Baixar - Rádio TERTÚLIA WEB / Jornal OBSERVADOR

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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
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Ano V – Nº 265 - Três Passos/RS - Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Famurs pede que governo efetue
repasse da saúde aos municípios
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Seger
Menegaz, pediu em reunião com o chefe da
Casa Civil, Márcio Biolchi, e com o secretário da Fazendo, Giovani Feltes, que o repasse de dezembro da Saúde seja efetuado aos
municípios pelo Estado. No entanto, a reunião terminou sem uma resposta dos secre-
tários. O governo pediu um prazo de 24 horas para dar uma resposta. Na terça-feira, o
governador José Ivo Sartori (PMDB) decidiu que não faria o pagamento das pendências na área da Saúde referentes ao ano de
2014. A Secretaria da Fazenda confirmou que
não efetuará o pagamento dos valores devidos do mês de dezembro às prefeituras, que
equivalem a R$ 45,7 milhões. A dívida total é
de R$ 163,9 milhões.
Segundo Menegaz, sem o repasse não
há condições de continuar prestando serviços à comunidade. “É uma necessidade”,
completou. O presidente exigiu que o pagamento seja mantido em dia. De acordo com
Menegaz, em hipótese nenhuma os municípios podem ficar sem os repasses, porque se
trata de programas em parceria que o município precisa manter o funcionamento. “Preci-
samos manter em dia de agora em diante e ter
uma previsão do atrasado”, completou. Uma
assembleia da Famurs ocorrerá nesta quintafeira para que uma “decisão conjunta seja
tomada para decidir as próximas ações para
reaver os atrasos”.
Entenda
O governo Sartori justifica que existem R$
568 milhões de dívidas com prefeituras, hospitais filantrópicos, santas casas e fornecedores
na área da Saúde referentes a 2014, a maior parte (R$ 530 milhões) sem empenho ou liquidação. E argumenta que, nos últimos dois anos,
as despesas correntes da saúde quase dobraram, passando de R$ 933 milhões em 2012 para
R$ 1,7 bilhão em 2014. Por isso, os credores
teriam condições de ‘absorver’ os débitos.
A dívida total com os hospitais filantrópicos e santas casas é de R$ 230,1 milhões,
sendo R$ 115,1 milhões referentes ao mês de
dezembro. Para eles, foi acertado o repasse
de R$ 80 milhões (referentes a despesas de
dezembro) na semana passada.
Os valores referentes a outubro e novembro seguem com sua totalidade em aberto e, conforme as informações disponibilizadas pela Secretaria da Saúde nesta terçafeira, serão analisados caso a caso pela Juncof.
A dívida com as prefeituras é de R$ 163,9
milhões. Inicialmente, o governo do Estado
havia concordado em efetuar o pagamento
dos valores relativos a dezembro, de R$ 47,9
milhões. Mas, nesta terça-feira, a Fazenda
confirmou que a totalidade das pendências
com as prefeituras, incluindo aquelas de dezembro, serão analisadas caso a caso pela
Juncof.
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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
OPINIÃO
A hora das maldades
Educação
Está lá no site do IBGE, órgão oficial do governo: um em cada
cinco brasileiros são analfabetos funcionais. Pessoas que podem ler
esta coluna, por exemplo, mas que não têm condições de entendê-la.
Em torno de trinta e cinco milhões de pessoas são incapazes de
compreender um texto simples.
Junte-se a esse montante ainda os 15 milhões de analfabetos
absolutos existentes no país.
Se os dados oficiais do governo indicam isto, certamente temos
mais que 50 milhões de analfabetos (funcionais ou absolutos).
Educação 2
Já no que tange ao ensino superior, tem-se que número de universitários no país é muito pequeno ainda. A falta de mão-de-obra qualificada é evidente e o país emperra por isso. O investimento em
pesquisa poderia ser muito maior e muito melhor se existissem mais
pessoas no ensino superior.
Ocorre que pouquíssimos chegam lá. E dos que chegam, 38% são
analfabetos funcionais (fonte: Jornal Correio do Povo). TRINTA E
OITO POR CENTO DOS UNIVERSITÁRIOS SÃO ANALFABETOS
FUNCIONAIS.
Uma nação de idiotas em todos os níveis de ensino.
Educação 3
Dá para ter esperança?
Pergunte a qualquer professor na ativa se dá. Eles responderão
como funciona hoje o sistema de avaliação dos alunos imposto pelo
governo, a quantas andam os seus salários e como estão as estruturas das escolas atualmente. O caro leitor chegará rapidamente a uma
conclusão.
político que está sendo praticado
hoje, trará os resultados esperados, ou, ao menos, algum resultado? As mudanças de dirigentes que
estão sendo feitas somente trazem
mais dificuldades, pois elas não
mudam nada, apenas criam uma
maquina governamental paralela, a
dos companheiros que sofreram
essas mudanças e que precisam ser
preservados. Como diz a Presidente, ninguém será prejudicado com
as mudanças.
Outra situação que somente
agrava a penúria das burras governamentais é a dos aumentos exagerados das remunerações das cúpulas governamentais. Essa medida vai preservar essa mesma cúpula das dificuldades que inevitavelmente vem por aí. Para o Governo,
conta a seu favor que o couro das
costas do brasileiro aqui da planície já está curtido e, por certo, não
sentirá com muita intensidade os
golpes nos seus já minguados rendimentos. Com o excesso de partidos que compõe a base aliada, as
cobranças, na maioria inviáveis,
multiplicam os problemas já existentes, mas têm que ser atendidas para
que a aliança possa manter-se. Será
que o regime democrático é isso?
Um sistema de eterna dependência?
E a Oposição? Não faria as mesmas coisas, as mesmas mudanças,
se tivesse logrado êxito nas eleições? A Oposição faria, sim, as
mesmas coisas, com exceção do
tamanho da máquina governamental. Havia ela anunciado que diminuiria o número de Ministérios e
diminuiria o estratosférico número
dos cargos em comissão. Cargos
criados, na maioria, para manutenção das alianças. Isso por sí só já
reduziria substancialmente o volume dos gastos, significando que as
mudanças não iriam ficar somente
no aumento de impostos. É de esperar-se que o Governo reeleito tenha a noção de que governará para
todos os brasileiros, os que o
aplaudiram nestes últimos doze
anos e os que lhes fizeram oposição. É de esperar-se que a austeridade seja meta prioritária nesses
quatro anos de gestão.
O sonho acabou. Fim do governo das bondades. A hora, agora, é
das maldades, da correção de rumos. Quanto à corrupção, o Governo já se pronunciou, afirmando
que lhe dará combate sem tréguas
e punirá aqueles que ousaram e
que ousarem praticá-la. Que assim
seja. Por maior sucesso que venha
alcançar o novo Governo, este ano
de 2015 certamente vai doer muito
no bolso do brasileiro, o da planície. (Wilmar Rodrigues de Almeida
- Advogado)
A alternativa ao atoleiro não é o abismo
Presidência
Para que todos se preparem, continuo divulgando algumas das
minhas ações para quando eu assumir a presidência do mundo:
- O feitio de “morcilia” será banido em definitivo;
- A palavra ranho também será extinta, devendo ser substituída
exclusivamente pela palavra “rôtz”;
- Será liberado o consumo de cerveja nos estádios, assim como
haverá a obrigatoriedade de os clubes servirem o pão com salsichão
e repolho que o Jaime fazia para os jogos do TAC.
Aviso
Aproveitando o embalo por escrever só coisa séria hoje, informo
a quem está ansioso pela estreia da “The Sôita’s Blues Band”(banda
de Blues minha e do meu amigo Tupa), informo que a primeira apresentação será postergada para o ano de 2017. Motivo: os integrantes
são dois pangarés que demoram para aprender.
Aviso 2
Este escriba irá gozar de suas férias. Nas próximas duas semanas
não haverá nada escrito por mim.
Até logo!
Empresa Jornalística Tertúlia Ltda
Fundado em 18/02/2009
CNPJ: 10.583.577/0001-27
Direção Geral e Comercial
Darci Bindé de Araujo
Diretoria de Redação
Vinicius Bindé Arbo de Araujo
Diagramação
Rodrigo Monteiro Batista
Os brasileiros estavam conscientes da situação de dificuldade que
o país atravessava, e também não
estão surpresos agora, com o aumento de impostos e de tarifas que,
como era de esperar, tornou-se inevitável. A desconformidade de uma
parcela desses brasileiros reside na
inércia do Governo em tomar as
medidas que eram cabíveis no momento em que a crise ia se instalando, ia se tornando evidente.
Esse inconformismo, hoje quase generalizado, reside, também,
na negativa governamental do reconhecimento dessas dificuldades
que saltavam aos olhos e que exigiam medidas drásticas e urgentes.
O Governo tinha, sim, ciência da
profundidade da crise mas procurava escondê-la por um único e inegável motivo, evitar a repercussão
desse fato nas eleições que se avizinhavam. E nisso o Governo foi
competente, alcançou a vitória e
continuará dirigindo o país por mais
quatro anos. O conhecimento do
governo sobre a profundidade de
tantos resultados negativos, sua
inércia e a necessidade de negálos, são fatos hoje incontestáveis.
