diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
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SOUZA:01721863150
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A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM,
cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVIII n. 4.402 - terça-feira, 3 de novembro de 2015
PARTE I
P O D E R
13 páginas
E X E C U T I V O
DESPACHO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4.396, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015.
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 14.10.2015, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e
legislação complementar, a despesa do processo n. 64101/2015-12, PPS n. 77/2015 FUNSAT, em favor da DETRAN - MS.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 630, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretária Municipal
de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação Crianças do Brasil em
Campo Grande.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98,
art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/14, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n.
7.761, de 30/12/98, e Processo Administrativo n. 62112/2015-50.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a
realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única.
DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 4450 4200 - Subvenções Sociais; FR 14 Recursos do
FMIS; NE: 0106 1131S.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Silvano de Sena Ferreira.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015.
MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS
Coordenador de Técnica Legislativa
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas
I e II.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de
11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014,
Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62034/2015-48.
VALOR: R$ 15.000,00, sendo R$ 9.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e
PREFEITO................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito..............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ...........................................................Odimar Luis Marcon
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ...................................................
..............................................................................................Paulo Francisco Coimbra Pedra
Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock
Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ...............................................
....................................................................................................Disney de Souza Fernandes
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ..............................................
...................................................................................................Marcela Rodrigues Carneiro
Secretária Munic. de Educação......................................................Leila Cardoso Machado
Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia
e Agronegócio ......................................................................Dharleng Campos de Oliveira
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
........................................................................................................Rui Nunes da Silva Junior
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........................................
..................................................................................................Amilton Cândido de Oliveira
Secretário Munic. de Saúde Pública.............................................Ivandro Correa Fonseca
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres .............................Leyde Alves Pedroso
Secretário Municipal da Juventude ..................................Wilton Edgar Sá e Silva Acosta
R$ 6.000,00, destinados à aquisição de material de investimento em parcela única.
DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do
FMIS; NE: 0161 1131S; e 0220 08 244 0285 4365 4450 4200 - Auxílios; FR 14 - Recursos
do FMIS; NE: 0160 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes.
I e II.
VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de consumo em parcela única.
FMIS; NE: 0159 1131S;
de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto de Desenvolvimento Humano,
Social, Econômico e Cultural Maná do Céu Para os Povos.
FMIS; NE: 0162 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Izaura Maria de Souza.
Secretário Munic. de Segurança Pública..........................Luidson Borges Tenório Noleto
Procurador-Geral do Município....................................................Denir de Souza Nantes
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
.........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano.....................................
.........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
...........................................................................................................Ivandro Correa Fonseca
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito .....................................
................................................................................................................Elidio Pinheiro Filho
Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande........................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ......................................................
................................................................................................Américo Yule de Oliveira Neto
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
....................................................................................................Ricardo Hugueney Dal Farra
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
.........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
...................................................................................................................................................
PÁGINA 2 - terça-feira, 3 de novembro de 2015
de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto Manoel Bonifácio.
VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de custeio em parcela única.
FMIS; NE: 0101 1131S;
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Auxiliadora de Fátima dos Santos Mendes.
de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto Manoel Bonifácio.
FMIS; NE: 0140 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Auxiliadora de Fatima dos Santos Mendes
I e II.
VALOR: R$ 12.000,00, sendo R$ 7.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e
R$ 5.000,00, destinados à aquisição de material de investimento em parcela única.
FMIS; NE: 0158 1131S; e 0220 08 244 0285 4365 4450 4200 - Auxílios; FR 14 - Recursos
do FMIS; NE: 0157 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes
I e II.
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 4,20
SUMÁRIO
DESPACHO ............................................................................................... 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 05
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 05
DIOGRANDE n. 4.402
VALOR: R$ 7.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e, parcela única.
FMIS; NE: 0156 1131S;
I e II.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de
15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62220/2015-22.
FMIS; NE: 0155 1131S;
I e II.
FMIS; NE: 0154 1131S;
de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto de Desenvolvimento Humano,
Social, Econômico e Cultural Maná do Céu Para os Povos.
FMIS; NE: 0168 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Izaura Maria de Souza.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 21 DE JULHO DE 2015, AO
CONTRATO n. 11, DE 21/1/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Claro S/A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 atualizada
pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98, na Cláusula Quarta, Item 04, do Contrato n. 11/2014
e na Justificativa, anexa ao Processo Administrativo n. 92284/2013-22.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 11/2014.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/7/2015 a 21/1/2016.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das
dotações descritas na nota de empenho juntada no processo supracitado.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 11/2014,
desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Giovanni Marques Gamba e Sidelvan Freitas
Macedo.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JULHO DE 2015.
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 12
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 13
MARCOS GUIMARÃES DE CAMPO
Coordenadoria de Técnica Legislativa
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 7 DE OUTUBRO DE 2015, AO
CONTRATO n. 398-A, DE 21/10/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal da Receita - SEMRE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano - SEMADUR e o Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTI e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, e na Justificativa,
anexa ao Processo Administrativo n. 70699/2011-92.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 398-A/2011.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2015 a 21/10/2016.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 398-A/2011 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Disney de Souza Fernandes, Rui Nunes da
Silva Junior, João Edilson Oliveira Rocha e Joel Malheiros.
DIOGRANDE n. 4.402
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Sociedade Eunice Weaver de Campo Grande.
11/5/98, art. 6ª da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014,
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à Convenente para despesas realizadas e a
VALOR: R$ 10.000,00, destinados à aquisição de material de custeio em parcela única.
DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR: 14 - Recursos do
FMIS; NE: 00168 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Nelly Maksoud Rahe.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2015, AO
CONVÊNIO n. 347, DE 3/10/2013.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde Pública - SESAU e a Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul - Hospital do
Câncer.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 116 da Lei Federal n. 8.666/93,
nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal n. 8.080/90, assim como na Justificativa anexa ao
Processo Administrativo n. 70964/2013-11 e nas demais disposições legais aplicáveis à
espécie.
OBJETO: Suplementação orçamentária do Convênio n. 347, de 3/10/2013, em
atendimento à Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo celebrado em 30/9/2014.
VALOR: Fica acrescido ao teto financeiro da atual vigência do Convênio em tela o valor de
R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) que será repassado mensalmente no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente às competências Fevereiro/2015 a
Setembro/2015, sendo que tal recurso é do Tesouro Municipal, para custeio da instituição.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 347/2013 e de
seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Ivandro Corrêa Fonseca e Carlos Alberto
Moraes Coimbra.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas
Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Centro de Promoção Social Palotinas - CPROSPAL.
VALOR: R$ 5.000,00 sendo R$ 4.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e
R$ 600,00 destinados a aquisição de material de investimento em parcela única.
DOTAÇÕES: 0220 08 244 0285 4365 33504300 - Subvenções Sociais; FR 14 Recursos do
FMIS; NE: 0166 1131S e 0220 08 244 0285 4365 44504200 Auxilios; FR 14 - Recursos do
FMIS; NE 0167 1131S.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Margarida Nonato da Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 26, CELEBRADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2015.
de Administração - SEMAD, e as Empresas GTR Comercial Ltda - ME, I.A Campagna
Junior & Cia Ltda, Casa 10 Utilidades, Acessórios e Serviços Ltda, Morena Comércio &
Serviço Ltda - EPP, Trovão Representação Comercial Ltda-ME, Marcia Cristina Maciel as
Silva - ME e S.E. Oliveira Avila e Cia Ltda-ME..
