Serviço Financeiro (Março/2015)

Transcrição

DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.728
Segunda-feira, 09 de março de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2015 - Nº 1.728 - 09 de março de 2015
DECRETO Nº 14.803, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera o Decreto nº 12.701, de 23 de novembro
de 2012, que “Dispõe sobre a Concessão de Benefício e Incentivos Fiscais ao estabelecimento
da Empresa M. J. SANTANA ME (LA ROMANA), na forma que especifica”.
LEI Nº 4.687, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Institui o Dia Municipal da Não Violência Contra
a Mulher e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Parágrafo único. O “DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER” será comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, fazendo parte do Calendário de Eventos do Município de Teresina.
Art. 2º O Poder Executivo poderá promover a divulgação do
“DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, realizando palestras, seminários, painéis e quaisquer outros eventos que tenham
por objeto uma forma de lembrar o “DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Parágrafo único. É facultado ao Poder Público convidar instituições, entidades e membros da sociedade civil organizada para participar
da organização e realização do “DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER”.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei, se houver,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município de Teresina.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias .
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de fevereiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria da Vereadora Teresinha Medeiros (em cumprimento à Lei
nº 4.221/2012).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica
do Município, e em especial no Processo Administrativo nº 093.0095/2014,
de 27.03.2014;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.528, de 23.05.1997,
e as alterações nela produzidas pelas Leis nos 3.061, de 28.12.2001, 3.112,
de 01.08.2002, 3.827, de 23.12.2008, 3.865, de 14.05.2009, 4.058, de
08.11.2010, e 4.422, de 16.07.2013;
CONSIDERANDO que a Empresa M. J. SANTANA ME (LA
ROMANA), CNPJ sob o nº 02.118.462/0001-33, Inscrição Estadual n°
19.439.341-0, e Inscrição Municipal nº 074.932-0, recebeu do Município
a Concessão de Benefícios e Incentivos Ficais, na forma do Decreto no
12.701, de 23 de novembro de 2012, e nos termos da Lei nº 2.528/1997,
devendo, para tanto, iniciar as obras de ocupação do imóvel então doado no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, e suas atividades industriais no prazo de
360 (trezentos e sessenta) dias, sob pena de reversão do imóvel ao patrimônio municipal, nos termos do art. 2º, § 2º, do referido Decreto;
CONSIDERANDO que a referida Empresa não conseguiu cumprir os prazos estipulados para ocupação, e para o início de suas operações
industriais, em virtude de questões burocráticas, como requerimento direcionado ao governo do estado do Piauí, solicitando a redução do valor do
pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, e,
sobretudo, por absoluta falta de fornecimento de energia elétrica no local a
ser implantado o empreendimento;
CONSIDERANDO que a Empresa LA ROMANA, de acordo
com o que consta do Termo de Doação de imóvel expedido pelo Município
de Teresina, solicitou, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, dilatação do prazo para início das atividades industriais;
CONSIDERANDO que Comissão Especial de Assessoramento Técnico ao CONTEDE – CEATC, através do Parecer nº 28/2014, de
25.08.2014, opinou pelo deferimento da dilatação de prazo solicitada;
CONSIDERANDO o que decidiu o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, em reunião realizada no dia
13.10.2014, conforme consta na Ata da respectiva 44ª reunião ordinária; e
CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº
4.433, de 22 de agosto de 2013,
DECRETA:
Art. 1º O § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 12.701, de 23.11.2012,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Serviço
Financeiro
(Março/2015)
Serviço
Financeiro
(Dezembro/2014)
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
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SELIC(%).......................................................................................................................0,89
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Administração
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...................................9
TJLP
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ano).....................................................................................................................5,00
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Indireta................................13
Administração
Comissão de Licitação ...............................16
Comissão de Licitação ...............................10
...........................19
Diario Oficial da Câmara.............................12
Ineditorial....................................................20
POUPANÇA
(%(%
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do mês)............................................................................................0,5169
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1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
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mês)
...........................................................................................................0,0168
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
2
“Art. 2º ...........................................................................................................
........................
........................................................................................................................
.........................
§ 2º A empresa contemplada com a doação objeto do presente Decreto deverá iniciar as obras de ocupação do imóvel doado, bem como suas operações industriais, na forma e prazo que assim dispuser o respectivo Termo
de Doação.”
Art. 2º Na forma da Lei nº 4.433/2013, o quadro funcional da
empresa deverá ser preenchido com, no mínimo, 3% (três por cento) de vagas laborais destinadas aos egressos graduados nas Comunidades Terapêuticas de Teresina – a título de promoção e reinserção social e econômica do
Município – desde que estejam qualificados para a função, e comprovem
residência em Teresina.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de fevereiro de 2015.
os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho para
discussão e elaboração de um projeto de criação da Secretaria Municipal
de Defesa Social e Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de
Governo - SEMGOV – com gratificação constante da Lei Complementar nº
4.361/2013:
NOME
CARGO
FRANCISCO SAMUEL LIMA Diretor de Coordenação
SILVEIRA
(Coordenador Geral do Grupo de
Trabalho)
RAIMUNDO BRASIL LUSTOSA
Assessor Técnico de Nível Superior I
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de março de 2015.
DECRETO Nº 14.812, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, e, ainda, com base no Decreto nº 13.007, de 18.02.2013, resolve
EXONERAR
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 14.799, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve
THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA do cargo de Assessor
Jurídico da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social - SEMTCAS, Símbolo Especial.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de março
NOMEAR
Prefeitura
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Municipal
Municipal
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Teresina
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
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Rua Firmino
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Teresina -- Piauí
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Município
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Diário
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Município
Teresina
Ano
2014- -Nº
Nº1.647
1.640 --18
julho
de 2014
Ano
2014
agosto
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Ano
2015
- Nº
1.728
- 13
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de
março
2015
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Preço unitário:
R$ 2,00
2,00
R$
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 14.799, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve
NOMEAR
THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA para exercer o cargo de
membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho
para discussão e elaboração de um projeto de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal
de Governo – SEMGOV, com gratificação constante da Lei Complementar
nº 4.361/2013.
de 2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 106/2015, da FWF, resolve
EXONERAR
MARIA HILDENY ALVES PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Fundação Wall Ferraz – FWF, com efeitos a
partir de 02.03.2015.
de 2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, da SEMTCAS, resolve
EXONERAR
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 107/2015, da FWF, resolve
NOMEAR
RANYELLE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Fundação Wall Ferraz FWF, com efeitos a partir de 02.03.2015.
de 2015.
