Nome: Ana Paula Pinto Tema do Projecto

Nome: Ana Paula Pinto
Tema do Projecto investigação para a obtenção do grau de Doutoramento
em Estudos Africanos: O Ensino Técnico – Profissional em Moçambique.
Desafios para o Milénio.
Orientadora: Doutora Antónia Barreto
- Instituto Politécnico de Leiria
Co-orientador: Doutor Lourenço do Rosário - Universidade a Politécnica
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RESUMO DAS ACTIVIDADES
As actividades desenvolvidas no âmbito do Doutoramento em Estudos Africanos e do
projecto de investigação: O papel complementar do Estado e das organizações da
sociedade civil na educação e formação: o caso da Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe,
Angola e Moçambique foram as seguintes:
1) Em Janeiro de 2009 foi a elaboração do projecto de candidatura á FCT;
2) Em Novembro de 2009 foi a entrega do pré projecto tese cujo objecto de estudo será
o Ensino Técnico Profissional na sua relação com as organizações/empresas e o
desenvolvimento (como ensino técnico considera-se as escolas industriais e
comerciais).
Das várias questões/interrogações levantadas levou-nos a elaborar os seguintes
objectivos para o nosso trabalho:
- Sistematizar a evolução do ensino técnico profissional;
- Sistematizar o processo de acesso à Educação Técnica – Profissional;
- Analisar a relação que este estabelece com o mundo do trabalho;
- Analisar as percepções das populações sobre a qualificação técnico-profissional em
Moçambique e que contributo poderá ter para o desenvolvimento e integração regional
do País;
-Analisar as percepções sobre as dificuldades, condições, preocupações, que
expectativas/perspectivas dos alunos, professores e os demais intervenientes do Ensino
Técnico - Profissional;
- Reflectir sobre o contributo da Educação Técnica – Profissional para o
desenvolvimento de Moçambique.
Tendo como objectivo geral:
O presente trabalho tem como objectivo principal identificar e verificar o grau de
implementação da estratégia do Ensino - Técnico profissional em Moçambique (20022011).
E objectivos específicos:
- Caracterizar os actuais padrões de organização e do funcionamento do Ensino
Técnico;
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- Analisar a questão da formação dos professores, da elaboração de programas, dos
manuais, do financiamento e do acesso ao ensino técnico;
- Identificar o grau de participação e cooperação na planificação e formação entre as
instituições de formação (Escolas do Ensino Técnico) e os empregadores;
- Verificar a questão do género e a prevenção e o combate ao HIV/SIDA, por parte deste
tipo de ensino.
A hipótese colocada para o estudo:
A educação técnico profissional tem impactos positivos no desenvolvimento de
Moçambique.
3) Durante o ano 2009/2010 participação em vários seminários/encontros no âmbito do
Doutoramento no ISCTE;
4) Em 29/30 de Março de 2010 Participação no Congresso Portugal eos PALOP com o
tema: EICP – Uma Escola Técnica do Ensino Básico
RESUMO
O Ensino Técnico desempenha um papel importante de âmbito nacional, quer em
termos sócio-económicos, quer em termos históricos e culturais, sendo relevante e
preponderante na promoção social do trabalho.
É na escola que se iniciam e se desenvolvem as profissões. Ao utilizar a escola,
adaptando-a às necessidades do indivíduo, estamos a contribuir quer para o
desenvolvimento individual, em termos sócio-económicos e culturais, quer para o
desenvolvimento nacional.
A EICP (Escola Industrial e Comercial de Pemba), enquanto instituição escolar e
educativa situada na província mais a norte de Moçambique, assume-se como uma
instância formal, de referência para as outras escolas técnicas básicas do país,
vocacionada para a difusão da matriz educativa, organizacional, defesa da identidade
nacional e cultural de Moçambique.
EDUCAÇÃO; ESCOLA; ENSINO TÉCNICO – PROFISSIONAL
5) Em Abril de 2010 apresentação do préprojecto tese num seminário do Doutoramento.