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.10.520/02, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93,
bem como pelos Decretos Municipais n. 9.623, de 18/5/2006 e n. 12.480, de 11/11/2014
e Pregão Presencial n. 102/2015, procedimento licitatório homologado pelo Exmo Prefeito
Municipal em 28/7/2015 e Processo Administrativo n. 21736/2015-44.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, em conformidade com as propostas
vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços.
PRAZO: 1 (um) ano, conforme o Decreto Municipal n. 12.480/2014.
VALOR TOTAL: Itens 1, 9, 20, 22, 33, 34, 35, 36, 46, 53, 55, 56, 58, 67, 71 e 72
(R$ 224.942,48), itens 3, 4, 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 19, 21, 23, 24, 37, 39, 47,
57, 59 (R$ 423.241,20), itens 2, 7, 10, 13, 25, 26, 30, 31, 32, 38, 42, 43, 44, 45,
48, 49, 50, 54, 60, 61, 65, 66, 69, 70 e 73 (R$ 341.546,95), itens 16 e 27 (R$
1.198.945,80), itens 51, 52 e 68 (R$ 70.038,60), itens 17, 28, 29, 40 e 41 (R$
17.085,42) e itens 62, 63 e 64 (R$ 38.339,69).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação dos produtos da presente Ata de
Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de
empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no
edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e alterações.
ASSINATURAS: Ricardo Trefzger Ballock, Ewerton Fernandes Brites de Almeida, Adão
Celestino Fernandes, Paulo César Santos Costa, Maria Luiza Zandavalli Demeterco,
Rosimere de Oliveira, Rosana Rodrigues Serpa e Luciano Santi.
de Políticas e Ações Sociais e Cidadania e a Associação Anandamoyi.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293,
15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo 52171/2015-92.
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a
VALOR TOTAL: R$ 14.000,00, sendo 9.710,00 destinados à aquisição de material de custeio
e R$ 4.290,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única.
DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 Elem. de Desp. 3350 4300 - Subvenções Sociais;
NE: 153 1131S FMIS; FR 14 - Recursos do FMIS.
ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Artemiza Lima Coelho.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 3 DE SETEMBRO DE 2015, AO
CONTRATO n. 100-I, DE 10/9/2013.
PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Procuradoria Geral do
Município - PGM e a Empresa OI S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98 e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo
n. 81224/2013-39.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 100-I, de 10/9/2013.
PRAZO: 6 (seis) meses, contados 5/9/2015 a 5/3/2016.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 100-I/2013 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Denir de Souza Nantes, Vinicius Sanches de Oliveira e Edilson Ferreira
de Lemos.
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE SETEMBRO DE 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA SEMSP n. 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
ESTABELECE O FORMULÁRIO PADRÃO A SER UTILIZADO PELOS
GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA PATRULHA MARIA DA PENHA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, as quais foram conferidas mediante o Decreto n. 12.566, de 2 de
março de 2015, e
CONSIDERANDO a Lei Federaln. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher;
CONSIDERANDO a Lei n. 5.305, de 24 de fevereiro de 2014 que cria o
Programa de Proteção à Mulher, disponibilizando o dispositivo “Controle do Pânico”,
para as mulheres vítimas de violência do âmbito do Município de Campo Grande;
CONSIDERANDO o Decreto n. 12.563, de 24 de fevereiro de 2015, o qual
regulamenta a Lei n. 5.305, de 24 de fevereiro de 2014, que no caput do art. 1º institui
a Patrulha Maria da Penha, e que no § 3º do mesmo dispositivo dá competência a
Guarda Civil Municipal o exercício da Patrulha Maria da Penha;
RESOLVE:
Art. 1º Adotar como formulário padrão o “Registro de Atendimento das
Medidas Protetivas de Urgência” a ser utilizado pela Patrulha Maria da Penha, nas
visitas as vítimas com medida protetiva de urgência, na forma do Anexo Único.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Resolução Normativa n. 03, de 28 de abril de 2015.
LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO – MAJOR QOBM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PATRULHEIRO:________________________________________
VIATURA Nº:___________________________________________

___________________________________________
Coordenadora da Patrulha
DIOGRANDE
n. 4.402
RELATÓRIO DA VISITA 3 (REGISTRO Nº_______________ /2 015)
Campo Grande/MS, _______de __________________de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLCIA
COORDENADORIA DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PATRULHA MARIA DA PENHA
PESSOAS NA
RESIDÊNCIA?
SIM ( ) NÃO ( )
RESIDE NO ENDEREÇO
INFORMADO?
SIM ( ) NÃO ( )
MEDIDA PROTETIVA
SENDO CUMPRIDA ?
REGISTRO DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Processo Judicial nº :
Requerente:
Requerido:
RG:
Rua:
Bairro:
SIM ( ) NÃO ( )
CESSARAM AS
AMEAÇAS?
SSP/
CPF:
Fone : (67)
SIM ( ) NÃO ( )
Número:
Campo Grande/MS, _______de ______________de 2015 Assinatura da Requerente/Vitima_____________________
RELATÓRIO DA VISITA (REGISTRO Nº__________ /2 015)
PESSOAS NA
RESIDÊNCIA?
SIM ( )
NÃO ( )
NÃO ( )
MEDIDA PROTETIVA
SENDO CUMPRIDA ?
SIM ( )
TESTEMUNHA:
CPF/RG:
___________________________________________
NÃO ( )
CESSARAM AS
AMEAÇAS?
SIM ( )
NÃO ( )
(
(
(
(
(
(
(
) CENTRO
) SEGREDO
)IMBIRUSSU
) PROSA
) LAGOA
) BANDEIRA
) ANHADUIZINHO
(
(
(
(
) 1ª VISITA
) 2ª VISITA
) 3ª VISITA
) 4ª VISITA
março de 2015, e
CONSIDERANDO a necessidade de padronização das escalas de serviços em
determinados postos da Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, a qual dispões
sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, tendo em vista os artigos 3º e 4º
referentes aos princípios e competências;
TESTEMUNHA:
CPF/RG:
FORMAÇÃO DA GUARNIÇÃO
COMANDANTE:_______________________________________
MOTORISTA:__________________________________________
PATRULHEIRO:________________________________________
PATRULHEIRO:________________________________________
VIATURA Nº:___________________________________________
CONSIDERANDO o aumento na demanda de serviço e a necessidade de
atendimento efetivo aos próprios municipais, consequentemente à população campograndense;
RESOLVE:
___________________________________________
Campo Grande/MS, _______de __________________de 2015
PESSOAS NA
RESIDÊNCIA?
Art. 1º Fica estabelecida a padronização da escala de 24 horas de serviço por
48 horas de descanso para os Guardas Civis Municipais do efetivo operacional lotados
nas sete Bases Administrativas e Núcleo de Fiscalização de Trânsito da Guarda Civil
Municipal, a contar de 1º de novembro de 2015.
Parágrafo único: Fica limitado o cumprimento da escala de serviço no
quantitativo de 240 horas mensais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SIM ( ) NÃO ( )
RESIDE NO ENDEREÇO
INFORMADO?
SIM ( ) NÃO ( )
MEDIDA PROTETIVA
SENDO CUMPRIDA ?
março de 2015, e
CESSARAM AS
AMEAÇAS?
