SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing
Transcrição
SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing
EIXO POLÍTICO-INSTITUCIONAL - GOVERNO UNIÃO ESTADO MUNICÍPIO MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CDHU COHAB SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES 1% ICMS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A COMPETÊNCIA É COMPARTILHADA ENTRE UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO EIXO POLÍTICO-INSTITUCIONAL - FINANCIAMENTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO – BNH SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO – SFH CONSTRUÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL 1964-1986 ANOS NOVAS UNIDADES CONSTRUÍDAS* (EM MILHÕES) (A)¹ 1964-86 15,5 Fonte: (1) PNADs 1978,1983,1986; Censos 1960,1970,1980 (2) Habitação e Poupança, 1988, maio, p.16 Extraído de: Arretche, 1990, p. 28. *Todos os tipos de habitação (inclusive barracos etc.) NOVAS UNIDADES FINANCIADAS PELO SFH (EM MILHÕES) (B)² (EM %) A/B 4,8 25,8 EIXO POLÍTICO-INSTITUCIONAL - FINANCIAMENTO PRINCIPAIS RECURSO FEDERAIS PARA HABITAÇÃO RECURSOS (EM R$ 1 MILHÕES) 2004 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 4.050,00 RECURSOS PRÓPRIOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 1.792,77 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR 1.180,00 ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU 670,48 FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR - FAT 597,00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS 542,00 TOTAL Fonte: Ministério das Cidades, 2004a, p. 20. FGTS CONTINUA SENDO PRINCIPAL FONTE DE FINANCIAMENTO 8.832,25 EIXO POLÍTICO-INSTITUCIONAL - FINANCIAMENTO PROPOSTA DE NOVO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO (MINISTÉRIO DAS CIDADES): O SUBSISTEMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COMPOSTO PELOS SEGUINTES FUNDOS: 1. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) 2. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) 3. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) O SUBSISTEMA DE HABITAÇÃO DE MERCADO, ENGLOBANDO: 1. 2. 3. 4. 5. 6. BANCOS MÚLTIPLOS COMPANHIAS HIPOTECÁRIAS COMPANHIAS SECURITIZADORAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO HABITACIONAL CONSÓRCIOS HABITACIONAIS AGENTES PROMOTORES EIXO JURÍDICO-FUNDIÁRIO CONFLITO ENTRE LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES CONFLITO ENTRE OS DIFERENTES PARÂMETROS ESTABELECIDOS PARA A MESMA SITUAÇÃO URBANA E A HIERARQUIA ENTRE AS LEIS CONFLITO ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CONFRONTO ENTRE O INSTRUMENTO ZEIS E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL. CONFLITO ENTRE OS DIFERENTES INTERESSES DE GRUPOS SOCIAIS NA DISPUTA PELO ESPAÇO URBANO DESCOMPASSO ENTRE A INTENÇÃO DA LEI E A PRODUÇÃO DA CIDADE DISTÂNCIA ENTRE OS DIREITOS ESTABELECIDOS EM LEI E A REALIDADE SOCIAL DAS CIDADES A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL E EM SÃO PAULO PASSADO ESCRAVOCRATA EXPORTAÇÃO DO EXCEDENTE PÉSSIMA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA HABITAÇÃO NÃO ESTÁ INCLUÍDA NA CESTA BÁSICA A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO É ATENDIDA NEM PELO MERCADO NEM PELO ESTADO HÁ IMPORTANTES RECURSOS PARA FINANCIAMENTO (FGTS) MAS SOBRAM NOS BANCOS POIS NÃO HÁ TOMADORES HABILITADOS - SEM SUBSÍDIO DIRETO NÃO HÁ COMO UTILIZAR EMPRÉSTIMOS 1930 – ESTADO NOVO 41,2 milhões hab 31% urbana 1,32 milhões hab (município) 3,5% do Brasil 1946 – FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR CONJUNTOS HABITACIONAIS IAPs CORTIÇOS NA ÁREA CENTRAL E MERCADO RENTISTA DE HABITAÇÃO TENTATIVA DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE HABITAÇÕES PRECÁRIAS - AÇÕES DE HIGIENISTAS 1942 - LEI DO INQUILINATO BRASIL ECONOMIA