Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2014

Transcrição

Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
DECRETO Nº 13.921, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Aprova o descaucionamento parcial de lotes e
a modificação dos lotes
caucionados remanescentes localizados no Loteamento urbano denominado“Inácio Soares”,
na forma que especifica,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA,Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o
que dispõe o artigo 30, VIII, da Constituição
Federal; artigo 71, XXV e XXXI da Lei Orgânica do Município de Teresina;a Lei Federal
nº 6.766/79 e o artigo 27 da Lei Municipal
nº 3.561/2006, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 070-1813/2013,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano Sul - SDU/Sul, às fls. 148/148v do
Processo Administrativo nº 070-1813/2013,
e o Parecer Jurídico n.º 002/2014 - PRF/PGM,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o descaucionamento dos Lotes 01 a 13 da Quadra A;dos
Lotes 01 a 13 da Quadra B; dos Lotes 01 a 13
da Quadra C; dos Lotes 01 a 37 da Quadra J
e Lotes 01 a 15 da Quadra K, todos do Loteamento urbano denominado “Inácio Soares”,
situado na Data Porto Alegre, bairro Porto
Alegre, Zona Sul, nesta Capital, aprovado nos
termos do Decreto Municipal nº 7.734, de 27
de maio de 2008, retificado pelos Decretos
Municipais nº 7.979, de 14 de novembro
de 2008 e nº 8.039, de 29 de dezembro de
2008,dados em garantia da execução das obras
constantes no projeto do loteamento aprovado
pela Prefeitura Municipal de Teresina.
Art. 2º Fica aprovadoo descaucionamento dosLotes 16 a 37 da Quadra K; dos
Lotes 01 a 37 da Quadra L e dos Lotes 01 a
04 da Quadra D, todos do Loteamento urbano
denominado “Inácio Soares”, situado na Data
Porto Alegre, bairro Porto Alegre, Zona Sul,
nesta Capital, aprovado nos termos do Decreto
Municipal nº 7.734, de 27 de maio de 2008,
retificado pelos Decretos Municipais nº 7.979,
de 14 de novembro de 2008 e nº 8.039, de 29
de dezembro de 2008, dados em garantia da
execução das obras constantes no projeto do
loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Teresina.
Art. 3º Em substituição aos lotes
R$ 2,00
Ano 2014 - Nº 1.638 - 11 de julho de 2014
descaucionados na forma do artigo 2º, ficamcaucionadosos Lotes 01 a 06, 08, 10, 12, 14,
16, 18 e 20 da Quadra P; os Lotes 10 a 37 da
Quadra N e os Lotes 10 a 26, 28, 30, 32, 34 e
36 da Quadra O,todos do Loteamento urbano
denominado “Inácio Soares”, situado na Data
Porto Alegre, bairro Porto Alegre, Zona Sul,
nesta Capital, aprovado nos termos do Decreto Municipal nº 7.734, de 27 de maio de
2008, retificado pelos Decretos Municipais nº
7.979, de 14 de novembro de 2008 e nº 8.039,
de 29 de dezembro de 2008, em garantia da
execução das obrasde infraestrutura remanescentes constantes no projeto do loteamento,
os quais serão oportunamente liberados após
a demonstração da conclusão das obras.
Art. 4º O registro do descaucionamento e docaucionamento dos lotes, na
forma deste Decreto, junto ao Cartório de
Registro de Imóveis competente é de inteira
responsabilidade do loteador ou de quem se
lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécie contida na Lei Federal nº
6.766/79 e na Lei Municipal nº 3.561/2006.
Art. 5º Revogam-se as disposições
em contrário.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO
Prefeito Municipal de Teresina
DECRETO Nº 14.213 DE 01 DE JULHO
DE 2014 .
Aprova o loteamento
urbano denominado
CLÁUDIO PACHECO
I, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA- Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com
o que prescreve os incisos XXV e XXXI do
art. 71, da Lei Orgânica do Município, c/c
a Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei nº
3.561/06 e a CF/88, bem como tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº
082.03142/2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento
denominado “CLÁUDIO PACHECO I”, situado na Zona Leste, em uma área ligada ao
Loteamento Vale do Gavião Leste. Situa-se
na zona rural do Município em área contígua
a zona urbana (linha de perímetro urbano do
Município de Teresina).
O terreno loteado é composto de
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Dezembro ...........................................678,00
Janeiro ................................................724,00
Fevereiro ............................................724,00
Março .................................................724,00
Abril ...................................................724,00
Maio ...................................................724,00
Junho ..................................................724,00
Julho...................................................724,00
TAXA SELIC (%)
Dezembro ...............................................0,79
Janeiro ....................................................0,85
Fevereiro ................................................0,79
Março .....................................................0,77
Abril .......................................................0,82
Maio .......................................................0,87
Junho ......................................................0,86
Julho..............................................................
TJLP (% ao ano)
Dezembro ...............................................5,00
Janeiro ....................................................5,00
Fevereiro ................................................5,00
Março .....................................................5,00
Abril .......................................................5,00
Maio .......................................................5,00
Junho ......................................................5,00
Julho.......................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,5208
Janeiro ................................................0,5496
Fevereiro ............................................0,6132
Março .................................................0,5540
Abril ...................................................0,5267
Maio ...................................................0,5461
Junho ..................................................0,5607
Julho...................................................0,5467
TR (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,0494
Janeiro ................................................0,1126
Fevereiro ............................................0,0537
Março .................................................0,0266
Abril ...................................................0,0459
Maio ...................................................0,0604
Junho ..................................................0,0465
Julho...................................................0,1054
Atos do Poder Executivo.................................1
Administração Direta ......................................4
Administração Indireta ..................................10
Comissão de Licitação ..................................17
Diário Oficial da Câmara ..............................18
Ineditoriais.....................................................20
2
Sexta-feira, 11 de julho de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.638
1(um) terreno com área de 110.353,00m² (cento e dez mil, trezentos
e cinquenta e três metros quadrados), assim registrado no Livro de
Registro Geral n°2-FICHA 01, sob n° de ordem 109302, do cartório
do 2° Ofício, possuindo os seguintes limites e confrontações: AO
NORTE, limitando-se com a gleba Baixão das Abóboras; AO SUL,
limitando-se com a Via de Servidão Pública existente; AO LESTE,
limitando-se com a gleba Baixa Fria Remanescente; AO OESTE,
limitando-se com a Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião (limite do
perímetro urbano de Teresina).
O referido parcelamento é composto por 180 (cento e oitenta)
lotes distribuídos em 9 (nove) quadras denominadas A, B, C, D, E,
F, G, H, I; 02 (duas) Áreas Verdes, 01 (uma) Área Institucional e 11
(onze) Vias de Circulação, sendo 09 (nove) ruas com 12 metros de
largura , 01 (uma) rua com 4 metros de largura (para alargamento da
via de servidão pública existente) e 01 (uma) rua com 10 metros de
largura (para alargamento da Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião
Leste já existente), totalizando 110.353,00m² (cento e dez mil, trezentos
e cinquenta e três metros quadrados), sendo: 12.278,06m² (doze mil,
duzentos e setenta e oito vírgula zero seis metros quadrados) de Áreas
Verdes, correspondendo a 11,13%(onze vírgula treze por cento) da área
loteada; 5.708,52m² (cinco mil, setecentos e oito vírgula cinquenta
e dois metros quadrados) de área Institucional correspondendo a
5,17%(cinco vírgula dezessete por cento) da área loteada e 32.588,36m²
(trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito vírgula trinta e seis metros
quadrados) de Vias de Circulação correspondendo a 29,53% (vinte e
nove vírgula cinquenta e três por cento) da área loteada.
Art. 2º. Em atendimento à legislação específica (Lei nº 3.561,
de 20 de outubro de 2006); ao Parecer Técnico Descritivo constante
do processo administrativo nº 082.03142/2013, ficam caucionados os
seguintes lotes: 01 a 22 da Quadra E.
Art. 3º. O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário
competente é da inteira responsabilidade do loteador ou de quem se
lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécies contidas
na legislação federal (Lei nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei nº
3.561/06).
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
DECRETO Nº 14.214 DE 01 DE JULHO DE 2014 .
Aprova o loteamento urbano denominado CLÁUDIO PACHECO II, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
que prescreve os incisos XXV e XXXI do art. 71, da Lei Orgânica do
Município, c/c a Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei nº 3.561/06 e
a CF/88, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 082.03142/2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “CLÁUDIO
PACHECO II”, situado na Zona Leste, em uma área ligada ao Loteamento Vale do Gavião Leste. Situa-se na zona rural do Município em
área contígua a zona urbana (linha de perímetro urbano do Município
de Teresina).
O imóvel loteado é composto de 1(um) terreno com área de
232.703,00m² (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e três metros
quadrados), assim registrado no Livro de Registro Geral n°2-FICHA
01, sob n° de ordem 109308, do cartório do 2° Ofício, possuindo os
seguintes limites e confrontações: AO NORTE, limitando-se com a Via
de Servidão Pública Existe; AO SUL, limitando-se com a Gleba CEM,
Loteamento Altos da Baixa Fria e Gleba Baixa Fria Remanescente
(I)/05; AO LESTE, limitando-se com a gleba Baixa Fria Remanescente
(I)/04 e Via de Servidão Pública Existente; AO OESTE, limitando-se
com a Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião Leste (limite do perímetro
urbano de Teresina).
O referido parcelamento é composto por 327 (trezentos e
vinte e sete) lotes distribuídos em 18 (dezoito) quadras denominadas
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
Prefeito Municipal de Teresina
Secretário Municipal de Governo
Secretário Municipal de Saúde
Assistente Jurídico do Prefeito
Fundação Hospitalar de Teresina
Procurador Geral do Município
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Comunicação Social
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Secretário Municipal de Finanças
Presidente da PRODATER
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Presidente da ETURB
Secretário Municipal de Educação
Presidente do IPMT
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2014 - Nº 1.638 - 11 de julho de 2014
Charlles Max P. Marques da Rocha
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 20 PÁGINAS
A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q e R; 03 (três) Áreas
Verdes, 03 (três) Áreas para uso Institucional e 16 (dezesseis) Vias
de Circulação, sendo 14 (quatorze) ruas com 12 metros de largura,
01 (uma) rua com 4 metros de largura (para alargamento da via de
servidão pública existente) e 01 (uma) rua com 10 metros de largura
(para alargamento da Rua 43 do Loteamento Vale do Gavião Leste
já existente), totalizando 232.703,00m² (duzentos e trinta e dois
mil, setecentos e três metros quadrados), sendo: 23.352,14m² (vinte
e três mil, trezentos e cinquenta e dois vírgula quatorze metros
quadrados) de Áreas Verdes, correspondendo a 10,04% (dez vírgula
zero quatro por cento) da área loteada; 14.010,58m² (quatorze mil e
dez vírgula cinquenta e oito metros quadrados) de área Institucional
correspondendo a 6,02%(seis vírgula zero dois por cento) da área
loteada e 63.413,54m² (sessenta e três mil, quatrocentos e treze
vírgula cinquenta e quatro metros quadrados) de Vias de Circulação
correspondendo a 27,25% (vinte e sete vírgula vinte e cinco por
cento) da área loteada.
Art. 2º. Em atendimento à legislação específica (Lei nº 3.561,
do processo administrativo nº 082.03142/2013, ficam caucionados os
seguintes lotes: 01 a 24 da Quadra H e 01 a 24 da Quadra K.
Art. 3º. O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário
lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes a espécies contidas
3.561/06).
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
por cento) da área loteada e 176.346,05m² (cento e setenta e seis mil,
trezentos e quarenta e seis vírgula zero cinco metros quadrados) de
Vias de Circulação correspondendo a 30,70% (trinta vírgula setenta
por cento), conforme Parecer Técnico descritivo acostado aos autos
do Processo Administrativo nº 082.01122/2014.
Art. 2º Em atendimento à legislação específica (Lei nº 3.561,
do processo administrativo nº 082.01122/14, ficam caucionados 71
(setenta e um) lotes, sendo:
Do Setor A:
Quadra G1: Lotes 01 a 14;
Quadra V1: Lotes 01 a 26;
Do Setor B:
Quadra M2: Lote 01;
Quadra I2: Lotes 01 a 30.
Art. 3º O registro do Loteamento no Cartório Imobiliário
lhe equipare, obedecidas às disposições pertinentes à espécie contidas
3.561/06).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO Nº 14.249, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Prorroga o funcionamento da Comissão Especial
de Licitação, com os seus atuais membros – com a
função, em especial, de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos
à licitação da concessão do serviço público de
transporte coletivo do município de Teresina –,
criada através do Decreto nº 13.404, de 16 de
julho de 2013, com alterações posteriores, na
forma que especifica.
