Decreto 8765 - Prefeitura Municipal de Castelo / ES.

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Decreto 8765 - Prefeitura Municipal de Castelo / ES.
MUNICÍPIO DE CASTELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES
ESPÍRITO SANTO
27.165.638/0001-39
DECRETO Nº 0008765/2010 NATUREZA: SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
O Prefeito Municipal de CASTELO, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002872/2009.
Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.040.745,46 (dois milhões quarenta mil
setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos ), nas seguintes dotações:
SUPLEMENTAÇÕES
Ficha Código
Descrição
Fonte
Valor
Fonte de Recurso: Superávit Financeiro
0000273
010002.0812200142.084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR
333909300000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
00100
TOTAL :
57.323,59
57.323,59
Fonte de Recurso: Anulação Dotação
0000007
0000009
0000013
0000033
0000035
0000036
0000053
0000062
0000069
0000073
0000108
0000110
0000111
0000133
0000146
0000153
0000154
0000173
0000193
0000204
0000255
0000268
0000279
0000287
0000314
0000321
0000360
0000377
002001.0412200012.001
333903900000
002001.0412200072.004
333504100000
002001.0413100042.003
333903900000
004001.0412200012.010
333901400000
004001.0412200012.010
333903600000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
REPASSE DE RECURSOS À CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES
00100
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
00100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
004001.0412200012.010
333903900000
005001.0412100012.017
333903900000
005002.1648200241.041
344905100000
006001.0412300012.018
333903000000
006001.0412300012.018
333903900000
007005.1212200282.031
333903000000
007005.1212200282.031
333903900000
007005.1212200291.013
344905200000
007007.1278200382.041
333903000000
007008.1236100361.086
344906100000
007008.1236500341.019
344905200000
007008.1236500341.020
344905100000
008001.0412200392.043
333903900000
008002.1339200402.051
333903600000
008003.0469500412.054
333903600000
010001.0824400122.067
333903000000
010002.0812200142.084
333903000000
010002.0824100172.071
333903900000
010002.0824300202.074
333903900000
010003.0824300232.087
333903900000
011001.2012200012.090
333903900000
013001.0412200521.050
344905100000
014001.0412200441.054
344906100000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
108.397,05
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
532,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA
OBRAS E INSTALACOES
00100
23.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
00100
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
62.279,62
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
00900
43.700,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00900
14.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS COM RECURSOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00900
83.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
00602
49.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISICAO DE IMOVEIS
00800
190.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00800
25.400,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBRAS E INSTALACOES
00800
35.165,60
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
25.279,10
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CASTELO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
900,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
4.990,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS COM RECURSOS DO PAIF/PBF
MATERIAL DE CONSUMO
10300
2.576,70
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
00100
23.100,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
3.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
3.500,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO RESGATE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
3.642,80
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS, MATA - BURROS E CERCAS
OBRAS E INSTALACOES
00100
27.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS
AQUISICAO DE IMOVEIS
00100
1.013.600,00
7.160,00
870,00
53.000,00
500,00
5.600,00
IMPRESSÃO: Fernanda Bissoli
Sistema de Administração de Finanças Públicas
Página 1 de 1
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE CASTELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES
ESPÍRITO SANTO
27.165.638/0001-39
DECRETO Nº 0008765/2010 NATUREZA: SUPLEMENTAR
Fonte de Recurso: Anulação Dotação
0000402
015001.1512200012.105
333903600000
015001.1512200541.060
344905200000
015001.1545100561.065
344905100000
0000404
0000411
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
33.600,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00100
7.100,00
DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ENSAIBRAMENTO E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS C/RECURSOS PRÓPRIOS
OBRAS E INSTALACOES
00100
103.029,00
TOTAL :
1.983.421,87
Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 DAS SEGUINTES CONTAS BANCÁRIAS:
Banestes S/A - Conta nº 12.610.838 - Conv. 097/2007/SETADES - Construção do CRAS = R$ 2.234,11
Banestes S/A - Conta nº 12.990.610 - Conv. 229/2008/SETADES - Aquisição de equipamentos para o CRAS = R$ 10.983,88
Banestes S/A - Conta nº 12.648.291 - Conv. 201/2007/SETADES - Terreno Reciclando Vida = R$ 43.893,70
Banestes S/A - Conta nº 13.403.597 - Conv. 212/2008/SETADES - Confinan. Est. Benefícios = R$ 211,90
Anulação Dotação: R$ 1.983.421,87 (um milhão novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos )
Superávit Financeiro: R$ 57.323,59 (cinqü enta e sete mil trezentos e vinte e três reais e cinqü enta e nove centavos )
ANULAÇÕES
Ficha
0000002
0000003
0000006
0000011
0000018
0000024
0000025
0000028
0000034
0000037
0000039
0000041
0000051
0000063
0000072
0000074
0000075
0000084
0000093
Código
Descrição
Fonte
Valor
002001.0412200012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
333901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
00100
1.410,00
002001.0412200012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
19.170,00
002001.0412200012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
1.000,00
002001.0413100042.003 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
40.000,00
002001.1339200402.002 DESPESAS COM FESTIVIDADES COMUNITÁRIAS
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
3.000,00
003001.0206200022.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
15.164,11
003001.0412200011.003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROCON
344905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00100
10.000,00
003001.0412200012.008 MANUTENÇÃO DO PROCON
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
9.073,21
004001.0412200012.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
62.300,00
004001.0412200012.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
333904600000 AUXILIO-ALIMENTACAO
00100
9.600,00
004001.0412200041.004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
344905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00100
2.522,94
004001.0412200072.012 CONVÊNIO COM O TIRO DE GUERRA 01/006 DE CASTELO
333203900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00100
1.500,00
005001.0412100012.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
532,00
005002.1648200241.041 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA
344906100000 AQUISICAO DE IMOVEIS
00100
23.000,00
006001.0412300012.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
5.450,00
006001.0412300012.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
333909300000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
00100
800,00
006001.0412300081.008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
344905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00100
8.256,41
007001.1212200072.026 REPASSE À ADESC - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
5.000,00
007001.1212200322.022 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO NÃO CONTEMPLADA PELOS 25 % E DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
17.060,00
IMPRESSÃO: Fernanda Bissoli
Sistema de Administração de Finanças Públicas
Página 2 de 2
E&L Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE CASTELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES
ESPÍRITO SANTO
27.165.638/0001-39
DECRETO Nº 0008765/2010 NATUREZA: SUPLEMENTAR
0000109
007005.1212200282.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00900
5.000,00
0000112
007005.1212200291.014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM RECURSOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00900
111.700,00
0000113
007005.1212200291.015 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM RECURSOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO
344906100000 AQUISICAO DE IMOVEIS
00900
24.000,00
007007.1278200382.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00602
49.000,00
0000135
0000144
0000159
0000161
0000167
0000171
0000172
0000175
0000179
0000184
0000191
0000205
0000225
0000226
0000227
0000228
0000229
0000230
0000231
007008.1236100361.017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
344905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00800
190.000,00
007008.1236500352.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00800
54.475,60
007008.1236500352.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00800
6.090,00
008001.0412200072.144 REPASSE FINANCEIRO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-EVANGELIZAÇÃO DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
50.000,00
008001.0412200392.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
1.200,00
008001.0412200392.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
79,10
008002.1339100402.049 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUTO FREI MANUEL SIMON
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
5.000,00
008002.1339200402.044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
