da franja transfronteiriça encontram-se
distorcidas pelas profundidades fluviais e pela planície. A principal diferença entre ambas área encontra-se na bondade dos vales, a «terra quente», frente à dureza térmica no planalto, a «terra fria». No que respeita às
temperaturas, a zona é das mais frias ao situar-se a temperatura média
anual em torno dos 10º C, com registo de temperaturas extremas, mas
aquece nos fundos dos vales onde se chega a uma temperatura média
anual superior a 15º C. Contudo, no que respeita às precipitações os
parâmetros indicam-nos que não existem contrastes pluviómetricos.
Las características climáticas de la franja transfronteriza están distorsionadas por las hendiduras fluviales en la penillanura. La principal
diferencia entre ambas áreas estriba en la bondad de los valles, la
«tierra caliente», frente a la dureza térmica en el planalto, la «tierra
fría». Respecto a las temperaturas, la zona es de las más frías al
situarse la temperatura media anual en torno a los 10º C, con registros con temperaturas extremadas, pero se atempera en el fondo de
los valles donde se llega a una temperatura media anual superior a
15º C. Sin embargo, en cuanto a las precipitaciones los parámetros
nos indican que no existen contrastes pluviométricos.
La característica más singular de la red hidrográfica fronteriza es el encajamiento
que ha provocado en la penillanura al aprovechar las fracturas de las rocas (foto
Pablo de la Cruz Díaz Martínez).
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A primeira característica térmica a destacar na planície, é sem
dúvida, o rigor e o prolongamento dos meses de Inverno. O frio no
meio do Inverno —meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro— é de
grande intensidade. Raro é o ano em que estas terras não se vêm afectadas por períodos mais ou menos longos e apenas interrompidos, por
muito baixas temperaturas diárias. A crueldade e durabilidade do
Inverno manifesta-se no número de meses nos quais a temperatura
mensal média é inferior a 10ª C (6 meses); no número elevado de dias
nos quais a temperatura média mínima é inferior a 3º C —geadas frequentes— e no promedio mensal de dias de geadas (temperatura
média mínima é igual ou inferior a 0ºC). A segunda característica, é a
que se refere aos escassos verões, relativamente suaves e com fortes
oscilações térmicas diurnas. O estio da zona é por isso curto, com
calor moderado e com golpes de frio sensíveis, que se localiza no limite dos verões cálidos (joga com a isoterma de Agosto dos 20º C). As
temperatura de Julho e Agosto descem sensivelmente ao passar do
umbral dos 20º C para uma temperatura entre 15º e 18º C em Junho e
Setembro. A singularidade climatológica das Arribas reside nas elevadas temperaturas medias anuais com uns invernos moderados e uns
verões calorosos e longos19. Os efeitos da configuração geomorfológica angostos cañones desvirtuam as temperaturas medias, de estio e de
Inverno. Por estas características, pode-se definir o clima das Arribas
como um clima termófilo e, dada a reduzida localização, como um
microclima. (ver quadros nº 1 e 2)
A precipitação é, junto com a temperatura, o elemento climático que de maneira mais directa influi nas condições ecológicas. A
precipitação é a queda de todas as formas de água líquida ou sólida
sobre a terra (chuva, neve, granizo, orvalho e geada), embora em
geral só a chuva e a neve contribuam de maneira significativa aos
totais da precipitação. A singularidade do relevo de Castela e Leão
marca a quantidade e a distribuição das precipitações. Por isso, a
partir dos valores numéricos podem-se extrair uma série de dados.
Em primeiro lugar, a precariedade na quantidade de precipitação
durante o ano, entre 500-600 mm de promedio anual que, contudo,
constitui uma auréola de transição entre a escassez do centro da
19
GARCÍA FERNÁNDEZ, J. (1986). El clima de Castilla y León.
Ámbito Ediciones. Salamanca, pp. 181-183.
CALONGE CANO, G. (1990). «La excepcionalidad climática de Los Arribes del Duero». Revista Ería, nº 21. Universidad de Oviedo. Oviedo, pp. 45-59.
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La primera característica térmica reseñable de la penillanura, sin
duda, son los rigores y la prolongación de los meses invernales. El frío
en el centro del invierno —meses de diciembre, enero y febrero— es
de gran intensidad. Pero raro es el año en el que estas tierras no se
ven afectadas por períodos más o menos largos, y apenas interrumpidos, de muy bajas temperaturas diarias. La crudeza y duración del
invierno se manifiesta en el número de meses en los que la temperatura mensual media es inferior a los 10º C (6 meses); en el número
elevado de días en que la temperatura media de las mínimas es inferior a 3º C —heladas frecuentes— y en el promedio mensual de días
de heladas (temperatura media mínima es igual o inferior a 0º C). Y,
la segunda característica, es la que hace referencia a lo exiguo de los
veranos, relativamente suaves y con fuertes oscilaciones térmicas diurnas. El estío de la zona es más bien corto, con un calor moderado y
con golpes de frío sensibles, que se localiza en el límite de los veranos
cálidos (linda con la isoterma de agosto de los 20º C). Las temperaturas de julio y agosto descienden sensiblemente al pasar del umbral de
los 20º C a una temperatura entre 15º y 18º C en junio y septiembre.
La singularidad climatológica del arribe reside en las elevadas temperaturas medias anuales con unos inviernos templados y unos veranos
calurosos y largos19. Los efectos de la configuración geomorfológica
de los angostos cañones desvirtúan las temperaturas, al acumular el
aire caliente eleva las temperaturas medias, del estío y del invierno.
Por estas características, se puede definir el clima de arribes como un
clima termófilo y, dada se reducida localización, como un microclima
(ver cuadros nº 1 y 2).
La precipitación es, junto con la temperatura, el elemento climático
que de manera más directa influye en las condiciones ecológicas. La precipitación es la caída de todas las formas de agua líquidas o sólidas sobre
la tierra (lluvia, nieve, granizo, rocío y escarcha), aunque, en general,
sólo la lluvia y la nieve contribuyen de manera significativa a los totales
de precipitación. La singularidad del relieve de Castilla y León marca la
cuantía y la distribución de las precipitaciones; por tanto, a partir de los
valores numéricos se pueden extraer una serie de matices. En primer
lugar, la parquedad en la cuantía de las precipitación para el conjunto
del año, entre 500-600 mm de promedio anual; que sin embargo,
constituye una aureola de transición entre la escasez del centro de la
19
GARCÍA FERNÁNDEZ, J. (1986). El clima de Castilla y León. Ámbito
Ediciones. Salamanca, pp. 181-183.
CALONGE CANO, G. (1990). «La excepcionalidad climática de Los Arribes
del Duero». Revista Ería, nº 21. Universidad de Oviedo. Oviedo, pp. 45-59.
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CUADRO Nº 1: DATOS TERMOPLUVIOMÉTRICOS DE EL CUBO DE DON SANCHO
(Altitud: 770 metros Latitud: 40º 50’ N Longitud: 6º 04’ W)
MESES
TEMPERATURA MEDIA MENSUAL
DEL PERIODO (°C)
PRECIPITACIÓN MEDIA MENSUAL
DEL PERIODO (mm)
Enero
Febrero
Marzo
Abril
Mayo
Junio
Julio
Agosto
Septiembre
Octubre
Noviembre
Diciembre
Anual
3,6
5,0
7,3
9,2
12,6
17,5
21,5
21,0
17,9
12,6
7,5
4,5
11,7
67
55
41
57
66
35
19
12
34
58
70
68
581
FUENTE: Ministerio de Medio Ambiente. Instituto Nacional de Meteorología. (web: www.inm.es.)
CUADRO Nº 2: DATOS TERMOPLUVIOMÉTRICOS DEL SALTO DE SAUCELLE
(Altitud: 161 metros Latitud: 41º 02’ N Longitud: 6º 48’ W)
MESES
TEMPERATURA MEDIA MENSUAL
DEL PERIODO (°C)
PRECIPITACIÓN MEDIA MENSUAL
DEL PERIODO (mm)
Enero
Febrero
Marzo
Abril
Mayo
Junio
Julio
Agosto
Septiembre
Octubre
Noviembre
Diciembre
Anual
7,4
9,4
12,3
14,8
18,6
23,4
27,3
27,0
23,7
17,8
11,9
8,4
16,8
66
57
34
42
50
33
16
11
36
58
64
60
525
FUENTE: Ministerio de Medio Ambiente. Instituto Nacional de Meteorología. (web: www.inm.es.)
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bacia do Douro e a abundância do cíngulo montanhoso. Em segundo
lugar, a irregularidade das precipitações denota uma ténue aridez estival que, para além disso, agrava-se porque as precipitações médias de
Julho e Agosto são inferiores a 30 mm. Em terceiro lugar, na distribuição das precipitações ao longo do ano observa-se uma marcada estagnação que se reflecte num «regime de precipitações» de inverno-primavera. Nesta área, o ritmo das precipitações é muito regular na
precariedade das chuvas de Setembro a Junho. O geral, é que os índices mensais se mantenham entre 40-50 mm e que os que totalizem
uma maior abundância de precipitações cheguem aos 60 mm, algumas
vezes menos, e outras, muito raramente bastante mais, mas nunca
numa quantidade verdadeiramente grande. Finalmente, pode considerar-se um rasgo diferente do regime das precipitações da zona, quando
aprecem em forma de chuva e, mais excepcionalmente, nevões.
Contudo, a neve, embora singularize o borde montanhoso castelo-leonês, também aparece nestas latitudes na etapa invernal.
cuenca del Duero y la abundancia del cíngulo montañoso. En segundo lugar, la irregularidad de las precipitaciones denota una tenue aridez estival que, además, se acusa porque las precipitaciones medias
de julio y agosto son inferiores a 30 mm. En tercer lugar, en la distribución de las precipitaciones a lo largo del año se observa una marcada estacionalidad que se refleja en un «régimen de precipitaciones»
de invierno-primavera. En esta área, el ritmo de las precipitaciones es
muy regular en la parquedad de las lluvias desde septiembre a junio.
Lo general es que los índices mensuales se mantengan entre 40-50
mm y que los que totalizan una mayor abundancia de precipitaciones
lleguen a los 60 mm, y unas veces algo menos y otras, muy raras,
bastante más, pero nunca en una cuantía verdaderamente grande. Y,
finalmente, se puede considerar un rasgo distintivo del régimen de las
precipitaciones de la zona es que aparezcan en forma de lluvia y, más
excepcional, en nevadas. Sin embargo, la nieve aunque singulariza el
borde montañoso castellanoleonés, también, aparece en estas latitudes en la etapa invernal.
3.1.2. Uns ecossistemas inalterados: reduto de espécies
botânicas mediterrânicas endémicas e refugio da
avifauna rupicola
3.1.2. Unos ecosistemas inalterados: reducto de
especies botánicas mediterráneas endémicas y
refugio de la avifauna rupícola
Os contrastes à escala local introduzidos pelas variáveis geo-morfológicas e os rasgos climáticos mostram-se nas diferenças bio-geográficas próprias do âmbito mediterrâneo. A veste vegetal encontra-se
dominada pelos montes mediterrânicos perennifolios, principalmente,
as azinheiras (Quercos ilex sp. ballota) acompanhadas das matas de
carvalho-negral (Quercus pyrenaica) e de carvalho-português (Quercus
faginea). Estas manchas florestais foram substituídas nas ladeiras mais
solarengas pelos sobreiros (Quercus suber) e, em muitas ocasiões substituídas por amplos bosques de almez, «hojaranzo» ou «lodão» (Celtis
australis), frente aos soutos de castanheiros (Castanea sativa) das
umbrias. Nas zonas micro-climáticas aparecem as espécies termófilas
amparadas pela bonança térmica e as vantagens edáficas, tais como
o enebro, «zimbro», «jimbre» ou «jumbrio» (Juniperus oxicedrus),
o medronheiro (Arbutus unedo), a zêlha (Acer monspessulanum), a
oliveira (Olea europaea) e a cornalheira (Pistacea terebinthus). A
mão do homem interveio nas terras arrasadas pelo fogo para recuperar a cobertura arbórea através dos repovoamentos florestais de
Pinheiro Bravo ( pinus pinaster). O fundo dos vales dos rios e das
ribeiras estão ocupados pela vegetação higrófila, riparia ou politipica
Los contrastes a escala local introducidos por las variables geomorfológicas y los rasgos climáticos se muestran en las diferencias
biogeográficas propias del ámbito mediterráneo. La veste vegetal está
dominada por los montes mediterráneos perennifolios, principalmente, los encinares (Quercus ilex sp. ballota) acompañados de las matas
de roble melojo o rebollo (Quercus pyrenaica) y de bardas de quejigos
(Quercus faginea). Estas manchas forestales han sido desplazadas en
las laderas más soleadas por los alcornocales o «sobreros» (Quercus
suber) y, en muchas ocasiones, sustituidas por amplios bosquetes de
almez, «hojaranzo» o «lodón» (Celtis australis), frente a los sotos de
castaño (Castanea sativa) de las umbrías. En las zonas microclimáticas
aparecen las especies termófilas al amparo de la bonanza térmica y
las ventajas edáficas, como el enebro, «zimbro», «jimbre» o «jumbrio» (Juniperus oxicedrus), el madroño (Arbutus unedo), el arce (Acer
monspessulanum), el acebuche o «zambullo» (Olea europaea) y la
cornicabra o «cornipedrera» (Pistacea terebinthus). La mano del hombre ha intervenido en las tierras descarnadas por el fuego para recuperar la cubierta arbórea a través de las repoblaciones forestales de
pino resinero (Pinus pinaster). Los fondos de valle de los ríos y de las
riveras están ocupados por la vegetación higrófila, riparia o politípica
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de sauces (Salís salvifolia), amieiros (Alnus glutinosa), freixos (Fraxinus angustifolia) y choupos (Populus nigra).
de sauces (Salís salvifolia), alisos (Alnus glutinosa), fresnos (Fraxinus
angustifolia) y chopos (Populus nigra).
Entre os matagais mais comuns destacam-se as rosêlhas (Cistus
ladanifer o Cistus albidus), os retamares (Retama spahaerocarpa), as
giestas-brancas (Cytisus multiflorus y Cytisus scoparius), os aulagares
(Genista hystris) e algum exemplar disperso de, abronceiros (Crataegus monogyna), embora apareçam com um porte mais rasteiro, rosmaninho (Lavandula stoechas), o tomilho (Thymus mastichina o Thymus
zygis) e o oregão (Origanum virens). Nas zonas cimeiras e mais húmidas de Figueira de Castelo Rodrigo aparecem os Queirós (Eriça
umbellata) associadas a plantas de Halimium ocymoides.
Entre los matorrales más comunes destacan los jarales (Cistus
ladanifer o Cistus albidus), los retamares (Retama spahaerocarpa), los
escobonales (Cytisus multiflorus y Cytisus scoparius), los aulagares
(Genista hystris) y, algún ejemplar disperso, de majuelo albar (Crataegus monogyna), aunque aparecen de porte más rastrero, el cantueso
(Lavandula stoechas), el tomillo (Thymus mastichina o Thymus zygis) y
el orégano (Origanum virens). En las zonas cimeras y más húmedas de
Figueira de Castelo Rodrigo aparecen las brecinas (Erica umbellata)
asociadas con plantas de Halimium ocymoides.
A topografia quebrada, as diferentes condições climáticas, a
heterogeneidade de litologias e de formas de relevo, a presença de
água, a diversidade da flora e de manchas de vegetação e como resultado da conjunção de todos estes elementos, a existência de uma grande
variedade de unidades paisagísticas que constituem o habitat ideal para
inúmeras espécies faunísticas. O maior valor faunístico da zona está
associado ao biótopo formado pelas escarpas dos vales que formam os
rios encaixados. Estas zonas estão vinculadas às grandes aves rupículas
e necrófagas. As varandas rochosas e as formações arbóreas próximas,
constituem o habitat de várias espécies. Contudo, também estão representados os restantes grupos de vertebrados —230 espécies. Apesar dos
impactos e alterações sofridas pelos ecossistemas fluviais conservam
uma rica ictiofauna. Actualmente existem 15 espécies de peixes entre
os autóctones e os introduzidos na zona. Da mesma forma, foram
inventariados 15 espécies de anfíbios e do grupo dos répteis aparecem
21 espécies descritas pelas especiais características climáticas e pela
variação de altitude da zona. Finalmente, existe um nutrido grupo de 47
espécies de mamíferos, campeã por zona, que vivem perto das correntes
fluviais ou que se escondem em grutas e túneis.
La topografía quebrada, las diferentes condiciones climáticas, la
heterogeneidad de litologías y de formas del relieve, la presencia de
agua, la diversidad de la flora y de las manchas de vegetación y, como
resultado de la conjunción de todos estos elementos, la existencia de
una gran variedad de unidades paisajísticas que constituyen el hábitat
ideal para numerosas especies faunísticas. El mayor valor faunístico de
la zona está asociado con el biotopo formado por los farallones de los
valles que forman los ríos encajados. Estas zonas están vinculadas a
las grandes aves rupícolas y necrófagas. Los asomos rocosos y las cercanas formaciones arbóreas constituyen el hábitat de varias especies.
Sin embargo, también están representados el resto de grupos de vertebrados —230 especies—. A pesar de los impactos y alteraciones
sufridos por los ecosistemas fluviales conservan una rica ictiofauna.
Actualmente, existen 15 especies de peces entre los autóctonos y los
introducidos en la zona. Igualmente, se han inventariado 15 especies
de anfibios y del grupo de los reptiles aparecen 21 especies descritas
por las especiales características climáticas y de variación altitudinal de
la zona. Finalmente, un nutrido grupo de las 47 especies de mamíferos, campea por la zona, viven cerca de las corrientes fluviales o se
esconden en las cuevas y túneles.
As espécies mais emblemáticas encontram-se no grupo da avifauna, como, o Grifo (Gyps fulvus), a cegonha negra (ciconia nigra),
a gralha-de-bico-vermelho (Pyrrhocorax Pyrrhocorax), o abutre do
Egipto (Neophron percnopterus), a águia real (Aquila chysaetos), a
águia de bonelli (Hieraetus fasciatus), o falcão peregrino (Falco
peregrinus), o açor ( Accipiter gentilis) e o mocho real (Bubo
bubo). Inclusive, a zona representa o habitat vital para a cegonha
negra, e por este motivo, foram declaradas como áreas criticas, vários
tramos dos rios Douro, Las Uces, Huebra, Camaces e àgueda, da
zona de importância para a conservação da espécie na província de
Las especies más emblemáticas se encasillan en el grupo de la
avifauna, como, el buitre leonado (Gyps fulvus), la cigüeña negra
(Ciconia nigra), la chova piquirroja (Pyrrhocorax pyrrhocorax), el alimoche (Neophron percnopterus), el águila real (Aquila chrysaetos), el
águila perdicera (Hieraetus fasciatus), el halcón peregrino (Falco peregrinus), el azor (Accipiter gentilis) y el búho real (Bubo bubo). Incluso,
la zona representa el hábitat vital para la cigüeña negra y, por este
motivo, se han declarado como Áreas Críticas varios tramos de los
ríos Duero, Las Uces, Huebra, Camaces y Águeda, de la Zona de
Importancia para la Conservación de la especie en la provincia de
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Salamanca, no âmbito do Plano de Recuperação da Cegonha Negra
em Castela e Leão20.
3.1.3. Os espaços naturais e a Rede NATURA 2000:
a protecção das áreas frágeis
e da biodiversidade
Salamanca, en el marco del Plan de Recuperación de la Cigüeña
Negra en Castilla y León20.
3.1.3. Los espacios naturales y la red NATURA 2000:
la protección de las áreas frágiles y
de la biodiversidad
O extinto Instituto Nacional para a conservação da Natureza de
Espanha (ICONA), realizou o Inventário Aberto de Espaços Naturais
de Protecção Especial em finais dos anos setenta que recolhia um
grande número de paisagens excelentes, paisagens naturais de grande
beleza cénica, ecossistemas representativos pela pouca degradação,
redutos de flora e fauna, formações geológicas de grande interesse
cientifico e sítios e monumentos naturais de relevância estética. As
pretensões do inventário eram de evitar danos irreparáveis ao património para legá-lo às gerações futuras. Neste inventário já aparecia identificado e classificado o espaço «Arribas do Douro e Águeda» na província de Salamanca, com uma extensão de 17.500 hectares, pelos
seus valores naturais e paisagísticos.
El extinguido Instituto Nacional para la Conservación de la Naturaleza de España (ICONA) realizó el Inventario Abierto de Espacios
Naturales de Protección Especial, a finales de los años setenta, que
recogía un gran número de paisajes sobresalientes, parajes naturales
de gran belleza escénica, ecosistemas representativos por su poca
degradación, reductos de flora o fauna, formaciones geológicas de
gran interés científico, y sitios y monumentos naturales de relevancia
estética. Las pretensiones del inventario eran evitar daños irreparables
sobre este patrimonio para legarlo a las generaciones futuras. En este
inventario ya aparecía identificado y clasificado el espacio de «Arribes
del Duero y Águeda» en la provincia de Salamanca, con una extensión de 17.500 hectáreas, por sus valores naturales y paisajísticos.
Portanto, este conjunto transfronteiriço, devido às particularidades irrepetíveis do meio abiótico e biótico, encerra habitats de espécies únicas e sensíveis às acções antrópicas. A fragilidade de certas
áreas desta franja raiana, levou as administrações a proceder à sua
protecção através da figura de Parque Natural agregada nas respectivas leis de conservação da natureza. A declaração de Parque Natural das «Arribas do Douro»21 com 106.105 hectares e do Parque
Natural do «Douro Internacional»22 com 85.150 hectares, cobre
Por tanto, este conjunto transfronterizo, debido a las peculiaridades irrepetibles del medio abiótico y biótico, encierra hábitats de
especies únicas y sensibles a las acciones antrópicas. La fragilidad de
ciertas áreas de esta franja rayana ha llevado a las administraciones a
su protección a través de la figura de Parque Natural recogida en las
respectivas leyes de conservación de la naturaleza. La declaración del
Parque Natural «Arribes del Duero»21, con 106.105 hectáreas, y del
Parque Natural «Douro Internacional»22, con 85.150 hectáreas, cubre
22
Decreto 83/1995, de 11 de marzo, por el que aprueba el Plan de Recuperación de la Cigüeña Negra y se dictan medidas complementarias para su
protección en la Comunidad de Castilla y León (BOC y L nº 92, de 16 de
mayo de 1995).
21
Decreto 164/2001, de 7 de junio, por el que se aprueba el plan de
Ordenación de los Recursos Naturales del Espacio Natural Arribes del Duero
(Salamanca-Zamora) (BOC y L nº 114, de 13 de junio de 2001).
Ley 5/2002, de 11 de abril, de declaración de Parque Natural de Arribes
del Duero (Salamanca-Zamora) (Suplemento del BOC y L nº 79, de 26 de
abril de 2002).
22
Decreto Regulamentar nº 8/98, de 11 de maio, estabelece a classificação do Parque Natural do Douro Internacional (Diario da República Série I-B
nº 108, de 11 de maio de 1998).
Decreto 83/1995, de 11 de marzo, por el que aprueba el Plan de
Recuperación de la Cigüeña Negra y se dictan medidas complementarias para
su protección en la Comunidad de Castilla y León (BOC y L nº 92, de 16 de
mayo de 1995).
21
Decreto 164/2001, de 7 de junio, por el que se aprueba el plan de
Ordenación de los Recursos Naturales del Espacio Natural Arribes del Duero
(Salamanca-Zamora) (BOC y L nº 114, de 13 de junio de 2001).
Ley 5/2002, de 11 de abril, de declaración de Parque Natural de Arribes
del Duero (Salamanca-Zamora) (Suplemento del BOC y L nº 79, de 26 de abril
de 2002).
22
Decreto Regulamentar nº 8/98, de 11 de maio, estabelece a classificação do Parque Natural do Douro Internacional (Diario da República Série I-B nº
108, de 11 de maio de 1998).
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a conservação de todos os aspectos do meio natural e etnográfico dos
municípios e freguesias contíguas ao Douro. Em ambos os parques
existem umas condições orográficas, uns habitats de flora e fauna e
um modelo de exploração agrária e ganadeira similares.
la conservación de todos los aspectos del medio natural y etnográfico
de los municipios y freguesias colindantes con el Duero. En ambos
parques confluyen unas condiciones orográficas, unos hábitats de flora y fauna y un modelo de explotación agraria y ganadera similares.
Na actualidade, de cara ao estabelecimento da Rede Europeia Natura 2000, Portugal publicou a relação das zonas de protecção Especial
(segundo a Directiva de Aves)23 e a Lista nacional de Sítios (segundo a
Directiva de Habitats)24, enquanto que a administração regional de Castela e Leão cumpriu com os requisitos comunitários com os Inventários das
Zonas de Especial Protecção para as Aves (ZEPAS)25 e dos Lugares de
Interesse Comunitário (LICs) (ver mapa). O Instituto de Conservação da
Natureza português integrou nas Zonas de Protecção Especial os «Rios
Sabor e Maçãs», o «Douro Internacional» e o «Vale do Côa»26, e na Lista
Nacional de Sítios27 as seguintes áreas: «Rios Sabor e Maçãs»
(PTCON0021), o «Douro Internacional» (PTCON0022) e «Morais»
(PTCON0023). Por outro lado, a Consejeria de Meio Ambiente de Cas-
En la actualidad, de cara al establecimiento de la Red Europea
Natura 2000, Portugal ha publicado la relación de las Zonas de Protección Especial (según la Directiva de Aves)23 y la Lista Nacional de
Sitios (según la Directiva de Hábitats)24, mientras que, la administración regional de Castilla y León ha cumplido los requerimientos
comunitarios con los Inventarios de las Zonas de Especial Protección
para las Aves (ZEPAS)25 y de los Lugares de Interés Comunitario (LICs)
(ver mapa). El Instituto de Conservación de la Naturaleza portugués
ha integrado en las Zonas de Protección Especial a los «Rios Sabor e
Maçãs», al «Douro Internacional» y al «Valle do Côa»26; y en la Lista
Nacional de Sitios27 a las siguientes áreas: «Rios Sabor e Maçãs»
(PTCON0021), «Douro Internacional» (PTCON0022) e «Morais»
(PTCON0023). Por su parte, la Consejería de Medio Ambiente de Cas-
23
Directiva 79/409/CEE, de 2 de abril de 1979, relativa a la conservación de las aves silvestres (DOCE nº103, de 25 de abril de 1979).
24
Directiva 92/43/CEE, de 21 de mayo de 1992, relativa a la conservación de los hábitats naturales y de la fauna y flora silvestres (DOCE nº L 206,
de 22 de julio de 1992).
25
SANZ-ZUASTI, J.; ARRANZ SANZ, J. Y MOLINA GARCIA, I.
(2004). La Red de Zonas de Especial Protección para las Aves (ZEPA) de Castilla y León. Junta de Castilla y León. Consejería de Medio Ambiente. Madrid.
26
Decreto-Leí nº 140/99, de 24 de abril, revê a transposição para a
ordem jurídica interna da Directiva nº 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril
(relativa à conservação das aves salvagem) e da Directiva nº 92/43/CEE, do
Conselho, de 21 de maio (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora salvagens) (Diário da República Série I-A nº 96/99, de 24 de
abril de 1999).
COSTA, L. T.; NUNES, M.; GERALDES, P. E COSTA, H. (2003).
Zonas Importantes para as Aves em Portugal. Sociedade Portuguesa para o
Estudo das Aves. Lisboa.
27
Resolução do Conselho de Ministros nº 142/1997, aprova a lista nacional de sitios (1ª fase) prevista no artigo 3º do Decreto-Lei nº 226/97 de 27 de
agosto (transpõe para o direito interno a Directiva 92/43/CEE, do Conselho, de
21 de maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora
selvagens) (Diário da República Série I-B nº 198/97, de 28 de agosto de 1997).
Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2000, aprova a 2ª fase da lista
nacional de sítios a que se refere o nº 1 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 140/99
de 24 de abril (Diário da República Série I-B nº 153, de 5 de julho de 2000).
Directiva 79/409/CEE, de 2 de abril de 1979, relativa a la conservación
de las aves silvestres (DOCE nº103, de 25 de abril de 1979).
24
Directiva 92/43/CEE, de 21 de mayo de 1992, relativa a la conservación de los hábitats naturales y de la fauna y flora silvestres (DOCE nº L 206,
de 22 de julio de 1992).
25
SANZ-ZUASTI, J.; ARRANZ SANZ, J. Y MOLINA GARCIA, I. (2004). La
Red de Zonas de Especial Protección para las Aves (ZEPA) de Castilla y León.
Junta de Castilla y León. Consejería de Medio Ambiente. Madrid.
26
Decreto-Leí nº 140/99, de 24 de abril, revê a transposição para a
ordem jurídica interna da Directiva nº 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril
(relativa à conservação das aves salvagem) e da Directiva nº 92/43/CEE, do
Conselho, de 21 de maio (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora salvagens) (Diário da República Série I-A nº 96/99, de 24 de abril
de 1999).
COSTA, L. T.; NUNES, M.; GERALDES, P. E COSTA, H. (2003). Zonas
Importantes para as Aves em Portugal. Sociedade Portuguesa para o Estudo
das Aves. Lisboa.
27
Resolução do Conselho de Ministros nº 142/1997, aprova a lista nacional de sitios (1ª fase) prevista no artigo 3º do Decreto-Lei nº 226/97 de 27 de
agosto (transpõe para o direito interno a Directiva 92/43/CEE, do Conselho, de
21 de maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora
selvagens) (Diário da República Série I-B nº 198/97, de 28 de agosto de 1997).
Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2000, aprova a 2ª fase da lista
nacional de sítios a que se refere o nº 1 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 140/99
de 24 de abril (Diário da República Série I-B nº 153, de 5 de julho de 2000).
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tela e Leão designou entre as Zonas de Especial Protecção para as aves
(ZEPAs), as «Arribas do Douro» (ES0000118), «As ribeiras dos rios
Huebra e Yeltes» (ES0000247) e as «Ribeiras do rio Águeda»
(ES4150087), enquanto que, na relação dos Lugares de Interesse
Comunitário (LIC) propõe as «Arribas do Douro» (ES4150096), as
«Ribeiras dos rios Huebra, Yeltes, Uces e afluentes» (ES4150064) e as
«Ribeiras do rio Águeda» (ES4150087), (ver mapa).
tilla y León ha designado entre las Zonas de Especial Protección para
las Aves (ZEPAs) a «Arribes del Duero» (ES0000118), «Riberas de los
Ríos Huebra y Yeltes» (ES0000247) y «Riberas del Río Águeda»
(ES4150087); mientras que, en la relación de los Lugares de Interés
Comunitario (LIC) propone a «Arribes del Duero» (ES4150096),
«Riberas de los Ríos Huebra, Yeltes, Uces y afluentes» (ES4150064) y
«Riberas del Río Águeda» (ES4150087), (ver mapa).
3.2. As debilidades do meio socio-económico: o
desequilíbrio populacional e a atonia económica
3.2. Las debilidades del medio socioeconómico: el
desequilibrio poblacional y la atonía económica
O marco socioeconómico da franja transfronteiriça está definido
por duas fracturas internas negativas tal como, a redução dos efectivos
populacionais e as mudanças na estrutura económica tradicional. A
primeira debilidade trouxe consigo um rosário de dramáticas repercussões, tanto nas características da estrutura demográfica, como na distribuição e repartição dos habitantes pelo território. As evocações mais
usuais para definir a situação demográfica da zona, mencionam o
estrangulamento biológico, a deformação etária e de género, a grande
percentagem de solteiros, o predomínio dos estudos básicos entre a
população, a relação de dependência a favor da classe passiva, a desertificação e uma densidade populacional extremamente baixa pela
diáspora dos seus habitantes. A segunda debilidade, corresponde ao
imobilismo de um sistema produtivo ancorado às actividades agropecuárias e ás poucas iniciativas empresariais em ramos económicos não
agrários ou extra-agrários. O papel preponderante da agricultura e da
criação de gado noutros tempos deu lugar à emergência de propostas
complementares e alternativas em temas como a transformação agroalimentar, os serviços de proximidade e o turismo rural, Estes estrangulamentos abrandam o desenvolvimento local e hipotecam o futuro
governo do território de forma equilibrada e sustentável.
El marco socioeconómico de la franja transfronteriza está definido por dos fracturas internas negativas como son la reducción de los
efectivos poblacionales y las mudanzas en la estructura económica
tradicional. La primera debilidad ha traído consigo un rosario de dramáticas repercusiones, tanto en las características de la estructura
demográfica, como en la distribución y reparto de los habitantes por
el territorio. Las evocaciones más usuales para definir la situación
demográfica de la zona aluden al estrangulamiento biológico, la
deformación etaria y de género, el nutrido porcentaje de solteros, el
predominio de los elementales estudios básicos entre la población, la
relación de dependencia a favor de la clase pasiva, la desertización y
una densidad de población extremadamente baja por la diáspora de
sus habitantes. Y, la segunda debilidad, se corresponde con el inmovilismo de un sistema productivo anclado en las actividades agropecuarias y las tibias iniciativas empresariales en ramas económicas no agrarias o extraagrarias. El papel preponderante de la agricultura y la
ganadería en otros tiempos ha dado paso a la emergencia de propuestas complementarias o alternativas en temas como la transformación agroalimentaria, los servicios de proximidad y el turismo rural.
Estos estrangulamientos frenan el desarrollo local e hipotecan el futuro gobierno del territorio de forma equilibrada y sostenible.
3.2.1. A decadência demográfica pela perda de recursos
humanos: envelhecimento e despovoamento
A evolução da população da franja transfronteiriça está marcada pelo decréscimo paulatino dos recursos humanos desde a
segunda centúria do século passado até ao começo do novo milénio, tanto no lado espanhol como no lado português. A decadência demográfica deve-se aos movimentos migratórios, um para os
3.2.1. La decadencia demográfica por la pérdida de
recursos humanos: envejecimiento y despoblación
La evolución de la población de la franja transfronteriza está marcada por el descenso paulatino de los recursos humanos desde la
segunda centuria del siglo pasado hasta el comienzo del nuevo milenio,
tanto en el lado español, como en la cara portuguesa. La decadencia
demográfica se debe a los movimientos migratorios, uno hacia los
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países europeus (França, Alemanha, e Suiça) e o outro com destino às
cidades do litoral português e para as regiões espanholas mais desenvolvidas. Nos últimos anos do século XX, os emigrantes procuram a
capital distrital ou provincial e os núcleos semi-urbanos com opções
no mercado laboral (Vitigudino, Figueira de Castelo Rodrigo e Mogadouro). A população encontra uma saída na emigração por motivos
relacionados com o território, a economia e a sociedade28. Assim, em
primeiro lugar, as condições naturais apresentam muitos aspectos
negativos para o desenvolvimento económico da zona (uma elevada
atitude média, um clima de extremos e uns solos pobres em consonância com o afloramento na superfície de granito). Em segundo lugar, a
desfavorável estrutura agrária impulsionou a emigração de jornaleiros
e pequenos proprietários do sector primário. Os baixos rendimentos
dos usos agrários, os campos de centeio, prados naturais e terreno florestal, produziram um excedente de mão-de-obra neste sector e tornaram-se na terceira causa de êxodo rural. Finalmente, as diferenças económicas inter provinciais e concretamente, o baixo nível de vida da
zona fronteiriça foram decisivos nas correntes migratórias destas
populações. Esta vocação migratória dos habitantes da sub comarca
das Arribas do Douro, durante a década de setenta, encontra-se ilustrada em alguns estudos de investigação coetâneos, «…uma vez cumprido o serviço militar, muitos jovens dirigem-se para o País Basco, Astúrias ou Catalunha, que são os principais centros de recepção. Alguns,
pelo menos, continuam no Exército ou ingressaram na Guarda Civil, e
não falta como tendência mais actual, a emigração para o estrangeiro, sobretudo França e Alemanha. As mulheres encontram colocação,
como empregadas em Salamanca, Madrid e Barcelona»29.
países europeos (Francia, Alemania y Suiza), y el otro con destino a las
ciudades del litoral portugués y las regiones españolas más desarrolladas. En los últimos años del siglo XX, los emigrantes buscan la capital
distrital o provincial y los núcleos semiurbanos con opciones en el
mercado laboral (Vitigudino, Figueira de Castelo Rodrigo y Mogadouro). La población encuentra una salida en la emigración por motivos
relacionados con el territorio, la economía y la sociedad28. Así, en primer lugar, las condiciones naturales presentan muchos aspectos
negativos para el desarrollo económico de la zona (una elevada altitud media, un clima extremado y unos suelos pobres en consonancia
con el afloramiento en la superficie del granito). En segundo lugar, la
desfavorable estructura agraria impulsó la emigración de jornaleros y
pequeños propietarios del sector primario. Los bajos rendimientos de
los usos agrarios, tierras centeneras, prados naturales y terreno forestal, producían un excedente de mano de obra en estas labores y se
erigen en la tercera causa del éxodo rural. Finalmente, las diferencias
económicas interprovinciales y, en concreto, el bajo nivel de vida de la
zona fronteriza fueron decisivos en las corrientes migratorias de estos
pueblos. Esta vocación migratoria de los habitantes de la subcomarca
de Arribes del Duero, durante la década de los sesenta, está ilustrada
en algunos estudios de investigación coetáneos, «...una vez cumplido
el servicio militar, muchos jóvenes se dirigen al País Vasco, Asturias o
Cataluña, que son los principales centros de recepción. Algunos, los
menos, continúan en el Ejército o ingresan en la Guardia Civil, y no
falta, como tendencia más actual, la emigración al extranjero, sobre
todo a Francia y Alemania. Las mujeres encuentran colocación, como
muchachas de servicio, en Salamanca, Madrid y Barcelona»29.
A perda de habitantes supôs para a franja transfronteiriça no seu
conjunto, um decréscimo de, -55,35%, de 93.470 passou para
41.726 habitantes. A hemorragia populacional manifestou-se com
maior crueldade na comarca agrária de Vitigudino (-60,53%) relativamente aos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo (-54,31%),
de Freixo de Espada à Cinta (- 48,03%) e de Mogadouro (-45,51%). À
La pérdida de habitantes ha supuesto para la franja transfronteriza en su conjunto un descenso del -55,35%, de 93.470 se ha pasado
a 41.726 habitantes. La hemorragia poblacional se ha manifestado
con mayor crudeza en la comarca agraria de Vitigudino (-60,53%)
frente a los concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo (-54,31%), de
Freixo de Espada à Cinta (-48,03%) y de Mogadouro (-45,51%). A
28
GARCIA ZARZA, E. (1982). «La emigración salmantina: 19501975. Causas, características y consecuencias». Rev. Provincial de Estudios, nº
1 y 2. Diputación Provincial. Salamanca, pp. 131-155 y 141-192.
IZQUIERDO DE PAUL, O. (2000). Salamanca tierra de emigrantes
(1950-1998). Centro de Estudios Salmantinos. Salamanca.
29
CRESPO REDONDO, J. (1968). El paisaje agrario en Los Arribes
del Duero. Consejo Superior de Investigaciones Científicas. Instituto «Juan
Sebastián Elcano». Madrid, pp. 133.
42
28
GARCIA ZARZA, E. (1982). «La emigración salmantina: 1950-1975.
Causas, características y consecuencias». Rev. Provincial de Estudios, nº 1 y 2.
Diputación Provincial. Salamanca, pp. 131-155 y 141-192.
IZQUIERDO DE PAUL, O. (2000). Salamanca tierra de emigrantes (19501998). Centro de Estudios Salmantinos. Salamanca.
29
CRESPO REDONDO, J. (1968). El paisaje agrario en Los Arribes del
Duero. Consejo Superior de Investigaciones Científicas. Instituto «Juan Sebastián Elcano». Madrid, pp. 133.
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escala municipal, a análise é escandalosa, já que só Vitigudino, Figueira de Castelo Rodrigo e Mogadouro ganharam habitantes face a municípios desolados que perderam mais de 70% da população entre 1950
e 2001: Ahigal de los Aceiteros, Ahigal de Villarino, Barceo, Bogajo,
Brincones, Cerezal de Peñahorcada, Cipérez, Espadaña, Iruelos, El
Manzano, Olmedo de Camaces, Peralejos de Arriba, Peralejos de Abajo, Puertas, Sanchón de la Ribera, Sobradillo, Villares de Yeltes e
Villarmuerto (Vitigudino); Almofala, Cinco Vilas, Colmeal e Escarigo
(Figueira de Castelo Rodrigo); e Vilar de Rei (Mogadouro) (ver quadros nº 3, 4, 5 e 6).
escala municipal, el análisis es desgarrador, ya que sólo Vitigudino,
Figueira de Castelo Rodrigo y Mogadouro han ganado habitantes
frente a municipios desolados que han perdido más del 70% de la
población entre 1950 y 2001: Ahigal de los Aceiteros, Ahigal de Villarino, Barceo, Bogajo, Brincones, Cerezal de Peñahorcada, Cipérez,
Espadaña, Iruelos, El Manzano, Olmedo de Camaces, Peralejos de
Arriba, Peralejos de Abajo, Puertas, Sanchón de la Ribera, Sobradillo,
Villares de Yeltes y Villarmuerto (Vitigudino); Almofala, Cinco Vilas,
Colmeal y Escarigo (Figueira de Castelo Rodrigo); y Vilar de Rei
(Mogadouro) (ver cuadros nº 3, 4, 5 y 6).
Há que destacar dois feitos relevantes para a franja transfronteiriça e para todas as zonas rurais, que são: o crescimento da população
durante o estio e da população imigrante estrangeira recenseada. A
chegada de novos habitantes no verão deve-se ao retorno dos emigrantes e dos veraneantes. Por exemplo, segundo as estatísticas oficiais, a população sazonal máxima da comarca de Vitigudino se eleva
acima dos 50.000 habitantes. Quer dizer que se produz um incremento de 250% da população na comarca durante o verão. No que diz
respeito à população imigrante, segundo a renovação do padrão de
habitantes da comarca de Vitigudino, o total de estrangeiros é de 162
que apenas representam no total demográfico uma percentagem muito
baixa, 0,79%. A presença de população imigrante estrangeira, apesar
do processo de regularização passado, também é insignificante no
conjunto provincial 3,54% (12.504 estrangeiros). A escassa emigração estrangeira na comarca de Vitigudino provem na sua maioria dos
países da Europa (67,28%), especialmente búlgaros, seguidos dos
oriundos da América do Sul (30,24%), bolivianos e colombianos, e de
forma testemunhal de África (marroquinos) e da Ásia. Em geral tratase de pessoas entre os 20 e os 44 anos, com ocupação preferencial
nos sectores da construção, criação de gado, hotelaria, mulher-a-dias
e comércio. Por último, no que se refere à distribuição por municípios, com um número de imigrantes significativo no recenseamento,
podemos citar Aldeadávila de la Ribera, Hinojosa de Duero, El Manzano, Saucelle, Villavieja de Yeltes e Vitigudino. Na zona portuguesa
começam a aparecer alguns grupos de imigrantes provenientes dos
países da Europa de Leste, com uma pequena colónia de imigrantes
ucranianos no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo e da América
do Sul (brasileiros).
Hay que destacar dos hechos relevantes para la franja transfronteriza y, para todas las zonas rurales, que son: el crecimiento de la
población durante el estío y de la población inmigrante extranjera
empadronada. La llegada de nuevos habitantes en el verano se debe
al retorno de los emigrantes y de los veraneantes. Por ejemplo, según
las encuestas oficiales, la población estacional máxima de la comarca
de Vitigudino se eleva por encima de los 50.000 habitantes, es decir,
que se produce un incremento de un 250% de la población en la
comarca durante el verano. Respecto a la población inmigrante,
según la renovación del padrón de habitantes de la comarca de Vitigudino, el total de extranjeros es de 162 que apenas representan en
el total demográfico un porcentaje muy bajo 0,79%. La presencia de
población inmigrante extranjera, a pesar del proceso de regularización pasado, también es insignificante en el conjunto provincial
3,54% (12.504 extranjeros). La escasa inmigración extranjera en la
comarca de Vitigudino proviene en su mayoría de los países de Europa (67,28%), especialmente búlgaros, seguidos de los oriundos de
América del Sur (30,24%), bolivianos y colombianos, y de forma testimonial de África (marroquíes) y de Asia. Por lo general, se trata de
personas entre los 20 y 44 años, con ocupación preferente en los sectores de la construcción, la ganadería, la hostelería, las empleadas de
hogar y el comercio. Por último, en lo que se refiere a la distribución
por municipios, con un número de inmigrantes significativo en el
padrón, se puede citar a Aldeadávila de la Ribera, Hinojosa de Duero,
El Manzano, Saucelle, Villavieja de Yeltes y Vitigudino. En la zona portuguesa empiezan a aparecer algunos grupos de inmigrantes provenientes de los países del Este de Europa, con una pequeña colonia de
ucranianos en el concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, y de América del Sur (brasileños).
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CUADRO Nº 3: EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN DE LA COMARCA DE VITIGUDINO
MUNICIPIOS
Ahigal de los Aceiteros
Ahigal de Villarino
Aldeadávila de la Ribera
Almendra
Bañobárez
Barceo
Barruecopardo
Bermellar
Bogajo
Brincones
Cabeza del Caballo
Cerezal de Peñahorcada
Cerralbo
Cipérez
Cubo de Don Sancho (El)
Encinasola de los Comendadores
Espadaña
Fregeneda (La)
Fuenteliante
Guadramiro
Hinojosa de Duero
Iruelos
Lumbrales
Manzano (El)
Masueco
Mieza
Milano (El)
Moronta
Olmedo de Camaces
Peña (La)
Peralejos de Abajo
Peralejos de Arriba
Pereña de la Ribera
Pozos de Hinojo
Puertas
Redonda (La)
Saldeana
San Felices de los Gallegos
Sanchón de la Ribera
Saucelle
Sobradillo
Trabanca
Valderrodrigo
Valsalabroso
Vídola (La)
Villar de Peralonso
Villar de Samaniego
Villares de Yeltes
Villarino de los Aires
Villarmuerto
Villasbuenas
Villavieja de Yeltes
Vilvestre
Vitigudino
Yecla de Yeltes
Zarza de Pumareda (La)
TOTAL
SUPERFICIE (KM2)
28,10
23,92
46,04
39,32
50,17
21,28
37,41
27,88
32,72
14,80
45,42
17,84
51,81
104,74
91,31
33,83
38,72
44,57
50,23
31,42
92,60
12,91
70,05
36,62
20,00
34,02
22,65
27,25
89,72
24,99
19,70
32,83
48,50
58,19
62,64
16,52
21,38
81,36
29,10
46,45
54,07
29,32
22,32
27,60
29,84
31,61
27,97
40,53
102,51
38,76
39,42
51,13
46,31
52,91
57,50
28,13
2.358,94
1950
670
243
2.561
531
1.368
251
1.315
626
806
389
1.052
504
740
1.664
1.215
679
276
1.449
289
626
1.869
280
3.793
345
1.160
1.098
558
344
713
377
667
267
1.217
246
367
288
331
1.645
430
933
1.339
457
375
596
392
863
462
590
2.544
298
808
2.724
1.454
2.845
918
530
51.377
1975
329
119
2.050
353
771
165
813
365
350
277
739
262
449
885
883
511
126
869
192
382
1.203
157
2.717
164
778
614
426
250
279
284
345
131
723
187
224
185
264
955
271
725
568
389
292
415
304
524
256
303
2.230
222
529
2.093
827
2.825
534
352
34.435
1981
1991
2001
2006
287
95
1.913
312
715
130
829
284
303
193
632
211
392
730
799
461
99
787
189
317
1.014
105
2.574
161
638
539
282
233
251
280
308
115
571
170
176
159
255
846
230
680
499
306
263
350
300
483
211
251
1.755
170
438
1.750
750
2.832
497
300
30.420
245
61
1.761
240
555
89
681
263
255
147
576
163
303
539
678
362
70
689
165
267
962
83
2.443
120
514
431
192
162
217
183
252
85
555
109
130
138
227
733
170
575
464
264
221
282
227
403
173
193
1.306
82
379
1.211
711
3.101
453
239
26.099
183
43
1.540
205
435
59
571
208
201
106
452
120
249
419
584
292
38
532
145
204
814
55
2.111
96
445
353
172
129
166
152
189
64
522
76
101
104
163
611
115
410
351
248
180
203
164
340
116
168
1.081
56
298
1.093
602
3.034
347
169
21.884
167
41
1.470
210
368
57
504
184
182
83
437
112
240
357
532
256
44
458
145
180
767
47
1.996
101
401
303
152
118
154
128
191
57
462
74
87
96
147
544
112
402
320
251
171
187
144
309
112
152
1.020
50
270
989
534
2.918
324
160
20.277
FUENTE: Instituto Nacional de Estadística de España (INE). Censos de Población y Padrones de Habitantes (http://www.ine.es)
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CUADRO Nº 4: EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN DEL CONCELHO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
FREGUESIAS
Algodres
Almofala
Castelo Rodrigo
Cinco Vilas
Colmeal
Escalhão
Escarigo
Figueira de Castelo Rodrigo
Freixeda do Torrão
Mata de Lobos
Penha de Águia
Quintã de Pêro Martins
Reigada
Vale de Afonsinho
Vermiosa
Vilar de Amargo
Vilar Torpim
TOTAL
SUPERFICIE (KM2)
32,16
29,86
27,52
17,60
40,02
78,45
17,66
34,05
23,51
37,79
17,46
15,52
25,43
13,97
39,50
23,35
30,92
504,77
1950
1981
962
984
474
481
391
2.285
476
1.936
852
1.348
500
604
716
299
1.118
558
928
14.912
573
388
279
187
129
1.376
202
2.128
449
664
286
396
416
180
673
330
484
9.140
1991
470
339
287
147
94
1.110
129
2.356
352
530
241
321
374
155
539
280
381
8.105
2001
352
250
469
103
58
931
124
2.253
306
496
169
206
348
122
438
236
297
7.158
FUENTE: Instituto Nacional de Estadística de Portugal (INE). Recenseamentos Gerais da População (http://www.ine.pt).
CUADRO Nº 5: EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN DEL CONCELHO DE FREIXO DE ESPADA À CINTA
FREGUESIAS
Fornos
Freixo de Espada à Cinta
Lagoaça
Ligares
Mazouco
Poiares
TOTAL
SUPERFICIE (KM2)
23,43
73,70
41,00
46,91
18,81
40,64
244,49
1950
1981
875
2.500
1.394
1.135
582
1.134
7.620
554
2.396
875
808
363
721
5.717
1991
418
2.261
700
640
259
636
4.914
2001
323
2.131
497
520
206
507
4.184
FUENTE: Instituto Nacional de Estadística de Portugal (INE). Recenseamentos Gerais da População (http://www.ine.pt).
CUADRO Nº 6: EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN DEL CONCELHO DE MOGADOURO
FREGUESIAS
SUPERFICIE (KM2)
Azinhoso
Bemposta
Bruçó
Brunhoso
Brunhozinho
Castanheira
Castelo Branco
Castro Vicente
Meirinhos
Mogadouro
Paradela
Penas Roias
Peredo da Bemposta
Remondes
Saldanha
Sanhoane
São Martinho do Peso
Soutelo
Tó
30,71
37,07
31,54
20,76
15,74
14,21
54,57
33,76
58,30
49,10
20,45
33,04
18,05
19,58
25,72
12,64
52,01
17,97
23,66
1950
1981
759
1.404
804
585
331
219
1.476
888
805
2.106
473
836
520
512
488
329
1.168
387
514
533
1.197
456
433
267
178
983
694
434
2.805
298
773
420
436
333
258
779
271
349
1991
431
925
358
336
182
136
581
449
386
2.994
212
569
311
345
275
179
456
214
264
2001
378
712
265
277
138
102
540
420
368
3.638
173
459
258
294
203
149
441
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CUADRO Nº 6: EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN DEL CONCELHO DE MOGADOURO
FREGUESIAS
Travanca
Urrós
Vale da Madre
Vale de Porco
Valverde
Ventozelo
Vila de Ala
Vilar de Rei
Vilarinho dos Galegos
TOTAL
SUPERFICIE (KM2)
20,46
32,47
11,53
15,86
23,97
23,97
26,52
14,46
24,36
762,48
1950
1981
425
899
312
375
560
478
798
377
733
19.561
415
661
231
247
402
359
505
163
460
15.340
1991
271
475
187
190
276
274
477
129
306
12.188
2001
200
425
154
158
196
189
359
99
251
11.235
FUENTE: Instituto Nacional de Estadística de España (INE). Censos de Población y Padrones de Habitantes (http://www.ine.es)
A regressão demográfica da zona fez-se sentir numa série de consequências negativas associadas à própria estrutura dos colectivos humanos e nos processos de ocupação do território, assim como, na desarticulação do tecido económico da área. As primeiras manifestações foram a
diminuição dos nascimentos e o aumento das defunções que se traduziu
num índice natural negativo, pela saída de jovens em idade de procriar.
O esgotamento biológico não permite uma regeneração, salvo que, o
saldo se equilibre pela chegada de novos habitantes de fora. Esta descompensação fez desvanecer a estrutura por sexo e idade, quer dizer, a
pirâmide da população está desequilibrada e invertida ao engrossar as
cohortes superiores. Para além disso, a desestruturação etária trouxe
consigo um inusual índice de velhice, uma desconcertante taxa de masculinidade e um obrigatório celibato para os rapazes ou «solteirões». O
envelhecimento indica-nos que vai ficando menos população activa,
frente a um grupo cada vez mais numeroso de inactivos ou passivos
(pensionistas), e que os idosos se enquadram no nível mais baixo de
instrução, o analfabetismo. A última repercussão relaciona a população
com o espaço e, em concreto, a diáspora de habitantes e a escassez de
nascimentos, deixaram vazia ou deserta a franja transfronteiriça como
nos indica a baixa densidade populacional, o abandono de algumas entidades de população e o desaparecimento de antigos municípios.
La regresión demográfica de la zona se ha dejado sentir en una
serie de consecuencias negativas asociadas a la propia estructura de
los colectivos humanos y en los procesos de ocupación del territorio,
así como, en la desarticulación del tejido económico del área. Las primeras manifestaciones han sido la disminución de los nacimientos y el
aumento de las defunciones que, se ha traducido en un índice natural
negativo, por la salida de los jóvenes en edad de procrear. El agotamiento biológico no permite una regeneración, salvo que, el saldo se
equilibre por la llegada de nuevos vecinos de fuera. Esta descompensación ha desdibujado la estructura por sexo y edad; es decir, la pirámide
de población está desequilibrada e invertida al engrosar las cohortes
superiores. Además, la desestructuración etaria ha traído consigo un
inusual índice de vejez, una desconcertante tasa de masculinidad y un
obligado celibato para los varones o «solterones». El envejecimiento
nos indica que va quedando menos población activa, frente a un grupo cada vez más numeroso de inactivos o pasivos (pensionistas), y que
las personas mayores se encasillan en el nivel más bajo de instrucción,
el analfabetismo. La última repercusión relaciona la población con el
espacio y, en concreto, la diáspora de habitantes y la escasez de alumbramientos han dejado vacía o desierta la franja transfronteriza como
nos indica la nimia densidad de población, el abandono de algunas
entidades de población y la desaparición de antiguos municipios.
A repercussão imediata do êxodo rural foi a desvitalização demográfica destes municípios pela saída dos grupos em idade para ter filhos
e, actualmente, pela soma de uma série de causas socio-económicas que
repercutem na estrutura familiar. Com isto, se à ausência de nascimentos
se somar o aumento de óbitos por desgaste biológico, o resultado é um
saldo muito negativo. A franja transfronteiriça está enquadrada no grupo
de territórios com um regime demográfico «muito regressivo ou de
morte», ao apresentar uma taxa de natalidade muito abaixo dos
La repercusión inmediata del éxodo rural ha sido la desvitalidad demográfica de estos municipios por la salida de los grupos en
edad de tener hijos y, actualmente, por la suma de una serie de
causas socioeconómicas que repercuten en la estructura familiar.
Además, si a la ausencia de los alumbramientos se suma el aumento de los óbitos por desgaste biológico, el resultado es un saldo
muy negativo. La franja transfronteriza está encuadrada en el grupo de territorios con un régimen demográfico «muy regresivo o de
muerte», al presentar una tasa de natalidad muy por debajo del
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10,00‰, uma taxa de mortalidade acima dos 10,00‰ e índices de
crescimento vegetativo muito negativo >1%. A dinâmica biológica
muito regressiva com índices de crescimento natural muito negativos,
afecta tanto a comarca de Vitigudino (-1,1%), como o concelho de
Figueira de Castelo Rodrigo (-1,2%), como o de Freixo de Espada à
Cinta (-1,7%) e de Mogadouro (-0,9%). Estes dados proclamam uns
resultados municipais com claros sintomas de «desnatalidade» porque
a maioria das freguesias obtêm umas taxas de natalidade que oscilam
entre 5 e menos de 5‰.
10,00‰, una tasa de mortalidad por encima del 10,00‰ e índices de
crecimiento vegetativo muy negativo > 1%. La dinámica biológica
muy regresiva, con índices de crecimiento natural muy negativos,
afecta tanto a la comarca de Vitigudino (-1,1%) como al concelho de
Figueira de Castelo Rodrigo (- 1,2%), de Freixo de Espada à Cinta
(- 1,7%) y de Mogadouro (- 0,9%). Estos datos proclaman unos resultados municipales con claros síntomas de «desnatalidad», porque la
mayoría de los pueblos obtienen unas tasas de natalidad que oscilan
entre 5 y menos de 5‰.
A emigração, com o respectivo desgaste biológico, manifesta-se
com crueldade na desestruturação da pirâmide demográfica (ver
gráficos). A primeira anormalidade mostra-se na composição por sexo,
o desequilíbrio entre mulheres e homens («sex ratio»), que aparece a
favor das fêmeas (50,24% na franja transfronteiriça), porque se nascem
mais varões conforme nos aproximamos da velhice predominam as
mulheres pela sua maior longevidade. A segunda deformação da estrutura observa-se nos grandes grupos etários ao dominar o desenho das
cohortes dos maiores de 65 anos e diminuir as filas dos menores de 15
anos. Assim, por exemplo, estes colectivos demográficos apresentam
umas taxas de velhice muito elevadas: Vitigudino (37,35%), Figueira
de Castelo Rodrigo (30,57%), de Freixo de Espada à Cinta (31,18%) e
de Mogadouro (27,38%). Estas percentagens estão-nos a definir uma
clara estrutura de envelhecimento. Os sintomas de envelhecimento, para
além da taxa de velhice, indicam-nos o avultado índice de envelhecimento da franja transfronteiriça que se eleva aos 3,65 (recordemos que
acima dos 0,60 já se considera população envelhecida).
La emigración, con el respectivo desgaste biológico, se manifiesta
con crudeza en la desestructuración de la pirámide demográfica (ver
gráficos). La primera anormalidad se muestra en la composición por
sexo, el desequilibrio entre mujeres y hombres («sex ratio»), que aparece a favor de las féminas (50,24% en la franja transfronteriza), porque
si bien nacen más varones según nos aproximamos a la vejez predominan las mujeres por su mayor longevidad. La segunda deformación de
la estructura se observa en los grandes grupos de edad al dominar en el
dibujo las cohortes de los mayores de 65 años y menguar las filas de los
menores de 15 años; así por ejemplo estos colectivos demográficos presentan unas tasas de vejez muy elevadas: Vitigudino (37,35%), Figueira
de Castelo Rodrigo (30,57%), de Freixo de Espada à Cinta (31,18%) y
de Mogadouro (27,38%). Estos porcentajes nos están definiendo una
clara estructura de envejecimiento. Los síntomas de envejecimiento,
además de la tasa de vejez, nos lo indica el abultado índice de envejecimiento de la franja transfronteriza que se eleva al 3,65 (recordemos
que por encima de 0,60 ya se considera población envejecida).
Outra consequência directa da migração dos recursos humanos é o
desajuste que provocou no elenco da actividade da população. A população activa, que se encontra composta pelos activos ou pessoas com emprego e os inactivos ou desempregados (as pessoas de 16 ou mais anos que
estão sem trabalho, à procura de trabalho e disponíveis para trabalhar),
sofreu um retrocesso no que respeita à população inactiva ou passiva.
Este retrocesso é palpável na queda da taxa de actividade que, por exemplo, para a comarca de Vitigudino, que se situa nos 34,27%. Uma taxa de
actividade equilibrada gira em torno dos 40%, embora, segundo as zonas
pode sofrer flutuações para cima ou para baixo. O auge do grupo da
população inactiva (65,72% na comarca de Vitigudino), que está composto pelos estudantes, por pessoas que realizam ou compartem as tarefas de casa, por pessoas que recebem uma pensão por invalidez, viuvez,
orfandade, reforma ou outra situação (menores sem escolaridade, rentistas,
etc.), denota um escasso impulso económico da franja transfronteiriça e a
dependência relativamente aos activos. A elevada percentagem de pessoas
passivas supõe uma carga sobre as pessoas activas, quer dizer, ou bem com
Otra consecuencia directa de la migración de los recursos humanos es el desajuste que ha provocado en el reparto de la actividad de
la población. La población activa, que está compuesta por los ocupados o personas con empleo y los parados o desempleados (las personas de 16 o más años que están sin trabajo, en busca de trabajo o
disponibles para trabajar), ha retrocedido respecto a la población
inactiva o pasiva. Este retroceso es palpable en la caída de la tasa de
actividad que, por ejemplo, para la comarca de Vitigudino se sitúa en
el 34,27%. Una tasa de actividad equilibrada gira en torno al 40%,
aunque, según las zonas puede sufrir fluctuaciones al alza o a la baja.
El auge del grupo de la población inactiva (65,72% en la comarca de
Vitigiudino), que está compuesto por los estudiantes, las personas
que realizan o comparten las tareas del hogar, las personas que perciben una pensión por invalidez, viudedad u orfandad o jubilación y en
otra situación (menores sin escolarizar, rentistas, etc.), denota un
escaso impulso económico de la franja transfronteriza y la dependencia respecto de los activos. El elevado porcentaje de personas pasivas
suponen una carga sobre las personas activas, es decir, bien con
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a relação de dependência (0,52) ou bem com a relação da percentagem
da população inactiva com respeito à activa (52,15%), na comarca de
Vitigudino por cada 100 activos existem 52 inactivos. As variações nos
valores da taxa de dependência estão logicamente relacionadas com os
mesmos factores que fazem oscilar a taxa de actividade (retrocesso da
natalidade, envelhecimento da população e atraso dos jovens em inserirse no mundo laboral). No que diz respeito à população ocupada por sectores de actividade, esta apresenta maioritariamente uma população
ocupada no sector terciário (48,83% sobre a população ocupada na
comarca de Vitigudino) e os restantes ramos de actividade ficaram
em segundo plano na realidade económica da franja transfronteiriça.
la relación de dependencia (0,52) o bien con el porcentaje de la
población inactiva con respecto a la activa (52,15%), en la comarca
de Vitigudino por cada 100 activos existen 52 inactivos. Las variaciones en los valores de la tasa de dependencia están lógicamente en
relación con los mismos factores que hacen oscilar la tasa de actividad
(retroceso de la natalidad, envejecimiento de la población y retraso de
los jóvenes en incorporarse al mundo laboral). En cuanto a la población ocupada por sectores de actividad presenta mayoritariamente
una población ocupada en el sector terciario (48,83% sobre población ocupada en la comarca de Vitigudino) y el resto de las ramas de
actividad han quedado en un segundo plano de la realidad económica de la franja transfronteriza.
Finalmente, a relação acanhada população com o território provocou uma baixa da densidade populacional e um novo modelo na distribuição geográfica da população e na reorganização do povoamento. A
densidade populacional da zona no seu conjunto sofreu uma drástica
queda ao passar de 24,15 hab./km2 em 1950 a 10,78 hab./km2 no início
de 2006, quer dizer, está no limite a que os experts chamam de deserto
humano ou «desertificação demográfica»30. Numa rápida vista de
olhos pelas unidades administrativas, a pior situação é a comarca agrária de Vitigudino que de 21,78 hab. /km2 em 1950 passou para 8,60
hab./km2 em 2006 frente à vertente do Alto Douro: Figueira de Castelo
Rodrigo passa de 29,54 hab./km2 em 1950 para 13,50 hab./km2 em
2006; Freixo de Espada à Cinta reduz de 31,17 hab./km2 em 1950 para
16,20 hab./km2 em 2006 e Mogadouro descende de 25,65 hab./km2 em
1950 para 14,00 hab./km2 em 2006 (ver mapas). O outro aspecto negativo é que se produziu uma redistribuição da população, inclusive, chegou-se a despovoar antigas entidades locais e provocou-se o desaparecimento de alguns termos municipais e, portanto, a reunificação
municipal de Corporario em Aldeadávila de la Ribera, Cabeza de Framontanos em Villarino de los Aires y Grandes en Cipérez31.
