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NOVAMARLIM PETRÓLEO
S.A.
2ª Emissão de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2002
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NOVAMARLIM PETRÓLEO S.A.
2ª Emissão de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2002
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO
DATA DE EMISSÃO:
01/12/2001
DATA DE VENCIMENTO:
01/12/2008
AGENTE FIDUCIÁRIO:
OLIVEIRA TRUST D.T.V.M. LTDA.
COORDENADOR:
BANKBOSTON
BANCO MANDATÁRIO:
BANCO ITAÚ
BANCO ESCRITURADOR:
BANCO ITAÚ
VOLUME:
R$ 1.800.000.000,00
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES:
360.000
NÚMERO DE SÉRIES:
2
PUBLICAÇÃO:
GAZETA MERCANTIL - EDIÇÃO
NACIONAL
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS:
Os recursos foram destinados à otimização
da complementação do desenvolvimento do
Campo de Marlim.
CARACTERÍSTICAS DA 1ª SÉRIE
DATA DE EMISSÃO:
01/12/2001
DATA DE VENCIMENTO:
01/12/2006
VOLUME(*):
R$ 1.136.695.000,00
VALOR NOMINAL UNITÁRIO(*):
R$ 5.000,00
PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2002:
R$ 4.069,32
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES:
227.339
REGISTRO CVM:
CVM/SRE/DEB/2001/088
DATA DE REGISTRO CVM:
21/12/2001
CÓDIGO CETIP:
NVML12
NEGOCIAÇÃO:
SND - CETIP
FORMA:
NOMINATIVAS ESCRITURAIS
GARANTIA:
REAL
Representada pelos seguintes contratos:
Contrato de Penhor de Petróleo; Contrato de
Penhor de Ativos; Contrato de Caução de
Ações; e Contrato de Caução de Contas
CLASSE:
SIMPLES
(*) na data de emissão
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Não há Atualização Monetária.
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JUROS:
1º período
Início
01/12/2001
Término
01/12/2006
Rendimento
CDI + 1,1% a.a.
Base de cálculo
252
P.U. de partida
5.000,00
Pagamento
ANUALMENTE EM 1º DE DEZEMBRO
Documento
ESCRITURA
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
Data
Percentual
01/12/2002
20%
01/12/2003
20%
01/12/2004
20%
01/12/2005
20%
01/12/2006
20%
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
RATING:
Data
Nota Brasil
Empresa
01/12/2001
brAA+
STANDARD & POOR'S
01/12/2001
Aaa.br
MOODY'S
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2002:
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL
Data de
Vencimento
Data de
Pagamento
02/12/2002
02/12/2002
Valor (R$)
1.000,00
Obs
-
JUROS
Data de
Vencimento
Data de
Pagamento
02/12/2002
02/12/2002
Valor (R$)
1.000,74
CARACTERÍSTICAS DA 2ª SÉRIE
DATA DE EMISSÃO:
01/12/2001
DATA DE VENCIMENTO:
01/12/2008
VOLUME(*):
R$ 663.305.000,00
VALOR NOMINAL UNITÁRIO(*):
R$ 5.000,00
PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2002:
R$ 4.479,48
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES:
132.661
REGISTRO CVM:
CVM/SRE/DEB/2001/089
DATA DE REGISTRO CVM:
21/12/2001
CÓDIGO CETIP:
NVML22
NEGOCIAÇÃO:
SND - CETIP
Obs
-
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FORMA:
NOMINATIVAS ESCRITURAIS
REAL
Representada pelos seguintes contratos:
Contrato de Penhor de Petróleo; Contrato de
Penhor de Ativos; Contrato de Caução de
Ações; e Contrato de Caução de Contas
SIMPLES
GARANTIA:
CLASSE:
(*) na data de emissão
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Indexador
Período
IGP-M
Desde 01/12/2001 até 01/12/2008 (ESCRITURA (PAGAMENTO INTEGRAL
JUNTO COM O JUROS))
JUROS:
1º período
Início
01/12/2001
Término
01/12/2008
Rendimento
12,25% a.a.
Base de cálculo
252
P.U. de partida
5.000,00
Pagamento
ANUALMENTE EM 1º DE DEZEMBRO
Documento
ESCRITURA
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
7 parcelas anuais iguais a partir de 01/12/2002, na razão de 1/7 do Valor
Nominal (PAGAMENTO INTEGRAL DO IGP-M A CADA AMORTIZAÇÃO).
