COMCAST CORPORATION

Transcrição

COMCAST CORPORATION

COMCAST CORPORATION
Código de
Conduta
Enfrentando problemas éticos e
de conformidade com integridade.
Última atualização: Janeiro de 2016
Propriedade intelectual. .
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Segurança e gestão de crise. .
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Conflitos de interesses . .
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Presentes e entretenimento comercial. .
O que saber sobre nosso Código. .
Propósito . .
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Princípios reguladores
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Tomada de decisões éticas. .
Aplicabilidade. .
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6
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Interpretação, aprovações e isenções . .
Qual lei se aplica. .
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Penalidades para violações. .
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Políticas e procedimentos da unidade de negócios . .
Websites de integridade . .
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O que os funcionários devem fazer. .
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O que os supervisores devem fazer. .
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O que acontece quando preocupações são suscitadas. .
Código e políticas. .
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Nosso compromisso com o outro. .
Práticas trabalhistas justas . .
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Meio Ambiente, Saúde e Segurança . .
Privacidade. .
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Nosso compromisso com nossos acionistas . .
Responsabilidade financeira. .
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27
Informação privilegiada e dicas de ações. .
Relacionamento com fornecedores. .
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Interagindo com governos e atividades políticas. .
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Seguindo as leis de competição . .
Leis anticorrupção. .
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Nosso compromisso com nossos parceiros de negócios. .
Nosso compromisso com a lei. .
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Prevenção contra lavagem de dinheiro. .
Controles internacionais de comércio.
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Fale com seu supervisor ou acesse www.ComcastListens.com para saber mais sobre como suscitar uma preocupação.
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DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nosso compromisso com nossa empresa . .
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Recursos Para Funcionários. .
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O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
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CÓDIGO E POLÍTICAS
Declaração de integridade. .
ÍNDICE
Índice
Enquanto inovamos juntos, nossas marcas continuam a significar
integridade, confiança e respeito. Nosso Código de Conduta é a estrutura
comum para operar com integridade, os princípios que devemos aplicar
todos os dias no que fazemos. Estou lhe pedindo pessoalmente para se
comprometer em seguir o Código de Conduta como um guia para as
suas interações com nossos clientes, nossos espectadores, nossos
funcionários, nossos parceiros de negócios e todos aqueles com quem
você entre em contato.
Cada um de nós tem a reputação de nossa empresa em nossas mãos.
Queremos que o mundo nos reconheça como uma empresa que não só
atenda a nossos acionistas, clientes e espectadores, mas que também o
faça com um inflexível compromisso com a integridade. Com a sua ajuda,
conseguiremos exatamente isso.
Janeiro de 2016
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
Brian L. Roberts
Chairman e Chief Executive Officer
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
A Comcast está bem situada na intersecção da mídia e da tecnologia e vai
ajudar a formar o futuro dos consumidores em torno das coisas que eles
mais amam: tecnologia, entretenimento e comunicações. Entretanto, são
nossas ações, como nos desempenhamos no dia a dia, que garantirão
nosso sucesso. Isso é tão simples quanto fazer as coisas certas e tratar
as pessoas do modo certo.
Cada um de nós é responsável por
saber quando se manifestar, fazer
perguntas difíceis e informar qualquer violação
possível do Código de Conduta. Já que nenhum código ou política pode
determinar o comportamento apropriado para todas as situações, você
deve conversar com seu supervisor, ou consultar os recursos listados
no Código, quando tiver dúvidas ou preocupações. Lembre-se, nossa
política proíbe estritamente retaliações de qualquer tipo por informar,
de boa-fé, uma violação suspeita do Código.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Apresentar novas ideias agindo com os mais altos padrões de integridade
são princípios fundamentais que nos levaram aonde estamos hoje. Na
verdade, acreditamos que a integridade, a honestidade e o respeito são
a base de um ambiente de trabalho produtivo e de uma empresa forte.
ÍNDICE
Declaração de
integridade
3
• Supervisor – Geralmente, seu supervisor estará na melhor
posição para resolver rapidamente suas preocupações. Você
também pode consultar o gerente de seu supervisor ou outro
líder local.
• Recursos Humanos – Você pode entrar em contato com o
representante de Recursos Humanos de sua unidade de
negócios (incluindo um representante da Comcast Listens).
• Departamento Jurídico – O departamento jurídico em sua
unidade de negócios também pode lhe ajudar, especialmente
com questões sobre leis e políticas aplicáveis.
• Recurso adicional NBCUniversal – Se você for um funcionário
da NBCUniversal, entre também em contato com a NBCUniversal
Integrity Helpline ligando para 1-800-622-6221 dos EUA ou
Canadá ou +44 (0) 20 36186210 de outros locais. Você também
pode enviar um e-mail para [email protected] entrar em
contato com um Ombudsman da NBCUniversal na lista do
NBCUniversal Integrity Website em my.inbcu.com/integrity.
• Visite a Comcast Listens on-line em www.ComcastListens.com
Estes canais estão permanentemente disponíveis. Onde for permitido por
lei, você pode escolher permanecer anônimo quando usar estes canais.
Porém, incentivamos que se identifique para que possamos manter você
a par e fornecer feedback.
Recurso do Comitê de Auditoria Comcast:
O Comitê de Auditoria da Diretoria da Comcast criou um processo pelo
qual os funcionários podem levantar questões sobre contabilidade,
controles internos ou questões de auditoria ao líder do Comitê de
Auditoria. Se você quiser levantar uma questão ou preocupação deste
tipo, envie um e-mail para [email protected].
Para obter mais informações sobre muitos dos recursos descritos nesta
página, incluindo informações de contato, visite a Seção de Integridade
da intranet de sua unidade de negócios.
4
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Ligue para a Comcast Listens em 1-877-40-LISTENS
(1-877-405-4783)
RESOURCES
RECURSOS
PARA
FOR
EMPLOYEES
FUNCIONÁRIOS
Se tiver algo em mente, seja uma questão cotidiana do trabalho, uma
preocupação sobre uma conduta supostamente ilegal ou não ética, ou
qualquer outra questão, você pode entrar em contato com qualquer um
destes recursos.
A linha direta e o portal da Web Comcast Listens são recursos adicionais
para fazer perguntas ou suscitar preocupações:
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Recursos em sua unidade de negócios:
Recursos adicionais:
Queremos que você se manifeste, faça perguntas e obtenha respostas.
Oferecemos vários canais para suscitar preocupações. Use a opção
que for mais conveniente para você.
ÍNDICE
Recursos Para
Funcionários
Clique nos títulos abaixo para navegar pelo documento.
Propósito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
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O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
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ÍNDICE
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Tomada de decisões éticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Aplicabilidade .
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
O que saber sobre
nosso Código
7
Interpretação, aprovações e isenções. . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Qual lei se aplica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Penalidades para violações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Políticas e procedimentos da unidade de negócios . . . . . . . . . . . 8
Websites de integridade .
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O que os funcionários devem fazer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
O que os supervisores devem fazer. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
O que acontece quando preocupações são suscitadas . . . . . . . . 10
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O QUE SABER SOBRE NOSSO CÓDIGO
Tomada de decisões éticas
• Seguir todas as leis,
regulamentos, políticas e
contratos aplicáveis que regem
nossos negócios.
• Ser honesto, justo e confiável
em todas as suas atividades e
relacionamentos de negócios.
Ser honesto, justo
e confiável em todas
as suas atividades
e relacionamentos
de negócios.
• Tratar o outro com justiça e incentivar um ambiente de
trabalho seguro, diverso e ambientalmente responsável.
• Proteger nossos ativos e informações, assim como os ativos
e informações confiados a nós por outros.
• Evitar todos os conflitos de interesses e a aparência de tais
conflitos, entre trabalho e assuntos pessoais.
• Competir no mercado com responsabilidade.
• Fazer perguntas, buscar orientação e suscitar preocupações.
• Por meio da liderança em todos os níveis, criar e manter uma
cultura onde a conduta ética seja reconhecida, valorizada
e praticada por todos os funcionários.
• A situação viola potencialmente qualquer lei,
regulamento, política ou contrato aplicável?
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
A base do Código consiste nos seguintes e importantes padrões
de conduta de negócios, que são os elementos-chave em
estabelecer e manter a confiança:
No atual ambiente de trabalho em constante mudança você pode encontrar
situações incomuns que apresentam dilemas éticos. Nestas circunstâncias,
a coisa certa a fazer nem sempre está clara. Por isso, você deve conhecer
o conteúdo deste Código a fundo. O Código contém uma ampla visão geral
das principais áreas da política e exemplos dentro de cada área. Nem tudo
está aqui. Haverá situações que não estarão mencionadas aqui. Para estas
situações, faça estas perguntas a si mesmo:
• Isso parece certo?
• Devo verificar com meu supervisor ou
outro líder local?
• Como pareceria se fosse veiculado na
imprensa?
Fazer perguntas,
buscar orientação e
suscitar preocupações.
• Eu me sentiria à vontade para falar sobre isso com a minha família?
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
O QUE FAZER:
• Poderia parecer impróprio?
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Acreditamos que um negócio tem responsabilidades éticas e econômicas, e
prosperará mais em um ambiente eticamente sólido. Estamos comprometidos
em agir com os mais altos padrões éticos e em proteger a integridade de nossa
reputação. Nosso Código de Conduta fornece padrões de conduta de
negócios para todos os nossos funcionários, executivos e diretores, para
cumprir com nossos padrões éticos e compromisso com a integridade.
AO QUE DEVEMOS ESTAR ATENTOS:
Às vezes, é difícil até mesmo reconhecer um problema ético. Quando
estiver em dúvida, pergunte ao seu supervisor, um representante
de Recursos Humanos ou um advogado da Empresa. Não
desconsidere um problema em potencial por achar que:
• Não é da minha conta.
• A Empresa quer que eu faça isso.
• Todo mundo faz isso.
• Ninguém vai saber.
Se você pensar assim, faça a si mesmo as perguntas listadas acima para
lhe ajudar a guiar suas ações ou entre em contato com um dos recursos
listados em Recursos para funcionários.
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Propósito
Para ajudar a interpretar e aplicar o Código, ou qualquer lei, regulamento,
política ou contrato aplicável a uma dada situação, você pode entrar em
contato com um dos recursos em sua unidade de negócios listados em
Recursos para os funcionários do Código, incluindo seu supervisor.
Supervisores, porém, não têm permissão, geralmente, para conceder
aprovações ou isenções sob o Código (a menos que especificado em uma
política em particular do Código). Acreditamos que a aplicação coerente
do Código é essencial. Para promover este objetivo, as aprovações e as
isenções sob o Código podem ser concedidas apenas pelos funcionários
apropriadamente autorizados, como especificado no Código. Em algumas
seções do Código, as aprovações devem ser obtidas pelos “Aprovadores
autorizados”.
• Os Aprovadores autorizados são Profissionais de alto escalão de
RH (definidos como
–– o profissional líder de Recursos Humanos em sua unidade de
negócio ou
–– o vice-presidente sênior ou profissionais
de Recursos Humanos de nível mais
alto em sua unidade de negócios e
Aplicação adequada
e coerente do
Código é essencial.
• Advogados seniores (definidos como
–– vice-presidente ou advogados de nível mais alto no
departamento jurídico de sua unidade de negócios,
–– o advogado geral da Comcast Corporation ou
Qual lei se aplica
A Empresa conduz negócios em muitos países pelo mundo. Nossos
funcionários são cidadãos de muitos países diferentes. Como resultado,
nossas operações estão sujeitas às leis de muitos países, províncias,
estados e municípios, e organizações multijurisdicionais, como a União
Europeia. Um desafio importante para todos nós é compreender como
estas leis se aplicam às nossas operações.
A Comcast Corporation é uma empresa organizada nos Estados Unidos.
As leis dos Estados Unidos geralmente se ampliam às operações da
Empresa e suas subsidiárias em todo o mundo, assim como às atividades
de negócios dos funcionários, onde quer que residam ou trabalhem.
Outros países também podem aplicar suas próprias leis além de suas
fronteiras sobre seus cidadãos e para empresas organizadas sob suas
leis, tais como subsidiárias.
As referências das políticas da Empresa às leis dos Estados Unidos e de
outros países onde fazemos negócios refletem a realidade de que uma
empresa global é regulada por muitas leis diferentes ao mesmo tempo.
Em alguns casos, pode haver um conflito entre as leis em vigor de dois ou
mais países. Quando você se encontrar sob tal conflito, é especialmente
importante consultar o departamento jurídico de sua unidade de negócios
para entender como resolver apropriadamente este conflito.
Para funcionários trabalhando ou ações sendo tomadas fora dos Estados
Unidos, referências à moeda dos EUA no Código significam o equivalente
aplicável em moeda estrangeira e referências ao GAAP significam o
equivalente estrangeiro aplicável aos princípios geralmente aceitos de
contabilidade dos EUA.
7
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
Se um supervisor for solicitado por um funcionário a conceder uma
aprovação ou isenção sob o Código, o supervisor deverá repassar a questão
para um Aprovador autorizado. Qualquer isenção do Código para qualquer
executivo ou diretor da Comcast Corporation só pode ser concedido pela
Diretoria da Comcast e será revelado ao público conforme exigido pela lei.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Interpretação, aprovações
e isenções
Clique aqui para obter uma lista atualizada dos Aprovadores autorizados e
suas informações de contato. Estas informações também podem ser
encontradas na seção de integridade da intranet de sua unidade de negócios.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
O Código se aplica a todos os funcionários, executivos e diretores da
Comcast e suas subsidiárias, todos obrigados a certificar periodicamente
que receberam e estão em conformidade com o Código e que nem o
Código ou qualquer uma de suas cláusulas constitui um contrato expresso
ou implícito de emprego ou garantia de emprego por qualquer período
específico. O uso do termo “Empresa” se refere a todas estas entidades
e suas respectivas unidades de negócio. Nada no Código impede que
os funcionários exercitem qualquer direito concedido pela lei.
–– o vice-presidente executivo sênior com responsabilidade de
supervisão para o advogado geral da Comcast Corporation).
Aplicabilidade
• Não denunciar imediatamente uma violação conhecida ou
suspeita do Código ou da política da Empresa.