Finalmente, la relación de la menguada población con el territorio ha provocado una bajada de la densidad de población y un nuevo modelo en la distribución geográfica de la población y en la reorganización del poblamiento. La densidad de población de la zona
en su conjunto ha sufrido una drástica caída al pasar de 24,15
hab./km2 en 1950 a 10,78 hab./km2 a comienzos del 2006; es decir,
está en el límite que los expertos llaman desierto humano o «dersertización demográfica»30. En un rápido vistazo por unidades administrativas la peor parada es la comarca agraria de Vitigudino que de
un 21,78 hab./km2 en 1950 se ha colocado en 8,60 hab./km2 en el
2006 frente a la vertiente del Alto Douro: Figueira de Castelo Rodrigo pasa de 29,54 hab./km2 en 1950 a 13,50 hab./km2 en el 2006;
Freixo de Espada à Cinta reduce de 31,17 hab./km2 en 1950 a
16,20 hab./km2 en el 2006; y Mogadouro desciende de 25,65
hab./km2 en 1950 a 14,00 hab./km2 en el 2006 (ver mapas). El otro
aspecto negativo es que se ha producido una redistribución de la
población, incluso, ha llegado a despoblar antiguas entidades locales y ha provocado la desaparición de algunos términos municipales
y, por tanto, la reunificación municipal de Corporario en Aldeadávila
de la Ribera, Cabeza de Framontanos en Villarino de los Aires y
Grandes en Cipérez31.
GARCIA FERNÁNDEZ, J. (1984). Sobre el concepto de «desertización» y Castilla. Universidad de Valladolid. Valladolid.
31
Decreto 2217/1972, de 21 de julio, se aprueba la incorporación del
municipio de Corporario al de Aldeadávila de la Ribera (BOE nº 203, de 24 de
agosto de 1972).
Decreto 3587/1974, de 20 de diciembre, se aprueba la incorporación del
municipio de Cabeza de Framontanos a Villarino (BOE nº 12, de 14 de enero
de 1974).
Decreto 1483/1976, de 21 de mayo, se aprueba la incorporación del
municipio de Grandes al de Cipérez (BOE nº 152, de 25 de junio de 1976).
30
GARCIA FERNÁNDEZ, J. (1984). Sobre el concepto de «desertización»
y Castilla. Universidad de Valladolid. Valladolid.
31
Decreto 2217/1972, de 21 de julio, se aprueba la incorporación del
municipio de Corporario al de Aldeadávila de la Ribera (BOE nº 203, de 24 de
agosto de 1972).
Decreto 3587/1974, de 20 de diciembre, se aprueba la incorporación del
municipio de Cabeza de Framontanos a Villarino (BOE nº 12, de 14 de enero
de 1974).
Decreto 1483/1976, de 21 de mayo, se aprueba la incorporación del
municipio de Grandes al de Cipérez (BOE nº 152, de 25 de junio de 1976).
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3.2.2. O tecido económico: as lidas do campo,
a criação de gado e as tarefas
«não agrárias ou extra agrárias»
A estrutura económica da franja transfronteiriça mantém ainda
rasgos de um modelo tradicional baseado nas explorações agropecuárias que pouco a pouco se renovam e modernizam com a incorporação
de novos processos de transformação dos frutos e dos esquilmos ganadeiros e que, nos últimos séculos, somou tarefas «não agrárias ou extra
agrárias». O aproveitamento dos recursos naturais, sobretudo, hídricos, mineiros, florestais, etc., atraiu empresários forâneos a estas terras
com o objectivo de conseguir riqueza. As mudanças do tecido económico no passado foram impostas pelas circunstâncias de abandono de
muita mão-de-obra a caminho da emigração, do desaparecimento de
antigos ofícios vinculados ao modo de vida rural e pelas directrizes da
política nacional, comunitária ou internacional. Os programas de
desenvolvimento local e rural favoreceram o aparecimento de actividades desconhecidas nestes lugares até ao início do séc. XXI. A valorização dos produtos de qualidade agro-alimentares, da natureza, do património histórico-artistico e dos serviços de proximidade são um
revulsivo e uma maltratada base económica. Além disso, o esforço
investidor apoiou medidas associadas às actividades turísticas que dão
cobertura a uma crescente chegada de visitantes a esta zona (alojamento, restauração e actividades complementares).
3.2.2.1. As actividades económicas tradicionais: o trabalho da
terra de lavoura, a dedicação às culturas de madeira e à
criação de gado bovino e ovino
A principal dedicação histórica das gentes raianas foi nos
vários ramos do sector primário, tanto na agricultura como na criação de gado, sem desprezar, em algumas ocasiões, o aproveitamento dos subprodutos do monte. Apesar disso, nas últimas décadas assistiu-se a uma desagregação da economia local ao mesmo
tempo que os ramos do terciário absorvem maior número de
empregados. O retrocesso do modo de vida tradicional e a gestão
do espaço, manifesta-se com crueldade na evolução das características estruturais do sector e na transformação da paisagem agrária.
O desaparecimento de muitas explorações agrícolas evidenciam a
perda de peso da actividade agropecuária no conjunto da economia
da franja transfronteiriça, e as mudanças nos usos do solo, o avanço das superfícies de pasto permanentes para a produção de erva,
54
3.2.2. El tejido económico: las faenas del campo,
las labores ganaderas y las tareas
«no agrarias o extraagrarias»
La estructura económica de la franja transfronteriza mantiene
aún rasgos de un modelo tradicional basado en las explotaciones
agropecuarias que, poco a poco se renueva y moderniza con la incorporación de nuevos procesos de transformación de los frutos y de los
esquilmos ganaderos y, que en los últimos siglos, ha sumado tareas
«no agrarias o extraagrarias». El aprovechamiento de los recursos
naturales, sobretodo, hídricos, mineros, forestales, etc. atrajo a
empresarios foráneos a estas tierras con el afán de sacar riqueza. Las
mudanzas del tejido económico del pasado han sido impuestas por
las circunstancias de abandono de mucha mano de obra camino de la
emigración, la desaparición de antiguos oficios vinculados con el
modo de vida rural y por las directrices de la política nacional, comunitaria e internacional. Los programas de desarrollo local y rural han
favorecido la aparición de actividades desconocidas en estos lugares
hasta el umbral del siglo XXI. La puesta en valor de los productos de
calidad agroalimentarios, de la naturaleza, del patrimonio históricoartístico y de los servicios de proximidad son un revulsivo a una maltrecha base económica. Además, el esfuerzo inversor ha apoyado
medidas asociadas a las actividades turísticas que dan cobertura a una
creciente llegada de visitantes a esta zona (alojamiento, restauración y
actividades complementarias).
3.2.2.1. Las actividades económicas tradicionales: el laboreo
de las tierras de labrantío, la dedicación a los
cultivos leñosos y la cría del ganado bovino y ovino
La principal dedicación histórica de las gentes rayanas ha sido en
las ramas del sector primario, tanto en la agricultura como en la
ganadería, sin despreciar en temporada el aprovechamiento de los
subproductos del monte. Sin embargo, en las últimas décadas se está
asistiendo a una desagrarización de la economía local al mismo tiempo que las ramas del terciario absorven mayor número de ocupados.
El retroceso del modo de vida tradicional y de la gestión del espacio se
manifiesta con crudeza en la evolución de las características estructurales del sector y en la transformación del paisaje agrario. La desaparición de muchas de las explotaciones agrarias evidencian la pérdida de
peso de la actividad agropecuaria en el conjunto de la economía de la
franja transfronteriza, y los cambios en los usos del suelo, el avance de
las superficies de pastos permanentes para la producción de hierba
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frente ao retraimento das terras lavradas, ilustram a crise agrícola. A
análise geral mascara as realidades locais ao actuarem outros factores
como as diferenças nas superfícies territoriais e as vocações de cada
terreno.
frente al retraimiento de las tierras labradas, ilustran la crisis agrícola.
El análisis general enmascara las realidades locales al actuar otros factores como las diferencias en las superficies territoriales y las vocaciones de cada terreno.
A primeira dedução em relação às explorações é que se deu uma
diminuição generalizada do número de empresas agrárias, como
ocorreu noutras comarcas rurais, a par do decréscimo de população. A
segunda impressão é que se produziu um desequilíbrio nas dimensões
das explorações agrárias com um incremento das compreendidas entre 0,1 e 10 has, uma redução das intermédias só explicável pelas
heranças e uma manutenção das grandes quintas. Por último, à escala
municipal observam-se contrastes no ritmo da diminuição do montante de explorações e o peso das pequenas explorações privadas e a
grande extensão de carácter privado.
La primera deducción en relación con las explotaciones es que se
ha dado una disminución generalizada del número de empresas agrarias, como ha ocurrido en otras comarcas rurales, a la par del descenso de la población. La segunda impresión es que se ha producido un
desequilibrio en las dimensiones de las explotaciones agrarias con un
incremento de las comprendidas entre 0,1 y 10 has, una reducción de
las intermedias solo explicable por las herencias, y un mantenimiento
de las grandes fincas. Y, por último, a escala municipal se observan
contrastes en el ritmo de disminución del montante de explotaciones
y en el peso de las pequeñas explotaciones privadas y la gran extensión de carácter privado.
O aproveitamento das terras encontra-se dominado na franja
transfronteiriça pelas superfícies para pastos permanentes em relação
às terras lavradas, ao terreno florestal e ao resto das outras terras (solo
ocupado por construções, cavalariças, eras, etc.). Os pastos permanentes (os prados, as pradarias permanentes, os pastos, os baldios e o
matagal) representam sobre o total da superfície 55,77% (165.691 hectares), embora na comarca de Vitigudino ascenda a 73,29% e nos
concelhos portugueses a percentagem oscila entre 37,40% de Figueira
de Castelo Rodrigo, os 8,49% de Freixo de Espada à Cinta e os 9,42%
de Mogadouro. Esta leitura fala-nos da assimetria à escala local que
existe na utilização da terra porque na parte portuguesa as terras cultivadas ainda ultrapassam os 50% da superfície total: Figueira de Castelo Rodrigo (52,94%), Freixo de Espada à Cinta (55,30%) e Mogadouro (64,39%).
El aprovechamiento de las tierras se encuentra dominado en la
franja transfronteriza por las superficies para pastos permanentes en
relación a las tierras labradas, el terreno forestal y el resto de otras tierras (suelo ocupado por construcciones, cuadras, eras, etc.). Los pastos permanentes (los prados o praderas permanentes y las dehesas,
erial y matorral a pasto) representan sobre el total de la superficie el
55,77% (165.691 hectáreas); aunque, en la comarca de Vitigudino
asciende al 73,29% y en los concelhos portugueses el porcentaje
oscila entre el 37,40% de Figueira de Castelo Rodrigo, el 8,49% de
Freixo de Espada à Cinta y el 9,42% de Mogadouro. Esta lectura nos
habla de la asimetría a escala local que existe en la utilización de la
tierra porque en la cara portuguesa todavía las tierras cultivadas
sobrepasan el 50% de la superficie total: Figueira de Castelo Rodrigo
(52,94%), Freixo de Espada à Cinta (55,30%) y Mogadouro
(64,39%).
A partilha das superfícies das terras lavradas na franja transfronteiriça mostra-se um domínio dos cultivos herbáceos (cereais
para o grão, leguminosas e cultivos forrageiros, quer dizer, as terras
de centeio na planície, aproveita-se para semear cereal em grão (trigo, cevada e centeio), leguminosas em grão e forragens destinadas
ao engorde do gado. Contudo, a quebrada topografia e as condições
micro climáticas destes municípios explica a presença das culturas
de lenha, de forma significativa, a expansão da videira, da oliveira,
da amendoeira, e das árvores de frutos citrinos (laranjeiras). Pelas
abruptas ladeiras localizam-se os coutos, com os seus campos de balcões com vinhas, oliveiras e amendoeiras e em menor número cerejeiras, ameixoeiras, pessegueiros, etc. No fundo do vale, perto das
El reparto de las superficies de las tierras labradas en la franja
transfronteriza nos muestra un dominio de los cultivos herbáceos
(cereales para grano, leguminosas y cultivos forrajeros); es decir las
tierras centeneras de la penillanura, se aprovechan para sembrar cereal grano (trigo, cebada y centeno), leguminosas grano y forrages destinados al engorde de las bestias. Sin embargo, la quebrada topografía y las condiciones microclimáticas de estos municipios explica la
presencia de los cultivos leñosos, de forma significativa, la expansión
de la vid, el olivo, el almendro y los frutales de cítricos (naranjos). Por
las abruptas laderas se localizan los cotos, con sus campos abancalados de viñas, olivos y almendros, y en menor cuantía de cerezos,
ciruelos, melocotoneros, etc. En el fondo del valle, cercanos a las
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correntes fluviais, aparecem as plantações de laranjeiras. O aproveitamento das vertentes das arribas, com uma forte inclinação e escassez do
solo, foi graças à construção de simples paredes, chamadas paredões,
terraços ou balcões. O terrazgo levou a destruir os afloramentos rochosos com o picachón, a levantar as paredes e encher os balcões com terra
transportada no lombo dos cavalos desde a planície. Para evitar os desmoronamentos dos terraços pelo arroyo nas laterais dos prédios localizam-se os esgotos ou canais de escuamento e as chumberas e pitas.
corrientes fluviales, aparecen los plantíos de naranjos. El aprovechamiento de las vertientes del arribe, con una fuerte pendiente y escasez de suelo, ha sido gracias a la construcción de simples paredes, llamadas paredones, o de terrazas o bancales. El terrazgo ha requerido
destrozar los afloramientos rocosos con el picachón, levantar las paredes y rellenar el bancal con tierra transportada a lomos de las caballerías desde la penillanura. Para evitar el desmoronamiento de los campos aterrazados por la arroyada en los laterales de los predios se
ubican los albañales o canales de desagüe y las chumberas y pitas.
O terreno florestal tanto na planície como nas arribas, encontra-se
disperso a partir dos montes de azinheiras, das matas de carvalho-português e carvalho e de algumas árvores de zimbro, lodãos ou sobreiros. Estas manchas florestais apresentam um estado próximo à moheda ou monte cego ao desaparecer o carboneo, a corta de lenha, o saco
de madeira para os carros de lavradio, excepto nas áreas de floresta
lavradas e adaptadas ao sistema de pasto. Os pastos da comarca
podem ser de propriedade privada ou comum, em que as últimas recebem o nome de pastos boyales, para um aproveitamento misto do solo
e de árvores de fruto.
El terreno forestal, tanto en la penillanura como en el arribe, se
encuentra disperso a partir de los montes de encina, las matas de
quejigo y roble y algún bosquete de enebros, de almeces o de alcornoques. Estas manchas forestales presentan un estado próximo a la
moheda o monte ciego al desaparecer el carboneo, la corta de leña y
la saca de madera para carros de labranza; excepto, en las áreas boscosas rozadas y adaptadas al sistema adehesado. Las dehesas de la
comarca pueden ser de propiedad privada o comunal, éstas últimas
reciben el nombre de dehesas boyales, para un aprovechamiento mixto del suelo y de los frutos del árbol.
A actividade ganadeira do âmbito da cooperação teve um estreito
vinculo e cumpriu uma função complementar nas actividades agrícolas.
As criações de gado rústicas da zona, adaptadas ao meio e ao aproveitamento dos pastos, proporcionavam uma força para as lides do campo,
abasteciam de alimento ao longo de todo o ano a família, os animais,
aproveitavam os excedentes da colheita. A introdução de maquinaria e
a adopção de novos hábitos alimentares, substituiriam as pequenas
quintas familiares por uma exploração ganadeira estabulada ou em
regime extensivo. As quintas de vacas, ovelhas e porcos são maioritárias, se bem que, se mantêm alguns rebanhos de cabras e várias cabeças
de gado equino (mulas e asnos) por causa dos declives do relevo.
As vacarias estão formadas à base de fêmeas mães «vacas nodrizas» de raça Morucha, Avileña negra ibérica e, em algumas ocasiões,
de Sayaguesa. A introdução de raças não locais de maior aptidão cárnica permite o cruzamento com sementales de Charolais e Rubia de
Aquitania. O concelho de Mogadouro estabelece o limite de expansão
da raça autóctone Mirandesa. Os rebanhos de ovinos criaram-se a partir de mães de ovelha Entrefina Castelhana e Churra, acompanhadas
pelas raças Inra e Palenciana e machos de raça Assaf de origem israelita. As varas de porcos ibéricos são os que andam nos pastos em busca
dos frutos da azinheira sobretudo, na época das montarias. O asno de
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La actividad ganadera del ámbito de cooperación ha tenido un
estrecho vínculo y ha cumplido una función complementaria a las faenas agrícolas. Las ganaderías rústicas de la zona, adaptadas al medio
y al aprovechamiento de los herbazales, proporcionaban la fuerza
para las labores del campo, abastecían de alimento a lo largo del año
a la familia y, los animales, se nutrían de los sobrantes de la cosecha.
La introducción de la maquinaria y la adquisición de nuevos hábitos
alimenticios han sustituido los pequeños hatos familiares por la explotación ganadera estabulada o en régimen extensivo. Las granjas de
vacas, ovejas y cerdos son mayoritarias, si bien, se mantienen algunos
rebaños de cabras y varias cabezas de ganado equino (mular y asnal)
a causa de los declives del relieve.
Las explotaciones de la cabaña de vacuno están formadas a base
de hembras madres «vacas nodrizas» de raza Morucha, Avileña negra
ibérica y, en contadas ocasiones, de Sayaguesa. La introducción de
razas foráneas de mayor aptitud cárnica permite el cruce con sementales de Charolais, Limousin y Rubia de Aquitania. El concelho de
Mogadouro establece el límite de expansión de la raza autóctona
Mirandesa. Los rebaños de ovino se han creado a partir de madres de
la oveja Entrefina castellana y Churra, acompañadas por las razas Inra
y Palenciana, y machos de raza Assaf de origen israelí. Las piaras de
cerdos ibéricos son los que campean por las dehesas en busca del fruto de la encina y, sobretodo, en la época de la montanera. El asno de
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raça autóctone zamorano-leonês subsiste porque ainda é necessária
para a lavoura dos minúsculos balcões. As aves e as colmeias ficam de
forma testemunhal enquanto emergem na zona as quintas industriais
de coelhos e avestruzes.
raza autóctona zamorano-leonés pervive porque aún es necesario
para el laboreo de los minúsculos bancales. Las aves y las colmenas
quedan de forma testimonial a la vez que emergen en la zona las
granjas industriales de conejos y de avestruces.
3.2.2.2. O futuro do sistema produtivo: a produção agroalimentar de qualidade e a consolidação de turismo
rural
3.2.2.2. El futuro del sistema productivo: la producción
agroalimentaria de calidad y la consolidación del
turismo rural
As actividades não agrícolas ou extra agrárias (industria e serviços) nunca tiveram um papel transcendente na estrutura produtiva desta zona, mas sim, na economia de subsistência onde eram um complemento da vida rural. Inclusive, a crise do mundo rural levou a um
decréscimo das explorações agropecuárias e a redução das licenças
industriais e terciárias. Para além disso, a implantação de pequenas
fábricas na franja transfronteiriça foi muito tardia e ao abrigo da valorização dos recursos naturais (minerais e hidroeléctricos) e da modernização do sector alimentar artesanal. A exploração dos recursos in
situ condicionaram a implementação industrial e, paralelamente, a
concentração da população em centros de serviços, permitiu a planificação de pequenos desenvolvimentos industriais e comerciais. As próprias sedes de concelho, as vilas de Figueira de Castelo Rodrigo,
Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro, absorvem a pouca actividade
secundária ao dotar-se de zonas industriais, enquanto que do lado
espanhol, os ramos industriais estão muito pouco representados e muito dispersos por todo o território, excepto, as duas principais comarcas
de Lumbrales e Vitigudino.
Las actividades no agrarias o extraagrarias (industria y servicios)
nunca han jugado un papel transcendente en la estructura productiva
de esta zona, más bien, en la economía de subsistencia eran un complemento a la vida rural. Incluso, la crisis del mundo rural ha afectado
al descenso de las explotaciones agropecuarias y a la reducción de las
licencias industriales y terciarias. Además, la implantación de las
pequeñas factorías en la franja transfronteriza ha sido muy tardía y al
amparo de la puesta en valor de los recursos naturales (minerales e
hidroeléctricos) y de la modernización de los procesos de la artesanía
alimentaria. La explotación de los recursos in situ ha condicionado la
implantación industrial y, paralelamente, la concentración de la población en los centros de servicios ha permitido la planificación de
pequeños desarrollos industriales y comerciales. Las propias capitales
del concelho, las villas de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro, absorven la poca actividad secundaria al
dotarse de zonas industriales. En cuanto al lado español, las ramas
industriales están muy poco representadas y muy dispersas por todo
el territorio, excepto, las dos cabeceras subcomarcales de Lumbrales y
Vitigudino.
A análise torna-se ainda muito mais pessimista se dividirmos o
sector secundário entre as licenças dos ramos industriais (9,51% do
total) e as empresas de construção (16,95% do total). Os subsectores industriais com mais implementação, são as empresas transformadoras de alimentos, madeira e artes gráficas; as industrias metalúrgicas e de tratamento de metais; a extracção de minerais; as
empresas de produção e distribuição de electricidade e gás. O aproveitamento hidroeléctrico fronteiriço está regulado por convénios
bilaterais desde o inicio do século passado. Em virtude dos convénios,
Espanha reserva-se a zona compreendida entre as desembocaduras dos
rios Tormes e Huebra e Portugal explora a fronteira zamorana e o tramo baixo. A partir deste momento, o Douro Internacional amansou
devido à construção das Barragens de Castro (1952), Miranda do Douro (1955-1960), Picote (1954-1959), Bemposta (1958-1964),
El análisis se torna aún más pesimista si dividimos el sector secundario entre las licencias de las ramas industriales (9,51% del total) y
las empresas de la construcción (16,95% del total). Los subsectores
industriales con más implantación son las empresas transformadoras
de alimentos, madera y artes gráficas; las industrias metalúrgicas y de
tratamiento de metales; la extracción de minerales; y las empresas de
producción y distribución de electricidad y agua. El aprovechamiento
hidroeléctrico fronterizo está regulado por convenios bilaterales desde
principios del siglo pasado. En virtud de los convenios España se
reserva la zona comprendida entre las desembocaduras de los ríos
Tormes y Huebra y Portugal explota la frontera zamorana y el tramo
bajo. A partir de este momento, el Duero Internacional se ha amansado por la construcción del Embalse de Castro (1952), Miranda do
Douro (1955-1960), Picote (1954-1959), Bemposta (1958-1964),
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Aldeadávila (1962) e Saucelle (1956). Posteriormente, levanta-se a
represa de Almendra para alimentar através de uma tubagem subterrânea, a central de Villarino (1967).
Aldeadávila (1962) y Saucelle (1956). Posteriormente, se levanta la
presa de Almendra para alimentar con una tubería subterránea la
Central de Villarino (1967).
O ensino das manufacturas da zona é a fabricação, elaboração e
comercialização de produtos alimentares e algumas iniciativas artesãs
da madeira. Os subsectores da indústria alimentar mais relevantes são:
o sacrifício do gado, preparação e conservas de carne, a elaboração
de vinhos, a fabricação de queijos e manteigas, a fabricação de pão,
bolos e todo o tipo de doces32. Estas pequenas e médias empresas de
transformação diversificam a produção interna, mobilizam os recursos
locais ociosos, renovam as técnicas artesanais e favorecem o sector
primário.
La enseña de las manufacturas de la zona es la fabricación, elaboración y comercialización de productos alimentarios, y algunas iniciativas artesanas de la madera. Los subsectores de la industria alimentaria más relevantes son: el sacrificio de ganado, preparación y
conservas de carne, la elaboración de vinos, la fabricación de quesos
y mantequillas, y la fabricación de pan, bollería y todo tipo de dulces32. Estas pequeñas y medianas empresas de transformación diversifican la producción interna, movilizan los recursos locales ociosos,
renuevan las técnicas artesanales y favorecen al sector primario.
Os extensos campos de pasto e os pastos do planalto mirandês,
permitem a criação em liberdade do gado. O regime extensivo ou
semi extensivo das cabeças de bovino, ovino e caprino origina uma
produção de carnes de qualidade certificadas desta área geográfica.
Assim, por exemplo, as Denominações de Origem Protegida (DOP)
de «Carne Mirandesa», de raça bovina Mirandesa; de «Borrego Terrincho», de raça Churra da Terra Quente; de «Cabrito Trasmontano
ou Carne de Porco Trasmontano», de raça Bisara. Também as Indicações Geográficas Protegidas espanholas da «Carne de Morucha de
Salamanca», a «Ternera Charra», o «Vitelo de Castela e Leão», as
Indicações geográficas Protegidas portuguesas (IGP) do «Cabrito da
beira», de raça Charnequeira ou de raça Serrana, o «Borrego da Beira», de raças merino da Beira Baixa, Churra do Campo e Churra
Mondegueira.
Las extensas praderas de las dehesas y los pastos del planalto
mirandês permiten la cría en libertad del ganado. El régimen extensivo o semiextensivo de las cabezas de bovino, ovino y caprino origina
una producción de carnes de calidad certificadas de esta área geográfica; así por ejemplo, las Denominaciones de Origen Protegidas (DOP)
de «Carne Mirandesa», de raza bovina Mirandesa; de «Borrego
Terrincho», de raza Churra da Terra Quente; de «Cabrito Transmontano», de raza Serrana; y de «Carne de Bísaro Transmontano o Carne
de Porco Transmontano», de raza Bísara. También, las Indicaciones
Geográficas Protegidas españolas de la «Carne de Morucha de Salamanca», la «Ternera Charra» y el «Lechazo de Castilla y León», y las
Indicaciones Geográficas Protegidas portuguesas (IGP) del «Cabrito
da Beira», de raza Charnequeira o de raza Serrana, y del «Borrego da
Beira», de razas Merino da Beira Baixa, Churra do Campo y Churra
Mondegueira.
A elaboração e comercialização de vinhos33 tem um enraizamento histórico na zona, já que estes concelhos pertencem à
Região Demarcada do Douro, considerada a mais antiga devido às
La elaboración y comercialización de vinos33 tiene un arraigo histórico en la zona ya que estos concelhos pertenecen a la Región Demarcada de los Vinos de Porto, considerada la más antigua, debido a las
SÁNCHEZ HERNÁNDEZ; J. L. y GARCIA VICENTE, M. (2000).
«Los diagnósticos sectoriales». En: GARCIA ZARZA, E. (coord.). El sector
industrial de la provincia de Salamanca. Análisis y perspectivas. Diputación
Provincial. Salamanca, pp. 147-169.
33
El vino ha sido el vínculo de unión durante siglos de los pueblos del
Duero/Douro y, por este motivo, una de las líneas recientes de la cooperación
transfronteriza por parte de las regiones portuguesas y la comunidad castellanoleonesa. La cultura vitivinícola de la cuenca del Duero, así como, la calidad
de los caldos y el enoturismo, han sido tratadas en sendos Festivales del Vino
«Vinus Durii» (Zamora, 2005 y Vila Real, 2006).
SÁNCHEZ HERNÁNDEZ; J. L. y GARCIA VICENTE, M. (2000). «Los
diagnósticos sectoriales». En: GARCIA ZARZA, E. (coord.). El sector industrial
de la provincia de Salamanca. Análisis y perspectivas. Diputación Provincial.
Salamanca, pp. 147-169.
33
El vino ha sido el vínculo de unión durante siglos de los pueblos del
Duero/Douro y, por este motivo, una de las líneas recientes de la cooperación
transfronteriza por parte de las regiones portuguesas y la comunidad castellanoleonesa. La cultura vitivinícola de la cuenca del Duero, así como, la calidad
de los caldos y el enoturismo, han sido tratadas en sendos Festivales del Vino
«Vinus Durii» (Zamora, 2005 y Vila Real, 2006).
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especiais condições climáticas dos vales fluviais. Na margem portuguesa, a consolidação das adegas e cooperativas vitivinícolas responde às Denominações de Origem do «Porto» e «Douro», «Trás-osMontes» e «Beira Interior» e ao reconhecimento dos Vinhos
Regionais das «Beiras», «Duriense» e «Trasmontano». Na margem
espanhola, a proliferação e modernização das empresas dedicadas à
criação de caldos tintos, com as variedades de uva rufete, Juan Garcia e tempranillo e as variedades autorizadas verdejo e albillo, devese à pujança e renome que adquiriu a Denominação de Origem
«Arribas»34.
Os derivados lácteos, especialmente a fabricação de queijos,
gozam de uma excepção nos mercados nacionais pela qualidade do
leite e a requalificação das instituições. Para além disso, as empresas
e cooperativas queijeiras estão garantidas pelo conhecimento e
manejo do leite transmitido de geração em geração que possibilitou a
comercialização de outros derivados (queijadas e iogurtes). A qualidade da produção queijeira da franja transfronteiriça está controlada
pela Marca de Garantia «Queso Arribes de Salamanca», de leite cru
de ovelha de raça Churra e as Denominações de Origem Protegidas
(DOP) «Queijo Terrincho», de leite cru de ovelha de raça Churra da
Terra Quente (Terrinchas) e «Queijo de Cabra Trasmontano», de leite de cabra.
especiales condiciones climáticas de los valles fluviales. En la margen
portuguesa, la consolidación de las bodegas y cooperativas vitivinícolas responde a las Denominaciones de Origen de «Porto» y «Douro»,
«Trás-os-Montes» y «Beira Interior» y al reconocimiento de los Vinos
Regionales de «Beiras», «Duriense» y «Transmontano». Y, en la margen española, la proliferación y modernización de las empresas dedicadas a la crianza de caldos tintos, con las variedades de uva rufete,
Juan García y tempranillo, y las variedades autorizadas garnacha y
mencía y, de vinos blancos, con uva malvasía y variedades autorizadas
verdejo y albillo, se debe a la pujanza y renombre que ha adquirido la
Denominación de Origen «Arribes»34 (ver mapa).
Los derivados lácteos, en especial la fabricación de quesos, gozan
de una aceptación en los mercados nacionales por la calidad de la
leche y la recualificación de las instalaciones. Además, las empresas y
cooperativas queseras están avaladas por el conocimiento en el
manejo de la leche, transmitido de generación en generación, que ha
posibilitado la comercialización de otros derivados (cuajadas y yogures). La calidad de la producción quesera de la franja transfronteriza
está controlada por la Marca de Garantía «Queso Arribes de Salamanca», de leche cruda de oveja de raza Churra, y las Denominaciones de
Orige Protegidas (DOP) «Queijo Terrincho», de leche cruda de oveja
de raza Churra da Terra Quente (Terrinchas) y «Queijo de Cabra Transmontano», de leche de cabra.
A transformação da azeitona, ou bem para conservas ou bem
para a embalagem de azeite, deve-se a uma produção pequena mas
de grande qualidade. As ladeiras de balcões das Arribas estão ocupadas pelas oliveiras que produzem as azeitonas para os lagares de
azeite e para os enlatados, sobretudo, da «Azeitona de Conserva
Negrinha de Freixo». Uma área geográfica mais extensa recolhe a
Denominação de Origem Protegida (DOP) «Azeite da Beira Alta», já
La transformación de la aceituna, bien para conservas o bien para
el envasado de aceite de oliva, se debe a una producción pequeña
pero de gran calidad. Las laderas abancaladas del arribe están ocupadas por los pies de olivos que producen las aceitunas para las almazaras de aceite y para el enlatado, sobretodo, de la «Azeitona de Conserva Negrinha de Freixo». Un área geográfica más extensa recoge la
Denominación de Origen Protegida (DOP) «Azeite da Beira Alta», ya
Orden de 24 de septiembre de 1998, por la que se reconoce el derecho
al uso de la mención «vino de la tierra» a los viticultores, elaboradores y
embotelladores que pertenezcan a la Asociación Vino de la Tierra «Arribes del
Duero» (BOC y L nº 197, de 14 de octubre de 1998).
Orden 1940/2004, de 22 de diciembre, por la que se reconoce el v.c.p.r.d.
«Vino de Calidad de Arribes» y se aprueba su Reglamento (BOC y L nº 250,
de 29 de diciembre de 2004).
Orden 1264/2007, de 11 de julio, por la que se reconoce el v.c.p.r.d.
Denominación de Origen «Arribes» y se aprueba su Reglamento (BOC y L nº
146, de 27 de julio de 2007).
Orden de 24 de septiembre de 1998, por la que se reconoce el derecho al uso de la mención «vino de la tierra» a los viticultores, elaboradores y
embotelladores que pertenezcan a la Asociación Vino de la Tierra «Arribes del
Duero» (BOC y L nº 197, de 14 de octubre de 1998).
Orden 1940/2004, de 22 de diciembre, por la que se reconoce el v.c.p.r.d.
«Vino de Calidad de Arribes» y se aprueba su Reglamento (BOC y L nº 250, de
29 de diciembre de 2004).
Orden 1264/2007, de 11 de julio, por la que se reconoce el v.c.p.r.d.
Denominación de Origen «Arribes» y se aprueba su Reglamento (BOC y L nº
146, de 27 de julio de 2007).
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que, está circunscrita aos concelhos da Meda, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Guarda, Fornos de Algodres, Trancoso, Celorico da Beira,
Seia, Gouveia, Manteigas e Almeida. Por último, a produção agro-alimentar está baseada na comercialização de outras produções minoritárias, como as chacinas, as alheiras, o mel e as frutas frescas garantidas
pelas diferentes marcas de qualidade ou à espera de reconhecimento. A
qualidade dos enchidos e presuntos, de porcos ibéricos ou porcos bísaros,
integrou-se através da Indicação Geográfica protegida dos «Ibéricos de
Salamanca» ou nas Indicações Geográficas (IG) «Alheira de Vinhais»,
«Butelo de Vinhais ou Bucho de Vinhais ou Paio de Vinhais ou Chouriço
de Ossos de Vinhais», «Chouriço Azedo de Vinhais ou Azedo de Vinhais
ou Chouriço de Pão de Vinhais», «Chouriço Doce de Vinhais ou Chouriço Doce ou Chouriço de Mel ou Chouriço de Mel de Vinhais» e «Presunto de Vinhais ou Presunto bísaro de Vinhais». Os restantes produtos de
Origem vegetal e animal foram catalogados na Denominação de Origem
Protegida (DOP) «Amêndoa Douro», na Indicação Geográfica Protegida
(IGP) «Maçã da Beira Alta», de maças Golden, Gala, Red Delicious,
Starking, Jonagold, Granny Smith, Jonared e Reinetas, e na Denominação de Origem Protegida (DOP) «Mel da Terra Quente».
que, está circunscrita a los concelhos de Meda, Figueira de Castelo
Rodrigo, Pinhel, Guarda, Fornos de Algodres, Trancoso, Celorico da
Beira, Seia, Gouveia, Manteigas y Almeida. Por último, la producción
agroalimentaria está basada en la comercialización de otras producciones minoritarias, como las chacinas, las alheiras, la miel y las frutas
frescas, amparadas bajo diferentes marcas de calidad o a la espera de
su reconocimiento. La calidad de embutidos y jamones, de cerdos ibéricos o puercos bísaros, se han integrado bajo la Indicación Geográfica Protegida de «Ibéricos de Salamanca» o en las Indicaciones Geográficas (IG) «Alheira de Vinhais», «Butelo de Vinhais ou Bucho de
Vinhais ou Palaio de Vinhais ou Chouriço de Ossos de Vinhais»,
«Chouriço Azedo de Vinhais ou Azedo de Vinhais ou Chouriço de Pão
de Vinhais», «Chouriço Doce de Vinhais ou Chouriço Doce ou Chouriço de Mel ou Chouriço de Mel de Vinhais» y «Presunto de Vinhais ou
Presunto bísaro de Vinhais». El resto de productos de origen vegetal y
animal se han catalogado en la Denominación de Origem Protegida
(DOP) «Amêndoa Douro», en la Indicación Geográfica Protegida (IGP)
«Maçã da Beira Alta», de manzanas Golden, Gala, Red Delicious,
Starking, Jonagold, Granny Smith, Jonared y Reinetas, y en la Denominación de Origem Protegida (DOP) «Mel da Terra Quente».
As empresas de construção completa, reparação e conservação das
edificações e a albañileria e pequenos trabalhos em geral, aumentaram
em toda a franja transfronteiriça, devidos aos pedidos de obras para reabilitação da casa, a edficação de segundas residências e a promoção de
habitação social. Para além disso, a recuperação de antigos edifícios de
cara ao turismo, fomentou as pequenas empresas de instalações eléctricas, de pintura, trabalhos em gesso e decoração de edifícios e lojas.
Las empresas de construcción completa, reparación y conservación de las edificaciones y la albañilería y pequeños trabajos en general, han aumentado en toda la franja transfronteriza, debido a la
demanda de obras para la rehabilitación de la casa, la edificación de
segundas residencias y la promoción de vivienda social. Además, la
recuperación de antiguos inmuebles de cara al turismo ha fomentado
las pequeñas empresas de instalaciones eléctricas, de pintura, trabajos
en yeso y escayola, y decoración de edificios y locales.
Os ramos do sector terciário dominam o panorama produtivo ao
concentrar 63,65% das licenças industriais e comerciais. Os estabelecimentos comerciais, comércio maior ou menor e a oferta de hotelaria
e restauração respondem às necessidades da população local. Os restantes ramos de serviços, como os transportes, as reparações, actividades bancárias e os serviços pessoais melhoram a qualidade de vida da
população da área. Os profissionais dos ramos mais qualificados e
específicos na gestão, cobrem os serviços obrigatórios.
Las ramas del sector terciario dominan el parnorama productivo al
concentrar 63,65% de las licencias industriales y comerciales. Los establecimientos comerciales, comercio al por mayor y al menor, y la oferta
de hostelería y restauración responden a las necesidades de la población
local. El resto de ramas de servicios, como el transporte, las reparaciones, actividades bancarias y los servicios personales, mejoran la calidad
de vida de la población del área. Los profesionales de las ramas más
cualificadas y específicas en gestión cubren los servicios obligatorios.
As potencialidades naturais e culturais da raia impulsionaram a
abertura de alojamentos hoteleiros e restaurantes para o incipiente
turismo. As modalidades de alojamento de turismo rural, ao abrigo dos
fundos comunitários, revolucionaram o mercado turístico ao implementar 58 estabelecimentos com 492 lugares na comarca de Vitigudino no
ano de 2007 (45 casas rurais, 11 centros de turismo rural e duas pousadas). As numerosas modalidades turísticas e opções complementares (a
Las potencialidades naturales y culturales de la raya han impulsado
la apertura de alojamientos hoteleros y restaurantes para el incipiente
turismo. Las modalidades de alojamientos de turismo rural, al amparo de
los fondos comunitarios, han revolucionado el mercado turístico al colocar 58 establecimientos con 492 plazas en la comarca de Vitigudino en
el año 2007 (45 casas rurales, 11 centros de turismo rural y 2 posadas).
Las numerosas modalidades turísticas y opciones complementarias (la
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pratica de caminhadas, os passeios de barco, as actividades desportivas, de aventura e de turismo activo, etc.) foram recolhidas em múltiplos guias, rotas, umas mais específicas do parque natural35 e outras
mais gerais do nordeste salamantino ou dos rios Douro e Côa36.
práctica del senderismo, los paseos en barco, las actividades deportivas,
de aventura y de turismo activo, etc.) se han recogido en múltiples
guías de rutas, unas muy específicas del parque natural35, y otras más
generales del noroeste salmantino o del río Duero y Côa36.
3.3. As igrejas paroquiais e as manifestações etnográficas
como representantes do património cultural
3.3. Las iglesias parroquiales y las manifestaciones
etnográficas como representantes del patrimonio cultural
O conceito actual de património cultural amplia a definição mais
restrita do que se considerava o termo património histórico-artistico ao
integrar «não só os bens culturais de interesse histórico artístico ou os
edifícios singulares de carácter monumental, como também as arquitecturas tradicionais, as aldeias, o património industrial, os antigos
ofícios, o folclore, a gastronomia, as tradições, etc. Por outras palavras, a herança que ficou escrita nas pedras das casas populares, das
aldeias, das pontes e moinhos, de torres e ermidas, de fontes, noras e
tanques, etc., mas também o legado etnológico, imaterial que se transcreve na música e nos bailes, nas festas, nas velhas receitas ou nas
oficinas»37. A sensibilidade social face à preservação do património
cultural como algo singular e excepcional, levou os responsáveis para a
El concepto actual de patrimonio cultural amplia la definición
más restrictiva de lo que consideraba el término de patrimonio histórico-artístico al integrar «no sólo los bienes culturales de interés histórico artístico o los edificios singulares de carácter monumental, sino
también las arquitecturas tradicionales, los pueblos, el patrimonio
industrial, los antiguos oficios, el folklore, la gastronomía, las tradiciones, etc., en otras palabras, la herencia que ha quedado escrita en las
piedras de las viviendas populares, de las aldeas, de puentes y molinos, de torres y ermitas, de fuentes, norias y lavaderos, etc., pero
también el legado etnológico, inmaterial, que se transcribe en la música y los bailes, en las fiestas, en las viejas recetas o en los talleres»37. La
sensibilidad social hacia la preservación del patrimonio cultural, como
algo singular y excepcional, ha arrastrado a los responsables en la
35
RODRÍGUEZ MUÑOZ, N. P. (1994). Arribes del Duero. El Viajero
Independiente. Ediciones Júcar. Navarra.
MARTÍN, F. (1995). Paseos por Las Arribes del Duero (España-Portugal). Amarú Ediciones. Salamanca.
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de la frontera. Edilesa. León.
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Arribes del Duero. El Senderista. Madrid.
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(2003). Roteiro Vale do Côa e Além Douro. Âncora Editora e Liga de Amigos
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Oporto-. Lancia. León.
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nº 12. Unidad Española del Observatorio Europeo Leader. Madrid, pp. 10-14.
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37
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nº 12. Unidad Española del Observatorio Europeo Leader. Madrid, pp. 10-14.
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actualização das normativas que só protegiam os imóveis e objectos
móveis de interesse artístico, histórico, paleontológico, arqueológico,
etnográfico, científico ou técnico.
actualización de las normativas que sólo protegían los inmuebles y
objetos muebles de interés artístico, histórico, paleontológico,
arqueológico, etnográfico, científico o técnico.
A lei de Património Cultural de Castela e Leão38 protege os
bens móveis, imóveis, actividades e património documental e linguístico. A classificação dos bens imóveis acrescenta as categorias
de protecção com a figura de conjunto etnológico e via histórica,
que se somam às de monumento, jardim histórico, conjunto histórico, sítio histórico e zona arqueológica. A normativa portuguesa39
considera como património cultural todos os bens móveis e imóveis
que pelo seu reconhecido valor devem ser considerados como de
interesse relevante para a permanência da identidade cultural através do tempo.
La Ley de Patrimonio Cultural de Castilla y León38 protege los
bienes muebles, inmuebles, actividades y el patrimonio documental y
lingüístico. La clasificación de los bienes inmuebles acrecienta las
categorías de protección con la figura de conjunto etnológico y vía
histórica, que se suman a las de monumento, jardín histórico, conjunto histórico, sitio histórico y zona arqueológica. La normativa portuguesa39 considera como patrimonio cultural todos los bienes muebles
e inmuebles que por su reconocido valor deben ser considerados
como de interés relevante para la permanencia de la identidad cultural a través del tiempo.
3.3.1. Os bens de interesse cultural: os castelos e as zonas
arqueológicas
3.3.1. Los bienes de interés cultural: los castillos y las
zonas arqueológicas
O património cultural protegido da Comarca de Vitigudino e Alto
Douro é muito amplo e diverso. O antigo povoamento destas terras
fronteiriças e a sucessiva passagem de várias culturas, permitiu que na
actualidade possamos contemplar numerosos restos artísticos e recrear
as manifestações populares. A variada oferta monumental composta
por antas, castelos, templos, pontes, pelourinhos, cruzeiros, etc.,
encontra um suporte territorial incomparável nesta região que o escritor Miguel Torga classificou com a denominação «Reino Maravilhoso». O património histórico-artístico protegido da zona salamantina e
portuguesa, compreende declarações genéricas, Bens de Interesse Cultural (BIC), os Monumentos Nacionais, os Imóveis de Interesse Público (IIP) e os Imóveis de Interesse Concelhio (ver quadro nº 7 e mapa).
El patrimonio cultural protegido de la comarca de Vitigudino y
Alto Douro es muy amplio y diverso. El antiguo poblamiento de estas
tierras fronterizas y el sucesivo paso de diferentes culturas ha permitido que en la actualidad podamos contemplar numerosos restos artísticos y recrearnos con las manifestaciones populares. La variada oferta
monumental compuesta de antas, castillos, templos, puentes, pelourinhos, cruzeiros, etc. encuentra un soporte territorial incomparable
en esta región que el escritor Miguel Torga calificó con la denominación «Reino Maravilhoso». El patrimonio histórico-artístico protegido
en la zona salmantina y portuguesa comprende declaraciones genéricas, los Bienes de Interés Cultural (BIC), los Monumentos Nacionales,
los Inmuebles de Interés Público (IIP) y los Inmuebles de Interés del
Concelho (ver cuadro nº 7 y mapa).
As referências arqueológicas são numerosas, tanto pela sua antiguidade como pela sua quantidade. A área de fronteira salamantina é
rica em sepulcros megalíticos devido à presença de rochas plutónicas
e metamórficas, e pela proximidade dos leitos fluviais. A arquitectura civil e religiosa está representada por algumas casas com pedras
heráldicas nas suas fachadas, por fábricas de templos e restos de
Las referencias arqueológicas son numerosas, tanto por su antigüedad como por su cantidad. El área de la frontera salmantina es rica
en sepulcros megalíticos debido a la presencia de rocas plutónicas y
metamórficas, y por la cercanía de los cauces fluviales. La arquitectura
civil y religiosa está representada por algunas casonas con piedras
heráldicas en sus fachadas, las fábricas de los templos y los restos de
38
Ley 12/2002, de 11 de julio, de Patrimonio Cultural de Castilla y
León (Suplemento al BOC y L nº 139, de 19 de julio 2002).
39
Lei nº 13/1985, de 6 de julho, del Patrimonio Cultural Portugués (Diário de la República I Serie-Número 153, de 6 de julio de 1985).
38
Ley 12/2002, de 11 de julio, de Patrimonio Cultural de Castilla y León
(Suplemento al BOC y L nº 139, de 19 de julio 2002).
39
Lei nº 13/1985, de 6 de julho, del Patrimonio Cultural Portugués (Diário de la República I Serie-Número 153, de 6 de julio de 1985).
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conventos. As casas nobres conhecidas correspondem ao Palácio de D.
Jerónimo Manuel Caballero (Aldeadávila de la Ribera) e a casa dos
Condes de Lumbrales. Estas referências da arquitectura civil incrementam-se com outros edifícios destinados a usos administrativos mas com
valor artístico, como a Torre do Relógio de Lumbrales. Por outro lado
da arquitectura religiosa cabe destacar algumas ermidas e igrejas, tanto
pelos seus elementos construtivos exteriores, bem como pelos detalhes
ornamentais do interior. A conjugação das peculiares formas dos sierros, dos penedos e dos pequenos templos religiosos, deixaram-nos
retratos irrepetíveis. As ermidas estão integradas na paisagem agreste
de, Nuestra Señora del Castillo (Pereña de la Ribera), de Nuestra Señora del Castillo (Vilvestre), de San Pedro (Hinojosa de Duero), etc.
conventos. Las casas nobles conocidas corresponden al Palacio de D.
Jerónimo Manuel Caballero (Aldeadávila de la Ribera) y la Casa de los
Condes de Lumbrales. Estas referencias de la arquitectura civil se incrementan con otros edificios destinados a usos administrativos pero con
valor artístico, como la Torre del Reloj de Lumbrales. Por su parte, de la
arquitectura religiosa cabe destacar algunas ermitas e iglesias, bien por
sus elementos constructivos exteriores, bien por los detalles ornamentales del interior. La conjunción de las peculiares formas de los sierros y
de los peñedos y los pequeños templos religiosos nos ha legado
estampas irrepetibles. Las ermitas están integradas en el agreste paisaje de Nuestra Señora del Castillo (Pereña de la Ribera), de Nuestra
Señora del Castillo (Vilvestre), de San Pedro (Hinojosa de Duero), etc.
Alem disso, na zona, da arquitectura religiosa podemos realçar os
edifícios dos Mosteiros de Santa Marina La Verde en Aldeadávila de la
Ribera, de Santa Marina La Seca en Sobradillo e o Mosteiro de La
Pasion (MM. Agustinas) em San Felices de Los Gallegos. O Convento
Franciscano de Santa Marina La Verde encravado na aldeia da represa
de Aldeadávila, foi reconstruído pela empresa Iberdrola respeitando
em parte os traços tradicionais. A dois km da aldeia de Sobradillo,
numa quinta particular, aparecem as ruínas do Convento franciscano
de Santa Marina La Seca. A fundação do convento remonta ao ano de
1502, quando D. Luís de Ocampo e a sua mulher, D. Beatriz Mejia,
senhores de Sobradillo, obtêm do Bispado de Cidade Rodrigo a ermitã
de Santa Marina para transformá-la em Mosteiro. A guerra da independência e o processo desamortizador, terminaram com as dependências monárquicas e, hoje em dia, somente permanecem levantadas partes dos muros da igreja. No centro urbano de San Felices de Los
Gallegos está o Mosteiro de MM. Agustinas de la Pasión.
Además, en la zona podemos reseñar de la arquitectura religiosa
los edificios de los cenobios de Santa Marina La Verde en Aldeadávila
de la Ribera, de Santa Marina La Seca en Sobradillo y el Monasterio
de la Pasión (MM. Agustinas) en San Felices de los Gallegos. El Convento franciscano de Santa Marina La Verde, enclavado en el poblado
de la presa de Aldeadávila, fue reconstruido por la empresa Iberdrola
respetando en parte las trazas originales. A dos kilómetros de la
población de Sobradillo, en una finca particular, aparecen las ruinas
del Convento franciscano de Santa Marina La Seca. La fundación del
convento se remonta al año 1502, cuando don Luis de Ocampo y su
mujer, doña Beatriz Mejía, señores de Sobradillo, obtienen del Obispado de Ciudad Rodrigo la ermita de Santa Marina para transformarla en cenobio. La Guerra de la Independencia y el proceso desamortizador terminaron con las dependencias monacales y, hoy en día, tan
sólo permanecen levantados parte de los muros de la iglesia. En el
centro del casco urbano de San Felices de los Gallegos está el Monasterio de MM. Agustinas de la Pasión.
O Conjunto Histórico da Vila de San Felices de los Gallegos40,
reconhecida como bem de interesse cultural desde 1965, conserva
um ambiente medieval junto com abundantes restos monumentais
devido ao seu atribulado passado histórico. Os vai e vem da fronteira de Castela até ao estabelecimento definitivo das mugas levou
a um reforço militar da Vila de San Felices de Los Gallegos. A
localização estratégica explica a presença da Torre de Menagem e
El Conjunto Histórico de la Villa San Felices de los Gallegos40, reconocido como bien de interés cultural desde 1965, conserva un
ambiente medieval junto con abundantes restos monumentales a causa de su ajetreado pasado histórico. Los vaivenes de la Frontera de
Castilla hasta el establecimiento definitivo de las mugas conllevaron el
reforzamiento militar de la población de San Felices de los Gallegos. La
localización estratégica explica la presencia de la Torre del Homenaje y
Decreto 3879/1965, de 23 de diciembre, por el que se declara conjunto histórico artístico la villa de San Felices de los Gallegos (Salamanca) (BOE
nº 15, de 18 de enero de 1966).
40
Decreto 3879/1965, de 23 de diciembre, por el que se declara conjunto histórico artístico la villa de San Felices de los Gallegos (Salamanca) (BOE nº
15, de 18 de enero de 1966).
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de la Cerca Vieja. El caserío, al amparo de la fortificación, creció en
torno a la plaza formada por la Casa Consistorial (S. XVIII) y la Iglesia
parroquial de Nuestra Señora entre dos Álamos (S. XIII). En la formación del entramado callejero se mezclan las viviendas tradicionales con
edificios de la arquitectura civil y religiosa de los siglos XV y XVI: las
casas solariegas del Corregidor, de Los Mayorazgos o de los Señores
del Ron, las Ermitas del Cordero y del Hospital de Roque Amador y el
Hospital de la Misericordia. Además, en el caserío se dispersan la Ermita del Rosario, la antigua Alhóndiga y el Convento de la Pasión.
La declaración de la Línea férrea de La Fuente de San Esteban-La Fregeneda como
Bien de Interés Cultural, con categoría de monumento en el año 2000, reconoce el
valor de las obras de fábrica, como por ejemplo, los viaductos metálicos (foto
Pablo de la Cruz Díaz Martínez).
da Cerca Velha. O casario, protegido pela fortificação, cresceu em torno da praça forma da pela Casa Consistorial (S. XVIII) e a Igreja
Paroquial de Nuestra Señora entre dois Álamos (S. XIII). Na formação
do traçado das ruas misturam-se as vivendas tradicionais com edifícios
de arquitectura civil e religiosa dos séculos XV e XVI: as casas solarengas do Corregidor, dos Mayorazgos ou dos Señores del Ron, as
Ermitas del Cordero e do Hospital de Roque Amador e o Hospital da
Misericordia. Para além destas, podemos encontrar dispersas a Ermida
del Rosário, a antiga Alhóndiga e o Convento de la Pasión.
Dos Bens de Interesse Cultural, com categoria de monumento,
destacamos o traçado da Linha-férrea «La Fuente de San Esteban - La
Fregeneda»41. Esta linha, também conhecida como Ramal do Douro,
Resolución de 22 de noviembre de 1999, por la que se incoa expediente para la declaración de bien de interés cultural, con categoría de monumento, de la línea férrea «La Fuente de San Esteban-La Fregeneda», de Salamanca (BOE nº 298, de 14 de diciembre de 1999).
Real Decreto 1934/2000, de 24 de noviembre, por el que se declara bien de
interés cultural, con categoría de monumento, la línea férrea «La Fuente de San
Esteban-La Fregeneda», de Salamanca (BOE nº 291, de 5 de diciembre de 2000).
41
66
De los Bienes de Interés Cultural, con categoría de monumento,
destacamos el trazado de la Línea férrea «La Fuente de San EstebanLa Fregeneda»41. Esta línea, también conocida como Ramal del Duero,
se inauguró el 8 de diciembre de 1887 y quedó cerrada al tránsito de
viajeros y de mercancías el 1 de enero de 1985. A lo largo de los
77,565 kilómetros, entre la Estación de La Fuente de San Esteban y el
Puente Internacional sobre el río Águeda, se suceden los edificios de
viajeros, los muelles de carga de las estaciones y los viaductos metálicos sobre los siguientes ríos y arroyos: Yeltes, Camaces, Froya, Pingallo, Morgado, Poyo Rubio, Poyo Valiente, Cegaviño, del Lugar, Los
Poyos, La Porrera, Los Riscos, Las Almas y Águeda (Puente Internacional). Los tramos metálicos, con varios vanos y de tablero superior, presentan diversos sistemas en las vigas principales: celosía en el del río
Yeltes, alma llena en los del Pingallo, Cegaviño y La Porrera, y en el
resto Cruz de San Andrés42. En el último tramo, el que media entre la
Estación Internacional de La Fregeneda y Barca d’Alva, se tuvieron
que abrir veinte túneles en las laderas del valle del río Águeda para
salvar la diferencia topográfica.
41
Resolución de 22 de noviembre de 1999, por la que se incoa expediente para la declaración de bien de interés cultural, con categoría de monumento, de la línea férrea «La Fuente de San Esteban-La Fregeneda», de Salamanca (BOE nº 298, de 14 de diciembre de 1999).
Real Decreto 1934/2000, de 24 de noviembre, por el que se declara bien de
interés cultural, con categoría de monumento, la línea férrea «La Fuente de San
Esteban-La Fregeneda», de Salamanca (BOE nº 291, de 5 de diciembre de 2000).
42
HORTELANO MÍNGUEZ, L. A. (2004). «Puente Internacional sobre el
Río Águeda (Línea Férrea de La Fuente de San Esteban-La Fregeneda/Barca
d’Alva)». BONILLA HERNÁNDEZ, J. A. Y RODRÍGUEZ MARTÍN, E. (Coord.).
Puentes singulares de la Provincia de Salamanca. Diputación de Salamanca.
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CUADRO Nº 7: PATRIMONIO CULTURAL DE LA COMARCA DE VITIGUDINO
DESIGNACIÓN
CATEGORÍA
Castillo - Cerralbo
Línea Férrea «La Fuente de San Esteban-La Fregeneda» - Cerralbo,
La Fregeneda, Fuenteliante, Hinojosa de Duero, Lumbrales,
Olmedo de Camaces, Villares de Yeltes y Villavieja de Yeltes
Despoblado Castillo de Moncalvo - Hinojosa de Duero
Despoblado Castillo de Las Merchanas - Lumbrales
La Palla Rubia - Pereña
Despoblado Castillo - Saldeana
La Villa
Castillo - San Felices de los Gallegos
Castillo - Sobradillo
Castillo - Villares de Yeltes
Castillo - Vilvestre
Rollo de Justicia - Vilvestre
Monumento rupestre - Vilvestre
Despoblado «El Castillo» - Yecla de Yeltes
«Lugar Viejo» o «Yecla la Vieja» - Yecla de Yeltes
TIPOLOGÍA
Castillo
Castillo/Arquitectura militar (22 de abril de 1949)
Monumento
Arquitectura civil (24 de noviembre del 2000)
Zona Arqueológica
Zona Arqueológica
Arte Rupestre
Zona Arqueológica
Conjunto Histórico
Castillo
Castillo
Castillo
Castillo
Rollo de Justicia
Arte Rupestre
Zona Arqueológica
Arte Rupestre
Castro (3 de junio de 1931)
Arte Rupestre (25 de junio de 1985)
Arquitectura militar y arquitectura civil (23 de diciembre de 1965)
Arquitectura civil (14 de marzo de 1963)
FUENTE: Consejería de Cultura y Turismo. Dirección General de Patrimonio y Bienes Culturales (http://www.jcyl.es).
foi inaugurada em 8 de Dezembro de 1887 e foi fechada ao trânsito de
viajantes e mercadorias no dia 1 de Janeiro de 1985. Ao longo dos
77.565 km, entre a estação de Fuente de San Esteban e a Ponte Internacional sobre o rio Águeda, sucedem-se os edifícios de viajantes, os
cais de carga das estações eos visdutos metálicos sobre os seguintes
rios e Arroios. Yeltes, Camaces, Froya, Pingallo, Morgado, Poyo
Rubio, Poyo Valiente, Cegaviño, del Lugar, Los Poyos, La Porrera,
Los Riscos, Las Almas e Águeda (Ponte Internacional). Os trechos
metálicos, com vários vãos e de tabuleiro superior, apresentam diversos sistemas nas vigas principais: celosía no do río Yeltes, alma llena
nos do Pingallo, Cegaviño e La Porrera, e nos restantes Cruz de San
Andrés42. No último trecho, o que media entre a Estação Internacional
de La Fregeneda e Barca d’Alva, tiveram que ser abertos vinte túneis
nas ladeiras do vale do rio Águeda para salvar a diferença topográfica.
42
HORTELANO MÍNGUEZ, L. A. (2004). «Puente Internacional sobre
el Río Águeda (Línea Férrea de La Fuente de San Esteban-La Fregeneda/Barca d’Alva)». BONILLA HERNÁNDEZ, J. A. Y RODRÍGUEZ MARTÍN, E.
(Coord.). Puentes singulares de la Provincia de Salamanca. Diputación de
Salamanca. Salamanca, pp. 105-116.
El patrimonio cultural del concelho de Figueira de Castelo Rodrigo reúne diferentes bienes de un amplio período que se extiende desde la antigüedad hasta los tiempos contemporáneos. Los primeros
restos se remontan a los grabados en las rocas del Conjunto de los
Sitios Arqueológicos del Valle del Côa (en las freguesias de Colmeal y
Vale de Afonsinho), también denominado Núcleo de Arte Rupestre da
Faia/Vale Afonsinho, declarado en 1998 Patrimonio de la Humanidad
por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la
Ciencia y la Cultura (UNESCO). A estos restos arqueológicos, se
suman indicios de la presencia de la tribu de los vetones y, el posterior, paso de la civilización romana como las ruinas del templo de
Casarão da Torre, en la freguesia de Almofala. A lo largo de la Edad
Media y en los siglos posteriores con la ocupación permanente de
estas tierras se determinarán los límites concejiles y se levantarán las
iglesias y las capillas más representativas, algunas modificadas en etapas sucesivas, de Nuestra Señora dos Anjos (Escalhão), San Miguel
(Escarigo), Santa Maria Maior (Algodres) y la capilla de Santa Marinha
(Mata de Lobos). Además, la organización social y la vertebración
territorial ha legado patrimonios menores, como, los puentes, las
fuentes, los cruzeiros y los pelourinhos (ver cuadro nº 8).
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CUADRO Nº 8: PATRIMONIO CULTURAL DEL CONCELHO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
DESIGNACIÓN
Conjunto dos Sítios Arqueológicos do Vale do Côa - Vale de Afonsinho
CATEGORÍA
Arqueologia/Conjunto (2 de julio de 1997)
Arquitectura Religiosa/Cruceiro (23 de junio de 1910)
Arquitectura Religiosa/Igreja (17 de diciembre de 1932)
Arquitectura Civil/Ponte (4 de julio de 1922)
Monumento Nacional (MN)
Arqueologia/Cidade (29 de septiembre de 1977)
Arquitectura Militar/Castelo (4 de julio de 1922)
Arquitectura Civil/Pelourinho (4 de julio de 1922)
Conjunto dos Sítios Arqueológicos do Vale do Côa - Vale de Afonsinho
Cruz de Pedro Jacques - Mata de Lobos
Igreja e Convento de Santa Maria de Aguiar - Castelo Rodrigo
Ponte sobre o Rio Aguiar - Castelo Rodrigo
Ruínas de Almofala, conhecidas pela designação
de Casarão da Torre - Almofala
Castelo - Castelo Rodrigo
Pelourinho - Castelo Rodrigo
Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rocamador de Castelo Rodrigo Figueira de Castelo Rodrigo
Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Anjos - Escalhão
Igreja Matriz de São Miguel - Escarigo
Cruzeiro - Almofala
Torre dos Metelos - Freixeda do Torrão
Fonte do Cabeço - Algodres
Igreja Matriz de Santa Maria Maior - Algodres
Capela de Santa Marinha - Mata de Lobos
Solar dos Saraivas ou Casa do Fidalgo - Vilar Torpim
Chafariz da Casqueira - Castelo Rodrigo
Imóvel de Interesse Público (IIP)
Imóvel de Interesse Municipal (IIM)
Povoação do Cólmela - Colmeal
Capela no Lugar de Santo André - Almofala
TIPOLOGÍA
Patrimonio de la Humanidad
(UNESCO, 1998)
Em Vias de Classificação
Arquitectura Religiosa/Baptisterio (5 de diciembre de 1961)
Arquitectura Religiosa/Igreja (12 de septiembre de 1978)
Arquitectura Religiosa/Igreja (26 de febrero de 1982)
Arquitectura Religiosa/Cruceiro (26 de febrero de 1982)
Arquitectura Civil/Torre (29 de septiembre de 1977)
Arquitectura Civil/Fonte (29 de septiembre de 1977)
Arquitectura Religiosa/Igreja (12 de septiembre de 1978)
Arquitectura Religiosa/Capela (26 de febrero de 1982)
Arquitectura Civil/Solar (29 de julio de 1977)
Arquitectura Civil/Chafariz (24 de enero de 1983)
Arquitectura Mista/Conjunto
Arqueologia/Povoado (1985)
Arquitectura Religiosa/Capela
FUENTE: Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) (http://www.ippar.pt/patrimonio).