O próprio governo está perplexo
diante da situação propositadamente criada. Deve estar se perguntando: Será que realmente valeu a
pena? Será que esse malabarismo
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opinião do Jornal, sendo de inteira responsabilidade de seus autores
É urgente mobilizar inteligências e forças que assegurem a preservação
dos direitos e avanços sociais conquistados nos últimos 12 anos.
A julgar pelo andar da carrua- duzirá o país à recessão selvagem,
Em todo o mundo sua contragem, há a disposição manifesta de com todos os seus complementos partida foi o aprofundamento do
engatar o comboio da nação ao trem —dos conhecidos, no plano eco- torniquete fiscal, a fragilização do
descarrilado de uma receita de ar- nômico, aos imponderáveis na es- investimeto produtivo e o desmonrocho, da qual a própria União Eu- fera institucional.
te dos laços de coesão social.
ropeia tenta agora se livrar, talvez
Romper o interdito midiático é
O atoleiro descrito a seguir pelo
tardiamente.
um requisito para o Brasil percorrer prêmio Nobel, Joseph Stiglitz - um
A tragédia recente em Paris e as essa travessia à bordo da democra- dos autores presentes neste Espeeleições gregas deste domingo cons- cia e da justiça social.
cial - refere-se à encruzilhada vivitituem marcadores históricos desse
Em um planeta açoitado por uma da hoje pela Europa.
percurso em direção ao impasse.
crise de demanda, salpicado de resPode, premonitoriamente, servir
No Brasil, o consenso midiáti- surgências fascistas, com o hálito ao ocaso do Brasil amanhã.
co que referenda o abismo como gelado da deflação a soprar o canMobilizar inteligências e forças
opção ao atoleiro é apenas mais um gote das principais economias ri- que impeçam esse desfecho é o proingrediente do desatino à solta.
cas, o país - sem dúvida - precisa pósito desse Especial de Carta Maior.
A interdição do debate desem- de ajustes para direcionar seu poCom a palavra, Stiglitz:
penha aqui o papel de impedir que tencial de crescimento a um futuro
“A estagnação que testemunhaa sociedade avalie alternativas feito de mais democracia, igualda- mos em 2014 é feita pelo homem. É o
para construir democratimente as de e cidadania.
resultado da atividade política, e de
linhas de passagem de uma inadiSubordinado à temerária bússo- políticas econômicas em várias granável repactuação de seu desenvol- la do arrocho fiscal, porém, com des economias - política e políticas que
vimento.
cortes no investimento público, sufocaram a demanda. E na ausência
Não há tempo para ilusões.
desmonte do pleno emprego e do dela, os investimentos e os empregos
Ou se faz isso de forma negoci- mercado de massa, as chances de não vão se materializar. É simples asada ou a lógica dos mercados con- lograr esse desfecho são remotas. sim”. (Saul Leblon - Carta Maior)
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GERAL / OPINIÃO
Povo: em busca de um conceito
Educação - EMEI Elso Paulo Severnini
Parabéns à Administração Municipal e à comunidade de Três Passos que deverá se beneficiar com a
nova escola de educação infantil que será inaugurada nesta data, no Bairro Erico Verissimo.
Petrobras registra lucro de R$ 3 bi no 3º trimestre
Lucro representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior em 2014 e 9,9% frente ao mesmo
período de 2013; resultado não incluiu baixas contábeis relacionadas às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, mas incluiu baixas de R$ 2,7 bilhões com a descontinuidade dos projetos das refinarias
Premium I e II; segundo a nota da presidente da Petrobras, Graça Foster, a companhia reafirma a manutenção da política de preços de diesel e gasolina, “não repassando a volatilidade do mercado internacional, o
que, na situação atual, favorece excepcionalmente o caixa”
Área da saúde reage a cortes do governo Sartori
Na semana em que completará um mês no comando do Estado, o governador José Ivo Sartori (PMDB)
enfrenta novo desgaste político, desta vez com prefeituras e instituições da área da saúde. Os prefeitos
gaúchos reagiram imediatamente à posição do governo, de saldar pendências relativas ao mês de dezembro, mas não quitar dívidas dos outros meses de 2014 na área da Saúde. O mesmo aconteceu com a
Federação das Santas Casas do RS.
Os gestores municipais buscam alternativas que obriguem o Estado a quitar as dívidas, equivalentes a
R$ 163,9 milhões. Os débitos serão o principal assunto da pauta da assembleia que a Federação das
Associações dos Municípios do RS (Famurs) realizará na quinta-feira, dia 29, com todas as 27 associações
de municípios do RS. Os prefeitos também procuraram pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o
encontro terá a presença de técnicos do Tribunal, que devem orientar as administrações municipais sobre
suas alternativas para receber os valores.
Tarso: imprensa mundial deforma significado da vitória do Syriza
na Grécia
Ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) afirmou que “a vitória do Syriza na Grécia não
representa a vitória de uma extrema-esquerda que defende a ruptura com a União Europeia, como vem
repetindo um setor dominante da mídia, na Europa e no Brasil, mas sim a vitória de uma força política de
esquerda que retoma propostas que podem ser inscritas na agenda original da social democracia europeia”;
“Como essa social democracia foi toda para o centro, o Syriza é apresentado como radical”, disse.
Toffoli: Existe muito abuso no sistema eleitoral
Uma pesquisa encomendada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as eleições revela que 28%
dos entrevistados dizem ter testemunhado ou tomado conhecimento de episódios de compra e venda de
votos em 2014. Segundo os dados divulgados pela colunista Mônica Bergamo, em alguns Estados, como
Maranhão e Acre, o percentual sobe para 48%. O presidente do TSE, Dias Toffoli, reconhece as falhas:
“Existe ainda muito abuso. É uma realidade, infelizmente”. Segundo ele, o TSE pretende bater na tecla de
que quem organiza a eleição é o Judiciário, “um poder independente e isento”.
Ato de centrais sindicais mira ‘pacote de maldades’
Cerca de duas mil pessoas, segundo a Polícia Militar, protestam em São Paulo em defesa da revogação
das medidas anunciadas no fim de 2014 que mudam as regras para benefícios previdenciários, como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego; segundo as seis centrais sindicais, que organizaram o protesto,
as MPs “retiram direitos dos trabalhadores”; ato parou a Avenida Paulista e segue para os prédios da
Petrobras e do Ministério da Fazenda; há manifestações agendadas em diversos estados; “Nós não concordamos e achamos que isso é muito prejudicial ao trabalhador”, disse o presidente da CUT, Vagner
Freitas; deputado Paulinho da Força apelou: “ou [a presidente Dilma] está doida ou acha que só tem idiota
do lado de cá” e chamou as medidas de “maldito pacote de maldades”
“Você nunca será bom o suficiente para todos, mas sempre será perfeito para aquela pessoa que te
merece”. (Autor Desconhecido)
“O amor é grande e cabe nesta janela sobre o mar. O mar é grande e cabe na cama e no colchão de
amar. O amor é grande e cabe no breve espaço de beijar”. (Carlos Drummond de Andrade)
“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter
de um homem, dê-lhe poder”. (Abraham Lincoln)
Como nos ensinava Wittgenstein, o significado de uma palavra depende de seu uso. Entre nós, quem mais usa positivamente a palavra ‘povo’?
Há poucas palavras mais usadas por distintas retóricas do que esta de
“povo”. Seu sentido é tão flutuante que as ciências sociais dão-lhe pouco
apreço preferindo falar em sociedade ou em classes sociais. Mas como nos
ensinava L. Wittgenstein “o significado de uma palavra depende de seu
uso”. Entre nós, quem mais usa positivamente a palavra “povo” são aqueles que se interessam pela sorte das classes subalternas: o “povo”.
Vamos tentar fazer um esforço teórico para conferir um conteúdo analítico a “povo” para que seu uso sirva àqueles se sentem excluidos na
sociedade e querem ser “povo”.
O primeiro sentido filosófico-social deita suas raízes no pensamento
clássico da antiguidade. Já Cicero e depois Santo Agotinho e Tomás de
Aquino, afirmavam que “povo não é qualquer reunião de homens de
qualquer modo, mas é a reunião de uma multidão ao redor do consenso
do direito e dos interesses comuns”. Cabe ao Estado harmonizar os vários interesses.
Um segundo sentido de “povo” nos vem da antropologia cultural: é a
população que pertence à mesma cultura, habitando determinado território. Quantos culturas, tantos povos. Esse sentido é legítimo porque distingue um povo do outro: um quéchua boliviano é diferente de um brasileiro.
Mas esse conceito de “povo” oculta as diferenças e até contradições
internas: tanto pertence ao “povo” um fazendeiro do agronegócio como o
peão pobre que vive em sua fazenda. Mas no Estado moderno o poder só
se legitima se estiver enraizado no”povo”. Por isso a Constituição reza que
“todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”.