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a doutrina operacional na
Guarda Civil Municipal sobretudo nas ações relativas a atuação no patrulhamento
preventivo;
SIM ( ) NÃO ( )
SIM ( ) NÃO ( )
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) CENTRO
) SEGREDO
)IMBIRUSSU
) PROSA
) LAGOA
) BANDEIRA
) ANHADUIZINHO
) 1ª VISITA
) 2ª VISITA
) 3ª VISITA
) 4ª VISITA
COMANDANTE:_______________________________________
MOTORISTA:__________________________________________
PATRULHEIRO:________________________________________
PATRULHEIRO:________________________________________
VIATURA Nº:___________________________________________
RESIDE NO ENDEREÇO
INFORMADO?
SIM ( )
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) CENTRO
) SEGREDO
)IMBIRUSSU
) PROSA
) LAGOA
) BANDEIRA
) ANHADUIZINHO
) 1ª VISITA
) 2ª VISITA
) 3ª VISITA
) 4ª VISITA
CONSIDERANDO a inexistência de Procedimento Padrão Operacional e
Procedimento Padrão Administrativo, específicos para as demandas operacionais e
administrativas atendidas pela Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de criar normas gerais de ações que regulam
as funções operacionais, administrativas e rotineiras da Guarda Civil Municipal;
RESOLVE:
TESTEMUNHA:
Art. 1º Instituir Comissão para estudos e elaboração do Procedimento Padrão
Operacional – PPO, Procedimento Padrão Administrativo – PPA, Normas Gerais de Ações –
NGA e Doutrinas Operacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Parágrafo único: Designo os servidores Marcos Cesar Hobel Escanaichi,
matrícula n. 402457/01, Ana Maria do Nascimento Rocha, matrícula n. 278297/02 e
Janaína Loureiro dos Santos, matrícula n. 377034/02, para, sob a presidência do primeiro
comporem a Comissão.
CPF/RG:
COMANDANTE:________________________________________
MOTORISTA:__________________________________________
PATRULHEIRO:________________________________________
PATRULHEIRO:________________________________________
VIATURA Nº:___________________________________________
___________________________________________
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do Procedimento Padrão Operacional – PPO, Procedimento Padrão
DIOGRANDE n. 4.402
Administrativo – PPA, Normas Gerais de Ações – NGA e Doutrinas Operacionais, ao
Secretário Municipal de Segurança Pública.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE/MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
CAMPO GRANDE
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2/2014
PROCESSO N.: 33083/2014-29
PARTES: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - FUNSERV e Clean
Lavanderia Hospitalar Ltda – ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.
2/2014, firmado entre as partes em 30 de setembro de 2014, pelo período de mais doze
meses.
AMPARO LEGAL: art. 57, II, c/c art. 61, parágrafo único, todos da Lei Federal n. 8.666,
de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.
ASSINATURAS: Ricardo Trefzger Ballock, Mariana Rocha Nimer Teixeira e Carlos Antônio
Campos.
de 21/06/1993, e alterações posteriores – Lei de Licitações; Lei nº 9.472, de 16/07/1997
– Lei Geral de Telecomunicações; Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do
Consumidor; Decreto nº 2.534, de 02/04/1998 – Plano Geral de Outorgas – PGO; Lei n.º
10.520, de 17/07/2002; Regulamento do STFC, aprovado pela Resolução Anatel nº 426,
de 09/12/2005; Regulamento de tarifação do STFC, aprovado pela Resolução Anatel
nº 424, de 06/12/2005; Regulamento Geral de Portabilidade aprovado pela Resolução
Anatel nº 460, de 19/03/2007; Demais normas regulamentares expedidas pela Anatel e
o que mais for exigido no Edital e nos anexos Pregão Presencial n. 090/2013 aprovado
pela Assessoria Jurídica e pela Diretora Geral da CECOM, da Secretaria Municipal de
Administração, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 16/08/2013
e homologado em 16/08/2013 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo
Administrativo n. 60.255/2013-74, Registro Cadastral n. 081.256/00-FUNSAT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato tem pôr objeto a prestação de serviços de
telefonia no sistema fixo e internet banda larga, conforme especificações constantes no
termo de referência, parte integrante do edital, PRORROGANDO-O, por 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 11.334.0296.4381 (Programa de Trabalho) –
33903958 (Natureza de Despesa) – Fonte de Recurso: 03 – RECURSOS DE CONVÊNIO
– CONVENIO 081/2012/SPPE/MTE/CODEFAT. SICONV 775939/2012 CP SINE MTE/
FUNSAT; ou Programa de Trabalho: 0101 11 334 258 4183 – RECURSOS DO TESOURO.
VALOR: O valor global do presente contratação é de R$. 44.101,44 (QUARENTA E QUATRO
MIL, CENTO E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), estimativa, conforme
valores dos lotes e unitários constantes da Ata de Registro de Preços; mensalmente de
R$ 7.350,24 (sete mil e trezentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos) por 06
(seis) meses.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato será de 06 (SEIS) meses,
contados a partir De 10.09.2015 (data de assinatura) do termo pelas partes, até
10.03.2016, prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, da Lei Federal 8.666/93.
ASSINATURAS: Aldo Eurípedes Donizete, Vinicius Sanches de Oliveira e Edilson Ferreira
Lemos
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2015
GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO
Procurador Municipal
Coordenador Jurídico da FUNSAT
FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2015, SEGUNDO AO CONTRATO n 003/2013
PARTES: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande e a Empresa Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S/A.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei n. 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n. 005/2013 aprovado pela
Assessoria Jurídica e pelo Diretor Geral CECOM, da Secretaria Municipal de Administração,
procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 28/06/13 e homologado em
28/06/2013 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n.
24166/2013-82, afastamento da primeira colocada por descumprimento dos itens 7.1
e 13.5, ocorrendo o chamado da segunda colocada com fulcro no item 12.2, todos do
Edital do Pregão Eletrônico n. 005/2013 e ainda, § 2º, do artigo 64, da Lei n. 8.666/93,
COM REGISTRO CADASTRAL n. 08189/01.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2013 que sofre
alteração somente na CLAUSULA QUINTA – DO PRAZO e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E
ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO
DE CAMPO GRANDE – FUNSAT, conforme o Edital que rege o presente Contrato, e, as
seguintes especificações:
Lote
01
Serviços
Processo n. 24166/2013-82
PPS N. 133/2013 – Contrato
n. 3142 – Capemisa –
Renovação Anual da Apólice n.
1019300510004.
Contratação de empresa
especializada para prestação
de serviços de seguro de
Vida em grupo e acidentes
pessoais coletivo, para atender
a fundação social do trabalho
de Campo Grande – FUNSAT. O
grupo segurável deverá atender
no máximo 1.500 (um mil e
quinhentos) participantes do
programa, com idade mínima
de 18 anos e máxima de 76
anos, para os que já estão
no programa, e 18 anos de
idade mínima e 70 anos a
idade máxima para os futuros
participantes.
Und.
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
Total
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” N. 3.299, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR CRISTIANE FROES PEREIRA, matrícula n. 401062, 2ª Conselheira
Tutelar Suplente, para substituir a Conselheira Tutelar Titular JANAYNE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula n. 394084, membro do 2º Conselho Tutelar da Região Norte
de Campo Grande, no período de 1º a 30 de novembro de 2015, durante suas férias
regulamentares (Ofício n. 1.662/DPA/SAS/2015).
Prefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCK
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” N. 3.300, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
MÊS
12
DESIGNAR JACKSON SILVA DA CRUZ, 3º Conselheiro Tutelar Suplente, para
substituir a Conselheira Tutelar Titular GISNAIDE ENICA CANO DA SILVA, matrícula n.
380570, membro do 3º Conselho Tutelar da Região Centro de Campo Grande, no período
de 1º a 30 de novembro de 2015, durante suas férias regulamentares (Ofício n. 1.633/DPA/
SAS/2015).
3,50
variável
Premiações: a) Morte (MQC): R$ 10.000,00 (dez mil reais) b) Morte acidental (MA):
R$10.000,00 (dez mil reais) c) Invalidez Permanente Total/Parcial por acidente:
R$10.000,00 (dez mil reais) d) Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas:
R$1.000,00 (um mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.11.334.0258.4183.33903928 – Convênios –
Recursos do Tesouro
VALOR: O valor total da aquisição objeto deste contrato é de a somatória dos inscritos
convocados pelo Programa de Inclusão Profissional, PROINC, no valor unitário de R$ 3,50
(três reais e cinqüenta e dois centavos), podendo chegar a 1.500 (um mil e quinhentos)
segurados por mês, ou seja, serão pagos somente os valores correspondentes aos
segurados encaminhados no mês pela Contratante à Contratada. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 18 de
outubro de 2015.
ASSINATURAS: Aldo Eurípedes Donizete, Laerte Tavares Lacerda Claudio Jorge Costa do
Nascimento
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2015
GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO
Procurador Municipal
Coordenador Jurídico da FUNSAT
TERMO ADITIVO n. 004/2015, QUARTO AO CONTRATO n. 004/2013
PARTES: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande e a Empresa OI S/A.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei nº 8.666/93,
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.310, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto
no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, conforme especificações abaixo (CI n. 885/GAD/SEMAD/2015):
Matrícula
136310/03
385553/03
380763/01
Servidor
Angela Maria da
Silva
Barbara Marques
Pereira Seifert se
Araujo
José Guilherme
Justino da Silva
Do Código
Para o código
A contar de
0052100000
0052600500
5/10/2015
0050100000
0052700300
27/8/2015
0052600300
0052100500
1º/9/2015
381858/01
390658/01
114952/02
376653/02
Liliane Valverde
Nogueira
Michelle Ayala de
Oliveira
Ruth Barros dos
Santos
Tatiane Muller
Fagundes
DIOGRANDE n. 4.402
0050101200
0052700300
1º/10/2015
0050100000
0052700300
27/8/2015
0052100300
0052600200
1º/10/2015
0052600300
0050100000
1º/9/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA APARECIDA DE MELO, matrícula
n. 382183/02, ocupante do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, Referência 03, Classe
“B”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Instituto Municipal de
Previdência de Campo Grande, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto
n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 20 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.681/
DAF/IMPCG/2015).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.511, de 9 de julho de 2015,
publicada no DIOGRANDE n. 4.316, de 14 de julho de 2015, na parte que referente à
servidora MARIANA DE OLIVEIRA BERTHOLDO, matrícula n. 401248.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 2.312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor municipal MARCELO DE BRITO PAIVA, matrícula n. 389504,
para compor a Comissão Central de Inventário dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, com mandato de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2015
(Ofício n. 820/DIAP/SEMAD/2015)
RICARDO TREZFGER BALLOCK
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora MILENA OLIVEIRA LOPES CÂNDIA, matrícula
n. 383844/02, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de Políticas e Ações
Sociais e Cidadania, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de
29 de maio de 2012, a contar de 14 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.611/DGP/SAS/2015).
2010, resolve:
RELOTAR a servidora CAROLINE LEITE FERREIRA COELHO, matrícula n.
388478/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do
Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 6 de outubro de 2015 (Ofício n.
7.436/SEAP/SESAU/2015).
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora VANUSA THEODORO DE SOUSA, matrícula
n. 199265/01, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “E”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração,
com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012,
a contar de 18 de agosto de 2015 (Ofício n. 4.498/DRH/SEMED/2015).
2010, resolve:
RELOTAR o servidor WELLINGTON PAUFERRO ESPÍNDOLA, matrícula n.
“A”, lotado na Fundação Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Administração,
com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012,
a contar de 19 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.680/DAF/IMPCG/2015).
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência do servidor WELLINGTON PAUFERRO ESPÍNDOLA,
matrícula n. 390486/02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência
09, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Instituto Municipal
de Previdência de Campo Grande, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto
n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 20 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.680/
DAF/IMCPG/2015).
2010, resolve:
AUTORIZAR a cedência da servidora ALLESSANDRA CRETO CAVALHEIRO PAZ,
matrícula n. 386528/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe
“B”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, para a
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do
Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 14 de outubro de 2015 (Ofício n.
7.505/SEAP/SESAU/2015).
2010, resolve:
2010, resolve:
RELOTAR a servidora MARIA APARECIDA DE MELO, matrícula n. 382183/02,
ocupante do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, Referência 03, Classe “B”, lotada na
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, na Secretaria Municipal de
Administração, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29
de maio de 2012, a contar de 19 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.681/DAF/IMPCG/2015).
RELOTAR a servidora MARIENE NASCIMENTO BARROS, matrícula n. 250635/02,
ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “E”, lotada na Secretaria
Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio
de 2012, a contar de 6 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0102601100
(Ofício n. 7.244/SEAP/SESAU/2015).
DIOGRANDE n. 4.402
Auxiliar Administrativo, no período de 24/1/1977 a 4/6/1977;
2010, resolve:
f) 388 dias, prestados a Godin Distribuidora de Rolamentos Ltda., como
Escriturária, no período de 1º/3/1986 a 23/3/1987;
RELOTAR a servidora SANDRA MARIA VIEIRA DA CUNHA, matrícula n. 374290/02,
ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “B”, lotada na Secretaria
Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio
(Ofício n. 7.243/SEAP/SESAU/2015).
g) 1.184 dias, Contribuinte Facultativo, no período de 1º/1/2006 a 31/3/2009.
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
2010, resolve:
RELOTAR a servidora ORIENE DE MOURA DAVID, matrícula n. 398016/01,
ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal
de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012,
a contar de 6 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0103300000 (Ofício n.
7.242/SEAP/SESAU/2015).
2010, resolve:
RELOTAR a servidora ROSMARY CASTANHO DO NASCIMENTO ALVES, matrícula
n. 377779/02, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada
na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal
de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846,
de 29 de maio de 2012, a contar de 7 de outubro de 2015, ficando lotada no código n.
0102501200 (Ofício n. 7.306/SEAP/SESAU/2015).
legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de
2009, resolve:
DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzir veículos
oficiais do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, observando o disposto nos
artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, com efeito a partir da
data de publicação (CI n. 342/GERDC/IMTI/2015).
381511/05
Francisco Natalino da Silva
Habilitação
Número
00077838802
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
SOLANGE TORRES COELHO, matrícula n. 258024/03, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviço à Saúde, 3.937 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro
nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal
n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999,
conforme especificações abaixo, (Processo n. 85160/2015-61):
a) 62 dias, prestados a Arthur Lungren Tecidos SA Casas Pernambucanas, no
período de 3/11/1982 a 3/1/1983;
Nome
a) 367 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Auxiliar de Enfermagem,
no período de 3/4/1995 a 3/4/1996;
b) 365 dias, prestados à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Saúde,
como Auxiliar Técnico de Saúde, no período de 10/8/2004 a 9/8/2005.
