MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS

MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS
CÓDIGO DE CONDUTA
Conduzir os negócios de maneira ética e em conformidade com as normas aplicáveis é
a base sobre a qual a nossa Empresa está constituída e essencial para o sucesso da
Momentive Performance Materials ("Momentive" ou a “Empresa”). Este documento
contém as políticas e requisitos que todos os diretores, administradores, funcionários,
agentes e representantes da Momentive (doravante denominados “Associados”) devem
seguir ao executar suas atividades relacionadas ao negócio.
Espera-se que todos os Associados da Momentive leiam e entendam estas políticas e
requisitos e apliquem todas as políticas e requisitos relevantes na condução de suas
atividades de negócios. A NÃO OBSERVÂNCIA DESTAS POLÍTICAS PODE
RESULTAR EM MEDIDAS DISCIPLINARES, INCLUSIVE DEMISSÃO.
Além de observar as políticas e exigências, todos os Associados da Momentive devem
notificar a administração quando souberem de quaisquer potenciais violações destas
políticas e requisitos por terceiros.
Estas políticas e requisitos aplicam-se a todas as Subsidiárias e Afiliadas controladas 1
pela Momentive. Recomenda-se enfaticamente que empresas não controladas adotem
políticas e procedimentos semelhantes.
As políticas abrangem as seguintes áreas ou atividades:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Pagamentos ou Presentes Indevidos
Comércio Internacional
Combate à Lavagem de Dinheiro
Proteção de Privacidade
Trabalhando com Governos
Concorrência e Leis de Defesa da Concorrência
Práticas Justas de Contratação
Meio Ambiente, de Saúde e Segurança
Propriedade Intelectual
Controladoria
Conflitos de Interesses
Cumprimento da Legislação
Utilização de Informações Privilegiadas
1
Afiliadas controladas são empresas em que a Momentive possui mais de 50% do capital votante e
direito de controle.
1
Em caso de qualquer dúvida a respeito desses princípios, entre em contato com um
advogado ou o Ombudsperson da Momentive.
1. PAGAMENTOS OU PRESENTES INDEVIDOS
Oferecer dinheiro ou algum item de valor em troca de vantagens em qualquer situação
é inaceitável e pode expor os Associados e a Momentive a processos penais. Os
Associados da Momentive não devem oferecer nenhum item de valor em troca de
quaisquer vantagens indevidas ao vender mercadorias e serviços, conduzir transações
financeiras ou representar os interesses da empresa perante autoridades
governamentais. De forma consistente com esta diretriz, os Associados da Momentive
devem cumprir em espírito e conteúdo com o Documento de Combate à Corrupção no
Exterior – Foreign Corrupt Practices Act – e outras leis e normas norte-americanas e
internacionais que regem as relações e as práticas comerciais internacionais, mesmo
que pareçam incompatíveis com as práticas locais em países estrangeiros ou que
coloquem a Momentive em desvantagem competitiva.
Existem algumas situações em que determinados pagamentos são aceitáveis, tais
como gastos limitados para presentes, entretenimento de negócios e despesas de
viagem de clientes diretamente relacionadas à promoção de produtos e serviços ou ao
cumprimento de um contrato.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
Não oferecer nenhum item de valor, tal como presente, contribuição ou
entretenimento a nenhum funcionário, departamento, órgão ou representante de
governo, se a oferta puder criar a mínima impressão de impropriedade ou puder
ser interpretada como "suborno", “retribuição” ou “negociação”.
Jamais oferecer, prometer, pagar ou autorizar qualquer item de valor (tal como
dinheiro, bens ou serviços) a um funcionário de um cliente para obter ou reter
vantagem indevida.
Antes de dar um presente, entreter o cliente ou reembolsar as despesas de
viagem do cliente, certifique-se de que entendeu as exigências legais aplicáveis,
as regras do próprio cliente e as diretrizes da Momentive. Certifique-se de que
os registros desses gastos reflitam com exatidão a real natureza da operação.
O tratamento dado a funcionários públicos não deve passar a idéia de
inadequado e deve ser compatível com as práticas comerciais geralmente
adotadas.
Qualquer pessoa física ou jurídica que representar a Momentive (como um
consultor, representante de vendas, distribuidor ou contratado) deve cumprir
esta política e as leis correlatas.
