Documentos de Prestação de Contas
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Documentos de Prestação de Contas Ano Financeiro de 2010 INDICE GERAL 7.3.1 CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA 7.3.2 CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA 7.4 EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 7.4A EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES 7.5 FLUXOS DE CAIXA 7.5 CONTAS DE ORDEM 7.6 OPERAÇÕES DE TESOURARIA 8.3.1.1 MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DE RECEITA 8.3.1.2 MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO DE DESPESA 8.3.2 MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 8.3.3 SITUAÇÃO DOS CONTRATOS 8.3.4.1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – DESPESA 8.3.4.2 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL – DESPESA 8.3.4.3 SUBSÍDIOS CONCEDIDOS 8.3.4.4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – RECEITA 8.3.4.5 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL – RECEITA 8.3.4.6 SUBSÍDIOS OBTIDOS 8.3.6.1 EMPRÉSTIMOS 8.3.6.2 OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS 8.3.6.2 .A OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS RESULTANTES DE FACTURAS COM DATA DE 2010 MAS APENAS REGISTADAS EM 2011 5 BALANÇO 6 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 8.2 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONOSTRAÇÃO DE RESULTADOS 8.2.3 CEDÊNCIAS A FAVOR DO MUNICIPIO 8.2.3 DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO 8.2.7 MAPA DE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES 8.2.7 MAPA DO ACTIVO BRUTO 8.2.8 BENS ADQUIRIDOS EM ESTADO DE USO FICHAS DE INVENTÁRIO MAPA DO BALANCETE CONTABILÍSTICO PATRIMONIAL 8.2.12 IMOBILIZAÇÕES EM PODER DE TERCEIROS 8.2.13 RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 8.2.26 GARANTIAS E CAUÇÕES RECEPCIONADAS 8.2.28 EXPLICITAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO DE CADA UMA DAS CONTAS DA CLASSE 5 – FUNDO PATRIMONIAL, CONSTANTES DO BALANÇO 8.2.31 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS 8.2.32 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS RELATÓRIO DE GESTÃO Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa 01 Económica Descrição ASSEMBLEIA MUNICIPAL Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Compromissos Por Pagar Saldo Grau Execução Orçamental % 41.750,00 20.114,90 20.114,90 19.721,50 21.635,10 22.028,50 393,40 47,24 DESPESAS CORRENTES 01 Despesas com o pessoal 33.500,00 20.014,90 20.014,90 19.671,50 13.485,10 13.828,50 343,40 58,72 01 02 Abonos variáveis ou eventuais 33.500,00 20.014,90 20.014,90 19.671,50 13.485,10 13.828,50 343,40 58,72 01 02 04 Ajudas de custo 3.500,00 612,80 612,80 612,80 2.887,20 2.887,20 01 02 13 Outros suplementos e prémios 30.000,00 19.402,10 19.402,10 19.058,70 10.597,90 10.941,30 343,40 63,53 01 02 13 02 Outros 30.000,00 19.402,10 19.402,10 19.058,70 10.597,90 10.941,30 343,40 63,53 02 Aquisição de bens e serviços 8.250,00 100,00 100,00 50,00 8.150,00 8.200,00 50,00 0,61 02 01 Aquisição de bens 6.750,00 100,00 100,00 50,00 6.650,00 6.700,00 50,00 0,74 02 01 08 Material de escritório 1.250,00 1.250,00 02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00 50,00 50,00 02 01 21 Outros bens 5.000,00 50,00 50,00 02 02 Aquisição de serviços 02 02 11 Representação dos serviços TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 1.250,00 450,00 450,00 4.950,00 5.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 41.750,00 20.114,90 30.312.097,00 24.951.926,41 50,00 17,51 10,00 50,00 20.114,90 19.721,50 21.635,10 22.028,50 393,40 47,24 9.915.600,42 34.867.526,83 15.955.290,88 5.360.170,59 14.356.806,12 8.996.635,53 52,64 64.646,06 75,39 DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 02 CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES 01 Despesas com o pessoal 6.594.006,00 5.035.828,21 350.282,48 5.386.110,69 4.971.182,15 1.558.177,79 1.622.823,85 01 01 Remunerações certas e permanentes 5.189.868,00 3.838.893,53 350.282,48 4.189.176,01 3.838.893,53 1.350.974,47 1.350.974,47 73,97 183.759,00 178.511,22 178.511,22 178.511,22 5.247,78 5.247,78 97,14 2.393.984,00 1.858.472,39 1.858.472,39 1.858.472,39 535.511,61 535.511,61 77,63 1.933.334,00 1.858.472,39 1.858.472,39 1.858.472,39 74.861,61 74.861,61 96,13 43.203,00 43.203,00 43.203,00 417.447,00 417.447,00 417.447,00 01 01 01 01 01 04 Titulares órgãos soberania/membros órgãos autárquicos Pessoal dos quadros - Contrato individual de trabalho 01 01 04 01 Pessoal em funções 01 01 04 03 Alterações facultativas posicionamento remuneratório 01 01 04 04 Recrutamento pessoal p/ novos postos de trabalho 01 01 06 Pessoal contratado a termo certo 01 01 06 01 1.249.635,00 676.750,54 266.078,85 942.829,39 676.750,54 572.884,46 572.884,46 54,16 Pessoal em funções 684.642,00 627.270,51 266.078,85 893.349,36 627.270,51 57.371,49 57.371,49 91,62 01 01 06 04 Recrutamento pessoal p/ novos postos de trabalho 564.993,00 49.480,03 49.480,03 49.480,03 515.512,97 515.512,97 8,76 01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 24.155,00 24.150,00 24.150,00 24.150,00 5,00 5,00 99,98 01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 8.500,00 5.810,26 5.810,26 5.810,26 2.689,74 2.689,74 68,36 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos Despesas Pagas 01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 01 01 09 01 Gabinete de apoio aos órgãos autárquicos 01 01 09 02 Restantes situações 01 01 11 Representação 36.828,00 31.196,28 31.196,28 31.196,28 01 01 13 Subsidio de refeição 411.979,00 331.310,02 40.693,10 372.003,12 331.310,02 01 01 14 Subsidio de férias e de Natal 550.942,00 471.625,81 43.510,53 515.136,34 471.625,81 01 01 15 Remunerações doença e maternidade/paternidade 33.000,00 32.916,97 32.916,97 01 02 Abonos variáveis ou eventuais 444.375,00 322.860,12 01 02 02 Horas extraordinárias 100.000,00 76.038,94 01 02 03 Alimentação e alojamento 01 02 04 Ajudas de custo 33.330,00 01 02 05 Abono para falhas 8.900,00 01 02 06 Formação 500,00 01 02 08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 500,00 01 02 10 Subsidio de trabalho nocturno 950,00 1,98 1,98 01 02 11 Subsídio de turno 47.300,00 36.864,27 01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 84.355,00 54.156,28 01 02 13 Outros suplementos e prémios 13.440,00 01 02 13 02 Outros 13.440,00 01 02 14 Outros abonos em numerário ou espécie 01 03 Segurança social 01 03 01 Encargos com a saúde 01 03 02 01 03 03 01 03 04 Outras prestações familiares 01 03 05 Contribuições para a segurança social 01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos 01 03 05 02 297.086,00 228.150,04 228.150,04 228.150,04 Dotação Não Comprometida 68.935,96 Compromissos Por Pagar Saldo Grau Execução Orçamental % 68.935,96 76,80 95.603,00 94.009,16 94.009,16 94.009,16 1.593,84 1.593,84 98,33 201.483,00 134.140,88 134.140,88 134.140,88 67.342,12 67.342,12 66,58 5.631,72 5.631,72 84,71 80.668,98 80.668,98 80,42 79.316,19 79.316,19 85,60 32.916,97 83,03 83,03 99,75 322.860,12 322.860,12 121.514,88 121.514,88 72,65 76.038,94 76.038,94 23.961,06 23.961,06 76,04 100,00 100,00 20.968,23 20.968,23 20.968,23 12.361,77 12.361,77 62,91 5.263,69 5.263,69 5.263,69 3.636,31 3.636,31 59,14 500,00 500,00 500,00 500,00 1,98 948,02 948,02 0,21 36.864,27 36.864,27 10.435,73 10.435,73 77,94 54.156,28 54.156,28 30.198,72 30.198,72 64,20 5.917,80 5.917,80 5.917,80 7.522,20 7.522,20 44,03 5.917,80 5.917,80 5.917,80 7.522,20 7.522,20 44,03 155.000,00 123.648,93 123.648,93 123.648,93 31.351,07 31.351,07 959.763,00 874.074,56 874.074,56 809.428,50 85.688,44 150.334,50 64.646,06 84,34 63.313,89 60.758,08 56,24 20,45 95,20 100,00 79,77 144.700,00 142.144,19 142.144,19 81.386,11 2.555,81 Outros encargos com a saúde 41.600,00 39.622,74 39.622,74 39.602,29 1.977,26 1.997,71 Subsidio familiar a crianças e jovens 52.000,00 49.215,23 49.215,23 49.215,23 2.784,77 2.784,77 2.500,00 2.500,00 630.648,00 585.219,37 585.219,37 584.678,12 45.428,63 45.969,88 541,25 1.000,00 541,25 541,25 458,75 1.000,00 541,25 Segurança social dos funcionários públicos 629.643,00 584.678,12 584.678,12 584.678,12 44.964,88 44.964,88 92,86 01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 333.000,00 330.911,65 330.911,65 330.911,65 2.088,35 2.088,35 99,37 01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 296.643,00 253.766,47 253.766,47 253.766,47 42.876,53 42.876,53 85,55 01 03 05 03 Outros 01 03 06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 2.500,00 5,00 5,00 5,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 94,64 92,71 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos 01 03 08 Outras pensões 01 03 09 Seguros 87.300,00 57.873,03 57.873,03 01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 87.300,00 57.873,03 57.873,03 01 03 10 Outras despesas de segurança social 01 03 10 01 Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Compromissos Por Pagar Saldo Grau Execução Orçamental % 5,00 5,00 54.546,75 29.426,97 32.753,25 3.326,28 62,48 54.546,75 29.426,97 32.753,25 3.326,28 62,48 10,00 10,00 10,00 Eventualidade maternidade, paternidade e adopção 5,00 5,00 5,00 01 03 10 02 Outras despesas de segurança social 5,00 5,00 5,00 02 Aquisição de bens e serviços 5.173.628,00 4.598.527,94 4.770.926,42 3.153.960,32 575.100,06 2.019.667,68 1.444.567,62 60,96 02 01 Aquisição de bens 1.242.905,00 1.137.550,89 1.137.550,89 588.314,89 105.354,11 654.590,11 549.236,00 47,33 02 01 01 Matérias primas e subsidiárias 308.090,00 288.607,12 288.607,12 117.720,70 19.482,88 190.369,30 170.886,42 38,21 02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 372.320,00 343.614,60 343.614,60 246.156,06 28.705,40 126.163,94 97.458,54 66,11 02 01 02 01 Gasolina 16.320,00 14.882,20 14.882,20 12.366,70 1.437,80 3.953,30 2.515,50 75,78 02 01 02 02 Gasoleo 341.500,00 315.562,07 315.562,07 225.866,40 25.937,93 115.633,60 89.695,67 66,14 02 01 02 99 Outros 14.500,00 13.170,33 13.170,33 7.922,96 1.329,67 6.577,04 5.247,37 54,64 02 01 03 Munições, explosivos e artifícios 5,00 5,00 02 01 04 Limpeza e higiene 42.784,81 42.784,81 18.845,57 2.215,19 26.154,43 23.939,24 41,88 02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 02 01 07 02 01 08 02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 02 01 11 Material de consumo clinico 02 01 12 Material de transporte - Peças 02 01 13 Material de consumo hoteleiro 02 01 14 Outro material - Peças 02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 02 01 16 Mercadorias para venda 02 01 16 01 Água 02 01 16 03 Outros 02 01 17 Ferramentas e utensílios 02 01 18 Livros e documentação técnica 02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 1.300,00 485,95 02 01 20 Material de educação cultura e recreio 8.780,00 8.276,03 5,00 172.398,48 5,00 45.000,00 500,00 66,44 66,44 66,44 433,56 433,56 4.320,00 3.734,57 3.734,57 3.625,27 585,43 694,73 109,30 13,29 83,92 Vestuário e artigos pessoais 55.000,00 54.958,99 54.958,99 23.305,83 41,01 31.694,17 31.653,16 42,37 Material de escritório 86.000,00 72.275,77 72.275,77 37.101,59 13.724,23 48.898,41 35.174,18 43,14 20.492,71 19.368,80 55,74 14.029,49 29,90 45.176,09 45.176,09 25.807,29 1.123,91 500,00 500,00 21.055,66 21.055,66 7.026,17 2.444,34 16.473,83 1.000,00 1.000,00 23.370,00 21.541,19 21.541,19 9.105,58 1.828,81 14.264,42 12.435,61 38,96 20.940,00 11.794,69 11.794,69 7.735,06 9.145,31 13.204,94 4.059,63 36,94 105,00 105,00 46.300,00 500,00 23.500,00 1.000,00 105,00 5,00 5,00 5,00 100,00 100,00 100,00 11.380,00 10.238,68 10.238,68 6.189,58 1.141,32 5.190,42 4.049,10 54,39 1.920,00 640,55 640,55 243,87 1.279,45 1.676,13 396,68 12,70 485,95 485,95 814,05 814,05 8.276,03 2.678,92 503,97 6.101,08 37,38 30,51 5.597,11 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição 02 01 21 Outros bens 02 02 Aquisição de serviços 02 02 01 Encargos das instalações 02 02 02 02 02 03 Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Saldo Compromissos Por Pagar Grau Execução Orçamental % 212.299,75 82.221,01 20.275,25 150.353,99 130.078,74 35,35 3.633.375,53 2.565.645,43 469.745,95 1.365.077,57 895.331,62 65,27 424.363,24 402.550,82 12.136,76 33.949,18 21.812,42 92,22 410.246,23 410.246,23 339.100,61 20.566,77 91.712,39 71.145,62 78,71 258.782,74 258.782,74 137.806,07 16.967,26 137.943,93 120.976,67 49,98 104.100,00 102.893,66 102.893,66 102.409,66 1.206,34 1.690,34 484,00 98,38 2.000,00 1.495,26 1.495,26 1.495,26 504,74 504,74 74,76 2.741,32 81,72 232.575,00 212.299,75 3.930.723,00 3.460.977,05 436.500,00 424.363,24 Limpeza e higiene 430.813,00 Conservação de bens 275.750,00 02 02 04 Locação de edifícios 02 02 05 Locação de material de informática 02 02 06 Locação de material de transporte 02 02 08 Locação de outros bens 02 02 09 Comunicações 125.200,00 122.190,55 02 02 10 Transportes 172.000,00 02 02 11 Representação dos serviços 18.000,00 02 02 12 Seguros 02 02 13 Deslocações e estadas 02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 02 02 15 Formação 02 02 16 Seminários, exposições e similares 28.680,00 2.900,15 02 02 17 Publicidade 78.800,00 72.122,24 02 02 18 Vigilância e segurança 143.235,00 138.909,07 138.909,07 02 02 19 Assistência técnica 02 02 20 Outros trabalhos especializados 02 02 22 Serviços de saúde 02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 02 02 25 Outros serviços 02 02 25 01 Outros serviços-Espectáculos culturais e desportivos 02 02 25 02 172.398,48 15.000,00 12.258,68 12.258,68 12.258,68 2.741,32 140.000,00 133.649,20 133.649,20 105.170,29 6.350,80 34.829,71 28.478,91 75,12 144.330,55 115.915,74 3.009,45 9.284,26 6.274,81 92,58 136.099,22 136.099,22 130.298,54 35.900,78 41.701,46 5.800,68 75,75 2.892,86 2.892,86 2.892,86 15.107,14 15.107,14 59.305,00 54.673,56 54.673,56 50.828,59 4.631,44 8.476,41 3.900,00 1.086,00 1.086,00 1.086,00 2.814,00 2.814,00 245.130,00 239.275,72 275.275,72 104.937,30 5.854,28 140.192,70 134.338,42 42,81 18.650,00 11.695,35 11.695,35 9.460,35 6.954,65 9.189,65 2.235,00 50,73 2.900,15 2.800,15 25.779,85 25.879,85 100,00 9,76 72.122,24 36.509,34 6.677,76 42.290,66 35.612,90 46,33 63.831,82 4.325,93 79.403,18 75.077,25 44,56 22.140,00 36.000,00 16,07 85,71 3.844,97 27,85 12.150,00 11.054,12 11.054,12 9.456,92 1.095,88 2.693,08 1.597,20 77,83 268.600,00 213.244,12 213.244,12 99.772,85 55.355,88 168.827,15 113.471,27 37,15 1.000,00 1.000,00 44.000,00 41.481,98 41.481,98 41.481,98 2.518,02 2.518,02 1.307.910,00 1.069.663,10 1.183.921,58 795.581,60 238.246,90 512.328,40 274.081,50 60,83 243.920,00 217.603,10 217.603,10 209.153,10 26.316,90 34.766,90 8.450,00 85,75 Outros serviços-Iluminação pública 260.000,00 249.180,70 249.180,70 192.771,87 10.819,30 67.228,13 56.408,83 74,14 02 02 25 99 Outros serviços-Diversos 803.990,00 602.879,30 114.258,48 717.137,78 393.656,63 201.110,70 410.333,37 209.222,67 48,96 03 Juros e outros encargos 336.808,00 269.951,84 32.420,00 302.371,84 169.171,85 66.856,16 167.636,15 100.779,99 50,23 03 01 Juros da dívida pública 61.042,15 58,30 58,30 03 01 03 01 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições Empréstimos de curto prazo 03 01 03 02 Empréstimos de médio e longo prazos 03 01 03 1.000,00 114.258,48 146.373,00 85.330,85 32.420,00 117.750,85 85.330,85 61.042,15 146.373,00 85.330,85 32.420,00 117.750,85 85.330,85 61.042,15 61.042,15 100,00 100,00 60.942,15 60.942,15 100,00 146.273,00 85.330,85 32.420,00 117.750,85 85.330,85 94,28 58,34 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Compromissos Por Pagar Saldo Grau Execução Orçamental % 03 02 Outros encargos correntes da dívida pública 500,00 87,50 87,50 87,50 412,50 412,50 17,50 03 02 01 Despesas diversas 500,00 87,50 87,50 87,50 412,50 412,50 17,50 03 03 Juros de locação financeira 3.735,00 3.655,38 3.655,38 3.655,38 79,62 79,62 97,87 03 03 01 Terrenos 5,00 5,00 5,00 03 03 02 Habitações 5,00 5,00 5,00 03 03 03 Edificios 5,00 5,00 5,00 03 03 04 Construções diversos 5,00 5,00 5,00 03 03 05 Material de transporte 5,00 5,00 5,00 03 03 06 Material de informática 5,00 5,00 5,00 03 03 07 Maquinaria e equipamento 03 03 08 Outros investimentos 03 04 03 04 01 03 04 02 Outros 100,00 100,00 03 05 Outros juros 185.000,00 180.636,27 180.636,27 79.856,28 4.363,73 105.143,72 100.779,99 43,17 03 05 02 Outros 185.000,00 180.636,27 180.636,27 79.856,28 4.363,73 105.143,72 100.779,99 43,17 03 06 Outros encargos financeiros 1.000,00 241,84 241,84 241,84 758,16 758,16 24,18 03 06 01 Outros encargos financeiros 241,84 241,84 758,16 758,16 24,18 04 Transferências correntes 1.115.541,43 982.633,68 322.010,86 389.947,32 04 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 10.000,00 10.000,00 15,00 15,00 04 01 01 Públicas 10,00 10,00 10,00 04 01 01 01 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5,00 5,00 5,00 04 01 01 02 Outras 5,00 5,00 5,00 04 01 02 Privadas 10.005,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5,00 5,00 04 03 Administração central 43.105,00 35.688,01 35.688,01 33.021,21 7.416,99 10.083,79 04 03 01 Estado 5,00 5,00 04 03 05 Serviços e fundos autónomos 43.100,00 35.688,01 35.688,01 33.021,21 7.411,99 04 05 Administração local 697.496,00 533.414,64 533.414,64 494.548,25 04 05 01 Continente 697.496,00 533.414,64 533.414,64 494.548,25 04 05 01 01 Municípios 26.405,00 3.446,80 3.446,80 04 05 01 02 Freguesias 489.727,00 420.749,13 420.749,13 04 05 01 04 Associações de Municípios 44,62 44,62 5,00 5,00 5,00 Juros tributários 200,00 200,00 200,00 Indemnizatórios 100,00 100,00 100,00 3.700,00 3.655,38 3.655,38 3.655,38 100,00 1.000,00 241,84 1.372.581,00 1.050.570,14 10.015,00 10.000,00 64.971,29 5,00 181.349,00 109.218,71 109.218,71 98,79 71,59 67.936,46 99,85 99,95 2.666,80 76,61 10.078,79 2.666,80 76,62 164.081,36 202.947,75 38.866,39 70,90 164.081,36 202.947,75 38.866,39 70,90 22.958,20 26.405,00 3.446,80 413.989,26 68.977,87 75.737,74 6.759,87 84,53 80.558,99 72.130,29 100.790,01 28.659,72 44,42 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Compromissos Por Pagar Saldo Grau Execução Orçamental % 04 05 01 06 Regiões de Turismo 5,00 5,00 5,00 04 05 01 07 Assembleias Distritais 5,00 5,00 5,00 04 05 01 08 Outros 5,00 5,00 5,00 04 07 Instituições sem fins lucrativos 615.250,00 470.591,49 64.971,29 535.562,78 444.188,22 144.658,51 171.061,78 26.403,27 72,20 04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 615.250,00 470.591,49 64.971,29 535.562,78 444.188,22 144.658,51 171.061,78 26.403,27 72,20 04 08 Famílias 6.700,00 876,00 876,00 876,00 5.824,00 5.824,00 13,07 04 08 02 Outras 6.700,00 876,00 876,00 876,00 5.824,00 5.824,00 13,07 04 09 Resto do mundo 15,00 15,00 15,00 04 09 01 União Europeia - Instituições 5,00 5,00 5,00 04 09 02 União Europeia - Países membros 5,00 5,00 5,00 04 09 03 Países terceiros e organizações internacionais 05 Subsídios 05 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 05 01 01 Públicas 05 01 01 01 05 01 01 02 05 01 03 Privadas 5,00 05 08 Famílias 66.000,00 05 08 03 Outras 66.000,00 64.858,51 64.858,51 64.858,51 1.141,49 1.141,49 06 Outras despesas correntes 237.750,00 180.059,69 180.059,69 149.449,34 57.690,31 88.300,66 30.610,35 62,86 06 02 Diversas 237.750,00 180.059,69 180.059,69 149.449,34 57.690,31 88.300,66 30.610,35 62,86 06 02 01 Impostos e taxas 61.000,00 60.440,13 60.440,13 48.825,38 559,87 12.174,62 11.614,75 80,04 06 02 02 Activos incorpóreos 24.781,90 7.028,38 56,14 06 02 03 Outras 06 02 03 01 Outras restituições 06 02 03 02 06 02 03 04 06 02 03 05 Outras 5,00 5,00 1.156,49 1.156,49 15,00 15,00 15,00 10,00 10,00 10,00 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5,00 5,00 5,00 Outras 5,00 5,00 5,00 5,00 66.015,00 64.858,51 64.858,51 64.858,51 64.858,51 64.858,51 64.858,51 5,00 5,00 1.141,49 1.141,49 98,25 98,27 98,27 56.500,00 38.746,48 38.746,48 31.718,10 17.753,52 120.250,00 80.873,08 80.873,08 68.905,86 39.376,92 51.344,14 11.967,22 57,30 20.000,00 10.291,34 10.291,34 9.542,86 9.708,66 10.457,14 748,48 47,71 IVA pago 14.700,00 13.278,15 13.278,15 13.278,15 1.421,85 1.421,85 90,33 Serviços bancários 15.000,00 14.340,82 14.340,82 14.340,82 659,18 659,18 95,61 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 70.550,00 42.962,77 42.962,77 31.744,03 27.587,23 38.805,97 11.218,74 45,00 13.780.788,00 11.199.796,33 620.072,25 11.819.868,58 9.491.255,85 2.580.991,67 4.289.532,15 1.708.540,48 68,87 15.587.509,00 13.054.438,22 3.253.788,43 16.308.226,65 5.878.513,80 2.533.070,78 9.708.995,20 7.175.924,42 37,71 2.877.430,33 2.149.575,71 7.058.002,67 4.908.426,96 28,96 DESPESAS DE CAPITAL 07 Aquisição de bens de capital 07 01 Investimentos 9.935.433,00 7.785.857,29 746.358,43 8.532.215,72 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos 07 01 01 Terrenos 07 01 02 Habitações 07 01 02 02 Aquisição 07 01 02 03 Reparação e beneficiação 07 01 03 Edifícios 07 01 03 01 Instalações de serviços 07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 07 01 03 03 Mercados e instalações de fiscalização sanitário 1.459.074,00 796.229,71 07 01 03 05 Escolas 4.511.705,00 4.457.942,83 07 01 03 07 Outros 657.600,00 645.083,26 07 01 04 Construções diversas 271.600,00 07 01 04 06 Instalações desportivas e recreativas 267.000,00 07 01 04 13 Outros 4.600,00 4.094,25 4.094,25 07 01 06 Material de transporte 352.000,00 184.536,31 07 01 06 01 Recolha de resíduos 242.000,00 07 01 06 02 Outro 110.000,00 07 01 07 Equipamento de informática 81.200,00 07 01 08 Software informático 17.000,00 07 01 09 Equipamento administrativo 07 01 10 Equipamento básico 07 01 10 01 Equipamento de recolha de resíduos 07 01 10 02 Outro 07 01 11 Ferramentas e utensílios 07 01 12 Artigos e objectos de valor 2.000,00 540,81 07 01 13 Investimentos incorpóreos 308.885,00 233.262,08 07 02 Locação financeira 07 02 05 Material de transporte 07 02 07 Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Compromissos Por Pagar Saldo 658.565,00 658.565,00 1.005,00 1.005,00 1.005,00 5,00 5,00 5,00 939.005,00 280.440,00 280.440,00 280.440,00 1.000,00 7.264.042,00 6.369.843,07 741.830,00 7.111.673,07 2.167.572,44 1.000,00 1.000,00 894.198,93 5.096.469,56 Grau Execução Orçamental % 29,87 29,84 4.202.270,63 81.968,00 59.396,80 59.396,80 59.396,80 22.571,20 22.571,20 553.695,00 411.190,47 411.190,47 107.581,36 142.504,53 446.113,64 303.609,11 19,43 796.229,71 763.286,66 662.844,29 695.787,34 32.943,05 52,31 4.457.942,83 983.427,33 53.762,17 3.528.277,67 3.474.515,50 21,80 1.386.913,26 253.880,29 12.516,74 403.719,71 391.202,97 38,61 258.470,47 258.470,47 74.407,66 13.129,53 197.192,34 184.062,81 27,40 254.376,22 254.376,22 74.407,66 12.623,78 192.592,34 179.968,56 27,87 505,75 4.600,00 4.094,25 184.536,31 151.161,26 167.463,69 200.838,74 33.375,05 81.794,82 81.794,82 81.794,82 160.205,18 160.205,18 102.741,49 102.741,49 69.366,44 7.258,51 40.633,56 33.375,05 63,06 67.932,33 67.932,33 49.489,56 13.267,67 31.710,44 18.442,77 60,95 11.568,00 11.568,00 4.200,00 5.432,00 12.800,00 7.368,00 24,71 29.000,00 18.756,18 18.756,18 13.866,94 10.243,82 15.133,06 4.889,24 47,82 664.696,00 358.437,97 358.437,97 103.386,99 306.258,03 561.309,01 255.050,98 15,55 28.500,00 27.863,82 27.863,82 17.299,50 636,18 11.200,50 10.564,32 60,70 636.196,00 330.574,15 330.574,15 86.087,49 305.621,85 550.108,51 244.486,66 13,53 5.000,00 2.070,07 2.070,07 2.070,07 2.929,93 2.929,93 741.830,00 540,81 540,81 1.459,19 1.459,19 237.790,51 30.294,60 75.622,92 278.590,40 41.186,79 213,21 213,21 200,00 200,00 200,00 Maquinaria e equipamento 41.200,00 41.186,79 13,21 07 03 Bens de domínio público 5.610.676,00 5.227.394,14 07 03 03 Outras construções e infraestruturas 5.403.671,00 5.020.523,67 07 03 03 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.254.727,00 1.193.657,78 07 03 03 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 17.000,00 9.287,95 07 03 03 03 Estações de tratamento de águas residuais 26.000,00 41.400,00 4.528,43 41.186,79 41.186,79 72,46 42,94 33,80 41,40 27,04 9,81 202.967,48 99,49 41.186,79 41.186,79 13,21 99,97 2.507.430,00 7.734.824,14 2.959.896,68 383.281,86 2.650.779,32 2.267.497,46 52,75 2.507.430,00 7.527.953,67 2.917.582,61 383.147,33 2.486.088,39 2.102.941,06 53,99 2.507.430,00 3.701.087,78 237.828,03 61.069,22 1.016.898,97 955.829,75 18,95 9.287,95 9.287,95 7.712,05 7.712,05 26.000,00 26.000,00 54,64 7 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Descrição Dotação Corrigida Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos 07 03 03 04 Iluminação pública 07 03 03 05 Parques e Jardins 07 03 03 07 Captação, tratamento e distribuição de água 07 03 03 08 Viação rural 07 03 03 09 Sinalização e trânsito 07 03 03 10 Infraestruturas para distribuição de energia eléctrica 07 03 03 12 Cemitérios 07 03 03 13 Outros 811.645,00 607.895,28 607.895,28 07 03 05 Bens do património histórico, artístico e cultural 207.005,00 206.870,47 07 03 05 01 Bens do património histórico, artístico e cultural 207.005,00 08 Transferências de capital 294.700,00 08 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 08 01 01 08 01 01 01 119.600,00 115.923,82 115.923,82 Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Saldo 64.673,02 3.676,18 54.926,98 Compromissos Por Pagar Grau Execução Orçamental % 54,07 51.250,80 10.200,00 1.370,62 1.370,62 8.829,38 10.200,00 1.370,62 337.500,00 315.131,39 315.131,39 242.513,56 22.368,61 94.986,44 72.617,83 71,86 2.798.999,00 2.751.494,60 2.751.494,60 2.184.059,75 47.504,40 614.939,25 567.434,85 78,03 11.000,00 10.042,56 10.042,56 7.150,42 957,44 3.849,58 2.892,14 65,00 16.000,00 15.719,67 15.719,67 15.719,67 280,33 280,33 1.000,00 1.000,00 156.350,21 203.749,72 655.294,79 451.545,07 19,26 206.870,47 42.314,07 134,53 164.690,93 164.556,40 20,44 206.870,47 206.870,47 42.314,07 134,53 164.690,93 164.556,40 20,44 274.084,65 274.084,65 200.414,95 20.615,35 94.285,05 73.669,70 68,01 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Públicas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Empresas públicas municipais e intermunicipais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 01 01 02 Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 01 02 Privadas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 03 Administração central 2.000,00 2.000,00 2.000,00 08 03 01 Estado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 03 06 Serviços e fundos autónomos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 05 Administração local 154.500,00 143.759,65 143.759,65 78.089,95 10.740,35 76.410,05 65.669,70 50,54 08 05 01 Continente 154.500,00 143.759,65 143.759,65 78.089,95 10.740,35 76.410,05 65.669,70 50,54 08 05 01 01 Municípios 85.000,00 83.367,15 83.367,15 58.875,15 1.632,85 26.124,85 24.492,00 69,26 08 05 01 02 Freguesias 55.000,00 49.291,06 49.291,06 15.250,00 5.708,94 39.750,00 34.041,06 27,73 08 05 01 04 Associações de Municípios 13.500,00 11.101,44 11.101,44 3.964,80 2.398,56 9.535,20 7.136,64 29,37 08 05 01 06 Regiões de Turismo 1.000,00 1.000,00 08 07 Instituições sem fins lucrativos 132.100,00 130.325,00 130.325,00 122.325,00 1.775,00 9.775,00 8.000,00 92,60 08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 132.100,00 130.325,00 130.325,00 122.325,00 1.775,00 9.775,00 8.000,00 92,60 08 08 Famílias 100,00 100,00 08 08 02 Outras 100,00 100,00 100,00 08 09 Resto do mundo 3.000,00 3.000,00 3.000,00 08 09 01 União Europeia - Instituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 09 02 União Europeia - Países membros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00 98,25 8 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Orgânica 7.3.1 - Controlo orçamental da Despesa Económica Dotação Corrigida Descrição Euro Compromissos Assumidos Exercicio Compromissos Assumidos Futuro Total Compromissos Assumidos Despesas Pagas Dotação Não Comprometida Saldo 08 09 03 Países terceiros e organizações internacionais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09 Activos financeiros 4.100,00 4.100,00 4.100,00 09 07 Acções e outras participações 2.100,00 2.100,00 2.100,00 09 07 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras Privadas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09 07 02 Sociedades e quase sociedades não financeiras Públicas 1.100,00 1.100,00 1.100,00 09 09 Outros activos financeiros 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 09 09 01 09 09 02 Sociedades e quase sociedades não financeiras Privadas Sociedades e quase sociedades não financeiras Públicas Compromissos Por Pagar Grau Execução Orçamental % 10 Passivos financeiros 400.000,00 385.063,64 6.041.739,74 6.426.803,38 385.063,64 14.936,36 14.936,36 96,27 10 06 Empréstimos a médio e longo prazos 400.000,00 385.063,64 6.041.739,74 6.426.803,38 385.063,64 14.936,36 14.936,36 96,27 10 06 03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 400.000,00 385.063,64 6.041.739,74 6.426.803,38 385.063,64 14.936,36 14.936,36 96,27 11 Outras despesas de capital 245.000,00 38.543,57 38.543,57 42,64 206.456,43 244.957,36 38.500,93 0,02 11 02 Diversas 245.000,00 38.543,57 38.543,57 42,64 206.456,43 244.957,36 38.500,93 0,02 11 02 01 Restituições 220.000,00 38.500,93 38.500,93 38.500,93 11 02 99 Outras 25.000,00 42,64 42,64 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL Total Orçamento Despesa de 220.000,00 24.957,36 24.957,36 0,17 10.067.273,97 7.288.095,05 39,10 14.378.834,62 8.997.028,93 52,63 16.531.309,00 13.752.130,08 9.295.528,17 23.047.658,25 6.464.035,03 2.779.178,92 30.353.847,00 24.972.041,31 9.915.600,42 34.887.641,73 15.975.012,38 5.381.805,69 Orgão Executivo Estremoz, 181.499,07 42,64 Orgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 9 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % RECEITAS CORRENTES 01 Impostos directos 1.333.680,00 1.403.046,83 24.413,64 1.378.633,19 1.378.633,19 103,37 01 02 Outros 1.333.680,00 1.403.046,83 24.413,64 1.378.633,19 1.378.633,19 103,37 01 02 02 Imposto Municipal sobre imóveis 641.330,00 715.150,50 24.413,64 690.736,86 690.736,86 107,70 01 02 03 Imposto único de circulação 169.620,00 193.631,09 193.631,09 193.631,09 114,16 01 02 04 Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis 521.590,00 494.037,02 494.037,02 494.037,02 94,72 01 02 05 Derrama 01 02 07 Impostos abolidos 1.130,00 228,22 228,22 228,22 20,20 01 02 07 01 Contribuição Autárquica 1.120,00 228,22 228,22 228,22 20,38 01 02 07 02 Imposto Municipal de sisa 5,00 01 02 07 03 Imposto municipal sobre veiculos 5,00 01 02 07 99 Outros 01 02 99 Impostos directos diversos 02 Impostos indirectos 84.487,00 858,46 69.924,26 1.593,68 67.755,20 32,92 32,92 67.722,28 1.433,84 80,16 02 02 Outros: 84.487,00 858,46 69.924,26 1.593,68 67.755,20 32,92 32,92 67.722,28 1.433,84 80,16 02 02 06 Impostos indirectos específicos das autarquias locais 84.487,00 858,46 69.924,26 1.593,68 67.755,20 32,92 32,92 67.722,28 1.433,84 80,16 02 02 06 01 Mercados e feiras 4,40 4,40 0,91 02 02 06 02 Loteamentos e obras 267,10 43.180,96 43.180,96 64,85 02 02 06 03 Ocupação da via pública 490,80 490,80 27,36 02 02 06 04 Canideos 02 02 06 05 02 02 06 06 02 02 06 07 Utilização da rede viária municipal 02 02 06 99 Outros 02 02 06 99 01 Taxa Municipal de direitos de passagem 02 02 06 99 02 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 02 02 06 99 99 Outros 04 04 01 5,00 5,00 485,00 4,40 66.585,00 43.448,06 1.794,00 490,80 Publicidade 2.345,00 226,00 226,00 226,00 Saneamento 2.448,00 67,10 37,10 15,00 15,00 15,00 0,61 25.687,90 1.289,48 23.838,04 23.805,12 1.418,84 219,91 5.394,27 9,30 5.384,97 9,64 5,00 10.825,00 858,46 4.366,00 152,00 80,00 32,92 32,92 5.384,97 123,34 80,00 80,00 52,63 6.307,00 858,46 20.213,63 1.280,18 18.373,07 32,92 32,92 18.340,15 1.418,84 290,79 Taxas, multas e outras penalidades 255.662,00 11.185,11 387.481,43 103.205,99 275.874,87 502,15 502,15 275.372,72 19.585,68 107,71 Taxas 243.148,00 11.182,85 376.628,15 102.256,64 265.985,36 502,15 502,15 265.483,21 19.569,00 109,19 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Taxas específicas das autarquias locais 376.628,15 102.256,64 265.985,36 04 01 23 01 Mercados e feiras 55.272,00 49.188,30 894,60 48.293,70 48.293,70 87,37 04 01 23 02 Loteamentos e obras 59.581,00 73.651,09 14.215,63 59.435,46 59.435,46 99,76 04 01 23 03 Ocupação da via pública 8.961,00 6.009,40 19,00 5.990,40 5.990,40 66,85 04 01 23 04 Canideos 04 01 23 05 Caça, uso e porte de arma 04 01 23 06 Saneamento 04 01 23 99 Outras 04 01 23 99 01 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 04 01 23 99 02 Taxa pela emissão do certificado de registo 04 01 23 99 99 Outras 04 02 Multas e outras penalidades 04 02 01 Juros de mora 04 02 02 Juros compensatórios 04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 04 02 99 Multas e penalidades diversas 05 Rendimentos da propriedade 541.765,26 05 02 Juros - Sociedades financeiras 7.789,00 2.353,75 05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 7.789,00 05 03 Juros - Administrações Públicas 5,00 05 03 01 Administração central - Estado 5,00 05 07 Dividendos e participações nos lucros de sociedade 05 07 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5,00 05 07 99 Outras 5,00 05 10 Rendas 05 10 01 Terrenos 05 10 02 Activos no subsolo 05 10 03 Habitações 05 10 04 Edifícios 11.182,85 473,00 502,15 Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 04 01 23 243.148,00 502,15 Reembolsos Pagos 265.483,21 109,19 19.569,00 499,57 105,62 535,57 36,00 499,57 111.769,00 10.768,73 231.965,62 79.822,08 143.406,03 498,34 498,34 142.907,69 19.506,24 127,86 7.092,00 414,12 15.278,17 7.269,33 8.360,20 3,81 3,81 8.356,39 62,76 117,83 146,00 16,00 253,00 254,50 3,50 251,00 6.693,00 414,12 15.007,67 7.265,83 8.093,20 12.514,00 2,26 10.853,28 949,35 2.256,00 2,26 4.541,83 51,41 251,00 9.889,51 9.889,51 16,68 79,03 4.476,00 4.476,00 16,68 198,40 1.701,82 1.701,82 3.472,44 3.472,44 36,31 239,25 239,25 4.785,00 1.854,55 703.713,03 703.713,03 52,39 2.301,36 2.301,36 29,55 2.353,75 52,39 2.301,36 2.301,36 29,55 539.411,51 1.802,16 701.411,67 701.411,67 4.174,58 4.174,58 11.643,01 11.643,01 1.153,75 1.153,75 130,22 3.920,35 3.920,35 48,40 9.563,00 4.370,38 5,00 239,25 897,94 3,81 3,81 99,21 62,76 1.701,82 186.554,71 10,96 8.089,39 690,00 5.191.473,00 16,00 16,00 120,86 246,64 13,56 22.752,39 10,00 5.183.664,00 186.554,71 4.000,00 10.000,00 4.174,58 22.420,44 12.533,26 886,00 1.153,75 8.100,00 4.149,21 558,30 228,86 13,53 22.752,39 104,36 116,43 22.752,39 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida 05 10 05 Bens de domínio público 05 10 99 Outros 05 11 Activos incorpóreos 06 Transferências correntes 06 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 20,00 06 01 01 Públicas 15,00 06 01 01 01 Empresas públicas 5,00 06 01 01 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5,00 06 01 01 99 Outras 5,00 06 01 02 Privadas 06 02 Sociedades financeiras 06 02 01 06 02 02 06 03 Administração central 5.889.038,00 06 03 01 Estado 06 03 01 01 Fundo de Equilibrio Financeiro 06 03 01 02 06 03 01 03 Receita Por Cobrar Inicio Ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 24.599,88 24.599,88 102,50 164.134,27 491.785,83 655.920,10 655.920,10 12,77 1.000,00 5.276.645,37 5.277.645,37 5.277.645,37 89,62 24.000,00 5.136.678,00 Euro 25.614,88 1.015,00 5,00 5.889.108,00 5,00 10,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 Bancos e outras instituições financeiras 5,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 Companhias de seguros e fundos de pensões 5,00 5.274.708,29 5.274.708,29 5.274.708,29 89,57 5.730.628,00 5.174.566,22 5.174.566,22 5.174.566,22 90,30 4.332.448,00 4.160.802,00 4.160.802,00 4.160.802,00 96,04 Fundo Social Municipal 228.726,00 219.664,00 219.664,00 219.664,00 96,04 Participação fixa no IRS 346.780,00 346.780,00 346.780,00 346.780,00 100,00 06 03 01 99 Outras 822.674,00 447.320,22 447.320,22 447.320,22 54,37 06 03 06 Estado - Participação comunitária em projectos cofinanciados 158.395,00 43.368,92 43.368,92 43.368,92 27,38 06 03 07 Serviços e fundos autónomos 5,00 56.773,15 56.773,15 56.773,15 1.135.463,00 06 03 09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à familia 5,00 06 03 11 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos co-financiados 5,00 06 05 Administração local 5,00 1.937,08 1.937,08 1.937,08 38.741,60 06 05 01 Continente 5,00 1.937,08 1.937,08 1.937,08 38.741,60 06 06 Segurança Social 06 06 01 Sistemas de solidariedade e segurança social 5,00 06 06 04 Outras transferências 5,00 10,00 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida 06 07 Instituições sem fins lucrativos 5,00 06 07 01 Instituições sem fins lucrativos 5,00 06 08 Famílias 5,00 06 08 01 Famílias 5,00 06 09 Resto do mundo 06 09 01 União Europeia - Instituições 5,00 06 09 04 União Europeia - Países membros 5,00 06 09 05 Países terceiros e organizações internacionais 07 Venda de bens e serviços correntes 07 01 Venda de bens 07 01 01 Material de escritório 07 01 02 Livros e documentação técnica 07 01 03 Publicações e impressos 07 01 04 Fardamentos e artigos pessoais 07 01 05 Bens inutilizados 1.823,00 07 01 06 Produtos agrícolas e pecuários 1.000,00 07 01 07 Produtos alimentares e bebidas 5,00 07 01 08 Mercadorias 5,00 07 01 08 99 Mercadorias diversas 5,00 07 01 09 Matérias de consumo 5,00 07 01 10 Desperdícios, resíduos e refugos 07 01 10 01 Sucata 07 01 10 99 Outros 07 01 11 Produtos acabados e intermédios 07 01 11 01 Inertes 07 01 11 02 Outros 07 01 11 03 Água 07 01 99 Outros 07 02 Serviços 07 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 15,00 5,00 1.048.956,00 88.811,24 1.487.807,33 427.903,58 1.037.126,08 2.627,05 2.627,05 1.034.499,03 111.588,91 98,62 502.739,00 61.130,28 886.410,81 328.181,39 541.270,62 2.077,22 2.077,22 539.193,40 78.089,08 107,25 1.860,00 50,69 2.684,30 93,00 2.591,30 2.591,30 50,69 139,32 5,00 1.255,98 33,00 33,00 33,00 1.255,98 660,00 1.211,69 2.890,00 2.890,00 2.890,00 1.211,69 158,53 58.611,92 879.573,05 328.081,98 534.532,27 2.077,22 2.077,22 532.455,05 75.570,72 107,07 58.611,92 879.573,05 328.081,98 534.532,27 2.077,22 2.077,22 532.455,05 75.570,72 107,07 1.230,46 6,41 1.224,05 544.351,00 27.680,96 598.740,85 99.658,04 493.263,94 549,83 549,83 492.714,11 13.068,00 1.079,74 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00 497.307,00 5,00 5,00 497.297,00 709,00 1.224,05 172,64 90,51 33.499,83 1.079,74 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida 07 02 01 01 Aluguer de contadores de água 07 02 01 02 Outros alugueres 07 02 02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 07 02 03 Vistorias e ensaios 5,00 07 02 06 Reparações 5,00 07 02 07 Alimentação e alojamento 5,00 07 02 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e de desportivos 07 02 08 01 Serviços sociais 07 02 08 02 Serviços recreativos 9.461,00 07 02 08 02 99 Outros 9.461,00 07 02 08 03 Serviços culturais 10.976,00 07 02 08 03 99 Outros 10.976,00 07 02 08 04 Serviços desportivos 07 02 09 Serviços específicos das autarquias 07 02 09 01 Saneamento 07 02 09 02 Resíduos sólidos 07 02 09 03 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 07 02 09 03 02 Transportes escolares 07 02 09 03 03 Transportes de pessoas e mercadorias 100,00 07 02 09 03 99 Outros 100,00 07 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 27.662,00 07 02 09 05 Cemitérios 27.476,00 07 02 09 06 Mercados e feiras 07 02 09 07 Parques de estacionamento 5,00 07 02 09 08 Parques de campismo 5,00 07 02 09 09 Canideos 07 02 09 99 Outros 07 03 Rendas 07 03 01 Habitações 13.068,00 Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 1.079,74 31.939,00 1.079,74 17.959,50 17.959,50 56,23 6.061,50 6.061,50 6.061,50 55,23 6.061,50 6.061,50 6.061,50 55,23 11.898,00 103,49 18.139,00 179,50 5,00 11.497,00 12.077,50 179,50 11.898,00 26.601,22 580.601,85 99.478,54 475.304,44 549,83 549,83 474.754,61 32.420,09 95,08 16.561,69 260.814,05 95.765,85 160.656,55 549,83 549,83 160.106,72 20.953,34 115,32 23.046,00 21.458,86 782,68 20.676,18 20.676,18 89,72 22.846,00 9.593,16 143,93 9.449,23 9.449,23 41,36 11.865,70 638,75 11.226,95 11.226,95 11.226,95 9.104,14 20.338,99 60,37 18.870,00 18.870,00 10.512,76 68,22 15,00 24.867,70 9,50 24.858,20 24.858,20 15,00 90,47 200,00 89,09 738,99 87,48 499.329,00 5,00 138.833,00 200,00 183.376,73 1.359,79 182.016,94 182.016,94 720,39 69.745,52 1.500,35 68.226,57 68.226,57 1.866,00 2.655,67 64,15 2.591,52 2.591,52 138,88 112,00 188,65 64,15 124,50 124,50 111,16 204.301,00 5,00 77.991,00 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida 07 03 02 Edifícios 07 03 99 Outras 08 Outras receitas correntes 57.005,00 08 01 Outras 57.005,00 08 01 99 Outras 08 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 1.000,00 08 01 99 02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 1.000,00 08 01 99 03 IVA reembolsado 08 01 99 04 IVA - Inversão da liquidação 08 01 99 99 Diversas TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 1.424,00 1.945,15 1.945,15 1.945,15 136,60 330,00 521,87 521,87 521,87 158,14 590,97 12.012,28 11.772,28 11.772,28 830,97 20,65 590,97 12.012,28 11.772,28 11.772,28 830,97 20,65 12.012,28 11.772,28 11.772,28 830,97 20,65 4.337,45 4.337,45 4.337,45 57.005,00 590,97 5,00 25.000,00 30.000,00 590,97 7.674,83 13.860.371,00 289.000,49 9.178.682,76 558.971,44 8.752.520,02 7.434,83 3.162,12 3.162,12 17,35 7.434,83 830,97 24,78 8.749.357,90 156.191,79 63,12 RECEITAS DE CAPITAL 09 Venda de bens de investimento 5.388.535,40 27.129,74 285.755,76 26.416,08 259.339,68 259.339,68 27.129,74 4,81 09 01 Terrenos 4.961.535,40 27.129,74 210.970,77 26.416,08 184.554,69 184.554,69 27.129,74 3,72 09 01 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.708.535,40 27.129,74 89.374,64 89.374,64 89.374,64 27.129,74 1,90 09 01 02 Sociedades financeiras 1.000,00 09 01 03 Administração Pública - Administração central Estado 1.000,00 09 01 09 Instituições sem fins lucrativos 09 01 10 Famílias 250.000,00 95.180,05 95.180,05 38,07 09 02 Habitações 404.000,00 09 02 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 1.000,00 09 02 02 Sociedades financeiras 1.000,00 09 02 03 Administração Pública - Administração central Estado 1.000,00 09 02 09 Instituições sem fins lucrativos 09 02 10 Famílias 400.000,00 09 03 Edifícios 5.000,00 74.750,00 74.750,00 1.495,00 09 03 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 1.000,00 1.000,00 121.596,13 26.416,08 1.000,00 74.750,00 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 09 03 02 Sociedades financeiras 1.000,00 09 03 03 Administração Pública - Administração central Estado 1.000,00 09 03 09 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 09 03 10 Famílias 1.000,00 74.750,00 74.750,00 74.750,00 7.475,00 09 04 Outros bens de investimento 18.000,00 34,99 34,99 34,99 0,19 09 04 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.000,00 34,99 34,99 34,99 1,17 09 04 01 01 Equipamento de transporte 1.000,00 09 04 01 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 34,99 34,99 34,99 3,50 09 04 01 03 Outros 1.000,00 09 04 02 Sociedades financeiras 3.000,00 09 04 02 01 Equipamento de transporte 1.000,00 09 04 02 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 09 04 02 03 Outros 1.000,00 09 04 03 Administração Pública - Administração central Estado 3.000,00 09 04 03 01 Equipamento de transporte 1.000,00 09 04 03 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 09 04 03 03 Outros 1.000,00 09 04 06 Administração Pública - Administração local Continente 3.000,00 09 04 06 01 Equipamento de transporte 1.000,00 09 04 06 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 09 04 06 03 Outros 1.000,00 09 04 09 Instituições sem fins lucrativos 3.000,00 09 04 09 01 Equipamento de transporte 1.000,00 09 04 09 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 09 04 09 03 Outros 1.000,00 09 04 10 Famílias 3.000,00 09 04 10 01 Equipamento de transporte 1.000,00 09 04 10 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 7 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Descrição Económica Dotação Corrigida 09 04 10 03 Outros 10 Transferências de capital 10 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.000,00 10 01 01 Públicas 3.000,00 10 01 01 01 Empresas públicas 1.000,00 10 01 01 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 1.000,00 10 01 01 99 Outras 1.000,00 10 01 02 Privadas 1.000,00 10 02 Sociedades financeiras 2.000,00 10 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 1.000,00 10 02 02 Companhias de seguros e fundos de pensões 1.000,00 10 03 Administração central 10 03 01 Estado 10 03 01 01 10 03 01 04 10 03 01 99 Outras 10 03 07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 10 03 07 09 Outros 10 03 08 Serviços e fundos autónomos 1.000,00 10 05 Administração local 1.000,00 10 05 01 Continente 1.000,00 10 06 Segurança Social 2.000,00 10 06 01 Sistema de solidariedade e segurança social 1.000,00 10 06 05 Outras transferências 1.000,00 10 07 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 10 07 01 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 10 08 Famílias 1.000,00 10 08 01 Famílias 1.000,00 10 09 Resto do mundo 3.000,00 Receita Por Cobrar Inicio Ano Euro Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Reembolsos Pagos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % 1.000,00 5.317.638,15 5.317.638,15 5.317.638,15 51,77 10.257.028,00 5.317.638,15 5.317.638,15 5.317.638,15 51,84 6.889.298,00 3.691.688,49 3.691.688,49 3.691.688,49 53,59 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.888.298,00 2.773.867,00 2.773.867,00 2.773.867,00 96,04 Cooperação Técnica e Financeira 4.000.000,00 917.821,49 917.821,49 917.821,49 22,95 3.366.730,00 1.625.949,66 1.625.949,66 1.625.949,66 48,29 3.366.730,00 1.625.949,66 1.625.949,66 1.625.949,66 48,29 10.271.028,00 1.000,00 8 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.3.2 - Controlo orçamental da receita Dotação Corrigida Descrição Económica 10 09 01 União Europeia - Instituições 1.000,00 10 09 03 União Europeia - Países membros 1.000,00 10 09 04 Países terceiros e organizações internacionais 12 Passivos Financeiros 12 06 Empréstimos a médio e longo prazos 698.895,00 12 06 02 Sociedades Financeiras 698.895,00 13 Outras receitas de capital 3.000,00 13 01 Outras: 3.000,00 13 01 01 Indemnizações 1.000,00 13 01 02 Activos incorpóreos 1.000,00 13 01 99 Outras 1.000,00 Receita Por Cobrar Inicio Ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Receitas Cobradas Brutas Reembolsos Emitidos Grau Receita Cobrada Execução Receita Por Líquida Cobrar Final Ano Orçamental % Reembolsos Pagos 1.000,00 698.895,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL Euro 16.361.458,40 1.563.945,95 1.563.945,95 223,77 1.563.945,95 1.563.945,95 1.563.945,95 223,77 1.563.945,95 1.563.945,95 1.563.945,95 223,77 7.140.923,78 7.140.923,78 1.563.945,95 27.129,74 7.167.339,86 26.416,08 43,64 27.129,74 OUTRAS RECEITAS 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 15 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 16 Saldo da gerência anterior 132.012,60 16 01 Saldo da gerência anterior 132.012,60 TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 5,00 3.020,56 3.020,56 3.020,56 60.411,20 5,00 3.020,56 3.020,56 3.020,56 60.411,20 3.020,56 3.020,56 3.020,56 60.411,20 5,00 Total 30.353.847,00 Orgão Executivo ESTREMOZ, de 316.130,23 16.349.043,18 585.387,52 15.896.464,36 3.162,12 3.162,12 15.893.302,24 52,36 183.321,53 Orgão Deliberativo de 2011 ESTREMOZ, de de 2011 9 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro AC AA FC Data Inicio Montante Previsto Fim Ano Anos Seguintes Grau Execucao Anual Económica Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Montante Executado Anos Anteriores Total Ano Total Grau Execucao Global M u E 1 FUNÇÕES GERAIS 1.538.350 3.101.000 4.639.350 2.261.138,75 837.509,45 3.098.648,20 54,44 44,90 1.1 Serviços gerais da administração pública 1.362.415 2.916.000 4.278.415 2.098.013,75 781.244,86 2.879.258,61 57,34 45,15 1.1.1 Administração geral 1.362.415 2.916.000 4.278.415 2.098.013,75 781.244,86 2.879.258,61 57,34 45,15 24.000 120.000 144.000 187.132,28 10.210,24 197.342,52 42,54 59,60 24.000 120.000 144.000 187.132,28 10.210,24 197.342,52 110.100 550.000 660.100 491.210,58 69.366,44 560.577,02 63,00 48,69 110.000 400.000 510.000 491.210,58 69.366,44 560.577,02 100 150.000 150.100 136.600 603.000 739.600 2,84 21,11 1.000 3.000 4.000 41,40 75,77 63,88 70,15 59,31 38,19 83,60 64,91 83,35 23,44 02P001 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 02 02 02 02P009 02P047 06P006 01-01-02 31-12-13 O DOM 01-01-02 31-12-13 0 193.012,71 3.880,29 196.893,00 3.880,29 196.893,00 2.070,07 102.962,71 0 135.600 600.000 735.600 193.012,71 35.000 100.892,64 O DOM 01-01-02 31-12-13 5.000 30.000 5.000 30.000 35.000 100.892,64 2.070,07 102.962,71 O DAF 31-12-13 439.000 60.000 499.000 233.194,21 280.440,00 513.634,21 439.000 60.000 499.000 233.194,21 280.440,00 513.634,21 102.600 420.000 522.600 224.398,52 60.855,91 285.254,43 68.000 180.000 248.000 59.198,95 49.034,41 108.233,36 07 01 11 01-01-02 07 01 01 O DAF 01-01-06 31-12-13 02 07 01 08 17.000 150.000 167.000 98.343,14 4.200,00 102.543,14 02 07 01 09 5.000 60.000 65.000 31.538,57 3.656,70 35.195,27 02 07 01 13 02 08 05 01 04 12.000 30.000 42.000 35.317,86 3.964,80 39.282,66 76.200 300.000 376.200 514.379,68 63.705,81 578.085,49 35.000 150.000 185.000 493.086,81 22.519,02 515.605,83 41.186,79 62.479,66 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS 02 07 01 10 02 02 06P007 DAF 07 01 03 07 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 02 07 01 07 06P005 O 07 01 02 03 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 02 31-12-13 07 02 05 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 02 01-01-02 07 01 06 02 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 02P008 DAF 07 01 09 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS 02P007 O O DAF 01-01-06 31-12-13 07 02 07 ESTALEIROS MUNICIPAIS 02 600 07 01 03 01 O DOM 01-01-06 31-12-13 0 600 41.200 150.000 191.200 21.292,87 30.500 150.000 180.500 22.061,24 25.421,50 47.482,74 30.500 150.000 180.500 22.061,24 25.421,50 47.482,74 1 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro 06P011 AC AA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJECTOS 02 10P001 Fim DAU 01-01-06 31-12-13 O DAF 01-01-06 31-12-12 Ano Anos Seguintes Montante Executado Anos Anteriores Total 476.000 103.932,53 15.294,60 119.227,13 176.000 300.000 476.000 103.932,53 15.294,60 119.227,13 30.000 280.005 27.799,36 250.000,00 277.799,36 5 27.799,36 250.000,00 250.000,00 250.005 07 01 02 02 5 07 01 03 07 250.000 30.000 280.000 12.400 53.000 65.400 02 E DOM 01-01-10 31-12-11 O DOM 01-01-10 31-12-12 07 01 03 01 Total 300.000 02 RECUPERAÇÃO DA ALA POENTE DO EDIFICIO DA CÂMARA Ano 176.000 02 CRIAÇÃO DE NOVO ESTALEIRO MUNICIPAL 10P002 Inicio Montante Previsto 07 01 13 AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS 06P018 O FC Data 12.400 53.000 65.400 10 300.000 300.010 02 07 01 01 5 150.000 150.005 02 07 01 03 01 5 150.000 150.005 Grau Execucao Anual Económica Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Grau Execucao Global M u E 8,69 20,56 100,00 90,25 27799,36 1.2 Segurança e ordem públicas 175.935 185.000 360.935 163.125,00 56.264,59 219.389,59 31,98 41,86 1.2.1 Protecção civil e luta contra incêndios 175.935 185.000 360.935 163.125,00 56.264,59 219.389,59 31,98 41,86 55.000 165.000 220.000 163.125,00 54.375,00 217.500,00 98,86 56,77 55.000 165.000 220.000 163.125,00 54.375,00 217.500,00 5.000 20.000 25.000 1.889,59 1.889,59 37,79 7,56 5.000 20.000 25.000 1.889,59 1.889,59 06P001 APOIO A INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA, PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 10P003 CRIAÇÃO DE GABINETE MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL 02 02 10P021 10P022 DAF 01-01-06 31-12-13 08 07 01 O P.CIVI 01-01-10 L O P.CIVI 60 01-01-10 L O P.CIVI 60 01-01-10 L 31-12-11 07 01 10 02 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DA PROTECÇÃO CIVIL 02 07 01 10 02 REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL 02 O 31-12-10 31-12-10 07 01 13 86.950 86.950 86.950 86.950 28.985 28.985 28.985 28.985 2 FUNÇÕES SOCIAIS 7.393.345 10.734.000 18.127.345 3.724.718,21 1.864.772,77 5.589.490,98 25,22 25,58 2.1 Educação 4.541.905 710.000 5.251.905 348.722,16 985.849,37 1.334.571,53 21,71 23,83 2.1.1 Ensino não superior 4.541.905 710.000 5.251.905 348.722,16 985.849,37 1.334.571,53 21,71 23,83 67.705 150.000 217.705 335.294,23 10.108,99 345.403,22 14,93 62,46 67.705 150.000 217.705 335.294,23 10.108,99 345.403,22 06P008 CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS O DE EDUCAÇÃO 02 07 01 03 05 DOM 01-01-06 31-12-13 2 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro 06P021 09P008 AC AA FC MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE O ESCOLAR 02 07 01 10 02 CENTRO ESCOLAR SEBASTIÃO DA GAMA 02 10P010 Económica 91 Fim DSC 01-01-06 31-12-13 17.000 17.000 DSC 01-01-09 31-12-11 4.444.000 Montante Previsto 07 01 03 05 APETRECHAMENTO TECNOLOGICO DAS ESCOLAS DO 1º CEB 02 E Inicio Data Ano Anos Seguintes 75 DSC 01-01-10 31-12-10 07 01 07 Total Anos Anteriores 13.427,93 60.000 77.000 13.427,93 500.000 4.944.000 Total Ano 1.966,89 15.394,82 1.966,89 15.394,82 973.318,34 973.318,34 4.944.000 973.318,34 973.318,34 13.200 13.200 455,15 455,15 13.200 13.200 455,15 455,15 4.444.000 O Montante Executado 77.000 60.000 Grau Execucao Anual Projecto Fonte de Financiament o FR Responsável Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos 500.000 Grau Execucao Global M u E 11,57 17,02 21,90 19,69 3,45 3,45 2.3 Segurança e acção social 45.000 60.000 105.000 99.275,00 37.000,00 136.275,00 82,22 66,71 2.3.2 Acção social 45.000 60.000 105.000 99.275,00 37.000,00 136.275,00 82,22 66,71 45.000 60.000 105.000 99.275,00 37.000,00 136.275,00 82,22 66,71 02P025 APOIO A OBRAS A PROMOVER POR INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 02 Habitação e serviços colectivos 2.4.2 Ordenamento do território 02P035 ARRANJO URB ROSSIO MARQUÊS DE POMBAL INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS 03P172 ELABORAÇÃO DO ESTUDO GLOBAL DA UNOR I PIER 03P195 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM LOTEAMENTOS MUNICIPAIS 02 02 09P010 01-01-02 31-12-13 45.000 60.000 105.000 99.275,00 37.000,00 136.275,00 1.922.645 6.425.000 8.347.645 2.267.893,32 628.443,57 2.896.336,89 32,69 33,12 4.477.545 1.267.987,06 212.923,01 1.480.910,07 22,24 33,07 41.600 41.600 409.829,03 41.572,80 451.401,83 99,93 99,99 41.600 41.600 409.829,03 41.572,80 451.401,83 93.300 93.300 15.000,00 15.000,00 16,08 16,08 93.300 93.300 15.000,00 15.000,00 0,00 54.478,02 0,00 63,73 28,76 49,33 13,82 5,57 957.545 O DOM 01-01-97 31-12-10 07 03 03 04 O DAU 01-01-03 31-12-10 07 01 13 O DOM 01-01-03 31-12-13 07 03 03 13 INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO CONCELHO 02 07 01 10 02 06P010 DSC 08 07 01 2.4 02 O O DOM 01-01-07 31-12-13 3.520.000 1.000 30.000 31.000 54.478,02 1.000 30.000 31.000 54.478,02 261.940 640.000 901.940 729.522,65 54478,02 75.332,21 804.854,86 1.000 30.000 31.000 50.168,94 50168,94 02 07 03 03 05 9.200 30.000 39.200 120.513,69 120513,69 02 07 03 03 13 251.640 550.000 801.640 558.840,02 02 08 08 02 100 30.000 30.100 500.000 2.000.000 2.500.000 74.157,36 69.118,00 143.275,36 500.000 2.000.000 2.500.000 74.157,36 69.118,00 143.275,36 ARRANJO URBANISTICO DO ROSSIO E LARGOS ADJACENTES 02 07 03 03 13 O 50 DOM 01-01-09 31-12-13 75.332,21 634.172,23 0 3 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro 09P011 AC AA REFUNCIONALIZAÇÃO DA AREA ENVOLVENTE DA ESTAÇÃO DE CAMINHO DE FERRO 02 10P006 Económica Inicio DOM 01-01-09 Montante Previsto Fim 31-12-10 07 03 03 13 ARRANJO DO ESPAÇO EXTERIOR AO MUSEU FERROVIÁRIO 02 O FC Data O 50 DOM 01-01-10 31-12-11 07 03 03 13 REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO O DOM 01-01-10 31-12-12 Ano Anos Seguintes Grau Execucao Anual Projecto Fonte de Financiament o FR Responsável Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Montante Executado