Carta Aberta a um jovem Criminólogo: teoria, práxis e táticas atuais

D O U THi K A
C A R T A A B E R T A A UM J O V E M CRIMINÒLOGO:
TEORIA, PRÁXIS E TÁTICAS A T U A I S
Roberto L y r a F i l h o
A c a r t a f o i r e d i g i d a e m 1979, p a r a d i s c u t i r o t r a b a l h o d u m c r i minólogo brasileiro, q u e e s t u d a n o Canadá. P u b l i c o - a , p o r q u e t e m
análise e propostas de a l c a n c e g e r a l , além de c o n s t i t u i r u m posicion a m e n t o c l a r o sobre as t a r e f a s a t u a i s d a C r i m i n o l o g i a Crítica. O m i t o ,
n o e n t a n t o , a indicação d o t e x t o d e b a t i d o , p o r q u e , n a f o r m a a q u i
t r a t a d a , permaneceu inédito. F o i p o s t e r i o r m e n t e impresso c o m várias
alterações. N a d a o b s t a n t e , os equívocos m e n c i o n a d o s a p a r e c e m , c o m
freqüência, n a produção dos criminólogçs de v a n g u a r d a . Nasce d a i o
interesse d a discussão. M a n t i v e o estüolpbrroal d a comunicação epist o l a r , q u e e m n a d a a f e t a a seriedade do conteúdo e até p o d e ser u m
alívio p a r a q u e m se h a b i t u o u a ver os m e s m o s assuntes abordados
c o m sisudez acadêmica.
Caro
amigo:
Podes e s t a r certo d e q u e a t u a crítica n ã o m e a b o r r e c e u . E m p r i m e i r o l u g a r , p o r q u e não m e p r o s t r o e m c h i l i q u e s , d i a n t e de q u a l q u e r
f a r p a . E m segando l u g a r , p o r q u e a t u a é r o m b u d a e passou l o n g e
do a l v o .
H á tempos, dizias q u e f u i u m m a r c o n o t e u itinerário. S e n t i - m e
h o n r a d o , pois t o d o o r i e n t a d o r é c o m o escada: eleva o o r i e n t a n d o ,
a i n d a q u e l h e receba as p a t a s ao dorso, n a h o r a d a superação. Se t u
m e houvesses acertado e m cheio, e u não e s t a r i a a b a t i d o ; porém eufórico. O t r e i n a d o r , q u e a d e s t r o u b e m o p u p i l o , acaba d e r r u b a d o , m a s
e s t a q u e d a é p r o p r i a m e n t e gloriosa. O t o m b o r e c o m e n d a a p e d a g o g i a ,
p e l o excelente r e s u l t a d o .
O q u e l a m e n t o — a m i n h a única decepção '— é q u e n ã o t e n h a s
conseguido a u l t r a p a s s a g e m p r e t e n d i d a .
O ensaio é b o m , e m t e r m o s r e l a t i v o s e e n q u a n t o r e f e r i d o ao t e u
próprio avanço e i n q u i e t u d e ; não se deve p a r a r . Sob este p o n t o de
v i s t a , estás c e r t o e v a i s b e m . C o n t u d o , a c h o o t r a b a l h o " n ã o
5
bom", e m termos absolutos; i s t o é, encarado como projeto te c o n t r l b-.íir p a r a o esclarecimento do tema. D i g o "não b o m " , Já q ; r u i m é
palavra antipática, e s i n t o , apesar de t u d o , a presença d u m a i n t e l i iV-ncMi q u e poderá florescer, q u a n d o a domares, n o u t r o s exercícios.
E n c a r o o t e u paper (vá lá o t e r m o g r i n g o , m u i t o adequado, n a
espécie) como u m acidente n o r o t e i r o c i e n t i f i c o a que t e votaste. E
av.e sp!icttn8_um_parecer f u n d a m e n t a d o chamo a atenção p a r a três
ti-Vvs ü'\i2}jo: o tático, o teórico.e o técnico. _
*"
Vivemos n u m a sociedade não-sociallsta e presumo que ambos
desejamos e n c o n t r a r o modelo correto p a r a o cancelamento desse
•não". T u d o o m a i s é p r o b l e m a r e l a t i v o ao como e quando i n s e r i r o
nusioesforço pessoal n o processo visando ao_ soclallsmo,dem.Qcrátlco.
NV:sta~êxpTess"âb, reflnwn'ë, é claro, à'dqûëtõmáj dá herança l i b e r a l ,
o resguardo de direitos e g a r a n t i a s i n d i v i d u a i s ; e, do repertório socialista, o princípio de i g u a l d a d e efetiva, não apenas f o r m a l . " O socialismo será democrático, o u não existirá" (Poulantzas, 1978: 294).
Mas a floresta do c a p i t a l i s m o t e m o cipoal das d i t a d u r a s , t a n t o
o u a n t o as clareiras demo-liberais. Se estas são, e m l a r g a p a r t e , u m a
ilusão de ótica política, aquelas, ao revés, c o n s t i t u e m a realidade
c r u a de dominações que e n t r a m pelos olhos e a b a l a m o coração.
No a m b i e n t e brasileiro, o c a p i t a l i s m o selvagem torna-se p a t e n te. A b u r g u e s i a u r b a n a alia-se aos grupos . r u r a i s e m decadência,
dando-lhes a moratória sócio-econômlca, e n q u a n t o se escora nos depredadores externos e m u l t i n a c i o n a i s . Não subestimo as contradições,
mas essencialmente ficamos n o sufoco, p r o c u r a n d o aberturas que não
s f i a m pequenos buracos n o queijo suiço da e s t r u t u r a esclerosada,
que os t a p a quando quer.
Nesse^çllma, u m a conscientização cera as tensões que não ex^
nerjáiênta3*"áí,' n a p l u t o c r a c i a lib>ralJfuê"teTíóspedá."'Cò
u risco d"üma esp'ècIFm'orna dé~aiiënaçâo. Porque nós vemos a c a r a
n u a ; vós o u t r o s , canadenses pro tempore,
a máscara rendada. I s t o ,
ó óbvio, nas r o t i n a s d a v i d a , pois cada m o m e n t o de crise e n t r e m o s t r a
o p u n h a l o c u l t o sob as flores d a retórica p o l i t i c a o u acadêmica.
Pensa nos rituaisjpbesos d a universidade burguesa, nos recursos
,t!a escrita "ouJéTTvâ", "isenía", de ïïûclda erûdïçab". Pensa nas
quantificações de falsas correspondências biunívocas, p a r a d a r ve-^
rosslmilhançajn^arente aos p r o d u t o s Ideológicos. Pensa nasjrèsenhãT
7"àhva"*"sTe"vá*das à "raiz" H u m a sociõíôgíãTríáõ d'éspistaâôra dò c o n h e c i "
,moi\tç.~É o b l a b l a b l S ' t e ó r i c o " ^
ù'paF
"iiliouli pseudotécnlco, deitado sobre o fedor dos calhamaços de bestei rinhas.
w
f
,T
Gente como eu, que se r e f o r m u l o u a d u r a s penas e a i n d a l u t a
para e l i m i n a r as próprias contradições, lê t u d o isso c o m o estômago
e m b r u l h a d o e a sensação de estar perdendo u m tempo enorme c o m
tolices e cavüações. D e b a i x o J l Q j m ç d e ^
n
que f i n a n c i a m «nslno e pesquise». Q u a n t o mala b r i l h a n t e ( l u n l e j o u : a s ) 7 h e r m 6 t l c c ..Jolsa prbfundídude) e anòdino (requisito essencial),
m e l h o r ( p a r a eles) o discurso. Pode-se ató c o n d i m e n t a r a prosa com
o m o l h o p i c a n t e d ' a l g u m m a r x i s m o z l n h o ad u s i t m delphinl;
íi t e m pero m u i t o apreciado, pois d e m o n s t r a largueza de e s p i r i t o . . . sem
afetar o esquema básico. U m adorno ff A D O R N O .
Repara b e m que não estou fazendo juízos morals. A
intelligentzia pequeno-burguesa poderia lançar-me, c o m razão, o "macaco",
o l h a o t e u r a b o l " . O que pretendo oferecer é u m diagnóstico c u m a
classificação. Forque I m p o r t a n t e não ó xlnguY os tíbios (e cu não
sou herói) ; o i m p o r t a n t e é e v i t a r que se faça u m a questão de princípio das fraquezas h u m a n a s , c o m os m i t o s d u Isenção, sutileza c
obscura profundidade. I s t o se conhece n o jet set dos PhDs I n t e r n a c i o nais como sophistication,
u m t e r m o que j u n t a a semântica do r e q u i n te à e t i m o l o g i a do sofisma. As concessões a d q u i r e m v>nr> ropsHflnHn
porque se apresentam como abordagem m a t i z a d a , complexa, cheia de
manhosas "divergências", ante a f o r m a r e t a de pensar. Tais " d i v e r gências" l e m b r a m - m e A Curva da Estrada,
do F e r r e i r a de Castro,
que lhes descreveu a origem e o desfecho (Ferreira de Castro, 19C0).
Abaixo o m i t o de
Academicus!