Um terceiro sentido é chave para a política. Política é a busca comum
do bem comum (sentido geral) ou a atividade que busca o poder de
Estado para a partir dele administrar a sociedade( sentido específico). Na
boca dos políticos profissionais “povo” apresenta grande ambiguidade.
Por um lado expressa o conjunto indiferenciado dos membros de uma
sociedade determinada(populus) por outro, significa a gente pobre e com
parca instrução e marginalizada (plebs=plebe). Quando os políticos dizem que “vão ao povo, falam ao povo e agem em benefício do povo”,
pensam nas maiorias pobres.
Aqui emerge uma dicotomia: entre as maiorias e seus dirigentes ou
entre a massa e as elites. Como dizia N. W. Sodré: “uma secreta intuição faz
que cada um se julgue mais povo quanto mais humilde é. Nada possui, mas
por isso mesmo orgulha-se de ser “povo”(Introdução à revolução brasileira, 1963, p. 188). Por exemplo, nossas elites brasileiras não se sentem “povo”.
Como dizia antes de morrer em 2013 Antônio Ermírio de Moraes: “as elites
nunca pensam no povo, somente em si mesmas”. Eis o problema.
Há um quarto sentido de “povo” que se deriva da sociologia. Aqui se
impõe certo rigor do conceito para não cairmos no populismo. Inicialmente possui um sentido político-ideológico na medida em que oculta os
conflitos internos do conjunto de pessoas com suas culturas diferentes,
status social e projetos distintos.
Esse sentido possui parco valor analítico pois é globalizador demais
embora seja o mais usado na linguagem da mídia e dos poderosos.
Sociologicamente “povo” aparece também como uma categoria histórica
que se situa entre massa e elites. Numa sociedade que foi colonizada e de
classes, aponta clara a figura da elite: os que detém o ter, o poder e o saber. A
elite possui seu ethos, seus hábitos e sua linguagem. Face a ela, surgem os
nativos, os que não gozam de plena cidadania nem podem elaborar um projeto próprio. Assumem, introjetado, o projeto das elites. Essas são hábeis em
manipular “o povo”: é o populismo. O “povo” é cooptado como ator secundário de um projeto formulado pelas elites e para as elites.
Mas sempre há rachaduras no processo de hegemonia ou dominação
de classe: lentamente da massa, surgem lideranças carismáticas que organizam movimento sociais com visão própria do pais e de seu futuro.
Deixam de ser “povo-massa” e começam a ser cidadãos ativos e relativamente autônomos. Surgem sindicatos novos, movimentos dos sem terra,
dos sem teto, de mulheres, de afrodescentes, de indígenas entre outros.
Da articulação desses movimentos entre si nasce um “povo” concreto. Já
não depende das elites. Elabora uma consciência própria, um projeto
diferente para o pais, ensaiam práticas de resistência e de transformação
das relações sociais vigentes. “Povo” portanto, nasce e é resultado da
articulação dos movimentos e das comunidades ativas. Esse é o fato
novo no Brasil e na América Latina dos últimos decênios que culminou
hoje com as novas democracias de cunho popular e republicano. Bem
dizia um lider do novo partido “Podemos” na Espanha: “não foi o povo
que produziu o levante, foi o levante que produziu o povo”.(Le Monde
Diplomatique, janeiro p. 16).
Agora podemos falar com certo rigor conceptual: aqui há um “povo”
emergente enquanto tem consciência e projeto próprio para o país. “Povo”
possui também uma dimensão axiológica: todos são chamados a ser povo:
deixar de haver dominados e dominadores, elites e massas, mas cidadãos-atores de uma sociedade na qual todos podem participar.
(*) Leonardo Boff é colunista do JBonline, teólogo, filósofo e escreveu E a Igreja se fez povo, Vozes 1991
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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
EDUCAÇÃO / OPINIÃO
IF Farroupilha - Câmpus Santo Augusto
com inscrições abertas para contratação de
professor substituto de Educação Física
O IF Farroupilha-Câmpus Santo Augusto está com inscrições
abertas, no período de 28/01 a 06/
02/15, para Processo Seletivo com
o objetivo de selecionar professor
substituto de Educação Física, com
carga horária de 40 horas semanais.
As provas serão realizadas no
dia 20/02/15. O sorteio dos pontos
acontecerá no dia 19/02/15, conforme o número de inscritos, observado o prazo de 24 horas de antecedência da Prova de Desempenho
Didática de cada candidato.
O boleto pago do valor da taxa
de inscrição, de R$ R$25,00, deverá
ser enviado para o e-mail:
[email protected].
As inscrições devem ser feitas
exclusivamente pela internet no link
http://sistemas.iffarroupilha.edu.br/
concurso/santoaugusto
Mais informações podem ser
obtidas pelo telefone (55) 37813555. (Carla Maron, Jornalista do
Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto)
Estado paga completivo do piso
do magistério já na folha de janeiro
O governo gaúcho vai manter o
completivo pago ao magistério para
garantir o pagamento do piso nacional da categoria, inclusive levando em conta o reajuste de 13% baseado no custo-aluno do Fundeb,
concedido no começo do ano.
A garantia é do secretário da
Fazenda, Giovani Feltes. Os valores com os aumentos já virão na
folha de pagamento de janeiro. Os
salários para os professores saem
nesta quarta-feira. O piso reajustado, de R$ 1.917.78 para 40 horas, gera um impacto financeiro
anual de R$ 43 milhões no Rio
Grande do Sul. O Cpers comemorou a notícia. A vice-presidente da
entidade, Solange Carvalho, ponderou que os professores, por
agora, devem se conformar. “É
melhor que o nosso colega tenha
no bolso a diferença para alcançar o piso do que ter uma defasagem maior no salário.
Mas esse completivo só complementa e a luta pelo piso integral
vai continuar”, destacou. Isso porque as vantagens e benefícios de
carreira não incidem sobre o valor
extra, mas apenas sobre o vencimento básico, que é 34,3% menor,
de R$ 1.260,20, para um contrato de
40 horas.
Hoje, o magistério gaúcho soma
cerca de 150 mil professores e é a
maior categoria do funcionalismo.
O Cpers, que chegou a liderar greves nas gestões Yeda Crusius e
Tarso Genro, por enquanto, ainda
não ameaçou nesse sentido, na
gestão de Sartori. A informação é
de que o governador e o secretário
da Educação, Vieira da Cunha, até
agora, cumpriram tudo que foi acordado em reuniões. Um dos temas,
foi justamente a manutenção do
completivo.
MPF cobra do Estado início de obras
em escolas da Terra Indígena Guarita
O Ministério Público Federal
(MPF) em Santa Rosa entrou com
Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, onde cobra que o
Governo do Estado do Rio Grande
do Sul cumpra o compromisso assumido em 2010 de construção de
salas de aula, cozinhas e sanitários
em duas escolas estaduais localizadas na Terra Indígena Guarita - a
maior do Estado. A ação também
pede que a conclusão das benfeitorias ocorra no prazo máximo de
um ano, sob pena de multa diária. O
objetivo da ação é oferecer condições minimamente dignas para a
prestação dos serviços educacionais ao povo indígena.
Em relação à Escola Estadual
Indígena de Ensino Fundamental
Gomercindo Jete Tenh Ribeiro, com
sede no setor KM 10, em Tenente
Portela, o Estado do Rio Grande
comprometeu-se a construir seis
salas de aula, espaço administrativo, refeitório, cozinha, sanitário,
biblioteca, sala de informática e pá-
tio coberto. Já para a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coronel Geraldino Mineiro,
com sede na localidade de Mato
Queimado, em Redentora, a previsão era de quatro salas de aula, espaço administrativo, refeitório, cozinha, sanitário, biblioteca, sala de
informática e pátio coberto.
Um relatório da Funai, de 2007,
já apontava que a situação local era
considerada “crítica, preocupante,
merecendo atenção e solução urgente”. A procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt também
demonstra, dentro da ação, que a
execução das obras já estava prevista desde 2010 em dois processos administrativos, os quais estão
parados há vários anos em órgão
do Governo do Estado do RS – contrariando o princípio da razoável
duração do processo –, não obstante os inúmeros ofícios expedidos pelo MPF visando solucionar
essa questão. “O tempo necessário e razoável para a conclusão de
todos os trâmites administrativos
indispensáveis para o início das
obras já se esgotou há muito tempo”, reforça a procuradora da República. Para Letícia, o descaso do
governo é injustificável. “Caracteriza-se como uma grave violação ao
direito fundamental da comunidade indígena da Terra Indígena Guarita de ter uma prestação adequada
dos serviços de educação. Os recursos disponíveis para a concretização das obras já poderiam ter sido
liberados. E o objetivo da presente
ação não é pleitear a interferência
do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas do Estado, mas sim que o Poder Judiciário
determine ao réu o cumprimento da
política de educação por ele mesmo definida há quase 05 anos”,
acrescenta ela. A ACP prevê ainda
o pagamento, a título de dano moral coletivo, de R$ 2 milhões a ser
aplicado exclusivamente na melhoria da educação da comunidade indígena da Terra Indígena Guarita.