• Não cooperar nas investigações da Empresa de violações
alegadas do Código ou de política.
• Retaliação contra outro funcionário por informar uma
preocupação em potencial sobre conduta ilegal ou não ética ou
por ajudar em uma investigação.
• Não supervisionar, até o ponto das circunstâncias em que uma
violação reflita, o desrespeito de um supervisor pelo Código.
Políticas e procedimentos da
unidade de negócios
Sua unidade de negócios pode emitir suas próprias políticas e
procedimentos relacionadas à conduta de negócios apropriada, em
obediência ao Código. Você deve seguir estas políticas e procedimentos,
além daquelas descritas no Código.
Websites de integridade
Para obter mais informações sobre muitos dos
tópicos no Código, assim como políticas que
possam ser aplicáveis ao seu cargo na Empresa,
visite a seção de integridade da intranet de sua
unidade de negócios.
ÍNDICE
• Certifique-se periodicamente de que leu,
entendeu e seguiu o Código.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Instruir ou ajudar os outros a violar o Código ou política da Empresa.
• Comprometa-se pessoalmente em seguir o Código.
• Revele circunstâncias que exijam aprovação
segundo o Código ao seu supervisor ou um
Aprovador autorizado.
SUSCITE SUAS PREOCUPAÇÕES
• Suscite imediatamente qualquer preocupação sobre
suspeita de conduta ilegal ou antiética. Quanto mais você
esperar para abordar uma preocupação, pior pode ficar.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Violar, direta ou indiretamente, o Código ou política da Empresa.
SEGUIR O CÓDIGO
• Compreenda os diferentes canais para suscitar as preocupações
listadas nos Recursos para funcionários.
• Se uma preocupação que você suscitar não for resolvida, insista.
Suscite-a por um dos outros canais.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Funcionários, executivos e diretores que violem o Código ou leis,
regulamentações, políticas ou contratos vigentes estão sujeitos a ação
disciplinar até e incluindo rescisão do contrato de trabalho ou serviço.
Condutas impróprias que podem resultar em ações disciplinares incluem:
O que os funcionários
devem fazer
• Coopere com as investigações da Empresa sobre preocupações
relacionadas a condutas ilegais ou não éticas.
• Notifique o departamento jurídico de sua unidade de negócios
imediatamente se você tiver conhecimento, ou acreditar que seja
razoavelmente previsível que a Empresa será objeto de uma
investigação externa, caso de litígio ou outro processo legal
ou governamental.
Penalidades para violações
CUMPRA COM SUAS OBRIGAÇÕES DE
CONFORMIDADE
• Entenda as leis, regulamentos, políticas e contratos relevantes
ao seu trabalho.
• Conclua imediatamente os treinamentos requeridos e atribuídos
a você.
8
• Garanta que seu próprio
comportamento ético seja
um modelo para todos os
funcionários, todos os dias.
Demonstre que as necessidades
e resultados de negócio nunca
são mais importantes do
que nossos padrões éticos
e o comprometimento
com a integridade.
• Demonstre que as necessidades e resultados de negócio nunca
são mais importantes do que nossos padrões éticos e o
comprometimento com a integridade.
• Dê aos seus funcionários o apoio necessário para
cumprir com suas obrigações de conformidade,
incluindo dar o tempo necessário para a
conclusão dos treinamentos.
CRIAR UM AMBIENTE DE
INFORMAÇÕES ABERTO
• Incentive um ambiente onde os funcionários
sintam-se seguros e confortáveis para fazer
perguntas e informar preocupações.
• Esteja disponível para ouvir as preocupações dos
funcionários. Garanta que você tenha tempo suficiente para discutir
suas preocupações adequadamente. Se não, agende um horário
alternativo e comunique ao funcionário que seu desejo é garantir que
ele(a) terá sua total atenção.
• Garanta que não haja tolerância alguma
para retaliação.
ÍNDICE
Não há absolutamente
nenhuma tolerância
de represálias.
–– Tenha em mente que muitos funcionários podem ser sensíveis
a desprezo implícito ou retaliação implícita após enviar
informações de conduta imprópria. É fundamental que você
continue a tratar os funcionários com dignidade e respeito,
incluindo o seguinte:
»»Avalie-os com base no desempenho real.
»»Atribua tarefas relevantes.
»»Compartilhe as informações necessárias para fazer o trabalho.
SABER COMO RESPONDER ÀS PREOCUPAÇÕES
• Para questões do ambiente de trabalho, como problemas cotidianos
com um colega ou dúvidas sobre os benefícios da Empresa, aja
imediatamente para resolver o problema ou entre em contato com
seu supervisor ou representante de Recursos Humanos para obter
ajuda, de forma a dar uma resposta rápida ao funcionário.
• Para alegações de conduta supostamente ilegal ou não ética,
comunique-as imediatamente a qualquer representante de Recursos
Humanos, para a linha direta ou portal da Web Comcast Listens (ligando
para 1-877-40-LISTENS ou acessando www.comcastlistens.com) ou
para o líder do Comitê de Auditoria (enviando um e-mail para
[email protected]). Alternativamente, se você
for um funcionário da NBCUniversal, entre também em contato com
a NBCUniversal Integrity Helpline ligando para 1-800-622-6221 ou
enviando um e-mail para [email protected].
• Se um funcionário lhe pedir a concessão de uma aprovação ou
isenção do Código, repasse a questão a um Aprovador autorizado.
9
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
DAR O EXEMPLO
CERTO
• Se um funcionário não lhe abordar
primeiro, apoie sua escolha e não
considere o motivo de isso ter ocorrido.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Além de suas responsabilidades como funcionários,
os supervisores também devem:
• Agradeça aos funcionários por levar os problemas à sua atenção.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
O que os supervisores
devem fazer
• Seja um ouvinte ativo e peça esclarecimentos e informações adicionais
de forma que os funcionários não se sintam intimidados ou na
defensiva.
• Visite periodicamente a seção de integridade da intranet de sua
unidade de negócios para obter materiais educacionais do
Código de Conduta, cópias das políticas da Empresa e
informações sobre como suscitar preocupações.
O que acontece quando
preocupações são suscitadas
PREOCUPAÇÕES SOBRE CONDUTA ILEGAL OU
NÃO ÉTICA SERÃO INVESTIGADAS
• Uma equipe objetiva com o
conhecimento e a experiência
necessários será designada
para conduzir a investigação.
• A equipe determinará os fatos
por meio de entrevistas,
análise de documentos e/ou
outros meios apropriados.
Uma equipe objetiva com o
conhecimento e a experiência
necessários será designada
para conduzir a investigação.
• Se uma conduta imprópria for confirmada, ações apropriadas de
disciplina e de correção serão tomadas, independentemente da
posição dos indivíduos envolvidos.
ÍNDICE
A RETALIAÇÃO VIOLA A
POLÍTICA DA EMPRESA
Nossa política proíbe estritamente a retaliação contra
qualquer empregado, executivo ou diretor que, de boa-fé,
informe uma violação real ou suspeita do Código ou das leis,
regulamentos, políticas ou contratos aplicáveis (mesmo se a preocupação
for eventualmente não fundamentada). Nenhum empregado, executivo ou
diretor deve ser demitido, rebaixado de cargo, suspenso, ameaçado,
constrangido, intimidado, coagido ou retaliado de qualquer maneira como
resultado de abrir ou ajudar na investigação de uma reclamação de
boa-fé. Veja, porém, que uma alegação de retaliação não isenta um
funcionário dos padrões normais de desempenho e conduta.
Se você achar que foi retaliado, manifeste-se. A retaliação por suscitar, de
boa-fé, uma preocupação com a integridade é proibida pelo Código e
poderia levar a ação disciplinar, até e incluindo a rescisão do contrato de
trabalho. Para obter mais informações sobre este tema, consulte o manual
do funcionário de sua unidade de negócios, na seção intitulada “Política
Antirretaliação”.
• O funcionário que suscitou a
preocupação receberá feedback sobre
o resultado até o ponto em que a
Empresa possa fornecê-lo de forma
apropriada.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Não contrate um investigador externo.
A identidade do funcionário (se fornecida) e as
informações enviadas serão compartilhadas
apenas em caso de necessidade de saber
com aqueles responsáveis por abordar e
resolver a preocupação.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Não investigue violações conhecidas ou suspeitas do Código por
si mesmo.
A CONFIDENCIALIDADE É
RESPEITADA
O QUE
O QUE
SABER
SABER
SOBRE
ABOUT
NOSSOOUR
CÓDIGO
CODE
• Se um funcionário lhe pedir que interprete ou aplique o Código ou
qualquer lei, regulamento, política ou contrato vigente a certa
situação, e você não souber como responder, repasse a questão
a um Aprovador autorizado.
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ÍNDICE
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
Código e políticas
Clique nos títulos abaixo para navegar pelo documento.
Nosso compromisso com o outro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Nosso compromisso com nossa empresa. . . . . . . . . . . . . . . 18
Nosso compromisso com nossos acionistas.
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Nosso compromisso com nossos parceiros de negócios.
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Nosso compromisso com a lei.
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• Práticas trabalhistas justas
• Meio Ambiente, Saúde e Segurança
• Privacidade
O QUE SABER
• Estamos comprometidos em criar e manter um ambiente de
trabalho onde todos sejam tratados com respeito e dignidade.
• Cada indivíduo tem o direito de trabalhar em uma
atmosfera profissional que forneça
oportunidades iguais de emprego.
• Proibimos discriminação e
constrangimento com base em raça,
cor, religião, credo, sexo, identidade
ou expressão sexual, idade, origem ou
histórico nacional, cidadania, deficiência,
orientação sexual, estado civil, gravidez,
status de veterano, participação em
serviços uniformizados, informação
genética ou qualquer outra característica
protegida por lei local, estadual ou nacional
(“características protegidas”).
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Práticas trabalhistas justas fazem mais do que nos manter em
conformidade com a legislação trabalhista e laboral em vigor.
Elas ajudam a contribuir para uma cultura de respeito. Estamos
comprometidos em seguir todas as leis trabalhistas e laborais em
vigor em qualquer lugar onde operamos, incluindo as leis
relativas à liberdade de associação,
privacidade, imigração, salários e
horas, assim como leis proibindo
Estamos comprometidos em
discriminação no emprego e
criar e manter um ambiente
trabalho forçado, compulsório e
de trabalho onde todos
infantil. Além da conformidade
sejam tratados com
legal, esforçamo-nos para criar um
respeito e dignidade.
ambiente atento a todos os
funcionários, onde quer que
conduzamos negócios.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Nossa Empresa é tão forte quanto nossos
funcionários. Isso significa que podemos vencer
apenas se investirmos em nosso pessoal e garantir
que tenhamos um ambiente de trabalho justo,
inclusivo e diverso. Estamos comprometidos em
manter um ambiente de trabalho de confiança e
respeito mútuos, onde todos os funcionários são
recrutados, desenvolvidos e promovidos com base
em suas qualificações, talentos e resultados.
Estamos comprometidos em atenuar nosso
impacto no meio ambiente e em fornecer um
ambiente de trabalho seguro e saudável, onde
ninguém esteja sujeito a riscos desnecessários.
Estamos comprometidos em lidar com os dados
pessoais de nossos funcionários e clientes de
forma responsável e agir em conformidade com as
leis de privacidade aplicáveis em todo o mundo.
Práticas trabalhistas justas
Nosso compromisso
com o outro
12
Políticas do Código > Nosso compromisso com o outro > Práticas trabalhistas justas
O QUE FAZER
• Baseie as decisões de emprego em qualificações para o cargo
(como educação e experiência anterior) e mérito. Mérito pode
incluir, mas não se limitar a, habilidades, desempenho, valores,
liderança do indivíduo e outros critérios relacionados ao cargo.
• Tome todas as decisões de emprego, incluindo as sobre
contratação, remuneração, disciplina, promoção e demissão, sem
considerar a(s) característica(s) protegida(s) do indivíduo.
• Proporcione um ambiente de trabalho livre de discriminação e
constrangimento ilegais.
• Adote medidas legais e de boa-fé, em obediência à legislação em
vigor, para garantir oportunidades iguais de emprego para
mulheres, minorias, pessoas com deficiência e veteranos.
• Suscite imediatamente qualquer preocupação sobre uma
violação real ou suspeita desta política ao seu supervisor ou
representante de Recursos Humanos. Como com todas as
preocupações, repasse a questão se você não receber uma
resposta apropriada.
• Se um conflito surgir entre os requerimentos desta política e leis,
costumes ou práticas de uma área em particular, consulte um
advogado da Empresa para determinar a medida mais apropriada.
ÍNDICE
–– Contar piadas ou exibir materiais que ridicularizem ou ofendam
membros de um grupo sexual, racial ou étnico em particular;
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– exibir materiais sexualmente sugestivos no ambiente de
trabalho ou nos computadores ou dispositivos móveis da
–– buscar um relacionamento romântico com um(a) colega que
demonstrou não estar interessado(a).
• Considerar uma característica protegida ao contratar, promover,
compensar, disciplinar, demitir ou outras decisões de
emprego.
• Violar uma lei trabalhista (como contratar
uma criança abaixo da idade mínima
legal sem as licenças requeridas).
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
trabalho e mérito.
• Permitir constrangimento que poderia criar um ambiente de
trabalho hostil ao, por exemplo:
• Adotar uma medida de retaliação
contra um funcionário porque este
suscitou uma preocupação, de boa-fé,
sobre uma violação da lei, regulação,
política ou contrato.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Proibimos retaliação contra alguém que tenha informado, de
boa-fé, uma violação ou preocupação em potencial do Código ou
que tenha participado em uma investigação sobre uma
preocupação ou violação em potencial. Isso significa que os
funcionários estão proibidos de adotar medidas adversas de
emprego (como demitir alguém) ou
outros passos com a intenção de
Decisões de emprego
“punir” um indivíduo por suscitar,
devem ser tomadas com
de boa-fé, uma preocupação ou
base em qualificações de
reclamação.