Dê~^alquêr"Têfto',"a alienação, no Brasil, n u n c a é m o r n a ; 6 es! caldante e dramática. A realidade queima; as repressões são b r u t a i s ;
a miséria popular, e x t r e m a ; a demissão, u m escândalo. Ê preciso
a inconsciência absoluta ou a completa f u l t a de caráter para d o r m i r
• n o "berço esplêndido".
Não me f u r t o a autocrítica. Sou u m velho proíe:sor que rompeu
com o seu passado reacionário. Vivo só, não pertenço a q u a ' q u c r seita,
g r u p o o u p a r t i d o ; n e m tenho, como outros, fama, f o r t u n a e i m u n i dades. A m i n h a independência não é p o l t r o n a m a c i a ; é cama de
f a q u i r , cheia de pregos. Terei de fazer o possível, d e n t r o das m i n h a s
limitações. Não é m u i t o , n e m m e gabo de atitudes retumbantes. Mas,
' e m todo caso, não enfeito as m i n h a s contradições e debilidades com
álibis teóricos. A o contrário, procuro aguçar-me, intelectualmente,
realçando o compromisso democrático.
Revoltam-me, p o r t a n t o , as teorias desplstadonis, o distinguo
salerte dos intelectuais desfibrados e aurõeumpíacentes, a pseudocult u r a deríamando-se nas erudições de fachada, os rendilhados o n t o g nóslo-eplstemológlcos f l a t u l e n t o s , os motadlscursos..elciltlcos, todas
essas coisas pegajosas, sibllínas, çsíruUiraliiitas^ l'cnomenolùnìcas, de
falsa epoche, l i m p a n d o o sangue "que se csparrániou-nas*calçadás e
tapando os ouvidos ao clamor popular. Words, words, words...
É a
pose de H a m l e t p a r a repetir o discurso de Polônio. Esta, a delicia pequeno-burguesa, bem falante, bem pensante, b e m (subterraneamen. te) ciosa do seu conforto, seu carango, seu scotch e suas fugas erótlco-etíllcas entorpecentes. T u d o m u i t o b r i l h a n t e e t u d o estéril.
7
A massa, a l l , é t e m a . As discussões intermináveis senaram 03
grupus c c r i a m torres dê a r g u m e n t o s , como u m refúgio t , , . adia a
n o r a de tourear, a i n d a que verbalmente, o mlúra d a reação. "È a íesta
t!e enridade, c o n s u m i n d o parcelas d a mais-valia a título de benefl<«ncia. E a solenidade dos órgãos d a opinião d i t a sadia o u e q u i l i b r a da, li o a r r o t o dos políticos de espinha dobrada, os " r e a l i s t a s " , os
•• pragmáticos", fi a molecagem do « y y ^ T T i Q ,
«-"-^pr"""^
t r a m b e l h a d o , que assusta o pequenó-biirp:uês_e_fortalece a reação.JS
érucifiçao~universitárla dos catedr'aiuicos. E a Irreverênciaãnódlnn. rins.panfletários, q u e esgotam a crítica inconsequente nas pia"da"s:
a "moderação"'"das oposições "confiáveis". Ê todo o grande circo
armado às p o r t a s do palácio, que até se diverte c o m o espetáculo.
Acho que os I n t e l e c t u a i s brasileiros têm d u p l a missão', a i n f l e x i b i l i d a d e dos "princípios fiT tl&klüUlcl'Aflü c o i i i ^ t ^ l ' c l ' a s táticas.
.iTTurVüxTún CS princípios, U'VUVül'llu platônica os engole;"se e n r l j í
cem as táticas, a j u d a m sem querer o adversário, pelo t r i u n f a l i s m o
a r r o g a n t e c o m que escondem a própria Impotência. O a n a r q u i s m o
t f ó r i c o e prático, n o modelo francês de 88 o u de safra diversa, acaba
ir".»vt*?;m(to- sim."rebelião nòS ürilçüS 110 EStaüó palürBttlTsTá.' domo ga-'
"''.'.Ts^ifcisQSjdum. chièntit. désarVÕràdo. £!ss'êll'pó^riffeBHl!BHimttL
lo^o c o m p l e t a o ciclo d a agitação sem objetivo & rendição t o t a l . O n t e m , as l o u c u r a s de m a i o ; hoje, os nouveaux
philosophes...
Vós, do m u n d o rico, p o r d i r e i t o de c i d a d a n i a o u pela estada event u a l , talvez precisásseis u m pouco de nossa rudeza; nós certamente
! u c r u r i a m o s c o m u m pouco d a vossa f i n u r a cosmopolita. M a s seria
necessário e v i t a r que eia nos transformasse e m cachorrinhos de colo
<>n genie de salão. P o r r a l o u q u l s m o o u bom-moclsmo deliciam os donos
do m u n d o , porque não l e v a m a coisa a l g u m a . Balbúrdia, l u t a de
grupelhos favorecem às dominações. E 0 teorlçismo desbragado desempenha a m e s m a função. C o r t a m a n t e i g a , sem chegáYTo~pao""e ao
miolo do que ó soclalmen.e retrógrado.
T u , m e u caro A., estás n u m a crlsc_.de teorlçismo sufocante. Não
cMgo que sejas u m daqueles casos 'dc capitulação disfarçada. M a s . f i
\jciQ_p_ftflg._>tco é perigoso, e não sei aonde ele t e pode conduzir a f i ]"'.!. T u nivelas d o u t r i n a s ; ergues e derrubas .teorias; m i s t u r a s alhos
•l-^V^' -^.,nos.íeus esquemas; e, a t i t u l o de conclusã^líbürtas' u m
iiiao.rüi^o tipQ.ãcaoaflP e perfeito1 da .dissertarilq e n t u p i d a de lrrelevt:ncias confusões e badulaques. L i e r e l i o t e u 'longo ensãlôfll c o m
('s ...iço _ ç j : e i _ _ _ u . j ) _ « m f t e a o . p a r a vencsr-0 Jmneito de pp.sslixn'aTaiv
V_-j^ ; . __?.P- ?- - ^ '
nuevmT palavrão. V e r i f i q u e i e confirmei"
ritio d ' i ! i não se e x t r a i n a d a , n e m dado V n r o y e l ^
fixuiKÜr! apenasi agyi- saiüüra c o m v i r t u d e s eméticas. F i q u e i desolado*.
"
Cü"nlTcçu-le~bem CTSül tJUe naò""tei sentirás magoaaò""CUm" irrnlíirra
sinceridade. Por isso, digo m a i s : digo que teimas e m l i d a r c o m assuntos oue ao mesmo tempo te obcecam e u l t r a p a s s a m . Essas questões
globais, panorâmicas, de encruzilhadas - - como o f u n d a m e n t o d u m a
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clôncia, o seu n e r f i l epistemológico — não podem ser tratadas sem
grande amad
jcimento. Quando íalus, por c::cmplo, e m dialética,
t u derrapas à Superfície dos próprios autores consultados, a começar
por« Lefobvre, que leste pela r a m a e tresleste em profusão. Se i n sistires neste r u m o , poderás até conquistar u m a reputação de "filósofo" e n t r e os que i g n o r a m s u p e r l a t i v a m e n t e a filosofia. Como n a quelas obras de P l n a t e l , cujo l a s t r o 6 t o m a d o a De Greeí, e m sl
o porta-voz d u m a filosofia m o r t a c e n t e r r a d a .
L i t u d o . Reli. E pensei: deu em nada. Mna_n (iq_/Ql
faso
cliam e ! de erro tático,
mrt^jg pgnt ^repreendido yisuya a si(AU'.r-Q._Lgu
ensaio n o bacicgróurid' dos p r o d u t o s da universidade tràdlH';ria 1.
*^^t^drr5'^'ãlj'eoÇje^esjftjjf e m l u g a r de acertares as porretadas nos
adversários t u desancas os companheiros. Não m e r e f i r o à amável
c r i t i c a a Roberto L y r a F i l h o . Este não vale consideração exagerada,
e podes malhá-lo c o m a m i n h a benç:"». Só te digo que, n a m i n h a a u tocrítica, eu o descomponho m e l h o r , e b e m n o alvo.
i
O que m e parece errôneo é, de f o r m a geral, a t u a microscopia.
a t u a preocupação de c a t a r p\i1frns_nos çachorrões da Xqva, c r i m i n o logia, abafando o r u m o r de..siiía melhoriaÇicio.i, rocafa»r~o's vultos
è Houtrmas"de importância dísfguâl o u cíèalnijiõrtàncla absoluta; desenhar esquemas classificatórios em que se perde & l i n h a mestra das
antíteses e superações; o m i t i r lutadores destacados, cujas deficiências não a n u l a m o seu aspecto positivo; c r i t i c a r sem r u m o certo, perdendo o fio d a meada — é o que me parece de t o t a l inconsciência.,
Há u m a espécie de promiscuidade que não faz coquetel: apenas
agua t u r v a . E que Impressão deixa a alaúüa.' Certamente, p?ra os
reacionários, a j i S gue_ç&Iste u m a ciência t r a d i c i o n a l razoavelmente
empostada e em f u n c i o n a m e n t o , e/çòmo t i i mesmo assinalas, u m a C r i m i n o l o g i a Çrítlçã/airida carente de epistemologia aceitável. P o r t a n t o ,
STaltèrnatlvã', neste plaridj seria c o n t i n u a r n a f a i n a t r a d i c i o n a l ou
ver s u m i r a C r i m i n o l o g i a mesma. Sei que não é este o t e u propósito,
mas a isto chegam as conseqüentes das tuas colocações. K m sintese,
|u "confessas" que estamos d i a n t e d u m a C r i m i n o l o g i a q u t desconhece o^próprió* objetò1dÍrètc7," urna vez que afastou cs critérios antigos.
paWdeMmitajr^
oferecer, e m troca, u m parâmetro defens4YéÍ""Í3ásta is'to~par'a~qüè*"ós' outros' revertam'às súos
rotinas,''alentados pelo t e u esforço destrutivo. Ce cher A...
lui-mèmc
avoue..,
— dirão n o t o m de pêsames deleitados.
