Boletim N. 17, Janeiro de 2012 Rede de Mulheres da IANSA

2072­0343 (Impresso), 2072­0335 (Online)
Boletim
de2012
2012
Bulletin N.
No.17,
27,Janeiro
January
IANSA
Rede
de Women's
Mulheres Network
da IANSA
Mulheres
em
acção:
Prevenindo
a Violência
Armada
Enfoque especial: 16 Dias de Activismo Cozinha sem Armas"
Contra a Violência de Género
• União Africana: Sucessos no campo do
• Destaques a nível mundial
controlo de armas e género
• Turquia: a Conferência Nacional de Mulheres • EUA: Livro branco sobre o Plano de Ação
sobre o Desarmamento Individual
Nacional da Resolução do Conselho de
Segurança das Nações Unidas 1325
Noticias da Rede
• Próximas conferências das Nações Unidas: o
• Papua Nova Guiné: Formação exclusiva de Tratado sobre o Comércio de Armas e o
mulheres
Programa de Ação das Nações Unidas sobre
• Reino Unido: Seminário da Liga Internacional armas ligeiras e de pequeno calibre
de Mulheres para a Paz e Liberdade
• Israel: Sucessos da campanha “Mesas de
Recursos e anúncios
Boletim N. 17, Janeiro de 2012
Rede de Mulheres IANSA
16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género de 2011
A edição deste ano da campanha, que teve lugar entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro de 2011, debruçou­se
sobre a questão transversal da violência armada e as articulações com a violência doméstica, demonstrando a
importância das atividades e contributos da Rede de Mulheres da IANSA em anos recentes.
A DAGROPASS está a capacitar mulheres em zonas rurais
com o objetivo de liderarem um movimento a favor da
eliminação das armas de pequeno porte.
25 de Novembro, SOS Femmes En Danger, Fizi, Leste da República
Democrática do Congo
Os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género foram
um sucesso. A Rede de Mulheres da IANSA participou
ativamente da campanha em mais de 24 países,
organizando debates, marchas, exposições e conferências
de imprensa sobre violência armada contra as mulheres e
sobre a campanha internacional “Desarmar a Violência
Doméstica”. A Rede apelou ainda aos governos para que
fizessem jus aos compromissos assumidos para com os
direitos das mulheres.
O tema geral dos 16 Dias de Ativismo, ‘Da paz em casa para
a paz no mundo’, foi igualmente importante uma vez que
reconheceu que a violência contra as mulheres ocorre em
todo o lado e abrange várias questões, como a violência
doméstica, que não devem ser tidas em consideração de
forma isolada. Para mais informações sobre a participação
da Rede de Mulheres da IANSA: http://www.iansa­
women.org/node/648
Destaques a nível mundial
Burundi: a organização Développement Agropastoral et
Sanitaire (DAGROPASS) formou 30 mulheres para liderar
uma campanha multidimensional sobre as origens da
violência de género nas suas comunidades e chamar a
atenção para as conexões entre armas de pequeno porte e
ligeiras e violência de género em Bujumbura.
Camarões: a organização Women in Alternative Action (WAA)
formou mais de 100 jovens de Adamaoua, e das regiões norte
e extremo norte sobre o impacto das violência armada na vida
das mulheres e meninas durante um workshop de três dias. A
WAA também organizou um seminário de um dia em Yaoundé
com 45 participantes com o objetivo de refletir e partilhar
experiência sobre violência armada contra mulheres e
meninas. A WAA pretende aumentar o debate sobre o
militarismo e a violência de género e promover uma campanha
sobre ‘Desarmar a Violência Doméstica’.
Chade: a Associação Women for Development and Peace
organizou iniciativas de incidência política e sensibilização com
líderes tradicionais, políticos e administrativos sobre o tema
‘As Mulheres e o processo de tomada de decisão’. A
Associação exibiu filmes em escolas e centros de jovens em
N’Djamena sobre a proliferação de armas de pequeno porte e
ligeiras e direitos humanos em África, e em particular no
Chade. Além disso, reuniu 53 mulheres de diversos partidos
políticos e organizações de mulheres numa conferência de
imprensa conjunta sobre as várias formas de violência contra
as mulheres.
Colômbia: A Casa Cultural Tejiendo Sororidades em Cali
organizou manifestações em dois locais da Comuna 18
usando o slogan “As Mulheres pintam a vida, erradiquemos a
violência contra as mulheres”. A Casa Cultural acolheu ainda
uma exposição com quadros temáticos realizados por
mulheres, onde foram distribuídos materiais sobre violência
contra as mulheres.