O património cultural do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, reúne diferentes bens de um amplo período que se estende desde a
antiguidade até aos tempos contemporâneos. Os primeiros restos
remontam às gravuras nas rochas do Conjunto dos Sítios Arqueológicos
do Vale do Côa (nas freguesias do Colmeal e Vale do Afonsinho), também denominado por Núcleo de Arte Rupestre da Faia/Vale Afonsinho,
declarado em 1998 Património da Humanidade pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A
estes restos arqueológicos, somam-se indícios da presença da tribo de
los ventones, posteriormente da civilização romana, com as ruínas do
templo do Casarão da Torre, na freguesia de Almofala. Ao longo da
Idade Média e nos séculos posteriores, com a ocupação permanente
destas terras, determinaram-se os limites concelhios e levantaram-se as
68
El conjunto histórico de Castelo Rodrigo consigue la singularidad al
aprovechar una pequeña serra sobre el planalto para establecer una
plaza fortificada en la frontera de Riba Côa. El recinto intramuros mantiene el ambiente medieval y la trama urbana original, en torno al Palacio de Cristóvão de Moura, a la iglesia parroquial de Nuestra Señora de
Rocamador y el Pelourinho (picota) del siglo XVII, custodiado por trece
torreones y abierto por tres puertas (la Puerta del Sol, la Puerta de la
Alverca y la Puerta de la Traición). Recientemente, el burgo y los arrabales de Castelo Rodrigo han sido restaurados como parada obligada de
la Ruta de las «Aldeias Históricas de Portugal». Esta iniciativa ha
supuesto la revitalización demográfica y económica de la aldea a partir
de pequeños negocios de venta de artesanato y restauración. Desde lo
alto de la villa, se divisa la Iglesia y el Convento de Santa Maria de
Aguiar de la Orden del Císter, fundado en el siglo XIII.
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igrejas e as capelas mais representativas, algumas modificadas em etapas posteriores, como a de Nossa Senhora dos Anjos (Escalhão), São
Miguel (Escarigo), Santa Maria Maior (Algodres) e a Capela de Santa
Marinha (Mata de Lobos). Para além disso, a organização social e a
vertebración territorial deixaram patrimónios menores, como, as pontes, as fontes, os cruzeiros e os pelourinhos (ver quadro nº 8).
Para terminar el inventario de los recursos culturales del concelho
hay que citar las casas palaciegas: la Casa dos Saraivas del siglo XVIII
en Vilar Torpim, las ruínas de la Casa de Pedro Alvares Cabral en Colmeal y las ruinas de la Casa y Torre dos Metelos en Freixeda do Torrão.
Estos edificios nobles, de cantería sólida y robusta, muestran en las
puertas y los balcones de la fachada principal los detalles decorativos.
O conjunto histórico de Castelo Rodrigo consegue a singularidade
ao aproveitar uma pequena serra nobre sobre o planalto para estabelecer uma praça fortificada na fronteira do Riba Côa. O recinto intra
mural mantém o ambiente medieval e a trama urbana original, em torno do Palácio de Cristóvão de Moura, a igreja paroquial de Nossa Senhora de Rocamador e o Pelourinho (picota) do século XVII, custodiado por treze torreões e aberto por três portas (a Porta do Sol, a Porta
da Alverca e a Porta da Traição). Recentemente, o burgo e os subúrbios de Castelo Rodrigo foram restaurados e são paragem obrigatória
da Rota das «Aldeias Históricas de Portugal». Esta iniciativa supõe a
revitalização demográfica e económica da aldeia a partir de pequenos
negócios de venda de artesanato e restauração. Desde o alto da vila,
avista-se a igreja e o Convento de Santa Maria de Aguiar da Ordem
de Cristo, fundado no séc. XIII.
El concelho de Freixo de Espada à Cinta, al igual que el resto de
las tierras de la Beira Interior y Trás-os-Montes, tuvo una ocupación
humana muy temprana. El grabado rupestre del Cavalo de Mazouco,
en la margen derecha de la Ribeira de Albagueira, y las Pinturas
Rupestres de la Fraga do Gato (Poiares), así lo atestiguan. Además, los
restos de la vía romana de la Calçada de Alpajares, dos Mouros o del
Diablo en la Ribeira do Mosteiro, en la freguesia de Poiares, nos
hablan de sucesivas ocupaciones.
A pesar de estas herencias dispersas por varias freguesias, el
patrimonio cultural del concelho de Freixo de Espada à Cinta está
muy concentrado en la cabecera del municipio. La villa de Freixo de
Espada à Cinta, debido a su situación estratégica, estuvo amurallada y
roforzada por varias torres, de las cuales hoy solo queda en pie la
Para terminar o inventário dos recursos culturais do concelho
devemos citar as casas palacianas: a Casa dos Saraivas do século
XVIII em Vilar Torpim, as ruínas da Casa de Pedro Alvares Cabral em
Colmeal e as ruínas da Casa e Torre dos Metelos em Freixeda do Torrão. Estes edifícios nobres, de cantaria sólida e robusta, mostram nas
portas e nos balcões da fachada principal os detalhes decorativos.
O concelho de Freixo de Espada à Cinta, à semelhança do resto das
terras da Beira Interior e Trás-os-Montes, teve uma ocupação humana
desde cedo. A gravura rupestre do Cavalo de Mazouco, na margem
direita da Ribeira de Albagueira e as Pinturas Rupestres da Fraga do
Gato (Poiares), assim o testemunham. Para além disso, os restos da via
romana da Calçada de Alpajares, dos Mouros ou do Diabo na Ribeira do
Mosteiro, na freguesia de Poiares, falam-nos de sucessivas ocupações.
Apesar destas heranças dispersas por várias freguesias, o
património cultural do concelho de Freixo de Espada à Cinta está
muito concentrado na sede do município. A vila de Freixo de
Espada à Cinta, devido à sua situação estratégica, esteve amuralhada e reforçada por várias torres, das quais hoje só resta a
La ocupación temprana de la zona ha dejado muestras de gran atractivo en el patrimonio cultural, como por ejemplo, el grabado rupestre del Cavalo de Mazouco en
la margen derecha de la Ribeira de Albagueira (foto Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta).
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Torre Heptagonal ou Torre do Galo. Ao lado desta torre, encontra-se a
sólida construção da Igreja Matriz, de grossos muros de granito e reforçados por vários contrafortes. A planta típica da igreja-salão desenvolvese em três naves e uma cabeceira com três capelas. No interior destacase o conjunto de painéis nas paredes laterais da capela maior, pintados
por um discípulo de Vasco Fernandes, conhecido como Grão Vasco,
com cenas sobre a vida da Virgem, da infância à Paixão de Cristo, etc.
Desde a parte alta do casco urbano, onde estava situado o castelo da
vila, ordena-se o casario com detalhes nas janelas da influência do estilo
manuelino. O património edificado completa-se com os templos da Igreja da Misericórdia, de São Miguel e a Igreja e Convento de São Filipe
de Nery (ver quadro nº 9).
Torre Heptagonal o Torre do Galo. Al lado de esta Torre, se encuentra
la sólida fábrica de la Igreja Matriz, de gruesos muros de granito y
reforzados por varios contrafuertes. La planta típica de iglesia-salón se
resuelve con tres naves y una cabecera con tres capillas. En el interior
destacan el conjunto de paneles de las paredes laterales de la capilla
mayor pintadas por un discípulo de Vasco Fernandes, conocido como
Grão Vasco, con escenas sobre la vida de la Virgen, de la Infancia y
Pasión de Cristo, etc. Desde la parte alta del casco urbano, donde
estaba el castillo de la villa, se ordena el caserío con detalles en sus
ventanas de la influencia de estilo manuelino. El patrimonio edificado
se completa con los templos de la Iglesia de la Misericordia y de San
Miguel y la Iglesia y Convento de São Filipe Nery (ver cuadro nº 9).
Finalmente, o património cultural do concelho de Mogadouro está
marcado pela passagem de antigas culturas que remontam ao Neolítico.
Contudo, as gravuras rupestres da Fraga da Letra em Penas Roías
podem ser anteriores. Os achados de berrões e de castros, próximos das
escarpas do Douro e Sabor em Algosinho, Vilarinho dos Galegos e
Bruçó, falam-nos do assentamento de tribos pré-romanas. As invasões
dos romanos e visigodos, com o levantamento do povoado fortificado
de Oleiros (Urrós) ou o de Castro Vicente, já anunciavam que seria
uma terra disputada. Por este motivo, depressa estas terras seriam uma
linha defensiva com os Castelos de Mogadouro e Penas Roías.
Finalmente, el patrimonio cultural del concelho de Mogadouro está
supeditado por el paso de antiguas culturas que se remontan al Neolítico; sin embargo, las pinturas rupestres de la Fraga da Letra en Penas
Róias pueden ser anteriores. Los hallazgos de verracos y de castros, próximos al escarpe del Duero y Sabor en Algosinho, Vilarinho dos Galegos
y Bruçó, nos hablan del asentamiento de tribus prerromanas. Las invasiones de romanos y visigodos, con el levantamiento de la población
fortificada de Oleiros (Urrós) o la de Castro Vicente, ya anunciaban que
sería una tierra disputada. Por este motivo, pronto estas tierras serían
una línea defensiva con los castillos de Mogadouro y de Penas Róias.
A organização medieval destas terras, com a sua divisão administrativa, deixa como testemunhas nas antigas sedes de concelho os
La organización medieval de estas tierras, con su división administrativa, deja como testigos en las antiguas sedes de concelho los
CUADRO Nº 9: PATRIMONIO CULTURAL DEL CONCELHO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA
DESIGNACIÓN
Pelourinho - Freixo de Espada à Cinta
Igreja Matriz - Freixo de Espada à Cinta
Castelo - Freixo de Espada à Cinta
Calçada de Alpajares - Poiares
Igreja do Convento de São Filipe Nery - Freixo de Espada à Cinta
Igreja da Misericórdia - Freixo de Espada à Cinta
Castelo de Alva - Poiares
Capela - Fornos
Capela do Senhor da Rua Nova - Fornos
Gravuras Rupestres - Mazouco
Pinturas Rupestres da Fraga do Gato - Poiares
CATEGORÍA
TIPOLOGÍA
Arquitectura Civil/Pelourinho (4 de julio de 1922)
Arquitectura Religiosa/Igreja (23 de junio de 1910)
Arquitectura Militar/Castelo (23 de junio de 1910)
Arqueologia/Calçada (29 de septiembre de 1977)
Arquitectura Religiosa/Igreja (9 de marzo del 2006)
Arquitectura Religiosa/Igreja (6 de noviembre del 1951)
Arquitectura Militar/Castelo (20 de octubre de 1955)
Arquitectura Religiosa/Capela (30 de enero de 1954)
Arquitectura Religiosa/Capela (25 de junio de 1984)
Arqueologia/Arte Rupestre (9 de mayo de 1983)
Arqueologia/Arte Rupestre (9 de mayo de 1996)
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respectivos pelourinhos (azinhoso, Bemposta, Castro Vicente, Mogadouro e Penas Roías). Para além disso, a Idade Média deixou uma
herança de várias pontes e alguns exemplos que sobressaem da arquitectura românica, como a igreja da aldeia de Algosinho, da freguesia
de Bemposta, e a Igreja de Santa Maria na freguesia de Azinhoso.
Mas, paralelamente, também a riqueza do alfoz se repercutia na vila
de Mogadouro porque se levantou no século XVII o Convento de São
Francisco. Na idade moderna, o concelho enchesse de casas nobres,
como, o Solar dos Pimenteis em Castelo Branco, o Solar dos Morais
em São Martinho do Peso e o Palácio dos Távoras na Quinta da
Nogueira, com o Monoptero ou Santuário dedicado a São Gonçalo
(ver quadro nº 10).
respectivos pelourinhos (Azinhoso, Bemposta, Castro Vicente, Mogadouro y Penas Róias). Además, la Edad Media ha dejado en herencia
varios puentes y algunos ejemplos sobresalientes de arquitectura románica, como la iglesia de la aldea de Algosinho, de la freguesia de Peredo
da Bemposta, y la iglesia de Santa Maria en la freguesia de Azinhoso.
Pero, paralelamente, también la riqueza del alfoz repercutía en la villa
de Mogadouro porque se levanta en el siglo XVII el Convento de San
Francisco. En la edad moderna, el concelho se llena de casas nobles,
como, el Palacio dos Pimentéis en Castelo Branco, el Solar dos Morais
de São Martinho do Peso y el Palacio dos Távoras en Quinta da
Nogueira, con el Monóptero o santuario dedicado a San Gonzalo (ver
cuadro nº 10).
CUADRO Nº 10: PATRIMONIO CULTURAL DEL CONCELHO DE MOGADOURO
DESIGNACIÓN
CATEGORÍA
Castelo - Penas Roias
Castelo - Mogadouro
Castelo de Oleiros - Urrós
Pelourinho - Bemposta
Castro Vicente - Castro Vicente
Pelourinho - Castro Vicente
Palácio dos Pimentéis - Castelo Branco
Igreja de Santa Maria - Azinhoso
Pelourinho - Azinhoso
Pelourinho - Mogadouro
Igreja de Algosinho - Peredo da Bemposta
Pelourinho - Penas Roias
Estação Arqueológica das Fragas do Diabo Em Vias de Classificação
(Homologado - IIP Imóvel de Interesse Público)
Monóptero de S. Gonçalo - Penas Roias
Conjunto da Igreja do Convento de São Francisco - Mogadouro
Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional - Bemposta
Em estudo - sem protecção
TIPOLOGÍA
Arquitectura Militar/Castelo (20 de marzo de 1945)
Arquitectura Militar/Castelo (2 de enero de 1946)
Arquitectura Militar/Castelo (17 de julio de 1990)
Arquitectura Civil/Pelourinho (11 de octubre de 1933)
Arqueologia/Povoado Fortificado (20 de octubre de 1955)
Arquitectura Civil/Palacio (6 de marzo de 1996)
Arquitectura Religiosa/Igreja (9 de noviembre de 1962)
Arquitectura Religiosa/Igreja (20 de octubre de 1955)
Arqueologia/Arte Rupestre (10 de noviembre de 1983)
Arquitectura Religiosa/Monóptero (31 de agosto de 1993)
Arquitectura Religiosa/Conjunto (19 de julio de 1974)
Arquitectura Industrial Moderna (1925-1965)
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3.3.2. A casa tradicional, as construções auxiliares e os
caminhos de trabalho e de relação: a adaptação ao
meio e à economia
3.3.2. La casa tradicional, las construcciones auxiliares y
los caminos de trabajo y de relación: la
adaptación al medio y a la economía local
A arquitectura tradicional, popular ou vernácula43 responde às
necessidades da população local para desenrolar as suas tarefas quotidianas. Para além disso, estas edificações adaptam-se às extremas
condições climatológicas e aproveitam os materiais da zona para a sua
construção. O jogo de volumes, de formas e de cores imprimem um
ambiente urbano irrepetível nestas populações fronteiriças. A casa
arribeña (casa de blocos em altura com elementos sobrepostos) é
característica porque se desenrola em várias plantas, o telhado de duas
águas, os muros de alvenaria de granito ou lousa com argamassa de
cal e areia, a fachada rebocada e um balcão que protege do sol e da
chuva a porta da entrada. A distribuição da planta desenrola-se em
dois andares e o sobrado («sobrao»). Na planta baixa, a partir do portal, acede-se à sala de jantar à cozinha precedida pela lareira e pela
fornalha e nas traseiras ou lateral localizam-se o chiqueiro, o palheiro
e o poço. O segundo andar está ocupado pelos quartos com as alcovas
e os celeiros para armazenar as amêndoas, as batatas e o grão.
La arquitectura tradicional, popular o vernácula43 responde a las
necesidades de la población local para desarrollar sus tareas cotidianas. Además, estas edificaciones se adaptan a las extremas condiciones climatológicas y aprovechan los materiales del lugar para su construcción. El juego de volúmenes, de formas y de colores imprimen un
ambiente urbano irrepetible en estos pueblos fronterizos. La casa arribeña (casa bloque en altura con elementos superpuestos) se caracteriza porque se desarrolla en varias plantas, el tejado a dos aguas, los
muros de mampuesto de granito o pizarra con un mortero de cal y
arena, la fachada revocada y un balcón que protege del sol y de la lluvia la puerta de entrada. La distribución del plano se desarrolla en las
dos plantas y el sobrado («sobrao»). En la planta baja, a partir del portal, se accede al comedor y a la cocina presidida por la chimenea y la
hornilla y, en la parte trasera o lateral se ubican las cuadras, el pajar y
el pozo. La segunda planta está ocupada por los cuartos con alcobas y
los trojes para almacenar las almendras, las patatas o los granos.
Contudo, as casas das aldeias mais longínquas das arribas corresponde à tipologia de casa dispersa. Quer dizer que as edificações
se encontram dispersas pela aldeia sem formar um conjunto homogéneo. O carácter desagregado do casario deve-se à orientação ganadeira
que favorece um casco urbano cosido pelas cortinas, as hortas, herreñales e os prados de siega. As características do casario estão muito
condicionadas pela orientação económica e pelas singularidades do
meio físico. Assim, por exemplo, o aspecto exterior tosco e cinzento
da casa deriva da utilização do granito. Ao mesmo tempo, as influências climáticas traduzem-se nos muros grossos, em poucos e pequenos
vãos e na aparição do portão frente à porta principal.
Sin embargo, la vivienda de los pueblos más alejados del arribe,
responde a la tipología de la casa dispersa; es decir, las edificaciones
se encuentran diseminadas por el pueblo sin formar un conjunto
homogéneo. El carácter desagregado del casar se debe a la orientación ganadera de la penillanura que propicia un casco urbano cosido
por las cortinas, los huertos, los herreñales y los prados de siega. Las
características del caserío están muy condicionadas por la orientación
económica y por las singularidades del medio físico; así por ejemplo,
el aspecto exterior tosco y grisáceo de la casa se lo da la utilización
del granito. Al mismo tiempo, las influencias climáticas se traducen en
los muros gruesos, en pocos y pequeños vanos y en la aparición del
portalillo delante de la puerta principal.
Em terras portuguesas, a casa tradicional figueirense44, tem um
aspecto exterior sólido ao estar edificada em granito, com poucos
espaços e um telhado de duas águas em telha. As frias condições climáticas do planalto combatiam com maciços muros, com a colocação das
En las tierras portuguesas, la casa tradicional figueirense44, tiene
un aspecto exterior sólido al estar edificada de granito, con pocos huecos y una cubierta a dos aguas de teja. Las frías condiciones climáticas
del planalto se combatían con macizos muros y con la colocación de la
43
GARCIA ZARZA, E. (1971). Aspectos geográficos de la población y
de las construcciones rurales salmantinas. Universidad de Salamanca. Salamanca, pp. 81-83.
44
BORGES, J. A. (2002). Estudo etnográfico do concelho de Figueira
de Castelo Rodrigo. Tipografía Camões. Póvoa de Varzim, pp. 180-181.
GARCIA ZARZA, E. (1971). Aspectos geográficos de la población y de
las construcciones rurales salmantinas. Universidad de Salamanca. Salamanca,
pp. 81-83.
44
BORGES, J. A. (2002). Estudo etnográfico do concelho de Figueira de
Castelo Rodrigo. Tipografía Camões. Póvoa de Varzim, pp. 180-181.
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lojas dos animais e dos palheiros nos baixos. A parte superior, à qual
se acedia por uma escada exterior, possuía um balcão coberto e ordenavam-se em torno da cozinha, a sala de jantar e os quartos (algumas
alcovas). A habitação trasmontana45 apresenta algumas diferenças
internas em relação à casa figueirense já que o exterior está muito pouco cuidado e resulta tosco devido aos materiais da zona. Os frios
invernais suportam-se graças às fogueiras de casa, às paredes de 60 e
90 cm de grossura e às poucas aberturas para o exterior. A distribuição
interna resume-se à cozinha, à sala e a vários quartos de dormir e estas
dependências podem ter um balcão (ou varanda) coberto e virado para
a via pública.
cuadra de las reses y el pajar en la planta baja. La parte superior, que
se accede por una escalera exterior y un balcón cubierto, se ordenaba
en torno a la cocina, la sala de comer y los cuartos (algunas alcobas).
La vivienda transmontana45 presenta algunas diferencias internas respecto a la casa figueirense ya que el exterior está muy poco cuidado y
resulta tosco por los materiales de la zona. Los fríos invernales se
soportan gracias al fuego del hogar, las paredes de 60 y 90 centímetros de grosor y los pocos huecos abiertos al exterior. La distribución
interna se resuelve con la cocina, la sala y varios cuartos de dormir y,
estas dependencias, pueden tener un balcón (o varanda) cubierto a la
vía pública.
As construções auxiliares completavam as carências de espaço
da habitação e ajudavam ao aquecimento diário, portanto, encontravam-se dentro ou fora do casco urbano: fontes, canos, charaices,
pilares, boiles, tenadas, fornos, lagares de azeite, adegas ou lagares
de vinho, potros, etc. Os tanques de lavar, conhecidos em Barruecopardo como «bordas», eram imprescindíveis nas lides quotidianas
de uma sociedade sem água canalizada. As cortinas de hortaliças,
batatas e legumes e os herreñales regam-se com as águas dos poços
e das ribeiras que, de forma tradicional, se extraem com os cigüeñales e os zanguaños. Também, dispersas pelos campos, com o objectivo de alimentar o gado, recolher os utensílios de lavradio, vigiar as
vinhas e moer os grãos, aparecem outros tipos de edificações como,
casebres, cabanas de pastor, currais, arrimachos, cabriteros, chiviteros, cabanas, majadas, pombais, moinhos, pisones, batanes,
represas, tanques, etc.
Las construcciones auxiliares complementaban las carencias de
espacio de la vivienda y ayudaban al quehacer diario; por tanto, se
encontraban dentro o en el borde del casco urbano: fuentes, caños,
charaices, pilares, boíles, tenadas, hornos, almazaras o lagares de
aceite, bodegas o lagares de vino, potros, etc. Los lavaderos, conocidos en Barruecopardo como «bordas», eran imprescindibles en el
quehacer cotidiano de una sociedad sin agua corriente. Las cortinas
de hortalizas, patatas y legumbres y los herreñales se riegan con el
agua de los pozos y de las riveras que, de forma tradicional, se extrae
con los cigüeñales o zanguaños. También, dispersas por los campos,
con el propósito de guarecer al ganado, recoger los aperos de labranza, vigilar las viñas y moler los granos aparecen otros tipos de edificaciones como chozos, cabañas de pastor, corrales, arrimachos, cabriteros, chiviteros, cabañales, majadas, palomares, molinos, pisones,
batanes, charcas, albercas, etc.
A organização do casario e do terraço deu lugar a uma rica rede
de velhos caminhos de trabalho e de relação com as aldeias vizinhas.
A maior dificuldade era representada pelos rios e arroios que, tradicionalmente, se salvavam através de pontões, pasiles e barcas, daí os
caminhos da barca. Com a construção das estradas, muitos desapareceram, contudo, ainda perdura o firme empedrado que conduz aos vaus
através dos «portos». Igualmente, os antigos caminhos de ferraduras
dos moinhos e aceñas perdem-se pelo desuso. As ruas entre paredões e
esgotos, mantêm-se entre as cercas que guiam até aos limites dos olivais e cabozos ou cahorzos dos rios. Outros caminhos conduzem até às
RODRÍGUEZ DOS SANTOS JÚNIOR, J. (1924). Estudo Antropológico e Etnográfico da População de S. Pedro (Mogadouro). Trábalos da Sociedade Portuguesa de Antropología e Etnografia. Porto, pp. 40-46.
45
La organización del casar y del terrazgo dieron lugar a un rico
entramado de viejos caminos de trabajo y de relación con los pueblos
vecinos. La mayor dificultad la representaban los ríos y arroyos que,
tradicionalmente, se salvaban a través de pontones, pasiles y barcas,
de ahí los caminos de la barca. Con la construcción de las carreteras,
muchos desaparecieron, sin embargo, todavía perdura el firme empedrado que conduce a los vados a través de los «puertos». Igualmente,
los antiguos caminos de herradura de los molinos y aceñas se están
perdiendo por el desuso. Las callejas, entre paredones y albañales,
se mantienen por las cercas que guían hasta los cotos de olivos y a
los cabozos o cahorzos del río. Otras sendas conducen hasta las
45
RODRÍGUEZ DOS SANTOS JÚNIOR, J. (1924). Estudo Antropológico e
Etnográfico da População de S. Pedro (Mogadouro). Trábalos da Sociedade
Portuguesa de Antropología e Etnografia. Porto, pp. 40-46.
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majadas ou currais ou cabriteros que abrigam o rebanho de ovelhas e
cabras. A dedicação mais ganadeira da planície deixou-nos roderas e
coladas que desembocam nos majadales, prados e pastos com as suas
represas e tanques.
3.3.3. O património cultural imaterial: mascaradas,
trabalhos de seda e jogos tradicionais
majadas, los corrales y los cabriteros que cobijan el rebaño de ovejas y
cabras. La dedicación más ganadera de la penillanura nos ha legado
roderas y coladas que desembocan en los majadales, prados y dehesas con sus charcas y albercas.
3.3.3. El patrimonio cultural inmaterial: mascaradas,
trabajos de seda y juegos tradicionales
A ampliação do conceito de património cultural e a volta das raízes
da sociedade actual, permite a revalorização do património imaterial,
das tradições populares e dos costumes ancestrais. A organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), na
sua 32ª reunião, celebrada em Paris do dia 29 de Setembro ao dia 17 de
Outubro de 2003, aprovou a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que entre o seu articulado «entende por património cultural imaterial os usos, representações, expressões, conhecimentos, e técnicas,
junto com os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que
lhes são inerentes, que as comunidades, os grupos e em alguns casos
os indivíduos reconhecem como parte integrante do seu património
cultural. Este património cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é recreado constantemente pelas comunidades e grupos em função do seu entorno, da sua interacção com a natureza, da
sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito pela diversidade cultural e a criatividade humana. Quanto aos efeitos da presente convenção. Devemos ter em conta unicamente o património cultural imaterial
que seja compatível com os instrumentos internacionais de direitos
humanos existentes e com os imperativos de respeito mútuo entre as
comunidades, grupos, indivíduos e desenvolvimento sustentável»46.
Como teor desta definição, o património cultural imaterial da franja
compreende as manifestações festivais e as romarias, os jogos tradicionais, as actividades artesanais e os sabores gastronómicos.
La ampliación del concepto de patrimonio cultural y la vuelta a
las raíces de la sociedad actual permite la revalorización del patrimonio inmaterial, de las tradiciones populares y de las costumbres ancestrales. La Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la
Ciencia y la Cultura (UNESCO), en su 32ª reunión, celebrada en París
del 29 de septiembre al 17 de octubre del 2003, aprobó la Convención para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial, que entre
su articulado «entiende por patrimonio cultural inmaterial los usos,
representaciones, expresiones, conocimientos y técnicas —junto con
los instrumentos, objetos, artefactos y espacios culturales que les son
inherentes— que las comunidades, los grupos y en algunos casos los
individuos reconozcan como parte integrante de su patrimonio cultural. Este patrimonio cultural inmaterial, que se transmite de generación en generación, es recreado constantemente por las comunidades
y grupos en función de su entorno, su interacción con la naturaleza y
su historia, infundiéndoles un sentimiento de identidad y continuidad
y contribuyendo así a promover el respeto de la diversidad cultural y
la creatividad humana. A los efectos de la presente Convención, se
tendrá en cuenta únicamente el patrimonio cultural inmaterial que
sea compatible con los instrumentos internacionales de derechos
humanos existentes y con los imperativos de respeto mutuo entre
comunidades, grupos e individuos y de desarrollo sostenible»46. A
tenor de esta definición, el patrimonio cultural inmaterial de la franja
comprende las manifestaciones festivas y las romerías, los juegos tradicionales, las actividades artesanales y los saberes gastronómicos.
As manifestações festivas constituem o elemento mais vivo destas
aldeias porque dá coesão social aos seus habitantes e é o referente da
Las manifestaciones festivas constituyen el elemento más vivo de
estos pueblos porque da cohesión social a sus habitantes y es el referente
La Conferencia General de la Organización de las Naciones Unidas
para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), en su 32ª reunión, celebrada en París del veintinueve de septiembre al diecisiete de octubre de 2003,
ha aprobado la Convención para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural
Inmaterial (web del Comité Español del Consejo Internacional de Monumentos y Sitios -ICOMOS-http://www.esicomos.org).
La Conferencia General de la Organización de las Naciones Unidas
para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), en su 32ª reunión, celebrada en París del veintinueve de septiembre al diecisiete de octubre de 2003,
ha aprobado la Convención para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial (web del Comité Español del Consejo Internacional de Monumentos y
Sitios -ICOMOS-http://www.esicomos.org).
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identidade cultural destas gentes e dos emigrantes. As festas e romarias giram em torno do ciclo religioso anual e do ritmo dos trabalhos
agrícolas. Os ritos festivos ficaram reduzidos, na maioria dos lugares
pelo despovoamento, as festas dos padroeiros: Nossa Senhora dos
Montes Ermos em Freixo de Espada à Cinta, Nossa Senhora do
Caminho em Mogadouro, ambas em Agosto.
de la identidad cultural de estas gentes y de los emigrantes. Las fiestas y romerías giran alrededor del ciclo religioso anual y del ritmo de
las faenas agrícolas. Los ritos festivos han quedado reducidos, en la
mayoría de los lugares por la despoblación, a las fiestas patronales:
Nuestra Señora Montes Ermos en Freixo de Espada à Cinta y Nuestra
Señora del Camino en Mogadouro, ambas en agosto.
Em algumas povoações do concelho de Mogadouro sobrevivem
exemplos festivos muito antigos relacionados com ritos profanos e com
diferentes significados. Ao finalizar este ano, sucedem-se uma série de
mascaradas, coincidindo com a Fiesta de los Niños, Fiesta de San Esteban, o Natal, o Ano Novo, os Reis e o Carnaval, que recriam velhos
rituais para afugentar os maus espíritos, proteger o gado ou facilitar a
passagem de moços à idade adulta. O momento festivo vive-se disfarçado com trajos de vivas cores e caretas esquisitas («caretos», «zangarrões», ou «mascarãos»), como por exemplo, a Festa do Chocalheiro («O
Bravo» 26 de Dezembro/«O Manso» 1 de Janeiro, em Bemposta), a
«Festa dos Velhos» (25 de Dezembro, Bruçó e Vale de Porco), a Festa
dos Reis ou do Santo Menino (três personagens: «O Farândulo», «O
Moço» e «Sécia» 1 de Janeiro, em Tó) e o Ramo do Bi-Tó-Ró (Soutelo)47.
En algunas poblaciones del concelho de Mogadouro perviven
ejemplos festivos muy antiguos relacionados con ritos profanos y con
distinto significado. Al finalizar el año, se suceden una serie de mascaradas, coincidiendo con la Fiesta de los Niños, la Fiesta de San Esteban,
la Navidad, el Año Nuevo y Reyes y el Carnaval, que recrean viejos
rituales para ahuyentar a los malos espíritus, proteger al ganado o facilitar el paso de los mozos a la edad adulta. El momento festivo se vive
disfrazado, con trajes de vivos colores y raras caretas («caretos», «zangarrãos» o «mascarãos»); como por ejemplo, la Festa do Chocalheiro
(«O Bravo» 26 de diciembre/«O Manso» 1 de enero, en Bemposta), la
«Festa dos Velhos» (25 de diciembre, Bruçó y Vale de Porco), la Festa
dos Reis ou do Santo Menino (tres personajes: «O Farândulo», «O
Moço» e «Sécia» 1 de enero, en Tó) y el Ramo do Bi-Tó-Ró (Sotuelo)47.
La zona conserva manifestaciones festivas únicas y de un valor universal por su ancestral
significado y la riqueza de personajes en el transcurso de su ritual (foto Câmara Municipal de Mogadouro).
Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG III A «Mascaradas: Promoción Turística Cultural Transfronteriza» (SP2.P49/03)
http://www.mascaraiberica.com
47
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Programa de Cooperación Transfronteriza INTERREG III A «Mascaradas:
Promoción Turística Cultural Transfronteriza» (SP2.P49/03) http://www.mascaraiberica.com
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A zona celebra várias festas vinculadas à exaltação da amendoeira
em flor no início da primavera: a Festa da Amendoeira em La Fregeneda e as Festas das «Amendoeiras em Flor» de Figueira de Castelo
Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro (último domingo de
Fevereiro ou primeiro de Março). Na Semana Santa, pode admirar-se a
beleza plástica do Descendimento de Lumbrales (Sexta-feira Santa),
os Sete Passos de Freixo de Espada à Cinta ou a Festa dos «Passos»
ou da «Verónica» nas freguesias do concelho de Figueira de Castelo
Rodrigo. Na segunda-feira de Páscoa (a seguir à Ressurreição) é
costume sair ao monte ou aos tesos comer a rosca em Hinojosa del
Duero, Pereña de la Ribera ou Villarino de los Aires.
La zona celebra varias fiestas vinculadas a la exaltación del
almendro en flor al inicio de la primavera: la Fiesta del Almendro
en La Fregeneda y las Fiestas de las «Amendoeiras em Flor» de
Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro
(último domingo de febrero o primero de marzo). En la Semana
Santa, se puede admirar la belleza plástica del Descendimiento de
Lumbrales (Viernes Santo), los Sete Passos de Freixo de Espada à
Cinta o la fiesta dos «Passos» o de la «Verónica» en las freguesias
del concelho de Figueira de Castelo Rodrigo. El Lunes de Pascua
(siguiente a la Resurrección) es costumbre salir al monte o a los
tesos a comer el hornazo en Hinojosa de Duero, Pereña de la Ribera o Villarino de los Aires.
As romarias nos inícios de Maio, do Santo Cristo da Misericórdia
(Hinojosa del Duero) e da Santa Cruz (San Felices de los Gallegos e
Sobradillo), dão um passo para um passo para um evento festivo atípico, El Noveno de San Felices de los Gallegos que reaviva a victória,
no dia 11 de Maio de 1852, de Ahigal de los Aceiteros, Puerto Seguro
e San Felices de los Gallegos no pleito contra a Casa de Alba. Hoje em
dia, o programa, depois do presidente do consultório ler a sentença
durante a missa, é presidida pelas clausuras e pelos festejos taurinos
na praça construída pelos carros e cercas de cada família.
Las romerías de comienzos de mayo del Santo Cristo de la Misericordia (Hinojosa de Duero) y de la Santa Cruz (San Felices de los
Gallegos y Sobradillo), dan paso, a un evento festivo atípico como El
Noveno de San Felices de los Gallegos que rememora la victoria, el 11
de mayo de 1852, de Ahigal de los Aceiteros, Puerto Seguro y San
Felices de los Gallegos en el pleito contra la Casa de Alba. Hoy en día
el programa, tras leer el presidente del consistorio la sentencia durante la misa, está presidido por los encierros y los festejos taurinos en la
plaza construida por los carros y palenques de cada familia.
Ao longo do verão, sucedem-se as «Fiestas del Toro» em Aldeadávila de la Ribera, Barruecopardo, Hinojosa de Duero, Lumbrales,
Mieza, Saucelle, Vilvestre y Villarino de los Aires. Depois de exaltar a
padroeira ou padroeiro com a procissão ao som da gaita e do tambor,
sobretudo, no Desfile das Madrinhas com o ofertório da Rosca e o
Baile da Bandeira, repetem-se os eventos taurinos de encerros e corridas. O Baile da Bandeira realiza-se em muitos municípios, coincidindo com algumas festas, como por exemplo, em Barruecopardo (Cristo
de las Mercedes), Mieza (Virgen del Arbol), Hinojosa del Duero (San
Juan), Vilvestre (San Sebastián), etc. Também nos dias festivos, recordam-se as antigas tradições com os jogos populares, como por exemplo, o «tiro del Palancón» em Cabeza del Caballo, que consiste em
lnçar de um sitio uma barra de ferro de tal forma que gire no ar e caia
de ponta. Em algumas aldeias do concelho de Mogadouro, praticasse
algo similar ao jogo da barra de ferro acompanhado de outros como o
jogo do Fito.
A lo largo del verano, se suceden las «Fiestas del Toro» en Aldeadávila de la Ribera, Barruecopardo, Hinojosa de Duero, Lumbrales,
Mieza, Saucelle, Vilvestre y Villarino de los Aires. Tras ensalzar a la
patrona o patrón con pasacalles al son de la gaita y el tamboril y,
sobre todo, en el desfile de Las Madrinas con el ofertorio de la Rosca
y el Baile de la Bandera, se repiten los eventos taurinos de encierros y
corridas. El Baile de la Bandera se realiza en muchos municipios, coincidiendo con alguna de las fiestas, como por ejemplo en Barruecopardo (Cristo de las Mercedes), Mieza (Virgen del Árbol), Hinojosa de
Duero (San Juan), Vilvestre (San Sebastián), etc. También, en los días
festivos se rememoran las antiguas tradiciones con los juegos populares; como por ejemplo, el «tiro del Palancón» en Cabeza del Caballo,
que consiste en lanzar de parado una barra de hierro de tal forma
que gire en el aire y caiga de punta. En algunas aldeas del concelho
de Mogadouro, se práctica algo similar con el juego de la barra de
hierro acompañado de otros como el juego del Fito.
Os certames feirais com matizes festivas e de exaltação dos
produtos locais, progrediu pela franja transfronteiriça, como por
exemplo, a Feira Transfronteiriça das Arribas do Douro e Águeda
em Freixo de Espada à Cinta (Fevereiro), a Feira Internacional de
Artesanato de Trabanca (Abril), a Feira do Queijo em Hinojosa del
Los certámenes feriales, con matices festivos y de exaltación de
los productos locales, se han prodigado por la franja transfronteriza;
como por ejemplo, la Feria Transfronteriza de Arribes del Duero y
Águeda en Freixo de Espada à Cinta (febrero), la Feria internacional
de Artesanía de Trabanca (abril), la Feria del Queso en Hinojosa de
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Duero (Maio), a Feira das Actividades Económicas de Figueira de
Castelo Rodrigo (Agosto), a Feira das Tradições Artesanais de Peralejos de Abajo (Agosto), a Feira Agro-alimentar de Trabanca (meados
de Agosto), Feira de Produtos Biológicos de Villavirja de Yeltes
(Agosto), a Festa da Vindima das Arribas dos Douro (finais de Setembro) ou Feira dos Gorazes de Mogadouro (15-16 de Outubro). As feiras de gado de San Felipe em Barruecopardo e a Feira Multi-sectorial
e Transfronteiriça de Lumbrales (Fira de gado de San Isidro), ambas
no inicio de Maio e a recuperada Feira de San Roque de Vitigudino
em Agosto, são exemplos de movimento de negócio e de intercâmbio
comercial da zona no passado.
Duero (mayo), la Feria de las Actividades Económicas de Figueira de
Castelo Rodrigo (agosto), la Feria de Las Tradiciones Artesanas de
Peralejos de Abajo (agosto), la Feria Agroalimentaria de Trabanca
(mediados de agosto), la Feria de Productos Biológicos de Villavieja de
Yeltes (agosto), la Fiesta de la Vendimia de Arribes del Duero (finales
de septiembre) o la Feria de los Gorazes de Mogadouro (15-16 de
octubre). Las ferias ganaderas de San Felipe en Barruecopardo y la
Feria Multisectorial y Transfronteriza de Lumbrales (feria de ganado de
San Isidro), ambas a primeros de mayo, y la recuperada Feria de San
Roque de Vitigudino en agosto, son ejemplos del movimiento de
negocio y del intercambio comercial de la zona en el pasado.
Outro dos aspectos culturais relevantes do património imaterial,
tanto pela chegada do conhecimento universal às gentes raianas como
pela identidade do colectivo que supõe a transmissão de geração em
geração, são as actividades artesanais. A normativa regional considera
artesanato «toda a actividade de criação, produção, transformação,
reparação e restauração de bens artísticos e tradicionais e bens de
consumo, assim como as prestações de serviço, quando em todas elas
a intervenção pessoal e o conhecimento técnico constituam o factor
determinante no resultado final do processo produtivo ou do serviço
prestado»48. Os ofícios artesanais tradicionais e a aposta por novas técnicas estão relacionados, na zona, com os sectores da madeira, do
metal, da pele e do couro e do vidro. As oficinas artesanais da comarca de Vitigudino que subsistem hoje, graças ao «saber fazer» e à especialização enquadram-se no manuseamento da forja de ferro (Ahigal
de los Aceiteros, Bañobárez, Lumbrales y Villavieja de Yeltes), nos
móveis de madeira em geral (Encinasola de los Comendadores), no
mobiliário rústico (Lumbrales), no mobiliário de desenho (Almendra),
nas carroças (Vitigudino), na guarnicioneria (Lumbrales) e no vidro
decorado (Hinojoda del Duero). Na parte portuguesa, as obras artesanais mais representativas são os tecidos em linho, a cerâmica, as representações em miniatura de madeira, a cestaria e as jóias. Contudo, o
concelho de Freixo de Espada à Cinta mantém vivo um legado único
nestas latitudes que é o ciclo do bicho-da-seda e, posterior trabalho
artesanal nos teares.
Otro de los aspectos culturales relevantes del patrimonio inmaterial, tanto por la aportación de las gentes rayanas al conocimiento
universal como por la identidad al colectivo que supone la transmisión
de generación en generación, son las actividades artesanales. La normativa regional considera artesanía «toda actividad de creación, producción, transformación, reparación y restauración de bienes artísticos y tradicionales y bienes de consumo, así como las prestaciones de
servicios, cuando en todas ellas la intervención personal y el conocimiento técnico constituyan el factor determinante en el resultado
final del proceso productivo o del servicio prestado»48. Los oficios
artesanos tradicionales y la apuesta por novedosas técnicas están relacionados en la zona con las ramas de la madera, del metal, de la piel
y el cuero y del vidrio. Los talleres artesanos de la comarca de Vitigudino que perviven hoy, gracias al «saber hacer» y a la especialización,
se enmarcan en el manejo de la forja del hierro (Ahigal de los Aceiteros, Bañobárez, Lumbrales y Villavieja de Yeltes), en los muebles de
madera en general (Encinasola de los Comendadores), en el mueble
rústico (Lumbrales), en el mueble de diseño (Almendra), en las carrozas (Vitigudino), en la guarnicionería (Lumbrales) y en el vidrio decorado (Hinojosa de Duero). La parte portuguesa, las obras artesanas
más representativas son los tejidos de lino, la cerámica, las reproducciones en miniatura con madera, la cestería y las joyas. Sin embargo,
el concelho de Freixo de Espada à Cinta mantiene vivo un legado único en estas latitudes que es el ciclo del gusano de seda y, el posterior,
trabajo artesano en los telares.
48
Decreto 74/2006, de 19 de octubre, por el que se regula la artesanía en
Castilla y León (BOC y L nº 206, de 25 de octubre de 2006)
Orden 294/2005, de 11 de febrero, por la que se determina la utilización
de la marca de garantía «Artesanía Castilla y León» (BOC y L nº 48, de 10 de
marzo de 2005).
Decreto 74/2006, de 19 de octubre, por el que se regula la artesanía
en Castilla y León (BOC y L nº 206, de 25 de octubre de 2006)
Orden 294/2005, de 11 de febrero, por la que se determina la utilización
de la marca de garantía «Artesanía Castilla y León» (BOC y L nº 48, de 10 de
marzo de 2005)
48
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Finalmente, a gastronomia está marcada pela elaboração minuciosa dos produtos do campo, assim como, das peças de caça e das espécies piscícolas. A cozinha típica do Alto Douro está presidida pelos
produtos caseiros à base de entradas de presunto e de outros enchidos
de porco, de alheira, folares da Páscoa e de queijo de ovelha. Depois
podem-se degustar como primeiro prato as sopas, as migas de peixe, o
arroz ou as saladas. O segundo prato é cozinhado ao lume nos fornos a
lenha como, a carne assada de vitela de raça mirandesa, a carne de
porco na brasa e o cabrito assado, ou a fogo lento que requer o bacalhau ou as perdizes estufadas. As viandas seriam acompanhadas por um
vinho da região da ampla carta existente. Para finalizar, a sobremesa
pode ser à base de laranjas da zona, de doces de amêndoa, bolinhos e
vinho generoso.
Finalmente, la gastronomía está marcada por la elaboración minuciosa de los productos del campo, así como, de las piezas de caza y de
las especies piscícolas. La cocina típica del Alto Douro está presidida por
los productos caseros a base de entrantes de jamón y de otros embutidos del cerdo, de alheira, de folares da Páscoa y de queso de oveja. A
continuación se pueden degustar como primeros platos las sopas, las
migas de pescado, el arroz y las ensaladas. El segundo plato está cocinado a la lumbre de los hornos de leña como, la carne asada de ternera de raza mirandesa, la carne de cerdo a la brasa y el cabrito asado, o
a fuego lento que requiere el bacalao o las perdices estofadas. Las viandas estarían acompañadas de un vino de la región de la amplia carta de
caldos. Y, para finalizar, la sobremesa puede ser a base de naranjas de
la zona, de dulces de tarda de almendra, bolinhos y un vino generoso.
Na mesa da comarca de Vitugudino, para começar, estão os aperitivos e entradas de enchidos ibéricos, farinheira, morcilla, omoleta de
espargos trigueiros e cogumelos ou de bacalhau, mollejas de vitela,
queijo de ovelha e inclusive, a rosca. Os pratos de colher estão reservados para a sopa castelhana, as batatas mexidas, o feijão com amêijoa, a
chanfana de cordeiro, etc. As carnes enchem o segundo prato, a costeleta ou os lombinhos de vitela, o tostón assado no forno de tijolo, o leitão
cuchifrito, o borrego guisado, as costeletas de cordeiro, o cotovelo ou
rabo do touro guisado, o galo de curral ou javali estufado, sem
menosprezar os peixes, sobretudo o bacalhau. Estas carnes da zona
requerem uma salada da horta e um vinho das Arribas. As sobremesas
caseiras fecham uma boa mesa: tarte de amêndoa, requeijão com mel,
tarte de laranja ou torrijas com um café de saco ou uma aguardente. A
zona tem fama pela sua pastelaria e os seus doces artesanais elaborados
com mel, azeite e amêndoas: madalenas, bolachas de nata, bolos de
amêndoa, perrunilla e repelaos.
También, en la mesa de la comarca de Vitigudino, para empezar
están los aperitivos y entremeses de embutidos ibéricos, farinato, morcilla, revueltos de espárragos trigueros y setas o de bacalao, mollejas de
ternera, queso de oveja, e incluso, el hornazo. Los platos de cuchara
están reservados para la sopa castellana, las patatas meneadas, las alubias con almejas, la chanfaina de cordero, etc. Las carnes llenan el
segundo plato, el chuletón o el solomillo de ternera, el tostón asado al
horno de adobe, el cochinillo cuchifrito, el lechal guisado, las chuletillas
de cordero, el codillo, el rabo de toro guisado, el gallo de corral o el
jabalí estofado, sin menospreciar a los pescados, sobretodo, el bacalao.
Estas carnes de la zona requieren una ensalada de la huerta y un vino de
Arribes. Los postres caseros cierran una buena mesa: tarta de almendra,
requesón con miel, tarta de naranja o torrijas con un café de puchero y
un aguardiente. La zona tiene fama por su repostería y sus dulces artesanales elaborados con miel, aceite y almendras: magdalenas, galletas de
nata, almendrados, perrunillas y repelaos.
3.4. A síntese territorial: um resumo da situação da franja
transfronteiriça e das influências externas
A síntese territorial da área representa um resumo da situação
actual do âmbito de cooperação, a raiz do diagnóstico, e das possíveis
influências positivas e negativas externas da zona. A metodologia que
utilizamos para representar a síntese territorial é a matriz DAFO (Debilidades, Ameaças, Forças e Oportunidades) ou, em inglês, método SWOT
(Weaknesses, Threats, Strengths e Opportunities). Concretamente foram
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3.4. La síntesis territorial: un resumen de la situación de la
franja transfronteriza y de las influencias externas
La síntesis territorial del área representa un resumen de la
situación actual del ámbito de cooperación, a raíz del diagnóstico
realizado, y de las posibles influencias positivas y negativas externas a la zona. La metodología que hemos utilizado para representar la síntesis territorial es la matriz DAFO (Debilidades, Amenazas,
Fortalezas y Oportunidades) o, en inglés, método SWOT (Weaknesses, Threats, Strengths, y Opportunities). En concreto, se han
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construídas várias matrizes de temática diferente de cada uma das unidades administrativas que compõem a franja transfronteiriça: a comarca agrária de Vitigudino e dos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro. A estrutura da matriz
DAFO é muito simples já que se baseia num quadro de dupla entrada
onde se encontra, mediante pequenos guias, uma síntese do território
analisado, com os pontos positivos e negativos intrínsecos (Debilidades e Fortalezas) e os aspectos positivos e negativos exógenos (Ameaças e Oportunidades), que podem supor um obstáculo ou um revulsivo
para o desenvolvimento local. Definitivamente, o estudo das diferentes
matrizes devem ajudar na tomada de decisões politicas numa futura
estratégia de desenvolvimento local e de acção do governo territorial.
As intervenções técnicas devem reforçar as fortalezas e oportunidades
e minimizar as debilidades e ameaças, tendo em conta, dentro do possível, a veleidade dos contextos e escalas de decisão.
construido varias matrices de temática diferente de cada una de las
unidades administrativas que componen la franja transfronteriza: la
comarca agraria de Vitigudino y de los concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro. La estructura
de la matriz DAFO es muy simple ya que está basada en un cuadro
de doble entrada donde se plasma, mediante pequeños guiones,
una síntesis del territorio analizado con las puntos positivos y negativos intrínsecos (Debilidades y Fortalezas) y los aspectos positivos y
negativos exógenos (Amenazas y Oportunidades), que pueden suponer un lastre o un revulsivo para el desarrollo local. En definitiva, el
estudio de las diferentes matrices debe ayudar a la toma de decisión
política un una futura estrategia de desarrollo local y de acción del
gobierno del territorio. Las intervenciones técnicas deben reforzar las
fortalezas y oportunidades y minimizar las debilidades y amenazas,
teniendo en cuenta en lo posible, la veleidad de los contextos y escalas de decisión.
A definição da área está vinculada à sua posição fronteiriça, periférica e marginal relativamente aos centros de decisão de Madrid e
Lisboa e subsidiariamente e Valladolid, Coimbra e Porto. Os pontos
frágeis incidem na influência negativa da sua localização geográfica, a
falta de recursos humanos e o esvaziamento demográfico, a ausência
de iniciativas empresariais inovadoras e o abandono e ruína do seu
património histórico-artístico, etnográfico e imaterial. Os pontos fortes
centram-se nas heranças e transmissão de geração em geração para
produzir alimentos de qualidade, a conservação de habitats e espécies
botânicas e faunísticas únicas e a manutenção da memória colectiva
com manifestações festivas e artesanais. O valor da zona consiste no
facto das suas gentes saberem que o futuro sustentável está nas suas
mãos, com a solidariedade financeira e o apoio politico de todos os
escalões institucionais, porque contam com um rico património territorial e com a representação do seu território nos instrumentos governamentais.
La definición del área está vinculada con su posición fronteriza,
periférica y marginal de los centros decisorios de Madrid y Lisboa y,
subsidiariamente, de Valladolid y Coimbra y Porto. Los puntos débiles
inciden en la influencia negativa de su localización geográfica, la falta
de recursos humanos y el vaciamiento demográfico, la ausencia de
iniciativas empresariales innovadoras y el abandono y la ruina de su
patrimonio histórico-artístico, etnográfico e inmaterial. Los puntos
fuertes se centran en las herencias y transmisiones de generación en
generación para producir alimentos de calidad, la conservación de
hábitats y especies botánicas y faunísticas únicas y el mantenimiento
de la memoria colectiva con manifestaciones festivas y artesanas. El
valor de la zona radica en que sus gentes son sabedoras que el futuro
sostenible está en sus manos, con la solidaridad financiera y el respaldo político de todas las escalas institucionales, porque cuentan con
un rico patrimonio territorial y la representación en los instrumentos
de gobierno de su territorio.
Para elaborar a síntese territorial é necessário o apoio de uma base
estatística dos principais parâmetros, através de fontes fidedignas e do
correspondente trabalho de campo em contacto com técnicos, políticos, agentes socio-económicos e população local. Por este motivo,
para completar a síntese territorial, concretamente a problemática
específica e global da área, recorremos à opinião dos técnicos da zona.
Para elaborar la síntesis territorial es necesario el apoyo de una
base estadística de los principales parámetros, tomados de fuentes
fidedignas, y del correspondiente trabajo de campo en contacto con
técnicos, políticos, agentes socioeconómicos y población local. Por
este motivo, para completar la síntesis territorial, en concreto, las problemáticas específica y global del área, hemos recurrido a la opinión
de los técnicos de la zona.
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As características territoriais da comarca de Vitigudino, respondem à variedade e contraste entre as sub-comarcas históricas que compõem este espaço homogéneo desde o ponto de vista agrário. Por este
motivo, os afastamentos reflectem as diferenças entre umas áreas e
outras, mas ao mesmo tempo, mostram-nos uns sintomas comuns
quanto à população, acção social, actividades económicas, o turismo,
os recursos naturais e o património cultural. A análise revela-nos umas
desvantagens internas e externas associadas aos problemas demográficos que acarretam um maior pedido de serviços sanitários e sociais e
de dotação de infra-estruturas públicas para a melhoria da qualidade
de vida de uma população cada dia mais dependente. Pelo contrário,
este território apresenta a seu favor a valorização dos recursos endógenos, por iniciativa da escassa população jovem que fica, ou a partir da
ilusão que transmitem os novos vizinhos, mas com a ajuda financeira
das diferentes administrações públicas.
80
Las características territoriales de la comarca de Vitigudino responden a la variedad y contraste entre las subcomarcas históricas que
componen este espacio homogéneo desde el punto de vista agrario.
Por este motivo, los apartados reflejan las diferencias entre unas áreas
y otras pero, al mismo tiempo, nos muestran unos síntomas comunes
en cuanto a la población, la acción social, las actividades económicas,
el turismo, los recursos naturales y el patrimonio cultural. El análisis
nos desvela unas desventajas internas y externas asociadas a los problemas demográficos que acarrean una mayor demanda de servicios
sanitarios y sociales y de dotación de infraestructuras públicas para la
mejora de la calidad de vida de una población cada día más dependiente. En contra, este territorio presenta a su favor la puesta en valor
de los recursos endógenos, bien a iniciativa de la escasa población
joven que queda, bien a partir de la ilusión que transmiten los nuevos
vecinos, pero con la ayuda financiera de las diferentes administraciones públicas.
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ESCASEZ DE JÓVENES Y PREOCUPANTE
ESCASSEZ DE JOVENS E PREOCUPANTE
DENSIDAD DE POBLACIÓN
DENSIDADE POPULACIONAL
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
Regressão demográfica desde meados
do século passado (-60,53%)
II Desvitalização biológica (índice de
crescimento natural -0,564% período
1975-2001)
III (1) Escassez de jovens (7,24% < 15 anos)
III (2) Elevada taxa de velhice (37,35% > 65
anos)
IV Relação de masculinidade (102,93 em
2006)
V Aumento dos solteiros
VI Nível cultural básico (46,36% de
primeiro grau)
VII Uma baixa taxa de actividade (34,27%)
VIII Uma alta taxa de dependência
(52,15%)
IX Uma preocupante densidade
populacional (8,60 hab./km2)
X Despovoamento de varias entidades
locais de população (lugares,
povoados, casarios, quintas, pastos,
estações CC FF, etc.)
I Atracção por Madrid, Valladolid,
Salamanca e outras zonas provinciais
II Marginalidade da comarca frente às
zonas do centro da região
III Desemprego dos jovens e das mulheres
por falta de promoção pública
IV Abandono da actividade agrícola y
ganadeira que fixa a população
V Organização de uma «Caravana de
Mulheres»: exemplo próximo
Fermoselle
VI Diminuição das entidades locais e
fentes municipais
VII Dificuldades orçamentais dos pequenos
municípios
VIII Desaparecimento de termos municipais
por reunificação
IX Má gestão dos recursos territoriais pela
diminuição da densidade populacional
X Ruína das habitações tradicionais por
abandono das aldeias
I
FORÇAS
I Qualidade de vida da população que
reside nestes municípios
II Chegada de «neorurais»: população
imigrante estrangeira retornados
(emigrantes reformados)
III Posta em prática de iniciativas de
emprego locais (Trabanca)
IV Agencias de Emprego y
Desenvolvimento Local (ADLs):
Barruecopardo, Trabanca, etc.
V Aquisição de Novas Tecnologias da
Informação (telecentros)
VI Promoção de cursos de formação
profissional: turismo, serviços para a
terceira idade, etc.
VII Assessoria aos empreendedores
VIII Organismo Autónomo D-Arribes
(Trabanca)
IX Recuperação e reabilitação de antigos
povoados hidroeléctricos y estações de
caminho de ferro
X Ajudas municipais para manter ou
incrementar o padrão municipal:
Aldeadávila de la Ribera (3.000 euros)
DEBILIDADES
Regresión demográfica desde mediados
I Atracción de Madrid, Valladolid y
del siglo pasado (- 60,53%)
Salamanca y otras zonas provinciales
II Desvitalidad biológica (índice de
II Marginalidad de la comarca frente a las
crecimiento natural - 0,564% período
zonas del centro de la región
1975-2001)
III Desempleo de los jóvenes y de las
III(1) Escasez de jóvenes (7,24% < 15 años)
mujeres por falta de promoción pública
III(2) Elevada tasa de vejez (37,35% > 65
IV Abandono de la actividad agrícola y
años)
ganadera que fija población
IV Relación de masculinidad (102,93 en
V Organización de una «Caravana de
2006)
Mujeres»: ejemplo cercano Fermoselle
V Aumento de los solteros
VI Empequeñecimiento de las entidades
VI Nivel cultural básico (46,36% de primer
locales y cabeceras municipales
grado)
VII Dificultades presupuestarias de los
VII Una baja tasa de actividad (34,27%)
pequeños municipios
VIII Una alta tasa de dependencia (52,15%) VIII Desaparición de términos municipales
IX Una preocupante densidad de población
por reunificación
(8,60 hab./km2)
IX Mala gestión de los recursos territoriales
X Despoblación de varias entidades locales
por la baja de densidad de población
de población (lugares, poblados,
X Ruina de las viviendas tradicionales por
caseríos, alquerías, dehesas, estaciones
abandono de los pueblos
FF.CC., etc.)
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I
Programa de Zonas Rurais Desfavorecidas em Salamanca (Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais)
II Pagamento único por nascimento ou
adopção (Agencia Tributaria y
Segurança Social)
III (1) Conciliação da vida laboral e familiar
na administração Central
III (2) Estratégia Regional para facilitar a
conciliação da vida familiar e laboral
IV Projecto de infantários no meio rural
«Crecemos» (Consejería de Familia e
Igualdade de Oportunidades)
V Atenção e Protecção das Pessoas
idosas de Castela e Leão
VI Sistema para a Autonomia e Atenção
à Dependência
VII Estratégia Regional «Luta contra o
despovoamento»
VIII Observatório Permanente do Estudo
da Evolução da População (18 de
Outubro de 2006)
IX Aplicação de programas
demonstrativos de atracção de novos
povoadores
X Criação de órgãos municipais,
mancomunados o supramunicipais
AMENAZAS
I
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
OPORTUNIDADES
Calidad de vida de la población que
I Programa de Zonas Rurales
residen en estos municipios
Desfavorecidas en Salamanca (Ministerio
Llegada de «neorrurales»: población
de Trabajo y Asuntos Sociales)
inmigrante extranjera y retornados
II Pago único por nacimiento o adopción
(emigrantes jubilados)
(Agencia Tributaria y Seguridad Social)
Puesta en marcha de iniciativas de
III(1) Conciliación de la vida laboral y familiar
empleo locales (Trabanca)
en la administración Central
Agencias de Empleo y Desarrollo Local III(2) Estrategia Regional para facilitar la
(ADLs): Barruecopardo, Trabanca, etc.
conciliación de la vida familiar y laboral
Adquisición de Nuevas Tecnologías de la IV Proyecto de guarderías en el medio rural
Información (telecentros)
«Crecemos» (Consejería de Familia e
Promoción de cursos de formación
Igualdad de Oportunidades)
profesional: turismo, servicios a la
V Atención y Protección a las Personas
tercera edad, etc.
Mayores de Castilla y León
Asesoramiento a los emprendedores
VI Sistema para la Autonomía y Atención a
Organismo Autónomo D-Arribes
la Dependencia
(Trabanca)
VII Estrategia Regional «Lucha contra la
Recuperación y rehabilitación de
despoblación»
antiguos poblados hidroeléctricos y
VIII Observatorio Permanente de Estudio de
estaciones de ferrocarril
la Evolución de la Población (18 de
Ayudas municipales para mantener o
octubre del 2006)
incrementar el padrón municipal:
IX Aplicación de programas demostrativos
Aldeadávila de la Ribera (3.000 euros)
de atracción de nuevos pobladores
X Creación de órganos comarcales,
mancomunados o supramunicipales
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ATENCIÓN A PERSONAS MAYORES E INMIGRANTES
ATENÇÃO A PESSOAS IDOSOS E IMIGRANTES
FRAQUEZAS
I Alto índice de envelhecimento (5,16)
II Demasiada população dependente
III Ausência de população feminina nos
pequenos municípios
IV Falta de serviços sanitários
especializados
V Má conectividade intermunicipal
FORÇAS
I
II
III
IV
V
Novos Nascimentos de Emprego (NNE)
Programas de Garantia Social
Numerosas associações
Educação de Adultos
Centros de Acção Social de Lumbrales
e de Vitigudino (CEAS)
VI Programas de Acção Social de CEAS
(Lumbrales e Vitigudino)
VII Rede Provincial de Atenção a
Imigrantes
VIII Centro Provincial de Informação
Juvenil e Pontos de Informação Juvenil
«Los Arribes» (Aldeadávila de la
Ribera), Lumbrales e Vitigudino
IX Iniciativa comunitária EQUAL
Agrupamento de Desenvolvimento
«Rayando la Igualdad» (Trabanca):
Área Temática 1.1. Inserção e
Reinserção
X Serviço Integral de Emprego de
Trabanca
82
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Desaparecimento das iniciativas
comunitárias para continuar com os
programas iniciados
II Necessidade de incorporar mais
profissionais relacionados com aa
sanidade e os serviços sociais
III Limitações no acesso aos serviços
sociais básicos
IV Descoordenação dos transportes
públicos com as consultas médicas
V Afastamento dos serviços de
saneamento, educação e cultura mais
especializados (capital provincial)
I Alto índice de envejecimiento (5,16)
II Demasiada población dependiente
III Ausencia de población femenina en los
pequeños municipios
IV Falta de servicios sanitarios
especializados
V Mala conectividad intermunicipal
Promoção da Autonomia Pessoal e
Atenção às pessoas em situação de
dependência
II (1) Plano Integral de Apoio à Família
(2001-2004)
II (2) Plano de Apoio à Família de Castela e
Leão (2005-2008)
III Plano Regional de Emprego
(2007-2010)
IV Plano de Igualdade de Oportunidades
entre mulheres y homens (2007-2011)
V Observatório de Género de Castela e
Leão
VI Plano Integral de Imigração de
Castela e Leão (2005-2009)
VII Plano Regional de Centros de
Integração (Fundação da Língua)
VIII Plano Provincial de Serviços Sociais
(2006-2010)
IX (1) II Plano Geral da Juventude de
IX (2) I Plano Provincial de Juventude
(2006-2007)
X II Plano de Igualdade entre Mulheres
y Homens da Província de Salamanca
(2006-2010)
II
III
IV
V
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I
AMENAZAS
I
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Nuevos Yacimientos de Empleo (NYE)
Programas de Garantía Social
Numerosas asociaciones
Educación de Adultos
Centros de Acción Social de Lumbrales y
de Vitigudino (CEAS)
Programas de Acción Social de CEAS
(Lumbrales y Vitigudino)
Red Provincial de Atención a
Inmigrantes
Centro Provincial de Información Juvenil
y Puntos de Información Juvenil «Los
Arribes» (Aldeadávila de la Ribera),
Lumbrales y Vitigudino
Iniciativa comunitaria EQUAL
Agrupación de Desarrollo «Rayando la
Igualdad» (Trabanca): Área Temática 1.1.
