Jornal Flemacon nº 12
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Jornal Flemacon nº 12
Informativo da Federação Latino-Americana de Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais de Construção – Ano III – Nº 12 – Fevereiro / Março / Abril/ 2014 Boletín de la Federación Latinoamericana de Trabajadores de la Construcción, Madera y Materiales de Construcción - Año III - Nº 12 – em ação Viva o 1º de maio e o VI ESNA! A FLEMACON saúda os trabalhadores e dirigentes sindicais que participam das comemorações do Dia do Trabalhador, 1º de maio, e do VI ESNA, e de diversos eventos importantes para o movimento sindical latino-americano e caribenho, organizados pela CTC, SNTC e FSM, de 29/04 a 04/05, em Havana, Cuba. No dia 30/04, FLEMACON / ICM têm um encontro bilateral com dirigentes sindicais do setor da construção, participantes do 1º de maio e do VI ESNA, que vai acontecer nos dias 03 e 04/05. CGTP/FTCCP: Jornada pede fim da violência no Perú BRASIL: FLEMACON na greve dos trabalhadores da construção na Bahia Companheiros e companheiras, Junto com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom) e a Federação FetracomBa (e seus 19 sindicatos filiados), a FLEMACON não fugiu à luta e foi para a linha de frente da greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras da construção da Bahia, Brasil, que durou 15 dias, de 24 de março até 7 de abril, e parou mais de 95% dos canteiros de obras. A decisão foi tomada diante do impasse dos empresários, numa negociação que durou mais de três meses. A greve mostrou a força de mobilização dos trabalhadores da construção e ocupou as ruas com grandes manifestações e passeatas, culminando com a vitória dos trabalhadores. Os patrões tentaram impedir o avanço dos trabalhadores e a negociação passou a ser mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou a proposta, que foi Fevereiro / Março / Abril/ 2014 aprovada pela maioria da assembleia geral dos trabalhadores, e garantiu 8% de reajuste salarial, a partir de 1º de abril, com 6% retroativos a 1º de janeiro, até a faixa de Operário Qualificado. Para faixas salariais superiores, até R$ 4.999,99 e a partir de R$ 5 mil, os reajustes foram diferenciados, respectivamente de 7% e 6%. O reajuste foi estendido aos demais itens econômicos da Convenção Coletiva de Trabalho e a categoria conquistou também um aumento de R$ 20 na cesta básica, dentre outros. A luta não foi fácil, mas estas conquistas são resultado do esforço conjunto das lideranças sindicais da FLEMACON, Sintracom-BA e Fetracom-BA, e da unidade da luta, no comando do movimento. Trabalhador unido jamais será vencido! LÚCIA MAIA Presidente da FLEMACON Trabalhadores da Construção Civil (FTCCP) realizaram, em 3 de abril, a jornada nacional de ação sindical “Pela Vida, a Paz e a Segurança Pública”. Participaram também Junto com personalidades, empresários, estudantes e a sociedade civil. O objetivo foi denunciar a violência que afeta o setor da construção e o povo em geral, e que já assassinou nove lideranças: Armando Vieira, Guillermo Yacila, Rubén Soberón, Gilmer Castro, Aníbal Ruiz Díaz, além de roubos, assaltos, sequestros e todo tipo de violência. LEIA MAIS: ?? A homenagem da FLEMACON ao escritor e jornalista, Gabriel García Márquez, uma das vozes mais contundentes em defesa dos trabalhadores e da América Latina. Faleceu aos 87 anos na Cidade do México no dia 17/04/2014. Nosso eterno companheiro de lutas! O Brasil, a Bahia e a Construção O setor da construção no Brasil vem crescendo ano após ano, ganhando significativa relevância no cenário nacional e contribuindo para a evolução econômica do País. Esta expansão foi motivada pelo aumento dos investimentos públicos em obras de infraestrutura e em unidades habitacionais, a partir do lançamento de dois programas de governo: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), em 2007 e 2009, respectivamente, e um Programa de Habitação popular chamado Minha Casa, Minha Vida, em 2009. Foram investidos na cadeia produtiva da construção R$ 349,4 bilhões, apenas em 2012. Em 2010, a construção alcançou o seu melhor desempenho em 24 anos e cresceu 11,6%. Este resultado se deveu a vários fatores: investimento em infraestrutura, incentivos fiscais, aumento da massa salarial, dentre outros. O crescimento foi de 49,6% em 8 anos, o que indica a importância estratégica do setor para o país. O número de trabalhadores e trabalhadoras na indústria da construção saiu de pouco mais de 1,5 milhão para quase 7 milhões, nesse período. Em 2014, as obras de infraestrutura vão aumentar. Os investimentos públicos e privados podem chegar a R$ 1,5 trilhão até 2017. Este valor será aplicado em 12.265 