Reunião_de_Câmara 09_07_03

CÂMARA MUNICIPAL
Diário das Sessões
Reunião de Câmara de 09/07/2003
Deliberações - Resumo
Abertura de Concurso
Aprovada a Abertura de Concurso Limitado para fornecimento e mão-de-obra das Tribunas do Estádio Municipal –
Vedação e Tectos Falsos
Actas
Aprovada a Acta 44/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Execução da Rede de Águas, Esgotos e Águas Pluviais na Av.
de Acesso á Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia
Aprovada a Acta 53/2003 da Comissão de Abertura de
Concursos da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de
Execução de Movimento de Terras no Acesso á Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia
Aprovada a Acta 54/2003 da Comissão de Abertura de
Concursos da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de
Execução da Rede de Distribuição de Águas na Rua e Travessa da Biqueira em Sameice
Aprovada a Acta 55/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Execução do Caminho entre o Vale Torto e Vale de Igreja
Aprovada a Acta 45/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara municipal – Empreitada de Beneficiação
de Infraestruturas na Rua Dom Manuel Henrique de Vilhena
Aprovada a Acta 56/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Recuperação e Conservação do Edifício do 1º Ciclo do Carvalhal da Louça
Aprovada a Acta 46/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Execução da Rede de Infraestruturas Eléctricas nas Ruas dos
lanifícios e Pedreira em Seia
Aprovada a Acta 57/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Sameice
(EM 504)
Aprovada a Acta 47/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Reconstrução de Muro de Suporte no Caminho Municipal
1124, nos Vales
Aprovada a Acta 58/2003 da Comissão de Abertura de
Concursos da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de
Construção de um Muro de Suporte do Parque de Estacionamento da Av. dos Hermínios, em Seia
Aprovada a Acta 48/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de xecução da Rede de Abastecimento de Água em Vodra Velho
Aprovada a Acta 59/2003 da Comissão de Abertura de
Concursos da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de
Construção do Arruamento Envolvente á Rua do Hospital
Aprovada a Acta 49/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Tout Venant em Arruamentos na
Zona Escolar de S. Romão
Autos de Medição
Aprovada a Acta 50/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Trabalhos a Mais na Ponte sobre a Ribeira de Alvoco
Aprovada a Acta 51/2003 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de Execução da Rede de Abastecimento de Água, Reservatório,
Drenagem de Águas Residuais e Etar da Póvoa Velha, Seia
Aprovado o Auto de Medição nº 1, no valor de 3366,89 €,
da Rectificação e Beneficiação da EM 504 de Sameice à
EN 231
Aprovado o Auto de Medição nº 4, no valor de 120.460, 47
€, da Empreitada e Recuperação dos Paços do Concelho de
Seia
Divisão de Obras Particulares e Urbanismo
Informações Prévias
Aprovada a Acta 52/2003 do Juri de Concurso da Câmara
Municipal de Seia – Elaboração do Projecto do Novo Cemitério de Seia
Luís dos Santos Camelo – Seia – Aprovado
Deliberações
Loteamento Urbano – Obras de Urbanização
Mário Nunes Construtora Lda. – São Romão – Aprovado
PrédiSeia, Construção Civil, Lda. – Seia – Aprovado
Loteamento Urbano – Alterações
Carlos Manuel Borges Videira e Luís Filipe B. Videira –
Tourais – Aprovado
Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal
José Manuel Abrantes Amaral – São Romão - Aprovado
Divisão de Obras Particulares e Urbanismo
Licenciamento de Obras Particulares
Processos aprovados
António Alberto Fernandes (Carvalhal da Louça) – Construção de moradia; Felisberto Manuel Contins
(Barriosa) – Construção de Moradia; Joaquim José Antunes Dias (Aldeia de S.Miguel) – Alteração de um anexo;
António Moura Mendes (Cabeça D´ Eiras) – Ocupação da
via pública; José Manuel Nunes Ferrão (Travancinha) –
Ocupação da via pública; José Figueiredo Bóia (S.