Entregaste os pontos, devido ao simples fato de que situas u m
/ falso problema, engolindo os pressupostos da C r i m i n o l o g i a idealista
( e verificando que a eles não atende a C r i m i n o l o g i a Nova. N e m pod e r i a atender. Porque o falso p r o b l e m a não t e m solução. E l a certam e n t e não está n o conceito legal de c r i m e ; no delito " n a t u r a l " , .ã.
m o d a de .Garofalo.e.sucessores;
òu no conceito manhoso das_cons
tãntes n o r m a t i v a s ( L y r a F i l h o , 107C A : 244-351)'. I^to era o arsenal
;
i
0
dos crlmlnólogos antigos. M a s a C r i m i n o l o g i a Crítica, m
b o m A.,
simplesmente rejeita o problemárcbmo t e n t a r e i ' m o s t r a r - t e a d i a n t e . A
:'!>ordngem l i m i n a r e " c o n t c u d i s t l c a " de c r l m e é e l i m i n a d a .
K m todo caso, a situação é semelhante à que emerge n o debate
sobre a Antipsíqulatrla. Então, é cobrada ao a n t l p s l q u l a t r a umá s u posta inacessibilidade dos resultados clínicos, a p a r t i r do posicionam e n t o que t e r i a destruído o conceito de doença m e n t a l . É óbvio, enu c i a n to, que sempre r e s t a m u n s cidadãos estranhos, que se crêem
.Vapoleão B o n a p a r t e o u p r e t e n d e m assar u m churrasco a c a m p a n h a
com os miúdos de p a p a i e mamãe. Algo hâ de ser feito c o m eles, p o r
(.-'w e p a r a os genitores amedrontados, a n t e a perspectiva de se t r a n s r o r m a r e m n o i t e m de cardápio. N a d a disso destrói a obra d u m Basaglia; porque é preciso ver que Basaglia faz u m a o u f r a P s i q u i a t r i a , e
não apenas u m a destruição d a P s i q u l a t \ mesma. Faz — e é o título
de u m a das suas obras u m a Psiquiatria
Alternativa
(Basaglia, 1979).
'.".e t o m algo a dizer, nò ângulo positivo.
r,,
áe fosse indispensável começar a ciência, d e f i n i n d o c r i m e , nos
l e r m o s " c o n t e u d i s t i c o s " , t a l como acreditas, q u a l q u e r C r i m i n o l o g i a ,
cWssica ou c r i t i c a , se tonjj»da«iIl^lável. M a s a i 6 que o t e u erro tftl'co se t r a n s f o r m a numÇ^g_tçórjçfo.
i s u m a , o que "urge"íffzcrYdemonstrar que exlate u m a nova
C r i m i n o l o g i a ; que* as divergências e n t r e os seus adeptos não impedem que ela t r a g a u m a contribuição c o n s t r u t i v a e de alcance prático; m a i s : que a C r i m i n o l o g i a clássica se perde e m discussões estéreis, a p o n t o de ver u m dos seus corifeus declará-la f a l i d a ( F e r r a c u t l ,
1075:53).
a
t preciso também s u b l i n h a r c o r r e t a m e n t e a inconsistência teóL l l i V ? ^ ^
^
dos velhos p a r a : , I-M-OS,JÃ_pue nós, c o b r a m a "solidez^
idealista que os seus priheipios
; L,!)'os não.Aêm" lüu-lno, íúVü:' passim^. È preciso, f i n a l m e n t e , de»nrZür Í;UC a Criminologia
está evoluindo,
e não desaparecendo,
A crise criminológlca 6 de crescimento; a crise do D i r e i t o C r i m i n a l e sua
dogmática é que m a n i f e s t a a decadência ( B a r a t a , 1979: 147-183).
1
1
Q essencial, nesse propósito, é a alternativa,
mantendo em vista
o que i c p a r a u m c r u n i n o i o g o classico da CrimínologlajÇríUca^jeJa
t ^ ü a r f ò T o sifljgrúpo desta a^qué riõs~fiirémbirsò'bre a a l t e r n a t i v a ,
c'irei algo mais adiante, porém desde logo assinalo, p a r a reforço de
sua i m p r e s c i n d i b i l i d a d e , a análise de Juarez C i r i n o dos Santos (Ci-
rino, 1Ü79A: 31-32).
P a r a a senajação e n t r e _&á,s,slaps e críticos, não vejo melhoj^çrl;
itrio
que o r e s u l t a n t e d c s t a çolocação~dç.ChamDiiss: " u p o n t o
i'.o p a r t i d a p a r a o estudo slstemátícodo crime não é indagar p o r que
ns se t o r n a m criminosos, e outros, não; m a s p e r g u n t a r , p r l m e i '.•'u, por que alguns atos são definidos como criminosos, e outros não.
A C r i m i n o l o g i a começa, p o r t a n t o , c o m a Sociologia do D i r e i t o : o es10-
tüdo das I n s ' üções que c r i a m , I n t e r p r e t a m e a p l i c a m normas quo
t o l e r a m e e s t i m u l a m u m a série de condutas, e n q u a n t o p r o i b c m c
descptimulam o u t r a " (Chambllss, 1074:7). Sob t a l aspecto, o estudo
" c o n t e u d i s t i c o " de c r i m e passa, de p r e l i m i n a r d a ciência crimlnológica, ao I n t e r i o r da d i s c i p l i n a . O que 6 c r i m e — o u , n o u t r a s palavras,
p o r que se definem como c r i m e certas condutas de variável conteúdo
—J é objeto do afazer crlminológlco, e não pessuposto dele. O mais
é conversa de eplstemólogo i d e a l i s t a . ,
Nas tuas análises de t a n t a gente secundária, s i n t o , J r r M i s l y e .
a omissão ao que nos. Di'asiiefn^O^oJi^tiröTW-T'c uyffiãTiVno
portado, o dever de d i v u l g a r . Posso l u x e r e s t a reclamarão -sem ronst r a u g l m c n t o , porque t u me citas com JmrriH-'tlM ilrs',;un~io.
M i l h a resenha d a C r i m i n o i o g i a Crítica) uTãmenlavei que esqueças os grandes precursores nacionais. Menciono, por exemplo, a pág i n a de Afrânio Peixoto sobre vagabundos ricos. A l i se ricsmiiiíica a
Imagem ao m a r g i n a l e vadio, que a ideologia corrente a i n d a veicula.
Também acho que foste i n j u s t o c o m Roberto L y r a ( p a i ) , cuut definição de c r i m i n a l i d a d e é de nítido sabor c r i t ' c o ( L y r a , p u i , iOC-i:
51ss). Vê que ele sc antecipa ao critério destacado por Chamb'lss: "o
i m p o r t a n t e não é o óbvio — o íalo das variações ( n a definição de
c r i m e ) — e, s i m , a causa destas, somente explicável através d a Soc i o l o g i a " ( L y r a , p a i , 1904:54). Lendo-se com atenção o raciocínio de
Roberto L y r a , pode-se observar, inclusive, que ele está bem a d i a n l c
do que h o j e se çhama^AgsInçrjm In ação, i n s i s t i n d o em novas
incriminações, qúe o modelo socialista exige ( L y r a , p a l , 1004: 5í)-(13).
E. entre os mais lovens. da tua. nróiyHaj^ftr^rnn olvtc.f;i,s__j11arez
C i r i n o cios s a n t o s , que é a f i g u r a mais destacada e j ú T » ' * ira'M".lios
àTffatnTfe^Qs, e recentes' se v ç > K ? Q ) f t ^
f íh o, 1979A:
31#áy."È*le superou aquela espécie de"nííuÍibiiio, que acarretaria, não
o desenvolvimento da C r i m i n o l o g i a C r i t i c a , mas a extinção da C r i m i n o l o g i a , sem mais.
1
de l'ecordii epistemolóp.iço e o ' f i i f f i j j w n i ' - l ~t'a cíom-;:i crlmliu/tí^ca,
pois c-lcs exigem u m a visão c u m a experiência t i t i o n.t(TãT):i;vcêTi'rno
i n i c i o d a curréíra.