2. COMÉRCIO INTERNACIONAL
As leis de controle de comércio internacional (ITC) regem a importação e a exportação
de mercadorias, serviços e tecnologia entre fronteiras. Trocas de informações entre
2
fronteiras, inclusive e-mail e acesso à Internet, também estão sujeitas a controles de
negociação. Os Estados Unidos também controlam a divulgação de informações
técnicas a cidadãos não norte-americanos nos Estados Unidos. Os Associados da
Momentive devem observar com cuidado as leis de ITC no que se refere a essas
atividades.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
Seguir todas as normas de ITC aplicáveis de todos os países em que você
opera, desde que se refiram à importação e à exportação de mercadorias,
tecnologia, software, serviços e transações financeiras.
Garantir que as declarações de importação sejam exatas e completas e garantir
que a Momentive ou seus agentes forneçam às autoridades governamentais
competentes informações exatas e completas a respeito de importações e
exportações.
Antes de exportar, saber se o seu produto é regido por quaisquer leis ou normas
de controle de exportação a fim de determinar se é necessária autorização
especial.
Observar restrições e não realizar negócios com países, fornecedores e
terceiros sujeitos à sanções, que constem em listas de países em observação
elaboradas pelo governo e outros usuários finais proibidos. (Ver também
"Combate à Lavagem de Dinheiro" para obter mais informações a respeito de
seus contatos comerciais)
Não participar de nenhuma prática comercial restritiva ou boicotes proibidos
segundo as leis norte-americanas ou legislação local aplicável. Consultar o
Departamento Jurídico da Momentive se a transação envolver conflito entre as
leis norte-americanas e leis locais aplicáveis, tais como as leis adotadas pelo
Canadá, México e países-membro da União Européia que bloqueiam certas
restrições norte-americanas. Informar todas as solicitações para participar de
boicotes conforme exigido pelas leis norte-americanas.
3. COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
As pessoas envolvidas em atividade criminosa (por exemplo, tráfico de drogas,
subornos, fraudes) podem tentar "lavar" o produto de seus crimes de forma a escondêlos ou fazer com que pareçam legítimos. A maioria dos países possui atualmente leis
de combate à lavagem de dinheiro, leis essas que tratam como crime a aceitação ou o
processamento dos produtos de atividades criminosas. A integridade e a reputação da
Momentive podem ser seriamente prejudicadas pela não detecção desses
relacionamentos e transações com clientes que nos coloquem em risco. A Momentive
está compromissada em cumprir integralmente todas as leis de combate à lavagem de
dinheiro aplicáveis em todo o mundo, e conduzirá os negócios somente com clientes
idôneos envolvidos em atividades comerciais legais e cujos recursos sejam
provenientes de fontes legítimas. Os líderes de negócios da Momentive implementarão
o procedimento "Conheça Seu Cliente" e tomarão medidas razoáveis para garantir que
3
a empresa não aceite condições de pagamento que tenham sido identificadas como
uma forma de lavagem de dinheiro.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
Cumprir com todas as leis e normas de combate à lavagem de dinheiro
aplicáveis a suas atividades.
Implementar padrões e processos de auditoria legal apropriados, tais como o
procedimento "Conheça Seu Cliente", a fim de assegurar o cumprimento das leis
e normas de combate à lavagem de dinheiro.
Conduzir negócios somente com clientes idôneos envolvidos em atividades
comerciais legais e cujos recursos sejam provenientes de fontes legítimas.
Estabelecer condições de pagamento aceitáveis e implementar procedimentos
para proibir ou limitar pagamentos que possam estar associados à lavagem de
dinheiro.
Notificar imediatamente o departamento jurídico ou o Ombudsperson da
Momentive sobre atividades suspeitas a fim de determinar se a atividade pode
indicar crime conhecido ou suspeito. Devem ser apresentados relatórios
apropriados às autoridades governamentais competentes, conforme exigido
pelas leis aplicáveis.
4. PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE
A sociedade da informação está constantemente gerando um volume crescente de
informações pessoais, tais como informações financeiras e de consumoo, as quais
devem ser protegidas de divulgação ilegal ou não autorizada. Tais informações são
consideradas parte da Propriedade Intelectual da Empresa. A Momentive protegerá as
informações pessoais que coleta ou mantém relativas aos clientes individuais. Cada
funcionário da Momentive deve tomar todos os cuidados para impedir o uso ou
divulgação indevido ou não autorizado das informações pessoais do cliente e de outras
informações confidenciais que estiverem em seu poder, e deve implementar
procedimentos de privacidade e de proteção de informações adequados e tomar
medidas razoáveis para garantir o cumprimento desses procedimentos.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
•
•
Cumprir todas as leis, normas e tratados de proteção de dados, de privacidade e
do consumidor aplicáveis.
Fornecer aos clientes pessoa física, conforme exigido por lei, de forma razoável:
avisos sobre práticas de privacidade relevantes;
descrições dos tipos de informações que estão sendo coletadas e o uso a ser
dado a tais informações:
escolhas relativas a determinados usos das informações pelo se negócio;
oportunidades de acesso as informações para fins de verificação e correção;
segurança das informações.
4
5. TRABALHANDO COM GOVERNOS
A Momentive pode conduzir negócios com governos locais, estaduais, provinciais e
federais (inclusive empresas públicas). Além disso, a Momentive regularmente interage
com vários órgãos governamentais, ministérios, representantes e órgãos públicos
internacionais, tais como órgãos ambientais. Muitos países possuem leis específicas
aplicáveis a pessoas e empresas que interagem com entidades ou representantes do
governo. Por exemplo, nos Estados Unidos, constitui crime prestar intencionalmente
declarações falsas ou enganosas a um funcionário público. Igualmente importante, é
essencial que as entidades e os representantes de governo tenham absoluta confiança
em nossa integridade. Por esses motivos, os Associados da Momentive devem seguir
os mais altos padrões éticos e cumprir com o espírito o conteúdo de todas as leis e
normas em suas interações com entidades ou representantes de governo.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
Garantir que todas as comunicações, inclusive relatórios, certificações,
declarações, informações, propostas e reivindicações feitos a órgãos
governamentais sejam confiáveis, completos, precisos e não enganosos.
Observar os mais altos padrões de honestidade e integridade e cumprir todas as
leis e normas aplicáveis nas relações com órgãos e representantes de governo.
Antes de se envolver em discussões de negócios com qualquer funcionário,
representante ou órgão público local, estadual, federal ou internacional,
conhecer e entender integralmente as regras do órgão e outros regulamentos
não comerciais aplicáveis a tais transações, por exemplo:
Não oferecer nenhum presente ou entretenimento a funcionários ou oficiais de
qualquer governo - local, estadual, provincial ou federal — dos Estados Unidos e
de outros países, a menos que você tenha permissão para assim proceder
segundo as leis e normas aplicáveis e segundo as políticas e procedimentos de
sua empresa. (Ver Pagamentos Indevidos).
Respeitar as leis e normas de conflito de interesses relativas a recrutamento,
contratação ou atividades de funcionários ou ex-funcionários públicos.
6. CONCORRÊNCIA E LEIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Muitos países possuem atualmente leis de defesa da concorrência que regem a
condução diária dos negócios no que se refere à determinação de preços e a outros
aspectos de compra, venda e comercialização de mercadorias e serviços. Essas leis
têm por objetivo preservar a liberdade e a competitividade dos mercados e, em geral,
proibem acordos ou entendimentos entre concorrentes que comprometam a livre
concorrência, regulam o comportamento de grandes empresas, e exigem certas
exclusões em fusões, aquisições e outras operações semelhantes. Outras leis de
concorrência regem os relacionamentos entre uma empresa e seus fornecedores e
clientes. O não cumprimento dessas leis pode resultar em multas ou penalidades
criminais e/ou civis para a Empresa e/ou seus Associados, além de prejudicar a
reputação e o posicionamento da Momentive no mercado global. A Momentive está
5
empenhada em cumprir essas leis e espera-se que todos os seus Associados as
cumpram em espiríto e conteúdo. A Empresa fará concorrência acirrada de forma
honesta e leal.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ter em mente que qualquer parte que possa vender ou efetivamente venda
mercadorias ou serviços concorrentes deve ser tratada como concorrente —
ainda que forneçamos ou vendamos um produto dela ou para ela, que
conduzamos alguns negócios por meio de joint venture, que detenhamos uma
participação minoritária e que participemos conjuntamente de uma associação
setorial/industrial.