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6) Entre 15 de Julho e 28 de Agosto de 2010 foi a primeira viagem a Moçambique para
estabelecer contactos no terreno, dar inicio ao trabalho de campo (recolha bibliográfica
e de dados para a elaboração do guião de entrevistas assim como levantamento das
instituições e personalidades a consultar, algumas entrevistas, pesquisa/preparação do
trabalho de campo).
Escolas/Instituições visitadas:
1) Maputo (Ministério da Educação – Direcção Nacional do Ensino Técnico, Instituto
Comercial de Maputo, Instituto Industrial de Maputo, Escola Industrial de Maputo;
Arquivo Histórico de Moçambique, Instituto Nacional de Estatística);
2) Quelimane (Instituto Comercial e Industrial 1º de Maio, Direcção Provincial da
Educação da Zambézia, Escola Comunitária de Artes e Ofícios, Governo Provincial –
Direcção do Plano e Finanças)
3) Nampula (Instituto Comercial e Industrial, Universidade Católica, Direcção
Provincial da Educação, Caminhos de Ferro Governo Provincial – Direcção do Plano e
Finanças)
4) Ilha de Moçambique (Escola Profissional)
7) Entre 9 e 11 de Setembro de 2010 participação no 7º Congresso Ibérico de Estudos
Africanos no painel: Políticas públicas em Educação e Formação com o tema: As
Políticas Nacionais, os Planos Estratégicos de Educação e o Ensino Técnico
Profissional em Moçambique.
RESUMO: O Ensino Técnico em Moçambique tem a responsabilidade de formar mãode-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais e deverá reflectir as
necessidades para o desenvolvimento da economia nacional e terá um carácter terminal
na carreira académica, sendo por isso de grande importância a qualidade e a relevância
dos programas de ensino. Existe também a responsabilidade de dotar os alunos com os
conhecimentos e as habilidades necessárias para conseguirem emprego e terem
rendimentos
que
lhes
permitam
sustentar
uma
família.
Com esta comunicação pretendemos apresentar a evolução desta modalidade de ensinoformação.
Educação, Ensino Técnico, Planos Estratégicos Educação
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8) Janeiro a Julho de 2011: Seminários, Palestras, reuniões, recolha e organização da
informação. Apresentação final do projecto de tese de Doutoramento. Preparação da
participação no congresso 8º Congresso Ibérico de Estudos Africanos. Aprovação do
projecto tese e pareceres.
9) 2ª Viagem a Moçambique entre 15 de Julho a 27 de Agosto de 2011
Esta segunda viagem a Moçambique teve como objectivo a continuação de recolha de
informação, aplicar as entrevistas/questionários, visitar Escolas/Institutos do Ensino
Técnico nas Províncias de Sofala, Chimoio e Cabo Delgado.
A viagem iniciou-se dia 15 de Julho de 2011 (6ª feira). Chegada dia 16/7/11 (Sábado)
 Do dia 18/7/11 a 26/7/11 foi a apresentação das credenciais e contactos na
Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional no Ministério da Educação e
nas Escolas do ET para preparação das entrevistas/questionários. Fiz uma
entrevista com a representante do PRETEP (cooperação italiana no apoio ao
M.E. na implementação da reforma) no Instituto Comercial de Maputo. Recolha
de informação e dados. Estava a decorrer a semana dos “Dias da educação e do
desenvolvimento”, assisti ao debate com a vice ministra da educação, Dra. Leda,
do director do Ensino Técnico, Engenheiro Botas, das Escolas Profissionais,
Eng. Mingocho e um representante da Universidade Aveiro. Também assisti a
uma palestra no Museu de História Natural (20/7) sobre educação ambiental,
onde tive a oportunidade de trocar algumas palavras com o Professor António
Batel coordenador do projecto pensas. Visitei o INEFP (Instituto Nacional do
Emprego e Formação Profissional) e reuni com a directora da Formação
Profissional.