República Democrática do Congo: Em Fizi, no sul de Kivu, a
SOS Femmes en Dange (SOS FED) organizou uma marcha
pacífica, à qual se seguiu um debate com igrejas locais,
grupos étnicos, tribos, ONG internacionais e autoridades
locais. A comunidade local participou numa peça sobre não­
violência e crimes contra a humanidade e ainda na exibição de
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56­64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa­women.org
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um filme sobre “A redução do risco de violência sexual” e prevenção de
violência sexual em massa contra as mulheres. Várias estações de
rádio foram convidadas, nomeadamente a rádio People's Messenger
Uvira, a rádio comunitária Mboko, a rádio comunitária de Abeka, a rádio
RTNC/Bukavu e a rádio Umoja Baraka.
Geórgia: Durante os 16 Dias de Ativismo, o Fundo Cultural­Humanitário
Sukhumi organizou mais de 130 eventos, incluindo mesas redondas,
performances teatrais, exibições de filmes, programas de televisão e
rádio na região ocidente da Geórgia. “Nunca permitam a violência
contra as mulheres!” era um dos principais slogans. As atividades deste
ano contaram com uma maior presença das autoridades locais e de
pessoas de distintas idades e profissões. Algumas iniciativas foram
transmitidas por canais nacionais e locais de televisão, por exemplo no
canal “Rioni”, e por estações de rádio. Neste período, o Fundo Sukhumi
também recolheu dados sobre violência doméstica na região ocidente
da Geórgia. Para mais informações, consultar: www.fundsokhumi.ge
Perú: O Instituto para a Segurança e Direitos Humanos (ISDH) acolheu
uma conferência em Lima sobre “Armas de fogo: um problema para a
segurança das mulheres”. A conferência destinava­se a forças policiais,
homens e mulheres, tendo em vista aprofundar o conhecimento sobre
este tema. Filipinas: O Centro de Educação para a Paz, Sulong
CARHRIHL e Pax Christi­Miriam College organizaram um debate de
mulheres com o sector militar designado “Chá com as forças militares”.
As forças militares e policiais foram convidadas a fazer intervenções
sobre segurança, direitos humanos, paz e programas de controlo de
armas de pequeno porte e ligeiras. Cerca de 200 mulheres oriundas de
organizações de mulheres, direitos humanos e paz, bem como de
várias esferas do governo e academia participaram no debate. O
debate foi uma oportunidade para o sector de segurança discutir as
suas perspectivas e programas relacionados com a segurança, direitos
humanos, paz e controlo de armas e para as mulheres partilharem as
suas opiniões sobre estes assuntos.
Trindade e Tobago: a WINAD em parceria com o Escritório Regional do
Caribe da ONU Mulheres organizou o evento sobre a Resolução do
Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU) 1325 sobre
“Mulheres, Paz e Segurança – os papéis das mulheres na garantia de
segurança cidadã”. O evento contou com a participação de
representantes de vários ministérios, incluindo o Ministério do Género,
Juventude e Infância, o Ministério da Segurança Nacional e o
Ministério da População e do Desenvolvimento Social; representantes
de empresas de segurança privada; associações nacionais de jovens;
organizações de mulheres; organizações de apoio às vitimas e
associações comunitárias. No final do evento, os participantes apelaram
à criação de um Plano Nacional de Ação sobre a RCSNU 1325.
EUA: a nova coordenação do grupo de Direitos Humanos das Mulheres
da Amnistia Internacional secção norte­americana (AIUSA) escreveu
recentemente várias entradas de blog no site e na página de facebook
da AIUSA. O post inicial, sobre mulheres e armas de fogo, usou como
referência principal várias publicações da IANSA.
http://www.amnestyusa.org/our­work/issues/women­s­rights
Boletim da Rede de Mulheres da IANSA, disponível em inglês, francês,
espanhol e português.
Compilado e editado pela Rebecca Gerome
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Rede
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da IANSA
Turquia: a Conferência Nacional de
Mulheres sobre o Desarmamento
Individual
No passado dia 10 de Dezembro de 2011, a
Fundação Umut e a Rede de Mulheres da
IANSA, com o apoio do programa de Direitos
Humanos do Ministério dos Negócios
Estrangeiros Holandês e da organização Oxfam
Novib, organizaram uma conferência nacional
sobre o tema “As Perspectivas das Mulheres
sobre o Desarmamento Individual”.