DECRETO Nº 14.233 DE 04 DE JULHO DE 2014
Aprova o loteamento urbano denominado ENGENHEIRO CLÁUDIO VICENTE PACHECO, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA- Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
que prescreve os incisos XXV e XXXI do art. 71, da Lei Orgânica do
Município, c/c a Lei Federal nº 6.766/79, art. 20 da Lei Municipal nº
2.642, de 07 de abril de 1998, art. 20 da Lei nº 3.561/06 e a CF/88,
bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 082.01122/14.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado "ENGENHEIRO CLÁUDIO VICENTE PACHECO", situado na Zona
Leste, no lugar denominado Tabocas, Data Covas, bairro Vale do
Gavião, neste município. O terreno loteado é composto de 1(um)
lote com área de 574.478,00m² (quinhentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e oito metros quadrados), assim registrado no
Livro de Registro Geral n°2-FICHA 01, sob n° de ordem 98.707, do
cartório do 2° Ofício, possuindo os seguintes limites e confrontações:
AO NORTE, limitando-se com João de Deus Fonseca; Ao SUL,
limitando-se com a série norte da Rua 5000 do loteamento Mirante
dos Morros I e a série norte da Alameda 06 do loteamento Mirante
dos Morros III; A LESTE,limitando-se ao loteamento Vale do Gavião
Leste; A OESTE, limitando-se com o loteamento Fazenda Morros. O
referido parcelamento é composto por 719 (setecentos e dezenove)
lotes distribuídos em 38 (trinta e oito) quadras, sendo 24 (vinte e quatro) quadras do Setor A e 14 (quatorze) quadras do Setor B; 03 (três)
Áreas Verdes, 04 (quatro) Áreas Institucionais e 31 (trinta e uma)
Vias de Circulação, totalizando 574.478,00m² (quinhentos e setenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito metros quadrados), sendo:
57.460,64m² (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta vírgula
sessenta e quatro metros quadrados) de Áreas Verdes, correspondendo
a 10,00%(dez por cento) da área loteada; 29.491,23m² (vinte e nove
mil, quatrocentos e noventa e um vírgula vinte e três metros quadrados) de área Institucional correspondendo a 5,13%(cinco vírgula treze
3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 13.404, de 16
de julho de 2013, alterado pelos Decretos nºs 13.961, de 18 de março
de 2014, e 14.170, de 10 de junho de 2014, e em atenção ao Ofício nº
320/2014-GAB/STRANS,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado, a partir de 12.07.2014 até 31.12.2014,
o funcionamento da Comissão Especial de Licitação – com os seus
atuais membros – com a função, em especial, de receber, examinar e
julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação da
concessão do serviço público de transporte coletivo do município de
Teresina, em atenção à Lei Municipal nº 3.812, de 07.11.2008, e à Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com alterações posteriores.
Parágrafo único. Caso a licitação, a que se refere este artigo,
seja concluída antes de 31.12.2014, a mencionada Comissão Especial
fica, automaticamente, extinta.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de
julho de 2014.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
ERRATA Nº 01/2014 CONTRATOS nºs 020/2013 (CONQUISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA), 021/2013 (PRESCOTT TURISMO), 022/2013 (EMBARQUE TURISMO LTDA), 023/2013
4
(OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA), 024/2013 (1ª
CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA), 025/2013 (MIRACÉU
TURISMO LTDA), 026/2013 (FRIENDS ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS LTDA - PORTAL TURISMO), 027/2013 (ELDER TUR
VIAGENS E TURISMO LTDA), 028/2013 (LEITE E CAVALCANTI LTDA - GLOBAL TOUR TERESINA), 029/2013 (ANA
TURISMO LTDA), todos de 14.08.2013, e 030/2013 (BRASIL
VIAGENS E TURISMO LTDA), de 26.08.2013. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TERESINA / SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMGOV CONTRATADAS: CONQUISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA; PRESCOTT TURISMO; EMBARQUE
TURISMO LTDA; OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA;
1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA; MIRACÉU TURISMO LTDA; FRIENDS ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS LTDA
- PORTAL TURISMO; ELDER TUR VIAGENS E TURISMO
LTDA; LEITE E CAVALCANTI LTDA - GLOBAL TOUR TERESINA; ANA TURISMO LTDA; BRASIL VIAGENS E TURISMO
LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042.4188/2013 –
SEMGOV/PMT PREGÃO PRESENCI AL N° 010/2013 - SRP O
MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, inscrita no CNPJ nº
06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro da
Fonseca, nº 860, Bairro Centro, em Teresina-PI, neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO MUNICIPAL, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, brasileiro, casado, CPF n°
078.223.593-04, RG n° 159.424-SSP/PI, residente e domiciliado
neste Capital, em decorrência do Processo, Pregão Presencial
(SRP) e Contratos à epígrafe – que têm como objeto a contratação
de empresas de turismo para prestação de serviços de reserva,
emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
para quaisquer trechos nacionais e internacionais, de acordo com
as necessidades da Prefeitura de Teresina, destinados aos agentes/servidores no desempenho de suas funções, e aos cidadãos
que fizerem jus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Governo (SEMGOV) –, torna público e oficializa a presente
ERRATA aos Contratos aqui referidos, em especial por constar,
em todo o processo, desde o pedido inicial de abertura da licitação até a Ata de Registro de Preços nº 01/2013, de 14.08.2013,
a vigência de 12 (doze) meses, conforme segue: No item 1, da
CLÁUSULA QUINTA, de todos os Contratos à epigrafe, datados de 14.08.2013, especificamente e unicamente em relação à
vigência destes instrumentos legais: Onde se lê: “CLÁUSULA
QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O
Contrato tem validade a partir da data da assinatura e eficácia
com a publicação do extrato no DOM; .....................................
.................................................................................................
.........................” Leia-se: “CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e término
em 14.08.2014, e eficácia com a publicação do extrato no DOM,
na forma da legislação vigente, em especial da Lei Federal nº
8.666/1993; .............................................................................
........................................................................................” No
item 1, da CLÁUSULA QUINTA, do Contrato nº 030/2013 à
epigrafe, datado de 26.08.2013, especificamente e unicamente
em relação à vigência deste instrumentos legal: Onde se lê:
“CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato tem validade a partir da data da assinatura
e eficácia com a publicação do extrato no DOM; ....................
.................................................................................................
..........................................” Leia-se: “CLÁUSULA QUINTA –
DA VALIDADE, VIGÊNCIA E REAJUSTE 1. O Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e
término em 26.08.2014, e eficácia com a publicação do extrato no
DOM, na forma da legislação vigente, em especial da Lei Federal
nº 8.666/1993; ..............................................................................
.......................................................................................” Teresina
(PI), 10 de julho de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo CONTRATANTE
Administração Direta
Procuradoria-Geral do Município
EDITAL DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PARTIDO
URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO URBANO Processos:
082.00925/2012; Apensos I (047.00771/2013); Apenso II; Apenso
III; e Apenso IV Requerente: Imobiliária Rural Ltda. Requerido:
Município de Teresina Assunto: Alteração do Plano e Urbanístico,
Permuta de Áreas Públicas e Descaucionamento de Lotes O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento do disposto no artigo 28 da Lei Municipal
de Parcelamento do Solo Urbano - Lei 3.561/2006, e ainda nos
termos dos Processos Administrativos nº 082.00925/2012, Apensos
I (047.00771/2013), Apenso II, Apenso III e Apenso IV, CONSIDERANDO a necessidade de conceder publicidade quanto à existência
de proposta de alteração do partido urbanístico do loteamento urbano denominado “ANGÉLICA”, nos autos do referido processo, com
o objetivo de cientificar os eventuais adquirentes de lotes do mencionado empreendimento acerca das alterações propostas quanto ao
citado empreendimento; e CONSIDERANDO que a proposta de
alteração do partido urbanístico do empreendimento em tela encontra-se em condições de ser aprovada, vez que se encontra em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis;
TORNA PÚBLICA a presente proposta de alteração do referido
partido urbanístico, realizada pela Imobiliária Rural Ltda., com as
respectivas modificações, levando-se em consideração o que consta
do Parecer Técnico da SDU/Leste, apensado ao citado processo
administrativo: a) Com as modificações propostas o empreendimento passará a ser composto por 18 (dezoito) Quadras (A, B, C, D, E,
E1, F, G, H, I, J, K, L, M, M1, N, O e P), 02 (duas) Áreas Verdes,
02 (duas) Áreas Institucionais, 17 (dezessete) Vias de Circulação,
305 (trezentos e cinco) Lotes e 01 (uma) Área Não Edificante; b) Os
percentuais das áreas do presente loteamento, conforme as exigências
legais, bem como após as modificações do partido urbanístico daquele passarão a serem os seguintes: 10,21% (dez vírgula vinte um
por cento) de Área Verde, perfazendo-se uma área de 20.123,26m2
(vinte mil cento e vinte e três vírgula vinte e seis metros quadrados);
5,11% (cinco vírgula onze por cento) de Área Institucional, perfazendo-se uma área de 10.083,27m2 (dez mil e oitenta e três vírgula
vinte e sete metro quadrados); 24,06% (vinte e quatro vírgula seis
por cento) de Vias de Circulação, perfazendo-se uma área de
47.415,33m2 (quarenta e sete mil quatrocentos e quinze vírgula
trinta e três metros quadrados); 60,42% (sessenta vírgula quarenta
e dois por cento) de Quadras (Lotes), perfazendo-se uma área de
119.086,14m2 (cento e dezenove mil e oitenta e seis vírgula catorze
metros quadrados); 0,20% (zero vírgula dois por cento) de Área Não
Edificante, perfazendo-se uma área de 390,00m2 (trezentos e noventa metros quadrados); Área Total, correspondendo a 100,00% (cem
por cento) do empreendimento, perfazendo-se uma área de
197.098,00m2 (cento e noventa e sete mil e noventa e oito metros
quadrados); c) As áreas públicas do loteamento em questão serão
permutadas mediante as seguintes justificativas: Área Verde I: 1º)
Em consequência de negociações com relação à alteração do plano
urbanístico, será acrescentada a atual Quadra P com os Lotes 01 a
09, compensando-se os lotes das Quadras M e N; 2º) Em virtude de
parte da Rua VI se encontrar em encosta e pela necessidade de
compensação do percentual mínimo de área verde, parte da rua foi
suprimida para ser transformada na Área Verde I; 3ª) Em razão da
Rua XVI cruzar com fundo de vale, além da necessidade de compensação da porcentagem mínima, essa foi suprimida e transformada na Área Verde I; Área Verde II: 1ª) Em virtude de parte da Quadra
N se encontrar no fundo de vale, os Lotes 01 a 06, 12 e 13 dessa
quadra foram relocados para a antiga Área Verde I, atualmente
Quadra E1; 2ª) Em virtude de parte da Quadra M se encontrar em
fundo de vale, os Lotes 05, 06, 12 e 13 dessa quadra foram relocados
para a antiga Área Institucional I, Rua XVI e antiga Área Verde III,
que, atualmente, constituem a Quadra P; 3ª) Em virtude dos Lotes
01 a 04 da antiga Quadra M, atual Quadra M1, serem objeto de
decisão judicial, permanecerão na mesma posição, conforme acordo
judicial homologado, constante dos autos; 4ª) Parte da Rua III foi
suprimida para a locação da atual Área verde II, visto que esta rua
se encontra situada em fundo de vale; Área Institucional I e II: 1ª)
Em virtude da ocupação da antiga Área Verde I por alguns lotes da
Quadra P, a área institucional foi relocada para onde antes se encontrava a Área Verde IV, em consequência de atendimento à porcentagem legal; d) As áreas públicas do loteamento em questão passarão
a serem descritas da seguinte forma: Área Verde I: Frente: 69,46m
(sessenta e nove metros e quarenta e seis centímetros), limitando-se
com a série nascente da Rua São Leonardo; Fundos: 92,32m (noventa e dois metros e trinta e dois centímetros) + 30,00m (trinta
metros) + 71,65m (setenta e um metros e sessenta e cinco centímetros) + 30,00m (trinta metros) + 36,00m (trinta e seis metros), limitando-se com os Lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 09 da Quadra P e com a
série poente da Rua VII; F. Direito: 61,04m (sessenta e um metros
e quatro centímetros), limitando-se com a série sul da Rua XIII. F.
Esquerdo: 50,00m (cinquenta metros) + 121,02m (cento e vinte e
um metros e dois centímetros) + 60,00m (sessenta metros), limitando-se com a série norte da Rua XVII e com o terreno de Dilson
Trindade; Área: 14.035,13m2 (catorze mil e trinta e cinco vírgula
treze metros quadrados); Perímetro: 621,49m (seiscentos e vinte e
um metros e quarenta e nove centímetros); Área Verde II: Frente:
73,91m (setenta e três metros e noventa e um centímetros), limitando-se com a série norte da Avenida XXIII; Fundos: 141,08m (cento
e quarenta e um metros e oito centímetros), limitando-se com os
Lotes 07 a 11 da Quadra M e com os Lotes 06 a 11 da Quadra N; F.
