Seminário Gestão de Pleitos - B2G.cdr

3° edição
Workshop + Seminário
GESTÃO DE
PLEITOS
EM OBRAS
ss
17 e 18
de março
São Paulo / SP
Hotel Slaviero
Solução de Conflitos e Foco no Resultado da Obra
Especial: Workshop Pré Seminário sobre Comunicação Assertiva e Registros
Conheça também os resultados dos projetos de rodovias,
saneamento, resíduos sólidos, aeroporto, serviço de
atendimento ao cidadão, Estádio do Mineirão e complexo
penitenciário da Unidade Central de Parcerias PúblicoPrivadas de Minas Gerais, premiada como “PPP Team of
the Year”, na categoria “Project Finance Deal of the Year”
na premiação “World Finance Awards 2015”, da revista
britânica World Finance.
100%
de aprovação
na edição realizada
em outubro de 2015
APOIO INSTITUCIONAL
REALIZAÇÃO
B2G
Prezado (a) Executivo,
s as
sempre envolve desafios para amba
A negociação e gestão da obra
ito à
respe
diz
que
no
ente
ipalm
. Princ
partes: contratantes e contratados
s.
comunicação assertiva entre as parte
ões
meio período para esmiuçar quest
Portanto, nesta edição dedicamos
além de lições
ros,
regist
de
o
gestã
ão,
nicaç
relativas ao alinhamento de comu
ação e
s em obras de óleo e gás, miner
aprendidas na elaboração de pleito
de caso, métodos
os
estud
com
mos
eguire
pross
siderurgia. No segundo dia
das mais
experiências de pleitos em PPPs
para soluções de controvérsias e
s.
Gerai
Minas
de
o
variadas áreas no estad
Será um prazer recebê-lo (a).
CONTRATANTE
na relação comercial.
ALINHAMENTO
DA COMUNICAÇÃO
CONTRATADO
feitos
seminário, vários questionamentos
Durante as edições anteriores deste
o
gestã
ão,
nicaç
comu
da
ito ao alinhamento
pelos participantes diziam respe
cionais para conflitos
opera
como
as
jurídic
tanto
ões,
diária da obra e de soluç
OBJETIVO COMUM:
SUCESSO DA OBRA
Atenciosamente,
Tatiana Munhoz
Produtora de Eventos
B2G - Business to Group
Palestrantes Confirmados
Samuel L. Sitnoveter
Senior Partner
Brasil Insurance Lasry
Jessica Violin
Contract Manager
Ricardo Medina
Advogado Associado
L.O. Baptista Schmidt
Valois Miranda Ferreira Agel
Adriana Regina Sarra de Deus
Advogado Associado
L.O. Baptista Schmidt
Valois Miranda Ferreira Agel
Victor Madeira Filho
Sócio
Mva Advogados
Flávio R. Naval Machado
Advogado
Law Studio
Flávio Faria
Coordenador Geral da Unid. Central de PPP
Governo do Estado de
Minas Gerais
Sandro Cunha
Managing Director
FTI Consulting
Formação básica em Engenharia Química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especializações em engenharia de
incêndio e controle de risco. Atua há 36 anos no mercado segurador, como cliente, corretor e segurador. Iniciou como engenheiro de
riscos da Johnson & Higgins, atual Marsh. Foi engenheiro de fábrica e gerente de riscos da Shell Brasil, então a maior empresa
privada Brasileira. Diretor de Seguros da Odebrecht, Diretor Vice-Presidente da Securitas União, Diretor Gerente e sócio fundador
da Cayne Surety, seguradora de garantias no exterior, Direto Gerente e sócio fundador da Lasry Corretora, onde atua há 20 anos. Há
cinco anos a Lasry Corretora se juntou como corretora fundadora da Brasil Insurance Participações, primeira corretora de seguros
com capital aberto na América Latina – BRIN3 – Novo Mercado. Atuou como Conselheiro de Administração na fase inicial pós IPO.
Permanece na Lasry como Senior Partner.
Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com pós graduação em direito
empresarial e MBA em gerenciamento de projetos pela FGV. Trabalhou no Veirano Advogados, na Siemens Ltda. e na Johnson
Controls BE do Brasil Ltda. Tem experiência em assessoria jurídica em trabalhos preventivos e contenciosos (judiciais e
administrativos), principalmente, nos segmentos de indústria e de obras infraestrutura em geral. Sua experiência tem se formado,
em especial, a partir da oportunidade de atuar em diversos empreendimentos, aos quais realiza visitas, discute potenciais
problemas, bem como define estratégias de atuações. O início dessa experiência se deu com sua intensa atuação na gestão dos
contratos celebrados para a implantação de um dos maiores e mais modernos complexos siderúrgicos no Brasil. Já participou de
relevantes contratos que viabilizaram a execução de obras importantes para o desenvolvimento do Brasil.
Advogado de L.O. Baptista – SVMFA Advogados. Atua na equipe de Direito da Construção e Infraestrutura. Fundador e diretor
primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP), Conselheiro e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do
Instituto de Engenharia. Professor de Arbitragem e Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de
Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/IICS). Formado pela Universidade de São Paulo. Pósgraduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela Universidade
de São Paulo.
Advogada de L.O. Baptista – SVMFA Advogados. Atua na Equipe de Direito da Construção e Infraestrutura. Diretora de Eventos da
Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb). Membro do Young Arbitrators Forum of the International Chamber of
Commerce (ICC-YAF) e do Young International Council for Commercial Arbitration (Young ICCA). Mestranda em Direito Civil na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
sócio fundador e coordenador da área de construção e infraestrutura do escritório Madeira Valentim & Alem Advogados, atuante há
mais de 15 anos em tais áreas na assessoria legal a empresas dos setores de logística, mineração, siderurgia, energia, cimentos e
construção civil. É especialista em obras no setor da construção civil (contratos, gestão de pleitos, obtenção de licenças e
autorizações, mediações, DRBs e litígios), tanto no âmbito privado quanto no âmbito público (licitações públicas e PPPs). Atou na
área de infraestrutura e construção dos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Peckar & Abramson, bem como coordenou a área
jurídica de infraestrutura e construção da CSN -Companhia Siderúrgica Nacional. Com atuação de destaque na área de
infraestrutura e construção, o Dr. Victor Madeira Filho tem recebido reconhecimento nacional e internacional por publicações
renomadas. O Dr. Victor Madeira Filho é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP).
Graduado em Direito pela USP (1995) e em Ciência da Computação pela UNICAMP (1987), concluiu LLM em Direito do Mercado
Financeiro e de Capitais pelo IBMEC (2006), atualmente concluindo graduação em Filosofia-USP (2016). Iniciou a carreira
trabalhando na área de logística, engenharia industrial e automação, concentrando-se depois em licitações e gerenciamento de
grandes projetos em telecomunicações, na área de redes públicas. Advogado especializado em Direito Empresarial, Societário,
Contratos e Gerenciamento de Conflitos, atua na área de infraestrutura, construção civil e Direito da Energia, Gerenciamento de
Conflitos, e fusões e aquisições. Foi membro de renomados escritórios nacionais e internacional e diretor da empresa Schlumberger
para a região América Latina Sul. Atualmente é sócio do escritório LawStudio – Campos Ribeiro e Naval Machado Advogados.
Coordenador Geral da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais. MBA Executivo Internacional em
Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós Graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Presidente
Antônio Carlos. Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Habilitação em Todos os Ramos de Seguros pela
Escola Nacional de Seguros. Microsoft Certified Professional. Docência em cursos de graduação e pós graduação nas áreas de
Administração e Gestão de Projetos
Graduado em Ciências, Indiana State University, magna cum laude MBA, Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro Pós-graduado
em Construction Project Management Class, Northern Virginia Community College. É Managing Director no segmento de
Consultoria Técnica e Investigativa em Apoio a Litígios no Rio de Janeiro, Brasil. Membro do grupo de Soluções em Construção,
com experiência e expertise de projetos nos Estados Unidos, Brasil e México. Experiência em gerenciamento de construção,
análise de custos, análise de cronogramas e resolução de disputas, incluindo ICC e CCBC arbitragens e mediações. Foi consultor
administrativo para a Avantec Engenharia. Possui também expertise em negociação, monitoramento de construções, valorização,
análises de custos, análises de cronograma, auditoria em FCPA e consultoria de Compliance. Já trabalhou em diversas indústrias,
como: Mineração, Siderurgia, Óleo e Gás, Energia e Infraestrutura.