Entre os intervenientes estiveram Rebecca
Gerome (Rede de Mulheres da IANSA), Mirjana
Dokmanovic (Diretora da IANSA), e Vanessa
Farr (Rede de Mulheres da IANSA e especialista
em género, armas de pequeno porte e ligeiras e
Desarmamento, Desmobilização e Reintegração
­DDR), bem como advogados e advogadas,
especialistas e ativistas da Turquia, Palestina e
Jordânia.
O formato da conferência foi participativo e
incluiu sessões sobre: Desarmamento e armas
de pequeno porte e ligeiras; Terminologia e
conceitos; Presença e acesso a armas de fogo
na Turquia e recomendações para a revisão da
legislação nacional sobre armas e munições;
Dimensões de género da posse e uso de armas
de pequeno porte e ligeiras; impactos diretos e
indiretos da violência armada na vida das
mulheres e meninas; e Experiências de ativismo
e construção da paz no feminino.
Se tiver interesse em organizar uma formação
exclusiva de mulheres, por favor entre em
contato com a Rede de Mulheres da IANSA
através do email [email protected]
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56­64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa­women.org
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Noticias da Rede
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Papua Nova Guiné: Formação exclusiva de Mulheres sobre
Armas de Pequeno Porte
De 21 a 24 de Novembro de 2011, a Rede de Mulheres da
IANSA conduziu uma formação exclusiva de mulheres sobre
mulheres, género e armas de pequeno porte e ligeiras (SALW
na sigla inglesa) em Port Moresby, Papua Nova Guiné (PNG).
Dez mulheres líderes de várias organizações, incluindo do
governo e do setor privado, participaram no workshop de quatro
dias. Jasmin Nario Galace, da Rede de Mulheres da IANSA e do
Centro de Educação para a Paz das Filipinas, e Sarah Masters,
coordenadora da Rede de Mulheres da IANSA, foram as
principais formadoras.
A formação, a primeira do género na Papua Nova Guiné, tinha
como objetivo criar um espaço para as mulheres discutirem os
seus contributos para a equidade e responsabilização nos
processos de elaboração de políticas relacionadas com armas
ligeiras e de pequeno porte e respectiva implementação, tendo
em consideração os direitos e necessidades específicas das
mulheres.
Em resposta ao atual recrudescimento da violência armada, as
mulheres participantes decidiram criar o Grupo de Trabalho de
Mulheres sobre Armas ligeiras e de Pequeno porte da Papua
Nova Guiné. O objetivo deste grupo de trabalho é partilhar
experiências, investir na identificação e compreensão de boas
práticas e desenvolver posições comuns de incidência política e
lobby sobre violência armada e controlo de armas ligeiras.
Papua Nova Guiné: Participantes da Formação exclusiva de Mulheres, 2011
Helen Hakena, da Agência para o Desenvolvimento das
Mulheres Leitana Nehan e Presidente do Grupo de Trabalho de
Mulheres sobre Armas ligeiras e de Pequeno Porte da Papua
Nova Guiné, afirmou que “Com formação e conhecimento
sólidos, juntamente com o conselho e materiais de boa
qualidade dos formadores e formadoras da IANSA, as mulheres
aqui presentes estarão melhor preparadas para fazer ouvir as
suas vozes de forma confiante e bem informada.”
“O Grupo de Trabalho assegurará que as vozes das mulheres
sejam ouvidas nos trabalhos e incidência política sobre
prevenção de violência armada”, disse Laeko M Bala,
Reino Unido: Seminário “Desafiemos o militarismo”
Presidente do Conselho de Mulheres da Província Central e
membro da direção do Grupo de Trabalho. Laeko Bala sublinhou
No dia 3 de Dezembro de 2011, Ranveig Svenning Berg
ainda “a importância de utilizar o que aprendemos aqui e
(Assistente de Comunicação da Rede IANSA) representou a
continuar a capacitar as mulheres no nosso país.”
Rede IANSA e interveio no seminário anual da Liga
Internacional de Mulheres pela Paz e pela Liberdade
“Para ajudar a prevenir a violência armada e melhorar os
(WILPF), secção Reino Unido, na sessão “Desafiemos o
controlos sobre as armas ligeiras e de pequeno porte, o governo
militarismo”.
da Papua Nova Guiné reconhece que as organizações da
sociedade civil, em particular os grupos de mulheres, têm um
O seminário teve como objetivo desafiar a violência e o
papel importante a desempenhar em parceria com o governo”,
militarismo e identificar oportunidades para a paz através de
afirmou Jennifer Jack, do Gabinete de Desenvolvimento das
inspiração e testemunhos de intervenientes conhecidos; e
Mulheres, Departamento de Desenvolvimento Comunitário.
workshops interativos sobre como influenciar o processo de
tomada de decisões políticas e os media e sobre ações
A Rede de Mulheres da IANSA agradece de forma especial aos
desafiadoras do militarismo. Ranveig falou sobre género e o
governos da Noruega e da Austrália (AusAid) pelo apoio dado à
Tratado sobre o Comércio de Armas (ATT) e partilhou
realização da Formação exclusiva de Mulheres na Papua Nova
alguns elementos da posição da Rede de Mulheres de
Guiné.