E o Bolsa Família?
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, concedeu uma importante entrevista ao programa Esfera
Pública, da TV Brasil, no último dia 13 de janeiro, desmistificando
muitas questões referentes ao Programa Bolsa Família, desenvolvido
pelo governo federal. O debate eleitoral acirrado do ano passado
ajudou a elevar os ânimos de quem defende e critica essa proposta,
criando uma tensão cada vez maior no país quando temos de tratar de
temas polêmicos como os programas de assistência social e de repasse de renda básica, com o aumento do tomo daqueles que se posicionam contrários a qualquer medida nesse sentido, que acabam lançando falsas verdades que geram comentários e são republicadas.
Vejamos o que ela diz em outra entrevista, desta vez publicada pelo
portal Sul 21:
Segundo a ministra, hoje são 14 milhões de famílias inseridas pelo
programa. “Nós sabemos onde essas famílias estão, criamos uma
ferramenta no Brasil que é a nossa tecnologia social mais difundida
no mundo. Nós exportamos hoje essa ideia do cadastro único. Temos
um espaço de registro que não serve apenas para pagar o Bolsa
Família. Ele fornece informações sobre essas famílias e é alimentado
por outras fontes também. Nós estamos alimentando o cadastro do
Bolsa Família, por exemplo, com dados do Banco Central sobre microcrédito. Nos interessa saber se essas famílias têm acesso a crédito,
não com o objetivo de fazer algum tipo de fiscalização, mas para
poder criar outras ferramentas que possam auxiliá-las. Esse tipo de
cruzamento de dados permite também um olhar mais apurado sobre
os territórios onde essas famílias vivem e sobre possíveis oportunidades para melhorar a sua qualidade de vida. Nós fizemos isso com o
Mais Médicos. O novo decreto do programa repete esse mesmo desenho que permite, entre outras coisas, apontar onde há mais problemas para os médicos irem. Pegamos o mapa do Bolsa Família e colocamos sobre o território brasileiro, localizando as regiões onde havia
posto de saúde e onde havia maior concentração de população pobre. Isso nos ajudou a definir as regiões onde a necessidade de médicos era mais urgente. Esse é um exemplo do que chamo de papel
construtor de outras políticas desempenhado pelo Bolsa Família. Nós
precisamos avançar agora em controle social.”
“Há alguns elementos de transparência que nos ajudam com o
controle público. Todos os beneficiários estão com o nome no Portal
da Transparência. Quem quiser saber se o vizinho recebe Bolsa Família pode descobrir acessando esse portal. Esse é um passo importante que ajuda o controle social.”
“Hoje, mesmo com toda a tensão e radicalização verificada na
última campanha eleitoral, a maioria da população brasileira é a favor
do Bolsa Família. Cerca de 70% da população é favorável ao programa. O que muitas pessoas dizem é que não pode ser só isso, o que
nós também achamos. Por isso temos o Pronatec, cursos de formação
profissional, programas de crédito. O próprio Bolsa Família é também
escola e educação. O que piorou muito não está relacionado à media
da opinião da população. O problema está entre aqueles setores mais
reacionários que nutrem uma coisa racista contra os mais pobres. (...)
Recentemente tivemos o caso de uma jornalista que disse que os
pobres só pensam em procriar. É um negócio inacreditável. A pessoa
parece letrada, embora não deva ter ido muito longe para falar uma
coisa dessas. Os dados sobre taxa de fecundidade no Brasil, hoje,
são completamente conhecidos. A taxa de fecundidade brasileira caiu
em todas as classes sociais e caiu muito mais entre os mais pobres,
uma queda em torno de 50% acima da média nacional.
Então, não tem o menor cabimento as pessoas continuarem repetindo esse tipo de coisa. (...) Outra barbaridade que segue sendo dita
é que a pessoa é pobre porque não trabalha. A pessoa é pobre porque
é preguiçosa ou porque é uma perdedora, ou as duas coisas juntas. A
verdade é que raríssimas pessoas que não se alimentaram bem na
infância, que não tiveram oportunidades de formação e tiveram que
começar a trabalhar muito jovens, conseguem posições melhores nas
suas áreas. A violência dessas manifestações de preconceito constrange quem é pobre, pois difunde, entre as crianças, essa ideia de
que a pessoa é pobre porque não trabalha, porque é preguiçosa.”
A entrevista completa da ministra está na Internet, na página do
programa Esfera Pública – TV Brasil.
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GERAL
MPF em Santa Rosa cobra paralisação dos projetos
de implementação da usina hidrelétrica Panambi
Ação que aponta riscos ao meio
ambiente e ao ecossistema foi ajuizada contra Eletrobrás e Ibama.
O Ministério Público Federal
(MPF) em Santa Rosa, em conjunto
com o Ministério Público do Rio
Grande do Sul, ajuizou ação civil
pública (ACP) ambiental, com pedido de liminar, contra o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás - exigindo a
imediata paralisação do processo
de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica binacional (Tratado
Internacional entre Brasil e Argentina, aprovado pelo Decreto Legislativo n. 82, de 1982), cuja cota de
inundação prevista (130 metros)
implicará o comprometimento de
zona intangível do Parque Estadual do Turvo, Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Além de ser uma Unidade de
Conservação de Proteção Integral,
que não pode sofrer qualquer alteração e intervenção humana, o Par-
que Estadual do Turvo é tutelado
pelo regime jurídico de tombamento, o que o caracteriza como bem
cultural e socioambiental do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.213/78).
“O empreendimento causará
danos irreversíveis à Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, em Área
Prioritária para a Conservação, além
de provocar danos irreversíveis ao
patrimônio arqueológico e à biodiversidade da Bacia Hidrográfica do
Rio Uruguai, pois há espécies ameaçadas de extinção, como os peixes
dourado e surubim, que não poderão se reproduzir nos reservatórios” acrescentou a procuradora da
República Letícia Carapeto Benrdt,
autora da ação.
A construção da usina hidrelétrica atingirá 11 cidades riograndenses que estão localizadas às margens do Rio Uruguai: Alecrim, Doutor Maurício Cardoso, Novo Machado, Porto Mauá, Santo Cristo,
Tucunduva, Tuparendi, Crissiumal,
Derrubadas, Esperança do Sul e
Tiradentes do Sul, comprometendo
a subsistência de comunidades ribeirinhas da região. (Fonte: Vilson
Winkler)
8º Liquida Três Passos terá
participação de 35 empresas
Foi lançada oficialmente na noite de ontem, a campanha Liquida
Três Passos, que estará em sua oitava edição, após quatro anos sem
acontecer no município. O lançamento da campanha ocorreu no
Centro Empresarial, envolvendo
empresários e representantes de
Cacis, Sindilojas e Prefeitura Municipal, entidades parceiras na realização desta iniciativa. O 8º Liquida
Três Passos acontecerá no período de 2 a 14 de fevereiro, envolvendo 35 empresas. Cada estabeleci-
mento definirá seus atrativos, estipulando as porcentagens de desconto ou prazos ampliados para
parcelamento nas compras. Tam-
bém serão estimuladas as renegociações de débitos. De acordo com
Enir Reginatto, presidente da Cacis, a campanha busca impulsionar
o comércio local como um diferencial, atraindo clientes do município
e da região. Ele também ressaltou
que as empresas participantes não
terão custos. A divulgação do Liquida, através de anúncios de mídia, cartazes e etiquetas especiais,
com a logomarca da campanha, serão custeados pelas entidades
realizadoras.(Fonte: 92,5 FM)
REPARADORA DE BOMBAS INJETORA CELEIRO
POSTO AUTORIZADO BOSCH
Audiência pública sobre
barragens proposta pelos MPs
acontecerá em Porto Mauá
O Ministério Público Federal em
conjunto com o Ministério Público
do RS, com apoio da Administração Municipal de Porto Mauá em
parceria com o GTM (Grupo de Trabalho Municipal sobre Barragem),
convidam a população em geral, do
interior e da cidade, dos municípios da região Fronteira Noroeste
para participarem de uma Audiência Pública coordenada pela Procuradora Federal Leticia Carapeto
Benrdt, a ser realizada em Porto
Mauá, no dia 03 de fevereiro às 14
horas, no Pavilhão da Festa dos
Navegantes, localizado às margens
do Rio Uruguai. Este importante
evento tem o objetivo de discutir
os impactos ambientais e sociais do
projeto de construção de Usinas
Hidrelétricas em nossa região. Informações pelo fone 55 3545 1146
ou 55 9603 9119 (horário comercial). Inscrições limitadas através do
e-mail [email protected]. (Arielton Carvalho- Secretaria de Turismo Cultura e Desporto Município de Porto Mauá(55) 3545-1146)
Casa Civil vai esperar assembleia da
Famurs para fazer anúncio sobre
repasses atrasados às prefeituras
Após uma reunião com a direção da Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs), na manhã desta quartafeira, no Palácio Piratini, o chefe da
Casa Civil, Márcio Biolchi, afirmou
que só vai ser possível repassar algum valor aos municípios, na área
da Saúde, após a assembleia da entidade, que ocorre nesta quinta. Biolchi negou que o atraso ou a falta
de repasse financeiro às prefeituras
seja uma vontade do atual governo.
