Tabelas e Questionários
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Tabelas e Questionários
Resumo de um Roteiro Básico para Elaboração do EIA/Rima 1. Informações Gerais: − − − − − − − − − − − − − Identificação do empreendimento, incluindo: Nome e razão social; Endereço para correspondência; Inscrição Estadual e CGC. Histórico do empreendimento; Nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas; Informações gerais que identifiquem o porte do empreendimento; Tipos de atividade a serem desenvolvidas, incluindo as principais e secundárias; Síntese dos objetivos do empreendimento e sua justificativa em termos de importância no contexto econômico-social do país, da região, do estado e do município; Localização geográfica proposta para o empreendimento, apresentada em mapa ou croqui, incluindo as vias de acesso e a bacia hidrográfica; Previsão das etapas de implantação do empreendimento; Empreendimento(s) associado(s) e decorrente; Nome e endereço dos contatos relativos ao EIA/Rima. 2. Caracterização do Empreendimento: com suas fases de planejamento, implantação e operação, com indicação detalhada de etapas e expansões, quando houver. 3. Área de Influência: com delimitação das áreas geográficas direta e indiretamente afetadas pelos impactos, devidamente justificadas e mapeadas. 4. Diagnóstico ambiental: da área de influência, com descrição e análise dos fatores ambientais e suas interações, por meio das variáveis que descrevem o estado ambiental, caracterizando a qualidade ambiental – em um quadro sintético onde se expõem os fatores ambientais físicos, biológicos e socioeconômicos, indicando os métodos adotados para sua análise com o objetivo de descrever as inter-relações entre os componentes bióticos, abióticos e antrópicos do sistema a ser afetado pelo empreendimento. Além desses fatores, deverão ser identificadas as tendências evolutivas daqueles fatores importantes para caracterizar a interferência do empreendimento – fatores ambientais – como, por exemplo: Meio Físico: − Clima e condições meteorológicas da área potencialmente atingida pelo empreendimento; − Qualidade do ar na região; − Níveis de ruído na região; − Formação geológica da área potencialmente atingida pelo empreendimento; − Formação geomorfológica da área potencialmente atingida pelo empreendimento; − Solos da região que serão potencialmente atingidos pelo empreendimento; − Recursos hídricos, sendo abordados hidrologia superficial, hidrogeologia, oceanografia física, qualidade das águas e usos da água. Meio Biológico: − Os ecossistemas terrestres existentes na área de influência do empreendimento; − Os ecossistemas aquáticos existentes na área de influência do empreendimento; − Os ecossistemas de transição existentes na área de influência do empreendimento. Meio Antrópico: − Dinâmica populacional na área de influência do empreendimento; − Uso e ocupação do solo, com informações, em mapa, na área de influência do empreendimento; − O nível de vida na área de influência do empreendimento; − Estrutura produtiva e de serviços − Organização social na área de influência do empreendimento; 5. Análise dos impactos ambientais: identificação, valorização e interpretação dos prováveis impactos nas diferentes fases do empreendimento, apresentadas sob as formas, respectivamente, de ‘Síntese Conclusiva’ e ‘Descrição Detalhada’ e analisadas considerando-os segundo sejam: − − − − − − Impactos diretos e indiretos; Impactos benéficos e adversos; Impactos temporários, permanentes e cíclicos; Impactos imediatos e em médios e longos prazos; Impactos reversíveis e irreversíveis; Impactos locais, regionais e estratégicos. 