Apresentacao Comunicacoes_slides
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As comunicaç comunicações a caminho da convergência digital Seminá Seminário da F.N.E Maio de 2006 Prof. Dr. Marcos Dantas Convergência tecnológica e empresarial (CTE) No início do século XX, o “mundo” das comunicações se dividiu entre o transporte e o processamento da informação O processamento da informação dependeu de extensiva mobilização de A trabalho vivo até o desenvolvimento das tecnologias digitais ACI OCR BUR O transporte da informação dividiu-se entre telecomunicações e radiodifusão até o desenvolvimento das tecnologias digitais Transporte da informação TELECOMUNICAÇ TELECOMUNICAÇÕES RADIODIFUSÃO Tecnologia: bidirecional pontoponto-a-ponto Canal principal: cabo Gestão do negó negócio: sinal Receitas: do usuá usuário Tecnologia: unidirecional pontoponto-a-massa X Canal principal: hertziano Gestão do negó conteúdo negócio: conteú Receitas: publicidade ou taxas públicas 1 Convergência tecnológica e empresarial (CTE) 9 No início do século XX, o “mundo” das comunicações se dividiram entre o transporte e o processamento da informação O processamento da informação dependeu de extensiva mobilização de IA trabalho vivo até o desenvolvimento das tecnologias digitais RAC OC BUR O transporte da informação dividiu-se entre telecomunicações e radiodifusão até o desenvolvimento das tecnologias digitais Transporte da informaç informação RADIODIFUSÃO TELECOMUNICAÇ TELECOMUNICAÇÕES Regulamentaç monopólios Regulamentação: monopó estatais ou de natureza pú pública EUA: AT&T (desde 1910) Demais paí países: departamentos de correios, telé telégrafos e telefonia (PTTs) (desde sé séc. XIX) Brasil: Telebrá Telebrás (desde 1971) Regulamentaç Regulamentação: X a) Oligopó Oligopólio comercial nos EUA (NBC, CBS, ABC) b) Monopó Monopólios pú públicos ou estatais na Europa c) Brasil: modelo estadunidense Convergência tecnológica e empresarial (CTE) Desde o final do século XX, o desenvolvimento das linguagens e tecnologias digitais permitiu automatizar grande parte do trabalho vivo de processamento da informação, reduzindo a burocracia e eliminando A ÁTIC tempos que não agregam valor. ORM INF A digitalização permite tratar e comunicar todo tipo de informação com uma mesma linguagem binária, viabilizando a convergência tecnológica e empresarial do “mundo” das comunicações COMUNICAÇ COMUNICAÇÕES Regulamentaç Regulamentação: competitiva Tecnologia: rede Meio principal: múltimeios Gestão do negó negócio: cada vez mais voltada para conteú conteúdos Receitas: publicidade e usuá usuário Fim dos monopó monopólios nas telecomunicaç telecomunicações (nos EUA, desde 1984) Fim dos monopó monopólios na radiodifusão (na Europa, desde os anos 1970) Brasil: fim do monopó monopólio da Telebrá Telebrás (1997) 2 A reforma do Governo Cardoso O marco normativo brasileiro é definido por várias e contraditórias leis. A Constituição distingue telecomunicações e “comunicação social” (radiodifusão). As leis em vigor são: 1) Código de Comunicações de 1962; 2) Lei do Cabo (1995); 3) Lei Geral de Telecomunicações (1997). O Código de 1962 está superado, mas decisões ainda são tomadas em seu nome. Exemplo: regulamentação do MMDS e DTH. A LGT é, no momento, a mais abrangente e influente. Não há qualquer legislação que contemple os novos serviços convergentes. L.G.T. Serviç Serviços prestados em Regime público Obrigaç universalizaç Obrigações de