Inserción y Reinserción
Servicio Integral de Empleo de Trabanca
Desaparición de las iniciativas
comunitarias para continuar con los
programas iniciados
Necesidad de incorporar más
profesionales relacionados con la
sanidad y los servicios sociales
Limitaciones en el acceso a los servicios
sociales básicos
Descoordinación de los transportes
públicos con las consultas médicas
Lejanía de los servicios de sanidad,
educación y culturales más
especializados (capital provincial)
OPORTUNIDADES
I
Promoción de la Autonomía Personal y
Atención a las personas en situación de
dependencia
II (1) Plan Integral de Apoyo a la Familia
(2001-2004)
II (2) Plan de Apoyo a la Familia de Castilla y
León (2005-2008)
III Plan Regional de Empleo (2007-2010)
IV Plan de Igualdad de Oportunidades
entre mujeres y hombres (2007-2011)
V Observatorio de Género de Castilla y
León
VI Plan Integral de Inmigración de Castilla y
León (2005-2009)
VII Plan Regional de Centros de Integración
(Fundación de la Lengua)
VIII Plan Provincial de Servicios Sociales
(2006-2010)
IX(1) II Plan General de la Juventud de Castilla
y León (2004-2007)
IX(2) I Plan Provincial de Juventud (20062007)
X II Plan de Igualdad entre Mujeres y
Hombres de la Provincia de Salamanca
(2006-2010)
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PRODUCCIONES AGROALIMENTARIAS DE CALIDAD
PRODUÇÕES AGROALIMENTARES DE QUALIDADE
FRAQUEZAS
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Elevada idade media dos proprietários
I Castela e Leão abandonou o grupo das
das explorações agropecuárias
Regiões Objectivo 1 (2000-2006)
II Diminuição das empresas do sector
II Dependência das políticas agrárias
secundário e terciário
europeias
III Falta de iniciativas empresariais
III Novos casos de Encefalopatia
inovadoras
Espongiforme Bovina (EEB), Gripe das
IV Deficit de solo industrial: Vitigudino I e
aves, etc.
Peralejos de Abajo
IV Concentração da oferta de emprego na
V Pouca transformação dos produtos agroconstrução e na hotelaria
alimentares
V Comercialização e distribuição dos
produtos em Salamanca e no resto de
Espanha e Portugal
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I Asociación de Empresarios de
Vitigudino y Comarca (ASEMVI) y de
El Abadengo (ASEMPA)
II Asociación Transfronteriza de Arribes
del Duero y Águeda (ATADA)
III Denominación de Origen «Arribes»
IV Indicación Geográfica Protegida «Carne
de Morucha de Salamanca» y «Lechazo
de Castilla y León»
V Marca de Garantía «Queso Arribes de
Salamanca», «Ternera Charra» e
«Ibéricos de Salamanca»
VI Productos de la Zona Oeste de
Salamanca: miel «mil flores», «de
encina», «de tomillo» e «de jara»;
obleas de Cipérez, etc.
VII Oficinas artesanais: madeira, metal,
pele, couro e vidro
VIII Diversas feirias: Queijo (Hinojosa de
Duero), Multisectorial e
Transfronteiriça (Lumbrales e
Vitigudino), Agro-alimentar e das
Tradições Artesanais (Peralejos de
Abajo), Artesanato (Trabanca) e Olivar
(Vilvestre)
IX Rede de Agentes de Desenvolvimento
Provincial (OAEDR) e Projectos I+E
X Projecto «Raya del Duero» (Fundações
Encuentro, NIDO e Iberdrola)
I Alianças entre Castela e Leão e as
Regiões Centro e Norte de Portugal
II Castela e Leão está no Objectivo de
Competitividade Regional e Emprego
(2007-2013)
III Instituto Tecnológico Agrário de Castela
e Leão (ITACyL): Estação Enológica de
Castela e Leão, Centro de Investigação
de Touro de Lida y Estação Tecnológica
de Carne
IV Plano Florestal de Castela e Leão (11
de Abril de 2002)
V Programa de Desenvolvimento Rural de
VI Marca de Garantia «Artesanato Castela
e Leão »
VII Marca Natural «Rede de Espaços
Naturais Castela e Leão »
VIII Florestação de terras agrícolas (20072013)
IX Festival do Vinho «Vinus Durii»
X PRODERCAL Associação para o
Desenvolvimento da Zona Oeste de
Salamanca (ADEZOS)
XI Programa Interterritorial «Recursos
Micológicos e Desenvolvimento Rural»:
rotas micológicas e jornadas
gastronómicas micológicas
XII Programa de Escolas Oficinas, Casas de
Oficio e Oficinas de Emprego
(ET/CO/TE)
I
II
III
IV
V
Elevada edad media de los propietarios
de las explotaciones agropecuarias
Disminución de las empresas del sector
secundario y terciario
Falta de iniciativas empresariales
innovadoras
Déficit de suelo industrial: Vitigudino I y
Peralejos de Abajo
Poca transformación de los productos
agroalimentarios
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Castilla y León ha abandonado el grupo
de las Regiones Objetivo 1 (2000-2006)
Dependencia de las políticas agrarias
europeas
Nuevos casos de Encefalopatía
Espongiforme Bovina (EEB), Gripe aviar,
etc.
Concentración de la oferta de empleo
en la construcción y la hostelería
Comercialización y distribución de los
productos en Salamanca y el resto de
España y Portugal
OPORTUNIDADES
Asociación de Empresarios de Vitigudino I Alianzas entre Castilla y León y las
y Comarca (ASEMVI) y de El Abadengo
Regiones Centro y Norte de Portugal
(ASEMPA)
II Castilla y León está en el Objetivo de
Asociación Transfronteriza de Arribes del
Competitividad Regional y Empleo
Duero y Águeda (ATADA)
(2007-2013)
Denominación de Origen «Arribes»
III Instituto Tecnológico Agrario de Castilla
Indicación Geográfica Protegida «Carne
y León (ITACyL): Estación Enológica de
de Morucha de Salamanca» y «Lechazo
Castilla y León, Centro de Investigación
de Castilla y León»
del Toro de Lidia y Estación Tecnológica
Marca de Garantía «Queso Arribes de
de la Carne
Salamanca», «Ternera Charra» e
IV Plan Forestal de Castilla y León (11 de
«Ibéricos de Salamanca»
abril de 2002)
Productos de la Zona Oeste de
V Programa de Desarrollo Rural de Castilla
Salamanca: miel «mil flores», «de
y León (2007-2013)
encina», «de tomillo» y «de jara»;
VI Marca de Garantía «Artesanía Castilla y
obleas de Cipérez, etc.
León»
Talleres artesanos: madera, metal, piel y VII Marca Natural «Red de Espacios
cuero y vidrio
Naturales Castilla y León»
Diversas ferias: Queso (Hinojosa de
VIIII Forestación de tierras agrícolas (2007Duero), Multisectorial y Transfronteriza
2013)
(Lumbrales y Vitigudino),
IX Festival del Vino «Vinus Durii»
Agroalimentaria y de las Tradiciones
X PRODERCAL Asociación para el
Artesanas (Peralejos de Abajo),
Desarrollo de la Zona Oeste de
Artesanía (Trabanca) y Olivar (Vilvestre)
Salamanca (ADEZOS)
Red de Agentes de Desarrollo Provincial XI Programa Interterritorial «Recursos
(OAEDR) y Proyectos I+E
Micológicos y Desarrollo Rural»: rutas
Proyecto «Raya del Duero» (Fundaciones
micológicas y jornadas gastronómicas
Encuentro, NIDO e Iberdrola)
micológicas
XII Programa de Escuelas Taller, Casas de
Oficio y Talleres de Empleo (ET/CO/TE)
83
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14:11
Página 84
CONSOLIDACIÓN DEL TURISMO RURAL
CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO RURAL
FRAQUEZAS
I Escassa sinalizaçao e adequação dos
recursos turísticos
II Manutenção dos investimentos públicos
em projectos turísticos (fecho,
vandalismo, etc.)
III Poucas empresas de Actividades
Turísticas Complementares
IV Falta de guias de turismo para
acompanhar as visitas de museus
V Seguimento de horários e de abertura
das Oficinas de Turismo: Lumbrales,
Trabanca, Vilvestre e Vitigudino
AMEAÇAS
I Competência de outros destinos de
turismo rural, de natureza e de eco
turismo à escala nacional e regional
II Excessiva oferta de alojamentos de
turismo rural na região
III Descida da estadia media nos
estabelecimentos rurais regionais
IV Falta de financiamento para potenciar
os projectos turísticos na zona
fronteiriça (Arribas e Duero)
V Massificação das «Marchas»
promocionais de senderismo: Mieza,
Trabanca, Vilvestre, etc.
FORÇAS
I Associação Arribas Salmantinas de
Turismo Rural (ASASTUR)
(http://www.arribes.net/asastur)
II Cais fluvial de Vega de Terrón (La
Fregeneda): Cruzeiros pelo rio Douro
III Sociedade Transfronteiriça Congida-La
Barca (Freixo de Espada à CintaVilvestre) e Praia do Rostro
(Aldeadávila de la Ribera)
IV Museu - Biblioteca «Casa de los
Frailes» (Vilvestre)
V Rota das Fortificações de Fronteira: San
Felices de los Gallegos e Yecla de
Yeltes
VI Rota de «Conjuntos Históricos da
Província de Salamanca» (INTERREG
III-A)
VII Rota de «Castros e Berrões na Fronteira
Hispano-Portuguesa» (INTERREG IIIA): Castelo de Saldañuela (Bermellar),
Las Merchanas (Lumbrales), Saldeana
(Saldeana) e Yecla la Vieja (Yecla de
Yeltes)
VIII Centro de Visitantes de Lumbrales
(INTERREG III-A «Património
Fortificado na Fronteira: Origem e
Historia»)
IX Casa do Parque «El Torreón de
Sobradillo» (Sobradillo) e «Convento
de São Francisco» (Fermoselle)
X Sendero GR-14 «Sendero del Duero»
(89,4 km) y GR-14-1 «Sendero del
Águeda» (51,2 km)
XI Miradouros: La Code (Mieza), La Faya
(Villarino de los Aires), Cachonera del
Camaces (Hinojosa de Duero), Las
Janas (Saucelle), etc.
84
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
OPORTUNIDADES
I
Projecto de interesse europeu
«Duero-Douro» (Objectivo de Cooperação Territorial Europeia)
II Plano de Turismo Espanhol «Horizonte 2020» (www.turismo2020.es)
III Plano Regional de Turismo de Castela
e Leão (1995-2000 y 2001-2006):
Rota Turística Temática do Douro:
«Uma viajem de cor»
IV Rota do Douro: «Las Cúpulas del
Duero»: Cais de Vega de Terrón (La
Fregeneda)
V Ampliação da «Rota dos Conventos»
(Cáceres-Salamanca)
VI (1) Plano de Dinamização do Produto
Turístico «Zona Sul das Arribas do
Douro» (La Fregeneda)
VI (2) Plano de Dinamização Turística da
associação de municípios da «Comarca del Abadengo» (Sobradillo)
VII Sendeiro GR Internacional «Viñedos
de Europa» (Portugal-Bélgica)
VIII (1) Programa Interterritorial «Turismo
Rural do Interior e Ornitologia
(TRINO)» (ADEZOS): estabelecimento
de rotas ornitológicas, rede de empresas
e promoção em feiras de turismo
VIII (2) Projecto Interterritorial «Turismo
Rural-Comarcas do Interior» (ADEZOS): oferta de turismo rural de doze
territórios do interior peninsular
IX Assistência nas principais Feiras:
Internacional de Turismo (FITUR) y
Exporural (Madrid), Expovacaciones
(Bilbao), Salão Internacional de
Turismo de Catalunha (Barcelona),
Internacional de Turismo do Interior
(INTUR) (Valladolid), etc.
X Projecto de Recuperação do Povoado
de Saucelle «Complexo Turístico
Aldea Duero»
Escasa señalización y adecuación de los
Mantenimiento de las inversiones
públicas en proyectos turísticos (cierre,
vandalismo, etc.)
Pocas empresas de Actividades Turísticas
Complementarias
Falta de guías de turismo para
acompañar las visitas de museos
Seguimiento de horarios y de apertura
de las Oficinas de Turismo: Lumbrales,
Trabanca, Vilvestre y Vitigudino
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
Asociación Arribes Salmantinos de
Turismo Rural (ASASTUR)
(http://www.arribes.net/asastur)
Muelle fluvial de Vega de Terrón (La
Fregeneda): Cruceros por el río Duero
Sociedad Transfronteriza Congida-La
Barca (Freixo de Espada à CintaVilvestre) y Playa del Rostro (Aldeadávila
de la Ribera)
Museo-Biblioteca «Casa de los Frailes»
(Vilvestre)
Ruta de Fortificaciones de Frontera: San
Felices de los Gallegos y Yecla de Yeltes
Ruta de «Conjuntos Históricos de la
Provincia de Salamanca» (INTERREG III-A)
Ruta de «Castros y Verracos en la
Frontera Hispano-Portuguesa»
(INTERREG III-A): Castillo de Saldañuela
(Bermellar), Las Merchanas (Lumbrales),
Saldeana (Saldeana) y Yecla la Vieja
(Yecla de Yeltes)
Centro de Visitantes de Lumbrales
(INTERREG III-A «Patrimonio Fortificado
en la Frontera: Origen e Historia»)
Casa del Parque «El Torreón de
Sobradillo» (Sobradillo) y «Convento de
San Francisco» (Fermoselle)
Sendero GR-14 «Sendero del Duero»
(89,4 km) y GR-14-1 «Sendero del
Águeda» (51,2 km)
Miradores: La Code (Mieza), La Faya
(Villarino de los Aires), Cachonera del
Camaces (Hinojosa de Duero), Las Janas
(Saucelle), etc.
Competencia de otros destinos de
turismo rural, de naturaleza y de
ecoturismo a escala nacional y regional
Excesiva oferta de alojamientos de
turismo rural en la región
Descenso de la estancia media en los
establecimientos rurales regionales
Falta de financiación para potenciar los
proyectos turísticos en la zona fronteriza
(Arribes y Duero)
Masificación de las «Marchas»
promocionales de senderismo: Mieza,
Trabanca, Vilvestre, etc.
OPORTUNIDADES
I
Proyecto de interés europeo «DueroDouro» (Objetivo de Cooperación
Territorial Europea)
II
Plan de Turismo Español «Horizonte
2020» (www.turismo2020.es)
III Plan Regional de Turismo de Castilla y
León (1995-2000 y 2001-2006): Ruta
Turística-Temática del Duero: «Un viaje de
color»
IV Ruta del Duero: «Las Cúpulas del
Duero»: Muelle de Vega de Terrón (La
Fregeneda)
V Ampliación de la «Ruta de los
Conventos» (Cáceres-Salamanca)
VI(1) Plan de Dinamización del Producto
Turístico «Zona Sur de las Arribes del
Duero» (La Fregeneda)
VI(2) Plan de Dinamización Turística de la
Mancomunidad «Comarca del
Abadengo» (Sobradillo)
VII Sendero GR Internacional «Viñedos de
Europa» (Portugal-Bélgica)
VIII(1) Programa Interterritorial «Turismo Rural
de Interior y Ornitología (TRINO)»
(ADEZOS): establecimiento de rutas
ornitológicas, red de empresas y promoción en ferias de turismo
VIII (2) Proyecto Interterritorial «Turismo
Rural-Comarcas de Interior»
(ADEZOS): oferta de turismo rural de
doce territorios del interior peninsular
IX Asistencia a las principales Ferias:
Internacional de Turismo (FITUR) y
Exporural (Madrid), Expovacaciones
(Bilbao), Salón Internacional de
Turismo de Cataluña (Barcelona),
Internacional de Turismo de Interior
(INTUR) (Valladolid), etc.
X Proyecto de Recuperación del Poblado
de Saucelle «Complejo Turístico Aldea
Duero»
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CONTRASTES PAISAJÍSTICOS
CONTRASTES PAISAJÍSTICOS
FRAQUEZAS
I Erosão das ladeiras por
desmantelamento do sistema de balcões
II Risco de alteração da paisagem por
abandono de terras de cultivo e
trabalhos no monte
III Escasso aproveitamento dos recursos
cinegéticos
IV Vertidos de águas residuais nos caudais
fluviais sem depurar
V Buracos e entulheiras pelas actividades
mineiras
FORÇAS
I
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Desastres ecológicos pelos incêndios
florestais, etc.
II Planos de aproveitamento hidrológico
III Proliferação de parques eólicos e
plantas fotovoltáicas
IV Novos impactos por explorações
mineiras: Quartzo, granito, volfrâmio,
etc.
V Localização no noroeste do Armazém
Temporal Centralizado (ATC)
I
II
III
IV
V
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
Varias unidades paisagísticas
I
Sexto Programa de Acção Comunitánaturais: planicie, sierros e arribas
ria sobre o Meio Ambiente: PrograII Paisagem agrária contrastada: campos
ma de Acção para o Meio Ambiente
cercados (bocage), pastos e balcões
na Europa no inicio do século XXI.
III Elementos naturais de interesse: Pozo
«Meio Ambiente 2010: o futuro está
de los Humos (Pereña de la Ribera),
nas nossas mãos 2001-2010»
Cachonera del Camaces (Hinojosa de
II Instrumento Financeiro para o Meio
Duero), Peñagorda (La Peña), etc.
Ambiente «LIFE +»
IV Parque Natural de «Arribas do Duero» III Plano Florestal de Castela e Leão (11
V Zonas de Especial Protecção para as
de Abril de 2002)
Aves (ZEPAs): «Arribas do Douro»
IV Ampliação do Plano de medidas pre(ES0000118), «Riberas de los Ríos
ventivas contra incêndios florestais
Huebra y Yeltes» (ES0000247) y
(Plano 42) (2005)
«Ribeiras del Río Águeda»
V «Estratégia de Desenvolvimento Sus(ES4150087)
tentável de Castela e Leão: Agenda
VI Lugares de Interesse Comunitário
21» (28 de Janeiro de 1999)
(LIC): «Arribes del Duero»
VI Estratégia de Educação Ambiental de
(ES4150096), «Ribeiras de los Ríos
Huebra, Yeltes, Uces y afluentes»
VII (1) Fundação do Património Natural de
(ES4150064) y «Ribeiras del Río
Castela e Leão
Águeda» (ES4150087)
VII (2) Programa «Parques Naturais de CasVII (1) Plano de Recuperação da Cegonha
tela e Leão »
negra (Ciconia nigra)
VIII Programa «V(E)2N»: Programa de
VII (2) Plano de Conservação da Águia pervisitas escolares a espaços naturais
diceira (Hieraaetus fasciatus)
IX Plano de Implantação do VoluntariaVIII Árvores singulares
do Ambiental nos Espaços Naturais
IX Aula da Natureza «Rollanejo» (El
de Castela e Leão (2006-2010)
Cubo de Don Sancho): «Pasto: meio
X (1) Programa de Educação Ambiental
natural e sistema de exploração sus«BIODIVER» (Diputación Provintentável»
cial)
X Jardins botânicos de Cerralbo e de
Bermellar
Erosión de las laderas por
desmantelamiento del sistema de
bancales
Riesgo de alteración del paisaje por
abandono de tierras de cultivo y
trabajos en el monte
Escaso aprovechamiento de los recursos
cinegéticos
Vertidos de aguas residuales a los
cauces fluviales sin depurar
Huecos y escombreras por las
actividades mineras
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Desastres ecológicos por los incendios
forestales, etc.
Planes de aprovechamiento hidrológico
Proliferación de parques eólicos y
plantas fotovoltáicas
Nuevos impactos por explotaciones
mineras: cuarcitas, granito, wolframio,
etc.
Ubicación en el noroeste del Almacén
Temporal Centralizado (ATC)
OPORTUNIDADES
I
Varias unidades paisajísticas naturales:
I Sexto Programa de Acción Comunitaria
penillanura, sierros y arribe
sobre Medio Ambiente: Programa de
II Paisaje agrario contrastado: campos
Acción para el Medio Ambiente en
cercados (bocage), dehesas y bancales
Europa en los albores del siglo XXI.
III Elementos naturales de interés: Pozo de
«Medio Ambiente 2010: el futuro está
los Humos (Pereña de la Ribera),
en nuestras manos 2001-2010»
Cachonera del Camaces (Hinojosa de
II Instrumento Financiero para el Medio
Duero), Peñagorda (La Peña), etc.
Ambiente «LIFE +»
IV Parque Natural de «Arribes del Duero»
III Plan Forestal de Castilla y León (11 de
V Zonas de Especial Protección para las
abril de 2002)
Aves (ZEPAs): «Arribes del Duero»
IV Ampliación del Plan de medidas
(ES0000118), «Riberas de los Ríos
preventivas contra incendios forestales
Huebra y Yeltes» (ES0000247) y
(Plan 42) (2005)
«Riberas del Río Águeda» (ES4150087)
V «Estrategia de Desarrollo Sostenible de
VI Lugares de Interés Comunitario (LIC):
Castilla y León: Agenda 21» (28 de
«Arribes del Duero» (ES4150096),
enero de 1999)
«Riberas de los Ríos Huebra, Yeltes,
VI Estrategia de Educación Ambiental de
Uces y afluentes» (ES4150064) y
Castilla y León (2003-2007)
«Riberas del Río Águeda» (ES4150087) VII(1)Fundación del Patrimonio Natural de
VII(1)Plan de Recuperación de la Cigüeña
Castilla y León
VII(2)Programa «Parques Naturales de Castilla
negra (Ciconia nigra)
VII(2)Plan de Conservación del Águila
y León»
perdicera (Hieraaetus fasciatus)
VIII Programa «V(E)2N»: Programa de visitas
escolares a espacios naturales
VIII Árboles singulares
IX Plan de Implantación del Voluntariado
IX Aula de la Naturaleza «Rollanejo» (El
Ambiental en los Espacios Naturales de
Cubo de Don Sancho): «Dehesa: medio
Castilla y León (2006-2010)
natural y sistema de explotación
X(1) Programa de Educación Ambiental
sostenible»
«BIODIVER» (Diputación Provincial)
X Jardines botánicos de Cerralbo y de
Bermellar
85
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14:11
Página 86
PATRIMONIO CULTURAL OLVIDADO
PATRIMONIO CULTURAL ESQUECIDO
FRAQUEZAS
FORÇAS
I
I
II
III
IV
V
OPORTUNIDADES
Castelos: Cerralbo, El Cubo de Don
I Lista do Património Mundial da
Sancho, San Felices de los Gallegos,
Humanidade (UNESCO): «Bulwarked
Sobradillo e Villares de Yeltes
Border Fortifications» (1998)
II Conjunto Histórico de San Felices de
II Consignação do 1% Cultural
los Gallegos (1965)
(Comissão Interministerial)
III Monumentos: Línha férrea «La Fuente III Plano do Património Industrial:
de San Esteban-La Fregeneda» (2000)
mineira e actividades extractivas e
IV Zonas Arqueológicas e Arte rupestre
transporte
V (1) Arquitectura popular: habitação das arriIV Plano Paisagens Culturais e Plano de
bas e elementos auxiliares (casebres,
Arquitectura Defensiva
moinhos, pombais, boíles, cabanais, tel- V (1) Medidas de fomento do património
heiros, lavadores, pilares e charaices, etc.)
cultural regional
V (2) Museu Etnográfico (Peralejos de
V (2) Campos de Trabalho e Voluntariado
Abajo), Parque Temático das
VI Plano «PAHIS 2004-2012, do
Construções Tradicionais e a Fragua
Património Histórico de Castela e
(Trabanca), etc.
Leão»
VI Artesanato: canteiros, guarnicioneros
VII Fundação do Património Histórico de
y ferreiros
Castela e Leão
VII Festa de Interesse Turístico Regional
VIII Registo de Museus e Colecções
«El Noveno» (San Felices de los
Museológicas de Castela e Leão
Gallegos)
IX Projecto Estratégico dos Conjuntos
VIII Jornadas Gastronómicas
Históricos da província de Salamanca
Transfronteiriças
(INTERREG III A)
IX (1)Rota de «Castros y Berrões na
X Centro Cultural Tradicional «Angel
Fronteira Hispano-Portuguesa» e
Carril»
«Circuito Histórico-Arqueológico»
Norte de Distrito da Guarda e Oeste
Salmantino (INTERREG III-A)
IX (2) Rota dos Castelos (Fundação Inés
Luna)
X Associação «Caminho de Ferro»
86
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Pouca consciencialização social por o
I Desaparecimento da identidade
património cultural
municipal pelos processos de
II Deficiente implicação municipal e
globalização
privada pelo património históricoII Pouca informação, formação e
artístico
valorização do património cultural
III Inexistência de jóvens formados em
III Destruição do património construído
gestão do património local
pela perda de utilidade
IV Abandono dos costumes e tradições
IV Risco de desaparecimento, perda ou
pelo desaparecimento da transmissão
deterioração do património etnológico
oral
imaterial: expressões orais, técnicas
V Inexistência de Museus y Colecções
artesanais, rituais e actos festivos
Museológicas integradas no sistema de
V Acordos entre o bispado e as
museus reconhecidos de interesse para a
administrações públicas
Comunidade Autónoma
Poca concienciación social por el
patrimonio cultural
Deficiente implicación municipal y
privada por el patrimonio históricoartístico
Inexistencia de jóvenes formados en
gestión del patrimonio local
Abandono de las costumbres y
tradiciones por la desaparición de la
transmisión oral
Inexistencia de Museos y Colecciones
Museográficas integradas en el sistema
de museos ni reconocidos de interés
para la Comunidad Autónoma
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
FORTALEZAS
I
Castillos: Cerralbo, El Cubo de Don
Sancho, San Felices de los Gallegos,
Sobradillo y Villares de Yeltes
II Conjunto Histórico de San Felices de los
Gallegos (1965)
III Monumentos: Línea férrea «La Fuente
de San Esteban-La Fregeneda» (2000)
IV Zonas Arqueológicas y Arte rupestre
V(1) Arquitectura popular: vivienda arribeña
y elementos auxiliares (chozos, molinos,
palomares, boíles, cabañales, tejares,
lavaderos, pilares y charaices, etc.)
V(2) Museo Etnográfico (Peralejos de Abajo),
Parque Temático de las Construcciones
Tradicionales y La Fragua (Trabanca), etc.
VI Artesanía: canteros, guarnicioneros y
herreros
VII Fiesta de Interés Turístico Regional «El
Noveno» (San Felices de los Gallegos)
VIII Jornadas Gastronómicas Transfronterizas
IX(1) Ruta de «Castros y Verracos en la
Frontera Hispano-Portuguesa» y
«Circuito Histórico-Arqueológico» Norte
de Distrito de Guarda y Oeste
Salmantino (INTERREG III-A)
IX(2) Ruta de los Castillos (Fundación Inés
Luna)
X Asociación «Camino de Hierro»
Desaparición de la identidad comarcal
por los procesos de globalización
Poca información, formación y
valoración del patrimonio cultural
Destrucción del patrimonio construido
por la pérdida de utilidad
Riesgo de desaparición, pérdida o
deterioro del patrimonio etnológico
inmaterial: expresiones orales, técnicas
artesanales y rituales y actos festivos
Acuerdos entre el Obispado y las
administraciones públicas
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV
V(1)
V(2)
VI
VII
VIII
IX
X
Lista del Patrimonio Mundial de la
Humanidad (UNESCO): «Bulwarked
Border Fortifications» (1998)
Consignación del 1% Cultural
(Comisión Interministerial)
Plan del Patrimonio Industrial: minería y
actividades extractivas y transporte
Plan Paisajes Culturales y Plan de
Arquitectura Defensiva
Medidas de fomento del patrimonio
cultural regional
Campos de Trabajo y Voluntariado
Plan «PAHIS 2004-2012, del Patrimonio
Histórico de Castilla y León»
Fundación del Patrimonio Histórico de
Castilla y León
Registro de Museos y Colecciones
Museográficas de Castilla y León
Proyecto Estratégico de los Conjuntos
Históricos de la provincia de Salamanca
(INTERREG III A)
Centro de Cultural Tradicional «Angel
Carril»
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A análise DAFO do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo,
toma como base o diagnóstico realizado para o Projecto «Preparando
a Manhã»49, financiado pelo Programa Operativo de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social da Região Centro (POEFGS). Esta proposta surgiu do estudo socio-económico do concelho, com a finalidade
de propor umas linhas estratégicas para o desenvolvimento sociocomunitário e a melhoria das condições de vida do município salvaguardadas economicamente pelos fundos estruturais (III Quadro
Comunitário de Apoio). Os técnicos da Câmara, a partir da análise e
da valorização do tecido social e económico, detectarão uma série de
debilidades e potencialidades a serem trabalhadas no futuro. Com o
decurso do programa, na actualidade, o cenário social, económico e
territorial não é o mesmo com a finalização de algumas das acções de
desenvolvimento. Por este motivo, as matrizes respondem a uma nova
revisão e adaptação a novas exigências do concelho.
El análisis DAFO del concelho de Figueira de Castelo Rodrigo,
toma como base el diagnóstico realizado para el Proyecto «Preparando el Mañana»49, financiado por el Programa Operativo de Empleo,
Formación y Desarrollo Social de la Región Centro (POEFGS). Esta propuesta surgió del estudio socioeconómico del concelho con el fin de
proponer unas líneas estratégicas para el desarrollo socio-comunitario
y la mejora de las condiciones de vida del municipio respaldadas económicamente por los fondos estructurales (III Cuadro Comunitario de
Apoyo). Los técnicos de la cámara, a partir del análisis y de la valoración del tejido social y económico, detectaron una serie de debilidades y potencialidades a trabajar en el futuro. Con el transcurso del
programa, en la actualidad, el escenario social, económico y territorial
no es el mismo con la finalización de algunas de las acciones de desarrollo. Por este motivo, las matrices responden a una nueva revisión y
adaptación a las nuevas exigencias del concelho.
Esta síntese territorial de Figueira de Castelo Rodrigo responde a
uma dinâmica geral do meio rural interior português muito marcada pelo
êxodo da população para países europeus e para grandes cidades. A fuga
da população trouxe consigo repercussões negativas para as actividades
económicas, para a dotação de serviços públicos, para a gestão de recursos naturais e para a conservação do património cultural. Neste contexto
não é fácil para os municípios melhorar as condições de vida dos habitantes e dinamizar o tecido económico. Contudo, apesar de todos os deficits em infra-estruturas e equipamentos, a criatividade local supera as
dificuldades em valorizar os recursos naturais, culturais e de lazer.
Esta síntesis territorial de Figueira de Castelo Rodrigo responde a
una dinámica general del medio rural interior portugués muy marcada
por el éxodo de la población a los países europeos y a las grandes ciudades. La huida de la población ha traído consigo repercusiones negativas en las actividades económicas, en la dotación de servicios públicos, en la gestión de los recursos naturales y en la conservación del
patrimonio cultural. En este contexto no es fácil para los municipios
mejorar las condiciones de vida de los habitantes y dinamizar el tejido
económico. Sin embargo, a pesar de todos los déficits en infraestructuras y equipamientos, la creatividad local supera las dificultades para
poner en valor los recursos naturales y culturales ociosos.
POPULAÇÃO E HABITAÇÃO
POBLACIÓN Y VIVIENDA
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
I Perda crescente da população residente ao
longo da última década (- 4,83%)
II Taxa de natalidade (5,7 ‰ em 2005) e
Taxa de mortalidade (18,4 ‰ em 2005)
III Envelhecimento da população (pessoas
com + de 65 anos 30,57% a 31/12/2005)
IV Baixo nível de instrução de uma grande
percentagem da população
V Elevada taxa de analfabetismo (pessoas
com + de 55 anos)
I Aumento da tendência crescente para o
envelhecimento populacional
II Alteração do conceito de família
III Desresponsabilização do conceito família
IV Custo elevado da habitação
V Criação de novos acessos (passível de
fomentar a migração no concelho)
VI Diminuição de oportunidades
profissionais
(continua em seguinte página)
Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo. Observatorio Local. Programa Rede Social. Proyecto «Preparando el Mañana» (http://www.cmfcr.pt/concelho/observatorio.htm).
49
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
Pérdida creciente de población residente
en la última década (- 4,83%)
Tasa de natalidad (5,7 ‰ en el 2005) y
Tasa de mortalidad (18,4 ‰ en el 2005)
Envejecimiento de la población (personas
con + de 65 años 30,57% a 31/12/2005)
Bajo nivel de instrucción de un gran
porcentaje de la población.
Elevada tasa de analfabetismo (personas
con + de 55 años)
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
VI
Aumento creciente del envejecimiento
de la población
Alteración del concepto de familia
Pérdida de importancia del concepto de
familia
Coste elevado de la vivienda
Creación de nuevos accesos (capaz de
fomentar la migración en el municipio)
Disminución de oportunidades
profesionales
(continúa en página siguiente)
49
Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo. Observatorio Local. Programa
Rede Social. Proyecto «Preparando el Mañana» (http://www.cm-fcr.pt/concelho/observatorio.htm).
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POBLACIÓN Y VIVIENDA
POPULAÇÃO E HABITAÇÃO
FRAQUEZAS
VI Emprego escasso
VII Fraca densidade populacional (13,49
hab./km2)
VIII Aumento do fluxo de emigração
IX Existência de habitações degradadas
X Divergências de valores/prioridades
FORÇAS
FONTE: Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
VI Empleo escaso
VII Baja densidad de población (13,49
hab./km2)
VIII Aumento del flujo de emigración
IX Existencia de viviendas degradadas
X Divergencia entre valores/prioridades
AMENAZAS
VII Incapacidad de fijación del «Capital
humano» en la región (jóvenes con
formación media y superior)
VIII Riesgo de aumento del número de casas
abandonadas en los pueblos envejecidos
IX Inadecuación de los programas de
apoyo para la recuperación de las
viviendas degradadas
X Coste elevado del m2 para la
construcción de vivienda
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I Aumento de famílias residentes na vila
I
Existência de dinâmicas populacionais
nos últimos anos
II Localização geográfica, melhorada
II Regresso definitivo de algumas famílias
recentemente pela criação de novos
de emigrantes
acessos
III Existência de todos os níveis de ensino
III Condições para a fixação e aumento
com excepção do ensino superior
do número de famílias
IV Existência dos serviços de apoio á família
IV Certificação e validação de
(em algumas localidades) no âmbito do
competências
ensino
V Aumento de Quadros superiores e da
pré-escolar e 1ºciclo
mão-de-obra qualificada
V Existência de uma rede de transportes
VI Implementação de Projectos
escolares
inovadores e investimento na melhoria
VI Criação de novos acessos
da qualidade de ensino
VII Aproveitamento específico do solo. Ex.:
VII Existência de um Programa de
pastorícia, cultivo de vinhas e cultivo de
Reabilitação Habitacional
olivais
«SOLARH», promovido pela Câmara
VIII Grande percentagem de habitação própria
Municipal e Instituto Nacional de
IX Programa de realojamento
Habitação (INH)
X Melhorias habitacionais efectuadas através VIII (1) Redução do custo da habitação como
dos diferentes projectos
incentivo à fixação da população
VIII (2) Habitação a custos controlados
IX Crescente procura de habitação em
X Fundação Dª. Ana Paula Águas Vaz de
Mascarenhas e Garcia e Dr. Álvaro
Augusto Garcia
88
DEBILIDADES
AMEAÇAS
VII Incapacidade de fixação de «Capital
humano» na região (jovens com formação
média e superior)
VIII Risco de aumento do numero de casas
abandonadas nas aldeias envelhecidas
IX Inadequação dos programas de apoio à
recuperação da habitação degradada
X Custo elevado do m2 para a construção da
habitação
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
OPORTUNIDADES
Aumento de las familias residentes en el
I
Existencia de nuevas dinámicas de la
población
municipio en los últimos años
II
Localización geográfica, mejorada
Regreso definitivo de algunas familias de
recientemente con la creación de
emigrantes
nuevos accesos
Existencia de todos los niveles de
III
Condiciones para la fijación y
enseñanza con excepción de la
aumento del número de familias
enseñanza superior
IV Certificación y validación de
Existencia de servicios de apoyo a la
competencias
familia (en algunas localidades) en el
V Aumento del nivel formativo de la
ámbito de la enseñanza prescolar y
mano de obra y de los mandos
primer ciclo (cuando empiezan los niños
VI Implementación de Proyectos
con más o menos 6 años)
innovadores e inversión en la mejora
Existencia de una red de transporte
de la calidad de la enseñanza
escolar
VII Existencia de un Programa de
Creación de nuevos accesos
Rehabilitación Habitacional
Aprovechamiento específico del suelo.
«SOLARH», promovido por la
Ej.: pastoreo, cultivo de viñas y cultivo
Cámara Municipal y por el Instituto
de olivos
Nacional de Habitación (INH)
Gran porcentaje de vivienda propia
VIII (1) Reducción del coste de la vivienda
Programa de realojamiento
como incentivo para fijar población
Mejoras en materia de vivienda
VIII (2) Vivienda a precios regulados
efectuadas a través de los diferentes
IX Creciente búsqueda de vivienda en
proyectos
X Fundación Dña. Ana Paula Águas Vaz
de Mascarenhas e Garcia y D. Álvaro
Augusto Garcia
FUENTE: Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
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ACCIÓN SOCIAL Y SALUD PÚBLICA
ACÇÃO SOCIAL E SAÚDE
FRAQUEZAS
I Envelhecimento populacional e
consequente aumento da procura de
serviços de saúde ligados à 3ª idade
II Incapacidade de fixar os jovens
III Desvitalização demográfica
IV Limitados meios humanos, técnicos e
financeiros
V Falta de competências pessoais
FORÇAS
OPORTUNIDADES
Existência de um Centro de Saúde
Existência do serviço de prestação de
cuidados continuados de saúde no
domicílio
III Boa acessibilidade em relação aos
hospitais centrais
IV Colaboração entre o Município de
Figueira de Castelo Rodrigo e as
instituições concelhias sociais
V Desenvolvimento de programas e
projectos («Preparando o Amanhã» e
«Programa Ocupacional para
Carenciados»)
VI Existência de equipamentos de apoio
social ao nível do pré-escolar e do
Ensino Básico do 1º Ciclo
VII Papel das entidades do concelho na
divulgação dos direitos e na promoção
da cidadania
VIII Programa para o Desenvolvimento
Comunitário «Rede Social»: Comissão
Local de Acção Social
IX Projecto de Luta contra a Pobreza
«AMPARO»
X (1) Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Perigo (CPCJ)
X (2) Associação de Solidariedade SocialFigueira SOS: Projecto «Sementes do
Progresso»
I Ano Europeu da Igualdade de
Oportunidades para Todos (2007)
II Aumento das parcerias e a articulação
com outros serviços / instituições locais,
no sentido de melhorar a prestação de
cuidados de saúde diferenciados,
nomeadamente, à 3ª idade
III Programas de despistagem de casos de
alcoolismo / toxicodependência
IV Criação de novos equipamentos sociais
e/ou adaptação de equipamentos já
existentes em diferentes pontos do
concelho, numa óptica de resposta às
necessidades emergentes
V Criação de emprego, nomeadamente
feminino, associado a esses equipamentos
sociais
VI Possibilidade de definir candidaturas e
recorrer aos programas nacionais
existentes nesta área
VII Lar de 3ª idade privado em Figueira de
Castelo Rodrigo
VIII Projecto «Ninho de Empresas do
Conhecimento»
IX Recrutamento de pessoas desempregadas
ao abrigo do Programa Ocupacional para
Carenciados (POC)
X Centro de Formação Agrária
I
II
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Aumento da procura dos serviços de
saúde ligados à 3ª idade, consequência do
envelhecimento populacional
II Reduzido número de médicos (Rede de
Serviços de Urgência)
III Ausência de estruturas familiares de
suporte
IV Encerramento de serviços básicos, como
por exemplo, serviços de saúde, tribunais,
escolas, postos de GNR, etc.
V Falta de acesibilidades: «Arco viário da
Beira» e «Estrada da Fronteira»
I
Envejecimiento de la población y, en
consecuencia, aumento de la demanda
de servicios sanitarios para la tercera
edad
Incapacidad para fijar población joven
Desvitalizacion demográfica
Medios humanos, técnicos y financieros
muy limitados
Falta de cualificación profesional
II
III
IV
V
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Aumento de la demanda de servicios
sanitarios relacionados con los mayores,
como consecuencia del envejecimiento
de la población
Reducido número de médicos (Red de
Servicios de Urgencia)
Ausencia de estructuras familiares de
soporte
Supresión de servicios básicos: servicios
sanitarios, juzgados, colegios, cuarteles
de la Guardia Nacional, etc.
Falta de accesibilidad: «Arco de
Carreteras de la Beira» y «Carretera de
la Frontera»
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I
II
Existencia de un Centro de Salud
I Año Europeo para la Igualdad de
Existencia del servicio de prestación
Oportunidades para Todos (2007)
de cuidados continuados de salud en
II Aumento de acuerdos y de cooperación
el domicilio
con otros servicios e instituciones locales,
III Buenos accesos a los hospitales
con el objetivo de mejorar la prestación
centrales
de cuidados sanitarios especializados, por
IV Colaboración entre el Municipio de
ejemplo a los mayores
Figueira de Castelo Rodrigo y las
III Programas de lucha contra el
instituciones municipales de
alcoholismo y la drogodependencia
bienestar social
IV Creación de nuevos equipamientos
V
Desarrollo de programas y proyectos
sociales y/o adaptación de
(«Preparando el Mañana» y
equipamientos ya existentes en
«Programa Ocupacional para
diferentes puntos del municipio, con el
personas en situación de riesgo de
fin de dar respuesta a nuevas
exclusión social»)
necesidades
VI Existencia de equipamientos de
V Creación de empleo, por ejemplo
apoyo social a nivel prescolar y de
femenino, asociado a esos
enseñanza básica de 1º Ciclo
equipamientos sociales
(cuando empiezan los niños con más
VI Posibilidad de presentar candidaturas y
o menos 6 años)
recurrir a los programas nacionales
VII Papel de las entidades del municipio
existentes en este área
en la divulgación de los derechos de
VII Casas privadas para mayores en Figueira
los ciudadanos
de Castelo Rodrigo
VIII Programa para el Desarrollo
Comunitario «Red Social»: Comisión VIII Proyecto «Vivero de Empresas del
Conocimiento»
Local de Acción Social
IX Proyecto de Lucha contra la Pobreza IX Reclutamiento de personas en el paro al
abrigo del Programa Ocupacional para
«AMPARO»
Marginados (POC)
X (1) Comisión de Protección de Niños y
X Centro de Formación Agraria
Jóvenes en situación de riesgo de
exclusión social (CPCJ)
X (2) Asociación de Solidaridad SocialFigueira SOS: Proyecto «Semillas del
Progreso»
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INICIATIVAS LOCALES DE EMPLEO
INICIATIVAS LOCAIS DE EMPREGO
FRAQUEZAS
FORÇAS
I
Recursos naturais e património histórico
e arqueológico
II Gabinete não Permanente de
Atendimento (Centro de Apoio à Criação
de Empresas da Beira Interior)
III Novo acesso rodoviário (Ponte
Internacional do Águeda)
IV Iniciativas locais de emprego
V Feira das Actividades Económicas do
Concelho (Agosto)
VI (1) Denominação de Origem Protegida
(DOP) «Porto e Douro», «Beira
Interior», «Azeite da Beira Alta»,
«Queijo Terrincho» e «Amêndoa
Douro»,
VI (2) Indicação Geográfica Protegida (IGP):
«Borrego da Beira», «Borrego
Terrincho», «Cabrito da Beira» e «Maçã
da Beira Alta»
VI (3) Vinhos Regionais: «Beira» e «Duriense»
VII Acção Integrada de Base Territorial
(AIBT): «Turismo e Património no Vale
do Côa» (2000-2006)
VIII (1) Programa de Cooperação
Transfronteiriça INTERREG III A «CT
BIN-SAL»
VIII (2) Programa de Cooperação
Transfronteiriça INTERREG III A
Novos Encontros «Velhos Caminhos,
Novos Encontros»: Escarigo
IX Programa Iniciativa Comunitária Leader
+ Associação de Desenvolvimento do
Nordeste da Beira (RAIA HISTÓRICA)
X Associação de Desenvolvimento Integrado
da Raia Centro Norte (PRÓ-RAIA)
Quadro de Referência Estratégico
Nacional (QREN 2007-2013)
II Programa Operacional Regional Centro
(2007-2013)
III Programa Operacional de Cooperação
Territorial Transfronteiriça (PortugalEspanha)
IV (1) Plano Estratégico Nacional (PEN) para o
Desenvolvimento Rural
IV (2) Programa de Desenvolvimento Rural
Continente (PDRc), 2007-2013
V Políticas de Emprego: Unidade de
inserção na vida activa (Instituto de
Emprego e Formação Profissional):
Unidade de Inserção na Vida Activa
VI Mercado social de emprego/Apoio à
formação
VII Cooperação empresarial transfronteiriça
VIII Actividade económica associada à
dinamização dos produtos agrícolas
típicos da região (vinho, queijo, azeite,
figos secos, amêndoa, nozes e doces
tradicionais)
IX Oportunidades de emprego associadas à
dinamização turística do concelho
X Plano Integrado de Desenvolvimento do
Concelho
AMENAZAS
I División de la propiedad
I Reforma de la Política Agrícola Común
II Agricultura de carácter tradicional
(PAC) (26 de Junio del 2003)
III Población envejecida y disminución de la II Desarrollo de la franja litoral
población activa
(concentración de actividades e
IV Bajos niveles de Instrucción/Cualificación
infraestructuras)
de la mano de obra local
III Vulnerabilidad del sector primario
V Falta de espíritu emprendedor
IV Poca protección del pequeño agricultor
VI Resistencia a la innovación y a los
V Falta de competitividad de los productos
cambios
VI Desequilibrio en el mercado laboral
VII Poca capacidad empresarial
entre la oferta y la demanda
VIII Bajo nivel formativo de los empresarios VII Aumento creciente del paro de larga
IX Ausencia de iniciativas comerciales
duración asociado a individuos con
innovadoras y atractivas
edades avanzadas y a grupos en
X Falta de posibilidades de trabajo para la
situación de riesgo de exclusión social
población con formación media y
VIII El mercado de trabajo municipal no
superior
tiene capacidad para integrar a los
inmigrantes
IX Cría de conejos y avestruces, con un
impacto residual
X Gran dificultad de integración en los
canales de comercialización
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I
90
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Divisão da propriedade
I Reforma da Política Agrícola Comum (PAC)
II Agricultura de carácter tradicional
(26 de Junho de 2003)
III População envelhecida diminuição da
II Desenvolvimento da fachada litoral
população activa
(concentração de actividades e infraIV Baixos níveis Instrução/Qualificação da
estruturas)
mão-de-obra local
III Vulnerabilidade do sector primário
V Falta de empreendimentos
IV Pouca protecção para o pequeno agricultor
VI Resistência à inovação e à mudança
V Falta de competitividade dos produtos
VII Pouca capacidade empresarial
VI Desajustamento no mercado de emprego
VIII Baixa Qualificação dos empresários
entre a oferta e a procura
IX Ausência de iniciativas comerciais
VII Tendência crescente para o aumento do
inovadoras e atractivas
desemprego de longa duração associado a
X Deficiente capacidade de fixação de quadros
indivíduos com idades avançadas e a grupos
médios e superiores
vulneráveis
VIII O mercado de trabalho concelhio não tem
capacidade para integrar os imigrantes
IX Criação de coelhos e avestruzes têm um
impacto residual
X Grande dificuldade de integração dos canais
de comercialização
I
II
III
IV
V
VI (1)
VI (2)
VI (3)
VII
VIII (1)
VIII (2)
IX
X
Recursos naturales y patrimonio
histórico y arqueológico
Gabinete no Permanente de
Atención (Centro de Apoyo a la
Creación de Empresas en la Beira
Interior)
Nuevo acceso viario (Puente
Internacional del Águeda)
Iniciativas locales de empleo
Feria de Actividades Económicas
del Municipio (Agosto)
Denominación de Origen Protegida
(DOP) «Oporto e Duero», «Beira
Interior», «Aceite de la Beira Alta»,
«Queso Terrincho» e «Almendra
del Duero»,
Indicación Geográfica Protegida
(IGP): «Borrego da Beira», «Cordero
Terrincho», «Cabrito de la Beira» y
«Manazana de la Beira Alta»
Vinos Regionales: «Beira» y
«Duriense»
Acción Integrada de Base
Territorial (AIBT): «Turismo e
Patrimonio del Valle del Côa»
(2000-2006)
Programa de Cooperación
Transfronteriza INTERREG III A «CT
BIN-SAL»
Programa de Cooperación
Transfronteriza INTERREG III A
Nuevos Encuentros «Viejos Caminos,
Nuevos Encuentros»: Escarigo
Programa Iniciativa Comunitaria
Leader + Asociación para el
Desarrollo del Nordeste de la Beira
(RAIA HISTÓRICA)
Asociación para el Desarrollo
Integrado de la Raya Centro Norte
(PRÓ-RAIA)
OPORTUNIDADES
I
Cuadro de Referencia Estratégico
II
Programa Operacional Regional
Centro (2007-2013)
III Programa Operacional de
Cooperación Territorial
Transfronteriza (Portugal-España)
IV (1) Plan Estratégico Nacional (PEN)
para el Desarrollo Rural
IV (2) Programa para el Desarrollo Rural
V Políticas de Empleo: Unidad de
inserción en la vida activa (Instituto
de Empleo y Formación
Profesional): Unidad de Inserción
en la Vida Activa
VI Mercado social de empleo/Apoyo a
la formación
VII Cooperación empresarial
transfronteriza
VIII Actividad económica asociada a la
dinámica de los productos
agrícolas típicos de la región (vino,
queso, aceite, higos secos,
almendra, nueces y dulces
tradicionales)
IX Oportunidades de empleo
asociadas a la dinámica turística
del municipio
X Plan Integrado de Desarrollo del
municipio
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DIVERSIDAD DE RECURSOS TURÍSTICOS
DIVERSIDADE DE RECURSOS TURÍSTICOS
FRAQUEZAS
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Localização periférica no território
I Parcos os investimentos e transferências
português
da administração central
II Falta de projectos de dinamização turística II Criação de um número elevado de
III Carência de divulgação turística
Regiões de Turismo: Região de Turismo
IV Falta de captação de investidores privados
Beira Interior
V Existência de poucos museus (futuro
III Assimetrias entre o Litoral e Interior
museu de Algodres)
IV Falta da Sociedade da Informação
V Trabalho conjunto entre as autarquias
I
Localización periférica en el territorio
portugués
Falta de proyectos de dinamización
turística
Carencia de divulgación turística
Falta de captación de inversión privada
Existencia de pocos museos (futuro
museo de Algodres)
II
III
IV
V
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
FORÇAS
I
II
III
IV (1)
IV (2)
V (1)
VI
VII
VIII
IX
X (1)
X (2)
Complexo histórico de Santa Maria de
Aguiar, Via Sacra na Marofa, etc.
Santuário de aves necrófagas «Arribas
do Águeda»
Cais turístico-fluvial da Barca d’Alva
(Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos - IPTM)
Rota Turística do «Vinho do Porto»
Festa das Vindimas (Rota do Vinho do
Porto-Associação de Aderentes)
Rota das «Aldeias Históricas de
Portugal»: Castelo Rodrigo
Rota «Caminho de Santiago» e Rota
da «Estrada Real»
PR 1 FCR «Da Albufeira de Stª. María
de Aguiar ao Stº. André das Arribas»
Barragem de Santa Maria de Aguiar
(pesca desportiva)
Museu da Casa da Freguesia de
Escalhão «A vida quotidiana»
Posto de Acolhimento «Aldeia
Histórica de Castelo Rodrigo»
Postos de Turismo de Figueira de
Castelo Rodrigo e Barca d’Alva
OPORTUNIDADES
I Plano Estratégico Nacional do Turismo
(PENT 2006-2015)
II Plano de Desenvolvimento Turístico do
Vale do Douro (PDTVD): «Douro,
Patrimonio Mundial»
III Plano Estratégico de Promoção Turística
do Vale do Côa (PEPTVC)
IV «Parque Arqueológico do Vale do Côa»
(PAVC)
V Ponte Internacional Rodoviária sobre o
Rio Águeda (inauguração ano 1999)
VI Via de acesso Escarigo-La Bouza
(inauguração 1998)
VII GR-14 «Rota dos Vinhos da Europa»
(Portugal-Bélgica)
VIII Rota das «Amendoeiras em Flor»
IX Divulgação do concelho em Espanha:
Turismo de natureza, de ambiente e
cultural
X Gabinete Permanente de Atendimento do
Centro de Apoio à Criação de Empresas
da Beira Interior (CACE)
FORTALEZAS
I
II
III
IV (1)
IV (2)
V (1)
VI
VII
VIII
IX
X (1)
X (2)
Escasa inversión y escasez de
transferencias de la administración
central
Creación de un número elevado de
Regiones de Turismo: Región de Turismo
de la Beira Interior
Grandes diferencias entre el Litoral y el
Interior
Falta de la Sociedad de la Información
Trabajo conjunto entre los municipios
OPORTUNIDADES
Complejo histórico de Santa Maria
I I Plan Estratégico Nacional de Turismo
de Aguiar, Vía Sacra en la Marofa,
(PENT 2006-2015)
etc.
II Plan de Desarrollo Turístico del Valle del
Santuario de aves necrófagas
Duero (PDTVD): «Duero, Patrimonio
«Arribas del Águeda»
Mundial»
Muelle turístico-fluvial de Barca
III Plan Estratégico de Promoción Turística
d’Alva (Instituto Portuario e de
del Valle del Côa (PEPTVC)
Transportes Marítimos - IPTM)
IV «Parque Arqueológico del Valle del
Ruta Turística del «Vino de Oporto»
Côa» (PAVC)
Fiesta de la Vendimia (Ruta del Vino
V Puente Internacional para el tráfico
de Oporto-Asociación de
rodado sobre el Río Águeda
Adherentes)
(inauguración año 1999)
Ruta de las «Aldeas Históricas de
VI Vía de acceso Escarigo-La Bouza
Portugal»: Castelo Rodrigo
(inauguración 1998)
Ruta «Camino de Santiago» y Ruta
VII GR-14 «Ruta de los Vinos de Europa»
de la «Carretera Real»
(Portugal-Bélgica)
PR 1 FCR «Desde la Albufera de Stª. VIII Ruta de los «Almendros en Flor»
María de Aguiar a Stº. André de las
IX Divulgación del municipio en España:
Arribes»
Turismo de naturaleza, ecológico y
Embalse de Santa Maria de Aguiar
cultural
(pesca deportiva)
X Gabinete Permanente de Atención del
Museo de la Casa en el municipio de
Centro de Apoyo a la Creación de
Escalhão «La vida cotidiana»
Empresas de la Beira Interior (CACE)
Puesto de Acogida «Aldea Histórica
de Castelo Rodrigo»
Puesto de Turismo de Figueira de
Castelo Rodrigo y Barca d’Alva
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RIQUEZA NATURAL
RIQUEZA NATURAL
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I Sítios de interesse geológico: Miradouro
do Alto da Sapinha e Depósitos fluviais
do rio Douro (Barca d’Alva)
II Parque Natural do «Douro Internacional»
III Zonas de Protecção Especial (ZPE):
Douro Internacional e Vale do Rio Águeda
e Vale do Côa
IV Sítios da Rede Europeia «Natura 2000»:
Douro Internacional (PTCON0022)
V Miradouros: Alto da Sapinha (Escalhão),
Santo André (Almofala), Cabecinho da
Palha (Escalhão) e Capela de São Simão
(Escarigo)
VI Estações de Tratamento de Águas
Residuais (ETAR): Figueira de Castelo
Rodrigo, Escalhão, Almofala e Barca
d’Alva
VII Diminuição do depósito de lixos nos
campos do concelho
VIII Campanhas e colóquios de educação em
matéria de meio ambiente
IX Plano Municipal de Defesa da Floresta
contra Incêndios
X Associação de Produtores Florestais do
Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo
I Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Sustentável (ENDS 2005-2015)
II Plano Sectorial da Rede Natura 2000
III Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROFs): Beira Interior Norte
IV Plano Estratégico da Comunidade Urbana
das Beiras
V Reestruturação do Instituto da
Conservação da Natureza e
Biodiversidade (ICNB)
VI Dias Verdes: conhecer o melhor da Rede
Natura 2000 (Instituto da Conservação da
Natureza)
VII Cooperação transfronteiriça no domínio
dos valores ambientais
VIII Incentivo à plantação de amendoeiras
(Associação dos Amigos da Amendoeira)
IX Parques de Merenda e Lazer (Castelo
Rodrigo, Escalhão, Algodres e Vilar
Torpim)
X Centro de Interpretação Ambiental em
Barca d’Alva
92
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Crescente abandono das terras agrícolas
I I Degradação de alguns habitats e quadros
II Mudanças nas práticas agrícolas
paisagísticos
III Ausência de Educação Ambiental
II Aumento do numero de caçadores
vinculada à cultura do meio rural
III Destruição dos muros divisórios de
IV Falta de Estações de Tratamento de Águas
propriedades para venda da «pedra
Residuais (ETAR)
maneirinha»
V Diminuição do caudal do río Côa
IV Fogos florestais
V Exploração de energia eólica e hídrica
I
II
III
IV
V
Creciente abandono de las tierras
agrícolas
Cambios en las prácticas agrícolas
Ausencia de Educación Ambiental
vinculada a la cultura del medio rural
Falta de Estaciones de Tratamiento de
Aguas Residuales (ETAR)
Disminución del caudal del río Côa
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Degradación de algunos ecosistemas y
entornos paisajísticos
Aumento del número de cazadores
Destrucción de los muros divisorios de
propiedades para la venta de «piedra
maneirinha»
Incendios forestales
Explotación de energía eólica e hídrica
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
OPORTUNIDADES
Lugares de interés geológico: Mirador
I Estrategia Nacional de Desarrollo
del Alto de la Sapinha y Depósitos
Sostenible (ENDS 2005-2015)
fluviales del río Duero (Barca d’Alva)
II Plan Sectorial de la Red Natura 2000
Parque Natural del «Duero
III Plan Regional de Ordenación Forestal
Internacional»
(PROFs): Beira Interior Norte
Zonas de Protección Especial (ZPE): Duero IV Plan Estratégico de la Comunidad
Internacional y Valle del Río Águeda y
Urbana de las Beiras
Valle del Côa
V Reestructuración del Instituto para la
Lugares de la Red Europea «Natura
Conservación de la Naturaleza y de la
2000»:Duero Internacional
Biodiversidad (ICNB)
(PTCON0022)
VI Días Verdes: conocer lo mejor de la Red
Miradores: Alto de la Sapinha
Natura 2000 (Instituto para la
(Escalhão), Santo André (Almofala),
Conservación de la Naturaleza)
Cabecinho de Palha (Escalhão) y Capilla VII Cooperación transfronteriza en el
de São Simão (Escarigo)
dominio de los valores ambientales
Estaciones de Tratamiento de Aguas
VIII Incentivo a la plantación de almendros
Residuales (ETAR): Figueira de Castelo
(Asociación de los Amigos del
Rodrigo, Escalhão, Almofala y Barca
Almendro)
d’Alva
IX Merenderos (Castelo Rodrigo, Escalhão,
Disminución del depósito de basura en
Algodres y Vilar Torpim)
los campos del municipio
X Centro de Interpretación Ambiental en
Campañas y coloquios de educación en
Barca d’Alva
materia de medioambiente
Plan Municipal de Lucha contra
Incendios
Asociación de Productores Forestales del
Município de Figueira de Castelo
Rodrigo
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SENSIBILIZACIÓN EN MATERIA
DE PATRIMÓNIO CULTURAL
SENSIBILIZAÇÃO PARA AS QUESTÕES
DO PATRIMÓNIO CULTURAL
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
I Falta de conservação do património
cultural
II Perda de utilidade de alguns elementos do
património
III Carência de sinalização
IV Abandono das tradições
V Carência de estudos para salvaguardar o
I Perda dos valores culturais devido à
globalização
II Falta de recursos humanos para sua
revitalização
III Perda de valores tradicionais
IV Destruição dos muros das propriedades
para venda da «pedra maneirinha»
V Ausência de levantamentos do património
cultural
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I Património da Humanidade: Conjunto de
sítios arqueológicos de Vale do Côa
II Caminho do Ferro do Douro (PocinhoBarca d’Alva)
III Caminhos do Contrabando ao longo das
arribas do rio Águeda (Almofala, Mata de
Lobos e Escalhão)
IV Festa das Amendoeiras (Fevereiro/Março)
V Artesanato: cestaria, latoaria, olaria,
madeira e tecelagem
VI Jornadas Gastronómicas Transfronteiriças
VII Jogos tradicionais: Associação de Jogos
Tradicionais da Guarda
VIII «Circuito Histórico-Arqueológico» Norte
de Distrito de Guarda y Oeste
Salamantino (INTERREG III-A): Torre de
Almofala, Castelo Rodrigo e Santa Maria
de Aguiar
IX Empresa Municipal «Figueira-Viva
Cultura e Tempos Livres»
X Associação das Aldeias do Concelho de
I Uma população urbana cada vez mais
interessada pela paisagem e pela cultura
rural
II Associação de Desenvolvimento Turístico
«Aldeias Históricas de Portugal»
III Recuperação de fachadas de edifícios em
Castelo Rodrigo
IV Antigo quartel da Guarda Fiscal
V Prospecção arqueológica do concelho
VI Celebrações do 343º aniversário da
«Batalha de Castelo Rodrigo»
VII Reabilitação da Linha-férrea PocinhoBarca de’Alva
VIII Associação Salmantina dos Caminhos-deFerro (IV Festa do Caminho de Ferro):
«150 anos da Linha do Douro»
IX Comemorações dos 250 Anos da Região
Demarcada do Douro
X Sensibilizar a população e os empreiteiros
para a utilização de materiais tradicionais
e a manutenção das fachadas das casas
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Pérdida de valores culturales debido a la
globalización
Falta de recursos humanos para su
revitalización
Pérdida de valores tradicionales
Destrucción de los muros de las
propiedades para la venta de la «piedra
maneirinha»
Ausencia de promoción del patrimonio
cultural
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Falta de conservación del patrimonio
cultural
Pérdida de utilidad de algunos
elementos del patrimonio
Ausencia de señalización
Abandono de las tradiciones
Ausencia de estudios para la
salvaguarda del patrimonio cultural
OPORTUNIDADES
Patrimonio de la Humanidad: Conjunto
I Una población urbana cada vez más
de sitios arqueológicos del Valle del Côa
interesada por el paisaje y por la cultura
Vía Férrea del Duero (Pocinho-Barca
rural
d’Alva)
II Asociación para el Desarrollo Turístico
Caminos del Contrabando a lo largo de
«Aldeas Históricas de Portugal»
las arribes del Río Águeda (Almofala,
III Recuperación de fachadas de edificios
Mata de Lobos y Escalhão)
en Castelo Rodrigo
Fiesta de los Almendros (Febrero /
IV Antiguo cuartel de la Guardia Fiscal
Marzo)
V Prospección arqueológica del municipio
Artesanía: cestería, cerámica, madera y
VI Celebraciones del 343º aniversario de la
textiles
«Batalla de Castelo Rodrigo»
Jornadas Gastronómicas Transfronterizas VII Rehabilitación de la Línea de ferrocarril
Juegos tradicionales: Asociación de
Pocinho – Barca de’Alva
Juegos Tradicionales de Guarda
VIII Asociación Salmantina de los Caminos
«Circuito Histórico-Arqueológico» Norte
de Hierro (IV Fiesta del Camino de
del Distrito de Guarda y Oeste
Ferrocarril): «150 años de la Línea del
Salamantino (INTERREG III-A): Torre de
Duero»
Almofala, Castelo Rodrigo y Santa Maria IX Conmemoraciones de los 250 Años de
de Aguiar
la Región Demarcada del Duero
Empresa Municipal «Figueira-Viva
X Concienciar a ciudadanos y empresarios
Cultura y Tiempo Libre»
para que utilicen materiales tradicionales
Asociación de Aldeas de Figueira de
y para que conserven las fachadas de las
Castelo Rodrigo
viviendas
93
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Por seu lado, a caracterização do concelho de Freixo de Espada
à Cinta a partir da matriz DAFO oferece-nos um município marcado
pela localização interior e raiana com Espanha. As conotações negativas herdadas pesam na actualidade, sobretudo, nas taxas e índices
demográficos e em alguns problemas sociais, que se vão superando
com um grande esforço em investimentos em infra-estruturas e equipamentos. O concelho soube aproveitar as vantagens da incorporação
portuguesa na União Europeia, relativamente aos temas das actividades agro-alimentares e turísticas. A dinamização económica deve-se
aos vastos recursos que possui, tanto naturais (contraste entre o rio
Douro e o planalto), como eco culturais (produções de qualidade e
costumes únicos). Para além disso, o município foi pioneiro na cooperação interterritorial permitindo-lhe uma maior colaboração com os
municípios da comarca de Vitigudino e com os municípios do Vale do
Côa e de Trás-os-Montes.