Quinta, 17 de março de 2016
Workshop Pré Seminário
13:30 - Credenciamento aos Participantes
Crise:
14:00 - Gerindo e Preservando Contratos em Tempos de
Obras
de
s
Registro
e
a
Assertiv
Comunicação
des
Assegur ando a continui dade da obra diante de dificulda
financeiras;
ü Mecanismos para facilitar o fluxo de trabalho na obra;
ü Ajuste do fluxo financeiro;
se
ü Desafio de entrega da operação: como fazer toda a equipe
comprometer com um objetivo único?
normas
ü Como o contrata do multiplic a para a sua equipe as
estabelecidas pelo contratante;
ü Responsabilidades do contratante e contratado no RDO;
ü Comunicação assertiva entre contratante, contratado e suas equipes;
ü Como fazer os registros diários de forma objetiva e clara;
ü Respostas aos fatos relatados no RDO;
ü Fiscalização e monitoramento dos registros;
es mais
ü Como gerir a solução de registros que demandam discussõ
longas;
ü Mudanças nas orientações do serviço a ser realizado;
-las;
ü Alterações no cronograma por questões climáticas: como gerenciá
motivos
por
obra
de
entrega
na
s
mudança
de
amento
ü Desdobr
operacionais;
ü Estruturação de reuniões com as partes para resolução de desafios
relatados nos registros;
ü Discussões sobre estudos de caso;
ü Aditivo como momento ideal para os ajustes;
ü Cartas de ressalva junto ao aditivo;
ü Alterações no aditivo que refletem nos custos e no faturamento;
e em
ü Flexibilidade para alterações em contratos de preço unitário
contratos de preço fechado
ü Controle de preço de referência.
ü
Condução:
Ricardo Medina
Advogado Associado
L.O. Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel
&
Adriana Regina Sarra de Deus
Advogada Associado
L.O. Baptista Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel
Haverá intervalo para o café das 15:30 às 16:00
CONTEÚDO CONTRATUAL
tes e
16:00 - Pilares Contratuais para Gestão da Obra, Cláusulas Relevan
Procedimentos a partir da Identificação de Pleitos
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Definição de escopo;
Obrigações contratuais;
Cronograma bilateral;
Mudanças no projeto referentes à engenharia, custos e prazos: como
conduzir as alterações?
Identificação e estruturação de pleitos: estudos de caso
Jessica Violin
Contract Manager
17:30 - Encerramento do workshop
Seminário
Sexta, 18 de março de 2016
PLEITOS EM PPPs
08:30 - Credenciamento e Welcome Coffee
09:00 - Estudos de Caso nas Áreas de Infraestrutura, Óleo e Gás,
Mineração e Siderurgia: Lições Aprendidas Sobre Preparação de
Documentação e Apresentação de Pleitos
13:50 - Resultados dos Projetos de PPP (Parceria Público-Privadas) no
Estado de Minas Gerais e Soluções Encontradas na Gestão de Pleitos
Sandro Cunha
Managing Director
FTI Consulting
Briefing: Por meio da exposição de resultados dos projetos de rodovias,
saneamento, resíduos sólidos, aeroporto, serviço de atendimento ao
cidadão, Estádio do Mineirão e complexo penitenciário, o Coordenador Geral
da Unidade Central de Parcerias Público Privadas, integrante da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, abordará o
reequilíbrio econômico-financeiro nos projetos e experiência na gestão de
pleitos. Em novembro de 2015, a Unidade Central de Parcerias PúblicoPrivadas foi premiada como “PPP Team of the Year”, na categoria “Project
Finance Deal of the Year” na premiação “World Finance Awards 2015”, da
revista britânica World Finance. Atualmente o estado tem 10 contratos de
PPPs em execução.
