Pedidos de indenizacao por danos decorrentes de silicose dividem

Pedidos de indenização por danos decorrentes de silicose dividem opiniões
13-10-2005
A assim-chamada epidemia fantasma de silicose tornou-se uma batata quente para os
advogados.
Houve uma época em que a exposição ao silício era chamada de "a próxima grande ação cívil
coletiva." Mas em Junho, a Juíza Federal Janis Graham Jack, da comarca de Corpus Christi,
no Texas, repreendeu severamente os advogados que representavam indivíduos que entravam
com pedidos de indenização por silicose, acusando-os de terem intencionalmente fabricado
uma ação cívil coletiva, um litígio federal envolvendo várias comarcas.
Segundo a Juíza Jack, os advogados iniciaram um movimento de triagem em massa de autores
em potencial, e pagavam empresas especializada em triagem apenas por diagnósticos
positivos, criando assim, uma "epidemia fantasma" de silicose. Ela concentrou-se em um
escritório de advocacia específico, a O'Quinn, Laminack & Pirtle, de Houston, e condenou-os
ao pagamento de $8.250 em virtude de sua "litigância temerária."
Esta decisão alegrou os advogados de defesa que representavam clientes como a Textron Inc.
e a U.S. Silica Co., ao passo que aos advogados dos autores só restou o recurso de ficarem se
acusando uns aos outros.
Ao examinar os mais de 10.000 casos, a Juíza Jack decidiu que ela não tinha jurisdição sobre
a maioria esmagadora daqueles casos e estes foram devolvidos para a Justiça Estadual do
Estado do Mississippi, onde a ação havia sido originalmente protocolada. Mas ela continua a
monitorar alguns dos casos, incluindo várias das assim-chamadas ações repetidas, incluindo
autores que alegaram ter ficado incapacitados em virtude de exposição ao amianto.
Estatisticamente falando, é praticamente impossível sofrer de asbestose e silicose. Ainda
assim, mais de 4.000 autores de casos envolvendo silicose tinham, anteriormente, solicitado
indenização em ações em que alegavam estar sofrendo de asbestose, sendo que a maioria
destas ações havia sido proposta no Estado do Mississippi. Muitos destes autores tinham sido
diagnosticados pelo mesmo médico.
Então, quem preparou estas ações de indenização, baseadas em um diagnóstico de asbestose?
A resposta foi fornecida pelo retroprojetor instalado no tribunal. Nele, a planilha preparada
por Mulholland relaciona os nomes dos autores e dos advogados que os representavam em
ações de indenização por asbestose.
A lista, quase um "Quem é Quem" na Ordem dos Advogados - Seção do Mississippi, inclui o
seu membro principal, Richard Scruggs, cujo escritório, Scruggs Law Firm, encontra-se
sediado em Oxford, no Estado de Mississippi. Scruggs, que mora em Pascagoula, Miss.,
região freqüentemente assolada por furacões, não retornou a ligação para oferecer seus
comentários.
Outros nomes da relação também indicam uma proximidade com a firma Laminack. Ryan
Foster, um advogado da região de Houston, que trabalha sozinho, representou pelo menos três
autores que também constam da lista de ações indenizatórias da firma O'Quinn Laminack,
como pode ser visto nos documentos apresentados pela defesa. Foster -- que aluga uma sala
no mesmo edifício onde se localiza a firma O'Quinn Laminack, em Houston -- tinha sido
indicado por esta firma, segundo declaração da própria O'Quinn Laminack. Foster também
não retornou as ligações.
A Juíza Jack está levando as palavras da Laminack a sério. Ela ordenou que os advogados de
defesa têm de notificar a Justiça Estadual de que é possível de que a Justiça tenha de apreciar
pedidos fraudulentos de indenização por amianto. "Minha experiência me diz que alguns
Juízes vão consultar [seus registros], e outros não farão nada," diz Atwood, que já está se
preparando para o próximo round nesta guerra do silício: um déjà vu do (problema com o)
amianto.
Fonte:
2005
The American Lawyer, repórter:
Carolyn Kolker, 13 de outubro de