AO QUE DEVEMOS ESTAR ATENTOS
RECURSOS ADICIONAIS NA SEÇÃO
DE INTEGRIDADE DA INTRANET DE SUA
UNIDADE DE NEGÓCIOS
• Perguntas frequentes
• Política antirretaliação no Manual do funcionário em sua unidade
de negócios
• Proibimos discriminação e constrangimento contra indivíduos
empregados pelos nossos fornecedores, terceirizados e outros
terceiros que fazem negócios conosco.
• Política de oportunidade igual de emprego no Manual do
funcionário em sua unidade de negócios
• Política de constrangimento no Manual do funcionário de sua
13
Políticas do Código > Nosso compromisso com o outro > Meio Ambiente, Saúde e Segurança
O QUE SABER
• Atividades e condições inseguras podem incluir, dentre outras:
–– Não fornecer equipamento de proteção pessoal (sapatos
apropriados, óculos de segurança, proteção auricular,
luvas, monitores, etc.).
–– Produtos químicos sem rótulo ou aprovação.
–– Fiação elétrica exposta ou inadequada.
–– Saídas de emergência ou de incêndio
bloqueadas.
–– Condução insegura ou distraída, não usar
cinto de segurança ou não seguir as políticas
de condução da Empresa.
–– Trabalhar em locais altos sem proteção contra queda.
–– Trabalhar embaixo de cargas suspensas pesadas ou usar
guinchos incorretamente.
–– Desabilitar controles de segurança ou proteção em
equipamentos e maquinário.
–– Trabalhar em equipamento elétrico ou energizado sem seguir
as políticas de segurança.
–– Exposição potencial a sérias doenças infecciosas.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
lesões no local de trabalho.
• Crie e mantenha um
ambiente de trabalho
seguro e previna lesões
no local de trabalho.
• Avalie o impacto e questões
de MASS antes de iniciar uma
nova atividade ou projeto.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Estamos comprometidos em proteger o meio ambiente, assim
como a saúde e a segurança dos funcionários. Por meio da
liderança da gerência e do comprometimento do funcionário,
esforçamo-nos para proporcionar um ambiente de trabalho
seguro e saudável e para evitar
impacto adverso e danos ao
Crie e mantenha um ambiente
ambiente e às comunidades
de trabalho seguro e previna
onde conduzimos negócios.
• Siga as leis, regulamentos
nacionais, estaduais e
locais, e políticas em
vigor sobre meio
ambiente, saúde e
segurança (“MASS”),
além das políticas de
MASS da empresa.
• Elimine riscos MASS desnecessários das
instalações e atividades da Empresa.
• Certifique-se de que os processos de tratamento, descarte e
reciclagem de resíduos de equipamentos eletrônicos, lâmpadas,
baterias e outros materiais que, depois do uso, possam estar
sujeitos às regulamentações de resíduos, cumpram com todas
as leis de resíduos perigosos.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
O QUE FAZER
• Até o máximo viável, reduza materiais tóxicos e perigosos; evite
a poluição; e conserve, recupere e recicle materiais residuais,
água e energia.
• Continue a melhorar nossos sistemas e desempenho de MASS
como parte integral da estratégia operacional da Empresa.
Meio Ambiente, Saúde
e Segurança
• Alerte imediatamente seu supervisor ou líder MASS sobre
condições ilegais ou inseguras, ferimentos no ambiente de
trabalho e ferimentos ou danos a terceiros, incluindo ocasiões
em que quase houve danos ou ferimentos.
• Conduza a análise detalhada apropriada antes de concluir
qualquer compra, venda ou leasing proposto de imóvel.
14
Code Policies > Nosso compromisso com o outro > Meio Ambiente, Saúde e Segurança – Privacidade
• Riscos ou acidentes não relatados, relacionados a Saúde,
Segurança e Meio Ambiente.
• Não responder imediatamente a questões relacionadas a
possíveis problemas de segurança de produtos.
• Riscos e obrigações associadas com novas aquisições,
atividades e projetos.
• Não seguir as políticas da Empresa para gestão, despacho,
transporte, importação/exportação ou descarte de materiais e
produtos químicos perigosos.
RECURSOS ADICIONAIS NA
SEÇÃO DE INTEGRIDADE
DA INTRANET DE
SUA UNIDADE DE
NEGÓCIOS
• Política de segurança no
Manual do funcionário de
sua unidade de negócios
ÍNDICE
Proteger e respeitar os direitos de privacidade de nossos
funcionários e das partes com quem fazemos negócios,
como clientes, fornecedores e terceirizados,
é fundamental para o nosso sucesso. Cada
funcionário deve estar ciente e seguir todas
as políticas em vigor sobre o uso
responsável das informações pessoais
do cliente, funcionário e dos outros.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Reclamações de MASS de funcionários, clientes, convidados,
fornecedores, terceirizados ou vizinhos.
INTRODUÇÃO
O QUE SABER
• Nos Estados Unidos, várias leis regulam os
“dados pessoais” de clientes e funcionários
(como nome, informações de contato pessoais
e comerciais, dados médicos e outros) e um
número crescente de países estão regulando mais
estritamente a coleta e o uso de dados pessoais.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• A falta de cumprimento das regulamentações e procedimentos
pertinentes a Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
Privacidade
• Além disso, muitos países regulam os dados pessoais de
funcionários e outros em transações comerciais. Alguns países
regulam até mesmo a
privacidade das informações
Cada funcionário é responsável
sobre empresas.
por proteger os dados essoais
• Estamos comprometidos em
em controle da Empresa.
lidar com os dados pessoais
de forma responsável e em
conformidade com as leis de privacidade
em vigor em todo o mundo.
• Cada funcionário é responsável por proteger os dados pessoais
em controle da Empresa, e deve conhecer todas as políticas e
orientações de segurança em vigor da unidade de negócio do
funcionário sobre a proteção destas informações.
15
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Atividades e condições inseguras.
Políticas do Código > Nosso compromisso com o outro > Privacidade
–– obrigações contratuais aplicáveis.
• Tenha ciência dos dados pessoais sujeitos a leis específicas,
como informações financeiras do cliente, informação do
assinante de cabo que seja identificável, informação de rede
proprietária do cliente (“CPNI”, customer proprietary network
information), dados de saúde e infantis, e consulte o
departamento jurídico de sua unidade de negócios em caso de
dúvidas.
• Colete, processe e use apenas os dados pessoais que você
precisa para fins legítimos de negócios.
• Mantenha os dados pessoais conforme as orientações de
retenção de documentos da unidade de negócios e garanta que
sejam descartados de forma segura.
• Use dados “anônimos”
(nomes e outras informações
pessoais removidas e não
identificáveis) ou “agregados”
(resumidos de forma que não
sejam identificáveis a um
indivíduo) ao invés de dados
pessoais, quando apropriado
ou requerido.
Estamos comprometidos
com a manipulação de
dados pessoais de forma
responsável e de acordo
com as leis de privacidade
aplicáveis em todo o mundo.
• Limite o acesso aos dados pessoais a indivíduos que precisam
deles para fins legítimos de negócios e, se terceiros estiverem
envolvidos, faça uma avaliação de risco do terceiro que seja
apropriada, e garanta que haja um acordo escrito válido que seja
revisado por um advogado da Empresa.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– as políticas de privacidade internas e voltadas aos clientes da
Empresa; e
• Se souber que dados pessoais
foram usados em violação
desta política, ou se souber
que a segurança de
qualquer sistema,
dispositivo ou
documento contendo
dados pessoais foi
comprometida (como
e-mails enviados a
pessoas erradas, papéis
deixados em um trem ou
site invadido da Empresa),
notifique imediatamente seu
supervisor e um advogado
da Empresa.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– leis e regulamentações aplicáveis dos locais de onde os dados
pessoais são coletados e onde serão processados ou usados;
• Acesso ou controles de segurança inadequados para dados
pessoais, como:
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Pergunte e cumpra com todos os itens seguintes, já que se
aplicam a dados pessoais, incluindo:
• Cuide para evitar acesso não autorizado no processamento
de dados pessoais ou perda ou destruição acidental
de dados pessoais.
–– E-mails ou distribuição de dados pessoais a um grupo maior
do que o necessário;
–– usar sua conta pessoal de e-mail para fins de trabalho ao invés
de usar uma solução de trabalho remoto da Empresa;
–– deixar impressões com dados pessoais em uma impressora,
copiadora ou aparelho de fax, onde outros possam vê-las ou
não guardá-las ao final do dia;
O QUE FAZER
–– não seguir os procedimentos locais para descarte seguro de
documentos confidenciais (incluindo equipamento de TI); ou
–– guardar dados pessoais em arquivos ou dispositivos não
protegidos (como dispositivos USB não codificados) ou não
transferir informações de modo seguro.
16
Políticas do Código > Nosso compromisso com o outro > Privacidade
ÍNDICE
• Compartilhamento de dados pessoais com terceiros, como
fornecedores ou terceirizados, que não tenham medidas ou
restrições apropriadas de segurança sobre o uso de informação.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Transferência de dados pessoais entre países sem considerar os
requerimentos legais aplicáveis. Se você coletou dados pessoais
em um país regulado por uma lei de “proteção de dados” (como
na maioria dos países europeus), consulte o departamento
jurídico de sua unidade de negócios sobre as restrições ou uso
ou compartilhamento de tais informações.
• Ao registrar informações sobre pessoas, é importante
considerar que, em muitos países, os indivíduos têm
direitos de acesso às informações que mantemos
sobre eles.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Consulte um advogado da Empresa sobre qualquer nova
iniciativa de negócios que possa capturar ou usar dados
pessoais.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃORECURSOS ADICIONAIS NA
SEÇÃO DE INTEGRIDADE DA INTRANET DE
SUA UNIDADE DE NEGÓCIOS
• Política de confidencialidade no Manual do
funcionário de sua unidade de negócios
OUTRAS POLÍTICAS APLICÁVEIS
DO CÓDIGO
• Relacionamento com fornecedores
17
• Propriedade intelectual
• Segurança e gestão de crise
• Conflitos de interesses
• Presentes e entretenimento comercial
O QUE SABER
Cada funcionário
é responsável por
proteger nossa
propriedade intelectual.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• “Propriedade intelectual” se refere
principalmente a direitos de cópia, marcas
registradas, nomes fantasia, patentes e
segredos comerciais. A propriedade
intelectual da Comcast é personificada em várias coisas:
software; hardware e tecnologia baseada em rede; invenções e
inovações; conteúdo de entretenimento; processos confidenciais
de negócios; listas de clientes; e outras ideias e informações
confidenciais de negócios. A proteção da propriedade intelectual,
como filmes, programas de TV, conteúdo de websites, aplicativos
digitais e para celulares, logotipos, marcas, invenções e
inovações, é fundamental para o sucesso e
vitalidade do negócio.
• Cada funcionário é responsável por
proteger nossa propriedade
intelectual e deve conhecer todas
as políticas e orientações de
segurança aplicáveis da unidade
de negócios do funcionário,
sobre a proteção da
propriedade intelectual. O uso
não autorizado da propriedade
intelectual da empresa pode
expor funcionários a ações
disciplinares e jurídicas.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
A propriedade intelectual está entre nossos ativos mais valiosos.
Proteger, manter e defender nossos direitos, e respeitar os
direitos de propriedade intelectual dos outros é fundamental ao
sucesso de nossa Empresa. Cada funcionário deve estar ciente e
seguir nossas políticas sobre o uso responsável da propriedade
intelectual e proteção a conteúdo.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Devemos ter em mente nossa obrigação de
lealdade e dever ético com a Empresa. Foramnos confiados os ativos da Empresa, tangíveis
e intangíveis, incluindo propriedade intelectual,
informações confidenciais, tempo, fundos e
equipamentos. Somos responsáveis por usar
os ativos da Empresa apenas para fins legítimos
de negócios e por protegê-los de danos,
perda, roubo ou uso inadequado. Abaixo,
seguem várias áreas que se concentram
neste compromisso com a Empresa e a
conduta esperada de cada um de nós.
Propriedade intelectual
Nosso compromisso
com nossa empresa
18
• Devemos respeitar os direitos válidos de propriedade intelectual
dos outros. O uso não autorizado da propriedade intelectual dos
outros pode expor a Empresa, e funcionários, a processos
judiciais e até mesmo a sanções penais.
• Consulte o departamento jurídico de sua unidade de negócios
para determinar se licenças ou aprovações para usar
propriedades intelectuais de outros são necessárias e sobre
como obtê-las.
• Se você tiver dúvidas sobre os procedimentos sobre proteção ou
uso de propriedade intelectual, ou sobre algum tópico abordado
nesta política, entre em contato com o departamento jurídico de
sua unidade de negócios.
• Compreenda suas responsabilidades com a Empresa sobre
trabalhos criativos, ideias, invenções e inovações que você
desenvolve, relacionados aos negócios da Empresa.
• Tenha cuidado com assuntos cotidianos ao, por exemplo, não
deixar papéis em salas de conferência ou outras áreas de
trabalho abertas, não deixando notas em lousas de salas de
reunião e não compartilhando senhas ou crachás.
• Proteja todo o conteúdo proprietário físico e eletrônico quando
não estiver em uso. Ao descartar documentos confidenciais,
coloque-os em fragmentadores de papel no local seguros para
destruição. Entre em contato com o departamento de gestão de
registros da unidade de negócios para obter ajuda.
• Tenha cuidado ao discutir negócios da Empresa em áreas
comuns e lugares públicos, como elevadores, trens e aviões.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Siga as orientações aplicáveis para o uso das marcas registradas
da Empresa.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Siga as políticas e
orientações aplicáveis de
sobre o manuseio e a
segurança da propriedade
intelectual. Esteja alerta a práticas de negócios que possam
resultar na distribuição ou outro uso não autorizado da
propriedade intelectual da Empresa e leve qualquer problema à
atenção do departamento jurídico de sua unidade de negócios.
Por exemplo, não copie, empreste ou distribua conteúdo de
propriedade da Empresa ou de terceiros, como trailers em DVD
de conteúdo de filme ou TV ou outro conteúdo não lançado ou
televisionado, a menos que você tenha autorização específica
para isso.
• Distribuir propriedade intelectual a terceiros
ou revelar propriedade intelectual não
pública a terceiros sem um acordo escrito
apropriado em vigor ou de modo não
aprovado e sem segurança.