Martinho) – ocupação da via pública; Paulo Alexandre
Pinto Chaves (Figueiredo) – Construção de moradia; Fernando José Nunes Cardoso (S.Martinho) – Alteração de
moradia; Maria Olivia Fernandes Moreira (Corgas) – Alteração de moradia; Maria Fernanda Lopes Alcafache
(Vila Verde) – Adaptação de garagem a habitação; Pelplus – Comércio de Peles Lda. (Vila Verde); Alteração de
um armazém; Morais Correia – Centro Óptico (Seia) –
Construção de uma óptica; Ferrão e Ferrão, Lda. (Seia) –
Remodelação de um café; Acácio da Crus Marques
(Folgosa da Madalena) – Construção de um canil; Alberto
Figueiredo da Silva (Seia) – Construção de moradia; Luís
Augusto Baptista dos Santos (Torroselo) – Alteração/
Ampliação de Moradia; Fernando Manuel Gomes Nogueira (Santiago) – Ampliação de arrumos agrícolas/ garagem); Carlos Jorge Figueiredo Borges (Vila Verde) – Alteração de moradia; António Manuel Simões Coutinho
(São Martinho) – Construção de moradia; Maria Isabel
Figueiredo Plácido Palinhas (Seia) – Construção de moradia; José Fernandes Garcia Oliveira (Quintela) – Reconstrução de cobertura; António Saraiva dos Santos Viegas
(São Martinho) – Ocupação da via pública; Maria da Graça Figueiredo Abreu Borges (Vale de Igreja) – Construção
de moradia; O Pastor da Serra - Produtos Alimentares Ldª
(Seia) - Construção de um edifício de Apoio; José Manuel
Madeira Cardoso (São Romão) - Alteração de um edifício; António Esteves Cerqueira (Balocas) - Construção de
moradia; Manuel de Pina Ferrito (Loriga) - Construção de
um Alpendre; Rosa Maria Rodrigues Pais Correia (Vila
Verde) - Construção de um muro; Horácio Lopes Garcia
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(Folgosa da Madalena) - Construção de moradia; Fernando Ricardo Almeida Henriques (Paranhos) - Construção
de arrumos; José Guilherme Marques Mendes (São Romão) - Ocupação da via Pública;
Maria Cesaltina da Costa Silva Monteiro (Sameice) Ocupação da via Pública; Orlando Almeida Fonseca
(Girabolhos) - Alteração de moradia; João Francisco
(Balocas) - Reconstrução de cobertura; Manuel António
Carvalho da Silva (São Romão) - Construção de Arrumos; Saraiva & Filhos, Ldª (Santiago) - Reconstrução de
moradia; Olímpio Pinto dos Santos (Vila Cova) - Reconstrução de arrumos/Garagem; Jorge Martins Dias
(Arcozelo de Várzea) - Construção de moradia; José Pinto Lucas (Seia) - Alteração de um Estabelecimento Comercial; Luís da Assunção Madeira (Folgosa do Salvador) - Construção de moradia; António Dias Maximino
(Sabugueiro) - Adaptação de um edifício; Manuel de Almeida Salgado (Paranhos da Beira) - Construção de moradia; Joaquim dos Santos (Alvoco da Serra) - Ocupação da
via pública; Fernando Baptista Lagarinhos (Pinhanços) Reconstrução de moradia; António Mendes Alves
(Corgas) - Construção de garagem ; Alfredo Alves Cardoso (Muro) – Reconstrução de moradia; José Manuel Lopes
Marques (Santa Marinha) - Construção de uns anexos;
Construtora Orinoco (São Romão) - Alteração de um edifício; Helena Maria Nunes Araújo B.Nadin (Loriga) - Remodelação/Ampliação de moradia; Lucilia Rodrigues Lopes (Vales de Baixo) - Reconstrução de moradia; Miguel
Filipe Bernardino Saraiva Camelo (Seia) - Remodelação
de um edifício; Dionisio Alves Amaral (Sameice) - Construção de moradia; Inácio Nogueira Simões (Eirô) - Construção de moradia; António Brito Tavares (Sazes da Beira) - Alteração de moradia; António Duarte Lopes