" '
""' Por o u t r o lado, e já que resolveste ficar neste d i f i c l l setor, acho
que deverias m e d i t a r sobre o exemplo de M a r x . N a mocidade, cie
a n u n c i o u u m a obra sobre a dialética, e a i n d a hoje existe quem lhe
cobre o metadiscurso lógico-gnósio-epistemológico. Por que M a r x
abandonou essa abordagem? Creio, de m i n h a parte, que reconheceu
a l i u m c o n t r a b a n d o idealista. O metadiscurso, antecedendo a p r a t i ca científica, a iniciar-se quando estivesse p r o n t o e acabado, t r a i r i a
a dialética mesma. Fazer o método e, com este, c r i a r a ciência
é adormecer nos braços de K a n t , como de M o r f e u . . . E m M a r x ,
houve a execução do projeto, n o u t r a perspectiva; isto à, em vez
de traçar a metodologia como u m pressuposto concluso, ele u !nse1
1
11
r!c no próprio t r a b a l h o científico, onde se pode analisá-la - a i deven!r, n a imbricação de discurso e metadlscurso. F o i o que fez Rasentila!, aliás,-desentranhando, n ' O Capital, as duas l i n h a s (Rosenthal,
:C5D
passim).
O discurso epistemológico é construído in qçfat exerci tu. on nnn
jsfjrá I"u!.;t)cp. lã: circuinão teòrico-pràtica e m dofsjaentidos: pr&tlca
•• • AT "«•:» c "raxis_ socuú,.de. m u M n e v J K v e l m e m ^
< >_• ' i n t e l e c t u a l l i v r e " de j v t a n n h e i m é u m m i t o narcisista e meio
>
" R e a ç ã o a que m e referi, de discurso e metadlscurso, não
• ! •Ì'ÌO'.TCL. cTTtrêianto^ n o emnTnsmo dos jaciSj
jncii.yntts^^
!;:\iio ',rv^.ínowicz, i;V tiiçjen F^bvre, n o u t r a ciência 'do' l i b "CWiíC oue o^histoTiaüor
o t r a p e i r o , que
'.-y-r^vmiü
tUflópahi 'éHKiir'hò mèsmo' su rhvõTTImiTroTu^c^e
• 'nrtrê u m deüuUvismo, a p a r t i r de esquemasiu^o^íffimaís,"intui' ^ ^ ' T ^ ^ 5 ô\\ efìociics' ifcnomenoioglcãs.jS^^
i!c~ni^iíiTar~"as íenomenoiogiàs,' ' tòaás^ldcSfiatfia""qiíè""aWn"glãr!r*T
•essência", e m "reduções", v a r i a n d o de íenomenólogo p a r a fenomeno! o^o. Não h a " f a t o s " b r u t o s , n e m ligação d i r e t a c o m a " v e r d a d e "
ontològica fixa. Pelo menos isto não pode ser a d m i t i d o por u m dialético.
A metodologia, se reorienta. nRo ante» o u depoia do p e r c u r s o _ r i enttücü, niaa tiurantq case percurso, pomo poderias aprender nas teses
c ^ r n i n - ^ m e r b a c h ; a p a r t i r da gnoseologia mesma ( L y r a F i l h o , 1972:
plLT.tri}. ítsias; pdfóln, aao p a n o s ' p a r a as'maiigas'é têm gerado f a i sas leituras^oueÒjplflmann resume e c o m e n t a ' a d m i r a v e l m e n t e (Gold!n:T:;'.TTDTi3TT5Ti9(j).
Passo_ao_3ado t e ó r i c o s enfrento o que ficou d i t o , n a t u a c r i t i c a .
Segumio pensas, "não se t r a t a de g a r a n t i r ao Estado o monopóllo da
declaração (em p r i m e i r a o u última instância) do que é l i c i t o o u ilícito.
não nos a t r i b u a m o que não dizemos: não definimos o c r i m e pela
V i ;:cnal e não reduzimos o d i r e i t o a sua expressão f o r m a l . A f l r m a ~ - v -"• -s6,_ouc a l e i penal, com a a j u d a dos aparelhos repressK/QiL
j -1:iZ:-J1:j-^-^^t.?^'T'-^-filpi^ ^'JSX^^^.H\?V£^• enquanto realidade soi":\Ti e enquanto f o r m a d.e_tê-l_a e maninulá-la^Foste no "''conto^âfe*
? ô u e ã u f r í r saiu-te esta mixórdia! U f f l Que coisa' t o r t u o s a ! Se b e m
'o entendo, o direito e x i s t i r i a a c i m a e além do Estado: o crime não
.se redux a l e i penal. No e n t a n t o , a l e i penal " c o n s t i t u i " , " I n v e n t a o
crime e a c r i m i n a l i d a d e " , enquanto realidade social que ela, a l e i , m a "'•)u!a e " l ê " a sua moda. E m que ficamos? Se a l e i " I n v e n t a " u m
..'.eneo repressivo da classe d o m i n a n t e , o que é que define o crime
. mio-legal e p a r a que serve ele? Onde se faz, e de que m a n e i r a se faz,
outra l e i t u r a ? l i a u m direito metafísico e u m direito "positivo"?
O u tudo acabou, após a "manipulação" estatal? Ademais, toda deílA
!
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-
nlção legal de . . i m e 6 expressão de u m domínio de classe? Que mecanicismo ó este? No elenco dos delitos, definidos em l e i , n e m t u d o ú
mera expressão, sem contradições, d a i n f r a - e s t r u t u r a . Ademais, n t r a
todos os crimes, que realmente
ofendem a eomunldade social (u não
apenas a classe d o m i n a n t e , que m u l t a s vezes os p r a t i c a o u favorece),
encontram-se deflnldds e m l e i . E n u m a sociedade socialista? V a l
desaparecer a noção de crime? Volta-se, deste modo, A apreciação
s i m p l i s t a das teses sobre o desaparecimento de Estado, D i r e i t o e, por
via de conseqüência, de crime. F.m_onosk:ão a H o . " r f r ^ . - i - i i ' . i ' . 6
q u e s e d e s e n v o l v e m os e n . s a j p s _ d ^ j : n s ^ ^ ^ r 7 \ V t ' . v !
VM'''-W'•
pflisTmJT^orque, aíTnaf, aq*ueiê enündimcnlo c n c t r r i T u m " p ' f r a l t ^ i s mtrr^depõls de i d e n t i f i c a r o d i r e i t o (e, assim, o crime) como simples
dominação, classistlca (sem contradições? e p a r a onde íol, nisto, a
dialética?), o " c r i m e " é tomado como "invenção" cavilosa, a ser derr u b a d a . . . e m nome de que direito? A agressão anti-social à sociedade não-capitalista é r e p r i m i d a segundo que " c r i m i n a l i d a d e " nela m a nifesta? O controle social é exercido, então, por que "coisa" não Jurídica? Vê o idealismo da t u a f o r m a de pensar: ele te leva a consider a r o Estado, de f o r m a abstrata, sem d i s t i n g u i r Estado (capitalist a ) e Estado (socialista), e a falar em aparelho repressivo como fat a l m e n t e burguês, donde só poderia resultar, I m p l i c i t a m e n t e , u m
apelo aquele anarquismo, que é expresso, c m Taylor, W a l t o n e Y o u n g ,
no decepcionante fecho d u m a obra de t a n t o vigor critico (Taylor.
ÜWalton & Y o u n g , 1073:231-282). Neste caso, que haverá, n u m a sociedade socialista? Nada? N e n h u m controle? N e m mesmo no "período
de transição" que nenhuma
e s t r u t u r a social, Já manifestada histor i c a m e n t e , sequer pretende haver transposto? E depois? Será u m paraíso terrestre d e f i n i t i v o , c o m a c l r a n d i n h a , dançada por toda u m a
população l i m p a , l i n d a e boa, fazendo o " b e m " e amando o próximo
como a s i mesma? N o t a que o paralogismo está e m pressupor que
todo o d i r e i t o é esse d i r e i t o "posit'.v<" -.'a burguesia e, depois, n u m a
etapa mítica, d a r por f i n d o qualquer d i r e i t o possível. Mas Isto, pelo
menos, v a i n u m a l i n h a só. T u chegas a adotar os dois critérios lr.compossívels: 1.°) o d i r e i t o , o crime e a c r i m i n a l i d a d e são " i n v e n t a d o s "
pelos aparelhos repressivos estatais; 2, ) o d i r e i t o , o c r i m e e a c r i m i n a l i d a d e não são "reduzidos" à lei estatal, que, n a d a obstante, é
q u e m os " i n v e n t a " . F r a n c a m e n t e , A., que b a r a l h a d a é esta?
u
Se o Estado classlsta p r a t l c a f f t r l m c (sem aspas) de i n c r i m i n a r
m u I t q ' c Q h d u t a / p o r sua conveniência e bel prazer (aceito islo, embora
ressalvando às contradições do sistema), qual o teu critério para
reconhecer úm d i r e i t o o u c r i m e não " i n v e n t a d o " pela lei penal," n e m
"a ela "reduzido"? O vento, as nuvens,, a metafísica íixlsta, o imperativo categórico ou a própria dialética social "não i n v e n t a d a " ?