• Discutir ou revelar a terceiros
informações confidenciais ou
proprietárias ao seu negócio (incluindo,
sem limitação, qualquer ideia criativa,
técnica ou de negócios) sem um acordo
escrito apropriado em vigor.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Esteja alerta a práticas de
negócios que possam resultar
na distribuição ou outro uso
não autorizado da propriedade
intelectual da Empresa.
• Siga os requisitos de sua unidade de negócios ao lidar com ideias
não solicitadas de terceiros e envios não solicitados de
funcionários.
• Contratar ou envolver uma empresa ou pessoa
externa para desenvolver propriedade intelectual sem ter um
acordo escrito em vigor. Tal acordo deve ser revisado pelo
departamento jurídico de sua unidade de negócios e deverá
cobrar direitos de propriedade intelectual desenvolvida, assim
como em outros resultados do trabalho.
O QUE FAZER
ÍNDICE
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossa empresa > Propriedade intelectual
• Cópia ou uso não autorizados de trabalhos com direitos de cópia
de outros (inclusive download ou distribuição sem autorização de
artigos de jornais e revistas, websites, software, música, filmes,
fotos e imagens).
19
Code Policies > Nosso compromisso com nossa empresa > Propriedade intelectual – Security and Crisis Management
–– Introduzir (ou fornecer informações sobre) um novo produto ou
serviço potencialmente patenteável para terceiros.
–– Comunicar a qualquer terceiro sobre o escopo ou validade da
propriedade intelectual da Empresa (incluindo alguma crença de
que alguém possa estar infringindo tal propriedade) ou adotando
uma medida contra um infrator suspeito.
–– Contratar um novo funcionário, especialmente uma pessoa que
trabalhou anteriormente para um concorrente, sem colocar em
prática proteções para evitar que a pessoa revele ou use
informações proprietárias
do antigo funcionário
Consulte o departamento
inadvertidamente.
–– Aceitar informações
proprietárias ou
confidenciais de terceiros.
jurídico de sua unidade de
negócios, quando apropriado.
RECURSOS ADICIONAIS NA SEÇÃO DE INTEGRIDADE
DA INTRANET DE SUA UNIDADE DE NEGÓCIOS
• Política de confidencialidade no Manual do funcionário de sua
O QUE SABER
• Procuramos fornecer um ambiente de trabalho que seja seguro
e protegido.
• Ameaças de segurança podem incluir
ameaças à nossa propriedade, pessoal
e sistemas de computador.
• Todos os usuários de nossas
instalações, incluindo os
funcionários, devem estar
apropriadamente autorizados
a obter acesso.
• A identificação de usuário deve ser
sempre exibida em todas as nossas
instalações.
• A remoção de propriedade e
equipamentos da Empresa de nossas
instalações é proibida sem a autorização
apropriada.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– Lançar um novo serviço ou produto para determinar se qualquer
trabalho de licenciamento de propriedade intelectual deve ser
realizado.
A segurança do nosso pessoal e das nossas operações
é fundamentalmente importante na Comcast. Estamos
comprometidos em proteger os funcionários através de uma
segurança rígida para nossas propriedades, tecnologia e
operações de negócio. Implementamos procedimentos que
lidam com a prevenção de atos criminosos e garantem que
os funcionários entendam as ameaças em potencial para nosso
pessoal, operações e instalações. Criamos planos de resposta
emergencial e de continuidade de negócios para garantir
que as principais funções de negócio continuem a operar
efetivamente no caso de uma emergência. É responsabilidade
de cada funcionário seguir as etapas abaixo para ajudar agarantir
a segurança de nossa equipe e de nossas operações.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– Produzir ou distribuir conteúdo para confirmar que
não infringe os direitos de propriedade intelectual dos outros.
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Consulte o departamento jurídico de sua
unidade de negócios, quando apropriado,
antes de:
Segurança e gestão de crise
• Receber de qualquer um, ou comunicar a
outros dentro da Empresa, uma sugestão
para um filme, programação de televisão
ou nova ideia de negócio sem seguir os
procedimentos para ideias não
solicitadas de sua unidade de negócios.
20
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossa empresa > Segurança e gestão de crise
O QUE FAZER
• Violações em potencial da segurança física ou do sistema de
computadores em qualquer uma de nossas instalações.
• Equipamento ou
propriedade descuidada ou
desprotegida, incluindo
laptops, pacotes, mochilas,
bolsas e bagagens.
• Entenda as orientações de segurança de vida, incluindo
evacuação e procedimentos de abrigo.
• Entenda e siga o protocolo de resposta de emergência de sua
unidade de negócios, incluindo a estratégia de comunicações.
• Fique alerta a ameaças para a segurança de sistemas de
computadores ou dados.
• Fique alerta e informe ao seu
supervisor, Recursos Humanos ou
Segurança, qualquer preocupação
sobre violência no ambiente de trabalho.
Proteja os ativos da
Empresa contra danos,
perda, roubo ou outros
usos impróprios.
• Esforços ou ofertas para
driblar políticas de segurança
de viagens ou requisitos de entrada no país.
• Política de segurança física e
ambiental no Manual do
funcionário de sua
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Conheça seus líderes de segurança e
como entrar em contato com eles.
Esteja ciente de seus arredores;
se você vir ou observar
atividades suspeitas, notifique
a Segurança imediatamente.
• Proteja adequadamente seu espaço de trabalho e estações de
trabalho com computador no final de cada dia de trabalho.
• Cumpra com as regras de imigração global e políticas de viagem,
incluindo como obter pré-permissões e autorizações apropriadas
para viagens a destinos de alto risco.
• Entenda os procedimentos próprios para lidar com
correspondências e pacotes suspeitos.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• A Segurança se preocupa com seus arredores físicos.
• Aprenda e siga as partes dos
procedimentos de segurança e
planos de continuidade de
negócio para sua unidade de
negócio que sejam aplicáveis para
você.
• Esteja ciente de seus arredores; se
você vir ou observar atividades
suspeitas, notifique a Segurança
imediatamente.
ÍNDICE
• Visitantes a uma instalação da Empresa que não exibam um
crachá de funcionário ou de visitante autorizado.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Proteja os ativos da Empresa contra
danos, perda, roubo ou outros usos
impróprios.
21
O QUE SABER
• Um conflito de interesses pode existir quando você se envolve
em atividades que podem interferir, ou parecer interferir, no
desempenho de seus deveres e responsabilidades, ou que possa
refletir negativamente sobre a reputação da Empresa.
• Ter um interesse financeiro em um negócio externo que tenha
relacionamento atual ou potencial de negócio com a Empresa,
como um fornecedor, terceirizado, cliente, concorrente ou
companhia em que a Empresa tenha investimentos pode ser um
conflito de interesses, se você tiver a capacidade de influenciar o
sucesso daquele negócio ou afetar o relacionamento da Empresa
com tal negócio externo. O termo “negócio externo” significa uma
empresa ou outra organização com fins lucrativos, incluindo
negócios familiares.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
Decisões de negócios feitas
por funcionários da empresa
deve ser feita unicamente com
base em factores competitivos.
• A Empresa incentiva você a participar de atividades cívicas
e de caridade. A participação em uma organização cívica ou de
caridade em seu próprio tempo exigirá aprovação prévia de um
Aprovador autorizado apenas se tal participação implicar em
conflito de interesses, ou aparência do mesmo, ou prejudicar
a reputação ou relacionamentos de negócios da Empresa.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
No trabalho ou em seu tempo livre, nada que você faz deve entrar
em conflito com suas responsabilidades ou dever de lealdade com
a Empresa. Mesmo quando não há nenhuma intenção de fazer
algo errado, a aparência de um conflito pode ter efeitos negativos.
É crucial considerar a impressão que suas ações possam causar
e evitar a percepção de um conflito de interesses. Esta política
exige que os funcionários revelem e recebam aprovação, se
necessário, para todo trabalho externo, interesses financeiros
e outras atividades ou
relacionamentos
Mesmo quando não há
pessoais que possam
nenhuma intenção de fazer
criar, ou parecer criar,
algo errado, a aparência de um
um conflito de
conflito pode ter efeitos negativos.
interesses. Conflitos de
interesses também podem envolver a oferta ou aceitação de
presentes ou entretenimento comercial. Dada a importância desta
área, criamos uma Política para presentes e entretenimento
comercial separada.
O QUE FAZER
Princípios gerais
• Evite atividades ou relacionamentos
pessoais que possam causar
conflitos reais ou potenciais,
ou criar a aparência de um
conflito com seu trabalho
ou os interesses da Empresa.
Por exemplo, não:
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
• Um potencial conflito de interesses
poderá surgir se você tiver a
capacidade de influenciar
decisões da Empresa sobre
emprego ou transações de
negócios que afetem um familiar
ou relacionamento pessoal
próximo.
–– Direcione negócios da
Empresa, ou tome decisões
pela Empresa, para negócios
externos de propriedade ou
administrados por você ou
membro de sua família; ou
Conflitos de interesses
–– tome decisões de emprego sobre um
membro da família (incluindo contratação,
promoção ou supervisão direta).
• Dedique seus melhores esforços aos interesses da Empresa
durante o trabalho.
ÍNDICE
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossa empresa > Conflitos de interesses
22
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossa empresa > Conflitos de interesses
respeito de um negócio externo
• Não se aproprie de
detidos ou geridos por você ou
oportunidades em que
um membro da familia seu.
a Empresa possa ter
um interesse. Não
busque oportunidades para seu próprio benefício que você tenha
descoberto através do seu cargo na Empresa ou por acesso às
informações da Empresa.
• Obtenha aprovações de seu supervisor e de um Aprovador
autorizado antes de:
–– Trabalhar como um funcionário,
consultor ou executivo ou ser um
diretor de uma empresa externa
enquanto for um funcionário da
empresa.
–– Participar da redação,
publicação em blogs, aulas ou
outras atividades que usem
informações proprietárias ou
confidenciais da Empresa,
obtidas como parte de seu
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– Participar de atividades cívicas ou de
caridade durante seu tempo na Empresa ou
usando recursos ou ativos da Empresa.
• Obtenha aprovação de um Aprovador Autorizado antes de:
–– Solicitar contribuições de caridade de fornecedores atuais ou
potenciais, terceirizados, clientes ou outros negócios externos
usando o nome da Empresa ou seu cargo na Empresa.
–– Ter (direta ou indiretamente, por meio de uma entidade,
membro da família ou outra pessoa) ações ou outros
interesses financeiros em qualquer negócio externo que tenha
relacionamento atual ou potencial de negócios com a Empresa
ou seja um concorrente ou concorrente potencial da empresa.
Você não precisa de aprovação para ter tal interesse se:
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Não use informações, recursos, influência, tempo, propriedade
intelectual ou instalações da Empresa para benefício próprio ou
para promover um negócio externo ou sua atividade, de um
membro da família ou de um relacionamento pessoal próximo.
Isso inclui o uso de equipamentos de escritórios da Empresa,
assim como e-mail e aplicativos de computador (como para
imprimir ou distribuir panfletos para promover um negócio de um
familiar ou convites
para um evento social
Não recomenda fazer negócios
pessoal).
com, ou tomar decisões a
»»A empresa estiver listada em bolsa e você comprar ações
no mercado aberto (ou seja, por meio de uma corretora e
não diretamente da empresa);
»»tiver menos de 1% de uma classe de ações da empresa; e
»»não realizar nenhuma função de negócio, nem fornecer
conselhos ou ter a capacidade de influenciar as políticas
ou atividades da empresa.
–– Solicitar ou aceitar qualquer oferta (mesmo que não solicitada)
para adquirir títulos (incluindo ações reservadas em seu nome
em uma oferta pública de aquisição de ações) de qualquer
negócio externo se tanto o negócio externo ou a pessoa (ou
terceiro) disponibilizando a oportunidade para você, em nome
do negócio externo, tiver relacionamento atual ou potencial de
negócios com a Empresa ou for um concorrente ou
concorrente potencial da Empresa. Esta restrição se aplica
mesmo se você pagar o preço de mercado pelos títulos.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Atividades externas e interesses financeiros
emprego na Empresa. Por exemplo,
obtenha aprovação para qualquer
atividade que possa, inadvertidamente,
revelar informações proprietárias ou
confidenciais sobre testes de
tecnologia, desenvolvimento de
produtos, scripts ou mostrar resultados.
• Notifique seu supervisor ou entre em contato com outro recurso
(como Comcast Listens, NBCUniversal Integrity Helpline ou um
advogado da Empresa) se souber de um possível conflito de
interesse envolvendo outro funcionário ou outra pessoa
representando a Empresa.
23
Code Policies > Nosso compromisso com nossa empresa > Conflitos de interesses – Presentes e entretenimento comercial
RECURSOS ADICIONAIS NA SEÇÃO DE
INTEGRIDADE DA INTRANET DE SUA
UNIDADE DE NEGÓCIOS
• Lista de Aprovadores autorizados
• Política de oportunidade externa no Manual do
funcionário em sua unidade de negócios
• Política de emprego de parentes no Manual do funcionário em
• Política de mídias sociais no Manual do funcionário de sua
OUTRAS POLÍTICAS APLICÁVEIS DO CÓDIGO
• Leis anticorrupção
• Interagindo com governos e atividades políticas
OBSERVAÇÃO: Todos os
presentes e entretenimento comercial envolvendo um funcionário
público exigem a aprovação prévia de um advogado sênior e deve
cumprir a Política de governos e atividades políticas e a Política
de leis anticorrupção.
O QUE SABER
• Um “presente” é algo de valor tangível ou intangível, incluindo
dinheiro, certificados ou cartões de presentes, transportes,
hospedagem, descontos, itens promocionais, contribuições para
a caridade ou outras organizações sem fins lucrativos e o uso
pelo destinatário do tempo, equipamento ou instalações do
doador. Um “presente” também inclui o seguinte, se o doador
não estiver presente: refeições, entretenimento, participação em
atividades ou eventos recreativos e ingressos, passes ou outros
acessos a eventos culturais ou esportivos.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Relacionamentos pessoais que possam entrar em conflito com suas
responsabilidades do cargo ou comprometer os interesses da Empresa.