6. Proposição de medidas mitigadoras: classificadas quanto: − À sua natureza preventiva ou corretiva, avaliando, inclusive, a eficiência dos equipamentos de controle de poluição em relação aos critérios de qualidade ambiental e aos padrões de disposição de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos; − À fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação, operação e desativação, e para o caso de acidentes; − Ao fator ambiental a que se destinam: físico, biológico ou socioeconômico; − Ao prazo de permanência de suas aplicações: curto, médio ou longo; − À responsabilidade pela implementação: empreendedor, Poder Público ou outros − Ao seu custo. 7. Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos: incluindo-se, conforme o caso: − Indicação e justificativa dos parâmetros selecionados para a avaliação dos impactos sobre cada um dos fatores ambientais considerados; − Indicação e justificativa da rede de amostragem, incluindo seu dimensionamento e distribuição espacial; − Indicação e justificativa dos métodos de coleta e análise de amostras; − Indicação e justificativa da periodicidade de amostragem para cada parâmetro, segundo diversos fatores ambientais; − Indicação e justificativa dos métodos a serem empregados no processamento das informações levantadas, visando retratar o quadro da evolução dos impactos ambientais causados pelo empreendimento. Impacto Ambiental Área ambiental EL EP Vida selvagem Espécies ameaçadas B EA P CP X X X X X X X Características do solo X Drenagem natural X X Água subterrânea X X X X Qualidade do Ar X X X X X X X X X Áreas virgens X X Valores econômicos X X X Utilidades públicas Serviços públicos X X Pavimentação Saúde e segurança I X X Ruído Comprometimento estético R X Aragem Recreação LP X Vegetação Vegetação exótica EN X X X Compatibilidade com planos regionais X EL EP EN B EA P CP LP R I X Efeito Nulo Efeito Positivo Efeito Negativo Efeito Benéfico Efeito Adverso Problemático Curto Prazo Longo Prazo Reversível Irreversível X Listagem de Controle Componentes ambientais potencialmente afetados pelo desenvolvimento de uma bacia hidrográfica tropical (Silveira e Moreira, 1987) Ações Lagoa de irrigação Piers, molhas, marinas e desembocadouros Dinamitação e sondagem Cortes e aterros Revestimento dos canais Canais para irrigação Barragem de reservatórios Reservatórios Barragem de irrigação Condições Biológicas 2. Fauna Aves terrestres Aves aquáticas Animais terrestres, inclusive répteis, anfíbios etc. Zooplâncton Bentos Peixes e crustáceos Insetos Microfauna Espécies ameaçadas Espécies raras Barreiras Corredores 1. Flora Árvores Arbustos Capim Cultura Microflora terrestre Fitoplâncton Plantas aquáticas Espécies raras Espécies ameaçadas Barreiras Corredores Características e condições ambientais e socioeconômicas Erosão Deposição (sedimentação e precipitação) Solução Absorção (troca iônica, complexos) Compactação e assentamento Estabilidade (deslizamento, quedas) Pressões (terremotos) Correntes de ar Renovação de recursos Planejamento do uso do solo e da águamanejo Reflorestamento e manejo florestal Estoque de animais selvagens e manejo Estoque de peixes e manejo da pesca Recarga do lençol freático Aplicação de fertilizante Reciclagem dos despejos Alteração do Solo Remoção da floresta junto à linha-d’água Terras secas – expansão da agricultura tradicional Consolidação do solo e nível para irrigação Controle da erosão Paisagismo Processamento Lavoura – área tradicional Lavoura – colonização tradicional Lavoura – irrigação da área tradicional Lavoura – irrigação de uma colheita Lavoura – irrigação de duas plantações Lavoura – marinha d’água (zona submersa) Pastagens – terrenos elevados Pastagens – marinha d’água Agroindústria Aquacultura Processamento da