CENTRADA NO SETOR AGRÁRIO EXPORTADOR SÃO PAULO 1940 1950 36,2% urbana 2,19 milhões hab CONTINUAÇÃO DA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DOS IAPs, DA CECAP E DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR AMPLIAÇÃO DAS PERIFERIAS URBANAS 4,2% do Brasil MASSIFICAÇÃO DO AUTOMÓVEL SURGIMENTO DE INDUSTRIAIS, CLASSE MÉDIA URBANA E OPERARIADO URBANO SÃO PAULO 51,9 milhões hab BRASIL POLÍTICA NACIONAL DESENVOLVIMENTISTA CRIAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 70,1 milhões hab 45,1% urbana 3,78 milhões hab 5,4% do Brasil CRIAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO – SERFHAU 1965 - CRIAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB/SP URBANIZAÇÃO CRESCENTE E EXPANSÃO DAS PERIFERIAS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E AUTO-CONSTRUÇÃO BRASIL CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO – BNH SÃO PAULO 1960 1964 - GOLPE MILITAR CERCEAMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS 1970 93,2 milhões hab 55,9% urbana 1979 – LEI FEDERAL DE PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO (LEI 6766/1979) 5,87 milhões hab AMPLIAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS PERIFERIAS URBANAS 6,3% do Brasil CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PERIFÉRICOS AUTO-CONSTRUÇÃO NAS PERIFERIAS MOVIMENTOS ORGANIZADOS SOBRE A QUESTÃO HABITACIONAL SÃO PAULO 1973 - CONSTITUIÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL POPULAÇÃO URBANA SUPERA A RURAL 67,6% urbana 8,33 milhões hab 7% do Brasil Taxa de crescimento 70-80 = 3,57/ano EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR PELA REFORMA URBANA 1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTs 182 E 183) AUMENTO DA FAVELIZAÇÃO 1% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS – ICMS DO ESTADO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO 1989 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR E DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS POR MUTIRÃO AUTO-GESTIONÁRIOS OCUPAÇÃO ORGANIZADA DE TERRENOS PÚBLICOS E PRIVADOS BRASIL 119,1 milhões hab 1986 – FECHAMENTO DO BNH - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SUA INCORPORAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SÃO PAULO 1980 1984 - MOVIMENTO “DIRETAS JÁ” 1985 - FIM DO GOVERNO MILITAR 75,5% urbana 9,41 milhões hab 6,4% do Brasil Taxa de crescimento 80 a 91 = 1,11 PROGRAMAS COM FINANCIAMENTO INTERNACIONAL BRASIL 146,9 milhões de habitantes (1991) INDEFINIÇÃO DA COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA E HABITACIONAL 1991 - PRIMEIRO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR – FUNDO NACIONAL DE MORADIA POPULAR 1994 – PLANO REAL 40% DOS DOMICÍLIOS DE SÃO PAULO IRREGULARES PERDA DE POPULAÇÃO NAS ÁREAS CENTRAIS SÃO PAULO 1990 1993 – PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELA – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NOS MANANCIAIS (BID) 1997 - OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS OCIOSOS NA ÁREA CENTRAL CONSELHOS DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO 2005 – CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 169,7 milhões hab 81,2% urbana 9,81 milhões hab 5,7% do Brasil Taxa de crescimento 90 a 00 = 0,49 I E II CONFERÊNCIAS NACIONAL DAS CIDADES (2003 E 2005) 2001 – PROGRAMA DE HABITAÇÃO NA ÁREA CENTRAL E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (BID) AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADE E VIOLÊNCIA URBANA SÉRIO COMPROMETIMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS E RESERVAS BRASIL 2003 – CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES SÃO PAULO 2000 2001 - APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL 10.257/2001) DÉFICIT HABITACIONAL ESPECIFICAÇÕES E ESCALA 2003 - ESTIMATIVA