Acreditamos que as decisões de negócios devam ser baseadas
em fatores competitivos. A oferta ou aceitação de presentes ou
entretenimento de negócio (conforme definição abaixo) pode criar
a aparência de que as decisões de negócios estão sendo
influenciadas por outros fatores. Presentes ou entretenimento
comercial nunca devem ser oferecidos ou
aceitos para influenciar uma
decisão oficial ou obter ou
Oferta ou aceitação de
reter vantagem inapropriada.
presentes ou entretenimento de
Esta política requer que os
negócio (conforme definição
funcionários obtenham
abaixo) pode criar
aprovação em certas
a
aparência
de que as decisões
circunstâncias quando ofertar
de negócios estão sendo
ou aceitar presentes ou
influenciadas por outros fatores.
entretenimento comercial.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Descontos pessoais ou outros benefícios de fornecedores,
terceirizados, clientes ou outros terceiros da Empresa, que não
possam estar disponíveis ao público ou a seus colegas na Empresa.
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Presentes e entretenimento
comercial
• Obtenha aprovação do Conselho Geral de sua unidade de
negócios antes de concorrer a eleições ou aceitar indicações
para cargos públicos nacionais, estaduais ou municipais. O termo
“cargo público” é interpretado amplamente, e inclui, mas não se
limita a, direção escolar, conselhos locais de governo e todos os
cargos e posições governamentais.
24
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossa empresa > Presentes e entretenimento comercial
–– um Advogado sênior; ou
–– um Profissional sênior de RH.
Clique aqui para acessar uma lista atual de Aprovadores para
presentes e entretenimento comercial autorizados. Estas
informações
também podem
Obtenha aprovação anterior
ser encontradas
de
um
Aprovador para presentes e
na seção de
entretenimento
comercial autorizado
integridade da
antes de ofertar ou aceitar um
intranet de sua
presente
de valor superior a US$ 250.
unidade de
negócios.
• Decisões de negócio tomadas por funcionários da Empresa
devem ser tomadas apenas com base em qualidade, serviço,
preço e outros fatores competitivos.
• Funcionários em posição de negociar com pessoas ou negócios
externos que tenham relacionamento atual ou potencial de
negócios com a Empresa devem estar cientes de potenciais
conflitos de interesse que possam surgir com a oferta ou
aceitação de presentes ou entretenimento de negócio.
ÍNDICE
–– Para todos os presentes não
relacionados a um funcionário público,
obtenha aprovação anterior de um
Aprovador para presentes e entretenimento
comercial autorizado antes de ofertar ou
aceitar um presente de valor superior a US$ 250 por
ano fiscal para cada fornecedor, terceirizado ou outra empresa
externa recebendo ou ofertando o presente.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– o diretor financeiro de sua unidade de negócios;
–– Para todos os presentes
relacionados a um funcionário
público, obtenha a aprovação
anterior de um advogado sênior.
–– Nunca aceite ou ofereça presente em dinheiro, independentemente
do valor, exceto com aprovação anterior de um Aprovador
autorizado para presentes e entretenimento comercial em situações
onde presentes em dinheiro sejam requeridos, em respeito ao
costume local (como funerais em alguns países asiáticos).
–– Certificados ou cartões de presentes nominais podem ser ofertados
ou aceitos, tais como cartões de presente para um café ou
lanchonete. Porém, outros equivalentes de dinheiro nunca devem
ser oferecidos ou aceitos sem prévia aprovação de um Aprovador
autorizado para presentes e entretenimento comercial.
–– Todos os presentes, independentemente do valor devem:
»»ser coerentes com os interesses de negócios da Empresa;
»»não ser excessivos de acordo com os padrões locais
ou do setor;
»»ter ocorrência rara;
»»ser condizentes com as práticas de negócios costumeiras;
»»ser dados ou aceitos sem a expectativa de reciprocidade; e
»»cumprir com todas as leis e regulamentos.
• Oferta ou aceitação de entretenimento comercial:
–– Para todos os presentes relacionados a um funcionário
público, obtenha a aprovação anterior de um advogado sênior.
25
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– O presidente (ou outro líder da unidade de negócios) de sua
unidade de negócios (por exemplo, um presidente de divisão
na Divisão de Cabo da Comcast ou um presidente de uma
divisão da Universal Pictures);
• Oferta ou aceitação de presentes:
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• O termo “Aprovador autorizado para presentes e entretenimento
comercial” significa:
O QUE FAZER
• Um “entretenimento comercial” inclui o seguinte, se considerado
pelo doador, onde questões de negócios forem discutidas:
refeições, entretenimento, participação em atividades ou eventos
recreativos e ingressos, passes ou outros acessos a eventos
culturais ou esportivos. (Observe que, se um negócio não for
discutido, isso não é considerado um presente.)
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossa empresa > Presentes e entretenimento comercial
»»ser condizente com as práticas de negócios costumeiras;
»»ser dado ou aceito sem a expectativa de reciprocidade;
»»cumprir com todas as leis e regulamentos; e
»»cumprir com o limite de dólares e outras diretrizes
estabelecidas por sua unidade de negócios (por exemplo,
as Divisões Corporativa e de Cabo da Comcast
estabeleceram cada uma um limite de US$ 250).
Clique aqui para visualizar um link com Orientações sobre presentes
e entretenimento comercial de várias unidades de negócio.
–– Obtenha a aprovação
prévia de um
Certifique-se de entender e
Aprovador autorizado
respeitar os limites monetários e
para presentes e
despesas de representação de
entretenimento
sua unidade de trabalho.
comercial antes de
ofertar ou aceitar
viagens ou hospedagem vinculados a entretenimento de
negócio acima de US$ 250 por viagem.
–– Obtenha aprovação anterior de um Aprovador autorizado para
presentes e entretenimento comercial antes de ofertar ou
aceitar entretenimento comercial para familiar ou convidado
pessoal de valor superior a US$ 250 por ano fiscal para cada
fornecedor, terceirizado ou outra empresa externa recebendo
ou ofertando o entretenimento.
–– O entretenimento comercial apropriado não
inclui entretenimento adulto ou qualquer
outro entretenimento ou evento que possa
afetar negativamente a reputação da
Empresa ou dos indivíduos envolvidos.
ÍNDICE
–– o propósito do doador for motivar o presenteado a adotar (ou
não adotar) medidas que poderiam ser uma violação da lei,
regulamento, política ou contrato; ou
–– a revelação pública poderia prejudicar a reputação da
Empresa, do doador ou do presenteado.
• Oferecer ou aceitar vários presentes do mesmo fornecedor dentro do
mesmo ano fiscal.
• Oferecer ou aceitar entretenimento comercial que exceda os limites em
dólar ou outras orientações estabelecidas pela sua unidade de negócios.
• Aceitar gorjetas ou doações (em dinheiro ou não) de clientes. Sempre
deve ser dado atendimento excelente ao cliente, e aceitar doações
sinaliza que o melhor atendimento é dado aos clientes que dão gorjetas.
• Lista de Aprovadores autorizados para presentes e
entretenimento comercial
• Orientações para presentes e entretenimento comercial da
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
»»ter ocorrência rara;
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
»»não ser excessivo de acordo com os padrões locais ou do setor;
–– Não houver nenhum propósito real de negócio;
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
»»Estiver em linha com os interesses de negócio da Empresa;
• Presentes ou entretenimento comercial nunca devem ser
oferecidos ou aceitos se:
–– O entretenimento comercial não relacionado a um funcionário
público pode ser oferecido ou aceito sem aprovação prévia se:
26
• Responsabilidade financeira
• Informação privilegiada e dicas de ações
• A responsabilidade financeira abrange:
–– Relatórios financeiros honestos,
justos e precisos.
–– Fazer revelações públicas completas,
oportunas compreensíveis a
agências governamentais, como
a Securities and Exchange
Commission, e o público.
Assumimos a
responsabilidade pelas
nossas ações como
indivíduos e como
uma organização, ao
fornecermos informações
honestamente, no prazo
e com precisão.
–– Seguir nosso sistema de controles internos.
• Correções aos nossos registros e relatórios financeiros que sejam
identificados em tempo hábil e comunicados conforme nosso
sistema de controle interno, e corrigidas apropriadamente em
nosso sistema de controle interno, não são
consideradas violações desta política.
• Se você trabalhar nas áreas de
contabilidade, auditoria interna,
finanças, planejamento e análise
financeira, relacionamento com
investidores, gestão de risco,
impostos ou tesouraria, você deve
revise nossa Política de Obrigações de
Relatório de Profissionais de Finanças
para obter informações sobre as
obrigações adicionais aplicáveis a você.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
O QUE SABER
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Os princípios de responsabilidade financeira nos obrigam a
proteger a Empresa por meio da integridade em manutenção de
registros, relatórios financeiros e revelações públicas. Temos a
responsabilidade de manter nossos livros e registros, preparar
nossas demonstrações contábeis e fazer revelações públicas em
conformidade com a lei e os padrões contábeis.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Estamos comprometidos em fornecer valor
aos nossos acionistas enquanto conduzimos
os negócios de modo ético. Em nossas decisões
cotidianas, nunca devemos agir para garantir
metas de curto prazo às custas do valor de
longo prazo ao acionista. Assumimos a
responsabilidade pelas nossas ações como
indivíduos e como uma organização, ao
fornecermos informações honestamente,
no prazo e com precisão, mantendo registros
transparentes da Empresa e proibindo
transações com informações importantes
e confidenciais da Empresa.
Responsabilidade financeira
Nosso
compromisso com
nossos acionistas
27
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossos acionistas > Responsabilidade financeira
–– reflitam, justa e precisamente, em detalhes razoáveis, nossos
ativos, passivos, faturamento e despesas.
• Assegure que nossos livros e
registros não contenham
nenhuma declaração ou
entrada falsa ou enganosa.
Assegure que nossos livros e
registros não contenham
nenhuma declaração ou
entrada falsa ou enganosa.
• Nunca classifique de má-fé,
intencionalmente, qualquer
transação em termos de contas,
departamentos ou períodos contábeis.
• Não mude as práticas ou políticas de contabilidade ou de
negócios com o único objetivo de melhorar o desempenho
financeiro de curto prazo às custas do valor de longo prazo
do acionista, como através de “suavização” ou de outra forma
gerenciar resultados trimestrais ou anuais.
• Mantenha a documentação precisa, apropriada e razoavelmente
detalhada para apoiar todas as transações.
• Forneça todas as informações relevantes e
nunca oculte informações para nossos
auditores internos ou independentes.
• Prepare todos os relatórios e
divulgações externas que sejam
baseadas em nossos livros e registros
conforme os princípios geralmente
aceitos de contabilidade (“GAAP”) e leis
de títulos.
ÍNDICE
• Relatórios ou demonstrações financeiras imprecisas, como
despesas exageradas com viagem e entretenimento ou faturas e
cronogramas errados.
• Uma solicitação para documentar uma transação de modo a não
refletir precisamente seu conteúdo.
• Resultados financeiros que pareçam
incoerentes com o desempenho
relacionado.
• Declarações ou comunicados que não
façam sentido de negócio ou que sejam
imprecisos.
• Um conflito de interesses real ou
aparente que afete qualquer
funcionário com responsabilidades
em relatórios financeiros,
contabilidade ou controles internos.
Prepare todos os relatórios
e divulgações externas
que sejam baseadas em
nossos livros e registros
conforme os princípios
geralmente aceitos de
contabilidade (“GAAP”) e
leis de títulos.
• Evasão dos processos adequados de análise e aprovação.
• Rotinas e controles inadequados para preservar os registros
financeiros.
• Obligations of Financial Professionals Policy
• Preserve documentos (inclusive e-mail)
conforme as políticas de gestão de registros
e informações de sua unidade de negócios.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– reflitam, justa e precisamente, em detalhes razoáveis, as
transações ou ocorrências às quais se relacionam; e
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– Sejam mantidos de acordo com as leis aplicáveis;
• Registros financeiros ou estatísticas de assinantes que pareçam
imprecisas ou não transparentes.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Assegure que todos os livros e registros:
O QUE FAZER
28
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossos acionistas > Informação privilegiada e dicas de ações
O QUE SABER
• Informações importantes
incluem anúncios e previsões
de lucros, e
desenvolvimentos
financeiros significativos
(incluindo recompra de
ações ou pagamento de
dividendos; possíveis
aquisições, alienações,
investimentos ou financiamentos;
perda ou obtenção de contrato
significativo; desenvolvimento de
produtos, tecnologias ou estratégias importantes; mudanças na
diretoria; e desenvolvimentos de grandes ações legais ou
investigações oficiais).
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• “Títulos” são definidos amplamente para incluir mais do que
ações. Opções de compra e venda, títulos de dívida (como títulos
e notas) e qualquer outro capital próprio, dívida ou instrumentos
são considerados títulos. Igualmente, certas formas de
transações de hedge ou monetização e outras transações
complexas podem apresentar riscos únicos de “informações
privilegiadas”.
• As consequências de se “negociar
Você não pode comprar ou
informações privilegiadas” e
vender títulos da Comcast,
“indicação” podem ser severas.
de qualquer uma denossas
“Negociação de informações
subsidiárias ou de
privilegiadas” e “indicação” são ilegais
qualquer outra empresa,
e podem sujeitar a penalidades em
se souber deinformações
potencial, que incluem prisão,
importantes antes que se
restituição de lucros, multas vultosas
tornem públicas.
e danos monetários. Penalidades
similares podem ser impostas a
pessoas que sabiam, ou
desconsideraram com indiferença, que um funcionário estava
envolvido em “negociação de informações privilegiadas” e não
tomou as medidas apropriadas para impedi-lo. A Empresa também
pode sofrer sérios prejuízos nos negócios e quanto à reputação
com a revelação inapropriada de informações ou com uma
investigação sobre “negociação de informações privilegiadas”.
