Relatório de Atividades

Transcrição

CMVRSA
Relatório de
Atividades
Assembleia Municipal | 25 junho2015
DIVISÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS
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NÚCLEO.CANDIDATURAS
1. ATIVIDADES CONCRETIZADAS:
a) Novo sistema de gestão do Parque Municipal de Campismo de Monte Gordo –
implementação a 01 de julho de 2015;
b) Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação de lojas no Mercado Municipal de Vila
Nova de Cacela – Abertura das propostas às 10h00 de dia 03 de julho de 2015;
c) Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação das bancas nos mercados municipais
do concelho – Abertura das propostas às 10h30 de dia 03 de julho de 2015.
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NÚCLEO.COMÉRCIO E TURISMO
a) Formação de Oferta Turística de VRSA nos dias 14, 15, 21 e 22 de maio para agentes
turísticos, restauração, hotelaria, administração pública e público em geral. O programa
incidiu nas áreas de património histórico e cultural, património natural, fatores de
diversificação, desenvolvimento da atividade turística, património rural e imaterial,
atividades.
2. EUROCIDADE DO GUADIANA:
a) Atividades concretizadas:
I. Assinatura do «Pacto Local por la Conciliación» do Ayuntamiento de
Ayamonte, que constitui um compromisso das entidades signatárias de
trabalhar conjuntamente por uma série de objetivos orientados para
facilitar às cidadãs e cidadãos do território a conciliação da sua vida
familiar, pessoal e profissional – 12.03.2015;
II. Formalização de uma petição à Secretaria de Estado das Infraestruturas,
Transportes e Comunicações do Ministério da Economia, para que a
requalificação da Ponte Internacional do Guadiana comtemple a criação de
uma ciclovia – 17.04.2015;
III. Inauguração da Exposição Filatélica «Algarve-Andaluzia» e apresentação
do selo de correios «Eurocidade», dando início às comemorações do 2.º
aniversário de constituição da Eurocidade do Guadiana – 04.05.2015; e
realização das seguintes atividades:
1. Festival do Futuro no Paseo de la Ribera em Ayamonte – 08 e
09.05.2015;
2. III Encontro de Defesa Pessoal Feminino no Complexo Desportivo
de VRSA – 13.05.2015;
3. I Encontro de Xadrez «Eurocidade do Guadiana» na Praça Marquês
de Pombal – 15.05.2015;
4. Dia Internacional da Família na Casa do Avô em Monte Gordo –
15.05.2015;
5. I Exposição de Fotografia Desportiva «Eurocidade do Guadiana» –
18 a 31.05.2015;
IV. Projeto de Regulamento do Cartão do Eurocidadão em discussão pública,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101 – 26.05.2015.
b) Atividades em curso:
I. Projeto Cidades Plurilingues - elaboração de um protocolo para a adoção
paulatina de sinalização plurilinguista em sinais de circulação, painéis
informativos, em informação turística, em serviços administrativos…;
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II. Elaboração dos estatutos e o convénio, para conversão da Eurocidade do
Guadiana em AECT, de acordo com o Regulamento (UE) N.º 1302/2013 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que altera
o Regulamento (CE) N.º 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus
de cooperação territorial (AECT);
III. Formalização de uma candidatura de Turismo e outra de Inovação ao
Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 impulsionada pela
RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças).
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DIVISÃO DE URBANISMO E ESPAÇO
PÚBLICO
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NÚCLEO.TOPONÍMIA
a) Aplicação de Placas Toponímicas no Concelho, até ao momento - em execução
I.
II.
III.
VRSA - 15 un
MG - 52 un
VNC - 202 un
b) Atribuição de Topónimos
I.
Freguesia Vila Real de Santo António
i. Praceta António Bandeira Cabrita (Bairro Fundo Fomento Habitação em
VRSA), em comemoração do seu aniversário a 18 de Junho de 2015 – Em
execução.
c) Atribuição de Numeração Policial
I.
Freguesia de Vila Real de Santo António:
i. Rua dos Fronteiriços
II.
Freguesia de Monte Gordo:
i. Praceta das Almadravas
III.
Freguesia Vila Nova de Cacela:
i. Rua Vasco da Gama
ii. Rua das três Marias
d) Emissão de Certidões Toponímicas de certificação de moradas, a pedido de
particulares e entidades
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1. OBRAS MUNICIPAIS
a) Redes de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Sertão de Monte
Gordo – 2ª Fase e 5ª Fase (SGU)
A obra encontra-se em acabamentos.
b) Redes de drenagem de águas da área nascente da Freguesia de Vila Nova de Cacela (SGU)
A empreitada encontra-se concluída.
c) Redes prioritárias de águas residuais em Caliço, Fonte Santa e Beco (SGU)
A empreitada encontra-se concluída mas ainda em reparações em pavimentos.
d) Sistema de adução e armazenamento de água da cidade de Vila Real de Santo António
(SGU)
A empreitada encontra-se concluída.
e) Sistema de adução e armazenamento de água de Santa Rita e reforço do sistema de
abastecimento e distribuição de água com origem no reservatório do Pocinho (SGU)
A empreitada encontra-se em fase de conclusão.
f) Sistema intercetor do Pocinho / Caliço / Fonte Santa / Manta Rota (SGU)
A obra encontra-se em fase de conclusão.
g) Sistema intercetor e ligação das redes de saneamento de Monte Gordo (SGU)
Obra em execução.
h) Ligação das redes de saneamento da zona central de Vila Real de Santo António (SGU)
Obra em fase de conclusão.
i)
Sistema intercetor e ligação das redes de saneamento de Manta Rota (SGU)
Obra em fase de conclusão.
j)
Rotunda da entrada norte da cidade de Vila Real de Santo
Obra em execução.
k) Requalificação da Frente Ribeirinha poente de Vila Real de Santo António (SGU)
Procedimento em instrução.
l)
Assentamento de calçada no Concelho de Vila Real de Santo António (SGU)
Obra em execução.
m) Requalificação do primeiro edifício Pombalino de Vila Real de Santo António: Alfândega, a
Porta do Guadiana (SGU)
Em execução.
n) Sistema de adução e armazenamento de água em Monte Gordo (SGU)
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Obra em execução.
o) Requalificação de imóvel para instalação do Polo de Formação Profissional de VRSA, de
acordo com protocolo tripartido estabelecido entre o IEFP, o Município de VRSA e a VRSA
SGU EM SA (SGU)
Em execução.
p) Reposição de betuminoso no Concelho de Vila Real de Santo António (SGU)
Em execução.
q) Execução de trabalhos de requalificação urbana 2015
Em execução.
r) Execução de instalações de energia elétrica na Freguesia de Vila Nova Cacela (SGU)
Obra concluída.
s) Reabilitação do edifício balneário público de Vila Real de Santo António
Em fase de concurso.
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DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
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NÚCLEO.HABITAÇÃO SOCIAL
1. GESTÃO DE LOTE NOS BAIRROS SOCIAIS:
No período de referência deu-se continuidade ao trabalho de gestão de lotes nos
empreendimentos de habitação social, nomeadamente na Manta Rota, Navegantes,
Barquinha, Caminhos de Ferro e Bairro de Santo António (160 fogos), com o objetivo de
monitorizar as situações e desenvolver uma intervenção de grande proximidade com os
moradores dos vários lotes. Este trabalho tem evidenciado resultados positivos e
satisfatórios, nomeadamente na envolvência dos moradores com os técnicos
coordenadores de cada bairro, na responsabilização de cada morador no que concerne ao
acordado em reunião e consequentemente na motivação de cada morador para a
resolução dos problemas existentes.
Neste período deu-se inicio às reuniões anuais nos Bairros Santo António e Caminhos de
Ferro.
2. PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS RENDAS:
Foi dada continuidade à realização de entrevistas com os munícipes que apresentam
dívidas de renda, quer sejam situações que nunca compareceram nos nossos serviços, quer
sejam casos já analisados mas que estão a incumprir os planos de pagamento.
Para além dos atendimentos, tem-se vindo a monitorizar (através de consulta da aplicação
AIRC), o cumprimento dos citados planos.
3. PERMUTAS DE HABITAÇÃO:
No âmbito deste ponto, tem-se vindo a realizar alguns procedimentos para permutas de
fogos de habitação social.
4. APOIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL:
Relativamente ao apoio ao arrendamento habitacional, procedeu-se à análise de 7
candidaturas apresentadas pelas famílias, realizaram-se visitas domiciliárias (primeira
visita) e redigiram-se os respetivos relatórios.
No âmbito deste apoio, no período em análise, foi disponibilizada uma verba no valor de
10.518,00€. De realçar que atualmente beneficiam desta medida 92 agregados familiares.
5. OUTRAS AÇÕES:
a) Realização de relatórios no âmbito de pedidos de atualização de renda;
b) Análise de candidaturas a habitação social;
c) Análise de pedidos de direitos de preferência;
d) Respostas a solicitações do Centro de Saúde, Policia de Segurança Pública e Guarda
Nacional Republicana;
e) Atendimentos semanais no âmbito dos apoios sociais disponibilizados;
f) Análise dos processos no âmbito do Arrendamento Mais;
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g) Atendimento e análise de processos relativos a ações de despejo iminentes;
h) Realizações de informações técnicas no âmbito dos pedidos de apoio para recuperação de
habitação social e particular.
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NÚCLEO.PROGRAMAS SOCIAIS
1. SUBSISTÊNCIA:
a) AGARRA:
Este apoio consiste na atribuição de vales de supermercado a agregados familiares que
comprovem não conseguir satisfazer as suas necessidades básicas ao nível da alimentação.
Estes vales de supermercado destinam-se à aquisição de géneros alimentares essenciais a
uma alimentação adequada.
Mensalmente são realizados atendimentos aos munícipes que apresentam candidatura
para atribuição de vales de supermercado.
A título informativo, neste período, 74 famílias beneficiaram de vales de supermercado,
tendo sido despendida uma verba no valor de 6.460€.
b) Projeto alimentar:
Protocolo com dois restaurantes do concelho no fornecimento de refeições a carenciados.
Durante o período em referência beneficiaram deste apoio 4 munícipes.
c) Encaminhamento para cantina social:
A autarquia realiza encaminhamentos para as cantinas sociais do concelho, nomeadamente
Associação de Beneficência Mão Amiga, a fim de serem disponibilizadas refeições
confecionadas.
No período em referência foram encaminhadas 7 famílias.
2. FAMÍLIAS:
a) Cartão da família:
Entre 21 de abril de 2015 a 15 de junho de 2015 foram analisados 22 processos deste apoio
social (candidaturas e renovações). Ainda no âmbito deste Cartão foram informados
pedidos de transporte para deslocações a estabelecimentos hospitalares (consultas
médicas ou exames).
Em termos de medicação foi despendida uma verba no valor de 7.317,50€ e em vales de
fraldas o montante gasto foi de 450€.
b) Tarifa familiar da água:
No decorrer do presente período procedeu-se à análise de 4 pedidos de adesão a esta
tarifa.
c) Proposta de planos de regularização de dívidas de água:
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De forma a possibilitar o pagamento faseado e ajustado à realidade socioeconómica dos
agregados familiares (com carências a diversos níveis) com dívidas de água, no período
entre 21 de abril de 2015 a 15 de junho de 2015, mantiveram-se os atendimentos para
efeitos de plano de regularização das referidas dívidas e respetivas propostas de plano
encaminhadas para despacho superior. Semanalmente é atualizada a base de dados onde
constam todos os processos de dívidas de água, de forma a ser possível averiguar qual o
ponto de situação de cada processo.
3. PROGRAMA CUIDAR – TRATAR DAS NOSSAS PESSOAS:
Este programa surgiu de um Protocolo Intermunicipal de Saúde celebrado entre os
Municípios de Vila Real de Santo António e Olhão, o qual permite que munícipes de ambos
os concelhos possam aceder, com facilidade, aos cuidados de saúde, nomeadamente a
consultas/cirurgias na especialidade de oftalmologia.
Atualmente já foram realizadas cerca de 2.252 consultas e 126 intervenções cirúrgicas.
4. IDOSOS:
a) Cartão VRSA Social:
Entre 21 de abril de 2015 a 15 de junho de 2015 foram analisados 21 processos deste apoio
social (candidaturas e renovações). Ainda no âmbito deste Cartão foram informados
pedidos de transporte para deslocações a estabelecimentos hospitalares (consultas
médicas ou exames).
Em termos de medicação foi despendida uma verba no valor de 675,78€.
b) Casa do Avô:
Como complemento às atividades diárias realizadas com os utentes, foram desenvolvidas
diversas ações no período em análise, nomeadamente:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
Participação no Festival do Futuro, o qual decorreu no dia 8 de maio em Ayamonte;
Comemoração do Dia Internacional da Família (15 de maio) com a realização de uma
matiné dançante na qual estiveram também presentes idosos de Ayamonte;
Festa da Páscoa na Casa de Monte Gordo;
Visita ao Arquivo Histórico – visualização de DVDs sobre a temática das Pescas e da
Industria Conserveira. Visita da exposição «A Escola da nossa Memória»;
Visita ao Dia Aberto da Escola Secundária.
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NÚCLEO.INTERLIGAÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS
1. VOLUNTARIADO:
a) Banco local voluntariado:
Realização de entrevistas a pessoas que apresentam inscrição no BLV, no sentido de ser
traçado o perfil para se proceder ao encaminhamento dos mesmos para
entidades/atividades disponíveis.
No período em referência, o Banco Local de Voluntariado deu continuidade ao Projeto de
«Acompanhamento ao estudo» – dirigido a crianças e jovens acompanhados pela
Comissão Proteção Crianças e Jovens e ao acompanhamento de idosos na Casa do Avô de
Monte Gordo.
Foi ainda realizada a 8.ª edição do Mercado de Trocas no dia 24 de maio de 2015.
2. PARCERIAS:
a) Rendimento social de inserção:
Presença da Chefe de Divisão de Ação Social nas reuniões quinzenais do Núcleo Local de
Inserção (NLI) do Rendimento Social de Inserção, a qual representa a Câmara Municipal
nesta parceria.
b) Comissão de proteção de crianças e jovens:
Disponibilização de 1 técnica de intervenção social que acompanha situações de menores
em situação de perigo e de 1 administrativa que realiza todo o trabalho administrativo da
Comissão.
c) Conselho Local de Ação Social – Rede Social:
No seguimento da elaboração dos documentos Diagnóstico Social e Plano de
Desenvolvimento Social, o Núcleo da Rede Social deu início aos trabalhos para realização
do Plano de Ação, um documento onde serão definidas as ações conjuntas para o
desenvolvimento de trabalho de intervenção social com a população.
No período em análise foram realizadas quatro reuniões subordinadas às temáticas Apoio
Alimentar e Idosos.