obras espalhadas por todo o país. Nesse total incluem-se tanto as que estão com o cronograma definido, para serem entregues nos próximos anos, como os empreendimentos a serem licitados. Este conjunto de obras inclui: refinarias, hidrelétricas, estradas, ferrovias, montagem de plataformas de petróleo, projetos de mobilidade urbana, petróleo e gás, mineração, bem como obras de construção de casas populares. Com canteiros de obras espalhados por todo o território nacional, este novo ciclo de investimento, além de impulsionar o crescimento do país, aquecendo o mercado de grandes construtoras, também esquenta a demanda por máquinas, equipamentos e insumos, o que estimula 2 o interesse de fabricantes internacionais. O principal desafio do país, rumo ao desenvolvimento, é a construção de um projeto nacional, que possa aliar investimentos, tanto em infraestrutura produtiva, como social, o que acarretará importantes mudanças no campo econômico, social e político. Além de garantir a reeleição da presidente Dilma, que é o desafio número um dos trabalhadores brasileiros. A Bahia é o estado onde a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem o maior número de entidades filiadas. São 17 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras do ramo da construção e a Federação Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras da Construção e Mobiliário, representando cerca de 470 mil trabalhadores e trabalhadoras. O setor da Construção tem crescido em média, na Bahia, nos últimos anos, 5,4%, superando a média nacional. Este setor também é um dos mais dinâmicos da economia baiana. Em 2010, o setor da Construção foi responsável por 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado. Avançar nas conquistas, garantir direitos, lutar pela valorização do trabalho, redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, contra a terceirização e precarização do trabalho, mais segurança nos canteiros de obras, salários iguais para homens e mulheres, diminuição do tempo de aposentadoria de 35 anos para, pelo menos, 30 anos, entre outros, são desafios do movimento sindical Brasileiro. Viva os trabalhadores da construção de todo mundo! RAIMUNDO BRITO Diretor de Imprensa do Sintracom, Tesoureiro da Fetracom e Diretor da UITBB Paraguaios cruzaram os braços na maior greve dos últimos 20 anos Os trabalhadores paraguaios cruzaram os braços, no dia 26/03, na maior greve dos últimos 20 anos. A adesão superou os 80%, segundo dados das centrais sindicais, e teve a participação dos trabalhadores urbanos e rurais. Todos se uniram contra a Lei de Aliança Pública Privada, que permite ao governo entregar os recursos naturais, para exploração de empresas multinacionais. Os trabalhadores reivindicam aumento salarial de 25%, melhorias na educação e saúde pública, o fim da repressão no campo e o controle do preço da cesta básica. Vitória da esquerda em El Salvador No dia 15 de março, milhares de salvadorenhos, vestidos com roupas e empunhando bandeiras na cor vermelha, ocuparam as ruas de San Salvador, numa grande manifestação, para festejar o triunfo do partido de esquerda, nas eleições presidenciais, que levou à vitória de Salvador Sánchez Cerén e Oscar Ortiz (presi- abundo Martí para a Libertação Nacional dente e vice), da chapa da Frente Far- (FMLN). Chile: Michele Bachelet volta à presidência Michelle Bachelet, 62 anos, tomou posse no dia 11 de março e se tornou a primeira presidente eleita pela segunda vez no Chile, em mais de 60 anos, após ter sido a primeira mulher eleita para a presidência do país (2006/2010). Com 62,2% dos votos, Bachelet foi a candidata da coligação de esquerda Nova Maioria e obteve 62,2% dos votos, na maior votação recebida por um candidato à presidência, no Chile. A eleição de Bachelet, no Chile, e de sentam o avanço das forças progressistas Sanchez Cerén, em El Salvador, repre- na América Latina. Fevereiro / Março / Abril/ 2014 8ª Marcha da Classe Trabalhadora por mais direitos No dia 9 de abril, as seis principais centrais sindicais, CTB, Força Sindical, CGTB, CUT, Nova Central e UGT realizaram a 8ª Marcha Classe Trabalhadora: por mais direito e qualidade de Vida, em São Paulo, Brasil, um dos mais importantes eventos já realizados pelas Centrais Sindicais, no país. As centrais se uniram em torno de bandeiras de luta, em defesa dos direitos da classe trabalhadora e por uma sociedade mais justa e igualitária, contra a terceirização, que precariza as relações de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, pela igualdade de oportunidade para homens e mulheres, e pela continuidade da política de valorização do salário mínimo. E outras reivindicações: reforma agrária, redução