Entender as exigências básicas das leis, decretos, mandados e entendimentos
sobre concorrência aplicáveis às atividades de seus negócios.
Não propor, discutir nem celebrar contratos ou entendimentos, direta ou
indiretamente, de qualquer natureza (inclusive contratos informais ou verbais)
com qualquer concorrente que envolvam preço, condições de venda, licitação,
participação de mercado, territórios, classificação ou seleção de cliente ou
fornecedor, ofertas de produto, volumes de produção ou de venda ou alocações
de linha de produto.
Não realizar quaisquer discussões ou acordos que envolvam capacidade de
fabricação ou produção, custo de produto ou margem de lucro.
Limitar o contato com concorrentes a fim de legitimar propósitos comerciais e
evitar qualquer contato que possa dar a aparência de acordo ou entendimento
indevido.
Com relação a nossos clientes, corretores e fornecedores, não propor nem
celebrar contratos ou entendimentos que imponham restrições ou de outro modo
definam suas atividades comerciais ou a atividade comercial da Momentive.
Evitar criar a impressão de acordo ou entendimento inadequado com
comcorrentes, mantendo as comunicações a um nível mínimo, certificando-se de
que há um motivo comercial legítimo para todas essas comunicações e
garantindo que todas elas sejam devidamente documentadas.
Não propor nem celebrar quaisquer acordos ou entendimentos com clientes ou
fornecedores que restrinjam o preço ou outras condições pelos quais o cliente
ou a Momentive possa revender ou fazer leasing de qualquer produto ou serviço.
Conversar com advogados da Momentive caso queira tratar de restrições
territoriais ou de cliente, rescisões com distribuidor, acordos de negociação
vinculativos ou exclusivos, aquisições ou joint ventures.
7. PRÁTICAS JUSTAS DE CONTRATAÇÃO
Práticas justas de contratação não são apenas exigidas por lei; como também são
necessárias para que a Momentive atraia e retenha pessoas de talento e competentes
e mantenha nossa cultura de respeito. Conseqüentemente, a Momentive trata todos os
funcionários e candidatos à vaga de emprego com base no mérito, sem considerar
raça, cor, religião, sexo (inclusive estado de gravidez), orientação sexual,
6
nacionalidade, idade, deficiência, estado civil ou situação de veterano, ou quaisquer
outras características protegidas por leis federais, estaduais ou locais. A Momentive
cumprirá todas as leis trabalhistas e de contratação aplicáveis, inclusive leis que tratem
da liberdade de associação, privacidade, reconhecimento do direito de celebrar acordo
coletivo, leis de proibição de trabalho forçado, escravo e infantil e leis inerentes à
eliminação de qualquer discriminação de contratação.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Fazer uso exclusivo de mérito, qualificações (por exemplo, formação acadêmica,
experiência ou competências) e outros critérios profissionais para todas as
decisões relacionadas à contratação que afetem funcionários e candidatos à
vaga de emprego.
Cumprir estritamente todas as leis trabalhistas e de contratação aplicáveis,
inclusive aquelas relativas à liberdade de associação, privacidade, direito de os
funcionários celebrarem acordos coletivos, proibição de trabalho forçado,
escravo e infantil e de discriminação.
Recrutar, contratar, treinar, remunerar, promover e oferecer outras condições de
emprego sem considerar raça, cor, religião, nacionalidade, sexo (inclusive
estado de gravidez), orientação sexual, idade, deficiência, estado civil ou
condição de veterano ou outras características protegidas por leis federais,
estaduais ou locais. Fica terminantemente proibida a discriminação em qualquer
dessas bases.
Demonstrar liderança em programas a fim de aumentar a oportunidade de
emprego para todos os cidadãos em comunidades em que a Momentive possui
unidades.
Oferecer ambiente de trabalho livre de assédio, tal como assédio dirigido a uma
pessoa em função de sua raça, religião, nacionalidade, sexo (inclusive estado de
gravidez), orientação sexual, idade, deficiência, estado civil ou condição de
veterano ou quaisquer outras características protegidas por leis federais,
estaduais ou locais. Tenha em mente a sensibilidade dos demais.
Oferecer um ambiente de trabalho livre de conduta inadequada e/ou ofensiva,
inclusive tentativas de aproximação sexual indesejada ou inconveniente, pedidos
de favores sexuais e/ou outra conduta física, verbal ou visual baseada em sexo.