De acordo com a Casa Civil, a situação de caixa do Executivo força a
retenção do repasse de dinheiro.
“Nós não avançamos em nenhuma sinalização antes da assembleia.
A gente quer poder receber a reivindicação da Famurs. Inclusive pedimos para que fosse apresentada alguma sugestão. Esta não é uma vontade política do governo e, sim, uma
situação de caixa, financeira, que se
sobrepõe à nossa vontade. Nós
queremos que a Famurs nos ajude a
encontrar uma alternativa para não
prejudicar o funcionamento no interior, principalmente na área da Saúde, porque esta é a finalidade do
nosso ajuste”, explicou Biolchi.
Segundo o presidente da Famurs,
Seger Menegaz, o governo julgou
que os R$ 45 milhões referentes ao
mês de dezembro para a área da Saúde também representa uma parcela
atrasada da gestão anterior. Ele pontua, contudo, que as prefeituras não
vão abrir mão do valor necessário
aos cofres municipais.
O valor do montante em atraso
a ser enviado aos municípios gaúchos referentes à área da Saúde representa R$ 208 milhões. Já a dívida estadual com os hospitais filantrópicos e com as santas casas já
atinge aproximadamente R$ 255 milhões. (Fonte: Rádio Guaíba)
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GERAL
Prefeito Sandri receberá
premiação especial no próximo mês
O prefeito de Humaitá, Luiz Carlos Sandri (foto), recebeu o convite
para participar da premiação do Troféu Laçador, que acontecerá no dia
27 de fevereiro, no Parque Tomasini,
em Gramado, na Serra Gaúcha. O Troféu Laçador, da Pesquisa Top of Mind
dos Gaúchos de 2014, premia os 27
prefeitos de destaque em todo o Rio
Grande do Sul, de acordo com o mapeamento das 27 regiões da Famurs.
Sandri é o prefeito escolhido
pela Região Celeiro. A pesquisa,
realizada a partir do último semestre de 2014, objetivou identificar de
forma espontânea e objetiva os chefes de Executivo que mais contribuíram para o progresso e o desenvolvimento sustentável do seu município ou da sua região. Sandri está
entre os 27 prefeitos que serão
premiados.(Fonte: 92,5 FM)
Reunião com novo secretário estadual da Saúde
A secretária da Saúde de Três
Passos, Maria Helena, esteve representando a Pasta e participando de
importante reunião com o novo secretário estadual da Saúde, João
Gabbardo, na terça-feira, dia 20 de
janeiro, para apresentar as demandas locais e conversar com o novo
representante estadual da área.
Durante toda a manhã, o auditório da Federação das Associações de
Municípios (Famurs) ficou lotado, no
primeiro encontro entre os membros
do Conselho das Secretarias Muni-
cipais de Saúde do Rio Grande do
Sul (Cosems/RS).
O presidente do Cosems, Marcelo
Bósio, representando todos os secretários, entregou uma pauta de 20 itens
para João Gab-bardo, alguns dos quais
foram discutidos já durante a reunião.
O novo secretário não apresentou uma
solução para o problema mais grave da
saúde municipal no momento — o atraso na falta de repasses — embora tenha prometido pagar as parcelas atrasadas do mês de dezembro e normalizar os repasses daqui para a frente.
Prefeito de Esperança do Sul
articula audiências com
secretários estaduais
O prefeito de Esperança do Sul
e presidente da Amuceleiro, Roberto Prediger, articulou a participação
de um número expressivo de prefeitos da região Celeiro para audiências em Porto Alegre com os secretários estaduais da Agricultura,
Infraestrutura e Saúde.
Com o secretário da Agricultura, Ernani Polo, foi tratado sobre a
questão do leite, que é uma grande preocupação dos prefeitos da
região Celeiro, tendo em vista que
esta é uma das fontes de renda da
maioria dos agricultores. O prefeito Roberto enfatizou que se faz
necessário leis que evitem a monopolização do setor leiteiro, pois
é preciso também dar oportunidades aos pequenos produtores rurais, e também observou que em
relação às empresas que compram
o leite, deve haver mais rigor em
relação a análise do patrimônio das
mesmas com a finalidade de garantir o pagamento do produto adquirido dos produtores, ao contrário
daquiloo que está acontecendo
atualmente. Na Secretaria de Infraestrutura, com o secretário Pedro
Westphalen, foi conversado sobre
o acesso asfáltico aos municípios
da região Celeiro que ainda não
possuem, término do asfalto que
vai de Tenente Portela a Barra do
Guarita e uma atenção maior à conservação dos locais que já têm acesso asfáltico, mas que se encontram
praticamente intrafegáveis.
Na Secretaria da Saúde, com o
diretor Rogerio Kolrausch, foi tratado sobre o repasse de recursos
para os hospitais da região Celeiro
de acordo com a contratualização,
com o objetivo de fortalecer os já
existentes. Também foi reivindicada uma coordenadoria regional, em
nível de região Celeiro e trazer diferentes especialidades para a região
evitando o deslocamento para cidades mais distantes, o que é uma
dificuldade e um alto custo para os
municípios.
O prefeito Roberto enfatiza que
como gestores de um município, é
necessário a busca de soluções para
os problemas da população. “É isto
que os prefeitos da região estão fazendo, unindo esforços em prol dos
munícipes”, destaca.
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GERAL
Prefeito três-passense
reivindica junto ao DAER
O prefeito de Três Passos, Zé
Carlos Amaral, esteve reunido na
última semana com representantes
do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), protocolando pedido de reparos na
RSC 472, trecho entre Três Passos
e Tenente Portela. Essa solicitação
se faz necessária tendo em vista
as constantes reclamações dos
usuários dessa via, por oferecer
péssimas condições de trafegabilidade.
O prefeito foi atendido pelo
assessor de Relações Institucionais, Luís Fernando de Carvalho
Lima, que recebeu as demandas do
município e se comprometeu para
que na medida do possível sejam
atendidas. De acordo com Luís Fernando, essa foi a primeira audiência da nova diretoria do DAER.
Prefeito Sartori em
viagem à Capital
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o
prefeito Sartori esteve em viagem à
Capital gaúcha, juntamente com o
secretário da Fazenda, Roque Vilmar
dos Santos, participando de audiências em várias secretarias de Es-
Comitiva de lideranças da Região Celeiro
participou de audiências em Porto Alegre
Nos dias 21 e 22 de janeiro, uma
comitiva composta por prefeitos,
vereadores e secretários municipais
da Região Celeiro esteve em Porto
Alegre participando de audiências
com secretários de Estado.
Na Secretaria de Agricultura e
Pecuária, as lideranças foram recebidas pelo secretário Ernani Polo e
trataram sobre a problemática que
envolve os produtores de leite que
estão sem receber pelo produto
vendido às empresas.
Durante a audiência foi levantada a hipótese da criação de um
crédito especial: “Estamos encaminhando, junto a órgãos federais, a
possibilidade de criar uma linha de
crédito especial/emergencial através do PRONAF, para esses produtores prejudicados que não receberam o pagamento pelo seu produto, a exemplo do que foi feito no
caso da estiagem. Estaremos encaminhando essa proposta ao Ministério de Desenvolvimento Agrário
em conjunto com a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Fetag, Farsul
e Famurs. Isto depende de uma decisão política do governo federal e
aprovação dessa linha pelo Conselho Monetário Nacional, mas é o
que tentaremos”, esclareceu o secretário Ernani Polo. Outra ação levantada no encontro foi a negociação das empresas que devem aos
produtores, para que façam o pagamento.
No dia 22, as lideranças estiveram reunidas com o diretor parlamentar da Secretaria de Saúde, Rogério Kohlrauch, tratando sobre a
situação dos Hospitais de Pequeno Porte e sobre os repasses atrasados do Governo do Estado tanto
para as prefeituras quanto para os
hospitais. O Governo do Estado já
havia assumido o compromisso de
regularizar o repasse das verbas
Na Secretaria de Agricultura e Pecuária
pendentes e na audiência Rogério
reafirmou que a Secretaria de Saúde fará o possível para solucionar
o quanto antes os problemas dos
repasses em atraso. A comitiva também solicitou a criação de uma coordenadoria regional de saúde para
atender a região tendo em vista que
hoje os municípios da Amuceleiro
são atendidos por três coordenadorias distintas, fato que dificulta
as ações regionalizadas. Rogério
afirmou que ainda é cedo para qualquer definição, mas que o Governo
irá realizar um estudo sobre a viabilidade de criação de uma nova coordenadoria na região Celeiro.