FERNANDO CORREIA BATISTA do cargo de Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 02.03.2015.
de 2015.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 211/2015-GAB/
SEMDUH, resolve
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, da SEMTCAS, resolve
NOMEAR
NOMEAR
de 2015.
MARCELE CARNEIRO TAPETY MADEIRA CAMPOS para
exercer o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com
efeitos a partir de 02.03.2015.
de 2015.
3
FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA para exercer o cargo de
Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com efeitos a partir de
13.02.2015.
4
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo
Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
no 4.359, de 22.01.2013, e, ainda, em atenção ao Decreto nº 14.350/2014,
resolve
DESIGNAR
GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS para responder pelo cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de
Administração), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS,
até ulterior deliberação, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, com efeitos a partir de 02.03.2015.
de 2015.
DECRETO Nº 14.845 DE 09 DE MARÇO DE 2015
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$
1.979.230,00(HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS E TRINTA REAIS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.618 de 13 de dezembro de 2014 e 4.676 de 29 de dezembro
de 2014.
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.979.230,00(HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), para
ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
05001.04.122.0019.1003 - REESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO FM CULTURA
R$
246.980,00
4.4.20.41- Contribuições
R$
25.000,00
4.4.20.92- Despesas de Exercícios Anteriores
R$
50.000,00
R$
966.000,00
R$
230.000,00
R$
200.000,00
R$
261.250,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
14001.04.122.0017.2113 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAM
16001.15.451.0004.1103 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51 - Obras e Instalações
16001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
16001.15.451.0004.1354 - URBANIZAÇÃO DA VILA DA PAZ
19001.15.452.0003.1167 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
05001.04.122.0019.1003 - REESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO FM CULTURA
R$
70.000,00
05001.04.131.0019.2013 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
R$
50.000,00
R$
126.980,00
R$
75.000,00
R$
100.000,00
05001.04.122.0017.2014 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMCOM
14001.18.541.0018.1174 - CRIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
16001.15.451.0004.1103 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação /saúde)
16001.17.512.0004.1105 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS R$
230.000,00
16001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$
URBANIZAÇÃO DA VILA IRMÃ DULCE/ VILA
16001.15.451.0004.1557 - PALITOLÃNDIA
R$
200.000,00
400.000,00
16001.15.451.0004.1621 - PROLONGAMENTO DA AV. GIL MARTINS
R$
266.000,00
16001.15.121.0025.1623 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 09 de março de
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA No 204/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.5964/2014, de 11.11.2014,
resolve A P O S E N T A R CARLOS ALBERTO DA COSTA, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº
000027, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Procuradoria-Geral do Município - PGM, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o
art. 7º, da EC nº 41/2003, com proventos integrais no valor de R$ 1.329,95
(um mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) mensais,
na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de
fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CLÁUDIO MOREIRA DO RÊGO FILHO Procurador-Geral do
Município PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.5964/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
D E C R E T A:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
2015.
R$
200.000,00
SERVIDOR (A): CARLOS ALBERTO DA COSTA
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração
LOTAÇÃO: PGM
MATRÍCULA: 00027
REFERÊNCIA: “C6”
CPF: 096.950.363-68
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,29
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 155,66
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.329,95
Teresina, 23 de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014; e
resolve A P O S E N T A R CARMENCITA MARIA ALVARENGA DOS
SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Pedagoga,
Classe “C”, Nível “IV”, matrícula nº 003262, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
de Assistência Social - SEMTCAS, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor
de R$ 2.852,29 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os cálculos de aposentadoria foram computados até 15.01.2014, data
em que a servidora implementou os 70 anos de idade, não havendo, portanto,
aproveitamento de tempo posterior para promoções e progressões. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MAURICÉIA
LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Secretária Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
Presidente do IPMT
Proc. n° 042.7798/2013
SERVIDOR (A): CARMENCITA MARIA ALVARENGA DOS SANTOS
CARGO: Pedagoga
MATRÍCULA: 003262
ESPECIALIDADE: Classe “ C”
NÍVEL: “I V”
LOTAÇÃO: SEMEC
CPF: 096.316.153-91
Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº R$ 2.173,62
3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
Gratificação de Incentivo Operacional, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar R$ 461,31
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no R$ 217,36
4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei
Complementar Municipal n° 4.485/2013; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 025.006.8706/2014, de 17.09.2014, resolve A P O S E N T A R
BERNARDA ALVES DE LIMA, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “C2”, matrícula nº 026945, regime estatutário do quadro
suplementar, lotada na Fundação Hospitalar Teresina – FHT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos
arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos
integrais no valor de R$ 1.635,32 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais
e trinta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 025.006.8706/2014
SERVIDOR (A): BERNARDA ALVES DE LIMA
CARGO: Assistente Técnico de Saúde
CPF: 150.825.803-10
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem
MATRÍCULA: 026945
LOTAÇÃO: FHT
********** ********** ********** ********** **********
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
R$ 1.635,32
4.485/2013.....................................................................................................
PROVENTOS A RECEBER.........................................................................
R$ 1.635,32
Processo nº 025.006.9156/2014, de 19.09.2014, resolve APOSENTAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DAS CHAGAS LEÃO, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade
Auxiliar de Enfermagem, Referência “B2”, matrícula nº 028384, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Fundação Hospitalar Teresina –
FHT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, nos termos do art.
40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com proventos integrais no valor
de R$ 1.282,40 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23
5
de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 025.006.9156/2014
SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DAS CHAGAS LEÃO
CPF: 095.982.273-91
MATRÍCULA: 028384
LOTAÇÃO: FHT
REFERÊNCIA: “ B2”
********** ********** ********** ********** **********
R$ 1.282,40
4.485/2013.....................................................................................................
PROVENTOS A RECEBER.........................................................................
R$ 1.282,40
resolve A P O S E N T A R MANOEL ANTONIO DOS SANTOS BATISTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, Referência “C6”, matrícula nº
001607, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts.