3. OUTRAS ÁREAS:
a) Reuniões da equipa técnica;
b) Preenchimento do Inquérito trimestral sobre as iniciativas levadas a cabo pelos municípios
em apoio às pessoas e famílias;
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c) Parceria com a Empresa Municipal SGU no trabalho de terreno (porta a porta) no Bairro
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Santo António com o objetivo de sensibilizar a população para um consumo adequado de
água. Este trabalho irá ser desenvolvido em todos os bairros de habitação social;
Colaboração na dinamização/organização do Projeto Escolhas Vivas;
Colaboração na realização da Festa dos Vizinhos no Bairro da Barquinha e no Projeto
Escolhas Vivas;
Colaboração na realização da candidatura ECO XXI;
Organização da 7.ª edição do Curso de Desenvolvimento de Competências Parentais;
Organização de Rastreio da Diabetes e Apneia do Sono (30 de maio) e sessão de
esclarecimento sobre a Diabetes em parceira com a AEDMADA;
Organização da Sessão «Energia Fantasma» (29 de abril) em parceria com a DECO;
Análise de pedidos para realização de tratamentos/consultas de diversas especialidades no
Hospital Particular do Algarve – Clinica de Vila Real de Santo António;
Preenchimento do inquérito «Autarquias Familiarmente Responsáveis» do Observatório
das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
4. ATIVIDADES EM FASE DE LANÇAMENTO
a) Projeto Praia Acessível – Uma Praia para Todos – ano de 2015;
b) Banco Municipal de Bens .
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DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÓNIO
HISTÓRICO
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PROJETOS/ATIVIDADES TRANSVERSAIS DA DIVISÃO
1. CINEMA EM VRSA
Realizaram-se as últimas duas sessões de cinema, em colaboração com o Glória Futebol
Clube e o Cineclube de Faro, na sala de cinema do Glória Futebol Clube, nos dias 8 maio,
com o filme «Mamã», de Xavier Dolan, e «O pequeno Quinquin», de Bruno Dumont, a 12
junho.
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NÚCLEO.PATRIMÓNIO MATERIAL E IMATERIAL
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DE CACELA
1. Investigação:
a) Continuação do inventário e estudo das coleções de cerâmicas islâmicas de Cacela Velha
exumadas do bairro islâmico do sítio do Poço Antigo e Largo da Fortaleza;
b) Inventário, acondicionamento e conservação preventiva da coleção de metais das
campanhas arqueológicas no bairro islâmico do sítio do Poço Antigo e Largo da Fortaleza,
Cacela Velha (1998, 2001, 2007).
2. Valorização e interpretação do património:
a) Continuação da 9ª Edição do ciclo de percursos de interpretação da paisagem «Passos
Contados» com os passeios: «Pássaros do campo e da ria. Cantos, voos e habitas» com o
ornitólogo Thijs Valkenburg e a bióloga Fábia Azevedo do RIAS (17 Maio) e «Biodiversidade
nas hortas. Sementes e sazonalidade» com José Miguel Fonseca e Ana Arsénio da
Associação «Colher para Semear» (7 junho).
3. Programação Cultural:
a) Exposições
i. Exposição Entusiasmos - exposição de Trapologia contemporânea de Teresa Patrício,
patente ao público no CIIPC, Santa Rita até final de Maio;
ii. Montagem e inauguração da Exposição Biocos de Joana Bandeira, no dia 4 de junho. A
exposição estará patente no CIIPC, Santa Rita até 12 de julho;
iii. Organização da Exposição «As casas dos nossos avós». Maquetes de casas da
arquitetura popular do Algarve recriadas por crianças do 1º ciclo no âmbito de projeto
de educação patrimonial. Patente na Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António,
entre 1 a 15 de junho.
b) Mercados
i. Preparação do Mercadinho de Verão a realizar em Cacela Velha no dia 21 de junho;
ii. Colaboração no Mercado de Trocas em Cacela Velha organizado pelo Banco
Voluntariado de VRSA no dia 24 de maio.
iii. Conclusão do processo de seleção de inscrições para o mercado associado às Noites
d’Encanto, Cacela Velha, 16 a 19 de julho. Planeamento de necessidades logísticas.
4. Educação para o Património:
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a) Conclusão do projeto educativo sobre a Arquitetura Popular Algarvia «As casas dos nossos
avós» dinamizado com as escolas do concelho até ao final do presente ano letivo.
Dinamização de oficinas de maquetes de casas algarvias; realização de saídas de campo;
Montagem e inauguração de exposição;
b) Acompanhamento da ação educativa «DE BOCA A ORELHA. Contos, lendas, provérbios,
adivinhas, lengalengas… À descoberta do património oral das 4 cidades» no âmbito do
Projeto «À Descoberta das 4 Cidades» para os próximos 3 anos letivos, entre 2014 e 2017.
Envio aos professores de materiais de apoio e recolha de tradição oral;
c) Dinamização de Oficina /visita com grupo de utentes da Asmal – Associação de Saúde
Mental do Algarve (19 de maio), contemplando visita ao Jardim de ervas aromáticas na
várzea de Cacela e preparação e degustação de chás;
d) Preparação de programa Oficinas de Verão no CIIPC, com 4 oficinas para crianças e jovens,
às quintas-feiras nos dias 18 e 25 de junho e 2 e 9 de julho;
e) Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, com a dinamização da Visitajogo «Desenterrar o passado. Fazer falar pedras, ossos e cacos no túmulo megalítico de
Santa Rita». Participação de turma do 3º ciclo da EB2,3 de Vila Nova de Cacela (17 de abril).
5. Formação:
a) Participação no 3º momento do curso «Lugares, espaços e estratégias de relação», dirigido
a técnicos de serviço educativo dos Museus do Algarve, organizado e proposto pela F.
Calouste Gulbenkian e Direção Regional de Cultura do Algarve, no Museu Municipal de
Portimão, dia 25 de maio;
b) Colaboração na formação dirigida à oferta turística de Vila Real de Santo António,
organizada pelo serviço de Turismo da autarquia, no dia 22 de maio, com orientação de
visita a Santa Rita e túmulo megalítico.
6. Trabalho em rede:
a)
b)
c)
d)
Participação na Reunião Geral da Rede de Museus do Algarve, Silves, 15 de junho;
Participação em reunião do grupo RMA EDU em Alcoutim no dia 11 de maio;
Participação em reunião do grupo RMA ARQ em Loulé no dia 8 de junho;
Organização de informação relativa ao Museu de Vila Real de Santo António (em projeto)
para inclusão no Guia dos Museus do Algarve em preparação pela RMA, e a ser editado com
o apoio da Região de Turismo do Algarve.
7. Apresentação de Comunicações e Orientação de visitas
a) Participação nas II Jornadas de Historia do Baixo Guadiana que decorreram no Arquivo
Histórico Municipal, no dia 8 de maio, com apresentação de comunicação intitulada «O
túmulo megalítico de santa rita. Desenterrar o passado e fazer falar as pedras». Orientação
de visita ao túmulo megalítico na parte da tarde;
b) Orientação de visita a Cacela Velha para grupo de 20 pessoas de diversas nacionalidades
integradas no Comité do projecto «A Rota Omíada», a pedido da Direção Regional de
Cultura do Algarve (4 de junho).
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NÚCLEO.ASSOCIATIVISMO E GESTÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS
1. CENTRO CULTURAL ANTÓNIO ALEIXO
a) Entre 6 e 12 de maio o Centro Cultural António Aleixo acolheu a exposição comemorativa
dos 20 anos da Banda Filarmónica da Associação Cultural de Vila Real de Santo António,
que reuniu imagens, informação, troféus e instrumentos, convidando-nos a uma viagem
desde o nascimento da Banda à atualidade;
b) A 9 de maio teve lugar o «Artes sem Fronteiras 2015», o IV Festival Internacional de Dança,
organizado pela Splash - Companhia de Dança de Vila Real de Santo António;
c) Nos dias 15 e 16 de maio realizou-se a I Feira do Empreendedorismo, organizada pelo CLDS
+ de Vila Real de Santo António;
d) No dia 31 de maio, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Criança, o CCAA
recebeu a «Aventura Mágica», uma representação de circo da Escola Cardinali adaptada
para auditórios;
e) A 6 de junho decorreu o III Encontro Internacional de Colecionismo, organizado pela
Secção de Colecionismo dos Bombeiros Voluntários de VRSA;
f) No dia 12 de junho o CCAA recebeu o espetáculo «Recordar é Viver» que consistiu numa
retrospetiva dos três anos de duração do curso profissional de animador sociocultural dos
alunos da turma 122, da Escola Secundária de VRSA, finalistas no presente ano letivo. Os
alunos procuraram recordar momentos marcantes da sua vivência no decorrer do referido
curso e contou com momentos de dança, canto e teatro, com coreografias e textos da
autoria dos alunos;
g) No dia 14, teve lugar a abertura do VI Campus da Escolinha de Guarda Redes Luís
Rodrigues;
h) A partir do dia 19 de junho e até ao dia 4 de julho, estará patente ao público a exposição
dos trabalhos dos alunos da Universidade dos Tempos Livres – UTL.
2. OUTRAS ATIVIDADES
A Associação Cultural de Vila Real de Santo António organizou em maio e junho, as Mostras
de Artesanato bimensais na Praça Marquês de Pombal com o apoio da Câmara Municipal.
Promoveu ainda as Feiras de Velharias nos mesmos meses igualmente com uma
periodicidade bimensal, ao segundo sábado de cada mês em VRSA e ao quarto sábado em
Monte Gordo.
3. NOS PRÓXIMOS MESES:
Em Julho, no dia 10, o CCAA receberá um espetáculo solidário que contará com a
participação de várias bandas locais e algumas surpresas, num gesto de sensibilização e
angariação de fundos para a problemática do cancro da mama.
Os meses de Verão ficarão ainda marcados pela Coletiva de Fotografia «Histórias de Sal»,
uma exposição organizada pela Associação ¼ Escuro.
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NÚCLEO.BIBLIOTECA E ARQUIVO HISTÓRICO
ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ANTÓNIO ROSA MENDES
1. Extensão Cultural
a) Exposições permanentes:
[Sem custos]
I. Indústria Conserveira em Vila Real de Santo António
II. Artes Litográficas
III. Espaço Manuel Cabanas
b) Conferências/Conversas:
I. Comemorações do dia 13 de Maio:
i.
O percurso dos documentos da fundação de VRSA: do Séc. XVIII
aos nossos dias;
ii.
Sessão «À conversa sobre a Escola da nossa memória»
c) II Jornadas de História do Baixo Guadiana – 3 ª sessão
I. Necessidades:
i.
Trabalho extraordinário
ii.
Material necessário para pausa das três sessões
iii.
Aluguer de autocarro para deslocação
2. Tratamento documental
a) Acondicionamento de suportes de informação
I. Aquisição de material para tratamento de fotografias
II. Acondicionamento de documentação de conservação definitiva –
controlo de pragas
3. Conservação das instalações
a) Segurança contra intrusão
I.
II.
III.
IV.
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Licenciamento do sistema de vídeo vigilância (CNPD)- aquisição de
sinalética
Aquisição de placas sinaléticas vídeo vigilância
Assistência técnica ao sistema de gravação de imagens
Aquisição de repetidor de sinal Sistema anti- intrusão
b) Climatização
I.
II.
Reparação avaria ar condicionado
Reparação/ substituição de tubagem de ar condicionado
c) Acessibilidade
I.
Conclusão da instalação de corrimão nas escadas de acesso ao 1º e 2º
piso
Falta corrimão do 2º piso e aquisição e colocação de faixa
antiderrapante nos degraus
II.
d) Pintura interior e exterior
I.
II.
Pintura das portas de madeira interiores e exteriores
Tratamento das situações de salitre e pintura das paredes interiores
nas salas do rés-do-chão, 1º piso e Sala de Leitura
4. Atendimento
a) Serviços internos
I. Pedidos de informação/ documentação - 286 requisições
II.
III.
IV.
V.
22
A aguardar implementação da aplicação informática das requisições
internas (protocolo com CM Tavira)
Público - Atendimento na Sala de Leitura - 30 utentes
Visitantes exposições permanentes - 486 visitantes
Visitantes exposições temporárias - 149 visitantes
Atividades do arquivo - 35 participantes
BIBLIOTECA MUNICIPAL VICENTE CAMPINAS
1. Frequência na Biblioteca:
a) Média diária de entradas:
15 de abril a 15 de junho
362,6
2. Leitores inscritos – 4202
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3. Empréstimos Domiciliários – 1209
24
4. Utilização de computadores / Acesso à Internet:
abril
(desde dia 15)
maio
junho
(até dia 15)
Sala de adultos
937
1874
944
Sala infanto-juvenil
295
784
232
1 232
2 658
1 176
Total/mês
TOTAL
5 066
5. Atividades promovidas pela Biblioteca:
a) Abril (a partir de dia 15):
Data
Atividade
Público-alvo
Participantes
Ao longo do mês
«Conta Lá!»
Inf.-juvenil
127
16 a 24
«Sinónimos de Leitura»
Geral
1980
TOTAL
2107
b) Maio:
Data
Atividade
Público-alvo
Participantes
Ao longo do mês
«Conta Lá!»
Infanto-juvenil
678
Ao longo do mês
«Partilha de saberes»
Sénior
8
Ao longo do mês
«Biblioteca fora de portas»
Sénior
48
06
Palestra «Almas gémeas»
Geral
16
14
Apres. «Livro do conhecimento»
Geral
13
20
Apres. livro «Justiça cega»
Geral
18
23
Música para bébés
Infantil
95
28
Clube de Leitura
Geral
6
TOTAL
25
882
c) Junho (até dia 15):
Data
Atividade
Público-alvo
Participantes
Ao longo do mês
«Conta Lá!»
Infanto-juvenil
297
Ao longo do mês
«Partilha de saberes»
Sénior
19
Geral
26
Infanto-juvenil
30
Geral
4
5
Conferência «Pensamento
arquitetónico na obra de Saramago»
9
11
I Concurso de Leitura do Baixo
Guadiana
Apres. Livro «Sabores do
mediterrâneo»
TOTAL
376
TOTAL GERAL
3.342
6. Outros projetos:
a)
b)
c)
d)
Exposição de ilustrações «Por detrás de um livro» de Carla Mourão
Exposição de Mail Art «Levantado do chão»
Exposição «160 cores vivas» do Projeto Escolhas Vivas
Exposição «As casas dos nossos avós» do CIIPC
7. Outras atividades levadas a cabo na Biblioteca:
Entidades externas ou outros sectores da CM-VRSA a quem a Biblioteca, durante este
período, cedeu espaço, apoio técnico e colaboração para a consecução de atividades
diversas:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
Centro de Saúde de VRSA
Divisão de Desporto CM-VRSA
Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia VRSA
Lar da 3ª Idade de VRSA da Santa Casa da Misericórdia de VRSA
Lar da 3ª Idade de Manta Rota da Santa Casa da Misericórdia de VRSA
Casa do Avô de VRSA
Casa do Avô de Monte Gordo
Agrupamento de Escolas de Vila Real Santo António
Agrupamento de Escolas D. José I
IEFP-VRSA
Assembleia de Câmara
CLDS
26
m) Jornal do Baixo Guadiana
n) CIIPC
o) RBBG – Rede de Bibliotecas do Baixo Guadiana
p) RBE – Rede de Bibliotecas Escolares
q) Fundação Real Madrid
27
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
28
NÚCLEO.FORMAÇÃO E GESTÃO DOS ESPAÇOS
ESCOLARES
1. PARQUE ESCOLAR:
a) Manutenção dos equipamentos e edifícios do ensino pré-escolar e 1º ciclo do concelho. O
núcleo de formação e gestão dos espaços escolares têm vindo a realizar em parceria com
os agrupamentos de escolas do concelho o levantamento das necessidades ao nível de
obras de manutenção e reparação no parque escolar do Concelho, bem como no que diz
respeito à aquisição e manutenção de diversos equipamentos destinados às escolas. As
reparações passíveis de serem solucionadas pela Divisão de Educação e Juventude e
Juntas de Freguesias foram resolvidas, outro tipo de intervenções foram encaminhadas
para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.
2. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:
a) Atribuição de auxílios económicos a alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico para o
b)
c)
d)
e)
ano letivo 2014/2015 – manuais e materiais escolares. Até a presente data foram
deferidos 425 auxílios económicos (300 alunos com escalão 1 e 125 alunos com escalão 2)
para a aquisição de manuais e materiais escolares perfazendo no total o valor de
24.198,70€;
Gestão dos refeitórios escolares da EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas no âmbito
dos protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e
os Agrupamentos de Escolas D. José I e de Vila Real de Santo António;
Gestão dos transportes escolares no âmbito do Plano dos Transportes Escolares para o
ano letivo 2014/2015;
Preenchimento mensal e submissão na plataforma da Direção-Geral dos
Estabelecimentos Escolares, dos dados relativos ao Programa de Generalização de
Refeições Escolares aos alunos do Ensino Pré -Escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico;
Preenchimento trimestral da plataforma do Fundo Social Municipal inerente à área da
educação.
3. PARTICIPAÇÕES/COLABORAÇÕES:
a) Colaboração com a equipa local de intervenção precoce na infância na área da ação social
escolar e encaminhamento para o núcleo de estudo e intervenção psicológica;
b) Colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) na Campanha Comer bem dá
Saúde, na fomentação de hábitos saudáveis na alimentação das nossas crianças;
c) Participação da chefe de divisão de educação e juventude Dr.ª Sandra Carmo e das
técnicas superiores Dr.ª Nisia Gomes e Dr.ª Susana Cruz no Conselho Geral do
Agrupamento de Escola de Vila Real de Santo António para aprovação das contas de
gerência do referido agrupamento no dia 13 de abril;
29
d) Participação da Sra. Vice-presidente Dr.ª Maria da Conceição Cabrita na Comissão para a
eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, designada
pelo Conselho Geral do referido agrupamento, no dia 13 de abril;
e) Participação da Sra. Vice-presidente Dr.ª Maria da Conceição Cabrita, da chefe de divisão
de educação e juventude Dr.ª Sandra Carmo e da técnica superior Dr.ª Nisia Gomes no
Conselho Geral do Agrupamento de Escola D. José I para aprovação das contas de gerência
do referido Agrupamento, no dia 9 de abril;
f) Participação da técnica superior Dr.ª Nisia Gomes na reunião preparatória da Rede Escolar
2015/2016, realizada na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em Faro no dia 25
de março.
4. ATIVIDADES E PROJETOS
a) Atividades de enriquecimento curricular:
I.
Monitorização das atividades de enriquecimento curricular (AEC) do 1º ciclo de
Ensino Básico inerentes ao Agrupamento de Escolas D. José I nas disciplinas de
expressão plástica, música, inglês, atividade física e desportiva, ciências naturais e
tecnologias da informação e comunicação.
b) Atividades de complemento curricular:
I.
Monitorização das atividades de complemento curricular (ACC) do Ensino PréEscolar inerentes ao Agrupamento de Escolas D. José I e Agrupamento de Escolas
de Vila Real de Santo António. De olhos postos nas crianças do Ensino Pré-Escolar,
a autarquia promove atividades de carácter lúdico, onde o objetivo primordial é
fazer com que as crianças do concelho cresçam instruídas, saudáveis, curiosas e
sempre abertas a novas experiências e a muitas aprendizagens. É oferecido
gratuitamente a todas as turmas do Ensino Pré-Escolar, atividades de
complemento curricular, nomeadamente atividade física, música, TIC e expressão
plástica, em coadjuvação com a educadora de infância.
c) Projetos educativos:
I.
30
Art’JI – O projeto tem como ponto de partida as obras de artistas plásticos
portugueses, segundo a qual serão desenvolvidas estratégias para o conhecimento
e aplicação de diversas técnicas na criação de «uma obra de arte». Com base nas
obras dos artistas plásticos, os alunos realizaram várias composições, seguindo a
subsequente metodologia:
i. Apresentação da vida e obra do artista plástico;
ii. Seleção dos elementos a utilizar na composição final;
iii. Estudo da cor;
iv. Execução da tela final.
As obras destes pequenos artistas serão expostas para a comunidade escolar no dia
30 de abril na atividade «Dia Aberto» do Agrupamento de Escolas de Vila Real de
Santo António.
5. DELIBERAÇÕES:
a) Aprovação em reunião de câmara de 03 de março de 2015 da ratificação do Protocolo
entre a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e a Fundação da Juventude,
Delegação do Algarve, no âmbito da formação prática em contexto de trabalho;
b) Aprovação em reunião de câmara de 03 de março de 2015 das minutas de Protocolos de
Colaboração, no âmbito do Plano Anual de Intervenção Escolar, entre a Câmara Municipal e
os Agrupamentos de Escolas do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano 2015.
6. EVENTOS:
a) Colaboração no programa nacional – Desporto Escolar dos agrupamentos de escola do
concelho, ao nível da cedência de transporte;
b) Participação da Sra. Vice-presidente Dr.ª Maria da Conceição Cabrita nas comemorações
do 27º aniversário da elevação a cidade em 11 de março, na Marinha Grande. As cidades
geminadas do Fundão, Marinha Grande, Montemor-o-Novo e Vila Real de Santo António,
unidas pela sua ascensão àquela categoria no mesmo dia (11 de março de 1988), celebram
o acontecimento de forma rotativa. O programa envolveu os representantes das edilidades
dos quatro concelhos e os alunos e professores do 1º ciclo que integram o projeto
educativo «À Descoberta das 4 Cidades». Em representação do concelho da Vila Real de
Santo António, este ano letivo participou uma turma da EB1/JI de Monte Gordo e uma
turma da EB1 Manuel Cabanas;
c) Colaboração com a Federação Portuguesa de Autismo e Associação Portuguesa para as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo na Campanha Mundial Acendam a Luz Azul
(Light it up blue) com a iluminação do obelisco da Praça Marquês de Pombal, no âmbito do
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo que se comemorou no dia 2 de abril;
d) Coordenação dos voluntários juvenis que participaram no evento «Mundialito 2015» de 28
de março a 5 de abril, à semelhança de anos anteriores.
31
NÚCLEO.JUVENTUDE
a) Participação dos alunos do 12º C do curso de Artes do Agrupamento de Escolas de Vila Real
b)
c)
d)
e)
de Santo António na exposição internacional «My Fukushima». As obras de arte criaram
pelos referidos alunos foram elaboradas a partir de textos da obra homónima do poeta
japonês Taro Aizu, cujas vendas do livro revertem para as crianças com cancro vítimas do
acidente nuclear de Fukushima (Japão);
Divulgação das iniciativas promovidas pelo IPDJ;
Dinamização do canal de TV online na plataforma YOUTUBE no âmbito da área da
juventude que conta presentemente com mais de 10.000 visualizações e 164 subscrições;
Dinamização da plataforma Facebook, rede social no âmbito da área da juventude –
Geração VRSA;
Divulgação das iniciativas promovidas pelo IEFP, CRIA e IAPMEI.
32
NÚCLEO.ESPAÇOS INTERNET
a) Apoio aos utentes do espaço Internet de Monte Gordo e Vila Nova de Cacela na
obtenção do diploma de competências básicas em tecnologias de informação;
b) Apoio aos utentes na inclusão digital e na inclusão social através das tecnologias
digitais;
c) Realização de videoconferência entre os utentes da Casa do Avô de Vila Real de Santo
António e os utentes da Casa do Avô de Monte Gordo, no dia 5 de março, em prol da
inclusão digital. O objetivo deste projeto, que se pretende que tenha continuidade, é a
sensibilização dos utentes da Casa do Avô para as potencialidades da Internet como
instrumento de socialização e de estreitar os laços familiares com os entes mais
distantes. Nesta primeira videoconferência foram retratadas in loco as potencialidades
desta ferramenta TIC. As atividades desenvolvidas foram apresentações e ações de
quebra-gelo, leitura de poemas e anedotas e realização de atividade física e exercícios
de relaxamento;
d) Formação específica na área das TIC na ótica de utilizadores para jovens e idosos.
33
DIVISÃO DE DESPORTO E SAÚDE
34
NÚCLEO.ASSOCIATIVISMO E PROVAS DESPORTIVAS
NÚCLEO.SAÚDE
a) 11 a 15 de maio – Formação de Futebol para os técnicos de educação física pertencentes ao
projeto Escola Sócio Desportiva de Vila Real de Santo António e Castro Marim;
b) 1 de junho – Atividades desportivas para todos os alunos do 1º ciclo e do ensino pré escolar
do agrupamento D. José I. Comemorou-se o dia da criança e o encerramento da Escola
Ativa. Participaram nas atividades mais de 1000 alunos que se repartiram pelas atividades
dinamizadas na praia de Monte Gordo, na praia de Santo António e no complexo
desportivo;
c) 2 a 11 de junho – Festival de encerramento do projeto «1,2,3,4 já sei nadar». Projeto de
iniciação ao meio aquático que decorreu durante o ano letivo 2014/2015 e onde
participaram mais de 85% dos alunos (1º ciclo e pré escolar) do concelho de VRSA;
d) 22 a 26 de junho – Participação na Copa Alma em Madrid. Uma equipa de futebol de 12
jovens da escola sócio desportiva de Vila Real de Santo António / Fundação Real Madrid irá
participar num torneio organizado pela Fundação Real Madrid.
35
DIVISÃO DE GESTÃO DO COMPLEXO
DESPORTIVO
36
NÚCLEO.ESTÁGIOS E PROVAS DESPORTIVAS
1. ESTÁGIOS DESPORTIVOS
a) Segmento: Competição
I.