madeira Indústria madeireira Artefatos Extração de recursos Eletrificação Escavação superficial Poço de argila para barragens Arenito e calcáreo para barragens Sondagem dos poços e remoção dos fluidos Exploração da floresta Pesca de subsistência Fatores Culturais Usos do solo Hábitat de animais selvagens Reservas decimais Áreas alagadas Florestas Cerrado Reservas florestais Pastagem Preparação do terreno Agricultura na marinha d’água Agricultura de irrigação Agricultura de colonização Agricultura tradicional Interpretação dos impactos pela classificação das alternativas para o manejo de uma bacia hidrográfica (Silveira e Moreira, 1987). Dados necessários Qualidade da água Alcalinidade – PH Ferro – manganês Dureza total Ecologia Aquática Terrestre Estética Biota terrestre Biota aquática Estruturas feitas pelo homem Economia Mescla de atividades econômicas Formação do capital Renda – emprego Valor das propriedades Social Serviços individuais Serviços comunitários Custo público Construção Operação e manutenção Ordenamento das alternativas Nenhuma Projeto Projeto Projeto Ação I II III Projeto IV 5 5 2 2 2 5 3 3 3 4 4 4 1 1 1 5 4 2 5 3 2 4 3 1 1 4 5 1 5 4 5 2 2 4 3 3 3 1 1 2 5 5 5 5 1 1 1 4 3 2 3 2 4 3 4 3 2 4 2 1 5 1 4 3 2 4 3 5 1 2 1 1 4 5 3 4 2 3 5 2 Parte de uma listagem de controle descritiva – Fatores ambientais (Silveira e Moreira, 1987) Impactos potenciais/ Dados necessários Fontes de informação/ Técnicas de previsão Qualidade do ar/Saúde Alterações nas concentrações de poluentes no ar pela freqüência de ocorrência e número de pessoas ameaçadas. Concentrações atuais ambientais, emissões atuais e previstas, modelos de dispersão, mapas demográficos. Qualidade do ar/Incômodo Alterações na ocorrência de incômodos visuais (fumaça, névoa) ou odores e número de pessoas afetadas. Amostragem junto aos cidadãos, processos industriais previsíveis, volume de tráfego. Alteração dos níveis de ruído e freqüência da ocorrência e número de pessoas incomodadas. Alterações no tráfego ou outras fontes de ruído e em barreiras de som: modelos de propaganda de ruídos, nomógrafos, relacionando níveis de tráfego, barreiras, etc. Pesquisas e amostragens junto aos cidadãos ou atual opinião quanto aos níveis de ruído. Qualidade da água Alterações nos usos permitidos ou tolerados da água e número de pessoas afetadas, por corpo de água relevante. Efluentes existentes e previstos, concentrações atuais ambientes, modelos de qualidade da água. Listagem de controle por área de impacto (Rau e Wooten, 1980). Impacto potencial A. Transformação da construção a. Compactação e decantação b. Erosão c. Superfície do solo d. Deposição (sedimentação, precipitação) e. Estabilidade f. Esforços (terremotos) g. Enchentes h. Controle de gastos i. Explosões e perfurações j. Falha operacional B. Uso da terra a. Espaço aberto b. Recreacional c. Agrícola d. Residencial e. Comercial f. Industrial C. Recursos de água a. Qualidade b. Irrigação c. Drenagem d. Água do solo D. Qualidade do ar a. Óxidos (sulfato, carbono, nitrogênio) b. Água de percolação c. Químico d. Odores e. Gases E. Serviços a. Escolas b. Polícias c. Proteção ao fogo d. Abastecimento de água e de energia e. Sistemas de esgotos f. Disposição do lixo F. Condições biológicas a. Vida selvagem b. Árvore c. Campos G. Sistemas de transporte a. Automóveis b. Caminhões Construção Efeito Efeito Efeito adverso nulo benéfico Operação Efeito Efeito Efeito adverso nulo benéfico c. Seguranças d. Movimentos H. Ruído e vibração a. On-site b. Off-site I. Estético a. Paisagem b. Estrutura J. Estrutura comunitária a. Relocação b. Mobilidade c. Serviços d. Recreação e. Emprego f. Moradia K. Outros (listados apropriadamente) Limites de Interesse