6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos
integrais no valor de R$ 1.174,31 (um mil cento e setenta e quatro reais e
trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina VIRGINIA GOMES DE MOURA
BARROS Secretária Executiva da SEMA PAULO ROBERTO PEREIRA
Proc. n° 042.6054/2014
SERVIDOR (A): MANOEL ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
MATRÍCULA: 001607
ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SEMA
CPF: 200.372.103-78
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,31
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Complementar Municipal n° 4.211/2011 (com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 4.258/2012), c/c a Lei Complementar
Municipal nº 4.547/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº
025.007.6065/2014, de 17.11.2014, resolve A P O S E N T A R LENIRA
LUZ MENDES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Odontóloga 24 Horas, Especialidade Cirurgiã Dentista, Referência “C6”, matrícula
nº 026372, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação
Hospitalar de Teresina – FHT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,
c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$
5.519,23 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte e três centavos)
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25
de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA
6
Proc. n° 025.007.6065/2014
SERVIDOR (A): LENIRA LUZ MENDES
CARGO: Odontóloga 24 Horas
ESPECIALIDADE: Cirurgiã Dentista
LOTAÇÃO: FHT
MATRÍCULA: 026372
CPF: 047.270.883-04
Vencimentos, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 4.211/2011
(com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº R$ 5.519,23
4.258/2012), c/c a Lei Complementar Municipal nº 4.547/2014................
Proc. n° 042.6045/2014
SERVIDOR (A): ANTÔNIO VIRGÍLIO DA CRUZ
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
MATRÍCULA: 007714
ESPECIALIDADE: Trabalhador
REFERÊNCIA: “C 1”
LOTAÇÃO: SDU/CN
CPF: 185.670.293-68
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
R$ 1.012,97
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014...............................................
Total da Remuneração.................................................................................. R$ 1.012,97
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.........................
R$ 882,63
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federal...
91,1154%
Processo nº 025.006.8704/2014, de 17.09.2014, resolve APOSENTAR HELENA MARIA DA SILVA SANTOS, servidora pública municipal, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “B3”, matrícula nº 026251, regime estatutário do quadro
permanente, lotada na Fundação Hospitalar Teresina – FHT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos
arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos
integrais no valor de R$ 1.320,87 (um mil trezentos e vinte reais e oitenta e
sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Total ...............................................................................................................
R$ 804,21
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER...................................................
R$ 804,21
Proc. n° 025.006.8704/2014
SERVIDOR (A): HELENA MARIA DA SILVA SANTOS
CPF: 097.260.123-68
MATRÍCULA: 026251
LOTAÇÃO: FHT
REFERÊNCIA: “B3”
********** ********** ********** ********** **********
R$ 1.320,87
4.485/2013.....................................................................................................
PROVENTOS A RECEBER......................................................................... R$ 1.320,87
resolve APOSENTAR ANTÔNIO VIRGÍLIO DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura,
especialidade Trabalhador, Referência “C1”, matrícula nº 007714, regime
estatutário do quadro suplementar, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU/CN, compulsoriamente, nos termos
do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais
no valor de R$ 804,21 (oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos)
de Teresina - IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os
cálculos de aposentadoria foram computados até 26.06.2014, data em que
o servidor implementou os 70 anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento de tempo posterior para promoções e progressões. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2015. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JOÃO EULÁLIO DE
PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PORTARIA N° 236/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 079/2015-GAB, da SEMDEC, resolve NOMEAR ANA CRISTINA ALVES DE ANDRADE para
exercer o cargo Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, com
efeitos a partir de 12.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 3 de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 239/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 52/2015
– GAB- PGM, resolve EXONERAR BRENO NUNES MACEDO, CPF
nº 057.355.383-14, do cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo
DAM-3, da Procuradoria- Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 04.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3
de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 145/2015-GP-IPMT,
resolve EXONERAR UBIRATAN SARMENTO VELOSO MARTINS do
cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos
a partir de 02.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
5 de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 145/2015-GP-IPMT,
resolve NOMEAR UBIRATAN SARMENTO VELOSO MARTINS para
exercer o cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
com efeitos a partir de 02.03.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 144/2015-GP-IPMT, resolve EXONERAR JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Chefe
de Divisão, Símbolo DAM-2, do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 31.12.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013 e na Lei Complementar nº 4.523, de 07.03.2014; e
em atenção ao Ofício nº 144/2015-GP-IPMT, resolve NOMEAR JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Coordenação
de Faturamento da Assistência à Saúde, Símbolo DAM-1, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos
a partir de 02.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
5 de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 096/2015, da FWF,
resolve EXONERAR IRAIDE DA SILVA MOURA do cargo de Chefe de
Divisão (Divisão de Almoxarifado), Símbolo DAM- 2, da Fundação Wall
Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 27.02.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 041/2015-GAB/
SDU-SUL, resolve EXONERAR LEILANE DE LIMA LOPES do cargo de
Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano – SDU/SUL, com efeitos a partir de 14.01.2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 041/2015-GAB/SDU-SUL, resolve NOMEAR ANDRÉIA FARIAS DE BARROS para exercer
o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/SUL, com efeitos a partir de
14.01.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março
de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA Nº 247/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFICIO Nº 84/2015-GAB-SMS,
resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas
gratificações, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com efeitos a partir
de 01.03.2015:
NOME
CARGO
7
SÍMBOLO
LUISI CHRISTIANO SOARES DE ALENCAR MOTA
Assessor de Apoio a Ouvidoria da SMS
DAM-2
HERLANE FERNANDES DA Assessor Técnico do Con- DAM-3
ROCHA
trole Interno da SMS
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 248/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO nº 0080/2015, da SEMEST, resolve NOMEAR FRANCISCA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS,
CPF Nº 342.366.273-53, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão
de Convênio), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, com efeitos a partir de 26.02.2015. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de março de 2015. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Finanças
Contrato de Prestação de Serviços nº 9912251508/2015. Contratante –
Secretaria Municipal de Finanças CNPJ nº 06.554.869/0009-11. Contratada
– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 06.554.869/0009-11.
Objeto – A prestação, pela ECT, de serviços, que atendam a necessidade
da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) anexo(s) do instrumento contratual. Valor Estimado – O valor estimado desse procedimento é de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será pago com Recursos do
Tesouro Municipal- fonte 0100, elemento de despesa 3.3.90.39- Outros serviços de terceiros - P. Jurídica, projeto/atividade 2.026 - Administração da
Receita. Vigência – vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura do Termo Contratual – 04/03/2015.
Assinam – Pela Contratante: JALISSON HIDD VASCONCELLOS – Secretário Municipal de Finanças, Pela Contratada. JOANA D’ARC DA SILVA NERY, Diretora Regional ECT/PI. DANIEL COUTINHO CASTELO
BRANCO - Gerente de Vendas ECT/PI
Secretaria Municipal de Educação
ERRATA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 447/2014/SEMEC PUBLICADO NO DOM Nº 1724, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2015. (ref. Contrato nº 061/2013/Ministério da
Educação – FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação
nº 41818 – Processo Licitatório nº 23034.026516/2012-34 - Processo Administrativo nº 044.11797/2014). ONDE SE LÊ: Processo Administrativo
nº 044.11794/2014. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 044.11797/2014.