900,00
008002.1339200402.046 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SOCIETÁ ITALIANA DI CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
4.000,00
008002.1339200402.050 REPASSE PARA O MOVIMENTO NEGRO CASTELENSE
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
7.500,00
008003.0469500412.054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
4.990,00
009001.2781200431.087 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO GARAGEM
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
30.000,00
009001.2781200431.088 CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BAR JUNTO AO CAMPO DO BAIRRO NITERÓI
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
20.000,00
009001.2781200431.089 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NOS BAIRRO STA. BÁRBARA E CASTELO III
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
40.000,00
009001.2781200431.091 AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA JUSTA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
30.000,00
009001.2781200431.095 AQUIS.ÁREA NO BAIRRO FRANCISCO DE S.OLMO (PANTANAL) - P/ CONSTR.CAMPO DE FUTEBOL
344906100000 AQUISICAO DE IMOVEIS
00100
40.000,00
009001.2781200431.097 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE BAIXO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
8.000,00
009001.2781200431.098 ATERRAR E GRAMAR O CAMPO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE BAIXO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
20.000,00
0000232
009001.2781200431.100 CONSTR.VESTIÁRIOS, SALAS, PALCO E ARQUIB.QUADRA POLIESP.PAULO M.DE LIMA "BUTCHEN" NO P.BEIRA RIO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
90.000,00
0000233
009001.2781200431.103 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DO BAIRRO ESPLANADA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
20.000,00
009001.2781200431.104 REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ESPLANADA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
0000234
0000235
009001.2781200431.107 DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA COMUNIDADE DE BRAÇO DO SUL, P/ CONSTR. QUADRA POLIESPORTIVA
344906100000 AQUISICAO DE IMOVEIS
00100
25.000,00
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MUNICÍPIO DE CASTELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES
ESPÍRITO SANTO
27.165.638/0001-39
DECRETO Nº 0008765/2010 NATUREZA: SUPLEMENTAR
0000236
0000245
0000246
0000247
009001.2781200431.108 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
009001.2781200432.141 REC.FINANC.P/REALIZAÇÃO DO CAMPEON. MUN. KART E OUTROS EVENTOS RELAC. A ESSE ESPORTE
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
5.000,00
009001.2781200432.141 REC.FINANC.P/REALIZAÇÃO DO CAMPEON. MUN. KART E OUTROS EVENTOS RELAC. A ESSE ESPORTE
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
2.000,00
009001.2781200432.141 REC.FINANC.P/REALIZAÇÃO DO CAMPEON. MUN. KART E OUTROS EVENTOS RELAC. A ESSE ESPORTE
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
8.000,00
0000248
009001.2781200432.142 COMPRA DIV.MATERIAIS ESPORT., COMO REDES, BOLAS P/ AS EQUIPES QUE DISPUTAM O CAMP.COMUNIT.CASTELO
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
5.000,00
0000256
010001.0824400122.067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS COM RECURSOS DO PAIF/PBF
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0000271
0000272
0000275
0000276
0000278
0000280
0000281
0000285
0000289
0000297
0000302
0000307
0000318
0000323
10300
2.576,70
010002.0812200142.084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR
333904600000 AUXILIO-ALIMENTACAO
00100
10.000,00
010002.0812200142.084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E DO CONSELHO TUTELAR
333909200000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00100
1.000,00
010002.0824100172.069 SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
24.000,00
010002.0824100172.070 SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLAC - CLUBE DA AMIZADE DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
3.700,00
010002.0824100172.071 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
3.500,00
010002.0824200182.072 SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
5.000,00
010002.0824200182.073 SUBVENÇÃO SOCIAL À ACAPPODE-ASSC.CASTELENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
6.000,00
010002.0824300202.074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
3.500,00
010002.0824300212.076 SUBVENÇÃO SOCIAL À ACRIC - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
29.000,00
010002.0824400121.037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
344905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00100
9.000,00
010002.0824400122.082 SUBVENÇÃO SOCIAL À AMA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARACUI
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
5.000,00
010002.0824400162.085 SUBVENÇÃO SOCIAL Á AFFACA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS FAMÍLIAS COM CÂNCER DE CASTELO
