PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 10 DE DEZEMBRO DE
2009 QUINTA-FEIRA, ÀS 8h30min.
EXPEDIENTE:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 209/2009:
Institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Cabeleireiro”.
Autor: Vereador Luiz Queiroga.
Projeto de Lei nº 210/2009:
Institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Jovem Assembleiano”.
Autor: Vereador Luiz Queiroga.
PARECERES:
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação – apresentando Emenda Aditiva / Economia,
Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 174/2009:
Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de
Foz do Iguaçu, para colocação de painéis com indicadores de empregos, e dá outras providências.
Autor: Vereador Zé Carlos
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 189/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal, e
dá outras providências.
Autora: Vereadora Nanci Rafain Andreola
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Favorável ao Projeto de Lei nº 191/2009:
Altera a denominação da Rua São Borja para Rua Manoel Laurindo.
Autor: Vereador Edson Narizão
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 207/2009:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Autora: Mesa Diretora
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2009:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Doutor Antônio Roberto Fava.
Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho
REQUERIMENTO:
Nº 298/2009 do Vereador Luiz Queiroga - Requer do Prefeito Municipal informações quanto a
possibilidade de aplicação do Projeto de revitalização do Horto Municipal, desenvolvido pelos
acadêmicos de Engenharia Ambiental da UDC.
INDICAÇÃO:
Nº 802/2009 do Vereador Paulo Rubio - Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico
em toda a extensão da Rua Canta Galo e Rua do Beco, no bairro Vila São Sebastião.
OFÍCIOS:
DS 2260/09 – ECOCATARATAS – respondendo Requerimento nº 275, de autoria do Vereador
Edson Narizão.
Nº 079/2009 – Jonias de Oliveira e Silva – Coordenador de Evento da Pontual/Unipública –
agradecendo o apoio da Câmara na MOSTRA PARANAENSE DE MUNICÍPIOS – Versão Foz
do Iguaçu, realizada nos dias 11, 12 e 13 de novembro, nesta cidade.
ORDEM DO DIA:
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 181/2009:
Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências.
Autor: Vereador Sergio Beltrame.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 186/2009:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de
propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Artes Marciais KukSool-Wan Hap.Ki.Do – Academia Tigre
Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 081/2009
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Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 15/2009:
Acresce dispositivos no art. 53 da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe
sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o
FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e
dá outras providências.
Autor: Vereador Sergio Beltrame.
Em 2ª discussão o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 15/2009:
Altera a redação dos artigos 85 e 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do
Iguaçu.
Autor: Vereador Rodrigo Cabral.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 178/2009:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Romaria Diocesana de Nossa Senhora de
Guadalupe.
Autor: Vereador Gessani da Silva.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 190/2009:
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que Dispõe sobre a
instituição do Programa Alvará Social.
Autor: Vereador Beni Rodrigues.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 204/2009:
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, alterando a denominação
do Natal Brilhante, para Natal das Cataratas de Foz do Iguaçu.
Autor: Vereador Luiz Queiroga.
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Em única discussão o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela
ilegalidade ao Projeto de Lei nº 173/2009:
Dá nova redação ao art. 59 da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a
reorganização das carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, e dá outras
providências.
Autor: Vereador Nilton Bobato.
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