Teresina, 02 de março de 2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
ERRATA REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 448/2014/SEMEC PUBLICADO NO DOM Nº 1724, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2015. (ref. Contrato nº 57/2013/Ministério da
Educação – FNDE – RDC-Registro de Preços nº 93/2012b – Solicitação
nº 41683 – Processo Licitatório nº 23034.026516/2012-34 - Processo Administrativo nº 044.11799/2014). ONDE SE LÊ: OBJETO: Com o presente
Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADA a vigência do Contrato nº 57/2013,
por mais um período de 6 (seis) meses, tendo início em 17/01/2015, se encerrando em 17/07/2017. LEIA-SE: OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADA a vigência do Contrato nº 57/2013, por mais um
período de 6 (seis) meses, tendo início em 17/01/2015, se encerrando em
17/07/2015. Teresina, 02 de março de 2015. Kleber Montezuma Fagundes
dos Santos-Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 039/2015/SEMEC (Processo Administrativo n.º 0425609/2014/SEMEC/PMT – Pregão Eletrônico nº 23/2014/SEMEC/PMT
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– Ata de Registro de Preço nº 01/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Fundação
Educare – CNPJ 05.503.473/0001-25. OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para execução das ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens
do programa PROJOVEM URBANO, nos Arcos Ocupacionais: Turismo e
Hospitalidade e Administração, com carga horária de 2.000 (duas mil) horas,
sendo 1.440 (mil, quatrocentas e quarenta) horas de atividades presenciais
e 560 (quinhentas e sessenta) horas de atividades não presenciais, que deverão ser cumpridas conforme Plano de Implementação, sob a coordenação desta Secretaria. VALOR: R$ 1.405.566,53 (Um milhão, quatrocentos
e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).
RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12361.00092.330(Ofertas de Novas Modalidades Educacionais de Inclusão Social);Elemento de
despesa: 33.90.39(Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica);Fonte de
Recursos:0215(Recursos do MEC/ FNDE/PROJOVEM). VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2015. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA
CONTRATADA – Antonio Carlos Oliveira Santos.
CONVÊNIO Nº 003/2015/SEMEC (Processo nº 44-10890/2014). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA:
Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF – CNPJ 10.464.869/0001-40.
OBJETO: Cooperação técnica financeira para fomentar ações socioeducativas e esportivas, visando a inclusão e a disseminação da prática esportiva do
judô na Escola Municipal Parque Piauí; Escola Municipal Mocambinho; Escola Municipal Parque Itararé; Escola Municipal Eurípides de Aguiar e Centro Integrado da Criança e do Adolescente Cordeiro do Reino - CINCACRE,
beneficiando até 700 (setecentos) alunos da rede municipal de ensino de Teresina, entre 07 e 14 anos. VALOR: R$ 495.612,12 (quatrocentos e noventa
cinco mil, seiscentos e doze reais e doze centavos). RECURSOS: Dotação
Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, natureza da despesa - 33.50.43 – subvenções sociais, Fonte 101-PMT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015. ASSINAM:
PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA
CONVENIADA – Antônia Teófilo Pereira dos Santos
Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação.
PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 006/2015. Altera o Quadro de
Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2015, aprovado pelo
Decreto nº 14.628, de 31 de dezembro de 2014, com base na Lei nº 4.676,
de 29 de dezembro de 2014, na forma que especifica. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista,
em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 4.676, de 29 de dezembro
de 2014, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2015, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 09 de março de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Superintendência de Desenvolvimento Rural
Créditos Adicionais Efetivados (09/03/2015 à 09/03/2015)
Data
Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Dotação
Valor Suplementado
09/03/2015
6
3 18001.154510014.1288.449051.001100-0100
09/03/2015
6
3 18001.154510014.1288.449051.001110-3124
Valor Reduzido
70.000,00
70.000,00
Totais
70.000,00
70.000,00
Superintendência de Desenvolvimento Rural
Créditos Adicionais Efetivados (09/03/2015 à 09/03/2015)
RESUMO
Data
09/03/2015
Nº Decreto Nº Lanc.Contábil Categoria Econômica e Grupo de Despesa
6
3
Valor Suplementado
44
Totais
Valor Reduzido
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
PORTARIA N° 006/2015/GAB/SEMPLAN. O Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 2.959 de 26/12/2000,
com redação alterada pela Lei Complementar n° 4.359 de 22 de janeiro de
2013, RESOLVE: Art. 1° Designar o Sr. Isaac Samuel Pereira de Meneses
como representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul –
SDU/SUL, em substituição ao servidor Márcio Joubert de Sousa Sampaio,
na constituição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2013, cujo
objeto é a elaboração de projetos técnicos executivos de infraestrutura, urbanístico e de equipamentos comunitários no Plano de Urbanização da Vila da
Paz e comunidades vizinhas, bairro Três Andares, zona sul do município de
Teresina-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Teresina, 12 de fevereiro de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
PORTARIA N° 009/2015/GAB/SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 005/2015,
cujo objeto é a prestação de serviço de taxi para desempenho das funções
exercidas na SEMPLAN, nas condições e nos preços registrados no Processo Administrativo nº 046-00109/2015. CONSIDERANDO o disposto
na Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a
maior eficiência na execução dos contratos celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° Helys Cristina Sousa Alencar como Fiscal do Contrato nº
005/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de taxi para desempenho das
funções exercidas na SEMPLAN, nas condições e nos preços registrados no
Processo Administrativo nº 046-00109/2015. Art. 2° O Fiscal do Contrato
n° 005/2015 é responsável por: I- Acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 005/2015; II- Anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas a execução do Contrato nº 005/2015; III- Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato nº 005/2015;
IV- Solicitar, em tempo hábil, a adoção de providências aos seus superiores;
V- Observar o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e Contratos. Art. 3° O Fiscal do Contrato nº 005/2015
exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 4°
O Fiscal do Contrato nº 005/2015 desempenhará suas atividades sem receber
nenhum valor a título de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2015.