IANSA sobre o ATT.
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Israel: Sucessos da Campanha “Mesas de Cozinha sem Armas”
No dia 6 de Dezembro de 2011, o Comitê do Knesset sobre o Estatuto das Mulheres organizou uma reunião especial
com vários membros da Assembleia, forças policiais e militares por ocasião da celebração do dia Internacional dos
Direitos Humanos. A reunião, promovida pela Campanha “Mesas de Cozinha sem Armas”, centrou­se exclusivamente
nos objetivos da Campanha: reforçar o enquadramento legislativo existente tendo em vista restringir o acesso a
armas de fogo dos seguranças privados aos locais de trabalho, proibindo que estes levem as armas de fogo para
casa depois de cumpridos os seus turnos de trabalho.
companheiro. Mais tarde, contudo, a arma de fogo voltou às
mãos do marido, sem esta saber.
A procuradora Smadar Ben Natan explicou a legislação atual
e apontou a existência de contradições diretas entre os seus
conteúdos e as instruções emitidas pelo Ministério de
Segurança Pública, que permite às empresas de segurança
privada que deixem os guardas portarem as armas
profissionais depois do horário de trabalho.
A Campanha, à qual se juntaram até à data 10 outras
organizações da sociedade civil e grupos de mulheres,
questionou o Knesset sobre um requerimento datado de há
um ano atrás, onde se pedia ao Comitê que tomasse em
atenção os perigos vividos pelas mulheres em resultado da
permissão de porte de arma profissional dos seguranças
privados fora do horário de trabalho.
A Presidente do Comitê do Knesset sobre o Estatuto das
Mulheres, Tzipi Hotoveli, deu início aos trabalhos
reconhecendo a gravidade dos dados recolhidos pelos e
pelas ativistas da Campanha. Zehava Gal­On, membro do
Knesset, defendeu a necessidade de fiscalização da atividade
das empresas de segurança privada, sugerindo um
congelamento da concessão de licenças a todas as empresas
de segurança privada, afirmando que “Não estamos na terra
de ninguém. Estas empresas não estão acima da lei.”
Dirigindo­se ao Comitê, a ativista e membro da Rede de
Mulheres da IANSA Rela Mazali sublinhou a ausência de
dados policiais sobre armas usadas em homicídios e sua
origem e pediu ao Comitê que instruísse a polícia a rever a
sua base de dados e incluir e divulgar dados sobre homicídios
de acordo com o tipo de arma usada, origem e posse. Rela
Mazali explicou ainda as razões pelas quais a posse e o
armazenamento de armas em casa por parte de seguranças
privados constituiu uma fonte de perigo especialmente para
as mulheres.
Rela Mazali referiu ainda a impractibilidade do
armazenamento seguro dessas armas em casa e desafiou o
pressuposto de que o fardo do transporte das armas para um
local de armazenamento central recairia sobre os próprios
guardas. Na sua opinião a solução deveria ser financiada por
quem lucra com o negócio da segurança privada,
nomeadamente os diretores das empresas de segurança
privada e o principal empregador destas firmas: o governo.
A ativista da Campanha Alamnesh Zalaka testemunhou sobre
a sua experiência pessoal de violência. Antes de ter sido
atingida oito vezes à queima roupa por uma arma de fogo
empunhada pelo seu marido, segurança privado, Alamnesh
Zalaka tinha apresentado queixa na polícia devido ao historial
de violência do seu companheiro. Depois da queixa, a licença
de uso e porte de arma de fogo foi negada ao seu
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A direção do Comitê concluiu a sessão com decisão de que o
Comitê iria instruir o Ministério da Segurança Pública a
garantir a aplicação da lei no prazo de dois meses. O Comitê
agendará ainda um encontro para monitorizar a
implementação da lei.