Garantir que os sistemas e bens da empresa sejam utilizados de maneira
adequada. Fica terminantemente proibido exibir imagens impróprias ou
ofensivas no local de trabalho e/ou acessar ou fazer download de material
impróprio ou ofensivo da Internet.
Respeitar o direito de privacidade dos funcionários por meio do uso, manutenção
e transferência de seus dados pessoais de acordo com as diretrizes e
procedimentos aplicáveis da Empresa. (Entretanto, embora procure manter a
privacidade do funcionário, a Momentive reservar-se o direito de monitorar o uso
de bens e recursos da empresa [por exemplo, computadores, e-mails, telefones,
informações exclusivas etc.], de acordo com as leis aplicáveis.)
Quando as necessidades comerciais tornarem-se viáveis, buscar situações
ganha/ganha compatíveis com o trabalho/com a vida.
7
8. QUESTÕES AMBIENTAIS, DE SAÚDE E DE SEGURANÇA
Proteger a saúde humana e preservar o meio ambiente não é apenas uma exigência
legal, mas também um elemento essencial a uma sólida governança corporativa, à
preservação do valor de nosso negócio e ao cumprimento de nossa responsabilidade
social e de nosso dever para com as gerações futuras. Conseqüentemente, a
Momentive está compromissada em conduzir suas operações com segurança e em
conformidade com todas as exigências ambientais, de saúde e de segurança aplicáveis
("EHS”) e minimizar o impacto ambiental de nossas operações globais.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Entender as implicações ambientais, de saúde e segurança, além das
exigências legais aplicáveis aos produtos e às operações da Momentive.
Cumprir em espírito e conteúdo todas as leis e normas de EHS aplicáveis.
Criar e manter um ambiente de trabalho seguro e prevenir acidentes de trabalho.
Incluir em todos os planos de negócios a devida consideração sobre o impacto
ambiental, à saúde e à segurança de atos ou omissões previstos nesses planos.
Estabelecer medidas significativas para a performance em EHS e analisar
regualrmente a evolução dessas medidas.
Na medida possível, reduzir os materiais tóxicos e perigosos usados ou gerados
pelas operações da Momentive.
Na medida possível, conservar, recuperar e reciclar materiais, água e energia.
Aderir à prática de gestão responsável de produtos fornecendo a nossos
distribuidores e clientes informações necessárias para manipular e gerenciar
nossos produtos com segurança.
Considerar os riscos de EHS associados a novas aquisições, produtos e
operações e eliminar os riscos descabidos.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Propriedade Intelectual da Momentive é um de seus ativos mais valiosos. Todos os
Associados da Momentive devem trabalhar de forma a proteger nossas patentes,
marcas, direitos autorais, segredos de negócios, dados de vendas, definição de preços,
clientes, fornecedores, dados operacionais de fábricas, informações sobre projetos,
planos estratégicos/operacionais, contratos e demais informações proprietárias. Ao
mesmo tempo, é essencial que respeitemos os direitos de propriedade intelectual
válidos de terceiros. O uso não autorizado da propriedade intelectual de terceiros pode
expor a Empresa, inclusive os Associados pessoas físicas da Momentive, a ações civis
e prejuízos, inclusive multas e penalidades criminais significativas. Uma forma de
proteger nossa propriedade intelectual e, ao mesmo tempo, evitar tais riscos é a
revisão razoável e no momento oportuno de novos produtos, serviços, processos e
softwares da Momentive quanto a possíveis invenções, segredos de negócios e
violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
8
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Respeitar patentes válidas, materiais protegidos por direitos autorais e qualquer
outra propriedade intelectual protegida de terceiros.
Identificar e proteger a propriedade intelectual da Momentive. Por exemplo, não
discutir informações confidenciais da Momentive com amigos ou familiares.
Seguir as exigências de Procedimento de Submissão de Idéias da Momentive no
encaminhamento de quaisquer idéias não solicitadas apresentadas por terceiros,
bem como quaisquer idéias de funcionário não abordadas no "Acordo de
Informações Exclusivas e Inovação Proposta por Funcionário" (EIPIA).