Matrícula
AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos
funcionais da servidora SOLANGE TORRES COELHO, matrícula n. 258024/03, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência
Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 732 dias de tempo de serviço/contribuição,
com fulcro nos arts. 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme as especificações abaixo
(Processo n. 85160/2015-61):
Validade
12/11/2018
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora
EUNICE BORGES DE SIQUEIRA, matrícula n. 385455/01, ocupante do cargo de
Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “B”, lotada na Secretária Municipal de
Educação, 2.709 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e
186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201,
§ 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio
de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificações
abaixo, (Processo n. 82050/2015-57):
a) 385 dias, prestados a Mercantil Matogrossense Ltda., como caixa, no período
de 1º/11/1973 a 20/11/1974;
b) 56 dias, prestados a Protevel Ltda., como Auxiliar de Escritório, no período de
1º/3/1975 a 25/4/1975;
c) 180 dias, prestados a Grosso Transportes Ltda., como Auxiliar de Escritório, no
período de 4/7/1975 a 30/12/1975;
d) 384 dias, prestados a Comercial Fassina de Ferramentas Ltda, como Auxiliar
de Escritório, no período de 5/1/1976 a 22/1/1977;
e) 132 dias, prestados a Mato Grosso Diesel Comércio e Indústria Ltda., como
b) 2.589 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, no período
de 1º/8/1985 a 1º/9/1992;
c) 57 dias, prestados à Associação de Amparo a Maternidade e à infância, como
Atendente de Enfermagem, no período de 9/3/1993 a 4/5/1993;
d) 328 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, no período
de 10/5/1994 a 2/4/1995;
e) 207 dias, prestados ao Hospital da Criança Ltda-EPP, como Auxiliar de
Enfermagem, no período de 8/5/1996 a 30/11/1996;
f) 685 dias, prestados ao Hospital Miguel Couto Ltda., como Enfermagem, no
período de 1º/12/1996 a 16/10/1998;
g) 9 dias, prestados a Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda.,
como Auxiliar de Costura, no período de 23/10/2007 a 1º/11/2007.
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, nomeada em
virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto
de 2006 (Processo n. 88132/2012-90).
Cargo: Arquiteto
Matrícula
Servidor
393547/01
Ivanete Carpes Ramos
Início de
Exercício
13/9/2012
Data da
Estabilidade
14/9/2015
DIOGRANDE n. 4.402
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010,
resolve:
2010, resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.
RELOTAR a servidora LAÍS HELENA SIMIOLI, matrícula n. 118761/02, ocupante
do cargo de Técnico de Controle Interno, Referência 13, Classe “F”, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e
Controle, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio
(Ofício n. 832/GAB/SEMAD/2015).
Cargo: Professor
Matrícula
391663/01
382568/03
389986/02
372517/05
386405/02
392039/01
388350/05
388398/05
390416/02
391324/02
Servidor
Andressa Cristina
de Souza Garcia
Byanca Candal de
Carvalho Araújo
Celso Israel de
Oliveira
Elizabete Cristina
Bernal
Leonardo da Silva
Martins
Matilde Neri de
Oliveira
Olivia Cristina de
Araújo
Rosemeire Miranda
da Silva
Sirlei Teixeira
Conrado
Suellen Araujo
Lescano
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
8/2/2012
11/5/2015
41629/2013-25
3/3/2011
31/12/2014
56935/2012-94
6/2/2012
7/2/2015
96536/2012-84
6/2/2012
7/2/2015
98455/2012-55
8/2/2012
9/2/2015
99739/2012-78
13/3/2012
4/5/2015
99732/2012-29
9/2/2012
10/2/2015
4826/2013-27
22/7/2011
28/5/2015
37486/2012-85
13/3/2012
18/5/2015
4780/2013-28
8/2/2012
9/2/2015
97660/2012-49
392702/01
391648/01
392725/01
392724/01
392727/01
392394/01
Servidor
Clenilde Gonçalves
Pinto Correia
Débora Stahl da
Silva
Edivania Vieira
Neto
Ieda Santos Leone
Nascimento
Janete Nunes
Duranes Ferreira
Roseli Araujo Braga
Queiroz
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
29/5/2012
30/5/2015
41499/2013-11
10/2/2012
24/5/2015
41626/2013-37
29/5/2012
30/5/2015
41711/2013-12
29/5/2012
30/5/2015
41568/2013-32
29/5/2012
30/5/2015
41640/2013-68
27/4/2012
15/5/2015
23121/2013-17
392487/01
392489/01
391773/01
392480/01
Servidor
Leone Crisomar
Pelzl Correia
Maria Angela
da Cruz Jard da
Conceição
Silvaneide Almeida
de Souza
Valtencir do
Nascimento
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
4/5/2012
5/5/2015
41557/2013-16
4/5/2012
5/5/2015
41650/2013-11
23/2/2012
1º/6/2015
41718/2013-53
4/5/2012
5/5/2015
41528/2013-18
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula
392482/01
392726/01
392467/01
Servidor
Início de
Exercício
Cláudia Barbosa
4/5/2012
Franco
Edjefferson Guedes
29/5/2012
Brito
Erica Tanaka Pavon 4/5/2012
Data da
Estabilidade
Processo n.
5/5/2015
41563/2013-19
30/5/2015
41705/2013-10
5/5/2015
41565/2013-44
393873/01
393372/01
Início de
Exercício
David Pereira Dutra 6/11/2012
Dayene dos Santos
27/8/2012
de Lima
Servidor
Data da
Estabilidade
12/5/2015
392434/01
392431/01
Servidor
Início de
Exercício
Jose Tupiassu Lopes
do
Nascimento 4/5/2012
Júnior
Renata
Amélia
Fogaça de Assis 4/5/2012
Rodrigues
58577/2013-16
28/12/2014
50761/2013-73
Data da
Estabilidade
Processo n.
5/5/2015
41694/2013-97
5/5/2015
41525/2013-20
Cargo: Motorista
Matrícula
Servidor
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
392440/01
Israel Ribeiro de
Souza
4/5/2012
5/5/2015
41529/2013-81
AUTORIZAR a cedência da servidora EVELYN NUNES TIBANA, matrícula n.
“A”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, para a Secretaria Municipal
de Governo e Relações Institucionais, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do
Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de setembro de 2015 (Ofício n.
1.850/DRH/AGETRAN/2015).
2010, resolve:
RELOTAR a servidora FERNANDA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula n.
402165/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”,
lotada na Agência Municipal de Transporte, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n.
11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de setembro de 2015 (Ofício n. 1.851/
DRH/AGETRAN/2015).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, e tendo em vista o processo de aposentadoria n. 84845/2015-54, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor ORIVALDO
MOREIRA OLIVEIRA, matrícula n. 64947/03, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário,
Referência 10, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe
“H”, a contar de 8 de dezembro de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado
com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 912/DICONF/
CARH/SEMAD/2015).
Processo n.