Por su parte, la caracterización del concelho de Freixo de Espada à Cinta a partir de la matriz DAFO nos ofrece un municipio marcado por la localización interior y rayana con España. Las connotaciones negativas heredadas pesan en la actualidad, sobre todo, en las
tasas e índices demográficos y en algunos problemas sociales, que se
van superando con un gran esfuerzo en inversiones de infraestructuras y equipamientos. El concelho ha sabido aprovechar las ventajas de
la incorporación portuguesa a la Unión Europea en los temas de las
actividades agroalimentarias y turísticas. La dinamización económica
se debe a los variados recursos con los que cuenta, tanto naturales
(contraste entre el río Duero y el planalto), como ecoculturales (producciones de calidad y costumbres únicas). Además, el municipio ha
sido pionero en la cooperación interterritorial permitiéndole una
mayor colaboración con los municipios de la comarca de Vitigudino y
con los municipios del Valle del Côa y de Trás-os-Montes.
REDUÇÃO DOS RESIDENTES
REDUCCIÓN DE LOS RESIDENTES
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
I Decrescimento da residentes (- 48,03%
1950-2006)
II Baixa taxa de natalidade (4,8‰) e alta
taxa de mortalidade (21,8‰)
III Elevado índice de envelhecimento (2,80 a
31/12/2005)
IV Relação de masculinidade (93,73%)
V Diminuição da densidade populacional
(16,20 hab./km2)
I A problemática litoral/interior
II Desfasamento entre as dinâmicas
demográficas
III Deslocação profissional de um dos
cônjugues para fora do concelho
IV
V Mais investimentos no Distrito de
Bragança: estradas, desenvolvimento, etc.
FORÇAS
I Novos postos de trabalho e actividades
(ou revitalizando as antigas)
II Vinda de novos serviços para Freixo de
Espada à Cinta (Parques Com Vida,
ICNB)
III Maior visibilidade do concelho
IV Colaboração com as Juntas de Freguesia
V Desenvolvimento Local
I
II
III
IV
V
Disminución de residentes (- 48,03%
1950-2006)
Baja tasa de natalidad (4,8‰) y alta tasa
de mortalidad (21,8‰)
Elevado índice de envejecimiento (2,80
a 31/12/2005)
Relación de masculinidad (93,73%)
Disminución de la densidad de
población (16,20 hab./km2)
AMENAZAS
I La problemática litoral/interior
II Desfase entre las dinámicas
demográficas
III Desplazamiento de uno de los cónyuges
fuera del municipio por motivos
laborales
IV Progresivo envejecimiento del medio rural
V Más inversión en el Distrito de
Bragança: carreteras, desarrollo, etc.
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I Contrato Programa com o Goberno da
República
II Melhor aproveitamento dos fundos
comunitários
III Acolher movimentos de população e de
migrantes de outros países
IV Novos investimentos em território
espanhol próximo de Freixo de Espada à
Cinta
V Beneficiação e reparação da estrada EN
221 (Direcção de Estradas de Bragança)
FONTE: Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta.
94
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
Nuevos puestos de trabajo y nuevas
actividades (o revitalización de las
antiguas)
Llegada de nuevos servicios a Freixo de
Espada à Cinta (Parques Con Vida,
ICNB)
Mayor promoción del municipio
Colaboración con las Juntas de
Freguesia
Desarrollo Local
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV
V
Contrato Programa con el Gobierno de
la República
Mejor aprovechamiento de los fondos
comunitarios
Acoger movimientos de población y de
inmigrantes de otros países
Nuevas inversiones en el territorio
español cerca de Freixo de Espada à
Cinta
Mejoras y reparación de la carretera EN
221 (Dirección de Carreteras de Bragança)
FUENTE: Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
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APOYO A LA ASISTENCIA SOCIAL
APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
I Uma predominante taxa de população
idosa e desfavorecida
II Situações precárias ao nivel da assistência
social, em especial de apoio à Terceira
Idade
III Risco de aumento da exclusão social
IV Inexistencia de algumas especialidades
médicas
V Poucas ocupação lúdica e pedagógica dos
mais jovens: «Actividades de verão para
jovens»
I Reestruturação administrativa: Centro
Regional de Bragança da Segurança
Social
II Fusão ou extinção de serviços
III Falta de modernização do equipamentos e
servicios
IV Auxilios financeiros no âmbito da acção
social
V Falta de acções relativas à promoção de
Habitação Social
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I
II (1)
II (2)
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Centro de Cuidados Continuados
(antigas instalações do velho Hospital da
Santa Casa de Misericórdia)
Centro de Acção Social e Cultural do
Municipio (CASC)
Conselho Local de Acção Social
(CLAS)
Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens
Conselho Municipal de Educação
Educação e Formação de Jovens (entre
15 e 25 anos)
Conclusão dos Centros de Dia das
freguesias
Serviços de Teleassistência domiciliária
e permanente, em especial a idosos
(Acordo com a empresa HELPPHONE,
Tecnologías de Comunicações, S.A.)
Apoio municipal à habitação
Protocolos de colaboração financeira
entre o Município e diversas
Associações do Concelho
Manifestações culturais no Auditório
Municipal
I Fundo Social de Apoio à Habitação
II Instituto de Gestão e Alienação do Parque
Habitacional do Estado (IGAPHE): casas
de habitação social
III Rede Distrital de Unidades de Cuidados
Continuados Integrados
IV Instituto de Emprego e Formação
Profissional de Bragança
V Instituto das Drogas e da
Toxicodependência
VI Caritas Diocesana Projecto HOMEM
(acções de prevenção da
toxicodependência)
VII Contrato programa com o Governo da
República: Espaço multiusos
VIII Rede de educação pré-escolar entre o
Município, a Direcção Regional de
Educação do Norte e o Centro Regional
de Segurança Social de Bragança
IX Protocolo com diversas Associações
X Encontro Tranfronteiriço de Interacção
Social
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
Un porcentaje predominante de
población envejecida y de escaso nivel
económico
Precariedad de la asistencia social, en
especial en el apoyo a los mayores
Peligro de aumento de la exclusión
social
Inexistencia de algunas especialidades
médicas
Pocas actividades de ocio y pedagógicas
dirigidas a los más jóvenes: «Actividades
de verano para jóvenes»
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Reestructuración administrativa: Centro
Regional de Bragança de la Seguridad
Social
Fusión o extinción de servicios
Falta de modernización de
equipamientos y de servicios
Ayudas económicas en el ámbito de la
acción social
Falta de acciones dirigidas a la
promoción de Vivienda Social
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
Centro de Cuidados Continuados
(antiguas instalaciones del viejo Hospital
de la Santa Casa de Misericordia)
II (1) Centro de Acción Social y Cultural del
Municipio (CASC)
II (2) Consejo Local de Acción Social (CLAS)
III Comisión de Protección de Niños y
Jóvenes
IV Consejo Municipal de Educación
V Educación y Formación de Jóvenes
(entre 15 y 25 años)
VI Conclusión de los Centros de Día de las
aldeas
VII Servicios de Teleasistencia domiciliaría y
permanente, en especial para mayores
(Acuerdo con la empresa HELPPHONE,
Tecnologías de Comunicaciones, S.A.)
VIII Apoyo municipal a la vivienda
IX Acuerdos de colaboración financiera
entre el Municipio y diversas
Asociaciones Municipales
X Actividades culturales en el Auditorio
Municipal
I Fondo Social de Apoyo a la Vivienda
II Instituto de Gestión y Transferencia del
Parque Habitacional del Estado
(IGAPHE): casas de protección social
III Red Distrital de Unidades de Cuidados
IV Instituto de Empleo y Formación
Profesional de Bragança
V Instituto de la Drogodependencia
VI Caritas Diocesana Proyecto HOMBRE
(acciones de prevención de la
drogodependencia)
VII Contrato programa con el Gobierno de
la República: Espacio multiusos
VIII Red de educación prescolar entre el
Municipio, la Dirección Regional de
Educación del Norte y el Centro
Regional de Seguridad Social de
Bragança
IX Acuerdos con diversas Asociaciones
X Encuentro Tranfronterizo para la
Interacción Social
I
95
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PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS
AMEAÇAS
DEBILIDADES
I Organizações Comuns de Mercado
(OCM's)
II Políticas agrícolas (PAC-2003)
III Ausência de fundos comunitários
IV Necessidade de estabelecer novas linhas e
estratégias
V Atraso do futuro eixo rodoviário
complementar IC5
I Descenso acusado de la población
II Costes adicionales resultantes de las
desventajas en relación a la producción
agrícola
III Ausencia de infraestructuras de regadío
IV Ausencia de un sector empresarial fuerte
V No aprovechamiento de las ayudas
comunitarias
FRAQUEZAS
I Desertificação da população
II Custos adicionais resultantes das
desvantagens para a produção agrícola
III Ausência de infraestruturas do regadio
IV Ausência de um sector empresarial forte
V Não aproveitamento das ajudas
comunitárias
FORÇAS
I
II
III
IV
V (1)
V (2)
V (3)
VI
VII
VIII
IX
X
Associação Transfronteiriça das Arribas
do Douro e Águeda (ATADA)
Produção e comercialização de azeite e
azeitona «Negrinha de Freixo»
(Cooperativa Agrícola CRLCoopafreixo)
Produção e comercialização de vinhos
(Adega Cooperativa de Freixo de Espada
à Cinta)
Feira «Transfronteiriça das Arribas do
Douro e Águeda» ou a Feira «Franca de
Produtos Regionais» (Amendoeiras em
flor-Fevereiro)
Denominação de Origem Protegida
(DOP) «Porto e Douro», «Trás-osMontes», «Azeitona de Conserva
Negrinha de Freixo», «Borrego
Terrincho», «Cabrito Transmontano»,
«Queijo Terrincho», «Queijo de Cabra
Transmontano», «Mel da Terra Quente»
e «Amêndoa Douro»
Indicação Geográfica Protegida (IGP):
«Chouriça de carne ou linguiça de
Vinhais»
Vinhos Regionais: «Duriense» e
«Transmontano»
Denominação de Origem (DO): «Carne
de Bísaro Transmontano» e Indicação
Geográfica (IG): «Presunto de Vinhais
ou Presunto bísaro de Vinhais», «Alheira
de Vinhais», «Butelo de Vinhais»,
«Chouriço Azedo de Vinhais» e
«Chouriço Doce de Vinhais»
Trabalho de sapateiro e produção de
seda e rendas
Acção Integrada de Base Territorial
(AIBT): «Turismo e Património no Vale
do Côa» (2000-2006)
Programa Iniciativa Comunitária Leader
+ Douro Superior, Associação de
Desenvolvimento (DOURO SUPERIOR)
Associação Comercial, Industrial e
Serviços de Freixo de Espada à Cinta
(ACISFEC)
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV (1)
IV (2)
V
VI (1)
VI (2)
VII
VIII
IX
X
96
PRODUCCIÓN Y COMERCIALIZACIÓN DE LOS PRODUCTOS LOCALES
Programa Operacional Regional Norte
(2007-2013): Projecto «As Novas
Tecnologias no Turismo Alternativo»
Programa Operacional de Cooperação
Plano Estratégico Nacional (PEN) para o
Programa de Desenvolvimento Rural
«Cozinhas Regionais-Apoios à criação
de estabelecimentos de venda directa»
(Direcção Regional de Agricultura de
Trás-os-Montes)
Instituto de Tecnologia e Inovação de
Conhecimento de Trás-os-Montes e Alto
Douro
Instituto dos Vinhos do Douro e do
Porto, I. P. (IVDP, I. P.)
Política agro-ambiental: boas condições
agrícolas e ambientais
Agricultura Biológica
Instalação de uma fábrica de lacticínios
(Lactifec): com apoios do programa
Leader +
Sensibilizar de forma conjunta todos os
agentes sócio-económicos
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Organizaciones Comunes de Mercado
(OCM's)
Política Agrícola Común (PAC-2003)
Ausencia de fondos comunitarios
Necesidad de establecer nuevas líneas y
estrategias
Retraso del futuro eje IC5
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V (1)
V (2)
V (3)
VI
VII
VIII
IX
X
Asociación Transfronteriza de las Arribes
del Duero y del Águeda (ATADA)
Producción y comercialización de
aceite y aceituna «Negrinha de Freixo»
(Cooperativa Agrícola CRLCoopafreixo)
Producción y comercialización de vinos
(Adega Cooperativa de Freixo de
Espada à Cinta)
Feria «Transfronteriza de las Arribes del
Duero y del Águeda» y Feria «Franca
de Productos Regionales» (Almendros
en flor Febrero)
Denominación de Origen Protegida
(DOP) «Oporto y Duero», «Trás-osMontes», «Aceituna de Conserva
Negrinha de Freixo», «Borrego
Terrincho», «Cabrito Trasmontano»,
«Queso Terrincho», «Queso de Cabra
Trasmontano», «Miel de La Tierra
Caliente» y «Almendra del Duero»
Indicación Geográfica Protegida (IGP):
«Chorizo de carne o linguiça de
Vinhais»
Vinos Regionales: «Duriense» y
«Trasmontano»
Denominación de Origen (DO): «Carne
de Bísaro Trasmontano» e Indicación
Geográfica (IG): «Jamón de Vinhais o
Jamón bísaro de Vinhais», «Alheira de
Vinhais», «Butelo de Vinhais»,
«Chorizo ágrio de Vinhais» y «Chorizo
Dulce de Vinhais»
Producción de calzado, seda y encaje
Acción Integrada de Base Territorial
(AIBT): «Turismo y Patrimonio en el
Valle del Côa» (2000-2006)
Programa Iniciativa Comunitaria Leader
+ Duero Superior, Asociación de
Desarrollo (DUERO SUPERIOR)
Asociación Comercial, Industrial y de
Servicios de Freixo de Espada à Cinta
(ACISFEC)
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV (1)
IV (2)
V
VI (1)
VI (2)
VII
VIII
IX
X
(2007-2013): Proyecto «Las Nuevas
Tecnologías en el Turismo Alternativo»
Programa Operacional de Cooperación
Territorial Transfronteriza (PortugalEspaña)
Plan Estratégico Nacional (PEN) para el
Desarrollo Rural
Programa de Desarrollo Rural
«Cocinas Regionales - Apoyos a la
creación de establecimientos de venta
directa» (Dirección Regional de
Agricultura de Trás-os-Montes)
Instituto de Tecnología e Innovación
del Conocimiento de Trás-os-Montes y
Alto Duero
Instituto de los Vinos del Duero y de
Oporto, I. P. (IVDP, I. P.)
Política agroambiental: buenas
condiciones agrícolas y medio
ambientales
Agricultura Biológica
Instalación de una fábrica de quesos
(Lactifec): con apoyos del programa
Leader +
Sensibilizar de forma conjunta a todos
los agentes socioeconómicos
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NUEVOS EMPRENDIMIENTOS TURÍSTICOS
NOVOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
I Não existência de uma estratégica
concertada «que queremos fazer pelo
turismo?»
II Falta de lojas de produtos regionais
agrícolas locais, artesanato, etc.
III Falta de oferta de lazer (desportos
natureza)
IV Falta pessoal qualificado
V Falta de estabelecimientos de alojamento
turístico: em breve a vila terá um hotel
com 63 quartos
I Existência de um número elevado de
Regiões de Turismo
II Processo da criação da Região de Turismo
de Trás-os-Montes e Alto Douro
(constituição de delegações)
III Concorrência entre municípios vizinhos
IV Falta de Formação Profissional no ramo
hoteleiro e da restauração
V Obras na barragem espanhola de Saucelle
(IBERDROLA)
FORÇAS
I
II (1)
II (2)
II (3)
III
IV (1)
IV (2)
IV (3)
V (1)
V (2)
V (3)
VI
VII
VIII
IX
X
Monumentos e Lugares de interese:
Retábulo da Escola de Grão Vasco
Centro de Informação Transfronteiriço
de Turismo (antigo posto da Guarda
Fiscal)
Cais dos Mercadores (Mazouco) e Cais
Fluvial de Lagoaça
Barragens de Aldeadávila e Saucelle
(passeios em barco)
Nova linha publicitária de produtos e
paisagens «Apaixone-se...» (roteiro
turístico)
Praia fluvial da Congida: desportos
náuticos e da pesca desportiva
Sociedade Transfronteiriza Congida-La
Barca Transportes Fluviais, Ldª. (Freixo
de Espada à Cinta-Vilvestre) (18 de
octubre de 1999)
Moradias «Douro Internacional»
(Congida)
Rota Turística do «Vinho do Porto»
Festa das Vindimas (Rota do Vinho do
Porto-Associação de Aderentes)
«Rota das Amendoeiras» e «Rota do
Azeite de Tras-os-Montes»
Itinerário «Calçada de Alpajares»
(Poiares): Comemoração dos 250 años
da Região Demarcada do Douro
GR-24 «Linha do Sabor» e PR 1 FEC
«Vale da Ribeira do Mosteiro»
Percurso Pedestre «Ribeira de Mós» e
Percurso Pedestre «Arribas do Douro à
Senhora dos Montes Ermos»
Casa Museu de Guerra Junqueiro e
Centro de Artesano da Seda
Miradouros: Penedo Durão,
Assumadouro y Alminhas (Poiares),
Cruzinha (Lagoaça), Carrascalinho
(Fornos), Colado (Mazouco) y
Cabecinho (Freixo de Espada à Cinta)
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
Inexistencia de una estrategia
concertada «¿Qué queremos hacer por
el turismo?»
Falta de tiendas de productos regionales
agrícolas locales, artesanía, etc.
Falta de oferta de ocio (deportes y
aventura)
Falta personal cualificado
Falta de establecimientos de alojamiento
turístico: en breve el municipio tendrá
un hotel con 63 habitaciones
Plano Estratégico Nacional do Turismo
(PENT 2006-2015)
II (1) Programas Integrados Turísticos
Estruturantes e de Base Regional
(PITER 2000)
II (2) Instituto de Investimento Turismo:
«Parque Ambiental da Seda» (PIQTUR)
III Plano de Desenvolvimento Turístico do
Vale do Douro (PDTVD): «Douro,
Património Mundial»
IV Plano Estratégico de Promoção Turística
V Promoçao turística dos municípios que
integram a Associação Transfronteiriça
das Arribas do Douro e Águeda
(ATADA)
VI (1) Em face de preparação o Museu dos
Missionários e de Arte Sacra (abertura
em 2008)
VII Recentemente criada a «Rota dos
Concelhos Vinícolas»
VIII (1) Plano de Requalificação «Parque
Ambiental da Congida» (PIQTUR)
VIII (2) Aldeamento turístico «Aldea Duero»
(barragem de Saucelle): estreita relação
de interacção com a Câmara Municipal
IX (1) Turismo Rural, Ecológico e de Natureza
Transfronteiriço
IX (2) Turismo Sénior (INATEL)
IX (3) Práctica de Desportos Alternativos
X Privilejado destino turístico de
Congressos Científicos e Reuniões
(Auditorio Municipal e Nave de
Exposições)
II
III
IV
V
Existencia de un número elevado de
Regiones Turísticas
Proceso de creación de la Región
Turística de Trás-os-Montes y Alto Duero
(constitución de delegaciones)
Competencia entre municipios vecinos
Falta de Cualificación Profesional en el
ramo hostelero y de restauración
Obras en el embalse español de Saucelle
(IBERDROLA)
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
I
AMENAZAS
I
I
II (1)
II (2)
II (3)
III
IV (1)
IV (2)
IV (3)
V (1)
V (2)
V (3)
VI
VII
VIII
IX
X
Monumentos y Lugares de interés:
Retablo de la Escuela de Grão Vasco
Centro de Información Transfronterizo
de Turismo (antiguo puesto de la
Guardia Fiscal)
Muelle de los Comerciantes
(Mazouco) y Muelle Fluvial de Lagoaça
Embalses de Aldeadávila y Saucelle
(paseos en barco)
Nueva línea publicitaria de productos
y paisajes «Apaixone-se...» (Guía
turística)
Playa fluvial de la Congida: deportes
náuticos y pesca deportiva
Sociedad Transfronteriza Congida-La
Barca Transportes Fluviales S.L. (Freixo
de Espada à Cinta-Vilvestre) (18 de
octubre de 1999)
Viviendas del «Duero Internacional»
(Congida)
Ruta Turística del «Vino de Oporto»
Fiesta de las Vendimias (Ruta del Vino
de Oporto-Asociación de Adherentes)
«Ruta de los Almendros» y «Ruta del
Aceite de Trás-os-Montes»
Itinerario «Calzada de Alpajares»
(Poiares): Conmemoración de los 250
años de la Región Demarcada del
Duero
GR-24 «Linea del Sabor» y PR 1 FEC
«Valle de la Ribera del Mosteiro»
Rutas de Senderismo: «Ribera de
Mós» y «Arribes del Duero hasta la
Señora de los Montes Ermos»
Casa Museo de Guerra Junqueiro y
Centro de Artesanía de la Seda
Mirador: Penedo Durão, Assumadouro
y Alminhas (Poiares), Cruzinha
(Lagoaça), Carrascalinho (Fornos),
Colado (Mazouco) y Cabecinho (Freixo
de Espada à Cinta)
OPORTUNIDADES
I
Plan Estratégico Nacional de Turismo
(PENT 2006-2015)
II (1) Programas Integrados Turísticos
Estructurantes y de Base Regional
(PITER 2000)
II (2) Instituto de Inversión en Turismo:
«Parque Ambiental de la Seda»
(PIQTUR)
III Plan de Desarrollo Turístico del Valle
del Duero (PDTVD): «Duero,
Patrimonio Mundial»
IV Plan Estratégico de Promoción
Turística del Valle del Côa (PEPTVC)
V Promoción turística de los municipios
que integran la Asociación
Transfronteriza de las Arribes del
Duero y del Águeda (ATADA)
VI (1) En fase de preparación el Museo de
los Misioneros y del Arte Sacro
(apertura en 2008)
VII Reciente creación de la «Ruta de los
Municipios Vinícolas»
VIII (1) Plan de Recalificación «Parque
Ambiental de la Congida» (PIQTUR)
VIII (2) Aldea turística «Aldea Duero»
(Embalse de Saucelle): en estrecha
colaboración con la Câmara Municipal
IX (1) Turismo Rural, Ecológico y de
Naturaleza Transfronterizo
IX (2) Turismo para la tercera edad (INATEL)
IX (3) Prática de Deportes Alternativos
X Privilegiado destino para el Turismo de
Congresos, Científico y de Reuniones
(Auditorio Municipal y Nave de
Exposiciones)
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COOPERACIÓN EN LA GESTION DE LOS RECURSOS NATURALES
COOPERAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS
FRAQUEZAS
I Pouca educação em materia de meio
ambiente e consciência ecológica
II Alteração na paisagem rural
III Abandono da cultura da amendoeira
IV Problema no abastecimiento domiciliário
de agua no Verão
V Prevenção dos fogos florestais
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I Sítios de interesse geológico: Cabeço da
Urca, Ribeira do Mosteiro, Calçada de
Alpajares, Muro de Abalona e Penedo
Durão
II Gestão transfronteiriça conjunta dos
recursos hidrológicos do Douro
III Maior mancha de lodões (Celtis australis)
da Europa
IV Raridade botânica: «Açucena campestre»
ou «Açucena dos campos»
V Espécie em perigo de extinção: Cegonhanegra
VI Parque Natural do «Douro Internacional»
VII Zonas de Protecção Especial (ZPE):
VIII Sitios da Rede Europeia «Natura 2000»:
Douro Internacional (PTCON0022)
IX Nova forma de tratar o lixo: os Ecopontos
e construção do Ecocentro Municipal
X Constitução da Comissão Municipal de
Defesa da Floresta Contra Incêndios
(2004)
I Projectos no futuro Instrumento
Financeiro para o Ambiente LIFE +
(2007-2013)
II Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Sustentável (ENDS 2005-2015) e Plano
de Implementação da Estratégia Nacional
de Desenvolvimento Sustentável
(PIENDS)
III Plano de Acção Nacional de Combate à
Desertificação: «2006 Internacional dos
Desertos e da Desertificação»
IV Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROFs): Douro
V Associação Florestal de Trás-os-Montes e
Alto Douro
VI Plano de Sensibilização Ambiental
(empresa Resíduos do Nordeste)
VII Dias Verdes: conhecer o melhor da Rede
Natureza e da Biodiversidade)
VIII Estudos de impacte ambiental
IX Adesão à Fundação Museu do Douro
(2004)
X Elaboração da Agenda 21 Local e medidas
de implementação (2004): Inovação
Projectos e Iniciativas Lda. (IPI)
98
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Catástrofes (incêndios florestais,
desertificação, trombas de agua, vento,
etc.)
II Degradação ambiental numa zona de
nidificação de aves
III Definição de estratégias ao futuro do
Parque Natural (PNDI)
IV Aumento do uso de agroquímicos
V Abandono progressivo da propriedade
I
II
III
IV
V
Escasa formación en materia medio
ambiental y escasa conciencia ecológica
Alteración del paisaje rural
Abandono de la cultura del almendro
Problemas en el abastecimiento
domiciliario de agua en el verano
Prevención de incendios forestales
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Catástrofes (incendios forestales,
desertificación, trombas de agua, viento,
etc.)
Degradación ambiental en las zonas de
nidificación de aves
Ausencia de estrategias para el futuro
del Parque Natural (PNDI)
Aumento del uso de agroquímicos
Abandono progresivo de las
propiedades
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
OPORTUNIDADES
Sitios de interés geológico: Cabeço da
I Presentación de Proyectos al futuro
Urca, Ribera del Mosteiro, Calzada de
Instrumento Financiero para el Medio
Alpajares, Muro de Abalona y Penedo
Ambiente LIFE + (2007-2013)
Durão
II Estrategia Nacional para el Desarrollo
Gestión transfronteriza conjunta de los
Sostenible (ENDS 2005-2015) y Plan
recursos hidrológicos del Duero
de Implementación de la Estrategia
Mayor mancha de almeces (Celtis
Nacional de Desarrollo Sostenible
australis) de Europa
(PIENDS)
Flora autóctona: «Azucena campestre»
III Plan de Acción Nacional de Lucha
o «Azucena de campos»
contra la desertificación: «2006
Especie en peligro de extinción: Cigüeña
Internacional de los Desiertos y de la
negra
Desertificación»
IV Plan Regional de Ordenación Forestal
Internacional»
(PROFs): Duero
Zonas de Protección Especial (ZPE):
V Asociación Forestal de Trás-os-Montes y
Duero Internacional y Valle del Río
Alto Duero
Águeda
VI Plan de Sensibilización Ambiental
Espacios de la Red Europea «Natura
(empresa Residuos del Nordeste)
2000»: Duero Internacional
VII Días Verdes: conocer lo mejor de la Red
(PTCON0022)
Nuevas formas de tratamiento de
Conservación de la Naturaleza y la
residuos: los Ecopuntos y construcción
Biodiversidad)
del Ecocentro Municipal
VIII Estudios de impacto ambiental
Constitución de la Comisión Municipal
IX Adhesión a la Fundación Museo del
de Lucha contra Incendios (2004)
Duero (2004)
X Elaboración de la Agenda Local 21 y
medidas de implementación (2004):
Innovación Proyectos e Iniciativas Lda. (IPI)
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RECUPERAR Y PONER EN VALOR EL PATRIMONIO CULTURAL
RECUPERAR É VALORIZAR O PATRIMÓNIO CULTURAL
FRAQUEZAS
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Identificar os elementos do património
I Tradições em risco de extinção pelas
cultural em todas as suas vertentes:
tendências gerais da globalização
arquitectónico, arqueológico e paisagístico II Inexistencia de políticas gerais de
II Valorizar o património concelhio:
preservação do patrimonio imaterial
tratamento da seda natural, etc.
III Despovoamento das aldeias
III Pouca divulgação das actividades
IV Degradação do patrimonio por falta de
tradicionais: usos, crenças, linguagem
rentabilidade económica
oral, lendas, etc.
V Falta de investimento na divulgação do
IV Acentuada degradação do patrimonio
património
edificado das aldeias
V Carência de sinalização
I
II
III
IV
V
FORÇAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X (1)
X (2)
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Tradiciones en riesgo de desaparición
por la tendencia generalizada hacia la
globalización
Inexistencia de políticas generales de
preservación del patrimonio inmaterial
Despoblamiento de las aldeas
Degradación del patrimonio por falta de
rentabilidad económica
Falta de inversión en la divulgación del
patrimonio
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
Boa manutenção dos monumentos:
I Protocolo com o Instituto de Gestão do
fontes históricas e zonas envolventes,
Património Arquitectónico e
cruzeiros, etc.
Arqueológico (IGESPAR)
Vila portuguesa com maior número de
II Centro Nacional de Arte Rupestre
casas manuelinas
III (1) Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro
Riqueza arqueológica ainda por
e Luís de Mesquita Carvalho (Porto):
desvendar no concelho: Gravuras
casa natal do poeta e «Quinta da
Rupestres (Mazouco) e Pinturas
Batoca»
Rupestres da Fraga do Gato (Poiares)
IV Fundação Jorge Álvares (Lisboa)
Castelo de Freixo de Espada à Cinta e
V Premio Nacional de Poesia Guerra
ruinas da antiga vila amuralhada de Alva
Junqueiro
(Poiares)
VI Projecto Europeu da Seda
Pelourinho (Freixo de Espada à Cinta) e VII Projecto «Aldeias Fronteiriças»
Cruzeiros
(Lagoaça)
Igrejas e Capelas: Freixo de Espada à
VIII Programa de Acção de Formação sobre
Cinta e Fornos
Arte Rupestre
Festas: «Sete Passos» (sextas feiras da
IX Aula Arqueológica/Centro Interpretativo
Quaresma) e Nossa Senhora dos Montes
do «Cavalo de Mazouco» (Mazouco)
Ermos
X Estudo do Património Arqueológico,
Fumeiro tradicional, o queijo de ovelha
Arquitectónico e Paisagístico do
ou cabra, os doces de amêndoa e ovos, a
Concelho (empresa PRIMITEMOUSempada (folar da Páscoa), a azeitona
Serviços Arqueológicos LDA)
certificada «Negrinha de Freixo» e o
azeite virgem
Promoção do artesanato: criação do
bicho da seda e extracção da seda por
processos artesanais
Associação de Estudo, Defesa e
Promoção do Artesanato de Freixo de
Espada à Cinta (AEDPAFEC)
Protocolo de colaboração com a
Associação de Proprietários de Pombais
Tradicionais do Nordeste Transmontano
(PALOMBAR)
Identificar los elementos del patrimonio
cultural en todas sus vertientes:
arquitectónica, arqueológica y
paisajística
Escasa valoración del patrimonio
municipal: tratamiento de la seda
natural, etc.
Poca divulgación de las actividades
tradicionales: usos, creencias, lenguaje
oral, leyendas, etc.
Acentuada degradación del patrimonio
monumental de las aldeas
Ausencia de señalización
I
Buena conservación de los
I
monumentos: fuentes históricas y de
su entorno, cruceros, etc.
II Ciudad portuguesa con mayor número
II
de casas manuelinas
III (1)
III Riqueza arqueológica todavía por
recuperar en el municipio: Grabados
Rupestres (Mazouco) y Pinturas
Rupestres de la Fraga del Gato
IV
(Poiares)
V
IV Castillo de Freixo de Espada à Cinta y
ruinas de la antigua ciudad amurallada VI
de Alva (Poiares)
VII
V Picota (Freixo de Espada à Cinta) y
Cruceros
VIII
VI Iglesias y Capillas: Freixo de Espada à
Cinta y Fornos
IX
VII Fiestas: «Siete Pasos» (viernes de la
Cuaresma) y Nuestra Señora de los
Montes Ermos
X
VIII Embutido tradicional, queso de oveja o
cabra, dulces de almendra y huevos,
empanadilla (folar de la Páscoa),
aceituna certificada «Negrinha de
Freixo» y aceite de oliva virgen
IX Promoción de la artesanía: cría del
gusano de seda y extracción de la seda
mediante procesos artesanales
X (1) Asociación para el Estudio, Defensa y
Promoción de la Artesanía de Freixo de
Espada à Cinta (AEDPAFEC)
X (2) Acuerdo de colaboración con la
Asociación de Propietarios de
Palomares Tradicionales del Nordeste
Trasmontano (PALOMBAR)
OPORTUNIDADES
Acuerdo con el Instituto de Gestión del
Patrimonio Arquitectónico y
Arqueológico (IGESPAR)
Centro Nacional de Arte Rupestre
Fundación Maria Isabel Guerra
Junqueiro y Luís de Mesquita Carvalho
(Oporto): casa natal del poeta y
«Quinta da Batoca»
Fundación Jorge Álvares (Lisboa)
Premio Nacional de Poesía Guerra
Junqueiro
Proyecto Europeo de la Seda
Proyecto «Aldeas Fronterizas»
(Lagoaça)
Programa de Formación sobre el Arte
Rupestre
Clase Arqueológica/Centro
Interpretativo del «Caballo de
Mazouco» (Mazouco)
Estudio del Patrimonio Arqueológico,
Arquitectónico y Paisajístico del
Municipio (empresa PRIMITEMOUSServicios Arqueológicos LDA)
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Finalmente, o resumo territorial, do concelho de Mogadouro mostra um extenso território (762,48 km2) encurralado pelas cicatrizes das
correntes fluviais do Douro, Sabor e Angueira e com grandes contrastes
na distribuição interna da população. A sede de concelho concentra uma
grande parte dos recursos humanos e das actividades industriais e comerciais. O resto do território dedica-se à agricultura e à criação de gado,
com a ajuda da política agrícola comum, o que permite manter uma paisagem eco-cultural inalterada e numerosas produções protegidas (vinhos,
queijos, amêndoas, mel, carnes e enchidos). O equilíbrio milenar entre as
actividades culturais e a natureza, sem grandes impactos salvo pelos
fogos florestais, possibilitou a protecção das áreas e habitats sensíveis. As
grandes forças em matéria de meio ambiente achados pré-históricos e
etnográficos orientam o concelho para o fomento do turismo.
Finalmente, el resumen territorial del concelho de Mogadouro
muestra un extenso territorio (762,48 km2), encajonado por las cicatrices de las corrientes fluviales del Duero, Sabor, Maças y Angueira, y
con grandes contrastes en la distribución interna de la población. La
cabecera del concelho concentra gran parte de los recursos humanos y
de las actividades industriales y comerciales. El resto del territorio se
dedicada a la agricultura y a la ganadería, con ayuda de la política
agrícola común, lo que permite mantener un paisaje ecocultural inalterado y numerosas producciones protegidas (vinos, quesos, almendras,
miel, carnes y embutidos). El equilibrio milenario entre las labores culturales y la naturaleza, sin grandes impactos salvo por los fuegos forestales, ha posibilitado la protección de las áreas y hábitats sensibles. Las
grandes fortalezas en materia medioambiental y en restos prehistóricos y etnográficos orientan al concelho hacia el fomento del turismo.
DEMOGRAFÍA E TERRITÓRIO
DEMOGRAFÍA Y TERRITORIO
FRAQUEZAS
I Recessão demográfica acentuada em
grande parte das freguesias (- 42,56%
1950-2006)
II Saldo migratório negativo
III Baixa taxa de fecundidade
IV Crescimento natural negativo (- 0,94%)
V População envelhecida (27,38 % a
31/12/2005)
VI Baixo nivel de instrução
VII Índices de dependência elevados
VIII Elevada dependência do sector primário
IX Concelho extenso com 28 freguesias e 56
povoações e reduzida densidade
demográfica (14 hab./km2)
X Concentração de população na sede de
concelho
AMENAZAS
AMEAÇAS
I Previsão de um decréscimo da população
residente
II Isolamento geográfico e esvaziamento
populacional progressivo
III Povoamento disperso que dificulta a
instalação de infraestructuras, tornando-as
onerosas
IV Diminuição do número de crianças das
aldeias
V Falta de incentivos à fixação da população
VI Atrasos na concretização dos grandes
projectos em curso no domínio das
acessibilidades
VII Melhoría das ligações internacionais
VIII Encerramento das escolas do ensino
primário
IX Falta de atrativo à fixação dos jovens
X Revisão do Plano Director Municipal
(PDM)
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Regresión demográfica acentuada en
I
gran parte de las aldeas (- 42,56%
1950-2006)
II
Saldo migratorio negativo
Baja tasa de fecundidad
III
Crecimiento natural negativo (– 0,94%)
Población envejecida (27,38 % a
31/12/2005)
IV
Bajo nivel de formación
Índices de dependencia elevados
V
Elevada dependencia del sector primario
Municipio extenso con 28 aldeas y 56
VI
poblaciones de reducida densidad
2
demográfica (14 hab./km )
Concentración de la población en el
VII
núcleo del municipio
VIII
Previsión de un descenso de la
población residente
Aislamiento geográfico y pérdida
paulatina de población
Población dispersa que dificulta la
instalación de infraestructuras, que se
vuelven por ello más costosas
Disminución del número de niños de los
pueblos
Falta de incentivos para la fijación de la
población
Retrasos en el avance de los grandes
proyectos relacionados con vías de
comunicación
Mejora de las relaciones internacionales
Cierre de las escuelas de enseñanza
primaria
IX Falta de atractivos para la fijación de
población joven
X Revisión del Plan Director Municipal
(PDM)
FORÇAS
OPORTUNIDADES
FORTALEZAS
I Proximidade com Espanha
II Rede Municipal de Estradas (estradas e
caminhos)
III Centros aptos para formação
IV Carta Educativa
V Existência de varias entidades acreditadas
para formação
I Programa Nacional da Política de
Ordenamento do Territorio (PNPOT)
II Prioridades no Plano Rodoviário da
região: IC5 e IP2
III Implementação de cursos profissionais
tecnológicos
IV Investimento na formação e qualificação
da população
V Acesso à internet
I Proximidad con España
II Red Municipal de Carreteras (carreteras
y caminos)
III Centros adecuados para la formación
IV Carta Educativa
V Existencia de varias entidades
acreditadas para la formación
FONTE: Câmara Municipal de Mogadouro.
100
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV
V
FUENTE: Câmara Municipal de Mogadouro
Programa Nacional de Política de
Ordenación Territorial (PNPOT)
Prioridades en el Plan de Carreteras de
la Región: IC5 e IP2
Puesta en marcha de cursos
profesionales y tecnológicos
Inversión en la formación y cualificación
de la población
Acceso a Internet
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ACCIÓN SOCIAL
ACÇÃO SOCIAL
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
I Índice de dependência e envelhecimento
elevados
II Povoamento disperso que dificulta a
instalação de infraestructuras
III Deficit de apoio à terceira idade (número
de vagas nos Lares)
IV Existencia de alunos com problemas
sociais e familiares
V Lacunas no apoio domiciliário
I Aumento da população idosa
II Aumento da procura e da necessidade de
serviços de apoio
III Aumento dos índices de dependência
IV Encerramento de serviços públicos
V Falta de Redes de Apoio exógeno
DEBILIDADES
I
II
III
IV
V
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I Unidade de Cuidados Continuados
Integrados
II Novo Centro de Saúde
III Instituições Particulares de Solidariedade
Social (IPSS) com valências de Centro de
Dia/Lar/Apoio Domiciliário
IV Eventos culturais anuais
V Grande número de associações culturais
I Fundos do Instituto do Emprego e
Formação Profissional (IEFP)
II Programa de Acção Intermunicipal de
Serviços Colectivos Territoriais de
Proximidade NUTS III Alto Trás-osMontes (2007-2010)
III Rede Distrital de Unidades de Cuidados
IV Novas competências para as autarquias
locais
V Envolvimento em parcerias e articulação
entre os serviços e as instituções
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
Fondos del Instituto de Empleo y
Formación Profesional (IEFP)
Programa de Acción Intermunicipal de
Servicios Colectivos Territoriales de
Proximidad NUTS III Alto Trás-os-Montes
(2007-2010)
Red Distrital de Unidades de Cuidados
Nuevas competencias para las
autarquías locales
Participación en acuerdos y colaboración
entre los servicios y las instituciones
ECONOMÍA
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Linhas estratégicas, prioridades e
objectivos das políticas agrícolas (PAC 26
de Junho de 2003)
II Falta de canais de distribuição e
comercialização dos produtos de
qualidade: azeite, vinho, castanha, cereja e
amêndoa
III Dotação de serviços e equipamentos
públicos
IV Competição e poder de atracção de outros
aglomerados
V Melhoria das acessibilidades aérea a
Mogadouro
FORÇAS
I Lançamento de Obras Públicas
Municipais
II Zona Industrial de Mogadouro
III Associação Comercial, Industrial e
Serviços de Mogadouro (ACISM)
IV Aproveitamento Hidroeléctrico do
Douro Internacional - Barragem de
Bemposta
V Aeródromo municipal de Mogadouro
OPORTUNIDADES
Unidad de Cuidados Continuados
Integrados
Nuevo Centro de Salud
Instituciones Particulares de Solidaridad
Social (IPSS) con funciones de Centro de
Día/Residencia/Ayuda a Domicilio
Eventos culturales anuales
Gran número de asociaciones culturales
FRAQUEZAS
Localização geográfica periférica
Declínio das actividades agrícolas
Fraco desenvolvimento industrial
Falta de associativismo empresarial
Falta de preparação do tecido empresarial
I Aumento de la población de mayor edad
II Aumento de la demanda y de la
necesidad de servicios de asistencia
III Aumento de los índices de dependencia
IV Cierre de servicios públicos
V Falta de Redes de Apoyo exógeno
FORTALEZAS
I
ECONOMIA
I
II
III
IV
V
AMENAZAS
Índices de dependencia y envejecimiento
elevados
Población dispersa que dificulta la
instalación de infraestructuras
Apoyo deficitario a la tercera edad (escaso
número de plazas en las residencias)
Existencia de alumnos con problemas
sociales y familiares
Vacío legal en la ayuda a domicilio
I
II
III
IV
V
II
IV
V
FORTALEZAS
I
I
II
II
III
AMENAZAS
I
III
OPORTUNIDADES
(2007-2013)
III Programa de Acção Intermunicipal de
Serviços Colectivos Territoriais de
Proximidade (2007-2013)
IV (1) Programa Operacional de Cooperação
Localización geográfica periférica
Disminución de las actividades agrícolas
Escaso desarrollo industrial
Falta de tejido asociativo empresarial
Falta de preparación del tejido
empresarial
IV
V
Promoción de Obras Públicas
Municipales
Zona Industrial de Mogadouro
Asociación Comercial, Industrial y de
Servicios de Mogadouro (ACISM)
Aprovechamiento Hidroeléctrico del
Duero Internacional - Embalse de
Bemposta
Aeródromo municipal de Mogadouro
Líneas estratégicas, prioridades y
objetivos de las políticas agrícolas (PAC
26 de Junio de 2003)
Falta de canales de distribución y
comercialización de los productos de
calidad: aceite, vino, castaña, cereza y
almendra
Dotación de servicios y equipamientos
públicos
Competencia y poder de atracción de
otros núcleos de población
Mejora de los accesos aéreos a
Mogadouro
OPORTUNIDADES
I
II Programa Operacional Regional Norte
(2007-2013)
III Programa de Acción Intermunicipal de
Servicios Colectivos Territoriales de
Proximidad (2007-2013)
IV (1) Programa Operacional de Cooperación
Territorial Transfronteriza (Portugal-España)
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ECONOMÍA
ECONOMIA
FORÇAS
OPORTUNIDADES
VI Feira dos Gorazes de Mogadouro (15 e
16 de Outubro)
VII (1) Denominação de Origem Protegida
(DOP): «Trás-os-Montes», «Carne
Mirandesa», «Borrego Terrincho»,
«Cabrito Transmontano», «Queijo
Terrincho», «Queijo de Cabra
Transmontano», «Mel da Terra Quente»
e «Amêndoa Douro»
VII (2) Indicação Geográfica Protegida (IGP):
«Chouriça de carne ou linguiça de
Vinhais»
VII (3) Vinhos Regionais: «Transmontano»
VII (4) Denominação de Origem (DO): «Carne
de Bísaro Transmontano» e Indicação
Geográfica (IG): «Presunto de Vinhais
ou Presunto bísaro de Vinhais», «Alheira
de Vinhais», «Butelo de Vinhais»,
«Chouriço Azedo de Vinhais» e
«Chouriço Doce de Vinhais»
VIII Acção Integrada de Base Territorial
(AIBT): «Turismo e Patrimonio no Vale
do Côa» (2000-2006)
IX Programa Iniciativa Comunitária Leader
+ Douro Superior, Associação de
Desenvolvimento (DOURO SUPERIOR)
X Criação de gado alternativo: coelhos,
avestruzes, etc.
IV (2) Programa Operacional de Cooperação
Transnacional Espaço Atlântico (20072013)
V (1) Plano Estratégico Nacional (PEN) para o
V (2) Programa de Desenvolvimento Rural
VI Planos Estratégicos de Fileira para o
Azeite, Frutas e Vinho
VII Criação de «Cozinhas Regionais»
ligadas à produção e transformção de
produtos locais «Incubação de
empresas» (Direcção Regional de
Agricultura de Tras-os-Montes)
VIII Desenvolvimento da produções
ecológicas
IX Plantas aromáticas e medicinais
X Energias renováveis e biocombustíveis
INVESTIMENTOS TURÍSTICOS
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
IV (2) Programa Operacional de Cooperación
Transnacional Espacio Atlántico (20072013)
V (1) Plan Estratégico Nacional (PEN) para el
Desarrollo Rural
V (2) Programa de Desarrollo Rural
VI Planes Estratégicos de Filera para el
Aceite, Frutas y Vino
VII Creación de «Cocinas Regionales»
ligadas a la producción y
transformación de productos locales
«Viveros de empresas » (Dirección
Regional de Agricultura de Trás-osMontes)
VIII Desarrollo de las producciones
ecológicas
IX Plantas aromáticas y medicinales
X Energías renovables y biocombustibles
I Falta de investimentos privados
II Falta de qualidade no alojamento
(hotelaria e turismo rural)
III Acessibilidade dos recursos turísticos
(ambientais e património cultural)
IV Pouca promoção e divulgação dos
V Falta de divulgação turística do concelho
FORTALEZAS
Feria de los Gorazes de Mogadouro
(15 y 16 de Octubre)
VII (1) Denominación de Origen Protegida
(DOP): «Trás-os-Montes», «Carne
Mirandesa», «Borrego Terrincho»,
«Cabrito Transmontano», «Queso
Terrincho», «Queso de Cabra
Trasmontano», «Miel de la Tierra
Caliente» y «Almendra del Duero»
VII (2) Indicación Geográfica Protegida (IGP):
«Chorizo de carne o linguiça de
Vinhais»
VII (3) Vinos Regionales: «Trasmontano»
VII (4) Denominación de Origen (DO): «Carne
de Bísaro Trasmontano» e Indicación
Geográfica (IG): «Jamón de Vinhais o
Jamón bísaro de Vinhais», «Alheira de
Vinhais», «Butelo de Vinhais»,
«Chorizo agrio de Vinhais» y «Chorizo
Dulce de Vinhais»
VIII Acción Integrada de Base Territorial
(AIBT): «Turismo e Patrimonio en el
Valle del Côa» (2000-2006)
IX Programa Iniciativa Comunitaria Leader
+ Duero Superior, Asociación de
Desarrollo (DUERO SUPERIOR)
X Cría de ganado alternativo: conejos,
avestruces, etc.
VI
AMEAÇAS
I
II
III
IV
V
Falta de melhores acessibilidades
Falta de promoção da região
Falta de apoios a investimentos turísticos
Falta de coordenação regional
Risco de instalação de centrais ou lixeiras
nucleares
OPORTUNIDADES
I
II (1)
II (2)
III
Caça diversa: lebre, coelho, perdiz e javali I Plano Estratégico Nacional do Turismo
«Rota do Azeite de Trás-os-Montes»
(PENT 2006-2015)
Rota e Festa «Amendoeiras em Flor»
II Plano de Desenvolvimento Turístico do
Rota dos «Castros e Berrões»
Vale do Douro (PDTVD)
(INTERREG III-A): Castelo dos Mouros III Plano Estratégico de Promoção Turística
(Vilarinho dos Galegos) e Santiago
(Santiago)
IV Condições para o crescimento de turismo
IV Roteiro Mariano
rural e agro-turismo
V GR-24 «Linha do Sabor»
V Percursos pedestres e BTT: Rota do
VI Sala Museu de Arqueologia
Monóptero, Rota da Serra da Castanheira,
(Mogadouro) e Museu de Arte Sacra
Rota das Aldeias Típicas, Rota da Ponte
(Azinhoso)
INVERSIONES TURÍSTICAS
DEBILIDADES
AMENAZAS
I Falta de inversiones privadas
II Falta de Calidad en el alojamiento
(hostelería y turismo rural)
III Accesibilidad de los recursos turísticos
(medioambientales y patrimonio cultural)
IV Poca promoción y divulgación de los
V Falta de promoción turística del municipio
I Falta de mejores vías de comunicación
II Falta de promoción de la región
III Falta de apoyos a las inversiones
turísticas
IV Falta de coordinación regional
V Riesgo de instalación de centrales o
basureros nucleares
FORTALEZAS
I Caza diversa: liebre, conejo, perdiz y jabalí
II (1) «Ruta del Aceite de Trás-os-Montes»
II (2) Ruta y Fiesta «Almendros en Flor»
III Ruta de los «Castros y Verracos»
(INTERREG III-A): Castillo de los Moros
(Vilarinho dos Galegos) y Santiago
(Santiago)
IV Ruta Mariana
V GR-24 «Línea del Sabor»
VI Sala Museo de Arqueología
(Mogadouro) y Museo del Arte Sacro
(Azinhoso)
102
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV
V
Plan Estratégico Nacional para el
Turismo (PENT 2006-2015)
Plan de Desarrollo Turístico del Valle del
Duero (PDTVD)
Plan Estratégico de Promoción Turística
del Valle del Côa (PEPTVC)
Condiciones para el crecimiento del
turismo rural y agro-turismo
Rutas de Senderismo y BTT: Ruta del
Monóptero, Ruta de la Sierra de la
Castanheira, Ruta de las Aldeas Típicas,
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INVERSIONES TURÍSTICAS
INVESTIMENTOS TURÍSTICOS
FORÇAS
FORTALEZAS
OPORTUNIDADES
VII Artesanato: bordados e rendas,
Medieval, Rota dos Castros e Rota da Faia
tecelagem do linho, da lã e do algodão e
da Agua Alta
reprodução das casas típicas
VI Construcção de um campo de golfe
transmontanas
VII Criação de uma marca da região
VIII Tradição gastronómica da terra
VIII Incentivo à criação de lojas de venda de
transmontana (pratos regionais): posta
produtos regionais e restaurantes com
mirandesa, marrã, presunto, enchidos,
cozinha regional
alheira, queijos de ovelha, folares da
IX Promoção e venda de produtos regionais
Páscoa e mel
certificados
IX Miradouros: Alto da Castanheira, Santa
X Turismo de Natureza (Instituto da
Bárbara (Bemposta), São Cristóvão
Conservação da Natureza e da
(Mogadouro)
Biodiversidade)
X Posto de Turismo em Mogadouro
GESTIÓN EQUILIBRADA DE LOS RECURSOS NATURALES
GESTÃO EQUILIBRADA DOS RECURSOS NATURAIS
FRAQUEZAS
I Falta de sensibilização ambiental das
populações locais
II Abandono das terras agrícolas
III Problemas de poluição associados a
estábulos e salas de ordenha
IV Falta de protecção da floresta
V Impactos ambientais negativos
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Redução substancial da taxa de
biodiversidade
II Fragmentação dos habitats naturais
III Lixeiras, incêndios florestais, etc.
IV Políticas e planos de gestão para a Rede
Natura 2000
V Plano de Ordenamento do Parque Natural
do «Douro Internacional» (POPNDI)
FORÇAS
OPORTUNIDADES
I Sítios de interesse geológico: Miradouro
da Capela de Santa Barbara (Bemposta),
Cadouço (Vilarinho dos Galegos) e Faia
de Água Alta (Lamoso)
II Diversidade da paisagem naturais: Arribas
do Douro, Vale mediterrânico do Sabor e
Planalto Mirandês
III Extensos e bem conservados azinhais e
sobreirais de Trás-os-Montes
IV Importante comunidade de aves: Águia de
Bonelli, Águia-real, Abutre do Egipto e
Cegonha-preta
V Mosaico agro florestal: terras cultivadas
(centeio, oliveira, amendoeira, vinha, etc.),
florestal (pinheiros, sobreiros e castanheiros)
e pastagens naturais «lameiros»
VI Parque Natural do «Douro Internacional»
VII Zonas de Protecção Especial (ZPE):
e Rios Sabor e Maçãs
VIII Sitios da Rede Europeia «Natura 2000»:
Rios Sabor e Maçãs (PTCON0021),
Douro Internacional (PTCON0022) e
Morais (PTCON0023)
IX Acções de prevenção e protecção da
floresta contra incêndios
X Aproveitamento de cogumelos e fungos
(Associação Micológica «A Pantorra»)
I Década da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável, 2005-2014
(Nações Unidas)
II Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Sustentável (ENDS 2005-2015)
III Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROF): Nordeste
IV Agenda 21 Local do Nordeste
Transmontano
V Orientações em matéria de ordenamento e
gestão sustentável do território
VI Gestão equilibrada e duradoura dos
recursos naturais
VII Dias Verdes: conhecer o melhor da Rede
Natureza e da Biodiversidade)
VIII Criação de postos de observação de aves
na zona do Parque Natural do «Douro
Internacional»
IX Sensibilização em materia de meio
ambiente das escolas
X Conclusão do Sistema de Tratamento de
Águas Residuais (ETAR)
OPORTUNIDADES
VII Artesanía: bordados y encajes, tejido del
Ruta del Puente Medieval, Ruta de los
lino, de la lana y del algodón y
Castros y Ruta de la Faia del Agua Alta
reproducción de las casas típicas
VI Construcción de un campo de golf
transmontanas
VII Creación de una marca de la región
VIII Tradición gastronómica de la tierra
VIII Incentivo a la creación de tiendas de
transmontana (platos regionales): posta
venta de productos regionales y
mirandesa, marrã, jamón, henchidos,
restaurantes con cocina regional
alheira, quesos de oveja, folares da
IX Promoción y venta de productos
Páscoa y miel
regionales certificados
IX Miradores: Alto de la Castanheira, Santa
X Turismo de Naturaleza (Instituto para la
Bárbara (Bemposta) y São Cristóvão
Conservación de la Naturaleza y de la
(Mogadouro)
Biodiversidad)
X Oficina de Turismo en Mogadouro
I
II
III
IV
V
Falta de sensibilización medioambiental
de las poblaciones locales
Abandono de las tierras agrícolas
Problemas de contaminación asociados
a los establos y salas de ordeño
Falta de protección de la floresta
Impactos medioambientales negativos
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
FORTALEZAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Lugares de interés geológico: Mirador
de la Capilla de Santa Bárbara
(Bemposta), Cadouço (Vilarinho dos
Galegos) y Faia de Água Alta (Lamoso)
Diversidad del paisaje natural: Arribes
del Duero, Valle mediterráneo del Sabor
y Planalto Mirandês
Extensos y bien conservados encinares y
alcornocales de Trás-os-Montes
Importante población de aves: Águila
perdicera, Águila real, Alimoche y
Cigüeña negra
Mosaico agro forestal: tierras cultivadas
(centeno, olivo, almendro, viña, etc.),
forestal (pinos, alcornoques y castaños)
y pastos naturales «lameiros»
Internacional»
Zonas de Protección Especial (ZPE):
Duero Internacional, Valle del Río
Águeda y Ríos Sabor y Manzanas
Lugares de la Red Europea «Natura
2000»: Ríos Sabor y Manzanas
(PTCON0021), Duero Internacional
(PTCON0022) y Morais (PTCON0023)
Acciones de prevención y protección de
la vegetación contra los incendios
Aprovechamiento de champiñones y
hongos (Asociación Micológica «A
Pantorra»)
Reducción substancial de la tasa de
biodiversidad
Fragmentación de los hábitats naturales
Basureros, incendios forestales, etc.
Políticas y planes de gestión para la Red
Natura 2000
Plan de Ordenamiento del Parque Natural
del «Duero Internacional» (POPNDI)
OPORTUNIDADES
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Década de la Educación para el
Desarrollo Sostenible, 2005-2014
(Naciones Unidas)
Estrategia Nacional de Desarrollo
Sostenible (ENDS 2005-2015)
Plan Regional de Ordenación Forestal
(PROF): Nordeste
Agenda Local 21 del Nordeste
Trasmontano
Orientaciones en materia de ordenación
y gestión sostenible del territorio
Gestión equilibrada y duradera de los
recursos naturales
Días Verdes: conocer lo mejor de la Red
Conservación de la Naturaleza y la
Biodiversidad)
Creación de puestos de observación de
aves en la zona del Parque Natural del
«Duero Internacional»
Sensibilización en las escuelas en
materia de medio ambiente
Finalización del Sistema de Tratamiento
de Aguas Residuales (ETAR)
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RECUPERACIÓN DEL PATRIMONIO CULTURAL
RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
FRAQUEZAS
FORÇAS
OPORTUNIDADES
Arte rupestre (Fraga da Letra - Penas
Róias) e Vestígios arqueológicos:
Castros de Santiago, Castro Vicente e
II Castelos de Mogadouro, Penas Roias e
Urrós
III Pelourinhos (Azinhoso, Bemposta,
Castro Vicente, Mogadouro e Penas
Roias) e Cruzeiros
IV Igrejas: Azinhoso (século XII),
Algosinho
V Património arquitectónico: Solar dos
Pimentéis (Castelo Branco),
VI Pombais, bodegas, fontes, pontes
VII Sala Museu de Arqueologia
(Mogadouro)
VIII (1) Nossa Senhora do Caminho em
Mogadouro (último domingo de
Agosto)
VIII (2) Festas: Chocalheiro (Bemposta), «Festa
dos Velhos» (Bruçó e Vale de Porco),
dos Reis ou do Santo Menino (Tó) e
Ramo do Bi-Tó-Ró (Soutelo)
IX Jogos tradicionais (jogo do «Fito» e
jogo da «Barra de Ferro») e folclore
(rancho folclórico, pauliteiros e
gaiteiros)
X (1) Associação de Proprietários de
Pombais de Nordeste (PALOMBAR)
X (2) Associação Cultural e Recreativa de
Soutelo: «Cultura do Linho»
I Programa de Cooperação Transfronteiriça
INTERREG III A «Mascaradas:
Promoção Turística Cultural
Transfronteiriça» (SP2.P49/03 2000-2006)
(http://www.mascaraiberica.com)
II Novo Programa Europeu «Cultura 20072013»
III Associação para a Promoção, Gestão e
Desenvolvimento do Turismo Cultural
Portugués (Progestur)
(http://www.progestur.net)
IV Confraria dos Enófilos e Gastrónomos de
Trás-os-Montes e Alto Douro
V Criação de Centros de Interpretação
VI Criação de um roteiro de património,
arquitectónico e arqueológico de
Mogadou ro
VII Sinalização dos locais arqueológicos
VIII Escritor local Trindade Coelho
IX Recuperação dos núcleos históricos de
Algosinho, Bemposta, Mogadouro e Penas
Roias
X Criação de uma base de dados de todos os
locais arqueológicos e edifícios de
interesse arquitectónico com o seu estado
de conservação
I
104
DEBILIDADES
AMEAÇAS
I Valorização e protecção precária do
I Desinteresse pela conservação geral do
património pela população residente
II Desconhecimento da realidade da
II Destruição de bens patrimoniais locais
conservação de alguns locais arqueológicos
devido a interesses económicos
III Abandono do património pela falta de
III Perda de tradições por razão do
funcionalidade
despovoamento
IV Dificuldade de transmissão do saber-fazer IV Falta de investigação e de apoio técnico
às gerações futuras
V Falta de estratégias regionais de
V Fraco envolvimento das associações do
valorização do património cultural
I
Escasa valoración y protección precaria del
patrimonio por la población residente
Desconocimiento del estado de
conservación de algunos lugares
arqueológicos
Abandono del patrimonio por falta de
utilidad
Dificultad de transmisión del saber
popular a las generaciones futuras
Escasa implantación de las asociaciones
relacionadas con el patrimonio cultural
II
III
IV
V
FORTALEZAS
I
AMENAZAS
I
II
III
IV
V
Desinterés por la conservación general
del patrimonio cultural
Destrucción de bienes patrimoniales
locales debido a los intereses
económicos
Pérdida de tradiciones debido a la
despoblación
Falta de investigación y de apoyo
técnico
Falta de estrategias regionales de puesta
en valor del patrimonio cultural
OPORTUNIDADES
Arte rupestre (Fraga da Letra - Penas
I Programa de Cooperación
Róias) y Vestigios arqueológicos:
Transfronteriza INTERREG III A
Castros de Santiago, Castro Vicente
«Mascaradas: Promoción Turística
y Vilarinho dos Galegos
Cultural Transfronteriza» (SP2.P49/03
II Castillos de Mogadouro, Penas Roias
2000-2006)
y Urrós
(http://www.mascaraiberica.com)
III Picotas (Azinhoso, Bemposta, Castro
II Nuevo Programa Europeo «Cultura
Vicente, Mogadouro y Penas Roias) y
2000»
Cruceros
III Asociación para la Promoción, Gestión e
IV Iglesias: Azinhoso (siglo XII) y Algosinho
Desarrollo del Turismo Cultural
V Patrimonio arquitectónico: Solar de
Portugués (Progestur)
los Pimentéis (Castelo Branco),
(http://www.progestur.net)
VI Palomares, bodegas, fuentes, puentes IV Cofradía de los Enófilos y Gastrónomos
VII Sala Museo de Arqueología
de Trás-os-Montes y Alto Duero
(Mogadouro)
V Creación de Centros de Interpretación
VIII (1) Nuestra Señora del Camino en
VI Creación de una Guía del patrimonio,
Mogadouro (último domingo de
arquitectónico y arqueológico de
Agosto)
Mogadouro
VIII (2) Fiestas: Chocalheiro (Bemposta),
VII Señalización de los lugares de interés
«Fiesta de los Viejos» (Bruçó y Vale de
arqueológico
Porco), de los Reyes o Santo Menino VIII Escritor local Trindade Coelho
(Tó) y Ramo do Bi-Tó-Ró (Soutelo)
IX Recuperación de los núcleos históricos
IX Juegos tradicionales (juego del «Fito»
de Algosinho, Bemposta, Mogadouro y
y juego de la «Barra de Hierro») y
Penas Roias
folclore (Grupo folclórico, pauliteros y X Creación de una base de datos de todos
gaiteros)
los lugares de interés arqueológico y
X (1) Asociación de Propietarios de
edificios de interés arquitectónico
Palomares del Nordeste (PALOMBAR)
indicando su estado de conservación
X (2) Asociación Cultural y Recreativa de
Soutelo: «Cultura del Lino»
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3.5. A percepção dos problemas por parte das entidades
locais: demográficos, equipamentos e produtivos
3.5. La percepción de los problemas por las entidades
locales: demográficos, equipamientos y productivos
O diagnóstico das componentes do meio natural e do meio socioeconómico permitiu-nos elaborar a síntese territorial através das diferentes matrizes DAFO (Debilidades, Ameaças, Forças e Oportunidades). Esta metodologia é muita adequada para a planificação
estratégica e uma ajuda para a tomada de decisões a partir de uma leitura rápida das possibilidades e das carências para orientar o desenvolvimento territorial. Contudo, a visão objectiva extraída das diversas fontes pode completar-se com a percepção dos problemas
quotidianos que os habitantes destas terras padecem, através dos seus
representantes municipais. Com esta finalidade realizaram-se uma
série de entrevistas com presidentes de câmara, vereadores, e técnicos
dos consistórios que compõem a comarca e os concelhos para preencher o formulário. O inquérito, é estruturado em várias questões que
visam captar os problemas e as vantagens no processo de avanço e
retrocesso no desenvolvimento local (ver tabela nº 2). Há que reconhecer que esta tarefa sempre implica algumas condicionantes que
induzem a uma maior ou menor motivação na hora de preencher as
questões, contudo, o sentimento geral denota certo pessimismo em
alguns aspectos relacionados com a população (a falta de jovens que
permita o relevo geracional), com as infra-estruturas e serviços públicos (más comunicações viárias) e com as actividades económicas
(dependência das ajudas públicas provenientes da Europa e do resto
de instituições que provoca incerteza face ao futuro.