Modalidade: Atletismo
Grupo
Atletas
Técnicos
Stord IL-friidrett
10
2
Noruega
14-02-2015
28-02-2015
Track & Field
2
1
Inglaterra
15-02-2015
20-02-2015
Yvonne Freeman
2
1
Inglaterra
15-02-2015
21-02-2015
Mealth Athletics
8
5
Irlanda
17-02-2015
23-02-2015
HKV
3
2
Finlândia
19-02-2015
10-03-2015
TTU SK
1
1
Estónia
21-02-2015
08-03-2015
Tartu University Athletics Club
1
0
Estónia
26-02-2015
26-02-2015
14
6
Alemanha
26-02-2015
12-03-2015
Deutscher Leichtathletik Verband
Origem
Início
Fim
Roland Christen
1
1
Suiça
28-02-2015
11-03-2015
Yeimer Lopez
1
0
Cuba
01-03-2015
13-03-2015
Hamburg Track & Field Federation
12
1
Alemanha
04-03-2015
12-03-2015
Hellas Utrecht
2
0
Holanda
05-03-2015
12-03-2015
GCNFaro
3
0
Portugal
07-03-2015
07-03-2015
HSV
2
0
Alemanha
08-03-2015
13-03-2015
Troisdorfer LG
1
0
Alemanha
08-03-2015
14-05-2015
Tartu 99 Kalev
5
0
Estónia
09-03-2015
21-03-2015
UCD Athletics
20
0
Irlanda
09-03-2015
28-03-2015
BLV
5
1
Alemanha
12-03-2015
24-03-2015
LAC Erdgas Chemnitz
10
5
Alemanha
12-03-2015
26-03-2015
UCD
1
0
Irlanda
13-03-2015
16-03-2015
Treening Partner
1
1
Estónia
13-03-2015
20-04-2015
Hull Hammer Squad
3
1
Inglaterra
14-03-2015
20-03-2015
Leamington Athletic Club
10
2
Inglaterra
15-03-2015
19-03-2015
1
0
Suécia
15-03-2015
05-04-2015
Ingmarie Nilsson
Mr M.Wijand
2
1
Holanda
16-03-2015
25-03-2015
Oxford University Athletics Club
30
2
Inglaterra
16-03-2015
26-03-2015
Dormitur
153
0
Suécia
16-03-2015
16-03-2015
Team Parkkisenniemi
4
3
Finlândia
17-03-2015
02-04-2015
Nilsson
2
0
Suécia
18-03-2015
18-03-2015
Newcastle University AC
27
1
Inglaterra
18-03-2015
25-03-2015
37
Rune Grandahl
1
0
Holanda
19-03-2015
19-03-2015
Ligue Bourgogne d`Athlétisme
23
4
França
19-03-2015
29-03-2015
DLV Hendesnis
6
3
Alemanha
21-03-2015
28-03-2015
AV Castriumm
5
0
Holanda
22-03-2015
24-03-2015
Team Parkkisenniemi
3
0
Finlândia
22-03-2015
30-03-2015
Entradas Individuais
4
1
Finlândia
23-03-2015
23-03-2015
Oulun Pyrinto
3
0
Finlândia
23-03-2015
27-03-2015
Multi Events
10
1
Inglaterra
23-03-2015
04-04-2015
Haspa Laufteam M. Hamburg
4
0
Alemanha
25-03-2015
25-03-2015
IF Linnex
5
0
Suécia
25-03-2015
25-03-2015
British Athletics
2
1
Inglaterra
25-03-2015
25-03-2015
Crusaders AC
4
0
Irlanda
26-03-2015
26-03-2015
Graham Fletcher
1
0
Inglaterra
27-03-2015
27-03-2015
Nordic Training Camp
2
1
Finlândia
27-03-2015
02-05-2015
Grant Plenderleith
1
0
Escócia
29-03-2015
10-04-2015
Suffolk Javelin Squad
7
3
Inglaterra
01-04-2015
02-04-2015
Joomay Odjo
1
0
Finlândia
02-04-2015
30-04-2015
Bremen LT
8
1
Alemanha
04-04-2015
13-04-2015
TS Track Squad
12
1
Inglaterra
03-04-2015
15-04-2015
John and Norma
6
0
Inglaterra
03-04-2015
17-04-2015
Cheltenham and County Harriers
6
1
Inglaterra
04-04-2015
10-04-2015
AD MASS Ljubljana
14
1
Eslovénia
04-04-2015
19-04-2015
AD Stajerska
1
0
Eslovénia
05-04-2015
24-04-2015
Färjestaden
13
0
Suécia
05-04-2015
11-04-2015
Isle of Main
1
0
Inglaterra
05-04-2015
11-04-2015
Lausanne Sports Athetisme
42
6
Suíça
05-04-2015
11-04-2015
Northumbria University
4
0
Inglaterra
05-04-2015
14-04-2015
Vlaanse Atletiekliga
15
12
Bélgica
05-04-2015
15-04-2015
City of York AC
10
2
Inglaterra
05-04-2015
17-04-2015
Hasselby SK
1
0
Suécia
05-04-2015
30-04-2015
Belkovaci Selim
1
1
Bélgica
06-04-2015
06-04-2015
4
1
Finlândia
06-04-2015
06-04-2015
2
0
Suécia
06-04-2015
06-04-2015
Barratt
3
1
Inglaterra
06-04-2015
11-04-2015
20
1
Bélgica
06-04-2015
12-04-2015
Chester Le Street AC
7
2
Inglaterra
06-04-2015
10-04-2015
Cleethorpes Athletics Club
14
2
Inglaterra
06-04-2015
10-04-2015
Gannocu & Stafford AC
1
0
Inglaterra
06-04-2015
10-04-2015
Mike Bazire Team
4
1
Inglaterra
06-04-2015
11-04-2015
KAA Guent
38
Colchester Harriers
5
2
Inglaterra
06-04-2015
AVLO
1
0
Bélgica
06-04-2015
12-04-2015
Gloucester
1
2
Inglaterra
06-04-2015
10-04-2015
Preston Harriers group 2
3
1
Inglaterra
06-04-2015
11-04-2015
Eintracht Wiesbaden
6
1
Alemanha
06-04-2015
11-04-2015
RESC
2
0
Bélgica
06-04-2015
11-04-2015
Boeckenburg Worfbal Club
2
0
Bélgica
06-04-2015
11-04-2015
Preston Harriers group 1
12
2
Inglaterra
06-04-2015
12-04-2015
ESL Bron
2
1
França
06-04-2015
12-04-2015
Elin Axelsson
5
0
Suécia
06-04-2015
13-04-2015
5
0
Inglaterra
06-04-2015
13-04-2015
Zac Greenfingers
6
1
Inglaterra
06-04-2015
19-04-2015
Spårvägens FK
25
3
Suécia
06-04-2015
20-04-2015
North East Pole Vault Academy
7
1
Inglaterra
06-04-2015
21-04-2015
Pure Speed Athletics Aberdeen
6
1
Inglaterra
06-04-2015
21-04-2015
Lopargymnasiet
University of Southampton Athletics
and Cross Country Club
24
3
Suíça
07-04-2015
07-04-2015
7
0
Inglaterra
07-04-2015
09-04-2015
Derby AC group 2
2
0
Inglaterra
07-04-2015
09-04-2015
Mälarhöjden
22
4
Suécia
07-04-2015
11-04-2015
Track & Field Tours
2
1
Inglaterra
07-04-2015
12-04-2015
Gloucester AC
2
1
Inglaterra
07-04-2015
12-04-2015
2
0
Finlândia
07-04-2015
12-04-2015
Trollhattan Friidrottsklubb
5
1
Suécia
07-04-2015
12-04-2015
Falkire Harriers
1
1
Escócia
07-04-2015
13-04-2015
David Patton
1
0
Inglaterra
07-04-2015
14-04-2015
CLES
1
1
Bélgica
07-04-2015
14-04-2015
14
1
Bélgica
07-04-2015
15-04-2015
Edegem
12-04-2015
Stephen Miller
1
1
Inglaterra
07-04-2015
15-04-2015
Savonlinnan Riente
1
0
Finlândia
07-04-2015
15-04-2015
Olse Club
19
6
Bélgica
07-04-2015
17-04-2015
Espoon Tapiut
3
1
Finlândia
08-04-2015
08-04-2015
Coventry Godiva
3
0
Inglaterra
08-04-2015
08-04-2015
VOLH
6
1
Bélgica
08-04-2015
10-04-2015
Sinevel Denny
1
0
Irlanda
08-04-2015
11-04-2015
KRC Gent
12
0
Bélgica
08-04-2015
13-04-2015
Stax and VS
4
3
Bélgica
08-04-2015
14-04-2015
KAAG Club
17
3
Bélgica
08-04-2015
15-04-2015
Team 63
4
2
Inglaterra
08-04-2015
15-04-2015
39
Bournemouth AC
7
1
Inglaterra
08-04-2015
18-04-2015
Track & Field Tours - Gemma
1
0
Inglaterra
08-04-2015
20-04-2015
Eveliina Ojala
1
0
Finlândia
08-04-2015
30-04-2015
Jere Posti
1
0
Finlândia
08-04-2015
30-04-2015
Lopargymnasiet
2
1
Suíça
09-04-2015
09-04-2015
Derby AC
1
0
Inglaterra
09-04-2015
09-04-2015
University of Southampton
2
0
Inglaterra
09-04-2015
09-04-2015
Cit/UCC AC
6
0
Inglaterra
09-04-2015
13-04-2015
Emerald AC
11
3
Irlanda
09-04-2015
14-04-2015
Franky the Pauw
1
1
Bélgica
09-04-2015
14-04-2015
Ligue Athletisme Aquitaine
3
1
França
09-04-2015
15-04-2015
VLIERZELE SPORTIEF
22
4
Bélgica
09-04-2015
15-04-2015
SFI
101
49
Finlândia
09-04-2015
30-04-2015
Eimear Fitz Patrick
1
0
Irlanda
10-04-2015
10-04-2015
Mikon Mimmit/SSU
5
2
Finlândia
10-04-2015
10-04-2015
Eupen
7
1
Bélgica
10-04-2015
13-04-2015
TV GoldBach
2
0
Alemanha
10-04-2015
17-04-2015
United School of Sports
10
1
Suíça
10-04-2015
24-04-2015
AC Grimbergen
1
1
Bélgica
11-04-2015
11-04-2015
John Knibb
1
0
Inglaterra
11-04-2015
11-04-2015
Hendrikx Jeroen
1
0
Inglaterra
11-04-2015
11-04-2015
AVMO TIELT
21
2
Bélgica
11-04-2015
17-04-2015
Loughborough University
8
1
Inglaterra
11-04-2015
18-04-2015
Athletics Ireland – John Shields
10
1
Irlanda
11-04-2015
18-04-2015
TFT
2
0
UK
11-04-2015
18-04-2015
Maarten Verheist
1
0
Alemanha
11-04-2015
20-04-2015
Craftrun
5
1
Holanda
11-04-2015
20-04-2015
Sam Miller
1
0
Inglaterra
11-04-2015
25-04-2015
Cardiff Athletics Club
4
2
P. de Gales
12-04-2015
20-04-2015
Bracknell AC
3
1
Inglaterra
12-04-2015
15-04-2015
Coquelicot 42 Athletisme
2
0
França
12-04-2015
17-04-2015
Matumaini
7
1
França
12-04-2015
30-04-2015
Eendracht Aalst
7
0
Bélgica
13-04-2015
15-04-2015
Disability Sport Wales
17
8
P. de Gales
13-04-2015
27-04-2015
TUASK
1
0
Estónia
13-04-2015
29-04-2015
Tijs Groen
1
0
Holanda
14-04-2015
14-04-2015
Penny Oliver
2
0
Inglaterra
14-04-2015
14-04-2015
Tullamone Flavviens
2
0
Irlanda
14-04-2015
24-04-2015
Furmale SS
9
3
Letónia
14-04-2015
03-05-2015
40
Evneux Athletic Club
1
0
França
15-04-2015
15-04-2015
ASPTT NANCY
Guernsey Island Amateur Athletics
12
2
França
15-04-2015
22-04-2015
2
0
Guernsey
15-04-2015
25-04-2015
Artic Athletics
3
1
Finlândia
15-04-2015
29-04-2015
Nomme KJK
2
0
Estónia
16-04-2015
27-04-2015
Marjo Remes
1
1
Finlândia
14-04-2015
27-04-2015
Perf Athle
9
1
França
17-04-2015
24-04-2015
MATUMAINI
7
1
França
17-04-2015
01-05-2015
Team Distance Runners
26
6
Holanda
18-04-2015
11-05-2015
PAC Rotterdam group 1
5
2
Holanda
18-04-2015
24-04-2015
PAC Rotterdam group 2
5
2
Holanda
18-04-2015
27-04-2015
Södertälje
6
0
Suécia
18-04-2015
01-05-2015
Bordeaux Athlé
2
0
França
19-04-2015
02-05-2015
AS Pierrefilte
4
1
França
20-04-2015
24-04-2015
Athletique Sport Aixois
12
2
França
20-04-2015
24-04-2015
Menzo Wilschut
15
0
Holanda
20-04-2015
30-04-2015
NYKOPING BIS FRIIDROTT
14
2
Suécia
20-04-2015
04-05-2015
Team 4 Mijl
25
8
Holanda
20-04-2015
08-05-2015
Hylas
2
1
Holanda
21-04-2015
27-04-2015
Saint Denis Emotion
10
1
França
21-04-2015
28-04-2015
Deltasport
11
1
França
21-04-2015
28-04-2015
Jim Kilty
1
1
Irlanda
21-04-2015
29-04-2015
Umeå National Sports Centre
32
4
Suécia
21-04-2015
30-04-2015
JL AC
4
1
Irlanda
21-04-2015
30-04-2015
Hellas JTW Javelin Team
6
3
Holanda
21-04-2015
30-04-2015
Janakkalan Jana
8
2
Finlândia
21-04-2015
30-04-2015
Kokkolan Veikot KV
2
2
Finlândia
21-04-2015
06-05-2015
SK Leksi 44
7
1
Estónia
22-04-2015
06-05-2015
7
2
Inglaterra
22-04-2015
06-05-2015
5
1
Espanha
23-04-2015
26-04-2015
Rotterdam Athletics
5
1
Holanda
23-04-2015
30-04-2015
Remco Snippe Group
5
0
Holanda
23-04-2015
03-05-2015
Group 2 - Kalle
5
0
Suécia
24-04-2015
03-05-2015
Rob Druppers Running Academy
2
1
Holanda
24-04-2015
04-05-2015
OHLSSON
5
0
Suécia
25-04-2015
30-04-2015
Ligue de Champagne
4
0
França
25-04-2015
30-04-2015
Hull Hammer Squad - Diane
1
0
Inglaterra
25-04-2015
01-05-2015
Taby IS Friidrott
16
2
Suécia
25-04-2015
03-05-2015
Basingstoke Athletics Club
CD
Atletismo
San
Juan
Azualfarache
41
de
Phanos Amsterdam
3
1
Holanda
25-04-2015
Hull Hammer Squad
Amanda Lapinleimu
1
1
Inglaterra
26-04-2015
29-04-2015
1
0
Suécia
26-04-2015
30-04-2015
Ullevi FK
14
2
Suécia
26-04-2015
01-05-2015
Nokia Urheilijat Discus
2
1
Finlândia
26-04-2015
02-05-2015
EFS Reims Athletique
1
1
França
26-04-2015
06-05-2015
Imatran Urheilijat ry
2
4
Finlândia
26-04-2015
08-05-2015
Keith Beard javelin group
17
2
Holanda
26-04-2015
08-05-2015
Finnish team
1
0
Finlândia
26-04-2015
08-05-2015
Annika Suhonen
1
0
Finlândia
27-04-2015
27-04-2015
AS Pierrefitte
9
1
França
27-04-2015
27-04-2015
Panu Puunala
1
0
Finlândia
27-04-2015
01-05-2015
IK Finnish Sweden
6
3
Finlândia
27-04-2015
02-05-2015
Reims Club
3
1
França
27-04-2015
06-05-2015
Auheerenveen
3
1
Holanda
27-04-2015
13-05-2015
Vasteras Athletes
2
0
Suécia
28-04-2015
28-04-2015
20
6
Finlândia
28-04-2015
14-05-2015
LOVE
1
0
Finlândia
30-04-2015
12-05-2015
Team Distance Runners
1
0
Holanda
02-05-2015
03-05-2015
Phanos Amsterdam
1
1
Holanda
02-05-2015
08-05-2015
Team Zevenheuvelen
18
1
Holanda
02-05-2015
14-05-2015
Cognac Athletique Club
1
2
França
04-05-2015
08-05-2015
Ikaalisten Urheilijat
3
1
Finlândia
04-05-2015
13-05-2015
Enfrald AC
2
2
Irlanda
05-05-2015
09-05-2015
Kim Amb
1
1
Suécia
06-05-2015
11-05-2015
Kvarnsveden Goif
18
7
Suécia
10-05-2015
16-05-2015
Enfield & Haringey
1
1
Inglaterra
11-05-2015
15-05-2015
AV Start
1
0
Holanda
12-05-2015
19-05-2015
Phillip Murray
1
0
Inglaterra
16-05-2015
20-05-2015
2
0
Finlândia
24-05-2015
29-05-2015
2
0
Irlanda
25-05-2015
30-05-2015
Erin Grace
1
0
Irlanda
28-05-2015
30-05-2015
Ian Mccormach
1
0
Irlanda
30-05-2015
30-05-2015
Crusaders AC
4
0
Irlanda
03-06-2015
06-06-2015
Vincent Schmidt
1
0
Holanda
09-06-2015
15-06-2015
Espoon Tapiot
42
08-05-2015
II.
Modalidade: Natação
Grupo
Atletas
Técnicos
Bethune/Arras
25
3
ACR Zona Azul
6
Domitur
Boss
III.
Origem
Início
Fim
França
26-02-2015
04-03-2015
1
Portugal
28-03-2015
28-03-2015
18
02
Portugal
29-03-2015
03-04-2015
11
0
França
19-04-2015
24-04-2015
Início
Fim
16-03-2015
20-03-2015
Início
Fim
23-04-2015
23-04-2015
Início
Fim
Modalidade: Polo Aquático
Grupo
University of York
IV.
Atletas
Técnicos
22
0
Origem
Inglaterra
Modalidade: Rugby
Grupo
Belmont HS Rugby Club
I.
Atletas
Técnicos
23
4
Origem
EUA
Modalidade: Triatlo
Grupo
Atletas
Técnicos
Corbeil Essomes Triathlon
4
1
França
08-03-2015
08-03-2015
One Team
2
1
Holanda
08-03-2015
13-03-2015
SP&O
9
0
Bélgica
06-04-2015
14-04-2015
SportTravel (Marc in Sloma)
3
1
Polónia
19-05-2015
09-06-2015
a) Segmento: Alto Rendimento
I. Modalidade: Atletismo
43
Origem
Grupo
Atletas
Técnicos
Origem
Início
Fim
Cyprus Federation
3
1
Chipre
23-02-2015
13-03-2015
Latvian Athletics Federation
4
2
Letónia
24-02-2015
14-03-2015
DLV
14
3
Alemanha
26-02-2015
12-03-2015
National Team Finland/Belgium
2
2
Finlândia/Bélgica
02-03-2015
05-05-2015
Finnish AF
42
18
Finlândia
02-03-2015
07-05-2015
Finnish AF
3
2
Finlândia
02-03-2015
08-03-2015
Team Finland
24
6
Finlândia
10-03-2015
24-03-2015
Moscow A. F.