Total Anos Anteriores Ano Total 48.700 48.700 11.900,00 11.900,00 48.700 48.700 11.900,00 11.900,00 5 700.000 700.005 5 700.000 700.005 1.000 125.000 126.000 1.000 125.000 126.000 5.000 20.000 25.000 5.000 20.000 25.000 5.000 5.000 10.000 5.000 5.000 10.000 43.000 825.000 868.000 1.000 200.000 201.000 1.000 200.000 201.000 17.000 450.000 17.000 Grau Execucao Global M u E 24,44 24,44 10P011 02 10P012 PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ESTREMOZ 02 10P013 DAU 01-01-10 31-12-11 O DAU 01-01-10 31-12-11 07 01 13 Saneamento 05P223 CONSTRUÇÃO DE ETAR'S NO CONCELHO 02 06P012 10P014 O DASU 01-01-05 31-12-13 07 03 03 03 MELHORIA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO 02 07 03 03 02 CONST.ETAR'S COMPACTAS EM AGLOMERADOS DE PEQUENA DIMENSÃO 02 2.4.4 O 07 01 13 REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE ESTREMOZ 02 2.4.3 07 03 03 01 O O DOM 01-01-06 DOM 01-01-10 31-12-13 31-12-13 07 03 03 03 Abastecimento de água 02P069 REFORÇO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS 02P075 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02 02 O DOM 01-01-02 31-12-13 07 03 03 07 07 01 10 02 O DASU 01-01-02 31-12-13 0 32.965,78 9.287,95 42.253,73 21,60 4,69 467.000 32.965,78 9.287,95 42.253,73 54,64 8,45 450.000 467.000 32.965,78 9.287,95 42.253,73 25.000 175.000 200.000 25.000 175.000 200.000 631.500 1.500.000 2.131.500 548.623,95 301.861,55 850.485,50 47,80 31,73 337.500 1.200.000 1.537.500 228.233,98 242.513,56 470.747,54 71,86 26,66 337.500 1.200.000 1.537.500 228.233,98 242.513,56 470.747,54 294.000 300.000 594.000 320.389,97 59.347,99 379.737,96 20,19 41,53 294.000 300.000 594.000 320.389,97 59.347,99 379.737,96 4 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro 2.4.5 AC AA Inicio Montante Previsto Fim Resíduos sólidos AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS 02P078 O 10P015 DASU 01-01-02 31-12-13 425.000 695.600 280.054,00 99.094,32 379.148,32 36,62 38,86 110.500 300.000 410.500 280.054,00 99.094,32 379.148,32 89,68 54,90 26,38 45,82 81.794,82 234.554,33 02 07 01 10 01 28.500 150.000 178.500 127.294,49 17.299,50 144.593,99 02 07 02 05 5.276,74 143.539,27 02 07 01 06 01 02 07 02 05 CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS 0 DASU 01-01-10 31-12-13 160.100 125.000 285.100 160.000 125.000 285.000 20.000 155.000 175.000 138.262,53 1.000 15.000 16.000 32.021,99 32.021,99 1.000 15.000 16.000 32.021,99 32021,99 100 O DASU 01-01-02 31-12-13 07 01 03 07 100 17.000 90.000 107.000 87.033,54 5.276,74 92.310,28 02 07 01 03 01 10.000 60.000 70.000 82.386,94 4.912,74 87.299,68 02 07 01 10 02 6.000 15.000 21.000 364,00 364,00 02 07 03 03 12 1.000 15.000 16.000 4.646,60 4646,6 1.000 15.000 16.000 19.207,00 19.207,00 1.000 15.000 16.000 19.207,00 19207 1.000 35.000 36.000 CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ZONAS VERDES 02 DASU 01-01-02 31-12-13 O DASU 01-01-02 31-12-13 O DASU 01-01-08 31-12-13 07 01 03 07 2.5.1 Cultura CONSTRUÇÃO DE NOVA BIBLIOTECA E ARQUIVO HISTÓRICO 02 O 07 03 03 05 CANIL MUNICIPAL Serviços culturais, recreativos e religiosos 02P106 270.600 152.759,51 2.5 02P100 Total 232.000 02 08P001 Ano 150.000 BENEFICIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02P087 Anos Anteriores Total 82.000 02 02P084 Anos Seguintes 07 01 06 01 Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 02P082 Ano Montante Executado 02 AQUISIÇÃO DE NOVA VIATURA PAREA RECOLHA DO O LIXO 2.4.6 FC Data Grau Execucao Anual Económica Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos E DOM 01-01-02 31-12-13 07 01 03 02 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO 02 08 07 01 Grau Execucao Global M u E O DSC 01-01-02 31-12-13 66,68 31,04 47,57 54,55 0,00 1.000 35.000 36.000 883.795 3.539.000 4.422.795 1.008.827,73 213.479,83 1.222.307,56 24,15 22,50 129.195,21 397.526,40 22,82 10,96 566.100 2.791.000 3.357.100 268.331,19 80.000 1.250.000 1.330.000 17.808,00 17.808,00 80.000 1.250.000 1.330.000 17.808,00 17808 31.000 150.000 181.000 81.686,00 30.950,00 112.636,00 31.000 150.000 181.000 81.686,00 30.950,00 112.636,00 1,32 99,84 42,88 5 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro 06P019 AC AA CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CONCELHO 02 O FC Data Inicio DOM 01-01-06 Montante Previsto Fim 31-12-13 07 01 03 02 AQUISIÇÃO DE ESPÓLIO CULTURAL O DSC 01-01-07 31-12-13 Ano Anos Seguintes Grau Execucao Anual Económica Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Montante Executado Total Anos Anteriores Ano Total 34.000 60.000 94.000 167.150,09 26.698,71 193.848,80 34.000 60.000 94.000 167.150,09 26.698,71 193.848,80 2.000 6.000 8.000 1.687,10 540,81 2.227,91 2.000 6.000 8.000 1.687,10 540,81 2.227,91 260.100 1.000.000 1.260.100 260.100 1.000.000 1.260.100 158.500 100.000 258.500 71.005,69 71.005,69 158.500 100.000 258.500 71.005,69 71.005,69 500 225.000 225.500 500 225.000 225.500 317.595 733.000 1.050.595 730.289,54 84.284,62 17.000 50.000 67.000 595.097,25 17.000 50.000 67.000 274.595 180.000 20.595 250.000 Grau Execucao Global M u E 78,53 74,23 27,04 23,00 44,80 27,47 814.574,16 26,54 77,53 12.792,53 607.889,78 75,25 91,81 595.097,25 12.792,53 607.889,78 454.595 133.982,15 71.492,09 205.474,24 26,04 34,91 90.000 110.595 104.257,12 9.876,96 114.134,08 90.000 340.000 28.753,03 61.615,13 90.368,16 4.000 972,00 972 07P001 02 10P004 02 10P005 07 01 12 CENTRO INTERPRETATIVO DO CONVENTO DE STº ANTÓNIO 56 DOM 01-01-10 31-12-12 07 01 03 02 RECUPERAÇÃO DO TEATRO BERNARDIM RIBEIRO 02 O E DSC 01-01-10 31-01-11 07 01 03 02 MUSEU DA ALFAIA AGRICOLA O DSC 01-01-10 31-12-13 10P016 02 2.5.2 07 01 03 02 Desporto, recreio e lazer REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DOM 01-01-04 31-12-10 04P110 02 06P014 06P025 BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 02 07 01 03 02 02 07 01 04 06 02 07 01 10 02 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO 02 09P003 O DOM 01-01-06 31-12-13 4.000 O DAF 01-01-06 31-12-13 08 07 01 ECOPISTA ESTREMOZ - VILA VIÇOSA 02 2.5.3 07 01 04 06 O 56 DOM 01-01-09 31-12-13 08 05 01 01 Outras actividades civicas e religiosas 02P122 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DO CONCELHO 02 08 07 01 O DSC 01-01-02 31-12-13 1.000 3.000 4.000 1.000 3.000 4.000 25.000 500.000 525.000 1.210,14 1.210,14 25.000 500.000 525.000 1.210,14 1210,14 100 15.000 15.100 10.207,00 10.207,00 40,33 100 15.000 15.100 10.207,00 10.207,00 40,33 100 15.000 15.100 10.207,00 10.207,00 0,23 6 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro AC AA FC Data Inicio Montante Previsto Fim Ano Anos Seguintes Montante Executado Total Anos Anteriores Ano Total Grau Execucao Anual Económica Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Grau Execucao Global M u E 3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 6.885.014 15.256.240 22.141.254 3.066.965,74 3.361.396,53 6.428.362,27 48,82 25,50 3.2 Indústria e energia 1.456.746 3.620.000 5.076.746 1.367.103,47 89.025,77 1.456.129,24 6,11 22,60 142.700 142.700 1.169.247,45 50.205,88 1.219.453,33 35,18 92,95 142.700 142.700 1.169.247,45 50.205,88 1.219.453,33 29,62 54,18 98,25 62,58 02P123 02P129 PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS E ESTACIONAMENTOS NA ZONA INDUSTRIAL DE ESTREMOZ 02 07 03 03 01 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BENEFICIAÇÕES DIVERSAS 02 02P131 09P001 09P002 10P017 DOM 01-01-02 31-12-13 E 53 DOM 01-01-09 31-12-12 E DOM 01-01-09 31-12-10 O 53 DOM 01-01-10 31-12-10 E DOM 01-01-10 31-12-13 07 01 10 02 ZONA INDUSTRIAL DE ARCOS 10P018 O 07 03 03 13 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPTIMIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICIPIO 02 31-12-13 07 01 03 03 ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL 02 DOM 01-01-02 31-12-10 07 03 03 10 PARQUE EMPRESARIAL E DE NEGÓCIOS 02 O DOM 01-01-02 07 03 03 04 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELECTRICA 02 E 02 07 01 01 02 07 03 03 13 78.000 60.000 138.000 112.756,19 23.100,22 135.856,41 78.000 60.000 138.000 112.756,19 23.100,22 135.856,41 16.000 60.000 76.000 85.099,83 15.719,67 100.819,50 16.000 60.000 76.000 85.099,83 15.719,67 100.819,50 531.500 1.000.000 1.531.500 531.500 1.000.000 1.531.500 8.300 8.300 8.300 8.300 179.246 179.246 179.246 179.246 501.000 2.500.000 3.001.000 500.000 1.000.000 1.500.000 1.000 1.500.000 1.501.000 3.3 Transportes e comunicações 4.260.026 9.411.240 13.671.266 556.179,91 2.437.707,47 2.993.887,38 57,22 21,04 3.3.1 Transportes e rodoviários 4.260.026 9.411.240 13.671.266 556.179,91 2.437.707,47 2.993.887,38 57,22 21,04 277.000 800.000 1.077.000 302.132,99 217.764,47 519.897,46 78,62 37,70 50,98 32,02 MELHORIA DA REDE DE VIAÇÃO RURAL NO CONCELHO 02P144 02P146 O DOM 01-01-02 31-12-13 02 07 03 03 08 217.000 500.000 717.000 235.195,39 158.889,32 394.084,71 02 08 05 01 01 60.000 300.000 360.000 66.937,60 58.875,15 125.812,75 368.000 600.000 968.000 179.908,09 187.622,15 367.530,24 368.000 600.000 968.000 179.908,09 187.622,15 367.530,24 REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS 02 07 03 03 01 O DOM 01-01-02 31-12-13 7 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro AC AA AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAÇÃO E TRANSITO 02P152 O FC Data Inicio DOM 01-01-02 Montante Previsto Fim 31-12-13 Ano Anos Seguintes 19.000 60.000 Montante Executado Total 79.000 Anos Anteriores Ano Total 65.138,83 7.150,42 72.289,25 Grau Execucao Anual Económica Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Grau Execucao Global M u E 37,63 50,15 78,43 61,53 02 07 01 10 02 8.000 02 07 03 03 09 11.000 60.000 71.000 65.138,83 7.150,42 72.289,25 2.581.999 715.000 3.296.999 9.000,00 2.025.170,43 2.034.170,43 2.581.999 715.000 3.296.999 9.000,00 2.025.170,43 2.034.170,43 363.027 3.649.680 4.012.707 363.027 3.649.680 4.012.707 270.000 716.560 986.560 270.000 716.560 986.560 380.000 370.000 750.000 380.000 370.000 750.000 1.000 2.500.000 2.501.000 1.000 2.500.000 2.501.000 1.168.242 2.225.000 3.393.242 1.143.682,36 834.663,29 1.978.345,65 71,45 43,61 932.174 215.000 1.147.174 456.639,54 763.286,66 1.219.926,20 81,88 76,06 35.500 75.000 110.500 320.779,20 4.696,99 325.476,19 13,23 75,47 35.000 60.000 95.000 295.106,28 4.696,99 299.803,27 500 15.000 15.500 25.672,92 25672,92 4.200 90.000 94.200 102.733,58 102.733,58 0,00 52,17 100 30.000 30.100 4.100 60.000 85,48 86,00 REDE VIÁRIA MUNICIPAL E 70 DOM 01-01-09 31-12-13 8.000 09P007 02 10P007 INTERVENÇÃO NAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES 02 10P008 50 DOM 01-01-10 31-12-13 E 50 DOM 01-01-10 31-12-10 07 01 03 07 CONS. EIXOS RODOVIÁRIOS DE ACESSO À CENTRAL CAMIONAGEM 02 E 07 03 03 01 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM 02 10P009 07 03 03 08 E 50 DOM 01-01-10 31-12-10 07 03 03 01 PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO E DOM 01-01-10 31-12-13 10P019 02 07 03 03 13 3.4 Comércio e turismo 3.4.1 Mercados e feiras 06P004 PARQUES DE FEIRAS - INTERVENÇÕES QUALIFICANTES 02 07 01 03 03 02 09P014 10P020 02 07 01 03 03 02 07 01 04 13 MERCADO RETALHISTA 02 31-12-13 O E DOM 01-01-07 50 DOM 01-01-09 31-12-13 31-12-10 07 01 03 03 PARQUE DE FEIRAS-ADAPTAÇÃO DO PAVILHÃO C À REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE GADO 02 DOM 01-01-06 07 01 04 13 MERCADOS DE ESTREMOZ 07P002 O 07 01 03 03 887.474 887.474 O DOM 01-01-10 31-12-11 64.100 102.733,58 887.474 33.126,76 887.474 33.126,76 5.000 50.000 55.000 5.000 50.000 55.000 102733,58 758.589,67 791.716,43 758.589,67 791.716,43 8 Ano: 2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Euro 3.4.2 Económica AC AA FC Data Inicio Montante Previsto Fim Turismo 06P017 09P006 10P023 Ano Anos Seguintes 02 E RECUPERAÇÃO DOS BALUARTES E ENVOLVENTE ÀS MURALHAS 02 07 03 05 01 RECUPERAÇÃO DAS MURALHAS DE ESTREMOZ 31-12-10 E 55 DOM 01-01-09 31-12-13 O DOM 01-01-10 31-12-13 07 03 05 01 Anos Anteriores Ano Total 687.042,82 71.376,63 758.419,45 30,24 25,86 29.063 29.063 687.042,82 29.062,56 716.105,38 100,00 100,00 29.063 29.063 687.042,82 29.062,56 716.105,38 667.000 42.314,07 42.314,07 20,44 6,34 42.314,07 42.314,07 207.000 2.010.000 460.000 207.000 460.000 667.000 5 1.550.000 1.550.005 5 1.550.000 1.550.005 4 OUTRAS FUNÇÕES 55.600 330.000 385.600 1.324.369,65 15.250,00 1.339.619,65 27,43 78,34 4.2 Transferências entre administrações 55.600 330.000 385.600 1.324.369,65 15.250,00 1.339.619,65 27,43 78,34 55.000 300.000 355.000 1.324.369,65 15.250,00 1.339.619,65 27,73 79,77 55.000 300.000 355.000 1.324.369,65 15.250,00 1.339.619,65 600 30.000 30.600 10.377.192,35 6.078.928,75 16.456.121,10 38,30 29,56 02P165 02 DOM 01-01-06 07 01 03 01 Total 2.246.068 236.068 CASA DE ESTREMOZ Montante Executado Grau Execucao Anual Fonte de Financiament o FR Responsável Projecto Orgânica Objectivo 7.4 - Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Grau Execucao Global M u E PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS FREGUESIAS 02 DAF 01-01-02 31-12-13 08 05 01 02 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS E EMPRESAS 06P003 O O DAF 01-01-06 31-12-13 02 08 05 01 04 500 15.000 15.500 02 09 07 02 100 15.000 15.100 15.872.309 29.421.240 45.293.549 Total Orgão executivo Estremoz, de Orgão deliberativo 2011 Estremoz, de 2011 9 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.4.A - Execução do Plano das Actividades Mais Relevantes 1 1.1 1.1.1 1.2 1.2.1 2 2.1 2.1.1 Económica Projecto Orgânica Objectivo Euro Designação do Projecto FUNÇÕES GERAIS Serviços gerais da administração pública Administração geral 10A001 GESTÃO DO SISTEMA DA QUALIDADE 02 02 02 14 02 02 02 25 99 ACÇÕES FORMAÇÕES PROFISSIONAL PARA MELHORAR A 10A002 PRESTAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES 02 02 02 15 10A003 EDIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DO CONCELHO 02 02 01 21 02 02 02 20 10A004 PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO POPH 02 01 01 09 02 10A005 EDIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL 02 02 02 20 MODERNIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO 10A006 ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAMA 02 04 05 01 04 REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE GEMINAÇÃO COM OUTRAS 10A050 CIDADES 02 02 02 11 10A052 GESTÃO E ANIMAÇÃO DA PARCERIA DE REGENERAÇÃO 02 02 02 25 99 Segurança e ordem públicas Protecção civil e luta contra incêndios APOIO A INSTITUIÇÕESNA ÁREA DA PROTECÇÃO CIVIL E DA 10A007 DEFESA DA FLORESTA 02 04 07 01 10A008 PROGRAMA RODINHAS SEGURAS 02 02 02 25 99 10A009 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL INTERMUNICIPAL 02 04 05 01 01 FUNÇÕES SOCIAIS Educação Ensino não superior ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMETNO CURRICULAR E DE APOIO 10A010 À FAMÍLIA 02 02 01 21 02 02 02 25 99 10A011 APOIO PROJECTOS EDUCATIVOS 02 04 03 05 02 04 07 01 ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DAS ESCOLAS E OUTRAS INCIATIVAS 10A012 ABERTAS À COMUNIDADE 02 02 01 21 Montante Previsto Montante Executado Grau Execucao Anual 225.844,00 177.344,00 177.344,00 4.140,00 3.900,00 240,00 92.494,66 47.494,66 47.494,66 240,00 40,96 26,78 26,78 5,80 16.700,00 7.510,35 44,97 16.700,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 51.155,00 51.155,00 12.000,00 12.000,00 7.510,35 4.053,60 40,54 240,00 4.053,60 32.426,67 32.426,67 0,00 63,39 0,00 28.349,00 3.264,04 11,51 28.349,00 3.264,04 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 50.000,00 50.000,00 48.500,00 48.500,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 92,78 92,78 46.000,00 45.000,00 97,83 46.000,00 2.000,00 2.000,00 500,00 500,00 1.021.110,00 361.405,00 120.805,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 581.331,31 254.614,05 103.990,34 56,93 70,45 86,08 91.500,00 84.458,33 92,30 500,00 91.000,00 18.000,00 13.000,00 5.000,00 84.458,33 12.652,01 12.652,01 70,29 9.305,00 6.880,00 73,94 300,00 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.4.A - Execução do Plano das Actividades Mais Relevantes 2.1.2 2.3 2.3.2 2.4 2.4.6 Económica Projecto Orgânica Objectivo Euro Designação do Projecto 02 02 02 17 02 02 02 20 02 02 02 25 01 02 02 02 25 99 10A013 PLANO NACIONAL DE LEITURA 02 02 01 20 02 04 03 05 Serviços auxiliares de ensino 10A014 APOIO ALUNOS NO ÂMBITO DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 02 04 03 05 02 04 08 02 10A015 REDE DE TRANSPORTES ESCOLARES 02 02 02 10 10A016 REDE DE REFEITÓRIOS ESCOLARES 02 02 01 21 02 02 02 25 99 10A017 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2º. e 3º. CICLO 02 04 03 05 Segurança e acção social Acção social CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-REDE 10A018 SOCIAL E EXECUÇÃO DE PDS 02 02 02 14 02 06 02 03 05 10A019 IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL 65+ 02 02 02 25 99 10A020 PROJECTO DA ACDEMIA SÉNIOR 02 02 01 21 02 02 02 25 99 10A021 ORGANIZAÇÃO EVENTO ENCONTRO DE MEMÓRIAS 02 02 02 16 02 02 02 17 02 02 02 20 02 02 02 25 01 02 02 02 25 99 APOIAR E COOPERAR EM INICIATIVAS E PROJECTOS NA ÁREA 10A022 DA INTERVENÇÃO SOCIAL DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 02 04 07 01 COLABORAR COM OS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHORES 10A023 MUNÍCIPIO 02 04 07 01 10A049 PROGRAMA "AGIR É INCLUIR" 02 04 05 01 01 Habitação e serviços colectivos Protecção do meio ambiente e conservação da natureza Montante Previsto 1.200,00 100,00 50,00 7.655,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 240.600,00 16.000,00 15.000,00 1.000,00 127.000,00 127.000,00 92.600,00 2.600,00 90.000,00 5.000,00 5.000,00 94.300,00 94.300,00 Montante Executado Grau Execucao Anual 1.000,00 5.880,00 0,00 0,00 150.623,71 11.313,60 11.313,60 62,60 70,71 96.213,95 96.213,95 43.096,16 75,76 46,54 43.096,16 0,00 0,00 46.633,34 46.633,34 49,45 49,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 800,00 8,00 10.000,00 800,00 50.000,00 45.833,34 91,67 50.000,00 900,00 900,00 62.500,00 62.500,00 45.833,34 0,00 0,00 192,00 192,00 0,31 0,31 1.000,00 500,00 500,00 20.000,00 20.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 10.400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.4.A - Execução do Plano das Actividades Mais Relevantes 2.5.2 Designação do Projecto DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ACÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL 02 02 02 14 02 04 05 01 02 02 06 02 03 05 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO 10A025 AMBIENTAL 02 02 01 21 02 02 02 16 02 02 02 25 99 Serviços culturais, recreativos e religiosos Cultura 10A026 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ACTIVIDADES CULTURAIS 02 02 01 21 02 02 02 16 02 02 02 17 02 02 02 20 02 02 02 25 01 02 02 02 25 99 02 04 07 01 10A027 DINAMIZAÇÃO DOS NÚCLEOS MUSEOLÓGICOS 02 02 01 21 02 02 02 16 02 02 02 20 02 02 02 25 99 10A028 PUBLICAÇÃO DE EDIÇÕES 02 02 02 20 10A029 ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 02 02 01 21 02 02 02 25 99 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ASSOCIATIVO10A030 PADA CULTURA 02 04 07 01 10A031 EDIÇÃO DA AGENDA DO MUNICÍPIO 02 02 02 20 10A032 COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA ESTREMOZ 02 02 02 16 02 02 02 18 02 02 02 20 02 02 02 25 01 02 02 02 25 99 02 06 02 03 05 10A033 CANDIDATURA DE ESTREMOZ A PATRIMÓNIO MUNDIAL 02 02 02 20 02 02 02 25 99 Desporto, recreio e lazer 10A034 JORNADAS DESPORTIVAS 10A024 2.5 2.5.1 Económica Projecto Orgânica Objectivo Euro Montante Previsto 61.000,00 Montante Executado Grau Execucao Anual 0,00 0,00 1.500,00 192,00 12,80 500,00 500,00 500,00 502.905,00 249.155,00 74.145,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 50.000,00 15.145,00 2.000,00 29.000,00 5.500,00 11.000,00 5.000,00 7.500,00 2.500,00 2.500,00 11.775,00 7.775,00 4.000,00 192,00 1.000,00 40.000,00 20.000,00 279.891,92 136.208,08 41.123,39 35,26 910,65 302,50 55,66 54,67 55,46 25.945,60 11.929,38 2.000,00 1.251,80 365,50 487,50 67,20 331,60 346,50 346,50 979,31 654,31 325,00 90.300,00 85.120,49 90.300,00 12.600,00 12.600,00 23.835,00 4.000,00 485,00 5.000,00 10.000,00 3.300,00 1.050,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 253.750,00 1.000,00 85.120,49 7.238,09 7.238,09 148,50 4,32 13,86 8,32 94,26 57,45 0,62 148,50 0,00 0,00 143.683,84 0,00 56,62 0,00 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.4.A - Execução do Plano das Actividades Mais Relevantes 10A035 10A036 10A037 10A038 10A039 10A040 10A041 10A042 3 3.4 3.4.1 Económica Projecto Orgânica Objectivo Euro Designação do Projecto 02 02 02 16 JOGOS DA ZONA DOS MÁRMORES 02 02 01 21 02 02 02 18 02 02 02 25 99 PODIUM - GALA DO DESPORTO DE ESTREMOZ 02 02 01 15 02 02 02 16 02 02 02 25 99 ESTREMOZ MAIS DESPORTO(ORGANIZAÇÃO DE INICIATIVAS DESPORTIVAS) 02 02 01 21 02 02 02 12 02 02 02 20 02 02 02 25 99 02 04 07 01 APOIO A ACTIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 02 04 01 02 02 04 07 01 ESTREMOZ FÉRIAS JOVENS 02 02 01 21 02 02 02 12 02 02 02 25 99 APOIO À ORGANIZAÇÃO DA TAÇA DE PORTUGAL (MX) ESTREMOZ 02 04 07 01 PROGRAMA DE APOIO MOVIMENTO ASSOCIATIVO-PADADESPORTO 02 04 07 01 02 04 08 02 APOIO A INICIATIVAS NA ÁREA DA JUVENTUDE(CARTÃO JOVEM MUNICIPAL;LOJA PONTO JÁ;...) 02 02 02 17 FUNÇÕES ECONÓMICAS Comércio e turismo Mercados e feiras 10A043 REDE TRANSFRONTEIRIÇA 7x7 02 02 02 16 10A044 CORREDOR AZUL 02 04 05 01 01 PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO DO PARQUE DE FEIRAS E 10A045 EXPOSIÇÕES 02 02 01 15 02 02 01 21 02 02 02 16 02 02 02 17 02 02 02 18 Montante Previsto 1.000,00 6.400,00 1.000,00 150,00 5.250,00 3.200,00 1.250,00 1.250,00 700,00 Montante Executado Grau Execucao Anual 3.759,44 828,00 145,72 2.785,72 700,00 58,74 21,88 700,00 10.650,00 4.006,50 37,62 1.400,00 1.000,00 3.000,00 2.250,00 3.000,00 35.000,00 10.000,00 25.000,00 3.500,00 1.000,00 500,00 2.000,00 1.008,00 978,50 10.000,00 10.000,00 28,57 2.387,63 68,22 8.000,00 0,00 0,00 185.000,00 122.830,27 66,39 184.300,00 700,00 122.130,27 700,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 492.800,00 492.800,00 392.800,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 275.278,69 275.278,69 275.278,69 574,00 574,00 0,00 55,86 55,86 70,08 11,48 367.800,00 274.704,69 74,69 2.020,00 437,63 1.950,00 8.000,00 1.000,00 22.500,00 4.000,00 19.500,00 30.000,00 0,00 15.392,23 5.616,69 2.224,40 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.4.A - Execução do Plano das Actividades Mais Relevantes 3.4.2 4 4.2 Económica Projecto Orgânica Objectivo Euro 02 02 02 02 02 02 02 20 02 02 25 01 02 02 25 99 04 07 01 06 02 02 Turismo 10A051 Designação do Projecto AFIRMAÇÃO SUB-REGIONAL DE ESTREMOZ ESTREMOZ-MARCA 02 02 02 25 99 OUTRAS FUNÇÕES Transferências entre administrações 10A046 EURO-REGIÃO EXTREMALENTEJO 02 06 02 03 05 REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE 10A047 COMPETÊNCIAS NAS FREGUESIAS 02 04 05 01 02 APOIO A ACÇÕES NO ÂMBITO DO PROVERE ZONA DOS 10A048 MÁRMORES 02 04 05 01 01 Total Orgão Executivo Estremoz, de 2011 Montante Previsto 5.800,00 178.500,00 70.000,00 30.000,00 6.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 422.000,00 422.000,00 5.000,00 5.000,00 Montante Executado Grau Execucao Anual 197,87 177.938,50 37.224,76 30.000,00 6.110,24 0,00 0,00 376.263,14 376.263,14 0,00 89,16 89,16 0,00 412.000,00 376.263,14 91,33 412.000,00 376.263,14 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 2.161.754,00 1.325.367,80 59,37 Orgão Deliberativo Estremoz, de 2011 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa Euro Data Inicial: 01-01- 2010 Data Final: 31- 12- 2010 Recebimentos Pagamentos Saldo da Gerência Anterior 483.964,54 Despesas Orçamentais 15.975.012,38 Execução Orçamental 132.012,60 Correntes 9.510.977,35 Operações de Tesouraria 351.951,94 Capital 6.464.035,03 Receitas Orçamentais Correntes 8.752.520,02 Capital 7.140.923,78 Outras 3.020,56 15.896.464,36 Operações de Tesouraria 952.192,38 Saldo Gerência Seguinte 418.399,08 Execução Orçamental 53.464,58 Operações de Tesouraria Operações de Tesouraria 364.934,50 965.174,94 Total 17.345.603,84 Orgão Executivo Estremoz, de Total 17.345.603,84 Orgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 Pág 1 de 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa Euro Recebimentos Saldo da Gerência Anterior 483.964,54 Execução Orçamental 132.012,60 Operações Tesouraria 351.951,94 Receitas Orçamentais 15.896.464,36 Correntes 8.752.520,02 01 02 02 Imposto Municipal sobre imóveis 690.736,86 01 02 03 Imposto único de circulação 193.631,09 01 02 04 Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas d 494.037,02 01 02 07 01 Contribuição Autárquica 02 02 06 01 Mercados e feiras 02 02 06 02 Loteamentos e obras 02 02 06 03 Ocupação da via pública 490,80 02 02 06 05 Publicidade 226,00 02 02 06 06 Saneamento 02 02 06 99 01 Taxa Municipal de direitos de passagem 02 02 06 99 02 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 02 02 06 99 99 Outros 18.373,07 04 01 23 01 Mercados e feiras 48.293,70 04 01 23 02 Loteamentos e obras 59.435,46 04 01 23 03 Ocupação da via pública 04 01 23 05 Caça, uso e porte de arma 04 01 23 06 Saneamento 04 01 23 99 01 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 04 01 23 99 02 Taxa pela emissão do certificado de registo 04 01 23 99 99 Outras 8.093,20 04 02 01 Juros de mora 4.476,00 04 02 02 Juros compensatórios 1.701,82 04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 3.472,44 04 02 99 Multas e penalidades diversas 05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 2.301,36 05 10 01 Terrenos 4.174,58 05 10 02 Activos no subsolo 05 10 03 Habitações 1.153,75 05 10 04 Edifícios 3.920,35 05 10 05 Bens de domínio público 05 10 99 Outros 06 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 06 03 01 01 Fundo de Equilibrio Financeiro 06 03 01 02 Fundo Social Municipal 219.664,00 06 03 01 03 Participação fixa no IRS 346.780,00 06 03 01 99 Outras 447.320,22 06 03 06 Estado - Participação comunitária em projectos co- 43.368,92 06 03 07 Serviços e fundos autónomos 56.773,15 06 05 01 Continente 1.937,08 07 01 02 Livros e documentação técnica 2.591,30 07 01 03 Publicações e impressos 07 01 05 Bens inutilizados 07 01 11 01 Inertes 228,22 4,40 43.180,96 15,00 5.384,97 80,00 5.990,40 499,57 143.406,03 16,00 251,00 239,25 11.643,01 24.599,88 655.920,10 1.000,00 4.160.802,00 33,00 2.890,00 24,60 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa Euro 07 01 11 03 Água 07 01 99 Outros 1.224,05 07 02 08 03 99 Outros 6.061,50 07 02 08 04 Serviços desportivos 07 02 09 02 Resíduos sólidos 07 02 09 03 02 Transportes escolares 07 02 09 03 99 Outros 11.226,95 07 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 18.870,00 07 02 09 05 Cemitérios 24.858,20 07 02 09 06 Mercados e feiras 07 02 09 99 Outros 07 03 01 Habitações 07 03 02 Edifícios 07 03 99 Outras 08 01 99 04 IVA - Inversão da liquidação 4.337,45 08 01 99 99 Diversas 7.434,83 Capital 534.507,67 11.898,00 160.656,55 9.449,23 182.016,94 68.226,57 124,50 1.945,15 521,87 7.140.923,78 09 01 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 89.374,64 09 01 10 Famílias 95.180,05 09 03 10 Famílias 74.750,00 09 04 01 02 Maquinaria e equipamento 10 03 01 01 Fundo de Equilibrio Financeiro 10 03 01 04 Cooperação Técnica e Financeira 10 03 07 09 Outros 1.625.949,66 12 06 02 Sociedades Financeiras 1.563.945,95 Outras 15 01 34,99 2.773.867,00 917.821,49 3.020,56 Reposições não abatidas nos pagamentos 3.020,56 Operações de Tesouraria 17.01.01.01 17.01.01.02 17.01.01.04 17.01.02.01 17.01.02.05 17.01.02.06 17.01.02.07 17.01.02.08 17.01.02.11 17.01.02.14 17.01.04.01 17.01.04.02.01 17.01.04.03 17.01.04.04 17.01.04.05 17.01.04.07 17.01.05.02.01 17.01.05.02.02 17.01.05.02.03 17.01.05.02.04 17.01.05.02.05 17.01.05.02.11 IRS - Trabalho Dependente IRS - Trabalho Independente IRC - Prediais I.S. Aquisição Onerosa ou Doação - Verba 1 I.S. Contratos - Verba 8 I.S. Garantias e Obrigações até 1 ano - Verba 10.1 I.S. Garant. Obrigações de 1 a 5 ano - Verba 10.2 I.S. Garant. Obrigações mais de 5 anos- Verba 10.3 I.S. Licenças Quando devida Taxa - Verba 12.5.1 I.S. Publicidade - Verba 19 ADSE Segurança Social - CGA - Descontos dos Funcionário Segurança Social - IGFSS - Descontos Funcionários Segurança Social - Penhoras Cofre de Previdência do Ministério Finanças SAD/GNR DGF - Exame de Carta de Caçador DGF - Concessão de Carta de Caçador DGF - Renovação de Carta Caçador Dentro do Prazo DGF - Renovação de Carta Caçador Fora do Prazo DGF - Segunda Via de Carta de Caçador DGF - Emissão de Cartão 965.174,94 327.100,00 9.188,48 630,00 133,98 2.410,00 0,58 415,47 170,37 1.739,23 31,00 34.918,68 216.637,20 135.196,21 1.000,00 568,08 93,36 577,50 41,86 292,32 194,74 59,19 19,50 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa 17.01.05.06 17.01.05.07 17.01.05.08 17.02.01.01 17.02.01.02 17.02.01.03 17.02.01.04 17.02.01.05 17.02.01.06 17.02.02.01 17.02.02.03.01 17.02.02.03.02 17.02.02.03.08 17.02.02.03.09 17.02.03.05 17.02.03.09 17.04.01.03 17.04.01.04 17.04.01.05 Euro Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Processo Eleitoral DGCI - Penhoras STAL - Sind. Nac. Trab. da Adm. Local ATAM - Assoc. Técnicos Adm. Municipais ANTAL - Assoc. Nac. Tesoureiros Adm. Local SSTME - Serv. Socias Trab. Municipio Estremoz SINTAP-Sind. Trab. Admi. Pública STQE-Sindicato dos Técnicos do Quadro do Estado Seguros de Vida - Comp. Seguros Vitória Direcção Geral de Contribuições e Impostos Tribunal Judicial da Comarca de Estremoz Penhoras a fornecedores Outras penhoras de vencimentos Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal Outras operações de tesouraria Cauções de Empreitadas Cauções de Fornecimentos Outras Cauções 197,78 1.508,75 1.065,00 11.335,97 598,94 29,88 39.331,39 350,38 85,50 3.349,66 471,97 3.322,85 1.200,00 12.823,06 28.000,00 35.297,43 69.565,57 1.545,00 23.678,06 17.345.603,84 Total Pagamentos Despesas Orçamentais Correntes 15.975.012,38 9.510.977,35 01 01 01 Titulares órgãos soberania/membros órgãos autárqui 178.511,22 01 01 04 01 Pessoal em funções 1.858.472,39 01 01 06 01 Pessoal em funções 627.270,51 01 01 06 04 Recrutamento pessoal p/ novos postos de trabalho 49.480,03 01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 24.150,00 01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 01 01 09 01 Gabinete de apoio aos órgãos autárquicos 01 01 09 02 Restantes situações 01 01 11 Representação 01 01 13 Subsidio de refeição 331.310,02 01 01 14 Subsidio de férias e de Natal 471.625,81 01 01 15 Remunerações doença e maternidade/paternidade 32.916,97 01 02 02 Horas extraordinárias 76.038,94 01 02 04 Ajudas de custo 21.581,03 01 02 05 Abono para falhas 01 02 10 Subsidio de trabalho nocturno 01 02 11 Subsídio de turno 36.864,27 01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 54.156,28 01 02 13 02 Outros 24.976,50 01 02 14 Outros abonos em numerário ou espécie 01 03 01 Encargos com a saúde 81.386,11 01 03 02 Outros encargos com a saúde 39.602,29 01 03 03 Subsidio familiar a crianças e jovens 01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 330.911,65 01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 253.766,47 01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 02 01 01 Matérias primas e subsidiárias 5.810,26 94.009,16 134.140,88 31.196,28 5.263,69 1,98 123.648,93 49.215,23 54.546,75 117.720,70 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa Euro 02 01 02 01 Gasolina 12.366,70 02 01 02 02 Gasoleo 225.866,40 02 01 02 99 Outros 02 01 04 Limpeza e higiene 02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 23.305,83 02 01 08 Material de escritório 37.101,59 02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 25.807,29 02 01 12 Material de transporte - Peças 7.026,17 02 01 14 Outro material - Peças 9.105,58 02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 7.785,06 02 01 17 Ferramentas e utensílios 6.189,58 02 01 18 Livros e documentação técnica 02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 02 01 20 Material de educação cultura e recreio 02 01 21 Outros bens 02 02 01 Encargos das instalações 402.550,82 02 02 02 Limpeza e higiene 339.100,61 02 02 03 Conservação de bens 137.806,07 02 02 04 Locação de edifícios 102.409,66 02 02 05 Locação de material de informática 02 02 06 Locação de material de transporte 02 02 08 Locação de outros bens 105.170,29 02 02 09 Comunicações 115.915,74 02 02 10 Transportes 130.298,54 02 02 11 Representação dos serviços 02 02 12 Seguros 02 02 13 Deslocações e estadas 02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 02 02 15 Formação 9.460,35 02 02 16 Seminários, exposições e similares 2.800,15 02 02 17 Publicidade 36.509,34 02 02 18 Vigilância e segurança 63.831,82 02 02 19 Assistência técnica 02 02 20 Outros trabalhos especializados 99.772,85 02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 41.481,98 02 02 25 01 Outros serviços-Espectáculos culturais e despor 209.153,10 02 02 25 02 Outros serviços-Iluminação pública 192.771,87 02 02 25 99 Outros serviços-Diversos 393.656,63 03 01 03 01 Empréstimos de curto prazo 03 01 03 02 Empréstimos de médio e longo prazos 03 02 01 Despesas diversas 03 03 01 Terrenos 03 03 07 Maquinaria e equipamento 03 05 02 Outros 03 06 01 Outros encargos financeiros 04 01 02 Privadas 10.000,00 04 03 05 Serviços e fundos autónomos 33.021,21 7.922,96 18.845,57 66,44 3.625,27 243,87 485,95 2.678,92 82.221,01 1.495,26 12.258,68 2.892,86 50.828,59 1.086,00 104.937,30 9.456,92 0,00 85.330,85 87,50 0,00 3.655,38 79.856,28 241,84 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa Euro 04 05 01 02 Freguesias 04 05 01 04 Associações de Municípios 04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 04 08 02 Outras 876,00 05 08 03 Outras 64.858,51 06 02 01 Impostos e taxas 48.825,38 06 02 02 Activos incorpóreos 31.718,10 06 02 03 01 Outras restituições 9.542,86 06 02 03 02 IVA pago 13.278,15 06 02 03 04 Serviços bancários 14.340,82 06 02 03 05 Outras 31.744,03 Capital 413.989,26 80.558,99 444.188,22 6.464.035,03 07 01 01 Terrenos 280.440,00 07 01 03 01 Instalações de serviços 07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 107.581,36 07 01 03 03 Mercados e instalações de fiscalização sanitári 763.286,66 07 01 03 05 Escolas 983.427,33 07 01 03 07 Outros 253.880,29 07 01 04 06 Instalações desportivas e recreativas 74.407,66 07 01 06 01 Recolha de resíduos 81.794,82 07 01 06 02 Outro 69.366,44 07 01 07 Equipamento de informática 49.489,56 07 01 08 Software informático 07 01 09 Equipamento administrativo 13.866,94 07 01 10 01 Equipamento de recolha de resíduos 17.299,50 07 01 10 02 Outro 86.087,49 07 01 11 Ferramentas e utensílios 07 01 12 Artigos e objectos de valor 540,81 07 01 13 Investimentos incorpóreos 30.294,60 07 02 07 Maquinaria e equipamento 07 03 03 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 07 03 03 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 07 03 03 04 Iluminação pública 07 03 03 07 Captação, tratamento e distribuição de água 07 03 03 08 Viação rural 07 03 03 09 Sinalização e trânsito 07 03 03 10 Infraestruturas para distribuição de energia el 07 03 03 13 Outros 07 03 05 01 Bens do património histórico, artístico e cultural 42.314,07 08 05 01 01 Municípios 58.875,15 08 05 01 02 Freguesias 15.250,00 08 05 01 04 Associações de Municípios 08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 122.325,00 10 06 03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituiç 385.063,64 11 02 99 Outras 59.396,80 4.200,00 2.070,07 41.186,79 237.828,03 9.287,95 64.673,02 242.513,56 2.184.059,75 7.150,42 15.719,67 156.350,21 3.964,80 42,64 Operações de Tesouraria 17.01.01.01 17.01.01.02 17.01.01.04 IRS - Trabalho Dependente IRS - Trabalho Independente IRC - Prediais 952.192,38 330.716,00 8.803,21 764,00 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Fluxos de Caixa 17.01.02.01 17.01.02.05 17.01.02.06 17.01.02.07 17.01.02.08 17.01.02.11 17.01.02.14 17.01.04.01 17.01.04.02.01 17.01.04.03 17.01.04.04 17.01.04.05 17.01.04.07 17.01.05.02.01 17.01.05.02.02 17.01.05.02.03 17.01.05.02.04 17.01.05.02.05 17.01.05.02.11 17.01.05.06 17.01.05.07 17.01.05.08 17.02.01.01 17.02.01.02 17.02.01.03 17.02.01.04 17.02.01.05 17.02.01.06 17.02.02.01 17.02.02.03.01 17.02.02.03.02 17.02.02.03.08 17.02.02.03.09 17.02.03.02 17.02.03.05 17.02.03.09 17.04.01.01 17.04.01.03 17.04.01.04 17.04.01.05 Euro 120,12 I.S. Aquisição Onerosa ou Doação - Verba 1 I.S. Contratos - Verba 8 I.S. Garantias e Obrigações até 1 ano - Verba 10.1 I.S. Garant. Obrigações de 1 a 5 ano - Verba 10.2 I.S. Garant. Obrigações mais de 5 anos- Verba 10.3 I.S. Licenças Quando devida Taxa - Verba 12.5.1 I.S. Publicidade - Verba 19 ADSE Segurança Social - CGA - Descontos dos Funcionário Segurança Social - IGFSS - Descontos Funcionários Segurança Social - Penhoras Cofre de Previdência do Ministério Finanças SAD/GNR DGF - Exame de Carta de Caçador DGF - Concessão de Carta de Caçador DGF - Renovação de Carta Caçador Dentro do Prazo DGF - Renovação de Carta Caçador Fora do Prazo DGF - Segunda Via de Carta de Caçador DGF - Emissão de Cartão Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Processo Eleitoral DGCI - Penhoras STAL - Sind. Nac. Trab. da Adm. Local ATAM - Assoc. Técnicos Adm. Municipais ANTAL - Assoc. Nac. Tesoureiros Adm. Local SSTME - Serv. Socias Trab. Municipio Estremoz SINTAP-Sind. Trab. Admi. Pública STQE-Sindicato dos Técnicos do Quadro do Estado Seguros de Vida - Comp. Seguros Vitória Direcção Geral de Contribuições e Impostos Tribunal Judicial da Comarca de Estremoz Penhoras a fornecedores Outras penhoras de vencimentos Peritos Estranhos á Autarquia Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal Outras operações de tesouraria Cauções de Água Cauções de Empreitadas Cauções de Fornecimentos Outras Cauções 2.415,00 5,14 388,41 117,38 1.843,16 32,00 35.016,61 217.454,94 135.269,06 1.000,00 568,08 93,36 385,00 41,86 299,53 180,88 48,82 19,00 194,37 10.739,97 1.065,00 11.376,25 595,85 29,88 39.425,16 346,70 76,00 3.406,36 615,65 3.322,85 1.200,00 13.178,20 204,00 39.666,69 34.619,51 5,69 16.699,41 1.545,00 38.298,28 Saldo Gerência Seguinte 418.399,08 Execução Orçamental 53.464,58 Operações Tesouraria 364.934,50 17.345.603,84 Total Orgão Executivo Estremoz, de Orgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.5 - Contas de Ordem Euro Recebimentos Pagamentos Saldo da Gerência Anterior 1.493.696,21 Garantias e cauções accionadas. Garantias e Cauções 1.493.696,21 Recibos para Cobrança 0,00 Garantias e Cauções Prestadas Receita Virtual Liquidada 0,00 Garantias e cauções devolvidas. 42.745,60 Receita virtual cobrada. 0,00 836.418,52 Receita virtual anulada. 0,00 0,00 Saldo para a gerência seguinte: Garantias e cauções. 2.287.369,13 2.287.369,13 Recibos para cobrança. Total 0,00 2.330.114,73 Total Orgão Executivo Estremoz, de 2.330.114,73 Orgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 Pág. 1 de 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.6 - Operações de Tesouraria Euro Data Inicial: 02-01- 2010 Data Final : 31- 12- 2010 Descrição Rubrica OT 17 Operações Extra Orçamentais 17.01 Saldo Gerência Anterior Recebimentos Pagamentos Movimento Anual Saldo Saldo Gerência Seguinte 351.951,94 965.174,94 952.192,38 12.982,56 364.934,50 Operações de tesouraria-Estado 63.818,23 734.189,28 747.580,90 -13.391,62 50.426,61 17.01.01 Imposto sobre o Rendimento 24.612,63 336.918,48 340.283,21 -3.364,73 21.247,90 17.01.01.01 IRS - Trabalho Dependente 23.794,00 327.100,00 330.716,00 -3.616,00 20.178,00 17.01.01.02 IRS - Trabalho Independente 698,63 9.188,48 8.803,21 305,27 1.003,90 17.01.01.04 IRC - Prediais 120,00 630,00 764,00 -54,00 66,00 17.01.02 Imposto de selo 341,27 4.900,63 4.921,21 -20,58 320,69 17.01.02.01 I.S. Aquisição Onerosa ou Doação - Verba 1 4,62 133,98 120,12 13,86 18,48 17.01.02.05 I.S. Contratos - Verba 8 155,00 2.410,00 2.415,00 -5,00 150,00 17.01.02.06 I.S. Garantias e Obrigações até 1 ano - Verba 10.1 4,56 0,58 5,14 -4,56 17.01.02.07 I.S. Garant. Obrigações de 1 a 5 ano - Verba 10.2 415,47 388,41 27,06 27,06 17.01.02.08 I.S. Garant. Obrigações mais de 5 anosVerba 10.3 170,37 117,38 52,99 52,99 17.01.02.11 I.S. Licenças Quando devida Taxa - Verba 12.5.1 162,09 1.739,23 1.843,16 -103,93 58,16 17.01.02.14 I.S. Publicidade - Verba 19 15,00 31,00 32,00 -1,00 14,00 17.01.04 Contribuições para a Segurança Social 29.195,58 388.413,53 389.402,05 -988,52 28.207,06 17.01.04.01 ADSE 2.984,18 34.918,68 35.016,61 -97,93 2.886,25 17.01.04.02 Segurança Social - CGA 16.015,76 216.637,20 217.454,94 -817,74 15.198,02 17.01.04.02.01 Segurança Social - CGA - Descontos dos Funcionários 16.015,76 216.637,20 217.454,94 -817,74 15.198,02 17.01.04.03 Segurança Social - IGFSS - Descontos Funcionários 10.140,52 135.196,21 135.269,06 -72,85 10.067,67 17.01.04.04 Segurança Social - Penhoras 1.000,00 1.000,00 17.01.04.05 Cofre de Previdência do Ministério Finanças 47,34 568,08 568,08 47,34 17.01.04.07 SAD/GNR 7,78 93,36 93,36 7,78 17.01.05 Entidades Públicas 9.668,75 3.956,64 12.974,43 -9.017,79 650,96 17.01.05.02 Direcção Geral das Florestas 340,75 1.185,11 975,09 210,02 550,77 17.01.05.02.01 DGF - Exame de Carta de Caçador 308,00 577,50 385,00 192,50 500,50 17.01.05.02.02 DGF - Concessão de Carta de Caçador 41,86 41,86 17.01.05.02.03 DGF - Renovação de Carta Caçador Dentro do Prazo 292,32 299,53 -0,28 27,72 17.01.05.02.04 DGF - Renovação de Carta Caçador Fora do Prazo 194,74 180,88 13,86 13,86 17.01.05.02.05 DGF - Segunda Via de Carta de Caçador 3,50 59,19 48,82 3,44 6,94 17.01.05.02.11 DGF - Emissão de Cartão 1,25 19,50 19,00 0,50 1,75 17.01.05.06 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 20,46 197,78 194,37 3,41 23,87 17.01.05.07 Processo Eleitoral 9.307,54 1.508,75 10.739,97 -9.231,22 76,32 17.01.05.08 DGCI - Penhoras 1.065,00 1.065,00 17.02 Outras Operações de Tesouraria 136.197,03 148.063,10 -11.866,07 6.399,96 28,00 18.266,03 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 7.6 - Operações de Tesouraria Euro Data Inicial: 02-01- 2010 Data Final : 31- 12- 2010 Saldo Gerência Anterior Descrição Rubrica OT 17.02.01 Sindicatos e Associações de Trabalhadores 17.02.01.01 STAL - Sind. Nac. Trab. da Adm. Local 17.02.01.02 ATAM - Assoc. Técnicos Adm. Municipais 17.02.01.03 ANTAL - Assoc. Nac. Tesoureiros Adm. Local 17.02.01.04 SSTME - Serv. Socias Trab. Municipio Estremoz 17.02.01.05 SINTAP-Sind. Trab. Admi. Pública 17.02.01.06 STQE-Sindicato dos Técnicos do Quadro do Estado 17.02.02 Outros Descontos aos Funcionários 17.02.02.01 Seguros de Vida - Comp. Seguros Vitória 17.02.02.03 Descontos de Venc. para Penhoras 17.02.02.03.01 Recebimentos Pagamentos Movimento Anual Saldo Saldo Gerência Seguinte 4.405,39 51.732,06 51.849,84 -117,78 4.287,61 976,41 11.335,97 11.376,25 -40,28 936,13 52,13 598,94 595,85 3,09 55,22 2,49 29,88 29,88 3.343,34 39.331,39 39.425,16 -93,77 3.249,57 31,02 350,38 346,70 3,68 34,70 85,50 76,00 9,50 9,50 1.989,85 21.167,54 21.723,06 -555,52 1.434,33 322,09 3.349,66 3.406,36 -56,70 265,39 1.667,76 17.817,88 18.316,70 -498,82 1.168,94 Direcção Geral de Contribuições e Impostos 143,68 471,97 615,65 -143,68 17.02.02.03.02 Tribunal Judicial da Comarca de Estremoz 284,92 3.322,85 3.322,85 17.02.02.03.08 Penhoras a fornecedores 1.200,00 1.200,00 17.02.02.03.09 Outras penhoras de vencimentos 1.239,16 12.823,06 13.178,20 -355,14 884,02 17.02.03 Outras Operações de Tesouraria 11.870,79 63.297,43 74.490,20 -11.192,77 678,02 17.02.03.02 Peritos Estranhos á Autarquia 204,00 -204,00 17.02.03.05 Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal 17.02.03.09 Outras operações de tesouraria 17.04 204,00 2,49 284,92 11.666,69 28.000,00 39.666,69 -11.666,69 0,10 35.297,43 34.619,51 677,92 678,02 Cauções 269.867,68 94.788,63 56.548,38 38.240,25 308.107,93 17.04.01 Cauções de Depósitos de Garantia 269.867,68 94.788,63 56.548,38 38.240,25 308.107,93 17.04.01.01 Cauções de Água 5,69 -5,69 39.755,86 17.04.01.03 Cauções de Empreitadas 52.866,16 153.963,23 17.04.01.04 Cauções de Fornecimentos 17.04.01.05 Outras Cauções 39.761,55 Total Orgão Executivo Estremoz, de de 2011 101.097,07 69.565,57 16.699,41 2.674,55 1.545,00 1.545,00 126.334,51 23.678,06 38.298,28 -14.620,22 111.714,29 351.951,94 965.174,94 952.192,38 12.982,56 364.934,50 2.674,55 Orgão Deliberativo Estremoz, de de 2011 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços Anulações Dotação Corrigida 01 Impostos directos 1.562.457,00 23.985,00 252.762,00 1.333.680,00 01 02 Outros 1.562.457,00 23.985,00 252.762,00 1.333.680,00 01 02 02 Imposto Municipal sobre imóveis 617.345,00 23.985,00 01 02 03 Imposto único de circulação 187.675,00 18.055,00 169.620,00 01 02 04 Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis 725.505,00 203.915,00 521.590,00 01 02 05 Derrama 01 02 07 Impostos abolidos 01 02 07 01 Contribuição Autárquica 01 02 07 02 Imposto Municipal de sisa 01 02 07 03 Imposto municipal sobre veiculos 01 02 07 99 Outros 01 02 99 Impostos directos diversos 02 Impostos indirectos 111.035,00 02 02 Outros: 02 02 06 Impostos indirectos específicos das autarquias locais 02 02 06 01 Mercados e feiras 02 02 06 02 Loteamentos e obras 02 02 06 03 Ocupação da via pública 02 02 06 04 Canideos 02 02 06 05 Publicidade 02 02 06 06 Saneamento 02 02 06 07 Utilização da rede viária municipal 02 02 06 99 Outros 8.806,00 2.075,00 02 02 06 99 01 Taxa Municipal de direitos de passagem 4.364,00 2,00 02 02 06 99 02 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 02 02 06 99 99 Outros 04 04 01 641.330,00 5,00 5,00 31.420,00 30.290,00 1.130,00 7.021,00 5.901,00 1.120,00 23.942,00 23.937,00 5,00 452,00 447,00 5,00 5,00 5,00 507,00 502,00 5,00 4.193,00 30.741,00 84.487,00 111.035,00 4.193,00 30.741,00 84.487,00 111.035,00 4.193,00 30.741,00 84.487,00 316,00 169,00 92.271,00 25.686,00 66.585,00 6.788,00 4.994,00 1.794,00 5,00 5,00 485,00 2.082,00 263,00 2.345,00 762,00 1.686,00 2.448,00 5,00 5,00 208,00 56,00 10.825,00 4.366,00 56,00 152,00 4.234,00 2.073,00 6.307,00 Taxas, multas e outras penalidades 270.381,00 15.431,00 30.150,00 255.662,00 Taxas 257.832,00 14.111,00 28.795,00 243.148,00 04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 257.832,00 14.111,00 28.795,00 243.148,00 04 01 23 01 Mercados e feiras 62.400,00 7.128,00 55.272,00 04 01 23 02 Loteamentos e obras 45.988,00 13.593,00 59.581,00 04 01 23 03 Ocupação da via pública 8.541,00 420,00 8.961,00 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços Anulações 5,00 Dotação Corrigida 04 01 23 04 Canideos 5,00 04 01 23 05 Caça, uso e porte de arma 04 01 23 06 Saneamento 04 01 23 99 Outras 04 01 23 99 01 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 153,00 04 01 23 99 02 Taxa pela emissão do certificado de registo 155,00 04 01 23 99 99 Outras 04 02 Multas e outras penalidades 04 02 01 Juros de mora 04 02 02 Juros compensatórios 04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 04 02 99 Multas e penalidades diversas 05 Rendimentos da propriedade 05 02 Juros - Sociedades financeiras 05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 05 03 05 03 01 05 07 Dividendos e participações nos lucros de sociedade 05 07 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 05 07 99 Outras 05 10 Rendas 05 10 01 Terrenos 05 10 02 Activos no subsolo 05 10 03 Habitações 05 10 04 Edifícios 05 10 05 Bens de domínio público 05 10 99 Outros 05 11 Activos incorpóreos 06 Transferências correntes 06 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 20,00 20,00 06 01 01 Públicas 15,00 15,00 06 01 01 01 Empresas públicas 5,00 5,00 2.559,00 2.086,00 473,00 129.863,00 18.094,00 111.769,00 1.482,00 7.092,00 7,00 146,00 8.476,00 98,00 98,00 8.168,00 12.549,00 1.320,00 2.674,00 422,00 268,00 8.511,00 1.052,00 942,00 253,00 1.475,00 6.693,00 1.355,00 12.514,00 418,00 2.256,00 690,00 9.563,00 937,00 5,00 1.911.220,00 5.191.473,00 20.000,00 12.211,00 7.789,00 20.000,00 12.211,00 7.789,00 Juros - Administrações Públicas 1.000,00 995,00 5,00 Administração central - Estado 1.000,00 995,00 5,00 2.664.015,00 4.438.678,00 10,00 10,00 5,00 5,00 5,00 5,00 2.643.000,00 4.438.678,00 2.000,00 2.000,00 1.898.014,00 5.183.664,00 4.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 114,00 886,00 15.000,00 6.900,00 8.100,00 1.900.000,00 1.876.000,00 24.000,00 700.000,00 4.436.678,00 5.136.678,00 5,00 5.783.814,00 5,00 263.020,00 157.726,00 5.889.108,00 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços Anulações Dotação Corrigida 06 01 01 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5,00 5,00 06 01 01 99 Outras 5,00 5,00 06 01 02 Privadas 5,00 5,00 06 02 Sociedades financeiras 10,00 10,00 06 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 5,00 5,00 06 02 02 Companhias de seguros e fundos de pensões 5,00 5,00 06 03 Administração central 5.783.744,00 263.020,00 157.726,00 5.889.038,00 06 03 01 Estado 5.644.834,00 228.525,00 142.731,00 5.730.628,00 06 03 01 01 Fundo de Equilibrio Financeiro 4.103.923,00 228.525,00 06 03 01 02 Fundo Social Municipal 236.795,00 06 03 01 03 Participação fixa no IRS 06 03 01 99 Outras 06 03 06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 123.900,00 06 03 07 Serviços e fundos autónomos 06 03 09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção social 5,00 5,00 06 03 11 Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária 5,00 5,00 06 05 Administração local 5,00 5,00 06 05 01 Continente 06 06 Segurança Social 06 06 01 06 06 04 4.332.448,00 8.069,00 228.726,00 348.336,00 1.556,00 346.780,00 955.780,00 133.106,00 822.674,00 34.495,00 15.000,00 158.395,00 14.995,00 5,00 5,00 5,00 10,00 10,00 Sistemas de solidariedade e segurança social 5,00 5,00 Outras transferências 5,00 5,00 06 07 Instituições sem fins lucrativos 5,00 5,00 06 07 01 Instituições sem fins lucrativos 5,00 5,00 06 08 Famílias 5,00 5,00 06 08 01 Famílias 06 09 Resto do mundo 06 09 01 06 09 04 06 09 05 Países terceiros e organizações internacionais 07 Venda de bens e serviços correntes 07 01 Venda de bens 07 01 01 Material de escritório 5,00 5,00 15,00 15,00 União Europeia - Instituições 5,00 5,00 União Europeia - Países membros 5,00 5,00 5,00 5,00 1.098.927,00 59.768,00 109.739,00 1.048.956,00 562.173,00 1.010,00 60.444,00 502.739,00 5,00 5,00 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços Anulações 4.000,00 Dotação Corrigida 07 01 02 Livros e documentação técnica 2.140,00 1.860,00 07 01 03 Publicações e impressos 5,00 07 01 04 Fardamentos e artigos pessoais 5,00 07 01 05 Bens inutilizados 07 01 06 Produtos agrícolas e pecuários 5,00 07 01 07 Produtos alimentares e bebidas 5,00 5,00 07 01 08 Mercadorias 5,00 5,00 07 01 08 99 Mercadorias diversas 5,00 5,00 07 01 09 Matérias de consumo 5,00 07 01 10 Desperdícios, resíduos e refugos 5,00 07 01 10 01 Sucata 07 01 10 99 Outros 07 01 11 Produtos acabados e intermédios 07 01 11 01 Inertes 5,00 5,00 07 01 11 02 Outros 5,00 5,00 07 01 11 03 Água 07 01 99 Outros 07 02 Serviços 07 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos 07 02 01 01 Aluguer de contadores de água 07 02 01 02 Outros alugueres 5,00 5,00 4.800,00 2.977,00 995,00 1.823,00 1.000,00 5,00 5,00 10,00 5,00 5,00 5,00 551.968,00 5,00 10,00 54.671,00 497.307,00 551.968,00 54.671,00 497.297,00 1.365,00 656,00 709,00 46.026,00 544.351,00 5.550,00 13.068,00 531.619,00 58.758,00 18.618,00 5,00 5,00 18.613,00 5.545,00 07 02 02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00 5,00 07 02 03 Vistorias e ensaios 5,00 5,00 07 02 06 Reparações 5,00 5,00 07 02 07 Alimentação e alojamento 07 02 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e de desportivas 07 02 08 01 Serviços sociais 254,00 249,00 5,00 07 02 08 02 Serviços recreativos 13.330,00 3.869,00 9.461,00 07 02 08 02 99 Outros 13.330,00 3.869,00 9.461,00 07 02 08 03 Serviços culturais 16.945,00 5.969,00 10.976,00 07 02 08 03 99 Outros 16.945,00 5.969,00 10.976,00 07 02 08 04 Serviços desportivos 10.870,00 13.068,00 5,00 41.399,00 5,00 627,00 627,00 10.087,00 31.939,00 11.497,00 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços 471.582,00 Anulações 58.131,00 Dotação Corrigida 07 02 09 Serviços específicos das autarquias 30.384,00 07 02 09 01 Saneamento 499.329,00 07 02 09 02 Resíduos sólidos 07 02 09 03 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 07 02 09 03 02 Transportes escolares 07 02 09 03 03 Transportes de pessoas e mercadorias 07 02 09 03 99 Outros 22.081,00 21.981,00 100,00 07 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 34.039,00 6.377,00 27.662,00 07 02 09 05 Cemitérios 07 02 09 06 Mercados e feiras 07 02 09 07 Parques de estacionamento 5,00 07 02 09 08 Parques de campismo 5,00 07 02 09 09 Canideos 07 02 09 99 Outros 07 03 Rendas 07 03 01 Habitações 07 03 02 Edifícios 07 03 99 Outras 2.036,00 1.706,00 330,00 08 Outras receitas correntes 215.000,00 157.995,00 57.005,00 08 01 Outras 215.000,00 157.995,00 57.005,00 08 01 99 Outras 215.000,00 157.995,00 57.005,00 08 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 5.000,00 4.000,00 1.000,00 08 01 99 02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas e equipamentos 5.000,00 4.000,00 1.000,00 08 01 99 03 IVA reembolsado 5.000,00 4.995,00 5,00 08 01 99 04 IVA - Inversão da liquidação 100.000,00 75.000,00 25.000,00 08 01 99 99 Diversas 100.000,00 70.000,00 30.000,00 08 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 11.705.629,00 4.805.075,00 2.650.333,00 13.860.371,00 09 Venda de bens de investimento 3.927.000,00 1.699.548,00 238.012,60 5.388.535,40 09 01 Terrenos 3.850.000,00 1.300.548,00 189.012,60 4.961.535,40 09 01 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.740.000,00 1.100.548,00 132.012,60 4.708.535,40 09 01 02 Sociedades financeiras 49.000,00 1.000,00 5,00 5,00 140.859,00 22.081,00 22.946,00 2.026,00 138.833,00 21.981,00 23.046,00 22.846,00 22.846,00 100,00 100,00 24.817,00 2.659,00 27.476,00 182.794,00 21.507,00 204.301,00 5,00 5,00 5,00 66.977,00 5,00 11.014,00 5.135,00 77.991,00 3.269,00 1.866,00 574,00 462,00 112,00 2.525,00 1.101,00 1.424,00 50.000,00 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica 09 01 03 Administração Pública - Administração central - Estado 09 01 09 Instituições sem fins lucrativos 09 01 10 Famílias 09 02 Dotação Inicial Reforços 5.000,00 Anulações 4.000,00 5.000,00 4.000,00 Dotação Corrigida 1.000,00 1.000,00 50.000,00 200.000,00 250.000,00 Habitações 5.000,00 399.000,00 404.000,00 09 02 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 1.000,00 1.000,00 09 02 02 Sociedades financeiras 1.000,00 1.000,00 09 02 03 Administração Pública - Administração central - Estado 1.000,00 1.000,00 09 02 09 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 1.000,00 09 02 10 Famílias 1.000,00 09 03 Edifícios 54.000,00 09 03 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 1.000,00 1.000,00 09 03 02 Sociedades financeiras 1.000,00 1.000,00 09 03 03 Administração Pública - Administração central - Estado 1.000,00 1.000,00 09 03 09 Instituições sem fins lucrativos 09 03 10 Famílias 50.000,00 09 04 Outros bens de investimento 18.000,00 18.000,00 09 04 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.000,00 3.000,00 09 04 01 01 Equipamento de transporte 1.000,00 1.000,00 09 04 01 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 1.000,00 09 04 01 03 Outros 1.000,00 1.000,00 09 04 02 Sociedades financeiras 3.000,00 3.000,00 09 04 02 01 Equipamento de transporte 1.000,00 1.000,00 09 04 02 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 1.000,00 09 04 02 03 Outros 1.000,00 1.000,00 09 04 03 Administração Pública - Administração central - Estado 3.000,00 3.000,00 09 04 03 01 Equipamento de transporte 1.000,00 1.000,00 09 04 03 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 1.000,00 09 04 03 03 Outros 1.000,00 1.000,00 09 04 06 Administração Pública - Administração local - Continente 3.000,00 3.000,00 09 04 06 01 Equipamento de transporte 1.000,00 1.000,00 09 04 06 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 1.000,00 09 04 06 03 Outros 1.000,00 1.000,00 399.000,00 400.000,00 49.