ISSN 1677-7069

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ISSN 1677-7069
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 114618
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 114622
Nº Processo: 03631002876201032 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de licença de uso de Software para manutenção de discos:
PARAGON Hard Disk Manager 2010 Professional e SW para cópia
de segurança dos servidores: YOSEMITE Yosemite Backup Standard.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 07/11/2011 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Oliveira, 523 Cruzeiro BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/11/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 03635002382201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para presação de serviços de portaria da UE/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/11/2011
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Urussui, 93
Itaim Bibi - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/11/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br
EDUARDO DE BRITTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2011) 114629-11301-2011NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 UASG 114613
MARA APARECIDA DE MATEO CRISCIBENE
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2011) 114629-11301-2011NE800001
Nº 213, segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Nº Processo: 03625000449201007.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANÇA DE
VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada,
com fornecimento de mão de obra especializada, para o prédio da
sede do IBGE na Paraíba, sito à Rua Irineu Pinto,94, Centro, João
Pessoa-PB. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 e Lei 8666/93.
Vigência: 24/10/2011 a 24/10/2012. Valor Total: R$77.639,82. Fonte:
100000000 - 2011NE800477. Data de Assinatura: 24/10/2011.
(SICON - 04/11/2011) 114613-11301-2011NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processos SPU/MS
nos:
04921.000831/2011-10,
04921.000454/2008-13,
04921.000830/2011-67,
04921.000846/2011-70,
04921.000836/2011-34,
04921.000468/2008-29,
04921.000442/2008-81,
04921.000843/2011-36,
04921.000441/2008-36,
04921.000833/2011-09,
04921.000835/2011-90,
04921.000486/2008-19,
04921.000841/2011-47,
04921.000481/2008-88,
04921.000448/2008-58,
04921.000838/2011-23,
04921.000845/2011-25,
04921.000847/2011-14,
04921.000452/2008-16,
04921.000842/2011-91,
04921.000839/2011-78,
04921.000480/2008-33,
04921.000470/2008-06,
04921.001100/2011-83,
04921.000456/2008-02,
04921.001173/2011-75,
04921.001172/2011-21.
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Mato Grosso do Sul - SPU/MS, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 27 (vinte e sete) famílias ribeirinhas agroextrativistas moradoras de áreas da União situadas à margem do Rio Federal Paraguai. A listagem das famílias beneficiárias e os respectivos processos
administrativos está disponível na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico: http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/apa-baía-negra/lista-beneficiarios. Objeto: Termo de Autorização
de Uso Sustentável - TAUS de áreas alagáveis da União, situadas às margens do Rio Federal Paraguai, caracterizadas como várzeas e terrenos marginais de rio federal, ocupadas por comunidades tradicionais ribeirinhas.
Fundamentação Legal: Art. 20, III, da Constituição Federal de 1988; Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010; art 1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e art 1º do Decreto-Lei nº 9760 de 1946. Município:
Ladário (MS). Data da entrega dos TAUS: 04/10/2011. Data da Assinatura do Extrato: 18/10/2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE COMPRA E VENDA
PROCESSOS: 04926.000802/2011-08 e 04926.000504/2006-42
OUTORGANTE VENDEDORA: União
OUTORGADO COMPRADOR: Jayme Moreira Andrade
OBJETO: Contrato de Compra e Venda do imóvel localizado na Rua Engenheiro Hebert, nº 54, Município de Caratinga, objeto da Matrícula nº M.27.001, do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de
Imóveis daquela Comarca.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636/1998 e Edital de Concorrência Pública SPU/MG 001/2011, publicado no DOU nº 135, pag 123, seção 3, datado de 15/07/2011.
LAVRATURA DO CONTRATO: em 25/10/2011, às fls. 67/69, do Livro nº 12-A, da SPU/MG.
PROCESSO: 04926.005057/2010-02
OUTORGADA COMPRADORA: União
OUTORGANTES VENDEDORES: Marcos Roberto de Carvalho e Marilia do Carmo Canavese Teixeira Carvalho
OBJETO: Contrato de Compra e Venda do imóvel localizado na Rua Eduardo Jacinto Nascimento, nº 100, Município de São João Del Rei, objeto da Matrícula nº 32.264, Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis
daquela Comarca.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93; art.32, inciso III, da Portaria Nº 232, de 05/08/2005.
ENCARGO: Instalação da sede da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei.
LAVRATURA DO CONTRATO: em 27/10/2011, às fls. 70/73, do Livro nº 12-A, da SPU/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 05047.000023/2002-71
OUTORGANTE DOADORA: União
OUTORGADA DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CONTAGEM, Estado de Minas Gerais
OBJETO: Contrato de Doação de Benfeitorias com Encargo, relativo a benfeitorias com área de 5.307,39m² (centro de Atenção Integral à Criança - CAIC), edificadas em imóvel de propriedade da Outorgada Donatária,
localizado à Rua Bragança Ressaca, nº 866, Bairro Jardim Laguna, em Contagem, MG.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15/05/1998; art. 27 da Lei nº 9.649, de 27/05/1998, e Portaria MP nº 177, de 21/06/2011.
ENCARGO: funcionamento da Escola "Maria Silva Lucas" e desenvolvimento de projetos voltadas às áreas de educação infantil e ensino fundamental.
LAVRATURA DO CONTRATO: aos 14/10/2011, às folhas 95-97 do Livro nº 8-H, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2011
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, vem notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da existência
de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamentos, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito
apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa
da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital.
RESPONSÁVEL
J Nunes Incorporações Ltda
GPE Participações e Empreendimentos Ltda
J Nunes Incorporações Ltda
GPE Participações e Empreendimentos Ltda
Porfírio Martins Felix
J Nunes Incorporações Ltda
Jair Monteiro Santos
Maria Anete Silveira
Rosângela da Silva Costa Antunes Batista
Edmilson Menezes Santos
Luiz da Franca Figueiredo
CPF/CNPJ
06.900.316/0001-16
05.485.934/0001-84
06.900.316/0001-16
05.485.934/0001-84
022.249.765-34
06.900.316/0001-16
033.821.505-06
199.355.285-53
007.271.358-56
360.820.315-04
045.249.855-49
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011110700152
RIP
3105.0110986-98
3105.0110977-05
3105.0110973-73
3105.0110972-92
3105.0110969-97
3105.0110968-06
3105.0110942-77
3105.0110935-48
3105.0110919-28
3105.0110863-39
3105.0005834-92
PERÍODO
2009
2010
2010
2010
2009 e 2010
2009 e 2010
2009 e 2010
2010
2010
2009 e 2010
1996 a 1998, 2003, 2006 a 2010
RECEITA
2073
2073
2073
2073
2073
2073
2073
2073
2073
2073
2073
VALOR R$
64,33
60,08
60,75
61,46
123,70
126,54
91,83
45,67
45,67
93,13
1.434,92
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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