Direito: 36,51m (trinta e seis metros e cinquenta e um centímetros)
+ 18,08m (dezoito metros e oito centímetros) + 16,00m (dezesseis
metros) + 16,00m (dezesseis metros) + 17,00m (dezessete metros)
+ 24,00m (vinte e quatro metros), limitando-se com os Lotes 01 a
04 da Quadra M1 e com série nascente da Rua VII; F. Esquerdo:
60,43m (sessenta metros e quarenta e três centímetros), limitando-se
com a série poente da Rua VIII; Área: 6.088,00m2 (seis mil e oitenta e oito metros quadrados); Perímetro: 403,11m (quatrocentos e três
metros e onze centímetros); Área Institucional I: Frente: 63,73m
(sessenta e três metros e setenta e três centímetros), limitando-se
com a série poente da Rua V; Fundos: 63,60m (sessenta e três metros
e sessenta centímetros), limitando-se com a série nascente da Rua
VIII; F. Direito: 68,24m (sessenta e oito metros e vinte e quatro
centímetros), limitando-se com a Área Institucional I; F. Esquerdo:
71,59m (setenta e um metros e cinquenta e nove centímetros), limitando-se com a série sul da Rua XV; Área: 4.446,36m2 (quatro mil
quatrocentos e quarenta e seis vírgula trinta e seis metros quadrados);
Perímetro: 267,16m (duzentos e sessenta e sete metros e dezesseis
centímetros); Área Institucional II: Frente: 85,60m (oitenta e cinco
metros e sessenta centímetros), limitando-se com a série poente da
Rua V; Fundos: 85,42m (oitenta e cinco metros e quarenta e dois
centímetros), limitando-se com a série nascente da Rua VIII; F.
Direito: 63,74m (sessenta e três metros e setenta e quatro centímetros), limitando-se com Área Institucional II; F. Esquerdo: 68,24m
(sessenta e oito metros e vinte e quatro centímetros), limitando-se
com a Área Institucional I; Área: 5.636,91m2 (cinco mil seiscentos
e trinta e seis vírgula noventa e um metros quadrados); Perímetro:
303,00m (trezentos e três metros). Ante o exposto, os eventuais interessados que possam vir a ser afetados por qualquer das alterações
constantes da presente proposta dispõem do prazo de 10 (dez) dias
para se manifestar quanto à proposta de alteração do partido urbanístico deste empreendimento, considerando-se a ausência de manifestação como anuência quanto às modificações acarretadas pelo
presente procedimento. Por fim, salienta-se que poderão ser consultados os autos do processo administrativo que versa acerca da proposta de alteração de partido urbanístico, desde que o interessado
apresente documento comprovativo da titularidade de lote(s) do
empreendimento em questão, documento que deverá acompanhar
qualquer requerimento que possa vir a ser protocolizado com a finalidade de fazer oposição às referidas modificações. Teresina (PI),
26 de maio de 2014. Cláudio Moreira do Rêgo Filho ProcuradorGeral do Município de Teresina OAB/PI 10.706
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Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdade de Ciências Humanas, Saúde,
Exatas e Jurídicas de Teresina - CEUT. ESTAGIÁRIO: José Florêncio
da Silva Neto. OBJETO: aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadão e para o trabalho. VIGÊNCIA:
o estágio terá a duração de 06 (seis) meses, com início em 10/07/2014
e término em 10/01/2015, podendo ser renunciado a qualquer tempo,
unilateralmente, mediante comunicação escrita. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. SIGNATÁRIOS: Charles Carvalho Camillo da
Silveira (pela Concedente). Maria de Fátima Portela de Araújo (pela
Instituição de Ensino) e José Florêncio da Silva Neto (Estagiário).
PORTARIA Nº 041/2014 – GSF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando
o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestor do Contrato
nº 10/2014 o Servidor Público Municipal JERÔNIMO PERMÍNIO
DE SOUSA FILHO, matrícula 3521, para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato mencionado, que tem com objeto a prestação
de serviços de assessoria e consultoria para elaboração de diagnóstico
do sistema de Tributação Imobiliária. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de
Finanças, em Teresina, 30 de junho de 2014. ADMILSON BRASIL
LUSTOSA FILHO, Secretário Municipal de Finanças.
CONTRATO Nº 10/14 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO).
Processo Administrativo - nº 043-07700/14. Contratante – Secretaria
Municipal de Finanças. Contratada – CHULIPA AVALIAÇÕES S/S
LTDA. Objeto – prestação de serviços de assessoria e consultoria para
elaboração de diagnóstico do sistema de Tributação Imobiliária (IPTU,
ITBI, Taxas e Contribuição de Melhoria), com ênfase no Cadastro;
metodologia avaliatória (Plantas Genérica de Valores) e Código
Tributário Municipal, de acordo com as especificações contidas no
Anexo I ao Contrato, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Finanças. Valor – valor total de até R$15.000,00 (quinze mil reais).
Recursos – Fonte – 0100. Elemento de Despesa – 33.90.35 – Serviços
de Consultoria. Vigência – 30 (trinta dias), a contar de 30/06/2014 até
29/07/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil Lustosa
Filho – Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada: Luiz
Fernando Carvalho Moller – Representante legal.
CONTRATO Nº 11/14. Dispensa - Contrato Emergencial Proc. Adm.
nº 043-9050/2014. Contratante – Secretaria Municipal de Finanças.
Contratada – COMERCIAL EQIP LTDA. Objeto – a locação de
máquinas impressoras fotocopiadoras, incluindo a instalação, manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na operação, limpeza e outros
serviços afins (excluído fornecimento de papel), destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Valor - o valor
máximo de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo em vista
que o pagamento se dará de acordo com o consumo de impressão/
folha, custando, cada uma, o valor de R$ 0,06 ( seis centavos de real),
levando-se em conta ainda a relação de consumo de itens agrupados
por consumidor e unidade, estimativa média de impressões efetuadas/
mês, qual seja: 100.000 (cem mil ) impressões/mês. Recursos – Fonte
– 0100. Elemento de Despesa – 33.90.39. Projeto Atividade – 2026.
Vigência – Este Contrato Emergencial tem vigência máxima e improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura
do mesmo, tendo como prazo definido para atendimento à Contratada
até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação, considerando-se,
assim, o momento (data do documento) em que for acionado por parte
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da Contratante, e será rescindido na data de assinatura do Termo de
Aceite a ser expedido pela empresa vencedora do certame que originou
a Ata de Registro de Preços nº 005/2014 – PP nº 40/2014 – SEMA/
PMT, que irá substituir a empresa em referência. Tudo isso fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Assinam – Pela
Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho – Secretário Municipal
de Finanças. Pela Contratada: Emanuel Kerley Normando Queiroz –
Representante legal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, justificativa, Parecer nº
410/2014-PLCCA/PGM e demais documentos contidos no Processo Administrativo nº 043-9050/2014, RATIFICO a Dispensa
de Licitação – Contratação Emergencial, justificada tecnicamente
pela Chefia de Gabinete e Assessoria Jurídica/SEMF, bem como
pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa COMERCIAL EQIP LTDA, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de máquinas impressoras
fotocopiadoras, incluindo a instalação, manutenção preventiva/
corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes
e materiais utilizados na operação, limpeza e outros serviços afins
(excluído fornecimento de papel), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, pelo período máximo
e improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
assinatura do mesmo, tendo como prazo definido para atendimento
à Contratada, até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação,
considerando-se, assim, o momento (data do documento) em que
for acionado por parte da Contratante, e será rescindido na data
de assinatura do Termo de Aceite a ser expedido pela empresa
vencedora do certame que originou a Ata de Registro de Preços
nº 005/2014 – PP nº 40/2014 – SEMA/PMT, que irá substituir a
empresa em referência. Tudo isso fundamentado no art. 24, inciso
IV da Lei Federal 8.666/93. O valor global desse procedimento
é de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago com
Recursos do Tesouro Municipal- fonte 0100, elemento de despesa
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nesta
oportunidade, determino a publicação deste ato. Teresina/PI, 30
de junho de 2014. ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO,
Secretário Municipal de Finanças.
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 272/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo
Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em
regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime
de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei
nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE:
Art. 1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo
Ciclo, HORLAN DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 038342 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em
regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014, com
efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data
de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes
dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT
de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº
2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art.
1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo,
ARLENE RODRIGUES LIMA, matrícula nº 035978 com regime de
20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas
semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 30 de abril
de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 05 de maio de
2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos Secretário Municipal
de Educação – SEMEC/PMT
PORTARIA Nº 274/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto
nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20
(vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta)
horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com
as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter
provisório o(a) Professor(a) de Primeiro Ciclo, MARIA ERINETE
SOARES BARROS DE MELO, matrícula nº 004088 com regime de
20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas
semanais até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 22 de abril
de 2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
PORTARIA Nº 283/2014/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto
nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20
(vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta)
horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com
as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo, ANTONIO RIBEIRO
FRANCO NETO, matrícula nº 036842 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais
até 31 de julho de 2014, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de
2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº
2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art.
1º. Lotar em caráter provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo,
CANDIDA LEONILIA CORDEIRO DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 004076 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço
em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de julho de 2014,
com efeitos retroativos a 12 de maio de 2014. Art. 2º. Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data
de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2014. Kleber Montezuma Fagundes
dos Santos Secretário Municipal de Educação – SEMEC/PMT
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-0324/2014.
Pregão Presencial N.º 011/2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em evento, para realizar o VIII Seminário Municipal
de Gestores e Educadores, pelo Sistema de Registro de Preços, sob a
coordenação da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Trata-se
de revogação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços/SEMA/PMT, nº 011/2014/
SEMEC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
em evento, para realizar o VIII Seminário Municipal de Gestores e
Educadores. Após exame de todos os atos e procedimentos referente
à licitação em epígrafe, e de acordo com algumas incoerências sobre o
valor final do objeto licitado, fica patente que a demanda não satisfaz o
interesse publico, pois, para a realização do referido evento no âmbito
do Município sede (Teresina-PI), necessitará ser realizado respeitando
padrões estabelecidos no Termo de Compromisso Plano de Ações
Articuladas nº 201400679, firmado entre o Município de Teresina,
representado pelo Chefe do Executivo Municipal seu Prefeito o Sr.
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Firmino da Silveira Soares Filho e Ministério da Educação – MEC/
Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDE, de 13 de março de
2014. Diante da ocorrência de tal fato, que julgamos superveniente, a
revogação prevista no art. 49 da Lei 8666/93 pressupõe ser a medida
adequada para o desfazimento do procedimento licitatório. Desta
forma a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC deve observar
os princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das
contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do
interesse coletivo, obedecendo ao que prevê o art. 37 da CF e ao art.
3º da Lei 8666/93. Pelas razões acima exaradas, e com base no art. 49
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em face de manifesto
interesse de que sejam feitos melhores estudos e adequações quanto
ao valor do objeto do edital, resolvo REVOGAR o presente processo.
Teresina (PI), 04 de julho 2014. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação – SEMEC.
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 015/2014/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONVENIADA: Fundação Antônio Dante Civiero-FUNACI – CNPJ nº
35.145.432/0001-75 OBJETO: Cooperação técnica-financeira para desenvolvimento e melhoria no atendimento sócio-educativo das famílias
de, aproximadamente, 550 (quinhentos e cinquenta) crianças na faixa
etária entre 03 (três) e 06 (seis) anos, em turno integral, distribuídas
em 08 (oito) Centros de Educação Infantil, mantidas pela Fundação
requerente na zona leste de Teresina. VALOR: R$ 98.778,68 (noventa
e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
RECURSOS: Dotação Orçamentária 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, Fonte 0101 – Recursos do Tesouro Municipal,
rubrica 3350-43 – subvenções sociais. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a contar da data de sua assinatura 01/07/2014. ASSINAM: PELA
CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA
CONVENIADA – Pe. Humberto Pietrogrande
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013. Processo Administrativo n° 046-00622/2014. ASSUNTO: Prorrogação da Vigência.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
– SEMPLAN. CNPJ da Contratante - CNPJ nº 06.554.869/0002-45.
Contratada - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
- CIEE. CNPJ da Contratada- CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto
- Prorrogação da vigência do Contrato nº 014/2013 celebrado entre
a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, com CNPJ nº 06.554.869/0002-45 e o
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE com
CNPJ nº 61.600.839/0001-55, conforme Processo Administrativo nº
046-00622/2014. Vigência - o Contrato n° 014/2014 tem vigência 20
de junho de 2014 a 19 de junho de 2015. Valor – R$ 33,90 (trinta e três
reais e noventa centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura – 20
de junho de 2014. Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de
Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Pela Contratada: Robério Henrique Costa – Presidente Executivo do
Centro de Integração Empresa-Escola.