POPULACIONAL, POR TIPO DE ASSENTAMENTO RESIDENTES EM FAVELAS* POPULAÇÃO 1.160.597 LOTEAMENTOS IRREGULARES** CORTIÇOS*** 1.597.986 MORADORES DE RUA**** 500.000 10.000 *Cadastro de Favelas – HABI/CEM, 2003. ** Relatório Diagnóstico dos Loteamentos Irregulares – RESOLO/SEHAB, 2002. *** SAS / PMSP, 2004. **** FIPE, 2003. NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE 1980 E 2000: 1,07% AO ANO FAVELADA CRESCEU 5,12% AO ANO. POPULAÇÃO CRESCEU A POPULAÇÃO A POPULAÇÃO FAVELADA CRESCEU, SOBRETUDO, NA PERIFERIA. DÉFICIT HABITACIONAL expressa a necessidade de construção de novas moradias, em função de reposição do estoque de domicílios existente, ou do incremento desse estoque MORADIAS INADEQUADAS reflete problemas na qualidade de vida dos moradores não relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações, e sim às condições de um estoque dado DÉFICIT E INADEQUAÇÃO - 2000 TOTAL DE DOMICÍLIOS URBANOS DÉFICIT BRASIL 37.369.980 4.140.088 ESTADO DE SÃO PAULO 9.731.908 REGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIO DE S. PAULO % DO DÉFICIT EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DOM. URBANOS INADEQUAÇÃO (%) INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA ADENSAMENTO EXCESSIVO DOMICÍLIO SEM BANHEIRO CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA** 11,08 5,82 7,60 8,61 32,09 718.283 7,38 5,45 9,25 1,27 9,62 4.800.662 343.160 7,15 7,21 12,26 1,25 11,90 2.826.603 188.763 6,68 6,31 10,65 1,06 Fonte: Fundação João Pinheiro, 2005. * Apenas casas e apartamentos urbanos. Excluídos os domicílios improvisados, mas incluídos os domicílios rústicos. ** Domicílios urbanos que não possuem um ou mais dos seguintes serviços de infra-estrutura: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo. DÉFICIT URBANO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (RMSP) - 8,3% do país MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 4,3% do déficit do país e 55,0% da RMSP 7,77 ESTIMATIVAS A PARTIR DO CENSO 2000 DÉFICIT HABITACIONAL TOTAL BRASIL URBANO RURAL DOMICÍLIOS VAGOS TOTAL URBANO RURAL 5.890.139 4.140.088 175.051 6.029.756 4.580.147 144.609 ESTADO DE SÃO PAULO 773.490 718.283 55.207 1.398.358 1.230.327 168.031 REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 360.648 343.160 17.488 674.847 651.707 231.140 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 203.404 188.763 14.641 420.327 402.807 17.520 Fonte: Fundação João Pinheiro, 2005. DÉFICIT HABITACIONAL É INFERIOR AO NÚMERO DE DOMICÍLIOS VAGOS TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ANUAL – 1991 a 2000 (%) N ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADES COMERCIALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS 1990 - 1998 AGENTE PROMOTOR TOTAL 342.948 COHAB INOCOOP CDHU 106.165 33.924 202.859 Fonte: Fundação Seade, CDHU, COHABs, Incoops. A OFERTA HABITACIONAL PÚBLICA NA ÚLTIMA DÉCADA É MENOR DO QUE A METADE DO DÉFICIT A PORCENTAGEM DO DÉFICIT SOBRE O TOTAL DE DOMICÍLIOS SE MANTEM ENTRE 1991 E 2000 Fonte: fundação João Pinheiro 2005 DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL URBANO (1), POR FAIXAS DE RENDA – 2000 FAIXAS DE RENDA FAMILIAR MENSAL (EM SALÁRIOS MÍNIMOS) ESTADO DE SÃO PAULO BRASIL ATÉ 3 DE 3 A 5 DE 5 A 10 MAIS DE 10 TOTAL 72,6 13,4 9,9 4,2 100,0 82,5 5,8 9,4 2,3 100,0 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo Demográfico, 2000 - Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI), Déficit Habitacional no Brasil 2000 (1) Exclusive déficit por depreciação. MAIS DE 70% DO DÉFICIT CONCENTRA-SE ENTRE A POPULAÇÃO URBANA NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR DE ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS. SÃO PAULO POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITACÃO EIXOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS REFORMA DE IMÓVEIS PRECÁRIOS EM ÁREA COM INFRA-ESTRUTURA URBANA PROVISÃO HABITACIONAL RESOLO / HABI PROGRAMA MORAR NO CENTRO (SEHAB) HABI / COHAB MARCO LEGAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (ZEIS, utilização e construção compulsória, IPTU progressivo, CDRU, etc.) FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – RESOLO / HABI INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO REMOÇÃO DE HABITAÇÃO EM ÁREA DE RISCO – PROVISÃO HABITACIONAL ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PROVISÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS REFORMA DE IMÓVEIS PRECÁRIOS EM ÁREA COM INFRAESTRUTURA URBANA - SEHAB REFORMA DE EDIFÍCIOS PARA PRODUÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PAR, LOCAÇÃO SOCIAL, ETC.) DESADENSAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE CORTIÇOS PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PROVISÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS PROVISÃO HABITACIONAL – HABI / COHAB CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS POR: MUTIRÃO AUTOGERIDO EMPREEITADA GLOBAL COHAB PROVISÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS EM SÍNTESE... NACIONALMENTE FRAGILIDADE NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL – DESVINCULADA DO PROJETO ECONÔMICO DIFICULDADE DE ATINGIR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE, SEJA ATRAVÉS DO DESENHO DE PROGRAMAS E DA POUCA CAPACIDADE DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA O FINANCIAMENTO DA HABITAÇÃO SOCIAL ALTO VALOR DA TERRA URBANA, INVIABILIZANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO PELO MERCADO EXISTÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO RESTRITIVA E DE CONFLITOS LEGAIS POUCA INSTITUCIONALIDADE DO CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA HABITACIONAL E FUNDIÁRIA EM SÍNTESE... NO ESTADO E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DESCONTINUIDADE DE POLÍTICAS E PROGRAMAS IMPLEMENTADOS E ALTERAÇÕES DRÁSTICAS NOS ENCAMINHAMENTOS ESTABELECIDOS FALTA DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS – RECURSOS SETORIAIS INSUFICIENTES AUSÊNCIA OU RELATIVA EFETIVIDADE DOS FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO VOLTADOS À QUESTÃO URBANA E HABITACIONAL DESFAVORECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO NO INVESTIMENTO DOS RECURSOS ESTADUAIS DESAFIOS REPOVOAR O CENTRO E REDUZIR A EXPANSÃO PERIFÉRICA ESTUDAR A QUESTÃO DOS IMÓVEIS VAZIOS – MODALIDADES, MOTIVOS, FORMAS DE PROMOVER OCUPAÇÃO – LEGISLAÇÃO PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO À HABITAÇÃO / NOVAS NECESSIDADES, FINANCIAMENTO, TÉCNICAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA – PREVENÇÃO DE RISCO: AUTO-CONSTRUÇÃO INCLUSIVE EM FAVELAS EM PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO ASSOCIAR SUBSÍDIO, FINANCIAMENTO E GERAÇÃO DE RENDA EQUIPE equipe LabHab FAU USP coordenação técnica Profa. Dra. Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins equipe RESOLO / SEHAB / PMSP coordenação Ana Sartoretto técnico administrativo equipe técnica Hatsumi Miura Ana Paula Guimarães Juliana Becker Msc. Karina Leitão técnico Luiza Harumi Martins Arq. Luciana Nicolau Ferrara Msc. Roberta Rodrigues Arq. Tatiana Morita Nobre [email protected] www.prefeitura.sp.gov.br/rede7 MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, 2005 October 24-26 URB-AL, International seminary on Access to land and Social Housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification URB-AL SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing Partners: Città di San Paolo Città di Buenos Aires Città di Rosario Area metropolitana di Barcellona Regione Toscana SOCIAL RESIDENTIAL HOUSING Planning and distribution of funds for public