No gabinete do secretário de
Transportes e Mobilidade, Pedro
Westphalen, foi tratado sobre as
obras asfálticas da região, pois ainda existem dois municípios, Sede
Nova e São Valério do Sul, sem acesso. Roberto Prediger, prefeito de Esperança do Sul e presidente da
Amuceleiro, disse esperar sensibilidade por parte do Governo do Estado no sentido de agilizar a conclusão das obras em andamento e
dar início às que encontram-se pa-
tado, entre elas a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Secretaria da Saúde e Secretaria
de Obras, Habitação e Saneamento,
onde tratou de assuntos do município. (Assessoria de Imprensa)
Audiência na Secretaria da Saúde
Casa das
das Tintas
Tintas
Casa
Fone: (55) 3522-2374
Av. Júlio de castilhos, 636 Três passos - RS
ralisadas. Também foi solicitado o
recapeamento e a melhora na sinalização das rodovias da região. Alguns trechos como o que liga Três
Passos a Tenente Portela, Crissiumal a Humaitá, Santo Augusto a Ijuí,
acesso a Esperança do Sul dentre
outros, estão em estado crítico e
necessitam de reparos urgentes. O
compromisso do secretário foi de
dar atenção especial à região e agilizar o mais breve possível a conclusão das obras paralisadas. Westphalen também garantiu a realização de recapeamento e manutenção
das rodovias que encontram-se em
situação precária de trafegabilidade.
O presidente da Amuceleiro e o
prefeito de Tiradentes do Sul, João
Hickmann, também estiveram em
audiência na Secretaria de Obras
Públicas, solicitando agilidade na
liberação de recursos pendentes
para construção de pontes e pontilhões que foram destruídos pelas
fortes chuvas que assolaram a região no ano passado.
Para Roberto Prediger, a presença maciça de lideranças dos municípios da Amuceleiro foi fundamental
para deixar registradas as demandas
da região logo no início do novo mandato do governo estadual. “A região
Celeiro precisa ser mais vista e lembrada pelos governantes. Estamos há
500 km da capital e essa distância não
pode fazer com que sejamos esquecidos e nem impedir o desenvolvimento de nossa região. Algumas das
demandas regionais foram apresentadas ao governo e é essa a principal
missão da Amuceleiro, trabalhar em
prol do desenvolvimento dos municípios da região”, concluiu.
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica a Dispensa de Licitação 001/2015, referente a
aquisição de 03 Coletores de Ponto e Software, para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com a Empresa Antirion Tecnologia em Identificação Ltda, pelo valor total de R$6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Esperança do Sul/RS., 26 de Janeiro de 2015.
ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica o resultado da LICITAÇÃO Nº 083/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014, referente a contratação de seguros para os veículos e máquinas do
Município de Esperança do Sul, sendo vencedora do presente processo a Empresa: Porto Seguro Cia De
Seguros Gerais, item 01 no valor de R4 700,00; item 02 no valor de R4 700,00; item 03 anulado; item 04 no valor
de 600,00; item 05 no valor de 600,00; item 06 propostas desclassificadas; item 07 propostas desclassificados.
Esperança do Sul/RS., 16 de Janeiro de 2015.
ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica o resultado da LICITAÇÃO Nº 001/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, referente a aquisição do Programa Alfa e Beto para alunos da
educação infantil pré II ao 4º ano da rede Municipal de Ensino, sendo vencedora a seguinte Empresa:
Instituto Alfa e Beto pelo valor total de R$ 21.565,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e cinco
reais).
Esperança do Sul/RS., 29 de Janeiro de 2015.
ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL
COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERANÇA DO SUL
AUDIÊNCIA PÚBLICA: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS EM CUMPRIMENTO AO ART.9§ 4º DA LEI COMPLEMENTAR 101, LEI RESPONSABILIDADE
FISCAL.
A Câmara Municipal de Esperança do Sul, através da Comissão Finanças e Orçamento, convida todos os
interessados para participarem de audiência pública, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2015, as 8:30 horas da
manhã, na Câmara Municipal de Vereadores de Esperança do Sul, para demonstração e avaliação do cumprimento
das metas fiscais em cumprimento ao art 9º §4º da Lei Complementar 101,Lei de Responsabilidade Fiscal.
Poderão participar da audiência pública as entidades com registros próprios, associações e entidades
integrantes da sociedade civil local e ainda demais cidadãos interessados.
Esperança do Sul, 26 de janeiro de 2015.
Mauro Antonio Scheibe
Presidente
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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO-RS
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 008/2015
Objeto: Prestação de serviços de curso de artesanato junto ao CRAS do município de Bom Progresso.
Abertura: Dia 09/02/2015 às 09:00h, no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade
de Bom Progresso. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário
de expediente. Ou através do endereço eletrônico http://www.bomprogresso.rs.gov.br.
Bom Progresso - RS, 27 de Janeiro de 2015.
AGOSTINHO MORO
Prefeito Municipal em Exercício
DR. MARCELO KONRAD
Clínica Geral - Medicina Do Trabalho - Perícias Médicas.
-Atestados de Saúde Ocupacional
-Laudos de Saúde Admicional, Periódica e Demicional
ATENDIMENTO DE DE SEGUNDAASEXTA
COM HORA MARCADA.
Avenida Julio De Castilhos, 591
Sala 106 - No Plaza São Lucas
TELEFONE: (55)3522-1522 - TRÊS PASSOS
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SINOPSE REGIONAL
GERAL - O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco
a presidente Dilma Rousseff - Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem
sobre o faturamento, havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a
proposta foi adiada para 2015. Em discurso na primeira reunião ministerial em seu segundo mandato, Dilma
prometeu um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. Segundo Dilma, o governo também
pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. Essas
propostas haviam sido anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando
Monteiro Neto, ao tomar posse. Apesar das turbulências na economia internacional, Dilma disse que seu governo
buscaará manter o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela defendeu a continuidade de políticas sociais com
mudanças no campo econômico, para manter o aumento da renda e a criação de empregos. “Precisamos de
reequilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia, garantindo a continuidade da criação de emprego e
da renda”, destacou. Em relação às medidas de corte de gastos e de aumentos de impostos, a presidenta disse que
o reequilíbrio fiscal será buscado de forma gradativa para não prejudicar os programas sociais. “São passos na
direção de um equilíbrio fiscal que permitirão preservar os programas sociais. Falo, por exemplo, do Minhas Casa,
Minha Vida, do Mais Médicos e do Prouni”. (Fonte: Agência Brasil)
SAÚDE - Publicada reclassificação do canabidiol como substância de controle especial - Resolução
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada quarta-feira (28/01) no Diário Oficial da União
atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol. A reclassificação foi anunciada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 14. Por unanimidade, a agência decidiu que o canabidiol
passaria a integrar a lista de substâncias de uso controlado e não mais a lista de substâncias proibidas. A maior
parte dos diretores da Anvisa ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que
há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades
como a epilepsia grave. Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que os parentes atuem na
legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema. A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da
reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde
então, a agência vinha autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional. Em dezembro
do ano passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever
remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia e que não tiveram resultado com
tratamentos convencionais. Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD,
vem sendo usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os
pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.
IRAI - O tráfego de caminhões na ponte da BR-386 sobre o Rio Uruguai, em Iraí, foi liberado a partir
do meio-dia desta quinta-feira, 29 de janeiro - A passagem de veículos permanecerá em uma pista e com
sistema de “Pare e Siga”, conforme a necessidade dos trabalhos. A travessia passa por restrição desde que
foram detectados problemas na parte superior da estrutura, em novembro de 2013. Foi constatado também que
um dos pilares estava danificado. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), na parte superior da ponte, 100% dos serviços previstos foram executados e, operários continuam
trabalhando na fundação da estrutura. Ainda segundo o Dnit, estão sendo implantados dois novos tubulões
para reforçar o pilar danificado. Este trabalho está 70% concluído e depende do nível do Rio Uruguai para ser
finalizado, pois as cheias dificultam as atividades subaquáticas.
CARNAVAL - Camisinha, testagem e tratamento são os focos da campanha de prevenção às
doenças sexualmente transmissíveis (DST), lançada hoje (28) pelo Ministério da Saúde, para o período que
antecede o carnaval - O slogan “#partiuteste”, usado desde dezembro, tem como principal público alvo os
jovens entre 15 e 25 anos. A campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas por todo o país. O preservativo
estará em displays instalados nos banheiros dos aeroportos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Os gays,
transexuais e profissionais do sexo também são público alvo da campanha. O slogan foi lançado no Dia
Mundial de Combate a Aids, estimulando que todos com vida sexual ativa façam o teste rápido da aids.