De toda a t u a dissertação crítica, e m e r g e . . . o vácuo, onde bóia
u m 7íon-se?zi'e. No entanto, vens cobrar-me isto: "não há u m só c r l 13
'.órlo — e L y r a F i l h o silencia a respeito — capaz de n o i p e r m i t i r
srt'jer o que deveria ser o c r i m e " (aí mostras o r a b o : éo sétii sollen
m i ano! Como se a p r o p r i a n o r m a jião l'osse u m f a t o social, u m seln,
e oá critérios críticos, o u t r o sein, o u t r o p r o d u t o d a dialética social)
— " o u se u m a lei c i v i l p o s i t i v a (eficaz, v a l i d a e legítima) deveria
.ser, de fato, penal, o u vice-versa".
Antes de mais n a d a , que é lei c i v i l não positiva?
w.
«Metodológico, separando Q s j ^ i v I j e r e O o b r e H a t o . n o r m a o
'^•'T": A n o r m a _ c _ u m fato social; q valor não 6 " p u r o " , u m a vez que
"c c o n s t i l e "se~"rcah2á"hao~
!â"iu'.u.iuade e o^econhçcimênto^^
jiaòT
"'.Ü^.0?.ajrjn.os cada "aspecto", de fato, n o r m a e .valor, para, e m sepuídlt, •</')•}os^na^i.nterãçao d i ' a Í é t i ç a _ _ T ^ ~ ^
. l^jJXLSOÚ^Ô^u
para f f i _ f f l ( _ f f i 3 C T
:.ucio:oRico. os " v a l o r e s " Ú O idealismo metafísico, as n o r m a s do " p u r o "
y
"V.çJ-C a UU'is-aicaQ_qo PQdçv iuflíciarip___que n a o p a i r a a c i m a
divisão de classes, t a m p o u c o ) .
O d i r e i t o não é u m a coisa, posta à mesa, como " f a t o " , p a r a a
.'•cíeirau wsiílvista.Jbireito e, p o r t a n t o , crime' 'sáo"eldmêntb's'dò"'üm
•>.-.• - • " ' f f i L i ' " . ' ! : .
- i ' ; L - ' J . w V ' " i " ' " ' » f t * » » « I . » » H I I I I I I I I I I I ..
1
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l , l
1
c . i i i u r m i s t a , a c r i t i c a e a reconstrução parecem-me/xcelcinte.V. ãpe• • ' • • ' ^ ^ n n s i d e z cíe g _ _ ^ a ^
ô -"Tivro,JuttôvTt^
que venho
'.vendo.
._
.- .
poderá ser v i s t o s i e m sua
^'f-^JWTítseca
o. nao, .anennS-CQny enlace de pcrspectlvas._aue
t^Míbcm existe, mas pressupQe_a_.vl3g.0_di.alética dos três elementos.
1'.:
c nas suas rclaç^s.j_n\.m"^
o couteúdc^progresslsta
• ^ p i u i ~ m ^ ( ^ c a d a resurtãnte; pode 's^r avahado,' sçffimdo o s p a tio n i v c f histórico em q u e s e apresenta. O que não^pôínrsêr
•••J.!.lyD.frHiQQ^
'
v:a o "con teudistica","perene"õ aBstràTa ffora de'conTüntura, o"
L
1
-
ClI^l^SÕT
j
'
—
Os pararne' s hão de ser estudados, a cada momento, e eu o»
Indiquei, n a s conclusões d a Criminologia
Dialética
(Lyra Filho,
1972A: 121-124; L y r a F i l h o , 19Ü0B; 71-70), embora t e n h a , poster i o r m e n t e , aprofundado e aguçado as m i n h a s colocações. O que 6 falso é dizer que Roberto L y r a F i l h o silencia sobre o que "deve s e r " c r i me, em conteúdos fixos, como se coubesse f a b r i c a r este receituário.
Seria o mesmo que cobrar á ciência política a omissão da l i n h a específica dos partidos — o que só a p r a x i s reorienta, em cada etapa.
A tabela de crimes o u , mesmo, a direção geral e fixa das i n c r i m i n a ções seria u m a grande bobagem p o l i t i c a , u m disparate filosófico e
u m contra-senso clentíflco^O valor d a C r i m i n o l o g i a C r i t i c a 6 precisamente este; acabar c o m a m a n i a de " d e f i n i r o c r i m e " no prólogo
dos tratados, u m a f o r m a idealista e burguesa de pensar. O conceito
de crime, n a m e d i d a em que t r a t a dos conteúdos incriminados, passou p a r a o interior d a disciplina, como n o t a Chambllss. Não se parie
mais de — " o crime é i s t o " — p a r a s e g u l r ~ p e r g u n t a n d o : " p o r que
êle.ocorrei" Párte^se do processo de normação, Incriminação e desincrlminação.Jsto é," da'Soclologla do D i r e i t o , como já notava a excepc i o n a l antecipação de Roberto L y r a (pai)*.]
O deslocamento não c r i a , como t u pensas, u m impasse. O impasse
está n o Idealismo, que precisa saber, p r i m e i r o , o que' é " b e m " e o que
6 " m a l " , o que é "dever ser" e o que 6 "ser", destacados e isolados da
totalidade e do m o v i m e n t o .
O raciocínio Idealista sempre gera falsos impasses. Vê, p o r exemplo, a que egrégias bobices ele pode conduzir, nalguns exemplos, que
dou, ao acaso. Se m e Indagas sobre a " l e g i t i m i d a d e " d u m a l e i de Segurança, c o m os seus inevitáveis tipos penais, respondo que a a t i t u d e pequeno-burquesa, a respeito, o apenas u m a diarréia de palavras como democracia, ordem, segurança, liberdade, tomadas em
abstrato. I s t o é, aquele pensamento as íaz c i r c u l a r , i m a g i n a n d o que
p o r t a m , e m si, u m modelo fixo, que ó, mais p r o p r i a m e n t e , o produto
ideológico nascido com a ascensão burguesa e m o n t a d o , n a superest r u t u r a , como ideologia l i b e r a l e sua c o n t r a p a r t i d a autoritária. Por
o u t r o lado, a resposta mecanicista, mascarada de dialética, seria a de
que e m toda L e i de Segurança existe u m a conspiração de aparelhos
repressivos, resguardando o d o m i n i o de classe. U m a abordagem prop r i a m e n t e dialética p e r g u n t a r i a : segurança de quê? repressão p a r a
quê e em nome de que e s t r u t u r a ? A segurança d u m a sociedade socialista pode ser c o n f u n d i d a com a segurança d u m a sociedade capitalista? E estas duas podem ser medidas cm abstraio, para se dizer o
que "deve ser" o u "não deve ser" u m a lei de Segurança? Considera
os resultados práticos de .uma visão Idealista (o mecanicismo é idealista, também) : p a r a a d m i t i r ou rejeitar, a priori, u m a L e i de Segurança, engloba a defesa de classe nas d i t a d u r a s e nas plutocracias demoliberais, nivelando-a
cmn a defesa da comunidade n u m a e s t r u l u 15
••u efetiva e. basicamente democrática, isto é, a e s t r u t u r a que, ao Invés
d'.- defender o domínio clossistico, se estabelece p a r a neutralizá-lo.
A-:s\m, teríamos quo. a d m i t i r o, disparate de -que C a r t e r , ' G l s c a r d ,
S c h m i d t , Videla, Pinochet, Breznev, K a d a r , e assim p o r diante, representam a mesma
coisa.
N5o é evidente que r e s u l t a impossível avaliar u m a defesa de Estado, sem saber de que Estado se fala? .
O u t r o exemplo: os abusos d a liberdade de i m p r e n s a , c o m repercussões penais, devem ser afastados c o m r u i b a r b o s l a n a invocação,
cm teso, do 7ion toccate la stampa? O u se pode reconhecer que é, pelo
menos, diferente
a repressão, dos abusos, q u a n d o diversos modelos
( i n f r a - e s t r u t u r a i s ) de Estado a desencadeiam? É, o u não, legítima a
limitação, p o r certo Estado (que Estado?) d a liberdade (liberdade,
mesmo, ou* " U b e r d a d e " p a r a c r i a r os r a t i n h o s pavlovianos do reflexo condicionado pelo domínio econômico m u l t i n a c i o n a l ? ) de expressão e comunicação, e m resguardo d a " o r d e m político-social" (que
or^em? a serviço de que I n f r a - e s t r u t u r a ? c o m que g r a u de l e g i t i m i dade democrática?) Não é possível equacionar e resolver a questão,
pondo-a nos t e r m o s abstratos e absolutos do Idealismo. I s t o i m p o r t a r i a e m estabelecer padrões idênticos de restrição o u liberdade, e m
iodas as e s t r u t u r a s , capitalistas o u socialistas, demoliberais, social•democratas o u d i t a t o r i a i s . E assim o p r o b l e m a se obscurece, e m l u g a r
Ce esclarecer. E m t o d a p a r t e , há restrições que nunca são as mes. m a s . . . Et pour cause.