O QUE FAZER
• Não compre ou venda, direta ou indiretamente por meio de
entidades, membros da família ou outras pessoas, títulos da
Comcast, qualquer uma de nossas subsidiárias ou de outras
29
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
No decorrer de seu trabalho com a Comcast, você pode obter
informações importantes sobre a Comcast, nossas subsidiárias
ou outras empresas antes de se tornarem públicas. O que é
informação “importante”? São informações que um investidor
possa considerar importante para decidir se compra, vende ou
mantém ações. Você pode obter informações importantes
simplesmente ao ouvir uma conversa no corredor ou encontrar
um memorando deixado em uma copiadora. Você não pode
comprar ou vender títulos da Comcast, de qualquer uma de
nossas subsidiárias ou de qualquer outra empresa, se souber de
informações importantes antes que se tornem públicas (fazer
isso é conhecido como “negociar informações privilegiadas”) ou
fornecer informações importantes a outros que possam negociar
com base na informação antes de se tornar pública (fazer isso é
conhecido como “indicação”).
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
• Estas proibições contra “negociar informações privilegiadas” e
“indicação” se aplicam não somente aos títulos da Comcast, mas
também aos títulos de qualquer subsidiária da Empresa que
sejam registrados na Securities and Exchange Commission ou
listadas em qualquer bolsa de valores (como a NASDAQ ou Bolsa
de Valores de Nova York). Além disso, estas proibições contra
“negociar informações privilegiadas” e “indicação” se aplicam
aos títulos de qualquer empresa sobre a qual você tenha
informações confidenciais importantes.
Informação privilegiada
e dicas de ações
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossos acionistas > Informação privilegiada e dicas de ações
• Trate as decisões sobre investir em ações da Comcast por meio
de seu plano 401(k) ou plano de compra de ações pelo
funcionário da mesma maneira que você trataria decisões
envolvendo uma compra ou venda direta de títulos. Igualmente,
não alterne as ações da Comcast em seu plano 401(k) nem altere
sua dedução da folha de pagamento no
plano de compra de ações pelo
funcionário se estiver ciente de
informações importantes e
confidenciais sobre a Comcast.
• Mantenha a confidencialidade
de informações proprietárias ou
sensíveis ou importantes sobre
a Empresa e não forneça
informações a ninguém de fora
da Empresa, a menos que
necessário para as suas atividades
de negócio. Você também deve
manter a confidencialidade de
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Não revele a ninguém qualquer informação importante sobre a
Comcast, nossas subsidiárias ou qualquer outra empresa que
você saiba, em relação ao seu trabalho com a Empresa, até que a
informação esteja amplamente disponível ao público. Isso inclui
não divulgar essas informações a analistas, acionistas ou outros
profissionais do mercado de capitais.
• Se houver dúvidas, consulte um Advogado Sênior antes de
negociar com os títulos relevantes ou revelar os tipos de
informações descritos acima.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– recomendar que algtuém compre ou venda os títulos. Se não
estiver certo sobre se a informação poder ser considerada
“importante”, entre em contato com o departamento jurídico
em sua unidade de negócios.
• Se a natureza de suas atividades de negócios e de sua posição
no negócio sujeitar você a requisitos adicionais sobre comprar e
vender títulos (como pré-permissão de transações pessoais ou
estar sujeito à política de impedimento), conheça e cumpra todos
estes requisitos, e revise a Política de Período de Impedimento e
Pré-permissão da Comcast. Além disso, funcionários da CNBC e
funcionários das várias divisões de notícias da NBCUniversal
estão sujeitos a políticas e orientações adicionais
• Vender ou comprar um título porque você tem informações que
considera que farão o preço subir ou descer quando forem
anunciadas publicamente. Mesmo após a informação ser
revelada ao público, deve haver um período adequado para que o
mercado todo saiba a informação antes que esta seja
considerada informação pública.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
–– comprar ou vender os títulos; ou
informações que souber durante o decorrer de seu serviço, sobre
fornecedores, terceirizados, clientes, empresas em que a
Empresa tem investimentos e outros terceiros.
• Comprar ou vender um título antes de um anúncio importante da
Empresa.
• Conversar com pessoas (de dentro ou fora da Empresa) que não
precisam saber sobre o que você está trabalhando, por onde
viajou a negócios pela Empresa ou quem visitou o escritório.
• Política de Período de Impedimento e Pré-permissão
• Política de Divulgação Justa
30
empresas enquanto estiver em posse de informações
importantes e confidenciais. Você deve supor que qualquer
informação confidencial sobre uma empresa, que influenciaria
sua própria decisão sobre comprar ou vender títulos daquela
empresa, é informação importante e confidencial, e você não
deverá fazê-lo até que a informação se torne pública:
• Interagindo com governos e atividades
políticas
O QUE SABER
comportamento ético e legal.
• Esforçamo-nos para fazer negócios apenas com fornecedores que
cumprem com as leis e padrões aplicáveis sobre trabalho, saúde e
segurança.
• Fornecemos oportunidades competitivas, onde for viável, para todos
os fornecedores, sejam pequenos ou grandes, locais, nacionais ou
internacionais, ou internos ou externos.
• Os funcionários devem seguir estritamente as políticas da Empresa
que restringem a aceitação de presentes e entretenimento de negócio
de fornecedores.
O QUE FAZER
• Conduza negócios apenas com fornecedores que cumpram com os
requisitos nacionais, locais e outros legalmente aplicáveis, além das
orientações da Empresa, sobre trabalho, meio ambiente, saúde e
segurança. Práticas inaceitáveis de fornecedores incluem:
–– Empregar trabalhadores abaixo da idade mínima legal ou da idade
de 16 anos, a que for maior.
–– Usar trabalho forçado, involuntário ou sem contrato, ou
trabalhadores sujeitos a qualquer forma de compulsão ou coerção.
31
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
Nossos relacionamentos com fornecedores são baseados
em práticas legais, eficientes e justas. Esperamos que nossos
fornecedores cumpram a lei, incluindo as leis que os obriga
a tratar os trabalhadores com justiça, fornecer um ambiente
de trabalho seguro e saudável e proteger a qualidade ambiental.
Seguir estas orientações
ajuda a garantir que nossos
Esforçaremonos para fazer
relacionamentos com os
negócios apenas com outros que
fornecedores não prejudiquem
compartilham de nosso
nossa reputação.
comprometimento com
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Acreditamos que os relacionamentos de
negócios são construídos com confiança e
benefícios mútuos. Faremos todos os esforços
para conquistar a confiança de nossos
fornecedores, terceirizados, clientes e outros
parceiros de negócios, incluindo governos
nacionais, estaduais e municipais. Esforçaremonos para fazer negócios apenas com outros que
compartilham de nosso comprometimento com
comportamento ético e legal.
Relacionamento com
fornecedores
Nosso
compromisso com
nossos parceiros
de negócios
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossos parceiros de negócios > Relacionamento com fornecedores
–– Não observar as leis e regulamentações vigentes sobre salário
e hora ou dias de serviço, e pagamento de horas extras.
• Potenciais conflitos de interesse na seleção de fornecedores,
como ofertas de presentes ou de outros itens de valor.
–– Não fornecer aos trabalhadores um ambiente de trabalho que
cumpra com os padrões aplicáveis de saúde e segurança.
• Fazer negócios com um fornecedor de propriedade ou
administrado por familiar do funcionário ou um relacionamento
pessoal próximo.
• Selecione fornecedores conforme os
procedimentos de compra e aquisição de sua unidade
de negócios (incluindo as relativas a ofertas competitivas).
• Proteja nossas informações confidenciais e proprietárias (incluindo as
de nossos clientes) que são repassadas a fornecedores e proteja
todas as informações passadas pelos fornecedores.
• Mantenha um diálogo aberto e honesto com os fornecedores, em
linha com as boas práticas de negócio.
• Avalie todas as ofertas dos fornecedores com base em qualidade,
confiabilidade, desempenho, preço, serviço e requisitos técnicos.
• Siga as regulamentações governamentais sobre aquisição ao
comprar materiais e serviços para atender a contratos
governamentais.
• Funcionários do fornecedor que pareçam ser menores de idade
ou estar sujeitos a coerção.
• Aparente desconsideração de padrões ambientais nas
instalações do fornecedor.
• Confiar dados pessoais ou informações confidenciais a
fornecedores sem garantir que tenham medidas técnicas, físicas
e organizacionais apropriadas para impedir o acesso ou o uso
não autorizado. Siga os procedimentos aplicáveis de avaliação de
risco do fornecedor em sua unidade de negócios, especialmente
quando um terceiro tiver acesso aos seus sistemas ou dados.
• Solicitação, recebimento ou uso de dados proprietários do
fornecedor além dos autorizados pelo mesmo.
Proteja nossas informações
confidenciais e proprietárias
(incluindo as de nossos clientes)
que são repassadas a fornecedores
e proteja todas as informações
passadas pelos fornecedores.
• Revele todos os
potenciais conflitos
de interesse sobre
fornecedores ou
potenciais
fornecedores ao
seu supervisor
ou a um Aprovador
autorizado.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Forneça uma oportunidade competitiva para os
fornecedores conquistarem uma participação
no volume de compras da Empresa, incluindo
pequenos negócios e negócios de propriedade
de minorias e mulheres.
• Condições inseguras nas instalações do fornecedor.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– Não manter e aplicar políticas requerendo aderência a práticas
legais de negócios, incluindo proibição contra
suborno.
ÍNDICE
• Controles internacionais de comércio
• Prevenção contra lavagem de dinheiro
• Privacidade
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
–– Não observar as leis e regulamentações ambientais em vigor.
32
Ao interagir com um funcionário público, os funcionários também
devem cumprir a Política de leis anticorrupção.
O QUE SABER
• Há várias leis nacionais, estaduais, municipais e internacionais
que proíbem, ou de outra forma, restringem a provisão de
presentes, dinheiro, entretenimento comercial ou qualquer coisa
de valor a funcionários públicos. Essas leis também podem
proibir ou restringir a capacidade de dar qualquer coisa de valor
para outra pessoa ou entidade (como uma instituição de
caridade) mediante a solicitação de um funcionário público.
Portanto, presentes ou entretenimento comercial que envolvam
um funcionário público devem ser aprovados previamente por um
advogado sênior, independente do valor.
• “Funcionário público” é definido como qualquer funcionário ou
autoridade (eleita ou nomeada), funcionário (independente do nível
hierárquico), ou outra pessoa como um representante do:
• O processo de contratação do governo pode ser complexo e
impor várias obrigações legais, não apenas sobre a unidade de
negócios propondo o contrato, mas também sobre a Empresa
como um todo. Violar os termos de um contrato do governo ou
das leis regulando tais contratos pode levar, potencialmente, a
graves danos de natureza penal, civil e de reputação para a
Empresa e funcionários individuais. As violações
podem também levar à perda temporária
ou permanente da possibilidade de
fazer negócios com entidades
governamentais.
• Os contratos do governo
incluem acordos com
qualquer agência ou entidade
de um país, região, estado ou
município. Também incluem
negócios com entidades
“quase governamentais”,
como emissoras estatais ou
administradas pelo estado,
hospitais, universidades,
autoridades portuárias e centros de
convenção e estádios. Nosso negócio
com o governo pode incluir:
–– Fornecer serviços de cabo, Internet ou telefone para entidades
governamentais, escolas públicas, bibliotecas, hospitais,
universidades, autoridades ou comissões;
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
–– uma entidade que é financiada em grande parte através de verbas
públicas, geralmente são vistos como realizando funções do governo,
fornecem serviços a todos os habitantes de uma jurisdição ou têm
seus principais executivos e diretores nomeados por um governo.
Exemplos incluem, entre outros, uma escola pública, biblioteca,
hospital, universidade, autoridade ou comissão.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Os funcionários devem aderir aos
Conduzimos negócios
mais altos padrões éticos e seguir
com governos nacionais,
todas as leis e regulamentações
estaduais e locais, e com
aplicáveis, Ao interagir com
empresas estatais. No
funcionários públicos.
decorrer de nossas
atividades de negócio,
frequentemente interagimos com funcionários públicos. Em cada
caso, os funcionários devem aderir aos mais altos padrões éticos
e seguir todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo
requisitos especiais associados aos contratos do governo. Além
disso, cumprimos as restrições e requisitos nacionais, estaduais
e locais para relatórios abordando contribuições políticas,
atividades de lobby e presentes e entretenimento comercial para
funcionários públicos (definidos abaixo).
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
–– governo federal, nacional, de província ou local dos EUA ou de fora
dos EUA, incluindo qualquer departamento, agência, seção, empresa
estatal ou controlada pelo estado, organização pública internacional
(como Nações Unidas ou Banco Mundial), ou partido político, dirigente
de partido político ou qualquer candidato a cargo político ou
Interagindo com governos e
atividades políticas
ÍNDICE
Políticas do Código > Nosso compromisso com nossos parceiros de negócios > Interagindo com governos e atividades políticas
33
–– acordos de gestão para instalações de propriedade do
governo; e
–– oferecer serviços e mercadorias para instalações municipais.
• Não há distinção entre negócios obtidos diretamente com o
governo e negócios feitos por uma entidade privada agindo como
representante do governo. Por exemplo, quando uma agência de
publicidade compra espaço em nome de uma agência do
governo, o negócio resultante é uma transação oficial.
• O governo dos EUA, e muitas jurisdições
estaduais e locais, têm leis obrigando o
registro e o relatório por qualquer funcionário
que se envolva em atividade de lobby coberta
e, em muitos casos, pela Empresa, como o
empregador do lobista. A atividade de lobby
geralmente inclui tentativas de influenciar a
aprovação ou rejeição de uma lei. Em muitas
jurisdições, porém, a definição de atividade de lobby foi
ampliada para abranger esforços de influenciar a criação formal
de leis por agências executivas ou outras ações oficiais de
agências, incluindo a decisão de entrar em um contrato ou outro
arranjo financeiro com a Empresa. Atividade “básicas”, em que o
público ou os funcionários são incentivados a entrar em contato
com um funcionário público (direta ou indiretamente) para
influenciar a aprovação ou rejeição de uma lei, também pode ser
considerada atividade de lobby.
• A lei federal dos EUA geralmente proíbe uma empresa de fazer
contribuições políticas a qualquer candidato federal, comitê de
partido nacional, conta federal de um comitê de partido estadual
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
Seja honesto e preciso ao lidar
com funcionário público e
agências de governo.