Cargo: Assistente em Biblioteca
Matrícula
2010, resolve:
Cargo: Auxiliar de Apoio Escolar
Matrícula
Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos
Matrícula
Cargo: Merendeira
Matrícula
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, e tendo em vista o processo de aposentadoria n. 84845/2015-54, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ORIVALDO MOREIRA
OLIVEIRA, matrícula n. 64947/03, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, Referência 10,
Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de mais 5%,
com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar
de 8 de dezembro de 2014 (CI n. 912/DICONF/CARH/SEMAD/2015).
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” n. 297, de 13 de fevereiro de 2015, publicada
DIOGRANDE n. 4.402
no DIOGRANDE n. 4.211, de 18 de fevereiro de 2015, na parte referente ao servidor
ESTEVÃO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 400061/01, a contar de 16 de setembro
de 2015 (Ofício n. 894/DIAP/SEMAD/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 724, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” n. 297, de 13 de fevereiro de 2015, publicada
no DIOGRANDE n. 4.211, de 18 de fevereiro de 2015, na parte referente ao servidor
RICARDO HENRIQUE KUWASSAKI, matrícula n. 400361/01, a contar de 28 de setembro
de 2015 (Ofício n. 894/DIAP/SEMAD/2015).
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora CARLA ELIAS
DA SILVA PEREIRA, matrícula n. 388995/1, cargo de Professor, Nível PH2, Classe B,
lotada na Secretaria Municipal Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 17 de
outubro de 2015, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 (Processo n. 73872/2015-65).
LEILA CARDOSO MACHADO
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora municipal GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA,
matrícula n. 394148/02, para compor, como presidente, a Comissão Organizadora do
Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Campo Grande, a
contar de 16 de setembro de 2015 (CI n. 894/DIAP/SEMAD/2015).
READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias,
em prorrogação, a contar de 2 de março de 2015, a servidora LUCIA CABRIOTI DE
ANDRADE, matrícula n. 383477/1, cargo de Ajudante de Operação, Referência 1, Classe
C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26, §§
1º e 2º, e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n.
29365/2014/77).
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor municipal ANTÔNIO APARECIDO ROBERTO NOGUEIRA,
matrícula n. 397287/04, para compor a Comissão Organizadora do Leilão Público de
Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Campo Grande, a contar de 28 de
setembro de 2015 (CI n. 894/DIAP/SEMAD/2015).
legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de
2009, resolve:
DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzir veículos
oficiais da Secretaria Municipal de Administração, observando o disposto nos artigos 15
a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, com efeito, a partir da data de
publicação (CI n. 911/CGES/SEMAD/2015).
402451/01
Raimundo Leite Gomes
Habilitação
Número
00285470250
Validade
3/11/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS E CONTROLE
RESOLUÇÃO “PE” SEPLANFIC n. 7, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, no uso
das atribuições legais e tendo em vista o que lhe foi atribuída pelo art. 15, do Decreto n.
10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve:
DESIGNAR o servidor no quadro abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento,
Finanças e Controle, para conduzir veículos oficiais desta Secretaria observando o
disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009.
Nome
Cargo
391258/04
Gerson Leandro
Junior
Assessor / DTI-08
DISNEY DE SOUZA FERNANDES
Secretário Municipal de Planejamento,
Finanças e Controle
Matrícula
AUTORIZAR a prorrogação da licença-adotante, para regularização funcional, da
servidora AMANDA ALVES DA SILVA, matrícula n. 395545/1, ocupante do cargo de
Merendeira, Referência 2, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por
15 (quinze) dias, com efeito a partir de 12 de setembro de 2015, em conformidade
com o art. 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n.
49792/2015-61).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
Nome
Matrícula
READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em
prorrogação, a contar de 9 de abril de 2015, a servidora DIONEIA DA CRUZ, matrícula n.
217948/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe E, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º, e 27 da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 12571/2014-84).
Habilitação
Número
05259404103
Validade
03/03/2016
prorrogação, a contar de 26 de março de 2015, a servidora CLEONICE TAMIE NAKAYAMA,
matrícula n. 373702/3, cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos
31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo
artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo
Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 86462/2013-02).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 1º
de maio de 2015, a servidora MARIA JAGUARACEMA DA SILVA COSTA FREIRE, matrícula
n. 307505/5, cargo de Professor, Nível PH2, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei
Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343,
de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 18858/2014-72).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de
7 de maio de 2015, a servidora ARLETE FAUSTO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula n.
372450/10, cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei
Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei
Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343,
de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 59467/2014-26).
em prorrogação, a contar de 21 de março de 2015, a servidora SCHANA ANGELA
WARSZAWSKI BARBOSA, matrícula n. 209457/4, cargo de Professor, Nível PH3, Classe
E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A,
§§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com
redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006,
consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26,
§§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n.
49178/2014-82).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 7
de junho de 2015, a servidora ALICE CHARÃO RODRIGUES, matrícula n. 215775/1 e 3,
cargo de Professor, Nível PH3, Classes “E” e “E”, respectivamente, lotada na Secretaria
19 de junho de 2015, a servidora MARIA ALVES DA ROCHA, matrícula n. 352900/2,
cargo de Professor, Nível PH3, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n.
97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro
de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
DIOGRANDE n. 4.402
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 5
de maio de 2015, a servidora ELEONICE SILVA DUTRA, matrícula n. 218430/3, cargo
de Professor, Nível PH2, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
em prorrogação, a contar de 3 de abril de 2015, a servidora VANDA DE SOUZA BRITO
CABALERO, matrícula n. 183180/5, cargo de Professor, Nível PH3, Classe F, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e
artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada
pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo
13 de junho de 2015, a servidora SAMANTHA FERREIRA LIMA, matrícula n. 324469/10,
cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
prorrogação, a contar de 20 de fevereiro de 2015, a servidora HIGINA MARIA BRAGA,
matrícula n. 256730/2, cargo de Professor, Nível PH2, Classe E, lotada na Secretaria
atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
prorrogação, a contar de 22 de abril de 2015, a servidora RENATA APARECIDA ROMERO
MARQUES, matrícula n. 355666/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe D, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e
artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada
pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo
REVOGAR, a contar de 1º de outubro de 2015, a Resolução “PE” SEMED n. 262, de 3
de abril de 2014, publicada no Diogrande n. 3.993, de 7 de abril de 2014, em que se
concedeu licença para tratar de interesse particular para a servidora ROSA MONICA DO
CARMO DA SILVA, matrícula n. 363219/18, cargo de Professor, Nível PH2, Classe C, em
conformidade ao artigo 170, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, ficando lotada no código 0091104500 (Processo n. 20431/2014-71).
DIOGRANDE n. 4.402
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.884, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO,
TURISMO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
RESOLUÇÃO “PE” SEDESC n. 34, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO, DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO, no uso de suas atribuições legais,resolve:
DESIGNAR os servidores
JOÃO DUARTE NOGUEIRA, matricula 383807/01 e
PATRICIA FELIX BARBOSA, matrícula 381375/04, para desempenhar a função de
Gestor de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio, conforme o disposto no art. 67, da Lei
Federal n. 8666, de 21 de junho de 1.993, com efeito, a partir da data da publicação.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula n.
376990/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral I do Órgão Central, no
Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27
de agosto de 2015, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.315, de 11 de julho
de 2014.
CAMPO GRANDE, 27 DE OUTUBRO DE 2015
DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência
Tecnologia e Agronegócio
IVANDRO CORREA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde Pública
e
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
legais, resolve:
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUCIANO COSTA DE MORAIS, matrícula n. 393849/01,
para desempenhar a função de Coordenador Geral I, no Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 13 de outubro de 2015, em
substituição a servidora Caroline Stiehler, matrícula n. 400357/01.
REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 506, de 13 de setembro de 2005, publicada
no DIOGRANDE n. 1.895, de 14 de setembro de 2005, referente à servidora JANETE
BEATRIS SIGLINSKI DE OLIVEIRA, matrícula n. 240591/08, a contar de 1° de setembro
de 2015. (Ci n. 6.539/2015 – CEM).
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WILLIAN KREVIN HOLZ, matrícula n. 389730/01, para
desempenhar a função de Assessor Técnico, no Centro Especializado Municipal, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1° de setembro de 2015, ficando revogada
a Resolução “PE” SESAU n. 1.066, de 23 de junho de 2014, em substituição a servidora
Janete Beatriz Siglinski de Oliveira, matrícula n. 240591/08. (Ci n. 6.539/2015 – CEM).
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FÁBIO MASAKAZU SAKAI, matrícula n. 402146/01,
para desempenhar a função de Coordenador Geral II, no Serviço de Contabilidade, do
Departamento Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, em substituição a
titular Marilene Anastácio, matrícula n. 397483/01, durante suas férias regulamentares
no período de 16 a 30 de outubro de 2015, sem aumento de despesa, em conformidade
ao disposto no Decreto n. 12.595 de 7 de abril de 2015. (Ci n. 43/2015 – DFIN)
IVANDRO COREA FONSECA
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETH DE CARVALHO BALDO, matrícula n.
254789/02, para desempenhar a função de Assistente Técnica, no Centro Especializado
Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1° de outubro de 2015, em
substituição a servidora Edina Machado, matrícula n. 388808/02. (Ci n. 6.484/2015 –
CEM).
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ELIASZE LUIZO GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula n.
362395/02, para desempenhar a função de Coordenador Geral I, na Assessoria Jurídica,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto
n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27 de agosto de 2015, ficando revogada a
Resolução “PE” SESAU n. 290, de 2 de abril de 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECA
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA KODAWARA, matrícula n.
386414/01, para desempenhar a função de Assessora Técnica, no Centro Especializado
Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º,
do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de outubro de 2015, ficando
revogada a Resolução “PE” SESAU n. 2.481, de 8 de dezembro de 2014, em substituição
a servidora Jaqueline Oliveira de Lira, matrícula n. 279463/02. (Ci n. 7.098/2015 – CEM).
legais, resolve:
REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação
no quadro:
Ato n.
DIOGRANDE n.
Na parte referente a
Matrícula
1.157, de
30/6/2014
4.050, de
1º/7/2014
Amanda Zandonadi de
Campos
372163/01
1.547, de
8/8/2014
4.080, de
11/8/2014
Ana Paula Antunes
Nogueira
386671/01
2.208, de
4/11/2014
4.141, de
5/11/2014
Christiane Delazzari
Bueno
393081/01
1.158, de
30/6/2014
4.050, de
1º/7/2014
Cristina Céspedes Borges
327530/02
571, de
4/4/2014
3.993, de 7/4/2014
Elenice Cardoso
Mendonça
218006/01
1.391, de
22/7/2014
4.066, de
23/7/2014
Elizeu Mendes Silva
378021/01
1.107, de
25/6/2014
4.059, de
14/7/2014
Emília Maria Garcia
Barbosa
385942/03
573, de
4/4/2014
3.993, de 7/4/2014 Enelita Maria Mazon
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 1.426, de 1° de setembro
de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.356, de 2 de setembro de 2015, referente ao
servidor ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula n. 376990/01.
241814/01
A partir da
Data da
Publicação
Data da
Publicação
1.159, de
30/6/2014
4.050, de
1º/7/2014
Fabíola Amorim Rupp
380554/01
2.489, de
8/12/2014
4.165, de
9/12/2014
Geize Rocha Macedo de
Souza
391327/01
140, de
3/2/2015
4.203, de 4/2/2015 Giane França Alvarez
357642/01
1.162, de
30/6/2014
4.050, de
1º/7/2014
José Albino Ottoni
Coimbra
347400/01
1.163, de
30/6/2014
4.050, de
1º/7/2014
José Carlos Garcia Bueno
209392/05
1.549, de
8/8/2014
4.080, de
11/8/2014
Juliana Resende Araújo
374345/01
2.402, de
26/11/2014
4.157, de
27/11/2014
Kassiana da Silva Santos
378124/03
1.102, de
25/6/2014
4.047, de
26/6/2014
Laura Maciel Marques
383569/01
1.433, de
24/7/2014
4.077, de 6/8/2014
Laura Maria Souza de
Linhares
393746/01
2.110, de
29/10/2014
4.137, de
30/10/2014
Lázara Lucia Junqueira
Sulzer
236969/02
1.553, de
8/8/2014
4.080, de
11/8/2014
Letícia Lauar Soares de
Sá
361992/02
1.222, de
3/7/2014
4.053, de 4/7/2014 Luciene Bastos Magalhães 219622/01
1.223, de
3/7/2014
4.053, de 4/7/2014
Luciene Margarido de
Queiroz de Macedo
323390/01
1.224, de
3/7/2014
4.053, de 4/7/2014
Lucy Hatsue Miyazato
Takayassu
148733/01
1.225, de
3/7/2014
4.053, de 4/7/2014 Luis Carlos Asato
165220/02
1.770, de
9/9/2014
4.102, de
10/9/2014
Luziane dos Santos
Melgarejo Martins
293717/05
824, de
15/5/2014
4.019, de
16/5/2014
Márcio Mendonça Menqui
384591/02
572, de
4/4/2014
3.993, de 7/4/2014 Marcos Antonio Rodrigues 352659/01
2.401, de
26/11/2014
4.157, de
27/11/2014
Maria Leonete Simioli da
Paz
247294/03
635, de
10/4/2014
3.999, de
11/4/2014
Marilene Anastácio
397483/01
2.486, de
8/12/2014
4.165, de
9/12/2014
Martha Maria Torres
Soares Goulart
400985/01
350, de
6/3/2015
4.225, de 9/3/2015 Nivaldo Lopes Gonçalves
1.226, de
3/7/2014
4.053, de 4/7/2014
Paulo César de Novaes
Felismimo
134325/02
1.804, de
11/9/2014
4.104, de
12/9/2014
Rita de Cassia Severino
da Silva Tavares
189634/04
1.227, de
3/7/2014
4.053, de 4/7/2014 Rosely Tshuha Oshiro
164593/02
2.111, de
29/10/2014
4.137, de
30/10/2014
393931/01
550, de
8/4/2015
Simone Silva Higashi
4.247, de 9/4/2015
Coutinho
374414/01
2.608, de
19/12/2014
4.175, de
22/12/2014
Tatyana Weber Leite
386514/01
1.974, de
8/10/2014
4.124, de
9/10/2014
Vanessa Giavarotti Taboza
396308/01
Flores
1.716, de
1º/9/2014
4.096, de 2/9/2014
Wanessa Soares de
Freitas Alencar
Ruben Artur Lemke
DIOGRANDE n. 4.402
4
Art de França Digitalizar
Empreendedorismo-ME
31/12/2015
Campo Grande-MS, 29 de outubro de 2015.