A Campanha conseguiu gerar debate público sobre as
implicações da proliferação de armas ligeiras e de pequeno
porte, uma questão ainda pouco discutida na sociedade judia
israelita. Vários cartazes com o slogan da Campanha “As
armas dos guardas privados criam insegurança no lar” foram
empunhados por ativistas na marcha de 25 de Novembro, em
Tel Aviv. Milhares de pessoas seguiram ainda a campanha
através do facebook, blogs e youtube, onde um vídeo de 1
minuto sublinha os homicídios de mulheres por armas de
seguranças privados fora do horário laboral. A campanha é
agora amplamente conhecida nos media mainstream em
Israel, tendo sido objeto de grande cobertura jornalística.
Infelizmente, a morte de Aviva Makesh Jambar em resultado
de uma arma em posse de segurança privado fora do horário
laboral no passado dia 11 de Dezembro, juntou­se ao número
já significativo de mortes preveníveis de mulheres nestas
circunstâncias. "Apesar de termos conseguido prevenir estas
mortes, podemos afirmar com segurança que a Campanha
ajudou a trazer este tema para o debate público e para a
agenda governamental”, afirmou Rela Mazali.
No mesmo dia, ativistas da Campanha reuniram­se com o
Chefe de Gabinete do Ministro da Segurança Pública e com o
seu Conselheiro Político, que os informou que o Ministério
está a formular emendas à lei atual, nomeadamente
relativamente à capacidade de implementação da mesma
(incluindo sanções financeiras para as empresas
incumpridoras e disposições para o seu encerramento).
Representantes governamentais referiram que uma das
razões principais para o atraso do processo se prende com o
fato de as emendas exigirem discussão pormenorizada da lei
existente. Na sua opinião, haverá resistências consideráveis
à revisão da legislação no Knesset, razão pela qual será
necessários que as e os ativistas da Campanha pressionem a
revisão e aplicação da lei na esfera pública e junto de
membros do Knesset. “Apesar de sabermos que vai ser difícil,
queremos intervir e ajudar a obter as mudanças necessárias
na lei”, afirmou Rela Mazali.
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União Africana: Sucessos no campo do controlo de armas e género
De 26 a 30 de Setembro de 2011, a
União Africana reuniu­se no Togo para
discutir o controlo de armas de pequeno
porte e ligeiras no âmbito da Estratégia
da União Africana para o Controlo da
Proliferação, Circulação e Tráfico Ilícito de Armas ligeiras e de
Pequeno porte e desenvolver uma posição comum sobre o
Tratado de Comércio de Armas (ATT).
Estes acordos da União Africana são importantes uma vez
que representam um consenso por parte da maioria dos
países do continente africano e que formarão parte dos
debates e negociações futuras sobre o Programa de Ação das
Nações Unidas sobre armas ligeiras e de pequeno calibre
(PoA) e o Tratado sobre o Comércio de Armas.
A Rede de Mulheres da IANSA integrou a equipa da IANSA,
constituída por 13 membros do Burkina Faso, Chade,
República Democrática do Congo, Egito, Gabão, Gana, Mali,
Namíbia, Ruanda, África do Sul, Togo, Uganda e Zâmbia.
Juntos, trabalharam pela inclusão das perespectivas de
género e da associação entre violência de género contra as
mulheres e medidas de controlo de armas. A Rede de
Mulheres da IANSA trabalhou ativamente em prol da inclusão
das dimensões de género nos mecanismos de controlo de
armas e, por essa razão, celebra agora duas vitórias
especiais nos seguintes documentos:
Estratégia da União Africana para o Controlo da Proliferação,
Circulação e Tráfico Ilícito de Armas ligeiras e de Pequeno
porte
3.3 Dimensão de género: promover e melhorar a participação
de todos os grupos que trabalham as questões de género,
especialmente mulheres, na elaboração e implementação de
iniciativas de combate à proliferação ilícita de Armas ligeiras e
de Pequeno porte a todos os níveis.
Rascunho da Posição Comum da União Africana sobre o
Tratado de Comércio de Armas
Parâmetros e Critérios
34. As transferências de armas convencionais não devem ser
autorizadas sempre que violarem os objetivos do Tratado
sobre o Comércio de Armas, como expresso no artigo 25
desta posição comum, e serão avaliadas de acordo com os
seguinte parâmetros:
b) risco de a transferência influenciar de forma adversa a
estabilidade, a paz e segurança nacionais, regionais e
internacionais e perpetuar ou alimentar violência armada e/ou
sexual contra mulheres e crianças, e conflitos armados.
35. Ao aplicar estes critérios, devem ser tido em
consideração:
xi. se a transferência poderá exacerbar a violência de género,
em violação das Resoluções das Nações Unidas 1325, 1820,
1889.