CONTRATO PMT/SEMPLAN/UGP LAGOAS DO NORTE
Nº 008/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação – SEMPLAN. Contratada: Global Sinalização Ltda.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sinalização Arquitetônica e
Comunicação Visual para o Parque Lagoas do Norte – Canal Área
2. Licitação: SHOPPING nº 02/2014. Valor Global: R$ 66.360,00
(sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais). Prazo de Execução: 45
(quarenta e cinco) dias. Vigência Contratual: 135 (cento e trinta e cinco) dias Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços
contratados correrão à conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e
de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante
a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária:
06004.18.543.0029.1045; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191
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(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos
e Material Permanente) . Data da Assinatura: 23/06/2014. Assinam:
Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Camila Maria
Terto do Lago (pela Contratada)
CONTRATO N° 028/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 046-00073/2014. Contratante - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN. Contratada
- O DIA AGÊNCIA LTDA. CNPJ n° 05.700.724/0001-61. Objeto assinatura de jornal local, impresso, de grande circulação no Estado.
Vigência - até o dia 31 de dezembro de 2014. Valor - R$ 1.707,00 (mil
setecentos e sete) reais. Assinam: Pela Contratante- Washington Luis de
Sousa Bonfim Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Pela Contratada- Tânia Maria de Carvalho Representante Legal do O
DIA AGÊNCIA LTDA.
CONTRATO N° 049/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO
- Rickson Bruno da Silva Araújo – ME CNPJ n° 10.622.016/0001-90.
Objeto - fornecimento de coffe – break para atender aos Fóruns do
PMSB.Vigência - 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua
assinatura. Valor - R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa) reais. Assinam: Pela Contratante - Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada - Rickson
Bruno da Silva Araújo, Representante da RICKSON BRUNO DA
SILVA ARAÚJO.
CONTRATO Nº 050/2014 Processo Administrativo n° 04600480/2014. ASSUNTO: Contratação prestação de serviço de hospedagem por dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.Contratante
- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN.
Contratada - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. CNPJ
da Contratada- 04.024.831/0001-54. Objeto - prestação de serviço de
hospedagem (duas diárias de hotel) .Vigência - o Contrato n° 050/2014
tem vigência de 90 (noventa) dias a contar de 27.05.2014.Valor - R$
462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).Data de Assinatura – 27
de maio de 2014.Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Pela Contratada: José de Assis Dias - Rio Parnaíba Empreendimentos
Turísticos LTDA. Contrato nº 060/2014 Processo Administrativo n°
046-00564/2014. ASSUNTO: Contratação prestação de serviço de
hospedagem por dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –
SEMPLAN. Contratada - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos
LTDA. CNPJ da Contratada- 04.024.831/0001-54.Objeto - prestação
de serviço de hospedagem (vinte e cinco diárias de hotel) .Vigência - o
Contrato n° 050/2014 tem vigência até 31 de dezembro de 2014. Valor
– R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), por diária, até o limite de R$
5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), correspondente
a vinte e cinco diárias. Data de Assinatura – 03 de julho de 2014. Assinam: Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José de
Assis Dias - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA.
Contrato nº 060/2014 Processo Administrativo n° 046-00564/2014.
ASSUNTO: Contratação prestação de serviço de hospedagem por
dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Contratante Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN.
Contratada - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA. CNPJ
da Contratada- 04.024.831/0001-54.Objeto - prestação de serviço de
hospedagem (vinte e cinco diárias de hotel) .Vigência - o Contrato n°
050/2014 tem vigência até 31 de dezembro de 2014. Valor – R$ 231,00
(duzentos e trinta e um reais), por diária, até o limite de R$ 5.775,00
(cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), correspondente a vinte
e cinco diárias. Data de Assinatura – 03 de julho de 2014. Assinam:
Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: José de
Assis Dias - Rio Parnaíba Empreendimentos Turisticos LTDA.
CONTRATO N° 063/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
- M. S DIVISÓRIAS & FORROS. CNPJ n° 12.561.522/0001-41.
Objeto - prestação de serviço para colocação de portas, complementos de divisórias, vidro com película, conserto de portas, montagem
e desmontagem de divisórias. Vigência - 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data de sua assinatura. Valor - R$ 1.034,08 (mil, trinta e
quatro reais e oito centavos).Assinam: Pela Contratante - Washington
Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada- Maria do Espírito Santo Cruz Rodrigues,
Representante Legal da M. S DIVISÓRIAS & FORROS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Nº 037/2014 - PMT/SEMPLAN. CONTRATADA: I. DE A. PEREIRA-ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS TIPO
ÔNIBUS. DATA: 18/06/2014. FUNDAMENTO: ART. 24, II DA
LEI 8.666/93. SIGNATÁRIOS: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA
BOMFIM – SEMPLAN E INÁCIO DE ABREU PEREIRA, PELA
CONTRATADA.
ERRATA. Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo n°
02/2014 ao Contrato n° 025/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00570/2014. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de vigência do Contrato n° 012/2013 prorroga-se por
mais 105 (cento e cinco dias) dias a contar de 15.09.2014. LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de vigência do Contrato n°
025/2013 prorroga-se por mais 105 (cento e cinco dias) dias a contar de
15.09.2014. Washington Luis de Sousa Bonfim, Secretário Municipal
de Planejamento e Coordenação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 046-00428/2014.
OBJETO: aquisição de coffe break para atender a Fóruns do PMSB.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com
base no Parecer Jurídico n° 022/2014 exarado dentro da legislação
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em
conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto
Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO
O PARECER JURÍDICO N° 022/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 046-00509/2014.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI. Após a análise
detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer
Jurídico n° 043/2014 exarado dentro da legislação pertinente, no uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de
17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 043/2014. Teresina, 09 de junho de 2014. Washington Luis de
Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
TERMO DE JUSTIFICATIVA N° 025/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046-00588/2014. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução e vigência do Contrato n° 012/2013. Com base
nas informações contidas no Termo de Justificativa n° 025/2014, em
cumprimento Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 012/2013 e
Art. 57, 1° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA N° 025/2014. Publique-se e Cumpra-se.
Washington Luis de Sousa Bonfim. Teresina, 13 de junho de 2014.
Washington Luis de Sousa Bonfim, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 021/2014 DO CONTRATO Nº 019/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: L.F. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA. Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA:
14.750.167/0001-84. REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Fernando
Santos Martins OBJETO CONTRATADO: aditivo do contrato de
prestação de serviços para manutenção das academias ao “ar livre”,
ratificando a fonte de recurso. MODALIDADE: Dispensa de Licitação,
com fulcro no Art. 24, Inc. V, Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06
de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de
julho de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 022/2014 DO CONTRATO Nº 002/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: EUDES FAUSTINO
VILARINHO – ME. Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA:
23.632.003/0001-43 REPRESENTANTE LEGAL: Eucherlis Teixeira
Lima OBJETO CONTRATADO: Termo de Aditivo do contrato de
fornecimento de materiais para a fabricação de esquadria de metal
destinado a confecção e recuperação de equipamentos das quadras
poliesportivas, ginásios, e campos de Teresina – PI, alterando-se a
fonte de recurso. MODALIDADE: Registro de Preço, com fulcro no,
art. 15, II da Lei nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2014.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de julho de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2014 CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: ANDRESSA DANIELE APARECIDA DA SILVA Nº DO CPF
DA CONTRATADA: 053.747.473-37. OBJETO CONTRATADO:
contrato de seleção de pessoal do Programa Segundo Tempo, com
fulcro na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais) VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 07 de Julho de 2014. FONTE DE RECURSO: As
despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos da
municipalidade, fonte 0224, Classificação Orçamentária 10001.27811
0027.1442 – Implantação de Núcleos Educacionais do Programa Segundo Tempo, Elemento de Despesa 3.3.90.36 ASSINATURA PELO
CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELA
CONTRATADA: ANDRESSA DANIELE APARECIDA DA SILVA.
Secretaria Municipal da Juventude
EXTRATO DA ERRATA Nº 01 AO CONTRATO N° 10/2013 –
SEMJUV. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REF. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº. 057. 155/2013. PREGÃO PRESENCIAL
N.º 020/2013 – SRP/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADA: Araújo e Borges Turismo Ltda.
OBJETO: veículo tipo van, com capacidade mínima de 13 (treze) passageiros sentados, com motorista qualificado. Onde se lê: CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado mensalmente de acordo com o valor unitário de R$ 1,75 (um
real e setenta e cinco centavos) por km rodado, quantidade de 2.800
km/mês, perfazendo o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais), conforme previsto no Pregão nº. 020/2013, Ata nº. 006/2013,
Lote IV, para os veículos que operam por quilômetro livre, até o dia
10 (dez) do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado mensalmente de acordo com o valor unitário
de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) por km rodado, quantidade de 2.800 km/mês, perfazendo o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil
e novecentos reais), sendo que o valor total estimado do contrato será
de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Conforme
previsto no Pregão nº. 020/2013, Ata nº. 006/2013, Lote IV, para os
veículos que operam por quilômetro livre, até o dia 10 (dez) do mês
subsequente ao da prestação dos serviços. Parágrafo Único- Caso a
Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.800 km rodados, receberá o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)
correspondente à franquia, somado à quilometragem excedente, que
será multiplicada pelo valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta
e cinco centavos) conforme Ata de Registro de Preços. Teresina, 04
de Julho de 2014 (retroagem seus efeitos a 05 de setembro de 2013).
Ordenador Responsável: Allan de Miranda Cronemberger, Secretário
9
Municipal da Juventude.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO N° 13/2013 –
SEMJUV. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REF. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº. 057.211/2013 LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0102/2013- SEDET. PREGÃO PRESENCIAL N.º
001/2013 – SRP/SEDET. OBJETO: acréscimo no objeto do contrato
de execução de serviços gráficos e de impressão, para tender as necessidades desta Secretaria. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da
Juventude. CONTRATADA: B Lima Da Silva- EPP (Gráfica e Editora
Cidade Verde). VALOR DO ADITAMENTO: R$ 32.982,75 (trinta e
dois mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
FONTE DO RECURSO: FICHA: 300. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica. FONTE DE
PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal. PLANO DE
ATIVIDADE: 1083 – Promoção e Divulgação das Políticas Desenvolvidas pela SEMJUV. Teresina, 18 de junho de 2014. Allan de Miranda
Cronemberger, Secretário Municipal da Juventude.
EXTRATO DA ERRATA Nº 01. CONTRATO Nº. 15/2013/SEMJUV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.214/2013. REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013-SRP/SEMA/PMT,
PROCESSO LICITATÓRIO 042-2718/2013. CONTRANTE: Secretaria
Municipal da Juventude - SEMJUV. CONTRATADA: VENILSON
DE OLIVEIRA ROCHA- ME. OBJETO: veículo tipo passeio, com
motorista qualificado, com combustível por quilometro rodado, potência
mínima 1.0, 04 (quatro) portas, equipados com ar condicionado, torna
pública e oficializa a presente ERRATA ao Contrato em epígrafe, conforme a seguir: Altera a cláusula SEGUNDA- Onde se lê: CLÁUSULA
SEGUNDA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO- A LOCADORA
receberá pela locação de veículos objeto deste contrato a importância
estimada de R$ 8.750,0 (oito mil setecentos e cinquenta reais) mensais,
que será pago, sendo que o valor total da locação será de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais) durante o prazo vigente, de acordo com a lei,
com as quantidades efetivamente adquiridas. O pagamento será creditado
na conta da LOCADORA: Banco do Brasil, Conta Corrente: 54.915-0
Agência: 3.507-6. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E
DO PAGAMENTO- A locadora receberá pela locação de veículo objeto
deste contrato a importância estimada de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
mensais que corresponde à franquia total contratada de 5.600km (soma
dos dois veículos), sendo que o valor total estimado do contrato será de
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), de acordo com a lei e com a
quilometragem efetivamente percorrida. O pagamento será creditado
na conta da LOCADORA: Banco do Brasil, Conta Corrente: 54.9150, Agência: 3.507-6. Parágrafo único- Caso a Contratada ultrapasse a
franquia mínima mensal de 2.800 km rodados por veículo, receberá o
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) correspondente à franquia, somado
à quilometragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário
de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) conforme Ata de Registro
de Preços. Data de Assinatura: 04/07/2014 (retroagem seus efeitos a
19 de novembro de 2013). Allan de Miranda Cronemberger, Secretário
Municipal da Juventude.
Extrato do Contrato n° 010/2014/SEMDEC. Espécie: Contrato
n° 010/2014-SEMDEC, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO. Origem: Adesão do Pregão Presencial
n°001/2013/serviços gráficos-SRP/SEDET/PI- Processo Administrativo n°20.061/2013-SRP/SEDET/PI, Referente ao Processo
Administrativo n°093.0209/2014-SEMDEC/PMT. Liberação
n°056/2014-SEDET/PI. Contratante: SEMDEC. Contratada:
Ecográfica e Editora ltda. Incrita no CNPJ: nº14.182.223/000121 Objeto: Prestação de serviços gráficos e de impressão para
atender as necessidades da SEMDEC. Fundamentação legal: Lei
8.666/93, Lei Federal 10.520/02 , Decreto Federal 7.892/2013 e
demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 07 de Julho de
2014. Assinam: Pela Contratante: Fábio Henrique Ferreira Nery
e pela Contratada: Fernando Soares Costa.