12
4
Russia
12-03-2015
30-03-2015
BLV
6
2
Alemanha
12-03-2015
24-03-2015
Hungarian Athletics Association
26
6
Hungria
16-03-2015
27-03-2015
Polish AF
6
3
Polónia
17-03-2015
24-04-2015
Fed. Francaise Athletisme
23
5
França
19-03-2015
24-03-2015
Ukraine Athletics Federation
3
2
Ucrânia
21-03-2015
25-04-2015
VAL
1
1
Bélgica
21-03-2015
30-03-2015
Athletics Ireland
2
0
Irlanda
21-03-2015
10-04-2015
DLV
6
3
Alemanha
21-03-2015
28-03-2015
FPA
2
0
Portugal
23-03-2015
16-04-2015
Team Finland / Anssi Mäkinen
18
6
Finlândia
29-03-2015
11-05-2015
Polish AF
2
1
Polónia
01-04-2015
20-04-2015
UK Athletics
7
3
Reino Unido
02-04-2015
05-04-2015
Athletics Federation of Serbia
5
2
Sérvia
05-04-2015
26-04-2015
UK Athletics
4
2
UK
05-04-2015
14-04-2015
Israel Athletics Association
1
1
Israel
05-04-2015
19-04-2015
LBFA
1
0
Bélgica
05-04-2015
12-04-2015
VAL
15
11
Bélgica
05-04-2015
15-04-2015
FPA
8
3
Portugal
06-04-2015
11-04-2015
German Nation Team
10
2
Alemanha
06-04-2015
15-04-2015
Fed. Tunisienne Athletisme
2
1
Tunísia
06-04-2015
08-04-2015
Finnish Team
21
8
Finlândia
07-04-2015
11-05-2015
British Athletics
1
1
Grã-Bretanha
07-04-2015
15-04-2015
Flemish Athletics
12
1
Bélgica
07-04-2015
16-04-2015
Athletics Ireland
9
1
Irlanda
11-04-2015
18-04-2015
Georgian Athletics Association
17
8
Georgia
11-04-2015
07-05-2015
Polish AF
2
0
Polónia
12-04-2015
24-04-2015
Team Finland
22
8
Finlândia
13-04-2015
11-05-2015
44
FFA - Pascal Machat
13
4
França
13-04-2015
24-04-2015
Fed. Francaise Athletisme (LBA)
3
0
França
13-04-2015
25-04-2015
Disability Sports Wales
17
8
País de Gales
13-04-2015
27-04-2015
BWAA
6
2
Inglaterra
19-04-2015
27-04-2015
Latvian Athletics Federation
1
1
Letónia
14-04-2015
03-05-2015
Ukraine Athletics Federation
1
1
Ucrânia
21-04-2015
10-05-2015
Finnish Athletics Federation
18
7
Finlândia
21-04-2015
05-05-2015
Finnish Athletics Federation
14
4
Finlândia
17-04-2015
20-05-2015
Fed. Portuguesa de Atletismo
2
3
Portugal
24-04-2015
30-04-2015
11
4
Portugal
07-04-2015
11-04-2015
Qatar Athletics Federation
3
2
Qatar
02-05-2015
31-05-2015
Fed. Mexicana de Atletismo
1
0
México
08-05-2015
15-05-2015
12
2
Portugal
05-05-2015
09-05-2015
Argelian Athletics Federation
2
1
Argélia
25-05-2015
22-06-2015
2. Piscinas Municipais – Utilização livre
Mês
Nº de utentes
Nº de utilizações
Fevereiro
352
863
Março
485
1828
Abril
377
1546
Maio
290
1229
Junho
169
481
3. Grupo CrossTraining
Nº de utentes
Nº de utilizações
Fevereiro
Mês
33
116
Março
70
489
Abril
82
460
Maio
70
292
Junho
38
195
4. Atividade dos clubes e entidades locais
Clubes e entidades
Nº utilizações – Mar 2015
Nº utilizações – Abr 2015
Academia Artes Marciais do Guadiana
349
297
Agrupamento Escola D. José I
654
915
Associação Friends and Family
30
0
Câmara Municipal VRSA
95
56
45
Casa Benfica VRSA
279
307
Clube de Jiu-Jitsu
148
118
Clube Náutico do Guadiana
1786
2442
Clube Recreativo Alturense
51
74
Clube de Ténis VRSA
39
23
Escola Secundária VRSA
243
170
Escolinha Guarda-Redes Luís Rodrigues
100
73
GD Pic-Nic
104
124
38
37
Glória FC
I.D.T.
15
15
Junta Freguesia VRSA
510
359
Juventude Basquetebol Clube
455
334
Lusitano FC
1234
1063
Núcleo Árbitros VRSA
24
13
Núcleo Juvenil Tiro com Arco
36
31
Núcleo Sporting CP VRSA
29
25
Padel Clube VRSA
524
507
Rodativa
2
4
Taekwondo VRSA
89
102
Centro Municipal de Marcha e Corrida
799
550
Fundação Real Madrid
107
133
Projeto Anda +
73
69
5. Eventos Desportivos
Evento
Nº atletas
Organização
Data
Marcha Dia da Mulher
150
SGU-VRSA
08-03-2015
Desporto Escolar – Natação – NEE
80
DRE - Algarve
09-03-2015
Desporto Escolar – Natação
150
DRE - Algarve
19-03-2015
Campeonato Regional de Clubes
165
Associação de Natação do Algarve
16-05-2015
Campeonato Regional de Clubes
165
Associação de Natação do Algarve
16-05-2015
Torneio Regional de Iniciados
120
Associação de Atletismo do Algarve
17-05-2015
Torneio Futebol XPTO-Marketing
120
XPTO-Marketing
30-05-2015
Dia Nacional do Minibasquetebol
350
Juventude Basquetebol Clube
10-06-2015
Torneio de Judo
160
Academia de Artes Marciais do Guadiana
13-06-2015
Torneio de Futebol 11 Veteranos
200
Padel Clube de VRSA
13-06-2015
Escolinha de Guarda Redes Luis Rodrigues
15 a 20/06
VI Campus de Guarda Redes
46
70
47
NÚCLEO.CONTABILIDADE, PATRIMÓNIO E
ECONOMATO
1. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Enquadramento Geral
Relativamente à execução orçamental do ano 2015, os valores que se seguem dizem
respeito ao período de 1 de janeiro a 31 de maio de 2015.
A execução da receita (total) apresenta um valor cobrado de 7.824.831,38€, a qual
corresponde a uma execução orçamental de 20,83%, o qual deve-se ao recebimento da
transferência das principais receitas, tais como Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI),
Imposto Único de Circulação (IUC) e Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de
imóveis (IMT).
A execução da despesa total paga, apresenta um valor de 5.880.084,68€ que corresponde
a uma execução orçamental de 31,60%.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2015
Valor
Tx execução
RECEITA (31/05/2015)
7.824.831,38 €
20,83%
DESPESA PAGA (31/05/2015)
5.880.084,68 €
SALDO
1.944.746,70 €
31,60%
Receita
No que diz respeito à posição do orçamento da receita, a execução no período em análise é
a que se apresenta no quadro seguinte, desagregada pelas rubricas principais:
48
POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Designação
Previsto
Cobrado
Receitas Correntes
20.905.198,00 €
Impostos directos
9.263.924,00 €
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Outras Receitas
Total da Receita (a 31-05-2015)
304.448,00 €
629.170,00 €
446.247,00 €
3.718.626,00 €
6.243.214,00 €
299.569,00 €
16.661.648,00 €
453.352,00 €
1.733.168,00 €
84.779,23 €
14.352.284,77 €
38.064,00 €
37.566.846,00 €
7.705.515,65 €
3.827.444,25
€
147.007,56 €
273.524,91 €
507.569,99 €
1.359.745,55 €
1.271.315,69 €
318.907,70 €
115.927,68 €
0,00 €
109.069,64 €
0,00 €
6.858,04 €
3.388,05 €
7.824.831,38 €
Tx de
Execução
36,86%
41,32%
48,29%
43,47%
113,74%
36,57%
20,36%
106,46%
0,70%
0,00%
6,29%
0,00%
0,05%
8,90%
20,83%
As receitas correntes apresentam uma execução orçamental de 36,86% e as receitas de
capital apresentam uma execução de 0,70%.
A receita total do Município apresenta uma execução de 20,83% face à receita total
prevista no orçamento para o ano de 2015.
Despesa
A posição dos pagamentos face ao orçamento da despesa relativamente ao período em
análise é a que se segue no quadro em baixo, tendo por base os valores pagos:
49
POSIÇÃO DOS PAGAMENTOS FACE AO ORÇAMENTO DA DESPESA
Designação
Despesas Correntes
Despesas com Pessoal
Aquisição de Bens e Serviços
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
Juros e outros encargos
Transferências Correntes
Outras despesas
Despesas Capital
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Passivos financeiros
Activos Financeiros
Outras despesas de capital
Total da Despesa (a 31-05-2015)
Previsto
Pago
30.759.014,00 €
8.192.964,50 €
12.459.623,54 €
2.085.638,42 €
10.373.985,12 €
4.085.825,23 €
4.970.953,82 €
1.049.646,91 €
6.807.832,00 €
1.475.568,00 €
370.940,00 €
3.027.715,00 €
116.743,00 €
1.816.866,00 €
37.566.846,00 €
5.462.795,85 €
1.815.474,46 €
2.166.409,84 €
283.045,25 €
1.883.364,59 €
819.318,94 €
494.235,38 €
167.357,23 €
417.288,83 €
111.176,13 €
18.766,69 €
287.346,01 €
0,00 €
0,00 €
5.880.084,68 €
Tx de
Execução
17,76%
22,16%
17,39%
13,57%
18,15%
20,05%
9,94%
15,94%
6,13%
7,53%
5,06%
9,49%
0,00%
0,00%
15,65%
A despesa paga até 31 de maio de 2015 ascende a 5.880.084,38€ o que representa uma
percentagem de 15,65% do orçamento das despesas previsíveis para o ano de 2015.
Grandes Opções do Plano (GOP)
Segue o quadro com os pagamentos das grandes opções do plano (GOP) face ao previsto
orçamentalmente, cujas rubricas desagregamos de acordo com o classificador funcional
das autarquias locais:
50
PAGAMENTOS FACE AO ORÇAMENTO DAS G.O.P.
Tx de
Designação
Previsto
Pago
Execução
Funções Gerais
242.705,02 €
23.902,10 €
9,85%
Administração Geral
242.705,02 €
23.902,10 €
9,85%
Protecção Civil e luta contra
Incêndios
0,00 €
0,00 €
0,00%
Funções Sociais
521.170,38 €
23.608,35 €
4,53%
Ação Social
20.000,00 €
0,00 €
0,00%
Ordenamento do Território
254.135,38 €
14.214,86 €
5,59%
Proteção do meio ambiente e
conserv natur
242.035,00 €
9.393,49 €
3,88%
Cultura
5.000,00 €
0,00 €
0,00%
Funções Economicas
265.079,00 €
4.714,95 €
1,78%
Industria e Energia
20.000,00 €
4.714,95 € 23,57%
Transportes Rodoviários
245.079,00 €
0,00 €
0,00%
Outras Funções
13.815.441,77 € 2.452.733,72 € 17,75%
Total da Despesa das GOP´s (3105-2015)
14.844.396,17 € 2.504.959,12 € 16,87%
Dos 14.844.396,17€ previstos em grandes opções do plano no orçamento de 2015,
efectuaram-se no período em análise 2.504.959,12€ de pagamentos o que corresponde a
uma percentagem de 16,87% das despesas previstas inicialmente em orçamento.
51
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
52
Programa Bandeira Azul 2015 e Praia Acessível, uma Praia para Todos
Programa Bandeira Azul 2015
A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente às praias e portos de recreio e marinas que se
candidatam e que cumpram um conjunto de critérios. Os Critérios do Programa Bandeira Azul estão divididos em 4
grupos: Informação e Educação Ambiental; Qualidade da Água ; Gestão Ambiental e Equipamentos e Segurança e
Serviços.
Durante o mês Fevereiro o município enviou a candidatura das praias de Santo António, Monte Gordo, Lota e Manta Rota ao Programa Bandeira Azul 2015.
A candidatura foi avaliada pelo Júri nacional/Internacional e no dia 15 de Junho foram hasteadas as bandeiras azuis nas quatro praias.
(http://bandeiraazul.abae.pt/plataforma/index.php ).
Este ano o tema do Programa Bandeira Azul é “Faz da Mudança a Tua Praia! vamos fazer da nossa praia um reflexo da nossa vida, do nosso consumo e do
nosso cuidado.
As Actividades de educação/sensibilização ambiental previstas são: Eco-Escolas; Coastwatch; Spots de Sensibilização; Ateliers Ambientais; Programa
Nacional de Vigilância da Bandeira Azul; Passos Contados; Exposição sobre a Indústria Conserveira; Visualização de DVDs sobre a temática das pescas e da
indústria conserveira.
Praia Acessível Uma Praia para Todos
No dia 31 de Março foi remetida a candidatura das praias de Santo António, Monte Gordo, Lota e Manta Rota ao Projecto Praia Acessível Uma Praia para
Todos. A candidatura foi analisada, validada e no dia 15 de Junho a bandeira foi hasteada nas quatro praias.
As condições de cumprimento obrigatório que determinam a atribuição da classificação de "acessível" a uma zona balnear, permitindo o hastear do
respetivo galardão, são as seguintes:

Acesso pedonal fácil e livre de obstáculos, a partir da via pública envolvente;
53







Estacionamento ordenado e com lugares reservados para viaturas ao serviço das pessoas com deficiência;
Acesso pedonal, através de percurso acessível, até à zona de banhos de sol e o mais próximo possível da zona de banhos (caso existam desníveis, os
degraus terão de ser complementados por rampas suaves e/ou meios mecânicos acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada);
Passadeiras sobre o areal, sempre que este exista, e, nos restantes casos, um percurso pavimentado, firme e contínuo;
Instalações Sanitárias adaptadas, servidas por um percurso acessível;
Posto de Primeiros Socorros acessível, servido por um percurso acessível;
Existência de Nadador Salvador;
Informação ao público, à entrada da praia e na página eletrónica do município, sobre as condições de acessibilidade e os serviços de apoio
disponibilizados às pessoas com mobilidade condicionada.