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 49.000,00 1.000,00 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços Anulações Dotação Corrigida 09 04 09 Instituições sem fins lucrativos 3.000,00 3.000,00 09 04 09 01 Equipamento de transporte 1.000,00 1.000,00 09 04 09 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 1.000,00 09 04 09 03 Outros 1.000,00 1.000,00 09 04 10 Famílias 3.000,00 3.000,00 09 04 10 01 Equipamento de transporte 1.000,00 1.000,00 09 04 10 02 Maquinaria e equipamento 1.000,00 1.000,00 09 04 10 03 Outros 1.000,00 1.000,00 10 Transferências de capital 10 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.000,00 4.000,00 10 01 01 Públicas 3.000,00 3.000,00 10 01 01 01 Empresas públicas 1.000,00 1.000,00 10 01 01 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 1.000,00 1.000,00 10 01 01 99 Outras 1.000,00 1.000,00 10 01 02 Privadas 1.000,00 1.000,00 10 02 Sociedades financeiras 2.000,00 2.000,00 10 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 1.000,00 1.000,00 10 02 02 Companhias de seguros e fundos de pensões 10 03 Administração central 7.330.948,00 4.152.350,00 1.226.270,00 10.257.028,00 10 03 01 Estado 2.737.948,00 4.152.350,00 1.000,00 6.889.298,00 10 03 01 01 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.735.948,00 152.350,00 10 03 01 04 Cooperação Técnica e Financeira 1.000,00 4.000.000,00 10 03 01 99 Outras 10 03 07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 10 03 07 09 Outros 10 03 08 Serviços e fundos autónomos 1.000,00 1.000,00 10 05 Administração local 1.000,00 1.000,00 10 05 01 Continente 1.000,00 1.000,00 10 06 Segurança Social 2.000,00 2.000,00 10 06 01 Sistema de solidariedade e segurança social 1.000,00 1.000,00 10 06 05 Outras transferências 1.000,00 1.000,00 10 07 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 1.000,00 7.344.948,00 4.152.350,00 1.226.270,00 1.000,00 10.271.028,00 1.000,00 2.888.298,00 1.000,00 4.000.000,00 4.592.000,00 1.225.270,00 3.366.730,00 4.592.000,00 1.225.270,00 3.366.730,00 1.000,00 1.000,00 7 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.1.1 - Modificações do Orçamento de Receita Euro Nº de Alterações: 4 Nº de Revisões: 0 Descrição Económica Dotação Inicial Reforços Anulações Dotação Corrigida 10 07 01 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 1.000,00 10 08 Famílias 1.000,00 1.000,00 10 08 01 Famílias 1.000,00 1.000,00 10 09 Resto do mundo 3.000,00 3.000,00 10 09 01 União Europeia - Instituições 1.000,00 1.000,00 10 09 03 União Europeia - Países membros 1.000,00 1.000,00 10 09 04 Países terceiros e organizações internacionais 12 Passivos Financeiros 1.700.000,00 1.001.105,00 698.895,00 12 06 Empréstimos a médio e longo prazos 1.700.000,00 1.001.105,00 698.895,00 12 06 02 Sociedades Financeiras 1.700.000,00 1.001.105,00 698.895,00 13 Outras receitas de capital 3.000,00 3.000,00 13 01 Outras: 3.000,00 3.000,00 13 01 01 Indemnizações 1.000,00 1.000,00 13 01 02 Activos incorpóreos 1.000,00 1.000,00 13 01 99 Outras 1.000,00 1.000,00 13 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00 15 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00 16 Saldo da gerência anterior 16 01 Saldo da gerência anterior TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 1.000,00 12.974.948,00 1.000,00 5.851.898,00 2.465.387,60 16.361.458,40 5,00 5,00 132.012,60 132.012,60 132.012,60 132.012,60 5,00 5,00 Total Parcelar 24.680.582,00 10.788.985,60 5.115.720,60 30.353.847,00 Total Orçamento de Receita 24.680.582,00 10.788.985,60 5.115.720,60 30.353.847,00 Orgão Executivo Estremoz, de de 2011 Orgão Deliberativo Estremoz, de de 2011 8 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica 01 Económica Descrição Reforços Anulações Dotação Corrigida 37.000,00 01 Despesas com o pessoal 33.500,00 33.500,00 01 02 Abonos variáveis ou eventuais 33.500,00 33.500,00 01 02 04 Ajudas de custo 3.500,00 3.500,00 01 02 13 Outros suplementos e prémios 30.000,00 01 02 13 02 Outros 30.000,00 02 Aquisição de bens e serviços 3.500,00 4.750,00 8.250,00 02 01 Aquisição de bens 2.000,00 4.750,00 6.750,00 02 01 08 Material de escritório 1.250,00 02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00 02 01 21 Outros bens 250,00 02 02 Aquisição de serviços 1.500,00 1.500,00 02 02 11 Representação dos serviços 1.500,00 1.500,00 CÂMARA MUNICIPAL 4.750,00 RAP ASSEMBLEIA MUNICIPAL TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 02 Dotação Inicial 206,04 41.750,00 30.000,00 206,04 30.000,00 1.250,00 500,00 4.750,00 5.000,00 37.000,00 4.750,00 24.643.582,00 17.579.504,00 11.910.989,00 41.750,00 13.652,27 30.312.097,00 01 Despesas com o pessoal 4.993.041,00 2.766.563,00 1.165.598,00 6.594.006,00 01 01 Remunerações certas e permanentes 3.740.165,00 2.318.420,00 868.717,00 5.189.868,00 01 01 01 Titulares órgãos soberania/membros órgãos autárquicos 138.665,00 45.094,00 01 01 04 Pessoal dos quadros - Contrato individual de trabalho 1.884.425,00 832.860,00 323.301,00 01 01 04 01 Pessoal em funções 1.884.425,00 372.210,00 323.301,00 01 01 04 03 Alterações facultativas posicionamento remuneratório 01 01 04 04 Recrutamento pessoal p/ novos postos de trabalho 01 01 06 Pessoal contratado a termo certo 697.414,00 852.544,00 300.323,00 01 01 06 01 Pessoal em funções 697.414,00 287.551,00 300.323,00 1.148,80 01 01 06 04 Recrutamento pessoal p/ novos postos de trabalho 01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 31.233,00 961,19 01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 01 01 09 01 Gabinete de apoio aos órgãos autárquicos 01 01 09 02 Restantes situações 183.759,00 2.393.984,00 2.042,60 43.203,00 417.447,00 417.447,00 1.249.635,00 564.993,00 4.238,00 1.933.334,00 43.203,00 51.150,00 684.642,00 564.993,00 24.155,00 3.000,00 5.500,00 8.500,00 149.717,00 147.369,00 297.086,00 44.445,00 51.158,00 95.603,00 105.272,00 96.211,00 201.483,00 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial Reforços Anulações RAP Dotação Corrigida 01 01 11 Representação 29.198,00 7.630,00 01 01 13 Subsidio de refeição 329.780,00 129.199,00 47.000,00 36.828,00 01 01 14 Subsidio de férias e de Natal 468.518,00 246.074,00 163.650,00 550.942,00 01 01 15 Remunerações doença e maternidade/paternidade 35.210,00 1.000,00 3.210,00 33.000,00 01 02 Abonos variáveis ou eventuais 407.626,00 134.410,00 97.661,00 444.375,00 01 02 02 Horas extraordinárias 120.060,00 20.060,00 100.000,00 01 02 03 Alimentação e alojamento 01 02 04 Ajudas de custo 01 02 05 Abono para falhas 01 02 06 Formação 500,00 500,00 01 02 08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 500,00 500,00 01 02 10 Subsidio de trabalho nocturno 950,00 950,00 01 02 11 Subsídio de turno 43.500,00 3.800,00 01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 12.852,00 124.108,00 01 02 13 Outros suplementos e prémios 13.440,00 01 02 13 02 Outros 13.440,00 01 02 14 Outros abonos em numerário ou espécie 179.996,00 01 03 Segurança social 845.250,00 313.733,00 01 03 01 Encargos com a saúde 84.500,00 60.200,00 01 03 02 Outros encargos com a saúde 42.480,00 01 03 03 Subsidio familiar a crianças e jovens 52.000,00 01 03 04 Outras prestações familiares 01 03 05 Contribuições para a segurança social 01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos 01 03 05 02 Segurança social dos funcionários públicos 626.100,00 01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 401.100,00 01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 225.000,00 01 03 05 03 Outros 1.000,00 01 03 06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.000,00 01 03 08 Outras pensões 1.000,00 01 03 09 Seguros 273,28 100,00 411.979,00 100,00 26.920,00 6.410,00 33.330,00 8.808,00 92,00 8.900,00 13.440,00 13.440,00 24.996,00 155.000,00 199.220,00 959.763,00 144.700,00 880,00 41.600,00 52.000,00 2.500,00 2.500,00 197.393,00 194.845,00 630.648,00 197.393,00 193.850,00 629.643,00 68.100,00 333.000,00 125.750,00 296.643,00 995,00 5,00 1.000,00 31.170,00 47.300,00 84.355,00 206,04 5.000,00 628.100,00 136,63 52.605,00 1.000,00 197.393,00 1.000,00 995,00 56.130,00 5,00 87.300,00 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial 31.170,00 Reforços Anulações RAP Dotação Corrigida 01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 01 03 10 Outras despesas de segurança social 56.130,00 87.300,00 10,00 10,00 01 03 10 01 01 03 10 02 Eventualidade maternidade, paternidade e adopção 5,00 5,00 Outras despesas de segurança social 5,00 5,00 02 Aquisição de bens e serviços 4.731.236,00 1.831.540,00 1.389.148,00 5.173.628,00 02 01 Aquisição de bens 1.153.980,00 173.070,00 84.145,00 1.242.905,00 02 01 01 Matérias primas e subsidiárias 291.340,00 16.750,00 02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 393.620,00 02 01 02 01 Gasolina 16.320,00 02 01 02 02 Gasoleo 361.500,00 20.000,00 341.500,00 02 01 02 99 Outros 15.800,00 1.300,00 14.500,00 02 01 03 Munições, explosivos e artifícios 02 01 04 Limpeza e higiene 02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 51.500,00 02 01 08 Material de escritório 89.000,00 02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 41.300,00 02 01 11 Material de consumo clinico 02 01 12 Material de transporte - Peças 02 01 13 Material de consumo hoteleiro 1.000,00 1.000,00 02 01 14 Outro material - Peças 23.370,00 23.370,00 02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 18.940,00 3.750,00 20.940,00 02 01 16 Mercadorias para venda 3.500,00 3.395,00 105,00 02 01 16 01 Água 1.000,00 995,00 5,00 02 01 16 03 Outros 02 01 17 Ferramentas e utensílios 02 01 18 Livros e documentação técnica 2.925,00 1.005,00 1.920,00 02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 2.300,00 1.000,00 1.300,00 02 01 20 Material de educação cultura e recreio 02 01 21 Outros bens 02 02 Aquisição de serviços 21.300,00 372.320,00 16.320,00 100,00 32.280,00 308.090,00 95,00 12.720,00 5,00 45.000,00 500,00 500,00 4.320,00 4.320,00 3.500,00 55.000,00 3.000,00 5.000,00 46.300,00 500,00 500,00 28.500,00 5.000,00 5.750,00 2.500,00 11.130,00 86.000,00 2.400,00 250,00 23.500,00 100,00 11.380,00 11.680,00 2.100,00 5.000,00 8.780,00 146.175,00 127.000,00 40.600,00 232.575,00 3.577.256,00 1.658.470,00 1.305.003,00 3.930.723,00 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial Reforços Anulações RAP Dotação Corrigida 02 02 01 Encargos das instalações 436.500,00 02 02 02 Limpeza e higiene 393.913,00 37.500,00 600,00 1.586,03 436.500,00 20,80 430.813,00 02 02 03 Conservação de bens 193.250,00 107.500,00 25.000,00 275.750,00 02 02 04 Locação de edifícios 94.100,00 15.000,00 5.000,00 104.100,00 02 02 05 Locação de material de informática 10.000,00 8.000,00 2.000,00 02 02 06 Locação de material de transporte 02 02 08 Locação de outros bens 145.000,00 5.000,00 140.000,00 02 02 09 Comunicações 125.200,00 02 02 10 Transportes 167.000,00 132.000,00 02 02 11 Representação dos serviços 16.600,00 6.400,00 5.000,00 02 02 12 Seguros 67.805,00 1.500,00 10.000,00 02 02 13 Deslocações e estadas 3.500,00 3.900,00 02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 190.910,00 125.490,00 71.270,00 245.130,00 02 02 15 Formação 10.200,00 25.000,00 16.550,00 02 02 16 Seminários, exposições e similares 43.415,00 29.350,00 44.085,00 28.680,00 02 02 17 Publicidade 161.545,00 36.800,00 119.545,00 78.800,00 02 02 18 Vigilância e segurança 97.280,00 78.235,00 32.280,00 02 02 19 Assistência técnica 10.650,00 1.500,00 02 02 20 Outros trabalhos especializados 246.560,00 147.700,00 02 02 22 Serviços de saúde 02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 02 02 25 Outros serviços 02 02 25 01 02 02 25 02 15.000,00 15.000,00 125.200,00 7.400,00 5.000,00 127.000,00 172.000,00 18.000,00 1.279,52 1.937,00 1.414,16 59.305,00 18.650,00 143.235,00 12.150,00 125.660,00 268.600,00 4.000,00 1.000,00 37.500,00 6.500,00 1.102.428,00 907.995,00 702.513,00 285,60 1.307.910,00 Outros serviços-Espectáculos culturais e desportivos 279.555,00 243.600,00 279.235,00 243.920,00 Outros serviços-Iluminação pública 207.000,00 80.000,00 27.000,00 260.000,00 02 02 25 99 Outros serviços-Diversos 615.873,00 584.395,00 396.278,00 803.990,00 03 Juros e outros encargos 300.869,00 80.886,00 44.947,00 336.808,00 03 01 Juros da dívida pública 190.655,00 44.282,00 146.373,00 03 01 03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras Empréstimos de curto prazo 190.655,00 44.282,00 03 01 03 01 03 01 03 02 Empréstimos de médio e longo prazos 190.555,00 03 02 Outros encargos correntes da dívida pública 500,00 500,00 03 02 01 Despesas diversas 500,00 500,00 100,00 146.373,00 3,50 44.282,00 44.000,00 100,00 146.273,00 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial 1.900,00 Reforços RAP Dotação Corrigida 03 03 Juros de locação financeira 03 03 01 Terrenos 100,00 95,00 03 03 02 Habitações 100,00 95,00 5,00 03 03 03 Edificios 100,00 95,00 5,00 03 03 04 Construções diversos 100,00 95,00 5,00 03 03 05 Material de transporte 100,00 95,00 5,00 03 03 06 Material de informática 100,00 95,00 5,00 03 03 07 Maquinaria e equipamento 03 03 08 Outros investimentos 100,00 03 04 Juros tributários 200,00 200,00 03 04 01 Indemnizatórios 100,00 100,00 03 04 02 Outros 03 05 Outros juros 107.114,00 77.886,00 185.000,00 03 05 02 Outros 107.114,00 77.886,00 185.000,00 03 06 Outros encargos financeiros 500,00 500,00 1.000,00 03 06 01 Outros encargos financeiros 500,00 500,00 1.000,00 04 Transferências correntes 1.275.276,00 1.210.423,00 1.113.118,00 1.372.581,00 04 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 200,00 10.100,00 285,00 10.015,00 04 01 01 Públicas 100,00 100,00 190,00 10,00 04 01 01 01 Empresas públicas municipais e intermunicipais 100,00 95,00 5,00 04 01 01 02 Outras 100,00 95,00 5,00 04 01 02 Privadas 100,00 10.000,00 95,00 10.005,00 04 03 Administração central 52.685,00 34.000,00 43.580,00 43.105,00 04 03 01 Estado 95,00 5,00 04 03 05 Serviços e fundos autónomos 52.585,00 34.000,00 43.485,00 43.100,00 04 05 Administração local 698.426,00 613.673,00 614.603,00 697.496,00 04 05 01 Continente 698.426,00 613.673,00 614.603,00 697.496,00 04 05 01 01 Municípios 1.150,00 26.400,00 1.145,00 26.405,00 04 05 01 02 Freguesias 500.000,00 505.000,00 515.273,00 489.727,00 04 05 01 04 Associações de Municípios 196.076,00 82.273,00 04 05 01 06 Regiões de Turismo 04 05 01 07 Assembleias Distritais 1.200,00 2.500,00 Anulações 665,00 2.500,00 3.735,00 1,85 5,00 3.700,00 95,00 100,00 5,00 100,00 100,00 97.000,00 181.349,00 1.000,00 995,00 5,00 100,00 95,00 5,00 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial Reforços 100,00 Anulações RAP Dotação Corrigida 04 05 01 08 Outros 95,00 5,00 04 07 Instituições sem fins lucrativos 511.865,00 545.950,00 442.565,00 615.250,00 04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 511.865,00 545.950,00 442.565,00 04 08 Famílias 11.800,00 6.700,00 11.800,00 6.700,00 04 08 02 Outras 11.800,00 6.700,00 11.800,00 6.700,00 04 09 Resto do mundo 300,00 285,00 15,00 04 09 01 União Europeia - Instituições 100,00 95,00 5,00 04 09 02 União Europeia - Países membros 100,00 95,00 5,00 04 09 03 Países terceiros e organizações internacionais 100,00 95,00 5,00 05 Subsídios 285,00 66.015,00 05 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 300,00 285,00 15,00 05 01 01 Públicas 200,00 190,00 10,00 05 01 01 01 Empresas públicas municipais e intermunicipais 100,00 95,00 5,00 05 01 01 02 Outras 100,00 95,00 5,00 05 01 03 Privadas 100,00 95,00 05 08 Famílias 35.000,00 31.000,00 05 08 03 Outras 35.000,00 31.000,00 06 Outras despesas correntes 213.910,00 71.445,00 47.605,00 237.750,00 06 02 Diversas 213.910,00 71.445,00 47.605,00 237.750,00 06 02 01 Impostos e taxas 54.000,00 7.000,00 06 02 02 Activos incorpóreos 06 02 03 Outras 06 02 03 01 06 02 03 02 06 02 03 04 Serviços bancários 06 02 03 05 Outras 35.300,00 31.000,00 42.105,00 14.395,00 117.805,00 50.050,00 Outras restituições 11.000,00 9.000,00 IVA pago 39.700,00 9.500,00 1.318,88 615.250,00 5,00 66.000,00 1.036,39 66.000,00 61.000,00 56.500,00 47.605,00 120.250,00 20.000,00 25.000,00 5.500,00 14.700,00 15.000,00 57.605,00 35.550,00 22.605,00 70.550,00 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 11.549.632,00 5.991.857,00 3.760.701,00 13.780.788,00 07 Aquisição de bens de capital 11.870.705,00 11.190.892,00 7.474.088,00 15.587.509,00 07 01 Investimentos 4.816.650,00 8.479.015,00 3.360.232,00 9.935.433,00 07 01 01 Terrenos 32.000,00 929.005,00 22.000,00 939.005,00 07 01 02 Habitações 46.000,00 44.995,00 1.005,00 07 01 02 02 Aquisição 41.000,00 40.995,00 5,00 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial Reforços 5.000,00 Anulações RAP Dotação Corrigida 07 01 02 03 Reparação e beneficiação 07 01 03 Edifícios 4.000,00 1.000,00 6.575.829,00 1.734.137,00 7.264.042,00 07 01 03 01 Instalações de serviços 07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 218.000,00 60.005,00 196.037,00 81.968,00 524.500,00 556.200,00 527.005,00 553.695,00 07 01 03 03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 07 01 03 05 Escolas 1.126.000,00 642.974,00 309.900,00 1.459.074,00 415.000,00 4.120.500,00 23.795,00 07 01 03 07 Outros 4.511.705,00 138.850,00 1.196.150,00 677.400,00 657.600,00 07 01 04 07 01 04 06 Construções diversas 1.258.000,00 10.000,00 996.400,00 271.600,00 Instalações desportivas e recreativas 1.136.000,00 10.000,00 879.000,00 267.000,00 07 01 04 13 Outros 122.000,00 117.400,00 4.600,00 07 01 06 Material de transporte 226.000,00 220.000,00 94.000,00 352.000,00 07 01 06 01 Recolha de resíduos 166.000,00 160.000,00 84.000,00 242.000,00 07 01 06 02 Outro 60.000,00 60.000,00 10.000,00 110.000,00 07 01 07 Equipamento de informática 48.800,00 32.400,00 07 01 08 Software informático 40.000,00 10.000,00 33.000,00 17.000,00 07 01 09 Equipamento administrativo 60.000,00 12.000,00 43.000,00 29.000,00 07 01 10 Equipamento básico 411.500,00 531.196,00 278.000,00 664.696,00 07 01 10 01 Equipamento de recolha de resíduos 22.500,00 32.000,00 26.000,00 28.500,00 07 01 10 02 Outro 389.000,00 499.196,00 252.000,00 636.196,00 07 01 11 Ferramentas e utensílios 5.000,00 5.000,00 07 01 12 Artigos e objectos de valor 2.000,00 07 01 13 Investimentos incorpóreos 260.000,00 158.585,00 109.700,00 308.885,00 07 02 Locação financeira 23.550,00 122.250,00 104.400,00 41.400,00 07 02 05 Material de transporte 1.100,00 74.000,00 74.900,00 200,00 07 02 07 Maquinaria e equipamento 22.450,00 48.250,00 29.500,00 41.200,00 07 03 Bens de domínio público 7.030.505,00 2.589.627,00 4.009.456,00 5.610.676,00 07 03 03 Outras construções e infraestruturas 6.479.505,00 2.582.622,00 3.658.456,00 5.403.671,00 07 03 03 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 726.785,00 1.256.027,00 728.085,00 1.254.727,00 07 03 03 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 35.000,00 5.000,00 23.000,00 17.000,00 07 03 03 03 Estações de tratamento de águas residuais 1.000,00 49.000,00 24.000,00 26.000,00 07 03 03 04 Iluminação pública 105.000,00 41.000,00 26.400,00 119.600,00 07 03 03 05 Parques e Jardins 116.550,00 38.450,00 144.800,00 10.200,00 2.422.350,00 10.000,00 81.200,00 2.000,00 7 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial 07 03 03 07 Captação, tratamento e distribuição de água 07 03 03 08 Viação rural 07 03 03 09 Sinalização e trânsito 30.000,00 07 03 03 10 Infraestruturas para distribuição de energia eléctrica 22.000,00 07 03 03 12 Cemitérios 07 03 03 13 Outros 07 03 05 Reforços Anulações RAP Dotação Corrigida 385.000,00 40.000,00 87.500,00 337.500,00 3.219.170,00 507.000,00 927.171,00 2.798.999,00 19.000,00 11.000,00 9.000,00 16.000,00 3.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.838.000,00 639.145,00 1.665.500,00 811.645,00 Bens do património histórico, artístico e cultural 551.000,00 7.005,00 351.000,00 207.005,00 07 03 05 01 Bens do património histórico, artístico e cultural 551.000,00 7.005,00 351.000,00 207.005,00 08 Transferências de capital 768.500,00 185.500,00 659.300,00 294.700,00 08 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 200,00 2.800,00 3.000,00 08 01 01 Públicas 150,00 1.850,00 2.000,00 08 01 01 01 Empresas públicas municipais e intermunicipais 100,00 900,00 1.000,00 08 01 01 02 Outras 50,00 950,00 1.000,00 08 01 02 Privadas 08 03 Administração central 08 03 01 Estado 08 03 06 Serviços e fundos autónomos 50,00 950,00 08 05 Administração local 654.900,00 115.100,00 615.500,00 154.500,00 08 05 01 Continente 654.900,00 115.100,00 615.500,00 154.500,00 08 05 01 01 Municípios 651.000,00 566.000,00 85.000,00 08 05 01 02 Freguesias 1.250,00 98.750,00 45.000,00 55.000,00 08 05 01 04 Associações de Municípios 2.600,00 15.400,00 4.500,00 13.500,00 08 05 01 06 Regiões de Turismo 50,00 950,00 08 07 Instituições sem fins lucrativos 108.000,00 63.000,00 38.900,00 132.100,00 08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 108.000,00 63.000,00 38.900,00 132.100,00 08 08 Famílias 5.000,00 4.900,00 100,00 08 08 02 Outras 5.000,00 4.900,00 100,00 08 09 Resto do mundo 300,00 2.700,00 3.000,00 08 09 01 União Europeia - Instituições 100,00 900,00 1.000,00 08 09 02 União Europeia - Países membros 100,00 900,00 1.000,00 08 09 03 Países terceiros e organizações internacionais 100,00 900,00 1.000,00 09 Activos financeiros 3.745,00 6.255,00 50,00 950,00 1.000,00 100,00 1.900,00 2.000,00 50,00 950,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.900,00 4.100,00 8 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 03-01- 2011 16: 21 8.3.1.2 - Modificações do Orçamento de Despesa Euro Nº de Alterações: 26 Nº de Revisões: 0 Orgânica Económica Descrição Dotação Inicial Reforços Anulações RAP 09 07 Acções e outras participações 3.545,00 4.455,00 09 07 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 100,00 900,00 09 07 02 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Públicas 3.445,00 3.555,00 09 09 Outros activos financeiros 200,00 1.800,00 2.000,00 09 09 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Privadas 100,00 900,00 1.000,00 09 09 02 Sociedades e quase sociedades não financeiras - Públicas 100,00 900,00 1.000,00 10 Passivos financeiros 411.000,00 11.000,00 400.000,00 10 06 Empréstimos a médio e longo prazos 411.000,00 11.000,00 400.000,00 10 06 03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições 411.000,00 11.000,00 400.000,00 11 Outras despesas de capital 40.000,00 205.000,00 245.000,00 11 02 Diversas 40.000,00 205.000,00 245.000,00 11 02 01 Restituições 39.000,00 181.000,00 220.000,00 11 02 99 Outras 1.000,00 24.000,00 25.000,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 5.900,00 Dotação Corrigida 2.100,00 1.000,00 5.900,00 1.100,00 13.093.950,00 11.587.647,00 8.150.288,00 Total Parcelar 24.680.582,00 17.584.254,00 11.910.989,00 13.858,31 30.353.847,00 Total Orçamento de Despesa 24.680.582,00 17.584.254,00 11.910.989,00 13.858,31 30.353.847,00 Orgão Executivo Estremoz, de 16.531.309,00 Orgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 9 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Designação do programa e projecto / acção Código da Classificação económica Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim Total Dotação Inicial Anos Seguintes Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida Financiament o Não Definido Dotação Actual 2011 2012 2013 Modificação 1 FUNÇÕES GERAIS 900.850 1.538.350 900.850 1.538.350 1.299.000 926.000 876.000 637.500 1.1 Serviços gerais da administração pública 825.850 1.362.415 825.850 1.362.415 1.224.000 871.000 821.000 536.565 1.1.1 Administração geral 825.850 1.362.415 825.850 1.362.415 1.224.000 871.000 821.000 536.565 30.000 24.000 30.000 24.000 40.000 40.000 40.000 -6.000 30.000 24.000 30.000 24.000 40.000 40.000 40.000 -6.000 61.000 110.100 61.000 110.100 250.000 150.000 150.000 49.100 60.000 110.000 60.000 110.000 200.000 100.000 100.000 50.000 1.000 100 1.000 100 50.000 50.000 50.000 -900 139.000 136.600 139.000 136.600 201.000 201.000 201.000 -2.400 5.000 1.000 5.000 1.000 1.000 1.000 1.000 -4.000 134.000 135.600 134.000 135.600 200.000 200.000 200.000 1.600 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 10.000 10.000 -5.000 10.000 5.000 10.000 5.000 10.000 10.000 10.000 -5.000 32.000 439.000 32.000 439.000 20.000 20.000 20.000 407.000 32.000 439.000 32.000 439.000 20.000 20.000 20.000 407.000 40.000 0 40.000 0 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 02P001 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 02 07 01 09 DAF 01-01-2002 31-12-2013 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS 02P007 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS 02 07 01 06 02 02 07 02 05 02 07 01 02 03 DAF 01-01-2002 31-12-2013 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 02P008 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 02 07 01 03 07 DOM 01-01-2002 31-12-2013 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 02P009 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 02 07 01 11 DOM 01-01-2002 31-12-2013 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 02P047 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 02 07 01 01 DAF 01-01-2002 31-12-2013 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO NO LARGO DE S. JOSÉ 05P218 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO NO LARGO DE S. JOSÉ 02 07 01 02 02 40.000 0 40.000 0 120.400 102.600 120.400 102.600 140.000 140.000 140.000 07 01 07 48.800 68.000 48.800 68.000 60.000 60.000 60.000 19.200 07 01 08 40.000 17.000 40.000 17.000 50.000 50.000 50.000 -23.000 30.000 5.000 30.000 5.000 20.000 20.000 20.000 -25.000 0 600 0 600 1.600 12.000 1.600 12.000 10.000 10.000 10.000 10.400 202.450 76.200 202.450 76.200 100.000 100.000 100.000 -126.250 180.000 35.000 180.000 35.000 50.000 50.000 50.000 -145.000 22.450 41.200 22.450 41.200 50.000 50.000 50.000 18.750 DAF 01-01-2005 31-12-2009 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 06P005 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 02 07 01 09 DAF 01-01-2006 31-12-2013 07 01 13 08 05 01 04 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS 06P006 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS 02 -40.000 07 01 10 02 07 02 07 DAF 01-01-2006 31-12-2013 -40.000 -17.800 600 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 06P007 Código da Classificação económica Designação do programa e projecto / acção Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas 2010 Início Fim 01-01-2006 31-12-2013 ESTALEIROS MUNICIPAIS ESTALEIROS MUNICIPAIS 02 07 01 03 01 DOM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJECTOS Anos Seguintes Financiament o Não Definido Dotação Actual Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida 30.000 30.500 30.000 30.500 50.000 50.000 50.000 500 30.000 30.500 30.000 30.500 50.000 50.000 50.000 500 160.000 176.000 160.000 176.000 100.000 100.000 100.000 16.000 160.000 176.000 160.000 176.000 100.000 100.000 100.000 16.000 1.000 250.005 1.000 250.005 10.000 10.000 10.000 249.005 1.000 5 1.000 5 10.000 10.000 10.000 Total Dotação Inicial 2011 2012 2013 Modificação 06P011 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJECTOS 02 07 01 13 DAU 01-01-2006 31-12-2013 AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS 06P018 AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS 02 07 01 02 02 07 01 03 07 DAF 01-01-2006 31-12-2013 RECUPERAÇÃO DA ALA POENTE DO EDIFICIO DA CÂMARA 10P001 RECUPERAÇÃO DA ALA POENTE DO EDIFICIO DA CÂMARA 02 07 01 03 01 02 07 01 01 02 07 01 03 01 DOM 01-01-2010 31-12-2011 CRIAÇÃO DE NOVO ESTALEIRO MUNICIPAL 10P002 CRIAÇÃO DE NOVO ESTALEIRO MUNICIPAL DOM 01-01-2010 31-12-2012 0 250.000 0 250.000 0 12.400 0 12.400 53.000 0 12.400 0 12.400 53.000 0 10 0 10 250.000 0 5 0 5 150.000 100.000 50.000 0 5 0 5 -995 250.000 0 12.400 12.400 50.000 10 5 5 1.2 Segurança e ordem públicas 75.000 175.935 75.000 175.935 75.000 55.000 55.000 100.935 1.2.1 Protecção civil e luta contra incêndios 75.000 175.935 75.000 175.935 75.000 55.000 55.000 100.935 55.000 55.000 55.000 55.000 55.000 55.000 55.000 0 55.000 55.000 55.000 55.000 55.000 55.000 55.000 0 20.000 0 20.000 0 -20.000 20.000 0 20.000 0 -20.000 0 5.000 0 5.000 20.000 5.000 0 5.000 0 5.000 20.000 5.000 0 86.950 0 86.950 86.950 0 86.950 0 86.950 86.950 0 28.985 0 28.985 28.985 APOIO A INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA, PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNCIOS 06P001 APOIO A INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA, PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNCIOS 02 08 07 01 DAF 01-01-2006 31-12-2013 MODERNIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS PROTECÇÃO CIVIL 09P009 MODERNIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS PROTECÇÃO CIVIL 02 07 01 10 02 P.Civil 01-01-2009 31-12-2009 CRIAÇÃO DE GABINETE MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL 10P003 CRIAÇÃO DE GABINETE MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL 02 07 01 10 02 P.Civil 01-01-2010 31-12-2011 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DA PROTECÇÃO CIVIL 10P021 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DA PROTECÇÃO CIVIL 02 07 01 10 02 P.Civil 01-01-2010 31-12-2010 REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL 10P022 2 REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL FUNÇÕES SOCIAIS 02 07 01 13 P.Civil 01-01-2010 31-12-2010 0 28.985 0 28.985 5.548.500 7.393.345 5.548.500 7.393.345 28.985 4.333.000 3.338.000 3.063.000 1.844.845 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Código da Classificação económica Designação do programa e projecto / acção 2.1 Educação 2.1.1 Ensino não superior Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 06P008 CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 02 07 01 03 05 DOM 01-01-2006 31-12-2013 MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE ESCOLAR 06P021 MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE ESCOLAR 02 07 01 10 02 DSC 01-01-2006 31-12-2013 CENTRO ESCOLAR SEBASTIÃO DA GAMA 09P008 CENTRO ESCOLAR SEBASTIÃO DA GAMA 02 07 01 03 05 DSC 01-01-2009 31-12-2011 APETRECHAMENTO TECNOLOGICO DAS ESCOLAS DO 1º CEB 10P010 APETRECHAMENTO TECNOLOGICO DAS ESCOLAS DO 1º CEB 02 07 01 07 DSC 01-01-2010 31-12-2010 Anos Seguintes Financiament o Não Definido Dotação Actual Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida 425.000 4.541.905 425.000 4.541.905 570.000 70.000 70.000 4.116.905 425.000 4.541.905 425.000 4.541.905 570.000 70.000 70.000 4.116.905 30.000 67.705 30.000 67.705 50.000 50.000 50.000 37.705 30.000 67.705 30.000 67.705 50.000 50.000 50.000 37.705 10.000 17.000 10.000 17.000 20.000 20.000 20.000 7.000 10.000 17.000 10.000 17.000 20.000 20.000 20.000 7.000 385.000 4.444.000 385.000 4.444.000 500.000 4.059.000 385.000 4.444.000 385.000 4.444.000 500.000 4.059.000 0 13.200 0 13.200 13.200 0 13.200 0 13.200 13.200 Total Dotação Inicial 2011 2012 2013 Modificação 2.3 Segurança e acção 21.000 45.000 21.000 45.000 20.000 20.000 20.000 24.000 2.3.2 Acção social 21.000 45.000 21.000 45.000 20.000 20.000 20.000 24.000 21.000 45.000 21.000 45.000 20.000 20.000 20.000 24.000 21.000 45.000 21.000 45.000 20.000 20.000 20.000 24.000 APOIO A OBRAS A PROMOVER POR INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 02P025 APOIO A OBRAS A PROMOVER POR INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 02 08 07 01 DSC 01-01-2002 31-12-2013 2.4 Habitação e serviços colectivos 2.879.000 1.922.645 2.879.000 1.922.645 2.280.000 1.860.000 2.285.000 -956.355 2.4.2 Ordenamento do território 2.049.000 957.545 2.049.000 957.545 1.415.000 815.000 1.290.000 -1.091.455 50.000 41.600 50.000 41.600 -8.400 50.000 41.600 50.000 41.600 -8.400 100.000 93.300 100.000 93.300 -6.700 100.000 93.300 100.000 93.300 -6.700 8.000 1.000 8.000 1.000 10.000 10.000 10.000 -7.000 8.000 1.000 8.000 1.000 10.000 10.000 10.000 -7.000 1.000 0 1.000 0 -1.000 1.000 0 -1.000 ARRANJO URBANISTICO DO ROSSIO MARQUÊS DE POMBAL - INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS 02P035 ARRANJO URBANISTICO DO ROSSIO MARQUÊS DE POMBAL - INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS 02 07 03 03 04 DOM 01-01-1997 31-12-2010 ELABORAÇÃO DO ESTUDO GLOBAL DA UNOR I - PIER 03P172 ELABORAÇÃO DO ESTUDO GLOBAL DA UNOR I - PIER 02 07 01 13 DAU 01-01-2003 31-12-2010 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM LOTEAMENTOS MUNICIPAIS 03P195 06P009 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS EM LOTEAMENTOS MUNICIPAIS 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2003 31-12-2013 DAF 01-01-2006 31-12-2009 SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA 02 09 07 02 1.000 0 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 2010 INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO CONCELHO 02 Financiament o Definido Dotação Corrigida 970.000 261.940 970.000 261.940 130.000 230.000 280.000 07 01 10 02 50.000 1.000 50.000 1.000 10.000 10.000 10.000 -49.000 07 03 03 05 115.000 9.200 115.000 9.200 10.000 10.000 10.000 -105.800 800.000 251.640 800.000 251.640 100.000 200.000 250.000 -548.360 5.000 100 5.000 100 10.000 10.000 10.000 -4.900 400.000 500.000 400.000 500.000 500.000 500.000 1.000.000 100.000 400.000 500.000 400.000 500.000 500.000 500.000 1.000.000 100.000 500.000 48.700 500.000 48.700 -451.300 500.000 48.700 500.000 48.700 -451.300 20.000 0 20.000 0 -20.000 20.000 0 20.000 0 -20.000 0 5 0 5 700.000 5 0 5 0 5 700.000 5 0 1.000 0 1.000 50.000 75.000 1.000 0 1.000 0 1.000 50.000 75.000 1.000 0 5.000 0 5.000 20.000 5.000 20.000 5.000 Início Fim 07 03 03 13 DOM 01-01-2006 31-12-2013 08 08 02 ARRANJO URBANISTICO DO ROSSIO E LARGOS ADJACENTES 09P010 ARRANJO URBANISTICO DO ROSSIO E LARGOS ADJACENTES 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2009 31-12-2013 REFUNCIONALIZAÇÃO AREA ENVOLVENTE DA ESTAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO 09P011 REFUNCIONALIZAÇÃO AREA ENVOLVENTE DA ESTAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2009 31-12-2010 REDE CIDADES PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO-CORREDOR AZUL 09P012 REDE CIDADES PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO-CORREDOR AZUL 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2009 31-12-2009 ARRANJO DO ESPAÇO EXTERIOR AO MUSEU FERROVIÁRIO 10P006 ARRANJO DO ESPAÇO EXTERIOR AO MUSEU FERROVIÁRIO 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2010 31-12-2011 REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO 10P011 REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO 02 07 03 03 01 DOM 01-01-2010 31-12-2012 02 07 01 13 DAU 01-01-2010 31-12-2011 PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ESTREMOZ 10P012 PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ESTREMOZ REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE ESTREMOZ 10P013 2.4.3 REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE ESTREMOZ 02 07 01 13 DAU 01-01-2010 31-12-2011 Saneamento CONSTRUÇÃO DE ETAR'S NO CONCELHO Total Dotação Inicial 02 07 03 03 03 DASU 01-01-2005 31-12-2013 MELHORIA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO 06P012 MELHORIA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO 02 07 03 03 02 DOM 01-01-2006 31-12-2013 2011 2012 2013 Modificação -708.060 0 5.000 0 5.000 0 5.000 0 5.000 5.000 5.000 0 5.000 0 5.000 5.000 5.000 36.000 43.000 36.000 43.000 175.000 350.000 300.000 7.000 1.000 1.000 1.000 1.000 50.000 50.000 100.000 0 1.000 1.000 1.000 1.000 50.000 50.000 100.000 0 35.000 17.000 35.000 17.000 100.000 200.000 150.000 -18.000 35.000 17.000 35.000 17.000 100.000 200.000 150.000 -18.000 05P223 CONSTRUÇÃO DE ETAR'S NO CONCELHO Financiament o Não Definido Dotação Actual Financiamento Definido Dotação Inicial INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO CONCELHO 06P010 Anos Seguintes Total Dotação Corrigida Código da Classificação económica Designação do programa e projecto / acção Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Código da Classificação económica Designação do programa e projecto / acção Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim CONST.ETAR'S COMPACTAS EM AGLOMERADOS DE PEQUENA DIMENSÃO 10P014 2.4.4 CONST.ETAR'S COMPACTAS EM AGLOMERADOS DE PEQUENA DIMENSÃO 02 07 03 03 03 DOM 01-01-2010 31-12-2013 Abastecimento de água REFORÇO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS 02P069 REFORÇO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS 02 07 03 03 07 DOM 01-01-2002 31-12-2013 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02P075 2.4.5 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02 07 01 10 02 DASU 01-01-2002 31-12-2013 Resíduos sólidos AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RSU 02P078 07 01 06 01 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RSU 02 07 01 10 01 DASU 01-01-2002 31-12-2013 07 02 05 AQUISIÇÃO DE NOVA VIATURA PAREA RECOLHA DO LIXO 10P015 2.4.6 AQUISIÇÃO DE NOVA VIATURA PAREA RECOLHA DO LIXO 02 07 01 06 01 07 02 05 DASU 01-01-2010 31-12-2013 Protecção do meio ambiente e conservação da natureza CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS 02P082 CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS 02 07 01 03 07 DASU 01-01-2002 31-12-2013 BENEFICIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02P084 07 01 03 01 BENEFICIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 07 01 10 02 DASU 01-01-2002 31-12-2013 07 03 03 12 CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ZONAS VERDES Anos Seguintes Financiament o Não Definido Dotação Actual Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida 0 25.000 0 25.000 25.000 100.000 50.000 25.000 0 25.000 0 25.000 25.000 100.000 50.000 25.000 505.000 631.500 505.000 631.500 500.000 500.000 500.000 126.500 385.000 337.500 385.000 337.500 400.000 400.000 400.000 -47.500 385.000 337.500 385.000 337.500 400.000 400.000 400.000 -47.500 120.000 294.000 120.000 294.000 100.000 100.000 100.000 174.000 120.000 294.000 120.000 294.000 100.000 100.000 100.000 174.000 188.600 270.600 188.600 270.600 125.000 150.000 150.000 82.000 188.600 110.500 188.600 110.500 100.000 100.000 100.000 -78.100 166.000 82.000 166.000 82.000 50.000 50.000 50.000 -84.000 22.500 28.500 22.500 28.500 50.000 50.000 50.000 6.000 100 0 100 0 0 160.100 0 160.100 25.000 50.000 50.000 160.100 0 160.000 0 160.000 25.000 50.000 50.000 160.000 0 100 0 100 100.400 20.000 100.400 20.000 65.000 45.000 45.000 -80.400 1.000 1.000 1.000 1.000 5.000 5.000 5.000 0 1.000 1.000 1.000 1.000 5.000 5.000 5.000 0 94.000 17.000 94.000 17.000 30.000 30.000 30.000 -77.000 88.000 10.000 88.000 10.000 20.000 20.000 20.000 -78.000 5.000 6.000 5.000 6.000 5.000 5.000 5.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 5.000 5.000 5.000 0 1.550 1.000 1.550 1.000 5.000 5.000 5.000 -550 1.550 1.000 1.550 1.000 5.000 5.000 5.000 -550 Total Dotação Inicial 2011 2012 2013 Modificação -100 100 02P087 CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ZONAS VERDES 02 07 03 03 05 DASU 01-01-2002 31-12-2013 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Código da Classificação económica Designação do programa e projecto / acção Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim CANIL MUNICIPAL Anos Seguintes Financiament o Não Definido Dotação Actual Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida 3.850 1.000 3.850 1.000 25.000 5.000 5.000 -2.850 3.850 1.000 3.850 1.000 25.000 5.000 5.000 -2.850 2.223.500 883.795 2.223.500 883.795 1.463.000 1.388.000 688.000 -1.339.705 511.500 566.100 511.500 566.100 1.197.000 1.122.000 472.000 54.600 80.000 80.000 80.000 80.000 500.000 500.000 250.000 0 80.000 80.000 80.000 80.000 500.000 500.000 250.000 0 30.000 31.000 30.000 31.000 50.000 50.000 50.000 1.000 30.000 31.000 30.000 31.000 50.000 50.000 50.000 1.000 99.500 34.000 99.500 34.000 20.000 20.000 20.000 -65.500 99.500 34.000 99.500 34.000 20.000 20.000 20.000 -65.500 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 0 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 0 300.000 0 300.000 0 -300.000 300.000 0 300.000 0 -300.000 0 260.100 0 260.100 500.000 500.000 260.100 0 260.100 0 260.100 500.000 500.000 260.100 0 158.500 0 158.500 100.000 158.500 100.000 158.500 25.000 Total Dotação Inicial 2011 2012 2013 Modificação 08P001 CANIL MUNICIPAL 2.5 Serviços culturais, recreativos e religiosos 2.5.1 Cultura 02 07 01 03 07 DASU 01-01-2008 31-12-2013 CONSTRUÇÃO DE NOVA BIBLIOTECA E ARQUIVO HISTÓRICO 02P100 CONSTRUÇÃO DE NOVA BIBLIOTECA E ARQUIVO HISTÓRICO 02 07 01 03 02 DOM 01-01-2002 31-12-2013 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS INSTITUIÇÕES 02P106 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS INSTITUIÇÕES 02 08 07 01 DSC 01-01-2002 31-12-2013 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 06P019 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 02 07 01 03 02 DOM 01-01-2006 31-12-2013 AQUISIÇÃO DE ESPÓLIO CULTURAL 07P001 AQUISIÇÃO DE ESPÓLIO CULTURAL 02 07 01 12 DSC 01-01-2007 31-12-2013 CENTRO INTERPRETATIVO DA CERCA DE SANTO ANTÓNIO 09P004 CENTRO INTERPRETATIVO DA CERCA DE SANTO ANTÓNIO 02 07 01 03 02 DOM 01-01-2010 31-12-2013 CENTRO INTERPRETATIVO DO CONVENTO DE STº ANTÓNIO 10P004 10P005 10P016 2.5.2 CENTRO INTERPRETATIVO DO CONVENTO DE STº ANTÓNIO RECUPERAÇÃO DO TEATRO BERNARDIM RIBEIRO RECUPERAÇÃO DO TEATRO BERNARDIM RIBEIRO 02 07 01 03 02 02 07 01 03 02 02 07 01 03 02 DOM 01-01-2010 31-12-2012 DSC 01-01-2010 31-01-2011 DSC 01-01-2010 31-12-2013 MUSEU DA ALFAIA AGRICOLA MUSEU DA ALFAIA AGRICOLA Desporto, recreio e lazer 04P110 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 02 07 01 04 06 DOM 01-01-2004 31-12-2010 0 158.500 0 158.500 0 500 0 500 50.000 500 150.000 0 500 0 500 25.000 50.000 150.000 500 1.711.000 317.595 1.711.000 317.595 261.000 261.000 211.000 -1.393.405 700.000 17.000 700.000 17.000 50.000 -683.000 700.000 17.000 700.000 17.000 50.000 -683.000 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Designação do programa e projecto / acção Código da Classificação económica Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 06P014 405.000 07 01 03 02 BENEFICIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 02 07 01 04 06 DOM 01-01-2006 31-12-2013 07 01 10 02 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO 06P025 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO 02 08 07 01 DAF 01-01-2006 31-12-2013 02 08 05 01 01 DOM 01-01-2009 31-12-2013 02 07 01 04 06 DOM 01-01-2009 31-12-2009 ECOPISTA ESTREMOZ - VILA VIÇOSA 09P003 09P013 2.5.3 ECOPISTA ESTREMOZ - VILA VIÇOSA MINI CAMPOS - MENDEIROS MINI CAMPOS - MENDEIROS Outras actividades civicas e religiosas 02P122 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DO CONCELHO 3 APOIO À RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DO CONCELHO FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2 Indústria e energia 02 08 07 01 DSC 01-01-2002 31-12-2013 PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS E ESTACIONAMENTOS NA ZONA INDUSTRIAL 02P123 PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS E ESTACIONAMENTOS NA ZONA INDUSTRIAL 02 07 03 03 01 DOM 01-01-2002 31-12-2010 ZONA INDUSTRIAL DE ESTREMOZ (INFRAESTRUTURAS) 02P125 ZONA INDUSTRIAL DE ESTREMOZ (INFRAESTRUTURAS) 02 07 03 03 13 Total Dotação Inicial DOM 01-01-2002 31-12-2009 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BENEFICIAÇÕES DIVERSAS Anos Seguintes Financiament o Não Definido Dotação Actual Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida 274.595 405.000 274.595 60.000 60.000 60.000 -130.405 30.000 30.000 30.000 -24.405 30.000 30.000 30.000 -106.000 2011 2012 2013 Modificação 45.000 20.595 45.000 20.595 356.000 250.000 356.000 250.000 4.000 4.000 4.000 4.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 0 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 0 525.000 25.000 525.000 25.000 150.000 200.000 150.000 -500.000 525.000 25.000 525.000 25.000 150.000 200.000 150.000 -500.000 80.000 0 80.000 0 -80.000 80.000 0 80.000 0 -80.000 1.000 100 1.000 100 5.000 5.000 5.000 -900 1.000 100 1.000 100 5.000 5.000 5.000 -900 1.000 100 1.000 100 5.000 5.000 5.000 -900 6.261.240 4.515.000 4.480.000 697.059 1.540.000 1.540.000 540.000 969.746 0 6.187.955 6.885.014 6.187.955 6.885.014 487.000 1.456.746 487.000 1.456.746 250.000 142.700 250.000 142.700 -107.300 250.000 142.700 250.000 142.700 -107.300 10.000 0 10.000 0 -10.000 10.000 0 10.000 0 -10.000 55.000 78.000 55.000 78.000 20.000 20.000 20.000 23.000 55.000 78.000 55.000 78.000 20.000 20.000 20.000 23.000 22.000 16.000 22.000 16.000 20.000 20.000 20.000 -6.000 22.000 16.000 22.000 16.000 20.000 20.000 20.000 -6.000 50.000 531.500 50.000 531.500 500.000 500.000 481.500 50.000 531.500 50.000 531.500 500.000 500.000 481.500 02P129 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BENEFICIAÇÕES DIVERSAS 02 07 03 03 04 DOM 01-01-2002 31-12-2013 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA 02P131 09P001 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA 02 07 03 03 10 DOM 01-01-2002 31-12-2013 PARQUE EMPRESARIAL E DE NEGÓCIOS PARQUE EMPRESARIAL E DE NEGÓCIOS 02 07 01 03 03 DOM 01-01-2009 31-12-2012 7 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Código da Classificação económica Designação do programa e projecto / acção Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2009 31-12-2010 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPTIMIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICIPIO 10P017 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPTIMIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICIPIO 02 07 01 10 02 DOM 01-01-2010 31-12-2010 ZONA INDUSTRIAL DE ARCOS 10P018 ZONA INDUSTRIAL DE ARCOS 02 07 01 01 07 03 03 13 DOM 01-01-2010 31-12-2013 Financiament o Não Definido Dotação Actual Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida 100.000 8.300 100.000 8.300 100.000 8.300 100.000 8.300 -91.700 179.246 179.246 Total Dotação Inicial 09P002 ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL Anos Seguintes 2011 2012 2013 Modificação -91.700 0 179.246 0 179.246 0 179.246 0 179.246 0 501.000 0 501.000 1.000.000 1.000.000 0 500.000 0 500.000 500.000 500.000 0 1.000 0 1.000 500.000 500.000 500.000 1.000 500.000 501.000 500.000 3.3 Transportes e comunicações 3.851.955 4.260.026 3.851.955 4.260.026 4.406.240 2.270.000 2.735.000 408.071 3.3.1 Transportes e rodoviários 3.851.955 4.260.026 3.851.955 4.260.026 4.406.240 2.270.000 2.735.000 408.071 376.000 277.000 376.000 277.000 200.000 300.000 300.000 -99.000 250.000 217.000 250.000 217.000 100.000 200.000 200.000 -33.000 126.000 60.000 126.000 60.000 100.000 100.000 100.000 -66.000 476.785 368.000 476.785 368.000 200.000 200.000 200.000 -108.785 476.785 368.000 476.785 368.000 200.000 200.000 200.000 -108.785 20.000 20.000 20.000 -11.000 MELHORIA DA REDE DE VIAÇÃO RURAL NO CONCELHO 02P144 MELHORIA DA REDE DE VIAÇÃO RURAL NO CONCELHO 02 07 03 03 08 08 05 01 01 DOM 01-01-2002 31-12-2013 REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS 02P146 REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS 02 07 03 03 01 DOM 01-01-2002 31-12-2013 AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAÇÃO E TRANSITO 02P152 09P007 AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAÇÃO E TRANSITO 02 30.000 19.000 30.000 19.000 07 01 10 02 DOM 01-01-2002 31-12-2013 0 8.000 0 8.000 07 03 03 09 DOM 01-01-2002 31-12-2013 30.000 11.000 30.000 11.000 20.000 20.000 20.000 -19.000 2.969.170 2.581.999 2.969.170 2.581.999 250.000 250.000 215.000 -387.171 07 03 03 08 DOM 01-01-2009 31-12-2013 2.969.170 2.581.999 2.969.170 2.581.999 250.000 250.000 215.000 -387.171 0 363.027 0 363.027 2.149.680 500.000 1.000.000 363.027 0 363.027 0 363.027 2.149.680 500.000 1.000.000 363.027 0 270.000 0 270.000 716.560 270.000 0 270.000 0 270.000 716.560 270.000 0 380.000 0 380.000 370.000 380.000 0 380.000 0 380.000 370.000 380.000 0 1.000 0 1.000 500.000 1.000.000 1.000.000 1.000 0 1.000 0 1.000 500.000 1.000.000 1.000.000 1.000 REDE VIÁRIA MUNICIPAL REDE VIÁRIA MUNICIPAL 02 INTERVENÇÃO NAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES 10P007 INTERVENÇÃO NAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES 02 07 03 03 01 DOM 01-01-2010 31-12-2012 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM 10P008 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM 02 07 01 03 07 DOM 01-01-2010 31-12-2010 CONS. EIXOS RODOVIÁRIOS DE ACESSO À CENTRAL CAMIONAGEM 10P009 CONS. EIXOS RODOVIÁRIOS DE ACESSO À CENTRAL CAMIONAGEM 02 07 03 03 01 DOM 01-01-2010 31-12-2010 02 07 03 03 13 DOM 01-01-2010 31-12-2013 PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO 10P019 PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO 8.000 8 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Designação do programa e projecto / acção Código da Classificação económica Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim Total Dotação Inicial Anos Seguintes Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida Financiament o Não Definido Dotação Actual 2011 2012 2013 Modificação 3.4 Comércio e turismo 1.849.000 1.168.242 1.849.000 1.168.242 315.000 705.000 1.205.000 -680.758 3.4.1 Mercados e feiras 1.198.000 932.174 1.198.000 932.174 105.000 55.000 55.000 -265.826 47.000 35.500 47.000 35.500 25.000 25.000 25.000 -11.500 25.000 35.000 25.000 35.000 20.000 20.000 20.000 10.000 22.000 500 22.000 500 5.000 5.000 5.000 -21.500 101.000 4.200 101.000 4.200 30.000 30.000 30.000 -96.800 1.000 100 1.000 100 10.000 10.000 10.000 -900 100.000 4.100 100.000 4.100 20.000 20.000 20.000 -95.900 800.000 887.474 800.000 887.474 87.474 800.000 887.474 800.000 887.474 87.474 250.000 0 250.000 0 -250.000 250.000 0 250.000 0 -250.000 0 5.000 0 5.000 50.000 5.000 0 5.000 0 5.000 50.000 5.000 651.000 236.068 651.000 236.068 210.000 1.000 0 1.000 0 -1.000 1.000 0 1.000 0 -1.000 100.000 29.063 100.000 29.063 -70.937 100.000 29.063 100.000 29.063 -70.937 -50.000 -50.000 PARQUES DE FEIRAS - INTERVENÇÕES QUALIFICANTES 06P004 PARQUES DE FEIRAS - INTERVENÇÕES QUALIFICANTES 02 07 01 03 03 07 01 04 13 DOM 01-01-2006 31-12-2013 MERCADOS DE ESTREMOZ 07P002 MERCADOS DE ESTREMOZ 02 07 01 03 03 07 01 04 13 DOM 01-01-2007 DOM 01-01-2009 31-12-2013 MERCADO RETALHISTA 09P014 MERCADO RETALHISTA 02 07 01 03 03 31-12-2010 CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS/VINHO 09P015 CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS/VINHO 02 07 01 03 03 DOM 01-01-2009 31-12-2009 PARQUE DE FEIRAS-ADAPTAÇÃO DO PAV.C À REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE GADO 10P020 3.4.2 PARQUE DE FEIRAS-ADAPTAÇÃO DO PAV.C À REALIZAÇÃO 02 07 01 03 03 DOM 01-01-2010 31-12-2011 Turismo RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 06P015 06P017 RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 02 07 03 05 01 DOM 01-01-2006 31-12-2009 02 07 01 03 01 DOM 01-01-2006 31-12-2010 CASA DE ESTREMOZ CASA DE ESTREMOZ RESTAURO DAS PORTAS MONUMENTAIS DA CIDADE 09P005 RESTAURO DAS PORTAS MONUMENTAIS DA CIDADE 02 07 03 05 01 DOM 01-01-2010 31-12-2011 RECUPERAÇÃO DOS BALUARTES E ENVOLVENTE ÀS MURALHAS 09P006 10P023 RECUPERAÇÃO DOS BALUARTES E ENVOLVENTE ÀS MURALHAS 02 07 03 05 01 DOM 01-01-2009 31-12-2013 02 07 03 05 01 DOM 01-01-2010 31-12-2013 RECUPERAÇÃO DAS MURALHAS DE ESTREMOZ RECUPERAÇÃO DAS MURALHAS DE ESTREMOZ 650.000 1.150.000 -414.932 50.000 0 50.000 0 50.000 0 50.000 0 500.000 207.000 500.000 207.000 160.000 150.000 150.000 -293.000 500.000 207.000 500.000 207.000 160.000 150.000 150.000 -293.000 0 5 0 5 50.000 500.000 1.000.000 5 0 5 0 5 50.000 500.000 1.000.000 5 9 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Nº de Alteração: 18 Designação do programa e projecto / acção Código da Classificação económica Responsável N.