com elementos Critérios: limites de interesse e dados de impacto (Silveira e Moreira, 1987) Elementos Qualidade do ar Economia Emprego Animais selvagens (recursos) Recreação Parâmetros Diretrizes Estaduais Eficiência (razão custo/benefício) Empresas no setor privado Demanda serviço florestal Fornecimento de unidades animais/mês Número de acampamentos Esportes de inverno Visitantes/dia Espécies ameaçadas Números de corujas de extinção Qualidade do ar Padrões estaduais Animais selvagens Inspeção – veados e alces Critérios de relevância 3 Alternativa 1 Alternativa 2 Alternativa 3 nenhuma ação nenhuma ação nenhuma ação Impacto e Impacto Impacto e Impacto Impacto e Impacto Duração Toc Duração Toc Duração Toc 4C Sim $C Sim 4C Sim 1:1 3:1 Não 4:1 Não 4:5:1 Não Nível atual Atual 10% 9 000 C 400 C Não Não 9 500 C 440 C Não Não 10 000 C 10 000 C Não Não Nível atual 50000 C Não 50000 C Não 30000 C Sim 5 000 2 800 C Sim 50000 C Não 60000 C Não 1 000 000 700 000 C Sim 1 000 000 C Não 2 000 000 C Não 35 500 Não 350 Não 200 Sim 3 25% de redução na população 3C Não 3C Não 4C Sim 10% C Não 10% C Não 30% C Sim Partes de um questionário (Listagem de Controle) para países em desenvolvimento. Ecossistemas terrestres a) Qualquer dos ecossistemas listados a seguir pode ser classificado como significativo ou único pela natureza de seu tamanho, abundância ou tipo? Sim ___ Não____ Desconhecido • floresta Sim ___ Não____ Desconhecido • savana Sim ___ Não____ Desconhecido • campo Sim ___ Não____ Desconhecido • deserto b) Estão esses ecossistemas: • integrados moderadamente? • integrados? • gravemente integrados? Sim ___ Sim ___ Sim ___ Não____ Não____ Não____ Desconhecido Desconhecido Desconhecido c) Observa-se a tendência de alteração desses ecossistemas por corte, queimada, etc. para uso agrícola, industrial ou urbano? Sim ___ Não____ Desconhecido d) A população local usa esses ecossistemas para extração de: Sim ___ • plantas comestíveis? Sim ___ • plantas medicinais? Sim ___ • madeira? Sim ___ • fibra? Sim ___ • pele? Sim ___ • animais comestíveis? Não____ Não____ Não____ Não____ Não____ Não____ Desconhecido Desconhecido Desconhecido Desconhecido Desconhecido Desconhecido e) O projeto vai provocar nesses ecossistemas limpeza ou alteração de: Sim ___ Não____ • áreas médias? Sim ___ Não____ • áreas externas? Desconhecido Desconhecido f) O projeto depende desses ecossistemas para extração de matérias-primas (madeira, fibras)? Sim ___ Não____ Desconhecido g) O projeto prevê a redução do uso desses produtos dos ecossistemas ou sua substituição por outros materiais? Sim ___ Não____ Desconhecido h) O projeto causará aumento no crescimento da população da área, provocando tensões sobre esses ecossistemas? Sim ___ Não____ Desconhecido IMPACTO SOBRE O ECOSSISTEMA TERRESTRE ..........ND.HA.MA.LA.O.LB.MB.HB. Vetores de doenças a) Existem na área problemas de doenças transmitidas por espécies de vetores, tais como mosquitos, pulgas, caracóis? Sim ___ Não____ Desconhecido b) Estão esses vetores em: Sim ___ Não____ Desconhecido • hábitats aquáticos? Sim ___ Não____ Desconhecido • hábitats florestais? Sim ___ Não____ Desconhecido • terras agrícolas? • • hábitats degredados? assentamentos humanos? c) O projeto resultará em: • aumento dos hábitats dos vetores? • decréscimo dos hábitats dos vetores? • oportunidade de controle dos vetores? Sim ___ Sim ___ Não____ Não____ Desconhecido Desconhecido Sim ___ Sim ___ Sim ___ Não____ Não____ Não____ Desconhecido Desconhecido Desconhecido d) Será a força do trabalho uma possível fonte de doenças ainda desconhecidas na área do projeto? Sim ___ Não____ Desconhecido e) Será o aumento da acessibilidade e do comércio com a área do proejto