10
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 093.0209/2014/SEMDEC/PMT. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2013-SRP/SEDET//PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO. Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob
a forma Presencial nº. 001/2013, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico - SEDET/PI, de acordo com a Liberação
n°. 056/2014- SRP/SEDET/PI, abalizado pelo Art. 22, do Decreto
Federal n° 7.892/2013, e em cumprimento aos termos do Artigo
43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho
o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da
empresa: ECOGRÁFICA E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº. 14.182.223/0001-21, itens 46, 87, 379 e 406, pelo valor de R$
137.200,00 (Cento e trinta e sete mil e duzentos reais) para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 22, do Decreto Federal nº
7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para
assinatura do instrumento de Contrato, nos termos do Art. 64, caput,
da Lei Federal n°. 8.666/93, sob as penalidades da lei. Teresina-PI, 07
de julho de 2014. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 012/2013-SEMDUH/PMT.
Pregão Presencial SRP n. 029/2013 SRP/SEMDUH-PMT. Processo
Administrativo n. 030.0719/2014. Contratada: G. M. ROCHA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ do
MF sob o n. 06.062.714/0001-00. Objeto: alterar o valor inicialmente
contratado constante na Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de
Pagamento) do Contrato n. 012/2013. O preço constante no Contrato
nº 012/2013 na Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento)
será acrescido de R$ 112.612,50 (cento e doze mil e seiscentos e doze
reais e cinquenta centavos), o que representa 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial contratado. Data de assinatura: 01/07/2014.
Assina pela Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco
Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Gleidson Mendes
da Rocha.
Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 022/2013-SEMDUH/PMT.
Pregão Presencial SRP n. 034/2013 SRP/SEMDUH-PMT. Processo
Administrativo n. 030.0718/2014. Contratada: MINOR MINERAÇÃO
DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.786.494/0001070. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado constante na
Cláusula Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento) do Contrato
n. 022/2013. O preço constante no Contrato nº 022/2013 na Cláusula
Quarta (Do Preço e da Forma de Pagamento) será acrescido de R$
299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta
reais), o que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
contratado. Data de assinatura: 01/07/2014. Assina pela Contratante
o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa
Lima, e pela Contratada, o Sr. José Marcelo Albuquerque e Silva.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO E EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR N. 055/2014-GS-SEMA. Termo
Aditivo n. 006 ao Contrato n. 047/2012-SDU/SUL (Sub-rogado). Pregão Presencial n. 010/2012 SRP/SDU-SUL. Processo n.
030.446/2014. Contratada: AGOSTINHO COELHO DE BRITO
(AUTOPEÇAS E OFICINA SANTA LUZIA) inscrita no CNPJ sob
o n° 63.321.772/0001-45. Objeto: Prorrogar os prazos constantes na
Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência e Reajustes), do Contrato
nº. 047/2012 por mais 120 (cento e vinte) dias ou até homologação
de processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura:
09/04/2014. Assina pela Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH,
o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr.
Agostinho Coelho de Brito.
Contrato n. 022/2014-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrôni-
co n. 003/2014-SEMDUH/PMT. Processo Administrativo n.
042.0856/2014. Contratada: PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
10.580.696/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada
com comprovada experiência e capacidade técnica no desenvolvimento
de projetos sociais na área de habitação voltados para a população
de baixa renda, com vistas a execução do Trabalho Técnico Social,
sob o regime de Empreitada por Preço Global, irreajustável, nos Residenciais Cidade Sul e Miriam Pacheco (Lotes I e II), do Programa
Minha Casa Minha Vida. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 240.492,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos e noventa e
dois reais). Data de assinatura: 26/06/2014. Assina pela Contratante
o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa
Lima, e pela Contratada, a Sra. Daniela Roberta Duarte da Cunha.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.
03/2014-SEMDUH/PMT. Processo n. 042.0856/2014. Homologo,
o resultado inerente aos Lotes I e Lote II apresentado pela Pregoeira
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA, considerando a documentação, as propostas e o que mais foi
apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-856/2014
– SEMDUH licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2014, nos termos da legislação específica aplicável e, em consequência, adjudico seu objeto (Contratação de empresa especializada
com comprovada experiência e capacidade técnica no desenvolvimento
de projetos sociais na área de habitação voltados para a população
de baixa renda, com vistas a execução do Trabalho Técnico Social,
sob o regime de Empreitada por Preço Global, irreajustável, LOTE I:
Executar o Projeto de trabalho Técnico Social do Residencial Cidade
Sul, do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como finalidade
favorecer a organização da população, a gestão comunitária, educação
sanitária, ambiental e patrimonial, visando melhorar a qualidade de
vida das famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem
como contribuir para a sustentabilidade dos empreendimentos, de
acordo com a discriminação das ações listadas a seguir, e em conformidade com o Termo de Referência, os quantitativos, planilhas de
cálculo e cronogramas (este inseridos no Projeto Detalhado de Trabalho
Técnico Social), constantes nos Anexos. LOTE II: Executar o Projeto
de trabalho Técnico Social do Residencial Mirian Pacheco, do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como finalidade favorecer a
organização da população, a gestão comunitária, educação sanitária,
ambiental e patrimonial, visando melhorar a qualidade de vida das
famílias beneficiadas e sua permanência nos imóveis, bem como
contribuir para a sustentabilidade dos empreendimentos, de acordo
com a discriminação das ações listadas a seguir, e em conformidade
com o Termo de Referência, os quantitativos, planilhas de cálculo e
cronogramas (este inseridos no Projeto Detalhado de Trabalho Técnico
Social)), constantes nos Anexos do Pregão Eletrônico n. 03/2014 à
empresa PÚBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA - ME relacionada na referido Pregão. Teresina (PI), 23
de junho de 2014. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
Administração Indireta
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 198/2009; REF. PROC. N.º 025.0.027.420/13; CONTRATANTE:
FHT; CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES,
OU ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; DATA
DE ASSINATURA: 27/09/2013; ASSINA PELA CONTRATANTE:
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, RENATO PUGEDO CORREA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 074/2014, REF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 025.0.056.219/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: MULTIPEÇAS LTDA; OBJETO: 01(UMA) UNIDADE EVAPORADORA
PARA O CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS PEÇAS/MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO; ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA-HUT. DATA DE
ASSINATURA: 02/07/2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE:
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELA CONTRATADA:
JOÃO EVANGELISTA MOURA DA SILVA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto
em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes os
argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.049.217/14, entendo caracterizada a hipótese de
dispensa de licitação, e adjudico o objeto da compra em favor da empresa REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº
06.861.405/0002-81), no valor total de R$ 3.076,78 (três mil e setenta
e seis reiais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art.
24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13.
Publique-se e cientifique-se a adjudicatária para que apresente a
documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com
a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser
convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, e assim
sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina
(PI), 03 de julho de 2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da FHT
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto
em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes os argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo
n.º 025.0.053.840/14, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de
licitação, e adjudico o objeto da compra em favor da empresa RECICLE EXPRESS (CNPJ nº 07.969.885/0001-80), no valor total de R$
R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 24, II, da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13. Publique-se
e cientifique-se a adjudicatária para que apresente a documentação
comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração,
mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa
que ofereceu a segunda melhor proposta, e assim sucessivamente, até
a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 27 de junho de
2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da FHT
CONTRATO Nº 017/2014 CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO VITÓRIO CONTRATANTE: Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a contratação do Sr. Antonio Francisco Araújo Vitório, referente a
prestação de srviços com locução das atrações carnavalescas, nos dias
01,02,03 e 04 de março de 2014, sob responsabilidade desta Fundação.
DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com
a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de despesa:
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1224.
VALOR: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O
presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados
a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior
período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante
autorização do Ordenador da despesa da Contratante.
CONTRATO Nº 018/2014 CONTRATADO: FERNANDA ARTE E
CULTURA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da
empresa Fernanda Arte e Cultura, para a apresentação de espetáculos e
diversões de bonecas gigantes nos dias 01,02,03 e 04 de 2014, durante
desfiles das escolas de samba e blocos carnavalescos, para o carnaval
de 2014, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa
decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 –
11
Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de
Terceiros – Pessoa Física, Ação 1224. VALOR: R$8.000,00(oito mil
reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01
(um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado
por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por
escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante.
CONTRATO Nº 021/2014 CONTRATADO: FERNANDA ARTE E
CULTURA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
da empresa Fernanda Arte e Cultura, para realização do V Festival de
Bonecos de Teresina, no período de 24 a 27 de março de 2014, sob
responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente
desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos
Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros
– Pessoa Física, Ação 1224. VALOR: R$65.000,00(sessenta e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01
CONTRATO Nº 023/2014 CONTRATADO: JANICE FERNANDES
ARAUJO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
da Sra. Janice Fernandes Araujo referente a apresentação artística no
dia 27 de março de 2014, no teatro do boi, sob responsabilidade desta
Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos de
despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação
1495. VALOR: R$1.000,00(um mil reais) VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir
de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização
do Ordenador da despesa da Contratante.
CONTRATO Nº 025/2014 CONTRATADO: GUILHERME DE
MESQUITA CERQUEIRA CONTRATANTE: Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Guilherme de Mesquita Cerqueira referente
a uma apresentação musical da banda WAKE UO KILLER, no dia 11
de março de 2014, no evento PICNIC DE VÍDEO E EXPERIMENTAL, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa
decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100 –
Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de
Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$800,00(oitocentos
CONTRATO Nº 026/2014 CONTRATADO: RODOLFO DOS
SANTOS SOUSA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Rodolfo dos Santos Sousa, para a realização de leitura
e conversas sobre histórias infantis nos dias 27 e 28 de março de 2014
dentro da Política de Dinamização das Bibliotecas Municipais, sob
Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros
– Pessoa Física, Ação 1500. VALOR: R$1.600,00(um mil e seiscentos
CONTRATO Nº 027/2014 CONTRATADO: FRANCISCO JURAMAR LEITÃO MACHADO CONTRATANTE: Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. Francisco Juramar Leitão Machado, referente
a uma apresentação artística, no dia 19 de março de 2014, na abertura
dos festejos de São José da Vila Operária, sob responsabilidade desta
12
1495. VALOR: R$500,00(quinhentos reais) VIGÊNCIA: O presente
CONTRATO Nº 028/2014 CONTRATADO: INGRID GOMES DA
SILVA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr.
Francisco Juramar Leitão Machado, referente a montagem cenográfico
para o espetáculo Ousadia, no dia 26 de março de 2014, na casa da
Cultura, no lançamento do livro Homônimo, sob responsabilidade
desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será
atendida com a fonte de recurso 0100 – Recursos Próprios. Elementos
de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação
1217. VALOR: R$2.700,00(dois mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: O
presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados
a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior
período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante
autorização do Ordenador da despesa da Contratante.
CONTRATO Nº 030/2014 CONTRATADO: TERSANDRO DE
SOUSA SANTOS CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a contratação do Sr. Tersandro de Sousa Santos, referente a 3(três)
apresentações nos dias 06,13 e 27 de abril de 2014, dentro da programação Samba no Monte, sob responsabilidade desta Fundação.
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$1,800,00(um mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de
sua assinatura podendo ser prorrogado por igual ou inferior período,
CONTRATO Nº 032/2014 CONTRATADO: MARIA do SOCORRO
LEMOS DO NASCIMENTO CONTRATANTE: Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Maria do Socorro Lemos do Nascimento.
Referente a uma apresentação, no dia 10 de maio de 2014, dentro da
programação artística da semana das mães, sob responsabilidade desta
1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente
PREGÃO PRESENCIAL CONTRATO Nº 034/2014 CONTRATADO: CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES
LTDA-ME CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
da empresa CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA-ME, especializada em SEGURANÇA DESARMADA,
destinadas aos eventos a serem realizados pela Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves, sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta licitação será atendida
com a fonte de recurso 001100 – Recursos Próprios. Elementos de
2170 – Administração da FMC 12 10- Festividades Natalinas 1221Aniversário de Teresina 1224- Carnaval 2014- 1494- Prêmio FM
Cultura de Musica 1495-Fazendo Arte 1496- Realizar o Projeto Arte
na Praça 2306-Promover Salão e Encontros de Artes(Artes Visuais
e Canto Coral 2307- Festivas de Arte e Cultura 2308- Terejunina .
