DIÁRIO DE CUIABÁ BALIZADOR DE FRETE Abiove critica a

DIÁRIO DE CUIABÁ
BALIZADOR DE FRETE
Abiove critica a decisão da ATC/MT
Da Redação
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e
suas empresas associadas repudiam veementemente a criação do
balizador referencial de fretes da Associação dos Transportadores
de Cargas do Mato Grosso (ATC), ação que contraria a livre
concorrência por tentar uniformizar preços dos fretes rodoviários
para a safra 2015.
“O tabelamento de fretes constitui crime contra a ordem econômica,
pois contraria um dos princípios gerais da Constituição Federal, a
livre concorrência (Art. 170, IV). Trata-se de abuso do poder
econômico por parte da ATC”, entende a Abiove.
De acordo com a associação, que representa as indústrias
processadoras de soja, os principais prejudicados com a medida
serão os produtores rurais de Mato Grosso, pois a criação de um
valor mínimo de frete aumentará o desconto na formação de preço
da soja, do milho e de outros produtos a serem comercializados, ou
seja,
reduzirá
o
valor
recebido
pelos
produtores.
O balizador de fretes de Mato Grosso é justificado pela ATC como
medida necessária para contrabalançar a redução do preço do frete
em função da grande oferta de transporte rodoviário de cargas,
atividade fomentada pelas projeções de safras recordes que
levaram a um aumento de investimentos em caminhões e
consequente endividamento.
Porém, a Abiove e suas associadas entendem que o balizador não
é um critério de custo, mas apenas um tabelamento de preços que
não diferencia por tipo de veículo (idade e tamanho do caminhão,
por exemplo), condição da via trafegada etc. Além disso, prejudica e
desvaloriza o pequeno frotista que consegue, em muitos casos,
gerir melhor seus custos do que o grande transportador, visto que
este precisa de uma estrutura maior para gerenciar sua frota e tem
mais dificuldades para otimizar volumes de retorno.
“Portanto, cabe aos transportadores e motoristas autônomos
decidirem individualmente o preço a ser cobrado de seus clientes,
tendo como base seus custos e elementos gerais de oferta e
demanda da economia. A Abiove repudia qualquer tentativa de
cartelização do mercado”, ratifica por meio de nota à imprensa.
A ATC frisa que a tabela servirá de orientação aos preços dos fretes
tanto para as empresas quanto para os caminhoneiros autônomos.
“É uma ação de entidades e transportadores de cargas e nada tem
a ver com formação de cartel para instituir tabelamento de preços
aos fretes”, reforça um membro da diretoria da entidade que não
quis se identificar.