A U n h a concreta de lurldlclzação, e m sentido amplo, e, p o r t a n t o , ,
de_ h:ei:)nin:'"uò' òd jaesmcyimjÀKsào\_6 a r e s ^ ^ t e ^ ^ w ^ Ç ^ y n i a
,< ~i,ssMO_o.i.m atravessa difcrenles mediações (em níveis dlfensnJjÇ ^,
• ;.»;\t'l.d.ixJ.njf^cstrutura. pára c u l m i n a r no" processojáclOjpolitico
o iia.s d.cmaidi\s_normativ»s relas o T O f g l a T a T B r o
*LL;ÍL^!^*W*
c^tério, a cada i n s t a n t e ,
r
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3
;
f
s
0
~°~
° d f que f i q u e i n d e f i n i d o o conteúdo, naquele a s n e c t o * d T
c n e a r u m " m e t r o " ( c o m i T o ' d o s iurlsnãrurãffsmosílxistafouo de
f a t
2
:'-.n«u!o da praxis social. Assim, u m a U n h a partidária, u m projeto de
governo, u m a legislação, implicam
orientações e reorientações, d i a n t e
. • a praxis e do processo histórico. Dialética é, sempre, consciência de
. .:m devenir; projetada nas conexões d a Totalidade. •
O que desejo assinalar é que não houve omissão de m i n h a parte,
,.ma.s recita
de enquadrar-me no modo idealista, maniqueísta, da
razão " p u r a " e c 'imperativo categórico", seja ele o que se vale d u m a
l e i t u r a presa à literalidade das tábi
Moisés ou a •'inspiração"
da " l e i i n o r a l üenlro de m i m " , como queria K a n t . Porque, a f i n a l , esta
lei do foro I n t i m o é apenas a intra-subjetlvação ( G o l d m a n n , 1070:
104 ss) do que K a n t h a u r i u , dentro d u m a e s t r u t u r a e ao nível e
j e i t o de s u a classe.
A negação p u r a e simples, d i a n t e desse fato, d u m a C r i m i n o l o gia, por desconhecer o exato p e r f i l de seu objeto, é u m equívoco Igual
à destruição da P s i q u i a t r i a , porque o conceito de doença m e n t a l é,
também, fortemente condicionado pelo mesmo processo histórico-soclal ( L y r a F i l h o , 1967: 27-31).
Malgré tout, a C r i m i n o l o g i a progride.
E m síntese, a t u a crítica é m a l orientada, porque as tuas premissas (como as de todo o t e u t r a b a l h o ) são falsas (ao menos em
p o n t o de vista dialético, a que pretendes aderir, porém que te escap a ) . A "exigência" daquela definição " c o n t e u d l s t l c a " é ilegítima.
Qj», parto,etrQs:exls^çm. é. claio., %j?ão _ ^
-<c _do nro- ^
cesso e siia.s.j;fjs.ullJinlL??: são sociais, T m ^ M i f í ^
cu,
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"Í£LJ"'^^
'**• & * l J . ' ^ . l ' v - . ^ '
4^2nS2üI2iíU-» Taj çj)mo
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o r i e n i a r a^çQ^dutà^.a eficácia e legiüniid\Tcie^ ein \oclo prujetõ~^~Tòl'manzaca^
fi^ji/gtfe-djkj^^
tamGem. os critérios
oe^fKrfi^ACÍl^
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P e t e r l faz u m a análise m u l t o rica e s u t i l do problema, a propósito de i u r l s n a t u r a l l s m o e positivismo (Péterl, l&üü: 45-C1). O que
há de expressivo, nesta abordagem, é que ela evita o legallsmo socialista, que é u m positivismo também.
Péterl sustenta, em resumo, que a deficiência m a i o r do i u r l s n a t u r a l l s m o clássico é separar os objetivos sociais e os jtüzos de valor,
ou os valores mesmos, atribuindo-lhes u m a existência como que
" a c i m a " do que ocorre n o processo histórico-social. Esse idealismo
do valor que " d e v e r i a " ser realizado, nega a correlação esscr.ciil
entre os juízos estimativos e os padrões que estes seguem da existência m a t e r i a l e social. Assim, a estimativa jurídica fica dependente
d u m a noção de " v e r d a d e " ou "justiça", p a r t i n d o de a l g u m suposto
p o n t o fixo (onde se mascara a origem social do padrão).
D o . p o n t o de vista dialético, toda, es1.1 m;\11va^,ao_rçyós...es*.á 11gada a p r u x j . s v i n c u l o ,
desnecessariamente, a "leoría do reflexo". Ponho de parte esse tombo gnoslológico, devido ás notórias opções filosóficas "oflciaJs". gJ.nrpo'-',:i nw.\
afora essa descaída antidialétlca no m a r x i s m o " b r u l o " (Lcicbvre,
1966-10), ^ c i u e . s c ..esUtbelec iv/iVVLÍLY . l " L í i . U ' 'l^Yi ' ? L OJUTLP **qja*.'• ?
se ençara jt_nart>r das_ condições emergenloTnãTTÓ!íw-ni 's_sHr-1wis de
p r ^ u ^ i u . ) -^**õ que 7Ú>7^(lV7vÃl'.• •."i'rüyiTr.""''^iTHTinTfí^nMV'm.iI""Q n/lãV'vTsm o soçíõlogTstá ln'ínWsli;u11mil, Pélêrfassinala que, na*'lo7niaíi7
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legislação,
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õ c o n f l i t o entre_o d i r e i t o eventualmente formalizado e o projeto >'V)T Tf.ss),sta" há^clg ser deälindadoY^e'yiwdo^
'.::v.úade"histbrica
e das r u p t u r a s ( n a suüslTtu!^^
cnrnrõciêlosj. i s t o , .sem que o g i r e i t o íbrmaiizado se p o n h a dé u m lacto
F~'".'zry&\tQnrjir^^
" ' n i s w r denOTCTrrTttTrCTTO-^_CT
icTJIJTTsTaj. Ao l i m i t e , c u m p r e assinalar que a justiça ó meramente, a
a\jin:rcriação ui{ (luotãs. cie iiperlacáo, n a ultrapassagem e'd<.'7tlro_do
M V U C O ^ O histórico.
ö~*"verdadeiro d i r e i t o " , observa Péterl, t a l como se capta, a certa
. a l t u r a do processo, e serve de critério p a r a toda crítica as f o r m a l i z a ções t o r t a s (segundo interesses de grupos e classes), não corresponde-, n e m a u m valor apriorístico, n e m a u m valor dissolvido n a relativização, m a s ao pólo que a t r a i o processo i n t e i r o .
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Temos, p o r t a n t o , o coeficiente v a l o r a t i v o a ser então realizado,
como -parte do p r o g r a m a d a práxis e m c o n j u n t u r a . Daí, enfatizo, é
que p o d e m p a r t i r a crítica, a hermenêutica progressista e a atuação
- u p e r a d o r a , pela r e f o r m a o u pela r u p t u r a .
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•""*— o essencial é n o t a r ciue o processo é T O D O jurídico (e não
uoenàs o i n s t a n t e d a formalização,
como pensa o positivista), vorc
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VõliTüülo a Péterij n o t a b e m que ele escreveu a p a r t i r d u m a est r u t u r a socialista i m p l a n t a d a e n e m assim negou ,a possibilidade de
formalização defeituosa o u até ilegítima. Fica, p o r t a n t o , rejeitado o
estrito legalismo socialista, q u e I m r e Szabo c h a m o u , c o m razão, de
••-Marxismo kelseniano".
Não quero alongar-me n a análise de outros indícios do r e t o r n o à
díaletlzação, c o n t r a esse positivismo. C i t a r e i apenas mais u m exemplo: o de Podgorecki, n a Polônia, t a n t o e m posicionamento teórico,
.V.'í-e o conceito de direito (Podgorecki, 1973: 6 5 ) , como n a resenha
'.'.L- pesquisas que r e j e i t a m positivismo e dogmatismo jurídico e enfo-
cam, n o terre^
d a C r i m i n o l o g i a , coefIcie,n U' s_rit\j\n.(?rçi a sociedade polonesa (Podgorecki, íüüü: il\yn-?.)7
Aplicando-se el cuento à C r i m i n o l o g i a , posso oferecer-te o exemplo de u m discurso concreto, no q u a l verás essas Idéias em milltança
crítica. Ê u m a entrevista concedida por m i m a certo j o r n a l de Porto
Alegre, n a q u a l respondo às perguntas sob o ponto de vista dialético.
Reproduzo, a q u i , u m largo trecho, em versão completa, isto é, sem os
cortes que a autocensura do j o r n a l então realizou. Aliás, não me queixo. O repórter, que é u m rapaz progressista, conseguiu fazer passar
o essencial. Não te m a n d o a i n t e g r a , mas u m lunce i l u s t r a t i v o , porque
o diálogo foi longo e ocupou toda u m a página do j o r n a l . V a i , porém,
e restabelecido 'o que se " c o r t o u " n a redação, esta passagem característica: nela, atendo á seguinte p e r g u n t a — " a c r i m i n a l i d a d e a u m e n t a com o subdesenvolvimento e d i m i n u i com o desenvolvimento?".