dos juros e do superávit primário; valorização das aposentadorias, transporte público de qualidade, por 10% ucação e 10% do Orçamento da União para a saúde. Uruguai: Sunca na luta para aprovar lei O Sindicato Único da Construção e Anexos (Sunca) e a PIT-CNT reuniram trabalhadores da construção e de diversas categorias, numa grande manifestação em frente ao Parlamento uruguaio, dia 18 de março, para reivindicar a aprovação da lei que responsabiliza os empresários por negligência em casos de acidentes de trabalho. O projeto, conhecido como “Respon- sabilidade Plena Empresarial” já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e falta ser votado pelo Senado. Oscar Andrade, secretário geral do Sunca, alerta que a falta de segurança nas normas trabalhistas já resultou em mais de 14 mil trabalhadores uruguaios vitimados por lesões físicas ou morte por acidentes de trabalho, de 1990 a 2012. Enfrentar o fascismo na Venezuela Os grupos nazistas e fascistas estão vivos e agem com violência e terror, na América Latina, para tentar impedir o avanço dos trabalhadores e das forças democráticas e progressistas. Na Venezuela, agem como criminosos e terroristas organizados, com o claro objetivo de derrubar o governo democrático e esmagar a revolução bolivariana do povo venezuelano. Sabendo que são minoria e não vão conseguir chegar ao poder pelo voto Fevereiro / Março / Abril/ 2014 Lúcia Maia e Raimundo Brito, da direção da UITBB (barba), junto com lideranças, na 8ª Marcha do PIB (Produto Interno Bruto) para a ed- popular, e confiantes no apoio do imperialismo dos Estados Unidos, assassinaram, no dia 16 de março, o capitão Jose Guillen Araque, da Guarda Nacional Venezuelana, que havia presenteado o Presidente Nicolás Maduro, recentemente, com um livro sobre a ascensão do nazismo e alertava que o fascismo deveria ser derrotado, antes que fosse tarde demais. Leia Nota de Apoio da FLEMACON ao governo democrático de Nicolás Maduro, na Pág. 4 Dia Internacional da Mulher A FLEMACON se uniu ao Sindicato Sintracom e à Federação Fetracom, na Bahia, Brasil, para homenagear mulheres operárias da construção, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Em razão de a data ter caído no sábado, após o Carnaval, as comemorações foram realizadas conjuntamente, no dia 19 de março, Dia dos Trabalhadores da Construção, no Cais Dourado. Foram homenageadas: Ana Lúcia Souza Santos, 42, armadora da empresa Sertenge, 10 anos de profissão; Marlene Jesus Ferreira de Lima, 37, azulejista da empresa FCK, trabalha desde 2009; Rafaela Ferreira Santos, 23, rejuntadora da empresa Santa Helena – PDG; Valquíria Marinho, 49, rejuntadora da empresa Metrus e diretora do Sintracom; Lenalva Pereira de Lima, ajudante de pedreiro e cipista, na empresa RPH2 Patamares Empreendimentos Imobiliários; Marileuza Fonseca Alves, que depois de 16 anos de trabalho no Sintracom se aposentou; Maria de Lourdes dos Santos, companheira de luta, participou da Revolta dos Peões, em outubro de 1989, eleita diretora do Sintracom-BA, em janeiro de 1990, que ajudou a construir uma parte da história da luta dos trabalhadores da construção na Bahia. 3 Um golpe contra a classe trabalhadora e o Brasil No dia 1º de abril completou 50 anos o golpe militar desfechado em 1964 contra o povo e a nação brasileira. Liderados por generais anticomunistas com forte apoio do imperialismo estadunidense, os golpistas derrubaram o governo democrático de João Goulart e instalaram no país um regime militar de viés fascista que condenou o país a 21 anos de obscurantismo, assassinatos e torturas. É importante compreender que o golpe foi obra da classe dominante brasileira, ou seja, de grandes capitalistas aliados aos latifundiários e comandados pelo imperialismo, empenhados em impedir a concretização das reformas de base defendidas pelo governo Goulart, que incluíam a reforma agrária, tributária, educacional, administrativa e urbana. A classe trabalhadora foi a principal vítima do golpe. Centenas de líderes operários foram perseguidos, cas- AGENDA SINDICAL 08/Março – O Dia Internacional da Mulher foi celebrado em todo o mundo com manifestações e homenagens às mulheres trabalhadoras e lembrando as 129 operárias têxteis que reivindicavam melhorias salariais e redução da jornada de trabalho, e morreram queimadas, depois que os patrões trancaram a fábrica ocupada e a incendiaram, durante uma greve, que ocorreu em Nova Iorque, em 1857. Leia mais na Pág. 3. Reunião do Coletivo internacional da CTB 09/Abril – A presidente da FLEMACON, Lúcia Maia, participou da segunda reunião do coletivo internacional da CTB, em São Paulo, Brasil. Entre as questões debatidas, o papel do movimento