Reunião de 30_06_2004 - Câmara Municipal de Seia
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Reunião de 30_06_2004 - Câmara Municipal de Seia
Câmara Municipal Diário das Sessões Reunião de Câmara de 30/06/2004 Deliberações Resumo Aberturas de Concurso tada de execução da ETAR de Figueiredo/Pereiro Aprovação de Projecto e Abertura de Concurso do Parque de Estacionamento (Central de Camionagem) Aprovada a Acta nº30/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de Trabalhos Complementares ás infra estruturas de Corgas Aprovação de Projecto e Abertura de Concurso do acesso pedonal (Central de Camionagem/Largo Marques da Silva) Aprovação de Projecto e Abertura de Concurso para a execução da Rede de Abastecimento de Água e Águas residuais Domésticas de Santa Comba Aprovada a Abertura de Concurso para arranjo urbanístico do Largo de Santo António, Rua da Biqueira e Travessas em Sameice Actas Aprovada a Acta nº 26/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da câmara Municipal – Empreitada de Fornecimento e Montagem de Pavimento em relva sintética para dois campos de ténis em Seia Aprovada a Acta nº31/2004 da Comissão de Analise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Reconstrução de muro de suporte na Av. da Independência na Cabeça Aprovada a Acta nº32/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de reconstrução de muro de suporte na EM 518 – entrada da Cabeça Aprovada a Acta nº33/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de Trabalhos Complementares à rede de infra estruturas do Pereiro Aprovada a Acta nº34/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de infra estruturas de Santa Comba – abastecimento de água e drenagem de águas residuais Aprovada a Acta nº27/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de execução das infra estruturas eléctricas da zona envolvente ao Pavilhão Gimnodesportivo de São Romão Aprovada a Acta nº 35/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de reconstrução de muro da Esplanada dos Combatentes da Grande Guerra Aprovada a Acta nº 28/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal de Seia – Empreitada de execução do Museu Natural da Electricidade Aprovada a Acta nº 36/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de Trabalhos de Protecção e Restauro de Tectos do edifício dos Paços do Concelho Aprovada a Acta nº29/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal – Emprei- Aprovada a Acta nº 37/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal – Emprei- Deliberações tada de Execução de muro de vedação dos depósitos de Santana Protocolos Aprovado Protocolo de Cedência do edifício da Escola Primária, entre a Câmara Municipal de Seia e a Comissão de Melhoramentos de Cabeça D´Eiras Aprovado Protocolo de Cedência do edifício da Escola Primária, entre a Câmara Municipal de Seia e a Associação de Melhoramentos do Casal de Travancinha Aprovado Protocolo entre a Câmara Municipal de Seia e a Urze – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela – Limpeza de Caminhos Florestais Aprovado Protocolo de Cedência de instalações, por parte da Câmara Municipal de Seia à Urze – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela Transferências Aprovada transferência de verba, no valor de 500 €, pagamento de uma refeição servida pela Escola EB 2,3 Dr. Guilherme Correia de Carvalho, aos jovens e atletas que participaram no Encontro Distrital de Escolas de Futebol, realizado no dia 8 de Maio, no Estádio Municipal de Seia Aprovada a Proposta 89/2004 – Transferência, no valor de 50.000 €, para a Empresa Municipal de Cultura e Recreio, para apoio às suas actividades, de acordo com o PPI e Orçamento para o corrente ano Apoios Financeiros Aprovada a Proposta 86/2004 – Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 2000 €, à Associação Cultural e Recreativa do Chaveiral, para aquisição de materiais para a sua sede Aprovada a Proposta 87/2004 – Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1800 €, à Escola Evaristo Nogueira, destinados a apoiar a realização da Feira