TENENTE PORTELA - Na terça-feira, 27 de janeiro, o proprietário da empresa BR Trafo
Engenharia, Montagem e Manutenção Ltda., Jesus André de Souza Pedroso esteve visitando o município
de Tenente Portela a fim de entregar o projeto da Subestação de Energia da RGE que será construída nas
proximidades do cemitério municipal - Em contato breve com o prefeito Elido Balestrin, o empresário adiantou que a expectativa é de iniciar as obras entre os dias 10 e 16 de fevereiro. Segundo André, o objetivo da visita,
além de entregar o projeto, é de conhecer o local, analisar o nível da rua, as coordenadas e toda a organização
topográfica, para a realização da limpeza e terraplanagem. Ainda, o empresário já busca moradias para instalar
as cerca de 30 pessoas que trabalharão na obra. André explicou que a obra deverá ter uma duração de nove
meses e que a empreiteira, que é da cidade de São Leopoldo, pretende adquirir todo o material de construção
das empresas de Tenente Portela. Conforme ele, a Subestação de Energia terá capacidade para suprir a demanda
de três municípios do tamanho de Tenente Portela. O Prefeito Balestrin disse que essa subestação contribuirá
de forma decisiva para o nosso desenvolvimento, já que esta é uma das exigências básicas para qualquer
empresa que pretenda se instalar em nosso município. “Agora podemos sonhar ainda mais alto, pois temos
como atender a grande demanda que as empresas irão gerar”, afirmou o prefeito. (Jornalista Tiago Albarello)
ESTAMOS DE OLHO
N
* Redação Observador
Luiz Henrique deverá ser o adversário de Renan
Calheiros no Senado
O PMDB poderá entrar rachado na disputa pela presidência do Senado,
neste próximo domingo, dia 1º. Como o partido tem a maior bancada da Casa
e, tradicionalmente, por essa condição, tem a prerrogativa de indicar o candidato, a presidência ficará novamente nas mãos de Renan Calheiros (AL), ou
poderá ir para Luiz Henrique (SC), provocando um racha partidário. Renan
trabalha nos bastidores para viabilizar sua recondução. Até o momento não
confirmou se concorre ou não. Já o senador catarinense tem recebido apoio de
diversas bancadas de oposição e situação (PSDB, DEM, PP, PDT e PSD) e de
ala independente do PMDB. Luiz Henrique ainda trabalha arduamente para
garantir o apoio do PSB, que contará com seis senadores na próxima legislatura. A disputa promete ser quente e a vitória somente será alcançada com muita
articulação política.
Chico Alencar representará PSOL na disputa pela
presidência da Câmara
O deputado federal Chico Alencar, do Rio de Janeiro, foi lançado pelo
PSOL na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O partido
terá cinco parlamentares nessa próxima legislatura e busca ocupar um
espaço firme de vanguarda na esquerda brasileira, com um discurso crítico
e bastante antenado com as reivindicações populares dos últimos anos.
Nesse sentido, apesar das quase nulas chances de vitória, Chico Alencar
representa uma candidatura importante para a democracia brasileira, pois
será o único, dos quatro candidatos à presidência da Câmara Federal que
terá a coragem de expor as mazelas do sistema político e propor uma
agenda transparente e efetiva de debates e avanços. Os outros três candidatos que disputarão a eleição da Câmara no domingo, dia 1º, são: Arlindo
Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSBMG).
Vitória da esquerda na Grécia
O PSOL, aliás, está animado esta semana, após a vitória histórica conquistada pela esquerda na Grécia, através do partido Syriza. Alexis Tsipras,
de 40 anos, será indicado pelo partido para liderar o país. O Syriza contou
com o apoio do PSOL e de vários partidos de esquerda da América Latina e da
Europa. Para o PSOL, a vitória do partido de Alexis Tsipras representará
importantes mudanças para o povo não só da Grécia como de outros países
da Europa, que vêm pagando um alto preço pelas medidas de austeridade do
FMI e da União Europeia. Um grupo de filiados ao partido esteve na Grécia
para acompanhar o pleito.
Crise do IPERGS
A crítica situação financeira do Estado deve ser olhada com atenção
ainda maior (com uma lupa, na verdade) quando se trata de analisar o
IPERGS. O instituto de previdência do Estado está deficiente e com uma
crise histórica sem precedentes, que pode levar ao colapso do sistema e
deixar em maus lençóis cerca de um milhão de conveniados. De todos os
problemas que o Estado enfrenta, desde infraestrutura, educação, segurança e saúde, o IPE parece ser um dos mais graves e com poucas alternativas de solução.
Grupo estuda extinção de fundações, sociedades
de economia mista e autarquias do Estado
Um movimento que já foi esboçado por outros governos, mas que invariavelmente esbarrou em obstáculos políticos e legais, está em gestação pela
nova cúpula do Palácio Piratini: a extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado. O aprofundamento da crise financeira pode
tornar as medidas mais atrativas do que no passado, já que há estruturas que
pouco contribuem para a receita e custam caro aos cofres públicos. Uma
equipe foi designada pelo governador José Ivo Sartori para fazer uma radiografia completa de 20 fundações, 11 sociedades de economia mista e nove
autarquias que hoje compõem o organograma do Estado – em nove delas o
diagnóstico está mais avançado. O grupo é orientado pelas secretarias do
Planejamento, da Fazenda e de Governo. A análise não tem prazo definido
para ser concluída. Além da extinção de estruturas, há possibilidade de fusão
entre parte delas, privatização e transferência de atribuições dos órgãos para
Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscips). As instituições que estão mais na alça de mira são Corag,
Cesa e FGTAS.
Aliás...
O contribuinte que paga o IPVA no Rio Grande do Sul, além de receber em
sua casa o documento do veículo, deveria receber ainda um troféu. Somente
com muita técnica e perícia para conseguir transitar nas rodovias estaduais.
Situação é vergonhosa faz muito tempo!
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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
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OPINIÃO / POLICIAL
Sobre o intolerável
Todo projeto para uma vida
que valha a pena ser vivida envolve um limite para o convívio
social.
Aquilo que, por diferentes razões, nos parece intolerável – e
que, por isso, excluímos do respeito à diferença – é conformado culturalmente. Nos Estados
laicos, o intolerável é fixado pela
lei penal. Nas teocracias, entretanto, esse limite é definido pela
fé. A separação entre Estado e
religião – a laicidade – é fenômeno moderno que pressupõe a
convivência entre crenças e descrenças. Entre nós, o intolerável
é matéria terrena, portanto, circunscrita às disputas políticas
cuja substância é o debate público. Nesse espaço criado pelos
humanos, e só por eles, os argumentos devem transitar livremente e até mesmo a recusa ao pensamento tem seus direitos. O que
importa reter é que nada é mais
estranho às democracias modernas que a ideia de “verdade”.
Pela simples razão de que a ver-
dade a que podemos chegar é
sempre a expressão de um compromisso que se sabe provisório,
porque modificado na história,
não raro, radicalmente. O que
define, aliás, não apenas o espaço da pólis, mas o percurso mais
importante do conhecimento,
aquele construído pela ciência. A
verdade científica, afinal, é aquela que existe “na temperatura de
sua própria destruição” (Morin).
Nos fundamentalismos (em
todos eles, bem entendido), a
verdade é concebida como “revelação”. Entre os muçulmanos,
o pressuposto aparece em estado puro na “inlibração”, palavra
que designa a incorporação de
Deus em livro incriado; que existiria desde a eternidade. No Alcorão está a palavra de Deus
(em árabe, claro). Islã, não casualmente, significa “submissão”. Nessa circunstância, criar é ato imprudente e uma charge pode ser ofensa a tratar com
fuzis. Os que “não são Charlie”
e pedem “respeito” às religiões
não se dão conta de que respeito em falta é exatamente aquele
desconhecido pelos fundamentalistas. Em nossa ordem jurídica, assim como na França, a
blasfêmia é um direito. Ainda
bem. Não fosse isso, estaríamos
queimando bruxas e torturando
hereges até hoje. Os jihadistas
escolheram o intolerável, mesmo sem vinganças clamando dos
céus como na Nigéria. Por isso,
não se trata de “politizar” o fenômeno do terrorismo, estigmatizando muçulmanos (como o faz
a extrema-direita europeia), ou
apresentando-o como um resultado da opressão (como o repete determinada esquerda). O
desafio é o de efetivar o pacto
dos direitos fundamentais, para
sociedades mais justas, reconhecendo o intolerável como um limite para além do qual as democracias reservam vagas em
suas prisões. (Texto: Marcos
Rolim – professor do IPA, jornalista e mestre em Direitos
Humanos pela UFRGS)
Mudanças - Estamos fazendo algumas reformas por
aqui. Para quem já lidou com
esta situação sabe que é mil
vezes melhor construir tudo do
zero, pois assim não há problema de estourar um cano,
cortar fios de luz ou derrubar
paredes. O trabalho é em dobro: primeiro destrói, depois
reconstrói. Em economia podemos traçar um paralelo.
Quando um governo desconstitui políticas que estavam dando certo, o esforço da sociedade para reorganizar tudo novamente é enorme. Portanto,
os protagonistas de atitudes
meramente eleitoreiras deveriam pensar muito em seu dis-
curso social, pois os recursos
desperdiçados na arrumação da
casa, podiam ser usados para
comprar livros para os filhos, ou
proporcionar melhores condições de vida para os avós.
