municipal - Câmara Municipal de Seia

MUNICIPAL
Deliberações da Câmara Municipal de Seia
Reunião de Câmara de 29 de Novembro
2007
Eixos Rodoviários IC6 e IC7
Solar dos Botelhos, ao arquitecto Miguel Krippahl,
Aprovada a proposta n.º 137/2007 que define os
no valor de 9.850€
eixos rodoviários IC6 (Catraia dos Poços – Seia
(Torroselo) – Fornos de Algodres (IC6) – Ligação
Actas
à A25) e IC7 (Covilhã – Unhais da Serra – Alvoco
Aprovada a acta n.º 76/2007 da Comissão de
da Serra – Sandomil – Torroselo – Viseu)
abertura de Concursos – Empreitada de Execução
de Vedação e Arranjos Exteriores do Canil Munici-
Protocolo de Geminação
pal
Aprovado o Protocolo de Geminação, Cooperação
e Amizade entre as Cidades de Seia e Newark
Aprovada a acta n.º 77/2007 da Comissão de
Abertura de Concursos - Empreitada de Remode-
Acordo de Colaboração
lação da Piscina Coberta do Pavilhão Gimnodes-
Aprovado o acordo de colaboração entre o Muni-
portivo – Complexo Desportivo Municipal
cípio de Seia e a Associação Equestre “Entre Amigos”
Adjudicações
Aprovada a adjudicação da Empreitada de Execu-
POLIS XXI
ção de Furo de Captação de Água Subterrânea e
Aprovada uma informação referente à candidatura
Respectivo Grupo de Bombagem, no Cemitério de
ao Programa POLIS XXI
Seia, à firma Exporfuro, Lda., pelo preço de
3.695,03€, acrescido de IVA à taxa legal
Apoios Financeiros
Aprovada a proposta n.º 134/2007 relativa ao
Aprovada a adjudicação da Empreitada de Recu-
apoio para manutenção de viaturas e equipamen-
peração da Cobertura do Jardim-de-Infância de
tos à Junta de Freguesia de Vide, no valor de
São Romão, à firma Construtora Coragem & Cor-
2.670,62€
reia Lda., pelo preço de 14.390€, acrescido de
IVA à taxa legal
Aprovada a proposta n.º 135/2007 relativa apoio
para o Centro Desportivo e Recreativo de Quinte-
Operações Urbanísticas
la, no valor de 1.500€
Informações Prévias
Aprovado de acordo com o parecer o processo n.º
Elaboração de Projecto
01/2007/275 – Marizete de Fátima Matias Nunes –
Aprovada a proposta n.º 136/2007 relativa à ela-
Loteamento Urbano – Tourais
boração do projecto de recuperação do anexo do
Deliberações da Câmara Municipal de Seia em 29/11/2007
Aprovado de acordo com o parecer o processo n.º
Alvoco da Serra (Ocupação de via pública)
01/2006/305 – Gestelec, Gestão e Administração
José Pais Videira – Arrifana (Construção de Mora-
de Bens, S.A. – Seia
dia)
Certidão para Constituição de Propriedade
Horizontal
Maria Irene Oliveira da Graça – Sabugueiro
(Construção de garagem e muro)
Aprovado o processo n.º 10/2007/106 – Laurinda
Antunes Prata – Loriga
Manuel Santos Figueiredo - Loriga (Alteração de
moradia)
Vistorias a Imóveis Degradados
Processos Aprovados
Carlos Augusto Marques Alves – São Romão
Ana Maria Costa Barros Pinto – Sameice
(Ampliação de edifício e arrumos)
Amaro António – Sameice
Cecília Maria Fernandes Borges Carvalho – Tou-
José Carlos Jesus da Silva – Sameice
rais (Ampliação de um aviário e construção de mais
José Saraiva Marques – Sameice
António Malhadinho Osório de Castro Barata
dois outros aviários em madeira (pré-fabricado))
Tovar – Várzea de Meruge
Graça
Alberto Rocha Fontes – Torroselo
(Reconstrução e ampliação de moradia)
Licenciamento de Obras Particulares
Processos Aprovados
Sebastião
Saraiva
Ramos
–
Pinhanços
Alberto Figueiredo Silva – Teixeira de Baixo
(Construção de moradia unifamiliar e muros de
Alfredo João Batista dos Santos – Torroselo
vedação)
(Reconstrução/Ampliação de edifício)
Vítor Manuel Costa Caetano – Seia (Construção
António Osvaldo Prata Figueiredo – Vila Verde
de edifício)
(Ocupação de via pública)
Joaquim
Monteiro
Henriques
–
Santiago
(Alteração de moradia)
Carlos Manuel Ferreira – Pereiro (Reconstrução
Maria
Brito
Correia
–
São
Romão
(Alteração de moradia)
Isenção IMT
Aprovado o pedido de isenção de IMT a Henrique
Carlos Oliveira, Lda. - Sabugueiro
de moradia)
Isenção de Taxas
José Alves Silva Marques – Vodra (Alteração de
Aprovada a isenção do pagamento de taxas e
projecto de arquitectura e uso do edifício)
licenças, para a realização de um baile, à Associação Equestre “Entre Amigos”
António Pais Caldeira – São Martinho (Ocupação
de via pública)
Aprovada a isenção do pagamento de taxas e
licenças, para a realização de um baile, à Associa-
Cândido Diamantino Pereira – Outeiro da Vinha -
ção Popular de São Martinho
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