universaliza ção Obrigaç ções de continuidade Obriga Outorga por concessão Reversão do patrimônio à União Serviç Serviços prestados em Regime privado X Princí Princípio do livre mercado Outorga por permissão ou autorizaç autorização A LGT situa todos os serviç serviços no regime privado. Exceto o STFC. A reforma do Governo Cardoso A LGT criou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma “autarquia especial” para regulamentar e fiscalizar as telecomunicações e o uso do espectro. A Constituição e as leis desconhecem “autarquia especial”. A Anatel não tem real autonomia financeira (LDO e LOA). A LGT reduz o poder político do Executivo à edição de decretos aprovando criação ou extinção de serviços em regime público, por proposta da Anatel, e outros atos decorrentes. Os poderes concedidos à Anatel e os contratos com as empresas limitam os poderes políticos. Instrumentos de polí política Universalizaç Universalização FUST: destinadestina-se a subsidiar atendimentos não rentá rentáveis, por forç força das obrigaç obrigações de universalizaç universalização. ão. Substitui o subsí subsídio cruzado. Foi regulamentado pela Lei 9.998/2000. Acumula R$ 4 bilhões e nunca foi utilizado. utilizado. Competiç Competição Diversos mecanismos para incentivar a competiç competição, como compartilhamento de redes, redes, portabilidade numé numérica etc., ainda não foram plenamente implementados. 3 Uma agenda de problemas Na medida em que avança a CTE, os diferentes marcos legais geram insegurança nos negócios e ameaçam criar contenciosos jurídicos. As leis e normas são discrepantes quanto ao tratamento ao capital estrangeiro e quanto às obrigações de serviço público. Na radiodifusão é permitido capital estrangeiro até 30%, coibido o controle editorial. Na TV a cabo é permitido até 49%, mas no MMDS e no DTH pode chegar a 100%. Em nenhum caso, dispõe-se sobre a gestão do conteúdo. Nas telecomunicações, onde é crescente a veiculação de conteúdos, também é permitido 100% de capital estrangeiro. Na TV a cabo é obrigatória a transmissão de canais públicos e canais abertos, mas não o é nas outras duas modalidades de TV por assinatura. O cabo é concessão; MMDS e DTH são permissões. Com a chegada da TV digital, esses problemas vão se agravar. A questão da produção de conteúdos e de toda a indústria à sua volta é uma questão estratégica para o País, no cenário do capitalismo informacional deste século XXI. Deveria ser tratada com a mesma mobilização e consciência política que envolveram as lutas pela siderurgia e petróleo em meados do século XX. O debate da questão chegou a ser ensaiado neste governo, com o Projeto do Audiovisual do Ministro Gilberto Gil. A reforma mundial das telecomunicaç telecomunicações OPERADORES REC. L. P. Em todo o mundo, os países fortaleceram suas operadoras... US$ 109 Un. 106 1 BELL ATLANTIC 2 3 BELL SOUTH 4 5 6 7 8 9 AMERITECH PACTEL US WEST AT&T SBC NYNEX AT&T BELL SOUTH GTE AMERITECH SPRINT SBC MCI NYNEX BELL ATLANTIC 52,1 19,0 17,3 14,9 14,0 13,4 13,5 13,4 13,0 n.o. 22,0 25,9 19,7 7,1 14,9 n.o. 17,7 20,5 10 US WEST 12,9 15,4 11 PACIFIC TELESIS 9,6 16,4 British Telecom Deutsche Telekom France Télécom Telefó Telefónica de Españ España Italia Telecom IDATE http://www.idate.fr OPERADORESFonte: PAÍS REC. L. P. NTT JAP DEUTSC. TELEKOMRFA FRANCE TELECOM FRA BRITISH TELECOM RU TELECOM ITALIA ITA TELEFÓNICA ESP Fonte: IDATE http://www.idate.fr US$ 109 Un. 106 73,3 41,9 29,5 23,7 19,0 