Teresina, 05 de março de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
PORTARIA N° 010/2015/GAB/SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 010/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa do ramo para locação de 01 (uma) moto,
com motociclista qualificado, e combustível, nas condições e nos preços
registrados no Processo Administrativo nº 046-00137/2015, para uso no interesse da CONTRATANTE. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal
nº 8.666 de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência
na execução dos contratos celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1°
Luciane Pereira da Silva como Fiscal do Contrato nº 010/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa do ramo para locação de 01 (uma) moto, com
motociclista qualificado, e combustível, nas condições e nos preços registrados no Processo Administrativo nº 046-00137/2015, para uso no interesse
da CONTRATANTE. Art. 2° O Fiscal do Contrato n° 010/2015 é responsável por: I- Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2015;
II- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução
do Contrato nº 010/2015; III- Diligenciar a regularização de faltas e defeitos
observados em relação ao Contrato nº 010/2015; IV- Solicitar, em tempo
hábil, a adoção de providências aos seus superiores; V- Observar o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e
Contratos. Art. 3° O Fiscal do Contrato nº 010/2015 exercerá suas atividades
enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 4° O Fiscal do Contrato nº
010/2015 desempenhará suas atividades sem receber nenhum valor a título
de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2015. Teresina, 05 de março
de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
PORTARIA N° 011/2015/GAB/SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 009/2015, cujo
objeto é a contratação para a realização de serviços para a elaboração de
laudo de avaliação de uma gleba urbana para fins de desapropriação para o
prolongamento da Av. Cajuína e para os acessos da Ponte sobre o Rio Poti
pela Prefeitura Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de
1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na execução dos contratos
celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° Camila Moura de Sabóia
Medeiros como Fiscal do Contrato nº 009/2015, cujo objeto é a contratação
para a realização de serviços para a elaboração de laudo de avaliação de uma
gleba urbana para fins de desapropriação para o prolongamento da Av. Cajuína e para os acessos da Ponte sobre o Rio Poti pela Prefeitura Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Art. 2° O Fiscal do Contrato
n° 009/2015 é responsável por: I- Acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 009/2015; II- Anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas a execução do Contrato nº 009/2015; III- Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato nº 009/2015;
IV- Solicitar, em tempo hábil, a adoção de providências aos seus superiores;
V- Observar o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Licitações e Contratos. Art. 3° O Fiscal do Contrato nº 009/2015
exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 4°
O Fiscal do Contrato nº 009/2015 desempenhará suas atividades sem receber
nenhum valor a título de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2015.
Teresina, 05 de março de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Contrato – 051/2014. Processo Administrativo nº 046-00509/2014. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
(CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada - RÁDIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (CNPJ nº 73.965.881/0001-59). Assunto - Extinção do Contrato Administrativo nº 051/2014. O presente contrato está sendo
encerrado por motivo de exaurimento do objeto, já que o mesmo atingiu o limite de valor para sua prestação, não havendo mais prestação a ser cumprida
por parte da Contratada. De Acordo - Washington Luis de Sousa Bonfim –
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação e Everardo Rodrigues
Fontinele - Rádio Taxi Transportes e Comunicações.
Contrato nº 010/2015. Processo Administrativo nº 046-00137/2015 – Dispensa de Licitação. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada
- SILVA E BARROS LTDA-EPP (CNPJ nº 04.162.704/0001-11). Objeto
- Contratação de empresa do ramo para locação de 01 (uma) moto, com
motociclista qualificado, e combustível, para uso no interesse da CONTRATANTE. Vigência – 04 (quatro) meses, a partir da assinatura. Valor - R$
1.860,00(mil oitocentos e sessenta reais) por mês. Caso ultrapasse a franquia
mínima mensal de 3.100 km, receberá o valor de R$ 1.860,00(mil oitocentos e sessenta reais) somados a quilometragem excedente no valor unitário
de R$ 0,60 (sessenta centavos). Data da assinatura – 27 de fevereiro 2015.
Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Weston Davis
Silva Barros – SILVA E BARROS LTDA-EPP.
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. Processo Administrativo nº 046-02024/2014. Contratante - Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/000245). Contratada - CONSÓRCIO EMPRESARIAL PCA ENGENHARIA
LTDA E MARINHO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº
10.827.911/0001-40). Assunto - Notificação de imposição de penalidade de
ADVERTÊNCIA. O Município de Teresina, por intermédio da Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, neste ato representada por seu Secretário WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM ,
brasileiro, casado, CPF(MF) n°347.261.443-91, R.G. nº 848.935-SSP-PI,
residente e domiciliado em Teresina, à Rua Marcos Parente, nº1959, bairro de Fátima, vem NOTIFICAR o CONSÓRCIO EMPRESARIAL PCA
ENGENHARIA LTDA E MARINHO PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, já qualificada no CONTRATO N ° 025/2013, RDC PRESENCIAL
N° 03/2013, PROCESSO N° 042-3125/2013, da aplicação da penalidade
ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I da Lei Federal 8.666/93 c/c
a Cláusula Vigésima Primeira, § 4° , alínea “a” e § 2º Contrato n° 025/2013
,considerando que a Administração Pública legitimada pelo Princípio da
Autotutela, possui a possibilidade de rever seus atos a qualquer tempo e em
atendimento aos Pricípios da Proporcionalidade e Razoabilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 03/2014 – CEL/SEMPLAN
- 1. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN,
por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas
fechadas de empresas especializadas para Realização de pesquisa sócio-econômica e elaboração de cadastro censitário para identificação de residências
existentes nas Sub-Bacias PA 8/2 e PA 8/4 que necessitam de ligações de
esgotamento sanitário, na região compreendida pelos bairros Acarape, Matadouro, Alvorada e São Joaquim. 2. A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 20 de fevereiro de 2015 na Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, sala da Comissão
Especial de Licitação - CEL, situada à Pça. Mal. Deodoro da Fonseca, nº
860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail:cel.
9
[email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações
no mesmo endereço. Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2015. Antônio da Costa
Araújo. Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN.
Administração Indireta
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
022/2014; PROC. N.º 042-0483/14; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP.(CNPJ nº
12.231.343/0001-46) OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR
UM ANO, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 05/02/2016; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2015. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA
DE FÁTIMA GARCÊZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2014. PROCESSO N°: 025.0.063.226/14 ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N °
086/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: IC EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA. VALIDADE: 12 MESES. DO OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO
DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº.
11.319 DE 13.12.2004, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA
O HUT, PREÇO PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE
MÁSCARA LARÍNGEA A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A
NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS
PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM
AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE,
O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO.
AMPARO LEGAL : Lei federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei federal nº.8.883/94, Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Estadual
nº. 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04, Decreto Federal Nº.