O QUE FAZER
• Obtenha a aprovação prévia de um advogado sênior antes de
oferecer qualquer presente, entretenimento comercial ou
qualquer coisa de valor, independentemente do valor, a qualquer
funcionário público.
• Não ofereça emprego ou retenção como consultor a um
funcionário público ou membro imediato da família de um
funcionário público sem a aprovação prévia do Advogado Geral
de sua unidade de negócios.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
–– propaganda por
agências governamentais
ou entidades quase
governamentais;
• Cumpra todas as leis e regulamentações em vigor relativas a
trabalhar com governos, particularmente os requisitos especiais
associados a contratos e transações com governos.
• Seja honesto e preciso ao lidar com funcionários públicos e
agências de governo.
• Adote processos que garantam que relatórios, certificados,
demonstrações e propostas sejam
atuais, precisos e completos, e que as
Cumpra todas as leis e
exigências de contrato sejam
regulamentações
em vigor
comunicadas, obedecidas e
relativas
a
documentadas pelas partes
trabalhar com governos,
responsáveis.
• Obtenha aprovações necessárias do
departamento jurídico de sua unidade
de negócios antes de fazer uma
proposta, entrar ou renovar qualquer
contrato com o governo.
particularmente os
requisitos especiais
associados a contratos e
transações com governos.
34
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
–– acordos relacionados à produção (incluindo participação em
programas de crédito fiscal);
ou federal (um PAC federal), embora haja algumas exceções
limitadas sob as quais instalações e pessoal da Empresa possam
ser usados em conexão com atividades de levantamento de
fundos federais sob certas circunstâncias limitadas. Também
estamos sujeitos a limitações estaduais e locais similares sobre
contribuições políticas a candidatos para mandatos estaduais e
municipais, que podem variar em muito.
–– licenciar conteúdo para entidades governamentais;
• Para evitar uma contribuição
corporativa ilegal em
espécie, não use
instalações, espaço de
escritórios ou pessoal da
Empresa em conexão com
atividade voluntária (como
angariação de fundos) para
campanhas políticas nem
realize atividade voluntária para
campanhas políticas durante o
horário de trabalho sem a aprovação
prévia do Advogado Geral de sua unidade
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
ÍNDICE
• Os funcionários têm permissão e são incentivados a participar,
em sua capacidade pessoal, de atividades políticas federais,
estaduais e locais, em conformidade com as leis vigentes. Porém,
não se envolva em atividade política declarada, visível ou
partidária que dê a aparência de estar expressando as opiniões
da Empresa ou o uso do nome da Empresa em conexão com tais
atividades, sem a aprovação prévia do Advogado Geral de sua
unidade de negócios e do departamento de assuntos políticos da
Comcast Corporation.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Não se envolva em atividades políticas fora do seu tempo pessoal
nem faça contribuições políticas pessoais com fundos que não
sejam pessoais, como cidadão particular. Ao fazer ou solicitar
contribuições políticas pessoais, siga as leis em vigor “pague
para agir”, estaduais e locais, que podem acionar uma barreira
automática à habilidade da Empresa de participar de contratos
com estas entidades governamentais. Fornecemos aos
funcionários, executivos e diretores abrangidos por estas leis
informações adicionais apropriadas, incluindo requerimentos de
pré-aprovação, onde aplicável.
• Não solicite reembolso ou outra compensação por contribuições
políticas pessoais. A Empresa não reembolsará, ou compensará, sob
circunstância nenhuma qualquer funcionário por contribuição política.
• Requisitos especiais que se aplicam a transações com governos,
incluindo certificações contratuais e representações requerendo
conformidade com leis e regulamentações específicas.
• O envio de custos, preços ou outros dados imprecisos ou
incompletos ao governo.
• Doações a organizações sem fins lucrativos que tenham
relacionamentos com ou sejam solicitadas por um funcionário
público ou funcionário do governo. Por exemplo, devemos
cumprir com as regras de lobby dos EUA que requeiram a
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Nunca use fundos ou outros ativos da Empresa para fazer uma
contribuição política, seja em nível nacional, federal, estadual ou
municipal, sem prévia aprovação do Advogado Geral de sua
unidade de negócios e do departamento de assuntos políticos
das Comcast Corporation. Uma “contribuição política” significa
qualquer benefício a um candidato nacional, federal, estadual ou
municipal, campanha de candidato, partido político, comitê
político (como um comitê de ação política (“PAC”, political action
commitee), comitê inaugural ou de fiscalização de votos),
convenção política, qualquer entidade isenta de imposto de renda
federal sob a Seção 527 do Código Tributário Federal dos EUA,
ou uma organização sem fins lucrativos 501(c)(4). Isso inclui
contribuições monetárias (como cheque corporativo ou compra
de ingressos para evento de angariação de fundos político),
assim como contribuições em espécie (como uso de pessoal ou
instalações corporativas ou a doação de
tempo livre de transmissão a um
candidato).
de negócios e do departamento de assuntos políticos das
Comcast Corporation.
• Para garantir que a Empresa e nossos funcionários estejam em
conformidade com as leis aplicáveis sobre lobby, não se envolva
ou contrate uma pessoa de fora para se envolver, em qualquer
atividade de lobby com o governo (como descrito acima) em
nome da Empresa sem a aprovação prévia do Advogado Geral de
sua unidade de negócios.
35
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Coletar ou repassar cheques
de contribuição política de
outras pessoas a candidatos
federais, estaduais ou locais,
partidos políticos ou comitê
político. Qualquer “pacote”
pode ser ilegal e requer
aprovação prévia do Advogado Geral
da sua unidade de negócios.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
informação de doações a organizações com certos
relacionamentos com um funcionário público dos EUA, assim
como com despesas relacionadas a eventos que honrem ou
reconheçam um funcionário público dos EUA. Temos
procedimentos separados estabelecidos
para capturar informações
relacionadas a estes pagamentos,
para cumprir estes
requerimentos de relatórios.
36
• Seguindo as leis de competição
• Prevenção contra lavagem de dinheiro
• Controles internacionais de comércio
O QUE SABER
• As leis antitruste proíbem acordos (expressos ou
implícitos, formais ou informais, escritos ou orais) que
restrinjam o comércio ou reduzam a concorrência sem
justificativa. Estes podem incluir, por exemplo, acordos entre
concorrentes para fixar preços ou outros termos competitivos e
acordos para alocar vendas, clientes ou territórios de serviço.
• Esforços unilaterais para prejudicar ou impedir a concorrência de
empresas com significativo poder de mercado também podem
violar as leis antitruste.
• É possível que uma entidade seja um valioso parceiro para alguns
fins e um concorrente para outros.
• Em certas situações, pode ser impróprio para um funcionário da
Empresa compartilhar informações com um funcionário de outra
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
As leis antitruste nos Estados Unidos,
As leis antitruste nos
conhecidas como leis de competição
Estados Unidos,
na maioria dos demais países, têm
conhecidas como leis de
o objetivo de garantir competição
competição na maioria dos
aberta e vigorosa no mercado.
demais países, têm o
objetivo de garantir
competição aberta e vigorosa no mercado. Acordos ou
entendimentos entre concorrentes, que limitem ou restrinjam a
competição são, na maioria das circunstâncias, ilegais. Ações
unilaterais que prejudiquem ou evitem a concorrência, também
podem ser ilegais se tomadas por uma empresa com poder
significativo de mercado. A Empresa e nossos funcionários devem
cumprir as leis antitruste e todas as outras leis regendo a
concorrência justa aplicável aos nossos negócios. As leis de
concorrência são complexas e sua aplicação é específica a fatos.
Consulte um advogado da Empresa imediatamente quando houver
dúvidas sobre esta política.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
Uma obrigação fundamental que devemos
às nações e comunidades onde fazemos
negócios é obedecer à lei. Nós seguimos
todas leis em vigor onde fazemos negócios.
Não há motivo de negócio, nem pressão de
gestão, nenhum entendimento sem estar por
escrito, que justifique violar a lei. Se você se
sentir pressionado a violar a lei, entre em
contato imediatamente com um advogado da
Empresa ou com a Comcast Listens. Embora
este compromisso se refira a todas as leis
aplicáveis, algumas áreas são de importância
e aplicabilidade particular.
Seguindo as leis de competição
Nosso compromisso
com a lei
37
participação de mercado, estratégia de negócios ou outros temas
confidenciais de concorrência.
• Agências governamentais podem analisar as transações
propostas e investigar atividades da Empresa, caso acreditem
que possam resultar em concorrência injusta.
• Mesmo se houver motivos legais de negócio para se comunicar com
um concorrente (como em ocasiões onde há problemas com
fornecedor ou cliente, derivado de um relacionamento genuíno entre
comprador e vendedor), tome cuidado para evitar a aparência de
comportamento anticompetitivo.
O QUE FAZER
• Compreenda e siga o Guia de Conformidade às Leis Antitruste e
de Concorrência e quaisquer orientações específicas que sua
unidade de negócios tenha, sobre como seguir as leis de
concorrência ou os decretos de autorização.
• Não suponha ser um especialista. Embora os requisitos básicos
das leis de concorrência para evitar monopólio ou restringir o
comércio sejam simples, a aplicação destes princípios às
circunstâncias cotidianas frequentemente não o é.
• Proceda com cuidado e busque orientação em caso de dúvida.
Como a aplicação das leis de concorrência a qualquer situação
é altamente dependente das circunstâncias particulares, é
essencial que você compreenda e evite situações que poderiam
resultar em violação da lei, mesmo sem intenção, e que você
consulte imediatamente o departamento jurídico de sua unidade
de negócios, sobre qualquer negociação que lhe cause suspeitas
de envolver as leis de concorrência.
• Não entre em qualquer acordo ou entendimento ou troque
informações com um concorrente sobre preços, taxas, termos
ou condições de venda, ofertas, custos, margens de lucro,
As seguintes orientações, embora não sejam um resumo do Guia de
Conformidade às Leis Antitruste e Concorrência, ilustram seus princípios.
A menos que tenha recebido orientação específica do departamento
jurídico de sua unidade de negócios, você não deve:
• Pedir informações de preços para um concorrente.
• Discutir os planos atuais ou futuros ou preços da Empresa com um
concorrente.
• Compartilhar informações confidenciais da Empresa com um
concorrente.
• Concordar com um ou mais concorrentes sobre uma decisão ou curso
de ação.
• Precificar qualquer produto ou serviço abaixo do custo.
• Buscar ou exigir exclusividade em acordos de negócios.
• Tentar subir o custo de fazer negócio de um concorrente, como
impedir fornecedores ou terceirizados de negociar com um
concorrente, ou concordar com requisitos contratuais caros com a
condição de que um concorrente cumpra as mesmas obrigações.
• Tentar evitar que um concorrente faça negócios.
• Guia de Conformidade às Leis Antitruste e de Concorrência
• Política de confidencialidade no Manual do funcionário de sua
38
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Uma orientação detalhada sobre conformidade com as leis de
concorrência pode ser encontrada no Guia de Conformidade
Comcast às Leis Antitruste e de Concorrência.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Violar leis de concorrência ou os decretos de autorização pode
ter graves consequências, incluindo processo penal, multas de
natureza penal e civil, e vultosas indenizações.
• A Empresa está sujeita a vários acordos de decretos de
autorização com o governo relativos à legislação antitruste, que
impõem obrigações adicionais sobre a Empresa.
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
unidade de negócios, se esta informação puder ser usada de
modo a prejudicar a concorrência.
ÍNDICE
Políticas do Código > Nosso compromisso com a lei > Seguindo as leis de competição
Políticas do Código > Nosso compromisso com a lei > Leis anticorrupção
Ao interagir com um
funcionário público, os
funcionários devem cumprir
a Política de presentes e de
entretenimento comercial e a
Política de interação com
governos e atividades
políticas.
de valor para influenciar
qualquer ato ou decisão de
um funcionário público ou,
de outra forma, para obter
uma vantagem em qualquer
situação nunca é aceitável e
expõe você e a Empresa
a sanções penais e/ou
obrigações civis.
O QUE SABER
• As leis anticorrupção proíbem que se ofereça, prometa, pague ou
autorize o oferecimento, promessa ou doação de qualquer coisa
de valor (como dinheiro em qualquer forma, presentes,
entretenimento comercial, descontos, refeições, viagens, bens,
serviços, empregos para parentes ou contribuições de caridade)
direta ou indiretamente (como através de um agente) a qualquer
funcionário público ou para um funcionário de um fornecedor,
terceirizado ou outro parceiro de negócios para influenciar uma
decisão oficial ou obter ou reter uma vantagem indevida.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
O suborno é ilegal e proibimos o suborno de qualquer espécie.
Fazer um pagamento impróprio ou fornecer qualquer coisa de valor
para influenciar qualquer ato ou decisão de um funcionário público
ou, de outra forma, para obter uma vantagem em qualquer
situação nunca é aceitável e expõe você e a Empresa a sanções
penais e/ou obrigações civis relacionadas a leis antissuborno
nacionais, estaduais e municipais, incluindo a Lei de Práticas de
Corrupção no Estrangeiro (Foreign Corrupt Practices Act) dos EUA,
a lei antissuborno (Bribery Act) do Reino Unido e leis anticorrupção
similares de outros países. Nós proibimos expressamente
pagamentos impróprios em
todas as negociações com
Fazer um pagamento impróprio
governos ou setor privado,
ou fornecer qualquer coisa
em qualquer país do mundo.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
• A Empresa e seus funcionários
podem, sob certas circunstâncias,
ser responsáveis pelas ações de
terceiros independentes,
incluindo agentes, consultores,
distribuidores, parceiros de
negócios e outros representantes
(coletivamente, “agentes”) que
interagem com um funcionário
público em nome da Empresa,
mesmo quando os funcionários
podem não ter conhecimento de que o
agente pagou outros. Portanto, a Empresa
deve conduzir a análise detalhada apropriada,
de acordo com os procedimentos da empresa, a respeito da
reputação e experiência de qualquer agente potencial antes de
decidir manter o agente, para proteger contra suborno ou outros
pagamentos impróprios sendo feitos a funcionários públicos
indiretamente. Os funcionários também devem monitorar as
atividades do agente e repassar para um advogado da empresa
quaisquer sinais de alerta indicando um risco de que qualquer
pagamento impróprio possa ser feito pelo agente.
