José Feliciano Augusto de Athayde

Des. José Feliciano Augusto de Athayde
(1942)
Nasceu no Recife a 29 de outubro de 1875 diplomando-se pela respectiva Faculdade de
Direito no ano de 1894 onde fez o curso de Ciências Sociais completando-o depois, na
Faculdade de Direito do Ceará integralizando, assim, a sua carta de bacharel em Direito.
Em 1918 foi nomeado Promotor de Justiça da comarca de Crateús. Em 1919 foi nomeado
Juiz Substituto de termo de Granja. No ano de 1905 foi nomeado Juiz de Direito da comarca
São Francisco de Uruburetama, atual Itapajé, depois passando a servir em são Bernardo das
Russas (1907), sendo removido, a pedido para a comarca de Cascavel e desta para Pacatuba
(14 de março de 1913).
Em 19 de dezembro de 1921 foi nomeado Procurador Geral do Estado. Por ato de 20 de
dezembro de 1937 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação, empossando-se a 23
do citado mês e ano. Exerceu a vice-presidência do Tribunal de Apelação no ano de 1941
ocupando também as funções de Diretor do Fórum. Em 1942 esteve na Presidência do Tribunal
de Apelação como lhe competia por disposição legal.
É autor de vários manuais e trabalhos de Jurisprudência. Tem publicado os seguintes
trabalhos: " Nulidades no Plenário", "Custos Judiciários", "Código Policial do Ceará", "Manual de
Jurisprudência da Relação do Ceará", "A Nova Reforma Eleitoral", "A Organização Municipal",
"Aplicação de Direito Positivo", em dois volumes, e "Código do Processo Civil".