3.931 de 19/09/2001, Decreto Municipal nº 9.175 de 02/02/2009 e das demais normas aplicáveis à espécie. SIGNATÁRIOS: IVO CESAR LOPES
LEITE MENDES PELA EMPRESA IC EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA
E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA FHT. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2015
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2014
IC EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA – ME
Rua Coelho de Resende, nº 412. Bairro: Centro/Sul.
Teresina-PI. CEP: 64.001-370.
C. N.P.J
10.985.550/0001-60
Insc. Est.
194714810
REPRES:. IVO CESAR LOPES LEITE MENDES
LOTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Fone
3221-5125/9977-5120
UNID.
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
UNID
100
304,00
Aparelho de pressão arterial aneróide – sobre
rodízio (pedestal). Esfignomamômetro aneróide
com as seguintes característica técnicas mínimas:
01
1.1
- Com visor grande (15 x 15 cm) de 0 a 300
mmHg,
- Caixa injetada em material termoplástico,
- mostrador plano de fácil leitura,
- base de ferro fundido com rodízio anti-ruído,
- haste de suporte em metal,
- alça para transporte,
- cesta para braçadeira,
- espiral em PVC,
- pêra e válvula.
- componentes de metal com pintura eletrostática
de alta resistência. Mr. BIC. FABRICANTE:
CBEMED.
10
Fundação Wall Ferraz
PORTARIA Nº 004/2015/GP/FWF. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
WALL FERRAZ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei nº 2.586, de 01.12.1997, com alterações posteriores, e ainda no
Decreto nº 14.716, de 30 de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o teor dos
arts. 2º e 4º, da Lei nº 2.586, de 01.12.1997, que institui a Fundação Wall
Ferraz, cujo objetivo precípuo é de promover a capacitação profissional básica da população do município de Teresina; CONSIDERANDO a celebração do Convênio nº 056/2012, de 27.06.2012, publicado no Diário Oficial
da União nº 128/2012, de 04.07.2012 com a União por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, SICONV
nº 770817/2012 para implementar o Projeto “PROFISSIONALIZAR MULHER”, RESOLVE:I – Constituir Comissão de Seleção para realização do
Processo Seletivo Simplificado, para o cargo temporário de instrutor para a
execução do Projeto “Profissionalizar Mulher”.II – Designar para constituir
a Comissão, sob a coordenação do primeiro, as seguintes pessoas: Maria
Eliane dos Santos Araújo – matrícula nº 57070 - Gerência Pedagógica e
Capacitação/FWF; Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos – matrícula nº
10470 - Divisão de Atividade e Ensino/FWF; Iracelia Lopes da Silva – matrícula nº 56820 - Divisão Pedagógica/FWF;Maria Gomes de Moura – matrícula nº 57793 - Assessoria Técnica/FWF; Oscar Briozo do Nascimento
Filho - SEMA.III – O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade
remunerada.IV – Os trabalhos desta Comissão terão vigência enquanto persistirem as atividades para as quais foi instituída;V- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO WALL
FERRAZ, em 23 de fevereiro de 2015.FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND Presidente da Fundação Wall Ferraz.
COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. Modalidade: Dispensa de Licitação. Em 02/03/2015, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados
– PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina.
CNPJ: 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Renato Pires Berger, CPF Nº 035.809.203-59 torna pública a contratação do estagiário Bruno Pereira de Santana, CPF Nº: 043.309.633-02,
aluno regularmente matriculado no curso de Ciências da Computação da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI (Campus Poeta Torquato Neto)
de CNPJ: 07.471.758/000-57. O estágio terá inicio em 02/03/2015 e término em 01/09/2015, com duração máxima de 06 (SEIS) meses, podendo ser
prorrogado por período de 24 meses. Assinam, pela PRODATER, Renato
Pires Berger e, pela UESPI, Elizonete Santos Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2015 - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. Modalidade: Dispensa
de Licitação. Em 02/03/2015, a Empresa Teresinense de Processamento de
Dados – PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina. CNPJ: 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor
Presidente Renato Pires Berger, CPF Nº 035.809.203-59 torna pública a
contratação da estagiária Rachel Mendes Alencar, CPF Nº: 003.348.613-14,
aluna regularmente matriculada no curso de Direito do Centro de Ensino
Superior Piauiense Ltda de CNPJ: 03.371.400/0001-00. O estágio terá inicio em 02/03/2015 e término em 01/09/2015, com duração máxima de 06
(SEIS) meses, podendo ser prorrogado por período de 24 meses. Assinam,
pela PRODATER, Renato Pires Berger e, pela FAP, Ana Raquel Pintos Guedes Ferreira.
Comisão de Licitação
Superintendência do Desenvolvimento
Urbano - LESTE
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº
002/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: M. A. G. E SERVIÇOS GERAIS. CNPJ: 08.106.583/0001-41. Objeto: Os prazo de vigência e execução
constantes à CLÁUSULA QUATORZE (DOS PRAZOS) serão prorrogados
por 90 (noventa) dias, conforme justificativas e autorização apresentadas
nos autos do processo n° 082-06667/14. Data: 02/02/2015. Assinado pela
Contratada, a Sra. Marinalva de Andrade Gomes da Silva, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
CPL OBRAS I
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº
037/2014 – SDU LESTE. CONTRATADA: ARCON CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 07.137.727/0001-64. Objeto: O valor
constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO), será
acrescido de R$ 10.521,71 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta
e um centavos), que corresponde a 12,79% (doze vírgula setenta e nove por
cento), do valor original do aludido contrato, conforme justificativa e autorização nos autos do processo n° 082-00628/15. Data: 13/02/2015. Assinado
pela Contratada, o Sr. Antonio Richard Fernandes França, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
Empresa Teresinense de Processamento
de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2015 - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO
COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. Modalidade: Dispensa de Licitação. Em 02/03/2015, a Empresa Teresinense de Processamento de Dados
– PRODATER, com sede à Rua Firmino Pires, 379 centro, em Teresina.
CNPJ: 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Renato Pires Berger, CPF Nº 035.809.203-59 torna pública a contratação do estagiário Fayano Lustosa Saraiva, CPF Nº: 872.979.303-54, aluno
regularmente matriculado no curso de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST de CNPJ: 11.648.433/0007-60.