EUA: Livro branco sobre o Plano de Ação Nacional da Resolução
do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325
Depois do anúncio da criação de um Plano de Ação Nacional
da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas
1325 por parte de Hillary Clinton, a Liga Internacional de
Mulheres pela Paz e pela Liberdade (WILPF), secção EUA,
lançou o seu relatório final sobre as consultas com a
sociedade civil sobre o Plano de Ação Nacional.
O relatório inclui 64 Recomendações para a implementação
da Resolução do Conselho de Segurança das Nações 1325
através de um Plano de Ação Nacional, que resultam das
perspectivas de mulheres norte­americanas sobre paz e
segurança.
O relatório é importante para o nosso trabalho uma vez que
faz a ligação entre a Resolução do Conselho de Segurança
das Nações 1325, o controlo de armas de ligeiras e de
pequeno porte e a prevenção de violência armada e
apresenta recomendações específicas neste sentido:
Esferas internacional e nacional
31. Reconhecer e atentar sobre as ligações entre a
proliferação de armas de pequeno porte e ligeiras a nível
internacional e nacional, sobretudo em centros urbanos, e a
violência contra as mulheres.
Relativamente ao Ambiente, Produção e Uso de Armas
45. Apoiar controlos mais robustos e sanções para o não
cumprimento, e apuramento de responsabilidades, na medida
dos possíveis, pelos efeitos poluidores das armas nas
comunidades afetadas por conflitos armados.
48. Associar e articular de forma explícita os tratados sobre
armas – incluindo minas terrestes, munições cluster, armas
químicas e biológicas, armamento radiológico e armas ligeiras
e de pequeno porte – com a segurança e saúde das mulheres.
C. Promover a proteção dos direitos das mulheres e a
eliminação da violência sexual em contextos de conflito, tendo
em consideração os impactos desproporcionados e únicos
dos conflitos armados na vida das mulheres e logo a
responsabilidade da comunidade internacional em erradicar a
violência sexual em situações de conflito.
A presença e acesso a armas de pequeno porte – muitas
delas de produção norte­americana – aumenta a
probabilidade de violência sexual contra mulheres. Contudo, a
violência de género é apenas mencionada raramente nas
discussões internacionais sobre o Tratado do Comércio de
Armas (ATT). O relatório completo está disponível em:
http://wilpf.org/files/Report_of_Women_Peace_Security_Cons
ults_%282011%29.pdf
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Próximas Conferências das Nações Unidas
Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA)
4ª sessão do Comitê Preparatório do ATT: Fevereiro de 2012
Conferência de Negociação do ATT: 2­27 de Julho de 2012
A Rede de Mulheres da IANSA vai continuar a fazer lobby
pela inclusão das armas de pequeno porte e ligeiras e
respectivas munições no âmbito do ATT bem como pela
integração de medidas que visem prevenir a violência de
género e a violência sexual contra as mulheres. Na
PrepCom, a Rede de Mulheres da IANSA apelará à
inclusão de trechos específicos como:
“Um Estado membro não deverá autorizar transferências de
armas sempre que houver, na opinião do potencial Estado
originário da transferência, um risco substancial de essas
armas serem:
a)Usadas para cometer ou facilitar violações do regime
internacional de direitos humanos ou do direito humanitário,
incluindo violência sexual e violência de género. ou
b) Usadas para perpetuar ou facilitar um padrão de violência
de género, em particular violações e outras formas de
violência sexual.
Além disso, a Rede de Mulheres espera que mais
delegados se juntem a esta causa, uma vez que as armas
ligeiras e de pequeno porte bem como respectivas
munições facilitam violência doméstica, violação e outras
formas de violência sexual contextos de conflito e não­
conflito. No Comitê Preparatório de Julho de 2011,
estiveram presentes 116 mulheres num total de 523
participantes, o que corresponde a 22%. Um dos principais
compromissos da Resolução do Conselho de Segurança
das Nações Unidas 1325 é garantir uma maior participação
de mulheres em processos de tomada de decisão sobre
assuntos relacionados com a paz e a segurança. A Estónia,
o Mónaco, e Saint Kitts e Nevis participaram no Comitê com
uma delegação exclusivamente constituída por mulheres. A
Jamaica e o Luxemburgo contaram com 75% de
participação feminina. A Guiana, Eslováquia, Eslovênia e
Trindade e Tobago apresentaram 67% de participação
feminina, enquanto que metade dos participantes dos
Barbados, da Finlândia, Grenada, Guatemala, Mali,
Mongólia, Nova Zelândia, Sérbia, Uruguai e Vanuatu eram
mulheres.