Consultar o Departamento Legal da Empresa a respeito de licenças ou
aprovações necessárias para uso da propriedade intelectual protegida de
terceiros, tais como patentes, marcas ou informações exclusivas (ou seja,
Informações confidenciais e que não sejam de conhecimento público ou não
estejam disponíveis de modo geral).
Consultar o Departamento Jurídico da empresa antes de:
Obter, aceitar ou usar informações exclusivas de terceiros (por exemplo, obter
de um cliente informações exclusivas de um concorrente)
Divulgar informações exclusivas da Momentive a terceiros
Permitir que terceiros usem a propriedade intelectual da Momentive
Entender suas responsabilidades para com a Empresa a respeito de novas
invenções e idéias que você venha a desenvolver como funcionário da
Momentive e com as informações confidenciais da Empresa. Consultar o
advogado da Empresa caso tenha dúvidas sobre essas responsabilidades ou
sobre o EIPIA (assinado por funcionários “exempt” e outros funcionários em
cargo de confiança ou que possam apresentar propostas de invenções).
Esclarecer e coordenar todas as discussões sobre negócios com a mídia por
meio do Gerente de Comunicações ou do Departamento Jurídico.
Tomar cuidado ao armazenar e eliminar documentos que contenham
informações confidenciais.
10. CONTROLADORIA
Uma controladoria adequada é composta de três elementos básicos: (1) classificação
correta de transações e saldos; (2) proteção de ativos e manutenção de informações
financeiras e operacionais exatas; e (3) elaboração de relatórios financeiros e de
transações exatos e no momento adequado. Sem uma controladoria adequada, a
administração não pode tomar decisões oportunas e precisas sobre a operação da
Empresa e não pode divulgar informações oportunas, confiáveis e precisas a órgãos
governamentais e ao público, de acordo com as leis. Conseqüentemente, a Momentive
demonstrará a mais alta integridade em seus relatórios financeiros e operações
contábeis e em outras divulgações ao público, inclusive registros na SEC e notas de
imprensa. O controle interno é responsabilidade de toda a administração operacional e
funcionários.
9
Exigências Específicas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Observar estritamente todos os princípios, normas e regulamentos contábeis
geralmente aceitos e da Empresa.
Garantir que as demonstrações financeiras e todos os livros e registros nos
quais as demonstrações se baseiam reflitam com exatidão todas as operações
da Empresa de acordo com os princípios, normas e regulamentos contábeis
geralmente aceitos e da Empresa.
Elaborar e manter registros e contas completos, precisos e oportunos de todas
as transações, gastos e despesas de negócios.
Preservar documentos e registros financeiros de acordo com as políticas,
normas e regulamentos aplicáveis, bem como os documentos e registros com
possível relevância para ações judiciais, auditorias ou investigações pendentes
ou razoavelmente previsíveis, tudo conforme orientação do Departamento Legal.
Comunicar-se de maneira clara, sincera e no momento oportuno com os
auditores internos e independentes.
Entender e observar as políticas e práticas de relatórios contábeis e financeiros
da Momentive previstas nas Políticas Contábeis e Financeiras contidas em sua
Intranet.
Fornecer às pessoas envolvidas na preparação de divulgações públicas da
Empresa informações exatas, completas, objetivas, relevantes, oportunas e
inteligíveis.
Garantir a divulgação completa, justa, exata e oportuna de relatórios ou outros
documentos à Securities and Exchange Commission (SEC), além de outros
comunicados públicos
11. CONFLITO DE INTERESSES
Você e seus familiares imediatos devem evitar envolvimento ou interesse pessoal em
atividades que possam conflitar com os interesses da Momentive ou com suas
responsabilidades para com a Empresa.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
Evitar comportamentos ou relacionamentos que possam conflitar ou dar a
impressão de conflito com suas responsabilidades profissionais ou com os
interesses da Momentive.
Não usar recursos, propriedade intelectual, tempo ou instalações da Momentive
(inclusive equipamentos de escritório, e-mail e aplicativos de informática) para
benefício pessoal.
Não tente se aproveitar de oportunidades nas quais a Momentive possa ter
interesse e que forem descobertas por meio do uso de suas atividades, cargo
ocupado na Empresa ou informações ou bens da Momentive.