O QUE FAZER
• Não ofereça, prometa ou dê, ou autorize o oferecimento,
promessa ou doação, de qualquer coisa de valor, direta ou
indiretamente, incluindo um suborno, a qualquer funcionário
público ou a qualquer terceiro para influenciar uma decisão
de negócios ou oficial para obter ou manter uma vantagem
de negócios imprópria.
Leis anticorrupção
• De acordo com a Política de presentes e entretenimento
comercial, obtenha a aprovação prévia de um Advogado Sênior
antes de oferecer qualquer presente, entretenimento comercial ou
qualquer coisa de valor, independente do montante, a qualquer
funcionário público.
• Siga os requisitos da Empresa quanto aos requisitos de análise
detalhada, aprovação e contratação, ao selecionar agentes para
39
Políticas do Código > Nosso compromisso com a lei > Leis anticorrupção
• Se você for solicitado a fazer uma doação ou outro pagamento
por um funcionário público de fora dos EUA para acelerar uma
ação administrativa não discricionária de rotina, você deve
consultar e obter a aprovação prévia de um advogado sênior
antes de fazer tais pagamentos. “Pagamentos de facilitação” para
acelerar uma ação administrativa de rotina, a qual uma pessoa
tem direitos (como processamento de vistos, permissões ou
outros documentos oficiais de rotina, ou fornecimento de retirada
ou entrega de correspondência, serviços telefônicos ou
fornecimento de água ou energia) podem ser permitidos em
algumas circunstâncias limitadas, mas também podem ser
proibidos pela lei local. Se aprovados, todos os pagamentos de
facilitação devem ser clara e precisamente registrados nos livros
e registros financeiros da Empresa.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Qualquer pedido de pagamento suspeito, como um pagamento de
comissão antes da finalização de uma transação ou anúncio da
decisão de uma concessão, para despesas mal definidas, de
última hora ou imprevistas, ou para pagamento de faturas
suspeitas.
• Qualquer sugestão para direcionar negócios da Empresa por meio
de um representante ou parceiro em específico devido a um
“relacionamento especial”.
• Qualquer pedido para fazer um pagamento em dinheiro ou
qualquer pedido para fazer um pagamento em um país ou para um
indivíduo não envolvido ou relacionado com a transação.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Entre em contato com um advogado da Empresa imediatamente
se alguém lhe oferecer um pagamento impróprio ou outra coisa
de valor ou se você estiver preocupado que tal pagamento ou
coisa de valor foi ou será oferecido a um funcionário público
de fora dos EUA ou a outra pessoa na Empresa, direta ou
indiretamente (como por um agente).
–– Que haja uma relação familiar, ou outros relacionamentos, que
poderia influenciar a decisão de um funcionário público.
• Uma remuneração que seja desproporcional aos serviços
fornecidos ou incoerente com práticas razoáveis de negócios.
• Parceiros de negócios que não desejem assinar um contrato com
uma provisão concordando com o cumprimento das leis
anticorrupção aplicáveis.
• Informações históricas sobre agentes atuais ou potenciais, que
indiquem:
–– Alegações de práticas de negócio impróprias.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Garanta que registros de presentes, entretenimento comercial,
doações ou qualquer outra coisa de valor fornecida a um
funcionário público ou a qualquer terceiro seja completa e
precisamente mantida e reflita a real natureza da transação.
–– Reputação por subornos.
representar a Empresa para assegurar que tenham boa reputação
e qualificações, e que eles concordem em seguir as leis e as
políticas aplicáveis e a política relacionada ao combate da
corrupção governamental e comercial. Você deve receber
aprovação do departamento jurídico de sua unidade de negócios
antes de entrar em acordo com um agente que terá contato com
um funcionário público em nome da Empresa.
40
Políticas do Código > Nosso compromisso com a lei > Prevenção contra lavagem de dinheiro
O QUE SABER
• Para proteger a Empresa contra tentativas de lavar dinheiro pela nossa
Empresa, adotamos medidas razoáveis, com base no nível de risco,
para detectar e evitar formas inaceitáveis e suspeitas de pagamento e
para realizar atividades de análise detalhada razoáveis em nossos
fornecedores, terceirizados, clientes e parceiros de negócios.
O QUE FAZER
• Siga os procedimentos de sua unidade de negócios para análise
detalhada de todos os fornecedores, terceirizados, clientes e
parceiros de negócios, incluindo, quando apropriado, verificar se
eles não aparecem em nenhuma “lista de observação” de qualquer
governo e assegurar que as instituições financeiras que usam para
processar as transações cumprem com os padrões da Empresa.
• Siga as orientações de sua unidade de negócios sobre formas
aceitáveis de pagamento. Pagamentos em dinheiro de rotina do
cliente para serviços normais, transações de varejo ou outras
transações em dinheiro tradicionais com consumidores individuais
ÍNDICE
• Um fornecedor, terceirizado, cliente ou parceiro de negócio que hesita
ou se recusa a fornecer informações de histórico solicitadas.
• Solicitações para transações passarem por mais de um banco ou por
uma conta de terceiros.
• Solicitações para fazer ou receber pagamentos a qualquer fornecedor,
terceirizado, cliente ou parceiro de negócios que não façam parte da
transação.
• Solicitações de um fornecedor, terceirizado, cliente ou parceiro de
negócios para conduzir transações com instituições financeiras
desconhecidas ou de fora do país onde a transação estiver ocorrendo
ou onde o parceiro de negócios tenha operações.
• Pagamentos em excesso com solicitação de reembolso.
• Transações que ocorrem em regiões conhecidas por tráfico de drogas,
terrorismo ou outras atividades criminosas.
• Transações incomuns para um fornecedor, terceirizado, cliente ou
parceiro de negócios.
• Grandes pagamentos em dinheiro ou pagamentos entre empresas
feitos em dinheiro.
41
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
Pessoas envolvidas em atividades criminosas (como suborno,
narcóticos, fraude ou terrorismo) podem tentar “lavar” os lucros
de seus crimes para parecerem que vieram de fontes legítimas.
Esquemas de lavagem de dinheiro podem envolver o disfarce da
origem dos fundos ou a transferência dos fundos por meio de
terceiros (como um fornecedor) ou por meio de instituições
financeiras. Muitos países (inclusive os Estados Unidos) possuem
leis contra lavagem de dinheiro. Estamos comprometidos a
cumprir todas as leis antilavagem de dinheiro em vigor, conduzir
negócios apenas com
parceiros de boa
Adotamos medidas razoáveis, com
reputação e receber
base no nível de risco, para detectar
fundos somente de
e evitar formas inaceitáveis e
fontes legítimas.
suspeitas de pagamento.
• Consulte o departamento jurídico ou o departamento de
contabilidade de sua unidade de negócios se encontrar atividades
suspeitas ou tiver dúvidas sobre as etapas apropriadas da análise
detalhada ou preocupações sobre dar continuidade à transação.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
provavelmente não exigirão nenhuma análise. Grandes
pagamentos em dinheiro em transações entre empresas podem
ser proibidos ou requerer uma análise detalhada adicional.
Prevenção contra lavagem de
dinheiro
Políticas do Código > Nosso compromisso com a lei > Controles internacionais de comércio
determinar se a pré-permissão é
necessária antes da exportação.
O QUE SABER
• As leis de ITC podem se aplicar a vários aspectos de nossas
operações, como remessa, correspondência eletrônica ou, de
outra forma, transferência de produtos ou outros itens entre
países (como DVD, materiais de marketing, documentação
técnica e software), envio de equipamentos para outros países
para filmagens e produções internacionais, e trabalho jornalístico
em países sujeitos a embargos e restrições legais.
• Uma licença do governo pode ser necessária antes que certos
itens regulados sejam enviados de ou para um país em particular
ou para um cidadão estrangeiro, onde quer que esteja localizado.
Por exemplo, certos tipos de equipamentos usados em filmes,
produção e jornalismo (como lentes de visão noturna, câmeras
especiais e colete à prova de balas) são restritos sob as leis de
controle de comércio dos EUA e não podem ser exportados sem
uma licença emitida pelo governo. Os funcionários que trabalham
no estrangeiro ou se envolvem em operações financeiras fora os
• As regulamentações dos EUA fornecem isenções limitadas para a
exportação de “materiais informativos” para países sob as
restrições comerciais. Estes materiais podem incluir publicações,
filmes e outro conteúdo. Consulte um advogado da Empresa
quanto a informações adicionais sobre isenções aplicáveis ou
para determinar se a pré-permissão é necessária antes da
exportação.
• As restrições dos EUA sobre o comércio internacional se aplicam
à empresa, nossas subsidiárias e afiliadas incorporadas nos EUA
e seus funcionários respectivos. Todos os funcionários da
Comcast, onde quer que se encontrem e independentemente de
cidadania ou nacionalidade, devem cumprir esta política e as
restrições aplicáveis dos EUA sobre o comércio internacional.
• As leis dos EUA proíbem as empresas dos EUA ou sua afiliadas
de participarem de boicotes estrangeiros que não sejam
apoiados pelos Estados Unidos (como o boicote da liga Árabe
contra Israel). Pedidos para cumprir tais boicotes estrangeiros
devem ser comunicados ao governo dos EUA. Consulte um
advogado da Empresa caso você acredite que uma transação
proposta possa envolver um boicote estrangeiro.
ÍNDICE
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
As leis de controle de comércio internacional (“ITC”, International
trade control) regulam a circulação de bens, serviços e tecnologia
entre países e a condução de negócios com certos países,
indivíduos e entidades. As leis de ITC incluem restrições de
alfândega e de comércio (como sanções econômicas) e outras
regulamentações de importação/exportação, e são geralmente
baseadas em questões de segurança nacional e política externa.
Para fazer negócio no ambiente global de hoje, precisamos
entender e seguir as leis e
regulamentações de ITC
Consulte um advogado da
aplicáveis, tanto nos
Empresa quanto a
Estados Unidos quanto em
informações adicionais sobre
outros locais onde
isenções aplicáveis ou para
fazemos negócios.
• As leis de controle de comércio
internacional (ITC) restringem atividades
de negócios com certos países, como
Birmânia (Myanmar), Cuba, Irã, Sudão,
Síria e Coreia do Norte. Transações
envolvendo governos sob sanção e suas
entidades controladas são de particular
preocupação para as autoridades dos EUA,
como são aquelas envolvendo governos e indivíduos
suspeitos de apoiar o terrorismo, cometendo violações dos direitos
humanos, participação em organizações criminosas transnacionais,
exploração de minerais de conflito, a prática de tráfico de drogas, ou
ajudar a proliferação de armas de destruição em massa. Consulte um
advogado da Empresa para obter uma lista atualizada dos países,
organizações e indivíduos sob sanção.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
INTRODUÇÃO
EUA também podem enfrentar controles
comerciais semelhantes.
Controles internacionais de
comércio
42
Políticas do Código > Nosso compromisso com a lei > Controles internacionais de comércio
• Não contrate um despachante alfandegário, transportador ou
outro terceirizado para lidar com questões de alfândega ou
envios para outros países sem realizar a análise detalhada e obter
as aprovações requeridas pela sua unidade de negócios. Esses
processos devem incluir a verificação de provedores de serviços
potenciais em comparação a “listas de observação” do governo.
NBC009_5-PR-BR
• Não coopere com qualquer prática restritiva de comércio ou
boicote que seja proibido ou penalizado sob as leis dos EUA, ou
outras leis aplicáveis. Consulte um advogado da Empresa se
receber uma solicitação para cumprir um boicote estrangeiro,
inclusive solicitação para fornecer informações relacionadas a
boicotes, como solicitação para fornecer informações sobre a
raça, religião, sexo, origem nacional ou nacionalidade de pessoas
dos EUA trabalhando em um projeto da Empresa em um país
realizando boicote.
• Conduza a verificação em “listas de observação” quando e de
acordo com a solicitação de sua unidade de negócios. Consulte
um advogado da Empresa se qualquer atividade proposta de
negócio (como licenciamento de conteúdo ou jornalismo) se
relacionar a um país sob sanção, um cidadão ou representante
de um país sob sanção, ou um indivíduo ou organização
possivelmente sujeito a sanções do governo.
ÍNDICE
• Documentos, incluindo contratos, solicitações de oferta, cartas de
crédito, ordens de compra, documentos de envio e alfandegários,
certificados de origem e questionários que incluam palavras como
“boicote”, “lista negra”, “lista branca” ou termos similares.
• Uma fatura de bens importados ou exportados em que o preço
mostrado não reflete seu valor real, a descrição dos bens for
incompleta, os bens estiverem classificados inapropriadamente
ou o país de origem não for identificado corretamente.
• Qualquer pagamento a um importador ou exportador, ou qualquer
pagamento beneficiando um importador ou exportador que não
esteja incluído no preço da fatura ou que não seja informado.
• Seguindo as leis de competição
DECLARAÇÃO
DE INTEGRIDADE
• Forneça informações completas e precisas ao preencher
formulários de alfândega e outros documentos requeridos.
• Atividades de negócios envolvendo a transferência internacional
de equipamento, software ou documentação técnica
especialmente sofisticado.
RECURSOS PARA
FUNCIONÁRIOS
• Consulte um advogado da Empresa antes de
exportar equipamentos ou outras mercadorias,
ou enviar, transmitir por e-mail ou de outra forma transferir
tecnologia, incluindo software ou documentação técnica, a um
destinatário em outro país ou para um cidadão estrangeiro nos EUA.
• Qualquer envio, transmissão, comunicação, transação financeira,
ou outra atividade de negócios envolvendo uma organização ou
pessoa afiliada a um país sob sanção, como Birmânia (Myanmar),
Cuba, Irã, Sudão, Síria e Coreia do Norte.
O QUE SABER SOBRE
NOSSO CÓDIGO
• Siga as leis e regulamentações de ITC
relevantes de todos os países onde sua
unidade de negócios opera, assim como
procedimentos de ITC de sua unidade de
negócios relacionadas a envios,
comunicações e transações entre países.
O QUE FAZER
43

COMCAST CORPORATION

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