PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUINTA-FEIRA, ÀS 8h30min. EXPEDIENTE: PROJETOS: Projeto de Lei nº 209/2009: Institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Cabeleireiro”. Autor: Vereador Luiz Queiroga. Projeto de Lei nº 210/2009: Institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia do Jovem Assembleiano”. Autor: Vereador Luiz Queiroga. PARECERES: Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação – apresentando Emenda Aditiva / Economia, Finanças e Orçamento: Favoráveis ao Projeto de Lei nº 174/2009: Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de transporte coletivo urbano do Município de Foz do Iguaçu, para colocação de painéis com indicadores de empregos, e dá outras providências. Autor: Vereador Zé Carlos Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento: Favoráveis ao Projeto de Lei nº 189/2009: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal, e dá outras providências. Autora: Vereadora Nanci Rafain Andreola Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Favorável ao Projeto de Lei nº 191/2009: Altera a denominação da Rua São Borja para Rua Manoel Laurindo. Autor: Vereador Edson Narizão Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento: Favoráveis ao Projeto de Lei nº 207/2009: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Autora: Mesa Diretora Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2009: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Doutor Antônio Roberto Fava. Autor: Vereador Valdir de Souza Maninho REQUERIMENTO: Nº 298/2009 do Vereador Luiz Queiroga - Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade de aplicação do Projeto de revitalização do Horto Municipal, desenvolvido pelos acadêmicos de Engenharia Ambiental da UDC. INDICAÇÃO: Nº 802/2009 do Vereador Paulo Rubio - Indica ao Prefeito Municipal o calçamento poliédrico em toda a extensão da Rua Canta Galo e Rua do Beco, no bairro Vila São Sebastião. OFÍCIOS: DS 2260/09 – ECOCATARATAS – respondendo Requerimento nº 275, de autoria do Vereador Edson Narizão. Nº 079/2009 – Jonias de Oliveira e Silva – Coordenador de Evento da Pontual/Unipública – agradecendo o apoio da Câmara na MOSTRA PARANAENSE DE MUNICÍPIOS – Versão Foz do Iguaçu, realizada nos dias 11, 12 e 13 de novembro, nesta cidade. ORDEM DO DIA: Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 181/2009: Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências. Autor: Vereador Sergio Beltrame. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 186/2009: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguaçuense de Artes Marciais KukSool-Wan Hap.Ki.Do – Academia Tigre Autor: Prefeito Municipal – Mensagem nº 081/2009 2 Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 15/2009: Acresce dispositivos no art. 53 da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Autor: Vereador Sergio Beltrame. Em 2ª discussão o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 15/2009: Altera a redação dos artigos 85 e 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Autor: Vereador Rodrigo Cabral. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 178/2009: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Romaria Diocesana de Nossa Senhora de Guadalupe. Autor: Vereador Gessani da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 190/2009: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que Dispõe sobre a instituição do Programa Alvará Social. Autor: Vereador Beni Rodrigues. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 204/2009: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, alterando a denominação do Natal Brilhante, para Natal das Cataratas de Foz do Iguaçu. Autor: Vereador Luiz Queiroga. 3 Em única discussão o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela ilegalidade ao Projeto de Lei nº 173/2009: Dá nova redação ao art. 59 da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Vereador Nilton Bobato. 4
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