interventions from 1977 to 1998 National State and Regions from 1998 exclusive competence of Regions “edilizia sovvenzionata, edilizia agevolata” MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing until 70es National State EVOLUTION OF SOCIAL HOUSING IN ITALY Typologies of intervention from 1992 interventions of construction of new homes and building recovery as parts of multi-functional Programs for Urban Regeneration MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 from 1978 to 1992 construction of new homes and building recovery Access to land and Social Housing until 1978 construction of new homes FUND SOURCES for social housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 from 1998 end of GESCAL funds – alternative funds raising (extraordinary funds, public/private partnership, regional plans and so on) – the case study of Firenze: public/private partnership, a mixed economy society for urban regeneration in a peripheral district “Le Piagge” Access to land and Social Housing until 1998 constant flux from taxation on workers’ wages (“Fondi GESCAL”) PUBLIC FUNDS 1978-1998 1250 1000 750 500 250 Stato MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration Ex Gescal 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 0 Totale TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 1500 Access to land and Social Housing 1750 PUBLIC FUNDS IN TUSCANY 1978-1985 (mld di lire) 1.113 3.125 540 906 1.645 1.204 770 1.435 895 801 1.037 13.471 66,6 234,4 34,7 57,6 111,5 79,8 46,9 109,7 64,2 56,3 66,8 928,4 MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration (mld di lire) 921 7.544 483 5.486 3.194 1.249 4.472 2.653 1.607 1.984 828 30.421 29,7 150,1 11,7 21,2 39,8 41,8 39,8 40,5 18,8 7,9 21,2 422,6 (mld di lire) 2.034 10.669 1.023 6.392 4.839 2.453 5.242 4.088 2.502 2.785 1.865 43.892 96,3 384,5 46,5 78,8 151,3 121,6 86,7 150,2 83,0 64,2 88,0 1.351,0 TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Arezzo Firenze Empolese Grosseto Livorno Lucca Massa e C. Pisa Pistoia Prato Siena Totale nuove costruzioni recupero in complesso finanziamenti finanziamenti finanziamenti alloggi alloggi alloggi Access to land and Social Housing Ripartizione per L.O.D.E. RESIDENTIAL ILLNESS in social housing Historically, the social houses were houses for working persons MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 The causes social pathologies like: - precarious employments - erosion of buying power of the wages - marginality of location - real estate values out of control Access to land and Social Housing Today, we have a new demand for social housing from weak sectors of population: immigrants, older people, young peoples, young couples. 36,9 5,4 Svezia 2,2 Spagna 4,1 Regno Unito 2 Portogallo 4,2 2,4 Paesi Bassi Grecia Germania Francia 4 Lussemburgo 6,4 1,8 Finlandia Danimarca Belgio Austria 4,8 ITALIA 8,9 5,6 Irlanda 9,4 8,4 Percentuale degli stranieri sulla popolazione totale MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Access to land and Social Housing Percentuale GRAFICS GRAFICS 240,0 200,0 160,0 120,0 80,0 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Firenze MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration Milano Roma TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 280,0 Access to land and Social Housing 320,0 Grecia Lussemburgo Spagna Portogallo ITALIA Belgio Irlanda Finlandia Germania Francia Danimarca Austria Svezia Regno Unito Olanda Abitazioni in affitto sociale MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Access to land and Social Housing Percentuale GRAFICS MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration ALLOGGI ERP 1995-2005 Leopoldine Piazza Tasso Via Faenza 103-105 Murate lotto 1 Navi via Liguria (PRU/CdQ/PdI) Via Baracca (acquisto) San Lorenzo a Greve (acquisto) Ex Superpila (acquisto) San Lorenzo a Greve lotto 5 (PEEP) San Lorenzo a Greve lotto 9 (PEEP) Ponte a Ema (PEEP) Via del Leone 48 Via Pisana 374 Via Pisana 14-16-18-int Via dell’Arcovata San Gaggio Via Empoli Cipressino (acquisto) numero alloggi 7 5 33 312 87 12 24 50 30 5 4 3 13 15 14 4 8 risorse 680.000 626.468 5.905.290 19.083.378 6.041.383 1.172.793 2.047.751 3.630.655 2.380.073 361.519 336.729 220.527 2.099.397 1.401.147 1.342.271 277.764 555.529 TOTALE GENERALE DEGLI ALLOGGI 892 MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration interventi Via Canova (PRU) San Lorenzo a Greve Sorgane Galluzzo Via Rocca Tedalda 409 Murate lotto 2 Vecchio Conventino Via Canova loc. Giuncoli Pegna ex Benelli Pontignale Murate lotto 1c numero alloggi 20 24 25 16 12 34 6 60 36 24 9 risorse 1.828.257 2.517.267 1.859.244 929.622 958.056 9.234.815 3.030.068 6.489.142 2.788.867 1.962.536 1.827.695 TOTALE GENERALE DELLE RISORSE 80.754.950 TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 interventi Access to land and Social Housing AGGIORNAMENTO AL LUGLIO 2005 MUNICIPALITY OF FLORENCE PRU "S. Bartolo a Cintoia" QUADRO FINANZIARIO INTERVENTO EURO Centro Anziani "La Casella" 271.139,87 Parcheggio Pubbl. "La Casella" Asilo nido Via Canova 1.100.569,65 INTERVENTO EURO Centro Multifunzionale per minori Via Lombardia 0,00 Centro Sociale Polifunzionale Via Lombardia 966.290,86 900.202,97 Viuzzo S. Parcheggio Via di S. Bartolo ang. Via S.Maria a Cintoia Parcheggio Via del Cadore 96.060,98 Bonifica Aree Recupero e completamento giardini Via Calabria Palestra Scuola "Duca d'Aosta" 144.583,14 Parcheggio Brozzi Via della Sala 364.102,11 1.549.370,70 Piazza attrezzata (a scomputo) Verde sportivo (parzialmente bocciodromo) Verde pubblico zona Via Canova Nuova costr.(NC) n. 20 alloggi Viale A. Canova lotto n.4 1.828.257,42 TOTALI 7.101.127,42 203.484,02 Parcheggi Quaracchi Via S. Bonaventura Parcheggi Via di Luccio/Via di Cocco Strada di collegamento Via Pistoiese/Via dei Cattani Strada di collegamento Via Pistoiese/Centro Socio Sanitario e parcheggio 521.999,52 516.456,90 Parcheggio Brozzi Via Argin Grosso Parco sportivo Via del Cavallaccio MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration 1.930.515,89 Riqualificazione Ambientale fascia lungo la ferrovia Parcheggio Brozzi Via S. Rocco Adeguamento e riqualificazione Via Simone Martini 870.229,87 67.139,40 Percorsi pedonali e ciclabili Centro Giovani "Cavallaccio" di Via del Cadore Riqualificazione viaria Borgo S. Bartolo 0,00 257.701,66 Parcheggio Viale Etruria Parcheggio Via Madonna del Pagano Attrezzature sportive Via Lombardia Recupero edilizio (RE) "Le Navi" Via Liguria n. 7-11 3.341.696,15 1.062.868,30 4.369.521,81 TOTALI 13.557.148,54 TOTALE COMPLESSIVO 20.658.275,96 TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification Access to land and Social Housing Palestra scuola "M.L. King" 296.084,74 SAN PAOLO, October 24-26 Piazza attrezzata Via Lombardia Spazio tempo libero e verde pubblico Percorsi pedonali e ciclabili Parcheggio Maria a Cintoia PRU "Le PIAGGE" CASA SPA ALLOGGI ERP 1995-2005 Aggiornamento luglio 2005 Campi Bisenzio 40 6 Santa Maria a Cintoia 4 94 Ex Gondrand 18 Via del Pesciolino 52 Ex Gover 52 San Bartolo a Cintoia 46 TOTALE 312 Comune Firenze 892 CASA Spa 312 TOTALE COMPLESSIVO MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration Access to land and Social Housing Ex SIME 1204 TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Sorgane TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration TUSCANY REGION Housing Policies and Settlements Requalification SAN PAOLO, October 24-26 Access to land and Social Housing MUNICIPALITY OF FLORENCE Office for Social Housing and Urban Regeneration