Antiga e para fazer face a despesas com o projecto “A Escola e a Assembleia” Aprovada a Proposta 90/2004 – Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1600 €, à Junta de Freguesia de Carragosela, para apoiar a aquisição de material informático para a biblioteca Aprovada a Proposta 91/2004 – Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 30.000 €, à Junta de Freguesia da Cabeça, destinado a apoiar o reforço da captação e abastecimento de água Aprovada a Proposta 92/2004 - Atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1750 €, à Junta de Freguesia de Teixeira, destinado a fazer face às despesas relacionadas com o transporte de alunos da freguesia para a sede de agrupamento para actividades escolares Cedência Aprovada a Proposta 88/2004 – Em complemento da Proposta 69/2004 e considerando os pedidos posteriormente recebidos e disponibilidade existentes, cede-se ás instituições abaixo indicadas, o seguinte número de armários: União Recreativa de Santa Eulália – 3 Junta de Freguesia da Lapa dos Dinheiros – 3 Junta de Freguesia de Santa Comba – 4 Banda de Seia – 2 Junta de Freguesia de São Romão – 2 Adjudicações Definitivas Aprovada a Adjudicação Definitiva, à Firma Seiser – Serviços Eléctricos Industriais Lda, da Empreitada de Infra Estruturas Eléctricas no Largo do Município, pelo valor de 112.000,60 € (cento e doze mil euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal Aprovada a Adjudicação Definitiva, à Firma Projectar XXI, da elaboração do projecto da Rede de Distribuição de Água, pelo valor de 9.950,00 € (nove mil novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal Autos de Medição Deliberações Aprovados os Autos de Medição nºs 3 e 4, no valor de 7.380,38 € e 22.174,95 €, respectivamente, da Empreitada de Execução da Rede de Abastecimento de Águas, Drenagem de Águas Residuais e ETAR da Lapa de Tourais Aprovado o Auto de Medição nº 3, no valor de 24.445,59 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho – Escola do 1º Ciclo de Loriga Aprovado o Auto de Medição nº 4, no valor de 6.182,55 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho – Escola do 1º Ciclo de Lages Trabalhos a Mais Aprovada Proposta de Trabalhos a Mais, no valor de 2.639,28 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho – Escola do 1º Ciclo de Lages Aprovada Proposta de Trabalhos a Mais, no valor de 6.358,00 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho – Escola do 1º Ciclo de Loriga Aprovada Proposta de Trabalhos a Mais, no valor de 8.726,91 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho – Escola do 1º Ciclo de Sazes da Beira Revisão de Preços Na sequência do pedido de revisão de preços, da obra de construção do Jardim de Infância de Santa Comba (anexo á escola do 1º CEB), e após a análise da mesma, se verifica que o mesmo tem direito ao valor de 5.578,77 € Na sequência do pedido de revisão de preços, da obra de reparação e conservação do edifício da Escola do 1º Ciclo de Santa Comba, e após a análise da mesma, se verifica que o mesmo tem direito ao valor de 4.829,88 € ta de Freguesia de Paranhos da Beira para Pólo Industrial, perfazendo o valor total de 52.131,11 € Aprovado o fornecimento de materiais de construção a serem aplicados nos arranjos exteriores e logradouro da Escola Profissional da Serra da Estrela (EPSE), perfazendo um valor total de 1.365,52 € Auto de Expropriação amigável Acácio de Brito Rebelo declara que cede, a título gratuito, para integração no domínio público, uma parcela de terreno com a área de 189,45 m2, a destacar do prédio rústico sito à “Quinta da Lontra” – Raposeira, limite da freguesia e concelho de Seia, composto de terra de pastagem com a área de 964,70 m2, a confrontar de norte com PT Comunicações, S.A, de nascente com Francisco Figueiredo Ferrão Fraga e Joaquim Correia Jerónimo, de sul com Maria Augusta de Brito Gouveia e de Poente com João Rodrigues Alves, Natália Dias e Estrada, descrito na matriz predial respectiva sob o artigo 2710, passando este mesmo prédio, assim, a confrontar de norte com caminho público Pagamentos Associação de Municípios do Planalto Beirão: Fact. nº 107 – 615,64 € Fact. nº 9 – 18.850,32 € Fact. nº 16 – 13.847,00 € Fact nº 31 – 18.914,58 € Fact. nº 51 – 16.950,06 € Fact. nº 71 – 18. 