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
RATING:
Data
Nota Brasil
Empresa
01/12/2001
Aaa.br
MOODY'S
01/12/2001
brAA+
STANDARD & POOR'S
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2002:
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL
Data de
Vencimento
Data de
Pagamento
02/12/2002
02/12/2002
Valor (R$)
Obs
714,29
-
JUROS
Data de
Vencimento
Data de
Pagamento
02/12/2002
02/12/2002
Valor (R$)
Obs
741,41
-
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POSIÇÃO CETIP EM 31/12/2002:
Circulação
Tesouraria
Total
227.339 (1ª serie)
132.661 (2ª serie)
0 (1ª serie)
0 (2ª serie)
227.339 (1ª serie)
132.661 (2ª serie)
EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS:
RCA - 30/12/2002 - ACEITAÇÃO DA RENÚNCIA DO DIRETOR JOSÉ CLÁUDIO REGO ARANHA
E A ELEIÇÃO DA DIRETORA EDNA MARIA BLOOMFIELD GAMA COUTINHO.
RCA - 16/12/2002 - APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS DA
COMPANHIA.
AGE - 01/10/2002 - APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA 2ª SÉRIE DAS DEBÊNTURES DA 1ª
EMISSÃO PÚBLICA DA COMPANHIA.
RCA - 30/07/2002 - APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA
COMPANHIA.
RCA - 17/06/2002 - APROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS DA
COMPANHIA.
RCA - 30/04/2002 - ELEIÇÃO DOS DIRETORES DA COMPANHIA.
AGO - 30/04/2002 - APROVAÇÃO DAS COMTAS DA COMPANHIA REFERENTES AO
EXERCÍCIO DE 2001 E A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
RCA - 14/01/2002 - APROVAÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES DAS DEBÊNTURES DA 1ª
EMISSÃO PÚBLICA DA COMPANHIA.
As cópias das atas descritas acima encontram-se à disposição no Agente Fiduciário.
ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES:
A Emissora informou a este Agente Fiduciário que durante o exercício de
2002:
• Foi mantido o registro de cia. Aberta junto à Comissão de Valores
Mobiliários;
• Não foram realizadas operações fora de seu objeto social, observadas
as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor;
• Não foi constituído, pela Companhia, um departamento de atendimento
aos debenturistas.Entretanto, qualquer atendimento necessário pode ser
obtido diretamente com o Diretor de Relação com Investidores;
• A companhia está em dia com o cumprimento de suas obrigações
adicionais, nos termos da Cláusula VII da Escritura de Emissão;
• Todos os ativos pertencentes à companhia encontram-se devidamente
segurados, sendo todas as apólices mantidas em dia pela Petróleo
Brasileiro S.A - PETROBRÁS, de acordo com o disposto na cláusula 2.01
(h) do Contrato de Suporte, celebrado entre a PETROBRÁS e a
Companhia em 06 de dezembro de 2001.
Durante o ano de 2002 a Emissora encaminhou as informações referentes
a movimentação das contas vinculadas mantidas no Banco Itaú S.A (Conta
Receita e Conta Desenbolso).
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COMENTÁRIOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DA NOVAMARLIM PETRÓLEO S.A
O AUDITOR
NOME AUDITOR: PricewaterhouseCoopers
TIPO DE PARECER DO AUDITOR: Sem
Auditores Independentes
Ressalva
A EMPRESA
ATIVIDADE PRINCIPAL: Complementação
do Desenvolvimento do Campo de
Marlim
SITUAÇÃO DA EMPRESA: Operacional
NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO: Privada
Nacional
Societária
CRITÉRIO DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO: Legislação
SITUAÇÃO FINANCEIRA
A Liquidez Geral diminuiu de 0,68 em 2001 para 0,63 em 2002. A Liquidez
Corrente diminuiu de 0,74 em 2001 para 0,18 em 2002. O Giro do Ativo
apresentou um aumento de 0,00 em 2001 para 0,32 em 2002.
ESTRUTURA DE CAPITAIS
A companhia apresentou uma variação do índice de Empréstimos sobre o
Patrimônio Líquido de 16,17 em 2001 para 13,36 em 2002. O Índice de
Recursos de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 16,19 em 2001
para 13,42 em 2002. O grau de imobilização em relação ao Patrimônio
Líquido variou de 6,11 em 2001 para 5,98 em 2002. A empresa apresentou
no seu Exigível de Longo Prazo uma queda de 35,5% de 2001 para 2002 e
um aumento de 1321,9% de 2001 para 2002 no Passivo Circulante.
ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
As principais origens operacionais em 2002 foram:
»Valores que não representam mov. Capital Circulante : R$ 158.491 Mil
»Lucro do Exercício : R$ 32.834 Mil
Houve um decréscimo de Capital de Giro de R$ 350.016 Mil em 2002.
RESULTADOS
O Resultado em 2002 foi positivo em R$ 32.834 Mil enquanto que o de 2001
foi positivo em R$ 1.587 Mil. A Receita Líquida em 2002 foi superior em
6.353,69% à de 2001. A Margem Bruta permaneceu em 100% em 2002 e a
Margem Líquida foi de 5,52% contra 17,2% em 2001. As Despesas
Operacionais aumentaram 7895,91% de 2001 para 2002. O Resultado
Líquido foi 1968,94% superior a 2001. O Resultado Líquido do Exercício
sobre o Patrimônio Líquido ficou em 25,18%(Lucro) em 2002 contra
1,24%(Lucro) em 2001.
Recomendamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis, Relatório
da Administração e Parecer dos Auditores Independentes para melhor análise
da situação econômica e financeira da companhia.
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DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO
A Oliveira Trust declara que se encontra plenamente apta a continuar no
exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da
NOVAMARLIM PETRÓLEO S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL
(Reais Mil)
ATIVO
31/12/2002
31/12/2001
1
Ativo Total
1.880.539
2.193.673
1.01
Ativo Circulante
79.278
22.613
1.01.01
Disponibilidades
26.838
11.527
1.01.02
Créditos
51.005
9.575
1.01.04
Outros
1.02
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.02.02
Créditos com Pessoas Ligadas
1.02.03
Outros
1.03
1.03.02
1.435
1.511
1.021.261
1.391.060
698
616
1.020.563
1.390.444
Ativo Permanente
780.000
780.000
Imobilizado
780.000
780.000
PASSIVO
31/12/2002
2
Passivo Total
2.01
31/12/2001
1.880.539
2.193.673
Passivo Circulante
437.445
30.764
2.01.02
Debêntures
429.415
27.551
2.01.03
Fornecedores
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
2.01.05
Dividendos a Pagar
2.918
1.508
2.02
Passivo Exigível a Longo Prazo
1.312.673
2.035.300
2.02.02
Debêntures
1.312.673
2.035.300
2.05
Patrimônio Líquido
130.421
127.609
2.05.01
Capital Social Realizado
128.700
127.530
2.05.04
Reservas de Lucro
1.721
79
0
486
5.112
1.219
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Demonstração do Resultado do Exercício
(Reais Mil)
31/12/2002
31/12/2001
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
1.002.430
9.575
3.01.01
Participação em Consórcio
1.002.430
9.575
3.02
Deduções da Receita Bruta
-407.077
-350
3.02.01
Impostos sobre a receita
-37.429
0
3.02.02
Custos de Desenvolvimento
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.05
Resultado Bruto
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.07
-369.648
0
595.353
9.225
595.353
9.225
-545.641
-6.824
-2.353
-1.056
-543.288
-5.768
Resultado Operacional
49.712
2.401
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
49.712
2.401
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
3.15
Lucro/Prejuízo do Exercício
-16.878
-814
32.834
1.587
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos
(Reais Mil)
31/12/2002
31/12/2001
4.01
Origens
562.294
2.164.417
4.01.01
Das Operações
191.325
1.587
4.01.01.01 Lucro/Prejuízo do Exercício
32.834
1.587
4.01.01.02 Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante
158.491
0
1.170
127.530
4.01.02
Dos Acionistas
4.01.03
De Terceiros
369.799
2.035.300
4.02
Aplicações
912.310
2.172.569
4.03
Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante
-350.016
-8.152
Indicadores Financeiros
31/12/2002
31/12/2001
Alavancagem
Recursos de Terceiros / P.L.
13,42
16,19
Empréstimos / P.L.
Índice de Atividade
13,36
16,17
0,32
N/A
Grau de Imobilização
Liquidez
5,98
6,11
Liquidez Geral
0,63
0,68
Liquidez Corrente
0,18
0,74
100%
100%
5,52%
17,2%
25,18%
1,24%
Giro do Ativo
Imobilizações
Rentabilidade
Margem Bruta
Margem Líquida
Retorno sobre Capitais Próprios
N/A - Não Aplicado
Fonte: Demonstração Financeira Padronizada do exercício de 2002.
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