(Valezim) - Reconstrução/Ampliação de moradia; Alexandre Rodrigues Simões (Folgosa do Salvador) - Ocupação da via Pública; Carla Sofia Cruz Ferrão (São Romão) - Alteração de moradia; Carlos Alberto Moura Trindade (Seia) - Adaptação de um espaço destinado a talho;
Rui Henriques Lopes (Paranhos) - Ocupação da via Pública; José Luís de Almeida Oliveira (Várzea de Meruge) Construção de moradia; António Manuel Figueiredo Santos (Torroselo) - Ocupação da via Pública; José Gonçalves
Pais (Paranhos) - Ocupação da via pública; SeiavesteEmpresa de Comércio e Indústria de Vestuário (Seia) Construção de um Pavilhão Industrial; Virgílio Nereu Lopes (Folgosa do salvador) - Construção de um muro de
vedação; Claudino Pais Fazenda (Seia) - Construção de
um garagem; Vítor Manuel Costa Caetano (Seia) – Construção de um edifício; José do Nascimento Lázaro
(Vodra) - Alteração de cobertura; Armando Carvalho da
Fonseca Babo (Seia) - Alteração/Ampliação de moradia;
Maria Isabel Monteiro Rodrigues Marques (Vila Verde) Alteração de moradia; Helder Pais Baptista (Lages) - Alteração de moradia; José Manuel Abrantes Amaral
(Seia) - Ampliação de um edifício; José Carlos Madeira
Borges e outro (Santa Marinha) - Alteração/Ampliação de
moradia; Maria Leontina Santos Brito Romana (Alvoco
D I Á R I O D A S SE S S Õ E S
Deliberações
da Serra) - Remodelação/Ampliação de moradia; Acácio
da Cruz Marques (Folgosa da Madalena) - Construção de
um canil; José Martins Dias (Arcozelo de Várzea) - Construção de um muro; José Lopes Nogueira Simões (Eirô) Alteração de moradia; Mário Gregório Amaral (Alvôco da
Serra) - Construção de um parqueamento; Maria de Lurdes Pinheiro Figueiredo Virzi (Seia) - Construção de um
muro; José Manuel Silva Madeira (Folgosa do Salvador) Ampliação de uma Serralharia; José Correia Tomé (Vila
Verde) - Construção de moradia; António José Figueiredo
Duarte (Torroselo) - Reconstrução/Alteração de moradia;
António Duarte Almeida (Sandomil) - Ocupação da via
Pública; Maria Florinda Marques da Silva (Ribeira de Balocas) - Ampliação de um estabelecimento comercial;
Olímpio Pinto dos Santos (Vila Cova) Reconstrução de arrumos/Garagem; Manuel António Carvalho Silva (São Romão) - Construção de arrumos Agrícolas; António Joaquim Mendes da S.Fernandes (Seia) Ocupação da via Pública; Luís Augusto Baptista dos Santos (Torroselo) Alteração/Ampliação de moradia; Fernando Ricardo Almeida Henriques Paranhos da Beira Construção de arrumos Norberto Costa Machado Travancinha
Reconstrução de moradia; Fernando Mendes Matias
(Vales de Cima) - Alteração de moradia; Tiago Paulo Nogueira Pinto (Aldeia S.Miguel) - Recuperação de um anexo; Vergilina Borges da Silva e outro (Tourais) - Ampliação de moradia; Joaquim Marques Figueiredo (Loriga) Remodelação/Ampliação de moradia; João Joaquim Mendes Trabuco (Póvoa Velha) Reconstrução/Alteração de
moradia; Ana Maria Seara Pereira (Póvoa Velha) - Reconstrução/Alteração de moradia; António Augusto
Abranches (Santiago) - Construção de Garagem; José de
Sousa Alves (Sandomil) - Ocupação da via Pública; Superseia – Supermercados (Seia) – Construção de um Centro de Lavagem; Alberto Figueiredo da Silva (Seia) –
Construção de moradia; Miguel Filipe Bernardino Saraiva
Camelo (Seia) – Remodelação de um edifício; António
Rodrigues Carvalho e outro (Santa Marinha) – Construção