1
Eis o que disse, então:
" A c h o que o assunto f o i m a l colocado. Que é país subdesenvolvido? Que é país desenvolvido? Os Estados Unidos são considerados
u m puís desenvolvido e lá c o n t i n u a a u m e n t a n d o a c r i m i n a l i d a d e .
Porém o que é criminalidade? Você se refere ao que a ! c l considera
crime? Há aspectos d a l e i a m e r i c a n a que o pensamento progressista
e crítico já d e n u n c i o u e e m que u m dever jurídico mais alto impõe
ao h o m e m conscientizado u m a posição m i l i t a n t e , oposta à própria
legislação, á hermenêutica t r a d i c i o n a l e ao sistema t r a d i c i o n a l de
aplicação das normas legais pelo judiciário. Pense n o libelo extraordinário que é, sob o p o n t o de vista libera!, o l i v r o de Ramsay C l a r k
(Clark, 1970). Este ex-Procurador Gerai americano traça u m panor a m a desolador, sobre o mecanismo da "justiça" no seu pais, p a r a
c o n c l u i r que " a ciência, d a mudança i n s t i t u c i o n a l há de ser o m a i o r
empreendimento" (Clark, 1 9 7 0 : 3 2 2 ) . ^
" D u r a n t e o m a c a r t i s m o , os mais corajosos, que se recusaram a
d e n u n c i a r seus colegas, t e r m i n a r a m com sentenças de prisão, e hoje
estão sendo reabilitados pela opinião pública alertada. Na própria
tradição l i b e r a l , já T h o r e a u escrevia u m t r a t a d o sobre o dever d a
desobediência c i v i l ( L y r a F i l h o , 1977: 83-95). E n t r e outras coisas,
Thoreau- recomendava o nâo-pagamento de impostos, negando f u n dos às guerras de conquista. E m nossos dias, o povo organizou-se c
pressionou o governo à mudança da sua politica, levando ao f i m da
guerra do V l e t n a m . As m i n o r i a s raciais, sexuais, p u g n a m c o n t r a a
iniqüidade d u m a velha legislação ( . . . ) .
" M a i s gravemente ainda, no setor i n t e r n a c i o n a l , desapareceu, das
definições de genocídio, o genocídio c u l t u r a l , que c Indiscutivelmente u m crime c o n t r a a h u m a n i d a d e (e não precisa a b r i r aspas aqui,
n e s t a . p a l a v r a — c r i m e ) . E n q u a n t o se discutia o genocídio,"o assunto passou, p o r motivos fáceis de a d i v i n h a r , p a r a n comissão de assuntos econômicos. Deixei isso documentado no verbete que redigi a res10
peito p a r a a Enciclopédia Mirador. Está aberto o campo
atividade
celerada. Os nossos jovens sofrem as pressões- s u b l l m i n . .'S, através
dos órgãos de comunicação cie massa c o m seus enlatados estrangeiro;;, que destroem nossa c u l t u r a , nossa arte, nossos costumes, até
nosso*Idioma. Ê o desbunde e m p o r t l n g l f i s !
" O a u m e n t o d a c r i m i n a l i d a d e , em termos gerais, está ligado à
esclerose das e s t r u t u r a s . Pois a sociedade, c o m os seus condutos áporos, esoreme a grande massa desprotegida, sob o andor de m i n o r i a s
privilegiadas ( L y r a P i l h o , 1976: 26-37; Cloward & O h l l n , 1900:210-211). Isto, e n a d a mais. A crise é social.
" E m m u i t o s debates sobre a u m e n t o d a c r i m i n a l i d a d e , o que se
faz é desviar a atenção dos grandes crimes p a r a incidentes c r i m i n a i s
derivados. Concentra-se a visão no f u r t o dos t r o m b a d i n h a s , que são
p r o d u t o de abandono, m a s n i s t o se esquecem os trombadões, que comp r o m e t e m os dinheiros públicos e a l i e n a m as riquezas nacionais. Pensa-se n u m h o m i c i d a que m a t o u o desafeto, e m b r i g a de b o t e q u i m ,
mas se esquecem, c o m isto, os Índices de m o r t a l i d a d e i n f a n t i l . A n n e
Phiüipe, t o m a n d o u m a e s t i m a t i v a modesta, d a nossa m o r t a l i d a d e
i n f a n t i l , e m 300.000 crianças p o r ano, c a l c u l a os óbitos em meses, semanas, dias, horas e m i n u t o s . R e s u l t a d a l que, p a r a equiparar-se a
t a l hecatombe, u m assassino t e r i a a c u m p r i r o p r o g r a m a de m a t a r
u m a criança de dois e m dois m i n u t o s , sem p a r a r p a r a comer o u dorm i r . O que o assassino não faz, a e s t r u t u r a realiza (Phillpe, 1 9 7 1 :
•15-48).
" E n q u a n t o isso, o j u r i s t a clássico fica tecendo, c o m o fio "domágt i c o " , a r r a n c a d o ao papo d a legislação, o seu discurso, cheio de badulaques tecnicistas, que m a l escondem as chagas do corpo. É a muié
rendera que ensina o Poder a fazê renda, enquanto ele a ensina a
namora
(...).
"Desenvolvimento? A colocação é s i m p l l s l u . A q u i se c h a m a desenv o l v i m e n t o a tecnologia c a p i t a l i s t a aplicada ao m a i o r r e q u i n t e da
expansão m u l t i n a c i o n a l . O J a r i é progresso p a r a o Brasil?
" O modelo aperfeiçoa u m a sociedade de consumo que está em
crise n a m a t r i z e se d e r r a m a no imperalismo, p a r a sugar as "velas
abertas da América L a t i n a " . Este desenvolvimento é apenas a perícia
(perdão! o know how) d a dominação, azeitando o mecanismo do que
aí fica.
"Posso m e n c i o n a r crimes gravíssimos (sém aspas, sr. repórter),
crimes c o n t r a direitos h u m a n o s , c o n t r a a saúde pública — não definidos em l e i o u não punidos, de fato. K u r t M i r o w t e r m i n o u com u m
processo c r i m i n a l tão honroso p a r a ele que os seus juízes, no Super i o r T r i b u n a l M i l i t a r , c u m p r i m e n t a r a m o acusado, após a absolvição.
F. a o u t r a etapa? Quero dizer, não é preciso, agora, coibir, c o m leis,
e perseguir c r i m i n a l m e n t e , de fato, as manobras dos que lesam a
, nossa economia?
,?0
" A indústr' farmacêutica estrangeira vende, a q u i , no mercado
submisso, o q u ,slá p r o i b i d a de vender n a terra.donde estende a sua
longa manus. E nfio 6 a vida u u saúde i n d i v i d u a l que põe em risco,
e lesa; é a saúde pública. O senador Jalson Barreto fez dessa agressão u m a tônica do seu t r a b a l h o p a r l a m e n t a r , quando era «.'.•.•pulado.
Mas as coisas não m u d a r a m " .
Volto ao t e u t r a b a l h o , depuls da amostra d u m discurso c r l m l nológlco em estilo de comunicação de massas. Não me digas que 6
demagogia. Demagogia é o nome que usa o conservador para q u a l i ficar o que diz o progressista, com argumentos irrespondíveis e adesão popular. Sei, porém, d i s c u t i r o mesmo assunto, com os ouropéis
eruditos. Acho até necessário fazê-lo; mas, fazendo-o, recuso-me a
t a p a r o sol c o m a peneira tecnicista. Na Crimmoloijui
Diulclica,
de
1972, eu dava exemplos históricos ( L y r a F i l h o , 1972A: 123-12-'.). Hoje,
esgrimo, i n t e l e c t u a l m e n t e , com-^yemplos atuais.
De qualquer sorte, a "definição a l t e r n a t i v a de c r i m e " , nos termos em que a preconlzá's,1S^úm'caminho falso, exceto ae entendermos
a "definição" à guisa de estabelecimento da l i n h a mestra, parâmet r o e direção adaptada à conscientização d u m momento do processo
hlstórlco-soclal, i n t e r n o e externo entvosados. Mas isto eu não o m i t i
noa-meus trabalhos. Há m u i t o s anos, venho, ao contrário, insistindo,
precisando, aguçando o pensamento, a t a l respeito.
Não se t r a t a de m a n d a r às favas a C r i m i n o l o g i a , n u m a espécie
de n i i l i s m o epistemológico, decorrente do falso impasse
Idealista
d e g l u t i d o por m u i t o s que se crêem avançados. Trata-se de superar a
• C r i m i n o l o g i a Clássica, n o que ela t e m de m o r t o ; isto é, fazer o que
dlaletlcamente se c h a m a u m a .Aujhebuitg,
e que retoma, reenquadra
e ultrapassa os roteiros antigos. O h a r a k i r i conservador de F e r r a c u t l ,
que Já mencionei, é urn golpe tático. Isto ficou bem claro, nos termos
s u p e r l a t i v a m e n t e hábeis e corteses com que ele debateu comigo a
C r i m i n o l o g i a Diulétlca, de certo modo cooptando a m i n h a proposta,
escoimada do que l h e pareceu incômodo: os conotações e irradiações
político-sociais, de sentido r e e s t r u t u r a d o r básico; isto é. a r e e s t r u t u ração social que ela i m p l i c a e preconiza, em termos amplos e c o m
adaptação tática, em cada c o n j u n t u r a .