10:30 - Coffee break
Flávio Faria
Coordenador Geral da Unidade Central de PPP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Briefing: Por meio da abordagem das experiências em obras nesses
segmentos citados, serão analisados pontos positivos, problemas
observados e oportunidades de melhoria nos registros e exposição de
pleitos.
15:50 - Coffee break
MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA
SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
GESTÃO DE RISCOS E SEGUROS
11:00 - Mudanças no Trato de Informações e Itens Contratuais de Obras
de Licitação: como as Investigações e Medidas para Minimizar Fraudes
tem Impactado na Gestão de Contratos e Pleitos
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Mudanças drásticas desde o final de 2014 e seus impactos em
contratos de licitação;
Transferência contratual de riscos x assunção de riscos;
Riscos geológicos e hidrológicos;
Franquias e limites de contratação de seguros;
O que cobre a garantia de performance?
Como funciona a garantia de adiantamento?
Alertas para minimizar riscos nos contratos e soluções para aditivos
de obras encerradas
Samuel L. Sitnoveter
Senior Partner
BRASIL INSURANCE LASRY
12:30 - Almoço
16:20 - Tomada de Decisão sobre o Método mais Adequado: Arbitragem,
Mediação, Dispute Resolution Boards ou Adjucation Board
Ÿ
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Diante das diversas alternativas para conduzir as soluções de
disputas, apresentaremos quando optar por cada uma delas e quais
os benefícios e desafios da escolha.
A discussão envolve a definição de cada uma das alternativas,
submissão de pleitos, gêneros dos contratos, medidas para
promover a negociação mais adequada entre as partes, custos
envolvidos e gestão de prazos.
Serão abordados estudos de casos e uso dos diversos métodos
alternativos para soluções de controvérsias em contratos de
construção
Flávio R. Naval Machado
Advogado
LAW STUDIO
&
Victor Madeira Filho
Sócio
MVA ADVOGADOS
18:20 - Encerramento e Entrega dos Certificados
Agenda Atualizada em www.b2group.com.br
Depoismentos da edição passada
OPORTUNIDADE DE PATROCÍNIO
“Muito bom o evento, tamanho adequado.”
F.C.T.R. – Cargill Agrícola S.A.
A B2G – Business to Group reúne os principais Decision
Makers do país em um ambiente propício ao desenvolvimento
de novos negócios que potencializa o network entre as
empresas.
“Ajudou a identificar ações para melhorias nos contratos para redução de
pleitos. Palestrantes experientes que proporcionaram importante
aprendizado. Levarei várias dicas para meu dia-a-dia. Obrigada!”
L.R.G. – Votorantim Metais S.A.
O evento permitirá estabelecer contatos e conhecer os mais
destacados profissionais de segmentos como consultorias,
instituições financeiras, investidores e empresas com
projetos em potencial.
“O objetivo proposto foi realizado de forma objetiva, clara e dinâmica com
casos práticos. O tema foi pertinente tanto para os profissionais de campo
quanto para jurídico, um ambiente excelente com troca de experiências,
esclarecendo dúvidas e adquirindo novos conhecimentos”
P.A.H.C. – Johnsons Controls
Será possível:
Ø
“Abordou todos os pontos referentes ao tema”
V.M.P. – Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de SP
Ø
“O seminário mostrou de forma simples e direta a importância de se fazer a
gestão contratual e os respectvios impactos de uma gestão ruim” L.S.