VALOR: R$99.000,00(noventa e nove mil reais) VIGÊNCIA: Os
serviços serão contratados para ter vigência a partir do dia solicitado
pela autoridade competente, admitida a prorrogação por um período
máximo de 12(doze) meses, ao limite de 0(sessenta) meses na forma
do art. 57,II da lei n°8.666/93, tendo em vista tratar-se de serviço
de natureza continuada, desde que obedeça á obtenção de preços e
condições mais vantajosas para a administração.
CONTRATO Nº 035/2014 CONTRATADO: MARIA JOSEALVARES LIMA E SOUSA CONTRATANTE: Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a contratação da Sra. Maria Josealvars Lima e Sousa. Referente a
apresentações artísticas nos dias 3 e 4 de maio de 2014, dentro da
programção artística da Feira das Mães, sob responsabilidade desta
1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente
CONTRATO Nº 041/2014 CONTRATADO: CAMILA TAYNARA
DE SOUSA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
da Sra. Camila Taynara de Sousa. Referente a uma apresentação
artística no dia 06 de maio de 2014, dentro da programção Samba
no Coreto, na praça PedroII, sob responsabilidade desta Fundação.
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496.
VALOR: R$3.000,00(três mil reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de
CONTRATO Nº 044/2014 CONTRATADO: NAYLA BEATRIZ
SOBRINHO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da Sra. Nayla Beatriz Sobrinho, para apresentação musical
Arribita Cabrita, no dia 01 de maio de 2014, sob responsabilidade
1495. VALOR: R$1.000,00(um mil reais) VIGÊNCIA: O presente
CONTRATO Nº 045/2014 CONTRATADO: SILMARA PEREIRA
DA SILVA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
da Sra. Silmara Pereira da Silva, para04(quatro) apresentações teatrais
na iniciativa Fazendo Arte, nos dias 05 a 31 de maio de 2014, sob
Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1495. VALOR: R$5.600,00(cinco mil e
seiscentos reais) VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura podendo
ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente
justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa
da Contratante.
CONTRATO Nº 046/2014 CONTRATADO: MARCELL RÉGIS
PINHEIRO DOS SANTOS LIMA CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação do Sr. Marcell Régis Pinheiro dos Santos Lima,
referente a uma apresentação artística no dia 05 de maio de 2014, dentro
do Projeto Samba no Coreto, sob responsabilidade desta Fundação.
33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: O presente
contrato terá prazo de contratação de 01 (um) mês, contados a partir de
CONTRATO Nº 048/2014 CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR DA
SILVA NETO CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação do Sr. José Ribamar da Silva Neto, referente a uma apresentação
folclórica do Bumba meu Boi Imperador da Ilha, no dia 19 de abril de
2014, dentro da comemoração do dia do Exército , sob responsabilidade
1496. VALOR: R$2.000,00(dois mil reais) VIGÊNCIA: O presente
CONTRATO Nº 049/2014 CONTRATADO: JOZIMAR DE ABREU
PASSOS CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
do Sr. Josimar de Abreu Passos, referente a uma apresentação artística no dia 10 de maio de 2014, comemorando o dia das mães , sob
Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$3.000,00(três mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 01 (um)
mês, contados a partir de sua assinatura podendo ser prorrogado por
igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da despesa da Contratante.
CONTRATO Nº 054/2014 CONTRATADO: JOAB CAVALCANTE
SOARES CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
do Sr. Josimar de Abreu Passos, referente a uma apresentação artística
nos dias 03 de maio de 2014, na Escola Municipal Mário Covas, dentro
da programação do II Festival de Artes e Cultura do Residencial Frei
Damião , sob responsabilidade desta Fundação. DOTAÇÃO: A despesa
decorrente desta licitação será atendida com a fonte de recurso 0100
– Recursos Próprios. Elementos de despesa: 33.90.36 outros serviços
de Terceiros – Pessoa Física, Ação 1496. VALOR: R$1.000,00(um mil
Superintendência de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N°
47/2013 – SDR (Concorrência 11/2013, Processo Administrativo nº
042.6632/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: J S SAMPAIO OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do contrato 47/2013, referente à
execução das obras de Construção de Unidades Sanitárias nas localidades Soturno de Baixo, Ladeira de Terra, Baixão do Carlos e Bom
Jesus, Ordem de Serviço 36/2013, 37/2013, 38/2013 e 39/2013, a
contar do dia 27/04/2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o
Contrato nº. 47/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além
da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assi-
13
nado em: 16 de Maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE:
PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: JOSEANE DOS
SANTOS SAMPAIO.
15/2012 – SDR (Tomada de Preço 12/2011, Processo Administrativo
nº 042.1918/2011). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: POÇOS E CIA
LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de acrescentar
ao contrato 54/2013 o valor de R$ 7.070,82 (Sete mil setenta reais e
oitenta e dois centavos), que tem como objeto o serviço do lote:LOTE
X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva); OP 17/13 (Extensão 162,1
m, largura 5,5m), Zona Rural Leste de Teresina. DAS DEMAIS
CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE
e CONTRATADA, que o Contrato nº. 15/2012-SDR, não sofrerá
nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira
deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 15 de Maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA
CONTRATADA: MAURÍCIO RIBEIRO MELO FILHO.
042.1264/2012). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: MULTIPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: O aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias do contrato
77/2012, que tem como objeto execução das obras e/ou serviços de
Melhoramento da Implantação e Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo-TSD dos seguintes trechos: TER-120, trecho Estaca
384 (Formosa) à Estaca 584 (Boquinha) (1ª Etapa-4,0km); TER-420
Trecho Entroncamento TER-335-Tapuia (TER-331) (1,8km); TER-345
Trecho Santa Teresa – São João (4,7km); TER-120 trecho Estaca 585
(Boquinha) à Estaca 635 (São João) (1,0km), Zona Rural de Teresina
-PI. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes,
CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 77/2012-SDR,
não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula
Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 20 de Junho de 2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES,
PELA CONTRATADA: RICARDO NERY DANTAS.
03/2014 – SDR (Tomada de Preço 28/2013, Processo Administrativo
nº 042.6716/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do contrato
03/2014, que tem como objeto serviço de Drenagem e Obra de Arte
Corrente no Polo Empresarial Norte em Teresina-PI. DAS DEMAIS
deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 05 de junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA
CONTRATADA: DIOGENS DE MELO LEMOS.
042.6632/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: CV CONSTRUÇÕES
OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais
150 (cento e cinquenta) dias o prazo de execução do contrato 04/2014,
que tem como objeto serviço de recuperação de pavimentação em
paralelepípedo e poliédrica nas seguintes localidades da Zona Rural
de Teresina: Ladeira de Terra I e II, Lagoinha, Serra do Gavião I e
II, Cerâmica Cil I e II, Maria Alice, Torrões, Alegria, Santa Helena,
Soturno e Soinho. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES:
Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 04/2014-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da
autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 05 de junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE:
PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO
14
DE MARIA C.C. GOMES.
54/2013 – SDR (Concorrencia 07/2013, Processo Administrativo
LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem finalidade de prorrogar por
mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato 54/2013, que tem como
objeto o serviço do lote X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva);
OP 17/2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam
as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº.
54/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada
pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 16
de maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA
SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA
C.C. GOMES.
LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem finalidade de prorrogar por
mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato 54/2013, que tem como
objeto o serviço do lote X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva);
OP 17/2013. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam
as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº.
54/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada
pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 26
de maio de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA
SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA
C.C. GOMES.
LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de acrescentar
ao contrato 54/2013 o valor de R$ 7.070,82 (Sete mil setenta reais e
oitenta e dois centavos), que tem como objeto o serviço do lote:LOTE
X: Localidade Soinho (Rua José Saraiva); OP 17/13 (Extensão 162,1
m, largura 5,5m), Zona Rural Leste de Teresina. DAS DEMAIS
deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 02 de junho de 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA
CONTRATADA: CONCEIÇÃO DE MARIA C.C. GOMES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2014 – SDR (Concorrência Nº
04/2014, Processo Administrativo nº 042-0635/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT,
CONTRATADA: LASTRO ENGENHARIA. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s
melhoramento da implantação com pavimentação asfaltica em CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente), na rodovia de ligação (estrada
das sete ladeiras), trecho est. 00 (entr.ter-120)/ est. 125, com extensão
de 3,5 km, Zona Rural de Teresina-PI. VALOR: R$ 1.576.980,87 (Um
milhão quinhentos e setenta e seis mil e novecentos e oitenta reais e
oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência
de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual
corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços
(120 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou
serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado);
mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90
dias contados do recebimento provisório). RECURSOS: As despesas
decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação
correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber:
Classificação Orçamentária: 7010 – Implantação de Revestimento
Asfáltico - EP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações;
Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio e Classificação Orçamentária:
1.260- Implantação de Revestimento Asfáltico- ; Elemento de Despe-
sas: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0100- Próprio.
Assinado em: 14 de maio. ASSINAM PELA CONTRATANTE:
PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: MARCELO
EUGENIO CARVALHO DO REGO MONTEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2014 – SDR (Pregão Presencial Nº 30/2013, Processo Administrativo nº 042-4488/2013/SDR).
CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural
– SDR/PMT, CONTRATADA: M. C. TEIXEIRA – COMÉRCIO –
ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento
de refeição pronta, a fim de atender sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, as necessidades
desta Superintendência- SDR. VALOR: A CONTRATADA receberá
pelo fornecimento do objeto a importância estimada de R$ 54.489,96
(cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa
e seis centavos), que será pago no prazo de lei, de acordo com as
quantidades efetivamente executadas.RECURSOS: ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2109 - Recursos Próprio0100. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual ou inferior período, mediante celebração de termo aditivo e de
mutuo acordo entre as partes, desde que se enquadre em alguma das
disposições previstas no art. 57, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 28 de
março de 2014.ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: FÁBIO BRAGA DE ARAÚJO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2014 – SDR (Pregão Presencial
Nº 31/2014, Processo Administrativo nº 042-1235/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/
PMT, CONTRATADA: AGOSTINHO COELHO DE BRITO – EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com aplicação de peças
e/ou acessórios originais em VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES
E IMPLEMENTOS lotados na Superintendência de Desenvolvimento
Rural – SDR, conforme especificações e quantidades constantes nos
Anexos do Edital. VALOR: LOTE I – MOTOCICLETAS: desconto de
60% (sessenta por cento) nas peças e de 75,5% (setenta e cinco vírgula
cinco por cento) nos serviços, ou seja, 135,5% (cento e trinta e cinco
vírgula cinco por cento) de desconto (valor total de descontos peças
+ serviços). RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato
serão atendidas com recursos provenientes do Tesouro Municipal:
Elemento de Despesa – 33.90.30. Projeto Atividade – 2109. Fonte de
Recursos 100. Elemento de Despesa – 33.90.39. Projeto Atividade –
2109. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, ficando ressalvado
o direito de a Contratante rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra
o descumprimento de qualquer cláusula contratual; Assinado em: 25
de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA
LOPES, PELA CONTRATADA: IZAIRTON GOMES SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2014 – SDR (Pregão Presencial
Nº 31/2014, Processo Administrativo nº 042-1235/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/
PMT, CONTRATADA: A.O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com aplicação
de peças e/ou acessórios originais em VEÍCULOS, MÁQUINAS,
TRATORES E IMPLEMENTOS lotados na Superintendência de
Desenvolvimento Rural – SDR, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos do Edital. VALOR: LOTE II – VEÍCULO
TIPO CAMINHÃO/ PICK UP FURGÃO: desconto de 67% (sessenta
e sete por cento) nas peças e de 95% (noventa e cinco por cento) nos
serviços, ou seja, 162% (cento e sessenta e dois por cento) de desconto
(valor total de descontos peças + serviços). LOTE III – TRATORES
E IMPLEMENTOS/ MÁQUINAS PESADAS/ ROÇADEIRAS E
MOTOSERRA: desconto de 83% (oitenta e três por cento) nas peças e
de 95% (noventa e cinco por cento) nos serviços, ou seja, 178% (cento
e setenta e oito por cento) de desconto (valor total de descontos peças
+ serviços). RECURSOS: As despesas decorrentes deste Contrato
serão atendidas com recursos provenientes do Tesouro Municipal:
Elemento de Despesa – 33.90.30. Projeto Atividade – 2109. Fonte de
Recursos 100. Elemento de Despesa – 33.90.39. Projeto Atividade –
2109. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, ficando ressalvado
o direito de a Contratante rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra
o descumprimento de qualquer cláusula contratual; Assinado em: 25
de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA
LOPES, PELA CONTRATADA: PAULO ROGÉRIO SILVA
EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2014 – SDR (Concorrência Nº
07/2013, Processo Administrativo nº 042-5949/2013/SDR). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT,
CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
A CONTRATADA executará para a CONTRATANTE, sob o regime
de Empreitada por Preço unitário por lote, o serviço do lote: LOTE I:
Localidade Maria Alice (Rua Emanuel), OP 61/13 (Extensão 145,60m,
Largura 6m), Zona Rural Sul de Teresina. LOTE V: Localidade Chapadinha
Sul (Rua Dona Gardenia), OP 120/13 (Extensão 151,30m, Largura 6m),
Zona Rural Leste de Teresina. LOTE VI: Localidade Amparo (Rua Teresa
Helena), OP 108/13 (Extensão 154,20m, Largura 6m) Zona Rural Leste
de Teresina. LOTE VII: Localidade Lagoinha (Rua Maria Augusta) OP
150/13 (Extensão 162,40m, Largura 5,5m) Zona Rural Sudeste de Teresina.