º do projecto / acção Objectivo Nº de Revisão : 0 Datas Início 2010 Fim Total Dotação Inicial Anos Seguintes Total Dotação Corrigida Financiamento Definido Dotação Inicial Financiament o Definido Dotação Corrigida Financiament o Não Definido Dotação Actual 2011 2012 2013 Modificação 4 OUTRAS FUNÇÕES 4.695 55.600 4.695 55.600 110.000 110.000 110.000 50.905 4.2 Transferências entre administrações 4.695 55.600 4.695 55.600 110.000 11.000 110.000 50.905 1.250 55.000 1.250 55.000 100.000 100.000 100.000 53.750 1.250 55.000 1.250 55.000 100.000 100.000 100.000 53.750 3.445 600 3.445 600 10.000 10.000 10.000 -2.845 1.000 500 1.000 500 5.000 5.000 5.000 -500 2.445 100 2.445 100 5.000 5.000 5.000 -2.345 12.642.000 15.872.309 12.642.000 15.872.309 12.003.240 8.889.000 8.529.000 3.230.309 PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS FREGUESIAS 02P165 PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS FREGUESIAS 02 08 05 01 02 DAF 01-01-2002 31-12-2013 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS E EMPRESAS 06P003 PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS E EMPRESAS 02 08 05 01 04 09 07 02 Total Parcela Orgão Executivo Estremoz, de DAF 01-01-2006 31-12-2013 Orgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 10 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto Data Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas Modalidades de Adjudicação Número do registo Data Data do Primeiro Pagamento Contrato de Avença F01383 EMÍDIO MARCOS CATITA DA SILVA MADEIRA CONTR00174 118328670 30.000,00 09-06-2010 Ajuste Directo 19.223,64 509450768 01-07-2010 Ajuste Directo CARLOS FONTAINHAS - ARQUITECTO, UNIPESSOAL LDA CONTR00187 509365116 19.223,64 27-07-2010 Ajuste Directo Contrato de Empreitada CONSTRUÇÕES J. & A. PISCO- LDA CONTR00090 Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 45.890,06 0,00 0,00 45.890,06 45.890,06 0,00 0,00 45.890,06 45.890,06 0,00 0,00 45.890,06 45.890,06 0,00 0,00 45.890,06 12.075,00 0,00 0,00 12.075,00 12.075,00 0,00 0,00 12.075,00 12.075,00 0,00 0,00 12.075,00 12.075,00 0,00 0,00 12.075,00 10.562,50 0,00 0,00 10.562,50 10.562,50 0,00 0,00 10.562,50 10.562,50 0,00 0,00 10.562,50 10.562,50 0,00 0,00 10.562,50 12.591,46 0,00 0,00 12.591,46 12.591,46 0,00 0,00 12.591,46 12.591,46 0,00 0,00 12.591,46 12.591,46 0,00 0,00 12.591,46 10.661,10 0,00 0,00 10.661,10 10.661,10 0,00 0,00 10.661,10 10.661,10 0,00 0,00 10.661,10 10.661,10 0,00 0,00 10.661,10 4.299.390,28 12.792,53 4.912,74 4.317.095,55 5.156.808,29 19.134,80 4.912,74 5.180.855,83 133.891,54 0,00 0,00 133.891,54 226.251,95 0,00 0,00 226.251,95 505594803 0,00 0,00 0,00 0,00 85.665,83 0,00 0,00 85.665,83 0,00 0,00 0,00 0,00 85.665,83 0,00 0,00 85.665,83 133.891,54 0,00 0,00 133.891,54 140.586,12 0,00 0,00 140.586,12 Construção do Muro e vedação da Feira de Levante Contrato nº.10/2008 16-10-2008 F04514 Total Prestação de serviços de arquitectura 16-06-2010 F01101 Trabalhos a Mais Prestação de serviços de assessoria de imprensa em regime de avença 14-06-2010 F05905 11-06-2010 Ajuste Directo MARIA MIGUÉNS - COMUNICAÇÃO, UNIPRSSOAL LDA CONTR00186 Revisão de Preços Contrato nº.18/2010 - prestação de serviços de ass essoria e representação juridica 03-05-2010 F05902 30.000,00 JOAQUIM MIGUEL P.PIMENTA RAIMU CONTR00175 Trabalhos Normais Pagamentos Acumulados Contrato nº.19/2010 - Prestação de serviços de as sessoria e representação juridica 03-05-2010 F02474 154695190 Pagamentos da Gerência 80.586,50 SOPROCIL-SOC.PROJECTOS E CONST 19-02-2009 Concurso Limitado Sem Publicação de Anúncio 501507418 Pág. 1 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto CONTR00115 Data F01102 Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 140.586,12 0,00 0,00 140.586,12 Benef. Faixas Rodagem Monte Pistola, Arcos e Rua confinante à escola primária de Evoramonte Contrato nº.12/2007 23.779,15 0,00 0,00 23.779,15 71.092,69 0,00 0,00 71.092,69 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 23.779,15 0,00 0,00 23.779,15 71.092,69 0,00 0,00 71.092,69 23.779,15 0,00 0,00 23.779,15 71.092,69 0,00 0,00 71.092,69 50.205,88 0,00 0,00 50.205,88 125.879,34 0,00 0,00 125.879,34 50.205,88 0,00 0,00 50.205,88 125.879,34 0,00 0,00 125.879,34 50.205,88 0,00 0,00 50.205,88 125.879,34 0,00 0,00 125.879,34 0,00 12.792,53 0,00 12.792,53 508.213,05 19.134,80 0,00 527.347,85 0,00 12.792,53 0,00 12.792,53 508.213,05 19.134,80 0,00 527.347,85 26-09-2008 0,00 0,00 0,00 0,00 508.213,05 0,00 0,00 508.213,05 17-12-2008 0,00 12.792,53 0,00 12.792,53 0,00 19.134,80 0,00 19.134,80 Construção do edificio de apoio ao cemitério munic ipal Contrato nº.11/2008 0,00 0,00 4.912,74 4.912,74 82.386,94 0,00 4.912,74 87.299,68 CONSTRUÇÕES JOSÉ VICENTE REMÍGIO GUERRA, LDA 0,00 0,00 0,00 0,00 82.386,94 0,00 0,00 82.386,94 0,00 0,00 0,00 0,00 82.386,94 0,00 0,00 82.386,94 138.067,54 Ajuste Directo 502197714 Benef. Faixas Rodagem Monte Pistola, Arcos e Rua confinante à escola primária de Evoramonte Contrato nº.12/2007 123.506,00 15-10-2008 Concurso Limitado Sem Publicação de Anúncio Pavimentação Rua B,C,E,F,G,H Zona Industrial Contrato nº.8/2007 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 502197714 Pavimentação Rua B,C,E,F,G,H Zona Industrial Contrato nº.8/2007 119.885,09 18-09-2008 Concurso Limitado Sem Publicação de Anúncio Arrelvamento do Estádio Municipal Contrato nº.6/2008 AQUINO CONSTRUÇÕES, SA CONTR00096 488.535,50 Concurso Público 001080 04-12-2008 Revisão de preços- Arrelvamento do Estádio Municip al 30-07-2008 CONTR00091 500721050 Arrelvamento do Estádio Municipal Contrato nº.6/2008 30-07-2008 F01105 Revisão de Preços 133.891,54 CONTR00084 EMP00016 Trabalhos Normais 0,00 05-07-2007 F01099 Pagamento 0,00 CONTR00018 EMP00014 Data Pagamentos Acumulados 133.891,54 25-10-2007 F01102 Número do registo Pagamentos da Gerência 20-05-2009 CONTR00013 EMP00009 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro Contrato nº.11/09 -Benefi. da rede pública de ab astecimento de água no Concelho de Estremoz- execu ção de adutora das captações de Arcos ao reservato rio 01-04-2009 EMP00006 Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas 18.223,62 505939703 Construção do edificio de apoio ao cemitério munic ipal Contrato nº.11/2008 09-10-2008 80.060,05 Concurso Limitado Sem Publicação de Anúncio 23-04-2009 Pág. 2 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F05186 Data Valor Sem IVA Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 4.912,74 0,00 0,00 4.912,74 4.912,74 24-02-2010 4.912,74 Criação de Gabinetes para o Museu Municipal Profes sor Joaquim Vermelho Contrato nº.02/2009 13.490,00 0,00 0,00 13.490,00 27.814,50 0,00 0,00 27.814,50 CASTELHANO & FERREIRA, SA 13.490,00 0,00 0,00 13.490,00 27.814,50 0,00 0,00 27.814,50 4.678,80 13.490,00 0,00 0,00 13.490,00 27.814,50 0,00 0,00 27.814,50 Criação de estacionamento na 506 e construção de edificio de apoio - contrato nº.4/2009 80.387,08 0,00 0,00 80.387,08 84.406,43 0,00 0,00 84.406,43 AQUINO CONSTRUÇÕES, SA 80.387,08 0,00 0,00 80.387,08 84.406,43 0,00 0,00 84.406,43 80.387,08 0,00 0,00 80.387,08 84.406,43 0,00 0,00 84.406,43 Contrato nº.05/09-concurso público para empreitada de execução de edificio comercial e espaço contígu o (Área do mercado do peixe) 720.960,56 0,00 0,00 720.960,56 754.087,32 0,00 0,00 754.087,32 AQUINO CONSTRUÇÕES, SA 720.960,56 0,00 0,00 720.960,56 754.087,32 0,00 0,00 754.087,32 501279989 Criação de Gabinetes para o Museu Municipal Profes sor Joaquim Vermelho Contrato nº.02/2009 26.490,00 24-04-2009 Ajuste Directo 500721050 Criação de estacionamento na 506 e construção de edificio de apoio - contrato nº.4/2009 80.387,08 20-05-2009 Ajuste Directo 500721050 Contrato nº.05/09-concurso público para empreitada de execução de edificio comercial e espaço contígu o (Área do mercado do peixe) 0,00 0,00 720.960,56 754.087,32 0,00 0,00 754.087,32 Contrato nº.12/09 - Requalificação dos espaços ext eriores do Bairro da Caixa 24.596,57 0,00 0,00 24.596,57 24.596,57 0,00 0,00 24.596,57 COSTA & LEANDRO, LDA. 24.596,57 0,00 0,00 24.596,57 24.596,57 0,00 0,00 24.596,57 24.596,57 0,00 0,00 24.596,57 24.596,57 0,00 0,00 24.596,57 Revisão de preços-Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 296.759,88 0,00 0,00 296.759,88 296.759,88 0,00 0,00 296.759,88 AQUINO CONSTRUÇÕES, SA 296.759,88 0,00 0,00 296.759,88 296.759,88 0,00 0,00 296.759,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTR00182 728.122,36 20-05-2009 720.960,56 Concurso Público 503919594 Contrato nº.12/09 - Requalificação dos espaços ext eriores do Bairro da Caixa 08-07-2009 F01099 4.912,74 Trabalhos Normais 4.912,74 CONTR00116 EMP00028 0,00 Total 0,00 20-02-2009 F05327 0,00 Trabalhos a Mais 0,00 CONTR00108 EMP00025 505939703 Revisão de Preços 4.912,74 20-02-2009 F01099 Trabalhos Normais 4.912,74 CONTR00107 EMP00024 Pagamento Pagamentos Acumulados 0,00 04-03-2009 F01099 Data Pagamentos da Gerência 0,00 CONTR00104 EMP00023 Número do registo Data do Primeiro Contrato nº.43/2009 - primeiro adicional ao contra to da empreitada de construção do edifício de apoi o ao cemitério municipal de Estremoz 19-01-2010 F05281 Modalidades de Adjudicação CONSTRUÇÕES JOSÉ VICENTE REMIGIO GUERRA, LDA CONTR00154 EMP00022 Visto do Tribunal de Contas 115.760,70 16-08-2010 Concurso Público 500721050 Revisão de preços-Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 19.789,20 Pág. 3 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto CONTR00134 Data F05422 31-08-2010 Concurso Público 77.340,13 501952535 02-07-2010 Concurso Público 502197714 Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 296.759,88 0,00 0,00 296.759,88 296.759,88 0,00 0,00 296.759,88 8.104,88 0,00 0,00 8.104,88 8.104,88 0,00 0,00 8.104,88 8.104,88 0,00 0,00 8.104,88 8.104,88 0,00 0,00 8.104,88 8.104,88 0,00 0,00 8.104,88 8.104,88 0,00 0,00 8.104,88 30.914,36 0,00 0,00 30.914,36 30.914,36 0,00 0,00 30.914,36 30.914,36 0,00 0,00 30.914,36 30.914,36 0,00 0,00 30.914,36 30.914,36 0,00 0,00 30.914,36 30.914,36 0,00 0,00 30.914,36 344.834,27 0,00 0,00 344.834,27 344.834,27 0,00 0,00 344.834,27 78.625,22 0,00 0,00 78.625,22 78.625,22 0,00 0,00 78.625,22 Contrato nº 19/2009-Concurso público p/ empreitada de "Reperfilamento da EM 506, pav. variante á área de acolhimento empresarial de serv. e logística de Estremoz e prol. infraestruturas existentes 181.099,93 Concurso Público URBIGAV CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 1653 10-12-2009 18-02-2010 504830864 78.625,22 0,00 0,00 78.625,22 78.625,22 0,00 0,00 78.625,22 266.209,05 0,00 0,00 266.209,05 266.209,05 0,00 0,00 266.209,05 Reperfilamento da EM 506, pavimentação de variante á área de acolhimento empresarial, de serviços e logistica de Estremoz, prolongamento de infraestu ras existentes 336.328,45 10-12-2009 Concurso Público 18-02-2010 266.209,05 0,00 0,00 266.209,05 266.209,05 0,00 0,00 266.209,05 Requalificação da envolvente aos Blocos Militares na Rua António José de Almeida 22.363,95 0,00 0,00 22.363,95 22.363,95 0,00 0,00 22.363,95 COSTA & LEANDRO, LDA. 22.363,95 0,00 0,00 22.363,95 22.363,95 0,00 0,00 22.363,95 22.363,95 0,00 0,00 22.363,95 22.363,95 0,00 0,00 22.363,95 158.873,00 0,00 0,00 158.873,00 158.873,00 0,00 0,00 158.873,00 CONTR00132 503919594 Requalificação da envolvente aos Blocos Militares na Rua António José de Almeida 24-09-2009 EMP00033 69.681,10 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 12-08-2009 F05327 501952535 Contrato nº 19/2009-Concurso público p/ empreitada de "Reperfilamento da EM 506, pav. variante á área de acolhimento empresarial de serv. e logística de Estremoz e prol. infraestruturas existentes CONTR00143 Trabalhos Normais Pagamentos Acumulados Requalificação do Baluarte de Nª Srª Conceição 12-08-2009 EMP00032 13-01-2010 Concurso Público PLANTIAGRO-Construção e Manutenção de Espaços Verd CONTR00130 F05543 Pagamento Pagamentos da Gerência Requalificação do Baluarte de S. Pedro 17-07-2009 F01102 Data Requalificação do Baluarte de Nª Srª Conceição CONTR00128 EMP00031 282.628,45 PLANTIAGRO-Construção e Manutenção de Espaços Verd 17-07-2009 F05422 Número do registo Requalificação do Baluarte de S. Pedro CONTR00127 EMP00030 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro Contrato nº.26/2009 - Empreitada de beneficiação de EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 19-08-2009 EMP00029 Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas 76.243,39 Concurso Público Revisão de preços-beneficiação de arruamento na Fo nte do Imperador 11-10-2010 Pág. 4 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F01099 Data Visto do Tribunal de Contas Valor Sem IVA Modalidades de Adjudicação AQUINO CONSTRUÇÕES, SA Número do registo Data 500721050 Trabalhos a Mais Total 158.873,00 01-06-2010 8.518,76 0,00 0,00 8.518,76 8.518,76 0,00 0,00 8.518,76 16-02-2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.354,24 0,00 0,00 150.354,24 150.354,24 0,00 0,00 150.354,24 Contrato nº.25 - Beneficiação de EM 504-1 entre o IP 2 e S. Bento do Cortiço 335.808,33 0,00 0,00 335.808,33 335.808,33 0,00 0,00 335.808,33 CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTR 335.808,33 0,00 0,00 335.808,33 335.808,33 0,00 0,00 335.808,33 335.808,33 0,00 0,00 335.808,33 335.808,33 0,00 0,00 335.808,33 ILUMINAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA DO PARQUE DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ESTREMOZcontrato nº.30/09 61.615,13 0,00 0,00 61.615,13 61.615,13 0,00 0,00 61.615,13 ELECTRO MARTINS, LDA 61.615,13 0,00 0,00 61.615,13 61.615,13 0,00 0,00 61.615,13 Revisão de preços-beneficiação de arruamento na Fo nte do Imperador Concurso Público Trabalhos a mais-beneficiação de arruamentos na Fo nte do Imperador Contrato nº.27 - Empreitada de beneficiação de arr uamento na Fonte do Imperador CONTR00137 147.380,98 05-03-2010 Concurso Público 501325174 Contrato nº.25 - Beneficiação de EM 504-1 entre o IP 2 e S. Bento do Cortiço 02-02-2009 319.817,45 14-01-2010 Concurso Público 502096780 ILUMINAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA DO PARQUE DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ESTREMOZ-contrato nº.30/09 09-09-2009 99.812,85 10-03-2010 61.615,13 0,00 0,00 61.615,13 61.615,13 0,00 0,00 61.615,13 Concurso Público 107.646,68 0,00 0,00 107.646,68 107.646,68 0,00 0,00 107.646,68 107.646,68 0,00 0,00 107.646,68 107.646,68 0,00 0,00 107.646,68 107.646,68 0,00 0,00 107.646,68 107.646,68 0,00 0,00 107.646,68 Contrato nº.37/2009 -beneficiação do CM 1028 entre a rotunda do mármore e a EN 4 89.843,93 0,00 0,00 89.843,93 89.843,93 0,00 0,00 89.843,93 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 89.843,93 0,00 0,00 89.843,93 89.843,93 0,00 0,00 89.843,93 89.843,93 0,00 0,00 89.843,93 89.843,93 0,00 0,00 89.843,93 Beneficiação da EM 508-1 entre Arcos e Glória CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. CONTR00146 CONTR00148 502197714 Beneficiação da EM 508-1 entre Arcos e Glória 07-10-2009 F01102 Revisão de Preços 0,00 CONTR00136 EMP00038 Trabalhos Normais 0,00 19-08-2009 F01102 Total 158.873,00 CONTR00135 EMP00037 Trabalhos a Mais 158.873,00 11.448,30 F05533 Revisão de Preços 0,00 CONTR00188 EMP00035 Trabalhos Normais Pagamentos Acumulados 0,00 8.113,10 F04965 Pagamento Pagamentos da Gerência 158.873,00 CONTR00181 EMP00034 Data do Primeiro 223.798,60 17-09-2010 Concurso Público 502197714 Contrato nº.37/2009 -beneficiação do CM 1028 entre a rotunda do mármore e a EN 4 07-10-2009 85.565,65 Concurso Público 17-09-2010 Pág. 5 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto EMP00039 F05771 Data Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 0,00 954.419,14 LENA CONSTRUÇÕES ATLÂNTICO, SA 954.419,14 0,00 0,00 954.419,14 954.419,14 0,00 0,00 954.419,14 954.419,14 0,00 0,00 954.419,14 954.419,14 0,00 0,00 954.419,14 Contrato nº.3/2010-beneficiação da EM 508-2 entre Monte Capelos e a ER 381 326.579,87 0,00 0,00 326.579,87 326.579,87 0,00 0,00 326.579,87 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 326.579,87 0,00 0,00 326.579,87 326.579,87 0,00 0,00 326.579,87 326.579,87 0,00 0,00 326.579,87 326.579,87 0,00 0,00 326.579,87 Contrato nº.2/2010-beneficiação do CM1024 entre Ar cos e Aldeia de Sande 208.722,30 0,00 0,00 208.722,30 208.722,30 0,00 0,00 208.722,30 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 208.722,30 0,00 0,00 208.722,30 208.722,30 0,00 0,00 208.722,30 208.722,30 0,00 0,00 208.722,30 208.722,30 0,00 0,00 208.722,30 Contrato nº 20/2010-Ajuste directo para a empreita da de "Obras de restauro do Teatro Bernardim Ribe iro" 71.005,69 0,00 0,00 71.005,69 71.005,69 0,00 0,00 71.005,69 SANDISUL-CONST.EMPREEND, LDA 71.005,69 0,00 0,00 71.005,69 71.005,69 0,00 0,00 71.005,69 71.005,69 0,00 0,00 71.005,69 71.005,69 0,00 0,00 71.005,69 Beneficiação do CM 1031 entre o cruzamento com a EM 508 e o cruzamento com a EM 508-2 - contrato nº 24/2010 234.588,09 0,00 0,00 234.588,09 234.588,09 0,00 0,00 234.588,09 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS- S. 234.588,09 0,00 0,00 234.588,09 234.588,09 0,00 0,00 234.588,09 234.588,09 0,00 0,00 234.588,09 234.588,09 0,00 0,00 234.588,09 308.196,95 0,00 0,00 308.196,95 381.057,33 0,00 0,00 381.057,33 CONTR00189 3.945.000,00 13-08-2010 Ajuste Directo 502197714 Contrato nº.3/2010-beneficiação da EM 508-2 entre Monte Capelos e a ER 381 325.589,88 12-10-2010 Concurso Público 502197714 Contrato nº.2/2010-beneficiação do CM1024 entre Ar cos e Aldeia de Sande 283.917,58 17-09-2010 Concurso Público 503335258 Contrato nº 20/2010-Ajuste directo para a empreita da de "Obras de restauro do Teatro Bernardim Ribe iro" 146.933,50 01-10-2010 Ajuste Directo 502197714 Beneficiação do CM 1031 entre o cruzamento com a EM 508 e o cruzamento com a EM 508-2 - contrato nº 24/2010 08-07-2010 Contrato de Fornecimento 502021683 Contrato nº.1/2010-Requalificação da Escola Sebast ião da Gama de Estremoz 05-07-2010 F01102 Trabalhos a Mais 0,00 CONTR00184 EMP00045 Revisão de Preços 954.419,14 23-03-2010 F05898 Trabalhos Normais 954.419,14 CONTR00162 EMP00044 Pagamento 0,00 23-03-2010 F01102 Data Pagamentos Acumulados 0,00 CONTR00163 EMP00041 Número do registo Pagamentos da Gerência 954.419,14 25-02-2010 F01102 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro Contrato nº.1/2010-Requalificação da Escola Sebast ião da Gama de Estremoz CONTR00161 EMP00040 Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas 296.581,52 Concurso Público 12-10-2010 Pág. 6 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F00664 Data Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 0,00 308.196,95 381.057,33 0,00 0,00 381.057,33 39.195,56 0,00 0,00 39.195,56 66.488,06 0,00 0,00 66.488,06 39.195,56 0,00 0,00 39.195,56 66.488,06 0,00 0,00 66.488,06 16.217,33 0,00 0,00 16.217,33 17.488,73 0,00 0,00 17.488,73 12.695,00 Ajuste Directo 28-10-2009 1.665,01 0,00 0,00 1.665,01 2.936,41 0,00 0,00 2.936,41 66.140,00 Ajuste Directo 25-11-2010 14.552,32 0,00 0,00 14.552,32 14.552,32 0,00 0,00 14.552,32 3.834,30 0,00 0,00 3.834,30 3.834,30 0,00 0,00 3.834,30 3.834,30 0,00 0,00 3.834,30 3.834,30 0,00 0,00 3.834,30 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 2.980,32 0,00 0,00 2.980,32 2.980,32 0,00 0,00 2.980,32 501725717 10.197,05 09-09-2010 Ajuste Directo 503305480 68.000,00 07-09-2010 Concurso Limitado Sem a Apresentação Candidaturas 504002961 Contrato nº 9/2010 Fornecimento continuo de produt tos e acessórios de higiene e limpeza para o ano de 2001 - lote 1 15-03-2010 9.913,82 21-12-2010 Ajuste Directo TECNILAB PORTUGAL-SOC.PLANEAME 500758158 2.980,32 0,00 0,00 2.980,32 2.980,32 0,00 0,00 2.980,32 11.649,60 0,00 0,00 11.649,60 11.649,60 0,00 0,00 11.649,60 11.649,60 0,00 0,00 11.649,60 11.649,60 0,00 0,00 11.649,60 70.069,76 0,00 0,00 70.069,76 88.018,28 0,00 0,00 88.018,28 Aquisição de sistema de disnitrificação de água Contrato nº.16/2008 22-01-2009 F04859 Total 0,00 502376490 PAPELPACK-Com.Papel e Plastico CONTR00097 Trabalhos a Mais Estudo Global da Unidade Ordenamento Estremoz-UNOR 07-01-2005 F04563 Revisão de Preços 308.196,95 06-08-2009 Concurso Público OFICINA DOS ENGENHEIROS- LDA: CONTR00165 Trabalhos Normais Contrato nº.16/2010 - fornecimento contínuo de pap el para o ano 2010 19-04-2010 F03873 65.500,00 J.V. - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, LDA CONTR00007 Pagamento Contrato nº.6/2010- fornecimento contínuo de tout- venant 11-03-2010 CONTR00176 Data Pagamentos Acumulados Contrato nº.14/2009-fornecimento de contínuo de in ertes 20-04-2009 CONTR00164 Número do registo Pagamentos da Gerência Contrato nº.10/2009-concurso público para fornecim ento de gasóleo de aquecimento PRAGOSA INDUSTRIA EXTRACTIVA, S.A. CONTR00118 F03815 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro 501575316 20-05-2009 F02093 Valor Sem IVA AUTO SOG-LDA CONTR00114 F00910 Visto do Tribunal de Contas 32.360,00 MOTA - ENGIL ENGENHARIA E CONS 18-08-2010 Ajuste Directo 500197814 Pág. 7 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto CONTR00003 Data 94.395,00 Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 70.069,76 0,00 0,00 70.069,76 88.018,28 0,00 0,00 88.018,28 10.900,00 0,00 0,00 10.900,00 19.900,00 0,00 0,00 19.900,00 10.900,00 0,00 0,00 10.900,00 19.900,00 0,00 0,00 19.900,00 91.194,56 0,00 0,00 91.194,56 108.542,52 0,00 0,00 108.542,52 16-11-2009 73.169,64 0,00 0,00 73.169,64 90.517,60 0,00 0,00 90.517,60 04-11-2010 18.024,92 0,00 0,00 18.024,92 18.024,92 0,00 0,00 18.024,92 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 19.155,52 0,00 0,00 19.155,52 19.155,52 0,00 0,00 19.155,52 19.155,52 0,00 0,00 19.155,52 19.155,52 0,00 0,00 19.155,52 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 3.308,44 0,00 0,00 3.308,44 5.845,24 0,00 0,00 5.845,24 503536717 04-08-2009 500142858 Concurso Público 94.395,00 Concurso Público 10.500,00 501773339 06-07-2010 Ajuste Directo 508534550 Fornecimento de vestuário e calçado 38.148,00 05-07-2010 Ajuste Directo UNITELCO-ENGENHARIA E CONSTRUÇ 507118952 Contrao nº.5/2010 - Solução de Comunicações Unific adas Baseada em Voz Sobre IP (VOIP) 30-01-2010 Contrato de Locação Revisão de Preços Elaboração dos projectos dos acessos à futura central de camionagem de Estremoz 27-10-2009 CONTR00172 06-06-2008 Ajuste Directo SIMPLENEWS-CORPORATE AND PROMOTIONAL WER, LDA CONTR00152 F05821 21.928,00 PROSPECTIVA - Projectos, Serviços e Estudos, Lda 13-07-2009 F05602 Trabalhos Normais Fornecimento de refeições escolares para o ano lectivo 2010/2011 01-10-2010 CONTR00129 Pagamento Pagamentos Acumulados Fornecimento de refeições em refeitórios escolares durante o ano lectivo de 2009/2010 20-08-2009 CONTR00191 Data Concurso Público ITAU - INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, SA CONTR00133 Número do registo Pagamentos da Gerência Contrato nº.3 -ajuste directo para aquisição de equipamento informático 19-02-2009 F05426 98.900,00 VISUALFORMA -FORMAÇÃO E PROGRAMAÇÃO EM NOVAS TECNO CONTR00106 F05161 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro Fornecimento de Tout-Venant p/ Reparação Caminhos 05-07-2007 F04987 Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas 17.500,00 Ajuste Directo 09-06-2010 Pág. 8 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F01124 Data Visto do Tribunal de Contas Valor Sem IVA Modalidades de Adjudicação CREDITEX - ALUGUER DE EQUIPAMENTO - SA CONTR00105 52,85 52,85 Ajuste Directo 52,85 Ajuste Directo 52,85 Ajuste Directo Trabalhos a Mais Total 3.308,44 5.845,24 0,00 0,00 5.845,24 3.308,44 0,00 0,00 3.308,44 5.845,24 0,00 0,00 5.845,24 14-05-2009 827,11 0,00 0,00 827,11 1.461,31 0,00 0,00 1.461,31 14-05-2009 827,11 0,00 0,00 827,11 1.461,31 0,00 0,00 1.461,31 14-05-2009 827,11 0,00 0,00 827,11 1.461,31 0,00 0,00 1.461,31 14-05-2009 827,11 0,00 0,00 827,11 1.461,31 0,00 0,00 1.461,31 41.186,79 0,00 0,00 41.186,79 62.479,66 0,00 0,00 62.479,66 41.186,79 0,00 0,00 41.186,79 62.479,66 0,00 0,00 62.479,66 41.186,79 0,00 0,00 41.186,79 62.479,66 0,00 0,00 62.479,66 41.186,79 0,00 0,00 41.186,79 62.479,66 0,00 0,00 62.479,66 513.635,38 0,00 0,00 513.635,38 1.799.956,45 0,00 0,00 1.799.956,45 513.635,38 0,00 0,00 513.635,38 1.799.956,45 0,00 0,00 1.799.956,45 2.741,70 0,00 0,00 2.741,70 19.132,10 0,00 0,00 19.132,10 2.741,70 0,00 0,00 2.741,70 19.132,10 0,00 0,00 19.132,10 114.820,60 0,00 0,00 114.820,60 495.673,17 0,00 0,00 495.673,17 114.820,60 0,00 0,00 114.820,60 495.673,17 0,00 0,00 495.673,17 504868713 150.210,00 30-12-2009 Ajuste Directo A. CARLOS MAGRO- LDA. 506260658 Assistência técnica ao equipamento de queima a gas óleo 190,00 27-08-2004 Ajuste Directo CREDITEX - ALUGUER DE EQUIPAMENTO - SA CONTR00055 Revisão de Preços Aquisição de motoniveladoraa em sistema de leasing 19-03-2004 F01124 Trabalhos Normais 0,00 Contrato - Outros CONTR00071 Total 0,00 502825812 Ajuste Directo CAIXA LEASING E FACTORING 07-10-2009 F00013 Trabalhos a Mais 3.308,44 Contrato de Leasing CONTR00149 Revisão de Preços Contrato de Aluguer nº.35374 22-12-2009 F00790 Trabalhos Normais Contrato de Aluguer nº.35376 22-12-2008 CONTR00120 Pagamento Pagamentos Acumulados Contrato de Aluguer nº.35375 22-12-2008 CONTR00122 Data Pagamentos da Gerência Contrato de aluguer nº.35377 22-12-2008 CONTR00121 Número do registo Data do Primeiro 502825812 Contrato de prestação de serviços de cópia/impress ão D.C.A. Nº.1063 19-06-2007 6.756,00 Ajuste Directo 03-09-2007 Pág. 9 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F01328 Data Visto do Tribunal de Contas Valor Sem IVA 250,00 954,10 343,74 Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 4.207,50 0,00 0,00 4.207,50 20.856,03 0,00 0,00 20.856,03 4.207,50 0,00 0,00 4.207,50 20.856,03 0,00 0,00 20.856,03 3.852,80 0,00 0,00 3.852,80 12.320,00 0,00 0,00 12.320,00 3.852,80 0,00 0,00 3.852,80 12.320,00 0,00 0,00 12.320,00 13.368,84 0,00 0,00 13.368,84 49.652,09 0,00 0,00 49.652,09 13.368,84 0,00 0,00 13.368,84 49.652,09 0,00 0,00 49.652,09 119121794 3.093,66 0,00 0,00 3.093,66 37.884,97 0,00 0,00 37.884,97 19-06-2006 Ajuste Directo 3.093,66 0,00 0,00 3.093,66 37.884,97 0,00 0,00 37.884,97 501887830 62.832,00 0,00 0,00 62.832,00 771.362,35 0,00 0,00 771.362,35 5.092,94 16-02-1994 Ajuste Directo 62.832,00 0,00 0,00 62.832,00 771.362,35 0,00 0,00 771.362,35 502765585 2.747,42 0,00 0,00 2.747,42 62.957,13 0,00 0,00 62.957,13 2.747,42 0,00 0,00 2.747,42 62.957,13 0,00 0,00 62.957,13 489,73 0,00 0,00 489,73 1.629,60 0,00 0,00 1.629,60 489,73 0,00 0,00 489,73 1.629,60 0,00 0,00 1.629,60 2.061,13 0,00 0,00 2.061,13 7.789,01 0,00 0,00 7.789,01 Contrato de assistência e manutenção às aplicações da Planad 18-09-2001 Ajuste Directo 507590198 Assistência técnica - parque de feiras de estremoz 01-11-2004 F04846 09-05-2007 Ajuste Directo THYSSENKRUPP ACESSIBILIDADES U CONTR00049 Total Renda do Polo Universitário 527,15 F04603 29-01-2008 502167610 PLANAD INTERNACIONAL- S.A CONTR00053 Trabalhos a Mais Arrendamento do prédio Rua de S. Pedro, 20 01-04-1993 F04000 503402370 Ajuste Directo SANTA CASA DA MISERICORDIA DE ESTREMOZ CONTR00057 Revisão de Preços Aluguer de viaturas 07-04-2006 F03635 320,00 MARIA ELVIRA BROA MORGADO LOURO CONTR00047 21-02-2006 Ajuste Directo LEASE PLAN PORTUGAL- LDA. 13-04-2007 F03363 Trabalhos Normais Pagamentos Acumulados Solução Gateway móvel teles igate C4 18-10-2006 CONTR00067 Pagamento Pagamentos da Gerência Prestação de serviços - instalações eléctricas par que de feiras ERGORENT-ALUGUER E COMÉRCIO DE SERVIÇOS CONTR00045 Data 501532692 26-04-2005 F02877 Número do registo EDUARDO ESPADA- LDA CONTR00050 F01405 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro XEROX PORTUGAL- LDA. 35,00 07-11-2006 Ajuste Directo 501656677 Pág. 10 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto CONTR00054 Data Visto do Tribunal de Contas Valor Sem IVA 106,59 Ajuste Directo 4.800,00 1.600,00 Trabalhos a Mais Total 404,59 975,55 0,00 0,00 975,55 09-11-2006 1.656,54 0,00 0,00 1.656,54 6.813,46 0,00 0,00 6.813,46 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 11.060,00 0,00 0,00 11.060,00 5.300,00 0,00 0,00 5.300,00 11.060,00 0,00 0,00 11.060,00 23.120,00 0,00 0,00 23.120,00 34.640,00 0,00 0,00 34.640,00 505137739 24-08-2009 23.120,00 0,00 0,00 23.120,00 34.640,00 0,00 0,00 34.640,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 16-04-2010 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 452.790,88 0,00 0,00 452.790,88 577.956,78 0,00 0,00 577.956,78 452.790,88 0,00 0,00 452.790,88 577.956,78 0,00 0,00 577.956,78 504457381 12.641,66 0,00 0,00 12.641,66 12.641,66 0,00 0,00 12.641,66 12.641,66 0,00 0,00 12.641,66 12.641,66 0,00 0,00 12.641,66 7.120,35 0,00 0,00 7.120,35 10.950,64 0,00 0,00 10.950,64 7.120,35 0,00 0,00 7.120,35 10.950,64 0,00 0,00 10.950,64 31.077,24 0,00 0,00 31.077,24 36.201,24 0,00 0,00 36.201,24 Contrato nº.35/2009 - prestação de serviços de coo rdenação de segurança em obra 13.713,75 26-01-2010 Ajuste Directo 500166773 Contrato nº9/09 prestação de serviços de impressão envelopagem e expedição de facturas de consumo de água 25-06-2009 F04061 Revisão de Preços 0,00 137773722 LITHO FORMAS PORTUGUESA- SA CONTR00113 Trabalhos Normais 0,00 25-08-2009 Ajuste Directo ECC-SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA 06-10-2009 F02924 Total 404,59 Contrato de Prestação de Serviços CONTR00147 Trabalhos a Mais Contrato de promessa de compra e venda - aquisição do prédio rustico Olival do cemitério 16-04-2010 F01288 Revisão de Preços 03-02-2006 503474711 Ajuste Directo ANTÓNIO JOSÉ BATANETE CONTR00173 Trabalhos Normais Arrendamento não habitacional de parte da fracção "A" do prédio urbano sito na Estrada dos Arcos des tinado a armazenar o espólio do Museu da Alfaia Agricola 01-08-2009 F05835 106,59 AGRIGÉNESE-Produtos para a Agricultura e Pecuária CONTR00138 Pagamento Contrato de concessão de uma dependência na Estação se Estremoz 01-02-2009 F05535 Ajuste Directo CPCOM - EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS DA CP, SA CONTR00119 Data Pagamentos Acumulados Contrat de assistência técnica - Ploter GLT0000813 Contrato nº 40470320 19-06-2006 F05335 Número do registo Pagamentos da Gerência Contrato 40346737 - impressora REP166160 31-01-2005 CONTR00056 Modalidades de Adjudicação Data do Primeiro 14.553,00 PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANÇ 25-08-2009 Ajuste Directo 501290567 Pág. 11 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto CONTR00126 Data 25.620,00 39.204,00 20.573,00 Ajuste Directo Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 25.620,00 0,00 0,00 25.620,00 30.744,00 0,00 0,00 30.744,00 5.270,76 0,00 0,00 5.270,76 5.270,76 0,00 0,00 5.270,76 0,00 0,00 186,48 186,48 0,00 0,00 186,48 664,54 0,00 0,00 664,54 2.271,78 0,00 0,00 2.271,78 11-06-2008 328,81 0,00 0,00 328,81 1.201,78 0,00 0,00 1.201,78 16-05-2008 335,73 0,00 0,00 335,73 1.070,00 0,00 0,00 1.070,00 3.392,00 0,00 0,00 3.392,00 3.392,00 0,00 0,00 3.392,00 3.392,00 0,00 0,00 3.392,00 3.392,00 0,00 0,00 3.392,00 11.650,00 0,00 0,00 11.650,00 11.650,00 0,00 0,00 11.650,00 11.650,00 0,00 0,00 11.650,00 11.650,00 0,00 0,00 11.650,00 34.559,00 0,00 0,00 34.559,00 71.637,68 0,00 0,00 71.637,68 500424039 12.800,00 14-12-2010 Ajuste Directo 12.750,00 505778530 13-07-2010 Ajuste Directo 504027999 383.989,00 27-08-2009 Concurso Público RÁCIO MANIA, CONSULTORIA FORMAÇÃO E SERV., LDA CONTR00151 Trabalhos Normais Contrato de prestação de serviços para concepção do espaço público do Rossio Marquês de Pombal e Largos adjacentes, em Estremoz 25-09-2008 F05171 Total 186,48 507850327 Ajuste Directo ADALBERTO DIAS, ARQUITECTO LDA CONTR00092 Trabalhos a Mais Contrato nº.42/2009-Certificação de contas de 2009 16-12-2009 F05039 04-10-2010 Ajuste Directo L. GRAÇA R. CARVALHO & M BORGES SROC, LDA CONTR00150 Revisão de Preços Prestação de serviços de impressão da agenda do Municipio 01-10-2010 F04992 04-10-2010 Ajuste Directo TIPOGRAFIA BRADOS DO ALENTEJO CONTR00193 Trabalhos Normais Contrato 1012210 - Museu de Veiros 26,00 F04616 Pagamento Contrato 1012209 - Museu escola em Veiros 23,50 CONTR00081 Data 28-08-2009 Ajuste Directo PROSEGUR ACTIVA PORTUGAL- UNIPESSOAL, LDA CONTR00079 Número do registo Pagamentos Acumulados Contrao nº.14/2010-ajuste directo para prestação de serviços na área de segurança e vigilância Serviços de eventos programados e não programados 27-04-2010 F04062 Modalidades de Adjudicação Pagamentos da Gerência Contrato nº.14/2010 - ajuste directo para prestaçã o de serviços na área de segurança e vigilância- Serviço de segurança e vigilância do Estaleiro Mun icipal 19-04-2010 CONTR00180 Valor Sem IVA Data do Primeiro Contrato 18/09-Segurança e vigilância do estaleiro municipal 01-07-2009 CONTR00179 Visto do Tribunal de Contas 507781104 34.559,00 0,00 0,00 34.559,00 71.637,68 0,00 0,00 71.637,68 18.952,50 0,00 0,00 18.952,50 25.252,50 0,00 0,00 25.252,50 18.952,50 0,00 0,00 18.952,50 25.252,50 0,00 0,00 25.252,50 Contrato de prestação de serviços de consultadoria de gestão 01-10-2009 21.000,00 Ajuste Directo 23-10-2009 Pág. 12 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F05245 Data CONTR00140 27-05-2010 Ajuste Directo 507786122 51.104,35 13-08-2009 Ajuste Directo 50.000,00 504245910 04-11-2010 Ajuste Directo 508554764 10.485,00 28-06-2010 Ajuste Directo 184.494,50 501835245 27-08-2009 Concurso Público ARQUIPELAGO, ARQUITECTOS, LDA Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 9.756,29 0,00 0,00 9.756,29 43.903,30 0,00 0,00 43.903,30 9.756,29 0,00 0,00 9.756,29 43.903,30 0,00 0,00 43.903,30 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 3.774,60 0,00 0,00 3.774,60 3.774,60 0,00 0,00 3.774,60 3.774,60 0,00 0,00 3.774,60 3.774,60 0,00 0,00 3.774,60 34.559,00 0,00 0,00 34.559,00 71.637,68 0,00 0,00 71.637,68 503925314 34.559,00 0,00 0,00 34.559,00 71.637,68 0,00 0,00 71.637,68 11.520,00 0,00 0,00 11.520,00 11.520,00 0,00 0,00 11.520,00 Contrato nº.34/2009 Ajuste directo para prestação de serviços de elaboração do projecto de instalaçã ão do front-office na CME 02-10-2009 24.000,00 28-01-2010 Ajuste Directo OFICINA DE IDEIAS EM LINHA-ARQUITECTURA E DESIGN CONTR00144 Total Concurso Público para Concepção do Espaço Público Rossio Marquês de Pombal e Largos Adjacentes, em Estremoz 14-07-2009 F05572 13.140,00 GNG.APB - ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LDA CONTR00145 Trabalhos a Mais Contrato nº.17/2009 - ajuste directo para eleboraç ão do projecto da estação central de camionagem de Estremoz 10-07-2009 F05548 18.000,00 28-01-2010 Ajuste Directo NUNO RIBEIRO LOPES, ARQUITECTO CONTR00142 Revisão de Preços Contrato nº15/09 -Ajuste directo para prestação de serviços de assessoria na apresentação de candidat ura ás parcerias para a regeneração urbano 29-10-2009 F05541 11.500,00 AUGUSTO MATEUS & SOCIEDADE DE CONSULTORES, LDA CONTR00124 Trabalhos Normais Pagamentos Acumulados Prestação de serviços de recolha de residuos sólid os urbanos, lavagem, fornecimento e manutenção de contentores e recolha de lixos grosso 15-07-2009 F05402 Pagamento 507050355 GERIURB-GESTÃO E TRATAMENTO DE CONTR00123 Data Pagamentos da Gerência Contrato nº.32/2009 - Ajuste directo para prestaçã o desenvolvimento de funcionalidade adicionais no módulo de gestão de águas (software cidadela) 20-08-2009 CONTR00131 Número do registo Data do Primeiro Contrato nº.6 - prestação de serviços de suporte, manutenção e licenciamento do software cidadela 12-03-2009 F05364 Modalidades de Adjudicação APTRA-Consultoria em Sistemas de Informação CONTR00109 F05263 Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas 507336933 11.520,00 0,00 0,00 11.520,00 11.520,00 0,00 0,00 11.520,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Contrato nº.33/2009-Ajuste directo para elaboração do projecto de requalificação da escola básica Seb astião da Gama de Estremoz 25-09-2009 194.900,00 Ajuste Directo 12-11-2010 10.000,00 0,00 Pág. 13 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto F05606 Data Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 37.080,00 0,00 0,00 37.080,00 37.080,00 0,00 0,00 37.080,00 30.900,00 21-01-2010 Ajuste Directo 37.080,00 0,00 0,00 37.080,00 37.080,00 0,00 0,00 37.080,00 508038197 137.700,00 0,00 0,00 137.700,00 137.700,00 0,00 0,00 137.700,00 19.750,00 29-04-2010 Ajuste Directo 0,00 0,00 23.700,00 23.700,00 0,00 0,00 23.700,00 40.200,00 0,00 0,00 40.200,00 40.200,00 0,00 0,00 40.200,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 25.800,00 0,00 0,00 25.800,00 25.800,00 0,00 0,00 25.800,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 8.899,20 0,00 0,00 8.899,20 8.899,20 0,00 0,00 8.899,20 8.899,20 0,00 0,00 8.899,20 8.899,20 0,00 0,00 8.899,20 544,50 0,00 0,00 544,50 544,50 0,00 0,00 544,50 23.700,00 33.500,00 29-04-2010 Ajuste Directo 40.000,00 30-04-2010 Ajuste Directo 21.500,00 30-04-2010 Ajuste Directo 506871541 Contrato nº.15/2010-ajuste directo para aluguer, m ontagem e desmontagem de stands para a FIAPE/2010 31.320,00 23-08-2010 Ajuste Directo 503240095 Contrato nº.17/2010-ajuste directo para prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segur ança em obra 14-05-2010 F05974 509123759 EFS-ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E CONTR00183 20-07-2010 Ajuste Directo MULTITENDAS-COMÉRCIO E ALUGUER 23-04-2010 F05888 Total Contrato nº.10/2010 - realização de um espectáculo com o artista David Fonseca integrado na FIAPE 201 02-05-2010 CONTR00177 Trabalhos a Mais Contrato nº.13/2010 -realização do espectáculo Idolomania integrado na FIAPE2010 01-05-2010 CONTR00168 Revisão de Preços Contrato nº.11/2010 - realização de um espectáculo com o Grupo Amália Hoje integrado na FIAPE 2010 30-04-2010 CONTR00171 Trabalhos Normais Contrato nº.12/2010 - realização de um espectáculo com a artista Rita Guerra integrado na FIAPE2010 29-04-2010 F05856 24.850,00 DIFERENTES RITMOS-PRODUTORES CONTR00169 Pagamento Pagamentos Acumulados Contrato nº.45/2009 - Aquisição de serviços para i luminação de Natal na cidade de Estremoz 08-01-2010 CONTR00170 Data Pagamentos da Gerência 508592747 ALERTIMAGINAÇÃO-ILUMINAÇÕES FE CONTR00155 Número do registo Data do Primeiro Contrato nº.41/2009 - Elaboração do projecto de infra-estruturas do arruamento estruturante 16-12-2009 F05807 Modalidades de Adjudicação OPTIMYZER-OPTIMIZAÇÃO E REVISÃ CONTR00153 F05720 Valor Sem IVA Visto do Tribunal de Contas 49.440,00 A.C.SALGUEIRO, UNIPESSOAL,LDA 09-09-2010 Ajuste Directo 508855578 Pág. 14 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17:07 Euro Situação dos Contratos Entidade Contrato Objecto CONTR00192 Data Valor Sem IVA Modalidades de Adjudicação Número do registo Data Data do Primeiro Pagamento Pagamentos da Gerência Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Pagamentos Acumulados Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Assessoria técnica na área da electrecnia 01-10-2010 Total Visto do Tribunal de Contas 5.400,00 Ajuste Directo 10-11-2010 544,50 0,00 0,00 544,50 544,50 0,00 0,00 544,50 5.664.398,78 12.792,53 4.912,74 5.682.104,05 8.029.993,81 19.134,80 4.912,74 8.054.041,35 Pág. 15 de 15 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.1-Transferências Correntes - Despesa Disposição Legal Entidade Beneficiária PAD - PRODUÇÃO DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS Lei nº 169/99 actualizada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ESTREMOZ ESCOLA EB-2,3 SEBASTIAO DA GAMA FREGUESIA DE ARCOS FREGUESIA DE ESTREMOZ (SANTO ANDRÉ) FREGUESIA DE ESTREMOZ (SANTA MARIA) FREGUESIA DE EVORAMONTE (SANTA MARIA) FREGUESIA DE GLÓRIA FREGUESIA DE S. BENTO DE ANA LOURA FREGUESIA DE S. BENTO AMEIXIAL FREGUESIA DE S. BENTO DO CORTIÇO FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE ANA LOURA FREGUESIA DE S. LOURENÇO DE MAMPORCÃO FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL FREGUESIA DE SANTO ESTEVÃO FREGUESIA DE VEIROS AMAMB-ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO ALTO ALENTEJO PARA O AMBIENTE ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUNICIPIOS COM CENTRO HISTÓRICO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS PORTUGUESES ASSOCIAÇÃO MUNICIPIOS DISTRITO DE ÉVORA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL ARCA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ARCOS ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECÁRIOS ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS ASSOCIAÇÃO CULTURAL- DESPORTIVA E RECREATIVA DE EVORAMONTE ASSOCIAÇÃO CRIADORES OVINOS REGIAO ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DE ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA S.DOMINGOS DE ANA LOURA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIO DE ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO FILATELICA ALENTEJANA ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ESTREMOZ CASA DA CULTURA DE ESTREMOZ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE ESTREMOZ CLUBE AMADOR PESCA DESPORTIVA DE ESTREMOZ CLUBE CICLOMONTANHA DE ESTREMOZ CLUBE DE CAÇADORES DE ESTREMOZ CLUBE DE FUTEBOL DE ESTREMOZ Euro Transferências Observações 10.000,00 8ª. Volta ao Alentejo em bicicleta 14.545,20 5.824,00 12.302,01 350,00 55.086,43 10.800,00 57.853,54 53.139,69 60.417,26 4.382,40 21.007,36 32.816,81 18.573,60 16.646,16 26.552,95 13.491,02 43.222,04 Subsidio para livros e material Carnaval das Escolas Projectos educativos Projecto "A Bilha" Protocolo delegação de competências 26.596,14 Contribuição de 2007 274,34 Quota referente ao Ano 2010 1.250,00 5.435,00 14.049,34 6.994,47 22.970,00 2.989,70 Apoio à institucionalização poder local em Timor Quota anual Contribuição Comparticipação em actividades Contribuição de 2010 Comparticipação SAMA I 1.500,00 Subsídio-"Arcos Jovem" 180,00 Quota 2010 3.566,95 Subsídio-PADA Protocolo de colaboração-XXIV FIAPE 498,80 Quota 2010 27.154,11 Acordo de colaboração geral 30.000,00 4.767,60 Subsídio PADA 45.000,00 Protocolo 3.560,00 5.596,36 Subsídio PADA 1.912,50 522,00 Subsídio-Carnaval das Escolas 3.080,00 8.316,10 Subsídio PADA 3.956,63 54.600,08 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.1-Transferências Correntes - Despesa Lei nº 169/99 actualizada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro Disposição Legal Euro Transferências Observações Entidade Beneficiária CLUBE DESPORTIVO AUTÓNOMO DO EXTERNATO DE 11.332,98 Subsídio PADA S. FILIPE 944,00 Subsídio-Carnaval das Escolas EXTERNATO S. FILIPE GINARTE - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE 7.500,00 ESTREMOZ 4.107,00 GRUPO CICLOTURISMO DE EVORAMONTE 925,75 Subsídio PADA GRUPO DESPORTIVO DE SANTIAGO 3.637,49 GRUPO DO PEDAL DE ESTREMOZ 4.928,00 GRUPO FOLCLÓRICO A CONVENÇÃO DE EVORAMONTE 4.086,78 JUVENTUDE DESPORTIVA DE S.BENTO DO AMEIXIAL 3.500,00 3º Encontro Rede Europeia Sítios LIGA DOS AMIGOS DO CASTELO DE EVORAMONTE da Paz 1.882,50 Subsídio PADA 800,00 LIGA DOS COMBATENTES Subsídio "V Grande Torneio da 106,09 Malha" 490,00 MOTO CLUBE DE ESTREMOZ NUCLEO DE ARBITROS DE FUTEBOL DA ZONA DOS 2.367,69 Subsidio PADA MÁRMORES 11.977,30 ORFEAO DE ESTREMOZ TOMAZ ALCAIDE OS NOSSOS FOFINHOS, CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA PAROQUIA DE SANTA MARIA FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL SANTO ANDRÉ RANCHO FOLCLORICO ROSAS DE MAIO RANCHO FOLCLORICO AS AZEITONEIRAS DE S. BENTO DO CORTIÇO SERVIÇOS SOCIAIS TRABALHADORES MUNICIPIO ESTREMOZ SOCIEDADE ARTÍSTICA E RECREATIVA VEIRENSE SOCIEDADE COLUMBÓFILA RAINHA SANTA ISABEL SOCIEDADE FILARMONICA ARTISTICA ESTREMOCENSE SOCIEDADE FILARMONICA LUZITANA SOCIEDADE FILARMONICA VEIRENSE SOCIEDADE RECREATIVA POPULAR ESTREMOCENSE SPORTING CLUBE ARCOENSE ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ÉVORAMONTE PORTANTA-ASSOCIAÇÃO DE ARQUEOLOGIA IBÉRICA CORTIÇO BIKE CLUB ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PESCA E CAÇA DE ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO DE JOVENS VEIRENSES CENTRO DESPORTO CULTURA E RECREIO DO PESSOAL DOS CTT CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTO ANDRÉ ASSOCIAÇÃO BTTMOZ-SDT ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA CONVENÇÃO DE ÉVORAMONTE ROTA D'OSSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA ASSOCIAÇÃO PALCO DE INICIATIVAS 176,00 Carnaval das Escolas 2010 Subsídio-deliberação de 06-072005 38.000,00 Subsido para Festas da Exaltação da Sta Cruz 4.302,50 1.500,00 4.986,50 50.000,00 Subsídio PADA 905,62 991,88 8.987,36 17.500,00 Subsidio-Carnaval 2010 8.467,40 10.689,04 1.050,00 Subsídio PADA 11.160,45 3.765,00 1.250,00 Projecto Axis Mundi 2010 3.019,50 3.353,40 2.343,75 Subsídio-PADA 2.370,75 96,00 Subsídio-Carnaval das Escolas 1.603,50 1.897,50 Subsídio PADA 975,36 12.000,00 PADA CULTURA 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.1-Transferências Correntes - Despesa Disposição Legal Transferências Entidade Beneficiária Lei nº 169/99 actualizada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro Euro Observações DANIEL JOAQUIM CLIMACO XAVIER 700,00 Subsidio PADA TERESA DO CARMO ARVANA RUSSO 176,00 Subsísdio-Carnaval das Escolas Total 982.633,68 Órgão Executivo Estremoz, de Órgão Deliberativo de 2011 Em de de 2011 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.2 - Transferências Capital - Despesa Disposição Legal Entidade Beneficiária Euro Transferências Efectuadas Observações FREGUESIA DE GLÓRIA 15.250,00 Protocolo de Apoio MUNICIPIO DE REDONDO Transferência do investimento na 58.875,15 EM 524 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL Lei nº 169/99, de 18 de SOCIEDADE DE ARTISTAS ESTREMOCENSES Setembro alterada pela Lei nº 5A/2002, de 11 de janeiro CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. BENTO DO CORTIÇO 3.964,80 Contrapartida SAMA I 30.950,00 Subsidio recuperação de edificio 13.000,00 Subsidio para aquisição de terreno para construção de lar de idosos ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA TECEIRA IDADE DE S. LOURENÇO 24.000,00 Subsidio para equipamentos ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESTREMOZ 54.375,00 Protocolo Total 200.414,95 Órgão Executivo Estremoz, de Órgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.3 - Subsidios Concedidos Finalidade Disposição Legal Portaria 192/96, de 30 de Maio POC CARENCIADO Euro Subsídios Pagos Entidade Beneficiária Observações 64.858,51 DIVERSOS Total 64.858,51 Órgão Executivo Estremoz, de Órgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 Pág 1 de 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.4-Transferências Correntes - Receita Disposição Legal Entidade Financiadora Transferências Orçadas Euro Transferências Obtidas Observações Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 4.332.448,00 Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 228.726,00 219.664,00 Fundo Social Municipal Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 346.780,00 346.780,00 4.907.954,00 4.727.246,00 Total Órgão Executivo Estremoz, de 4.160.802,00 Fundo de Equilibrio Financeiro - Corrente Participação Fixa no IRS Órgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.5 -Transferências Capital - Receita Disposição Legal Entidade Financiadora Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS Total Órgão Executivo Estremoz, de Euro Transferências Orçadas Transferências Obtidas Observações 2.888.298,00 2.773.867,00 2.888.298,00 2.773.867,00 Fundo de Equilibrio Financeiro Órgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 Pág 1 de 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.6 - Subsídios Obtidos Disposição Legal Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro Entidade Financiadora CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ESTREMOZ, MONFORTE E ARRONCHES Decreto-lei nº. 147/97, de 11 de Junho Finalidade Acordo de colaboração no âmbito da Feira de saldos de stocks Subsídios Recebidos Subsídios Previstos 06.02.01 5,00 DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO Actividades de enriquecimento curricular Refeições e prolongamento de horário Transportes escolares Despacho nº. 22251/2005, de 25 de Outubro Alimentação 1.000,00 109.112,50 103.137,71 7.991,10 Refeição do 1º ciclo Despachonº. 29512/08, de 17 de Novembro 743,00 06.03.01.99 822.674,00 300,00 Decreto-lei nº 179/99, de 21 de Maio e Decreto-lei nº. 38/06, de 20 de Fevereiro AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL Sapadores Florestais 26.250,00 Despachonº. 29512/08, de 17 de Novembro DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS Transportes escolares 45.167,00 Transferência de bonificação de juros Decreto-lei nº 94/2006 de 29 de Maio COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO ESTRUTURA DE MISSÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO DL n.º 94/2006, de 29/05 Pepal INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Estágios Qualificação Emprego 9.550,47 Decreto-lei nº 179/99, de 21 de Maio e Decreto-lei nº. 38/06, de 20 de Fevereiro AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL Sapadores Florestais 8.750,00 Decreto-lei nº 94/2006 de 29 de Maio ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO DISTRITO DE ÉVORA SAMA Decreto-lei nº 94/2006 de 29 de Maio ESTRUTURA DE MISSÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO Estágios PEPAL Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro Observações 125.548,53 Auxiliares de acção educativa Despacho nº 14460/2008, de 15 de Maio Despacho nº. 22251/2005, de 25 de Outubro Euro 71,25 19.448,66 Estágios pepal 06.03.06 158.395,00 6.667,50 27.951,42 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 8.3.4.6 - Subsídios Obtidos Disposição Legal Euro Entidade Financiadora Finalidade Apoio à realização da Feira de Artesanato Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro Portaria n.º 681/2010, de 12 de Agosto 24.714,93 06.03.07 Contrato Emprego Inserção Portaria 192/96 de 30-05 POC/2009 Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro MUNICIPIO DE ÉVORA Corredor azul Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO Requalificação da EB 2,3 Sebastião da Gama INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL 5,00 25.277,64 4.280,58 5,00 1.937,08 4.000.000,00 917.821,49 06.05.01 10.03.01.04 Mercado Municipal 590.075,00 Reperfilamento da EM 506 146.436,02 Rede Viária MunicipalBeneficiação 805.966,55 Requalificação das escolas de Veiros e Evoramonte 5.506,11 10.03.07.09 3.366.730,00 Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO DISTRITO DE ÉVORA SAMA -Modernização, Qualif.Simp.Atendimento Cidadão Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro DIPUTATIÓN PROVINCIAL DE BADAJOZ INTERREG III A 19.256,95 Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro TURISMO DE PORTUGAL.IP Pavilhão multiusos-PIQTUR 44.981,44 13.727,59 Total Órgão Executivo Estremoz, de Observações 2.500,00 Estágios Qualificação Emprego INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Portarianº 128/2009, de 30 de Janeiro Lei nº.2/2007, de 15 de Janeiro Subsídios Recebidos Subsídios Previstos 8.350.824,00 3.094.170,52 Órgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 2 Municipio de Estremoz Ano: 2010 8.3.6.1 - Empréstimos Data da Data da contratação Caracterização do empréstimo aprovação da do A.M empréstimo Euro Visto do T.C. Prazo do Anos contrato decorri Nº Data (anos) dos Regº Capital Taxa de juro Finalidade do emprestimo Contratado Utilizado Inicial % Actual % Encargos do ano Amortização Juros Capital em divida Juros de mora Total Em 1 de Janeiro Em 31 de Dezembro Médio e longo prazo: - Caixa Geral de Depósitos - Empréstimo nº 24/987/0019 - Empréstimo nº 26/687/0019 23-06-1996 30-08-1996 15 13 Reparação de prejuizos ao abrigo da linha de crédito criada pelo DL 47/96, de 15-05. (I a) 68423 02-10-1996 EM 508, Rossio Marquês de Pombal, Centro Cultural, 22-04-1999 Programa LIFE e Centro Rural de Veiros (N) 348.649,75 348.649,75 4,4250 0,8177 32.623,86 404,47 33.028,33 57.251,38 24.627,52 1.296.874,53 1.296.874,53 2,6150 1,9570 77.348,58 14.806,98 92.155,56 791.942,77 714.594,19 418.503,33 371.686,57 4,0440 1,8210 19.294,79 5.228,55 24.523,34 260.479,67 241.184,88 231.259,11 219.697,87 4,3920 1,8710 11.404,84 3.166,07 14.570,91 153.965,29 142.560,45 20-02-2003 Zona Industrial de Estremoz - 3ª Fase (I b) 333.615,41 163.675,10 3,8740 1,8020 8.499,78 2.164,85 10.664,63 114.746,91 106.247,13 24-07-2003 Construção da Zona Industrial dos Arcos (N) 661.571,00 661.571,00 3,0000 1,4780 36.201,34 7.817,99 44.019,33 547.289,88 511.088,54 Sistema de Residuos Sólidos Urbanos do Distrito de 13-01-2004 Évora (N) 123.725,00 123.725,00 2,7690 1,6130 16.133,30 1.328,04 17.461,34 75.005,36 58.872,06 12-02-2010 Financiamento de projectos no âmbito do QREN 698.894,72 698.894,72 4,5790 3,0390 0,00 14.447,28 14.447,28 0,00 698.894,72 535.773,46 535.773,46 4,5020 4,5020 8.984,39 1.675,04 10.659,43 0,00 526.789,07 26-02-1999 04-05-1999 20 9 10906 - Empréstimo nº 9015/001053/587/0019 27-09-2002 29-11-2002 20 7 3348 09-01-2003 Parque de Feiras de Estremoz - 1ª Fase (I b) - Empréstimo nº 9015/001054/587/0019 28-06-2002 29-11-2002 20 7 3349 09-01-2003 27-09-2002 30-12-2002 20 7 146 27-06-2003 07-07-2003 20 6 1607 - Empréstimo nº 9015/001175/287/0019 - Empréstimo nº 9015/001312/787/0019 - Empréstimo nº 9015/001497/287/0019 - Empréstimo nº 9015/006467/491 - Empréstimo nº 9015/006875/091 - Empréstimo nº 9015/006876/991 Concepção e construção de reservatório de água para abastecimento público a Estremoz (I b) 19-12-2003 31-12-2003 10 6 58 24-11-2009 14-01-2010 20 0 1345 25-06-2010 08-07-2010 20 0 970 01-09-2010 Financiamento de diversos investimentos municipais 971 Aquisição do "Olival do Cemitério" e do "Palácio dos 12-10-2010 Marqueses da Praia e Monforte" 25-06-2010 04-10-2010 20 0 Soma 329.277,77 4.978.144,08 329.277,77 4,6270 4,6270 4.749.825,77 0,00 0,00 0,00 0,00 329.277,77 210.490,88 51.039,27 261.530,15 2.000.681,26 3.354.136,33 15.836,00 134.606,00 118.770,00 87.384,00 - Banco Espirito Santo - Empréstimo nº 231/14188/250.9 - Empréstimo nº 231/14188/200.2 - Empréstimo nº 231/14188/211.8 Viação rural-Recuperação de danos causados por 04-06-1998 intempéries em Outubro e Novembro de 1997, ao abrigo do DL 345/97, de 5-12. (I a) 237.544,52 237.544,52 6,0000 6,0000 15.836,00 2237 03-10-2002 Beneficiação do C.M. 1026 e novos troços (I b) 131.098,00 131.098,00 4,2500 1,4137 7.282,00 1.362,77 8.644,77 94.666,00 2238 03-10-2002 Arruamentos na cidade (I b) 89.554,00 89.554,00 4,2500 1,4137 4.910,00 918,86 5.828,86 63.830,00 58.920,00 15-05-1998 19-06-1998 20 12 19883 19-04-2002 21-10-2002 20 7 19-04-2002 21-10-2002 20 7 Soma 458.196,52 458.196,52 28.028,00 2.281,63 30.309,63 293.102,00 265.074,00 723.196,00 723.196,00 2,6870 1,4770 39.523,47 10.452,38 49.975,85 664.145,75 624.622,28 790.495,00 2,2630 1,1045 - Banco BPI - Empréstimo nº 2226341830001 30-04-2004 17-05-2004 20 - Empréstimo nº 2226341830002 26-04-2005 07-06-2005 20 Financiamento de diversos projectos do Plano Plurianual de Investimentos (N) 5 1100 08-07-2004 5 1751 11-08-2005 Construção de Pavilhão Multiusos (N) Soma 790.495,00 1.513.691,00 43.202,96 8.816,27 52.019,23 756.198,42 712.995,46 1.513.691,00 82.726,43 19.268,65 101.995,08 1.420.344,17 1.337.617,74 - Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Estremoz Empréstimo - 59055064079 17-11-2006 07-12-2006 12 1.148.730,00 1.148.730,00 5,9980 0,9724 63.818,33 12.741,30 76.559,63 1.148.730,00 1.084.911,67 Soma 3 2120 05-02-2007 Saneamento Financeiro (N) 1.148.730,00 1.148.730,00 63.818,33 12.741,30 76.559,63 1.148.730,00 1.084.911,67 Total 8.098.761,60 385.063,64 85.330,85 470.394,49 4.862.857,43 6.041.739,74 7.870.443,29 Limite de endividamento 8.973.401,25 (I a) - Isento do limite de endividamento nos termos do nº 2 do artigo 22º da Lei nº 10-B/96, de 23.03 - OE/1996 n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 10-B/96, de 23.03 - OE/1996 (I b) - Isento do limite de endividamento nos termos da alinea c), do artº 7º da Lei nº 16-A/2002, de 31 de Maio - 1ª alteração à OE/2002 (N) - A considerar para a capacidade de endividamento. Órgão Executivo Estremoz, de Órgão Deliberativo de 2011 Estremoz, de de 2011 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida Curto prazo até 1 ano Dívida em 1 de Janeiro Dívida a 31 de Dezembro 4.205.241,54 6.499.598,21 2171 - Cauções de Água 39.761,55 39.755,86 2211 - Fornecedores C/C 893.501,55 1.396.625,60 0,00 1.262,86 1.834,32 0,00 66.188,26 177,20 76,00 1.401,76 2.130,15 48,30 2.069,97 1.089,00 61.299,33 885,95 38,00 0,00 1.920,00 0,00 453,75 1.389,29 3.900,00 2.266,56 0,00 14.400,00 0,00 0,00 25.779,17 1.680,00 1.176,71 62.713,68 0,00 2.666,80 2.829,61 3.900,00 4.222,14 120,00 8.170,00 245,03 11.284,27 15.038,57 0,00 0,00 48.139,30 8.000,00 0,00 1.195,00 0,00 406,50 1.065,00 0,00 60.000,00 20.000,00 0,00 455,88 10.930,34 2.130,17 419,78 276,79 12.885,20 22.613,21 0,00 7.999,63 0,00 13.749,84 0,00 0,00 94,08 1.500,00 3.925,27 0,00 0,00 0,00 4.370,26 4.248,05 40,00 323,50 144,00 16.734,38 31.897,94 965,90 0,00 2.310,00 2.018,63 2.989,50 12,25 447,70 4.584,75 64.164,40 0,00 174,00 F05847 F00002 F00013 F05974 F00018 F00047 F00054 F00069 F05535 F00076 F00083 F05400 F00314 F06043 F05245 F00492 F05298 F00508 F05262 F00558 F00622 F00594 F05906 F00634 F00636 F05364 F00656 F00663 F00664 F00672 F00699 F05384 F00762 F04336 F00776 F05636 F00816 F00837 F05931 F05963 F06003 F00889 F00910 F05701 F00942 PLURI-DIVERTE, EXP.EQUIPA.DIVERSÃO,LDA 1ª ESCOLHA A. CARLOS MAGRO- LDA. A.C.SALGUEIRO, UNIPESSOAL,LDA A.D.S.E. ADERE-Ass.Desp.Recreativa de Santa Vitória ADMINISTRAÇÃO REG.SAUDE ALENTEJO AGRICORTES-COM. MÁQ.EQUIPA, SA AGRIGÉNESE-Produtos para a Agricultura e Pecuária AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ESTREMOZ AIR LIQUIDE - Soc.Port.do Ar liquido ANIMALOGIA ORG DE EVENTOS LDA ANTÓNIO CANDEIAS BUINHO ANTÓNIO REBORDÃO MONTALVO APTRA-Consultoria em Sistemas de Informação AQUA AMBIENTE-LDA ARH DO TEJO, I.P. ARLIMOZ - LDA ARTES & LEILÕES LDA ARTUR FLORENCIO & FILHOS SPORT ASS. MUNICIPIOS DISTRITO ÉVORA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO DO IMAGINÁRIO ASSOCIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO INFORMATIVAOFICINA DAS NOTICIAS ASTEL - ASSIST. TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELECTROMECÂNICOS ATALANTA FILMES AUGUSTO MATEUS & SOCIEDADE DE CONSULTORES, LDA AUROLINO AUGUSTO CALDEIRA- HERDEIROS AUTO SAO CRISTOVAO-LDA AUTO SOG-LDA AUTO-SUECO LDA BASRIO-METALMECANICA E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS BRINBOR LDA BURMAN-CONSUMÍVEIS DE MANUTENÇÃO CAETANO AUTO, S.A CAFÉ ALENTEJANO DE ESTREMOZCANNON HYGIENE LDA CANTO DAS CIGARRAS CARLOS ALBERTO GANCHO BORRALHO CARLOS MANUEL C. GALHANAS CARLOS MANUEL GOULÃO DE BRITO CARTAZ DE LETRAS - COMUNICAÇÃO CASA DA CULTURA DE ESTREMOZ CATEBRITA-LDA CEDINTEC CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE ESTREMOZ Observações 1 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida F00943 CENTRO DE COMERCIO AGRICOLA F05124 F00974 F00997 F05610 F01013 F05067 F01042 F01051 F05915 F05592 F01107 F05806 F01112 F01117 F05834 F05327 F05937 F05335 F01124 F01155 F01177 F01245 F05332 F05310 F01288 F05532 F01321 F01322 F01328 F05840 F01345 F01347 F05552 F01400 F05828 F01442 F01470 F01473 F05303 F05082 F05577 F06022 F01711 F01726 F01727 F05263 F01760 F05174 Dívida em 1 de Janeiro Dívida a 31 de Dezembro 0,00 259,70 CERTOMA - COMERCIO TECNICO DE MAQUINAS CETAMBIO UNIP- LDA. CIMAI-ESPECIALIDADES QUÍMICAS CINEMATECA PORTUGUESA CLAVE DE SOFT - PRODUÇÕES MUSICAIS CLIMALENTEJO, LDA COLLARE - PUBLICIDADE UNIPESSOAL COMISSÃO COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL CONSTANCIA EDITORES, SA CONTENUR PORTUGAL-SA CONTRA FOGO-SOLUÇÕES DE SEGURANÇA 2.007,15 2.816,16 1.074,81 1.000,00 14.040,00 3.759,56 0,00 4.108,64 12.304,14 313,39 1.000,00 0,00 4.050,15 3.254,90 38.500,93 38.500,93 0,00 108,90 2.037,38 888,00 0,00 0,00 0,00 756,18 COOP.AGRICOLA DO CONCELHO DE ESTREMOZ CORREIO DA MANHA - Presslivre CORVAL SOM-PRODUÇÕES COSTA & LEANDRO, LDA. COZINHA DIVINA LDA. CPCOM - EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS DA CP, SA CREDITEX - ALUGUER DE EQUIPAMENTO - SA DAC - DIGITAL PRINT & DISPLAY DECO-ASS.PORT.DEFESA DO CONSUMIDOR DITAGROL- LDA DOMINGOS AFONSO RAMALHO BORREGO DOMINGOS EDUARDO PASSARADAS ECC-SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA ECOPAINT, SA. EDP DISTRIBUIÇÃO ENERGIA SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDUARDO ESPADA- LDA EDURUMOS, EDUCAÇÃO LDA ELECTRO CARRAMINHO- LDA ELECTRO REQUETIM- S.A. ELPOR SA EQUI MUSEUS - EQUIPAMENTOS PAR ESTALEIRO CENTRAL-COMÉRC.EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESTÚDIOS CORREIA EVORAMOTORES - Reparacao Auto EXPERT.EXP- SA F.COSTA - OFICINA FRANCISCA BATISTA FRANCISCO CASA VELHA- MATERIAL ELÉCTRICO FRANCISCO DUARTE PREGO &FILHOS FUCOLI - SOMEPAL-FUNDICAO DE FERRO, SA FUTURDIDACT-MAT DIDÁTICO G.C.COMERCIO-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS GERIURB-GESTÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS GESAMB - Gestão Ambiental GIGARESMA ARTES GRÁFICAS UNIPESSOAL LDA 85,20 0,00 0,00 0,00 0,00 453,41 2.120,97 2.520,00 6.700,93 3.025,00 0,00 484,00 33.107,61 0,00 123,67 71,04 750,00 0,00 55.077,14 210,50 249,40 840,64 0,00 96,80 4.347,00 1.457,63 88,20 0,00 38.898,56 1.200,00 0,00 0,00 6.213,31 2.581,23 0,00 0,00 359,13 74.739,58 907,50 2.235,00 1.280,25 5.924,14 0,00 1.462,89 0,00 947,09 64,00 5.721,32 0,00 0,00 204,00 0,00 0,00 3.790,80 0,00 39,00 9.756,29 0,00 0,00 168,00 18.185,93 3.251,31 3.963,96 1.421,75 10.535,83 851,24 3.822,39 1.122,85 2.058,25 9.914,54 21.790,21 957,12 Observações 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida F01774 F01781 F01796 F05254 F01799 F01800 F01802 F05723 F01823 F05936 F01838 F05326 F04446 F06024 F01910 F01915 F01924 F05849 F05707 F02011 F05634 F05579 F02065 F05161 F02070 F02088 F02093 F02108 F02123 F02125 F02144 F02276 F02138 F02354 F02355 F02405 F02465 F02471 F05950 F02604 F04903 F02694 F02707 F05967 F05889 F04992 F02860 F02864 F04922 F06053 GLOBAL NOTICIAS PUBLICAÇÕES- S GONÇALVES & GONÇALVES GRÁFICA IDEAL DE AGUEDA GRÁFICA SOARES & DUARTE LDA GRAFINAL-LDA GRAFIPROGRESSO - ARTES GRAFICA GRAMARSERRAGRANITOS MARM. SERR GREENALENTEJO, LDA GRUPO PESTANA POUSADAS GUSTAVO CUDELL LDA H. & J. BARRADAS- LDA H.C.