O estágio terá inicio em 02/03/2015 e término em 01/09/2015, com duração
máxima de 06 (SEIS) meses, podendo ser prorrogado por período de 24 meses. Assinam, pela PRODATER, Renato Pires Berger e, pelo IEST, Renata
Cabral Romero.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2015 - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos
e procedimentos do processo administrativo nº 042-6407/2014, referente à
licitação modalidade Tomada de Preço n.º 02/2015, que objetiva a execução
de serviços de recuperação de Praça na Rua Canadá, Conjunto João Emílio
Falcão (Quadra de Esporte do João Emílio Falcão) e Praça Madre Savina, na
Rua Isalages de Carvalho, todos no Bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina
PI. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e
Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DAS EMPRESAS
VALOR R$
1º
Good-Serv Ltda
R$ 224.443,93
(desclassificada)
2º
Franca Const. Manut. e Serviços Ltda. –
EPP
R$ 240.518,96
3º
Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. – ME
R$ 246.877,35
4º
RG Serviços de Construção Ltda.
R$ 254.999,27
5º
Construtora Caxe Ltda
R$ 258.633,39
R$ 261.215,04
6º
Construtora FM Ltda.
7º
Farias Costa Arquit. Eng. Ltda. (Amb.a R$ 279.198,65
Arq. E Exec.) – EPP
8º
Altos Engenharia Ltda.
R$ 293.333,47
9º
Dôta Engenharia Ltda.
R$ 293.825,08
10º
Construtora Manhattan Ltda.
R$ 293.899,00
11º
Construtora Manhattan Ltda..
R$ 293.901,60
A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação,
procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme constam as Atas I, IIe III, anexas ao
Processo Administrativo supracitado. Registra-se que a empresa com a Proposta mais vantajosa para administração não apresentou valores exequíveis
em sua Planilha, conforme consta na Ata II. Destarte, a critério de classifi-
cação, consideramos como vencedora do certame a empresa Franca Const.
Manut. e Serviços Ltda. – EPP por ter ofertado preço final consoante os
serviços do objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido
processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 09 de Março
de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS. Paulo
Neri de Aguiar (Membro). Josilma dos Santos Barbosa (Membro da CPL/
OBRAS). Osvaldo de Carvalho Neves (Membro da CPL/OBRAS).
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos
e procedimentos do processo administrativo nº 042-6673/2014, referente à
licitação modalidade Tomada de Preço n.º 04/2015, que objetiva a regularização de ruas e áreas públicas com transporte de material de jazida e
utilização de equipe mecanizada, na área de jurisdição da SDU SUDESTE,
em diversos bairros da zona sudeste de Teresina PI. Torna público para o
conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da
proposta de preço:
NOMES DAS EMPRESAS
VALOR R$
1º
Construtora Marinheiro
R$ 459.983,00
2º
SE Engenharia Ltda.
R$ 587.175,00
3º
Oasis Construções e Consultoria Ltda.
R$ 679.651,50
4º
Construtora Caxe Ltda.
R$ 710.521,00
5º
Construtora Caxe Ltda.
R$ 716.000,00
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de
julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras. Teresina (PI), 09 de março de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro
(Presidente da CPL/OBRAS). Paulo Neri de Aguiar (Membro). Josilma dos
Santos Barbosa (Membro da CPL/OBRAS). Osvaldo de Carvalho Neves
(Membro da CPL/OBRAS).
AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2015 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-6407/2014
– SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
– SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe,
que tem como objeto: recuperação de Praça na Rua Canadá, Conjunto João
Emílio Falcão (Quadra de Esporte do João Emílio Falcão) e Praça Madre
Savina, na Rua Isalages de Carvalho, todos no Bairro Cristo Rei, zona sul
de Teresina PI, à Empresa vencedora: Franca Const. Manut. e Serviços
Ltda. – EPP, por apresentar proposta com menor preço, cujo valor global
a ser contratado é de R$ 240.518,96 (duzentos e quarenta mil, quinhentos
e dezoito reais e noventa e seis centavos. Teresina (PI), 09 de Março de
2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 - CPL (OBRAS I).
PROCESSO N.º 042-6407/2014 – SDU SUL. A Comissão Permanente de
Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo
objeto Recuperação de Praça na Rua Canadá, Conjunto João Emílio Falcão
(Quadra de Esporte do João Emílio Falcão) e Praça Madre Savina, na Rua
Isalages de Carvalho, todos no Bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina PI,
que o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa: GOOD-SERV LTDA., cuja decisão definitiva é a desclassificação da empresa
GOOD-SERV LTDA. Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do
Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Licitação
– OBRAS I à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo,
bairro Centro, Teresina-PI. Teresina (PI), 09 de Março de 2015. João Emílio
Lemos Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS II
11
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 24/2014-CPL/OBRAS II.
PROCESSO(S) Nº(S) 042-6255/2014- SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS II (Decretos nos14.737de 09 de
fevereiro de 2015, datados de 07/02/2015-Gabinete do Prefeito Municipal,
publicados no Diário Oficial do Município-DOM nº1.720 de 13/02/2015,
vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA Nº24/2014, que
trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/
ou serviço(s) depavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), nas seguintes
Ruas: Rua Coroado; 23 de Outubro; Itaúba e Araúna, Vila Rosa de Luxemburgo, Bairro Aeroporto, Zona Norte de Teresina –PI),torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado
Classificatório da(s) proposta(s) de preços:
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
Arcon Construções e Consultoria Ltda. 78.588,03
2º
Construtora Martins Mendes Ltda.
78.341,91(Desclassificada)
3º
Construtora FM Ltda
4º
Construtora Garantia Ltda.
83.716,19
5º
J.W.M Com. e Const. Ltda.
84.526,13
6°
Franca Const. Manut. e Serviços Ltda.
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas
habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 a 04, anexas
ao processo supracitado.Após o exame, registra-se que foram desclassificadas as propostas das empresas: Construtora Martins Mendes Ltda., Construtora Garantia Ltda. e Franca Const. Manut. e Serviços Ltda.,tendo em vista
que não as mesmas não atendem as exigências requeridas no item 6 (seis)
e demais subitens do Edital, conforme explicitado na Ata nº 02. Destarte, a
critério de classificação, consideramos como vencedora do certame por ter
sido classificada em primeiro lugar e ofertado o menor valor global para os
serviços objeto desta licitação a empresa Arcon Construções e Consultoria
Ltda. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados
no órgão requisitante da licitação.Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2015.