LOTE VIII: Localidade Maria Alice (Rua Tapuí), OP 163/13 (Extensão
124,00m, Largura 6m), Zona Rural Sul de Teresina. LOTE IX: Localidade
São Joaquim (Rua 02), OP 229/13, (Extensão 160,00m, Largura 5,5m)
Zona Rural Sudeste de Teresina. VALOR: R$ 233.781,78 (Duzentos mil
setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). RECURSOS:
As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta
licitação correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber:
Classificação Orçamentária: 5054 Construção de Calçamento - OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e Fonte de Recursos:
0100 Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência
de 165(cento e sessenta e cinco) dias, da data da sua assinatura, o qual
corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60
dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços
(15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo
para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados
do recebimento provisório). Assinado em: 23 de junho. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA:
DIOGENS DE MELO LEMOS.
EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2014 – SDR (Dispensa de Licitação Nº 36/2014, Processo Administrativo nº 083.0750/2014/SDR).
CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/
PMT, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICUTORES FAMILIARES DO POVOADO SOINHO. OBJETO: O
presente contrato tem como objeto aquisição de mudas de hortaliças
e plantas ornamentais a serem distribuídas em feiras e eventos no
município de Teresina. VALOR: A contratada receberá de acordo com
os serviços prestados, o valor de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e
cinquenta reais). RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
serão atendidas através de Recursos: Classificação Orçamentária: 2286Produção/Distribuição de Mudas e Sementes; Elemento de Despesa:
33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso (0100)- Próprio.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 08
(oito) meses após sua publicação em Diário Oficial. Assinado em: 16
de junho. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: JOSE RIBAMAR DA SILVA TORRES.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2014, PROCESSO N°
083.0758/14. Respaldado nos artigos 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto Municipal n°
13.183/2013, bem como no Parecer de Dispensa nº 32/2014 da AJ/
SDR, AUTORIZO a contratação da TERRESTRE TURISMO LTDA.,
que tem como objeto a prestação de serviços na queima de fogos para
a realização de show pirotécnico a ser realizada na comunidade Pau
de Cinza, na estrada das Sete Ladeiras na Taboca do Pau Ferrado,
zona rural de Teresina, pelo valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento
legal citado. Publique-se. Teresina, 16 de Junho de 2014. ASSINA:
15
PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
SDR, AUTORIZO a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM,
que tem como objeto a aquisição de mudas de hortaliças e plantas
ornamentais a serem distribuídas em feiras e eventos no município
de Teresina, pelo valor total de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos
e cinquenta reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o
fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 16 de junho de 2014.
ASSINA: PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
SDR, AUTORIZO a contratação da empresa JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., que tem como objeto a aquisição de 02
(dois) bebedouros gela água de coluna para atender as necessidades da
Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo valor total
de R$ 958,00 (Novecentos e cinquenta e oito reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se.
Teresina, 20 junho de 2014. ASSINA: PAULO DA SILVA LOPES –
SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO 352014, PROCESSO N° 083.0816/14.
Respaldado nos artigos 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto Municipal n° 13.183/2013, bem como no
Parecer de Dispensa nº 35/2014 da AJ/SDR, AUTORIZO a contratação
da empresa NATAL COMPUTER, que tem como objeto a aquisição de
impressora multifuncional laser M12FN para atender as necessidades desta
Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo valor total de
R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais), mediante DISPENSA DE
LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 26 de
junho de 2014. ASSINA: PAULO DA SILVA LOPES – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 19/2013 –
SDR, (PREGÃO ELETRÔNICO 05/2013, Processo Administrativo N°
042.3696/2013 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA – DA
FONTE DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classificação Orçamentária: Projeto Atividade:
1443– Hortas Comunitárias; Elemento de Despesas: 4.4.90.30- Serviço
e Terceira P. Jurídica; Fonte dos Recursos: 03124/0224- CONVÊNIO.
LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA – DA FONTE DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes deste contrato serão atendidas através da Classificação
Orçamentária: Projeto Atividade: 1443– Hortas Comunitárias; Elemento
de Despesas: 4.4.90.30- Material de Consumo; Fonte dos Recursos:
03124/0224- CONVÊNIO. Assinado em: 20 de Junho de 2014. Assinado
pela Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes.
SDR, (PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014, Processo Administrativo
N° 042.0218/2014 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA
– DO VALOR E DO PAGAMENTO A CONTRATADA receberá pelos
serviços prestados a importância de R$ 10.064,33 (Dez mil e sessenta
e quatro reais e trinta e três centavos)- O pagamento será realizado
30 (trinta) dias após a execução do serviço, quando a contratada
deverá apresentar na coordenação financeira desta Superintendência
o requerimento, recibo e nota fiscal em 02 (duas) vias. LEIA-SE:
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO: A
CONTRATADA receberá pelos serviços prestados a importância de
R$ 7.972,33 (Sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e três
16
centavos)- O pagamento será realizado 30 (trinta) dias após a execução
do serviço, quando a contratada deverá apresentar na coordenação
financeira desta Superintendência o requerimento, recibo e nota fiscal
em 02 (duas) vias. Assinado em: 11 de Junho de 2014. Assinado pela
Superintendência de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes.
SDR, (PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014, Processo Administrativo N°
042.0218/2014 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos
para a implantação da unidade de apoio a distribuição de alimentos
da agricultura familiar. (CONVENIO CODEVASF Nº 774708/2012).
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Aquisição de
materiais de consumo e equipamentos para a implantação da unidade
de apoio a distribuição de alimentos da agricultura familiar. (CONVENIO MDS- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 774708/2012).
Assinado em: 11 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência
de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 25/2014
– SDR, (Concorrência 04/2014, Processo Administrativo N°
042.0635/2014 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA - DOS PRAZOS: I. O prazo para execução das obras e/ou
serviços de que trata este Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de
Serviços, emitida pela CONTRATANTE. II. O presente Contrato terá
vigência de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias da data da sua assinatura,
o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços
(120 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou
serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais
o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias
contados do recebimento provisório). LEIA-SE:CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA - DOS PRAZOS I. O prazo para execução das obras e/ou
serviços de que trata este Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem
de Serviços, emitida pela CONTRATANTE. II. O presente Contrato
terá vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias da data da sua
assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras
e/ou serviços (180 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório
das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do
Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou
serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Assinado em: 25
de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência de Desenvolvimento
Rural: Paulo da Silva Lopes.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 44/2013
– SDR, (Tomada de Preço 07/2013, Processo Administrativo N°
042.5714/2013 SDR-PMT). ONDE SE LÊ: CLAUSULA DECIMA
PRIMEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação
correrão à conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber:
Classificação Orçamentária: 5129 construção de praça OP; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações e Fonte de Recursos:
0100 – Próprios. LEIA-SE: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à
conta orçamentária 2013 e exercícios seguintes, a saber: Classificação
Orçamentária: 1540 construção de praça OP; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 – Obras e Instalações e Fonte de Recursos: 0100 – Próprios.
Assinado em: 18 de Junho de 2014. Assinado pela Superintendência
de Desenvolvimento Rural: Paulo da Silva Lopes.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º
067/2011-SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA:
COESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 067/2011. OBJETO: OS
PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) E NA CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), DO
CONTRATO Nº 067/2011 SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 180
(NOVENTA) DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E
AUTORIZAÇÃO O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
070.2992/2014 E COM AMPARO NO ART. 57, II DA LEI FEDERAL
N° 8.666 DE 1993. DATA: 02 DE JUNHO DE 2014. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE, ENG.º EDSON MOURA SAMPAIO MELO,
SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, MAURO ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º
054/2013-SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORRE LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO
N.º 001 AO CONTRATO N.º 054/2013-SDU-SUL. OBJETO: OS
PRAZOS CONSTANTES NA CLAUSULA DÉCIMA QUARTA
(DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDOS DE MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS E
AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTA SDU/SUL NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 070-2464/2014 E COM AMPARO DA LEI FEDERAL Nº 8.666
DE 1993. DATA: 18 DE JUNHO DE 2014. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE, ENG.º EDSON MOURA DE SAMPAIO MELO,
SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. RAIMUNDO
NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, REPRESENTANTE LEGAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Homologo o
resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – Obras
III (Decretos n°s 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870,
datados de 31 de janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no
Diário Oficial do Município-DOM n° 1.595 do dia 07 de fevereiro de
2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s)
de Preços que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme
Processo Administrativo n° 042-1648/2014-SDU SUDESTE, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS (RELANÇAMENTO) N° 13/2014, tipo Menor Preço, nos termos da legislação
específica aplicável, e em conseqüência, adjudico o seu objeto que
trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s)
obra(s)/serviço(s) de Construção de Passarela em Concreto Armado
sobre o canal existente, no prolongamento da Rua 06, entre as Ruas
Benedito Almeida e Moisés Castelo Branco Filho, Bairro Comprida,
Zona Sudeste de Teresina-PI, a empresa Construtora Manhattan Ltda.
relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 07
de julho de 2014. Márcia Costa Santos, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU Sudeste.
Portaria Nº 008/2014 - GAB - STRANS O SUPERINTENDÊNTE
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o estabelecido no expediente, ofício
nº 179/2014, dirigido à STRANS pela Procuradoria Geral do Município, que trata do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta-TAC,
celebrado no Processo de nº 0107800-08.2004.5.22.0003, junto a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. CONSIDERANDO, a
necessidade de realizar um estudo pormenorizado para avaliar as reais
necessidades para uma prestação adequada desse serviço, dimensio-
nando todos os aspectos que o envolvem, tais como a quantidade ideal
de veículos que devam ser empregados às rotas a serem percorridas, o
quantitativo de pessoas necessárias para fazer o atendimento dos usuários e o agendamento das suas demandas, bem como as mudanças que
devam ser implementadas para satisfazer plenamente as necessidades
dos cadeirantes, apresentando em juízo neste prazo um relatório com
todos os dados e conclusões obtidas. CONSIDERANDO, a necessidade
de elaboração de um cronograma de implantação de todas as melhorias
apontadas no referido estudo. Para a elaboração do relatório constante
no considerando anterior, o Município de Teresina deverá contar com
a contribuição das entidades que representam os usuários do serviço de
transporte eficiente, que deverão ser ouvidas em reuniões convocadas
pelo ente público com a finalidade de oferecer sugestões concretas de
melhoria e eficiência, as quais deverão ser objeto de estudo e avaliação
acerca de sua viabilidade. Tais reuniões deverão ser documentadas em
atas, que farão parte da documentação anexa integrante do relatório.
CONSIDERANDO, a indicação das associações especificas ASCAMTE e ADEFT, na condição de representantes das referidas entidades;
RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo descriminados juntamente com os representantes indicados por entidades para realizar
estudos e discussões, acerca do desenvolvimento e problemática inerentes ao funcionamento do sistema de transporte eficiente conforme
as informações constantes no Oficio 179/2014 da Procuradoria Geral
do Município. I- Cintia Bartz Machado – Gerente de Planejamento;
II – José Lopes Neto – Chefe de Divisão de Estudos e Projetos; III –
Francisco Alves de Araújo Quatro – Gerente de Transporte Eficiente;
IV – Lúcia de Fátima Sousa Santos – Eng. Gerência de Engenharia de
Trafego; V – Maria Rejane Cunha Mendes – Secretária de Conselho e
Junta; VI – Paulo Sousa Lima - Representante da ASCAMTE; VII –
Maria do Amparo de Sousa Alves – Representante da ADEFT; Art. 2º A
comissão contará com uma Presidente, servidora Cintia Barts Machado,
e uma secretária, servidora Maria Rejane Cunha Mendes, que após a
conclusão dos trabalhos, deverá apresentar relatório circunstanciado das
atividades desenvolvidas e cópias das atas. Art. 3º As reuniões acontecerão conforme calendário previamente estabelecido pela comissão,
onde deverá ser utilizada a sistemática de trabalho, com elaboração de
atas acerca de todos os assuntos debatidos. Art. 4º A Comissão terá um
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos a partir da data
da sua instalação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art.
6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do
Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito. Teresina, 08 de
julho de 2014. Carlos Augusto Daniel Júnior Superintendente STRANS
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º
006/2014 – IPMT. (PROCESSO N.º 041-2080/2014 – IPMT).