& FILHOS- PIROTECNIA HEREDITAS , LDA HIDROMASTER - CONSERVAÇÃO DE SUPERFICIES HOTELMOZ- LDA. HUGO F.F. DIAS UNIPESSOAL- LDA I.F. ARTESANATO TRADICIONAL DE ESTREMOZ I.M.V.LAMEIRA UNIPESSOAL LDA, INFUSÃO DE SONS-SOM E LUZ PROFISSIONAL INSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL INTERVOZ PUBLICIDADE SA ISAIAS ANTÓNIO PARREIRAS & HERDEIROS ISQ - INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE ITAU - INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, SA ITS - IBÉRICA- LDA J.C. CAMÕES LDA. J.V. - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, LDA JARAL - JARDINAGEM DO ALENTEJO JET COOLER - ÁGUAS E CAFÉS- SA JGP-COMERCIO DE LUBRIFICANTES JOÃO ALBERTO MATEUS JOÃO M . ALVES ROSA- LDA JOÃO MIRA MADEIRA ELECTRODOMESTICOS E COMBUSTIVEIS JOÃO SERRAS - COMÉRCIO DE PNEUS JOÃO SEVERO- LDA JOAQUIM ISAIAS ROSADO JOAQUIM MARIA MEIRA BERINJELA JOAQUIM MIGUEL COELHO CAMPANHA JORGE MIGUEL CAPELA PAULINO JOSÉ EDUARDO GUEDAS BRAVO JOSE FERNANDO GOMES JOSÉ LUIS LOPES - OFICINA DE S JOSÉ MANUEL DA CRUZ PARREIRA & IRMÃO, LDA JOSE MORGADO DE OLIVEIRA KEEP SOLUTIONS, LDA. L. GRAÇA R. CARVALHO & M BORGES SROC, LDA LAMBELHO & RAMOS LDA LAPÃO & FILHOS- LDA. LENA AGREGADOS LEYA, SA. Dívida em 1 de Janeiro 70,38 2.415,89 1.105,50 3.552,00 4.728,00 1.080,00 2.279,28 0,00 0,00 0,00 3.383,37 2.040,00 0,00 0,00 3.825,00 0,00 260,00 0,00 180,00 Dívida a 31 de Dezembro 212,32 2.496,15 574,75 5.663,43 7.269,00 5.889,52 2.809,64 2.456,23 224,00 499,83 8.470,42 2.040,00 242,18 6.776,00 0,00 2.758,80 200,00 1.754,50 0,00 16.400,00 0,00 183,22 1.656,00 0,00 0,00 1.433,85 992,20 11.315,08 11.461,59 0,00 2.077,98 925,79 8.753,28 12.227,80 12.725,35 2.520,00 354,46 0,00 44,00 455,80 3.435,31 653,06 1.493,24 14.660,57 0,00 40,80 318,00 2.566,18 447,60 1.101,72 0,00 6.645,60 0,00 0,00 9.481,19 144,00 842,00 0,00 0,00 0,00 64.817,53 0,00 0,00 0,00 17.974,24 0,00 0,00 2.450,00 0,00 100,00 1.210,00 4.990,03 90,75 6.188,65 7.372,89 7.109,50 3.650,00 42.817,53 180,00 1.209,99 902,90 Observações 3 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida F02891 F02906 F02924 F03008 F03052 F03059 F06001 F00012 F03134 F02206 F05973 F03186 F03203 F05952 F06002 F05809 F04921 F03253 F03339 F04911 F05398 F03457 F05870 F03565 F05710 F03570 F03586 F05711 F03590 F05822 F03596 F03602 F03604 F03607 F03625 LIBERTY SEGUROS- SA. LIMBERVAL- LIMPEZA DE BERMAS E VALETAS LINCEMOZ - LIGA NATURAIS E AMIGOS DE ESTREMOZ LITHO FORMAS PORTUGUESA- SA LUIS MANUEL GONCALVES ANES CARDOSO LUSAENOR- LDA LUZEIRO Gab.Tec.Iluminação MADALENA M. CARREIRAS CAMÕES MANUEL ANSELMO ALVES BANDEIRA MANUEL I. ARAUJO VIEIRA MANUEL INÁCIO ARAÚJO VIEIRA MANUEL J. R. GIBÃO MANUEL LOURENÇO RIBEIRO MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO- Lda MANUEL SEIXINHO, LDA MANUQUIMICA - PRODUTOS QUIMICOS MANUSYSTEMS - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS MÁRCIO MANUEL LOPES LETRAS MARIA ANTÓNIA CALADO DE BRITO MARIA DE LURDES SANTIAGO DA CRUZ LUNA MARIA EMILIA RAMOS MARIA INÁCIA FONSECA MATEUS MARIA JOSEFINA BORREGO PORFIRIO MARIO RUI DA SILVA NUNES VIEIRA MARMORES BATANETE MARQUES & FILHO, LDA. MARTINHO DOS SANTOS TORRINHA MBIT - COMPUTADORES E SERVIÇOS MECA SUPERMERCADOS, LDA. MEDIA BORBA-SOC. COMUNICAÇÃO MEDIPRESS LDª MENDES & IRMÃOS- LDA. MERINO & SADIO-LDA MESSIAS & IRMÃOS- LDA. METALURGICA ANTÓNIO BARRADAS & MILIDEIAS Comunicacao Visual L F03630 MINFO-COMÉRCIO DE MICRO INFORMÁTICA, LDA. F03631 F03658 F03667 F03673 F05352 F05856 F04964 F03688 F05274 MIRA MADEIRA - Soc.Distribuição MONTEVORA-Comercio Equip.Escri MOTA - ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA MOVIMOLA- LDA. MULTIMÉDIA MULTITENDAS-COMÉRCIO E ALUGUER MUNICIPIO DE BORBA MUNICIPIO DE REDONDO NCH PORTUGAL, LDA NISAPOR-COMERCIO E REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NOTHING ELSE - MEIOS & COMUNICAÇÃO OJS MALTEZ - TECNOLOGIA E EQUIPAMENTO OLGA GISELA J. SANTOS MARTINS OLGA MARIA NEVES CARNEIRO F02908 F03743 F05367 F06027 F05871 F06050 Dívida em 1 de Janeiro 0,00 0,00 Dívida a 31 de Dezembro 7.171,25 481,60 200,00 0,00 0,00 0,00 1.453,74 1.534,08 0,00 0,00 225,00 330,00 0,00 210,70 158,36 0,00 0,00 0,00 252,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251,98 49,21 103,02 726,13 39,93 0,00 0,00 9.713,04 1.275,31 0,00 0,00 0,00 2.527,82 1.196,86 3.864,92 3.121,25 300,00 95,23 0,00 0,00 1.582,30 0,00 120,10 2.269,96 222,16 17.868,00 904,20 916,61 20,45 1.387,90 535,00 387,50 450,00 251,98 0,00 0,00 713,21 0,00 311,84 486,32 0,00 1.888,62 5.324,00 1.754,50 894,15 3.424,21 1.520,97 1.329,60 0,00 37.447,55 1.759,56 216,00 0,00 0,00 58.875,15 1.915,20 2.212,63 3.085,50 43.588,24 1.728,80 0,00 16.688,00 5.294,14 0,00 5.028,90 425,94 1.747,11 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886,69 432,00 180,10 Observações 4 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida F03841 F03872 F03873 F06004 F06052 F05810 F03974 F03984 F03994 F03995 F04000 F04008 F05987 OS NOSSOS FOFINHOS PAPELMOZ - ARTIGOS DE PAPELARIA PAPELPACK-Com.Papel e Plastico PARADA DE PARÓDIA PROD PUBLICI PARFIP PORTUGAL, DA. PARTEPEDRAS,ALVENARIASE TRANSP PERPETUA MATILDE FONSECA SOUSA PIÇARRA DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS PIROTECNICA OLEIRENSE PIRRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS-L PLANAD INTERNACIONAL- S.A PLANTIAGRO-Construção e Manutenção de Espaços Verdes PLÁSTIFERRO - COMÉRCIO DE MATE PORTAS DE SANTA CATARINA VINHO F04047 F04053 F04061 PROFISSOM PROLOGICA - SISTEMAS INFORMATI PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANÇA F05426 PROSPECTIVA - Projectos, Serviços e Estudos, Lda F04068 F04069 F04078 F04089 F04098 F04099 F04102 PT COMUNICAÇÕES- S.A. PT PRIME - SA. PUBLIEXITO-JOAQUIM P. CARMELO QUIMI TESTE - Engenharia e tec RÁDIO DESPERTAR - VOZ DE ESTREMOZ RÁDIO DIANA - COOPERATIVA DE RÁDIO RÁDIO PORTALEGRE, CRL RANCHO FOLCLORICO AS AZEITONEIRAS DE S.BENTO DO CORTIÇO REBOLA & CAMOES- LDA REMSA-ALUGUER MÁQUINAS, LDA. REPSOL PORTUGUESA- S.A. REPSOL YPF LUBRICANTES Y ESPEC RESIDENCIAL CARVALHO RESOPRE-SOCIEDADE REVENDEDORA DE RESTAURANTE SÃO ROSAS- LDA. RETIROS MISTICOS LDA RODOVIÁRIA DO ALENTEJO- S.A. ROSADO & IRMÃOS-LDA RUI JOSE MARQUES GEIRINHAS SAFE TIC - BIOMETRIA E VIGILÂNCIA SAFETYKLEEN PORTUGAL-SOLVENTES SALOCIN SERVIVES LDA SALSICHARIA ESTREMOCENSE- LDA SANEIA-SIST.TRAT. DE ÁGUAS,LDA SECURITAS DIRECT PORTUGAL- LDA SECURITAS S.A SEPAL-Soc.Estrem.Produtos p/Ag F05422 F04117 F04133 F04891 F04158 F05788 F04162 F04939 F04191 F05912 F04217 F04244 F05948 F06046 F05062 F05084 F04332 F05544 F04380 F04991 F04385 F04399 F05913 F04428 F05602 SERVIÇOS SOCIAIS TRABALHADORES MUNICIPIO ESTREMOZ SIGNA DESIGN-COMUNICAÇÃO E IM SIMOPEÇAS SIMPLENEWS-CORPORATE AND PROMOTIONAL WER, LDA Dívida em 1 de Janeiro 94,37 132,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.560,00 0,00 0,00 2.747,42 Dívida a 31 de Dezembro 0,00 565,85 6.656,38 1.210,00 264,07 672,00 262,50 1.621,00 1.264,00 336,35 5.553,88 0,00 9.823,98 7.084,58 0,00 2.564,50 259,62 0,00 24.484,58 37.753,20 7.187,40 0,00 72.987,55 0,00 148,40 -8.718,56 0,00 0,00 0,00 1.984,32 159,34 235,87 2.513,87 118,58 262,08 590,92 2.662,29 0,00 0,00 0,00 50,00 999,60 0,00 8.900,11 0,00 480,00 10.936,80 666,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130,85 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,50 1.118,05 6.276,51 29.478,34 4.985,20 0,00 8.901,49 0,00 4.961,00 980,00 1.852,32 605,00 605,00 0,00 0,00 158,21 1.105,34 106,58 484,00 804,36 680,00 0,00 0,00 0,00 282,00 1.393,57 0,00 26.622,08 Observações 5 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Dívida em 1 de Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.224,00 0,00 Dívida a 31 de Dezembro 932,00 1.682,11 210,00 2.742,25 5.837,04 3.085,50 3.660,00 0,00 2.283,63 0,00 3.231,24 9.135,36 0,00 3.435,00 7.188,00 5.976,00 854,34 2.082,36 8.633,10 105,74 4.744,99 67.279,00 0,00 0,00 31.762,50 0,00 1.484,00 0,00 2.821,27 0,00 0,00 113,77 15,19 0,00 9.600,00 1,15 2.212,27 0,00 6.196,28 0,00 0,00 72,45 0,00 1.063,00 2.150,00 642,00 211,76 38.916,21 164,15 4.634,83 163,20 3.482,70 1.185,92 1.607,36 1.865,65 15,34 1.015,29 10.330,76 0,00 5.760,02 294,76 6.328,53 1.287,60 923,58 0,00 159,66 178,40 0,00 0,00 1.954,43 29.687,65 38.916,21 0,00 23.794,00 27.279,75 2.407,90 20.178,00 2422 - Trabalho independente 698,63 1.003,90 24242 - IRC-Prediais 120,00 66,00 2436 - IVA - A pagar 0,00 18.372,29 244101 - I.S.-Aquisi.O. Doação-Verba 1 4,62 18,48 155,00 150,00 244106 - I.S.-G.Obrig. até 1 Ano-10.1 4,56 0,00 244107 - I.S.-G.Obrig. 1-5 Anos-10.2 0,00 27,06 Caracterização da dívida F04471 F04472 F05321 F04496 F05357 F04510 F05914 SOCIEDADE INSTRUTIVA REGIONAL SOCIEDADE NACIONAL DE SINALIZAÇÃO SOLTRAFEGO, S.A SOMEFE LDA SONDELVAS, UNIPESSOAL, LDA SOPINAL - FABRICA DE EQUIP. UR SOUDWAVE-GEOGRAFIA DOS SONS UN STET-SOC. TÉCNICA EQUIPAMENTOS E F04322 TRACTORES, SA. F04530 SULCATE PECAS F04980 SULTAÇAS TAÇAS E TROFÉUS LDA F04554 TABAQUINHO & GONCALVES- LDA F05722 TACODIESEL LDA F04880 TARSIBUS F04563 TECNILAB PORTUGAL-SOC.PLANEAME F04564 TECNIN - TECNOLOGIAS INDUSTRIA THREE D CITY-SISTEMAS DIGITAIS F05998 TRIDIMENSIONAIS F04603 THYSSENKRUPP ACESSIBILIDADES F04616 TIPOGRAFIA BRADOS DO ALENTEJO F04618 TIPOGRAFIA NUNO ÁLVARES- LDA F04621 TMN - TELECOMUNICACOES MOVEIS F04640 TOPGYM-MATERIAL DE LAZER- LDA. F05938 TOP-INFORMÁTICA, LDA. F04645 TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ F04670 TRIBUNAL DE CONTAS F05830 TRUQUES E DICAS F04702 UNIVERSIDADE DE EVORA F05558 VALENTINA ANTÓNIA PAPANÇA F04720 VALNOR-S.A. F04721 VALTER FERREIRA ARCANJO- LDA. F04762 VICENTE A. SANTOS & FILHOS- LD F05049 VIDRELVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS F04779 VIFATO-Soc.Com.Equip.Prot.Lda F04822 VITOR MANUEL RODRIGUES MENDES F05960 VODAFONE PORTUGAL, COMUNICAÇÕES F04774 VTE - VIDREIRA TECNICA DE ESTREMOZ F05313 WLADIMIRO GARRIDO GUERRA F03054 ZON LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS-S.A F05390 ZOOMED - GESTAO AMBIENTAL LDA 2212 - Fornecedore C/C Com Factoring F00687 BANCO ESPIRITO SANTO F05015 TOTTA-CRÉDITO ESPECIALIZADO, SA 2421 - Trabalho dependente 244105 - I.S.-Contratos - Verba 8 Observações 6 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida 244108 - I.S.-G.Obrig.+ 5 anos-10.3 Dívida em 1 de Janeiro Dívida a 31 de Dezembro 0,00 52,99 244111 - I.S.-Lic.qd. devida taxa-12.5. 162,09 58,16 244114 - I.S.-Escrituras-Publicidade-19 15,00 14,00 24511 - CGA-Descontos de Pessoal 16.015,76 15.198,02 24512 - CGA-Encargos da Autarquia 23.907,92 0,00 24521 - ADSE-Descontos de Pessoal 2.984,18 2.886,25 24531 - IGFSS-Descontos de Pessoal 10.140,52 10.067,67 7,78 7,78 308,00 500,50 24623 - Renov. Carta Caçador D. Prazo 28,00 27,72 24624 - Renov. Carta Caçador F. Prazo 0,00 13,86 24626 - 2ª. Via de Carta de Caçador 3,50 6,94 246286 - Impressos Carta de Caçador 1,25 1,75 2464 - Serv.Estrangeiros e Fronteiras 20,46 23,87 24693 - Cofre de Previdência 47,34 47,34 24696 - Processo Eleitoral 9.307,54 76,32 24912 - TRH - Abastecimento 7.923,94 14.213,38 988,07 1.189,06 1.124,98 0,00 1.176.608,51 3.885.625,49 0,00 460,70 0,00 7.732,20 34.559,00 3.695,28 0,00 0,00 9.768,00 0,00 5.800,61 5.760,00 5.485,68 0,00 738,26 0,00 15.197,40 0,00 0,00 0,00 25.270,00 43.905,20 7.368,00 37.892,51 274,67 0,00 0,00 54,99 1.913,88 0,00 12.738,77 81.128,34 4.690,80 0,00 6.019,75 381,60 17.438,00 4.303,98 8.255,28 0,00 93.998,89 0,00 0,00 0,00 1.932,00 0,00 0,00 6.780,00 1.312,37 3.197,62 3.490,55 0,00 24542 -SAD/GNR 24621 - Exame de Carta de Caçador 24922 - Taxa Controlo Qualidade Água 24999 - Retenções Reconhecidas 26111 - Fornecedores de Imobiliz. c/c F05813 F04886 F05790 F04901 F05039 F00069 F06009 F05969 F05245 F01099 F04882 F05548 F00558 F05976 F00634 F05412 F05156 F04963 F00725 F00820 F00837 F05281 F00966 F05067 F04919 F04965 1/2 CORTE SINALIZAÇÃO TRÂNSITO 1ª ESCOLHA 2L - AUTOMAÇÃO E CONTROLO LDA A. CARLOS MAGRO LDA ADALBERTO DIAS, ARQUITECTO LDA AGRICORTES-COM. MÁQ.EQUIPA, SA ALEXANDRE CORREA DE SÁ TABORDA FERREIRA ANTERO SANTOS & SANTOS APTRA-Consultoria em Sistemas de Informação AQUINO CONSTRUÇÕES, SA ARLIMOZ - LDA ARQUIPELAGO, ARQUITECTOS, LDA ARTUR FLORENCIO & FILHOS SPORT ARTUR JORGE PRATES VIEIRA ASTEL - ASSIST. TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELECTROMECÂNICOS ATLAS COPCO DE PORTUGAL LDA AUTO SUECO LDA BASRIO-METALOMECANICA E EQUIPA BIBLIOSOFT-INFORMÁTICA- FORM. CAPSONDA - SONDAGENS E CAPTAÇÕES CARLOS ALBERTO GANCHO BORRALHO CASTELHANO & FERREIRA, SA CERTOMA - COMÉRCIO TÉCNICO DE M CLIMALENTEJO, LDA COMPANHIA IBM PORTUGUESA, S A CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTR Observações 7 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros F01097 F01102 F05899 F04952 F05327 F01321 F01328 F05888 F05533 F04860 F05605 F05358 F05577 F01711 F05323 F05541 F05723 F04918 F05416 F05406 F05027 F04920 F02093 F04908 F05019 F02205 F02343 F02355 F02614 F04865 F05771 F06032 F05118 F03036 F05985 F05972 F03586 Dívida em 1 de Janeiro CONSTROPE - CONSTRUÇÕES- S.A. 29.062,56 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOS 103.392,88 CONSTRUÇÕES PRAGOSA S.A. 0,00 CONTENUR PORTUGAL SA 2.505,60 COSTA & LEANDRO, LDA. 29.142,02 EDP DISTRIBUIÇÃO ENERGIA SA. 16.963,56 EDUARDO ESPADA- LDA 14.620,09 EFS-ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA 0,00 ELECTRO MARTINS, LDA 26.988,72 ELECTRO REQUETIM- S.A. 11.797,73 EXER - ENG E CONSULTORIA SA 40.101,60 FERNANDO MANUEL COSTA ALDEAGAS 0,00 FRANCISCO CASA VELHA- MATERIAL 5.843,23 FUCOLI - SOMEPAL-FUNDICAO DE F 3.154,20 GEOCONTROLE - GEOTECNIA E ESTR 8.075,40 GNG.APB - ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LDA 34.559,00 GREENALENTEJO 0,00 HANNA INSTRUMENTS PORTUGAL 542,40 IBERIA ARCHAE ARQUEOLOGIA E CON 4.968,00 ISIDOVIAS - SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA 1.422,24 J. A. MALHADAS 0,00 J.C. CAMÕES LDA 6.423,32 J.V. - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, 1.288,80 JARAL JARDINAGEM ALENTEJO 0,00 JOÃO A. MIRA MADEIRA- E.& F.10.305,00 JOÃO DE DEUS COIAS PIRES 89,90 JOÃO PAULO SEVERO CORREIA 220,80 JOÃO SEVERO- LDA 0,00 JOSÉ FERNANDO GOMES-LDA 7.162,80 JOSÉ MANUEL DA CRUZ PARREIRA & IRMÃO 0,00 LENA CONSTRUÇÕES ATLÂNTICO, SA 0,00 LUIS JOSE CANHOLAS GALHANAS 0,00 LUÍS MANUEL GONÇALVES ANES CARDOSO 0,00 LUÍS PAULO A. PESSANHA MOREIRA 1.440,00 M5 - CONSULTORES DE ENGENHARIA 0,00 MANUEL FRANSCISCO TOUREIRO MIRA 0,00 MBIT - COMPUTADORES E SERVIÇOS 559,96 F03630 MINFO-COMÉRCIO DE MICRO INFORMÁTICA, LDA. F04859 MOTA - ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA F04894 MOVIMOLA - SERRALHARIA CIVIL F05402 NUNO RIBEIRO LOPES, ARQUITECTO Caracterização da dívida F05572 F03815 F05606 F05783 F06051 F03872 F04910 F05422 F04008 OFICINA DE IDEIAS EM LINHA-ARQUITECTURA E DESIGN OFICINA DOS ENGENHEIROS- LDA: OPTIMYZER-OPTIMIZAÇÃO E REVISÃO OTTO MULTISERVEI,SA SOLUÇÕES PAL - PLANEAMENTO E ARQUITECTURA PAPELMOZ - ARTIGOS DE PAPELARIA PIRRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS PLANTIAGRO-Construção e Manutenção de Espaços Verd PLÁSTIFERRO - COMÉRCIO DE MATE Dívida a 31 de Dezembro 0,00 227.573,66 63.600,00 0,00 251.557,94 0,00 0,00 53.145,44 1.312,99 11.313,44 0,00 2.698,30 19.237,29 0,00 11.694,60 0,00 19.065,10 0,00 0,00 0,00 2.286,90 1.812,31 1.452,00 7.000,00 7.752,02 953,48 0,00 651,12 6.250,00 3.351,38 2.303.478,18 3.900,00 232,14 0,00 30.129,00 6.800,00 0,00 0,00 763,21 102.882,88 53.196,39 0,00 4.362,20 3.774,60 6.977,77 0,00 189.869,95 20.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.421,50 5.570,00 20.533,98 5.976,00 9.038,70 94,03 0,00 154.082,47 115.063,23 1.211,11 0,00 Observações 8 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida F05426 PROSPECTIVA - Projectos, Serviços e Estudos, Lda F04149 F05593 F04151 REMSA- ALUGUER E VENDA DE MÁQUINAS RENATO AZENHA, LDA. RENATO LIMA AZENHA RESOPRE-SOC. REVENDEDORA DE APARELHOS DE F04166 PRECISÃO, SA F05898 SANDISUL-CONST.EMPREEND, LDA F05557 SERVINT LDA F04954 SOCIEDADE NACIONAL SINALIZAÇÃO F05064 SOMEFE LDA F05357 SONDELVAS, UNIPESSOAL, LDA F05206 SOPINAL FABRICA EQUIP URB E MATALURGICA F04563 TECNILAB PORTUGAL-SOC.PLANEAME URBIGAV CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE F05543 UNIPESSOAL, LDA F04753 VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS F05116 VICENTE A. SANTOS & FILHOS- LD F04775 VIDRELVAS - IND.COM.VIDROS F04955 VIMIGRANITOS - EXTRACÇÃO E TRANSFORMAÇÃO VISUALFORMA -FORMAÇÃO E PROGRAMAÇÃO EM F04987 NOVAS TECNOLOGIAS 26112 - Fornec. Imobiliz.-Factoring F05059 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA. F00687 BANCO ESPIRITO SANTO F00790 CAIXA LEASING E FACTORING F05608 POPULAR FACTORING, SA F05015 TOTTA-CRÉDITO ESPECIALIZADO, SA 2628 - Outras Op.c/ Membros Org.A. Dívida em 1 de Janeiro Dívida a 31 de Dezembro 10.710,00 4.350,84 6.737,16 0,00 46.158,38 0,00 59.392,80 0,00 0,00 1.210,68 0,00 780,00 5.728,18 1.720,74 2.640,00 0,00 41.741,16 84.743,82 0,00 1.794,41 489,95 0,00 4.588,32 30.091,56 65.418,22 86.935,73 1.428,00 2.089,94 1.440,00 0,00 1.428,00 0,00 6.759,46 1.320,00 17.313,60 6.413,60 1.406.994,48 614.390,41 925.741,33 62.746,05 142.674,92 133.891,54 141.940,64 892,84 143.877,38 45.809,31 165.194,14 0,00 259.509,58 343,40 F00469 F01324 F05612 F05613 F02233 F05625 F02594 F03013 F03772 F05617 F05618 F04388 26293 - Outras ANTÓNIO MARIA PAULINO BROA EDUARDO AUGUSTO DE CARVALHO BA ISABEL CRISTINA M. VIEIRA FUSCO JOANA PISCO VÉSTIAS SILVA JOÃO GENTIL BRANCO BRITO TAVARES JOAQUIM LUIS PITEIRA JOSÉ DANIEL PENA SADIO LUIS MANUEL MODAS CONDINHO NUNO FILIPE QUEIJINHO RATO ÓSCAR LEONEL SOARES DA FONSECA PAULO JORGE FRANCO DIAS SÉRGIO EDUARDO MARTINS CÓIAS 68,68 68,68 68,68 68,68 68,68 137,36 68,68 68,68 68,68 68,68 137,36 0,00 103,08 0,00 68,68 0,00 0,00 0,00 206,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,68 0,00 F05300 2631 - STAL FRANCISCO JOÃO LAGARTO PAULOS 103,08 976,41 0,00 936,13 31,02 34,70 0,00 9,50 134.769,48 51.771,25 8.280,00 26.596,14 99.893,34 8.280,00 0,00 8.821,26 0,00 34.669,99 2632 - SINTAP 2633 - STQE 26844 - Associações de Municipios F00063 F00162 F00622 F05915 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AMAMB-ASS. MUNICIPIOS DO ALTO ALENTEJO ASS. MUNICIPIOS DISTRITO ÉVORA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL Observações 9 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Caracterização da dívida 26845 - Freguesias Dívida em 1 de Janeiro Dívida a 31 de Dezembro 0,00 6.759,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.493,24 955,30 980,48 1.652,60 576,22 416,15 785,37 1.393,75 8.000,00 21.000,00 8.000,00 6.493,24 0,00 2.674,55 2.674,55 26852 - Cauções-Depósitos de Garantia de Empreitadas 101.097,07 153.963,23 26855 - Outras Cauções 126.334,51 111.714,29 1.239,16 884,02 52,13 55,22 2,49 2,49 268595 - Trib.Judicial Comarca Estremoz 284,92 284,92 268596 - Seguros de Vida 322,09 265,39 268597 - D.G. Contribuições e Impostos 143,68 0,00 3.343,34 3.249,57 11.666,79 678,02 204,00 0,00 10.021,80 11.092,37 0,00 534,50 0,00 632,50 0,00 781,25 838,35 838,35 770,00 770,00 0,00 0,00 1.318,87 1.006,50 1.758,50 0,00 1.026,75 231,43 909,36 552,50 900,00 0,00 36,60 860,50 1.026,75 231,43 909,37 154,61 0,00 1.882,50 0,00 0,00 0,00 325,12 F01695 F01698 F01699 F01701 F01702 F01703 F01705 26846 - Outros FREGUESIA DE ARCOS FREGUESIA DE EVORAMONTE (SANTA MARIA) FREGUESIA DE GLÓRIA FREGUESIA DE S. BENTO AMEIXIAL FREGUESIA DE S. BENTO DO CORTIÇO FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE ANA LOURA FREGUESIA DE SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. BENTO DO CORTIÇO TRILHO-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO F04676 RURAL 26851 - Cauções-Depósitos de Garantia de Fornecimentos F00953 268591 - Desconto em Vencimentos por Penhoras 268592 - ATAM-Assoc.de Téc.Adm.Municipais 268593 - ANTAL-Assoc.Nac.Tesour. Administração local 268598 - Serviços Sociais dos Trabalhadores do Municipio 2685999 - Diversos 26892 - Peritos Estranhos Á Autarquia 26899 - Outros Credores Diversos F05836 F05837 F05430 F05283 F01020 F01024 F05282 F01770 F01811 F01819 F01821 F01824 F05333 F02898 F03095 F04116 F05838 ASSOCIAÇÃO BTTMOZ-SDT ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA CONVENÇÃO DE EVORAMONTE ASSOCIAÇÃO DE JOVENS VEIRENSES ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PESCA E CAÇA DE ESTREMOZ CLUBE AMADOR PESCA DESPORTIVA DE ESTREMOZ CLUBE DE CAÇADORES DE ESTREMOZ CORTIÇO BIKE CLUB GINARTE - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ESTREMOZ GRUPO CICLOTURISMO DE EVORAMONONTE GRUPO DESPORTIVO DE SANTIAGO GRUPO DO PEDAL DE ESTREMOZ GRUPO RECREATIVO CORTICENSE JOÃO JOSÉ CALDEIRA MARTINS LIGA DOS AMIGOS DO CASTELO DE EVORAMONTE MANUEL ANTÓNIO PARDAL RANCHO FOLCLORICO ROSAS DE MAIO ROTA D'OSSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA Observações 10 Ano: 2010 Municipio de Estremoz Euro 8.3.6.2 - Outras dívidas a terceiros Dívida em 1 de Janeiro 0,00 2.137,81 Dívida a 31 de Dezembro 330,62 0,00 0,00 350,00 2691 - Diversos 130.043,50 96.592,94 Médio e longo prazo 158.959,13 128.587,46 26113 - Fornecedores de Imobilizado - Locação Financeira 158.959,13 128.587,46 158.959,13 4.364.200,67 128.587,46 6.628.185,67 Caracterização da dívida F04463 F04469 F04475 F00790 SOCIEDADE COLUMBÓFILA RAINHA STA ISABEL SOCIEDADE FILARMONICA VEIRENSE SOCIEDADE RECREATIVA POPULAR ESTREMOCENSE CAIXA LEASING E FACTORING Total Observações 11 Municipio de Estremoz Ano: 2010 8.3.6.2A - Outras dívidas a terceiros resultantes de facturas com data de 2010 mas apenas registadas em 2011 Nº FC11-00131 FC11-00231 FC11-00288 FC11-00470 FC11-00185 FC11-00180 FC11-00230 FC11-00149 FC11-00150 FC11-00151 FC11-00128 FC11-00129 FC11-00166 FC11-00167 FC11-00155 FC11-00089 FC11-00092 FC11-00093 FC11-00094 FC11-00095 FC11-00096 FC11-00097 FC11-00098 FC11-00099 FC11-00100 FC11-00101 FC11-00102 FC11-00103 Data Documento 29-09-2010 06-10-2010 14-10-2010 20-10-2010 12-11-2010 28-11-2010 06-12-2010 13-12-2010 13-12-2010 13-12-2010 16-12-2010 16-12-2010 23-12-2010 23-12-2010 29-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 Fornecedor Data Registo 18-01-2011 01-02-2011 03-02-2011 23-02-2011 26-01-2011 26-01-2011 01-02-2011 21-01-2011 21-01-2011 21-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 21-01-2011 21-01-2011 21-01-2011 14-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 F05973 F01698 F06001 F02865 F00637 F00018 F01719 F01838 F01838 F01838 F05563 F05563 F02070 F02070 F02093 F05723 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 F04645 MANUEL J. R. GIBÃO FREGUESIA DE EVORAMONTE (SANTA MARIA) MADALENA M. CARREIRAS CAMÕES LAPÃO-COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOVEIS ATAM - AS. TECNICOS ADM. MUNICIPAIS A.D.S.E. FUNDAÇÃO LUÍS DE MOLINA H. & J. BARRADAS- LDA H. & J. BARRADAS- LDA H. & J. BARRADAS- LDA VERA CRISTINA DA SILVA CAVACAS VERA CRISTINA DA SILVA CAVACAS ITS - IBÉRICA- LDA ITS - IBÉRICA- LDA J.V. - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, LDA GREENALENTEJO, LDA TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ Compromisso COM11-01770 COM11-01909 COM11-01942 COM11-01667 COM11-01856 COM11-01851 COM11-01317 COM11-01420 COM11-01421 COM11-01427 COM11-01761 COM11-01761 COM11-00241 COM11-00242 COM11-01482 COM11-01531 COM11-01520 COM11-01507 COM11-01508 COM11-01509 COM11-01510 COM11-01522 COM11-01505 COM11-01504 COM11-01501 COM11-01502 COM11-01503 COM11-01506 Valor 11.456,48 4.498,98 300,00 182,59 200,00 9.721,97 33,00 114,95 17,55 11,50 234,00 144,00 194,93 81,01 290,40 1.597,20 19,36 44,77 118,58 28,56 67,76 92,93 32,43 68,61 43,56 796,18 98,01 168,19 Euro Class. Económica 11D.07.03.03.07 11D.04.05.01.02 11D.06.02.03.01 11D.02.02.03 11D.02.02.15 11D.01.03.01 11D.02.02.25.99 11D.02.01.14 11D.02.01.14 11D.02.01.12 11D.02.02.13 11D.02.02.13 11D.02.01.08 11D.02.01.08 11D.02.01.08 11D.07.01.10.02 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.01.14 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.02.02.03 1 Municipio de Estremoz Ano: 2010 8.3.6.2A - Outras dívidas a terceiros resultantes de facturas com data de 2010 mas apenas registadas em 2011 Nº FC11-00104 FC11-00107 FC11-00116 FC11-00153 FC11-00189 FC11-00190 FC11-00196 FC11-00050 FC11-00051 FC11-00052 FC11-00054 FC11-00055 FC11-00056 FC11-00057 FC11-00058 FC11-00059 FC11-00072 FC11-00073 FC11-00074 FC11-00075 FC11-00076 FC11-00078 FC11-00080 FC11-00081 FC11-00082 FC11-00083 FC11-00084 FC11-00085 Data Documento 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 30-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 Fornecedor Data Registo 17-01-2011 17-01-2011 17-01-2011 21-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 13-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 14-01-2011 F04645 F04645 F01322 F00508 F01124 F01112 F00591 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 F01322 TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ TORNIMOZ-TORNEARIAS DE ESTREMOZ EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. ARLIMOZ - LDA CREDITEX - ALUGUER DE EQUIPAMENTO - SA COOPERATIVA AGRICOLA DO CONCELHO DE ESTREMOZ ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DE ESTREMOZ EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. Compromisso COM11-01519 COM11-01518 COM11-01755 COM11-00830 COM11-01665 COM11-01751 COM11-01870 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 COM11-01662 COM11-01661 COM11-01659 Valor 14,47 203,28 18,40 48,25 9.386,22 64,61 8.075,28 2.601,11 15,00 20,29 1.817,12 12,50 18,41 7.136,84 30,00 38,68 1.224,11 30,00 34,96 820,12 13,75 12,89 2.057,68 35,00 31,30 2.198,24 21,25 29,31 Euro Class. Económica 11D.02.02.03 11D.02.02.03 11D.06.02.01 11D.02.01.17 11D.02.02.08 11D.02.01.21 11D.04.07.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 11D.02.02.01 11D.03.05.02 11D.06.02.01 2 Municipio de Estremoz Ano: 2010 8.3.6.2A - Outras dívidas a terceiros resultantes de facturas com data de 2010 mas apenas registadas em 2011 Nº FC11-00088 FC11-00090 FC11-00115 FC11-00154 FC11-00156 FC11-00163 FC11-00169 FC11-00171 FC11-00181 FC11-00182 FC11-00183 FC11-00184 FC11-00186 FC11-00187 FC11-00188 FC11-00192 FC11-00372 Data Documento 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 31-12-2010 Data Registo 14-01-2011 14-01-2011 17-01-2011 21-01-2011 21-01-2011 21-01-2011 21-01-2011 24-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 26-01-2011 11-02-2011 F00910 F01145 F01322 F04217 F04891 F04891 F00816 F05771 F02123 F05161 F04061 F01295 F00083 F03631 F00910 F05390 F05327 Fornecedor Compromisso PRAGOSA INDUSTRIA EXTRACTIVA, S.A. CTT- CORREIOS DE PORTUGAL-S.A EDP SERVIÇO UNIVERSAL- SA. RODOVIÁRIA DO ALENTEJO- S.A. REMSA-ALUGUER MÁQUINAS, LDA. REMSA-ALUGUER MÁQUINAS, LDA. CANTO DAS CIGARRAS - RESTAURAÇÃO, LDA LENA CONSTRUÇÕES ATLÂNTICO, SA JET COOLER - ÁGUAS E CAFÉS- SA ITAU - INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, SA PROSEGUR COMPANHIA DE SEGURANÇ EDECINE-Empresas de Cinema-Lda AIR LIQUIDE - Soc.Port.do Ar l MIRA MADEIRA-SOCIEDADE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS PRAGOSA INDUSTRIA EXTRACTIVA, S.A. ZOOMED - GESTAO AMBIENTAL LDA COSTA & LEANDRO, LDA. COM11-00266 COM11-01750 COM11-01754 COM11-01811 COM11-01136 COM11-01818 COM11-01516 COM11-00227 COM11-01854 COM11-01627 COM11-01289 COM11-01855 COM11-00588 COM11-01361 COM11-01859 COM11-01628 COM11-02052 Total Valor 1.277,83 3.472,43 19.456,78 200,00 1.222,10 102,85 10.051,35 597.303,70 78,68 5.807,92 70,18 556,54 423,50 484,00 927,98 115,31 1.678,39 709.896,11 Euro Class. Económica 11D.02.01.01 11D.02.02.09 11D.02.02.01 11D.02.02.10 11D.02.02.25.99 11D.02.02.25.99 11D.02.02.25.99 11D.07.01.03.05 11D.02.01.21 11D.02.02.25.99 11D.02.02.18 11D.02.02.03 11D.02.01.04 11D.02.01.02.99 11D.03.05.02 11D.02.02.02 11D.03.05.02 3 5 - BALANÇO MUNICIPIO DE ESTREMOZ 2010 EXERCÍCIOS CÓDIGOS DAS CONTAS ACTIVO N AB N-1 A/P AL AL Imobilizado: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 455 Bens do património histórico,artístico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 172.097,06 172.097,06 159.294,35 402.725,05 139.474,67 263.250,38 271.929,02 49.325.916,17 27.729.245,27 21.596.670,90 21.639.724,77 419.275,97 32.245,86 387.030,11 410.240,84 657.218,05 858.986,78 657.218,05 0,00 50.977.232,30 27.900.965,80 23.076.266,50 23.340.175,76 82.793,32 108.380,22 Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalação 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 433 Propriedade industrial e outros direitos 443 Imobilizações em curso 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 27.063,92 27.063,92 402.985,05 320.191,73 4.520,19 3.020,19 113.460,95 0,00 1.500,00 1.625,58 113.460,95 100.723,18 0,00 548.030,11 350.275,84 197.754,27 210.728,98 5.693.465,01 5.184.243,05 Imobilizações corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 5.693.465,01 422 Edificios e outras construções 19.411.460,71 3.609.215,69 15.802.245,02 15.741.170,53 423 Equipamento básico 2.693.646,00 1.862.215,38 831.430,62 975.893,72 424 Equipamento de transporte 1.367.629,86 968.448,64 399.181,22 396.962,88 425 Ferramentas e utensílios 103.401,19 96.612,54 6.788,65 10.211,32 426 Equipamento administrativo 886.066,67 793.058,40 93.008,27 128.276,78 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 117.995,63 73.017,10 44.978,53 48.897,01 442 Imobilizações em curso 4.370.174,40 705.841,29 448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas 0,00 4.370.174,40 0,00 34.643.839,47 0,00 7.402.567,75 27.241.271,72 23.191.496,58 18.475,00 18.432,36 1.941.501,12 2.110.329,07 Investimentos financeiros 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 18.475,00 414 Investimentos em imóveis 415 Outras aplicaões financeiras 0,00 441 Imobilizações em curso 0,00 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 2.021.917,20 2.040.392,20 80.416,08 80.416,08 1.959.976,12 2.128.761,43 73.013,02 46.455,13 Circulante: Existências 36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 73.013,02 35 Produtos e trabalhos em curso 0,00 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0,00 33 Produtos acabados e intermédios 0,00 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras 1.868,65 1.868,65 0,00 0,00 74.881,67 1 0,00 74.881,67 46.455,13 5 - BALANÇO MUNICIPIO DE ESTREMOZ 2010 EXERCÍCIOS CÓDIGOS DAS CONTAS ACTIVO N AB N-1 A/P AL AL Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: 0,00 Dívidas de terceiros - Curto prazo: 0,00 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 213 Utentes c/c 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa 251 Devedores pela execução do orçamento 0,00 229 Adiantamentos a fornecedores 0,00 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 108.266,75 255.284,50 0,00 0,00 24 Estado e outros entes públicos 264 Administração autárquica 2623+2624+2681+ 0,00 108.266,75 75.054,78 68.190,17 6.864,61 1.316,24 0,00 Outros devedores 28.963,91 28.963,91 6.603,85 3.230.444,66 3.230.444,66 1.440,00 3.374.539,93 264.644,59 415.751,75 415.751,75 478.632,80 2.647,33 2.647,33 5.331,74 418.399,08 483.964,54 283.484,59 283.484,59 161.552,13 6.647,26 6.647,26 9.467,67 290.131,85 171.019,80 56.633.221,14 49.837.246,81 2682+2688 Títulos negociáveis 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria 3.442.730,10 68.190,17 Depositos em instituições financeiras e Caixa 12 Depositos em instituições financeiras 11 Caixa 418.399,08 0,00 Acréscimos e diferimentos 271 Acréscimos de proveitos 272 Custos diferidos 290.131,85 Total de amortizações .............. 0,00 35.734.225,47 Total de provisões................. 68.190,17 Total do activo .................... 92.435.636,78 2 35.802.415,64 5 - BALANÇO MUNICIPIO DE ESTREMOZ CÓDIGOS DAS CONTAS 2010 EXERCÍCIOS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N-1 Fundos próprios: 51 Património 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação 44.508.637,81 44.291.777,81 Reservas: 571 Reservas legais 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 144.575,52 144.575,52 576 Doações 269.929,29 263.471,29 577 Reservas decorrentes de transfências de activos 59 Resultados transitados 88 Resultado líquido do exercício Total dos fundos próprios 6.234,69 6.234,69 -16.370.364,95 -14.102.212,47 -2.270.607,76 -2.274.317,79 26.288.404,60 28.329.529,05 2.189.900,28 2.189.900,28 6.041.739,74 4.862.857,43 Passivo: 292 Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos 2312 Empréstimos de médio e longo prazo 2611 Fornecedores-Locação Financeira 128.587,46 158.959,13 8.360.227,48 7.211.716,84 Dívidas a terceiros - Curto Prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores c/c 228 Fornecedores-Facturas em recepção e conferência 252 Credores pela execução do orçamento 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611 Fornecedores de imobilizado c/c 24 Estado e outros entes públicos 264 Administração autárquica 96.592,94 130.043,50 1.426.313,25 932.417,76 4.500.015,90 2.583.602,99 84.201,34 97.763,14 352.718,92 421.652,60 262+263+267+268 Outros credores 217 Cauções 39.755,86 39.761,55 6.499.598,21 4.205.241,54 Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimos de custos 274 Proveitos diferidos de 658.034,32 9.432.725,06 15.484.990,85 10.090.759,38 Total do passivo 30.344.816,54 21.507.717,76 Total dos fundos próprios e do passivo 56.633.221,14 49.837.246,81 ORGÃO EXECUTIVO Estremoz, 804.536,33 14.680.454,52 ORGÃO DELIBERATIVO de 2011 Estremoz, 3 de de 2011 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Ano:2010 6 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Euro Código das contas 61 62 641+642 643 a 649 63 66 67 65 68 69 88 EXERCÍCIOS 2010 CUSTOS E PERDAS Custo merc.vendidas matérias consumidas Mercadorias Matérias Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal Remunerações Encargos sociais Transferências e subsidios correntes concedidos e prestações sociais Amortizações do exercicio Provisões do exercicio Outros custos e perdas operacionais (A) Custos e perdas financeiros (C) Custos e perdas extraordinários (E) Resultados liquidos do exercicio PROVEITOS E GANHOS Vendas e prestações de serviços 7111 Venda de mercadorias 7112+7113+7119 Venda de produtos 712 Prestações de serviços 72 Impostos e taxas 75 Trabalhos para a própria entidade 73 Proveitos suplementares 74 Tranferências e subsídios obtidos 76 Outros proveitos e ganhos operacionais (B) 78 Proveitos e ganhos financeiros (D) 79 Proveitos extraordinários (F) RESUMO: Resultados Operacionais:(B-A) Resultados Financeiros:(D-B)-(C-A) Resultados Correntes:(D-C) Resultados liquidos do exercício:(F-E) de 4.217.686,62 882.864,49 1.074.908,85 4.038.506,97 8.055,19 137.601,67 241.624,86 292.769,16 -2.270.607,76 5.379,24 517.759,09 467.108,99 1.826.878,19 294.112,48 8.500.584,93 1.074.908,85 4.184.163,83 14.053.770,09 241.624,86 14.295.394,95 292.769,16 14.588.164,11 -2.270.607,76 12.317.556,35 990.247,32 8.043.773,62 706.455,56 750.201,66 103.912,66 72.744,28 3.362.395,51 4.156.776,03 696.224,35 1.088.757,39 4.127.533,17 48.961,99 89.411,72 211.122,83 373.852,42 -2.274.317,79 4.731,56 387.330,58 544.664,09 1.670.884,72 714.284,10 743.077,11 8.215.395,89 1.088.757,39 4.265.906,88 13.746.717,10 211.122,83 13.957.839,93 373.852,42 14.331.692,35 -2.274.317,79 12.057.374,56 936.726,23 Estremoz, de 9.663.287,12 10.600.013,35 714.284,10 11.314.297,45 743.077,11 12.057.374,56 -3.146.703,75 503.161,27 -2.643.542,48 -2.274.317,79 Orgão Deliberativo de 2011 176.656,94 7.992.402,40 9.870.651,81 10.860.899,13 706.455,56 11.567.354,69 750.201,66 12.317.556,35 -3.192.870,96 464.830,70 -2.728.040,26 -2.270.607,76 Orgão Executivo Estremoz, 139.377,57 154.734,91 3.400.033,82 2009 de 2011 8.2 – NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 8.2.1 – Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excepcionais devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogadas e dos respectivos efeitos no balanço e demonstração de resultados, tendo em vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da autarquia local: Por razões administrativas/legais de grande complexidade, há bens do domínio público que ainda não se encontram inventariados, nomeadamente terrenos e alguns monumentos. Assim sendo, há terrenos afectos ao domínio público que só se conseguem inventariar quando passam a integrar o domínio privado. Nesse sentido, no presente exercício foi incluída no inventário uma parcela de terreno desafectada do domínio público municipal (N.º Inv. 100552). Existem bens imóveis afectos ao domínio privado do Município, cujo registo na Conservatória do Registo Predial está em curso, que ainda não estão incluídos no inventário, nomeadamente o Posto Médico e a Junta de Freguesia de Arcos. Continuam por inventariar os livros da Biblioteca Municipal adquiridos antes da data do Balanço Inicial. 8.2.2 – Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior: Com o intuito de corrigir situações reportadas a exercícios económicos anteriores, efectuaram-se em 2010 os ajustamentos que a propósito se mostraram necessários, designadamente nas rubricas de imobilizado corpóreo, amortizações acumuladas e amortizações do exercício, afectando-se desta forma a comparabilidade com o exercício anterior. Nesse sentido, foram efectuadas as seguintes correcções a exercícios anteriores: 1 Conta Comentário 421 Inclusão do imobilizado 100552 “Terreno sito no Monte da Razão - Santa Maria” no Inventário Municipal, no valor de € 216.860,00 421 Reintegração do imobilizado 100539 “Terreno sito na Zona Industrial, Lote 1 - Veiros" no Inventário Municipal, no valor de € 998,00, que tinha sido indevidamente abatido em 2002 421 Retirada do imobilizado 100058 “Terreno sito na Zona Industrial de Estremoz, Lt 95 (Parte) - Santa Maria” do Inventário Municipal, no valor de € 1.995,00, pelo facto de ter sido cedido numa permutada efectuada em 2004 485303 Regularização das amortizações dos bens com os números de inventário 200516 “Cons./Rep. da Iluminação Pública - Santa Maria/Santo André"; 200517 “Iluminação Pública Santa Maria/Santo André - Zona Envolvente ao Cemitério”, no valor de € 1.952,64 4832 Regularização da amortização do bem com o número de inventário 300119 “Projecto de execução respeitante a alteração da Rede de Cabos no Pavilhão Gimnodesportivo, no valor de € 2.127,76 4851 Regularização da amortização do bem com o número de inventário (actual) “200484 - Terreno do Museu Municipal - Santa Maria”, no valor de € 11.242,71 Tendo como referência as Fichas de Apoio Técnico do SATAPOCAL, o Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão e os Autos de Entrega e Recepção Provisória, celebrados entre o Município de Estremoz e a EDP Distribuição, S.A., no ano de 2010, foram consideradas como custo do exercício as despesas que o Município comparticipa no âmbito da Iluminação Pública. Aquando da conclusão das obras, procedeu-se à transferência da parte correspondente à Iluminação Pública e Rede de Baixa Tensão para a EDP Distribuição, S.A e da Rede de Telecomunicações para a Portugal Telecom. Face ao exposto, o conteúdo das contas 45303 - Iluminação Pública e 45309 – Infraestruturas para Distribuição de Energia Eléctrica também não são comparáveis com os do ano anterior. 2 Foram contabilizadas na conta “2682 – Devedores de transferências para as autarquias locais” as importâncias relativas à comparticipação comunitária dos projectos financiados, de conformidade com as orientações emanadas pelo SATAPOCAL em Abril de 2010, pelo que os valores inscritos no balanço não são passíveis de comparação com os anos anteriores. 8.2.3 – Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões. Regra geral, os bens móveis e imóveis, inventariados no presente exercício, foram valorizados ao custo de aquisição ou produção, acrescido das despesas imputáveis à compra, tendo por base os respectivos documentos de aquisição. O imobilizado 100552 “Terreno sito no Monte da Razão - Santa Maria”, foi valorizado em € 216.860,00, correspondente ao valor patrimonial tributário atribuído pelo Serviço de Finanças. Os bens cedidos ou doados ao município, mencionados nos quadros “8.2.3. - DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO” e “8.2.3 - CEDÊNCIAS A FAVOR DO MUNICIPIO” foram avaliados e amortizados de acordo com os critérios definidos no POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais e no CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado. As amortizações do exercício foram calculadas pelo método das quotas constantes, sendo utilizado o sistema de duodécimos, de acordo com as taxas e normas estabelecidas no CIBE (Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril). Foram totalmente amortizados no próprio exercício os bens sujeitos a depreciação, em mais de um ano económico, cujos valores unitários não ultrapassaram 80 % do índice 100 da escala salarial das carreiras do regime geral do sistema remuneratório da função pública. Sem prejuízo do critério definido no CIBE relativamente às amortizações dos bens de reduzido valor, às imobilizações incorpóreas foi-lhes atribuída uma vida útil de 3 anos. 3 Continua a assinalar-se como deficiente ou insuficiente a informação técnica que permita ponderar com o melhor rigor a nova vida útil dos bens que foram objecto de grandes reparações e de que poderá resultar acréscimo de vida útil. Assim sendo, regra geral, considerou-se que as grandes reparações que incidiram sobre os bens móveis e outras construções provocaram um aumento do seu valor sem acréscimo de vida útil. Em termos de edifícios, a vida útil das obras de grande reparação, ampliação e remodelação foi definida de acordo com os critérios mencionados no CIBE. Por dificuldades técnicas, ainda não foi possível definir a taxa de amortização a aplicar aos imóveis com os números de inventário 100476 “Habitação na R. Magalhães de Lima, nº 30/32 - Santo André”; 100514 “Prédio Urbano p/ Habitação sito "Praça Luis de Camões, n.º 42 e 43" - Santo André”, 100541 “Fracção Autónoma "C" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André”, 100543 “Fracção Autónoma "E" do prédio na Rua D. Vasco Gama, nº 1 e Praça Luís de Camões, n.º 58 - Santo André”, 100545 “Fracção Autónoma "G" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André” e 100547 “Fracção Autónoma "H" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André”. Trata-se de edificações adquiridas em estado de uso, cujo ano de construção se desconhece, não sendo por isso possível aplicar o disposto no n.º 3 do artigo 22º do CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, aprovado pela Portaria n.º 671/2000 (2.ª Série), de 17 de Abril. 8.2.4 – Cotações utilizadas para conversão em moeda estrangeira das operações registadas em contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originalmente expressas em moeda estrangeira. Não existem registos desta natureza. 8.2.5 – Situações em que o resultado do exercício foi afectado: - Por valorimetrias diferentes das previstas no capítulo 4 do pocal “Critérios de valorimetria”; - Por amortizações do activo imobilizado superiores às adequadas; - Por provisões extraordinárias respeitantes ao activo. 4 Não existem situações desta natureza. 8.2.6 – Comentário às contas 431 «Despesas de instalação» e 432 «Despesas de investigação e de desenvolvimento». Na conta 432 «Despesas de investigação e de desenvolvimento» foram contabilizados projectos, levantamentos topográficos e estudos. 8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões. Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado e nas respectivas amortizações e provisões estão evidenciados nos seguintes mapas em anexo: Mapa Amortizações e Provisões Mapa Activo Bruto; Atendendo ao facto do mapa do activo bruto, emitido pelo software “Gestão do Património – Activos/Equipamentos Primavera”, ainda não estar elaborado em conformidade com o disposto na “Nota Explicativa Relativamente ao Quadro do Activo Bruto”, emitida em Agosto de 2010 pelo SATAPOCAL – Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do POCAL, procedeu-se à sua elaboração no Microsoft Excel. Tendo em consideração o que está mencionado na referida nota explicativa: As doações e outras transferências de bens que tiveram origem noutras unidades sem que esse facto tenha originado uma contrapartida monetária foram registadas na coluna “Transferências e abates” (com sinal positivo); As regularizações relativas a elementos patrimoniais que não foram em devido tempo inventariados estão registadas na coluna “Reavaliação/Ajustamento”. Aquando da conclusão das obras em curso, procedeu-se à transferência de imobilizações em curso para as respectivas contas de imobilizado. Esta transferência aparece reflectida no Quadro do Activo Bruto na coluna de “Transferências e abates”, relativamente à conta de imobilizações em curso (valor negativo) e à conta de imobilizado (valor positivo), sendo o saldo dessa transferência nulo. 5 8.2.8 – Desagregação das rubricas dos mapas anteriores. Informação mencionada nos seguintes mapas em anexo: Balancete Contabilístico Patrimonial dos Bens Adquiridos em 2010_Detalhado (incluindo bens que tenham sido abatidos no exercício); Balancete Contabilístico Patrimonial dos Bens Adquiridos até final de 2010_Resumo (não inclui os bens abatidos); Bens Adquiridos em Estado de Uso; Ficha de Inventário dos Factos Patrimoniais (Abates efectuados em 2010). Os abates efectuados no presente exercício devem-se, essencialmente, a alienações, transferências, conclusões de obras e incapacidade dos bens. Encontra-se disponível no Sector de Património, Inventário e Cadastro mais informação referente a este ponto, mas devido ao facto de serem mapas muito extensos (com mais de 300 folhas) e como a informação global já se encontra devidamente detalhada nos quadros dos pontos anteriores, decidimos não inclui-los. 8.2.9 – Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados nesse período. Em 2010 não foram capitalizados juros decorrentes de empréstimos para financiar imobilizado. 8.2.10 - Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a reavaliação dos bens do imobilizado. Não se registou qualquer reavaliação. 8.2.11 - Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações. Não se registou qualquer reavaliação. 6 8.2.12 – Imobilizações corpóreas e em curso em poder de terceiros, imobilizações implantadas em propriedade alheia, imobilizações reversíveis, e respectivas discriminações dos custos financeiros nelas capitalizados, no exercício e acumulados. Imobilizações em poder de terceiros As concessões e cedências do direito de superfície efectuadas pelo Município encontram-se mencionadas no quadro 8.2.12 - IMOBILIZAÇÕES EM PODER DE TERCEIROS. Imobilizações implantadas em propriedade alheia A ETAR da Venda da Porca, inventariada com os números 200217 e 200408, encontrase implantada em propriedade alheia. Valor Actual do Imóvel = € 133.591,70 Valor Liquido do Imóvel = € 91.534,58 Esta Autarquia possui outras imobilizações implantadas em propriedade alheia, nomeadamente furos de abastecimento de água, no entanto apenas se encontra inventariado e valorizado o equipamento electromecânico. Imobilizações reversíveis As imobilizações em poder de terceiros revertem para o Município, no final do período de concessão ou cedência do direito de superfície. 8.2.13 – Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos. Informação evidenciada em mapa anexo. 8.2.14 – Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das razões dessa impossibilidade. 7 No presente exercício, foi atribuído o valor zero aos terrenos cedidos para integração no Domínio Público Municipal, pelo facto de não fazer sentido avaliá-los numa óptica de mercado, pois não geram qualquer rendimento. 8.2.15 - Identificações dos bens de domínio público que não são objecto de amortização e indicação das respectivas razões. Os bens de domínio público incluídos na conta 4.5.1 - "Terrenos e Recursos Naturais" não foram amortizados, pois legalmente não estão sujeitos ao regime de amortizações. (alínea g) do nº 1 do art. 36.º do CIBE). 8.2.16 – Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício. Denominação Social NPC CAE EDC MÁRMORES, SA 506035972 74140 Cooperativa Agrícola do Concelho de Estremoz 501065903 62021 Capital Social Participação Valor % 300.000,00€ 18.375,00€ 6,13 (A) 57,36€ (A) Resultado líquido do exercício Sede (A) Vila Viçosa (A) Estremoz (A) - Informação não disponível 8.2.17 – Relativamente aos elementos incluídos nas contas “Títulos negociáveis” e Outras aplicações de tesouraria”, indicação, quando aplicável, da natureza, entidades, quantidades e valores de balanço. Não existem elementos desta natureza. 8.2.18 – Discriminação da conta “Outras aplicações financeiras” com indicação, quando aplicável, da natureza, entidades, quantidades, valores nominais e valores de balanço. Não existem elementos desta natureza. 8 8.2.19 – Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente relevantes, entre os custos de elementos do activo circulante, calculados de acordo com os critérios valorimétricos adaptados, e as quantias correspondentes aos respectivos preços de mercado. Não existe informação a reportar. 8.2.20 – Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a atribuição a elementos do activo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou do mercado. Não existe informação a reportar. 8.2.21 – Indicação e justificação das provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante relativamente aos quais, face a uma análise comercial razoável, se prevejam descidas estáveis provenientes de flutuações de valor. Não existe informação a reportar. 8.2.22 – Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço. Código das Contas Designação Valor 2181 Clientes, contribuintes, utentes cobrança duvidosa Cobranças em atraso 21811 Clientes 218111 Mais de seis meses 218112 Mais de 1 ano 17.152,33 21813 Utentes 23.039,48 218139 Outros serviços da autarquia 23.039,48 2181392 Mais de 1 ano 23.039,48 21816 Devedores e credores diversos 27.129,74 218 75.054,78 75.054,78 24.885,56 7.733,23 9 8.2.23 – Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da autarquia local. Euro DIVIDAS ACTIVAS DIVIDAS PASSIVAS OBSERVAÇÕES 343,40 8.2.24 – Quantidade e valor nominal de obrigações e de outros títulos emitidos pela entidade, com indicação dos direitos que conferem. Não existem elementos desta natureza. 8.2.25 – Discriminação das dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos” em situação de mora. Não existem dividas desta natureza. 8.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas. Informação evidenciada em mapas anexos. 8.2.27 – Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos ocorridos no exercício. Códigos das Contas Designação 19 Provisões para aplicações de tesouraria 291 Provisões para cobranças duvidosas 292 Provisões para riscos e encargos 39 49 Saldo inicial Aumento Redução Saldo final 0,00 0,00 0,00 0,00 60.591,53 8.055,19 456,55 68.190,17 2.189.900,28 0,00 0,00 2.189.900,28 Provisões para depreciação de existências 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 10 8.2.28 – Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo patrimonial”, constantes do balanço. Informação evidenciada em mapa anexo. 8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas. Movimentos Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Existências iniciais 0,00 46.455,13 Compras 0,00 322.539,02 Regularização de existências 0,00 0,00 Existências finais 0,00 74.881,67 0,00 294.112,48 Custos no exercício 8.2.30 – Demonstração da variação da produção. Não existem movimentos desta natureza. 8.2.31 – Demonstração dos resultados financeiros. Informação evidenciada em mapa anexo. 8.2.32 – Demonstração dos resultados extraordinários. Informação evidenciada em mapa anexo. 11 8.2.3 - CEDÊNCIAS A FAVOR DO MUNICIPIO Nº INV. DESCRIÇÃO ENTIDADE 200531 Terreno p/ integração no domínio público "Loteamento Espelho de Mendeiros das Vinhas " - Sta. Maria 200518 Arruamentos Loteam. "Cerrado Beata" e "Courela do Cerrado Beata e Cerrado Beata" Manuel João Parreira Santa Maria Distribuição Loteam. "Cerrado Beata" e "Courela do Cerrado Beata e Cerrado Beata" Santa Maria Drenagem (Domésticas) Loteam. "Cerrado Beata" "Courela Cerrado Beata e Cerrado 200520 Beata" - Sta Mar Drenagem (Pluviais) Loteam. "Cerrado Beata" "Courela Cerrado Beata e Cerrado 200521 Beata" - Santa Maria Arquitectura Paisagista Loteam. "Cerrado Beata" "Courela Cerrado Beata e Cerrado 200523 Beata"- Santa Maria 200519 António Migéns - Construção Civil Valor Avaliação - Ano 2010 CIBE Taxa Amortização Obs. € 4010799 0,00% *1 e *2 95.495,82 € 4010501 5,00% *3 e *4 Manuel João Parreira 9.016,98 € 4010599 5,00% *3 e *4 Manuel João Parreira 8.540,33 € 4010599 5,00% *3 e *4 Manuel João Parreira 13.270,47 € 4010599 5,00% *3 e *4 Manuel João Parreira 26.190,10 € 4010599 5,00% *3 e *4 Observações: Cedência de parcela de terreno , para integração no Dominio Público, relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio misto denominado "Curral das Lapas, Estrada dos *1 Mártires, freguesia de Santa Maria. Atribuição do valor zero aos terrenos que não faz sentido avaliar numa óptica de *2 mercado, pelo facto de não gerarem qualquer rendimento. *3 Recepção provisória das obras de urbanização executadas, relativas ao Loteamento denominado "Cerrado da Beata" e "Courela do Cerrado da Beata e Cerrado da Beata" *4 Valorizadas pelo valor executado, mencionado no Auto de Recepção Provisória 8.2.3 - DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO Nº INV. DESCRIÇÃO ENTIDADE Valor Avaliação Ano 2010 CIBE Taxa Amortização Obs. 012401 Diálogo de Vanguardas (Autor: Amadeo de Souza Cardoso) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 30,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012402 Manual do bonsai (Autor: David Prescott) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012403 Os últimos mistérios do Mundo Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012404 O azeite (Autor: Dir.José Manuel Baptista de Gouveia) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012405 Cumplicidades (Autor: Agostinho Santos) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012406 Pourcelaine de Saxe (Autor: S.Ducret) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 20,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012407 Enciclopédia Ilustrada de Antiguidades (Consultores: Paul Atterbury-Lars Tharp) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 30,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012408 La Peinture Vénitienne (Autor: Eduard Hüttinger) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012409 Francesco Guardi Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012410 Pitoresca Velha Europa (Autor: Comp.de Rolf Müller) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 25,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012411 Grande Atlas Universal Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 25,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012412 O Atlas do nosso tempo Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 25,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012413 Atlas de Geografia de Portugal (Autor: Fernando Sá Couto) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012414 Manuela Pinheiro Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012415 Jaime Isidoro Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012416 António Carmo (Autor: António Carmo) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012417 Kiki Lima Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012418 Manuel Cargaleiro:Tapeçarias Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012419 The Hotel Book : Great Escapes Asia (Autor: Christiane Reiter) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 20,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012420 The Hotel Book : Great Escapes Europe (Autor: Shelley-Maree Cassidy) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 20,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012421 The Hotel Book : Great Escapes Africa (Autor: Shelley-Maree Cassidy) Creoula : Notas e fotos embarque navio treino mar (Quant. 