Techint Engenharia e Construção S/A
Ø
“Foram apresentados e discutidos casos práticos, apresentando os dois
lados (contratante x contratado)”
M.M.M. - JLT Brasil Corretagem de Seguros
“Todos os palestrantes agregaram assuntos novos aos meus
conhecimentos sobre pleitos”
V.E.R - Requena Engenharia
Perfil dos Participantes
Advogados, engenheiros, administradores e gestores das seguintes
áreas: contratos, obras, jurídico, construção, projetos, planejamento,
operações, infraestrutura, concessões, engenharia, comercial,
administrativa e profissionais que atuam no acompanhamento ou
fiscalização em projetos de construção civil, tanto em empresas
contratantes como contratadas.
A B2G possui parceria com a Associação de Assistência à Criança
Deficiente, entidade privada e sem fins lucrativos. A AACD trabalha
em prol do bem-estar e da reintegração de pessoas com deficiência
física, há mais de 60 anos. Nossa empresa desenvolve,
voluntariamente, capacitação executiva com foco no
Dias 17 e 18 de março de 2016
dia 17/03 das 14:00 às 17:30
e dia 18/03 das 09:00 às 18:20
Local:
Hotel Slaviero Executive Jardins
Alameda Campinas, 1435
São Paulo/SP
Telefone: +55 11 3886 8500
Incluso: certificado, estacionamento, coffee
break e almoço
Agência de Viagens Oficial
melhores tarifas de deslocamento e hospedagem
BIRD VIAGENS
TRAVEL IN STYLE
Benefícios em Participar do Evento
ü
Aprofundar detalhes sobre os mecanismos para facilitar o fluxo de
trabalho na obra e envolver a equipe em busca de um objetivo comum;
ü
Discutir sobre ajustes financeiros diante de dificuldades que são
passíveis de acontecer em obras de infraestrutura;
ü
Debater sobre a estruturação de registros, fiscalização e
monitoramento destes;
ü
Avaliar como devem ser conduzidas mudanças no cronograma por
conta de questões climáticas e motivos operacionais;
ü
Analisar alterações no aditivo do contrato que refletem nos custos e
faturamento para saber mais sobre como gerenciá-los;
ü
Compreender como preparar os documentos, identificar cláusulas
relevantes e procedimentos para estruturar os pleitos;
ü
Identificar oportunidades de minimizar riscos nos contratos e avaliar
as franquias e limites para contratação de seguros em obras;
ü
Avaliar os resultados dos projetos de PPP de Minas Gerais, com foco
no reequilíbrio econômico-financeiro de projetos em diversas áreas e
experiência na gestão de pleitos;
ü
Discutir sobre os benefícios de cada uma das alternativas para
soluções de controvérsias: Arbitragem, Mediação, Dispute Resolution
Boards ou Adjucation Board.
investimento por pessoa
informações
Horário:
Aproximar-se de importantes e renomados decision
makers;
Ampliar a notoriedade da sua marca e estabelecer
contato com profissionais que poderão viabilizar seus
negócios;
Estabelecer relações comerciais em um mercado de
grande potencial;
CONSULTE: +55 11 4272 0929
por pessoa
inscrições pagas até 19/02
R$ 2.180,00
inscrições pagas até 22/01
R$ 1.880,00
R$ 1.980,00
[boleto ou transferência]
efetive sua inscrição, entre em contato conosco
[email protected]
+55 11 99828 8185
+55 11 3803 9722
+55 11 2626 9161
www.b2group.com.br
A B2G tem o compro misso de levar até você a discussão dos temas mais relevantes n o mund o corpo rativ o, an tecipand o tendências e pr omovend o debates q ue são fundamentais para to mada de
decisõ es estratég icas. No ssos treinamentos for am estrutu rados para atend er as necessidades do mercado e assim emp en hamos todo s os esfo rços para q ue a temática do evento seja cu mp rida
conf orme nosso o bjetiv o in icial, mesmo qu ando circun stâncias que f ogem do no sso contro le levarem a su bstituições, alter açõ es ou cancelamentos de palestrantes e tópicos. A B2 G reserva-se no
direito de atualizar a pro gramação d o even to, caso julgu e necessário, e infor mar a mudança no site www.b 2grou p.com.b r assim que possível
B2G