São Indicados exemplos de boas práticas que, não sendo de cumprimento obrigatório, melhoram inquestionavelmente as condições de desfrute das praias
por parte dos frequentadores com mobilidade condicionada: disponibilização de apoios anfíbios para o banho; existência de vestiários, duches,
bebedouros e lava-pés acessíveis a todos; bares, restaurantes e lojas acessíveis; zonas sombreadas para acolhimento e permanência de pessoas com
necessidades especiais ao nível da mobilidade. Condições que as praias Santo António, Monte Gordo, Lota e Manta Rota disponibilizam..
(http://www.inr.pt/content/1/17/praia-acessivel-praia-para-todos ).
Qualidade de Ouro
As cinco zonas balneares do município de Vila Real de Santo António: Fábrica; Manta Rota; Lota, Monte Gordo e Santo
António, foram, em 2015, classificadas com «Qualidade de Ouro».
(http://www.quercus.pt/comunicados/2015/junho/4321-quercus-classifica-314-praias-com-qualidade-de-ouro )
O galardão da Quercus premeia as zonas balneares do país cuja água apresenta os melhores resultados em termos de
qualidade, a Associação utiliza a informação pública oficial disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Para receber a classificação de praia com qualidade de ouro, a água balnear tem de respeitar os seguintes critérios:
54
- Qualidade da água EXCELENTE, nas cinco últimas épocas balneares de 2010 a 2014;
- TODAS as análises realizadas, sem exceção, na última época balnear (de 2014) deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para
o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; isto é, para águas costeiras e de transição, todas as análises deverão apresentar valores
inferiores a 100 ufc/100 ml para os Enterococos intestinais e inferiores a 250 ufc/100 ml para a Escherichia coli, e para águas interiores, 200 ufc/100 ml e
500 ufc/100 ml, respetivamente.
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos no concelho
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António é a entidade responsável pela recolha dos resíduos indiferenciados, monstros, verdes, óleos alimentares
usados, resíduos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, outros.
Além das despesas associadas à entrega de resíduos nas instalações da ALGAR, é necessário acrescentar as despesas com a mão-de-obra (vencimentos,
acidentes seguro, outros), viaturas (combustível, manutenção, reparação, outras) e materiais de desgaste (rodas, tampas, cordas, contentores, sacos de
plástico/lona, outros).
Despesas com a entrega de resíduos nas instalações da ALGAR nos últimos três anos
600.000,00
500.000,00
2012
400.000,00
2013
300.000,00
2014
200.000,00
Até Abril 2015
100.000,00
0,00
55
Resíduos indiferenciados
Para a deposição dos resíduos indiferenciados existem no concelho contentores de superfície e contentores enterrados.
Cada modelo de contentor tem caraterísticas próprias: capacidade, localização, modo de basculamento dos rsu entre outras. Por este fato é necessário ter
veículos de recolha com os dispositivos apropriados para cada modelo de contentor.
A CM VRSA tem ao seu dispor cinco camiões de recolha: três para recolha de contentores de superfície, dois para recolha de contentores enterrados e um
camião lavacontentores.
Capacidade do contentor (litros)
Tipologia
de
contentor
N.º de contentores
(Subterrâneo/superfície)
800
3000
5000
800
Superfície
Subterrâneo
Subterrâneo
Subterrâneo
Circuito
Matrícula
80-40-GP
Recolha de contentores de
superfície
14-GL-30
56
749
90
86
13
Ano
Aquisição
1996
Marca
Modelo
VOLVO
FL 7-41 KH
M 300 4X RIGIDO
2008
AIR ALTO
VOLVO
Recolha de
enterrados
51-47-XP
contentores 86-AG-95
71-EA-35
MAN
MAN
VOLVO
10225 12-225
2004
35 350
2005
FM-56(8X4) L1EH1 2007
Durante os meses de verão, devido ao aumento da população no concelho, as quantidades de resíduos indiferenciados recolhidos são superiores às do
restante período do ano.
Durante a época balnear é necessário reforçar o número de contentores nos espaços públicos e os circuitos de recolha.
57
Quantidade de resíduos indiferenciados encaminhados ao longo do ano
para Aterro Sanitário (ton)
2500,00
2009
2000,00
2010
2011
1500,00
Ton
2012
1000,00
2013
500,00
2014
0,00
Jan
58
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
até Abril
2015
Quantidade de Resíduos Indiferenciados encaminhados para Aterro Sanitário (ton)
15000,00
10000,00
ton
5000,00
0,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Mês
até Abril 2015
2012
2013
2014
2015
Jan
825
770
788
812
Fev
749
686
722
859
Mar
854
807
819
923
Abr
916
818
936
1017
Maio
937
880
916
Em 2014 a tendência sofreu uma inversão, a
Jun
1082
1017
1052
produção de resíduos indiferenciados aumentou.
Jul
1542
1459
1494
Ago
1922
1881
1937
Set
1214
1183
1214
Out
908
890
913
Nov
788
724
811
Dez
770
755
795
A
quantidade
de
resíduos
indiferenciados
encaminhados para Aterro Sanitário sofreu um
decréscimo entre os anos 2008 a 2013.
Recolha de monstros e verdes
Comparando este ano com igual período do ano
passado, 59
continua a verificar-se um aumento na
quantidade
de
resíduos
indiferenciados
encaminhados para o Aterro Sanitário.
Total
12508 11870
12396 3614
RECOLHA PORTA A PORTA – SERVIÇO GRATUITO
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António tem diariamente uma equipa que efectua a recolha de monstros e verdes ao domicílio. Para usufruir deste
serviço gratuito o munícipe pode efectuar o seu pedido via telefone, e-mail ou presencial no núcleo técnico de atendimento ao público da Divisão de
Ambiente e Serviços Urbanos.
Os objectos a recolher têm de estar devidamente acondicionados e acessíveis à equipa, não são feitas recolhas de objectos que não se encontrem nas
devidas condições e não estejam no rés-do-chão.
Evolução do n.º pedidos recolha de resíduos
verdes porta a porta, desde 2011
Evolução do n.º pedidos recolha de
monstros porta a porta, desde 2011
80
250
70
200
60
50
40
n.º pedidos
n.º pedidos
150
100
50
30
20
10
0
0
2011
2012
60
2013
2014
até 13 Jun
2015
2011
2012
2013
2014
até 13 Jun
2015
Até 13 de Junho 2015 foram recebidos 73 pedidos de recolha de resíduos ao domicílio.
A maioria dos pedidos de recolha porta a porta foi para remoção de monstros, seguindo-se os resíduos verdes.
Número de pedidos de recolha porta a porta, por freguesia, em 2015
45
40
Monstros
35
30
Verdes
25
20
15
Outros
(papel/plástico/
entulhos)
10
5
0
Freg VRSA
61
Freg. Monte Gordo
Freg VNC
Além da recolha ao domicílio, a Câmara Municipal efetua diariamente a recolha de monstros, verdes e outros resíduos que, ilegalmente, são depositados
junto aos contentores.
MONSTROS
Quantidade de Monstros encaminhados para Aterro Sanitário por ano
2000
1500
ton
1000
500
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Até Abril 2015
2012
2013
2014
2015
Até ao ano 2010 a quantidade de monstros encaminhada
Jan
104
163
116
31
para Aterro Sanitário (AS) foi aumentando, atingindo em
Fev
73
71
131
0
2010 o valor máximo de 1921 ton/ano.
Mar
77
47
112
1
Abril
88
86
78
0
Maio
44
51
45
Nos anos 2011 e 2012 verificou-se um decréscimo na qt de
Jun
120
66
47
monstros entregues no AS.
Jul
82
71
153
Ago
76
93
59
62
Em 2013 e 2014 o volume de monstros encaminhados para
Set
71
157
95
Out
117
128
90
Aterro foi idêntico.
Nov
19
191
99
Dez
129
57
183
Total
999
1179
1206
Em 2015 a quantidade de monstros encaminhados para
aterro
diminuiu
drasticamente
devido
à
nova
31
RESÍDUOS VERDES
Os resíduos verdes recolhidos pelos serviços da câmara municipal são transportados para a Estação Compostagem de Tavira ou para o Aterro Sanitário da
Cortelha.
A compostagem é um processo biológico, em que os microorganismos transformam a matéria orgânica, como aparas de relva, folhas e ramos, num
fertilizante natural, semelhante à terra, a que se chama composto e cuja finalidade será funcionar como correctivo para o solo e adubo para as plantas.
Nem todos os resíduos verdes podem ser encaminhados para compostagem.
Os troncos das palmeiras são encaminhados para o Aterro Sanitário, pois além do material do tronco não se decompor com a mesma facilidade de outros
materiais lenhosos, as dimensões demasiado grandes impedem o seu destroçamento.
Os resíduos verdes misturados com terra, sacos de plástico, madeiras, papeis ou outros resíduos também não são aceites e têm que ir para o Aterro.
Qunatidade de Resíduos verdes encaminhados por ano para as instalações da ALGAR
500
Verdes Aterro Sanitário
400
300
Verdes Compostagem
200
Total
Ton
100
0
2011
63
2012
2013
2014
Até Abril 2015
A quantidade de resíduos verdes encaminhados para valorização (compostagem) tem sido sempre muito maior que a quantidade de verdes encaminhados
para o Aterro Sanitário.
Até o ano 2009 a quantidade de resíduos verdes encaminhados para valorização foi aumentando, em 2010 houve uma grande diminuição na quantidade de
verdes encaminhados para compostagem, desde então os valores têm-se mantido aproximadamente constantes.
Evolução das quantidades de resíduos verdes encaminhados para compostagem
600
500
400
Ton
300
200
100
0
2003
64
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Até Abril 2015
RESÍDUOS RECICLÁVEIS
A recolha de resíduos recicláveis é da exclusiva responsabilidade da ALGAR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A, no entanto, parte dos
equipamentos para deposição de resíduos recicláveis são propriedade da Câmara de VRSA.
Para a recolha de resíduos recicláveis existem em todo o concelho mais de 100 pontos de recolha. À semelhança do que sucede com os equipamentos para
recolha de resíduos indiferenciados, existem vários modelos de equipamentos para a deposição de resíduos recicláveis. Para mais informações sobre o
assunto e/ou localizações dos equipamentos os munícipes podem contactar a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos ou a ALGAR www.algar.pt.
Evolução dos resíduos recicláveis encaminhados para valorização
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
ton
100,00
0,00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Vidro
65
2005
2006
2007
Papel/Cartão
2008
2009
2010
Plástico/Metal
2011
2012
2013
2014
até
Abril
2015
Projeto Ambilinha
A aposta constante do Município de VRSA na melhoria da qualidade dos serviços de recolha de resíduos fez com que o Município de VRSA se associasse ao
Projeto Ambilinha da ALGAR- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos. Com a implementação deste serviço no concelho de VRSA os estabelecimentos
de comércio, serviços, restauração e similares do município têm à sua disposição um serviço gratuito de recolha porta a porta de resíduos recicláveis.
Além de todas as vantagens para os aderentes, que não necessitam de se deslocar aos ecopontos, ou outros locais autorizados para deposição de resíduos
recicláveis, este serviço tem diminuido as quantidades de resíduos recicláveis colocados nos ecopontos, e muitas das vezes no seu exterior, permitindo
assim melhorar a imagem de todo o concelho.
De forma a facilitar todo o processo são fornecidos aos aderentes, igualmente de forma gratuita, os sacos de cores para as três fileiras (Azul:papel/cartão,
Amarelo:plástico/metal e Verde:vidro). Relativamente à frequência e dias de recolha as mesmas serão de acordo com as necessidades de cada
estabelecimento, devendo ser acordadas entre a empresa de recolha e o respetivo aderente.
ton
Quantidade de embalagens recicláveis recolhidas no
âmbito do projeto Ambilinha
50,00
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Para aderir ao projeto o estabelecimento só tem que efetuar a sua inscrição
do através da linha grátis 800 300 289, disponível de segunda a sexta das 9h
às 12h e das 14h às 17:30h.
Embalagens de Vidro
Embalagens de
Papel/Cartão
Embalagens de
Plástico/Metal
66
2012
2013
2014
até Abril
2015
O Projeto Ambilinha, que entrou em funcionamento no concelho de VRSA em
meados de Fevereiro de 2012 conta atualmente com 63 empresas aderentes,
que usufruem de um serviço gratuito de recolha porta-a-porta de resíduos
recicláveis.
De
Vidro
um
modo
geral
a
quantidade
de
embalagens de vidro encaminhada para
Evolução da recolha selectiva de embalagens de vidro desde 2000
reciclagem tem vindo a aumentar.
600
Em 2013 e 2014 a deposição seletiva de vidro
500
diminuiu ligeiramente
400
até
Mês
300
Ton
2012
2013
2014
Abril
201
200
100
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 até
Abril
2015
67
Janeiro
24,66
26,24
23,22
22,43
Fevereiro
28,89
29,87
20,62
26,39
Março
44,15
20,32
26,39
32,68
Abril
39,35
31,78
30,30
28,54
Maio
32,56
44,00
42,82
Junho
55,40
23,06
40,90
Julho
56,03
77,58
67,91
Agosto
108,11
88,92
78,73
Setembro
38,16
53,69
50,46
Outubro
36,89
34,72
42,33
Novembro
31,77
24,87
22,23
Dezembro
23,84
22,70
15,36
Total
519,80
477,75 461,27 110,04
O volume de embalagens de vidro recolhidas é
sempre maior nos meses de verão.
Evolução da recolha selectiva de embalagens de vidro ao longo do ano
120,00
2010
100,00
2011
80,00
2012
Ton
60,00
2013
40,00
2014
20,00
até Abril
2015
0,00
Jan
Fev
Mar
Embalagens de Papel/Cartão
68
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
A
Evolução da recolha selectiva de Papel/Cartão desde 2000
recolha
seletiva
de
papel/cartão
foi
aumentando progressivamente até ao ano
600
2008.
500
400
300
A partir de 2009 e até 2013 a quantidade de
200
papel/cartão encaminhada para valorização
100
foi diminuindo. Em 2014 a tendência inverteu-
0
ton
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Até
Abril
2015
Evolução da recolha selectiva de Papel/Cartão ao longo do ano
2010
70,00
50,00
Ton
Fev
69
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2014
2015
Janeiro
24,33
19,55
21,85
17,41
Fevereiro 27,10
24,20
17,8
24,77
21,47
Abril
29,34
31,70
24,49
27,82
Maio
30,87
25,20
26,66
2013
Junho
34,34
29,96
31,62
2014
Julho
43,73
43,30
44,04
Agosto
50,09
45,11
45,36
Setembro 35,28
30,94
28,72
31,59
24,78
37,94
Novembro 22,87
23,00
22,75
Dezembro 22,49
29,25
25,57
Até Abril
2015
Jan
2013
27,48
10,00
0,00
2012
21,17
40,00
20,00
Mês
31,61
2012
30,00
Abril
Março
2011
60,00
se, houve um ligeiro aumento.