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA:
MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
73.852.873/0002-87. OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA de
31 (trinta e uma) TVs de LED 32 polegadas LG LN536B. VALOR: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 40.300,00
(quarenta mil e trezentos reais). DATA: 10/07/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento do IPMT, Fundo da Colônia de Férias - 2158,
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto
da presente contratação está vinculado à Lei n.º 8.666/93 c/c Artigo
22 do Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores, e seguirá o Sistema de Registro de Preços, conforme o
edital do Pregão Presencial n.º 004/2014 – SEMTCAS/PMT, e a Ata
de Registro de Preços – LOTE III, item 3.5, Processo Administrativo
n.º 049.2010/2013, conforme Cessão concedida através do Ofício n.º
01011/2014 – GS/SEMTCAS, datado de 10 de junho de 2014, anexo
ao Processo Administrativo n.º 041-2080/2014/IPMT. ASSINAM:
CONTRATANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; CONTRATADO: CLÁUDIO JOSÉ FREITAS DE SAMPAIO.
17
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2014 – SEMDUH Relançamento PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 042-0954/2014 Objeto: O presente Pregão
Presencial tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva,
assim como, quando for necessário a reposição de peças genuínas e/
ou originais essenciais em máquinas pesadas diversas e caminhões
pertencentes à Prefeitura Municipal de Teresina, lotados na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 24/07/2014. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121
– C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do
dia 14/07/2014, trazer 02 CD’s. Valor Estimado: 525.002,00 Teresina(PI), 09 de julho de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante Pregoeira
– SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
de Administração e Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2014 – SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042-2477/2014 O PREGÃO PRESENCIAL SRP 055/2014 – SEMEC, com data de abertura no dia 18/07/2014 às 11:00 (onze horas),
foi SUSPENSO devido a alterações nas especificações do objeto. O
mesmo será relançado assim que forem sanadas tais alterações. Teresina(PI), 09 de julho de 2014. Déborah Renata Elvas Soares Pregoeira
– SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
de Administração e Recursos Humanos – SEMA
ERRATA Nº 01 RDC PRESENCIAL N° 07/2014. PROCESSO N°
042.0019/2014 SEMEC. O Presidente da Comissão de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados
que foi modificado o seguinte dispositivo editalício, a saber: ONDE
SE LÊ no aviso publicado no dia 13 de Junho de 2014: “Valor Total
Estimado: R$ 325.331,76 (trezentos e vinte e cinco, trezentos e trinta
e um e setenta e seis centavos)”. LEIA - SE: “Valor Total Estimado:
R$ 323.101,32 (Trezentos e vinte e três mil cento e um reais e trinta e
dois centavos)”. Teresina (PI), 09 de Julho de 2014. Daniel de Miranda
Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/
PMT. VISTO: Charles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº
07/2014-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0874/2014SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III
(Decretos nos 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870,
datados de 31 de janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados
no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.595 de 07 de fevereiro de
2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA
(POR LOTES) Nº 07/2014, que trata da contratação de empresa de
engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em paralelepípedos (pedra roxa) rejuntado com brita na Zona
Leste de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE
I: Rua Santo Inácio, entre as Ruas Dr. Hugo e Santa Teresinha, Bairro
Vale Quem Tem; LOTE II: Rua 01, entre as Ruas 16 e 13, Residencial
18
Dom Avelar, Bairro Uruguai; LOTE III: Rua 04, entre as Ruas 06 e
05, Residencial Dom Avelar, Bairro Uruguai e LOTE IV: Rua Luis
Lopes Sobrinho, entre as estacas 00 e 16+17,00m, Bairro Morros, torna
público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo
de Preços e de Resultado Classificatório da(s) proposta(s) de preços:
1º
2º
1º
LOTE II
2º
1º
LOTE III
2º
1º
LOTE IV
2º
LOTE I
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
J.W.M. Comércio e Construções Ltda.
Construtora FM Ltda.
VALOR (R$)
79.022,33
86.314,83
59.972,69
64.139,78
43.347,56
45.472,46
93.939,42
105.208,83
A Comissão de Licitação depois de examinar os documentos de Habilitação efetuou à devida análise e julgamento das Propostas de Preços
das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas
nos 01, 02 e 03 anexas ao aludido Processo Administrativo. Oportuno
registrar que transcorrido o prazo recursal não houve interposição de
recurso pelas licitantes habilitadas e/ou inabilitada na primeira fase deste
certame. Procedendo-se o julgamento, averiguamos que as mencionadas
Propostas ofertadas para os LOTES I a IV pelas empresas supracitadas
não tiveram discrepâncias e/ou erros aritméticos e atendem as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Diante do
exposto, após as comprovações editalícias, e a critério de classificação,
ajuizamos como vencedora do certame a proponente J.W.M. Comércio
e Construções Ltda. por ter ofertado o menor preço global no total de
R$ 276.282,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois
reais) para todos os Lotes objeto desta licitação. Para a obtenção do
resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do
menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo
licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 04 de julho de 2014. COMISSÃO:
1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente). 2) Francisco Paulo da Silva
Filho (Membro). 3) Jussandra de Almeida Saraiva (Membro Substituto).
4) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2014
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao
Senhor FRANCISCO SOARES FILHO, na forma
que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania
Teresinense ao Senhor FRANCISCO SOARES FILHO, na forma
disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos
relevantes serviços prestados à cidade de Teresina.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de
autoria do Vereador Antônio Aguiar (PROS), tendo sido aprovada, por
unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica
autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania
Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene,
previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Teresina (PI), 09 de julho de 2014.
Vereador RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO LEGISLATIVO Nº 750/2014
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao
Senhor UDELCI DOMINGOS COELHO, na
forma que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania
Teresinense ao Senhor UDELCI DOMINGOS COELHO, na forma
disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos
relevantes serviços prestados à cidade de Teresina.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de
autoria do Vereador Inácio Carvalho (PP), tendo sido aprovada, por
unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica
autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania
Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene,
previamente marcada e convocada para este fim.
sua publicação.
Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de julho de 2014.
Vereador RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 751/ 2014.
“Dispõe sobre à autorização do Prefeito de Teresina a se ausentar do Município, em viagem ao
exterior, na forma que específica.
A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento nos arts. 21, VIII, 59 e 63, § 4º, da Lei Orgânica do
Município, combinado com os arts. 16, IV, e 36, V, alínea "d", do
Regimento Interno,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica devidamente autorizado, conforme deliberação
em Plenário, que o Prefeito Municipal de Teresina, Senhor FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO, possa se ausentar do Município, em
razão de viagem para fora do território nacional.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste
artigo se restringe à viagem a França, no período de 21 de julho à 01
de agosto de 2014.
sua publicação.
Câmara Municipal de Teresina, em 10 de julho de 2014.
Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
PORTARIA Nº 0954/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei
Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA
ALINE PIEROTE ROCHA, do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete
de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da
Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 0955/2014 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da
Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, ANA
LÚCIA GOMES PEREIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII,
da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a
Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução
Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, JESSÉ
ALCÂNTARA SOARES, para exercer o cargo Assessor Especial de
provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução
Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa
nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, CÍCERO LÍVIO RIBEIRO SALDANHA PAIVA, para exercer o cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da
estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, LORENA
CRISTINA VIANA LIMA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete
da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, RENATO
TEIXEIRA FEITOSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador
da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho
de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES
DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar,
FLÁVIA REGINA CARVALHO DO RÊGO, do cargo Assessor
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
19
gindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da
MÁRCIO HENRIQUE FEITOSA QUIXADÁ, do cargo Assessor
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2014. Gabinete da Presidência da
PORTARIA Nº 0962/2014 - GP/ASSESSORIAO PRESIDENTE DA
da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013
e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, MARIA HELENA VERAS
LOPES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador
da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011
e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013,
RESOLVE: Nomear, SANDRA MARIA SOUSA DO NASCIMENTO,
para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº
074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, THAÍS CRISTINA
DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa
20
nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, ZÉLIA ALVES
DE ABREU, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete
01 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
LUCIENE BARBOSA DE AMORIM LOPES, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da
Normativa nº 052/2011 e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº
074/2013 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, ROSILENE BARBOSA DE AMORIM RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo
Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AP-I,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina.
Câmara Municipal de Teresina, 15 de maio de 2014. PUBLIQUE-SE
PORTARIA Nº 0972/2014 Concede Licença Especial ao Funcionário
LUIZ CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138
de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial ao
funcionário LUIZ CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO, matrícula
funcional nº 0177-2, referente ao qüinqüênio 2005/2010, a partir de 07
de julho a 07 de outubro 2014. II- A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho
PORTARIA Nº 0973/2014 Concede Licença Especial ao Funcionário
PERINALDO PINHEIRO DE MIRANDA. O PRESIDENTE DA
suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21
de julho de 1992, RESOLVE: I- Conceder Licença Especial ao funcionário PERINALDO PINHEIRO DE MIRANDA, matrícula funcional
nº 0062-8, referente ao qüinqüênio 2005/2010, a partir de 01 de agosto
a 01 de novembro 2014. II- A presente portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de julho
PORTARIA Nº 0974/2014 Concede Férias à Funcionária ROSELANE
MARIA DE PAULA ARAGÃO ALMEIDA. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de
21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE:
Conceder férias regulamentares à funcionária ROSELANE MARIA
DE PAULA ARAGÃO ALMEIDA, matrícula funcional nº 00158-6,
a partir de 23 de julho a 21 de agosto de 2014, referente ao período
aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho de
2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES
PORTARIA Nº 0975/2014 Concede Férias ao Funcionário FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO. O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao funcionário
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO, matrícula funcional nº
00373-2, a partir de 16 a 30 de julho de 2014, referente ao período
aquisitivo 2013/2014. A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho de
2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 1.001451/14-21 – Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: A
aquisição de material de consumo, classificado como material de copa
e cozinha, para recomposição de estoque, por intermédio de Sistema
de Registro de Preço, visando atender às necessidades da Câmara
Municipal de Teresina, valor total R$ 159.694,40 ( Cento cinquenta
e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
Fornecedor: C.L. BESERRA REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
07.239.237/001-79. Data da assinatura: 02 de Julho de 2014. Validade
da Ata: 12 meses contados da data de sua publicação. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 3.931/2001.
EXTRATO DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO DO PROJETO
EPAFRAS – (APE). CONSTITUIDA, 06 DE JUNHO DE 2014.
COM ÁREA DE AÇÃO ABRANGENDO A BASE TERRITORIAL
DO ESTADO DO SIAUISITUADA NA RUA. 19 LOTIAMENTO O
LUPRADO Nº 4338, BAIRRO MORADA NOVA. CEP: 64023-646.
CNPJ: 11.702.790/0001-73. TEM POR FINALIDADES: ZELAR
PELA PROMOÇÃO E FORMAÇÃO MORAL SOCIO ECONOMICA, CULTURAL, EDUCATIVA E PROFISSIONAL DA COMUNIODADE, PROMOVER O BEM ESTAS E ASSISTENCIA A SAÚDE
MENTAL, FÍSICA E PSICÓLOGICA. MARIA DE JESUS DA CRUZ
SILVA ARAÚJO, PRESIDENTE.
EXTRATO DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO RESIDENCIAL FIRMINO FILHO III. CONSTITUIDA, 06 DE JUNHO DE
2014. COM ÁREA DE AÇÃO ABRANGENDO A BASE TERRITORIAL
DO ESTADO DO PIAUISITUADA NA Q, F. CASA, 01B. BAIRRO
SÃO SEBASTIAO CEP: 64085-520 RESIDENCIAL FIRMINO FILHO
III. TEM POR FINALIDADES PROMOVER A UNIÃO DOS SEUS
MEMBROS PARA BUSCA DE SOLUÇÕES E DE PROBLEMAS DE
NATUREZA SOCIO ECONOMICA, COMO: ESPORTES, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTENTE SOCIAL, ASSISTENCIA
MEDICA. DARIO SOARES LIMA, PRESIDENTE.
EXTRATO DO ESTATUTO FUNDAÇÃO ALEXIS DINIZ CHAVES. CONSTITUIDA, 27 DE MARÇO DE 2012. COM ÁREA DE
AÇÃO ABRANGENDO A BASE TERRITORIAL DO ESTADO
DO PIAUI. PICEP: 64.059. CNPJ: 11.702.790/0001-73. TEM POR
FINALIDADES DESENVOLVER ATIVIDADES DE SAÚDE,
ACOILHIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESSCENTE, JOVENS,
IDOSOS QUE NECESSITAM DE ANTEDIMENTO ESPECIALIZADO VISANDO SER REENSERIDO NA SOCIEDADE ATRAVÉS
DE ATENDIMENTO TERÂPEUTICO PSICOLÓGICO E SOCIAL.
JÉSSICA CHAVES VIEIRA, PRESIDENTE.

Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2014

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