41 anos do acordo marítimo de reserva de carga Brasil

41 anos do acordo marítimo de
reser va de carga Brasil-Chile
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Como surgiu essa reserva de Carga?
 O acordo entrou em vigor em 1975. Na época, era aderente à política
brasileira de marinha mercante, montada na década de 60/70.
 a
 No início da década de 90, a política de reserva de carga foi
desmontada, restando alguns poucos acordos, como o Brasil-Chile.

a
 A experiência tem demonstrado que – de fato - o que faz reduzir preços
e aumentar o nível de serviços é a competição.
Em 1991, quando a portaria nº 7 da SUNAMAN abriu as
conferências de frete, ocorreu uma forte queda de preços.
Os fretes Santos-Rotterdam (contêiner de 20 TEUs) caíram de
cerca de US$ 4,5 mil para US$ 1,8 mil.
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Por que a CNI e CNA defendem a
abertura do tráfego marítimo?
 É fato conhecido que os regimes de reserva de carga, ao
inibirem a competição entre as empresas de navegação,
colocam os fretes acima do que seria estabelecido em um
ambiente competitivo.
 O problema central da reserva de carga é o forte poder de
negociação que o mecanismo concede aos armadores em
suas negociações com os usuários.
A proteção artificial das frotas nacionais através
da reserva de carga não gerou os efeitos
esperados em termos de desenvolvimento da
indústria e crescimento da capacidade de transporte.
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Acordos de transporte marítimo, como o
Brasil-Chile, existem em várias partes
do mundo?
 A navegação mundial vive um período de “liberdade nos
mares”.
 No final do século XX, as conferências de frete acabaram e foi
iniciado um amplo processo de fusão empresarial no setor de
contêineres (Mega Carriers);
 Nas principais rotas comerciais brasileiras, não existem
acordos desse tipo, exceto com a Argentina.
Não existem acordos de reserva de carga entre países
da União Europeia e entre os países do NAFTA.
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A rota Brasil-Chile está se beneficiando dos
baixos fretes internacionais?
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Índices de Frete Marítimo para granel sólido – Baltic Exchange
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BCI - Baltic Capesize Index
BPI - Baltic Panamax Index
BSI - Baltic Supramax Index
BDI -Baltic Dry Index
Desde o final de 2008, o contexto econômico e a sobreoferta de navios
disponíveis para afretamento tem derrubado os fretes internacionais
Fonte: Elaboração própria com
dados da Baltic Exchange
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No setor de contêineres também
ocorreu uma forte queda no frete
Índices de Frete Marítimo para contêineres – Capital Link
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Fonte: Elaboração própria com dados da Baltic
Exchange
Armadores atualmente impedidos de operarem a rota Brasil-chile
demonstram interesse nesse mercado.
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Como esta reser va de carga conseguiu
sobreviver 41 anos ?
Resposta: existem alguns perdedores se a reserva acabar.
Perde o grupo restrito de armadores que estava protegido pela
reserva de mercado nesse tráfego, além de alguns funcionários
responsáveis pela burocracia administrativa do acordo.
 Quem ganha?
Ganham as empresas exportadoras e importadoras dos dois
países, devido ao melhor poder de negociação com os armadores.
A atividade econômica se beneficiará da redução dos fretes,
incrementando a produção, o nível de emprego e o comércio.
O setor produtivo e a sociedade em geral serão os
ganhadores com o fim da reserva de mercado
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41 anos do acordo marítimo de
reser va de carga Brasil-Chile
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