453, 42 € Fact. nº 92 – 18.565,20 € Fact. nº 104 – 1.886,63 € Fact. nº 83 – 1.886,63 € Fact. nº 10 – 2.674,49 € Fact. nº 24 – 2.165,18 € Empresa Municipal de Cultura e Recreio: Fact. 36 – 2.729,70 € Fact. 39 – 2.728,80 € Assuntos para Conhecimento Fornecimento Quantificação de material para fornecimento à Jun- Ajustes Directos Empreitada de Execução de trabalhos de prospec- Licenciamento de Obras ção de água na Teixeira de Baixo Empreitada de execução de trabalhos nas Ruas envolventes à Escola Secundária de Seia Colocação de contadores de Água em Carvalhal da Louça Colocação de contadores de água em Eiró Colocação de contadores de água em Aldeia da Serra Aquisição Aquisição de equipamento informático GAT – Balancete do mês de Maio Pavia – Mapa de Controlo de juros de facturação Mapa comparativo de preços Feitura da Revista Estádio Municipal Ligação Adutora à Vila Branca Produto para tratamento de Piscinas Municipais Informações Prévias Licenciamento de Obras Hélder Pais Baptista – Lages – Aprovado Loteamento Urbano – Informação Prévia Garcia e Borges Lda. – Folgosa do Salvador – Aprovado Certidão nos termos do art.6 do Dec. Lei 555/99 Ana Margarida Leitão Barata Santos – Carragosela – Aprovado Aprovação de Localização de depósito de armazenamento de Gás Regás – Nave/ São Romão – Aprovado Regás –Curtume Ramos e Almeida, Lda – Vila Verde– Aprovado Licenciamento de Obras Particulares Luís Nascimento (Figueiredo) – Construção de Moradia; Joaquim Sousa (Quintela) – Alteração de moradia; António Madeira (Sandomil) – Ampliação de moradia; Eduardo Coutinho (Santiago) – Alteração de Moradia; Encarnação Marques (Vila Cova) – Alteração de Moradia; Maria Almeida (Girabolhos) – Ocupação da via pública; Moinho de Seia Lda. (Seia) – Alteração de estabelecimento comercial; Fábrica da Igreja Paroquial de Tourais (Tourais) – Construção de Capela Mortuária; António Mário das Neves Nunes (Vila Verde) – reconstrução/Ampliação de Moradia; João Carlos Maximino (Sabugueiro) – Ocupação da via pública; José Alberto Ferreira (Santa Comba) – reconstrução/ampliação de moradia e muro de vedação; Elsa Maria Caetano (Sameice); António Ramos Albuquerque (Figueiredo) – Construção de um alpendre; Maria Filipa Pinto (Seia) – Alteração/ adaptação de um espaço a bar; José António de Moura (Loriga) – Armando Nogueira Coutinho (Eirô) – Construção de moradia; Carlos Pinto da Costa (Santiago) – Construção de moradia; Maria Amélia Cunha (Quintela) – Ocupação da via pública; Agostinho José Monteiro (Vila Verde) – Reconstrução de moradia; António Araújo (São Romão) – Alteração/Ampliação de arrumos; Maria Natália Borges (Santiago) – Construção de edifício; Joahnnes Gerrit Van Der Hoor (Paranhos) – Construção de moradia; Maria Alzira Hampton (Alvoco da Serra) – Alteração de moradia; Maria dos Anjos Oliveira (Sabugueiro) – Construção de moradia e muros; Joaquim Monteiro da Silva (Seia) – Alteração de estabelecimento comercial; João Barroso de Castro (São Romão) – Alteração de moradia; António Martins (Póvoa Velha) – Construção de muro divisório; Manuel Marques Freire (Muro) – Construção de moradia; Gabriel Borges António (Vila Verde) – Reconstrução de cobertura e garagem; Francisco Camelo (Sameice) – Construção de moradia e anexo; Fernando Cardoso Rodrigues (Vila Chã) – Construção de moradia; Isilda Marques da Silva (Casal do Rei) – Conservação/Alteração de moradia; Rui Duarte Portugal (Sameice) – Alteração de moradia; Eduardo Costa Mendes (Sandomil) – Ampliação de moradia; Manuel dos Santos Nunes (Póvoa Nova) – Alteração/Ampliação de moradia; Vítor da Silva Fernandes ((Folhadosa) – Alteração de moradia; João dos Santos Bilelo (Sandomil) – Recuperação/ ampliação de moradia; Emília Baptista Laranjo (Catraia de S.Romão) – Alteração de moradia; Superseia (Seia) – Ampliação de supermercado;
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