El diagnóstico de los componentes del medio natural y del medio
socioeconómico nos ha permitido elaborar la síntesis territorial a través de las diferentes matrices DAFO (Debilidades, Amenazas, Fortalezas y Oportunidades). Esta metodología es muy adecuada para la planificación estratégica y en la ayuda de la toma de decisiones a partir
de una lectura rápida de las posibilidades y de las carencias para
encauzar el desarrollo territorial. Sin embargo, la visión objetiva extraída de las diversas fuentes puede completarse con la percepción de
los problemas cotidianos que los habitantes de estas tierras padecen a
través de sus representantes municipales. Con este fin se han realizado una serie de entrevistas con alcaldes, secretarios y técnicos de los
consistorios que componen la comarca y los concelhos para rellenar el
formulario. La encuesta se estructura en varios apartados encaminados a captar los problemas y las ventajas en el proceso de avance y de
retroceso en el desarrollo local (ver tabla nº 2). Hay que reconocer
que esta tarea siempre conlleva algunos condicionantes que inducen
a una mayor o menor motivación a la hora de rellenar las preguntas;
sin embargo, el sentir general denota cierto pesimismo en algunos
aspectos relacionados con la población (la falta de jóvenes que permita el relevo generacional), con las infraestructuras y servicios públicos
(malas comunicaciones viales), y con las actividades económicas
(dependencia de las ayudas públicas provenientes de Europa y del resto de instituciones que provoca incertidumbre de cara al futuro).
3.5.1. A escassez de jovens e a presença de imigrantes
estrangeiros
Os principais problemas detectados relativos à população,
como manifestam muitos dos dirigentes municipais, tem que ver
com os resíduos demográficos gerados pelo êxodo rural: o progressivo incremento do índice de envelhecimento e o esvaziamento das
localidades. Relativamente a este obstáculo propõem a construção
de lares para idosos e a assistência a pessoas dependentes. Para
além disso, as poucas pessoas que residem habitualmente nos
municípios contam com muito poucas actividades culturais e de
lazer no Inverno, se bem que, foram criadas em quase todos os
municípios uma ou várias associações de jovens, de mulheres, da
terceira idade, etc. Frente a este panorama desolador começam a
aparecer novos habitantes ou neorurais, sobretudo, imigrantes estrangeiros de diversas nacionalidades (europeus - portugueses, búlgaros,
romenos, russos e ucranianos e latino-americanos – colombianos,
3.5.1. La escasez de jóvenes y la presencia de
inmigrantes extranjeros
Los principales problemas detectados, en relación con la población, como ponen de manifiesto muchos de los regidores municipales
tienen que ver con los residuos demográficos generados por el éxodo
rural: el progresivo incremento del índice de envejecimiento y el vaciamiento de los pueblos. En relación con este escollo proponen la construcción de residencias de mayores y la asistencia a las personas
dependientes. Además, las pocas personas que residen habitualmente
en los municipios cuentan con muy pocas actividades culturales y de
ocio en invierno, si bien, se han establecido en casi todos los municipios una o varias asociaciones de jóvenes, de mujeres, de la tercera
edad, etc. Frente a este panorama desolador empiezan a aparecen
nuevos pobladores o neorrurales, sobre todo, inmigrantes extranjeros
de diversas nacionalidades (europeos —portugueses, búlgaros, rumanos,
rusos y ucranianos— y latinoamericanos —colombianos, bolivianos,
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bolivianos, peruanos, brasileiros e mexicanos). A chegada de novos
habitantes é positiva ao incrementar a mão-de-obra, os investimentos em habitação e terras, os novos conhecimentos e outros modelos
culturais.
3.5.2. As más comunicações e os locais públicos fechados
As principais reivindicações neste sentido, estendem-se em várias
frentes que poderíamos resumir na má acessibilidade da zona, agravada pelas deficiências na rede viária a descoordenação dos transportes
públicos, as falhas nos serviços de comunicação telefónica e de Internet. Neste sentido, tem maior transcendência a reivindicação da ponte
internacional Mogadouro - Masueco para tentar permeabilizar ainda
mais a fronteira e dar maior conexão exterior à franja transfronteiriça.
A estes problemas, haveria que acrescentar alguns aspectos pontuais
no abastecimento e depuração de água e o tratamento de resíduos sólidos urbanos, muitos saldados pelo bem-fazer das associações de municípios. O desuso de alguns equipamentos públicos como, escolas,
paroquias, o centro médico, o posto da GNR, etc., dão novas oportunidades para o estabelecimento de usos alternativos (albergues municipais, centros culturais, bibliotecas, teleclub, etc.). As câmaras municipais insistem que as infra-estruturas têm que ser um investimento das
administrações competentes e com recursos financeiros.
3.5.3. O ordenamento do território e o planeamento
urbanístico
A percepção da problemática associada aos planos de ordenamento do território e ao planeamento urbanístico não calan demasiado
porque consideram que é um tema dependente de outras administrações. Os três concelhos portugueses têm em revisão os seus Planos
Directores Municipais (PDM) e a maioria dos municípios espanhóis
seguem com a Delimitação do Solo Urbano, salvo alguma excepção
que já se adaptou às novas Normas Urbanísticas Municipais. Os imperativos destes instrumentos, até que não sejam aprovados os contemplados nas normativas de ordenamento do território, são os que regulam os crescimentos urbanos supervisionados pelos Planos de
Ordenamento dos Recursos Naturais no âmbito dos Parques Naturais.
A conservação dos rasgos tradicionais das habitações (materiais, volumes, cores, etc.) e das construções auxiliares fazem-se à vontade dos
habitantes já que não existem normas nem ordens de protecção da
arquitectura popular.
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peruanos, brasileños y mejicanos—). Las aportaciones de los nuevos
pobladores son positivas al incrementar la mano de obra, las inversiones en viviendas y tierras y traer nuevos conocimientos y otros modelos culturales.
3.5.2. Las malas comunicaciones y los locales públicos
cerrados
Las principales reivindicaciones en este apartado se extienden en
varios frentes que podríamos resumir en la mala accesibilidad de la
zona, agravada por las deficiencias de la red de carreteras y la descoordinación de los transportes públicos, y los fallos en los servicios de
comunicación de telefonía e internet. En este sentido cobra mayor
trascendencia la reivindicación del puente internacional MogadouroMasueco para intentar permeabilizar aún más la frontera y dar más
conexión exterior a la franja transfronteriza. A estos problemas habría
que añadir algunos aspectos puntuales en el abastecimiento y depuración de agua y el tratamiento de residuos sólidos urbanos, muchos
solventados por el buen hacer de las mancomunidades. El desuso de
algunos equipamientos públicos, como escuelas, casa del cura, casa
del médico, cuartel de la guardia civil, etc., dan nuevas oportunidades
para el establecimiento de usos alternativos (albergues municipales,
centros culturales, bibliotecas, teleclub, etc.). Los ayuntamientos,
insisten, que las infraestructuras tienen que acometerse desde las
administraciones competentes y con recursos financieros.
3.5.3. La ordenación del territorio y el planeamiento
urbanístico
La percepción de la problemática asociada a los planes de ordenación del territorio y al planeamiento urbanístico no calan demasiado
porque consideran que es un tema dependiente de otras administraciones. Los tres concelhos portugueses tienen en revisión sus Planes Directores Municipales (PDM) y la mayoría de los municipios españoles
siguen con la Delimitación de Suelo Urbano, salvo alguna excepción,
que ya se ha adaptado con nuevas Normas Urbanísticas Municipales.
Los imperativos de estos instrumentos, hasta que no se aprueben los
contemplados en las normativas de ordenación del territorio, son los
que están regulando los crecimientos urbanos, supervisados por los Planes de Ordenación de los Recursos Naturales en los ámbitos de los Parques Naturales. La conservación de los rasgos tradicionales de las viviendas (materiales, volúmenes, colores, etc.) y de las construcciones
auxiliares se dejan a la voluntad de los habitantes ya que no existen normas ni ordenanzas de protección de la arquitectura popular.
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3.5.4. As actividades agro-pecuárias e os aproveitamentos
selvícolas
A principal actividade económica produtiva destas terras tem a
ver com a agricultura e a criação de gado ao ficarem relegadas para
segundo plano as actividades florestais e um leque de actividades
extra-agrárias. Portanto, as câmaras municipais enfatizam a degradação que sofreu o sector primário pelo envelhecimento dos empresários
agrícolas e a falta de mão-de-obra, assim como, o efeito negativo que
supuseram as ajudas da política agrícola comum. A incerteza de cara
ao futuro podia ser resolvida com medidas de ordenamento rural,
como as concentrações parcelarias e o arranjo de caminhos rurais e
com a complementaridade das rendas com outros trabalhos. Apostam
também, pela união através da criação de cooperativas e associações
para melhorar os canais de comercialização. A extracção de madeira,
bem para carvão como para o aquecimento urbano, desapareceu ficando reduzida a uso doméstico. A extensão das superfícies de pasto possibilita a exploração de uma ganadaria extensiva (bovina e ovina), a
montanera do pasto, a expansão do porco ibérico e as condições micro
climáticas, a produção de frutos de valor acrescentado (oliveira, videira, amendoeira, laranjeira e cerejeira). Definitivamente, o conjunto de
novas actividades compatíveis com o meio rural resume-se a serviços
para a terceira idade, a transformação das produções de qualidade
(queijarias, fábricas de enchidos, etc.), a construção e o turismo rural
(alojamentos rurais, albergues municipais, passeios fluviais, etc.).
3.5.5. Os recursos paisagísticos e a conservação da
natureza
A diversidade e riqueza dos recursos naturais de toda a zona
evidenciam-se, sobretudo, nos municípios que confinam com os
canhões fluviais. Os problemas fazem referência à recuperação
natural dos pastos e dos terrenos florestal e a ruína das ladeiras em
balcão pelo desaparecimento dos cuidados culturais. A baixa densidade demográfica propicia o alto risco de incêndios florestais
porque não se limpam os campos e a perda da biodiversidade. Para
além disso, as opiniões dirigem-se para a controvérsia da protecção que supõe o Parque Natural espanhol e o português, por um
lado dá uma boa imagem da zona no exterior e pedidos municipais
de novas incorporações e por outro lado criticam os Planos de
Ordenamento de Recursos Naturais (PORN) e reclamam os municípios mais formação por parte da direcção dos espaços naturais.
3.5.4. Las actividades agropecuarias y los
aprovechamientos selvícolas
La principal actividad económica productiva de estas tierras tiene
que ver con la agricultura y la ganadería al quedar relegadas a un
segundo plano las labores forestales y un abanico de tareas extraagrarias. Por tanto, los ayuntamientos ponen el énfasis en la degradación
que ha sufrido el sector primario por el envejecimiento de los empresarios agrícolas y la falta de mano de obra, así como, el efecto negativo que han supuesto las ayudas de la política agrícola común. La
incertidumbre de cara al futuro se podría solventar con medidas de
ordenación rural, como las concentraciones parcelarias y el arreglo de
caminos rurales, y con la complementariedad de las rentas con otros
trabajos. También, apuestan por la unión a través de la creación de
cooperativas y asociaciones para mejorar los canales de comercialización. La extracción de leñas, bien para el carboneo o bien para las
calefacciones urbanas, ha desaparecido quedando reducida para uso
doméstico. La extensión de las superficies pastables posibilita la explotación de una ganadería extensiva (bovino y ovino), la montanera de
la dehesa la expansión del cerdo ibérico y las condiciones microclimáticas la producción de frutos de un valor añadido (olivo, vid, almendro, naranjas y cerezas). En definitiva, el conjunto de nuevas actividades compatibles con el medio rural se restringen a los servicios para la
tercera edad, la transformación de las producciones de calidad (queserías, fábricas de embutidos, etc.), la construcción y el turismo rural
(alojamientos rurales, albergues municipales, paseos fluviales, etc.).
3.5.5. Los recursos paisajísticos y la conservación de la
naturaleza
La diversidad y riqueza de los recursos naturales de toda la zona
se pone en evidencia, sobre todo, en los municipios que lindan con
los cañones fluviales. Los problemas hacen referencia a la recuperación natural de los pastos y del terreno forestal y la ruina de las laderas abancaladas por la desaparición de los cuidados culturales. La baja
densidad demográfica propicia el alto riesgo de incendios forestales
porque no se limpian los campos y la pérdida de la biodiversidad.
Además, las opiniones van dirigidas a la controversia de la protección
que supone el Parque Natural español y el portugués, por un lado da
una buena imagen de la zona en el exterior y hay solicitudes municipales
de nuevas incorporaciones, y por otro lado critican los Planes de Ordenación de los Recursos Naturales (PORN) y reclaman los ayuntamientos
más información por parte de la dirección de los espacios naturales.
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Também extraímos das entrevistas, que cresce a consciencialização
ecológica pelos programas e cursos de sensibilização meio-ambiental
que se realizam, sobretudo, nas escolas.
3.5.6. O património construído e as tradições imateriais
También, se extrae de las entrevistas, que crece la concienciación ecológica por los programas y cursos de sensibilización medioambiental
que se realizan, sobre todo, entre los escolares.
3.5.6. El patrimonio construido y las tradiciones inmateriales
O património cultural sofre uma série de problemas pela passagem do tempo, e o abandono por falta de uso. As câmaras municipais
destacam a ruína dos elementos patrimoniais construídos, como por
exemplo, os moinhos, as fábricas de farinha e os casebres. A maioria
dos municípios, ao não possuir património histórico-artistico declarado, consideram estes bens um recurso sem valor destinado à ruína. Os
consistórios mantêm vivas as tradições festivas e as romarias e, alguns
favorecem o folclore e a gastronomia típica e outros tentam recuperar
as tradições etnográficas através de museus.
El patrimonio cultural sufre una serie de problemas por el paso
del tiempo y el abandono por la falta de uso. Los ayuntamientos destacan la ruina de los elementos patrimoniales construidos, como por
ejemplo, los molinos, las fábricas de harina y los chozos. La mayoría
de municipios, al no poseer un patrimonio histórico-artístico declarado, consideran a estos bienes un recurso sin valor avocado a la ruina.
Los consistorios mantienen vivas las tradiciones festivas y las romerías
y, algunos favorecen el folklore y la gastronomía típica, y otros intentan recuperar las tradiciones etnográficas a través de museos.
TABELA Nº 2. PERCEPÇÃO DOS PROBLEMAS
TABLA Nº 2. PERCEPCIÓN DE LOS PROBLEMAS
TEMAS
POPULAÇÃO,
IMIGRACIÓN E
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
– Alta taxa de mortalidade
– Envelhecimento da população (Lares de Idosos)
– Contribuição positiva das famílias de imigrantes: mão-deobra, investimentos em habitações e terras, etc.
–
–
–
–
INFRA-ESTRUCTURAS,
EQUIPAMENTOS E
COMUNICAÇÕES
–
–
–
–
–
PLANEAMENTO
URBANÍSTICO
TEMAS
PROBLEMAS
Abastecimento de água para consumo
Melhoria da depuração de águas residuais
Problemas com a telefonia móvel
Má recepção dos canais de televisão e interferências nas
emissoras de rádio
Falta de acesso à Internet em alguns municípios e noutros,
necessidade de banda larga e telecentro
Deficiências nas linhas de autocarro
Má sinalização viária
Projecto da Ponte Internacional sobre o Douro MasuecoMogadouro (Plataforma de União Entre Territórios)
Locais fechados: escolas, casa do padre, casa do médico,
quartel da guardia civil/ GNR, etc.
– Revisão dos Planos Directores Municipais (PDM) de Figueira
de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro
– Sem planeamento urbanístico muitos municípios (Texto
Refundido da Revisão das Normas Subsidiarias e Complementares Municipais de Âmbito Provincial de Salamanca,
1989)
– Sem normas específicas para manter a arquitectura tradicional as construções auxiliares
POBLACIÓN,
INMIGRACIÓN y
ORGANIZACIÓN
SOCIAL
PROBLEMAS Y DEFICIENCIAS LOCALES
– Alta tasa de mortalidad
– Envejecimiento de la población (Residencias de Mayores)
– Aportación positiva de las familias de inmigrantes: mano de
obra, inversiones en viviendas y tierras, etc.
–
–
–
–
INFRAESTRUCTURAS,
EQUIPAMIENTOS Y
COMUNICACIONES
–
–
–
–
–
PLANEAMIENTO
URBANÍSTICO
Abastecimiento de agua para consumo
Mejora de la depuración de aguas residuales
Problemas con la telefonía móvil
Mala recepción de los canales de televisión e interferencias
en las emisoras de radio
Falta de acceso a internet en algunos municipios y, en otros,
necesidad de banda ancha y telecentro
Deficiencias en las líneas de autobús
Mala señalización viaria
Proyecto del Paso Internacional sobre el Duero MasuecoMogadouro (Plataforma de Unión Entre Territorios)
Locales cerrados: escuelas, casa del cura, casa del médico,
cuartel de la guardia civil, etc.
– Revisión de los Planes Directores Municipales (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro
– Sin planeamiento urbanístico muchos municipios (Texto
Refundido de la Revisión de las Normas Subsidiarias y Complementarias Municipales de Ámbito Provincial de Salamanca, 1989)
– Sin normas específicas para mantener la arquitectura tradicional y las construcciones auxiliares
(Continúa)
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TABELA Nº 2. PERCEPÇÃO DOS PROBLEMAS
TEMAS
PROBLEMAS
TABLA Nº 2. PERCEPCIÓN DE LOS PROBLEMAS
TEMAS
PROBLEMAS Y DEFICIENCIAS LOCALES
ACTIVIDADES
ECONÓMICAS
– Envelhecimento dos empresários de explorações agropecuárias
– Falta de mão-de-obra agrária
– Baixo preço de venda dos vitelos
– Dependência das ajudas agrícolas externas
– Muito pouca actividade industrial
– Emergência do subsector da construção por renovação do
casario tradicional e a expansão da segunda residência
– Fonte principal de emprego através das residências da terceira idade ou cuidado de pessoas dependentes
ACTIVIDADES
ECONÓMICAS
– Envejecimiento de los empresarios de explotaciones agropecuarias
– Falta de mano de obra agraria
– Bajo precio de venta de los terneros
– Dependencia de las ayudas agrícolas externas
– Muy poca actividad industrial
– Emergencia del subsector de la construcción por renovación
del caserío tradicional y la expansión de la segunda residencia
– Fuente principal de empleo a través de las residencias de la
tercera edad o cuidado de personas dependientes
A GESTÃO DOS
RECURSOS
NATURAIS E
CONSERVAÇÃO DA
NATUREZA
– Abandono das terras aptas para o cultivo
– Realização de cursos, jornadas, oficinas o diálogos sobre
educação ambiental
– Imagem e promoção externa positiva da zona a partir d
Parque Natural das «Arribas do Douro»
LA GESTIÓN DE LOS
RECURSOS
NATURALES Y
CONSERVACIÓN DE
LA NATURALEZA
– Abandono de las tierras aptas para el cultivo
– Realización de cursos, jornadas, talleres o charlas sobre educación ambiental
– Imagen y promoción externa positiva de la zona a partir del
Parque Natural de «Arribes del Duero»
PATRIMÓNIO
CULTURAL
– Ruína de construções dispersas: moinhos, casebres, pombais, adegas, etc.
– Abandono do património construído
– Falta de sinalização e interpretação do património cultural
PATRIMONIO
CULTURAL
– Ruina de construcciones dispersas: molinos, chozos, palomares, bodegas, etc.
– Abandono del patrimonio construido
– Falta de señalización e interpretación del patrimonio cultural
IDENTIFICAÇÃO
DAS DEFICIÊNCIAS
LOCAIS
– Lonjura dos núcleos urbanos com certa entidade demográfica
– Risco de desaparecimento de aldeias
– Carência de dotações públicas destinadas ao lazer da população local
– Conhecimento escasso por parte da população das ajudas
europeias
– Mais informação em matéria de meio ambiente, sobretudo,
transmissão à população local dos aspectos positivos que
supõe a figura de «parque natural»
IDENTIFICACIÓN DE
LAS DEFICIENCIAS
LOCALES
– Lejanía de los núcleos urbanos con cierta entidad demográfica
– Riesgo de desaparición de pueblos
– Carencia de dotaciones públicas destinadas al ocio de la
población local
– Conocimiento escaso por parte de la población de las ayudas europeas
– Más información en materia medioambiental, sobre todo,
transmisión a la población local de los aspectos positivos
que supone la figura de «parque natural»
PROPOSTAS LOCAIS
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Reforçar a cabeceira municipal: Vitigudino
Impulso aos Novos Nascimentos de Emprego (NNE)
Criação de mais cooperativas de azeite
Modernização dos lagares de azeite (moinhos de azeite)
Recolha e comercialização de amoras, cogumelos e fungos,
Realização de concentrações e parcerias
Explorações mineiras de ouro, estanho, granito e volfrâmio
Recuperação de ofícios artesanais perdidos através de programas de formação e emprego (Oficinas de Emprego)
Novos lares de idosos
Difusão turística através da Internet
Criação de vários centros de interpretação: água, trabalhos
mineiros, etc.
Alguns municípios solicitam a sua inclusão no Parque
Natural das «Arribas do Douro»
PROPUESTAS
LOCALES
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Reforzar la cabecera comarcal: Vitigudino
Impulso a los Nuevos Yacimientos de Empleo (NYE)
Creación de más cooperativas de aceite
Modernización de las almazaras (molinos de aceite)
Recogida y comercialización de moras, setas y hongos,
Realización de concentraciones parcelarias
Explotaciones mineras de oro, estaño, granito y wolframio
Recuperación de oficios artesanales perdidos a través de
programas de formación y empleo (Talleres de Empleo)
Nuevas residencias de mayores
Difusión turística a través de internet
Creación de varios centros de interpretación: agua, labores
mineras, etc.
Algunos municipios solicitan su inclusión en el Parque Natural de «Arribes del Duero»
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3.6. A opinião das associações: as carências em
infra-estruturas viárias e o aproveitamento
dos recursos endógenos
3.6. La opinión de las asociaciones: las carencias en
infraestructuras viarias y el aprovechamiento
de los recursos endógenos
A visão dos problemas e das vantagens da comarca, de cara a
um desenvolvimento social, económico e territorial sustentável, não
estaria completa sem a opinião de algumas das associações que
aglutinam a vários colectivos e sectores. O directório de associações
de toda a índole, desde as pequenas em defesa do património etnográfico, até às mais representativas com vínculos sociais e económicos, é demasiado extenso para solicitar a sua participação, portanto,
optamos por seleccionar uma de cada grupo. As inquietudes dos
seus representantes devem ser entendidas desde o ponto de vista
construtivo, devendo ajudar dar passos firmes, mas com criticas e
com propostas criativas. Desta leitura positiva, podemos avançar
que todos os colectivos insistem nas deficiências que tem a zona em
infra-estruturas viárias e nas carências em sinalização das estradas.
Igualmente, manifestam que um dos motores do desenvolvimento
municipal pode ser o turismo através do aproveitamento dos recursos naturais e culturais e pelas sinergias que tem com outros ramos
da actividade económica (alojamentos, restauração, artesanato,
guias, etc.
La visión de los problemas y de las ventajas de la comarca, de
cara a un desarrollo social, económico y territorial sostenible, no estaría completa sin la opinión de algunas de las asociaciones que aglutinan a varios colectivos y sectores. El directorio de asociaciones de
toda índole, desde las pequeñas en defensa del patrimonio etnográfico, hasta las más representativas con vinculaciones sociales y económicas, es demasiado extenso para solicitar su participación; por tanto,
hemos optado por seleccionar una de cada grupo. Las inquietudes de
sus representantes hay que entenderlas desde un punto de vista constructivo, en pos de ayudar a dar pasos firmes, pero con críticas y con
propuestas creativas. De esta lectura positiva, podemos avanzar que
todos los colectivos insisten en las deficiencias que tiene la zona en
infraestructuras viarias y en las carencias de señalización de las carreteras. Igualmente, manifiestan que uno de los motores del desarrollo
comarcal puede ser el turismo a través del aprovechamiento de los
recursos naturales y culturales y por las sinergias que tiene con otras
ramas de la actividad económica (alojamientos, restauración, artesanía, guías, etc.).
Em primeiro lugar, a Associação de Empresários de Vitigudino
e Comarca (ASEMVI)50, em representação dos empresários da
comarca, tem vindo a reivindicar uma série de necessidades urgentes para o território do noroeste salamantino como é a construção de
uma via internacional que comunique Masueco e Mogadouro e o
desenvolvimento do Polígono Industrial «Vitigudino 1». Na sua longa trajectória e presença na vida diária de Vitigudino, como testemunham as actividades realizadas desde o ano 2000, enfatiza o deficit nas comunicações viárias intra-comarcais e tecnológicas, nos
serviços colectivos de lazer e recreio, na promoção da zona a nível
institucional, na transmissão da informação e da capacidade técnica
da população local para afrontar projectos de desenvolvimento.
Enquanto as possibilidades para gerar riqueza e emprego, a partir dos
recursos endógenos, destaca várias linhas de actuação em relação ao
sector primário (criação ecológica de gado e produtos de qualidade),
a geração das energias alternativas (eólica e solar) e o impulso do
En primer lugar, la Asociación de Empresarios de Vitigudino y
Comarca (ASEMVI)50, en representación de los empresarios de la
comarca, viene reivindicando una serie de necesidades urgentes para
el territorio del noroeste salmantino como es la construcción de una
vía internacional que comunique Masueco y Mogadouro y el desarrollo del Polígono Industrial «Vitigudino 1». En su larga trayectoria y
presencia en la vida diaria de Vitigudino, como lo atestiguan las actividades realizadas desde el año 2000, pone el énfasis en el déficit en
las comunicaciones viarias intracomarcales y tecnológicas, en los servicios colectivos de ocio y recreo, en la promoción de la zona a nivel
institucional, y en la transmisión de la información y de la capacidad
técnica de la población local para afrontar proyectos de desarrollo. En
cuanto a las posibilidades para generar riqueza y empleo, a partir de
los recursos endógenos, destaca varias líneas de actuación en relación
al sector primario (ganadería ecológica y productos de calidad), la
generación de las energías alternativas (eólica y solar) y el impulso al
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Página web: http://www.asemvi.com.
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Página web: http://www.asemvi.com.
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turismo em algumas sub-comarcas (alojamentos rurais, restaurantes
e actividades complementares —rotas temáticas do ibérico e da
morucha, da matança, etc.—). Por último, há que ressaltar a incidência que fazem no carácter da população local («individualista e pouco implicada») que limita a geração e projectos e, também, mencionam a responsabilidade directa das diferentes escalas do governo do
território na dinamização económica e no desconhecimento de planos e programas.
turismo rural en algunas subcomarcas (alojamientos rurales, restaurantes y actividades complementarias —rutas temáticas del ibérico y
la morucha, la matanza, etc.—). Por último, hay que reseñar la incidencia que hacen en el carácter de la población local («individualista y
poco implicada») que limita la generación de proyectos y, también,
aluden a la responsabilidad directa de las diferentes escalas de gobierno del territorio en la dinamización económica y en el desconocimiento de planes y programas.
Em segundo lugar, a Associação de Empresários de El Abadengo
(ASEMPA), que apoia as iniciativas empresariais nos municípios da
sub-comarca, manifestaram a sua opinião sobre os rectos para o desenvolvimento territorial. No boletim Informativo da Associação «Sócio
Exprés», recolhe desde a sua criação no ano de 2004, toda uma série de
acções do colectivo associadas com a sua presença em feiras (Internacional do Queijo de Hinojosa del Duero e a Multisectorial e Transfronteiriça de Lumbrales), o impulso de diferentes cursos e o apoio a numerosos projectos (Polígono Industrial de Lumbrales, Caminho de Ferro,
UVO móvel, material de promoção turística, etc.). Para além disso,
remarcam o compromisso com o território ao pedir melhorias nas estradas de ligação com o exterior (Lumbrales - Cidade Rodrigo), o apoio
aos produtos autóctones e as feiras com projecção internacional, a criação de uma rádio e televisão local e a aposta no Parque Natural das
«Arribas do Douro». Contudo, na actualidade, põem maior ênfase na
crise agrícola-ganadeira a que atravessa o sector na comarca, devido à
estagnação das explorações e da ausência de alternativas e a descoordenação entre a oferta e a procura do sector turístico.
En segundo lugar, la Asociación de Empresarios de El Abadengo
(ASEMPA), que apoya las iniciativas empresariales en los pueblos de la
subcomarca, ha manifestado su opinión sobre los retos para el desarrollo territorial. En el Boletín Informativo de la Asociación «Socio
Exprés», recoge desde su creación en el año 2004, toda una serie de
acciones del colectivo asociadas con su presencia en ferias (Internacional del Queso de Hinojosa de Duero y la Multisectorial y Transfronteriza de Lumbrales), el impulso de diferentes cursos y el respaldo a
numerosos proyectos (Polígono Industrial de Lumbrales, Camino de
Hierro, UVI móvil, material de promoción turística, etc.). Además,
remarcan el compromiso con el territorio al pedir mejoras en las carreteras de conexión con el exterior (Lumbrales-Ciudad Rodrigo), el apoyo a los productos autóctonos y a las ferias con proyección internacional, la creación de una radio y televisión comarcal y la apuesta por el
Parque Natural de «Arribes del Duero». Sin embargo, en la actualidad, ponen mayor énfasis en la crisis agrícola-ganadera por la que
atraviesa el sector en la comarca, debido al estancamiento de las
explotaciones y la ausencia de alternativas, y la descoordinación entre
la oferta y la demanda del sector turístico.
Em terceiro lugar, os responsáveis da Almazara Municipal de
Aldeadávila de la Ribera, gerida pela própria câmara municipal, manifestam que o cultivo da oliveira e a sua transformação na zona, é uma
actividade económica viável e, para além disso, gera um dinamismo
empresarial e um rendimento meio-ambiental. O esforço do investimento da câmara municipal na modernização dos lagares de azeite
repercute-se em ambos os lados da fronteira. Contudo, neste caso, é
necessária uma transformação na cooperativa e uma melhoria na
recolha e entrega do fruto e no processo de transformação da azeitona.
En tercer lugar, los responsables de la Almazara Municipal de
Aldeadávila de la Ribera, gestionada por el propio ayuntamiento,
manifiestan que el cultivo del olivo y su transformación en la zona es
una actividad económica viable y, además, genera un dinamismo
empresarial y una rentabilidad medioambiental. El esfuerzo inversor
del ayuntamiento en la modernización de la almazara repercute en
ambos lados de la frontera; sin embargo, en este caso, se necesita
una transformación en cooperativa y una mejora en la recogida y
entrega del fruto y en el proceso de molturación de la aceituna.
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Finalmente, a Associação Arribes Salamantinos de Turismo
Rural (ASASTUR)51, fundada no ano 2000, aglutina colectivos de alojamentos de turismo rural da zona. Os objectivos da associação estão
centrados na união dos empresários de turismo rural para fazer face à
promoção dos seus estabelecimentos e oferecer uma oferta de qualidade conjunta. Para além disso, a distribuição dos alojamentos por
todo o território abre novas possibilidades de venda dos recursos
naturais e culturais e, sobretudo, dos produtos agro-alimentares
locais. A associação considera que os aspectos positivos que favorecem o desenvolvimento turístico são os valores ecológicos do entorno, a declaração do Parque Natural das «Arribas do Douro» e a
variedade gastronómica autóctone, enquanto que, os aspectos negativos fazem referência às precárias comunicações e à excessiva distância da zona, no que respeita aos grandes núcleos de população, a
estagnação e a baixa permanência media dos viajantes, a ausência de
canais de comercialização, a falta de cooperação entre empresários
de turismo e a necessidade de aplicar novas formas de promoção do
turismo das Arribas do Douro.
51
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Página web: http://www.arribes.net/asastur
Finalmente, la Asociación Arribes Salmantinos de Turismo Rural
(ASASTUR)51, fundada en el año 2000, aglutina a un colectivo de alojamientos de turismo rural de la zona. Los objetivos de la asociación
están centrados en la unión de los empresarios de turismo rural para
hacer frente a la promoción de sus establecimientos y ofrecer una
oferta de calidad conjunta. Y, además, la distribución de los alojamientos por todo el territorio abre nuevas posibilidades de venta de
los recursos naturales y culturales y, sobre todo, de los productos
agroalimentarios locales. La asociación considera que los aspectos
positivos que favorecen el desarrollo turístico son los valores ecológicos del entorno, la declaración del Parque Natural «Arribes del Duero» y la variedad gastronómica autóctona; mientras que, los aspectos
negativos hacen referencia a las precarias comunicaciones y la excesiva distancia de la zona respecto a los grandes núcleos de población,
la estacionalidad y baja permanencia media de los viajeros, la ausencia de canales de comercialización, la falta de cooperación entre
empresarios de turismo, y la necesidad de aplicar nuevas formas de
promoción del turismo de Arribes del Duero.
51
Página web: http://www.arribes.net/asastur
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4. As experiências de governação territorial: a
coordenação institucional e a cooperação dos
actores socio-económicos
4. Las experiencias de gobernanza territorial: la
coordinación institucional y la cooperación de los
actores socioeconómicos
A aplicação das novas formas de governação do território deu
como resultado um cúmulo de experiências de coordenação entre
instituições e agentes socio-económicos (multinivel, horizontal e diagonal) e de cooperação (formal e informal) nste sector da raia ibérica.
As colaborações supuseram a superação de um enfoque sectorial fragmentado por uma visão integrada e sustentável para garantir o desenvolvimento territorial. Contudo, embora se tenha avançado em prol da
coesão social, económica, territorial a partir do desenvolvimento local
e da gestão prudente do território, ainda persistem iniciativas induzidas desde o topo. Em primeiro lugar, recolhem-se as figuras criadas
pelas normativas de ordenamento do território e do planeamento urbanístico que permitem a participação pública nos planos de ordenamento urbano e nos programas de gestão dos recursos naturais. Em segundo lugar, foi detalhada a organização da cooperação à escala local e
sub-regional orientada para dar uma resposta à qualidade de vida da
população local ao assegurar as infra-estruturas, os equipamentos e os
serviços básicos e obrigatórios. Em terceiro lugar, realizou-se uma
revisão às colaborações impostas desde Bruxelas a partir das iniciativas comunitárias e dos projectos-piloto financiados pelos fundos
comunitários. Em quarto lugar, revisaram-se s planos estratégicos de
desenvolvimento turístico com incidência na planificação, na gestão,
na dinamização e promoção dos recursos turísticos endógenos da
zona. Por último, apontamos as ténues tentativas de aplicação da
metodologia das Agendas Locais 21 derivadas do congresso do Rio de
Janeiro de 1992.
La aplicación de las nuevas formas de gobierno del territorio ha
dado como resultado un cúmulo de experiencias de coordinación
entre instituciones y agentes socioeconómicos (multinivel, horizontal y
diagonal) y de cooperación (formal e informal) en este sector de la
raya ibérica. Las colaboraciones han supuesto la superación de un
enfoque sectorial y fragmentado por una visión integrada y sostenible
para garantizar el desarrollo territorial. Sin embargo, aunque se ha
avanzado en pos de la cohesión social, económica y territorial a partir
del desarrollo local y de la gestión prudente del territorio, aún persisten iniciativas inducidas desde arriba. En primer lugar, se recogen las
figuras creadas por las normativas de ordenación del territorio y de
planeamiento urbanístico que permiten la participación pública en los
planes de ordenación urbana y en los programas de gestión de los
recursos naturales. En segundo lugar, se ha detallado la organización
de la cooperación a escala local y subregional orientada a dar respuesta a la calidad de vida de la población local al asegurar las
infraestructuras, los equipamientos y los servicios básicos y obligatorios. En tercer lugar, se ha realizado el repaso a las colaboraciones
impuestas desde Bruselas a partir de las iniciativas comunitarias y de
los proyectos piloto financiados por los fondos estructurales. En cuarto lugar, se han revisado los planes estratégicos de desarrollo turístico
con incidencia en la planificación, la gestión, la dinamización y la promoción de los recursos turísticos endógenos de la zona. Y, por último,
hemos apuntado los tibios intentos de aplicación de la metodología
de las Agendas Locales 21 derivadas de la Cumbre de Río de Janeiro
de 1992.
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4.1. A planificação estratégica e o desenvolvimento das
figuras de ordenamento territorial: das directrizes de
ordenamento e os planos directores municipais
4.1. La planificación estratégica y el desarrollo de las
figuras de ordenación territorial: las directrices de
ordenación y los planes directores municipales
A função pública com maior incidência sobre o espaço geográfico
é o ordenamento do território O conceito de ordenamento do território,
segundo a definição estabelecida na Carta Europeia de Ordenamento
do Território, entende-se com esse carácter público já que «é então
uma disciplina cientifica, uma técnica administrativa e uma politica
concebida como um enfoque interdisciplinar e global cujo objectivo é
um desenvolvimento equilibrado das regiões e a organização física do
espaço segundo um conceito director». Contudo isto, para alcançar o
equilíbrio territorial entre as actividades económicas e a preservação
dos valores naturais e culturais, é necessário o consenso com os actores implicados.
La función pública con mayor incidencia sobre el espacio geográfico es la ordenación del territorio. El concepto de ordenación del
territorio, según la definición establecida en la Carta Europea de
Ordenación del Territorio, se entiende con ese carácter público ya que
«es a la vez una disciplina científica, una técnica administrativa y una
política concebida como un enfoque interdisciplinario y global cuyo
objetivo es un desarrollo equilibrado de las regiones y la organización
física del espacio según un concepto rector». Por tanto, para alcanzar
el equilibrio territorial entre las actividades económicas y la preservación de los valores naturales y culturales, se necesita el consenso con
los actores implicados.
A Comunidade Autónoma de Castela e Leão, através da normativa sobre ordenamento do território52, pretende dar uma referência global do território regional integrando as actuações sectoriais e locais.
Para dar resposta a esta planificação estratégica optou-se pela definição de um modelo territorial, capaz de favorecer o desenvolvimento
equilibrado sustentável e o estabelecimento de um sistema de instrumentos e planificação territorial que solucione as insuficiências do
planeamento urbanístico e da planificação sectorial. A primeira figura do sistema são as Directrizes de Ordenamento do Território de
Castela e Leão53 que se concebem como o instrumento para o ordenamento do conjunto da Comunidade a partir de umas Directrizes
Essenciais e umas Directrizes Complementares. Os objectivos fundamentais das directrizes são, a definição de um modelo territorial e o
marco de referência para os restantes instrumentos de ordenamento
do território. Com a tramitação das Directrizes de Ordenamento do
La Comunidad Autónoma de Castilla y León, a través de la normativa sobre ordenación del territorio52, pretende dar una referencia
global del territorio regional integrando las actuaciones sectoriales y
locales. Para dar respuesta a esta planificación estratégica ha optado
por la definición de un modelo territorial, capaz de favorecer el desarrollo equilibrado y sostenible, y el establecimiento de un sistema de
instrumentos de planificación territorial que solucione las insuficiencias del planeamiento urbanístico y de la planificación sectorial. La primera figura del sistema son las Directrices de Ordenación del Territorio de Castilla y León53 que se conciben como el instrumento para la
ordenación del conjunto de la Comunidad a partir de unas Directrices
Esenciales y unas Directrices Complementarias. Los objetivos fundamentales de las directrices son la definición de un modelo territorial y
el marco de referencia para los demás instrumentos de ordenación
del territorio. Con la tramitación de las Directrices de Ordenación del
Ley 10/1998, de 5 de diciembre, de Ordenación del Territorio de la
Comunidad de Castilla y León (BOC y L. nº 236, de 10 de diciembre de 1998
y BOE nº 16, de 19 de enero de 1999).
Ley 14/2006 de 4 de diciembre, de modificación de la Ley 10/1998, de 5
de diciembre, de Ordenación del Territorio de la Comunidad de Castilla y
León (BOCyL nº 241, de 18 de diciembre de 2006).
53
CLEMENTE CUBILLAS, E. (2002). «Las directrices de ordenación
del territorio de Castilla y León. Lectura geográfica y comentario crítico». En:
Homenaje a Manuel Ferrer Regalés. Ediciones Universidad de Navarra, S. A.
Pamplona, pp. 733-755.
Ley 10/1998, de 5 de diciembre, de Ordenación del Territorio de la
Comunidad de Castilla y León (BOC y L. nº 236, de 10 de diciembre de 1998 y
BOE nº 16, de 19 de enero de 1999).
Ley 14/2006 de 4 de diciembre, de modificación de la Ley 10/1998, de 5
de diciembre, de Ordenación del Territorio de la Comunidad de Castilla y León
(BOCyL nº 241, de 18 de diciembre de 2006).
53
CLEMENTE CUBILLAS, E. (2002). «Las directrices de ordenación del
territorio de Castilla y León. Lectura geográfica y comentario crítico». En:
Homenaje a Manuel Ferrer Regalés. Ediciones Universidad de Navarra, S. A.
Pamplona, pp. 733-755.
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território de Castela e Leão54 em curso, sobressai a proposta de estruturar a região em 47 Áreas Funcionais, com as suas Cabeceiras e Núcleos
de Interesse Territorial, a manutenção da Rede de Espaços Naturais
Protegidos e o impulso aos grandes eixos do desenvolvimento.
Territorio de Castilla y León54 en curso sobresale la propuesta de
estructurar la región en 47 Áreas Funcionales, con sus Cabeceras y
Núcleos de Interés Territorial, el mantenimiento de la Red de Espacios
Naturales Protegidos y el impulso a los grandes Ejes de Desarrollo.
Recentemente, a administração regional apresentou um ante-projecto das Directrizes Essenciais de Castela e Leão55, com a «finalidade
de estabelecer os objectivos, critérios, estratégias que definem o
modelo territorial de Castela e Leão, destinado a orientar os planos,
programas, projectos e em geral as politicas públicas com incidência
territorial da Administração da Comunidade de Castela e Leão e da
Administração Local de Castela e Leão, assim como melhorar a sua
coordenação a partir de uma concepção coerente do território, como
espaço que confluem». As Directrizes Essenciais são de aplicação plena e portanto são vinculativas para a Administração da Comunidade de
Castela e Leão e para os particulares e modificam directamente os planos, programas e projectos vigentes aprovados pelas ditas administrações, mesmo contrárias.
Recientemente, la administración regional ha presentado un
anteproyecto de las Directrices Esenciales de Castilla y León55, con la
«finalidad de establecer los objetivos, criterios y estrategias que definen el modelo territorial de Castilla y León, destinado a orientar los
planes, programas, proyectos y en general las políticas públicas con
incidencia territorial de la Administración de la Comunidad de Castilla
y León y de la Administración local de Castilla y León, así como a
mejorar su coordinación, a partir de una concepción coherente del
territorio, como espacio en el que confluyen». Las Directrices Esenciales son de aplicación plena, y por tanto son vinculantes para la Administración de la Comunidad de Castilla y León, para la Administración
Local de Castilla y León y para los particulares, y modifican directamente los planes, programas y proyectos vigentes aprobados por
dichas Administraciones, a los que resulten contrarias.
O rascunho das Directrizes Complementares recolhe as orientações básicas para o ordenamento territorial da Área Funcional de Vitigudino56, baseadas «em processos de desenvolvimento endógeno que
aproveitem os recursos locais para impulsionar a manutenção de
Acuerdo de 4 de febrero de 1999, por el que se inicia el procedimiento de elaboración de las directrices de Ordenación del Territorio de Castilla y
León (BOC y L nº 33, de 18 de febrero de 1999).
Orden de 24 de noviembre de 2000, por la que se abre el período de
información pública y audiencia a las Administraciones Públicas sobre las
Directrices de Ordenación del Territorio de Castilla y León (BOC y L nº 249,
de 28 de diciembre del 2000).
Orden de 22 de marzo de 2001, por la que se amplía el período de información pública y audiencia a las Administraciones Públicas sobre las Directrices de Ordenación del Territorio de Castilla y León (BOC y L nº 62, de 27 de
marzo de 2001).
55
INFORMACIÓN pública del anteproyecto de Ley por la que se
aprueban las directrices esenciales de ordenación del territorio de Castilla y
León y su informe ambiental (BOC y L nº 147, de 1 de agosto del 2006).
56
Junta de Castilla y León. (1996). Directrices de Ordenación Territorial de Castilla y León. Hipótesis de Modelo Territorial. Consejería de Medio
Ambiente y Ordenación del Territorio. Valladolid.
Junta de Castilla y León. (2000). Directrices de Ordenación Territorial
de Castilla y León. Consejería de Fomento. Valladolid, pp. 149.
54
El borrador de las Directrices Complementarias recoge las orientaciones básicas para la ordenación territorial del Área Funcional de
Vitigudino56, basadas «en procesos de desarrollo endógeno que apro54
Acuerdo de 4 de febrero de 1999, por el que se inicia el procedimiento de elaboración de las directrices de Ordenación del Territorio de Castilla y
León (BOC y L nº 33, de 18 de febrero de 1999).
Orden de 24 de noviembre de 2000, por la que se abre el período de
información pública y audiencia a las Administraciones Públicas sobre las Directrices de Ordenación del Territorio de Castilla y León (BOC y L nº 249, de 28 de
diciembre del 2000).
Orden de 22 de marzo de 2001, por la que se amplía el período de información pública y audiencia a las Administraciones Públicas sobre las Directrices
de Ordenación del Territorio de Castilla y León (BOC y L nº 62, de 27 de marzo
de 2001).
55
INFORMACIÓN pública del anteproyecto de Ley por la que se aprueban las directrices esenciales de ordenación del territorio de Castilla y León y su
informe ambiental (BOC y L nº 147, de 1 de agosto del 2006).
56
Junta de Castilla y León. (1996). Directrices de Ordenación Territorial
de Castilla y León. Hipótesis de Modelo Territorial. Consejería de Medio
Ambiente y Ordenación del Territorio. Valladolid.
Junta de Castilla y León. (2000). Directrices de Ordenación Territorial de
Castilla y León. Consejería de Fomento. Valladolid, pp. 149.
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vechen los recursos locales para impulsar el mantenimiento de algunas actividades con el suficiente grado de dinamismo como para
garantizar la viabilidad de los núcleos de población principales y una
adecuada gestión del territorio», que son las siguientes:
• La creación de condiciones que aumenten el atractivo de un
grupo reducido de núcleos de población con el fin de que se
erijan en centros de desarrollo desde los que gestionar los activos territoriales.
Las infraestructuras de La Congida y de La Barca, en ambos extremos del embalse
de Saucelle, han propiciado un proyecto innovador de gobernanza territorial y de
cooperación transfronteriza entre Freixo de Espada à Cinta y Vilvestre (foto Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta).
algumas actividades com o suficiente grau de dinamismo como para
garantir a viabilidade dos núcleos de população principais e uma
adequada gestão do território», que são as seguintes:
• A criação de condições que aumentam o atractivo de um grupo
reduzido de núcleos de população com a finalidade de se transformar em centros de desenvolvimento desde os que gerem os
activo territoriais.
• A potencialidade das funções urbanas de Vitigudino como
Cabeça da Área Funcional e centro de dinamização do território aproveitando para isso a sua tradição como centro de serviços e comercial. Desde o ponto de vista urbanístico impõem-se
acções de melhoria qualitativa, reabilitando habitações e edifícios de interesse patrimonial e melhorando as condições de
abastecimento, saneamento depuração e a melhoria paisagística
da periferia, evitando udos que afectem negativamente a percepção de núcleo.
• A melhoria de equipamentos e serviços na Cabeceira da Área
Funcional, or exemplo, é fundamental potenciar os serviços
comerciais e de lazer. Um sistema para impulsionar o seu
desenvolvimento pode ser a consolidação de uma actividade
116
• La potenciación de las funciones urbanas de Vitigudino como
Cabecera del Área Funcional y centro de dinamización del
territorio aprovechando para ello su tradición como centro de
servicios y comercial. Desde el punto de vista urbanístico se
imponen acciones de mejora cualitativa, rehabilitando viviendas y edificios de interés patrimonial y mejorando las condiciones de abastecimiento, saneamiento y depuración y la mejora
paisajística de la periferia, evitando usos que afectan negativamente a la percepción del núcleo.
• La mejora de equipamientos y servicios en la Cabecera del
Área Funcional; por ejemplo, es fundamental potenciar los servicios comerciales y de ocio. Un sistema para impulsar su desarrollo puede ser la consolidación de una actividad turística significativa, asociada a los recursos naturales del entorno y que
se apoye tanto en la segunda residencia como en la potenciación de la oferta de alojamiento y de actividades complementarias.
• El fortalecimiento de las actividades productivas relacionadas
con las explotaciones ganaderas de calidad mediante acciones
de refuerzo de las estructuras comerciales y de transformación.
En la misma línea, las producciones singulares de la zona de
Arribes (productos ecológicos, distintivos de calidad, etc.) pueden aumentar el dinamismo económico si renuevan las estructuras y los procesos de comercialización.
• Las actividades turísticas cuentan con mayores posibilidades
para consolidar un cierto nivel de población y de actividad. El
turismo comarcal tiene innumerables posibilidades por sus singulares recursos naturales y ecoculturales; sin embargo, la conversión de estos argumentos en fuentes de actividad exige crear los sistemas de alojamiento y de oferta complementaria
necesarios, las estructuras de captación de visitantes y de gestión de las actividades turísticas, el acondicionamiento de servicios y espacios para el ocio, etc.
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turística significativa, associada aos recursos naturais do entorno e que se apoie tanto na segunda residência como na potencialidade da oferta de alojamento e de actividades complementares.
• O fortalecimento das actividades produtivas relacionadas com
as explorações de gado de qualidade, mediante acções de
reforço das estruturas comerciais e de transformação. Na mesma linha, as produções singulares da zona das Arribas (produtos ecológicos, marcas de qualidade, etc.) podem aumentar o
dinamismo económico se renovarem as estruturas e os processos de comercialização.
• As actividades turísticas contam com maiores possibilidades
para consolidar um certo nível de população e de actividade. O
turismo municipal tem inumeráveis possibilidades pelos seus
singulares recursos naturais e eco culturais, contudo, a conversão destes argumentos em fontes de actividade exige criar os
sistemas de alojamento e de oferta complementar necessários,
as estruturas de captação de visitantes e de gestão das actividades turísticas, o acondicionamento de serviços e espaços para
lazer, etc.
• A estrutura turística deveria conceber-se no marco da cooperação e integração com os espaços contíguos de Portugal e com
as Áreas Funcionais adjacentes que desenrolam actividades
similares. O reforço desta estratégia leva ao aumento da acessibilidade com a melhoria das comunicações com Salamanca,
Cidade Rodrigo, Sayago e o incremento da permeabilidade da
fronteira.
La base del desarrollo local se sustenta en la puesta en valor de los recursos endógenos naturales y culturales ociosos que, además, sirve para recuperar el patrimonio y crear empleo, como ocurre con esta antigua almazara del Lagar del Mudo de
San Felices de los Gallegos (foto Pablo de la Cruz Díaz Martínez).
• La estructura turística debería concebirse en el marco de la
cooperación e integración con los espacios contiguos de Portugal y con las Áreas Funcionales colindantes que desarrollan
actividades similares. El refuerzo de esta estrategia conlleva el
aumento de la accesibilidad con la mejora de las comunicaciones con Salamanca, Ciudad Rodrigo y Sayago y el incremento
de la permeabilidad de la frontera.
• A Cabeceira da Área Funcional, Vitigudino, assim como os
Núcleos de Interesse Territorial de Aldeadávila de La Ribera,
Lumbrales e Villarino de los Aires, devem actuar como núcleos
de acesso aos Espaços Naturais e zonas de interesse ou atractivo singular da Área Funcional. Estes núcleos devem acolher os
serviços e desenvolvimento residentes que dêem apoio à actividade turística.
• La Cabecera del Área Funcional, Vitigudino, así como los Núcleos de Interés Territorial de Aldeadávila de la Ribera, Lumbrales y
Villarino de los Aires, deben de actuar como núcleos de acceso
a los Espacios Naturales y zonas de interés o atractivo singular
del Área Funcional. Estos núcleos deben acoger los servicios y
desarrollo residenciales que den apoyo a la actividad turística.
• A gestão do solo rústico deve dar prioridade à protecção dos
recursos paisagísticos e naturais do território, evitando usos
agressivos nos espaços naturais, ribeiras, fluviais, entornos de
núcleos e espaços florestais e definindo possibilidades de uso
compatíveis nestes âmbitos frágeis.
• La gestión del suelo rústico debe dar prioridad a la protección
de los recursos paisajísticos y naturales del territorio, evitando
usos agresivos en los espacios naturales, riberas fluviales,
entornos de núcleos y espacios forestales y definiendo posibilidades de uso compatibles en estos ámbitos frágiles.
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O instrumento ordinário de ordenamento territorial são as Directrizes de Ordenamento de Âmbito Provincial de Salamanca (DOTapSa)57
que estão pensadas para que considerem de forma integrada os recursos
naturais, as infra-estruturas e os equipamentos de âmbito provincial. A
memória incide em que «têm como objectivo principal possibilitar o
desenvolvimento e a qualidade de vida nesse território administrativo
sujeito a condições à sustentabilidade dos seus recursos naturais e
construído; as qualidades ecológicas, paisagísticas e patrimoniais que
estes compartem». O documento reproduz um modelo flexível de utilização racional do território, que ressalta as suas aptidões para o desenvolvimento sustentável e o estabelecimento de mecanismos de coordenação entre os planos e programas com incidência territorial.
El instrumento ordinario de ordenación territorial son las Directrices de Ordenación de Ámbito Provincial de Salamanca (DOTapSa)57
que están pensadas para que consideren de forma integrada los
recursos naturales, las infraestructuras y los equipamientos del ámbito
provincial. La memoria incide en que «tienen como objeto principal
posibilitar el desarrollo y calidad de vida en ese territorio administrativo sujetos a condiciones de la sostenibilidad de sus recursos, naturales
y construidos, y las cualidades ecológicas, paisajísticas y patrimoniales
que éstos comportan». El documento reproduce un modelo flexible
de utilización racional del territorio, que resalta sus aptitudes para el
desarrollo sostenible, y el establecimiento de mecanismos de coordinación entre los planes y programas con incidencia territorial.
A última figura recolhida na lei de ordenamento do território,
mas regulada pelas normas de conservação da natureza, é o Plano
de Ordenamento dos Recursos Naturais do Espaço Natural das
Arribas do Douro (PORN)58. A declaração de Espaço Natural Protegido das «Arribas do Douro» exigiu a prévia elaboração e aprovação do correspondente PORN, iniciado em 1992, que inclui a parte
dispositiva, mapa de limites e zonificação e Catálogo da Flora
Ameaçada. O plano, uma vez aprovado com a participação pública,
introduz uma série de directrizes de gestão e conservação dos recursos
naturais, de uso público, de património cultural e de dinamização
socio-económica e a melhoria da qualidade de vida, assim como, as
normativas gerais e específicas.
La última figura recogida en la ley de ordenación del territorio,
pero regulada por las normas de conservación de la naturaleza, es el
Plan de Ordenación de los Recursos Naturales del Espacio Natural de
Arribes del Duero (PORN)58. La declaración del Espacio Natural Protegido de «Arribes del Duero» ha exigido la previa elaboración y aprobación del correspondiente PORN, iniciado en 1992, que incluye la parte
dispositiva, mapa de límites y zonificación y Catálogo de Flora Amenazada. El plan, una vez aprobado con la participación pública, introduce
una serie de directrices de gestión y conservación de los recursos
naturales, del uso público, del patrimonio cultural y de dinamización
socioeconómica y mejora de la calidad de vida, así como, las normativas generales y específicas.
Os instrumentos de ordenamento do território estão interrelacionados com o planeamento urbanístico. O ordenamento e o
desenvolvimento urbanístico dos municípios dependem dos órgãos
Los instrumentos de ordenación del territorio están interrelacionados con el planeamiento urbanístico. La ordenación y el desarrollo
urbanístico de los municipios depende de los óganos locales y de las
57
Anuncio relativo a la exposición pública de las Directrices de Ordenación Territorial de ámbito Provincial de Salamanca (BOC y L nº 133, de 11 de
julio de 2002).
Resolución de 4 de marzo de 2003, por la que se hace público el Dictamen Medioambiental de la Evaluación Estratégica previa sobre las Directrices
de Ordenación Territorial de ámbito provincial de Salamanca (BOC y L nº 61,
de 31 de marzo de 2003).
58
Orden de 30 de abril de 1992, de iniciación del Plan de Ordenación de
los Recursos Naturales del Espacio Natural de Arribes del Duero (BOC y L nº
97, de 22 de mayo de 1992).
Decreto 164/2001, de 7 de junio, por el que se aprueba el Plan de Ordenación de los Recursos Naturales del Espacio Natural Arribes del Duero (Salamanca-Zamora) (BOC y L nº 114, de 13 de junio de 2001).
Anuncio relativo a la exposición pública de las Directrices de Ordenación Territorial de ámbito Provincial de Salamanca (BOC y L nº 133, de 11 de
julio de 2002).
Resolución de 4 de marzo de 2003, por la que se hace público el Dictamen Medioambiental de la Evaluación Estratégica previa sobre las Directrices
de Ordenación Territorial de ámbito provincial de Salamanca (BOC y L nº 61,
de 31 de marzo de 2003).
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Orden de 30 de abril de 1992, de iniciación del Plan de Ordenación de
los Recursos Naturales del Espacio Natural de Arribes del Duero (BOC y L nº
97, de 22 de mayo de 1992).
Decreto 164/2001, de 7 de junio, por el que se aprueba el Plan de Ordenación de los Recursos Naturales del Espacio Natural Arribes del Duero (Salamanca-Zamora) (BOC y L nº 114, de 13 de junio de 2001).
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locais e das sugestões dos habitantes. A maioria dos termos municipais, devido à precariedade administrativa e ao escasso crescimento
urbano, somente tem um básico instrumento de gestão. Por este
motivo, os pequenos municípios que contam com uma mínima delimitação do solo urbano, dependem da Revisão das Normas Subsidiárias e Complementares Municipais de Âmbito Provincial de
Salamanca59. A Diputación Provincial de Salamanca propôs, em 18
de Outubro de 2005, a modificação das Normas Subsidiárias de Planeamento Municipal de âmbito Provincial de Salamanca60, com o
propósito de adaptar-se às exigências da lei de ordenamento do território.
sugerencias de los habitantes. La mayoría de los términos municipales, debido a la precariedad administrativa y el escaso crecimiento
urbano, tan sólo tienen un básico instrumento de gestión. Por este
motivo, los pequeños municipios que cuentan con una mínima delimitación del suelo urbano dependen de la Revisión de las Normas
Subsidiarias y Complementarias Municipales de Ámbito Provincial de
Salamanca59. La Diputación Provincial de Salamanca ha propuesto, el
18 de octubre del 2005, la modificación de las Normas Subsidiarias
de Planeamiento Municipal de ámbito Provincial de Salamanca60, con
el propósito de adaptarse a las exigencias de la ley de ordenación del
territorio.
O sistema português de ordenamento do território e urbanismo61
prevê a coordenação das diferentes escalas institucionais públicas (nacional, regional e municipal), a participação da população local e dos agentes económicos e sociais na elaboração dos instrumentos de gestão territorial. Os fins desta política resumem-se na procura da coesão nacional
mediante o ordenamento do território, a correcção das assimetrias regionais e o acesso na igualdade de oportunidades dos cidadãos às infraestruturas, equipamentos e serviços. Os instrumentos de âmbito nacional
concretizam-se no Programa Nacional da Politica de Ordenamento do
Território (PNPOT) e nos Planos Sectoriais com incidência territorial.
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território
(PNPOT), aprovado pela Assembleia da República em 5 de Julho de
2007, define o marco estratégico para o ordenamento do território
nacional e estabelece as directrizes ao ter em conta no ordenamento
regional e municipal. Por seu lado, o ordenamento do território de
âmbito regional depende da redacção dos Planos Regionais.
El sistema portugués de ordenación del territorio y urbanismo61
preve la coordinación de las diferentes escalas institucionales públicas
(nacional, regional y municipal), la participación de la población local
y de los agentes económicos y sociales en la elaboración de los instrumentos de gestión territorial. Los fines de esta política se resumen en
la búsqueda de la cohesión nacional mediante la ordenación del territorio, la corrección de las asimetrías regionales y el acceso en igualdad de oportunidades de los ciudadanos a las infraestructuras, equipamientos y servicios. Los instrumentos de ámbito nacional se
concretan en el Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território (PNPOT) y en los Planes Sectoriales con incidencia territorial.
El Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
(PNPOT), aprobado por la Asamblea de la República el 5 de julio del
2007, define el marco estratégico para la ordenación del territorio
nacional y establece las directrices a tener en cuenta en la ordenación
regional y municipal. Por su parte, la ordenación del territorio del
ámbito regional depende de la redacción de los Planes Regionales.
Orden de 4 de julio de 1989, por la que se aprueba definitivamente la
Revisión de las Normas Subsidiarias Municipales en el Ámbito Provincial de
Salamanca (BOC y L nº 134, de 13 de julio de 1989 y BOP de Salamanca nº
124, de 16 de octubre de 1989).
60
Orden 561/2006, de 24 de marzo, por la que se inicia el procedimiento de aprobación de la Modificación de las Normas Subsidiarias de Planeamiento Municipal de ámbito Provincial de Salamanca (BOC y L nº 72, de 11
de abril de 2006).
61
Lei nº 48/98, de 11 de agosto, estabelece as bases da política de ordenamento do territorio e de urbanismo (Diário da República Série I-A nº 184,
de 11 de agosto de 1998).
Drecreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, establece o regime jurídico
dos instrumentos de gestão territorial (Diário da República Série I-A nº 222,
de 22 de setembro de 1999).
Orden de 4 de julio de 1989, por la que se aprueba definitivamente la
Revisión de las Normas Subsidiarias Municipales en el Ámbito Provincial de
Salamanca (BOC y L nº 134, de 13 de julio de 1989 y BOP de Salamanca nº
124, de 16 de octubre de 1989).
60
Orden 561/2006, de 24 de marzo, por la que se inicia el procedimiento de aprobación de la Modificación de las Normas Subsidiarias de Planeamiento Municipal de ámbito Provincial de Salamanca (BOC y L nº 72, de 11 de
abril de 2006).
61
Lei nº 48/98, de 11 de agosto, estabelece as bases da política de ordenamento do territorio e de urbanismo (Diário da República Série I-A nº 184, de
11 de agosto de 1998).
Drecreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, establece o regime jurídico
dos instrumentos de gestão territorial (Diário da República Série I-A nº 222, de
22 de setembro de 1999).