Como é do vosso conhecimento, a Rede de Mulheres da
IANSA tem trabalhado sobre estas questões há alguns anos
e disponibiliza recursos e informações em:
Terceiro Comitê Preparatório do Tratado sobre o Comércio
de Armas: posição da Rede de Mulheres da IANSA (2011)
www.iansa­women.org/node/657
Mulheres, Paz e Segurança: o papel do Tratado dobre o
Comércio de Armas (2009) www.iansa­women.org/node/273
IANSA
Rede
de Women's
Mulheres Network
da IANSA
Programa de Ação das Nações Unidas sobre
Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (PoA)
Comitê Preparatório (PrepCom): 19­23 de Março de 2012
Conferência de Revisão (RevCon): 27 de Agosto­7 de
Setembro de 2012
Em Agosto de 2012 terá lugar a Conferência de Revisão
(RevCon) do Programa de Ação das Nações Unidas para
Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas
Ligeiras e de Pequeno Calibre em Todos os seus Aspectos
(PoA). Esta é uma oportunidade importante para melhorar o
PoA e torná­lo mais sensível às questões de género.
Em 2010, o departamento regional do Escritório das Nações
Unidas para os Assuntos do Desarmamento e a IANSA reviram
as “Guidelines for gender mainstreaming for the effective
implementation of the UNPoA” [“As Directrizes do
mainstreaming de género para uma implementação eficaz do
Programa de Ação das Nações Unidas sobre Armas Ligeiras e
de Pequeno Calibre (PoA)”, em português]. O PoA contém
apenas uma referência a género, que está presente no
Preâmbulo, no Parágrafo 6, onde os Estados expressam
grandes preocupações pelas consequências devastadoras do
comércio ilícito de armas de pequeno porte na vida de crianças,
“bem como o impacto negativo nas mulheres e idosos”. Os
homens não são referidos de nenhuma forma.
O lobby sobre género no campo do controlo de armas de
pequeno porte e ligeiras cresceu exponencialmente na última
década. Apesar disso, a falta de vontade política para
institucionalizar e implementar políticas sensíveis às questões
de género continuam a frustrar a iniciativa e os esforços das
mulheres. É necessário um maior compromisso com a
promoção da igualdade de género no âmbito do processo das
Nações Unidas sobre armas de pequeno porte, nomeadamente
em termos de recursos. A Rede de Mulheres da IANSA
continuará no futuro a apelar aos Estados para que adotem uma
abordagem de Género na implementação do PoA. As mulheres
e os homens têm direitos iguais a participarem e serem tidos em
conta nestes processos. Os papéis de género devem ainda ser
considerados relativamente aos impactos das armas de
pequeno porte e ligeiras nas vidas de homens, mulheres,
rapazes e raparigas.
Oportunidades para a inclusão de perspectivas de género e
tornar mais eficaz a implementação do PoA:
Áreas principais:
• Mainstreaming de género no PoA;
• Comércio ilícito de armas de pequeno porte e ligeiras (SALW
na sigla inglesa) e articulações entre as diferentes formas de
tráfico, incluindo tráfico de drogas, pessoas e exploração sexual;
• Mainstreaming de género nos objectivos, relevância e
recomendações dos processos de Desmobilização,
Se o ATT incluir as armas ligeiras e de pequeno porte no
Desarmamento e Reintegração (DDR);
seu âmbito, o ATT e o PoA serão complementares. Nesse
• Objectivos de género dos pontos focais nacionais e regionais e
caso, o ATT não tornará o PoA redundante, o que poria em das Comissões Nacionais de armas de pequeno porte e ligeiras;
causa o valor dos compromissos assumidos no PoA,
• Recomendações sobre a identificação de necessidades
nomeadamente as disposições sobre stocks e
especificas e respostas adequadas às necessidades;
armazenamento de armas ou sobre programas de recolha e • Recomendações sobre o envolvimento inclusivo com a
destruição. É importante lembrar que o PoA abrange mais
sociedade civil e iniciativas de sensibilização.
temas de controlo de armas do que o ATT.
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International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56­64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa­women.org
Boletim
de2012
2012
Bulletin N.
No.17,
27,Janeiro
January
Recursos
IANSA
Rede
de Women's
Mulheres Network
da IANSA
Why Women?