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00100
5.000,00
011001.2012200012.090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
3.642,80
011001.2012200072.091 REPASSE AO MEPES- MOV.EDUC.PROM.ES (ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA)
333504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
6.000,00
00100
0000326
011001.2060100501.110 CONSTR.GALPÃO P/INSTALAÇÃO DE UMA MÁQUINA P/ SELECIONAR TOMATE NA COMUN. FORNO GRANDE
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
0000334
011001.2060200512.143 REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO CASTELO LEITEIRO, DE NÍVEL NACIONAL
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
5.000,00
011001.2060200512.143 REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO CASTELO LEITEIRO, DE NÍVEL NACIONAL
333903100000 PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.
00100
15.000,00
011001.2060200512.143 REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO CASTELO LEITEIRO, DE NÍVEL NACIONAL
333903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
00100
5.000,00
011001.2060200512.143 REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO CASTELO LEITEIRO, DE NÍVEL NACIONAL
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
25.000,00
013001.0412200012.099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INTERIOR
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
27.000,00
0000335
0000336
0000337
0000356
0000357
013001.0412200431.094 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TV PARA A COMUNIDADE DE CAXIXE QUENTE
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DECRETO Nº 0008765/2010 NATUREZA: SUPLEMENTAR
344905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0000358
0000361
0000362
00100
15.000,00
013001.0412200441.114 RECONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOC. ALTO MONTE ALVERNE E CONSTR. GALPÃO DA ASSOC. PATI
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
013001.0412200521.090 ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GARAGEM À COMUNIDADE DE QUILOMBO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
20.000,00
013001.0412200521.092 CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
00100
0000363
013001.0412200521.096 RECUPER., DRENAG. E ENSAIBRAM.SERRA QUE LIGA ESTRELA DO NORTE À LEMBRANÇA X PEDRA LISA E FAZ.VELHA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
45.000,00
0000364
013001.0412200521.111 RECONSTR. DE PONTE SOBRE O RIO CASTELO NA LOCALIDADE DE PONTE SÃO JOÃO, ACESSO À COMUN.ABUNDÂNCIA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
0000384
014001.0412200561.099 CALÇAMENTO NO DISTRITO DE LIMOEIRO DA RODOVIA PEDRO COLA X IGREJA X CEMITÉRIO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
80.000,00
014001.1545100441.113 MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO BAIRRO NITERÓI
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
40.000,00
0000385
0000386
014001.1545100561.101 CONSTRUÇÃO DE MINI-PRAÇA AO LADO DA PADARIA DOCE MEL AO LADO DA PONTE "CONSTANT.JOSÉ VIEIRA"
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
3.000,00
0000387
014001.1545100561.102 CALÇAMENTO NA RUA DALTON COLA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
5.000,00
014001.1545100561.105 CALÇAMENTO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
30.000,00
014001.1545100561.109 CALÇAMENTO DA RUA SEDE DO DISTRITO DE PATRIMÔNIO DO OURO
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
014001.2012200491.093 CONSTRUÇÃO DA CASA DOS MONITORES NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CASTELO (NEAC)
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
40.000,00
015001.0618100552.106 REPASSE AO CISEC-CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CASTELO
333503900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00100
28.000,00
015001.1512200012.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
333903000000 MATERIAL DE CONSUMO
00100
17.129,00
015001.1512200012.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
333903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
00100
121.600,00
0000388
0000389
0000390
0000397
0000401
0000403
0000405
0000406
0000412
0000413
015001.1545100561.007 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS
344906100000 AQUISICAO DE IMOVEIS
00100
5.000,00
015001.1545100561.061 CONTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS COM EQUIPAMENTOS
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
28.000,00
015001.1545100561.106 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ESPLANADA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
25.000,00
015001.1545100561.112 CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO GUEDES E CHICO MENDES NO BAIRRO SANTA BÁRBARA
344905100000 OBRAS E INSTALACOES
00100
TOTAL :
30.000,00
1.983.421,87
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CASTELO ES 07 janeiro de 2010
CLEONE GOMES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
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