2) (Autor: António S. 012422 Carvalho- e Ana Lúcia Esteves) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 20,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 40,00 € 1060506 N/ Amortiza 012423 Harley-Davidson (Autor: Dorothea Briel) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012424 Harley-Davidson (Autor: Malcolm Birkitt) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012425 Harley-Davidson : The Living Legend (Autor: Willian Green) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012426 Harley-Davidson : An Illustrated History (Autor: Shaun Barrington) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012427 Harley-Davidson : La Leyenda Americana (Autor: Jim Lensveld) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012428 Harley-Davidson : The Ultimate Machine (Autor: Tod Rafferty) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012429 Harley-Davidson : The American Motorcycle (Autor: AllanGirdler-Ron Hussey) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012430 Panoramiques Harley-Davidson Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012431 Panoramiques Harley-Davidson Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012432 Harley-Davidson (Autor: Roy Bacon, Denis Chorlthon, Richard Fleury,Ian Kerry) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012433 Harley-Davidson (Autor: Tony Middlehurst) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012434 Harley-Davidson : The Complete History Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 20,00 € a) e b) 1 8.2.3 - DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO Nº INV. DESCRIÇÃO ENTIDADE Valor Avaliação Ano 2010 CIBE Taxa Amortização Obs. 012435 The Ultimate Harley-Davidson Book (Autor: Hugo Wilson) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012436 A Celebration of The Dream Machine (Autor: Graham Scott) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012437 Custom Bikes (Autor: Peter Henshaw) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 8,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012438 Terra Quente : O Fim do Milénio (Autor: Graça Morais) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 20,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012439 Cavalo Lusitano (Autor: Arsénio Raposo Cordeiro) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012440 Por Terras de Portugal Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012441 António de Macedo Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012442 Degas (Autor: Patrick Bade) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 15,00 € 1060506 N/ Amortiza 15,00 € 1060506 N/ Amortiza Portugal Vinhos : Cultura e Tradição; As rotas dos vinhos de Palmela; do Moscatel de 012443 Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos Setúbal e do Alentejo (Autor: José A. Salvador) Portugal Vinhos : Cultura e Tradição; As rotas dos vinhos da Bairrada, da Estremadura 012444 Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos e do Ribatejo (Autor: José A. Salvador) a) e b) a) e b) 012445 Les merveilles du Louvre (Autor: André Parrot) Ana Maria Brito Tavares Correia de Campos 25,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012446 Alimentos bons, alimentos perigosos José Augusto Coelho Fonseca 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012447 O poder curativo das vitaminas e dos minerais José Augusto Coelho Fonseca 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012448 Tele culinária e doçaria, 6º. vol. José Augusto Coelho Fonseca 6,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012449 A botica da avó: os remédios e as receitas tradicionais para uma saúde natural José Augusto Coelho Fonseca 15,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012450 A mais bela biblía (Autor: Attílio Monge; João Ziella) José Augusto Coelho Fonseca 10,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012451 Cadernos BAD (1987 a 1996 - 20 volumes; 2002 a 2007 – 12 volumes) João Luis da Costa Ruas 96,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012452 Páginas a & b (1997 a 2007 – 20 volumes; 2008 a 2009 – 4 volumes) João Luis da Costa Ruas 72,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012453 Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra (1973 a 1994 - 15 volumes) João Luis da Costa Ruas 75,00 € 1060506 N/ Amortiza a) e b) 012454 História do Mundo – 11 volumes (Autor: José Pijoan) 012455 Etnografia Portuguesa - 4 Volumes João Luis da Costa Ruas 1060506 N/ Amortiza a) e b) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 220,00 € 40,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012456 Colecção “Escritores dos Países de Língua Portuguesa” - 23 Volumes 012457 Obra poética (Autor :Alberto Osório de Castro) - 2 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 92,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012458 Portugueses (Autor: Jorge Sampaio) - 3 Volumes 012459 Colecção “Pensamento Português” - 23 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 6,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 46,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012460 As obras de Gil Vicente - 4 Volumes 012461 Ásia (Autor: João de Barros) - 8 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 14,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 40,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012462 Colecção “Autores Portugueses” - 42 Volumes 012463 Colecção “Estudos Gerais” - 67 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 168,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 268,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012464 Obras completas de Vitorino Nemésio - 14 Volumes 012465 Crítica (Autor: João Gaspar Simões) - 7 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 70,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 21,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012466 Lírica (Autor: Luís de Camões) - 4 Volumes 012467 Colecção “Temas Portugueses” - 17 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 12,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 34,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 2 8.2.3 - DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO Nº INV. DESCRIÇÃO 012468 Obras de Tomaz de Figueiredo - 5 Volumes 012469 Obras de Domingos Monteiro - 7 Volumes ENTIDADE Valor Avaliação Ano 2010 CIBE Taxa Amortização Obs. Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 12,50 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 17,50 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012470 Obra completa de José Régio - 8 Volumes 012471 60 anos de poesia (Autor: António Manuel Couto Viana) - 2 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 20,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012472 Colecção “Filologia Portuguesa” - 8 Volumes 012473 Dispersos e inéditos (Autor: Álvaro Ribeiro) - 3 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 20,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 7,50 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012474 Obras completas (Autor: Leonardo Coimbra) - 3 Volumes 012475 Essai statistique (Autor: Adrien Balbi) - 2 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 7,50 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012476 Guia de fontes portuguesas… Ásia - 2 Volumes 012477 Guia de fontes portuguesas… África - 2 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 8,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 8,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012478 Guia de fontes portuguesas… América - 2 Volumes 012479 Obras de José Marinho - 6 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 8,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 15,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012480 Farmacopeia portuguesa - 3 Volumes 012481 Textos de imprensa - 2 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 15,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012482 Colecção “Arte e Artistas” - 2 Volumes 012483 Colecção “Sínteses da cultura portuguesa” - 5 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 10,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 15,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012484 Colecção “Essencial” - 30 Volumes 012485 Edição crítica das obras de Eça de Queirós - 3 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 15,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 12,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012486 Colecção “Temas Portugueses” (Antº Sérgio, José Marinho e Álvaro Ribeiro, Teófilo Braga) - 7 Volumes 012487 Colecção “Estudos Gerais” (Joaquim de Sousa Teixeira, Luís Cabral de Moncada) - 4 Volumes 012488 Obras completas (Autor: Adolfo Casais Monteiro) - 2 Volumes 012489 Elites e académicos na cultura portuguesa setecentista Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 14,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 8,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012490 Arte poética (Autor: Francisco de Pina) 012491 Dispersos (Autor: F. da Gama Caeiro) - 3 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 6,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012492 Uma história da universidade na Europa - 2 Volumes 012493 Intervenções (Autor: Mário Soares) - 3 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 6,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012494 Cancioneiro (Autor: Garcia de Rezende) - 6 Volumes 012495 Colecção “Maré Liberum” - 4 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 30,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 8,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012496 Enciclopédia “Einaudi” - 15 Volumes 012497 A tradução em Portugal (Autor: A. A. Gonçalves Rodrigues) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 45,00 € 1060504 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012498 Invenção do mar 012499 A 4 mãos Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012500 O segredo do cofre espanhol 012501 Pedro Margalho Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 3 8.2.3 - DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO Nº INV. DESCRIÇÃO 012502 Colecção “Temas Portugueses” - 91 Volumes 012503 Temas e perfis da filosofia… ENTIDADE Valor Avaliação Ano 2010 CIBE Taxa Amortização Obs. Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 182,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012504 A épica portuguesa no séc. XVI 012505 Fernando rei da nossa Bavieras Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012506 Pelourinhos portugueses - Ano 2005 (Autor: E. B. Ataíde Malafaia) 012507 Foral manuelino de Évora. - Ano 2001 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 50,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012508 Modinhas, lunduns e cançonetas (Autor: Manuel Morais, Rui Vieira Nery) - Ano 2000 012509 Os lusíadas:1572-1972: catálogo da exposição bibliográfica…. (Ano 1972) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012510 Edição crítica de Fernando Pessoa - 4 Volumes 012511 Acórdão do Tribunal Constitucional - 2 Volumes Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 8,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012512 Afirmar Portugal (Autor: Aníbal Cavaco Silva) 012513 Crónica de D. Fernando (Autor: Fernão Lopes) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 35,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012514 Os lusíadas. - Ano 2005 012515 Monarquia lusitana (Vol. I e II: Bernardo de Brito. – 2004 e Vol. III: António Brandão. 1973) 012516 Obras completas (Autor: Jaime Cortesão) - 7 Volumes 012517 Antologia de espirituais portugueses. - Ano 1994 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 30,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 35,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012518 O eterno retorno (Autor: Raúl Proença) - (2º vol.) 1994 012519 Arte de furtarn (Autor: Manuel da Costa) - Ano 1991 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012520 O mercado único e a Europa. - Ano 1997 012521 Os ausentes (Autor: Luz Franco) - Ano 1986 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012522 Fórum: jornais oficiais… 012523 Juvenilia dramática (Autor: Mário de Sá Carneiro) - Ano 1995 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012524 A demanda do santo graal – Ano 2005 012525 Documentos históricos da cidade de Évora (Autor: Gabriel Pereira) - Ano 1998 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 6,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012526 Vida e feitos de D. João III (Autor: Manuel Telles da Silva) - Ano 1998 012527 Discursos vários políticos (Autor: Manuel Severim de Faria) – Ano 1999 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012528 Leis eleitorais… União Europeia 012529 Epístolas, 2ª parte (Autor: Cataldo Parísio Sículo) - Ano 2005 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 1,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012530 [obras de] Alberto de Lacerda (Oferenda II; Átrio; Horizonte) 012531 Seguro… automóvel. – Ano 1987 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 6,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 1,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012532 Reforma da tributação… - Ano 1987 012533 Percursos… (Autor: Jaime Salazar Sampaio) - Ano 2003 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 1,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012534 Os portugueses na Ásia (Autor: Afazal Ahmad) – Ano 1997 012535 Rádio Renascença… (1933-1948) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 4 8.2.3 - DOAÇÕES A FAVOR DO MUNICIPIO Nº INV. DESCRIÇÃO 012536 A Europa após Maastricht. – Ano 1992 012537 Uma bibliografia de Teixeira de Pascoais ENTIDADE Valor Avaliação Ano 2010 CIBE Taxa Amortização Obs. Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 5,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012538 O espelho imaginário (Autor: Eduardo Lourenço) – 2ª ed. – Ano 1996 012539 O amor de Deus…(Autor: Mafalda de Faria Blanc) – Ano 1998 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012540 José Régio e os mundos em que viveu (catálogo exposição). - Ano 1999 012541 Uma discografia… séc. XIII aos nossos dias – Ano 2003 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012542 Fernão Mendes Pinto no Japão (Autor: Venceslau de Moraes) – Ano 2004 012543 O arco de Sant’Ana / Almeida Garret. – Ano 2004 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012544 Anamnese e saber. - Ano 1999 012545 As políticas… investigação (Autor: Beatriz Ruivo) – Ano 1998 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012546 Agendas - Anos: 2007, 2008 e 2009 (Quant. 3) 012547 Dicionário bibliográfico português (Autor: Inocêncio F. da Silva) – DL 2002 - 21 Volumes 012548 A escola nocturna (Autor: António Magalhães) 012549 Percurso do método (Autor: j. Jorge Letria) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 3,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 168,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012550 II relatório… direitos da criança 012551 Finanças públicas…2001… 2002 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 1,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012552 A obrigação… maceração (o diário de Miguel Torga) (Autor: Isabel Vaz Ponce Leão) 012553 Memórias da Academia das Ciências de Lisboa. – Ano 2002 e 2003 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) 012554 Teatro escolhido (Autor: Ramada Curto) - 2 Volumes 012555 Escassas palavras (Autor: Isabel Ary dos Santos) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 4,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. 2,00 € 1060506 N/ Amortiza b) e c) Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Jorge Andrade da Silva Branco Jorge Andrade da Silva Branco Jorge Andrade da Silva Branco Maria José Mancha Alexandre Grave 70,00 € 1060506 1060604 1060604 1060604 1060625 1060625 N/ Amortiza b) e c) d) e e) d) e e) d) e e) d) e e) e) e f) 012556 Da essência da libertação (Autor: António de Macedo) - Ano 2002 012557 Portugaliae monumenta cartográfica. – Ano 1987 - 7 Volumes 012558 012559 012560 012561 012562 Casco de Bovino decorado com motivo vegetalista da autoria de Mestre "Rolo" Boneca em palha de milho da autoria da esposa do Mestre "Rolo" Boneca em palha de milho da autoria da esposa do Mestre "Rolo" Obra s/ título em acrilico, algodão e ferro, c/ 29x29 cm Desenho tinta da china "Haut les Couers / Corações ao Alto, c/ 10,5 x 10,5 cm TOTAL 300,00 € 50,00 € 50,00 € 1.500,00 € 1.500,00 € 6.458,00 € N/ Amortiza N/ Amortiza N/ Amortiza N/ Amortiza N/ Amortiza Observações: (a) Proposta de doação aprovada na Reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 15 de Dezembro de 2010 (b) Valores resultantes da avaliação segundo critérios técnicos adequados, tendo em consideração as consultas efectuadas a Alfarrabistas, livrarias e na Internet. (c) Proposta de doação aprovada na Reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 10 de Março de 2010 (d) Proposta de doação aprovada na Reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 21 de Abril de 2010 (e) Valores resultantes da avaliação segundo critérios técnicos adequados, tendo em consideração os conhecimentos sobre o mercado (f) Proposta de doação aprovada na Reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 08 de Setembro de 2010 5 8.2.7 - Mapa de Amortizações e Provisões Periodo de análise 2010 Descricao 48 481 4811 4812 48121 482 4821 4822 48221 4822101 4822102 4822103 4822104 4822105 4822106 4822109 48222 4822201 4822202 4822204 4822205 4822206 4822207 4822209 4822211 4822212 4823 48231 48232 4824 48241 48242 4825 4826 4829 48299 483 4831 4832 4833 485 4851 4852 4853 485301 485302 485303 485304 485306 485307 485308 485309 485310 485311 485312 4855 Amortizações Acumuladas Investimentos em Imóveis Terrenos Recursos Naturais Edif. e Outras Construções Edifícios Imobilizações Corpóreas Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções Edifícios Habitação Instalações de serviços Instalações desportivas e recreativas Mercados e instalações de fiscalização sanitária Creches e jardins de infância Escolas Outros Outras construções Viadutos, arruamentos e obras complementares Esgotos Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação, tratamento e distribuição de água Viação rural Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica Cemitérios Outras Equipamento Básico Equipamento Recolha Residuos Outro Equipamento de Transporte Recolha de Resíduos Outro Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo Outras Imobilizações Corpóreas Outras Imobilizações Incorpóreas Despesas de Instalação Despesas de Investig. e Desenvolv. Propriedade Industrial e Out. Dir. Bens Domínio Público Terrenos e Recursos Naturais Edifícios Outras Construções e Infraestruturas Viadutos, arruamentos e obras complementares Esgotos Iluminação pública Parques e jardins Captação, tratamento e distribuição de água Viação rural Sinalização e trânsito Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica Infraestruturas tratamento residuos sólidos Cemitérios Outros bens do domínio público Bens Património Histórico, Artístico e Cultural SaldoInicial 31.751.014,90 98.637,34 37.170,00 61.467,34 61.467,34 6.478.496,88 0,00 3.130.241,41 2.153.763,35 123.274,91 542.785,30 613.486,91 415.030,76 26.305,01 314.064,87 118.815,59 976.478,06 88.612,84 14.302,76 165.103,72 184.545,44 32.614,24 5.308,08 72.771,07 8.837,44 404.382,47 1.603.911,38 226.577,21 1.377.334,17 872.474,50 208.034,05 664.440,45 92.524,00 717.248,28 62.097,31 62.097,31 322.435,60 27.063,92 292.477,07 2.894,61 24.851.445,08 11.242,71 130.796,03 24.705.968,02 9.257.694,10 1.079.905,25 113.344,77 297.493,49 2.420.494,36 11.389.853,77 18.572,43 110.729,46 0,00 1.756,58 16.123,81 3.438,32 Reforço 4.061.307,25 18.719,88 12.390,00 6.329,88 6.329,88 953.983,70 0,00 506.978,85 307.267,42 14.184,96 77.885,26 83.363,87 72.537,60 3.007,92 41.342,29 14.945,52 199.711,43 20.860,68 3.367,08 33.803,40 49.689,79 3.684,36 1.248,96 17.187,24 1.487,16 68.382,76 258.322,97 26.959,06 231.363,91 95.974,14 26.520,42 69.453,72 4.088,54 77.066,43 11.552,77 11.552,77 27.840,24 0,00 27.714,66 125,58 3.060.763,43 0,00 8.678,64 3.023.277,25 1.195.968,97 134.044,54 39.800,33 45.956,44 277.237,64 1.286.277,49 3.566,93 23.959,32 0,00 260,16 16.205,43 28.807,54 Regularizações 78.096,68 36.941,14 0,00 36.941,14 36.941,14 29.912,83 0,00 28.004,57 16.635,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.635,45 0,00 11.369,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.369,12 18,97 0,00 18,97 0,00 0,00 0,00 0,00 1.256,31 632,98 632,98 0,00 0,00 0,00 0,00 11.242,71 11.242,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldofinal 35.734.225,47 80.416,08 49.560,00 30.856,08 30.856,08 7.402.567,75 0,00 3.609.215,69 2.444.395,32 137.459,87 620.670,56 696.850,78 487.568,36 29.312,93 338.771,71 133.761,11 1.164.820,37 109.473,52 17.669,84 198.907,12 234.235,23 36.298,60 6.557,04 89.958,31 10.324,60 461.396,11 1.862.215,38 253.536,27 1.608.679,11 968.448,64 234.554,47 733.894,17 96.612,54 793.058,40 73.017,10 73.017,10 350.275,84 27.063,92 320.191,73 3.020,19 27.900.965,80 0,00 139.474,67 27.729.245,27 10.453.663,07 1.213.949,79 153.145,10 343.449,93 2.697.732,00 12.676.131,26 22.139,36 134.688,78 0,00 2.016,74 32.329,24 32.245,86 8.2.7 - Mapa do Activo Bruto Periodo de análise 2010 Rubricas 45 451 452 453 45301 45302 45303 45304 45305 45306 45307 45308 45309 45310 45311 45312 455 459 445 4451 4452 4453 44531 44532 44533 44534 44535 44536 44537 44538 44539 4453901 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infraestruturas Viadutos, arruamentos e obras complementares Esgotos Iluminação pública Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação, tratamento e distribuição de água Viação rural Sinalização e trânsito Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica Infraestruturas p/ tratamento de resíduos sólidos Cemitérios Outros bens do domínio público Bens do património histórico, artíst. e cultural Outros bens de domínio público Imobilizações em curso de bens de dominio publico Terrenos e recursos naturais Edifícios Outras construções e infra-estruturas Viadutos, arruamentos e obras complementares Sistemas de drenagem de águas residuais Estações de tratamento de águas residuais Iluminação pública Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação, tratamento e distribuição de água Viação rural Outras Sinalização e trânsito Saldo Inicial 47.332.634,06 € 170.537,06 € 402.725,05 € 46.345.692,79 € 18.543.712,07 € 2.659.261,01 € 741.072,48 € 779.557,93 € - € 5.622.767,35 € 17.276.719,20 € 36.273,37 € 479.201,91 € - € 3.122,45 € 204.005,02 € 413.679,16 € - € 858.986,78 € - € - € 858.986,78 € 151.012,17 € 4.365,31 € - € 5.235,45 € - € - € 31.033,78 € 386.542,99 € 280.797,08 € - € Página 1 Reavaliação/ ajustamento - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € Aumentos 180.789,47 € 1.560,00 € - € 177.032,66 € 8.021,38 € 4.922,64 € 13.306,20 € 16.990,55 € - € 37.457,46 € 90.154,43 € - € - € - € - € 6.180,00 € 2.196,81 € - € 2.685.576,91 € - € 141.207,00 € 2.544.369,91 € 261.642,37 € - € - € - € 26.190,10 € - € - € 2.062.524,48 € 194.012,96 € - € Alienações - € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € € - - - - Transferências e abates 2.806.590,72 € - € - € 2.803.190,72 € 235.321,72 € 110.275,35 € 5.235,45 € - € - € 55.814,56 € 2.253.820,41 € - € - € - € - € 142.723,23 € 3.400,00 € - € 2.887.345,64 € - € - € 2.887.345,64 € 235.321,72 € - € - € 5.235,45 € - € - € - € 2.449.067,47 € 197.721,00 € - € Saldo Final 50.320.014,25 € 172.097,06 € 402.725,05 € 49.325.916,17 € 18.787.055,17 € 2.774.459,00 € 759.614,13 € 796.548,48 € - € 5.716.039,37 € 19.620.694,04 € 36.273,37 € 479.201,91 € - € 3.122,45 € 352.908,25 € 419.275,97 € - € 657.218,05 € - € 141.207,00 € 516.011,05 € 177.332,82 € 4.365,31 € - € - € 26.190,10 € - € 31.033,78 € - € 277.089,04 € - € 8.2.7 - Mapa do Activo Bruto Periodo de análise 2010 Rubricas 4453902 Infraestruturas para distrib. de energia eléctrica 4453903 Cemitérios 4453904 Outras 4454 Bens do património histórico, artístico e cultural 4455 Outros bens de domínio público 446 Adiantamentos por conta de bens de dominio publico Sub-total... 43 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 431 Despesas de instalação 4311 Despesas de instalação 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 433 Propriedade industrial e outros direitos 439 Outras 443 Imobilizações em curso de imobilizações incorpores 4431 Despesas de instalação 4432 Despesas de insvestigação e de desenvolvimentos 4433 Propriedade industrial e outros direitos 449 Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas Sub-total... 42 IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 421 Terrenos e recursos naturais 422 Edifícios e outras construções 4221 Edifícios 422101 Habitação 422102 Instalações de serviços 422103 Instalações desportivas e recreativas 422104 Mercados e instalções de fiscalização sanitária 422105 Creches e jardins de infância 422106 Escolas 422107 Lares da terceira Idade 422109 Outros 4222 Outras construções Saldo Inicial - € - € 280.797,08 € - € - € - € 48.191.620,84 € 432.441,40 € 27.063,92 € 27.063,92 € 400.857,29 € 4.520,19 € - € 100.723,18 € - € 100.723,18 € - € - € 533.164,58 € 28.964.152,17 € 5.184.243,05 € 18.871.411,94 € 14.450.470,86 € 296.254,48 € 3.113.011,95 € 4.075.940,48 € 3.677.503,60 € 112.589,64 € 2.117.178,45 € - € 1.057.992,26 € 4.420.941,08 € Página 2 Reavaliação/ ajustamento - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 217.858,00 € 217.858,00 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € Aumentos - € - € 194.012,96 € - € - € - € 2.866.366,38 € - € - € - € - € - € - € 12.737,77 € - € 12.737,77 € - € - € 12.737,77 € 758.284,65 € 261.447,51 € 237.522,56 € 158.543,96 € - € 118.558,06 € 1.560,00 € 21.030,21 € - € 17.395,69 € - € - € 78.978,60 € Transferências e abates - € - € - € - € - € 197.721,00 € - € - € - € - € - € - € - € 80.754,92 € - € 2.127,76 € - € - € - € - € - € 2.127,76 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 2.127,76 € 133.875,01 € 467.245,26 € 54.338,55 € 84.255,00 € 79.308,88 € 381.835,09 € 61.352,15 € 247.659,76 € - € - € - € 93.750,00 € - € 153.909,76 € - € - € - € - € 61.352,15 € - € - € - € - € - € 17.956,73 € 134.175,33 € Alienações Saldo Final - € - € 277.089,04 € - € - € - € 50.977.232,30 € 434.569,16 € 27.063,92 € 27.063,92 € 402.985,05 € 4.520,19 € - € 113.460,95 € - € 113.460,95 € - € - € 548.030,11 € 30.273.665,07 € 5.693.465,01 € 19.411.460,71 € 14.795.322,43 € 296.254,48 € 3.325.320,01 € 4.231.410,24 € 3.698.533,81 € 112.589,64 € 2.073.221,99 € - € 1.057.992,26 € 4.616.138,28 € 8.2.7 - Mapa do Activo Bruto Periodo de análise 2010 Rubricas 422201 422202 422203 422204 422205 422206 422207 422208 422209 422210 422211 422212 423 4231 4232 424 4241 42411 424111 4242 425 4251 42511 426 4261 42611 427 429 4299 442 4421 4422 Viadutos, arruamentos e obras complementares Esgotos Iluminação pública Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação, tratamento e distribuição de água Viação rural Sinalização e trânsito Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica Infraestruturas p/ tratamento de resíduos sólidos Cemitérios Outras Equipamento básico Equipamento de recolha de resíduos Outro Equipamento de transporte Recolha de resíduos Recolha de resíduos Recolha de resíduos Outro equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Ferramentas e utensílios Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Equipamento administrativo Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Outras Imobil. em curso de imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Saldo Inicial 417.213,72 € 67.339,46 € - € 638.001,31 € 1.333.341,31 € 101.266,75 € 24.979,22 € - € 343.654,08 € - € 14.365,25 € 1.480.779,98 € 2.579.805,10 € 296.820,25 € 2.282.984,85 € 1.269.437,38 € 369.006,02 € 369.006,02 € 369.006,02 € 900.431,36 € 102.735,32 € 102.735,32 € 102.735,32 € 845.525,06 € 845.525,06 € 845.525,06 € - € 110.994,32 € 110.994,32 € 705.841,29 € - € 705.841,29 € Página 3 Reavaliação/ ajustamento - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € Aumentos - € - € - € - € 78.978,60 € - € - € - € - € - € - € - € 111.010,48 € 17.029,92 € 93.980,56 € 98.192,48 € - € - € - € 98.192,48 € 665,87 € 665,87 € 665,87 € 41.797,92 € 41.797,92 € 41.797,92 € - € 7.647,83 € 7.647,83 € 3.954.545,96 € - € 3.904.883,98 € Alienações - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 17.956,73 € 227,58 € - € 227,58 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - Transferências e abates - € - € - € - € 134.175,33 € - € - € - € - € - € - € - € 3.058,00 € - € 3.058,00 € - € - € - € - € - € - € - € - € 1.256,31 € 1.256,31 € 1.256,31 € - € 646,52 € 646,52 € 290.212,85 € - € 290.212,85 € Saldo Final 417.213,72 € 67.339,46 € - € 638.001,31 € 1.546.495,24 € 101.266,75 € 24.979,22 € - € 343.654,08 € - € 14.365,25 € 1.462.823,25 € 2.693.646,00 € 313.850,17 € 2.379.795,83 € 1.367.629,86 € 369.006,02 € 369.006,02 € 369.006,02 € 998.623,84 € 103.401,19 € 103.401,19 € 103.401,19 € 886.066,67 € 886.066,67 € 886.066,67 € - € 117.995,63 € 117.995,63 € 4.370.174,40 € - € 4.320.512,42 € 8.2.7 - Mapa do Activo Bruto Periodo de análise 2010 Rubricas 44221 4422101 4422102 4422103 4422104 4422105 4422107 44222 4422201 4422202 4422203 4422204 4422205 4422206 4422207 4422208 4422209 4422210 4422211 4422212 4422213 4423 4424 4425 4426 4427 4429 448 41 411 4111 Edifícios Habitação Instalações de serviços Instalações desportivas e recreativas Mercados e instalações de fiscaliz sanitária Escolas Outros Outras construções Viadutos, arruamentos e obras complementares Sistemas de drenagem de águas residuais Estações de tratamento de águas residuais Iluminação pública Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação, tratamento e distribuição de água Viação rural Sinalização e trânsito Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica Infraestruturas p/ tratamento de resíduos sólidos Cemitérios Outras Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas Sub-total... INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de capital Associações de municípios Saldo Inicial 2.127,76 € - € - € 2.127,76 € - € - € - € 703.713,53 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 703.713,53 € - € - € - € - € - € - € - € 29.669.993,46 € 2.227.398,77 € 18.432,36 € - € Página 4 Reavaliação/ ajustamento - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 217.858,00 € - € - € - € Aumentos 3.683.959,57 € - € - € 153.909,76 € - € 3.530.049,81 € - € 220.924,41 € - € - € - € - € - € 134.175,33 € - € - € - € - € - € - € 86.749,08 € 49.661,98 € - € - € - € - € - € 180.000,00 € 4.892.830,61 € 42,64 € 42,64 € - € Alienações - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 133.875,01 € 187.049,21 € - € - € - - - - - Transferências e abates 156.037,52 € - € - € 156.037,52 € - € - € - € 134.175,33 € - € - € - € - € - € 134.175,33 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 180.000,00 € 2.967,59 € - € - € - € Saldo Final 3.530.049,81 € - € - € - € - € 3.530.049,81 € - € 790.462,61 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 790.462,61 € 49.661,98 € - € - € - € - € - € - € 34.643.839,47 € 2.040.392,20 € 18.475,00 € - € 8.2.7 - Mapa do Activo Bruto Periodo de análise 2010 Associação Nacional de Municípios Portugueses Associação de Municípios do Distrito de Évora Empresas municipais e intermunicipais Empresas privadas ou cooperativas Outras Obrigações e títulos de participação Empresas municipais e intermunicipais Empresas privadas e cooperativas Outras Outros títulos de participação Investimentos em imóveis Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Edifícios Outras construções Outras aplicações financeiras Depósitos em instituições financeiras Títulos de dívida pública Outros títulos Imobilizações em curso de investimentos financeiro Adiantamentos por conta de investimentos financeiro Sub-total... - € - € - € - € 18.432,36 € - € - € - € - € - € 2.208.966,41 € 1.971.481,95 € 237.484,46 € 237.484,46 € - € - € - € - € - € - € - € 2.227.398,77 € Reavaliação/ ajustamento - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € Total... 80.622.177,65 € 217.858,00 € Rubricas 41111 41112 4112 4113 4114 412 4121 4123 4124 413 414 4141 4142 41421 41422 415 4151 4152 4153 441 447 Saldo Inicial Página 5 Aumentos - € - € - € - € 42,64 € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 42,64 € 7.771.977,40 € Alienações - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 187.049,21 € 72.325,70 € 114.723,51 € 114.723,51 € - € - € - € - € - € - € - € 187.049,21 € 320.924,22 € - Transferências e abates - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € - € 18.475,00 € - € - € - € - € - € 2.021.917,20 € 1.899.156,25 € 122.760,95 € 122.760,95 € - € - € - € - € - € - € - € 2.040.392,20 € 81.594,75 € 88.209.494,08 € Saldo Final 8.2.8 - BENS ADQUIRIDOS EM ESTADO DE USO Ano Nº INV. DESCRIÇÃO FORNECEDOR CIBE Valor Aquisição Data Bem (Estado Data Aquisição Novo) (Estado Uso) Anos Vida Anos Vida Útil (Estado Decorrido Útil Novo) s Actual 2010 Taxa Amortização Obs 012298 PORTÁTIL THINKPAD R60E CORE 2 DUO L3DD019 012299 PORTÁTIL THINKPAD R60E CORE 2 DUO L3DD015 IBM Portugal, S.A. 1010116 403,23 € 16-07-2007 11-06-2010 4 3 1 100,00% a) e b) IBM Portugal, S.A. 1010116 403,22 € 16-07-2007 11-06-2010 4 3 1 100,00% a) e b) 012300 012301 012302 012303 012304 012305 012306 012307 012308 012309 012310 012311 012312 012313 012314 012315 012316 012317 012318 012319 012320 012321 012322 012323 012324 012325 012326 012327 012328 012398 IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. IBM Portugal, S.A. Luís José C. Galhanas Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira 1010116 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010102 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 1010113 2020303 403,22 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 126,72 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 36,20 € 3.900,00 € 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 16-07-2007 12-01-1995 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 11-06-2010 27-12-2010 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 10 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 6 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 25,00% a) e b) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) a) e c) d) 3010299 50.945,63 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ 3010601 16.981,88 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ Fracção Autónoma "E" prédio na Rua D. Vasco Gama, nº Alexandre Corrêa de Sá 3010299 1 e Pça Luís de Camões, n.º 58 - Santo André Taborda Ferreira 15.944,57 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ PORTÁTIL THINKPAD R60E CORE 2 DUO L3DD013 CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXB0D CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA9Y CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA9P CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA9K CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8X CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8W CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8T CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8R CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8K CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8B CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8A CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMWBZ8A CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMWBZ7Z CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXB07 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0527 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0526 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0520 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0514 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0511 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0509 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0508 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0506 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0504 MONITOR LENOVO L174 17" V6F0499 MONITOR LENOVO L174 17" V6F7491 MONITOR LENOVO L174 17" V6F7487 MONITOR LENOVO L174 17" V6F6825 MONITOR LENOVO L174 17" V6F6459 MITSUBISHI L 200 63-62-ES Fracção Autónoma "C" do prédio sito na Rua D. Vasco da 100541 Gama, nº 5 - Santo André Terreno Subjacente Fracção e Logradouro "C" prédio na 100542 R. D. Vasco da Gama nº 5, r/c - Sto André 100543 e) ______ _ N/ Amortiza f) e) 1 Nº INV. 100544 100545 100546 100547 100548 a) b) c) d) e) f) DESCRIÇÃO FORNECEDOR Terreno Subjacente à Fracção "E" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 1 - Santo André Fracção Autónoma "G" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André Terreno Subjacente à Fracção e Logradouro "G" do prédio sito R. D. Vasco da Gama nº 5 - Santo André Fracção Autónoma "H" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André Terreno Subjacente Fracção Autónoma "H" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Sto André Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira Alexandre Corrêa de Sá Taborda Ferreira CIBE Valor Aquisição Data Bem (Estado Data Aquisição Novo) (Estado Uso) Anos Vida Anos Vida Útil (Estado Decorrido Útil Novo) s Actual 3010601 5.314,86 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ 3010299 61.036,14 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ 3010601 20.345,38 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ 3010299 78.526,15 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ 3010601 26.175,39 € Antes 07/08/1951 22-12-2010 _______ ______ ______ _ Taxa Amortização Obs N/ Amortiza f) e) ______ _ N/ Amortiza f) e) ______ _ N/ Amortiza f) Aquisição de equipamento informático pelo valor da opção de compra. Foram consideradas as taxas de amortização fixadas no Classificador geral do CIBE, tendo sido deduzidos os anos já decorridos (Portaria n.º 671/2000 (2ª série), de 17 de Abril) Totalmente amortizado no ano de aquisição, por aplicação do n.º 1 do art. 34.º do CIBE, aprovado pela Portaria n.º 671/2000 (2ª Série), de 17 de Abril Foram consideradas as taxas de amortização fixadas no Classificador geral do CIBE, tendo sido deduzidos os anos já decorridos (Portaria n.º 671/2000 (2ª série), de 17 de Abril) Ainda não foi definida a taxa de amortização Os terrenos, de um modo geral, não estão sujeitos ao regime de amortizações (Portaria n.º 671/2000 (2ª série), de 17 de Abril) 2 Ficha de Inventário Ministério: CIBE Organismo: Cadastro e Inventário Dos Bens do Estado Entidade Afectatária: Classificação Orgânica (OE): (1) Classe Código de actividade Identificação dos Bens (a) Código (Classificador Geral) Tipo de Bem Nº de Inventário MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Apuramento do valor (b) Tipo de Aquisição Descrição Ano Alterações Patrimoniais Tipo de Alterações (d) Valor Bem (6) (7) (2) (3) (4) (5) 301 02 04 100121 Alpendre - Escola das Mártires - Santa Maria 2001 498,80 301 02 04 100056 Alpendre da EB1 Fonte Imperador - Santa Maria 2001 1.496,39 107 05 02 8399 AQUECEDOR HALOGENEO GELTRON 2003 29,57 107 05 02 8400 AQUECEDOR HALOGENEO GELTRON 2003 29,57 107 05 02 2724 AQUECEDOR ÓLEO (JUNEX SL-160/6) 1996 78,76 107 05 02 2725 AQUECEDOR ÓLEO (JUNEX SL-160/6) 1996 78,76 107 05 02 2727 AQUECEDOR ÓLEO (JUNEX SL-160/6) 1996 78,76 107 05 02 2726 AQUECEDOR ÓLEO (JUNEX SL-160/7) 2001 24,65 107 05 02 32 AQUECEDOR RESISTÊNCIA (JUNEX ) 2001 9,86 301 02 04 100120 Arranjo Exterior - Escola das Mártires - Santa Maria 2001 7.980,77 301 02 04 100055 Arranjo Exterior da EB1 Fonte Imperador Santa Maria 2001 7.980,77 301 05 01 200447 Beneficiação da EM 504-1 entre o IP2 e S. Bento do Cortiço (em Curso) 09 (1) 2009 93.998,89 401 05 01 200474 Beneficiação da EM 504-1 entre o IP2 e S. Bento do Cortiço (em Curso) 09 (1) 2010 243.361,94 301 05 01 200454 Beneficiação da EM 508 - 1 Cruzamento com a EN4 (Projecto) 09 (1) 2009 9.000,00 301 05 01 200453 Beneficiação da EM 508 - 2 entre Monte dos Capelos e a ER 381 (Projecto) 09 (1) 2009 12.000,00 301 05 01 200446 Beneficiação da EM 508 - 2 entre o Cerejal e a EM 508 (em curso) 09 (1) 2009 100.851,41 401 05 01 200486 Beneficiação da EM 508-2 entre Monte dos Capelos e a ER 381 (Obra em Curso) 09 (1) 2010 346.377,62 401 05 01 200477 Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 (em curso) 09 (1) 2010 218.239,63 401 05 01 200445 Beneficiação de arruamentos na Fonte do Imperador (em curso) 09 (1) 2009 69.175,17 401 05 01 200476 Beneficiação de arruamentos na Fonte do Imperador (em curso) 09 (1) 2010 102.546,55 401 05 01 200495 Beneficiação do CM 1024 entre Arcos e Aldeia de Sande (Obra em Curso) 09 (1) 2010 299.459,82 301 05 01 200452 Beneficiação do CM 1024 entre Arcos e Aldeia de Sande (Projecto) 09 (1) 2009 9.000,00 401 05 01 200450 Beneficiação do CM 1028 entre a Rotunda do Mármore e a EN 4 (Projecto) 09 (1) 2009 5.940,00 Total Geral ou a transportar (8) (9) (10) 1.528.237,69 Ano Valor Vida Útil Esperada V Pat Actu (a) (11) (12) (13) (1 Ficha de Inventário Ministério: CIBE Organismo: Cadastro e Inventário Dos Bens do Estado Entidade Afectatária: Classificação Orgânica (OE): (1) Classe Código de actividade Identificação dos Bens (a) Código (Classificador Geral) (2) Tipo de Bem (3) Nº de Inventário MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Apuramento do valor (b) Tipo de Aquisição Descrição Ano Tipo de Alterações (d) Valor Bem (4) (6) (5) (7) (8) (9) (10) 1.528.237,69 401 05 01 200510 Beneficiação do CM 1031 entre os cruzamentos c/ E.M. 508 e c/ E.M. 508-2 (Obra 09 (1)em Curso) 2010 301 05 01 200451 Beneficiação do CM 1031 entre os cruzamentos c/ E.M. 508 e c/ E.M. 508-2 (Projecto) 09 (1) 2009 103 01 05 1128 CADEIRA C/RODAS C/BRAÇOS NAPA PRETO 2001 73,95 103 01 05 154 CADEIRA C/RODAS S/BRAÇOS TEC AZUL (GUIALMI ) 1996 163,20 103 01 05 1116 CADEIRA S/RODAS C/BRAÇOS NAPA PRETO 2001 73,95 103 01 05 163 CADEIRA S/RODAS C/BRAÇOS NAPA PRETO (HANDY ) 2001 73,95 103 01 05 1117 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS MAD CAST 2001 49,30 103 01 05 1365 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS MAD CAST 2001 49,30 103 01 05 155 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS MAD CAST 2001 49,30 103 01 05 436 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS MAD CAST 2001 49,30 103 01 05 14 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS NAPA PRETO 1995 13,65 103 01 05 197 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS NAPA PRETO 1995 13,65 103 01 05 448 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS NAPA PRETO 1995 13,65 103 01 05 16 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS NAPA PRETO (HANDY ) 2001 73,95 103 01 05 1368 CADEIRA S/RODAS S/BRAÇOS PELE CAST 2001 86,27 107 03 03 452 CANDEEIRO MESA MET PRETO 1996 91,32 107 04 99 011354 COLUNA AR BECKEN FZ30-48 2009 34,99 301 02 99 100186 Comércio "Largo General Graça, n.º 60/61" - Santo André 2001 53.371,37 301 02 04 100054 EB1 Fonte Imperador - Santa Maria 2001 38.906,24 301 02 04 100119 EB1 Mártires - Santa Maria 401 05 01 200507 EM 508 - 1entre Arcos e Glória (Obra em curso) 401 05 99 200527 Envolvente aos Blocos Militares na R. António José de Almeida "Iluminação Pública" 09 (1) - Santa 2010 Maria 301 05 01 100540 Espaço de Estacionamento do Parque Desportivo Municipal (Obra em Curso) 09 (1) 01 (1) Total Geral ou a transportar 09 (1) 315.733,12 9.000,00 2001 22.445,91 2010 237.611,98 2010 Alterações Patrimoniais 15.043,92 134.175,33 2.355.435,29 Ano Valor Vida Útil Esperada V Pat Actu (a) (11) (12) (13) (1 Ficha de Inventário Ministério: CIBE Organismo: Cadastro e Inventário Dos Bens do Estado Entidade Afectatária: Classificação Orgânica (OE): (1) Classe Código de actividade Identificação dos Bens (a) Código (Classificador Geral) (2) Tipo de Bem (3) Nº de Inventário MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Apuramento do valor (b) Tipo de Aquisição Descrição Ano Tipo de Alterações (d) Valor Bem (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) 2.355.435,29 401 05 99 200528 112 01 03 2563 112 01 03 2564 112 01 03 112 01 112 01 112 Espaços Exteriores do Bairro da Caixa "Iluminação Pública" - Santa Maria 09 (1) 2010 37.027,53 EXTINTOR 2 KG ABC (EXTINTOCAR P-2) 2001 12,97 EXTINTOR 2 KG ABC (EXTINTOCAR P-2) 2001 12,97 2565 EXTINTOR 2 KG ABCE (EXTINTOCAR PP 2) 2001 12,97 03 2568 EXTINTOR 6 KG ABC (EXTINTOCAR ) 1999 47,18 03 2569 EXTINTOR 6 KG ABC (EXTINTOCAR ) 1999 47,18 01 03 2570 EXTINTOR 6 KG ABC (EXTINTOCAR ) 1999 47,18 112 01 03 2571 EXTINTOR 6 KG ABC (EXTINTOCAR ) 1999 47,18 112 01 03 6560 EXTINTOR 6 KG ABC (EXTINTOCAR ) 1999 47,18 112 01 03 8622 EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 2004 41,78 301 02 01 100537 Fracções C,E,G e H do Prédio Urb. na R.D.Vasco Gama nº 1 e 5 e Pça Luis Camões 10 (1) nº 582010 - Adiantamento 125.000,00 301 01 03 100185 Habitação "Largo General Graça, nº 60/61" - Santo André 2001 61.352,14 401 05 99 200230 Iluminação Púb. - Santa Maria/Santo André 2002 5.235,45 101 01 07 012229 MULTIFUNÇÕES A LASER PRETO SAMSUNG SCX-4623FN 301 04 02 100301 Pavilhão Gimnodesportivo - Santa Maria 401 05 01 200489 Pavimentação em Arcos (Obra em Curso) 302 01 00 100532 Prédio Rústico "Olival do Cemitério" (Adiantamento) - Santa Maria 401 05 99 200503 401 05 99 200505 Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Rede de Telecomunicações" 09 (1) - Z.I. 2010 Estremoz 401 05 99 200504 Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas"Inf. Eléctricas - Baixa09Tensão" (1) - Z.I. 2010 Estrem 5.315,32 401 05 01 200478 Reperfilamento EM 506, Pav. Variante e Prolongamento Infra-Estruturas Existentes 09 (1) (Obra 2010 em curso) 401.740,37 401 05 01 200444 Reperfilamento EM 506, Pavimentação Variante e Prolongamento Infra-Estruturas 09 (1)Existentes 2009 (em curso) 146.752,69 301 05 99 200448 Requalificação da Envolvente aos Blocos Militares na R. António José de Almeida 09 (1) (em curso) 2009 2010 227,58 2004 2.127,76 09 (1) 2010 63.600,00 09 (1) 2010 55.000,00 Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Iluminação Pública"09 - Z.I. (1)Estremoz 2010 54.131,07 Total Geral ou a transportar 01 (1) Alterações Patrimoniais 3.464,87 4.545,45 3.321.272,11 Ano Valor Vida Útil Esperada V Pat Actu (a) (11) (12) (13) (1 Ficha de Inventário Ministério: CIBE Organismo: Cadastro e Inventário Dos Bens do Estado Entidade Afectatária: Classificação Orgânica (OE): (1) Classe Código de actividade Identificação dos Bens (a) Código (Classificador Geral) (2) Tipo de Bem (3) Nº de Inventário MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Apuramento do valor (b) Tipo de Aquisição Descrição Ano Alterações Patrimoniais Tipo de Alterações (d) Valor Bem (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) 3.321.272,11 301 05 99 200475 Requalificação da Envolvente aos Blocos Militares na R. António José de Almeida 09 (1) (em curso) 2010 74.560,81 301 04 99 200443 Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro da Caixa (Obra em Curso) 09 (1) 2009 24.596,57 401 04 99 200496 Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro da Caixa (Obra em Curso) 09 (1) 2010 94.018,17 103 01 12 009655 SECRETÁRIA 140x80x76 SOLUÇÃO PLUS MELANINA 01 (1) 2006 173,29 103 01 12 009656 SECRETÁRIA 140x80x76 SOLUÇÃO PLUS MELANINA 01 (1) 2006 173,29 301 08 07 100535 Teatro Bernardim Ribeiro - Santo André (Obra em Curso) 09 (1) 2010 153.909,76 301 06 01 100405 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lote 133 - Santa Maria" 08 (1) 2007 1.692,42 301 06 01 100112 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 21-Santa Maria " 2001 20.451,00 301 06 01 100133 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 53 - Santa Maria" 2001 16.959,00 301 06 01 100395 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 74" - Santa Maria 2007 4.035,78 301 06 01 100129 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 91 (Parte) " - Santa Maria 2001 3.492,00 301 06 01 100528 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 91 (Parte) " - Santa Maria 09 (1) 2010 107,12 301 06 01 100530 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 93 (Parte) " - Santa Maria 09 (1) 2010 801,15 301 06 01 100131 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 93 (Parte) "-Santa Maria 2001 2.993,00 301 06 01 100531 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 94 (Parte) " - Santa Maria 301 06 01 100132 301 06 01 401 06 01 301 06 301 301 301 08 (1) 2010 814,08 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 94 (Parte)" - Santa Maria 2001 2.993,00 100058 Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 95 (Parte)" - Santa Maria 2001 1.995,00 200027 Terreno do Museu Municipal - Santa Maria 2001 80.306,46 01 100337 Terreno p/ integrar prédio "Atrás de São João" - Santa Maria 2004 2.503,05 06 01 100122 Terreno Subjacente à Construção - Escola das Mártires - Santa Maria 2001 06 01 100187 Terreno Subjacente á Construção e Logradouro "Largo General Graça, n.º 60/61" - Santo 2001 André 06 01 100057 Terreno Subjacente à EB1 Fonte Imperador - Santa Maria Total Geral ou a transportar 09 (1) 2001 0,00 72.325,70 0,00 3.880.172,76 Ano Valor Vida Útil Esperada V Pat Actu (a) (11) (12) (13) (1 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 41 - Investimentos Financeiros 42,64 0,00 0,00 411 - Partes de Capital 42,64 0,00 0,00 4114 - Outras 42,64 0,00 0,00 42,64 0,00 0,00 1.449.788,80 0,00 61.747,70 568.058,56 0,00 0,00 3.880,00 0,00 0,00 100528 - Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 91 (Parte) " - Santa Maria 107,12 0,00 0,00 100529 - Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 92 (Parte) " - Santa Maria 780,70 0,00 0,00 100530 - Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 93 (Parte) " - Santa Maria 801,15 0,00 0,00 Descrição 300116 - Aumento da Participação "Coop. Agricola do Concelho de Estremoz" 42 - Imobilizações Corpóreas 421 - Terrenos e Recursos Naturais 100520 - Terreno "Reservatório de Água e Respectivo Caminho de Acesso" - Arcos 100531 - Terreno "Zona Industrial de Estremoz, Lt 94 (Parte) " - Santa Maria Tx. Ex. Am. Exercício 814,08 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 998,00 0,00 0,00 100542 - Terreno Subjacente à Fracção e Logradouro "C" prédio na R. D. Vasco da Gama nº 5, r/c - 16.981,88 Santo 0,00 0,00 100544 - Terreno Subjacente à Fracção "E" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 1 - Santo André 5.314,86 0,00 0,00 100546 - Terreno Subjacente à Fracção e Logradouro "G" do prédio sito R. D. Vasco da Gama nº 5 - 20.345,38 Santo 0,00 0,00 100548 - Terreno Subjacente à Fracção Autónoma "H" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 526.175,39 - Santo 0,00 0,00 100552 - Terreno sito "Monte da Razão" - Santa Maria 216.860,00 0,00 0,00 422 - Edifícios e Outras Construções 619.357,65 0,00 4.100,57 4221 - Edifícios 406.203,72 0,00 969,58 422102 - Instalações de serviços 100538 - Prédio Rústico "Olival do Cemitério" - Santa Maria 100539 - Terreno "Zona Industrial, Lote 1 - Veiros" 212.308,06 0,00 100512 - Cons./Rep. "Edifício de Apoio ao Cemitério - Santa Maria" 1.915,57 0,00 1.25 24,00 100525 - Cons./Rep. "Esc./Serviços dos Edif. Paços do Concelho - Santo André" 3.940,00 0,00 5.00 16,42 50.945,63 0,00 0,00 100543 - Fracção Autónoma "E" prédio na Rua D. Vasco Gama, nº 1 e Pça Luís de Camões, n.