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Os instrumentos de ordenamento do território mais próximos ao
cidadão são os que se centram no âmbito municipal: os Planos Intermunicipais e os Planos Municipais (Planos Directores Municipais,
Planos de Urbanização e Planos de Detalhe). Os Planos Directores
Municipais garantem a gestão estratégica à escala municipal e as suas
directrizes são vinculativas para as instituições públicas e para os particulares. Para além disso, os Planos Directores Municipais portugueses classificam as áreas fundamentais para a conservação da natureza,
denominadas com a categoria de Reserva Ecológica Nacional (REN)62
e as áreas com vocação agro-florestal, designadas com a categoria de
Reserva Agrícola Nacional (RAN)63. Os três concelhos contam com o
seu respectivo Plano Director Municipal, concretamente, Figueira de
Castelo Rodrigo (PDMFCR)64, Freixo de Espada à Cinta (PDM de
Freixo de Espada à Cinta)65 e Mogadouro (PDM de Mogadouro)66. A
intenção das câmaras municipais é a sua revisão e actualização depois
de mais de dez anos de vigência, contudo, ainda seguem vivos os seus
objectivos ao marcar regras de uso do solo, a utilização dos recursos
naturais, as carências de infra-estruturas e o desenvolvimento das
actividades económicas.
Los instrumentos de ordenación del territorio más próximos al
ciudano son los que se centran en el ámbito municipal: los Planes
Intermunicipales y los Planes Municipales (Planes Directores Municipales, Planes de Urbanización y Planes de Detalle). Los Planes Directores
Municipales garantizan la gestión estratégica a escala municipal y sus
directrices son vinculantes para las instituciones públicas y para los
particulares. Además, los Planes Directores Municipales portugueses
clasifican las áreas fundamentales para la conservación de la naturaleza, denominadas con la categoría de Reserva Ecológica Nacional
(REN)62 y las áreas con vocación agro-forestal, designadas con la categoría de Reserva Agrícola Nacional (RAN)63. Los tres concelhos cuentan con su respectivo Plan Director Municipal, en concreto, Figueira
de Castelo Rodrigo (PDMFCR)64, Freixo de Espada à Cinta (PDM de
Freixo de Espada à Cinta)65 y Mogadouro (PDM de Mogadouro)66. La
intención de las cámaras municipales es su revisión y actualización
después de más de diez años de vigencia; sin embargo, aún siguen
vivos sus objetivos al marcar las reglas de uso del suelo, la utilización
de los recursos naturales, las carencias de infraestructuras y el desarrollo de las actividades económicas.
Finalmente, a politica de ordenamento do território português,
contempla o ordenamento dos espaços naturais. O Parque Natural do
«Douro Internacional» (PNDI) tem a missão de conservar o património
natural dos canhões fluviais dos rios Douro e Águeda, de forma sustentável, promover a qualidade de vida da população e valorizar o
património cultural. Com o propósito de conseguir estas metas, o espaço natural está dotado do correspondente Plano de Ordenamento do
Finalmente, la política de ordenación del territorio portugués contempla la ordenación de los espacios naturales. El Parque Natural del
«Douro Internacional» (PNDI) tiene la misión de conservar el patrimonio
natural de los cañones fluviales de los ríos Duero y Águeda, de forma
sostenible, promover la calidad de vida de la población y valorizar el
patrimonio cultural. Con el propósito de conseguir estas metas, el espacio natural de ha dotado del correspondiente Plan de Ordenación del
62
Drecreto-Lei nº 321/83, de 5 de julho, criou a Reserva Ecológica
Nacional (REN) (Diário da República Serie I nº 152, de 5 de julho de 1983).
Decreto-Lei nº 93/90, de 19 de março, delimitção da Reserva Ecológica
Nacional (REN) (Diário da República Serie I nº 65, de 19 de março de 1990).
63
Decreto-Lei nº 196/89, de 14 de junho, gestão das áreas integradas
Reserva Agrícola Nacional (RAN) (Diário da República Serie I nº 134, de 14
de junho de 1989).
64
Resolução do Conselho de Ministros nº 33/95, de 2 de fevereiro, regulamento do Plano Director Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo (Diário
da República Série B nº 85, de 10 de abril de 1995).
65
Resolução do Conselho de Ministros nº 110/95, de 14 de setembro,
regulamento do Plano Director Municipal de Freixo de Espada à Cinta (Diário
da República Série I-B nº 243, de 20 de outubro de 1995).
66
regulamento do Plano Director Municipal de Mogadouro (Diário da República
Série I-B nº 231, de 6 de outubro de 1995).
62
Drecreto-Lei nº 321/83, de 5 de julho, criou a Reserva Ecológica Nacional (REN) (Diário da República Serie I nº 152, de 5 de julho de 1983).
Decreto-Lei nº 93/90, de 19 de março, delimitção da Reserva Ecológica
Nacional (REN) (Diário da República Serie I nº 65, de 19 de março de 1990).
63
Decreto-Lei nº 196/89, de 14 de junho, gestão das áreas integradas
Reserva Agrícola Nacional (RAN) (Diário da República Serie I nº 134, de 14 de
junho de 1989).
64
Resolução do Conselho de Ministros nº 33/95, de 2 de fevereiro, regulamento do Plano Director Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo (Diário da
República Série B nº 85, de 10 de abril de 1995).
65
regulamento do Plano Director Municipal de Freixo de Espada à Cinta (Diário
da República Série I-B nº 243, de 20 de outubro de 1995).
66
regulamento do Plano Director Municipal de Mogadouro (Diário da República
Série I-B nº 231, de 6 de outubro de 1995).
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Parque Natural do «Douro Internacional» (POPNDI)67 como instrumento jurídico para a regulamentação administrativa e o uso público
com a acomodação dos preceitos dos planos municipais, assim como,
dos programas e projectos a realizar na sua área de intervenção. Este
instrumento assegura a salvaguarda dos recursos naturais e estabelece
as regras das actividades humanas a fim de manter as paisagens e a
diversidade ecológica, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento económico das populações residentes.
Parque Natural do «Douro Internacional» (POPNDI)67 como instrumento jurídico para la regulación administrativa y el uso público con el
acomodo de los preceptos de los planos municipales, así como, de los
programas y proyectos a realizar en su área de intervención. Este instrumento asegura la salvaguardia de los recursos naturales y establece
las reglas de las actividades humanas a fin de mantener los paisajes y
la diversidad ecológica, la mejora de la calidad de vida y el desarrollo
económico de las poblaciones residentes.
4.2. A cooperação à escala local y sub-regional:
a prestação de serviços e a realização de obras
de interesse comum
4.2. La cooperación a escala local y subregional:
la prestación de servicios y la realización de obras
de interés común
A constituição de associações de municípios68 e de outras
iniciativas de descentralização administrativa foram as ferramentas
mais numerosas e válidas no que diz respeito a experiências de
governação territorial (ver mapa). O objectivo da criação das associações de municípios é o agrupamento voluntário de municípios
para a gestão em conjunto de determinadas obras e serviços de competência municipal. Inicialmente, entre os fins prioritários apareceriam: «Segurança em locais públicos; o Ordenamento do Trânsito;
Protecção Civil; Prevenção e extinção de incêndios; Ordenamento,
gestão, execução e disciplina urbanística; Parques e jardins; Pavimentação e conservação de vias e caminhos; Promoção e gestão de
habitações; Património histórico-artístico; Meio ambiente; Gestão
de montes e espaços naturais; Actividades classificadas; Defesa de
usuários e consumidores; Equipamentos comerciais, abastecimentos
e matadores; Saúde pública e saneamento; Iluminação pública; Rede
de abastecimento e tratamento de água; Serviços de limpeza viária, de
recolha e de tratamento de resíduos; Acção social e serviços sociais;
Protecção infantil, atendimento a jovens e promoção da igualdade da
mulher; Prevenção da marginalização e inserção social; Transportes
públicos; Cultura; Desporto; Turismo e tempo livre; Colaboração
com a administração educativa na criação, construção e manutenção
La constitución de mancomunidades de municipios68 y de otras iniciativas de descentralización administrativa han sido las herramientas
más numerosas y válidas en cuanto a experiencias de gobernanza territorial (ver mapa). El objetivo de la creación de las mancomunidades es la
agrupación voluntaria de municipios para la gestión en común de determinadas obras y servicios de competencia municipal. Inicialmente, entre
los fines prioritarios aparecerían «Seguridad en lugares públicos; Ordenación del tráfico; Protección civil. Prevención y extinción de incendios;
Ordenación, gestión, ejecución y disciplina urbanística; Parques y jardines; Pavimentación y conservación de vías y caminos; Promoción y gestión de viviendas; Patrimonio histórico-artístico; Medio ambiente; Gestión de montes y espacios naturales; Actividades clasificadas; Defensa de
usuarios y consumidores; Equipamientos comerciales, abastecimientos
y mataderos; Salud pública y sanidad; Alumbrado público; Red de suministro y tratamiento del agua; Servicios de limpieza viaria, de recogida y
de tratamiento de residuos; Acción social y servicios sociales; Protección
de la infancia, atención a la juventud y promoción a la igualdad de la
mujer; Prevención de la marginación e inserción social; Transporte
público; Cultura; Deportes; Turismo y tiempo libre; Colaboración con la
Administración educativa en la creación, construcción y mantenimiento
Resolução do Conselho de Ministros nº 120/2005, de 23 de junho,
regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) (Diário da República Série I-B nº 144, de 28 de julho de 2005).
68
En la provincia de Salamanca, según la base de datos del Ministerio
de Administraciones Públicas (http://www.dgal.map.es) y de la Diputación
Provincial de Salamanca (http://www.dipsanet.es), existen en la actualidad 30
mancomunidades.
67
Resolução do Conselho de Ministros nº 120/2005, de 23 de junho,
regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) (Diário da República Série I-B nº 144, de 28 de julho de 2005).
68
En la provincia de Salamanca, según la base de datos del Ministerio de
Administraciones Públicas (http://www.dgal.map.es) y de la Diputación Provincial de Salamanca (http://www.dipsanet.es), existen en la actualidad 30 mancomunidades.
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de centros docentes públicos e na escolarização, Cemitérios e serviços fúnebres e qualquer outra a que se atribuam no seu âmbito territorial», com a possibilidade de ampliar as funções com a modificação
dos estatutos.
de centros docentes públicos y en la escolarización; Cementerios y servicios funerarios; y Cualesquiera otras que se les atribuyan en su ámbito
territorial», con la posibilidad de ampliar las funciones con la modificación de los estatutos.
Na comarca agrária de Vitigudino registaram-se um total de 6
associações de municípios com diferente grau na oferta de obras e
serviços aos cidadãos que integram todos os municípios, excepto
Trabanca. A Associação «Arribes del Duero» (Núm. registo:
0537021)69 composta por La Peña, Pereña de la Ribera, La Vídola e
Villarino de los Aires; a Associação «Comarca del Abadengo»
(Núm. registo: 0537020)70, criada por Ahigal de los Aceiteros,
Bañobárez, Bermellar, Cerralbo, La Fregeneda, Fuenteliante, Hinojosa de Duero, Lumbrales, Olmedo de Camaces, La Redonda, San
Felices de los Gallegos e Sobradillo; A Associação «Centro Duero»
(Núm. registo: 0537022)71, que agrupa Aldeadávila de la Ribera,
Barruecopardo, Cabeza del Caballo, Cerezal de Peñahorcada, Encinasola de los Comendadores, Guadramiro, Masueco, Mieza, El
Milano, Saldeana, Saucelle, Valderrodrigo, Vilvestre, Villasbuenas e
La Zarza de Pumareda; A Associação «Comarca de Ledesma»
(Núm. registo: 0537010)72, à que pertencem Almendra, El Manzano
e Villar de Peralonso; A Associação «Comarca de Vitigudino»
(Núm. registo: 0537019)73, integrada por Ahigal de Villarino, Barceo,
Bogajo, Brincones, Cipérez, El Cubo de Don Sancho, Espadaña, Iruelos, Moronta, Peralejos de Abajo, Peralejos de Arriba, Pozos de Hinojo, Puertas, Sanchón de la Ribera, Valsalabroso, Villar de Samaniego,
En la comarca agraria de Vitigudino se han registrado un total de
6 mancomunidades, con diferente grado en la oferta de obras y servicios a los ciudadanos, que integran a todos los términos municipales,
excepto a Trabanca. La Mancomunidad «Arribes del Duero» (Núm.
registro: 0537021)69 compuesta por La Peña, Pereña de la Ribera, La
Vídola y Villarino de los Aires; la Mancomunidad «Comarca del Abadengo» (Núm. registro: 0537020)70, creadada por Ahigal de los Aceiteros, Bañobárez, Bermellar, Cerralbo, La Fregeneda, Fuenteliante,
Hinojosa de Duero, Lumbrales, Olmedo de Camaces, La Redonda, San
Felices de los Gallegos y Sobradillo; la Mancomunidad «Centro Duero» (Núm. registro: 0537022)71, que agrupa a Aldeadávila de la Ribera, Barruecopardo, Cabeza del Caballo, Cerezal de Peñahorcada, Encinasola de los Comendadores, Guadramiro, Masueco, Mieza, El
Milano, Saldeana, Saucelle, Valderrodrigo, Vilvestre, Villasbuenas y La
Zarza de Pumareda; la Mancomunidad «Comarca de Ledesma» (Núm.
registro: 0537010)72, a la que pertenecen Almendra, El Manzano y
Villar de Peralonso; la Mancomunidad «Comarca de Vitigudino»
(Núm. registro: 0537019)73, integrada por Ahigal de Villarino, Barceo,
Bogajo, Brincones, Cipérez, El Cubo de Don Sancho, Espadaña, Iruelos, Moronta, Peralejos de Abajo, Peralejos de Arriba, Pozos de Hinojo, Puertas, Sanchón de la Ribera, Valsalabroso, Villar de Samaniego,
69
Orden de 6 de abril de 1992, relativa a la constitución y Estatutos de la
Mancomunidad «Arribes del Duero» (BOC y L nº 72, de 13 de abril de 1992).
70
Orden de 27 de julio de 1992, relativa a la constitución y Estatutos de
la Mancomunidad «Comarca del Abadengo» (BOC y L nº 151, de 7 de agosto
de 1992).
71
Orden de 25 de enero de 1994, relativa a la constitución y Estatutos de
la Mancomunidad «Centro Duero» (BOC y L nº 20, de 31 de enero de 1994).
72
Orden de 10 de noviembre de 1988, relativa a la constitución y Estatutos de la Mancomunidad de Municipios de la «Comarca de Ledesma» (BOC y
L n.º 225, de 22 de noviembre de 1988).
Orden de 4 de julio de 2002, por la que se acuerda hacer pública la modificación de Estatutos de la Mancomunidad de la «Comarca de Ledesma»
(BOC y L n.º 136, de 16 de julio de 2002).
73
Orden de 19 de octubre de 1993, relativa a la constitución y Estatutos
de la Mancomunidad «Comarca de Vitigudino» (BOC y L nº 205, de 25 de
octubre de 1993).
69
Orden de 6 de abril de 1992, relativa a la constitución y Estatutos de la
Mancomunidad «Arribes del Duero» (BOC y L nº 72, de 13 de abril de 1992).
70
Orden de 27 de julio de 1992, relativa a la constitución y Estatutos de
la Mancomunidad «Comarca del Abadengo» (BOC y L nº 151, de 7 de agosto
de 1992).
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Orden de 25 de enero de 1994, relativa a la constitución y Estatutos de
la Mancomunidad «Centro Duero» (BOC y L nº 20, de 31 de enero de 1994).
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Orden de 10 de noviembre de 1988, relativa a la constitución y Estatutos de la Mancomunidad de Municipios de la «Comarca de Ledesma» (BOC y L
n.º 225, de 22 de noviembre de 1988).
Orden de 4 de julio de 2002, por la que se acuerda hacer pública la modificación de Estatutos de la Mancomunidad de la «Comarca de Ledesma» (BOC
y L n.º 136, de 16 de julio de 2002).
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de la Mancomunidad «Comarca de Vitigudino» (BOC y L nº 205, de 25 de
octubre de 1993).
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Villarmuerto, Villavieja de Yeltes, Vitigudino e Yecla de Yeltes; e a
Associação «Las Dehesas» (Núm. registo: 0537001) à que somente
pertence Villares de Yeltes da comarca.
Villarmuerto, Villavieja de Yeltes, Vitigudino y Yecla de Yeltes; y la
Mancomunidad «Las Dehesas» (Núm. registro: 0537001) que tan sólo
recoge a Villares de Yeltes de la comarca.
Na Associação «Cabeza de Horno» (Núm. registo: 0537026)74
aderiram actualmente doze municípios da comarca: Ahigal de Villarino,
Brincones, Espadaña, Iruelos, El Manzano, Peralejos de Abajo, Peralejos de Arriba, Puertas, Villar de Peralonso, Villarmuerto e Vitigudino. O
único propósito desta Associação de Municípios é o abastecimento de
água potável desde os depósitos reguladores, à manutenção das redes,
rede de esgotos e instalações e tratamento das águas residuais.
En la Mancomunidad «Cabeza de Horno» (Núm. registro:
0537026)74 están adheridos actualmente doce municipios de la
comarca: Ahigal de Villarino, Brincones, Espadaña, Iruelos, El Manzano, Peralejos de Abajo, Peralejos de Arriba, Puertas, Villar de Peralonso, Villarmuerto y Vitigudino. El único propósito de la mancomunidad
es el suministro de agua potable desde los depósitos reguladores, el
mantenimiento de las redes, alcantarillado e instalaciones, y el tratamiento de las aguas residuales.
A parte portuguesa conta com vários exemplos similares às associações espanholas. O governo português propôs algumas ideias relacionadas com a descentralização administrativa a partir das novas
estruturas associativas intermunicipais, como por exemplo, as Áreas
Metropolitanas, as Comunidades Urbanas, as Comunidades Intermunicipais e as Associações de Municípios de fins específicos75. As entidades criadas são múltiplas —a Associação de Municípios de Trás-osMontes e Alto Douro (AMTAD), a Associação para a Promoção
Desenvolvimento da Região do Douro (ADERDOURO), a Associação
de Municípios Vitivinícolas de Portugal (CIVITIS), etc.—, portanto,
relataremos alguns exemplos. Em primeiro lugar, a «Comunidade
Urbana de Trás-os-Montes (COMURTM), que acolhe 16 municípios do
nordeste português; Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Freixo
de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila
Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais. O impulso da comunidade , desde
En la parte portuguesa cuentan con varios ejemplos similares a
las mancomunidades españolas. El gobierno portugués ha propuesto
algunas ideas relacionadas con la descentralización administrativa a
partir de nuevas estructuras asociativas intermunicipales; por ejemplo,
las Áreas Metropolitanas, las Comunidades Urbanas, las Comunidades Intermunicipales y las Asociaciones Municipales de fines específicos75. Las entidades creadas son múltiples —la Asociación de Municipios
de Trás-os-Montes y Alto Douro (AMTAD), la Asociación para la Promoción y Desarrollo de la región del Duero (ADERDOURO), la Asociación
de Municipios Vitivinícolas de Portugal (CIVITIS), etc.—, por tanto,
relataremos algunos ejemplos. En primer lugar, la «Comunidad Urbana de Trás-os-Montes (COMURTM)», que acoge a 16 municipios del
nordeste portugués: Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Freixo
de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila
Pouca de Aguiar, Vimioso y Vinhais. El impulso de la comunidad, desde
de la Mancomunidad «Cabeza de Horno» (BOC y L nº 202, de 19 de octubre
de 1994).
Orden de 12 de noviembre de 2001, por la que se acuerda hacer pública
la modificación de Estatutos de la Mancomunidad «Cabeza de Horno» (BOC
y L nº 238, de 10 de diciembre de 2001).
75
Lei nº 10/2003, de 13 de maio, estabelece o regime de criação, o quadro de atribuções e competências das áreas metropolitanas e o funcionamento
dos seus órgãos (Diário da República Serie I-A nº 110, de 13 de maio de 2003).
Lei 11/2003, 10 de maio, estabelece o regime de criação, o quadro de
atribuções e competências das comunidades intermunicipais de direito público
e o funcionamento dos seus órgãos (Diário da República Serie I-A nº 110, de
13 de maio de 2003).
de la Mancomunidad «Cabeza de Horno» (BOC y L nº 202, de 19 de octubre
de 1994).
Orden de 12 de noviembre de 2001, por la que se acuerda hacer pública
la modificación de Estatutos de la Mancomunidad «Cabeza de Horno» (BOC y
L nº 238, de 10 de diciembre de 2001).
75
Lei nº 10/2003, de 13 de maio, estabelece o regime de criação, o quadro de atribuções e competências das áreas metropolitanas e o funcionamento
dos seus órgãos (Diário da República Serie I-A nº 110, de 13 de maio de 2003).
Lei 11/2003, 10 de maio, estabelece o regime de criação, o quadro de
atribuções e competências das comunidades intermunicipais de direito público
e o funcionamento dos seus órgãos (Diário da República Serie I-A nº 110, de
13 de maio de 2003).
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o ano de 2004, baseia-se na força da negociação conjunta que adquiriram de cara às reivindicações face à «Europa das regiões». Em segundo lugar, a «Associação de Municípios do Douro Superior de Fins
Específicos»76, que agrupa os concelhos de Freixo de Espada à Cinta,
Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa, destina-se a
promover a cooperação e o desenvolvimento dos quatro concelhos.
Segundo os estatutos, a estrutura e o funcionamento dependem dos
órgãos da Associação (a Assembleia Intermunicipal e o Conselho
Directivo), os quais decidem sobre os bens e actividades da associação. Por último, a «Associação de Municípios do Vale do Côa», constituída no ano de 1999 pelos municípios de: Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Meda, Mogadouro, Pinhel,
Torre de Moncorvo, Trancoso, Sabugal y Vila Nova de Foz Côa, tem
como objectivos a defesa do património cultural, o desenvolvimento
do potencial turístico77 e a elaboração de estudos e projectos encaminhados para o desenvolvimento local da região.
el año 2004, se basa en la fuerza de negociación conjunta que han
adquirido de cara a las reivindicaciones ante la «Europa de las regiones». En segundo lugar, la «Asociación de Municipios del Duero Superior de Fines Específicos»76, que agrupa a los concelhos de Freixo de
Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo y Vila Nova de Foz
Côa, está destinada a promover la cooperación y el desarrollo de los
cuatro concelhos. Según los estatutos, la estructura y el funcionamiento dependen de los Órganos de la Asociación (la Asamblea Intermunicipal y el Consejo Directivo), quienes deciden sobre los bienes y actividades de la asociación. Por último, la «Asociación de Municipios del
Valle del Côa», constituida en el año 1999 por los municipios de
Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Meda,
Mogadouro, Pinhel, Torre de Moncorvo, Trancoso, Sabugal y Vila Nova
de Foz Côa, tiene como objetivos la defensa del patrimonio cultural, el
desarrollo del potencial turístico77 y la elaboración de estudios y proyectos encaminados al desarrollo local de la región.
Finalmente, uma experiência criada de forma específica para
favorecer a cooperação transfronteiriça à escala local é a «Associação
Transfronteiriça de Municípios das Arribas do Douro e Águeda (ATADA)». Na acta da constituição da associação participaram as Câmaras
Municipais de Figueira de Castelo Rodrigo e Freixo de Espada à Cinta, junto co 15 municípios espanhóis ribeirinhos dos rios Douro, Huebra e Águeda. Os eixos de actuação da associação estão centrados na
defesa do meio ambiente e no desenvolvimento socio-económico da
área, no marco de um Projecto de Desenvolvimento Integral, com programas e actuações de dinamização.
Finalmente, una experiencia creada de forma específica para
favorecer la cooperación transfronteriza a escala local es la «Asociación Transfronteriza de Municipios de las Arribes del Duero y Águeda
(ATADA)». En el acta de constitución de la asociación participaron las
Cámaras Municipales de Figueira de Castelo Rodrigo y de Freixo de
Espada à Cinta junto a 15 municipios españoles ribereños de los ríos
Duero, Huebra y Águeda. Los ejes de actuación de la asociación están
centrados en la defensa medioambiental y en el desarrollo socioeconómico del área, en el marco de un Proyecto de Desarrollo Integral,
con programas y actuaciones de dinamización.
http://www.amdourosuperior.pt
La Asociación de Municipios, con la ayuda de la empresa Augusto
Mateus&Asociados, Sociedade de Consultores, está elaborando el «Plano
Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa (PEPTVC)», con el propósito de definir los vectores estratégicos de actuación, el impulso de la marca de
la zona y la estructura de un modelo de gestión.
http://www.amdourosuperior.pt
La Asociación de Municipios, con la ayuda de la empresa Augusto
Mateus&Asociados, Sociedade de Consultores, está elaborando el «Plano
Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa (PEPTVC)», con el propósito
de definir los vectores estratégicos de actuación, el impulso de la marca de la
zona y la estructura de un modelo de gestión.
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4.3. As iniciativas comunitárias e a sua incidência
territorial: o patronato e o trabalho em rede
4.3. Las iniciativas comunitarias y su incidencia territorial: el
partenariado y el trabajo en red
Neste capítulo são detalhadas algumas das experiências de colaboração e cooperação entre instituições e entre territórios impostas pela
política de Bruxelas. A convocatória das iniciativas comunitárias e dos
projectos-piloto dos fundos estruturais, introduziram uma nova forma
de actuar ao apresentar uma emergente «cultura territorial» baseada nos
conceitos como enfoque ascendente («bottom-up»), o patronato, a
inovação, o enfoque integral e multisectorial, a descentralização financeira, a organização em rede e a cooperação. Portanto, foram elegidas
as iniciativas comunitárias para o período 2000-2006 (sobre Desenvolvimento Rural «LEADER+»; sobre cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional «INTERREG III» e sobre Recursos humanos
num contexto de igualdade de oportunidades «EQUAL». Para além
disso, analisam-se os Programas Municipais e Medidas de Desenvolvimento Endógeno incluídas nos Programas Operativos Integrados das
Regiões Objectivo nº 1 (PRODER 2) e o projecto-piloto do artigo 10
do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) sobre ordenamento do território «TERRA» (ver mapa).
En este capítulo se detallan algunas de las experiencias de colaboración y cooperación entre instituciones y entre territorios impuestas
por la política de Bruselas. La convocatoria de las iniciativas comunitarias y de los proyectos piloto de los fondos estructurales ha introducido
una novedosa forma de actuar al presentar una emergente «cultura
territorial» basada en conceptos como el enfoque ascendente («bottom-Up»), el partenariado, la innovación, el enfoque integral y multisectorial, la descentralización financiera, la organización en Red y la
cooperación. Por tanto, se han elegido las iniciativas comunitarias para
el periodo 2000-2006 (sobre Desarrollo Rural «LEADER+»; sobre Cooperación transfronteriza, transnacional e interregional «INTERREG III»;
y sobre Recursos humanos en un contexto de igualdad de oportunidades «EQUAL»). Además, se analizan los Programas Comarcales de
Medidas de Desarrollo Endógeno incluidas en los Programas Operativos Integrados de las Regiones Objetivo nº 1 (PRODER 2) y el proyecto
piloto del artículo 10 del Fondo Europeo de Desarrollo Regional
(FEDER) sobre ordenación del territorio «TERRA» (ver mapa).
4.3.1. A iniciativa comunitária sobre Desenvolvimento
Rural «LEADER+» (Relações entre actividades
de desenvolvimento da economia rural)
A comissão das Comunidades Europeias adoptou, e 14 de Abril de
2000, a iniciativa relativa para o desenvolvimento rural (Relações entre
actividades de desenvolvimento da economia rural, «Liaisons Entre Activités de Developement de L’Economie Rural») denominada LEADER+
(2000-2006)78. Esta terceira fase da iniciativa está destinada a ajudar as
zonas rurais a aplicar uma politica que não se limite só a reforçar a competitividade do sector agrário, mas também que impulsione o desenvolvimento de novas actividades e fontes de emprego a fim de que as zonas rurais
continuem a manter um tecido económico e social dinâmico e melhorado.
Estes objectivos estão a ser alcançados graças ao fomento de estratégias
de desenvolvimento integradas, sustentáveis, piloto e demonstrativas em
redor de um dos quatro temas aglutinantes: Utilização de novos conhecimentos e tecnologias para incrementar a competitividade dos
78
Comunicación de la Comisión a los Estados Miembros (2000/C
139/05), de 14 de abril de 2000, por la que se fijan orientaciones sobre la iniciativa comunitaria de desarrollo rural (Leader+) (DO nº C 139, de 18 de
mayo de 2000).
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4.3.1. La iniciativa comunitaria sobre Desarrollo Rural
«LEADER+» (Relaciones entre actividades de
desarrollo de la economía rural)
La Comisión de las Comunidades Europeas adoptó, el 14 de abril
del 2000, la iniciativa relativa al desarrollo rural (Relaciones entre actividades de desarrollo de la economía rural, «Liaisons Entre Activités de
Developement de L’Economie Rural») denominada LEADER+ (20002006)78. Esta tercera fase de la iniciativa está destinada a ayudar a las
zonas rurales a aplicar una política que no se limite sólo a reforzar la
competitividad del sector agrario, sino que impulse el desarrollo de
nuevas actividades y fuentes de empleo a fin de que las zonas rurales
sigan manteniendo un tejido económico y social dinámico y saneado.
Estos objetivos se están alcanzando gracias al fomento de estrategias
de desarrollo integradas, sostenibles, piloto y demostrativas alrededor
de uno de los cuatro temas aglutinantes: Utilización de nuevos conocimientos y tecnologías para incrementar la competitividad de los
78
Comunicación de la Comisión a los Estados Miembros (2000/C
139/05), de 14 de abril de 2000, por la que se fijan orientaciones sobre la iniciativa comunitaria de desarrollo rural (Leader+) (DO nº C 139, de 18 de mayo
de 2000).
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produtos e serviços dos territórios. Melhoria da qualidade de vida das
zonas rurais. Valorização dos produtos locais facilitando o acesso ao
mercado, a valorização dos recursos naturais e culturais, incluindo as
áreas de interesse comunitário no marco da Rede Natura 2000. Para
além disso, tomou um ar renovado a carta da natureza nesta convocatória, o apoio à cooperação entre territórios rurais (interterritorial e
transnacional) e o trabalho em rede.
productos y servicios de los territorios, Mejora de la calidad de vida de
las zonas rurales, Valorización de los productos locales facilitando el
acceso al mercado, y Valorización de los recursos naturales y culturales,
incluida la de las áreas de interés comunitario en el marco de la Red
Natura 2000. Además, ha tomado un aire renovado y carta de naturaleza en esta convocatoria el apoyo a la cooperación entre territorios
rurales (interterritorial y transnacional) y el trabajo en red.
A iniciativa aplicou-se na zona através do Grupo de acção Local
Leader+ «Douro Superior, Associação de Desenvolvimento» (concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de Moncorvo e
Vila Nova de Foz Côa) e do Leader+ «RAIA HISTÓRICA – Associação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira» (concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel y Trancoso). Ambos os
grupos aplicaram um programa inovador que contempla diversas
estratégias de desenvolvimento (serviços à população; património;
valorização dos produtos locais e agrários; PYMES e serviços; valorização do património cultural e arquitectónico; turismo; formação e
emprego e outros investimentos), a cooperação interterritorial e transnacional e trabalho em rede.
La iniciativa se ha aplicado en la zona a través del Grupo de
Acción Local Leader + «Douro Superior, Associação de Desenvolvimento» (concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Torre de
Moncorvo y Vila Nova de Foz Côa) y del Leader + «RAIA HISTÓRICAAssociação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira» (concelhos de
Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel y Trancoso).
Ambos grupos han aplicado un programa innovador que contempla
diversas estrategias de desarrollo (servicios a la población, patrimonio,
valorización de los productos locales y agrarios, PYMES y servicios,
valorización del patrimonio cultural y arquitectónico, turismo, formación y empleo, y otras inversiones), la cooperación interterritorial y
transnacional, y el trabajo en red.
4.3.2. Os Programas Municipais de Medidas de
Desenvolvimento Endógeno incluídos nos
Programas Operativos Integrados das Regiões
Objectivo nº 1 (PRODER 2)
A avalanche de pedidos de novos Grupos de Acção Local à
convocatória da iniciativa comunitária LEADER II, obrigou o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha de forma
conjunta com as Comunidades Autónomas, a por em prática um Programa Operativo de Desenvolvimento e Desertificação Económica
das Zonas Rurais Objectivo 1 de Espanha (PRODER) (1996-1999)79.
RESOLUCION de 3 de febrero de 1997, de la Dirección General de
Industrias Agrarias y Desarrollo Rural, de la Consejería de Agricultura y
Ganadería, por la que se hace pública la convocatoria para la presentación de
programas de desarrollo, de carácter local, que puedan acogerse al Programa
Operativo de Desarrollo y Diversificación Económica de las Zonas Rurales
Objetivo 1 de España (BOC y L nº 25, de 6 de febrero de 1997).
RESOLUCION de 17 de abril de 1997, de la Dirección General de Industrias Agrarias y Desarrollo Rural, de la Consejería de Agricultura y Ganadería,
por la que se hace pública la selección de programas de desarrollo, de carácter
local, que se han presentado al Programa Operativo de Desarrollo y Diversificación Económica de las Zonas Rurales Objetivo 1 de España (BOC y L nº 80, de
29 de abril de 1997).
79
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4.3.2. Los Programas Comarcales de Medidas
de Desarrollo Endógeno incluidas en los
Programas Operativos Integrados
de las Regiones Objetivo nº 1 (PRODER 2)
La avalancha de solicitudes de nuevos Grupos de Acción Local a
la convocatoria de la iniciativa comunitaria LEADER II, obligó al
Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación de España de forma
conjunta con las Comunidades Autónomas, a poner en marcha un
Programa Operativo de Desarrollo y Diversificación Económica de
las Zonas Rurales Objetivo 1 de España (PRODER) (1996-1999)79.
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RESOLUCION de 3 de febrero de 1997, de la Dirección General de
Industrias Agrarias y Desarrollo Rural, de la Consejería de Agricultura y Ganadería, por la que se hace pública la convocatoria para la presentación de programas de desarrollo, de carácter local, que puedan acogerse al Programa
Operativo de Desarrollo y Diversificación Económica de las Zonas Rurales Objetivo 1 de España (BOC y L nº 25, de 6 de febrero de 1997).
RESOLUCION de 17 de abril de 1997, de la Dirección General de Industrias Agrarias y Desarrollo Rural, de la Consejería de Agricultura y Ganadería,
por la que se hace pública la selección de programas de desarrollo, de carácter
local, que se han presentado al Programa Operativo de Desarrollo y Diversificación Económica de las Zonas Rurales Objetivo 1 de España (BOC y L nº 80, de
29 de abril de 1997).
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A comissão das Comunidades Europeias aprovou, mediante decisão de
18 de Junho de 1996, o PRODER apresentado pelo Governo espanhol.
Este Programa Operativo formava parte dos eixos prioritários nº2
«Desenvolvimento Local» e nº4 «Agricultura e Desenvolvimento Rural»
do Marco Comunitário de Apoio (MCA) para as intervenções estruturais
nas regiões espanholas do Objectivo 1 durante o período 1994-1999.
La Comisión de las Comunidades Europeas aprobó, mediante Decisión
de 18 de junio de 1996, el PRODER presentado por el Gobierno español.
Este Programa Operativo formaba parte de los ejes prioritarios nº 2:
«Desarrollo Local» y nº 4: «Agricultura y Desarrollo Rural» del Marco
Comunitario de Apoyo (MCA) para las intervenciones estructurales en
las regiones españolas de Objetivo 1 durante el período 1994-1999.
O objectivo fundamental do PRODER, através do desenvolvimento das medidas e acções do programa, era impulsionar o desenvolvimento endógeno e sustentável das comarcas rurais espanholas, que
implicava a manutenção da população, travando a regressão demográfica e conseguindo para os seus habitantes umas rendas e nível de
bem-estar social equivalentes a outras zonas mais desenvolvidas, assegurando a conservação do espaço e dos recursos naturais. As medidas
subvenções do PRODER foram as seguintes: Valorização do património rural. Renovação e desenvolvimento de núcleos de população com
predomínio da actividade agrária (FEOGA-Orientação), renovação e
desenvolvimento de núcleos de população sem predomínio da actividade agrária (FEDER); Apoio aos investimentos turísticos no espaço
rural: Agro-turismo (FEOGA-Orientação) e Turismo Local (FEDER);
Apoio a pequenas empresas, actividades artesanais e de serviços
(FEDER); Serviços às empresas no meio rural (FEOGA-Orientação);
Revalorização do potencial produtivo agrário e florestal (FEOGAOrientação) e a Melhoria da extensão agrária e florestal (FEOGAOrientação).
El objetivo fundamental del PRODER, a través del desarrollo de
las medidas y acciones del programa, era impulsar el desarrollo endógeno y sostenido de las comarcas rurales españolas, que conllevara el
mantenimiento de la población, frenando la regresión demográfica y
consiguiendo para sus habitantes unas rentas y nivel de bienestar
social equivalentes a otras zonas más desarrolladas, asegurando la
conservación del espacio y de los recursos naturales. Las medidas subvencionables del PRODER fueron las siguientes: Valorización del patrimonio rural. Renovación y desarrollo de núcleos de población con
predominio de la actividad agraria (FEOGA-Orientación) y renovación
y desarrollo de núcleos de población sin predominio de la actividad
agraria (FEDER); Fomento de las inversiones turísticas en el espacio
rural: Agroturismo (FEOGA-Orientación) y Turismo local (FEDER);
Fomento de pequeñas empresas, actividades de artesanía y de servicios (FEDER); Servicios a las empresas en el medio rural (FEOGAOrientación); Revalorización del potencial productivo agrario y forestal
(FEOGA-Orientación); y Mejora de la extensión agraria y forestal (FEOGA-Orientación).
No período actual de aplicação dos fundos estruturais, os Programas Operativos de Desenvolvimento Endógeno (PRODER 2) estão em
execução em doze Comunidades Autónomas: oito no Objectivo 1
(Andaluzia, Astúrias, Cantábria, Castela -La Mancha, Castela e Leão,
Estremadura, Galiza, e Comunidade Valenciana), uma no Objectivo 1
em transição (Cantábria) e três fora do Objectivo 1 (Aragão, Catalunha e Madrid). O financiamento do PRODER 2 aplica-se a partir do
financiamento das medidas de desenvolvimento endógeno do Marco
Comunitário de Apoio 2000-2006 e concretamente, do eixo 7.- «Agricultura e Desenvolvimento Rural»: Medida 7.5. « Desenvolvimento
endógeno das zonas rurais, relativamente a actividades agrárias», que
se financiam com fundos FEOGA (FEOGA – Orientação, par as
regiões do Objectivo 1 e FEOGA – Garantia, para as regiões de fora
do Objectivo 1) e Medida 7.9. «Desenvolvimento endógeno de zonas
rurais ligado a actividades não agrárias» (FEDER). Nas regiões do
Objectivo 1 denominam-se como Programas Operativos Integrados
Regionais e nas regiões fora do Objectivo 1 recebem o nome de Programas Regionais de Desenvolvimento Rural. No caso da Comunidade
Autónoma de Castela e Leão é conhecido como PRODERCAL. Os
En el periodo actual de aplicación de los fondos estructurales, los
Programas Operativos de Desarrollo Endógeno (PRODER 2) se están
ejecutando en doce Comunidades Autónomas: ocho en Objetivo 1
(Andalucía, Asturias, Cantabria, Castilla-La Mancha, Castilla y León,
Extremadura, Galicia, y Comunidad Valenciana), una en Objetivo 1 en
transición (Cantabria) y tres fuera de Objetivo 1 (Aragón, Cataluña y
Madrid). La financiación del PRODER 2 se aplica a partir de la financiación de las medidas de desarrollo endógeno del Marco Comunitario de
Apoyo 2000-2006 y, en concreto, del Eje 7.- «Agricultura y Desarrollo
Rural»: Medida 7.5. «Desarrollo endógeno de zonas rurales, relativo a
actividades agrarias», que se financian con fondos FEOGA (FEOGAOrientación, para las regiones de Objetivo 1 y FEOGA-Garantía, para
las regiones de fuera de Objetivo 1) y Medida 7.9. «Desarrollo endógeno de zonas rurales ligado a actividades no agrarias» (FEDER). En las
regiones del Objetivo 1 se denominan Programas Operativos Integrados Regionales y en las regiones fuera de Objetivo 1 reciben el nombre
de Programas Regionales de Desarrollo Rural. En el caso de la Comunidad Autónoma de Castilla y León se le conoce como PRODERCAL. Los
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objectivos são, o desenvolvimento endógeno e sustentável do meio
rural, o fortalecimento e diversificação da sua economia, a manutenção da sua população, o aumento das rendas e o bem-estar social dos
seus habitantes e a conservação do espaço e dos recursos naturais.
objetivos son el desarrollo endógeno y sostenido del medio rural, el
fortalecimiento y diversificación de su economía, el mantenimiento de
su población, la elevación de las rentas y el bienestar social de sus
habitantes, y la conservación del espacio y de los recursos naturales.
Uns dos 27 grupos que beneficiaram do programa foram a Associação para o Desenvolvimento da Zona Oeste de Salamanca (ADEZOS). As acções gerais que se desenrolam na comarca estruturam-se a
partir do Capitulo 1 de Estratégias de desenvolvimento e do Capitulo 2
de Cooperação entre territórios rurais (Interterritorial e Transnacional).
O primeiro capítulo recolhe as medidas piloto e inovadoras da Estratégia territorial de desenvolvimento da comarca: serviços à população,
património natural, valorização de produtos agrários locais, PYMES e
serviços, valorização do património cultural e arquitectónico e o turismo rural. No segundo capitulo, ADEZOS participa num conjunto de
projectos de cooperação interterritorial (inter autonómicos ou intermunicipais): o projecto de Turismo Rural de interior e Ornitológico «TRINO», o Projecto «Turismo Rural nas Comarcas do Interior», o Projecto
«Recursos Micológicos e Desenvolvimento Rural» e o Projecto «Tormes» e projectos de cooperação transnacional: o Projecto «Bodas
Reales», o projecto «Guerras Peninsulares», o Festival Internacional de
Folclore da raia e o Projecto «Parque Rural – Terras da Europa».
Uno de los 27 grupos que se han beneficiado del programa ha sido
la Asociación para el Desarrollo de la Zona Oeste de Salamanca (ADEZOS). Las acciones generales que se están desarrollando en la comarca
se estructuran a partir del Capítulo 1 de Estrategias de desarrollo y del
Capítulo 2 de Cooperación entre territorios rurales (Interterritorial y
Transnacional). El primer capítulo recoge las medidas piloto e innovadoras de la Estrategia territorial de desarrollo de la comarca: servicios a la
población, patrimonio natural, valorización de productos agrarios locales, PYMES y servicios, valorización del patrimonio cultural y arquitectónico y el turismo rural. En el segundo capítulo ADEZOS participa en un
conjunto de proyectos de cooperación interterritorial (interautonómicos
o intercomarcales): el Proyecto de Turismo Rural de Interior y Ornitológico «TRINO», el Proyecto «Turismo Rural Comarcas de Interior», el Proyecto «Recursos micológicos y Desarrollo rural» y el Proyecto «Tormes»,
y proyectos de cooperación transnacional: el Proyecto «Bodas Reales»,
el Proyecto «Guerras Peninsulares», el Festival Internacional de Folklore
de la Raya y el Proyecto «Parque Rural-Tierras de Europa».
4.3.3. A iniciativa comunitária sobre Cooperação
transfronteiriça, transnacional e inter-regional,
destinada a fomentar um ordenamento harmonioso
e equilibrado do território «INTERREG III»
A Comissão das Comunidades Europeias decidiu, em 28 de Abril
de 2000, instaurar uma iniciativa comunitária relativa à Cooperação
transfronteiriça, transnacional e inter-regional, destinada a fomentar
um ordenamento harmonioso e equilibrado dos espaços raianos
INTERREG III (2000-2006)80. O objectivo da terceira fase do INTERREG é reforçar a coesão económica, social e territorial da Comunidade
80
Comunicación a los Estados miembros (2000/C 143/08) por la que se
fijan las orientaciones para una Iniciativa comunitaria relativa a la cooperación
transeuropea para fomentar un desarrollo armonioso y equilibrado del territorio europeo (INTERREG III) (DOCE C 143, de 23 de mayo de 2000).
Comunicación de la Comisión por la que se modifican las orientaciones
para una iniciativa comunitaria relativa a la cooperación transeuropea para
fomentar un desarrollo armonioso y equilibrado del territorio europeo (Interreg III) (DOCE C 239, de 25 de agosto del 2001).
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4.3.3. La iniciativa comunitaria sobre Cooperación
transfronteriza, transnacional e interregional,
destinada a fomentar una ordenación armoniosa
y equilibrada del territorio «INTERREG III»
La Comisión de las Comunidades Europeas decidió, el 28 de abril
del 2000, instaurar una iniciativa comunitaria relativa a la Cooperación transfronteriza, transnacional e interregional, destinada a fomentar una ordenación armoniosa y equilibrada de los espacios rayanos
INTERREG III (2000-2006)80. El objetivo de la tercera fase de INTERREG
es reforzar la cohesión económica, social y territorial de la Comunidad
80
Comunicación a los Estados miembros (2000/C 143/08) por la que se
fijan las orientaciones para una Iniciativa comunitaria relativa a la cooperación
transeuropea para fomentar un desarrollo armonioso y equilibrado del territorio europeo (INTERREG III) (DOCE C 143, de 23 de mayo de 2000).
Comunicación de la Comisión por la que se modifican las orientaciones
para una iniciativa comunitaria relativa a la cooperación transeuropea para
fomentar un desarrollo armonioso y equilibrado del territorio europeo (Interreg
III) (DOCE C 239, de 25 de agosto del 2001).
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fomentando a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional e o desenvolvimento equilibrado do seu território. Sendo assim, o
desafio principal para o INTERREG III é tomar como modelo as
experiências positivas de cooperação adquiridas com os programas
anteriores e logo, ir criando progressivamente, as estruturas para este
tipo de cooperação em toda a Comunidade e também com os países
vizinhos. Partindo da experiência adquirida com as fases precedentes
da iniciativa comunitária INTERREG I e II, a nova proposta concretiza-se através de três capítulos: Cooperação transfronteiriça (capitulo
A), Cooperação transnacional (capitulo B), e Cooperação inter-regional (capitulo C). O capitulo mais relevante para fomentar a governação territorial é o da cooperação transfronteiriça. A cooperação transfronteiriça entende-se como os vínculos entre as autoridades de países
vizinhos para desenvolver os centros económicos e sociais transfronteiriços mediante estratégias comuns para o desenvolvimento territorial duradouro, com acções associadas ao desenvolvimento do meio
rural, o tecido empresarial, o manejamento das novas tecnologias e a
conservação da natureza.
fomentando la cooperación transfronteriza, transnacional e interregional y el desarrollo equilibrado de su territorio. Así pues, el reto
principal para INTERREG III es tomar como modelo las experiencias
positivas de cooperación adquiridas con los programas anteriores y
luego ir creando progresivamente estructuras para este tipo de cooperación en toda la Comunidad y también con los países vecinos. Partiendo de la experiencia adquirida con las fases precedentes de la iniciativa comunitaria INTERREG I y II, la nueva propuesta se concreta a
través de tres capítulos: Cooperación transfronteriza (capítulo A),
Cooperación transnacional (capítulo B), y Cooperación interregional
(capítulo C). El capítulo más relevante para fomentar la gobernanza
territorial es el de la cooperación transfronteriza. La cooperación
transfronteriza se entiende como los vínculos entre las autoridades de
países vecinos para desarrollar los centros económicos y sociales
transfronterizos mediante estrategias comunes para un desarrollo
territorial duradero con acciones asociadas con el desarrollo del
medio rural, el tejido empresarial, el manejo de las nuevas tenologías
y la conservación de la naturaleza.
As acções do Programa de Cooperação Transfronteiriça EspanhaPortugal INTERREG III – A canalizaram-se com o estabelecimento
das Comunidades de Trabalho, como por exemplo, a Comunidade de
Trabalho Douro Superior – Provincia de Salamanca ou a Comunidade
de Trabalho Beira Interior Norte – Provincia de Salamanca, e com a
assinatura de Protocolos de Cooperação (Castela e Leão – Região
Centro de Portugal).
Las acciones del Programa de Cooperación Transfronteriza EspañaPortugal INTERREG III A se han canalizado con el establecimiento de las
Comunidades de Trabajo, como por ejemplo, la Comunidad de Trabajo
Duero Superior – Provincia de Salamanca o la Comunidad de Trabajo
Beira Interior Norte – Provincia de Salamanca y con la firma de Protocolos de Cooperación (Castilla y León-Región Centro de Portugal).
No marco do Programa de Cooperação Transfronteiriça EspnhaPortugal INTERREG III A, a Diputación de Salamanca junto aos seus
parceiros portugueses executaram no Subprograma 2 (Castela e LeãoNorte de Portugal) os seguintes projectos: «DPS-AMDS SP2.E2» (Permeabilidade Viária de fronteira Norte Salamanca-AMDS: Arribas e
Douro Internacional); «DPS-AMDS SP2.P1» (Apoio ao Desenvolvimento Empresarial: Infra-estruturas de interesse transfronteiriço);
«DPS-AMDS SP2.P15» (Valorização do Douro: Recuperação ambiental
e promoção turística); «DPS-AMDS SP2.E12» (Rede de Castros e Berrões Célticos: Património arqueológico e turismo); «DPS-AMDS2/SP2
E33/02» (Permeabilidade Viária de fronteira Norte Salamanca-AMDS:
Arribas e Douro Internacional); «ADE-AMDS/DPS SP2.P1» (Apoio a
Desenvolvimento Empresarial); «RTLC/SP2 P38/02» (Rede Transfronteiriça de luta contra incêndios); «CT-AMDS/DPS/SP2 P9/02» (Comunidade de Trabalho Douro Superior-Salamanca); «RTLC2/SP2 P38/03»
(Rede Transfronteiriça de luta contra incêndios); e «POE
AMDSFE/DPS SP2. P47/03» (Plano de Optimização Energética).
En el marco del Programa de Cooperación Transfronteriza España-Portugal INTERREG III A, la Diputación de Salamanca junto con sus
socios portugueses ha ejecutado dentro del Subprograma 2 (Castilla y
León-Norte de Portugal) los siguientes proyectos: «DPS-AMDS
SP2.E2» (Permeabilidad Viaria de la frontera Norte Salamanca-AMDS:
Arribes y Duero Internacional); «DPS-AMDS SP2.P1» (Apoyo al Desarrollo Empresarial: Infraestructuras de interés transfronterizo); «DPSAMDS SP2.P15» (Valorización del Duero: Recuperación ambiental y
promoción turística); «DPS-AMDS SP2.E12» (Red de Castros y Verracos Célticos: Patrimonio arqueológico y turismo); «DPS-AMDS2/SP2
E33/02» (Permeabilidad Viaria de la frontera Norte Salamanca-AMDS:
Arribes y Duero Internacional); «ADE-AMDS/DPS SP2.P1» (Apoyo al
Desarrollo Empresarial); «RTLC/SP2 P38/02» (Red Transfronteriza de
lucha contra incendios); «CT-AMDS/DPS/SP2 P9/02» (Comunidad de
Trabajo Duero Superior-Salamanca); «RTLC2/SP2 P38/03» (Red Transfronteriza de lucha contra incendios); y «POE AMDSFE/DPS SP2.
P47/03» (Plan de Optimización Energética).
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E no Subprograma 3 (Castela e Leão-Centro de Portugal), desenvolveu os seguintes projectos: «CT BIN-SAL - Acessibilidades
SP3.P1» (Permeabilidade Viária de Fronteira Beira Interior-Salamanca); «CTC BIN-SAL SP3.P17» (Constituição da Comunidade Territorial de Cooperação Beira Interior-Salamanca); «PTOE. SP3.P9» (Plano Transfronteiriço de Optimização Energética); «CT BIN SAL
SP3.P6/02» (diversas actuações); «CT BIN SAL SP3. P12/02» (Rede
de Conjuntos Históricos); «CT BIN SAL SP3. P11/02» (Rotas de
Fronteira); «SBG/SAL SP3.P14/02» (Permeabilidade de fronteira
Sabugal-Salamanca); «CT BIN SAL SP3.E2/02» (Prevenção de Incêndios); «CT BIN SALII SP3.P56/03» (diversas actuações); «CT BINSAL - Acessibilidade SP3 E44/03» (Permeabilidade de Fronteira Centro); «CT BIN SAL Prevenção SP3. P38/03» (Prevenção de Incêndios
e Protecção do Meio Ambiente); e «PTOE II. SP3. P42/03» (Plano
Transfronteiriço de Optimização Energética)81.
Y en el Subprograma 3 (Castilla y León-Centro de Portugal), ha
desarrollado los siguientes proyectos: «CT BIN-SAL - Acessibilidades
SP3.P1» (Permeabilidad Viaria de la Frontera Beira Interior-Salamanca); «CTC BIN-SAL SP3.P17» (Constitución de la Comunidad Territorial de Cooperación Beira Interior-Salamanca); «PTOE. SP3.P9» (Plan
Transfronterizo de Optimización Energética); «CT BIN SAL SP3.P6/02»
(diversas actuaciones); «CT BIN SAL SP3. P12/02» (Red de Conjuntos
Históricos); «CT BIN SAL SP3. P11/02» (Rutas de Frontera); «SBG/SAL
SP3.P14/02» (Permeabilidad de la frontera Sabugal-Salamanca); «CT
BIN SAL SP3.E2/02» (Prevención de Incendios); «CT BIN SALII
SP3.P56/03» (diversas actuaciones); «CT BIN-SAL - Acessibilidad SP3
E44/03» (Permeabilidad de la Frontera Centro); «CT BIN SAL Prevención SP3. P38/03» (Prevención de Incendios y Protección del Medio
Ambiente); y «PTOE II. SP3. P42/03» (Plan Transfronterizo de Optimización Energética)81.
Finalmente, a Associação de Câmaras Municipais «Alto Alagón»
composta pelos municípios de Casafranca, Endrinal de la Sierra, Frades de la Sierra, Los Santos, Monleón e San Miguel de Valero, junto
com la freguesia de Escarigo (concelho de Figueira de Castelo Rodrigo), desenvolveram dentro do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG III – A o projecto «Novos Encontros». O fio condutor do projecto é a recuperação e interpretação do
património a partir da alusão ao traçado dos velhos caminhos históricos que atravessam ambas zonas e permitem novos encontros com a
cultura «Velhos Caminhos, Novos Encontros»82.
Finalmente, la Asociación de Ayuntamientos «Alto Alagón»,
compuesta por los municipios de Casafranca, Endrinal de la Sierra,
Frades de la Sierra, Los Santos, Monleón y San Miguel de Valero, junto con la freguesia de Escarigo (concelho de Figueira de Castelo
Rodrigo), han desarrollado dentro del Programa de Cooperación
Transfronteriza España-Portugal INTERREG III A el proyecto «Novos
Encontros». El hilo conductor del proyecto es la recuperación e interpretación del patrimonio a partir de la alusión al entramado de los
viejos caminos históricos que atraviesan ambas zonas y permiten nuevos encuentros con la cultura «Velhos Caminhos, Novos Encontros»82.
CORTÉS GONZÁLEZ, C. A. Y CABALLERO ARENCIBIA, A.
(2006). La Cooperación Transfronteriza entre el Organismo Autónomo de
Empleo y Desarrollo Rural de la Diputación de Salamanca, la Beira Interior
Norte y el Duero Superior en Portugal. Diputación de Salamanca. Organismo
Autónomo de Empleo y Desarrollo Rural (OAEDR). Salamanca.
82
POVEDA GARCÍA, J. A. (Coord.). (2007). Entresierras por los
Caminos Históricos. Asociación de Ayuntamientos «Alto Alagón» y Diputación Provincial. Salamanca.
81
CORTÉS GONZÁLEZ, C. A. Y CABALLERO ARENCIBIA, A. (2006). La
Cooperación Transfronteriza entre el Organismo Autónomo de Empleo y Desarrollo Rural de la Diputación de Salamanca, la Beira Interior Norte y el Duero
Superior en Portugal. Diputación de Salamanca. Organismo Autónomo de
Empleo y Desarrollo Rural (OAEDR). Salamanca.
82
POVEDA GARCÍA, J. A. (Coord.). (2007). Entresierras por los Caminos
Históricos. Asociación de Ayuntamientos «Alto Alagón» y Diputación Provincial. Salamanca.
81
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4.3.4. A iniciativa comunitária sobre Recursos humanos
num contexto de igualdade de oportunidades
«EQUAL»
4.3.4. La iniciativa comunitaria sobre Recursos humanos
en un contexto de igualdad de oportunidades
«EQUAL»
A Comissão das Comunidades Europeias decidiu, em 14 de
Abril de 2000, articular uma iniciativa comunitária relativa à Cooperação transnacional para promover novos métodos de luta contra as
descriminações e desigualdades de todo o tipo, relativamente ao
mercado de trabalho «EQUAL» (2000-2006)83. O objectivo era promover novas maneiras de combater todas as formas de descriminação (em particular a baseada no sexo, na raça ou origem étnica, a
religião ou crenças, a deficiência, a idade ou orientação sexual) e a
exclusão social relativamente ao mercado de trabalho através da
cooperação transnacional. A modelação prática da estratégia integrada de emprego comunitário, exigia acções em territórios que podiam
gerar cooperação local através de pactos estabelecidos a nível geográfico ou sectorial denominados como Agrupamentos de Desenvolvimento (AD).
La Comisión de las Comunidades Europeas decidió, el 14 de
abril del 2000, articular una iniciativa comunitaria relativa a la Cooperación transnacional para promocionar nuevos métodos de lucha
contra las discriminaciones y desigualdades de toda clase en relación
con el mercado de trabajo «EQUAL» (2000-2006)83. El objetivo era
promover nuevas maneras de combatir todas las formas de discriminación (en particular la basada en el sexo, la raza o el origen étnico,
la religión o las creencias, la discapacidad, la edad o la orientación
sexual) y la exclusión social en relación con el mercado de trabajo a
través de la cooperación transnacional. La plasmación práctica de la
estrategia integrada de empleo comunitario exigía acciones en territorios que podían generar cooperación local a través de pactos establecidos a nivel geográfico o sectorial denominados Agrupaciones de
Desarrollo (AD).
O Programa Nacional da Iniciativa Comunitária EQUAL tenta
servir de campo de provas para desenvolver e propagar novas maneiras de aplicar as politicas de emprego a fim de combater toda a discriminação e desigualdade sofridas pelas pessoas que tratam de aceder ao mercado de trabalho. As associações EQUAL concorreram às
convocatórias competitivas realizadas pela Unidade Administrativa
do Fundo Social Europeu (UAFSE) para implementar os programas
de trabalho e as cooperações transnacionais. Os projectos enquadraram-se dentro de alguma das áreas temáticas das seleccionadas por
Espanha no Programa de Iniciativa Comunitária (PIC) do EQUAL:
Eixo nº 1. Capacidade de Inserção Laboral; Eixo nº 2. Fomentar o
espírito de empresa; Eixo nº 3. Adaptabilidade; e Eixo nº 4. Igualdade de Oportunidades.
El Programa Nacional de la Iniciativa Comunitaria EQUAL intenta
servir de campo de pruebas para desarrollar y difundir nuevas maneras de aplicar las políticas de empleo a fin de combatir toda discriminación y desigualdad sufridas por las personas que tratan de acceder
al mercado de trabajo. Las asociaciones EQUAL han concurrido a las
convocatorias competitivas realizadas por la Unidad Administradora
del Fondo Social Europeo (UAFSE) para implementar los programas de
trabajo y las cooperaciones transnacionales. Los proyectos se han
encuadrado dentro de alguna de las áreas temáticas de las seleccionadas por España en el Programa de la Iniciativa Comunitaria (PIC) de
EQUAL: Eje nº 1. Capacidad de Inserción Laboral; Eje nº 2. Fomentar
el espíritu de empresa; Eje nº 3. Adaptabilidad; y Eje nº 4. Igualdad de
Oportunidades.
83
Comunicación de la Comisión a los Estados Miembros (2000/C 127/02)
por la que se establecen las orientaciones relativas a la iniciativa comunitaria
EQUAL, al respecto de la cooperación transnacional para promocionar nuevos
métodos de lucha contra las discriminaciones y desigualdades de toda clase en
relación con el mercado de trabajo (DO nº C 127, de 5 de Mayo de 2000).
Comunicación de la Comisión a los Estados Miembros (2000/C 127/02)
por la que se establecen las orientaciones relativas a la iniciativa comunitaria
EQUAL, al respecto de la cooperación transnacional para promocionar nuevos
métodos de lucha contra las discriminaciones y desigualdades de toda clase en
relación con el mercado de trabajo (DO nº C 127, de 5 de Mayo de 2000).
83
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Os projectos EQUAL de Castela e Leão da primeira convocatória (2001-2004)84 e da segunda convocatória (2004-2006)85 são promovidos por diferentes Agrupamentos de Desenvolvimento. Os projectos apresentam um conjunto de soluções susceptíveis de serem
aplicadas a uma pluralidade de destinatários finais pertencentes aos
colectivos com problemas de descriminação e desigualdade no mercado laboral, depois de realizar uma análise das causas de descriminação presentes no território ou no sector. Para além disso, todos os
projectos aplicam a inovação através da cooperação nacional e transnacional, mediante a proposta de novos enfoques, o desenvolvimento
de métodos e instrumentos novos e a transferência a outros contextos
territoriais, sectoriais e institucionais, que incrementam a eficácia
das práticas e recursos habituais das politicas gerais da formação e
do emprego.
Los proyectos EQUAL de Castilla y León de la primera convocatoria (2001-2004)84 y de la segunda convocatoria (2004-2006)85 están
promovidos por diferentes Agrupaciones de Desarrollo. Los proyectos
presentan un conjunto de soluciones susceptibles de ser aplicadas a
una pluralidad de destinatarios finales pertenecientes a los colectivos
con problemas de discriminación y desigualdad en el mercado laboral
tras realizar un análisis de las causas de discriminación presentes en el
territorio o en el sector. Además, todos los proyectos aplican la innovación, a través de la cooperación nacional y transnacional, mediante
la propuesta de nuevos enfoques, el desarrollo de métodos e instrumentos novedosos y la transferencia a otros contextos territoriales,
sectoriales e institucionales, que incrementan la eficacia de las prácticas y recursos habituales de las políticas generales de la formación y
el empleo.
Na zona, actua o Agrupamento de Desenvolvimento «Para a
Igualdade no Oeste (ADAPIO)» com o projecto «Rayando la Igualdad. Eliminación de las desigualdades y la discriminación en el mercado laboral de las mujeres en Arribes del Duero»86, marcado no eixo
1: «Capacidade de Inserção Laboral». O agrupamento de Desenvolvimento está composto pelo Organismo Autónomo D-arribes, a Câmara
Municipal de Trabanca, a Universidade de Salamanca e a Associação
Juvenil Las Arribes del Duero. A consecução dos objectivos da iniciativa gira em torno a uma série de medidas aplicadas desde a criação de
um Serviço Integral de Emprego (SIE) para a zona das Arribas do
Douro. Uma das acções mais inovadoras é o Certificado de Qualidade
Social87, como um produto promovido pelo Agrupamento de Desenvolvimento para a Igualdade no Oeste (ADPIO) no marco do acordo
de cooperação transnacional e-social.face, com os Agrupamentos de
Desenvolvimento «Syglisis» (Grécia) e «Lugo Social» (Espanha).
En la zona, actúa la Agrupación de Desarrollo «Para la Igualdad en el Oeste (ADPIO)» con el proyecto «Rayando la Igualdad.
Eliminación de las desigualdades y la discriminación en el mercado
laboral de las mujeres en Arribes del Duero»86, enmarcado en el Eje 1:
«Capacidad de Inserción Laboral». La Agrupación de Desarrollo está
compuesta por el Organismo Autónomo D-arribes, el Ayuntamiento
de Trabanca, la Universidad de Salamanca y la Asociación Juvenil Las
Arribes del Duero. La consecución de los objetivos de la iniciativa gira
entorno a una serie de medidas aplicadas desde la creación de un
Servicio Integral de Empleo (SIE) para la zona de Arribes del Duero.