COMISSÃO: 1) Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente). 2) Alzirene
Borges Pereira Freire (Membro). 3) Haline Pâmela Lima dos Reis (Membro). 4) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASB
E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2015 - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-6572/2014-SDU
LESTE. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para à fase de classificação do certame em epígrafe cujo objeto trata da que trata da contratação
de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de
construção de um ginásio de Judô, localizado no quadrante das Ruas Leonardo Castelo Branco, Av. João Antônio Leitão, Rua Heli Castelo Branco
e Rua Bonifácio de Carvalho, Bairro Morada do Sol, Zona Leste, Teresina
PI., Informa a ordem de classificação das empresa após a análise de julgamento das proposta: R.Melo Construtora Ltda.(primeiro lugar); Construtora
Monte Sinai Ltda. – EPP (segundo lugar) Construtora Padrão Ltda. (terceiro
lugar) Altos Engenharia Ltda. (quarto lugar) Dôta Engenharia Ltda. (quinto lugar); M.P Engenharia Ltda. (sexto lugar) e Construtora Oliveira Ltda.
(sétimo lugar). As demais empresas participantes estão desclassificadas consoante motivos explicitados na Ata nº 02. Teresina (PI), 06 de março de
2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos- SEMA.
Fundação Hospitalar de Teresina
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015. PROCESSO Nº.025.0.083.023/2015. Objeto: Registro de Preços para AQUI-
12
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Sacos Plásticos), para atender
a FHT. Credenciamento: A partir do dia 11/03/2015 até às 09:00 h do dia
24/03/2015. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 24/03/2015.Local da
retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício
Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site:
www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 11/03/2015. Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais). Valor Estimado (anual): R$ 751.393,00
(Setecentos e Cinquenta e Um Mil Trezentos e Noventa e Três Reais). Teresina
(PI), 06 de Março de 2015. Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –.
VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015. PROCESSO Nº.025.0.077.292/2014. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (Pulseiras de Identificação de
Pacientes), para atender ao HUT. Credenciamento: A partir do dia 11/03/2015
até às 10:00 h do dia 24/03/2015. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia
24/03/2015.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador
Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel.
3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
11/03/2015. Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais). Valor Estimado
(anual): R$ 58.640,00 (Cinquenta e Oito Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Teresina (PI), 06 de Março de 2015. Rosa Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.
Diário Oficial da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 805/2015. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor JUAREZ
DE JESUS SOUSA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da
Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor JUAREZ DE JESUS SOUSA, na forma disposta no art. 21, inciso
XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de
autoria do Vereador Antonio Aguiar (PROS), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do
Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 04 de março de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
PORTARIA Nº 0380/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011,
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO BERNARDINO CHAVES, para exercer o cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, da estrutura
de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de
janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANTÔNIO DE CASTRO SOUSA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da
estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02
de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARCOS MARCELO MENDES RIBEIRO, para exercer o cargo Assessor
Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro
de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA GISLENE RIBEIRO XAVIER, para exercer o cargo Assessor
Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de
gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear WALTER DIAS CARVALHO, para exercer o cargo Assessor Administrativo
de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MÁRCIA FERNANDA SOARES ARAÚJO, para exercer o cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura
PORTARIA Nº 0387/2015 - GP/ASSESSORIAO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear HILTON TAVARES DE ARRUDA FILHO, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FLÁVIO ALMEIDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo Assessor
Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal
de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear DEUSZELINA CARVALHO DE MACEDO, para exercer o cargo Assessor
Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear EMÍDIO ANDRADE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo Assessor
Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear GLEYCE DE SOUSA ALVES CARVALHO, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FELIPE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Especial
de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de
2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANSSUELIO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-VI, da estrutura
13
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO RAFAEL DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Especial
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo
Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RAFAEL DE SOUSA JÚNIOR, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA DAS DORES SOUSA CARDOSO, para exercer o cargo Assessor
de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA GORETE CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo
Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANTÔNIA MÁRCIA DA COSTA, para exercer o cargo Assessor Especial
PORTARIA Nº 0402/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
14
ções legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear CLERISMAR MARQUES DE MELO, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA DULCE DA CUNHA SENA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SÍLVIA CRISTINA ARAÚJO PRUDÊNCIO, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear DUCILENE SILVA E SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de
PORTARIA Nº 0406/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei
4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S
O L V E: Nomear DOMINGOS MARQUES SOARES, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear IURE FRANCISCO MELO RODRIGUES, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARCUS VINICIUS DA COSTA MELO, para exercer o cargo Assessor
gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria en-
tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro
de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MICHELLE MOTA ALENCAR DE CARVALHO, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear LEONARDO AUGUSTO SOUSA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear PATRICK ROBERT DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, da estrutura
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DE ARAÚJO, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA DOS REMÉDIOS FONTENELES MELO, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da
PORTARIA Nº 0415/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear DANIEL FONTENELES MELO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear EUGÊNIO NUNES CARNEIRO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I, da
PORTARIA Nº 0417/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei
4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O
L V E: Nomear DANILO MICHEL PEREIRA CAVALCANTI, para exercer
o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência
da Câmara Municipal de Teresina, 15 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente
da Câmara Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RAIMUNDA NONATA LIMA CASTRO, para exercer o cargo Assessor
de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear WCILANE ROCHA DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo Assessor
de Teresina.
PORTARIA Nº 0420/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, R E S O L V E: Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
MEDEIROS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de fevereiro de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear PATRÍCIA DA SILVA SOUSA MEDEIROS, para exercer o cargo Assessor
15
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 06 de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JAQUELINE SOARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear WALTERLOO RIBEIRO DE PAIVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JUSSELINO CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear RAIMUNDO DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de
provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear HÉLIO SAMPAIO MELO NETO, para exercer o cargo Assessor Especial
de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear SALVINA BINDES SOARES SALES, para exercer o cargo Assessor
PORTARIA Nº 0428/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂ-
16
MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARLING LOPES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, da estrutura de gabinete
de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ALESSANDRA CABRAL DA SILVA, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ADOLFO PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear NADJANE ALVES DE CASTRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear JOSÉ MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Administrativo
de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, da estrutura
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, da
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear EDUARDA LOPES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear NEYLA VÍRGINIA DE CARVALHO BEZERRA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina.
de Teresina.
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear LUCAS RIBEIRO DE ARAÚJO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear VICTOR CUNHA PASSOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ANDRÉIA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo Assessor
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear ARNALDO BOTELHO MENESES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S O L V E: Nomear WALDECK SOARES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, da

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