15,3 61,2 44,1 33,0 27,5 25,2 16,2 Ano 1996--97 1996 4 AS NOVAS "TELES" Assim se fatiou o Brasil Empresas Receita % Linhas % em R$109 N-Ne-Leste Telemig Telerj Demais NORTE Telesp TELE NORTENORTE NORDESTE Centro-Sul Telepar NORDESTENORDESTE- CENTROCENTRO- CTBC SUL SP PR--SC PR SP Telecelulares (“banda A”) LESTE CENTRO 6,4 100 0,9 1,0 1,7 1,5 1,8 3,1 24 27 49 23 29 48 3,3 100 1,8 100 5,4 100 3,0 100 Telesc Demais 0,6 0,3 0,9 0,9 0,5 1,6 Embratel TELEBRAS 1,9 10,6 BA--SE BA TELE Un. 106 3,6 100 33 18 49 29 18 53 n.o. 14,8 Fonte: BNDES e Telebrás MG Receitas de exploração, excluída a telefonia celular RJ--ES RJ TELESP No Brasil, nós destruímos a nossa... RS Ano 1998 Assim se fatiou o Brasil (8 anos depois...) 2005 Telefones fixos em servi serviço (103) Receita Líquida (R$ 106) Tel Telmex* Tele Telemar** BrT Telefô Telefônica Embra Embratel 18.375 14.900 9.560 12.347 - 26.400 16.500 10.139 14.395 7.565 Fonte: www.tele www.teleco.com.br (acessado em 03/05/2006) 03/05/2006) A Telmex, mexicana, disputa hoje, com a Telefónica da Espanha, a liderança nas telecomunicações em toda a América Latina 10 5 Desde 1998, o número de linhas fixas instaladas saltou de 20,8 milhões para 53,3 milhões. A telefonia fixa chegou às residências de baixa renda. Mas... O tamanho do mercado Conta média 40 (R$ / linha / mês) 30 20 200 10 % Terminais fixos por classe de renda (2003) 29,4 23,3 11 20,4 15,9 Classes 0 150 A B C D E 100 Custo da assinatura 10 20 30 40 50 60 Fonte: F. X. FERREIRA II Seminário Telecom, abril 2002 O tamanho do mercado 70 80 90 100 Consumidores % Telemar Br. Tel. Telefônica A 94,7 95,3 96,7 B 70,5 70,8 71,6 C 43,5 44,0 44,6 D 30,0 30,0 30,0 Rural 29,7 30,1 30,3 11 Terminais fixos por classe de renda (2003) 40 % 50 0 Valor médio da conta mensal (2002) em R$ 29,4 “Hoje [1994] somente 30 menos de 30%23,3 dos terminais telefônicos geram receita superior à 15,9 20 Conta média 11 despesa, e cerca de 1 milhão [em 12 milhões] (R$ / linha / mês) 10 pagam apenas a assinatura bá-sica.” 0 (Telebrás, Manual de Planejamento e controle B 200 empresarial Ado SBT, abr. C1994) 20,4 D E 150 100 50 0 Segundo a consultora Stern Stewart & Co., entre 1999 e 2004, o Valor Econômico Adicionado (VEA) das três grandes concessioná concessionárias foi negativo em R$ 34,4 bilhões. Nas classes de baixa renda, o redes e suprimento de serviç investimento na expansão das serviços Custo da assinatura representou um VEA negativo por terminal de R$ 233,00, o que gerou, para as três concessioná concessionárias fixas locais, um acumulado, nesse segmento, de 10 20 30 40 50 R$ 60 13,5 70 bilhões, 80 90 isto 100 é, 39% do VEA negativo total. Fonte: F. X. FERREIRA II Seminário Telecom, abril 2002 Consumidores % 12 6 O tamanho do mercado Teledensidade por municí municípios Teledensidade 0 a 5% 5 a 10% 10 a 15% 15 a 20% 20 a 25% 25 a 30% 30 a 35% 35 a 40% 40 a 45% 45 a 50% + 50% de 33 a mais de 100 de 20 a 33 de 13 a 20 de 7 a 13 de 5 a 7 Municí Municípios 1.285 1,567 1.008 725 434 259 113 63 43 27 40 Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicaç Telecomunica ções 2005 de 3 a 5 de 0 a 3 Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicaç Telecomunicações 13 Conclusão... Diferença IGP-DI e IPCA (3) = (1) – (2) (2) Valor corrigido pelo IPCA As concessionárias de telefonia fixa estão se sustentando graças aos abusivos aumentos da assinatura básica concedidos desde a privatização. (1) Valor da tarifa aplicada Evolução