sindical no enfrentamento das investidas do imperialismo estadunidense na América Latina e Caribe, sados, presos, torturados e assassinados nos porões do regime. Os golpistas promoveram intervenções e invasões em milhares de sindicatos, extinguiram o direito à estabilidade no emprego a pedido do empresariado e das multinacionais e impuseram o arrocho dos salários. Foi um ataque militar terrorista contra o povo e as organizações sociais. O golpe foi ostensivamente apoiado pelo empresariado, pela mídia golpista e pelo imperialismo, que não obstante, num ato de supremo cinismo, alegavam estar defendendo a democracia burguesa supostamente ameaçada pelo comunismo. Com muita luta o povo brasileiro reconquistou a democracia. É preciso, porém, não esquecer as lições da história, especialmente agora num momento de crise do imperialismo em que a extrema direita, financiada pelos grandes capitalistas, ganha força em vários países e para não permitir retrocesso em nossa região; o fortalecimento do Encontro Sindical Nossa América (ESNA), e um plano de ação da Federação Sindical Mundial (FSM) para o próximo biênio (2014-2015), no qual a CTB desenvolve um novo papel na organicidade e agenda internacional. O Brasil foi o país escolhido para sediar um simpósio internacional alusivo ao 70º aniversário da FSM, em 2015. Dia dos Trabalhadores da Construção (Sintracom), Bahia, Brasil 19/Março – O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção na Bahia (Sintracom-BA) comemorou o Dia dos Trabalhadores da Construção, com ato político e uma confraternização, no Cais Dourado, em Salvador, Bahia, Brasil, animada pelo cantor e compositor Edson Gomes, conhecido como “o rei do reggae” e outras atrações. regiões do mundo. A democracia depende da união e da força do povo e precisa ser aprofundada no Brasil. Ao lado das forças democráticas e progressistas do Brasil, a CTB defende a revisão da Lei da Anistia para que os autores dos horrendos crimes praticados durante a ditadura sejam identificados, responsabilizados e exemplarmente punidos, de forma a fortalecer a democracia brasileira e fechar as portas à extrema direita e a novas aventuras fascistas. ADILSON ARAÚJO Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) NOTAS DA FLEMACON A FLEMACON emitiu Nota de Apoio ao governo democrático da Venezuela e em repúdio à escalada da violência praticada pela direita neoliberal na Venezuela, na tentativa de desestabilizar o governo de Nicolás Maduro, eleito pelo voto popular. Reafirmou a unidade das forças progressistas latinoamericanas e caribenhas, na luta pelo desenvolvimento e pela integração dos povos, e rechaçou a ingerência dos imperialistas. Lembrou a tentativa de golpe da direita, contra o expresidente Hugo Chávez, que chegou a ser sequestrado e deposto em 11 de abril de 2002 e retornou ao poder 48 horas depois, com o apoio do povo que o elegeu democraticamente. A FLEMACON também emitiu as seguintes Notas: Aos trabalhadores e trabalhadoras do Paraguai, em apoio pela greve geral de 26/03; à CGTP/FTCCP, em agradecimento ao convite e pela impossibilidade de comparecer à jornada nacional Pela Paz, Vida e segurança Pública, em 3 de abril. EXPEDIENTE Flemacon em Ação – Publicação trimestral da Federação Latino-Americana da Construção, Madeira e Materiais para a Construção –Ano III – Nº 12 –/2014; Endereço: Av Sete de Setembro, nº 71, Edifício Executivo, salas 613 e 614; Telefone: 55 71 3321-3909; Fax: 55 71 3242-8496; e-mail: flemaconofi[email protected] Presidente: Lúcia Costa Maia; Vice-presidente: Pedro Mesquita Fortes; Vice-presidente: Antonio Carlos de Dios Oquendo; Secretário Geral: Otoniel Ramires; Jornalista responsável: Mery Bahia Registro profissional MTE/Fenaj Brasil nº 1274 email: [email protected]; Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: TPA Comunicação - Tel: (71) 3011-6025. Impresso na Gráfica do SINTRACOM-BA. Edição fechada em 23/04/2014. FLEMACON en Acción - La publicación trimestral de la Federación Latinoamericana de la Construcción, Madera y Materiales de Construcción - - Año III - N ° 12 – /2014 Dirección: (Av Sete de Setembro, nº 71, Edifício Executivo, salas 613 e 614; Teléfono: 5571 3321-3909; Fax: 5571 3242-8496; Correo electrónico: flemaconofi[email protected]; Presidente: Lúcia Costa Maia; Vicepresidente: Pedro Mesquita Fortes; Vicepresidente: Antonio Carlos de Dios Oquendo; Secretario General: Otoniel Ramírez; Periodista Responsable: Mery Bahia registro profesional MTE / Fenaj / Brasil Nº 1274 email: [email protected]; Programación visual: TPA Comunicación Tel: 55 71 3011-6025. Impreso en Gráfica SINTRACOM-BA. Tema cerrado el 23/04/2014 4 Fevereiro / Março / Abril/ 2014