de moradia; Claudino Pais Fazenda (Vodra) – Construção
de uma garagem; Manuel Lopes Ré (Póvoa Nova) - Substituição de cobertura; António Manuel Correia Paiva
(Paranhos) - Ampliação/Alteração de moradia; Electromecânica Ideal de Seia (Seia) - Ampliação e Remodelação de
um edifício; Lucinda Almeida Fernandes (Figueiredo) Ocupação da via pública; José Manuel Monteiro Coimbra
(Paranhos) - Ocupação da via Pública; Valdemar Francisco Silva Santos (Santa Marinha) - Alteração de moradia;
Severino Pereira (Muro) - Construção de Garagem/
Arrumos; Virgílio Nereu Lopes (Folgosa do Salvador) Construção de Garagem/Muro de vedação; Margarida
Maria da Costa Saraiva (São Romão) - Beneficiação de
casa para Turismo Rural; Luis Caetano da Cruz e Outro
(Arrifana) - Substituição de uma cobertura; Carlos Alberto Moura Trindade (Seia) - Adaptação de estab.para talho;
Jorge Manuel Martins dos Santos (Lages) - Construção de
pavilhão agrícola; Joaquim Fonseca Dias Guerra
(Torrozelo) - Alteração/Ampliação de moradia; Eduardo
Figueiredo da Silva (Vales de Baixo) - Construção de moradia familiar; Alfredo Manuel de Campos Caetano
(Torroselo) - Alteração de moradia; Maria João Pereira
Cordeiro (Folgosa do Salvador) - Alteração de moradia;
José Benito Lopes Rodrigues (Lapa de Tourais) - Ocupação da via pública; Estevão Pinto Oliveira (Aldeia da Serra) - Ocupação da via pública; Álvaro Ribeiro da Silva
(Tourais) - Alteração de um estabelecimento comercial;
Montanha Branca (Santa Marinha) - Construção de depósito de gás; Eduardo da Costa (Alvoco da Serra) – Ampliação de moradia; Omibiliária Anjo da Guarda, lda. (Vila
Chã) – Construção de um edifício; António Aires dos
Santos (Lages) – Remodelação de Cobertura; Ramiro Almeida Borges Ferreira (Girabolhos) – Remodelação de
Cobertura; Armando Viana dos Santos (Carvalhal da Louça) – Substituição de Cobertura; Luís Manuel Neves
Amaral (Paranhos da Beira) – Ampliação/Alteração de
Moradia
Pagamentos Aprovados
Associação de Municípios do Planalto Beirão
Fact. Nº 104 – 18.946,61 €
Fact. Nº 85 – 19.247, 38 €
Fact. Nº 47 – 10.329,03 €
Fact. Nº 61 – 3.501,59 €
Fact. Nº 75 – 17.535,20 €
Assuntos para conhecimento:
Ajuste Directo – Empreitada de Trabalhos Diversos no
Museu do Brinquedo de Seia
Ajuste Directo – Empreitada de Pavimentação da Variante
de Loriga
Ajuste Directo – Empreitada de Ampliação do Jardim Infância de Pinhanços
Ajuste Directo – Empreitada de Execução de Abastecimento
de
Água
desde
a
EN
522
(Cruzamento do Eirô) até ao Reservatório de Abastecimento
Ajuste Directo – Empreitada de Execução do Prolongamennto de Colector de S. Romão à Quinta do Crestelo
Relação de Requisições de 31 de Janeiro a 30 de Junho de
2003
Relação dos Pagamentos Efectuados entre 22 de Maio e
30 de Junho de 2003
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Agenda do mês de JULHO /03
CINE-TEATRO
Cinema (às 6ªs. e Sábados, sessões às 21:30 H e aos Domingos às 15 e às 21:30 H)
Dias 4, 5 e 6 - “A ULTIMA HORA”
M/ 12 anos; Realizador: Spike Lee; Interpretes: Barry Pepper, Edward Norton, Philip Seymour Hoffman; Género: Drama, Thriller
“O relógio está a contar e estão a esfumar-se as últimas 24 horas de liberdade que Monty Brogan poderá gozar antes de ir para a prisão cumprir uma pena de 7 anos por tráfico de drogas. Nas últimas horas resolve rever o pai, os
amigos e a namorada.