da assinatura básica Telefônica (SP) 1998 Dez R$ 14,01 R$ 14,01 1999 Dez R$ 16,49 R$ 14,45 R$ 2,04 2000 Dez R$ 19,77 R$ 15,38 R$ 4,39 2001 Dez R$ 23,32 R$ 16,47 R$ 6,85 2002 Dez R$ 26,57 R$ 17,75 R$ 8,82 2003 Jul R$ 33,10 R$ 20,80 R$ 12,30 2003 Dez R$ 31,15 R$ 20,80 R$ 10,35 2004 Jul R$ 33,45 R$ 21,87 R$ 11,58 2004 Set R$ 34,50 R$ 21,87 R$ 12,63 2004 Dez R$ 35,94 R$ 21,87 R$ 14,07 Fonte: IDEC 14 7 Telefonia celular Claro Oi Grupo Vivo Receita média por terminal (2004) Regiões de Outorga (*) 1/2 (SP) 21,40 Pós-pago (R$) TIM A telefonia celular, controlada por quatro grandes grupos, também enfrenta problemas devido à baixa renda da população. Pré-pago (R$) Vivo 89,60 3 (RJ/ES) 16,90 73,50 5 (PR/SC) 17,70 67,50 6 (RS) 14,50 69,10 7 (C. Oeste) 16,90 89,50 8 (Norte) 16,90 89,50 9 (BA-SE) 14,20 74,70 Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2005, Glasberg Empresas de Comunicação (*) A Vivo não opera nas regiões 4 (MG) e 10 (Ne) 15 Competição Em 238 cidades operam cerca de 10 “autorizatárias” de telefonia fixa. Em geral, atendem a famílias de alta renda e empresas de maior porte. A mais exitosa dessas operadoras é a GVT: sua área de concessão engloba 1.856 municípios, mas ela só está presente em 56. A TV a cabo está presente em 297 municípios, atendendo a 2,2 milhões de assinantes. A TV por MMDS está presente em 315 municípios, na maioria também cobertos pelo cabo, mas só atende a 230 mil assinantes. 16 8 Competição Nenhuma muuIPC (*) dos m nic nicíípios obre (% sso na acional) IPC n Número de OperadoOperadoras População (R$ 106) Em quase 2,8 mil cidades brasileiras não existe serviço de telefonia celular, e em quase 700 só uma operadora está presente. Em quase todos os municípios, a cobertura da telefonia celular não vai muito além dos seus limites urbanos. Cid Cida ades Competição na telefonia móvel (2004) 2.788 23,24 4,4 Uma 695 8,44 Duas 443 8,83 3,3 Três 862 47,03 24,9 Quatro 737 74,30 50,8 39 17,47 17,47 14,4 Cinco 2,2 Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2005, Glasberg Empresas de Comunicação (*) O Índice de Potencial de Consumo é calculado pela empresa especializada Target, com base em dados de renda, equipamentos domésticos etc., e dá uma idéia da dimensão real do mercado consumidor em uma cidade ou região. O IPC nacional é igual a 100. 17 Conclusão... A concorrência fracassou! Os esforços para insistir em um modelo competitivo atendem aos interesses das grandes empresas e da alta classe média, tirando o foco político do projeto principal: a universalização e democratização do acesso à informação e às comunicações em favor das camadas mais pobres da sociedade. As políticas públicas não podem inibir a concorrência e devem, sempre que necessário e viável, adotar as medidas apropriadas para fomentar a competição. Mas o eixo político principal ainda deve centrar-se na universalização e na melhoria do serviço prestado em regime público que, inclusive, não pode mais seguir restrito à telefonia fixa, mas deve envolver telefonia celular e banda larga. 18 9 TV DIGITAL VISÃO GERAL Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, sistemas de TV digital vêm sendo desenvolvidos e implementados desde fins dos anos 1990, com a finalidade de levar a radiodifusão a uma nova etapa de desenvolvimento econômico e tecnológico. Cada país (Europa enquanto Comunidade Européia) definiu diferentes objetivos político-econômicos para seus respectivos projetos e, daí, desenvolveu o sistema tecnológico mais adequado. 