33 Ministério da Cultura Ministério da Defesa

Nº 68-B, sexta-feira, 10 de abril de 2015
FLÁVIA REGINA CAPELLOTTO COSTA, Pesquisadora
Adjunta do INPA, realizar visita técnica por meio da parceria do
Programa Ciência sem Fronteiras, junto a Universidade de Wageningen, em Wageningen/Holanda, no período de 23.04 a 23.06.2015,
com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador Titular do CBPF,
participar da análise de dados do experimento CMS/LHC oferecido
pela Organização Europeia para Investigação Nuclear - CERN, em
Genebra/Suíça, no período de 25.04 a 30.05.2015, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
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ISSN 1677-7042
JULIO IGNACIO BUENO DE CAMARGO, Pesquisador
Associado do ON, suporte à instalação da câmera de leitura rápida
Raptor Merlin EM247 na porta reservada a ela no telescópio SOAR,
teste da parte eletrônica e dos cabos, captação do sinal GPS, testes de
comunicação, a partir da sala de controle, com o laptop que executa
o software de controle da câmera, em La Serena/Chile, no período de
28.04 a 01.05.2015, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º,
inciso V.
CHARLES ROLAND CLEMENT, Pesquisador Titular do
INPA, ministrar a disciplina "Origem e Domesticação de Plantas
Cultivadas" no Curso de Mestrado em Conservação e Utilização de
Recursos Fitogenéticos (CMCURF), na Universidade Agostinho Neto
(UAN), em Luanda/Angola, no período de 02.05 a 11.05.2015, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALDO REBELO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 36, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, usando das atribuições que lhe conferem os incisos I e V do art. 14, do Anexo I ao Decreto n° 5.667, de 10 de janeiro
de 2006, e a Portaria nº 341, de 26 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2013, seção 1, página 80, considerando
a Portaria nº 42, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 1, página 60, o Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e, em cumprimento ao Edital n° 1, de 20 de fevereiro de 2014, e seus anexos, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2014,
seção 3, páginas 11 a 28, com a redação retificada pelo Edital nº 2, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2014, seção 3, páginas 08 a 10, pelo Edital nº 3, de 21
de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2014, seção 3, páginas 10 e 11, pelo Edital nº 4, de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de
abril de 2014, seção 3, página 9, e pelo Edital nº 5, de 10 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2014, seção 3, página 10, e ainda, considerando o Edital nº 6, de 16 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2014, seção 3, páginas 14 e 15, e o disposto no Edital nº 7, de 02 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 03 de
julho de 2014, seção 3, páginas 13 e 16, Portaria nº 352, de 10 de outubro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, seção
1, página 686, Portaria nº 60, de 18 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 224, de 19 de novembro de 2014, seção 2, páginas 6 e 7, Portaria nº 64, de 15 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Oficial nº 243, de 16 de dezembro de 2014, seção 1, página 8, Portaria nº 66, de 26 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 251, de 29 de dezembro de 2014, seção 2, página 4 e Portarias nº 55 e 56,
de 10 de março de 2015, publicadas no Diário Oficial nº 47, de 11 de março de 2015, seção 2, página 9, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos de Técnico, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, e de Analista
em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de Pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com jornada de trabalho
semanal de quarenta horas, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público:
CÓD. PERFIL
AN7
TC3
NOME
Diego do Nascimento Rocha
Darlan de Souza Terra
CARGO / CLASSE - PADRÃO
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I
Técnico I-I
VAGA DO CARGO
Artigo 5º Lei 12.823/2013
Artigo 5º Lei 12.823/2013
CÓDIGO
1004890
1005315
MOTIVO
Criação de vaga
Criação de vaga
DOU
06/06/2013
06/06/2013
Art. 2º Os candidatos nomeados por meio desta portaria terão 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverão comparecer, conforme convocação por meio de telegrama com aviso de recebimento, para
comprovação dos requisitos exigidos ao provimento do respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO FERNANDO PADILHA
Ministério da Cultura
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 131, DE 8 DE ABRIL DE 2015
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, CPF n° 362.742.91768, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Sistemas de
Informação e Rede, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Documentação e Pesquisa, do Departamento de Articulação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.004253/2015-10).
JUREMA MACHADO
PORTARIA N o- 132, DE 9 DE ABRIL DE 2015
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar, ANA GITA DE OLIVEIRA, CPF n° 261.802.86191, para o cargo em comissão de Coordenador de Jardins Históricos,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Natural, do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto
(Processo nº. 01450.004235/2013-68).
JUREMA MACHADO
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 835/DPMM, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 1º de abril de 2015
Capitão-Tenente (AA)
MIGUEL DE ALMEIDA PADILHA FILHO; e
II - a partir de 7 de abril de 2015
Capitão-de-Fragata (S)
SONIA DA ROCHA PASSOS.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte VICTOR CARDOSO GOMES
o-
PORTARIA N 836/DPMM, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
I; 96, inciso II; 98, inciso XIII, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art.
4o, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 1oSG-SI 86.6993.77 CRISVALDO BARBOSA LINO, com
a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos
I, II, III, IV; § 1º, inciso II; e 30, da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA N o- 837/DPMM, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-CO 85.2103.31 EDSON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, a partir de 6 de abril de 2015, por atingir a idade
limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10002015041000033
V. Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA N o- 838/DPMM, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do
inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art.
50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 83.0049.71 SÉRGIO ROBERTO DA PAIXÃO BARROS; e
SO-MO 85.7456.18 WALFRYR JOÃO HECKERT.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte VICTOR CARDOSO GOMES
o-
PORTARIA N 839/DPMM, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-OR 84.2848.71 CELSO DA SILVA COSTA;
SO-OR 85.1891.03 ALCIMAR JOSÉ SIPRIANO;
SO-MR 85.1941.40 MARCO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA;
SO-MR 85.1959.95 LEONARDO SOUZA DE FREITAS; e
SO-EL 85.7328.18 CARLOS JOSÉ MARCHIONE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte VICTOR CARDOSO GOMES
o-
PORTARIA N 840/DPMM, DE 9 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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