º 58 - 15.944,57 Santo An 0,00 0,00 100545 - Fracção Autónoma "G" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André 61.036,14 0,00 0,00 100547 - Fracção Autónoma "H" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André 78.526,15 0,00 0,00 100541 - Fracção Autónoma "C" do prédio sito na Rua D. Vasco da Gama, nº 5 - Santo André 422103 - Instalações desportivas e recreativas 40,42 155.469,76 0,00 100524 - Cons./Rep. "Centro Cultural e Associativo Dr. José Lourenço Marques Crespo - Santa Maria"1.560,00 0,00 1.33 19,03 100551 - Cons./Rep. "Teatro Bernardim Ribeiro" Santo André 0,00 2.00 513,04 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 153.909,76 532,07 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 21.030,21 0,00 21.030,21 0,00 17.395,69 0,00 66,00 0,00 1.33 0,77 100533 - Cons./Rep. "EB1 Caldeiro - Santa Maria" 5.670,00 0,00 1.33 56,70 100534 - Cons./Rep. "EB1 Arcos (Perto da Rua da Estação)" 3.654,20 0,00 1.32 24,06 100536 - Cons./Rep. "EB1 Mata (Junto ao Lagar) - Santa Maria" 8.005,49 0,00 1.32 35,12 4222 - Outras construções 213.153,93 0,00 422205 - Instalações desportivas e recreativas 213.153,93 0,00 1.163,83 0,00 2.70 31,44 100527 - Cons./Rep. "Área Apoio Piscinas Municipais - Iluminação Solar Fotovoltaica" - Santa Maria 77.814,77 0,00 2.78 1.981,43 100550 - Parque Desportivo Municipal "Zona de Estacionamento" - Santa Maria 134.175,33 0,00 5.00 1.118,12 114.068,49 0,00 17.029,92 0,00 011736 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011737 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011738 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011739 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011740 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011741 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011742 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011743 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011744 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011745 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011746 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011747 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 208,80 0,00 100.00 208,80 011748 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011749 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011750 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011751 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 Descrição 422104 - Mercados e instalações de fiscalização sanitária 100523 - Cons./Rep. "Pavilhão Multiusos - Parque de Feiras e Exposições - Santa Maria" 422106 - Escolas 100526 - Cons./Rep. "EB1 Caldeiro (Cantina/Refeitório) - Santa Maria" 100522 - Cons./Rep. "Bancadas/Instalações - Campo Futebol/Estádio Municipal" - Santa Maria 423 - Equipamento Básico 4231 - Equipamento Recolha Residuos Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Tx. Ex. Am. Exercício 280,44 1.33 280,44 116,65 3.130,99 3.130,99 24.133,92 7.709,12 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 011752 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011753 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011754 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011755 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011756 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 011757 - CONTENTOR METÁLICO 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA ELEVAÇÃO OSCHNER 396,00 0,00 7.14 25,96 012081 - ECOPONTO CYCLEA AMARELO/AZUL/VERDE + PILHÃO 1.494,00 0,00 7.14 88,90 012082 - ECOPONTO CYCLEA AMARELO/AZUL/VERDE + PILHÃO 1.494,00 0,00 7.14 88,90 012083 - ECOPONTO CYCLEA AMARELO/AZUL/VERDE + PILHÃO 1.494,00 0,00 7.14 88,90 012084 - ECOPONTO CYCLEA AMARELO/AZUL/VERDE + PILHÃO 1.494,00 0,00 7.14 88,90 012279 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012280 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012281 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012282 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012283 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012284 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012285 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012286 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012287 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012288 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012289 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012290 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012354 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012355 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012356 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012357 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012358 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012359 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012360 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012361 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Descrição Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012362 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012363 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012364 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 012365 - CONTENTOR POLIETILENO VERDE RSU 800 LTS C/ PEDAL, SISTEMA DIN E OSCHNER 191,18 0,00 100.00 191,18 Descrição 4232 - Outro 97.038,57 0,00 011710 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 132,00 0,00 100.00 16.424,80 132,00 011711 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 132,00 0,00 100.00 132,00 011714 - MÓVEL C/ LAVA-LOIÇA C/ 2 PIAS 1,20 240,00 0,00 100.00 220,00 011715 - RELÓGIO DE PAREDE C/ 60 CM DIÂMETRO 184,96 0,00 100.00 184,96 011716 - TERMÓMETRO FLUTUANTE C/ SONDA 23,76 0,00 100.00 23,76 011728 - SECADOR DE CABELO DE PAREDE 900 W 88,20 0,00 100.00 88,20 011729 - ASPIRADOR ROWENTA RO-452001 199,00 0,00 100.00 199,00 011730 - ASPIRADOR ROWENTA RO-452001 199,00 0,00 100.00 199,00 011759 - TERMOHIGROMETRO PORTÁTIL 127,80 0,00 100.00 127,80 012075 - TRITURADOR BRAÇO FM 500 MAGNUS 153,90 0,00 100.00 153,90 012076 - TRITURADOR BLOCO MOTOR VELOCIDADE VARIÁVEL 350 W MAGNUS 324,90 0,00 100.00 297,88 012079 - BETONEIRA LIS 170 336,00 0,00 12.50 35,00 012080 - BETONEIRA LIS 170 336,00 0,00 12.50 35,00 012088 - ELECTROBOMBA SUBMERSIVEL FURO 4"/2" 7.5 CV400V 2.464,00 0,00 12.50 256,70 012089 - ELECTROBOMBA SUB. SP 30-6 5.5 KW SAIDA 3" 3.172,96 0,00 12.50 330,50 364,00 0,00 12.50 34,11 012094 - ELECTROBOMBA 5,5 HP 18 M3 3.918,00 0,00 12.50 367,29 012095 - LAVADORA STIHL RE 271 PLUS 012093 - ELECTROBOMBA SUBMERSIVEL 100/2 400 V (DS 100 2 T) 2.513,16 0,00 14.28 269,19 012097 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 112,40 0,00 100.00 112,40 012098 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 112,40 0,00 100.00 112,40 012099 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 112,40 0,00 100.00 112,40 012100 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 112,40 0,00 100.00 112,40 012101 - BOMBA DOSEADORA 220V 1.5 LITROS/HORA 112,40 0,00 100.00 112,40 8.752,50 0,00 12.50 911,70 012103 - EQUIP. DETECÇÃO DE FUGAS DE ÁGUA NA REDE PÚBLICA LOCAL E NA SUPERFICIE 3.912,00 0,00 12.50 407,50 012102 - EQUIP. PRÉ-LOCALIZAÇÃO DAS FUGAS DE ÁGUA NA REDE PÚBLICA Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012126 - SINAIS TRÂNSITO "C13-PROIBIDO EXCEDER 50 KM/H" (QUANT. 6) 241,49 0,00 100.00 181,08 012127 - SINAIS TRÂNSITO "H1a-ESTACIONAMENTO AUTORIZADO" (QUANT. 6) 241,49 0,00 100.00 181,08 012128 - SINAIS TRÂNSITO "H1a-ESTACIONAMENTO AUTORIZADO A DEFICIENTES" (QUANT. 6) 241,49 0,00 100.00 181,08 012129 - SINAIS TRÂNSITO "PLACA ADICIONAL MOD. 10b C/ A INSCRIÇÃO: EXCEPTO RECOLHA DE 13,80 R.S.U." (QUANT. 0,00 100.00 13,80 012130 - SINAIS TRÂNSITO "C15-ESTACIONAMENTO PROIBIDO DIAM. 60 CM" (QUANT. 6) 279,25 0,00 100.00 209,43 012131 - SINAIS TRÂNSITO "C16-SENTIDO PROIBIDO DIAM. 60 CM" (QUANT. 6) 300,72 0,00 100.00 225,54 012132 - SINAIS TRÂNSITO "A29-OUTROS PERIGOS DIAM. 70 CM" (QUANT. 6) 193,89 Descrição 0,00 100.00 193,89 012133 - SINAIS TRÂNSITO "PLACA ADICIONAL MOD. 10 C/ A INSCRIÇÃO: EXCEPTO VIATURAS DE16,27 EMERGÊNCIA" (QUAN 0,00 100.00 16,27 012134 - TRIPÉS TIPO JAE P/ SINAIS DIAM. 70 CM (QUANT. 16) 471,86 0,00 100.00 353,88 012212 - ELECTROBOMBA 18 M3 5,5 HP 2.575,00 0,00 12.50 214,56 012213 - ELECTROBOMBA 12 M3 4 HP 2.425,00 0,00 12.50 202,08 012214 - ELECTROBOMBA 6 M3 2 HP 2.690,00 0,00 12.50 224,16 210,00 0,00 100.00 157,50 50,40 0,00 100.00 50,40 012215 - SEMÁFORO 1x200 SCAE L AMARELO PC VERDE 012222 - PAINEL REGISTO INFORMATIVO 64x43 cm 012224 - SONDA JOHNSON CONTROLS DE CONTROLO DE TEMPERATURA E HUMIDADE 1.680,00 0,00 14.28 159,92 012225 - SINAIS TRÂNSITO "ESPELHOS DIÂMETRO 70" (QUANT. 4) 244,61 0,00 100.00 183,42 012229 - MULTIFUNÇÕES A LASER PRETO SAMSUNG SCX-4623FN 227,58 0,00 100.00 18,97 012230 - MULTIFUNÇÕES A LASER PRETO SAMSUNG SCX-4623FN 227,58 0,00 100.00 132,79 012231 - DEPÓSITO COM 60 CM DIÂMETRO (200 LTS) 174,00 0,00 100.00 174,00 012232 - DEPÓSITO COM 60 CM DIÂMETRO (200 LTS) 174,00 0,00 100.00 174,00 012233 - DEPÓSITO COM 60 CM DIÂMETRO (200 LTS) 174,00 0,00 100.00 174,00 012234 - MONOLUME (FOGÃO) MLG 12 MAGNUS SÉRIE N.º DR0934569 793,80 0,00 12.50 82,70 012259 - QUADRO ELÉCTRICO C/ ARRANCADOR PROGRESSIVO 1.504,03 0,00 12.50 78,35 012260 - ELECTROBOMBA SUBMERSIVEL 4" 3x400V 5,5KW SP 8A-37 4.521,77 0,00 12.50 235,50 012261 - MOTOR SUBMERSIVEL 5 CV 3x400V 1.031,85 0,00 12.50 53,75 012262 - ARRANCADOR SUAVE 150-C25NBR 943,08 0,00 12.50 58,92 012263 - ARRANCADOR SUAVE 150-C25NBR 943,08 0,00 12.50 58,92 012264 - SINAL TRÂNSITO "PLACA ADICIONAL MOD. 14 C/ 36x24 CM C/ INSCRIÇÃO: EXCEPTO DIAS 15,13 UTEIS 8:00 ÁS 2 0,00 100.00 15,13 012265 - SINAIS TRÂNSITO "FRANDINA" - SANTA MARIA/SANTO ANDRÉ 1.464,14 0,00 100.00 1.464,14 224,20 0,00 100.00 112,08 012266 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012267 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012268 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012269 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012270 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012271 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012272 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012273 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 012274 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 Descrição 012275 - PROJECTOR ASSIMÉTRICO IODETOS METÁLICOS IP55 150W BR. 224,20 0,00 100.00 112,08 15.112,90 0,00 12.50 787,15 315,14 0,00 20.00 31,50 012350 - SINAIS TRÂNSITO "PLACA ADICIONAL MOD. 10b C/ A INSCRIÇÃO: EXCEPTO RESIDENTES" 15,00 (QUANT. 1) 0,00 100.00 15,00 012351 - CONS./REP. "MOTONIVELADORA TG 150 G 9331057" (VALOR RESIDUAL) 10.815,20 0,00 25.00 2.703,84 012366 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 12.50 26,55 012367 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 12.50 26,55 012368 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 12.50 26,55 012369 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 12.50 26,55 012375 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 100.00 212,49 012376 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 100.00 212,49 012377 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 100.00 212,49 012378 - AR CONDICIONADO MIDEA HSR1 18HRN 18.000 BTU 850,00 0,00 100.00 212,49 3.751,10 0,00 12.50 78,14 170,00 0,00 100.00 170,00 99,90 0,00 100.00 99,90 2.453,88 0,00 12.50 25,56 012401 - Diálogo de Vanguardas (Autor: Amadeo de Souza Cardoso) 30,00 0,00 0,00 012402 - Manual do bonsai (Autor: David Prescott) 15,00 0,00 0,00 012403 - Os últimos mistérios do Mundo 15,00 0,00 0,00 012404 - O azeite (Autor: Dir.José Manuel Baptista de Gouveia) 20,00 0,00 0,00 012405 - Cumplicidades (Autor: Agostinho Santos) 10,00 0,00 0,00 012291 - SISTEMA COMPLETO DE REMOÇÃO DE ARSÉNIO COM HIDRÓXIDO FERRO 012295 - SINAL TRÂNSITO "SETA 210x75 cm C/ INSCRIÇÃO: CASA DE REPOUSO" 012380 - MOTOR SUB. EST. TRI. 26 KW 3x400V - MS6T 96168590 012381 - BOMBA SUBMERSIVEL SP40 FORAS 220V C/ BÓIA 10 MT CABO 012395 - ASPIRADOR S/ SACO BOSCH BSD3083 012400 - QUADRO ELÉCTRICO Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição Valor Actual Am. Ac. Anterior 012406 - Pourcelaine de Saxe (Autor: S.Ducret) 20,00 0,00 0,00 012407 - Enciclopédia Ilustrada de Antiguidades (Consultores: Paul Atterbury-Lars Tharp) 30,00 0,00 0,00 012408 - La Peinture Vénitienne (Autor: Eduard Hüttinger) 15,00 0,00 0,00 012409 - Francesco Guardi 10,00 0,00 0,00 012410 - Pitoresca Velha Europa (Autor: Comp.de Rolf Müller) 25,00 0,00 0,00 012411 - Grande Atlas Universal 25,00 0,00 0,00 012412 - O Atlas do nosso tempo 25,00 0,00 0,00 012413 - Atlas de Geografia de Portugal (Autor: Fernando Sá Couto) 10,00 0,00 0,00 012414 - Manuela Pinheiro 10,00 0,00 0,00 012415 - Jaime Isidoro 10,00 0,00 0,00 012416 - António Carmo (Autor: António Carmo) 15,00 0,00 0,00 012417 - Kiki Lima 15,00 0,00 0,00 012418 - Manuel Cargaleiro:Tapeçarias 10,00 0,00 0,00 012419 - The Hotel Book : Great Escapes Asia (Autor: Christiane Reiter) 20,00 0,00 0,00 012420 - The Hotel Book : Great Escapes Europe (Autor: Shelley-Maree Cassidy) 20,00 0,00 0,00 012421 - The Hotel Book : Great Escapes Africa (Autor: Shelley-Maree Cassidy) 20,00 0,00 0,00 012422 - Creoula : Notas e fotos embarque navio treino mar (Quant. 2) (Autor: António S. Carvalho- e An 40,00 0,00 0,00 012423 - Harley-Davidson (Autor: Dorothea Briel) 8,00 0,00 0,00 012424 - Harley-Davidson (Autor: Malcolm Birkitt) 8,00 0,00 0,00 012425 - Harley-Davidson : The Living Legend (Autor: Willian Green) 8,00 0,00 0,00 012426 - Harley-Davidson : An Illustrated History (Autor: Shaun Barrington) 8,00 0,00 0,00 012427 - Harley-Davidson : La Leyenda Americana (Autor: Jim Lensveld) 8,00 0,00 0,00 012428 - Harley-Davidson : The Ultimate Machine (Autor: Tod Rafferty) Tx. Ex. Am. Exercício 10,00 0,00 0,00 012429 - Harley-Davidson : The American Motorcycle (Autor: AllanGirdler-Ron Hussey) 8,00 0,00 0,00 012430 - Panoramiques Harley-Davidson 8,00 0,00 0,00 012431 - Panoramiques Harley-Davidson 8,00 0,00 0,00 012432 - Harley-Davidson (Autor: Roy Bacon, Denis Chorlthon, Richard Fleury,Ian Kerry) 8,00 0,00 0,00 012433 - Harley-Davidson (Autor: Tony Middlehurst) 8,00 0,00 0,00 012434 - Harley-Davidson : The Complete History 8,00 0,00 0,00 012435 - The Ultimate Harley-Davidson Book (Autor: Hugo Wilson) 8,00 0,00 0,00 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 012436 - A Celebration of The Dream Machine (Autor: Graham Scott) 8,00 0,00 0,00 012437 - Custom Bikes (Autor: Peter Henshaw) 8,00 0,00 0,00 012438 - Terra Quente : O Fim do Milénio (Autor: Graça Morais) 20,00 0,00 0,00 012439 - Cavalo Lusitano (Autor: Arsénio Raposo Cordeiro) 15,00 0,00 0,00 012440 - Por Terras de Portugal 15,00 0,00 0,00 012441 - António de Macedo 15,00 0,00 0,00 012442 - Degas (Autor: Patrick Bade) Descrição Tx. Ex. Am. Exercício 15,00 0,00 0,00 012443 - Portugal Vinhos : Cultura e Tradição; As rotas dos vinhos de Palmela; do Moscatel de Setúbal e 15,00 0,00 0,00 012444 - Portugal Vinhos : Cultura e Tradição; As rotas dos vinhos da Bairrada, da Estremadura e do Rib 15,00 0,00 0,00 012445 - Les merveilles du Louvre (Autor: André Parrot) 25,00 0,00 0,00 012446 - Alimentos bons, alimentos perigosos 15,00 0,00 0,00 012447 - O poder curativo das vitaminas e dos minerais 15,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 012449 - A botica da avó: os remédios e as receitas tradicionais para uma saúde natural 15,00 0,00 0,00 012450 - A mais bela biblía (Autor: Attílio Monge; João Ziella) 10,00 0,00 0,00 012451 - Cadernos BAD (1987 a 1996 - 20 volumes; 2002 a 2007 – 12 volumes) 96,00 0,00 0,00 012452 - Páginas a & b (1997 a 2007 – 20 volumes; 2008 a 2009 – 4 volumes) 72,00 0,00 0,00 012448 - Tele culinária e doçaria, 6º. vol. 012453 - Boletim da Biblioteca da Universidade de Coimbra (1973 a 1994 - 15 volumes) 75,00 0,00 0,00 220,00 0,00 0,00 012455 - Etnografia Portuguesa - 4 Volumes 40,00 0,00 0,00 012456 - Colecção “Escritores dos Países de Língua Portuguesa” - 23 Volumes 92,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 012458 - Portugueses (Autor: Jorge Sampaio) - 3 Volumes 6,00 0,00 0,00 012459 - Colecção “Pensamento Português” - 23 Volumes 46,00 0,00 0,00 012460 - As obras de Gil Vicente - 4 Volumes 14,00 0,00 0,00 012454 - História do Mundo – 11 volumes (Autor: José Pijoan) 012457 - Obra poética (Autor :Alberto Osório de Castro) - 2 Volumes 012461 - Ásia (Autor: João de Barros) - 8 Volumes 40,00 0,00 0,00 012462 - Colecção “Autores Portugueses” - 42 Volumes 168,00 0,00 0,00 012463 - Colecção “Estudos Gerais” - 67 Volumes 268,00 0,00 0,00 012464 - Obras completas de Vitorino Nemésio - 14 Volumes 70,00 0,00 0,00 012465 - Crítica (Autor: João Gaspar Simões) - 7 Volumes 21,00 0,00 0,00 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 012466 - Lírica (Autor: Luís de Camões) - 4 Volumes 12,00 0,00 0,00 012467 - Colecção “Temas Portugueses” - 17 Volumes 34,00 0,00 0,00 012468 - Obras de Tomaz de Figueiredo - 5 Volumes 12,50 0,00 0,00 012469 - Obras de Domingos Monteiro - 7 Volumes 17,50 0,00 0,00 012470 - Obra completa de José Régio - 8 Volumes 20,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 Descrição 012471 - 60 anos de poesia (Autor: António Manuel Couto Viana) - 2 Volumes 012472 - Colecção “Filologia Portuguesa” - 8 Volumes Tx. Ex. Am. Exercício 20,00 0,00 0,00 012473 - Dispersos e inéditos (Autor: Álvaro Ribeiro) - 3 Volumes 7,50 0,00 0,00 012474 - Obras completas (Autor: Leonardo Coimbra) - 3 Volumes 7,50 0,00 0,00 012475 - Essai statistique (Autor: Adrien Balbi) - 2 Volumes 4,00 0,00 0,00 012476 - Guia de fontes portuguesas… Ásia - 2 Volumes 8,00 0,00 0,00 012477 - Guia de fontes portuguesas… África - 2 Volumes 8,00 0,00 0,00 012478 - Guia de fontes portuguesas… América - 2 Volumes 8,00 0,00 0,00 012479 - Obras de José Marinho - 6 Volumes 15,00 0,00 0,00 012480 - Farmacopeia portuguesa - 3 Volumes 15,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 012482 - Colecção “Arte e Artistas” - 2 Volumes 10,00 0,00 0,00 012483 - Colecção “Sínteses da cultura portuguesa” - 5 Volumes 15,00 0,00 0,00 012484 - Colecção “Essencial” - 30 Volumes 15,00 0,00 0,00 012485 - Edição crítica das obras de Eça de Queirós - 3 Volumes 012481 - Textos de imprensa - 2 Volumes 12,00 0,00 0,00 012486 - Colecção “Temas Portugueses” (Antº Sérgio, José Marinho e Álvaro Ribeiro, Teófilo Braga) - 7 V14,00 0,00 0,00 012487 - Colecção “Estudos Gerais” (Joaquim de Sousa Teixeira, Luís Cabral de Moncada) - 4 Volumes 8,00 0,00 0,00 012488 - Obras completas (Autor: Adolfo Casais Monteiro) - 2 Volumes 5,00 0,00 0,00 012489 - Elites e académicos na cultura portuguesa setecentista 3,00 0,00 0,00 012490 - Arte poética (Autor: Francisco de Pina) 2,00 0,00 0,00 012491 - Dispersos (Autor: F. da Gama Caeiro) - 3 Volumes 6,00 0,00 0,00 012492 - Uma história da universidade na Europa - 2 Volumes 4,00 0,00 0,00 012493 - Intervenções (Autor: Mário Soares) - 3 Volumes 6,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 012494 - Cancioneiro (Autor: Garcia de Rezende) - 6 Volumes 012495 - Colecção “Maré Liberum” - 4 Volumes Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição Valor Actual Am. Ac. Anterior 012496 - Enciclopédia “Einaudi” - 15 Volumes Tx. Ex. Am. Exercício 45,00 0,00 0,00 012497 - A tradução em Portugal (Autor: A. A. Gonçalves Rodrigues) 3,00 0,00 0,00 012498 - Invenção do mar 2,00 0,00 0,00 012499 - A 4 mãos 2,00 0,00 0,00 012500 - O segredo do cofre espanhol 2,00 0,00 0,00 012501 - Pedro Margalho 2,00 0,00 0,00 012502 - Colecção “Temas Portugueses” - 91 Volumes 182,00 0,00 0,00 012503 - Temas e perfis da filosofia… 2,00 0,00 0,00 012504 - A épica portuguesa no séc. XVI 2,00 0,00 0,00 012505 - Fernando rei da nossa Bavieras 2,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 012507 - Foral manuelino de Évora. - Ano 2001 5,00 0,00 0,00 012508 - Modinhas, lunduns e cançonetas (Autor: Manuel Morais, Rui Vieira Nery) - Ano 2000 2,00 0,00 0,00 012509 - Os lusíadas:1572-1972: catálogo da exposição bibliográfica…. (Ano 1972) 2,00 0,00 0,00 012510 - Edição crítica de Fernando Pessoa - 4 Volumes 8,00 0,00 0,00 012511 - Acórdão do Tribunal Constitucional - 2 Volumes 2,00 0,00 0,00 012512 - Afirmar Portugal (Autor: Aníbal Cavaco Silva) 2,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 012515 - Monarquia lusitana (Vol. I e II: Bernardo de Brito. – 2004 e Vol. III: António Brandão. - 1973 30,00 0,00 0,00 012516 - Obras completas (Autor: Jaime Cortesão) - 7 Volumes 35,00 0,00 0,00 012517 - Antologia de espirituais portugueses. - Ano 1994 2,00 0,00 0,00 012518 - O eterno retorno (Autor: Raúl Proença) - (2º vol.) 1994 2,00 0,00 0,00 012519 - Arte de furtarn (Autor: Manuel da Costa) - Ano 1991 4,00 0,00 0,00 012520 - O mercado único e a Europa. - Ano 1997 2,00 0,00 0,00 012521 - Os ausentes (Autor: Luz Franco) - Ano 1986 2,00 0,00 0,00 012522 - Fórum: jornais oficiais… 5,00 0,00 0,00 012523 - Juvenilia dramática (Autor: Mário de Sá Carneiro) - Ano 1995 3,00 0,00 0,00 012524 - A demanda do santo graal – Ano 2005 4,00 0,00 0,00 012525 - Documentos históricos da cidade de Évora (Autor: Gabriel Pereira) - Ano 1998 6,00 0,00 0,00 012506 - Pelourinhos portugueses - Ano 2005 (Autor: E. B. Ataíde Malafaia) 012513 - Crónica de D. Fernando (Autor: Fernão Lopes) 012514 - Os lusíadas. - Ano 2005 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 012526 - Vida e feitos de D. João III (Autor: Manuel Telles da Silva) - Ano 1998 3,00 0,00 0,00 012527 - Discursos vários políticos (Autor: Manuel Severim de Faria) – Ano 1999 2,00 0,00 0,00 012528 - Leis eleitorais… União Europeia 1,00 0,00 0,00 012529 - Epístolas, 2ª parte (Autor: Cataldo Parísio Sículo) - Ano 2005 2,00 0,00 0,00 012530 - [obras de] Alberto de Lacerda (Oferenda II; Átrio; Horizonte) 6,00 0,00 0,00 012531 - Seguro… automóvel. – Ano 1987 1,00 0,00 0,00 012532 - Reforma da tributação… - Ano 1987 1,00 0,00 0,00 012533 - Percursos… (Autor: Jaime Salazar Sampaio) - Ano 2003 2,00 0,00 0,00 012534 - Os portugueses na Ásia (Autor: Afazal Ahmad) – Ano 1997 4,00 0,00 0,00 012535 - Rádio Renascença… (1933-1948) 4,00 0,00 0,00 012536 - A Europa após Maastricht. – Ano 1992 2,00 0,00 0,00 012537 - Uma bibliografia de Teixeira de Pascoais 5,00 0,00 0,00 012538 - O espelho imaginário (Autor: Eduardo Lourenço) – 2ª ed. – Ano 1996 2,00 0,00 0,00 012539 - O amor de Deus…(Autor: Mafalda de Faria Blanc) – Ano 1998 2,00 0,00 0,00 012540 - José Régio e os mundos em que viveu (catálogo exposição). - Ano 1999 2,00 0,00 0,00 012541 - Uma discografia… séc. XIII aos nossos dias – Ano 2003 3,00 0,00 0,00 012542 - Fernão Mendes Pinto no Japão (Autor: Venceslau de Moraes) – Ano 2004 3,00 0,00 0,00 012543 - O arco de Sant’Ana / Almeida Garret. – Ano 2004 2,00 0,00 0,00 012544 - Anamnese e saber. - Ano 1999 2,00 0,00 0,00 012545 - As políticas… investigação (Autor: Beatriz Ruivo) – Ano 1998 2,00 0,00 0,00 012546 - Agendas - Anos: 2007, 2008 e 2009 (Quant. 3) 3,00 0,00 0,00 168,00 0,00 0,00 012548 - A escola nocturna (Autor: António Magalhães) 2,00 0,00 0,00 012549 - Percurso do método (Autor: j. Jorge Letria) 2,00 0,00 0,00 012550 - II relatório… direitos da criança 2,00 0,00 0,00 012551 - Finanças públicas…2001… 2002 1,00 0,00 0,00 012552 - A obrigação… maceração (o diário de Miguel Torga) (Autor: Isabel Vaz Ponce Leão) 2,00 0,00 0,00 012553 - Memórias da Academia das Ciências de Lisboa. – Ano 2002 e 2003 2,00 0,00 0,00 012554 - Teatro escolhido (Autor: Ramada Curto) - 2 Volumes 4,00 0,00 0,00 012555 - Escassas palavras (Autor: Isabel Ary dos Santos) 2,00 0,00 0,00 Descrição 012547 - Dicionário bibliográfico português (Autor: Inocêncio F. da Silva) – DL 2002 - 21 Volumes Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Tx. Ex. Am. Exercício Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição 012556 - Da essência da libertação (Autor: António de Macedo) - Ano 2002 Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 2,00 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 424 - Equipamento de Transporte 98.192,48 0,00 8.679,14 4242 - Outro 98.192,48 0,00 23.158,00 0,00 12.50 012557 - Portugalia e monumenta cartográfica. – Ano 1987 - 7 Volumes 011713 - RENAULT MEGANE DYNAMIQUE 1.5DCI 73-IL-74 011717 - CONS./REP. "DUMPER VN-ASTEL MOD. JDV 3000 PA-0131" 8.679,14 2.894,76 3.246,70 0,00 14.29 463,80 012258 - OPEL INSIGNA COSMO 2.0 CDTI 36-IX-89 38.412,73 0,00 12.50 3.601,17 012276 - TOYOTA DYNA M 35.37 75-JF-67 29.475,05 0,00 10.00 1.719,41 3.900,00 0,00 0,00 425 - Ferramentas e Utensílios 012398 - MITSUBISHI L 200 63-62-ES 665,87 0,00 500,23 4251 - Ferramentas e Utensílios 665,87 0,00 500,23 42511 - Ferramentas e Utensílios 665,87 0,00 012104 - PISTOLA BOSCH AR QUENTE GHG 660 LCD 217,20 0,00 100.00 162,90 012226 - BERBEQUIM DEWALT 245 650 ALT 174,00 0,00 100.00 174,00 52,03 0,00 100.00 52,03 222,64 0,00 100.00 111,30 426 - Equipamento Administrativo 41.797,92 0,00 20.937,58 4261 - Equipamento Administrativo 41.797,92 0,00 20.937,58 42611 - Equipamento Administrativo 41.797,92 0,00 011718 - VITRINE COM PORTAS CORRER 77x52 201,60 0,00 100.00 201,60 011726 - TELEMÓVEL SAMSUNG C5212 (DUAL SIM) 119,90 0,00 100.00 119,90 012292 - MONOREDUTOR REGULADOR DE PRESSÃO 012293 - SOPRADOR AR QUENTE GHG 660 LCD 011727 - ARMÁRIO PORTAS PERSIANA 198x120x42 011731 - PORTÁTIL TOSHIBA TECRA S10-15Z (3G) CORE 2 DUO T9600 011732 - MALA P/ PORTÁTIL ADVANCED BUSINESS CASE P/ NB COM ECRÃ ATÉ 15,4" 011733 - IMPRESSORA PORTÁTILCANON PIXMA IP100 COM BATERIA 011734 - PORTÁTIL TOSHIBA TECRA S10-15Z (3G) CORE 2 DUO T9600 011735 - MALA P/ PORTÁTIL ADVANCED BUSINESS CASE P/ NB COM ECRÃ ATÉ 15,4" 500,23 20.937,58 420,00 0,00 12.50 48,18 1.251,90 0,00 25.00 286,88 43,62 0,00 100.00 43,62 302,50 0,00 12.50 34,65 1.253,09 0,00 25.00 287,21 43,66 0,00 100.00 43,66 372,00 0,00 25.00 85,25 012077 - GRAVADOR DIGITAL PANASONIC RR-US550E9-S 79,00 0,00 100.00 79,00 012078 - AUSCULTADORES PANASONIC RP-HTX7 79,00 0,00 100.00 79,00 011758 - IMPRESSORA XEROX PHASER 3250 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012090 - COLUNA EXTERIOR JAMO 1A2 105,00 0,00 100.00 105,00 012091 - COLUNA EXTERIOR JAMO 1A2 105,00 0,00 100.00 105,00 012105 - SECRETÁRIA PHORTUS PEREIRA 160x80 198,00 0,00 100.00 198,00 012106 - SECRETÁRIA PHORTUS PEREIRA 160x80 198,00 0,00 100.00 198,00 012107 - SECRETÁRIA PHORTUS PEREIRA 160x80 198,00 0,00 100.00 198,00 012108 - SECRETÁRIA PHORTUS PEREIRA 160x80 198,00 0,00 100.00 198,00 012109 - BLOCO RODADO PEREIRA 3 GAVETAS 132,00 0,00 100.00 132,00 012110 - BLOCO RODADO PEREIRA 3 GAVETAS 132,00 0,00 100.00 132,00 012111 - BLOCO RODADO PEREIRA 3 GAVETAS 132,00 0,00 100.00 132,00 012112 - BLOCO RODADO PEREIRA 3 GAVETAS 132,00 0,00 100.00 132,00 012113 - BLOCO RODADO PEREIRA 3 GAVETAS 42x54,5x60 132,00 0,00 100.00 132,00 012114 - CADEIRA EXECUTIVA "FLORIDA", COSTA ALTA, ELEVAÇÃO GÁS, REVESTIDA TECIDO PRETO, 195,60 C/ BRAÇOS 0,00 100.00 195,60 012115 - CADEIRA EXECUTIVA "FLORIDA", COSTA ALTA, ELEVAÇÃO GÁS, REVESTIDA TECIDO PRETO, 195,60 C/ BRAÇOS 0,00 100.00 195,60 012116 - SECRETÁRIA 160x80x74 ESTRUTURA PRETA, TAMPO MELAMINA WENGUE, C/ PAINEL 278,40 0,00 12.50 26,10 012117 - MÓDULO 100x65x74 ESTRUTURA PRETA, TAMPO MELAMINA WENGUE Descrição 0,00 100.00 138,00 012118 - BLOCO RODADO 3 GAVETAS, ESTRUTURA PRETA, TAMPO E FRENTE EM MELAMINA WENGUE 195,60 0,00 100.00 195,60 012119 - ARMÁRIO 81x120x45, ESTRUTURA METALICA PRETA, C/ 2 PORTAS VIDRO DE CORRER 366,00 1 PORTA MELAMINE WENG 0,00 12.50 34,29 012120 - BANCADA 3 LUGARES, ESTRUTURA PRETA, ASSENTO E COSTAS REVESTIDAS A TECIDO 234,00 AZUL 0,00 100.00 175,50 012121 - BANCADA 3 LUGARES, ESTRUTURA PRETA, ASSENTO E COSTAS REVESTIDAS A TECIDO 234,00 AZUL 0,00 100.00 175,50 012122 - BANCADA 3 LUGARES, ESTRUTURA PRETA, ASSENTO E COSTAS REVESTIDAS A TECIDO 234,00 AZUL 0,00 100.00 175,50 012123 - BANCADA 3 LUGARES, ESTRUTURA PRETA, ASSENTO E COSTAS REVESTIDAS A TECIDO 234,00 AZUL 0,00 100.00 175,50 012135 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - EDGEBOX APPLIANCE BUSINESS (CENTRAL 9.197,64 TELEFÓNICA) 0,00 12.50 958,10 012136 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE A OPERADORA (TELEFONE 294,60 IP YEALINK T28P ) 0,00 12.50 30,70 012137 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012138 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012139 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012140 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012141 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012142 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012143 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 138,00 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012144 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012145 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012146 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TERMINAL DE SUPORTE E SECRETARIADO (TELEFONE 150,60 IP YEALINK T26P 0,00 100.00 150,60 012147 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012148 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012149 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012150 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012151 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012152 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012153 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012154 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012155 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012156 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012157 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012158 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012159 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012160 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012161 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012162 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012163 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012164 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012165 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012166 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012167 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012168 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012169 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012170 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012171 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012172 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012173 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012174 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012175 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012176 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012177 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012178 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012179 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012180 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012181 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012182 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012183 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012184 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012185 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012186 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012187 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012188 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012189 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012190 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012191 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012192 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012193 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012194 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012195 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012196 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012197 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012198 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012199 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012200 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012201 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012202 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012203 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Descrição Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012204 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012205 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012206 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012207 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012208 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012209 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - TELEFONE IP YEALINK T20P) 103,68 0,00 100.00 103,68 012210 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - GATEWAY PORTECH MV-378 GSM/CDMA/UMTS 2.352,72 VOIP NT-PLC 0,00 12.50 245,10 012211 - SOLUÇÃO COMUNICAÇÕES UNIFICADAS - SUPORTE TELEFÓNICO E EMAIL 4 TICKETS/ANO 1.117,20 0,00 12.50 116,40 012216 - SOFTWARE "BIBLIOBASE - MÓDULO BIBLIOPAC INTERFACE PESQUISA WEB" Descrição 1.205,29 0,00 33.33 301,32 012217 - SOFTWARE "BIBLIOBASE - MÓDULO GESTÃO DE INVENTÁRIO" 726,71 0,00 33.33 181,62 012218 - PORTÁTIL TOSHIBA SATELLITE PRO L550-17H CORE I5 520M METALLIC 959,77 0,00 25.00 160,00 012219 - COMPUTADOR HP COMPAQ PRESARIO SR5532PT-M DUAL CORE E2180 667,04 0,00 25.00 111,20 012220 - PORTÁTIL SONY VAIO EB1J1E/WI CORE I3 330 M 621,35 0,00 25.00 103,52 42,97 0,00 100.00 42,97 012221 - MALA P/ PORTÁTIL TARGUS MODE MESSENGER CHARCOAL - CARVÃO 012228 - MESA DE REUNIÃO REDONDA 110x75 PEREIRA 187,20 0,00 100.00 187,20 012277 - TELEFONE C/ 1 ETHERNET PORT LINKSYS 1-LINE IP 96,95 0,00 100.00 96,95 012278 - MALA P/ PORTÁTIL TOSHIBA CARRY CASE VALUE EDITION UP TO 18.4i" 36,90 0,00 100.00 36,90 012298 - PORTÁTIL THINKPAD R60E CORE 2 DUO L3DD019 403,23 0,00 100.00 235,20 012299 - PORTÁTIL THINKPAD R60E CORE 2 DUO L3DD015 403,22 0,00 100.00 235,20 012300 - PORTÁTIL THINKPAD R60E CORE 2 DUO L3DD013 403,22 0,00 100.00 235,20 012301 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXB0D 126,72 0,00 100.00 126,72 012302 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA9Y 126,72 0,00 100.00 126,72 012303 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA9P 126,72 0,00 100.00 126,72 012304 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA9K 126,72 0,00 100.00 126,72 012305 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8X 126,72 0,00 100.00 126,72 012306 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8W 126,72 0,00 100.00 126,72 012307 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8T 126,72 0,00 100.00 126,72 012308 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8R 126,72 0,00 100.00 126,72 012309 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8K 126,72 0,00 100.00 126,72 012310 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8B 126,72 0,00 100.00 126,72 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012311 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXA8A 126,72 0,00 100.00 126,72 012312 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMWBZ8A 126,72 0,00 100.00 126,72 012313 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMWBZ7Z 126,72 0,00 100.00 126,72 012314 - CPU IBM LENOVO A55 TOWER PD-915 LMVXB07 Descrição 126,72 0,00 100.00 126,72 012315 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0527 36,20 0,00 100.00 36,20 012316 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0526 36,20 0,00 100.00 36,20 012317 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0520 36,20 0,00 100.00 36,20 012318 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0514 36,20 0,00 100.00 36,20 012319 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0511 36,20 0,00 100.00 36,20 012320 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0509 36,20 0,00 100.00 36,20 012321 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0508 36,20 0,00 100.00 36,20 012322 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0506 36,20 0,00 100.00 36,20 012323 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0504 36,20 0,00 100.00 36,20 012324 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F0499 36,20 0,00 100.00 36,20 012325 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F7491 36,20 0,00 100.00 36,20 012326 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F7487 36,20 0,00 100.00 36,20 012327 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F6825 36,20 0,00 100.00 36,20 012328 - MONITOR LENOVO L174 17" V6F6459 36,20 0,00 100.00 36,20 012333 - MONITOR 22" LG W2243S-PF WIDE LCD PRETO GLOSSY 139,77 0,00 100.00 139,77 012334 - MONITOR 22" LG W2243S-PF WIDE LCD PRETO GLOSSY 139,77 0,00 100.00 139,77 012335 - MONITOR 19" LG W1943SS-PF WIDRSCREEN 107,85 0,00 100.00 107,85 012336 - MONITOR 19" LG W1943SS-PF WIDRSCREEN 107,85 0,00 100.00 107,85 012337 - MONITOR 19" LG W1943SS-PF WIDRSCREEN 107,85 0,00 100.00 107,85 012338 - MALA P/ PORTÁTIL TECHAIR Z SERIES Z0109 CLASSIC CLAM CASE 18.4" 22,26 0,00 100.00 22,26 012339 - CAIXA ASUS VENTO TAK51 45,95 0,00 100.00 45,95 012340 - CAIXA ASUS VENTO TAK51 45,95 0,00 100.00 45,95 012341 - CAIXA ASUS VENTO TAK51 45,96 0,00 100.00 45,96 012342 - CADEIRA C/ RODIZIOS C/ BRAÇOS COSTA ALTA 84,00 0,00 100.00 84,00 012343 - CADEIRA C/ RODIZIOS C/ BRAÇOS COSTA ALTA 84,00 0,00 100.00 84,00 012344 - CADEIRA C/ RODIZIOS C/ BRAÇOS COSTA ALTA 84,00 0,00 100.00 84,00 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012345 - CADEIRA C/ RODIZIOS C/ BRAÇOS COSTA ALTA 84,00 0,00 100.00 84,00 012346 - CADEIRA C/ RODIZIOS C/ BRAÇOS COSTA ALTA 84,00 0,00 100.00 84,00 012347 - CADEIRA C/ 4 PÉS ASSENTO E COSTA EM POLIPROPILENO 48,00 0,00 100.00 48,00 012348 - CADEIRA C/ 4 PÉS ASSENTO E COSTA EM POLIPROPILENO 48,00 0,00 100.00 48,00 012349 - CADEIRA C/ 4 PÉS ASSENTO E COSTA EM POLIPROPILENO 48,00 0,00 100.00 48,00 012352 - IMPRESSORA XEROX PHASER 3250 496,10 0,00 25.00 41,36 012353 - IMPRESSORA XEROX PHASER 6140 563,86 0,00 25.00 47,00 94,03 0,00 100.00 94,03 Descrição 012373 - QUADRO LACADO NOBO 90x120 MAGNÉTICO 012374 - CADEIRA COM RODIZIOS 87,12 0,00 100.00 87,12 012379 - HIPATH 1120 - CENTRAL TELEFÓNICA ANALÓGICA 296,29 0,00 12.50 6,18 012399 - IMPRESSORA XEROX PHASER 6140 392,04 0,00 25.00 8,17 012562 - MALA DE TRANSPORTE 18,4" QOSMIO XXL 52,58 0,00 100.00 52,58 012563 - MALA DE TRANSPORTE 18,4" QOSMIO XXL 52,58 0,00 100.00 52,58 012564 - MALA P/ PORTÁTIL ADVANCED BUSINESS CASE P/ NB COM ECRÃ ATÉ 15,4" 40,00 0,00 100.00 40,00 1.212,00 0,00 100.00 1.111,00 15,91 0,00 100.00 15,91 429 - Outras Imobilizações Corpóreas 7.647,83 0,00 4299 - Outras 012565 - CONSOLA KVM 8 SWITCH 17" LONGSHINE 012566 - RATO LASER LOGITECH RX1000 3.396,26 7.647,83 0,00 011712 - CLIMATIZADOR UFESA 95,00 0,00 100.00 95,00 011719 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011720 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011721 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011722 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011723 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011724 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011725 - AQUECEDOR ÓLEO ORIMA ORAK9 39,90 0,00 100.00 39,90 011760 - CLIMATIZADOR UFESA 89,90 0,00 100.00 89,90 011761 - CLIMATIZADOR UFESA 89,90 0,00 100.00 89,90 012085 - CLIMATIZADOR UFESA 99,90 0,00 100.00 99,90 140,76 0,00 100.00 140,76 012092 - CLIMATIZADOR METEOR-EC Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 3.396,26 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição 012096 - FORNO 1,2 x 1,2 Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 300,00 0,00 14.28 28,56 012124 - ESCADA ARTICULADA 2.5+2.5+2.5 89,20 0,00 100.00 89,20 012125 - ESCADA ARTICULADA 2.5+2.5+2.5 89,19 0,00 100.00 89,19 012227 - AR CONDICIONADO TIPO CONSOLA CHÃO DUPLO FLUXO AR - SISTEM AINVERTER 18.000 1.524,00 BTU`S HAICE 0,00 12.50 111,16 012235 - VENTOINHA AT-0140 49,90 0,00 100.00 49,90 339,00 0,00 12.50 17,65 012237 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012238 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012239 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012240 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012241 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012242 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012243 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012244 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012245 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012246 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012247 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012248 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012249 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012250 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012251 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012252 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012253 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 2 KG ABC 26,50 0,00 100.00 26,50 012254 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 2 KG ABC 26,50 0,00 100.00 26,50 012255 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 2 KG ABC 26,50 0,00 100.00 26,50 012256 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 2 KG ABC 26,50 0,00 100.00 26,50 012257 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 2 KG ABC 26,50 0,00 100.00 26,50 012294 - AR CONDICIONADO PORTÁTIL ORIMA ORKCR32Y 339,01 0,00 12.50 21,18 012296 - TERMOVENTILADOR S & P 131,89 0,00 100.00 131,89 012297 - TERMOVENTILADOR S & P 131,89 0,00 100.00 131,89 012236 - AR CONDICIONADO PORTÁTIL ORIMA ORKCR32Y Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 012329 - AR CONDICIONADO PORTÁTIL ORIMA ORKCR32Y 339,00 0,00 12.50 17,65 012330 - AR CONDICIONADO PORTÁTIL ORIMA ORKCR32Y 339,00 0,00 12.50 17,65 012331 - AR CONDICIONADO PORTÁTIL ORIMA ORKCR32Y 339,00 0,00 12.50 17,65 012332 - AR CONDICIONADO PORTÁTIL ORIMA ORKCR32Y Descrição 339,01 0,00 12.50 17,65 012370 - VENTOINHA FAGOR MESA 30,25 0,00 100.00 30,25 012371 - TERMOVENTILADOR S&P 131,89 0,00 100.00 131,89 012372 - TERMOVENTILADOR S&P 131,89 0,00 100.00 131,89 012382 - TERMOVENTILADOR S&P 131,89 0,00 100.00 131,89 012383 - AR CONDICIONADO ORIMA ORKCR26Y 339,00 0,00 12.50 17,65 012384 - AR CONDICIONADO ORIMA ORKCR26Y 339,00 0,00 12.50 17,65 012385 - TERMOVENTILADOR S&P 131,89 0,00 100.00 131,89 012386 - TERMOVENTILADOR S&P 131,89 0,00 100.00 131,89 012387 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012388 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012389 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012390 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012391 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012392 - EXTINTOR PÓ QUIMICO 6 KG ABC 38,69 0,00 100.00 38,69 012393 - AQUECEDOR A ÓLEO NYL24 42,90 0,00 100.00 42,90 012394 - AQUECEDOR A ÓLEO NYL24 42,90 0,00 100.00 42,90 012396 - TERMOVENTILADOR MEDIUM IONIC 4807 IMETEC 32,90 0,00 100.00 32,90 012397 - TERMOVENTILADOR MEDIUM IONIC 4807 IMETEC 32,90 0,00 100.00 32,90 43 - Imobilizações Incorpóreas 2.127,76 0,00 432 - Despesas de Investig. e Desenvolv. 2.127,76 0,00 300119 - Projecto de execução respeitante a alteração da Rede de Cabos "Pavilhão Gimnodesportivo"2.127,76 0,00 2.127,76 2.127,76 100.00 2.127,76 44 - Imobilizações em Curso 6.832.860,64 0,00 0,00 442 - Imobiliz Curso de imob. corpóreas 3.954.545,96 0,00 0,00 4422 - Edifícios e outras construções 3.904.883,98 0,00 0,00 44221 - Edifícios 3.683.959,57 0,00 0,00 153.909,76 0,00 0,00 4422103 - Instalações desportivas e recreativas Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição 100535 - Teatro Bernardim Ribeiro - Santo André (Obra em Curso) 4422105 - Escolas 100521 - Escola Sebastião da Gama (Obra em Curso) 100549 - Construção/Intervenção na EB1 da Mata (30 % Valor do Projecto) Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 153.909,76 0,00 0,00 3.530.049,81 0,00 0,00 3.521.011,11 0,00 0,00 9.038,70 0,00 0,00 44222 - Outras construções 220.924,41 0,00 0,00 4422206 - Instalações desportivas e recreativas 134.175,33 0,00 0,00 134.175,33 0,00 0,00 86.749,08 0,00 0,00 100517 - Edificio Comercial e Espaço Público Contíguo (Área do Mercado do Peixe em Estremoz) (Obra 86.749,08 em c 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100540 - Espaço de Estacionamento do Parque Desportivo Municipal (Obra em Curso) 4422213 - Outras 4423 - Equipamento básico 49.661,98 012087 - REVISÃO E UPGRADE DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 49.661,98 DE ÁGUA (EM CURSO) 443 - Imobiliz Curso de imob. incorpóreas 12.737,77 0,00 0,00 4432 - Despesas de insvestigação e de desenvolvimento 12.737,77 0,00 0,00 300117 - Projecto "Instalação do Front-Office na CME" - 20 % do Valor Total 5.760,00 0,00 0,00 300118 - Projecto "Estação Central de Camionagem de Estremoz" - 55 % do Valor Total 6.977,77 0,00 0,00 2.685.576,91 0,00 0,00 141.207,00 0,00 0,00 200515 - Reabilitação do Convento Santo António e sua Adaptação a Centro de Ciência (Em Curso)141.207,00 - Santa 0,00 0,00 2.544.369,91 0,00 0,00 261.642,37 0,00 0,00 102.546,55 0,00 0,00 63.600,00 0,00 0,00 200518 - Arruamentos Loteam. "Cerrado Beata" e "Courela do Cerrado Beata e Cerrado Beata" - Santa 95.495,82 Maria 0,00 0,00 26.190,10 0,00 0,00 200523 - Arquitectura Paisagista Loteam. "Cerrado Beata" "Courela Cerrado Beata e Cerrado Beata"-26.190,10 Santa 0,00 0,00 445 - Imobiliz Curso-bens de dom. publico 4452 - Edifícios 4453 - Outras construções e infraestruturas 44531 - Viadutos, arruamentos e obras complementares 200476 - Beneficiação de arruamentos na Fonte do Imperador (em curso) 200489 - Pavimentação em Arcos (Obra em Curso) 44535 - Parques e jardins 44538 - Viação rural 2.062.524,48 0,00 0,00 200474 - Beneficiação da EM 504-1 entre o IP2 e S. Bento do Cortiço (em Curso) 243.361,94 0,00 0,00 200477 - Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 (em curso) 218.239,63 0,00 0,00 200478 - Reperfilamento EM 506, Pav. Variante e Prolongamento Infra-Estruturas Existentes (Obra 401.740,37 em curs 0,00 0,00 200486 - Beneficiação da EM 508-2 entre Monte dos Capelos e a ER 381 (Obra em Curso) 0,00 0,00 Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 346.377,62 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 200495 - Beneficiação do CM 1024 entre Arcos e Aldeia de Sande (Obra em Curso) 299.459,82 0,00 0,00 200507 - EM 508 - 1entre Arcos e Glória (Obra em curso) 237.611,98 0,00 0,00 200510 - Beneficiação do CM 1031 entre os cruzamentos c/ E.M. 508 e c/ E.M. 508-2 (Obra em Curso) 315.733,12 0,00 0,00 Descrição Tx. Ex. Am. Exercício 44539 - Outras 194.012,96 0,00 0,00 4453904 - Outras 194.012,96 0,00 0,00 200475 - Requalificação da Envolvente aos Blocos Militares na R. António José de Almeida (em curso) 74.560,81 0,00 0,00 200488 - Infra-Estruturas do Arruamento Estruturante - 50 % do Valor Total do Projecto (em curso) 25.433,98 0,00 0,00 200496 - Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro da Caixa (Obra em Curso) 94.018,17 0,00 0,00 448 - Adiant. p/Conta Imob. Corpóreas 180.000,00 0,00 0,00 4482 - Adiant. p/Conta Imob. Corpóreas 180.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 100537 - Fracções C,E,G e H do Prédio Urb. na R.D.Vasco Gama nº 1 e 5 e Pça Luis Camões nº 58125.000,00 - Adianta 0,00 0,00 3.182.669,36 0,00 84.262,05 81.866,46 0,00 0,00 1.560,00 0,00 0,00 80.306,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.095.206,09 0,00 84.179,25 243.343,10 0,00 3.051,38 0,00 5.56 42,39 171.721,72 0,00 5.00 4.293,06 63.600,00 0,00 5.00 1.325,00 4.970,00 0,00 5.00 165,68 115.197,99 0,00 3.783,94 4.922,64 0,00 0,00 200499 - Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Drenagem - Águas Residuais Domésticas" 20.652,48 0,00 5.00 774,45 200500 - Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Drenagem - Águas Residuais Pluviais" 64.885,75 - 0,00 5.00 2.433,24 200508 - Espaços Exteriores do Bairro da Caixa "Drenagem" - Santa Maria 2.926,32 0,00 5.00 121,90 200520 - Drenagem (Domésticas) Loteam. "Cerrado Beata" "Courela Cerrado Beata e Cerrado Beata" 8.540,33 - Sta Ma 0,00 5.00 177,90 200521 - Drenagem (Pluviais) Loteam. "Cerrado Beata" "Courela Cerrado Beata e Cerrado Beata" - Santa 13.270,47 Ma 0,00 5.00 276,45 100532 - Prédio Rústico "Olival do Cemitério" (Adiantamento) - Santa Maria 45 - Bens Domínio Público 451 - Terrenos e Recursos Naturais 200466 - Terreno para Criação de Baias de Estacionamento e Passeios ao Longo da E.N. 18 200484 - Terreno do Museu Municipal - Santa Maria 200491 - Terreno p/ integração no domínio público "Curral das Lapas, Estrada dos Mártires" - Sta. Maria 453 - Outras Construções e Infraestruturas 45301 - Viadutos, arruamentos e obras complementares 200485 - Cons./Rep. "Arruamentos Rua S. Domingos até ao Parque Feiras" - Sta Maria/Sto André 200487 - Arruamentos na Fonte do Imperador - Santa Maria 200490 - Pavimentação Arruamentos - Arcos 200492 - Arruamentos "Requalificação de Infraestruturas na EN 4 ao Gil - Santa Maria/Santo André 45302 - Esgotos 200481 - Drenagem "Colectores Saneamento ao Gil" - Santa Maria/Santo André" Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 5.826,13 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Descrição 45303 - Iluminação pública Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 124.744,17 0,00 200479 - Cons./Rep. "Iluminação Pública Z.I. Estremoz - Coluna Iluminação" - Santa Maria/Santo André" 2.157,00 0,00 5.88 116,27 200497 - Iluminação Pública Sta Maria/Sto André - Colunas c/ luminárias tipo INDIDELTA 11.149,20 0,00 5.00 418,14 200503 - Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Iluminação Pública" - Z.I. Estremoz 54.131,07 0,00 200516 - Cons./Rep. "Iluminação Púb-Sta Maria/Sto André" 179,26 0,00 36.84 66,00 42.50 2.148,84 200517 - Iluminação Pública Sta Maria/Sto André - Zona Envolvente ao Cemitério 2.749,25 0,00 5.056,19 0,00 200527 - Envolvente aos Blocos Militares na R. António José de Almeida "Iluminação Pública" - Santa15.043,92 Mar 0,00 0,00 200528 - Espaços Exteriores do Bairro da Caixa "Iluminação Pública" - Santa Maria 37.027,53 0,00 0,00 16.990,55 0,00 200493 - Intervenção Paisagística junto à Variante à Z.I. Estremoz, rotunda EM 506 e Parque de Feiras 16.990,55 0,00 45304 - Parques e jardins 45306 - Captação, tratamento e distribuição de água 200480 - Cons./Rep "Adutora "Estádio Municipal" - Santa Maria 93.272,02 0,00 566,32 5.00 566,32 4.068,92 663,46 0,00 5.26 34,92 200482 - Cons./Rep. "Captação - Furo "PS8" Chocas - S. Domingos" 20.120,00 0,00 6.25 1.257,48 200483 - Cons./Rep. "Captação "Furo da Frandina - Santa Maria" 16.674,00 0,00 5.00 833,76 200501 - Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Distruição e Abastecimento de Água" 46.797,58 - 0,00 5.00 1.754,91 200519 - Distribuição Loteam. "Cerrado Beata" e "Courela do Cerrado Beata e Cerrado Beata" - Santa9.016,98 Mari 0,00 5.00 187,85 45307 - Viação rural 2.343.974,84 0,00 96.094,43 0,00 5.00 3.603,51 308.459,82 0,00 5.00 8.996,75 200502 - Reperfilamento EM 506 - Variante à Área de Acolhimento Empresarial de Serviços e Log 353.245,98 0,00 5.00 13.246,74 200511 - EM 508 - 1 entre Arcos e Glória 246.611,98 0,00 5.00 6.165,30 200512 - EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 319.091,06 0,00 5.00 7.977,30 200513 - CM 1031 entre Cruzamento c/ EM 508 e o Cruzamento c/ EM 508-2 324.733,12 0,00 5.00 4.059,15 200514 - EM 508-2 entre Monte dos Capelos e a ER 381 358.377,62 0,00 5.00 4.479,72 200522 - EM 504-1 entre o IP2 e S. Bento do Cortiço 335.808,33 0,00 5.00 12.592,80 1.552,50 0,00 5.00 58,23 5.315,32 0,00 0,00 200504 - Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas"Inf. Eléctricas - Baixa Tensão" - Z.I.5.315,32 0,00 0,00 200494 - CM 1028 (entre a Rotunda do Mármore e a EN 4) 200498 - CM 1024 (entre Arcos e Aldeia de Sande) 200526 - Cons./Rep. "EM 504-1 entre o IP2 e S. Bento do Cortiço" 45309 - Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica 45312 - Outros bens do domínio público 200473 - Cons./Rep. "Intervenção Paisagística no Campo da Feira - Santa Maria" Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 152.368,10 0,00 6.180,00 0,00 61.179,50 6.005,19 5.26 325,32 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-2010 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Conta/Bem Valor Actual Am. Ac. Anterior 200505 - Reperfilamento EM 506 - Prolongamento Infra-estruturas "Rede de Telecomunicações" - Z.I. 3.464,87 Estre 0,00 200506 - Envolvente aos Blocos Militares na R. António José de Almeida "Arranjos Exteriores" - Santa64.062,34 Ma 200509 - Espaços Exteriores do Bairro da Caixa "Zona Pedonal e de Estacionamento" - Santa Maria 78.660,89 Descrição 455 - Bens Património Histórico, Artístico e Cultural Tx. Ex. Am. Exercício 0,00 5.00 2.402,37 0,00 5.00 3.277,50 0,00 5.596,81 0,00 82,80 012086 - Manus. Livro de Registo (1 volume enc.) 540,81 0,00 0,00 012558 - Casco de Bovino decorado com motivo vegetalista da autoria de Mestre "Rolo" 300,00 0,00 0,00 012559 - Boneca em palha de milho da autoria da esposa do Mestre "Rolo" 50,00 0,00 0,00 012560 - Boneca em palha de milho da autoria da esposa do Mestre "Rolo" 50,00 0,00 0,00 012561 - Obra s/ título em acrílico, algodão e ferro, c/ 29x29 cm, de Maria José Mancha 1.500,00 0,00 0,00 012567 - Desenho tinta da china "Haut les Couers / Corações ao Alto, c/ 10,5 x 10,5 cm, de Alexandre 1.500,00 Gr 0,00 0,00 200524 - Cons./Rep. Requalificação "Baluarte de Nossa Senhora da Conceição" 828,00 0,00 5.00 41,40 200525 - Cons./Rep. Requalificação "Meio Baluarte de S. Pedro" 828,00 0,00 5.00 41,40 11.467.489,20 0,00 Totais Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 148.137,51 Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-1995 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Contas Descrição 41 - Investimentos Financeiros Valor Actual Am. Ac. Anterior Tx. Ex. Am. Exercício 2.040.392,20 64.879,80 15.536,28 411 - Partes de Capital 18.475,00 0,00 0,00 4114 - Outras 18.475,00 0,00 0,00 414 - Investimentos em Imóveis 2.021.917,20 64.879,80 15.536,28 4141 - Terrenos Recursos Naturais 1.899.156,25 37.170,00 12.390,00 122.760,95 27.709,80 3.146,28 4142 - Edif. e Outras Construções 41421 - Edifícios 42 - Imobilizações Corpóreas 421 - Terrenos e Recursos Naturais 122.760,95 27.709,80 3.146,28 30.273.665,07 6.450.567,00 952.000,75 5.693.465,01 0,00 0,00 422 - Edifícios e Outras Construções 19.411.460,71 3.104.200,20 505.015,49 4221 - Edifícios 14.795.322,43 2.138.293,58 306.101,74 422101 - Habitação 296.254,48 123.274,91 14.184,96 422102 - Instalações de serviços 3.325.320,01 542.785,30 77.885,26 422103 - Instalações desportivas e recreativas 4.231.410,24 613.486,91 83.363,87 422104 - Mercados e instalações de fiscalização sanitária 3.698.533,81 415.030,76 72.537,60 422105 - Creches e jardins de infância 112.589,64 26.305,01 3.007,92 422106 - Escolas 2.073.221,99 298.595,10 40.176,61 422109 - Outros 1.057.992,26 118.815,59 14.945,52 4222 - Outras construções 4.616.138,28 965.906,62 198.913,75 417.213,72 88.612,84 20.860,68 422201 - Viadutos, arruamentos e obras complementares 422202 - Esgotos 422204 - Parques e jardins 422205 - Instalações desportivas e recreativas 422206 - Captação, tratamento e distribuição de água 422207 - Viação rural 422209 - Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica 422211 - Cemitérios 67.339,46 14.302,76 3.367,08 638.001,31 165.103,72 33.803,40 1.546.495,24 184.545,44 49.689,79 101.266,75 32.614,24 3.684,36 24.979,22 5.308,08 1.248,96 343.654,08 72.771,07 17.187,24 14.365,25 8.837,44 1.487,16 422212 - Outras 1.462.823,25 393.811,03 67.585,08 423 - Equipamento Básico 2.693.646,00 1.603.911,38 258.304,00 313.850,17 226.577,21 26.959,06 4231 - Equipamento Recolha Residuos Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-1995 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Contas Valor Actual Am. Ac. Anterior 4232 - Outro 2.379.795,83 1.377.334,17 231.344,94 424 - Equipamento de Transporte Descrição Tx. Ex. Am. Exercício 1.367.629,86 872.474,50 95.974,14 4241 - Recolha de Resíduos 369.006,02 208.034,05 26.520,42 42411 - Recolha de Resíduos 369.006,02 208.034,05 26.520,42 424111 - Recolha de Resíduos 369.006,02 208.034,05 26.520,42 4242 - Outro 998.623,84 664.440,45 69.453,72 425 - Ferramentas e Utensílios 103.401,19 92.524,00 4.088,54 4251 - Ferramentas e Utensílios 103.401,19 92.524,00 4.088,54 42511 - Ferramentas e Utensílios 103.401,19 92.524,00 4.088,54 426 - Equipamento Administrativo 886.066,67 715.991,97 77.066,43 4261 - Equipamento Administrativo 886.066,67 715.991,97 77.066,43 42611 - Equipamento Administrativo 886.066,67 715.991,97 77.066,43 429 - Outras Imobilizações Corpóreas 117.995,63 61.464,95 11.552,15 4299 - Outras 117.995,63 61.464,95 11.552,15 43 - Imobilizações Incorpóreas 434.569,16 322.435,60 27.840,24 431 - Despesas de Instalação 27.063,92 27.063,92 0,00 4311 - Desp. de Instalação 27.063,92 27.063,92 0,00 402.985,05 292.477,07 27.714,66 432 - Despesas de Investig. e Desenvolv. 