1) EUA: fortalecer as redes de TV aberta que perderam mercado para as redes de TV a cabo; 2) Europa: implementar a concorrência contra os antigos e ainda dominantes monopólios públicos de radiodifusão aberta; 3) Japão: mover a TV aberta na direção da CTE 19 TV DIGITAL VISÃO GERAL Dessas definições resultam as diferenças, vantagens ou desvantagens dos três sistemas tecnológicos. 1) EUA: ATSC, só permite TVD de alta definição 2) Europa: DVB, permite diferentes padrões de qualidade em TVD, visando fragmentar a banda de freqüência; 3) Japão: ISDB, permite recepção móvel (em telefone celular, por exemplo) O sistema ATSC entrou em operação comercial em 1998 e não atingiu os resultados esperados: a população seguiu preferindo a TV a cabo. O sistema DVB foi inaugurado no Reino Unido e ainda não se encontra em toda a Europa, mas já foi vendido para muitos outros países fora da Europa. Para sua expansão, grupos privados e governos têm promovido maciça distribuição gratuita de caixas conversoras. O sistema ISDB entrou em operação em 2004, em algumas grandes 20 cidades do Japão. 10 TV DIGITAL POLÍTICA BRASILEIRA O Presidente Cardoso, em setembro de 2002, baixou decreto estabelecendo uma política para a TVD. A definição resumia-se à escolha de um sistema tecnológico, a cargo da Anatel. Em novembro de 2003, o presidente Lula baixa o decreto 4.901 que define a criação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), e devolve a direção do processo ao Poder Executivo. O decreto estabelece as finalidades políticas do SBTD, sua estrutura institucional (grupos interministeriais) e fonte de recursos (Funttel). 21 TV DIGITAL OBJETIVOS DO SBTVD (Dec. 4.901/2003) 1) Promover a inclusão digital, a diversidade cultural, a língua pátria visando à democratização a informação; 2) “Propiciar a criação de rede universal de educação a distância”; 3) Estimular a P&D e propiciar o desenvolvimento de tecnologias e indústria nacionais; 4) Planejar a transição da TV analógica para a digital; 5) Viabilizar essa transição permitindo que as atuais concessionárias possam se dotar de canal adicional digital; 6) Estimular o desenvolvimento das atuais operadoras e o ingresso de novas; 7) Estabelecer modelos de negócios “adequados à realidade econômica e empresarial brasileira” 8) Aperfeiçoar o uso do espectro de freqüências 9) “Contribuir para a convergência tecnológica e empresarial dos meios de comunicação” 10) Aprimorar a qualidade de áudio e vídeo 11) Incentivar a indústria regional e local na produção de serviços 22 11 TV DIGITAL OBJETIVOS DO SBTVD (Dec. 4.901/2003) 1) 2) 3) Promover a inclusão digital, a diversidade cultural etc.; “Propiciar a criação de rede universal de educação a distância”; tica tinhao por premissas, entre Pol Estimular aEsta P&DPolí e ípropiciar desenvolvimento de tecnologias e outras: indústria nacionais; 4) Planejar a transição TV lares analógica a digital; a) 87%dados têm para televisão; 5) Viabilizar essa transição permitindo que as atuais concessionárias b) Ode canal Brasiladicional possuidigital; uma poderosa possam se dotar indú de conteú údos; e o ingresso de indústria produtora conte 6) Estimular o desenvolvimento das atuais operadoras novas; c) O Brasil não importa aparelhos 7) Estabeler modelos de negócios “adequados à realidade econômica e receptores; empresarial brasileira” 8) Aperfeiçoard) o uso espectro freqüências A do penetraç