Data da
Publicação
Denir de Souza Nantes
Procurador-Geral do Município
ATOS DE LICITAÇÃO
Data da
Publicação
Data da
Publicação
AVISO
CONTINUIDADE E ADENDO N. 01 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.
135/2015
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 26.140/2015-21
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações – CECOM comunica aos interessados, a continuidade
do procedimento que tem por objeto a “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA”. Informamos que fica retificado o Edital em tela sendo que
os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo devidamente
corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta
e documentação, com data fixada para o dia 16 de novembro de 2015, às 08h00min.
Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2015.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Data da
Publicação
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.908/2015-41
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações - CECOM torna público para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
Data da
Publicação
382377/02
386509/01
285/2015
Data da
Publicação
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.818/2015-53
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto
a “formação de registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES
PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO EM COMODATO”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria mUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU
DATA: 13/11/2015
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande - MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Data da
Publicação
Data da
Publicação
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO “PE” N.138, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor MANOEL CARROMEU NETO, matricula 0296660/04-01,
para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO da Procuradoria Geral do Município,
conforme o disposto no art. 67, da Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de 1.993, com
efeito a partir de 09 de Outubro de 2015, conforme especificação abaixo:
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 188/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 82.688/2015-05
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
DO TIPO MARMITEX VISANDO ATENDER OS PACIENTES ATENDIDOS NOS CAPS (CENTROS
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU - FMS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU
ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
HORÁRIO: 14h00min
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às
17h30min.
Item
Contrato
Parte
Vigência
1
2015 NE 00040
Sedep – Serv.Entrega Publ. Ltda-EPP
31/12/2015
2
100-I/2013
Oi S/A
05/03/2016
3
127-B/2013
Aquidauana Viagens e Turismo Ltda
25/10/2016
Pregoeiro
PARTE IV
DIOGRANDE n. 4.402
P U B L I C A Ç Õ E S
REQUERIMENTO
NUTRIMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação para atividade de Comércio Atacadista De Alimentos
Para Animais, localizado na Rua Jarauçu, lote 07, quadra 04, S/N, Parcelamento Jardim
Columbia, Bairro Nova Lima, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
PEDRO RIVAS LUGLI ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença
Prévia para atividade de Comercio varejista de artigos, alimentos e medicamentos
veterinários para animais de estimação, e artigos de pesca, camping, pecuária,
adubos e sementes de hortaliças. Comercio varejista de pequenos animais de
estimação e domésticos, serviços de higiene e embelezamento de animais de
estimação. Localizada à Av José Nogueira Vieira, nº 1361, Bairro Tiradentes,
Cep: 79042-010 município de Campo Grande –MS.
2M COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental – Modalidade Licença de Instalação n° 02.157/2015 com validade de 12 MESES
a contar de 17/09/2015, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS,
SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. Localizada à RUA MARQUES
DE LEÃO, 1114 – CONJ. RES. NOVO PARANÁ município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de CONDOMINIO
PREDIAIS. Localizada à Rua Minas Novas, 1184- Bairro Cidade Morena, município
de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a
Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de CONDOMINIO
PREDIAIS. Localizada à Rua Minas Novas, 1184- Bairro Cidade Morena, município
de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
MAGNO JOAQUIM NANTES - ME, CNPJ: 05.133.029/0001-65, torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Serviços de
Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores, Borracharia. Localizada Rua
Carlinda Tognini n.º 517, Bairro Vila Progresso, CEP: 79.080-260, município de Campo
Grande – MS.
REQUERIMENTO
AUTO POSTO E SERVIÇOS KAUÊ LTDA ME, torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença AmbientalModalidade Renovação de Licença de Operação n° 03.061/2012, p/ atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis, Serviços de Troca de Óleo e lavagem de veículos, loc. Av.
Mascarenhas de Moraes, 2838, C. Grande/MS.
REQUERIMENTO
Egelte Engenharia Ltda torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental modalidade
Prévia, para a atividade de construção de edifícios, com escritório, almoxarifado, lava
jato e oficina mecânica/funilaria, localizado na Rua Joaquim Murtinho, 3339, Tiradentes,
79041-060, município Campo Grande – MS.
ADAIR LEITE VIEIRA MEI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de LAVA JATO . Localizada na Rua dos Mariscos, 378,
Coophavila II, Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
MARCILIO MENDONÇA torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade
A
P E D I D O
Instalação para atividade de Condominio Multirresidencial, localizado na Rua Marcino
dos Santos, 275 – Bairro Chácara Cachoeira, Município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
MARCILIO MENDONÇA torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade
Operação para atividade de Condominio Multirresidencial, localizado na Rua Marcino dos
Santos, 275 – Bairro Chácara Cachoeira, Município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
EDUARDO BENICIO BALIERO LTDA ME torna público que requereu à Secretaria
Modalidade Licença de Operação para atividade de Oficina Mecânica Localizada à Rua
Jose Vieira de Menezes, 214, Vila Morumbi, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
EDUARDO BENICIO BALIERO LTDA ME torna público que requereu à Secretaria
Modalidade Licença de Instalação para atividade de Oficina Mecânica Localizada à Rua
Jose Vieira de Menezes, 214, Vila Morumbi, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SPA Médico Organico Tatiana Cunha torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano–SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Instalação, para atividade SPA Médico, localizado à Rua Cayová, 516 Bairro–Chácara Vendas, município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
RG ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.192.450/0001-23, torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR, a
prorrogação da LICENÇA AMBIENTAL, MODALIDADE OPERAÇÃO, para a atividade
de Construção de Condomínio Residencial Vertical, composto por 08 (oito) blocos, com
12 (doze) apartamentos por bloco, totalizando 96 unidades, localizado na Rua do Dinar,
nº 309, Lote 13 RG, Bairro Vila Ieda, município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTO
WILSON BONFIM-PEÇAS-ME, torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para a atividade de Comercio Varejista de Peças e Acessórios para
Motocicletas e Motonetas, Serviço de mão de obra de Manutenção e Reparação de
Motocicletas e Motonetas, localizado a Rua Fraiburgo nº 1375, Sala 1, Bairro Jd Nova
Capital, CEP 79.064-060, município de Campo Grande - MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - APROVAÇÃO
DO RELATÓRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E
CONSELHO FISCAL DA APMCG - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS
DE CAMPO GRANDE - MS PARA O BIÊNIO 2015/2016.
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE - MS - APMCG, inscrita no CNPJ n. 03.655.935/0001-02, CONVOCA
a todos os Associados Efetivos, no gozo de seus direitos estatutários, para participar da
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, aprazada para o dia 30 de novembro de 2015
(segunda-feira), às 17:00h (dezessete horas) em primeira convocação e às
17:30h (dezessete horas e trinta minutos) em segunda convocação, para Eleição
e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2015/2016 e Aprovação do
Relatório e Prestação de Contas, na sede estatutária da Associação dos Procuradores
Municipais de Campo Grande - MS, na Avenida Fernando Correa da Costa, nº1.198,
Centro, nesta Capital, sendo que estão abertas as inscrições de candidatos mediante
registro de chapas nos termos do artigo 32, §2º, inciso II e artigo 33 do Estatuto.
ORDEM DO DIA:
01 - Aprovação do relatório e prestação de contas;
02 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016;
CAMPO GRANDE-MS, 28 de Outubro de 2015.
VALDECIR BALBINO DA SILVA
Presidente

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