433 - Propriedade Industrial e Out. Dir. 4.520,19 2.894,61 125,58 44 - Imobilizações em Curso 5.140.853,40 0,00 0,00 442 - Imobiliz Curso de imob. corpóreas 4.370.174,40 0,00 0,00 4422 - Edifícios e outras construções 4.320.512,42 0,00 0,00 44221 - Edifícios 3.530.049,81 0,00 0,00 4422105 - Escolas 3.530.049,81 0,00 0,00 44222 - Outras construções 790.462,61 0,00 0,00 4422213 - Outras 790.462,61 0,00 0,00 49.661,98 0,00 0,00 443 - Imobiliz Curso de imob. incorpóreas 113.460,95 0,00 0,00 4432 - Despesas de insvestigação e de desenvolvimento 113.460,95 0,00 0,00 445 - Imobiliz Curso-bens de dom. publico 657.218,05 0,00 0,00 4423 - Equipamento básico Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ Municipio de Estremoz Mapa do Balancete Contabilístico Patrimonial (Ano: 2010) Bens adquiridos entre: 01-01-1995 e 31-12-2010 Data Emissão: 18-03-2011 Contas Valor Actual Am. Ac. Anterior 4452 - Edifícios 141.207,00 0,00 0,00 4453 - Outras construções e infraestruturas 516.011,05 0,00 0,00 44531 - Viadutos, arruamentos e obras complementares 177.332,82 0,00 0,00 Descrição 44532 - Sistemas de drenagem de águas residuais Tx. Ex. Am. Exercício 4.365,31 0,00 0,00 44535 - Parques e jardins 26.190,10 0,00 0,00 44537 - Captação, tratamento e distribuição de água 31.033,78 0,00 0,00 44539 - Outras 277.089,04 0,00 0,00 4453904 - Outras 277.089,04 0,00 0,00 45 - Bens Domínio Público 50.320.014,25 24.840.202,37 3.060.763,43 451 - Terrenos e Recursos Naturais 172.097,06 0,00 0,00 452 - Edifícios 402.725,05 130.796,03 8.678,64 453 - Outras Construções e Infraestruturas 49.325.916,17 24.705.968,02 3.023.277,25 45301 - Viadutos, arruamentos e obras complementares 18.787.055,17 9.257.694,10 1.195.968,97 2.774.459,00 1.079.905,25 134.044,54 759.614,13 113.344,77 39.800,33 45302 - Esgotos 45303 - Iluminação pública 45304 - Parques e jardins 45306 - Captação, tratamento e distribuição de água 45307 - Viação rural 45308 - Sinalização e trânsito 45309 - Infraestruturas p/ distrib. de energia eléctrica 45311 - Cemitérios 796.548,48 297.493,49 45.956,44 5.716.039,37 2.420.494,36 277.237,64 19.620.694,04 11.389.853,77 1.286.277,49 36.273,37 18.572,43 3.566,93 479.201,91 110.729,46 23.959,32 3.122,45 1.756,58 260,16 45312 - Outros bens do domínio público 352.908,25 16.123,81 16.205,43 455 - Bens Património Histórico, Artístico e Cultural 419.275,97 3.438,32 28.807,54 88.209.494,08 31.678.084,77 4.056.140,70 Totais Licensed to: MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 8.2.12 - IMOBILIZAÇÕES EM PODER DE TERCEIROS Ano CONCESSIONÁRIO/SUPERFICIÁRIO CIMA - Centro Insp. Mecânica Automóveis, S.A. Francisca Maria Espiguinha Monteiro Bruno Miguel do Carmo Pequito da Silva Marmoz, Lda. Martinho Velez Peças, Lda. AUTO-SOG, Lda. SAMOR, Lda. EDP Distribuição – Energia, S.A. TIPO DE CONCESSÃO/CEDÊNCIA Cedência do Direito de Superficie do Terreno sito na Courela do Poço do Cabral, n.º 1 e 2 Concessão de Exploração de Estabelecimento de Cafetaria e Bar, sito no Largo 25 de Abril Concessão de Exploração do Bar sito no Parque Desportivo Luís Pascoal Rosado Concessão de Exploração da Pedreira sito na Cerca de Santo António Concessão de Parcela do Domínio Público Municipal p/ Inst. Postos Abastecimento Combustível no R. M. Pombal Concessão de Parcela do Domínio Público Municipal p/ Inst. Postos Abastecimento Combustível no R. M. Pombal Concessão de Parcela do Domínio Público Municipal p/ Inst. Postos Abastecimento Combustível no R. M. Pombal Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Municipio de Estremoz 2010 FREGUESIA Santa Maria Veiros Santa Maria Santa Maria Santo André Santo André Santo André Todas MUNICIPIO DE ESTREMOZ Ano: 2010 8.2.13 - Relação dos bens adquiridos em regime de locação financeira Euro Locador Descrição do bem Motoniveladora TG 150 G 9331057 - nº Caixa Leasing e Factoring de inventário 011479 Nº de Contrato Data do Contrato Prazo do Contrato 352513 20-09-2009 48 meses Valor do Contrato Valor residual do bem 150.210,00 9.012,60 41.186,79 Pagamentos no exercicio Capital Juros 3.655,38 Encargos Pagamentos acumulados Capital 6,02 62.479,66 Juros 4.780,69 Encargos 7,52 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17: 48 Garantias e Cauções Recepcionadas Código e designação das contas Saldo da gerência anterior Movimento anual das garantias e cauções Prestadas Fornecedores Euro Devolvidas Saldo para a gerência seguinte Accionadas 17.348,66 1.367,00 3.740,90 0,00 14.974,76 F04492 SOLNAVE - RESTAURANTES E ALIMENTAÇÃO, SA 4.134,77 0,00 0,00 0,00 4.134,77 F04564 TECNIN, TRAINING SA 3.740,90 0,00 3.740,90 0,00 0,00 F05161 ITAU - INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, SA 9.472,99 0,00 0,00 0,00 9.472,99 F06026 S.P. FESTIVIDADES-ILUM. FESTIV 0,00 1.367,00 0,00 0,00 1.367,00 1.399.677,75 835.051,52 39.004,70 0,00 2.195.724,57 Fornecedores de Imobilizado F01050 COMESA - CONSTRUCCIONES METÁLI 4.861,00 0,00 0,00 0,00 4.861,00 F01083 CONSEQUI - CONSTRUÇÕESS.A. 18.230,64 0,00 0,00 0,00 18.230,64 F01097 CONSTROPE - CONSTRUÇÕESS.A. 63.987,96 31.816,33 0,00 0,00 95.804,29 F01099 AQUINO CONSTRUÇÕES, SA 242.840,19 0,00 0,00 0,00 242.840,19 F01101 CONSTRUÇÕES J. & A. PISCOLDA 4.029,33 0,00 0,00 0,00 4.029,33 F01102 CONSTRUCÕES J.J.R & FILHOSS. 160.750,11 101.821,00 0,00 0,00 262.571,11 F01105 CONSTRUÇÕES JOSÉ VICENTE REMÍGIO GUERRA, LDA 14.877,01 0,00 0,00 0,00 14.877,01 F01195 DHV, S.A. CONSTRUTORES- SA 3.475,00 0,00 0,00 0,00 3.475,00 F01250 DOLMEN - Engenharia Civil- Lda 119.899,74 0,00 0,00 0,00 119.899,74 F02860 LAMBELHO & RAMOS LDA 221.181,75 0,00 0,00 0,00 221.181,75 F03604 MESSIAS & IRMÃOS- LDA. 42.437,65 0,00 34.059,70 0,00 8.377,95 F03637 MIU - GABINETE TÉCNICO DE ENGE 7.150,00 0,00 0,00 0,00 7.150,00 F03815 OFICINA DOS ENGENHEIROSLDA: 3.910,00 0,00 0,00 0,00 3.910,00 F03944 PAVIA-Pavimentos e Vias-S.A 45.216,02 0,00 0,00 0,00 45.216,02 F04495 SOMAGUE - ENGENHARIA S.A 42.463,96 0,00 0,00 0,00 42.463,96 F04514 SOPROCIL-SOC.PROJECTOS E CONST 162.898,13 0,00 0,00 0,00 162.898,13 F04563 TECNILAB PORTUGALSOC.PLANEAME 9.942,53 0,00 0,00 0,00 9.942,53 F04650 TPB-TECNOLOGIA EM PAVIMENTOS E 2.900,00 0,00 0,00 0,00 2.900,00 F04856 CVF-CONSTRUTORA VILA FRANCA,LD 6.444,08 0,00 0,00 0,00 6.444,08 F04859 MOTA - ENGIL ENGENHARIA E CONS 4.945,00 0,00 4.945,00 0,00 0,00 F04965 CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTR 0,00 15.990,87 0,00 0,00 15.990,87 F05039 ADALBERTO DIAS, ARQUITECTO LDA 55.678,41 0,00 0,00 0,00 55.678,41 F05248 LICIVIL- GESTÃO DE PROJECTOS, 7.759,55 0,00 0,00 0,00 7.759,55 F05249 M.N.RAMOS FERREIRA, LDA 8.389,30 0,00 0,00 0,00 8.389,30 F05250 MARTIFER - CONSTRUÇÕES METALOM 34.200,00 0,00 0,00 0,00 34.200,00 F05327 COSTA & LEANDRO, LDA. 9.575,21 6.329,03 0,00 0,00 15.904,24 F05422 PLANTIAGRO-Construção e Manutenção de Espaços Verd 7.333,28 0,00 0,00 0,00 7.333,28 Pág. 1 de 2 Ano: 2010 Municipio de Estremoz 28-03- 2011 17: 48 Garantias e Cauções Recepcionadas F05533 ELECTRO MARTINS, LDA F05541 Euro 4.990,64 0,00 0,00 0,00 4.990,64 GNG.APB - ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LDA 55.678,41 0,00 0,00 0,00 55.678,41 F05543 URBIGAV CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 33.632,85 77.305,42 0,00 0,00 110.938,27 F05771 LENA CONSTRUÇÕES ATLÂNTICO, SA 0,00 591.750,00 0,00 0,00 591.750,00 F06035 GIGABEIRA-INSTALAÇÕES ESPECIAI 0,00 10.038,87 0,00 0,00 10.038,87 Credores e devedores diversos 76.669,80 0,00 0,00 0,00 76.669,80 F00701 BEIRALBETA - SOCIEDADE DE CONS 72.353,88 0,00 0,00 0,00 72.353,88 F01838 H. & J. BARRADAS- LDA 4.315,92 0,00 0,00 0,00 4.315,92 1.493.696,21 836.418,52 42.745,60 0,00 2.287.369,13 Total Pág. 2 de 2 Municipio de Estremoz Ano:2010 8.2.28 - Explicitação e Justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 - "Fundo Patrimonial", constantes do balanço Conta de contrapartida Conta da classe 5 Euro Valor Descrição 51 51 Património 421 Inclusão de parcela de terreno no inv. Municipal 576 Doações 576 4232 Livros 576 4232 Livros 576 455 59 Obras de Arte para o Museu Municipal Resultados transitados 59 88 Transição de resultados 59 421 Abate do imobilizado 100058 Justificação Saldo inicial Inclusão no Inventário Municipal do Imob. 100552 - Terreno sito "Monte da Razão" - Santa Maria Saldo final Saldo inicial Livros doados ao Municipio (Vide quadro 8.2.3 - Doações a Favor do Municipio) Livros doados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda (Vide quadro 8.2.3 - Doações a Favor do Municipio) Obras de arte doadas ao Municipio (Vide quadro 8.2.3 - Doações a Favor do Municipio) Saldo final Saldo inicial Aplicação de resultados nos termos do ponto 2.7.3 do Pocal Imobilizado cedido numa permuta efectuada em 2004 Data do movimento Débito Crédito 44.291.777,81 31-12-2010 216.860,00 44.508.637,81 263.471,29 30-12-2010 1.191,00 30-12-2010 1.867,00 31-12-2010 3.400,00 269.929,29 14.102.212,47 19-05-2010 30-12-2010 2.274.317,79 1.995,00 1 Municipio de Estremoz Ano:2010 8.2.28 - Explicitação e Justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 - "Fundo Patrimonial", constantes do balanço 59 59 59 59 Conta de contrapartida Conta da classe 5 Euro 4851 Valor Descrição Correcção da amortização do terreno do Museu Anulação do abate do lote nº 1 da Zona Industrial de Veiros Regularização das amortizações do 5E+05 imobilizado 200516 e200517 Regularização das amortizações do 4832 imobilizado 300119 4851 Justificação Anulação das amortizações efectuadas desde 2003 até 2009. O terreno não esta sujeito ao regime de amortizações (alinea g, n.º 1, art. 36º do CIBE) O bem tinha sido indevidamente abatido em 2002 Processamente de amortizações correspondentes a anos anteriores Processamente de amortizações correspondentes a anos anteriores Saldo final Data do movimento Débito Crédito 30-12-2010 11.242,71 30-12-2010 998,00 30-12-2010 1.952,64 31-12-2010 2.127,76 16.370.364,95 2 Ano:2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 8.2.31 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS Euro Código das contas 681 682 683 684 685 687 688 Exercicios Custos e Perdas Juros suportados Perdas em entidades participadas Amortizações de investimentos em imóveis Provisões para aplicações financeiras Diferenças de câmbio desfavoráveis Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Outros custos e perdas financeiras RESULTADOS FINANCEIROS 2010 2009 209.736,51 179.654,07 18.719,88 19.356,60 13.168,47 464.830,70 706.455,56 12.112,16 503.161,27 714.284,10 Código das contas 781 782 783 784 785 786 787 788 Exercicios Proveitos e ganhos Juros obtidos Ganhos em entidades participadas Rendimentos de imóveis Rendimentos de participações de capital Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Ganhos para alienação de aplicações de tesouraria Outros proveitos e ganhos financeiros 2010 2009 2.135,89 5.812,13 699.460,83 700.449,81 534,60 4.858,84 7.487,56 706.455,56 714.284,10 Ano:2010 MUNICÍPIO DE ESTREMOZ 8.2.32 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Euro Código das contas 691 692 693 694 695 696 697 698 Exercicios Custos e Perdas Transferências de capital concedidas Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em Imobilizações Multas e penalidades Aumentos de amortizações e provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinários RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS 2010 2009 128.711,64 57.171,57 134.830,95 150.175,92 76,50 68.969,11 6.447,02 10.673,88 3.131,22 457.432,50 750.201,66 98.886,17 7.547,60 369.224,69 743.077,11 Código das contas 791 792 793 794 795 796 797 798 Exercicios Proveitos e ganhos Restituição de impostos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Beneficios de penalidades contratuais Reduções de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários 2010 2009 113.768,72 18.522,84 3.948,22 13.177,93 456,55 149.422,56 129.893,74 85.642,94 502.134,43 476.310,84 750.201,66 743.077,11 RELATÓRIO DE GESTÃO 2010 APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM: APROVADO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM: INDICE 1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………….pag.4 2. CARACTERIZAÇÃO DA MUNICÍPIO …………………….…………………………………………..pag.5 2.1. IDENTIFICAÇÃO …………………………………………………………………………………………...pag.5 2.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ………………………………..………………………………….pag.5 2.3. RECURSOS HUMANOS ……………………………………………………………………………….…pag.5 2.3.1. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO ……………..……………………..pag.5 2.4. ORGANIZAÇÃO CONTABILISTICA ………………………………………………………………….pag.7 2.5. OUTRAS INFORMAÇÕES ………………………………………………………………………………pag.7 2.5.1. REGULAMENTOS INTERNOS E OUTROS DOCUMENTOS INFORMATIVOS.…pag.7 2.5.2. DOCUEMNTOS DE GESTÃO ……………………………………………………………………..pag.8 3. EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DESENVOLVIDA PELA AUTARQUIA …………………………………………………………………………………………………pag.9 3.1 MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO INICIAL ………………………………………………….…pag.9 3.2 RESUMO E EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ………………….……………..pag.10 3.2.1 RECEITA ……………………………………………………….……………………….………………….pag.10 3.2.2 DESPESA ………………………………………………………….……………………………………….pag.11 3.3 ORÇAMENTO DA RECEITA – ESTRUTURA E EVOLUÇÃO …………………….………...pag.12 3.3.1 ESTRUTURA DA RECEITA ……………………………………………………………..…………..pag.12 3.3.2 EVOLUÇÃO DA RECEITA …………………………………….……………………………………..pag.13 3.3.3 PESO DE CADA UMA DAS RUBRICAS DA RECEITA NO TOTAL DA RECEITA ..pag.14 3.4 ORÇAMENTO DA DESPESA - ESTRUTURA E EVOLUÇÃO …….……………………….pag.15 3.4.1 ESTRUTURA DA DESPESA …………………………………………………………………………pag.15 3.4.2 EVOLUÇÃO DA DESPESA …………………………………………………………………………..pag.16 3.4.3 PESO DE CADA UMA DAS RUBRICAS DA DESPESA NO TOTAL DA DESPESA .pag.16 3.5 EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DAS ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES ………………………………………………………………………………………………pag.17 3.5.1 RESUMO DA EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURI. DE INVESTIMENTOS ..pag.17 3.5.1.1 PESO DE CADA FUNÇÃO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ……………………………………………………………….………………….pag.18 Página 2 de 26 3.5.2. RESUMO DA EXECUÇÃO DAS ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES …………………..pag.19 3.5.2.1 PESO DE CADA FUNÇÃO NA EXECUÇÃO DAS ACTI. MAIS RELEVANTES ……….pag.19 4 EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA …………………….………………pag.20 4.1 ANÁLISE DO BALANÇO …………………………………………….……………………………………….pag.20 4.2 ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ………………….……………………………pag.21 4.3 INDICADORES DE GESTÃO ……………………………………………………….……………………….pag.22 5 ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO ………………………………..…………………………………..pag.23 5.1 ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA ………………………………………………..……………..pag.23 5.2 ENDIVIDAMENTO LIQUIDO ……………………………………………………………………………….pag.24 5.2.1 CÁLCULO DOS LIMETES DE ENDIVIDAMENTO ……………………….……………………….pag.24 5.2.2 ENDIVIDAMENTO LIQUIDO MUNICIPAL ………………………………….……………………..pag.25 5.2.3 ENDIVIDAMENTO BÁNCARIO ………………………………….……………………………………..pag.26 6 FACTOS RELEVANTES VERIFICADOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO…..pag.26 7 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS ………………………………………………..…pag.26 Página 3 de 26 1. INTRODUÇÃO Nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 64º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, são elaborados, propondo-se a sua aprovação pelo Executivo Municipal, os DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS relativos à Gerência correspondente ao exercício financeiro do ano de 2010, que serão depois apreciados e votados pela Assembleia Municipal, em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 2 do art.º 53º do referido diploma legal. Os presentes documentos de prestação de contas estão elaborados segundo as regras e princípios definidos no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), e apresentados em conformidade com as directrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas. Em conformidade com o disposto no já citado Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, é também apresentado o RELATÓRIO DE GESTÃO referente ao ano financeiro de 2010. O Relatório de Gestão, tal como preceituado no referido ponto 13 do POCAL, contempla os seguintes aspectos: A situação económica relativa ao exercício, analisando, em especial, a evolução nos diferentes sectores de actividade da autarquia, designadamente no que diz respeito ao investimento, condições de financiamento, custos e proveitos quando aplicável; Uma síntese da situação financeira da autarquia, considerando os indicadores de gestão financeira apropriados à análise de balanços e de demonstrações de resultados; Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazos de terceiros e a terceiros, individualizando, neste último caso, as dívidas a instituições de crédito das outras dívidas a terceiros; Proposta fundamentada da aplicação do resultado líquido do exercício; Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício. Página 4 de 26 De um modo geral, o Relatório de Gestão traduz, embora de uma forma sucinta, por meio das mais variadas peças escritas, mapas e gráficos, a execução das Grandes Opções do Plano para 2010 e do Orçamento para 2010. 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.1. IDENTIFICAÇÃO Município de Estremoz Rossio Marquês de Pombal 7100-513 ESTREMOZ Telefone (geral): 268 339 200 Fax: 268 334 010 N.º Identificação Fiscal: 506 556 590 2.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O Município de Estremoz não tem Serviços Municipalizados nem empresas municipais. Face ao enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autarquias Locais, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, a Assembleia Municipal de Estremoz, na sua sessão ordinária de 26 de Novembro de 2010, em execução do regime jurídico da organização dos serviços da Administração Autárquica plasmada no mencionado diploma legal, aprovou sob proposta da Câmara Municipal, de 3 de Novembro de 2010, a estrutura hierarquizada, nos termos do artigo 6.º do citado decreto -lei. Mais se informa que a referida estrutura organizacional foi publicada em Diário da República nº 253, de 31 de Dezembro de 2010, tendo entrado em vigor em 1 de Janeiro de 2011. 2.3. RECURSOS HUMANOS 2.3.1. Identificação dos membros do Executivo Presidente: Luís Filipe Pereira Mourinha Vereadores: Página 5 de 26 Francisco João Ameixa Ramos - tempo inteiro José Augusto Fernandes Trindade - tempo inteiro Sílvia Tânia Guerra Dias - tempo inteiro José Alberto Leal Fateixa Palmeiro José Domingos Carvalho Ramalho António José Borralho Ramalho Desde o dia 1 de Janeiro de 2009, que se tornou obrigatório a elaboração de mapas de pessoal para todos os serviços abrangidos pela Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Estes mapas devem ser aprovados pelo órgão competente para aprovação da proposta de Orçamento, nos termos dos artºs 4º e 5º da mencionada Lei, sendo que nas Autarquias Locais, essa competência é conferida ao respectivo órgão deliberativo, ou seja, a Assembleia Municipal. Assim, em 11 de Fevereiro de 2010, foi aprovado pela Câmara Municipal e remetido ao órgão deliberativo o Mapa de Pessoal para o ano de 2010, o qual veio a ser aprovado na sua reunião de 26 de Fevereiro de 2010. Verifica-se, que em 31 de Dezembro de 2010 o mapa de pessoal estava preenchido da seguinte forma: Carreiras Categorias Chefe de Divisão Número de postos de Trabalho Ocupados CTI CTD TOTAL 0 0 0 Técnico Superior Técnico Superior 23 11 34 Comandante Operacional Municipal Comandante Operacional Municipal 1 0 1 4 31 3 115 1 3 0 2 0 0 0 78 0 0 0 1 4 31 3 193 1 3 0 3 Assistente Técnico Assistente Operacional Carreiras Não Revistas Coordenador Técnico Assistente Técnico Encarregado Operacional Assistente Operacional Especialista Informática Técnico Informática Técnico Adjunto Informática Fiscal Municipal Página 6 de 26 2.4. ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA Desde 2002 que a Câmara iniciou a aplicação do POCAL. O sistema informático utilizado na Contabilidade durante o exercício em causa foi o programa “Cidadela – Microsoft Dynamics NAV”, da responsabilidade técnica da empresa APTRA – Consultoria em Sistemas de Informação, Lda. O registo do Património e a elaboração dos respectivos mapas no sistema foi da responsabilidade da empresa Expert, SA. 2.5. OUTRAS INFORMAÇÕES 2.5.1. Regulamentos Internos e outros documentos informativos A Câmara Municipal de Estremoz possui a Norma de Controlo Interno, aprovada pelo órgão executivo em sessão ordinária do dia 19 de Dezembro de 2001. Para além disso dispõe, também, dos seguintes regulamentos sectoriais: Regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público; Regulamento de mercados e feiras e do exercício da venda ambulante; Regulamento de licenciamento e do regime de exercício das actividades diversas previstas no decreto-lei nº 264/2002, de 25 de Novembro e no decreto-lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro; Regulamento para atribuição de bolsas de estudo; Regulamento do cemitério municipal; Regulamento para a concessão e cobrança das licenças para anúncios e reclames e para ocupação da via pública; Regulamento de utilização do Espaço internet; Regulamento de Ocupação de Terrado da via pública, para instalação de esplanadas em cafés, restaurantes, bares, cervejarias, quiosques e estabelecimentos similares; Regulamento sobre a instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos; Página 7 de 26 Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros – Transporte em táxi; Regulamento das instalações desportivas; Regulamento municipal dos sistemas de distribuição de água e de drenagem de águas residuais; Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio; Regulamento de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem; Regulamento municipal de florestação e reflorestação com espécies de crescimento rápido; Regulamento do núcleo museológico de Estremoz; Regulamento para a concessão de apoios a estágios de final de curso e projectos de investigação; Regulamento municipal dos resíduos sólidos urbanos e higiene e limpeza; Regulamento de inventário e cadastro do património municipal; Regulamento de utilização e funcionamento do teatro Bernardim Ribeiro; Regulamento do arquivo municipal; Regulamento de cedência de transportes; Regulamento para atribuição de lotes; Regulamento do programa de apoio ao desenvolvimento associativo. 2.5.2. Documentos de Gestão As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2010 foram aprovados pelo órgão executivo em 11-02-2010 e pelo órgão deliberativo em 26-02-2010. A aprovação dos documentos previsionais referentes ao ano em causa ocorreu de conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 88º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece a possibilidade de, no ano seguinte à realização de eleições para os órgãos autárquicos, a sua aprovação poder ocorrer até final do mês de Abril do referido ano. Página 8 de 26 3. EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DESENVOLVIDA PELA AUTARQUIA 3.1. MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO INICIAL Em 2010 foram efectuadas 4 alterações ao orçamento da receita e 26 alterações ao orçamento da despesa. O resumo do total das alterações dos orçamentos da receita e da despesa é o seguinte: Modificações ao Orçamento da Receita Previsões iniciais Reforços/Inscrições Diminuições/Anulações Previsões corrigidas 24.680.582,00 10.788.985,60 5.115.720,60 30.353.847,00 Modificações ao Orçamento da Despesa Dotações iniciais 24.680.582,00 Reforços/Inscrições 17.584.254,00 Diminuições/Anulações 11.910.989,00 Dotações corrigidas 30.353.847,00 Pelas razões mencionadas no ponto 2.5.2, o ano económico iniciou-se com o orçamento de 2009 em vigor, tendo o novo orçamento, após aprovação pelos órgãos autárquicos, sido integrado através do procedimento utilizado para as modificações orçamentais de acordo com as orientações emanadas pelo SATAPOCAL ( Subgrupo de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL). Página 9 de 26 3.2. RESUMO E EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Ano 3.2.1. Receita Natureza 2006 2007 2008 2009 Previsão final Execução % Corrente 2010 Previsão inicial Taxa de execução Capital Outros 11.015.535,00 11.015.535,00 7.791.826,63 70,73 9.450.862,00 312,00 9.450.862,00 312,00 3.730.423,48 8.257,72 39,47 2646,71 20.466.709,00 11.530.507,83 56,34 Total 20.466.709,00 Corrente 9.994.852,00 9.994.852,00 8.665.234,44 86,70 Capital Outros 8.335.030,00 5,00 8.335.030,00 294.245,10 4.703.658,18 26.274,37 56,43 8,93 Total 18.329.887,00 18.624.127,10 13.395.166,99 71,92 Corrente 10.479.785,00 10.479.785,00 8.870.842,02 84,65 7.433.935,00 5,00 7.433.935,00 144.729,34 3.373.421,17 12.990,83 45,38 8,98 Capital Outros Total 17.913.725,00 18.058.449,34 12.257.254,02 67,88 Corrente 11.705.629,00 11.705.629,00 8.830.254,06 75,44 Capital Outros 11.274.948,00 5,00 12.974.948,00 5,00 3.361.306,13 1.591,31 25,91 31826,20 Total 22.980.582,00 24.680.582,00 12.193.151,50 49,40 Corrente 13.860.371,00 13.860.371,00 8.752.520,02 63,15 Capital Outros 16.944.731,00 5,00 16.361.458,40 132.017,60 7.140.923,78 3.020,56 43,64 2,29 30.805.107,00 30.353.847,00 15.896.464,36 52,37 Total A execução orçamental da receita não apresenta ao longo dos últimos cinco anos uma variação significativa. Em termos absolutos, a receita corrente manteve-se constante nos cinco anos em causa. Quanto à receita de capital obtida em 2010, esta foi significativamente superior aos anos anteriores devido, especialmente, ao recebimento de verbas provenientes de projectos financiados por fundos comunitários e contratosprograma e à contracção de empréstimos destinados à aquisição de imóveis e a financiar a parte não comparticipada de diversos projectos de investimento. A taxa de execução orçamental da receita em 2010, face à previsão inicial, ultrapassa os cinquenta por cento e fica relativamente próxima das previsões iniciais de qualquer um dos quatro anos anteriores. Página 10 de 26 2010 2009 2008 2007 2006 Ano 3.2.2. Despesa Natureza Dotação inicial Dotação final Execução Taxa de execução % Corrente 9.511.480,00 9.511.480,00 8.442.338,28 88,76 10.955.229,00 10.955.229,00 2.888.372,40 26,37 Total 20.466.709,00 20.466.709,00 11.330.710,68 55,36 Corrente 9.990.582,00 10.284.822,10 9.439.794,13 91,78 Capital 8.339.305,00 8.339.305,00 4.104.888,62 49,22 18.624.127,10 13.544.682,75 72,73 Capital Total 18.329.887,00 Corrente 9.990.785,00 10.135.509,34 9.467.315,61 93,41 Capital 7.922.940,00 7.922.940,00 2.871.819,45 36,25 Total 17.913.725,00 18.058.449,34 12.339.135,06 68,33 Corrente 11.651.582,00 11.586.632,00 9.571.620,68 82,61 Capital 11.329.000,00 13.093.950,00 2.552.361,52 19,49 Total 22.980.582,00 24.680.582,00 12.123.982,20 49,12 Corrente 13.822.538,00 13.822.538,00 9.510.977,35 68,81 Capital 16.982.569,00 16.531.309,00 6.464.035,03 39,10 30.805.107,00 30.353.847,00 15.975.012,38 52,63 Total Tal como na receita, também a execução orçamental da despesa não apresenta, excepcionando o ano transacto, variações merecedoras de destaque, nomeadamente ao nível das despesas correntes, a qual vem mantendo uma estabilidade assinalável. Quanto à melhoria da execução da despesa de capital verificada em 2010 deve-se, no essencial e como foi mencionado anteriormente, ao recebimento de financiamentos e contracção de empréstimos que permitiram a execução financeira de diversos investimentos previstos no Plano Plurianual de Investimentos, nomeadamente a Rede Viária Municipal e o Mercado Retalhista. Página 11 de 26 3.3. ORÇAMENTO DA RECEITA – ESTRUTURA E EVOLUÇÃO 3.3.1. Estrutura da receita Previsão corrigida Receita Impostos directos % de execução Execução 1.333.680,00 1.378.633,19 103,37 84.487,00 67.755,20 80,20 255.662,00 275.874,87 107,91 Rendimentos de propriedade 5.191.473,00 703.713,03 13,56 Transferências correntes 5.889.108,00 5.277.645,37 89,62 Venda de bens e de serviços correntes 1.048.956,00 1.037.126,08 98,87 Outras receitas correntes 57.005,00 11.772,28 20,65 Total da receita corrente 13.860.371,00 8.752.520,02 63,15 5.388.535,40 259.339,68 4,81 10.271.028,00 5.317.638,15 51,77 698.895,00 1.563.945,95 223,77 Impostos indirectos Taxas, multas e outras penalidades Venda de bens de investimento Transferências de capital Passivos financeiros Outras receitas de capital 3.000,00 Total da receita de capital Outras receitas Total geral 0,00 16.361.458,40 7.140.923,78 43,64 132.017,60 3.020,56 2,29 30.353.847,00 15.896.464,36 52,37 A execução orçamental da receita de 2010 atingiu 52,37% das previsões iniciais. De salientar que as rubricas respeitantes a impostos, taxa e tarifas, onde de acordo com o estipulado no POCAL não podem ser previstos valores superiores à média da cobrança dos últimos dois anos, apresentam um grau de execução muito próximo, ou até mesmo superior às previsões. Em sentido inverso surgem os rendimentos de propriedade, com 13,56% de execução, por não ter sido concretizada a intenção de concessionar a rede de águas, e as transferências, correntes e de capital, negativamente afectadas pela redução dos Fundos Municipais impostas pelo Plano de Estabilidade e Crescimento, aprovado pela Lei nº 12/A-2003, de 30 de Junho, bem como pela execução da rubrica “Participação Comunitária em Projectos Co-financiados” que registou uma execução abaixo dos 50%, em virtude de atrasos na transferência de verbas provenientes de fundos comunitários. Página 12 de 26 3.3.2. Evolução da receita Receita Impostos directos 2006 2007 2008 2009 2010 1.274.709,72 1.865.211,32 1.830.845,20 1.405.875,25 1.378.633,19 45.938,59 114.651,92 107.206,10 61.757,09 67.755,20 Taxas, multas e outras penalidades 249.871,72 259.222,83 252.634,00 258.727,88 275.874,87 Rendimentos de propriedade 765.882,03 504.760,80 645.228,31 701.854,50 703.713,03 4.430.079,95 4.670.556,47 4.868.900,45 5.313.079,35 5.277.645,37 971.791,41 1.235.671,82 1.115.930,02 1.033.107,97 1.037.126,08 Outras receitas correntes 53.553,21 15.159,28 50.097,94 55.852,02 11.772,28 Total da receita corrente 7.791.826,63 8.665.234,44 8.870.842,02 8.830.254,06 8.752.520,02 1.031,36 163.007,43 101.887,86 79.603,71 259.339,68 3.729.392,12 3.389.358,76 3.271.533,31 3.281.702,42 5.317.638,15 Impostos indirectos Transferências correntes Venda de bens e de serviços correntes Venda de bens de investimento Transferências de capital Passivos financeiros 1.148.730,00 Outras receitas de capital Total da receita de capital 2.561,99 3.730.423,48 4.703.658,18 3.373.421,17 3.361.306,13 7.140.923,78 8.257,72 26.274,37 12.990,83 1.591,31 3.020,56 11.530.507,83 13.395.166,99 12.257.254,02 12.193.151,50 15.896.464,36 Outras receitas Total geral 1.563.945,95 As diversas rubricas de receita não têm apresentado variações importantes ao longo dos últimos cinco anos, à excepção dos “Impostos directos” que em 2007 e 2008, muito por força da cobrança de “Derrama”, tiveram valores de execução significativamente superiores aos restantes exercícios. Quanto à receita de capital, a melhoria da execução deve-se, como referido anteriormente, à contratação de três de empréstimos, ao recebimento da comparticipação de obras co-financiadas e, embora em escala mais reduzida, à alienação de património municipal. Página 13 de 26 3.3.3. Peso de cada uma das rubricas da receita no total da receita Receita 2006 2007 2008 2009 2010 Impostos directos Impostos indirectos Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade Transferências correntes Venda de bens e de serviços correntes Outras receitas correntes 11,06% 0,40% 2,17% 6,64% 38,42% 8,43% 0,46% 13,92% 0,86% 1,94% 3,77% 34,87% 9,22% 0,11% 14,94% 0,87% 2,06% 5,26% 39,72% 9,10% 0,41% 11,53% 0,51% 2,12% 5,76% 43,57% 8,47% 0,46% 8,67% 0,43% 1,74% 4,43% 33,20% 6,52% 0,07% Total da receita corrente 67,58% 64,69% 72,37% 72,42% 55,06% Venda de bens de investimento Transferências de capital Passivos financeiros Outras receitas de capital 0,01% 32,34% 1,22% 25,30% 8,58% 0,02% 0,83% 26,69% 0,65% 26,91% 1,63% 33,45% 9,84% Total da receita de capital 32,35% 35,11% 27,52% 27,57% 44,92% 0,07% 0,20% 0,11% 0,01% 0,02% Outras receitas Total geral 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Pelos motivos já expostos verificou-se no ano de 2010 um maior equilíbrio entre as receitas correntes e de capital, com as primeiras a cifrarem-se em 55,06% e as segundas em 44,92% do total da receita. Conjugando este mapa com os valores a seguir indicados, pode aferir-se o grau de independência financeira do município e que, para o ano da gerência em apreciação, se situa nos 23,51%. 2006 Receitas totais Transferências Passivos financeiros Receitas próprias % 2007 2008 2009 2010 11.530.507,83 13.395.166,99 12.257.254,02 12.193.151,50 15.896.464,36 8.159.472,07 8.059.915,23 8.140.433,76 8.594.781,77 10.595.283,52 0,00 1.148.730,00 0,00 0,00 1.563.945,95 3.371.035,76 4.186.521,76 4.116.820,26 3.598.369,73 3.737.234,89 29,24 31,25 33,59 29,51 23,51 Página 14 de 26 3.4. ORÇAMENTO DA DESPESA – ESTRUTURA E EVOLUÇÃO 3.4.1. Estrutura da despesa Compromissos assumidos Despesa Dotação corrigida Valor % de execução Pagamentos % de execução Valor Pessoal 6.627.506,00 5.055.843,11 76,29 4.990.853,65 75,31 Aquisição de bens e serviços 5.181.878,00 4.598.627,94 88,74 3.154.010,32 60,87 336.808,00 269.951,84 80,15 169.171,85 50,23 1.372.581,00 1.050.570,14 76,54 982.633,68 71,59 66.015,00 64.858,51 98,25 64.858,51 98,25 Outras despesas correntes 237.750,00 180.059,69 75,73 149.449,34 62,86 Total da despesa corrente 13.822.538,00 11.219.911,23 81,17 9.510.977,35 68,81 Aquisição de bens de capital 15.587.509,00 13.054.438,22 83,75 5.878.513,80 37,71 294.700,00 274.084,65 93,00 200.414,95 68,01 Juros e outros encargos Transferências Correntes Subsídios Transferências de capital Activos financeiros 4.100,00 0,00 0,00 Passivos financeiros 400.000,00 385.063,64 96,27 385.063,64 96,27 Outras despesas de capital 245.000,00 38.543,57 15,73 42,64 0,02 Total da despesa de capital 16.531.309,00 13.752.130,08 83,19 6.464.035,03 39,10 Total geral 30.353.847,00 24.972.041,31 82,27 15.975.012,38 52,63 A execução do orçamento da despesa mostra-nos que os pagamentos efectuados ao longo da gerência ficaram aquém dos compromissos assumidos. De facto, os valores comprometidos representam 82,27% do orçamentado, enquanto os pagamentos efectuados foram de 52,63% do total do orçamento. De realçar, no entanto, que o montante dos compromissos assumidos integra o valor da dívida de anos anteriores e, bem assim, compromissos por facturar que podem, em alguns casos e pelos mais variados motivos, não se concretizarem no todo ou em parte. Página 15 de 26 3.4.2. Evolução da despesa Despesa Pessoal Aquisição de bens e serviços Juros e outros encargos Transferências Correntes Subsídios Outras despesas correntes 2006 4.607.443,80 2.673.806,80 183.594,03 710.020,53 183.357,48 84.115,64 2007 4.528.281,82 3.261.092,94 346.829,66 803.754,03 181.262,57 318.573,11 2008 4.539.425,41 3.295.759,30 302.112,54 1.145.689,14 17.681,61 166.647,61 2009 4.879.734,82 3.240.357,73 228.845,45 1.016.824,62 30.908,30 174.949,76 2010 4.990.853,65 3.154.010,32 169.171,85 982.633,68 64.858,51 149.449,34 Total da despesa corrente 8.442.338,28 9.439.794,13 9.467.315,61 9.571.620,68 9.510.977,35 Aquisição de bens de capital Transferências de capital Activos financeiros Passivos financeiros Outras despesas de capital 2.024.755,05 620.700,41 5.583,00 237.333,94 0,00 3.529.558,92 372.767,93 0,00 194.162,97 8.398,80 2.289.023,94 150.078,48 0,00 413.802,86 18.914,17 2.025.621,79 123.733,39 0,00 402.891,34 115,00 5.878.513,80 200.414,95 0,00 385.063,64 42,64 Total da despesa de capital 2.888.372,40 4.104.888,62 2.871.819,45 2.552.361,52 6.464.035,03 Total geral 11.330.710,68 13.544.682,75 12.339.135,06 12.123.982,20 15.975.012,38 Contrariando uma tendência de subida, verificou-se pela primeira vez em 2010 uma diminuição da despesa corrente relativamente ao ano anterior, apesar do aumento verificado nas despesas com o pessoal e nos subsídios (rubrica influenciada em 2006 e 2007 pelas transferências para a EDECE, EM). As diminuições mais significativas verificaram-se nas despesas com a aquisição de bens e serviços e com o pagamento de juros e outros encargos, que engloba os juros dos empréstimos bancários e pelo atraso no pagamento a fornecedores. Quanto ao aumento da execução da despesa de capital entende-se como um facto positivo, por contribuir para aumentar os activos municipais, e que se deve às razões já mencionadas anteriormente. 3.4.3. Peso de cada uma das rubricas da despesa no total da despesa Despesa Pessoal Aquisição de bens e serviços Juros e outros encargos Transferências Correntes Subsídios Outras despesas correntes 2006 40,66% 23,60% 1,62% 6,27% 1,62% 0,74% 2007 33,43% 24,08% 2,56% 5,93% 1,34% 2,35% 2008 36,79% 26,71% 2,45% 9,29% 0,14% 1,35% 2009 40,25% 26,73% 1,89% 8,39% 0,25% 1,44% 2010 31,24% 19,74% 1,06% 6,15% 0,41% 0,94% Total da despesa corrente 74,51% 69,69% 76,73% 78,95% 59,54% Aquisição de bens de capital Transferências de capital Activos financeiros Passivos financeiros Outras despesas de capital 17,87% 5,48% 0,05% 2,09% 0,00% 26,06% 2,75% 18,55% 1,22% 16,71% 1,02% 36,80% 1,25% 1,43% 0,06% 3,35% 0,15% 3,32% 0,00% 2,41% 0,00% Total da despesa de capital 25,49% 30,31% 23,27% 21,05% 40,46% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Total geral Página 16 de 26 Face à melhoria verificada na execução da despesa de capital – passou de 21,05% em 2009 para 40,46% em 2010 - o peso da despesa corrente na despesa total do município apresenta uma queda acentuada diminuindo em 19,41%. As despesas com o pessoal, a aquisição de bens e serviços, a aquisição de bens de capital e, em menor escala, as transferências correntes, continuam a ser as que mais pesam no orçamento municipal, representando as restantes rubricas valores que se podem considerar meramente residuais. 3.5. EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DAS ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES 3.5.1. Resumo da execução anual do Plano Plurianual de Investimentos Montante Previsto Funções Anos Seguintes Ano Execução financeira% Montante Executado Total Anos Anteriores Ano Total Anual Global FUNÇÕES GERAIS 1.538.350 3.101.000 4.639.350 2.261.138,75 837.509,45 3.098.648,20 54,44 44,90 Administração geral 1.362.415 2.916.000 4.278.415 2.098.013,75 781.244,86 2.879.258,61 57,34 45,15 Protecção civil e luta contra incêndios 175.935 185.000 360.935 163.125,00 56.264,59 219.389,59 31,98 41,86 3.724.718,21 1.864.772,77 5.589.490,98 25,22 25,58 FUNÇÕES SOCIAIS 7.393.345 10.734.000 18.127.345 Ensino não superior 4.541.905 710.000 5.251.905 348.722,16 985.849,37 1.334.571,53 21,71 23,83 45.000 60.000 105.000 99.275,00 37.000,00 136.275,00 82,22 66,71 957.545 3.520.000 4.477.545 1.267.987,06 212.923,01 1.480.910,07 22,24 33,07 43.000 825.000 868.000 32.965,78 9.287,95 42.253,73 21,60 4,69 Abastecimento de água 631.500 1.500.000 2.131.500 548.623,95 301.861,55 850.485,50 47,80 31,73 Resíduos sólidos Protecção do meio ambiente e conservação da natureza Cultura Desporto, recreio e lazer Outras actividades cívicas e religiosas 270.600 425.000 695.600 280.054,00 99.094,32 379.148,32 36,62 38,86 20.000 155.000 175.000 138.262,53 5.276,74 143.539,27 26,38 45,82 566.100 2.791.000 3.357.100 268.331,19 129.195,21 397.526,40 22,82 10,96 317.595 733.000 1.050.595 730.289,54 84.284,62 814.574,16 26,54 77,53 100 15.000 15.100 10.207,00 Acção social Ordenamento do território Saneamento FUNÇÕES ECONÓMICAS Indústria e energia Transportes e rodoviários Mercados e feiras 10.207,00 40,33 6.885.014 15.256.240 22.141.254 3.066.965,74 3.361.396,53 6.428.362,27 48,82 25,50 1.456.746 3.620.000 1.367.103,47 1.456.129,24 6,11 22,60 4.260.026 9.411.240 13.671.266 556.179,91 2.437.707,47 2.993.887,38 57,22 21,04 5.076.746 89.025,77 932.174 215.000 1.147.174 456.639,54 763.286,66 1.219.926,20 81,88 76,06 236.068 2.010.000 2.246.068 687.042,82 71.376,63 758.419,45 30,24 25,86 OUTRAS FUNÇÕES 55.600 330.000 385.600 1.324.369,65 15.250,00 1.339.619,65 27,43 78,34 Transferências entre administrações 55.600 330.000 385.600 1.324.369,65 15.250,00 1.339.619,65 27,43 78,34 15.872.309 29.421.240 45.293.549 10.377.192,35 6.078.928,75 16.456.121,10 38,30 29,56 Turismo Página 17 de 26 O Plano Plurianual de Investimentos apresentava uma dotação inicial, para o ano de 2010, no montante 15.872.309,00 euros, dos quais foram executados 6.078.928,75 euros, o que representa uma taxa de execução de 38,30%. Para o baixo nível de execução verificado contribuiu o atraso na transferência de verbas por parte da Direcção Regional de Educação do Alentejo, ao abrigo do protocolo para remodelação da Escola EB 2.3 Sebastião da Gama, que a ter um atempado cumprimento teria permitido levar a execução para cerca de 52%, tendo em conta a facturação da empresa construtora registada no mapa de outras dívidas a terceiros. 3.5.1.1. Peso de cada função na execução do Plano Plurianual de Investimentos Funções Montante previsto no ano Montante executado no ano Previsto Executado % % Funções gerais 1.538.350,00 837.509,45 9,69 13,78 Funções sociais Funções económicas 7.393.345,00 1.864.772,77 46,58 30,68 6.885.014,00 3.361.396,53 43,38 55,30 15.250,00 0,35 0,25 15.872.309,00 6.078.928,75 100,00 100,00 Outras funções Total 55.600,00 As funções sociais e as funções económicas são, naturalmente, aquelas que maior peso apresentam na execução do Plano Plurianual de Investimentos. O desvio verificado entre a percentagem prevista e de execução deve-se, nas funções sociais, ao já referido atraso por parte da DREA nas transferências relativas à obra da Escola Sebastião da Gama e, nas funções económicas, ao já mencionado recebimento de verbas comunitárias e ao recurso a empréstimos que permitiram a execução financeira de diversos projectos. Página 18 de 26 3.5.2. Resumo da execução das Actividades Mais Relevantes Montante Previsto Funções Grau Execução Anual Montante Executado FUNÇÕES GERAIS Administração geral Protecção civil e luta contra incêndios FUNÇÕES SOCIAIS Ensino não superior Serviços auxiliares de ensino Acção social Protecção do meio ambiente e conservação da natureza Cultura Desporto, recreio e lazer FUNÇÕES ECONÓMICAS Mercados e feiras Turismo OUTRAS FUNÇÕES Transferências entre administrações 225.844,00 177.344,00 48.500,00 1.021.110,00 120.805,00 240.600,00 94.300,00 92.494,66 47.494,66 45.000,00 581.331,31 103.990,34 150.623,71 46.633,34 40,96 26,78 92,78 56,93 86,08 62,60 49,45 62.500,00 192,00 0,31 249.155,00 253.750,00 492.800,00 392.800,00 100.000,00 422.000,00 422.000,00 136.208,08 143.683,84 275.278,69 275.278,69 54,67 56,62 55,86 70,08 376.263,14 376.263,14 89,16 89,16 Total 2.161.754,00 1.325.367,80 59,37 A execução das Actividades Mais Relevantes atingiu, em 2010, os 59,37%. Refira-se que estes valores, à semelhança de todos os mapas anteriores, se referem a operações orçamentais pelo que os montantes acima mencionados são os pagamentos efectuados e não reflectem, necessariamente, a execução física das Actividades em causa. 3.5.2.1. Peso de cada função na execução das Actividades Mais Relevantes Funções Funções gerais Montante previsto Montante executado Previsto Executado % % 225.844,00 92.494,66 10,45 6,98 1.021.110,00 581.331,31 47,24 43,86 Funções económicas 492.800,00 275.278,69 22,80 20,77 Outras funções 422.000,00 376.263,14 19,52 28,39 2.161.754,00 1.325.367,80 100,00 100,00 Funções sociais Total No Plano das Actividades Mais Relevantes são as funções sociais – educação, acção social, cultura e desporto – que assumem um peso determinante. Seguem-se as outras Página 19 de 26 funções, exclusivamente transferências para as freguesias, que englobam igualmente uma significativa componente de despesas relacionadas com a área educativa. 4. EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA 4.1. ANÁLISE DO BALANÇO Descrição Valor 2010 Imobilizado Total de amortizações Total de provisões Existências 88.209.494,08 -35.734.225,47 -68.190,17 74.881,67 Dividas de terceiros Disponibilidades Acréscimos e diferimentos Activo 3.442.730,10 418.399,08 290.131,85 56.633.221,14 Descrição 2009 Valor 2010 80.622.177,65 Património -31.751.014,90 Subsídios -60.591,53 Doações 2009 44.508.637,81 144.575,52 269.929,29 44.291.777,81 144.575,52 263.471,29 6.234,69 6.234,69 325.236,12 Resultados transitados 483.964,54 Resultado liquido do exercício -16.370.364,95 -2.270.607,76 -14.102.212,47 -2.274.317,79 171.019,80 26.288.404,60 28.329.529,05 Provisões para riscos e encargos 2.189.900,28 2.189.900,28 Dividas a terceiros - médio e longo prazo 6.170.327,20 4.862.857,43 6.499.598,21 15.484.990,85 30.344.816,54 56.633.221,14 4.364.200,67 10.090.759,38 21.507.717,76 49.837.246,81 46.455,13 Reservas decorrentes de transição de activos Fundos Próprios Dividas a terceiros - curto prazo Acréscimos e diferimentos Total do passivo 49.837.246,81 Passivo+Fundos Próprios Relativamente ao Activo destacamos: O Imobilizado tem a preponderância nos Activos do Município com um peso de 95% na sua estrutura. Verifica-se que as amortizações dos bens do domínio público têm um enorme peso nos custos, e que, mesmo nas situações geradoras de proveitos estes são claramente insuficientes para cobrirem os custos anuais de produção e manutenção das infraestruturas fundamentais. Relativamente ao Passivo destacamos: Na conta de proveitos diferidos, encontra-se registado o montante de 14,680 milhões de € que representam o valor líquido por diferir de fundos comunitários e nacionais que o município tem recebido ao longo dos anos. Nas Contas de Dívidas a Terceiros no seu conjunto ( Curto e M/ Longo Prazos ) verifica-se um aumento de cerca de 37% , em relação ao ano anterior . Sobre este Página 20 de 26 assunto desenvolveremos mais á frente neste relatório na rubrica sobre Endividamento do Município. 4.2. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Este mapa contabilístico apresenta os resultados das operações económicas (custos e proveitos) durante o exercício. No que respeita à actividade desenvolvida em 2010 verificou-se um total de custos no valor de 14.588.164,11 euros e 12.317.556,35 euros de proveitos. Daqui resultou um resultado líquido negativo de 2.270.607,76 euros traduzido no mapa seguinte: 2006 Valor % Actividade 2007 Valor % 2008 Valor % 2009 Valor % 2010 Valor % Custos e perdas Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 2.481.448,87 19,84% 3.034.257,26 22,11% 3.465.566,97 788.970,45 6,31% 1.072.543,89 7,82% Pessoal 4.447.643,07 35,56% 4.502.468,40 13.765,99 0,11% 59.381,80 Provisões do exercício Outros custos operacionais 176.656,94 1,23% 294112.48 2,01% 23,56% 3.362.395,51 23,46% 3.400033.82 23,31% 1.150.524,09 7,82% 1.088.757,39 7,60% 1.074.908,85 7,37% 32,81% 4.901.553,83 33,32% 4.853.000,38 33,86% 5.100.551,11 34,96% 0,43% 18.787,55 0,13% 48.961,99 0,34% 8.055,19 0,06% 51.388,68 0,41% 54.181,13 0,39% 73.002,86 0,50% 89.411,72 0,62% 137.601,67 0,94% 3.675.224,79 29,38% 3.777.918,00 27,53% 3.932.884,11 26,74% 4.127.533,17 28,80% 4.038.506,97 27,68% Custos financeiros 237.901,23 1,90% 374.558,76 2,73% 314.105,36 2,14% 211.122,83 1,47% 241.624,86 1,66% Custos extraordinários 812.348,21 6,49% 845.986,61 6,17% 852.010,38 5,79% 373.852,42 2,61% 292.769,16 2,01% Total 12.508.691,29 100,00% 14.708.435,15 100,00% 14.331.692,35 100,00% 14.588.164,11 100,00% 942.629,13 8,66% 1.252.856,44 10,56% 1.152.658,02 9,16% 936.726,23 7,77% 990.247,32 8,04% 1.550.842,04 14,25% 2.281.626,82 19,23% 2.295.938,77 18,24% 1.670.884,72 13,86% 1.826.878,19 14,83% 44.285,81 0,41% 144.430,57 1,22% 7.139.596,12 65,63% 7.146.581,64 60,23% 7.505.447,14 59,62% 0,00% 3,29 0,00% Amortizações do exercício 13.721.295,85 100,00% Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços Impostos e taxas Trabalhos para a própria entidade Transferências e subsídios obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais 0,00% 0,00% 0,00% 7.992.402,40 66,29% 0,00% 8.043.773,62 0,00% 65,30% 0,00% Proveitos financeiros 785.797,47 7,22% 542.331,55 4,57% 817.119,82 6,49% 714.284,10 5,92% 706.455,56 5,74% Proveitos extraordinários 416.182,72 3,83% 497.241,51 4,19% 816.605,95 6,49% 743.077,11 6,16% 750.201,66 6,09% Total 10.879.333,29 100,00% 12.587.772,99 100,00% 12.057.374,56 100,00% 12.317.556,35 100,00% Resultado liquido do exercício -1.629.358,00 11.865.068,53 100,00% -1.856.227,32 -2.120.662,16 -2.274.317,79 -2.270.607,76 Página 21 de 26 Ainda que por uma margem mínima foi, pela primeira vez nos últimos cinco anos, invertida a tendência de crescimento do resultado liquido do exercício que, apesar disso, apresenta um valor negativo de (2.270.607,76) Euros. Para este resultado mantém-se como causa estrutural a deficiente cobertura das despesas correntes pelas receitas correntes , o que acarreta para além dos problemas financeiros, desequilíbrios de natureza económica dado o enorme peso que os custos fixos assumem na estrutura de custos da autarquia. Na estrutura de custos mantém-se o peso preponderante dos custos de pessoal, com 34.96%. Mantém-se igualmente como determinante o peso das amortizações e provisões do exercício, com um peso de 27.74% , e dos fornecimentos e serviços de terceiros com 23.31% dos custos correntes. Quanto aos proveitos, o Município manteve a dependência estrutural das transferências do Orçamento do Estado, com um peso de 65.30% . Na rubrica Impostos e Taxas, verificou-se um aumento 14.83% em 2010, em relação aos 13.86% de 2009, embora tenha tido um decréscimo relativo a 2007 e 2008 com 19.23% e 18.24%, respectivamente. 4.3 – INDICADORES DE GESTÃO A elaboração de indicadores de gestão deve ter em consideração a natureza da pessoa colectiva que é a autarquia, nomeadamente, quanto à composição do seu activo, onde preponderam os bens de investimento de natureza pública. Dos indicadores que têm sido utilizados sistematicamente, apresenta-se a sua evolução: Página 22 de 26 2006 2007 2008 2009 2010 [ 1 ] Meios libertos (resultados operacionais + amortizações + provisões) € 1.907.902,03 2.162.044,79 1.363.399,47 1.029.791,41 853.691,20 [ 2 ] Rendibilidade dos fundos próprios (Resultados líquidos / Fundos próprios) -4,5% -5,4% -6,6% -8,0% -8.60% [ 3 ] Rendibilidade do activo Resultado operacional / (fundos próprios + passivo) -3,3% -3,2% -5,1% -6,3 -5,6% 67.30% 66.30% 63.40% 56.80% 46.4% 22% 32% 21% 11% 60% [ 4 ] Autonomia financeira Fundos próprios /(fundos próprios + passivo) [ 5 ] Liquidez geral (Activo Circulante / Passivo Circulante) Da análise destacamos: O indicador de Liquidez Geral que está ligado com o Endividamento do Município, e que apresenta um valor de 60% em 2010, - o valor ideal deveria andar próximo dos 90% - o que demonstra a existência de alguns problemas de tesouraria. Outros indicadores apresentam rácios com piores valores fundamentalmente pela apresentação de um resultado negativo nos resultados líquidos do Município e que está ligado ao problema de captação de receitas para fazer face às despesas assumidas. 5. ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO 5.1. ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA TIPO DE DÍVIDA Divida de Curto Prazos Divida Médio / Longo Prazos TOTAL DA DÍVIDA 2006 2007 2008 2009 2010 3.691.087,51 2.201.984,05 2.841.891,17 4.205.241.54 6.499.598,21 4.468.157,45 5.422.724,48 5.265.748,77 5.021.816,56 6.170.327,20 8.159.244,96 7.624.708,53 8.107.639,94 9.227.058,10 12.669.925,41 Página 23 de 26 O endividamento do Município registou em 2010 uma subida em relação a 2009. Para isso contribuíram, na dívida de médio e longo prazos, os empréstimos contratados durante o ano e, na dívida de curto prazos, as obras de requalificação da Escola Sebastião da Gama, efectuadas ao abrigo do protocolo com a DREA. De salientar que expurgando do valor em dívida a fornecedores a facturação por pagar referente a esta obra (2.303.478,18 euros), o montante da dívida a curto prazo seria de 4.196.120,03 euros, o que representaria um decréscimo em relação ao ano anterior. De referir, tal como demonstrado na Prestação de Contas no quadro 8.3.6.2A, que existem outras dívidas a terceiros resultantes de facturas com data de 2010 registadas apenas no exercício de 2011, que ascendem a um total de 709.896,11€. Para este montante contribuiu decisivamente uma factura, no valor de 597.303,70 euros, da empresa que está a efectuar a obra da Escola Básica Sebastião da Gama. De salientar, ainda, que este mapa auxiliar foi elaborado pela primeira em 2009, não existindo anteriormente informação acerca desta situação. 5.2. ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 5.2.1. Cálculo dos limites de endividamento Receitas Municipais Impostos municipais e derrama Participação no FEF e IRS Limite do endividamento liquido municipal (125%) Limite do endividamento de médio e longo prazos (100%) 2008 1.865.211,32 6.858.867,00 2009 1.830.845,20 7.188.207,00 2010 1.405.875,25 7.567.526,00 10.905.097,90 11.273.815,25 11.216.751,56 8.724.078,32 9.019.052,20 8.973.401,25 De acordo com o previsto no nº1 do artigo 37º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro, o montante do endividamento liquido do município, em 31 de Dezembro, corresponde a 125% do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, da participação no Fundo de Equilíbrio Financeiro e da participação no IRS relativos a 2009. Este valor cifrava-se, para 2010, em 11.216.751,56 euros. Página 24 de 26 Para o limite do endividamento de médio e longo prazos, calculado de acordo com os mesmos parâmetros, o valor a considerar é 8.973.401,25 euros. 5.2.2. Endividamento liquido municipal Activo Caixa Depósitos em instituições financeiras Clientes, contribuintes e utentes Estado e outros entes públicos Outros devedores Acréscimos e diferimentos Investimentos financeiros Contribuição da AM, SM e SEL para o endividamento (A) Passivo Fornecedores Empréstimos médio e longo prazos não excepcionados Estado e outros entes públicos Credores pela execução do orçamento Outros credores Acréscimos e diferimentos (Excepto conta 2745) (B) Endividamento liquido (C) = (A) - (B) 2008 5.620,91 414.468,40 322.796,34 30-9-2010 135.501,92 794.191,79 167.059,52 389.649,05 18.432,36 2009 5.331,74 478.632,80 277.430,72 6.603,85 1.440,00 171.019,80 18.432,36 18.475,00 2010 2.647,33 415.751,75 143.565,67 28.963,91 3.230.444,66 290.131,85 18.475,00 354.829,68 432.442,05 439.090,55 333.481,09 1.505.796,74 2008 634.841,82 1.391.333,32 2009 932.417,76 1.992.199,96 30-9-2010 1.035.674,04 4.463.461,26 2010 1.426.313,25 4.247.271,74 3.983.312,18 4.970.323,15 5.262.045,76 82.438,70 97.763,14 68.317,12 84.201,34 437.881,18 204.033,15 2.084.849,10 3.294.258,22 870.102,52 658.034,32 7.919.503,88 -6.413.707,14 8.965.785,62 -7.574.452,30 3.509.452,95 5.077.915,22 804.536,33 9.787.800,41 -7.795.600,45 12.655.011,90 -8.191.550,64 Em 2010 o endividamento liquido cifra-se em 8.191.550,64 euros, valor que representava 73,03% do limite máximo e que permitia a existência de uma folga de 3.025.200,92 euros. A publicação do Orçamento de Estado para 2011, Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro, veio introduzir alterações significativas neste cenário ao estipular, no seu artigo 53º, que “em 31 de Dezembro de 2011, o valor do endividamento líquido, calculado nos termos da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 22-A/2007, de 29 de Junho, 67-A/2007, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, de cada município não pode exceder o que existia em 30 de Setembro de 2010.” Este facto veio reduzir para 7.795.600,45 euros o montante máximo do endividamento liquido, o que representa um corte de 3.421.151,11 euros naquele limite, significando uma redução de 30,50% face ao anteriormente permitido. Página 25 de 26 5.2.3. Endividamento bancário O montante em divida dos empréstimos de médio e longo prazos não excepcionados era, em 31 de Dezembro de 2010, de 5.262.045,76 euros, o que representava uma utilização de 58,64% da capacidade de endividamento permitido. Existia, portanto, uma margem de 3.711.355,49 euros para contracção de novos empréstimos. Não foram, em 2010, contraídos empréstimos de curto prazo. 6. FACTOS RELEVANTES VERIFICADOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO: Como mencionado anteriormente, no decurso de 2011 e já depois de ter sido feita a transição dos documentos pendentes para o ano em curso, foram recebidas e registadas diversas facturas com data igual ou anterior a 31 de Dezembro de 2010. Embora o número não seja significativo, o valor em causa tem algum significado em virtude de entre elas estar uma factura no montante de 597.303,70 euros. 7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Com os resultados líquidos a verificarem valores negativos de (-2.270.604,76€) , propõe-se que os mesmos sejam transferidos para Resultados Transitados. Estremoz, 31 de Março de 2011. Página 26 de 26