ção de inicial da TVD se dará penetra dará 9) “Contribuir paraatravé a convergência tecnológica e empresarial dos meios ” através de “caixas conversoras” conversoras de comunicação” 10) Aprimorar a qualidade de áudio e vídeo 11) Incentivar a indústria regional e local na produção de serviços 23 Esclarecimentos sobre a TVD Interatividade 1) 2) Local: dá ao espectador a possibilidade de montar sua própria grade de programação, editar as imagens etc. Remota: através de canal de retorno, dá ao espectador a possibilidade de enviar mensagens à operadora Transição 1) 2) Conversor (set-top-box): permite ao espectador seguir utilizando o seu aparelho de TV, pelo tempo que julgar conveniente Dualidade (simulcasting): assegura que a migração total dos espectadores para a TVD possa prolongar-se no tempo (10 anos?) Modelo de negócios 1) 2) TV de alta definição (TVAD): exige total ocupação da banda de freqüência (6 Mhz) pela operadora TV de média ou baixa definição (TVMD e TVBD): permite fragmentar a banda de freqüências (6 MHz) em dois a quatro canais (concorrência) 24 12 TV DIGITAL Em resumo 1) 2) 3) A ênfase da Política estaria centrada na interatividade, de modo a dotar escolas e famílias de meios de tratamento da informação pela TV e de envio de mensagens (nos limites possíveis à TVD) O segundo aspecto importante seria fomentar a P&D nacional, à qual caberia encontrar as soluções tecnológicas que a Política iria requerer, além de fortalecer a capacidade de barganha do País em alguma futura negociação internacional. A mera escolha entre “padrões” estrangeiros foi, num primeiro momento, posta em segundo plano. Resultados da P&D brasileira Durante 2003 e 2004, o Governo montou e apoiou, via Funttel (R$ 80 milhões), cerca de 20 consórcios universitários que desenvolveram (em laboratório) diversos componentes da TV digital: navegador de tela (Unicamp); correio por televisão (t-mail) (UnB); codificador MPEG2 (Unisinos); middleware (UFPb); linguagem e middleware (PUC-Rio); 25 sistema de modulação OFDM (PUC-RS). TV DIGITAL Em resumo 1) 2) 3) Durante todo esse A ênfase da Política estaria centrada na interatividade, de modo a tempo,deoutras aç ões açtratamento dotar escolas e famílias meios de da informação pela TV e de retorno dasessenciais mensagens (nos limites possíveis à TVD) para a O segundo aspecto importante era fomentar a P&D nacional, a quem implementaç implementação da caberia encontrar as soluções tecnológicas que a Política iria Polí ítica (naa capacidade educaç Polfortalecer educação,do País em alguma futura requerer, além de negociação internacional. na polí política industrial, na A mera escolha entre “padrões” estrangeiros foi, num primeiro definiç ção do modelo de defini momento, secundarizada. negó negócios etc.) não foram discutidas ou Resultados da P&D brasileira delineadas pelo Durante 2003 e 2004, o Governo montou e apoiou, via Funttel, cerca de 20 Governo. consórcios universitários que desenvolveram (em laboratório) diversos componentes da TV digital: navegador de tela (Unicamp); correio por televisão (t-mail) (UnB); codificador MPEG 2 (Unisinos); middleware (UFPb); linguagem e middleware (PUC-Rio); sistema de 26 modulação OFDM (PUC-RS). 