Os erros técnicos, em que também incorres, dri:!vn.T—se do n i i l i s m o .yWuÇiCSIIL que e u m ueco sem saída, coino**tentei provar. O
m a t e r i a l da C r i m i n o l o g i a Clássica há de ser, agora, retrabalhado, à
luz d a C r i m i n o l o g i a Crítica e não simplesmente destruído, n u m a porretada anarquista.
Daí o projeto em que avanço cada vez mais. Porque a C r i m i n o logia Crítica t e m m u i t o s subgrupos. O que há de c o m u m é apenas em
todos a rejeição do modelo_ epistemológico t r a d i c i o n a l . A C r i m i n o l o .-• gia Clássica, o p t a n d o " p o r ' u m a definição l i m i n a r de crime (conceito
I legal, conceito " n a t u r a l " à Garofalo ou •'constantes n o r m a t i v a s " ) ,
I passava a i n d a g a r por çue u m i n d i v i d u o ou u m grupo de indivíduos
0
21
(!e!'nqüem. E os seus resultados, embora i l u m i n a n d o m u l t
aspectos
do como, não d a v a m o porquê. N e m p o d e r i a m dar, u m a vez que se
pretendia fazer u m a correspondência entre causas o u fatores blo-psiqúicos e u m a c o n d u t a cujo parâmetro é social. Mas a c h a m a d a
Crimino!o£' Sociológica t a m p o u c o e n c o n t r a r i a sucesso. E l a p e r g u n tava, sempre, por que o I n d i v i d u o o u o g r u p o dellnqüe, dando como
premissa a delinqüência mesma, segundo a concepção clássica; isto
e, variava n a sugestão das causas ou fatores, mas c o n t i n h a o " c r i m e "
•-uma daquelas três fórmulas l i m i n a r e s citadas. Assim, tivemos c r i jv.mólogos m a r x l s t l z a n t e s que, engolindo a abordagem positivista
de c r i m e , f i c a r a m m u i t o satisfeitos consigo mesmos, porque debitav a m o seu aparecimento a causas econômicas. É a l i n h a que vem
de F e r r i , positivista, e c o n t a m i n a Bonger e sucessores.
O que a C r i m i n o l o g i a Crítica t r o u x e f o i . . . a crítica; mas esta
T5ode deter-se n u m p o n t o i n f e c u n d a d o . O p o n t o é o mesmo que c r i a
obstáculo, q u e r p a r a o a n a r q u i s m o n i i l i s t a , e m que se abandona o
c r i m e , como se ele fosse desaparecer, quer p a r a o m a r x i s m o que
Lefebvre c h a m a v a de " b r u t o " , que põe c r i m e e d i r e i t o n u m a só l i n h a
de mero desaparecimento, também. C r i m e é "criação" de d i r e i t o , que
e criação da l e i , que é criação do Estado burguês. Eis como pensam
estes, cujas posições, t a l q u a l te quis m o s t r a r , estão abaladas. _O
" nos!tWisPXQjrcSgsUtftl*
*
J í d l c o ao jurídlco-positivo, o juTT"
ã;co-1"ôáitTv'o"*a s u p e r e s t r u t u r a g a r a n t i d a pela classe d o m i n a n t e , e
acaba chegando, pela v i a ortodoxa, & conclusão a n a r q u i s t a ; acaba o
testado, acaba o d i r e i t o e não há m a i s crime. Aí, os conceitos de d i r e i t o
e de c r i m e são f u l m i n a d o s , mecanlclstlcamente, mas nunca d l a l e t i :'ac!os. E isto, e m nome da dialética.,.
N a Filosofia Jurídica, já v a i apontando a reformulação. Most r e ' - ' " alguns elementos dela. E c o n t i n u o t r a b a l h a n d o neste setor
( L y r u F i l h o , 1980A), embora não caiba, nesta c a r t a , excessivamente longa, u m resumo das pesquisas e sugestões. Assinalo apenas
que elas visam a m o s t r a r o d i r e i t o çomp u m setor peculiar das norn
(
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:.. lorm.ahzaçao estatal, pias no processo global, d e n t r o (ihima p l u ^:n^c d'e~ú1^i^
inTJerhamente',' "decorre
V.;rd»v?s!to»e1ã^^
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(.•'.nexao com o processo h i s i o r i c o g e r a l (õhtle m e d r a m psjjarameTros
cada aiiçtaraaao ~ L y r a 1' nno^lÓBOA).
^*"õòõ'rê esíc ^ à n V ü é "funtíu e que emerge a m i n h a proposta específica, e m nossa área criminológlca — u m a C r i m i n o l o g i a realmente
Dialética.
A C r i m i n o l o g i a Dialética é caracterizada pela visão d i r i g i d a
; . . ' i s t a n t e m e n t e p a r a a totalidade e o devenlr. Assim, a dlaletízação
começa n a abordagem do d i r e i t o , a que apenas fiz menção nesta
<v.i ta e que c o n s t i t u i a tônica dos meus trabalhos iurisfilosóficos e
sociológlco-juríd'" "s; passa pula íWli-U/arão do conceito de crime,
enfatizada, em t, ..tese, n o que te expus a q u i ; e chega à dlaletizaçio
no estudo da c o n d u t a c r i m i n a ! , e l i m i n a n d o os c o m p a r t i m e n t o s estanques da C r i m i n o l o g i a clássica, entre os aspectos m i c r o (bio-psíqulcos) e macrocrimlnológlco (sociais).
M a n u e l A t i e n z a entendeu m u l t o bem a proposta, mais longam e n t e exposta no escrito que ele t r a d u z i u para o castelhano ( L y r a
F i l h o , 1976A: 329-351): "As contribuições de Roberto L y r a F i l h o
no campo d a C r i m i n o l o g i a são i m p o r t a n t e s , já não só pelo seu valor
intrínseco, mas também pela influência de sua C r i m i n o l o g i a Dialét i c a n a obra de prestigiosos Investigadores de m u i t o s países. Sua
proposta de elaboração d u m a C r i m i n o l o g i a Dialética é, penso eu, magnífico exemplo de como podem engrenar-se írutiferamente os conhecimentos filosóficos e científicos. U m a aproximação dialética, segundo ele, i m p l i c a a aceitação de diversos* estudos parciais, setoriais,
que devem ser aufgehoben,
n u m a síntese totalizadora em que se f u n d e m todas as focalizações parciais. Isto significa u m a a t i t u d e necessariamente i n t e r d i s c i p l i n a r , que tampouco se pode reduzir a vagas
noções de lnterdlsclplinariedade, enquanto a C r i m i n o l o g i a deve íocalizar-se a p a r t i r d u m prévio esquema antrooológico" (Atienza. 197G:
30).
Venho.sobrelndo assinalando o fm, ni'o n n U I ç o . n o s e n t i d o rie
prática çieptifu;il.eJip;a.çao.com a praxis soe 1 aÇdon'de cmerívti: • i c!
f
( r M u ç à o ã condição analogiiJv^U^scrrtw^côm b'aiè*h".r!e! e u . r j u naprud^
cãsoTa esTfurüra;?óèTc^econ(j!iíica
dlçòes d e t e r m i n a m , " em cc^sequêTícTii, oV*'pãfiãíivôs"*que c o n s t i t u e m
"aberrações" (no caso, úteis e até necessárias), conforme a ótica
d u m a ciência ("dogmática" do d i r e i t o (por exemplo, habeas
corpus
c o n t r a ato de p a r t i c u l a r , devido á impotência para fazer c u m p r i r a
lei i n c r i m i n a d o r a — L y r a F i l h o , 1967: 2(3-31; 62.-6B). Da mesma form a , a análise dos tipos penais que c o n s t i t u e m " n o r m a l i d a d e sociológica", tais como o aborto, a casa de prostituição, o adultério, o consumo de certas drogas proibidas e a não-proibição de o u t r a s — segur-.do os estilos de sociedade, classe, costume e região diversificados
( L y r a F i l h o , 1976: 26-37). M a i s : o exame da teoria da personalidade
dellnqüenclal de P l n a t e l , m o s t r a n d o que os aspectos da agressividade,
egocentrismo, labllldade 'fc~mâlíerença"'afetiva são*; pelo menos em
parte", decorrentes
d a e s t r u t u r a social, senão por ela favorecidos e até
consagrados ( L y r a F i l h o , 1976A: 336ss). Também, a demonstração
de que r e s u l t a errôneo o esquema separando fatores exógenos e endógenos, pois ele olvida .que o elemento endógeno c ; " T C ; ; a d e t e r m i nantes exógenas i n l r a - s u b j c t l v a d a s ( L y r a F i l h o , l«J7ü: 30ss). Donde
emergem os recalques e sublimações, governados pelo superego? P.
óbvio que de parâmetros externos, hauridos pelo sujeito, conforme
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