uma possível fonte de doenças ainda desconhecidas na área? Sim ___ Não____ Desconhecido f) O projeto dará oportunidade para o controle de vetores por meio da melhoria dos padrões de vida? Sim ___ Não____ Desconhecido IMPACTO SOBRE VETORES DE DOENÇAS ..........ND.HA.MA.LA.O.LB.MB.HB. LEGENDA ND HA MA LA não determinável muito adverso medianamente adverso pouco adverso O LB MB HB pouco ou insignificante pouco benéfico benefício médio muito benefício Classificação ambiental de Battelle para desenvolvimento de projetos de recursos de água (Munn, 1975). • Ecologia Espécies terrestres e populações Herbívoros (14) Colheitas (14) Vegetação (14) Espécies pestilentas (14) Pássaros (14) • Espécies aquáticas e populações Pesca comercial (14) Vegetação natural (14) Espécies pestilentas (14) Pesca esportiva (14) Ave aquática (14) • Hábitats terrestres e comunidades Índice de cadeia alimentar (12) Uso da terra (12) Espécies raras ameaçadas (12) Diversidade de espécies (14) • • • • • • Qualidade do ar Monóxido de carbono (5) Hidrocarbonetos (5) Óxidos de nitrogênio (10) Material particulado (12) Oxidantes fotoquímicos (5) Óxidos sulfúricos (10) Outros (5) • Poluição da terra Uso da terra (14) Erosão do solo (14) • Poluição sonora Ruído (4) Hábitats terrestres e comunidades Índice de cadeia alimentar (12) Características do rio (12) Espécies raras ameaçadas (12) Diversidade de espécies (14) Estético Terra Material geológico superficial (6) Relevo e características topográficas (16) Largura e alinhamento (10) Ar Odor e visual (3) Sons (2) Água Aparência da água (10) Interface terra/água (16) Odor e material flutuante (6) Área superficial da água (10) Costa florestada Físico/químico Qualidade da água Perda da bacia hidrológica (20) Demanda bioquímica de oxigênio (25) Oxigênio dissolvido (31) Coliformes fecais (18) Carbono inorgânico (22) Nitrogênio inorgânico (25) Fosfato inorgânico (28) Pesticidas (16) PH (18) Variação dos cursos de água (28) Temperatura (28) Total de sólidos dissolvidos (25) Substâncias tóxicas (14) Turbidez (20) • Social Educação/Ciência Arqueologia (13) Ecologia (13) Geologia (11) Hidrologia (11) • História Arquitetura e estilos (11) Eventos (11) Indivíduos (11) Religiões e culturas (11) Regiões remotas (11) • Culturas Indígenas (14) • • • Biota Animais domésticos (5) Animais selvagens (5) Diversidade de tipos de vegetação (9) Variedades entre tipos vegetais (5) Outros grupos étnicos (7) Grupos religiosos (7) • Atmosfera Pavor (11) Isolamento/solidão (11) Mistério (4) Reencontro com a natureza (11) • Padrão de vida Oportunidade de emprego (13) Moradia (13) Interações sociais (11) Objetos feitos pelo homem Objetos feitos pelo homem (10) Composição Efeito composto (15) Composição peculiar (15) Ações e Fatores Ambientais Matriz de Leopold (Canter, 1977) Ações Categoria A. Modificação do regime B. Transformação solo/construção Descrição a. Introdução de fauna específica b. Controle biológico c. Modificação do hábitat d. Modificação do tempo e. Queimadas f. Alteração da superfície da terra g. Alteração da água subterrânea h. Alteração da drenagem i. Controle do rio e modificação do fluxo j. Canalização k. Irrigação l. Superfície do terreno ou pavimento m. Ruído e vibração a. Sítios industriais e edifícios Itens Ambientais Categoria Descrição A. Características físico-químicas 1. Terra a. Recursos minerais b. Construção material c. Solos d. Formato da terra e. Campos de força e radiação de fundo f. Características físicas singulares 2. Água 3. Atmosfera b. Urbanização c. Aeroportos d. Pontes e viadutos e. Estradas e trilhas f. Vias férreas g. Linhas de transmissão e oleodutos h. Barreiras incluindo cercas i. Dragagem e estreitamento de canal 