13 A TVD é um sistema formado por um conjunto de padrões. Alguns desses padrões são proprietários, outros são abertos. TV DIGITAL: a tecnologia Tcommerce Aplicaç Aplicações EPG Middleware DASE OpenCable MHP MHEG MPEG2 BC MPEG2 AAC Compressão Áudio Vídeo e-governo ARIB MPEG2 - SDTV Transporte Internet DOLBY AC3 MPEG2 - HDTV MPEG2 Transmissão Modulaç Modulação 8-VSB COFDM A maior parte desse sistema está contida em um conjunto de três circuitos integrados (“chip set”) TV DIGITAL: a tecnologia DVB-T: Europa ATSC: EUA, Canadá, Coréia Tcommerce EPG Áudio Vídeo e-governo MHP MHEG MPEG2 BC MPEG2 AAC DOLBY AC3 MPEG2 - HDTV Tcommerce EPG ARIB DASE OpenCable MPEG2 - SDTV Internet Áudio Vídeo MHP MHEG MPEG2 BC MPEG2 AAC MPEG2 - SDTV Internet DOLBY AC3 MPEG2 - HDTV Tcommerce EPG ARIB DASE OpenCable MPEG2 8-VSB e-governo ISDB-T: Japão Áudio Vídeo MHP MHEG MPEG2 BC MPEG2 AAC MPEG2 - SDTV 8-VSB Internet ARIB DASE OpenCable MPEG2 COFDM e-governo DOLBY AC3 MPEG2 - HDTV MPEG2 COFDM 8-VSB COFDM Os sistemas europeu e japonês utilizam o mesmo padrão de modulação e todos os três sistemas utilizam o mesmo padrão MPEG2 de transporte. O padrão de compressão de vídeo é MPEG2 nos três sistemas, podendo variar entre TVAD ou TVBD. O sistema estadunidense utiliza o padrão Dolby (proprietário) para compressão de áudio. Os outros dois também utilizam MPEG2. O middleware é importante pois atende diretamente às funcionalidades desejadas pelas políticas públicas e pelo modelo de negócios: cada sistema utiliza-se de um padrão próprio, especialmente desenvolvido (e cobram altos royalties). Os aplicativos são tantos quanto a criatividade e o mercado permitirem... 14 O que está em discussão O terceiro ministro das Comunicações do Governo Lula, senador Helio Costa, desconheceu a política e o marco institucional do SBTVD e deu uma nova orientação ao processo. O Governo parece perto de adotar o sistema japonês, com apoio explícito das redes de televisão aberta. Disputa de projetos A TVD é um novo meio vocacionado para a CTE Será Será priorizada a TVBD Todo o conteú conteúdo deve ser gratuito para o receptor final Será Será proibido o merchandizing interativo Haverá Haverá um operador de rede (pú (público ou privado), separandoseparando-se a produç produção do transporte Polí Política industrial abrangente para desenvolver tecnologias nacionais X A TVD é a mesma radiodifusão, com muito melhor qualidade Será Será priorizada a TVAD Alguns serviç serviços podem ter “acesso condicionado” condicionado” (pagos) Será Será praticado o merchandizing interativo As concessioná concessionárias seguirão produzindo e transmitindo a programaç programação Importaç fundição de Importação de uma fundiç CIs para minimizar impacto a balanç balança comercial Elaboraç Elaboração de uma nova legislaç legislação visando a CTE... ou não O que está em discussão O terceiro ministro das Comunicações do Governo Lula, senador Helio Costa, desconheceu a política e o marco institucional do SBTVD e deu uma nova orientação ao processo. O Governo parece perto de adotar o sistema japonês, com apoio explícito das redes de televisão aberta. Disputa de projetos O sistema japonês A TVD é um novo medium, (ISDB) vocacionado para a CTEfavoreceria à TVAD e ao envio Será Será priorizada a TVBD direto do sinal de Todo o conteú conteúdo deve ser gratuito para o receptor finaltelevisão para terminais móveis, Será Será proibido o merchandizing além de ser, até por interativo estas Haverá redesuas Haverá um operador de (pú separandose (público ou privado), separando-“mais especificações, a produç produção do transporte robusto”. Polí Política industrial abrangente para desenvolver tecnologias nacionais