Ideia - Há alguns anos o
professor Sabino da Silva Pôrto Júnior, juntamente com
Eduardo Pontual Ribeiro, escreveu: “Primeiramente, a posição relativa dos estados estáse alterando a partir dos anos
80. O Rio Grande do Sul está
perdendo a liderança em termos
de renda per capita.” Esta foi a
conclusão de um artigo escrito
há uma década e meia com dados de 1985 a 1998. Ou seja,
o nosso Rio Grande está fican-
do para trás. Já estamos em
2015, e gostaria de compreender a dinâmica da evolução
do estado para este período
recente, por isso penso em elaborar o projeto da minha dissertação em cima deste tema.
O que que está ocorrendo por
estas bandas? O que está prejudicando o desenvolvimento
do Rio Grande do Sul? Como
estamos frente aos demais entes federativos? Estas perguntas pairam sobre a minha cabeça. Espero que até fevereiro do ano que vem consiga, ao
menos, parcialmente responde-las.
Um ótimo final de semana a todos.
RONDA
SANTA MARIA - Uma colisão frontal entre um Monza com sete
tripulantes e um Renault Twingo, com um, causou a morte de pelo
menos sete pessoas, na noite de terça-feira, na BR 287, em Santa
Maria, na região Central do Rio Grande do Sul - O acidente ocorreu
no km 253 da rodovia, próximo à Ulbra, perto das 23h. Seis morreram no
local e duas pessoas tiveram ferimentos graves, incluindo o condutor
do Twingo, Pierry André de Oliveira, de 41 anos, que não resistiu e
morreu perto das 2h no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM),
onde uma oitava pessoa – Ariele Padilha, de 16 anos, permanece internada. As outras vítimas fatais foram o motorista do Monza, João Paulo
Pereira da Silva, de 29, que conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF),
não tinha habilitação, e os passageiros Lucas Silveira Marques, de 20,
Luan Patrick Farias, de 19, Leandro Silva Dias, 19, Luciele Bittencourt
Escobar, 29, e Jéssica Santos Bittencourt, 16. Os carros tinham placas
de São Pedro do Sul e, dentro do Monza, foram encontrados gelo e
latas de cerveja. No início da madrugada, o congestionamento era de
mais de um quilômetro para cada lado. A PRF informou, ainda, que
nenhum dos ocupantes do Monza parecia estar usando cinto de segurança.
BARRA DA GUARITA - Um caminhão carregado com farelo de
milho tombou na manhã de sábado (24/01) em Barra do Guarita - O
veículo caiu em uma ribanceira na ERS 163, na entrada da cidade. O
acidente teria ocorrido porque uma carreta estava parada na pista por
problemas mecânicos. Ao tentar desviar, o motorista perdeu o controle do veículo e desceu a ladeira de aproximadamente 25 metros. O
motorista e um caroneiro sofreram escoriações e foram atendidos em
uma unidade de saúde de Barra do Guarita. No fim da ribanceira estavam duas casas, mas não foram atingidas. (Fonte: Guarita na Rede)
REDENTORA - A Polícia Civil, sob o comando dos Delegados de
Polícia, Vilmar Alaides Schafer e Roberto Fagundes Audino, realizou a apreensão de grande quantidade de cigarros contrabandeados, além de materiais para a prática do jogo do bicho, significativa quantidade de dinheiro, cheques e uma arma - A apreensão ocorreu na quinta-feira, 22 de janeiro, na cidade de Redentora e resultou na
prisão de duas pessoas. Para transportar os cigarros de origem paraguaia, que estavam depositados num bar localizado no centro da cidade e em duas residências, a polícia precisou de um caminhão caçamba
da prefeitura. No total foram apreendidos 2.770 pacotes de cigarros.
Duas pessoas foram presas pela polícia, entre elas o dono do bar e um
apontador do jogo do bicho (aquele que realiza as apostas). Uma máquina eletrônica para apostas ilegais também foi apreendida. Segundo
o Delegado Vilmar Alaides Schafer relatou a reportagem do site Portela
Online, além de contrabando e jogo do bicho o dono do bar é suspeito
de agiotagem. Conforme a autoridade policial, o preso foi encaminhado juntamente com o material apreendido para a Polícia Federal de
Santo Ângelo. O apontador de jogo do bicho foi ouvido e após assinar um Termo de Compromisso foi liberado. A Polícia Civil de Redentora contou com o reforço de policiais civis das Dps de Tenente Portela,
Santo Augusto, Coronel Bicaco, além do apoio da Brigada Militar da
cidade. (Fonte: Portela Online)
MIRAGUAÍ - Um acidente de trabalho por pouco não terminou
em tragédia na tarde de terça-feira (27/01), em Miraguaí - José
Aldo Bester, de 59 anos, operava uma colheitadeira quando o veículo
tombou em uma lavoura de milho. O acidente aconteceu, por volta das
17h, na localidade de Bela Vista, no interior do município. O condutor
bateu a cabeça e desmaiou dentro da cabine, e só conseguiu desligar
a máquina quando recobrou os sentidos. Uma retroescavadeira da
prefeitura do município de Braga removeu a colheitadeira do local. O
agricultor não precisou ser medicado e passa bem. (Fonte: Três Passos News)
BARRA DO GUARITA - Furto é registrado no município - A
Brigada Militar de Barra do Guarita registrou na segunda-feira, 26 de
janeiro, o furto de uma motocicleta Honda Fan, placa IOI-9442, de cor
preta e modelo 2007/2008.De acordo com informações da BM, a vítima
informou que foi trabalhar em Itapiranga e deixou a moto estacionada
no porto da barca que faz a travessia do rio Uruguai em Barra do
Guarita. Por volta das 18 horas a motocicleta não estava no local.
(Fonte: Agitos)
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Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Ano V – Nº 265 - Três Passos/RS - Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
DAER emite novas informações
sobre situação da ERS 305
Em nota encaminhada ao Departamento de Jornalismo da Rádio 92.5
FM, a direção-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) esclarece sobre o trabalho inicial que está sendo realizado
nas rodovias gaúchas. Segundo a
informação, será desenvolvido um
diagnóstico de todos os contratos
de obras e dos serviços prestados
pelas suas 17 superintendências regionais pelo interior do estado.
Essa análise resultará na organização e retomada das atividades
prestadas por cada uma das superintendências, como manutenção de
rodovias, (operação tapa-buracos,
roçadas e outros reparos). O DAER
esclarece ainda que a ERS 305, que
liga Horizontina à Vila Cascata, em
direção à Crissiumal, necessita de
uma intervenção substancial, com
grande volume de material asfáltico,
horas de equipamento e pessoal.
Esse serviço será executado pela
14ª Superintendência Regional do
Daer, de Santa Rosa, que no momento, está empenhada em realizar
um planejamento para manutenção
das rodovias da região. Já o trecho
de 18 km de estrada sem asfalto,
entre Horizontina/Crissiumal, está
recebendo serviço de laminagem,
com uma motoniveladora.
O outro trecho, de 28 km, entre
Crissiumal e Três Passos, que inclusive na última semana teve manifestações de moradores das proximidades, pedindo sua recuperação, aguarda a liberação ambiental
para programar o encascalhamento. (Fonte: Rádio Alto Uruguai)
Inauguração da nova escola de educação infantil
de Três Passos acontece nesta sexta-feira
Será inaugurada nesta sexta-feira (30/01) a nova Escola Municipal
de Educação Infantil Elso Paulo Severnini, junto ao Bairro Érico Veríssimo, localizada na rua Presidente
Rodrigues Alves, nº 325. O ato inaugural inicia às 19h30m.
A nova escola de educação infantil deverá zerar o déficit de vagas
na educação infantil em Três Passos, quando entrar em funcionamento a partir de fevereiro de 2015, podendo atender 120 crianças. Durante esta semana, os operários encerram as obras de construção da nova
escola. A creche terá o nome de Elso
Paulo Severnini, em homenagem ao
advogado, professor e vice-prefeito de Três Passos entre 2009 e 2011,
quando acabou falecendo, em meio
ao mandato. As atividades na nova
instituição terão início na próxima
quinta-feira, dia 5 de fevereiro. São
120 novas vagas sendo criadas,
constituindo-se na maior escola de
educação infantil de Três Passos,
que conta hoje com sete creches. O
município atende atualmente, 650
crianças na educação infantil. A ex-
pectativa da Secretaria de Educação
de Três Passos, com a entrada em
funcionamento da nova escola, é
zerar o déficit de vagas neste setor.
Em 2014, cerca de 75 crianças não
conseguiram vagas em creches públicas no município. Elas estão na
faixa etária dos 0 a 3 anos, se enquadrando na categoria berçário.
GENTILEZA DE:
- MERCADO E AÇOUGUE WALKER
- PADARIA SOBERANA
- FUNERÁRIA E MARMOARIA SCHNEIDER
- UNIVERSAL VEÍCULOS
- AGROPECUÁRIAS COTRICAMPO
- ACADEMIA VIDA
- MÓVEIS BENDER
- NICE FARMÁCIA
- KLEIN BEBIDAS
- POSTO IPIRANGA CENTRO
- STEFFENS PNEUS
- LOJA PAMPA
- CFC REIS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
TRÊS PASSOS
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[email protected]

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