Outubro
Total
383,65 348,16 354,28
91,47
Embalagens de Plástico/metal
A quantidade de embalagens de plástico/metal
encaminhadas para valorização têm vindo a aumentar
Evolução da recolha selectiva de embalagens de Plástico/Metal durante o ano
progressivamente.
35,00
Ton
30,00
2010
25,00
2011
20,00
2012
15,00
Abril
Mês
2012
2013
2014
2015
Janeiro
10,79
11,58
13,3
14,25
Fevereiro
10,70
9,45
11,28
13,14
10,00
2013
5,00
Março
12,55
13,62
13,38
14,27
2014
Abril
15,48
14,44
18,13
14,32
até Abril
2015
Maio
15,47
12,93
15,6
Junho
15,91
14,70
17,32
Julho
25,75
23,56
27,823
Agosto
32,08
30,32
33,91
Setembro
18,62
20,69
21,21
Outubro
13,83
12,63
18,84
Novembro
12,04
12,97
14,21
Dezembro
11,04
12,52
17,52
Total
194,26
189,41
222,52
0,00
Jan
70
Fev Mar Abr Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out Nov Dez
55,98
Evolução da recolha selectiva de embalagens de Plástico/Metal durante o ano
35,00
30,00
2010
2011
2012
2013
2014
2015
25,00
Ton
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS ( REEE )
REEE são todos os equipamentos que estão dependentes de correntes eléctricas ou campos electromagnéticos para funcionar correctamente, bem como os
equipamentos para geração, transferência e medição dessas correntes e campos.
De acordo com a Legislação em vigor e desde 13 de Agosto de 2005, os Distribuidores (Grossistas ou Retalhistas) são responsáveis por assegurar
gratuitamente a recolha de REEE, sem encargos para o detentor. Assim, no acto da compra de um Equipamento Eléctrico e Electrónico novo, e que
desempenhe as mesmas funções que o REEE (resíduo) que detém, pode entregar este último o qual deve ser recebido gratuitamente.
Se não pretender adquirir um EEE novo, e se o resíduo for:
- de dimensão pequena ou média, poderá depositá-lo, gratuitamente, num dos Pontos Electrão que se encontram disponíveis nas grandes superfícies
comercias. Existem Pontos Electrão exclusivos para lâmpadas, à excepção das incandescentes. Para informações sobre a localização dos Pontos Electrão,
http://www.amb3e.pt/.
71
- se, em consequência das dimensões ou peso do REEE, não o puder transportar, pode solicitar à Câmara Municipal de VRSA que proceda à sua recolha..
Para usufruir deste serviço gratuito o munícipe pode efectuar o seu pedido via telefone, e-mail ou presencial no núcleo técnico de atendimento ao público
da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.
Evolução na recolha de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) no concelho de VRSA
2009
60
2010
2011
ton
40
20
2012
2013
2014
0
até Abril 2015
PILHAS
O grande problema das pilhas e baterias é que elas contêm metais perigosos tais como chumbo, mercúrio, cobre, cádmio, níquel, lítio e manganês. Estes
metais não são somente prejudiciais ao meio ambiente, mas também à saúde humana.
Atualmente existem vários pontos para depositar corretamente as pilhas e acumuladores usados:
 Os Pilhões colocados pela Câmara Municipal, nos seus Ecopontos;
 Nos Pilhões disponíveis nos Hiper e Supermercados, Retalhistas e outras Entidades.
72
Evolução do encaminhamento de Pilhas, no concelho de VRSA, desde 2010
2010
1,2
2011
1
2012
0,8
2013
Ton 0,6
2014
até Abril 2015
0,4
0,2
0
TOTAL
ÓLEOS ALIMENTARES USADOS (OAU)
Segundo o Decreto-Lei nº 267/2009, de 29/09/2009 os municípios com menos de 25 000 habitantes devem dispor até Dezembro de 2015, de 12
equipamentos para recolha de óleos alimentares usados.
73
O concelho de VRSA dispõe actualmente de 9 pontos de recolha para este resíduo, distribuídos pelos espaços públicos.
Quantidade de OAU recolhido por oleão, durante 2015
128,8
140
119,6
120
92
100
Kg
64,4
80
50,6
60
40
18,4
20
55,2
46
18,4
0
0
74
A quantidade de Óleo Alimentar Usado recolhido nos olões distribuídos pelo concelho atingiu o valor máximo (2276 kg) em 2011.
Desde então a quantidade de OAU recolhida tem decrescido continuamente.
Evolução da quantidade de OAU encaminhado para valorização desde 2008
2500
2276
2000
1919
1870
1500
1555
1365
(Kg)
1000
1010
837
500
380
0
2008
75
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Até Março 2015
CANIL GATIL INTERMUNICIPAL DE VRSA E CASTRO MARIM
O número atual de canídeos no Canil Gatil Intermunicipal de VRSA e Castro Marim é cerca de 160.
Número de canídeos recebidos e adotados no Canil Gatil Intermunicipal de
2013 a 2015
150
108
100
57
54
59
recebidos
22
50
22
adotados
Durante os últimos 2 anos o número
0
2013
2014
até Maio 2015
de canídeos adotados foi sempre
superior ao número de canídeos
recebidos.
76
Número de canídeos recebidos e adotados no Canil Gatil Intermunicipal durante 2015
15
10
recebidos
adotados
5
0
Jan
Fev
Mar
Abril
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
O número atual de gatídeos no Canil Gatil Intermunicipal de VRSA e Castro Marim é cerca de 150.
77
Número de gatídeos recebidos e adotados no Canil Gatil Intermunicipal desde
2013 a 2015
200
154
150
87
100
46
30
Recebidos
60
adotados
13
50
0
2013
2014
até Maio 2015
Durante os últimos dois anos
o
Número de gatídeos recebidos e adotados no Canil Gatil Intermunicipal durante 2015
número
ao
20
adotados.
recebidos
10
adotados
5
0
Jan
Fev
78
Mar
Abril
Maio
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
gatídeos
recebidos foi sempre superior
25
15
de
número
de
gatídeos
LIMPEZA URBANA E ESPAÇOS VERDES
- Poda de árvores e manutenção dos restantes espaços verdes situados na malha urbana do concelho;
- Poda de árvores situadas no cemitério municipal vrsa e noutros espaços interiores propriedade do município;
- Reparação de ruturas nos sistemas de rega automática de jardins;
- Manutenção das plantas de interior existente nos edifícios património municipal
- Cedência de vasos com plantas ornamentais para diversos eventos ;
- corte de ervas daninhas por todo o concelho
- Transporte dos resíduos verdes, acumulados junto ao viveiro municipal, para a Estação de Compostagem de Tavira;
- Transporte de monstros, acumulados no edifício Soliva e Junta de Freguesia de VNC para as instalações da ALGAR;
- nivelamento do areal da praia de Monte Gordo;
- remoção de areia existente na área envolvente dos restaurantes situados no areal da praia de Monte Gordo;
- limpeza do areal e acessos às praias de Santo António, Monte Gordo, Lota e Manta Rota;
- recolha díaria de papeleiras
- recolha diária de resíduos depositados no interior e exterior dos contentores, enterrados e de superfície.
79
DESINFESTAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Para assegurar a salubridade pública nos espaços públicos e edifícios municipais, a Câmara Municipal celebra contrato com empresas certificadas e
especializadas na execução de Desratização, Desbaratização, Desinsectização, Desinfestação de pulgas/carraças e da Processionária do Pinheiro.
De Janeiro a Maio de 2014 a prestação de serviço foi assegurada pela empresa Pragalgarve. A partir de Junho a prestação de serviço foi adjudicada à
empresa Anticimex, com contrato de duração de dois anos.
Ao abrigo destes contratos são feitas nos espaços públicos, e durante todo o ano, várias campanhas periódicas:
- para o controlo dos Blatídeos (baratas) e Murídeos (ratos) são feitas campanhas mensais;
- no caso do controlo de mosquitos, que se podem desenvolver em locais com águas estagnadas, são efetuados durante os meses de Junho a Outubro
tratamentos semanais, havendo nos restantes meses do ano tratamentos mensais.
Além dos serviços prestados no âmbito das campanhas, são efetuadas desinfestações, desratizações, desbaratizações pontuais no seguimento de
reclamações/requerimentos dos munícipes.
80
Evolução do n.º reclamações sobre agentes infestantes, desde 2011
140
n.º reclamações
120
100
Murídeos (ratos)
80
Blatídeos (baratas)
60
Outros: processionária, carraças
40
20
0
2011
2012
2013
2014
até 13 Jun 2015
Durante o primeiro semestre de 2015 foram recebidas 28 reclamações relacionadas com a presença de agentes infestantes nos espaços públicos.
81
Número de reclamações sobre desinfestações
apresentadas em 2015, por freguesia
Número de reclamações recebidas em 2015 por
agente infestante
19
20
16
20
15
15
7
10
5
10
5
4
5
5
0
n.º
reclamações
Freg. VRSA
Freg MG
Freg VNC
0
Murídeos (ratos)
n.º
reclamações
82
Blatídeos
(baratas)
Outros:
processionária,
carraças, pulgas,
mosquitos
Dois dias por semana, está no concelho uma equipa técnica para averiguar/efetuar os diversos pedidos/serviços, aproveitando para monitorizar as áreas
anteriormente intervencionadas.
VIATURAS EM ESTACIONAMENTO ABUSIVO
De acordo com estipulado na alínea a), do n.º 1, do artigo 163.º do Código da Estrada, considera-se estacionamento indevido ou abusivo: O de veículo,
durante 30 dias ininterruptos, em local da via pública ou em parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de qualquer taxa, e que, segundo o
n.º 2 do mesmo artigo, o referido prazo não se interrompe, desde que os veículos sejam apenas deslocados de um para o outro lugar de estacionamento.
Viaturas identificadas por freguesia em 2015
5
5
4
3
3
2
2
1
0
Vila Real de Santo
António
83
Monte Gordo
Vila Nova de
Cacela
Viaturas encaminhadas para desmantelamento desde 2006
Ano
2006
2009
2010
2010
2011
2012
2014
Total
n.º veículos
115
41
36
22
11
24
20
249
Viaturas encaminhadas para
desmantelamento
250
200
150
100
50
0
Valor de venda dos lotes (Receita CM)
Valor venda/hasta pública
(€)
5808
3117
7335
1001,5
12600
2405
32266,5
Ano
2006
2009
2010
2011
2012
2014
Total
84
2006
2009
2010
2010
2011
2012
2014
Total
Valor de Venda dos Lotes (€)
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
2006
2009
2010
2011
2012
2014
Total
NÚCLEO SERVIÇOS GERAIS E OFICINA AUTO
Compete à Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU), entre outras tarefas:
- Executar os trabalhos de carpintaria, serralharia, pintura e eletricidade que se mostrem necessários em apoio à conservação e manutenção dos edifícios e
demais construções municipais, ou em apoio à realização de quaisquer eventos;
- Proceder à construção de obras de interesse municipal que, pela sua dimensão ou características específicas, se entenda não haver interesse na sua
realização por empreitada.
Em conformidade com o disposto no Regulamento Orgânico, a maioria dos serviços prestados pelas oficinas e pelo núcleo de conservação são registados e
contabilizados os custos com a mão-de-obra, máquinas e materiais.
Nº serviços
Número de trabalhos executados por secção/oficina durante 2015
800
700
600
500
400
300
200
100
0
707
198
141
23
Serralharia
85
86
Serviços
Gerais
Carpintaria
Calceteiros
72
Canalizadores
55
Eletricidade
132
Oficina Auto
TOTAL
Desde o início do ano e até ao momento as despesas associadas às obras/serviços efetuados por administração direta ascenderam a cerca noventa e
seiscentos mil euros.
Apuramento de custos com obras/serviços manutenção efetuados por administração direta
durante o primeiro semestre de 2015
90.596 €
100.000 €
80.000 €
45.436 €
euros
38.215 €
60.000 €
6.944 €
40.000 €
20.000 €
- €
Custo Mão Obra
86
Custo Máquina
Custo Material
TOTAL(€)
Ao agruparmos os trabalhos/obras executados, pelas diversas divisões da Câmara Municipal/entidades requerentes, constata-se que durante o primeiro
semestre de 2015 a realização de eventos desportivos e comemorativos de datas, a manutenção dos espaços adstritos à Divisão de Atividades Económicas
(cemitério, parque campismo, mercados municipais, outros), a execução/manutenção de mobiliário urbano, a reposição calçada/asfalto, o ambiente (praias,
limpeza urbana, recolha rsu) e a manutenção dos espaços adstritos à Divisão Cultura Património Histórico (Bibioteca, CIICP, Arquivo Histórico, Centro
Cultural, outros) são os setores que mais usufruíram dos trabalhos prestados pelos Núcleos Serviços Gerais e Oficina Auto.
87
Despesa totais (mão-de-obra, máquinas e materiais) por setor/entidade beneficiente
17826
Eventos comemorativos datas/desportivos
Cemitério/Parque Campismo/mercados…
Execução/manutenção mobiliário urbano
Reposição calçada/asfalto
Ambiente
Divisão Cultura e Património Histórico
Trânsito
Complexo Desportivo e Desporto/Saúde
manutenção edificios municipais
Agrupamentos escolares
Manutenção/reparação frota e máquinas
Canil Gatil Intermunicipal
Manutenção hab social
Clubes/associações desportivas
Outras entidades
SGU
Casa do AVÔ
IPSS
Sta Casa Misericórdia
Outros
Assembleia Municipal
12075
10930
10606
9446
4300
3805
3611
3567
2695
2363
1775
1587
989
906
427
373
316
229
29
25
0
88
2000
4000
6000
8000
euros
10000
12000
14000
16000
18000
Número de serviços prestados para cada entidade/sector do Município
160
141
n.º serviços
140
120
100
80
68
57
73
72
60
53
42
28
40
14
20
0
89
12
6
17
4
4
4
57
9
16
1
22
5
13
2
8
2
Realização Eventos desportivos ou comemorativos de datas
Montagem/desmontagem de palco, trabalho de serralharia, instalação elétrica (montar/desmontar quadros elétricos; colocação holofotes, outros),
colocação camarins, atestar combustível geradores, colocação de vasos/baias, limpeza urbana, outros
Despesas com a realização de eventos , durante
primeiro semestre de 2015
Número de serviços executados pelo Núcleo
Serviços Gerais durante o primeiro semestre de
2015
8000
25
6000
euros
20
4000
15
2000
N.º serviços
10
0
Eventos comemorativos
datas/santos religiosos
5
Eventos desportivos
0
Eventos comemorativos
datas/santos religiosos
90
Eventos desportivos
Custo Mão Obra
Custo Máquina
Custo Material
Eventos realizados no mês de janeiro com o apoio do
Núcleo Serviços Gerais
janeiro
Velha»
2,5
1,5
1
dos
125
dos
anos
de VRSA
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Voluntários
VRSA(C.