Antes de aceitar qualquer cargo de administrador ou diretor de uma outra
negócio:
10
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Considere as vantagens e desvantagens para a Momentive, inclusive a
possibilidade de haver conflito de interesses
Considere suas responsabilidades como diretor, conforme especificado por leis
e regulamentos
Obtenha aprovação da alta administração ou do Departamento Jurídico.
Obter aprovação de seu gerente ao aceitar um cargo na diretoria de uma
entidade sem fins lucrativos, onde possa haver um relacionamento comercial
entre a Momentive e a entidade ou a expectativa de apoio financeiro ou outra
forma de apoio da Momentive.
Informar suas atividades, interesses financeiros ou relacionamentos externos
que possam demonstrar um possível conflito de interesses (ou impressão de
conflito) a seu gerente, bem como ao advogado ou ao gerente financeiro de sua
empresa. Apresentar essas informações por escrito quando surgir a situação,
bem como quando solicitado para preencher um questionário sobre "Conflito de
Interesses".
Caso tenha conhecimento de um possível conflito de interesses envolvendo
outro funcionário ou qualquer outra pessoa que represente a Momentive,
notificar um gerente hierarquicamente superior, advogado, auditor,
ombudsperson ou outro especialista em compliance da Momentive. Sua
notificação pode ser escrita ou verbal, e pode ser anônima.
Não contratar, participar da decisão de contratar ou promover a contratação de
familiares ou supervisionar um familiar.
Não aceitar de um cliente, fornecedor ou concorrente entretenimentos,
presentes ou outros itens com valor superior ao nominal, exceto em situações de
cortesia comum como parte das práticas comerciais legais e geralmente aceitas.
Não contribuir com recursos da Empresa a partidos políticos ou candidatos a
cargo político ou obter reembolso de contribuições individuais sem a prévia
aprovação do Diretor Jurídico e do Responsável por Compliance.
12. CUMPRIMENTO DE LEIS
A Momentive cumprirá com o espírito e conteúdo dee todas as leis, normas e
regulamentos que regem suas operações e atividades. Uma série de leis federais,
estaduais, provinciais e locais se aplicam à Empresa e a seus negócios. A violação
dessas leis pode resultar em processos penais para a Momentive e também para as
pessoas envolvidas. Os Associados da Momentive devem informar todas as suspeitas
de violações de lei à administração, a qual investigará tais informações no momento
oportuno. Caso tenha sido ou possa ter sido cometida uma violação, a administração
da Momentive tomará as medidas corretivas cabíveis e oportunas, as quais podem
incluir notificar o problema às autoridades competentes.
Exigências Específicas:
•
Identificar e entender as exigências legais que se aplicam às suas atividades de
negócios.
11
•
Discutir com o departamento jurídico da Momentive caso venha a saber de um
possível descumprimento de quaisquer exigências legais.
Lembrar-se de que as exigências legais podem ser incompatíveis com a cultura local
ou com as práticas anteriores. O cumprimento das exigências legais ainda é necessário
nessas circunstâncias
13. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
As leis de valores mobiliários que tratam da utilização de informações privilegiadas têm
por objetivo garantir a manutenção de mercados de ações justos e honestos. A
violação das leis de valores mobiliários pode expor as pessoas, bem como a
Momentive, a penalidades civis e criminais, além de violar nosso Código de Conduta.
Exigências Específicas:
•
•
•
•
As informações comerciais confidenciais devem ser restritas aos Associados da
Momentive que "tiverem a necessidade de saber", especificamente se estiverem
relacionadas a qualquer pessoa jurídica que tenha valores mobiliários
negociados em bolsa.
Você e seus familiares imediatos não devem comprar nem vender valores
mobiliários da Momentive ou de qualquer outra empresa, caso possuam
informações importantes não públicas a respeito dessa empresa.
A comunicação de informações importantes não públicas a outra pessoa que
negocia ou aconselha terceiros a negociarem com base nessas informações é
também ilegal.
Informações importantes não públicas podem incluir:
o Projeções de lucro da Empresa.
o Práticas contábeis significativas, tais como baixa contábil de ativos,
aumento de reservas ou retificação dos lucros.
o A instauração de uma ação judicial importante.
o O fato de que está sendo negociada uma aquisição ou venda importante
de ativos ou negócios.
o Chegar a um acordo com um cliente ou fornecedor que possa ter impacto
significativo sobre os resultados da Empresa.
o A contratação ou demissão de um executivo importante.
12