 Dia 27/7/11 partida para Chimoio onde visitei o Instituto Agrário de Chimoio
onde tive oportunidade de trocar algumas impressões com estudantes e
professores.
 Do dia 29/7/11 a 4/8/11, estadia na Província de Sofala. Aqui na Beira recolhi
informação sobre o Ensino Técnico Profissional na Província através da
Direcção Provincial da Educação e Cultura, da Direcção da Escola Industrial e
Comercial da Beira e do Instituto industrial e comercial da Beira, visitei uma
escola privada (Young Africa - a alguns quilómetros da Beira) do ensino técnico
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que se encontram registados/certificados pelo Instituto Nacional de Educação e
Formação Profissional (Ministério do Trabalho), o Centro de Formação
Profissional da Beira, o cônsul geral da Beira (forneceu-me alguma informação
sobre a província), a antiga escola de artes e ofícios (que não funciona como tal),
Universidade Católica da Beira, Direcção Provincial do Plano e Finanças, alguns
empregadores (Entreposto) e Bibliotecas.
 Do dia 5/8/11 a 20/8/11, estadia na Província de Cabo Delgado. Direcção
Provincial de Educação e Cultura onde recolhi alguns dados e informações.
Reuni-me com o chefe de repartição da Educação Técnica da Provincia (Prof.
Castro Balão) que foi um facilitador de todo o processo. Tive oportunidade de
falar com os responsáveis pela Geração Biz sobre o plano de actividades para o
ano 2011 em relação á abordagem nas escolas da problemática do HIV/SIDA.
Entrevistas com o Director e Director Adjunto do IICP, o professor Adris
(coordenador/gestão e administração do FUNDEC) e um professor da
especialidade de Contabilidade. Falei com o representante pelos estágios do
departamento
de
mecânica/electricidade
e
da
especialidade
de
contabilidade/curso administração e gestão. Também falei com a chefe de
secretaria que me forneceu alguns dados e informações. Entrevistas com
entidades empregadoras: CFM, Pemba Beach Hotel, uma oficina – Volvo Penta,
Alfândega e Direcção Provincial do Turismo de Cabo Delgado. Aplicação dos
questionários a 2 turmas: uma no novo curriculum/reforma e outra com o
curriculum antigo. Visitei a Universidade Católica de Gestão de Turismo e
Informática e o ESEG (Escola Superior de Economia e Gestão).
 Do dia 21/8/11 a 27/8/11, regresso a Maputo onde apliquei os questionários e fiz
as entrevistas no Instituto Comercial e no Instituto Industrial de Maputo.
Contactos com algumas entidades patronais (Agencia de Viagem) e entrevista
com o responsável pelos estagiários no Museu de Geologia (Sr. Lino). Entrevista
com o reitor do Instituto D. Bosco (formação de professores), com Eng.
Migoncho um dos responsáveis pelas Escolas Profissionais (ligação entre o
Ministério da Educação/Ensino Técnico e a associação Portugal África). Recolhi
mais algumas informações (Escolas, M.E., Instituto Nacional de Estatística,
bibliotecas, livrarias…) e falei com alunos de escolas privadas do Ensino
Técnico. Reunião com o co-orientador Dr. Lourenço do Rosário.
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Foram realizados entrevistas/questionários, a alunos e professores/direcção dos
Institutos, em duas províncias: Província de Maputo (Instituto Comercial de Maputo e
Instituto Industrial de Maputo) e Província de Cabo Delgado (Instituto Industrial e
Comercial de Pemba). Também foram feitas entrevistas a entidades empregadoras que
recebem estagiários.
Entrevistas/Questionários:
ICM
Alunos
Prof.
Total
7
IIM
IICP
42
26
27
21
31
16
(2º ano)
(3º nivel)
(Elect.)
(Quimica)
(4º ano)
(5º nivel)
4
72
3
51
4
51
Total
163
11
174