Mercado mensal Vila Nova
Fevereiro
Carnaval Monte Gordo /
VRSA
14 a 17
02/03
Torneio
de
Desenvolvimento
da
UEFA - Seleções de
Futebol U-16
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Promotores
Gordo/VRSA(C.
Municipal VRSA)
Wake Up Sotavento
91
Municipal VRSA
Juntas Freguesia Monte
27/02 a
1
Municipal VRSA)
Câmara
18
Evento
n.º atividades/eventos
Bombeiros
12 a 24
de Cacela
Eventos realizados no mês de Fevereiro com o apoio do
Municipal VRSA)
Associação
«Comemorações
Bombeiros Voluntários
0,5
0,5
CIIPC (C.
9 a 30
Exposição
2
Promotores
Exposição «Cerâmicas
Islâmicas de Cacela
3
n.º atividades/eventos
Evento
Associção de Monte
Gordo(C. Municipal
VRSA)
Federação Portuguesa
19, 21 e 23
Futebol (C. Municipal
VRSA)
Evento
Março
1e2
Associção
de
Monte
Gordo(C.
Municipal VRSA)
Triatlo - Campeonato Nacional
de Clubes
Algarve Cup
1
4, 6 e 9
Marcha pela Mulher
8
Semana da Leitura
18 e 19
19
Jornadas de Historia do BG
Federação Triatlo de Portugal (C.
Municipal VRSA)
Federação Portuguesa Futebol
Associação
Odiana/Câmara
Municipal VRSA
Caminhada e ao passeio de
BTT
-
Escola
Ativa"
-
20
Agrupamento Vertical de Escolas D.
20/03/2015
José I, Vila Real de Santo António
II maratona de BTT do Baixo
Ass. BTT Baixo Guadiana(Câmara
Guadiana - Cacela
22
Municipal VRSA)
Jornadas da Juventude Diocesana da Juventude
28
Esccola
Secundária(Câmara
Municipal VRSA)
Exposição Internacional de 28 Março a 5
Arte My Fukushima
de Abril
28 Março a 5
Semana do Desporto
de Abril
SGU
28 Março a 5
Mundialito de Futebol 7
Mercadilho de Primavera
de
92
Cacela Velha
de Abril
29
Regras do Jogo , Lda
CIIPC (Câmara Municipal)
31 Março a 4
ISM - Sports Festival
Abril
Eventos realizados no mês de Março com o apoio
do Núcleo Serviços Gerais
SGU
Oxigénio
N.º de actividades/eventos
Wake Up Sotavento
Promotores
4
3
2
1
0
1
3
5
7
9
11
13
15
Dia
17
19
21
23
25
27
29
31
Abril
Exposição Internacional de Arte
28 Março a 5
de Abril
My Fukushima
Semana do Desporto
Mundialito de Futebol 7
ISM - Sports Festival
Campanha Mundial Acendam a
Luz Azul (Light it up blue) - Autismo
28 Março a 5
de Abril
28 Março a 5
de Abril
31 Março a 4
Abril
2 de Abril
Promotores
SGU
Eventos realizados no mês de Abril com o apoio
Regras do Jogo , Lda
Oxigénio
Câmara
(Educação
e
Juventude)
40 º aniversário Reserva Natural do
Sapal de Castro Marim e VRSA Dia Aberto
Reserva Natural do Sapal
11 de Abril
X Aniversário "Splash - Escola
de Dança"
11 de Abril
de Castro Marim e VRSA
Splash
-
Dança"
(Apoio
Escola
Chocolate"
Histórico
16 a 24 de Abril (Câmara Municipal VRSA)
Espetáculo de teatro "A Casa de
II Acto (apoio Câmara
17 de Abril
Municipal VRSA)
Junta de Freguesia Monte
Comemorações dia da Vila de
Monte Gordo
Gordo
(Apoio
Câmara
19 de Abril
Municipal)
25 de Abril
Comemorações 25 de Abril de
93
Monte Gordo / VRSA
Partido
Comunista
Português (Apoio Câmara
PCP - comemoração 25 Abril
24 de Abril
Municipal)
Associção
Raid BTT Mina São Domingos VRSA
BTT
Baixo
Guadiana (Apoio Câmara
26 de Abril
Municipal)
4
3
2
1
0
1
3
5
7
9
11 13 15 17 19 21 23 25 27 29
Dia
Municipal)
D.C.Património
Sinónimos de Leitura
de
Câmara
N.º de Actividades/Eventos
Evento
Evento
Maio
Promotores
Centro
infantil
“A
Eventos realizados no mês de Maio com o apoio
Borboleta” (Apoio Câmara
Comemoração dia da Mãe
4 de Maio
Municipal)
“Arte
Sem
Fronteiras”
Dança" (Apoio Câmara
9 de Maio
Municipal)
Comemorações 2.º Aniversário
Eurocidade-Exposição Filatélica
"Algarve - Andaluzia"
Cortejo
8 e 9 de Maio
Histórico
Etnográfico
e
Encontro
de
(DAE - Gab. Eurocidade)
e
Câmara Municipal
Feira
(Div. Educação e
Iluminista
I
13 de Maio
Juventude)
15 de Maio
(DAE - Gab. Eurocidade)
Xadrez
“Eurocidade do Guadiana"
Câmara Municipal
8º MERCADO DE TROCAS de
Cacela Velha
(Ação Social - Banco
24 de Maio
Comemoração
Dia
Internacional do Vizinho 2015
94
Voluntariado)
Câmara Municipal
26 de Maio
(Ação Social)
Splash - Escola de
Festival
3
2
1
0
1
3
5
7
9
11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31
Dia
Evento
Junho
Promotores
CM ( Div. Educação e
Dia da Criança
III
2
Encontro
Internacional
de
Coleccionismo
Juventute)
6e7
(DCPH)
II Feira de Floricultura e Artesanato
6e7
(DCPH)
Conservátório Regional de
Espétaculo de Dança Clássica no Cine-
VRSA
Teatro Glória
10
(apoio CM VRSA)
Homenagem a António Aleixo
10
Caldeira Alexandre e Santo António
Câmara Municipal
12
(Div. Educação e Juventude)
12 a 15,
Santos Populares em VRSA
21 a 29
12 a 24 e
Santos Populares em Monte Gordo
Atividades
poético-literárias
28 a 29
Junta Freguesia Monte Gordo
na
Fortaleza de Cacela Velha - Vila Rea Sto
António
Santos Populares Bairro Matadouro
13
(DCPH)
12, 13 e 28
Feiras ambulantes Monte Gordo e 15 Junho a
Manta Rota
15 Set
Encontro de Cultura Cubana
18 a 20
Exposição UTL no Centro Cultutal A.A.
18 a 20
Mercadilho de Verão de Cacela Velha
2015
95Centro Infantil
Festa Final de Ano letivo
a Borboleta
21
(CIIPC)
Câmara Municipal
24
Festa Final de Ano letivo Centro Infantil
a Cegonha
(UTL)
Câmara Municipal
26
Promotor (apoio Câmara
III Edição da Copa do Guadiana
20 a 27
Municipal VRSA)
Festas de final de ano letivo da Escolas
Eventos a realizados no mês de Junho com apoio do
6
5
4
3
2
1
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
Dia
Intervenções no cemitério municipal VRSA; mercados municipais; parque municipal Campismo Monte Gordo e outros
- Cemitério municipal VRSA: Pintura de paredes, reposição de calçada, poda de ciprestes, substituição de tela no topo das catacumbas, reparação portas,
bancos
- Mercados municipais (VRSA, Monte Gordo e Vila N. Cacela): reparação de pavimento, telhado, portas, torneiras, instalações sanitárias, outros ;
- Parque Campismo Monte Gordo: reposição de massa asfáltica, remoção cabos elétricos, colocação suporte bicicletas, reparação ruturas, outras;
- Turismo: instalação Tommy em MG e Manta Rota; posto de informação turismo Manta Rota
- Eurocidade: reparação elétrica e mola de porta, Exposição "My Fukushima";
96
Despesas com a divisão de atividade económicas, durante primeiro semestre de 2015
4500
4000
3500
3000
euros
2500
2000
1500
1000
500
0
Cemitério
Municipal
Mercados
Municipais
Custo Mão Obra
Parque de
Campismo
Feiras e Mercados
Mensais
Custo Máquina
Eurocidade
Custo Material
Praias, manutenção da rede drenagem água pluviais, recolha de resíduos, limpeza Urbana, espaços verdes
- Manutenção das passadeiras e passadiços sobrelevados de acesso ao areal das praias;
- manutenção dos duches/lava-pés;
- Reparação de golas de árvores, remoção de raízes e reposição de pavé/calçada
- Execução e montagem de grelhas pluviais
- colocação de suportes metálicos nos contentores de 800 lts
97
DAE outros
- reparação contentorização enterrada
Despesas com a área ambiente, durante primeiro semestre de 2015
2500
2000
1500
1000
500
0
Praias
Drenagem
águas pluviais
Ações
Sensibilização
ambiental
Espaços
Verdes
Custo Mão Obra
Limpeza
Urbana
Custo Máquina
Recolha de
resíduos
Custo Material
Manutenção da Frota
- Manutenção preventiva (mudanças de óleo/filtros, reposição de níveis (adblue/óleos/água), outros)
- Pequenas reparações na frota (substituir lâmpadas, tubos, espelhos, outros)
98
Fontes
Ornamentais
DASU outros
- Reparação máquinas (máquina limpeza de areal, roçadoras, outras)
Despesas com manutenção/reparação da frota da Câmara Municipal e máquinas, prestada
pelo Núcleo Serviços Gerais e oficina-auto, durante primeiro semestre de 2015
3000
2500
euros
2000
1500
1000
500
0
Manutenção preventiva frota
Pequenas reparações na frota
Custo Mão Obra
99
Custo Máquina
Reparação máquinas
Custo Material
Execução e manutenção mobiliário urbano
- colocação de toponímia;
- manutenção dos equipamentos nos Parques Infantis;
- reparação e montagem de candeeiros, mupi
Despesas com a execução e manutenção com o mobiliário urbano durante primeiro
semestre de 2015
8000
6000
euros
4000
2000
0
Custo Mão Obra
100
Custo Máquina
Custo Material
Manutenção de vias e espaços públicos
Manutenção permanente das vias municipais e áreas pedonais
com aplicação de asfalto e reposição de calçadas/pavé
Área trânsito
-Implementação/manutenção de sinalética de trânsito vertical e
horizontal;
Marcação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade
reduzida;
- Reposição de pinos em diversos espaços públicos;
- Reparação de abrigo de passageirosplementação/manutenção de
sinalética de trânsito vertical e horizontal;
- Marcação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade
reduzida;
- Reposição de pinos em diversos espaços públicos;
- Reparação de abrigo de passageiros
101
Despesas com a manutenção das vias
rodoviárias e pedonais, durante primeiro
semestre de 2015
8000
Despesas associadas ao trânsito, durante
primeiro semestre de 2015
7000
6000
2000
4000
1500
3000
euros
euros
5000
2000
1000
500
1000
0
0
Custo Mão Obra
102
Custo Máquina
Custo Material
Custo Mão Obra
Custo Máquina
Custo Material
Agrupamentos escolares
Reparação dos sistemas elétricos, equipamentos do sistema predial de águas (torneiras, lavatórios, outros); manutenção da estrutura dos
edifícios (pavimentos; calçadas; corrimão; cortinas; cobertura (telhado); teto; vidros; paredes); reparação dos equipamentos existentes nos
parques infantis.
Despesas com os agrupamentos escolares e UTL, durante primeiro semestre de 2015
600
500
euros
400
300
200
100
0
EB 2/3
D.José I
Escola 1º
Ciclo Monte
Gordo
Escola 2/3
Monte
Gordo
Escola
António
Aleixo
Custo Mão Obra
103
Escola
Escola Santo
Escola
Infante
António
Secundária
D.Fernando
Custo Máquina
Custo Material
Escola
Caldeira
Alexandre
Escolas
UTL/Centro
1ºCiclo VNC de Artes e
ofícios
Manutenções prestadas nas habitações de fogos de habitação social e em casas de famílias carênciadas
Execução de trabalhos de manutenção (desentupimentos, reparações elétricas, manutenção de portas, outras) nos blocos de habitação dos Bairros Sociais
de Monte Gordo, VRSA e Manta Rota; Casa do Avô; Hortas sociais.
Despesas com a manutenção habitações sociais e familias carenciadas, durante primeiro
semestre de 2015
600
euros
500
400
300
200
100
0
Manutenção habitação familias carênciadas
Custo Mão Obra
104
manutenção hab. Social
Custo Máquina
Custo Material
Manutenção na Biblioteca António Vicente Campinas; Arquivo Histórico; Centro de Investigação e Informação Património Cacela; Centro Cultural António
Aleixo
Despesas com a manutenção edifícios adstritos à Divisão Cultura e Património Histórico,
durante primeiro semestre de 2015
2000
1800
1600
euros
1400
1200
Custo Mão Obra
1000
Custo Máquina
800
Custo Material
600
400
200
0
Arquivo histórico e
municipal
105
Biblioteca Municipal
António Vicente Campinas
Centro Cultural António
Aleixo
CIIPC
GESTÃO DE FROTA
TRANSPORTES OCASIONAIS DE PASSAGEIROS
Durante o primeiro semestre de 2015 foram assegurados pelos autocarros propriedade da câmara municipal 130 transportes ocasionais de passageiros,
para diversas localidades de Portugal e Espanha.
Número total transportes ocasionais de
passageiros realizados, em 2015, com os
autocarros municipais
Número de transportes ocassionais de passageiros
por região
120
35
100
30
80
25
60
40
38
40
113
19
20
7
10
20
36
16
13
15
8
10
0
Algarve
Alentejo
Centro
5
0
Jan
106
Fev
Março
Abril
Maio
10-Jun
107
Grândola
Estremoz
VRSA
Tavira
Silves
Portimão
Odemira
Ourém
Olhão
Monchique
Mértola
Marinha Grande
Faro
Loulé
Lisboa
Lagos
Lagoa
Castro Marim
Beja
Barreiro
Almada
Alcoutim
Albufeira
n.º serviços
Número de transportes ocasionais de passageiros prestados, em 2015,
em território nacional
20
15
10
5
0
Durante 2015 as entidades externas abrangidas pelo transporte pesado de passageiros municipal foram os Agrupamentos Escolares, o Lusitano FC e o
Clube Náutico do Guadiana.
Locais de destino dos transportes ocassionais de passageiros prestados com autocarros
municipais, em 2015
40
40
30
24
18
20
10
10
7
10
5
1
0
108
1
4
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
NSPORTE ESCOLAR REGULAR DE ALUNOS
Número de alunos transportados durante 2015
n.º alunos
1500
1000
circuito escolar
vrsa/almoços
500
circuito escolar freg.
VNC
0
Jan
109
fev
mar
Abril
Maio
até 8 Junho

Relatório de Atividades

Transcrição

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