O filme é um retracto da Nova Iorque após 11 de Setembro, apesar da tragédia só se ler nas entrelinhas.”
Dias 11, 12 e 13 - “MATRIX
M/ 12 anos; Realizador: Andy Wachowski; Larry Wachowski; Interpretes: Carrie-Anne Moss, Keanu Reeves; Género: Ficção Cientifica“Neo, Trinity e Morpheus têm apenas 72 horas para salvar Zion das garras das sentinelas que
têm como objectivo a destruição total do último reduto da resistência contra a Matrix.”
Dias 18, 19 e 20 - “A MULHER DA CASA”
M/ 12 anos; Realizador: Adam Shankman; Interpretes: Queen Latifah, Steve Martin; Género: Comédia
Um advogado solitário (divorciado), que ainda sente a enorme falta da ex-mulher, tem um dia um encontro marcado pela internet, que transforma a sua vida por completo. É que, quem aparece é uma ex-presidiária recém saída da
prisão. A partir daí as confusões não param.”
Dia 6 – 16 Horas – Concerto de Antigos Tunos da Universidade de Coimbra
(Orquestra principal sob a regência do Maestro Virgilio Caseiro, Orquestra de Tangos sob regência do prof Rui Branco; Declamações pelo Engº Augusto França; Ilusionismo com o Dr. Jorge Condorcet e Serenata)
Foyer CINE-TEATRO
Exposição de Artesanato (Arte Sacra) de Maria Emilia Abreu
SALÃO CONGRESSOS / GRANDE AUDITÓRIO
Dia 25 – 16 Horas – Colóquio “Turismo na Serra da Estrela”, iniciativa organizada no âmbito da FIAGRIS
Dia 26 – 17 Horas – Colóquio “POE – Incentivos às Empresas”, iniciativa organizada no âmbito da FIAGRIS
(Espaço aberto com acesso gratuito à Internet, no seguinte horário: - de Segunda a Sexta das 9 H às 19 Horas e aos Sábados das 14 às 18 Horas)
ESPAÇO INTERNET
OFICINAS:
“Aprender Informática” às 3as. e 6as. Feiras das 15 às 16 Horas
“Aprender a jogar Xadrez” às 4as. Feiras das 14 às 16 Horas
“Aprender a Jogar Damas” às 5as. Feiras das 14 às 16 Horas
Acção de Formação no domínio da Internet
(Inscrições abertas a todos os interessados)
OUTROS EVENTOS
FREGUESIA DE VIDE
Dia 3 (Feriado Municipal) – 10 horas - Comemorações oficiais e inauguração da sede da Junta de Freguesia
JARDIM DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Dia 3 (Feriado Municipal) – 16 horas - Entrega de Diplomas de Mérito Escolar
PARQUE MUNICIPAL E RUAS DA CIDADE
Dia 3 (Feriado Municipal) – A partir das 17 horas – Cortejo Histórico – “Os pares de sempre”
POSTO DE TURISMO
De 3 a 31 - Exposição de Fotografia – “Vide, uma Terra distante” (Fototeca Municipal de Seia)
Museu do Brinquedo
Durante todo o mês – Exposição “O Mundo da Barbie” e “O Mundo do Action Man”
ANFITEATRO MUNICIPAL
Fiagris – 2003:
Dia 23 – 23 Horas – Concerto com Pedro Barroso
Dia 24 – 23 Horas – Concerto com Santos e Pecadores
Dia 25 – 23 Horas – Concerto com Canta Bahia
Dia 26 – 23 Horas – Concerto com João Pedro Pais
Dia 27 – 23 Horas – Concerto com Pedro Abrunhosa
ESTÁDIO MUNICIPAL DE SEIA
Inauguração
Dia 26 – 21:30 Horas com a presença das equipas da Académica de Coimbra e Sporting de Braga
Nota: Além destas podem ainda ser agendadas outras iniciativas pontuais