Relatório do Seminário ‘Why Controlling Small Arms
Effective Engagement Matters to Women’
for Small Arms Control IANSA e Fórum Parlamentar sobre Armas de Pequeno Porte e
Corey Barr e Sarah
Ligeiras
Masters, Rede de
Este relatório do seminário “Why Controlling Small Arms
Mulheres da IANSA
Matters to Women”, que ocorreu a 25 de Outubro de 2011, na
Outubro de 2011
sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a reunião
Em virtude das
da Primeira Comissão da Assembleia Geral das Nações
continuadas questões e Unidas, está agora disponível em: http://www.iansa­
desafios à participação women.org/sites/default/files/report_why_controlling_salw_mat
das mulheres nos
ters_women_2011.pdf
domínios da paz e da
segurança, este
Women, Gender and Gun
relatório procura
Violence in the Middle East
demonstrar a
De Rebecca Gerome
importância da
Rede de Mulheres da IANSA
participação das
Outubro de 2011
mulheres nas iniciativas
Este relatório apresenta os
de controlo de armas e
principais resultados de um
desarmamento através
estudo conduzido no Líbano, na
da consolidação de
Jordânia e nos Territórios
informação e opinião de vários e várias especialistas sobre
Ocupados da Palestina entre
género e segurança. Está disponível em: http://www.iansa­
Janeiro e Maio de 2011. Contém
women.org/node/710.
uma análise geral da situação, e
uma avaliação dos desafios
Os artigos 'Why is women's participation important in small
actuais bem como recomendações para futuras intervenções.
arms control and disarmament?' e 'Challenges and areas for O relatório está disponível em: http://www.iansa­
action' sumariam os principais pontos do relatório. Os artigos women.org/sites/default/files/newsviews/iansa_wn_mena_pap
estão disponíveis em: http://www.iansa­women.org/node/731. er_2011.pdf
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Marque na agenda: 11­17 de Junho
de 2012 – Semana Global de Ação
Contra a Violência Armada
É com prazer que anunciamos que a próxima Semana Global
de Ação Contra a Violência Armada terá lugar entre 11 e 17
de Junho de 2012. Todos os anos, a Rede de Mulheres da
IANSA participa ativamente e, com certeza, o ano de 2012
não será exceção.
A Semana de Ação põe em destaque a campanha
internacional para erradicar a proliferação e uso indevido de
armas de pequeno porte e ligeiras. Na edição anterior, várias
atividades tiveram lugar em mais de 80 países, confirmando a
ideia de que a Semana de Ação é sinónimo de união global
por parte de organizações da sociedade civil em torno desta
questão.
O logo da Semana de Ação de 2012 está disponível para
download no site da IANSA: http://iansa.org/global­week­of­
action­against­gun­violence­materials. Também estão
disponíveis endereços de email e sugestões de como utilizar
o logo. Todos os materiais estão disponíveis em inglês,
francês e espanhol. Juntos podemos fazer da Semana de
Ação de 2012 a mais participada de sempre!
Escritório das Nações Unidas para
os Assuntos do Desarmamento:
Novo gabinete em Viena
O recém criado gabinete de Viena do Escritório das Nações
Unidas para os Assuntos do Desarmamento (UNODA na sigla
inglesa) entrou em funcionamento com a chegada do seu
chefe, Franz Kolar, no dia 2 de Novembro de 2011.
O gabinete está localizado no Centro Internacional de Viena
com o apoio administrativo e logístico do Escritório das
Nações Unidas em Viena (UNOV).
A criação do gabinete em Viena enquanto parte da UNODA
responde à necessidade crescente de cooperar e facilitar uma
articulação mais estreita e eficaz em todas as áreas do
desarmamento, não proliferação e controlo de armas com a
UNOV e com outras organizações e agências especializadas
neste domínio. Entre estas incluem­se a Agência Internacional
de Energia Atómica e a Comissão Preparatória da
Organização do Tratado de Interdição Completa de Ensaios
Nucleares (CTBTO), e o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC) bem como outras organizações
regionais intergovernamentais, como a Organização para a
Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56­64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa­women.org
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Boletim
de2012
2012
Bulletin N.
No.17,
27,Janeiro
January
IANSA
Rede
de Women's
Mulheres Network
da IANSA
A Rede de Mulheres da IANSA é a única rede internacional dedicada às conexões entre género, direitos
das mulheres, armas de pequeno porte e violência armada. Foi estabelecida em 2001 enquanto um
grupo de discussão de mulheres nos eventos da IANSA, tendo sido formalizada em 2005. Actualmente
associa países tão diversos como as Ilhas Fiji, Senegal, África do Sul, Argentina, Canadá e Sudão.
Agradecemos o apoio do governo norueguês e Oxfam Novib.
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International Action Network on Small Arms (IANSA), Development House, 56­64 Leonard Street, London, EC2A 4LT, UK
T: +44 20 7065 0876 F: +44 20 7065 0871 E: [email protected] W: www.iansa­women.org