4. Processos j. Reversão de canais k. Canais l. Barragens e reservatórios m.Ancoradouros, portos, marinas e terminais n. Estruturas marítimas o. Teleféricos p. Estruturas de recreação q. Explosões e perfurações r. Cortes e aterros B. Características biológicas 1. Flora a. Qualidade b. Temperatura c. Neve, gelo e congelamento d. Superfície e. Oceano f. Subterrâneo g. Recarga a. Qualidade (gases, partículas) b. Clima (micro e macro) c. Temperatura a. Enchente b. Erosão c. Deposição (sedimentação, deposição) d. Adsorção (troca iônica) e. Compactação e decomposição f. Estabilidade (desabamento/afundamento) g. Fadiga h. Movimentação de massas de ar a. Árvores b. Arbustos c. Gramas d. Campos e. Microflora s. Túneis e estruturas subterrâneas C. Extração de Recursos D. Processamento a. Explosões e perfurações b. Escavação da superfície c. Escavação subterrânea e retorta d. Dragagem e. Dragagem e remoção de fluídos f. Desmatamento e madeireiras g. Pesca e caça comercial F. Renovação de recursos G. Mudanças de Tráfego g. Espécies ameaçadas h. Barreiras i. Corredores 2. Flora e. Geração de energia f. Processamento mineral g. Indústria metalúrgica h. Indústria química i. Indústria têxtil j. Automóveis e aeronaves k. Refinamento de petróleo l. Alimento m. Madeireiras n. Papel o. Armazenamento de produtos a. Plataformas e controle de erosão b. Vedação de minas e controle de desperdício c. Reabilitação de faixas de mineração d. Paisagismo e. Dragagem de portos f. Aterramento de pântanos e drenagem a. Reflorestamento b. Recarga subterrânea c. Manutenção da vida selvagem d. Fertilização a. Reciclagem b. Via férrea c. Automóvel a. Pássaros b. Peixes e moluscos c. Animais terrestres (incluindo répteis) d. Bênton e. Insetos f. Microfauna g. Espécies ameaçadas h. Barreiras i. Corredores a. Exploração agrícola b. Fazendas e pastos c. Currais d. Fábrica de laticínios E. Alteração do solo f. Plantas aquáticas C. Fatores culturais 1. Uso do solo 2. Recreação a. Selva e áreas virgens b. Terras alagadas c. Florestas d. Pastagem e. Agricultura f. Residencial g. Comercial h. Indústria i. Minas e pedreiras a. Caça b. Pesca c. Navegação d. Nado 3. Estética e. Passeios e acampamentos f. Piqueniques g. Resorts a. Propriedades da selva b. Vistas panorâmicas c. Propriedades das áreas virgens d. Projeto paisagístico e. Características físicas singulares f. Parques e reservas g. Ecossistemas raros e singulares h. Monumentos i. Sítios históricos ou d. Caminhões e. Barcos 4. Cultural/ Social f. Aeronaves g. Tráfego de rios e canais h. Navegação de lazer H. Reposição do desperdício e tratamento I. Tratamento químico J. Acidentes K. Outros i. Tráfego j. Teleféricos k. Comunicação l. Oleodutos a. Depósito de lixo no oceano b. Aterro c. Disposição de resíduos d. Armazenamento subterrâneo e. Depósito de lixo f. Vazamento de poço de petróleo g. Poços subterrâneos h. Efluentes de água de refrigeração i. Efluentes domésticos incluindo irrigação j. Descarga de efluentes k. Estabilização e oxidação de lagoas l. Tanques sépticos, comerciais e domésticos m. Emissão de gases de chaminé a. Fertilização b. Degelo químico de estradas c. Estabilização química do solo d. Controle de ervas daninhas e. Controle de insetos a. Explosões b. Derramamentos e vazamentos c. Falhas Operacionais D. Dispositivos e Atividades arqueológicos e objetos j. Aspecto desagradável a. Modelos culturais (estilo de vida) b. Saúde e segurança c. Emprego d. Densidade populacional a. Estruturas b. Rede de transporte c. Rede de agências d. Desperdício e. Corredores D. Relações ecológicas a. Salinização b. Eutrofização c. Doenças causadas por insetos d. Cadeias alimentares e. Salinização de materiais artificiais f. Outros