X A TVD é a mesma radiodifusão, com muito melhor qualidade Será Será priorizada a TVAD Alguns serviç serviços podem ter “acesso condicionado” condicionado” (pagos) Será Será praticado o merchandizing interativo As concessioná concessionárias seguirão produzindo e transmitindo a Detalhe: programaç ção o ISDB também programa permite a TVBD. Importaç de uma fundiç fundição de Importação CIs para minimizar impacto a balanç balança comercial Elaboraç Elaboração de uma nova legislaç legislação visando a CTE... ou não 15 CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES 1) Projeto estraté estratégico visando a convergência tecnoló tecnológicagica-empresarial É necessário elaborar uma nova legislação que 1) Defina as TICs como prioridade estratégica da Nação, vetor de desenvolvimento com inclusão social e democracia 2) Unifique os diferentes tratamentos normativos 3) Considere a produção de conteúdos como inerente a uma política industrial-tecnológica 4) Fomente o desenvolvimento industrial-tecnológico endógeno, explorando as novas fronteiras industriais (ex: TVD) 5) Priorize a universalização, democratização e inclusão social (articulação das TICs a projetos sociais estratégicos como, por exemplo, a educação) 6) Fomente a competição através de investimentos privados na infraestrutura e mínima intervenção do Estado nos espaços competitivos (o mercado que se auto-regule...) 7) Dê ao capital estrangeiro tratamento unificado baseado nos interesses nacionais CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES 2) Universalizaç Universalização das comunicaç comunicações As políticas públicas devem priorizar a real universalização da infra-estrutura 1) A telefonia fixa ainda necessita alcançar, pelo menos, 85% das residências e 90% das escolas 2) Banda larga e telefonia celular devem ser incluídos no regime público para fins de universalização e para a própria evolução do serviço prestado em regime público 3) O Governo e a Anatel devem baixar as normas para permitir o ressarcimento, pelo Fust, dos custos devido à universalização da telefonia em escolas, postos de saúde, comunidades de baixa renda etc. (previsto na Lei do Fust) 4) O regulamento do STFC deve ser modificado para incluir a banda larga (n64 bits), permitindo ao Poder Executivo criar imediatamente uma nova modalidade de serviço em regime público (resolvendo impasse da Lei do Fust) 16 CONCLUSÕES e RECOMENDAÇÕES 3) Democratizaç Democratização das comunicaç comunicações As políticas públicas devem priorizar a diversificação da produção cultural, sem enfraquecer a indústria audiovisual e televisiva brasileira 1) A TVD oferece uma grande oportunidade para reorganizar o mercado audiovisual, abrindo espaço para multiplicar produtores e para o reposicionamento empresarial da atual indústria 2) A chegada da TVD não pode levar à perda da posição nacional e internacional já conquistada pelo Brasil na produção e oferta de conteúdos audiovisuais televisivos. 3) O Estado deve ter políticas e instrumentos de fomento ao audivisual, a jogos eletrônicos, a conteúdos educativos etc., como, em outros tempos, teve políticas de fomento às indústrias petroquímica, metalmecânica etc. 4) Será necessaria uma grande arbitragem para que a TVD não venha a i) consolidar situações superadas ou ii) servir para destruir situações já alcançadas. OBRIGADO! Marcos Dantas, D.Sc. [email protected] Departamento de Comunicações Sistema de Comunicações PUC-Rio 17