Una de las acciones más innovadoras es el Certificado de Calidad
Social87, como un producto promovido por la Agrupación de Desarrollo Para la Igualdad en el Oeste (ADPIO) en el marco del acuerdo de
cooperación transnacional e-social.face, con las Agrupaciones de
Desarrollo «Syglisis» (Grecia) y «Lugo Social» (España).
84
Resolución de 22 de marzo de 2001, de la Unidad Administradora del
Fondo Social Europeo, por la que se convocan las ayudas del Fondo Social
Europeo correspondientes a la Iniciativa Comunitaria EQUAL en España
(BOE nº 92, de 17 de abril de 2001).
85
Europeo correspondientes a la Iniciativa Comunitaria EQUAL en España
(BOE nº 76, de 29 de marzo de 2004).
86
Resolución de 17 de noviembre de 2004, por la que se convocan las
ayudas del Fondo Social Europeo correspondiente a la Iniciativa Comunitaria
EQUAL en España (BOE nº 301, de 15 de noviembre de 2004).
87
www.trabanca.com y http://www.rayandolaigualdad.com
84
Europeo correspondientes a la Iniciativa Comunitaria EQUAL en España (BOE
nº 92, de 17 de abril de 2001).
85
Europeo correspondientes a la Iniciativa Comunitaria EQUAL en España (BOE
nº 76, de 29 de marzo de 2004).
86
Resolución de 17 de noviembre de 2004, por la que se convocan las
ayudas del Fondo Social Europeo correspondiente a la Iniciativa Comunitaria
EQUAL en España (BOE nº 301, de 15 de noviembre de 2004).
87
www.trabanca.com y http://www.rayandolaigualdad.com
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4.3.5. O projecto-piloto sobre ordenamento do território
«TERRA DUERO/DOURO, Região Fluvial»
4.3.5. El proyecto piloto sobre ordenación del territorio
«TERRA DUERO/DOURO, Región Fluvial»
Para além da contribuição das iniciativas comunitárias e do programa de Desenvolvimento e Diversificação Económica das Zonas
Rurais Objectivo 1 (PRODER), houveram mais instrumentos de
concertação. Este é o caso das acções inovadoras e do desenvolvimento regional do Artigo 10 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER). Dentro deste artigo foi executado o projecto TERRA DUERO/DOURO, Região Fluvial (1997-1999)88. O
Projecto TERRA DUERO/DOURO, Região Fluvial89, elaborado e gerido pela Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro
(AIMRD) em colaboração com a Junta de Castela e Leão, a Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal
(CCDR-N), a Sociedad Estatal de Promoción y Equipamiento de Suelo (SEPES), a Fundação Rei Afonso Henriques (FRAH) e a Fundação
MAPFRE, pretendia o desenvolvimento local e o ordenamento do território de toda a bacia do Douro, espanhola e portuguesa. Para conseguir este fim, o projecto estava estruturado para desenhar um Programa de Acção Territorial para o Desenvolvimento Sustentável da
Região Fluvial do Douro, contemplando as seguintes áreas: o Esquema Director de Transportes, o Programa Integrado de Assentamentos,
o Património Cultural, o Ordenamento de Recursos Naturais, o Desenvolvimento do Tecido Produtivo e a Cooperação Institucional.
Además de la aportación de las iniciativas comunitarias y del programa de Desarrollo y Diversificación Económica de las Zonas Rurales
Objetivo 1 (PRODER) ha habido más instrumentos de concertación.
Este es el caso de las acciones innovadoras y de desarrollo regional del
Artículo 10 del Reglamento del Fondo de Desarrollo Regional (FEDER).
Dentro de este artículo se ha ejecutado el proyecto TERRA
DUERO/DOURO, Región Fluvial (1997-1999)88. El Proyecto TERRA DUERO/DOURO, Región Fluvial89, elaborado y gestionado por la Asociación
Ibérica de Municipios Ribereños del Duero (AIMRD) en colaboración
con la Junta de Castilla y León, la Comisión de Coordinación de la
Región Norte de Portugal (CCRN), la Sociedad Estatal de Promoción y
Equipamiento de Suelo (SEPES), la Fundación Rei Afonso Henriques
(FRAH) y la Fundación MAPFRE, pretendía el desarrollo local y la ordenación del territorio de toda la Cuenca del Duero, española y portuguesa. Para conseguir este fin, el proyecto estaba estructurado para
diseñar un Programa de Acción Territorial para el Desarrollo Sostenible
de la Región Fluvial del Duero, contemplando las siguientes áreas: el
Esquema Director de Transportes, el Programa Integrado de Asentamientos, el Patrimonio Cultural, la Ordenación de Recursos Naturales,
el Desarrollo del Tejido Productivo y la Cooperación Institucional.
88
Decisión de la Comisión SG (97) D/9023, de 31 de octubre de 1997,
se concede una ayuda financiera en virtud del artículo 10 del Reglamento del
FEDER en el ámbito de la ordenación del territorio, denominado
DUERO/DOURO región fluvial.
89
Un análisis de las repercusiones del programa Terra a escala nacional
se puede consultar en MARTÍN JIMÉNEZ, Mª. I. (2005). «El Programa
TERRA, una experiencia de cooperación para la ordenación territorial». Boletín de la Asociación de Geógrafos Españoles (AGE), nº 39. Asociación de
Geógrafos Españoles. Tarragona, pp. 285-305.
ASOCIACIÓN IBÉRICA DE MUNICIPIOS RIBEREÑOS DEL DUERO. (2000). Programa Terra. Proyecto: «Douro, región fluvial». Informe
final: balance y perspectivas de la ordenación del territorio en la región fluvial del Duero/Douro. Valladolid.
Una amplia exposición del programa TERRA Duero/Douro se puede
encontrar en la siguiente dirección de internet: http://www.jcyl.es/jcyl/cf/
dgvuot/terradouro.map
88
Decisión de la Comisión SG (97) D/9023, de 31 de octubre de 1997,
se concede una ayuda financiera en virtud del artículo 10 del Reglamento del
FEDER en el ámbito de la ordenación del territorio, denominado DUERO/DOURO región fluvial.
89
Un análisis de las repercusiones del programa Terra a escala nacional
se puede consultar en MARTÍN JIMÉNEZ, Mª. I. (2005). «El Programa TERRA,
una experiencia de cooperación para la ordenación territorial». Boletín de la
Asociación de Geógrafos Españoles (AGE), nº 39. Asociación de Geógrafos
Españoles. Tarragona, pp. 285-305.
ASOCIACIÓN IBÉRICA DE MUNICIPIOS RIBEREÑOS DEL DUERO. (2000).
Programa Terra. Proyecto: «Douro, región fluvial». Informe final: balance y
perspectivas de la ordenación del territorio en la región fluvial del Duero/Douro. Valladolid.
Una amplia exposición del programa TERRA Duero/Douro se puede encontrar en la siguiente dirección de internet: http://www.jcyl.es/jcyl/cf/dgvuot/terradouro.map
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4.4. A adequada planificação, gestão e promoção dos
recursos turísticos: os Planos Estratégicos de
Desenvolvimento Integral e o Plano de Dinamização do
Produto Turístico
4.4. La adecuada planificación, gestión y promoción de los
recursos turísticos: los Planes Estratégicos de
Desarrollo Integral y el Plan de Dinamización del
Producto Turístico
O fomento e a promoção do turismo m geral, foi um dos mas recorentes de debte, dentro e fora da zona, por parte dos responsáveis das
instituições nacionais, regionais e provinciais e por parte das entidades
locais, associações empresariais e agentes socio-económicos. Os antecedentes e as associações empresariais e agentes socio-económicos. Os
antecedentes e experiências que colocam as actividades turísticas da
franja transfronteiriça numa posição priveligiada da «agenda do governo do território transfronteiriço» são inumeráveis, inclusive, nas últimas reuniões ministeriais hispano-lusas. Por exemplo, a promoção
turística da zona raiana salamntina, remonta a 1975 ou o «Projecto de
Desenvolvimento Cultural Integrado de Mogadouro» para o desenvolvimento turístico do concelho, levado a cabo no inicio da década de
oitenta, com o fim de impulsionar o Turismo de Habitação ou Turismo
de Quinta. Mais recentemente, durante o Conselho inter-ministerial
hispano-luso, celebrado em Salamanca durante os dias 25 e 26 de
Janeiro de 2000 apresentou-se um projecto renovado sobre o futuro da
navegabilidade do rio Douro. As actuações do Projecto, segundo os
promotores, supunham um forte impulso ao desenvolvimento turístico
da zona de fronteira das Arribas do Douro e de Trás-os-Montes ao
intensificar-se o fluxo de visitantes até ao cais de Veja Trrón (segundo
as estatísticas da empresa Vegater, concessionária do cais fluvial no ano
2000, chegaram uns 4.000 turistas vindos do Porto.
El fomento y la promoción del turismo en general ha sido uno de
los temas recurrentes de debate, dentro y fuera de la zona, por parte
de los responsables de las instituciones nacionales, regionales y provinciales y, por parte, de las entidades locales, de asociaciones empresariales y agentes socioeconómicos. Los antecedentes y experiencias que
colocan a las actividades turísticas de la franja transfronteriza en una
posición privilegiada de la «agenda del gobierno del territorio transfronterizo» son innumerables, incluso, en las últimas reuniones ministeriales hispano-lusas. Por ejemplo, la promoción turística de la zona
rayana salmantina se remonta a 1975 o el «Projecto de Desenvolvimento Cultural Integrado de Mogadouro» para el desarrollo turístico
del concelho, puesto en marcha a comienzos de la década de los
ochenta, con el fin de impulsar el Turismo de Habitación o Turismo en
Quinta. Más recientemente, durante la Cumbre interministerial hispano-lusa, celebrada en Salamanca durante los días 25 y 26 de enero del
2000, se presentaba un proyecto renovado sobre el futuro de la navegabilidad del río Duero. Las actuaciones del proyecto, según los promotores, supondrían un fuerte impulso al desarrollo turístico de la
zona fronteriza de Arribes del Duero y de Trás-os-Montes al intensificarse el flujo de visitantes hasta el muelle de Vega de Terrón (según las
estadísticas de la empresa Vegater, concesionaria del muelle fluvial en
el año 2000, llegaron unos 4.000 turistas desde Porto).
Também, o tema do turismo centrou a agenda das reuniões da
Comunidade de Trabalho de Castela e Leão e a Região Norte portuguesa. Tanto no Primeiro Plenário da Comunidade de Trabalho, celebrado no Porto no ano 2001, como no Segundo Plenário da Comunidade de Trabalho, celebrado em Valladolid no ano de 2004,
propuseram-se algumas acções turísticas: as rotas turísticas conjuntas
ligadas ao vinho, à gastronomia, ao rio, os espaços naturais e o património cultural; o mapa turístico conjunto; a exploração da marca Duero/Douro e a sinalização turística. Estes projectos de cooperação turística estão dentro de uma visão estratégica e integral composta pelos
restantes eixos económicos.
También, el tema del turismo ha centrado la agenda de las reuniones de la Comunidad de Trabajo de Castilla y León y la Región
Norte portuguesa. Tanto en el Primer Plenario de la Comunidad de
Trabajo, celebrado en Porto en el año 2001, como en el Segundo Plenario de la Comunidad de Trabajo, desarrollado en Valladolid en el
2004, se han propuesto algunas acciones turísticas: las rutas turísticas
conjuntas ligadas al vino, la gastronomía, el río, los espacios naturales
y el patrimonio cultural; el mapa turístico conjunto; la explotación de
la marca Duero/Douro y la señalización turística. Estos proyectos de
cooperación turística están dentro de una visión estratégica e integral
compuesta por el resto de ejes económicos.
A escala local, um dos pontos das conclusões tanto do Primeiro
Encontro Transfronteiriço de Empresários e Associações de Turismo Rural (9-10 de Outubro de 2002), celebrado em Vitigudino,
como o Segundo Encontro Transfronteiriço de Turismo Rural (6 de
A escala local, uno de los puntos de las conclusiones tanto del
Primer Encuentro Transfronterizo de Empresarios y Asociaciones de
Turismo Rural (9-10 de octubre del 2002), celebrado en Vitigudino,
como del Segundo Encuentro Transfronterizo de Turismo Rural (6 de
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Março de 2003), celebrado em Freixo de Espada à Cinta, é a criação
de um Consorcio Turístico «Arribes en Marcha» para a promoção de
ambos lados da zona das Arribas. A figura do Consórcio está contemplada na lei do Regime Local: «As entidades locais poderão constituir
consórcios com qualquer outra Administração Pública ou entidade
privada sem fins lucrativos que persiga fins de interesse público,
concorrentes com os das Administrações Públicas, para a realização
de actuações conjuntas, a coordenação de actividades e a consecução
de fins de interesse comum». Esta ideia foi trabalhada por Grupos de
Acção Local (LEADER e PRODER) próximos ao rio Douro para
constituir o Grupo de Trabalho Transnacional para a Promoção
Turístca do Duero/Douro.
marzo de 2003), desarrollado en Freixo de Espada à Cinta, es la creación de un Consorcio Turístico «Arribes en Marcha» para la promoción de ambos lados de la zona de Arribes. La figura del Consorcio
está contemplada en la ley de Régimen Local: «Las entidades locales
podrán constituir consorcios con cualquier otra Administración Pública o entidad privada sin ánimo de lucro que persiga fines de interés
público, concurrentes con los de las Administraciones Públicas, para la
realización de actuaciones conjuntas, la coordinación de actividades y
la consecución de fines de interés común». Esta idea ha sido trabajada por los Grupos de Acción Local (LEADER y PRODER) cercanos al río
Duero para constituir el Grupo de Trabajo Transnacional para la Promoción Turística del Duero/Douro.
O avanço do turismo, sobretudo, na procura de novos destinos
emergentes vinculados com o meio rural e com os espaços naturais,
abre novas possibilidades de desenvolvimento para os municípios da
comarca agrária de Vitigudino e Alto Douro. Portanto, estes novos
espaços turísticos precisam de uma adequada planificação, gestão,
dinamização e promoção dos seus recursos turísticos na linha do
desenvolvimento turístico sustentável: O desenvolvimento sustentável
atende às necessidades dos turistas actuais e das regiões receptoras e
ao mesmo tempo protege e fomenta as oportunidades para o futuro.
Concebe-se como uma via direccionada para a gestão de todos os
recursos de forma que podem satisfazer-se as necessidades económicas, sociais e estéticas, respeitando ao mesmo tempo a integridade
cultural, os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e
os sistemas que sustentam a vida».
El avance del turismo, sobre todo, en busca de nuevos destinos
emergentes vinculados con el medio rural y con los espacios naturales, abre nuevas posibilidades de desarrollo para los municipios de la
comarca agraria de Vitigudino y Alto Douro. Por tanto, estos nuevos
espacios turísticos necesitan de una adecuada planificación, gestión,
dinamización y promoción de sus recursos turísticos en línea con el
desarrollo turístico sostenible: «El desarrollo sostenible atiende a las
necesidades de los turistas actuales y de las regiones receptoras y al
mismo tiempo protege y fomenta las oportunidades para el futuro. Se
concibe como una vía hacia la gestión de todos los recursos de forma
que puedan satisfacerse las necesidades económicas, sociales y estéticas, respetando al mismo tiempo la integridad cultural, los procesos
ecológicos esenciales, la diversidad biológica y los sistemas que sostienen la vida».
Na actualidade encontramo-nos num momento decisivo porque
estão a ser redigidos os futuros planos nacionais, tanto o Plano de
Turismo Espanhol «Horizonte 2020», como o Plano Estratégico
Nacional de Turismo de Portugal (PENT 2006-2015)90. O plano
espanhol teve o seu início com o propósito de assentar o cimento da
inovação e da sustentabilidade no turismo. O organigrama de trabalho foi planeado em três fases: a primeira, permitiu a análise da
situação actual do sector turístico espanhol e os desafios aos quais
se enfrenta; a segunda fase procura recolher a opinião de espertos e
investigadores de empresas turísticas, de agentes sociais, dos turistas e da sociedade (já foram celebradas duas jornadas de debate
En la actualidad nos encontramos en un momento decisivo porque se están redactando los futuros planes nacionales, tanto el Plan
de Turismo Español «Horizonte 2020», como el Plan Estratégico
Nacional de Turismo de Portugal (PENT 2006-2015)90. El plan español
ha iniciado su andadura con el propósito de sentar los cimientos de la
innovación y la sostenibilidad en el turismo. El organigrama de trabajo se ha planteado en tres fases: la primera ha permitido el análisis de
la situación actual del sector turístico español y los retos a los que se
enfrenta; la segunda fase busca recabar la opinión de expertos e
investigadores, de empresas turísticas, de agentes sociales, de los
turistas y de la sociedad (ya se han celebrado dos jornadas de debate
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 4 de abril, aprova os objectivos e principias linhas orientadoras do Plano Estratégico Nacional
de Turismo (Diário da República Série I nº 67, de 4 de abril de 2007).
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 4 de abril, aprova
os objectivos e principias linhas orientadoras do Plano Estratégico Nacional de
Turismo (Diário da República Série I nº 67, de 4 de abril de 2007).
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e participação e criou-se uma página web); a terceira fase, consistirá
na redacção do Plano de Turismo Espanhol. O plano português pretende desenvolver a sua estratégia para os próximos dez anos através de
vários eixos: o eixo 1 seleccionou como novo núcleo de atracção turística a zona do Douro; o eixo 2 posiciona nos mercados internacionais
a «Marca Portugal»; o eixo 3 quer requalificar os destinos, serviços e
recursos humanos com uma certificação própria; o eixo 4 abre novas
formas de comercialização através dos canais electrónicos e produtos
on-line; e o eixo 5, apoio a projectos de inovação em turismo.
y participación y se ha puesto en marcha una página web); y la tercera fase, consistirá en la redacción del Plan del Turismo Español. El plan
portugués pretende desarrollar su estrategia para los próximos díez
años a través de varios ejes: el eje 1 ha seleccionado como nuevo
núcleo de atracción turística a la zona del Duero; el eje 2 posiciona en
los mercados internacionales la «Marca Portugal»; el eje 3 quiere
recualificar los destinos, servicios y recursos humanos con una certificación propia; el eje 4 abre nuevas formas de comercialización a través de los canales electrónicos y productos on-line; y el eje 5 respalda
proyectos de innovación en turismo.
As ideias e as bases propostas pelos respectivos planos devem ser
adaptadas à situação concreta da zona ou incorporá-las aos planos específicos para a área. A transladação das linhas futuras de actuação dos
governos centrais deve assumi-las a futura programação regional com a
participação activa dos representantes destes territórios. A essência
governativa territorial encontra-se na participação cidadã , seus representantes ou as suas associações, portanto, o desafio iminente vai ser
representar a sociedade civil da zona nos órgãos de decisão ou aportar
propostas criativas nos períodos de informação, nos seguintes planos:
Las ideas y las bases propuestas por los respectivos planes habrá
que adaptarlas a la situación concreta de la zona o incorporarlas a los
planes específicos para el área. La traslación de las líneas futuras de
actuación de los gobiernos centrales debe asumirlas la futura programación regional con la participación activa de los representantes de
estos territorios. La esencia de la gobernanza territorial se encuentra
en la participación ciudadana, sus representantes o sus asociaciones;
por tanto, el reto inminente va a ser representar a la sociedad civil de
la zona en los órganos de decisión o aportar propuestas creativas en
los periodos de información, en los siguientes planes:
• O Plano de Desenvolvimento Integral do Eixo do Douro, denominado «Las Cúpulas del Duero», foi apresentado a primeira vez
durante o desenvolvimento da Feira Internacional de Turismo de
Madrid (FITUR, 2004), tem como finalidade o desenvolvimento
integral da área próxima ao rio. A zona das Arribas do Douro,
último tramo no território espanhol, será beneficiado com o estabelecimento de uma das cinco cúpulas propostas —Duruelo de la
Sierra, Roa, Tordesillas, Toro e La Fregeneda— a partir de 2010.
Estes centros de recepção e informação dos visitantes terão como
conteúdo variados serviços e, sobretudo, uma exposição temática
e uma loja de venda de produtos regionais.
• El Plan de Desarrollo Integral del Eje del Duero, denominado
«Las Cúpulas del Duero», se presentó por primera vez durante
el desarrollo de la Feria Internacional de Turismo de Madrid
(FITUR, 2004), tiene como fin el desarrollo integral del área
próxima al río. La zona de Arribes del Duero, último tramo en
territorio español, se beneficiaría con el establecimiento de una
de las cinco cúpulas propuestas —Duruelo de la Sierra, Roa,
Tordesillas, Toro y La Fregeneda— a partir del 2010. Estos centros de recepción e información de los visitantes contendrán
variados servicios y, sobre todo, una exposición temática y una
tienda de venta de productos regionales.
• A proposta técnica do Plano de Desenvolvimento Turístico do
Vale do Douro91, aprovado pelo Conselho de Ministros português
no ano de 2005, determina que o objectivo geral é a geração de
• La propuesta técnica del Plan de Desarrollo Turístico del Valle del
Duero91, aprobado por el Consejo de Ministros portugués en el
año 2005, determina que el objetivo general es la generación de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2003, de 31 de julho,
determina a realização do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro (PDTVD) (Diário da República Série I-B nº 199, de 29 de agosto de 2003).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2005, de 2 de fevereiro, que
aprova do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro (PDTVD)
(Diário da República Série I-B nº 54, de 17 de março de 2005).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2003, de 31 de julho,
determina a realização do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro (PDTVD) (Diário da República Série I-B nº 199, de 29 de agosto de 2003).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2005, de 2 de fevereiro, que
aprova do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro (PDTVD) (Diário da República Série I-B nº 54, de 17 de março de 2005).
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politicas e projectos com impacto no desenvolvimento turístico
do Vale do Douro. A zona de incidência do plano inclui os
concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à
Cinta e Mogadouro. A estrutura do plano parte de cinco Programas de Acção (Qualificação de Redes e Sistemas dos serviços
públicos de suporte da actividade turística; Qualificação e dinamização da oferta turística; Formação em Turismo; Marketing,
Promoção e Animação do destino turístico; e Reforço da capacidade institucional e de cooperação), que se ramificam em medidas e projectos, com a finalidade de activa-los no inicio de 2008.
• O Plano Estratégico de Promoção Turística do «Vale do Côa e
Alto Douro» está a começar a dar os primeiros passos a partir
das discussões e informação pública por parte dos concelhos
dos diferentes relatórios. O diagnóstico e a síntese territorial da
área realizados, põe em evidência as potencialidades que se
querem maximizar através de quatro vectores estratégicos (Preservação sustentável do património; Revitalização e qualificação da oferta; Promoção e animação turística; e Fomento da
cultura e da identidade regional).
• A zona das Arribas do Douro foi designada como Destino Piloto para a aplicação de um Plano de Dinamização do Produto
Turístico, inscrito neste tipo de programas dentro do Plano Integral de Qualidade Turística Espanhola (PICTE), para planificar
as actividades turísticas na zona. O Plano Dinamización del
Producto Turístico «Zona Sur de las Arribes del Duero»92 pretende favorecer o desenvolvimento económico dos municípios
do sul das Arribas do Douro, mediante a criação de uma série
de produtos turísticos de qualidade e respeitosos face ao meio
ambiente. Algumas das medidas da primeira fase apontam para
o estabelecimento dos órgãos de gestão e controlo, e a execução
de obras encaminhadas para a valorização dos recursos com
potencial turístico.
• La zona de Las Arribes del Duero ha sido designada como Destino Piloto para la aplicación de un Plan de Dinamización del
Producto Turístico, inscrito este tipo de programas dentro del
Plan Integral de Calidad Turística Española (PICTE), para planificar las actividades turísticas en la zona. El Plan de Dinamización del Producto Turístico «Zona Sur de las Arribes del Duero»92 pretende favorecer el desarrollo económico de los
municipios del sur de Las Arribes del Duero mediante la creación de una serie de productos turísticos de calidad y respetuosos con el medio ambiente. Algunas de las medidas de la primera fase apuntan al establecimiento de los órganos de
gestión y control y a la ejecución de obras encaminadas a la
puesta en valor de los recursos con potencial turístico.
Resolución de 18 de diciembre de 2006, Secretaría General de Turismo, por la que se publica el Convenio de colaboración entre el Ministerio de
Industria, Turismo y Comercio, la Consejería de Cultura y Turismo de la
Comunidad de Castilla y León y la Diputación Provincial de Salamanca para
el Desarrollo de un Plan de Dinamización del Producto Turístico en la Zona
Sur de las Arribes del Duero (BOE nº 30, de 13 de febrero de 2007).
Resolución de 18 de diciembre de 2006, Secretaría General de Turismo, por la que se publica el Convenio de colaboración entre el Ministerio de
Industria, Turismo y Comercio, la Consejería de Cultura y Turismo de la Comunidad de Castilla y León y la Diputación Provincial de Salamanca para el Desarrollo de un Plan de Dinamización del Producto Turístico en la Zona Sur de las
Arribes del Duero (BOE nº 30, de 13 de febrero de 2007).
92
políticas y proyectos con impacto en el desarrollo turístico del
Valle del Duero. La zona de incidencia del plan incluye a los
concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à
Cinta y Mogadouro. La estructura del plan parte de cinco Programas de Acción (Cualificación de Redes y Sistemas de los
servicios públicos de soporte de la actividad turística; Cualificación y dinamización de la oferta turística; Formación en Turismo; Marketing, Promoción y Animación del destino turístico; y
Refuerzo de la capacidad institucional y de cooperación), que
se ramifican en medidas y proyectos, con la finalidad de activarlos a comienzos del 2008.
• El Plan Estratégico de Promoción Turística del «Valle del Côa y
Alto Duero» está comenzando a dar sus primeros pasos a partir
de la discusión e información pública por parte de los concelhos
de los diferentes relatorios. El diagnóstico y la síntesis territorial
del área realizados pone en evidencia las potencialidades que se
quieren maximizar a través de cuatro vectores estratégicos (Preservación sostenible del patrimonio; Revitalización y cualificación de la oferta; Promoción y Animación turística; y Fomento
de la cultura y de la identidad regional).
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4.5. O processo da Agenda Local 21: a participação dos
cidadãos e o desenvolvimento sustentável
4.5. El proceso de la Agenda Local 21: la participación
ciudadana y el desarrollo sostenible
O processo de elaboração das Agendas Locais 21 arranca através
dos princípios emanados na «Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento» e o «Programa 21. Um plano de acção em
prol do desenvolvimento mundial sustentável até à entrada no séc.
XXI», aprovados ambos os documentos durante a Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD),
«Cumbre para la Tierra», que se celebrou no Rio de Janeiro entre 3 e
14 de Junho de 1992. As entidades locais comprometidas com o processo de sustentabilidade mediante a Agenda Local 21, devem iniciar o
caminho com a assinatura da Carta Europeia de Aalborg de 1994. Uma
vez iniciado o procedimento, as entidades locais devem seguir uma
série de passos que se estruturam nas seguintes fases93: Constituição do
Fundo Ambiental (órgão de participação dos cidadãos); Criação de um
Painel de Técnicos das diferentes áreas de gestão da Câmara Municipal; Formação de agentes sociais e económicos; Divulgação do processo direccionado a colectividades de cidadãos e à população em geral;
Documento Inicial de princípios Básicos de Sustentabilidade; Proposta
Inicial de Indicadores de Sustentabilidade; Informe-Diagnóstico sobre
o Desenvolvimento e a Sustentabilidade; Definição de Indicadores de
Sustentabilidade; Estudo do comportamento de cada Indicador;
Confecção de um Plano de Acção; Seguimento, supervisão e avaliação
do processo; e Propostas de Melhoria. A participação pública na Agenda Local 21 compromete os cidadãos, as câmaras municipais, os técnicos, os empresários e as associações.
El proceso de elaboración de las Agendas Locales 21 arranca de
los principios emanados en la «Declaración de Río sobre el Medio
Ambiente y el Desarrollo» y el «Programa 21. Un plan de acción en
pro del desarrollo mundial sostenible hasta entrado el siglo XXI»,
aprobados ambos documentos durante la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y el Desarrollo (CNUMAD), «Cumbre para la Tierra», que se celebró en Río de Janeiro entre el 3 y el 14
de junio de 1992. Las entidades locales comprometidas con el proceso de sostenibilidad mediante la Agenda Local 21 deben iniciar el
camino con la firma de la Carta Europea de Aalborg de 1994. Una
vez comenzado el procedimiento, las entidades locales, deben seguir
una serie de pasos que se estructuran en las siguientes fases93: Constitución del Foro Ambiental (órgano de participación ciudadana); Creación de un Panel de Técnicos de las distintas áreas de gestión del
Ayuntamiento; Formación de agentes sociales y económicos; Divulgación del proceso hacia colectivos de ciudadanos y la población en
general; Documento Inicial de Principios Básicos de Sostenibilidad;
Propuesta Inicial de Indicadores de Sostenibilidad; Informe-Diagnóstico sobre el Desarrollo y la Sostenibilidad; Definición de Indicadores de
Sostenibilidad; Estudio del comportamiento de cada Indicador; Confección de un Plan de Acción; Seguimiento, supervisión y evaluación
del proceso; y Propuestas de Mejora. La participación pública en una
Agenda Local 21 compromete a los ciudadanos, a los ayuntamientos,
a los técnicos, a los empresarios y a las asociaciones.
Esta metodologia de participação cívica ou, com ligeiras modificações, foi posta em prática por algumas Diputaciones Provinciais,
Associações de Municípios e numerosos municípios de Castela e
Leão. Na zona, à raiz da expansão desta nova formula de concertação social e da gestão sustentável, houveram algumas tentativas
de implementação. A própria Junta de Castela e Leão aprovou o
documento «Estrategia de Desarrollo Sostenible de Castilla y León:
BERMEJO, R. Y NEBREDA, A. (1997). Indicadores hacia un desarrollo sostenible. Recopilación de experiencias a escala local y propuesta de
indicadores para Vitoria-Gasteiz. Bakeaz/Centro de Estudios del Ayuntamiento de Vitoria-Gasteiz. Bilbao.
HEWITT, N. (1998). Guía Europea para la Planificación de las Agendas
21 Locales. Cómo implicarse en un plan de acción ambiental a largo plazo
hacia la sostenibilidad. Ed. Bakeaz. Bilbao.
93
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Esta metodología de participación cívica o, con ligeras modificaciones, ha sido ya llevada a la práctica por algunas Diputaciones Provinciales y Mancomunidades y en numerosos municipios de Castilla y
León. En la zona, a raíz de la expansión de esta novedosa fórmula de
concertación social y de gestión sostenible, ha habido algunos intentos de implantación. La propia Junta de Castilla y León ha aprobado
el documento «Estrategia de Desarrollo Sostenible de Castilla y León:
93
BERMEJO, R. Y NEBREDA, A. (1997). Indicadores hacia un desarrollo
sostenible. Recopilación de experiencias a escala local y propuesta de indicadores para Vitoria-Gasteiz. Bakeaz/Centro de Estudios del Ayuntamiento de Vitoria-Gasteiz. Bilbao.
HEWITT, N. (1998). Guía Europea para la Planificación de las Agendas 21
Locales. Cómo implicarse en un plan de acción ambiental a largo plazo hacia la
sostenibilidad. Ed. Bakeaz. Bilbao.
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Agenda 21»94 com o objectivo de incorporar o meio ambiente no
conjunto de politicas e acções desenvolvidas no Plano de Desenvolvimento Regional 2000-2006. A estratégia divide as medidas, umas de
carácter horizontal (sector agrário, energia, transportes, indústria e
turismo) e outras específicas de meio ambiente (água, biodiversidade,
sector florestal e contaminação).
Agenda 21»94 al objeto de incorporar el medio ambiente en el conjunto de políticas y acciones desarrolladas en el Plan de Desarrollo Regional 2000-2006. La estrategia divide las medidas en unas de carácter
horizontal (sector agrario, energía, transportes, industria y turismo) y
otras específicas de medio ambiente (agua, biodiversidad, sector
forestal y contaminación).
As entidades locais da vertente espanhola que tenham começado
o processo da Agenda Local 21, contando com um subsidio da administração regional são, Villares de Yeltes e Vitigudino e a Associação
de Municípios das «Arribes del Duero». Os municípios da Associação
decidiram aderir à Carta de Aalborg com o propósito de iniciar «um
caminho democrático, aberto e participativo» que os ajudarão na hora
de planificar o desenvolvimento socio-económico e a conservação do
meio ambiente do seu território. A planificação da equipa técnica do
Grupo Lince que assessorava a Associação, estabeleceu uma sequência muito simples dividida em duas fases: o diagnóstico ambiental e o
plano de acção ambiental mancomunado. A primeira actuação consistia em conhecer a situação ambiental da associação, com a participação activa da cidadania a partir de inquéritos, entrevistas e fóruns de
debate e, a segunda actuação, estabelecer as linhas de acção mediante
o consenso de todos através de mesas de trabalho. O procedimento
também contempla numerosas acções informativas, para os vizinhos
dos respectivos municípios.
Las Entidades Locales de la vertiente española que han comenzado
el proceso de la Agenda Local 21, contando con una subvención de la
administración regional, son Villares de Yeltes y Vitigudino y la Mancomunidad de «Arribes del Duero». Los municipios de la mancomunidad
decidieron adherirse a la Carta de Aalborg con el propósito de iniciar
«un camino democrático, abierto y participativo» que los ayudara a la
hora de planificar el desarrollo socioeconómico y la conservación del
medio ambiente de su territorio. El planteamiento del equipo técnico
del Grupo Lince que asesoraba a la mancomunidad estableció una
secuencia muy sencilla dividida en dos fases: el diagnóstico ambiental y
el plan de acción ambiental mancomunado. La primera actuación consistía en conocer la situación ambiental de la mancomunidad, con la
participación activa de la ciudadanía a partir de encuestas, entrevistas y
foros de debate y, la segunda actuación, establecer las líneas de acción
mediante el consenso de todos a través de mesas de trabajo. El procedimiento, también, contempla numerosas acciones informativas para
los vecinos de los respectivos ayuntamientos.
Do lado português, a Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta, adjudicou em finais do ano de 2004, à empresa Inovação, Projectos e Iniciativas Lda. (IPI), a elaboração e implementação da
Agenda 21 Local do Município Freixo de Espada à Cinta. O objectivo da agenda local, uma vez terminada, é que sirva de quadro de
referência para o desenvolvimento social e económico do município
com respeito ao meio ambiente, os recursos naturais e a biodiversidade. A posta em prática da agenda local, em todo o momento, deve
contar com as instituições locais, a população local, os agentes económicos e sociais, os grupos ecologistas e em sintonia com os
responsáveis da administração nacional e regional. A metodologia seguida, baseia-se nos princípios de coerência e de simplicidade, portanto, o
«retrato do município» possibilita a identificação das fragilidades e dos
En la cara portuguesa, la Câmara de Freixo de Espada à Cinta,
adjudicó a finales del año 2004, a la empresa Inovação, Projectos e
Iniciativas Lda. (IPI) la elaboración y la implementación de la Agenda
21 Local del Municipio de Freixo de Espada à Cinta. La agenda local,
una vez terminada, su objetivo es que sirva de cuadro de referencia
para el desarrollo social y económico del municipio con el respeto al
medio ambiente, los recursos naturales y la biodiversidad. La puesta
en marcha de la agenda local, en todo momento, debe contar con las
instituciones locales, la población local, los agentes económicos y
sociales y grupos ecologistas, y en sintonía con los responsables de la
administración nacional y regional. La metodología seguida se basa
en los principios de coherencia y de simplicidad; por tanto, el «retrato
del municipio» posibilita la identificación de las fragilidades y de los
94
En la página web de la Consejería de Medio Ambiente, en el apartado
de Información Ambiental, está recogido el Acuerdo por el que se aprueba la
Estrategia de Desarrollo Sostenible de Castilla y León: Agenda 21 (el 28 de
enero de 1999): http://www.jcyl.es/scsiau/Satellite/up/es/MedioAmbiente
94
En la página web de la Consejería de Medio Ambiente, en el apartado
de Información Ambiental, está recogido el Acuerdo por el que se aprueba la
Estrategia de Desarrollo Sostenible de Castilla y León: Agenda 21 (el 28 de
enero de 1999): http://www.jcyl.es/scsiau/Satellite/up/es/MedioAmbiente
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recursos e da prioridade das necessidades de intervenção. O programa
de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 21 Local, propriamente
dito, contempla os objectivos e os compromissos de desenvolvimento
sustentável e as propostas do plano de acção definidos pelo Fórum de
Desenvolvimento Sustentável Municipal. Em última instância, a avaliação e a retro alimentação da agenda local estão garantidas pela atribuição dos indicadores de desenvolvimento sustentável. O resultado
foi a redacção do Plano de Acção «Colocar Freixo de Espada à Cinta
no séc. XXI», com três compromissos compatíveis com respeito ao
meio ambiente: tirar do isolamento geográfico o município e valorizar
os recursos agrícolas e turísticos.
recursos y la priorización de las necesidades de intervención. El Programa de Desarrollo Sostenible de la Agenda 21 Local, propiamente,
contempla los objetivos y los compromisos de desarrollo sostenible y
las propuestas del plan de acción definidos por el Forum de Desarrollo
Sostenible Municipal. En última instancia, la evaluación y la retroalimentación de la agenda local están garantizadas por la asignación de
los indicadores del desarrollo sostenible. El resultado ha sido la redacción del Plan de Acción, «Colocar a Freixo de Espada à Cinta en el
siglo XXI», con tres compromisos complatibles con el respeto del
medio ambiente: sacar del aislamiento geográfico al municipio y
poner en valor los recursos agrícolas y turísticos.
Na actualidade, está em pleno debate e desenvolvimento a Agenda
21 Local do Nordeste Transmontano95. Esta agenda, iniciada em Fevereiro de 2006, pretende levar a cabo em oito concelhos próximos da
fronteira: Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor e Vimioso.
O projecto é promovido pela empresa Intermunicipal Resíduos do
Nordeste em colaboração com o Grupo de Estudos Ambientais da
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (ESB-UCP). A elaboração da agenda está prevista m 18 meses, em
três fases sucessivas, uma vez que as câmaras municipais subscrevam
a Carta e os Compromissos de Aalborg. A primeira fase, denominada
de sensibilização da população, será realizada através dos Fóruns de
participação e de diferentes Grupos de Coordenação municipais. A
segunda fase, de diagnóstico e preparação do Plano de Acção, será um
reflexo dos problemas regionais e das acções de compromisso para
melhorar a situação de partida. A terceira e última fase, corresponde à
implementação, avaliação e revisão do Plano de Acção.
En la actualidad, está en pleno debate y desarrollo la Agenda 21
Local do Nordeste Transmontano95. Esta agenda, iniciada en febrero
del 2006, se pretende poner en marcha en ocho concelhos próximos
a la frontera: Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de
Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor y
Vimioso. El proyecto está promovido por la Empresa Intermunicipal de
Residuos del Nordeste en colaboración con el Grupo de Estudos
Ambientais de la Escola Superior de Biotecnologia da Universidade
Católica Portuguesa (ESB-UCP). La elaboración de la agenta está prevista en 18 meses, en tres fases sucesivas, una vez que las Cámaras
Municipales suscriban la Carta y los Compromisos de Aalborg. La primera fase, denominada de sensibilización de la población, se realizará
a través de los Forum de Participación y de diferentes Grupos de
Coordinación municipales. La segunda fase, de diagnóstico y preparación del Plan de Acción, será un reflejo de los problemas regionales y
de las acciones de compromiso para mejorar la situación de partida.
Y, la tercera y última fase, corresponde a la implementación, evaluación y revisión del Plan de Acción.
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5. A Agenda para a «Governação do Território»:
orientações e estratégias de intervenção na
franja transfronteiriça
5. La Agenda para el «Gobierno del Territorio»:
orientaciones y estrategias de intervención en la
franja transfronteriza
As diferentes administrações públicas e a iniciativa privada, de
forma coordenada, têm a responsabilidade de intervir na Comarca de
Vitigudino e nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo
de Espada à Cinta e Mogadouro, na procura da coesão social, económica e territorial. Para além disso, os diferentes níveis de governação
devem articular medidas de cooperação transnacional e transfronteiriça ao situar-se a área numa das fronteiras interiores da Diagonal
Continental da União Europeia, concretamente o sector central da
raia ibérica, com a finalidade de reduzir as desvantagens geográficas
e as divergências económicas em ambos lados. O impulso do desenvolvimento socio-económico e a procura da qualidade de vida da
população local deve inspirar os planos e os programas aplicáveis a
esta zona periférica e desfavorecida segundo a filosofia do desenvolvimento sustentável e o apoio à inovação e a sociedade da informação. De cara ao futuro, a zona reúne os requisitos da política regional comunitária para receber ajudas no período 2007-2013 que são,
os fundos estruturais e o fundo de coesão da «solidariedade financeira europeia» para mitigar os desequilíbrios interterritoriais
(objectivo de «Convergência» para as regiões Centro e Norte de Portugal e objectivo de «Competitividade Regional e Emprego» para a
Comunidade Autónoma de Castela e Leão em Espanha).
Las diferentes administraciones públicas y la iniciativa privada, de
forma coordinada, tienen la responsabilidad de intervenir en la
Comarca de Vitigudino y en los Concelhos de Figueira de Castelo
Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta y Mogadouro, en busca de la cohesión social, económica y territorial. Además, los diferentes niveles de
gobierno deben articular medidas de cooperación transnacional y
transfronteriza al situarse el área en una de las fronteras interiores de
la Diagonal Continental de la Unión Europea, en concreto el sector
central de la raya ibérica, con el fin de reducir las desventajas geográficas y las divergencias económicas en ambos lados. El impulso del
desarrollo socioeconómico y la búsqueda de la calidad de vida de la
población local debe inspirar los planes y los programas aplicables a
esta zona periférica y desfavorecida bajo la filosofía del desarrollo sostenible y el apoyo a la innovación y la sociedad de la información. De
cara al futuro, la zona reúne los requisitos de la política regional
comunitaria para recibir ayudas en el periodo 2007-2013, es decir, los
fondos estructurales y el fondo de cohesión de la «solidaridad financiera europea» para mitigar los desequilibrios interterritoriales (objetivo de «Convergencia» para las regiones Centro y Norte de Portugal y
objetivo de «Competitividad Regional y Empleo» para la Comunidad
Autónoma de Castilla y León en España).
Esta franja transfronteiriça conta com múltiplas desvantagens
no que respeita a outros territórios desde o ponto de vista dos obstáculos do meio natural, do envelhecimento demográfico e o despovoamento, do peso das infra-estruturas e serviços, dos impactos no
meio ambiente e do abandono do património cultural. Contudo, a
zona conta com um extenso inventário de recursos endógenos ociosos como base de um desenvolvimento local sólido, como por
exemplo, os habitats protegidos de espécies em perigo de extinção,
as excelentes produções de qualidade, vinho, azeite, carnes frescas
e curadas, queijos, azeitonas, amêndoas, maçãs, laranjas e mel), os
valores do património cultural, material e imaterial e a variada oferta de actividades de turismo rural, de natureza e eco turismo.
Esta franja transfronteriza cuenta con múltiples desventajas respecto a otros territorios desde el punto de vista de los obstáculos del
medio natural, del envejecimiento demográfico y la despoblación, de
las cargas en infraestructuras y servicios, de los impactos medioambientales y del abandono del patrimonio cultural. Sin embargo, la
zona cuenta con un extenso inventario de recursos endógenos ociosos como base de un desarrollo local sólido, como por ejemplo, los
hábitats protegidos de especies en peligro de extinción, las excelentes
producciones de calidad (vino, aceite, carnes frescas y curadas, quesos, aceitunas, almendras, manzanas, naranjas y miel), los valores del
patrimonio cultural material e inmaterial y la variada oferta de actividades de turismo rural, de naturaleza y ecoturismo.
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Os desafios da Comarca de Vitigudino e do Alto Douro, de cara
ao séc. XXI, se tivermos presente a síntese territorial da zona e as
orientações e estratégias comunitárias futuras, têm que moldar-se às
novas formas de governação territorial. As modificações sociais e
os imperativos da política europeia exigem a interdependência da
zona com outros territórios, a coordenação das diferentes politicas
sectoriais com incidência territorial e a colaboração das diferentes
administrações. Esta forma de actuar leva a novas oportunidades de
progresso, como ficou demonstrado com as tíbias experiências levadas a cabo e a competitividade territorial. Os erros do passado,
sobretudo em relação à ineficácia dos esforços económicos depositados em alguns projectos, têm que fazer reflectir as autoridades e
os agentes socio-económicos na hora de orientar o desenvolvimento
local e sustentável da zona por via do «enfoque territorial» como
meio para conseguir a planificação territorial, a coesão social, económica e territorial e «cooperação sem fronteiras».
Los desafíos de la Comarca de Vitigudino y del Alto Douro de
cara al siglo XXI, si tenemos presente la síntesis territorial de la zona y
las orientaciones y estrategias comunitarias futuras, tienen que amoldarse a las nuevas formas de gobernanza territorial. Los cambios
sociales y los imperativos de la política europea exigen la interdependencia de la zona con otros territorios, la coordinación de las distintas
políticas sectoriales con incidencia territorial y la colaboración de las
diferentes administraciones. Esta forma de actuar conlleva nuevas
oportunidades de progreso, como ha quedado demostrado con las
tibias experiencias puestas en marcha, y la competitividad territorial.
Los errores del pasado, sobretodo en relación a la ineficacia de los
esfuerzos económicos depositados en algunos proyectos, tiene que
hacer reflexionar a las autoridades y a los agentes socioeconómicos a
la hora de orientar el desarrollo local y sostenible de la zona por la vía
del «enfoque territorial» como medio para lograr la planificación
territorial; la cohesión social, económica y territorial; y la «cooperación sin fronteras».
A promulgação das normativas de ordenamento do território,
com o desenvolvimento dos diferentes instrumentos, deixa em aberto o desafio da planificação territorial partilhada. Nesta linha, com
o antecedente da declaração e gestão dos Parques Naturais e a elaboração das Directivas de algumas Áreas Funcionais de Castela e Leão,
o diálogo entre as autoridades com competências no ordenamento
do território e a população local é imprescindível. Um projecto-piloto de cooperação transfronteiriça em matéria de planificação territorial serviria de ferramenta de trabalho e de documento de orientação
sobre as prioridades estratégicas do desenvolvimento local.
La promulgación de las normativas de ordenación del territorio,
con el desarrollo de los diferentes instrumentos, deja abierto el reto
de la planificación territorial compartida. En esta línea, con el antecedente de la declaración y gestión de los dos Parques Naturales y la
elaboración de las Directrices de algunas Áreas Funcionales de Castilla
y León, el diálogo entre las autoridades con competencias en ordenación del territorio y la población local es imprescindible. Un proyecto
piloto de cooperación transfronteriza en materia de planificación
territorial serviría de herramienta de trabajo y de documento de orientación sobre las prioridades estratégicas del desarrollo local.
As disparidades sociais, económicas e territoriais ainda existentes entre esta franja transfronteiriça e o resto da região à que pertencem (centro-periferia), deve mover de forma coordenada todos os
mecanismos institucionais e financeiros, para reduzir as diferenças.
Os desequilíbrios e as desigualdades podem tornar-se irremediáveis
nesta zona («território em desvantagem») se não se aplicam adequadamente os meios para avançar na coesão social, económica e territorial. O objectivo chave para impulsionar a coesão, é a promoção
do crescimento e a criação de postos de trabalho em sintonia com a
«estratégia de Lisboa, 2000» e a «dimensão ambiental de Gotemburgo, 2001». O Concelho Europeu extraordinário de Lisboa «A
caminho da Europa da inovação e do conhecimento», celebrado nos
dias 23 e 24 de Março de 2000, recalcou a transcendência do desafio
tecnológico —as tecnologias da informação e da comunicação
(TIC)— para criar emprego. A promulgação da Comunicação da
Las disparidades sociales, económicas y territoriales aún existentes entre esta franja transfronteriza y el resto de la región a la que
pertenecen (centro-periferia), debe mover de forma coordinada todos
los mecanismos institucionales y financieros, para reducir las diferencias. Los desequilibroios y las desigualdades pueden hacerse insalvables en esta zona («territorio en desventaja») si no se aplican adecuadamente los medios para avanzar en la cohesión social, económica y
territorial. El objetivo clave para impulsar la cohesión es la promoción
del crecimiento y la creación de puestos de trabajo en sintonía con la
«estrategia de Lisboa, 2000» y la «dimensión ambiental de Gotemburgo, 2001». El Consejo Europeo extraordinario de Lisboa «Hacia la
Europa de la innovación y el conocimiento», celebrado durante los
días 23 y 24 de marzo del 2000, recalcó la transcendecia del reto tecnológico —las tecnologías de la información y la comunicación
(TIC)— para crear empleo. La promulgación de la Comunicación de la
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Comissão sobre «Politica de coesão apoiada no crescimento e no
emprego: directrizes estratégicas comunitárias 2007-2013»96 e da
Decisão do Conselho relativa «Directrizes Estratégicas comunitárias
em matéria de coesão»97 marcam o caminho da convergência ao promover o crescimento sustentável, a competitividade e o emprego. De
forma específica, para as zonas rurais apostam pela complementaridade e a coerência com as politicas de desenvolvimento rural, em
colaboração com as «Directrizes Estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (período de programação 2007-2013)»98 e dos Planos Estratégicos Nacionais de Desenvolvimento Rural (2007-2013).
Comisión sobre «Política de cohesión en apoyo del crecimiento y el
empleo: directrices estratégicas comunitarias 2007-2013»96 y de la
Decisión del Consejo relariva «Directrices Estratégicas comunitarias en
materia de cohesión»97 marcan el camino de la convergencia al promover el crecimiento sostenible, la competitividad y el empleo. De
forma específica, para las zonas rurales apuestan por la complementariedad y la coherencia con las políticas de desarrollo rural, en colaboración con las «Directrices Estratégicas comunitarias de desarrollo
rural (período de programación 2007-2013)»98 y de los Planes Estratégicos Nacionales de Desarrollo Rural (2007-2013).
A governação do território e a cooperação territorial da zona,
não se pode entender sem a cooperação «sem fronteiras», melhor
dizendo, a cooperação transfronteiriça. Para superar as dificuldades
das legislações e procedimentos nacionais, foi levado a cabo um
instrumento de cooperação à escala comunitária que permite criar
«agrupamentos de cooperação» dotados de personalidade jurídica.
O regulamento sobre o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial «AECT» (2007-2013)99, facilita e fomenta a cooperação
transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional das autoridades
regionais e locais, denominada «cooperação territorial». Os agrupamentos europeus de cooperação territorial serão regulados por um
convénio, neste caso um «Convénio de cooperação transfronteiriça
europeia», dotado de uns estatutos e dos correspondentes órgãos de
governo. No caso hispano-luso, com a publicação do Tratado sobre
La gobernanza del territorio y la cooperación territorial de la zona
no se puede enterder sin la cooperación «sin fronteras», es decir, la
cooperación transfronteriza. Para superar las dificultades de las legislaciones y procedimientos nacionales se ha puesto en marcha un instrumento de cooperación a escala comunitaria que permite crear
«agrupaciones de cooperación» dotadas de personalidad jurídica. El
reglamento sobre la Agrupación Europea de Cooperación Territorial
«AECT» (2007-2013)99, facilita y fomenta la cooperación transfronteriza, transnacional e/o interregional de las autoridades regionales y
locales, denominada «cooperación territorial». Las agrupaciones
europeas de cooperación territorial se regularán por un convenio, en
este caso un «Convenio de cooperación transfronteriza europea»,
dotado de unos estatutos y de sus correspondientes órganos de
gobierno. En el caso hispano-luso, con la publicación del Tratado sobre
96
COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN COM (2005) 299 Final,
sobre Política de cohesión en apoyo del crecimiento y el empleo: directrices estratégicas comunitarias, 2007-2013 (Bruselas, de 5 de julio del 2005).
97
DECISIÓN DEL CONSEJO (2006/702/CE), de 6 de octubre de
2006, relativa a las directrices estratégicas comunitarias en materia de
cohesión (Diario Oficial Serie L nº 291, de 21 de octubre de 2006).
98
DECISIÓN DEL CONSEJO (2006/144/CE), de 20 de febrero de
2006, sobre las las directrices estratégicas comunitarias de desarrollo rural
(período de programación 2007-2013) (Diario Oficial Serie L nº 55, de 25
de febrero de 2006).
99
COM (2004) 496 final, Propuesta de Reglamento del Parlamento
Europeo y del Consejo relativo a la creación de una Agrupación Europea
de Cooperación Transfronteriza (AECT), Bruselas, 14 de julio de 2004.
REGLAMENTO (CE) nº 1082/2006, de 5 de julio de 2006, del Parlamento Europeo y del Consejo sobre la Agrupación Europea de Cooperación Territorial (AECT) (Diario Oficial de la Unión Europea Serie L nº
210, de 31 de julio del 2006).
COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN COM (2005) 299 Final, sobre Política de cohesión en apoyo del crecimiento y el empleo: directrices estratégicas
comunitarias, 2007-2013 (Bruselas, de 5 de julio del 2005).
97
DECISIÓN DEL CONSEJO (2006/702/CE), de 6 de octubre de 2006,
relativa a las directrices estratégicas comunitarias en materia de cohesión (Diario Oficial Serie L nº 291, de 21 de octubre de 2006).
98
DECISIÓN DEL CONSEJO (2006/144/CE), de 20 de febrero de 2006,
sobre las las directrices estratégicas comunitarias de desarrollo rural (período
de programación 2007-2013) (Diario Oficial Serie L nº 55, de 25 de febrero
de 2006).
99
COM (2004) 496 final, Propuesta de Reglamento del Parlamento Europeo y del Consejo relativo a la creación de una Agrupación Europea de Cooperación Transfronteriza (AECT), Bruselas, 14 de julio de 2004.
REGLAMENTO (CE) nº 1082/2006, de 5 de julio de 2006, del Parlamento
Europeo y del Consejo sobre la Agrupación Europea de Cooperación Territorial (AECT) (Diario Oficial de la Unión Europea Serie L nº 210, de 31 de julio
del 2006).
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Cooperação Transfronteiriça entre entidades e instâncias territoriais de Espanha e Portugal100, assinado em Valência em 3 de Outubro de 2002, possibilita a criação de agrupamentos cooperativos
entre instâncias territoriais portuguesas (Comissões de Coordenação as Regiões, Associações de Municípios e outras estruturas que
integram municípios das sub-regiões – NUTS III - ) e entidades territoriais espanholas (Comunidades Autónomas, Províncias, Comarcas, Municípios e outras entidades supra-municipais, associações de
municípios). Portanto, as entidades regionais, provinciais e locais
têm a tarefa de fomentar «convénios de cooperação» para captar
fundos para zona da política de coesão, dentro do objectivo de
«Cooperação Territorial Europeia», do período 2007-2013.
Cooperación Transfronteriza entre entidades e instancias territoriales
de España y Portugal100, firmado en Valencia el 3 de octubre de 2002,
posibilita la creación de agrupaciones cooperativas entre instancias
territoriales portuguesas (Comisiones de Coordinación de las Regiones, Asociaciones de Municipios y otras estructuras que integren
municipios de las subregiones -NUTS III-) y entidades territoriales
españolas (Comunidades Autónomas, Provincias, Comarcas, Municipios y otras entidades supramunicipales, Mancomunidades de municipios). Por tanto, los entes regionales, provinciales y locales tienen la
tarea de fomentar «convenios de cooperación» para captar fondos
para la zona de la política de cohesión, dentro del objetivo de «Cooperación Territorial Europea», del periodo 2007-2013.
Tratado entre el Reino de España y la República Portuguesa sobre
cooperación transfronteriza entre entidades e instancias territoriales, hecho en
Valencia el 3 de octubre de 2002 (BOE nº 219, de 12 de septiembre de 2003)
100
Tratado entre el Reino de España y la República Portuguesa sobre cooperación transfronteriza entre entidades e instancias territoriales, hecho en
Valencia el 3 de octubre de 2002 (BOE nº 219, de 12 de septiembre de 2003).
100
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6. Bibliografía, fuentes y documentos
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Salamanca-Junta de Castilla y León. Salamanca. (Inédito).
6.5. Enlaces de Interés en internet: Política Regional y
Cooperación Transfronteriza
Rede Portuguesa Leader+ http://www.leader.pt
Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación: http://www.mapya.es
Célula de Promoción y Animación del Desarrollo Rural LEADER +:
http://redrural.mapya.es
Ministerio de Medio Ambiente: http://www.mma.es
Instituto da Conservação da Natureza (ICN): http://www.icn.pt
Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales: http://www.mtas.es
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social: http://www.sg.mtss.gov.pt
Ministerio de Hacienda: http://www.minhac.es
Organismos Regionales de España y Portugal
Junta de Castilla y León. Secretariado Técnico Conjunto (Consejería
de Hacienda) y Gabinete de Iniciativas Transfronterizas (Consejería de Economía y Empleo): http://www.jcyl.es
Comisión de Coordinación y Desarrollo Regional de la Región Centro
de Portugal (Coimbra): http://www.ccr-c.pt:
Comisión de Coordinación y Desarrollo Regional de la Región Norte
de Portugal (Porto): http://www.ccr-n.pt
Unión Europea
Otros Organismos y Servicios de Información
Comisión Europea: http://ec.europa.eu
Comité de las Regiones: http://www.cor.europa.eu
Asociación Europea para la Información sobre el Desarrollo Local:
http://www.aeidl.be
Consejo Económico y Social: http://www.ces.eu.int
Asociación Europea de las Regiones Fronterizas: http://www.aebr.net/index.php
Dirección General de Política Regional:
http://www.europa.eu.int/comm/dgs/regional_policy/index_es.htm
Asociación Europea de las Regiones: http://www.are-regionseurope.org
Dirección General de Agricultura y Desarrollo Rural:
Centro de Estudios Ibéricos (CEI): http://www.cei.pt
http://www.europa.eu.int/comm/agriculture/rur/index_es.htm
Centro de Informaçâo Europeia Jaques Delors: http://www.cijdelors.pt
Desarrollo Rural LEADER +: http://ec.europa.eu/agriculture/rur/ leaderplus/index_es.htm
Consejo de las Regiones y los Ayuntamientos Europeos: http://www.ccre.org
Organismos Nacionales de España y Portugal
Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico:
http://www.oecd.org
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www.min-agricultura.pt
Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica: http://www.idrha.minagricultura.pt
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Fundación Rei Afonso Henriques: http://www.frah.es
Innovación Regional y Transferencia de Tecnología: http://www.rinno.com
Red Europea de Regiones Sostenibles: http://www.sustainable-euregions.net
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AGRADECIMENTOS
AGRADECIMIENTOS
O presente estudo é o resultado da aplicação de umas tarefas e
umas fases metodológicas aplicadas desde o ponto de vista académico.
Apesar disso, este tipo de estudos necessitam de uma estreita colaboração da população local e dos seus dirigentes. O minucioso e exaustivo trabalho no manejo das bases estatísticas, a sua transformação gráfica e cartográfica e a sua posterior análise ficariam órfãos sem a
generosa e desinteressada ajuda dos governantes, administrativos, técnicos, presidentes de associações e agentes sociais e económicos da
zona transfronteiriça. Para além disso, seria imprescindível a redacção
da parte propositiva sem as contribuições criativas de vereadores e
gentes anónimas. Por este motivo, queremos agradecer de uma forma
efusiva o acolhimento do projecto por parte dos presidentes das Câmaras Municipais de Figueira de Castelo Rodrigo, D. António Edmundo
Freire Ribeiro; de Freixo de Espada à Cinta, D. José Manuel Caldeira
Santos e de Mogadouro, D. António Guilherme de Sá Moraes Machado. Agradecemos também, a todas as pessoas que fizeram com que
fosse possível a realização desta memória: D. Carlos d’Abreu, D. Juan
Carlos Santano Marcio, e especialmente ao D. Pedro Teixeira, D. Paulo Santos e Dª. Paula Varelas (técnicos da Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo), a D. João Paulo Alves da Cruz Castanho
Castanho (Relações Públicas da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta) e a Dª. Maria José de Sá e D. Amílcar de Assis Salomé
Monteiro (Engenheira Técnica Civil e Técnico de Turismo da Câmara
Municipal de Mogadouro); a D. Agustín Caballero Arencibia, Dª.
María de La Felicidad Sánchez de Castro, Dª. María Aurora Sevillano
Cuadrado, Dª. Maria Isabel Bártol Gómez, D. David Gerardo Gómez
Garcia, Dª. Angelina Gutiérrez Gabriel e D. Juan Maria Herrero García, funcionários do Organismo Autónomo de Empleo e Desarrollo
Rural (OAEDR) da Diputación Provincial de Salamanca. Também à
Associação de Empresários de Vitigudino e Comarca (ASEMVI), à
Associação de Empresários El Abadengo (ASEMPA), à Associação
Arribes Salamantinos de Turismo e à Associação de Idosos de Olmedo
de Comaces, pelas suas sugestões. Com medo de nos esquecermos de
alguém, porque a lista seria mais longa, reiteramos o nosso agradecimento ao Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças por continuar a
apoiar, mais um ano, as nossas ideias e a todos os que participaram
directa ou indirectamente esperando que o resultado acrescente o
conhecimento mútuo, intensifique as relações de vizinhança e abra
novas oportunidades de cooperação entre ambos os lados da raia.
El presente informe es el resultado de la aplicación de unas tareas
y unas fases metodológicas aplicadas desde el punto de vista académico; sin embargo, este tipo de estudios necesitan de la estrecha
colaboración de la población asentada sobre el territorio y de sus dirigentes. El minucioso y exhaustivo trabajo en el manejo de las bases
estadísticas, su transformación gráfica y cartográfica, y su posterior
análisis quedarían huérfanos sin la generosa y desinteresada ayuda de
regidores, personal de administración, técnicos, presidentes de asociaciones y agentes sociales y económicos de la zona transfronteriza.
Además, sería impensable la redacción de la parte propositiva sin las
aportaciones creativas de ediles y gentes anónimas. Por este motivo,
queremos agradecer de una forma efusiva la acogida del proyecto de
los Presidentes de las Câmaras Municipales de Figueira de Castelo
Rodrigo, D. António Edmundo Freire Ribeiro; de Freixo de Espada à
Cinta, D. José Manuel Caldeira Santos y de Mogadouro, D. António
G. S. Morais Machado. Además, a todas las personas que han hecho
posible la realización de esta memoria: D. Carlos d’Abreu, D. Juan
Carlos Santano Marcio y, especialmente, a D. Pedro Teixeira, D. Paulo
Santos y Dña. Paula Varelas (técnicos de la Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo), a D. João Paulo Alves Da Cruz Castanho
Castanho (Relaciones públicas de la Câmara Municipal de Freixo de
Espada à Cinta) y a Dña. María José de Sá y a D. Amilcar de Assis
Salomé Monteiro (Ingeniera Técnico Civil y Técnico de Turismo de la
Câmara Municipal de Mogadouro), y a D. Agustín Caballero Arencibia, Dña. María Felicidad Sánchez de Castro, Dña. María Aurora Sevillano Cuadrado, Dña. María Isabel Bartol Gómez, D. David Gerardo
Gómez García, Dña. Angelina Gutiérrez Gabriel y D. Juan María
Herrero García, trabajadores del Organismo Autónomo de Empleo y
Desarrollo Rural (OAEDR) de la Diputación Provincial de Salamanca.
También, a la Asociación de Empresarios de Vitigudino y Comarca
(ASEMVI), a la Asociación de Empresarios de El Abadengo (ASEMPA),
a la Asociación Arribes Salmantinos de Turismo Rural (ASASTUR) y a la
Asociación de Mayores de Olmedo de Camaces, por sus sugerencias.
Sin ánimo de olvidarnos de nadie, porque la lista sería más larga, reiteramos nuestro agradecimiento al Gabinete de Iniciativas Transfronterizas, por seguir apoyando un año más nuestras ideas, y a todos los
que han participado directa o indirectamente y, esperamos, que el
resultado acreciente el conocimiento mutuo, intensifique las relaciones de vecindad y abra nuevas oportunidades de cooperación entre
ambos lados de la raya.
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Gobernanza territorial y desarrollo local de la raya hispano

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