PL0331-2011 - espiral da sensibilidade e do conhecimento

Projeto de Lei n.'
0 1. P L
01.0033112011
Institui o Plano de Bairro do Distrito de
Perus,ateudendoao dispostouo aftigo 159 da
I¡i n"13885/04 l-ei Complementardo plano
Diretor Estratégico do Município de Sáo
Paulo.
A CámaraMunicipal de Sñopaulo
DECRETA
CAPÍTT]LO I
DasObjetivose Diret¡izesGerais
Artigo 1" - Fica instituídoo Planode Bair¡o do Distrito de Peruscompostopelas
vilas nele situadase demaisiá¡eas,
atendendo
ao dispostono artigo 159 da l¡i n'13885/04I-ei
Complementardo Plano Diretor Estratégicodo Município de Sáo Paulo, do qual faz parte
integranteo anexo'RelatórioTécnicodo Pla¡rode Bairro do Distrito de Perus",conteudoas
di¡etrizesaprovadaspelasAssembléiasrealizadaspa¡a essefim e sintetizadasno Mapa n" Geral
01/06SíntesedasDhetrizesEstruturaisSituagáo
Futura,presente
no CapituloX- DosMapas.
Artigo 2" - Sáoobjetivosgeraisdo Plano de Bairro:
I.
Atender as normas instituídas no PRE- Plano Regional Estratégico da
Subprefeitura- Perus aprovado pela Lei i3885/04, em seu Título I- Das
Políticas Públicas Regionais; seu Tltulo II - Do Plano Urbanlsüco Ambiental; e seu Título III - Do uso e Ocupagáo do Solo e se[do alterado
algum dispositivo será esse, na presente lei, expressamente identificado e
redefinido enquanto norma legal.
II.
Fixar prioridadesadicionaisas definidasno PRE- Plano Regional Estratégico
para a aqáopública.
III. Definir diretrizes específicas de programas de desenvolvimento u¡bano e
social,
IV. Estimular a capacidade de organizagáo e autogestáo da comunidade a nível
das Vilas e instituir um sistema permanente de planejamerito e gestáo
democráticalocal.
Artigo 3' - Sáo direaizes gerais do plano de Bai¡ro do Distrito de perus:
I. Desenvolvere organizaras vilas: Vila Inácio, Jardim Camargo,Jardim Russo,
Jardim dos Manacás,Cidade das Criangas,Vila perus, Vila Nova perus,Vila
Fanton, ViIa Malvina, Sitio Joá, Jardim Adelfiori, Vila Sáo paulo. Sitio
Botuquara, Jardim das Flores, Recanto dos Humildes, Recanto paraíso,
Loteamento Jardim da Conquista, Jardim da paz, Rua Cleonice Kammer Di
Sandro,Vila Santa Cruz, trecho de Rua Julio de Oliveira com Rua Fiorelli
Peccicacco,Ninho Verde, ViIa Flarnengo,Alto da Vila Hungaresa,Conjunto
HabitacionalPerusA, ConjunroHabitacionalhmáos Casemho.Vila Caiuba.
II. Organizare desenvolveras centralidadesexistentesde comércio e servieos
locais.
III. Defini¡ novas centralidades regionais e locais qua¡rdo ¡recessiirio e
conveniente.
IV. Definir os equipamentos sociais ou comunit¡ários públicos necessários ao
pleno atendimento tanto da populagáo atual como da futura,
Dividir o território do Dist¡ito em tantas Unidades Ambientais de MoradiaUAM quantas forem necessáriascomo definido no artigo 21 desta Lei, com a
finalidade de, em acordo com a vontade manifesta da maioria dos moradorcs.
resguafdar a tranqüilidade do bairro e contolar a intensidade do tráfego de
veículos, utilizando-se as Ruas que já apresentam tráfego intenso como
divisóriasdasunidadesambientaisde moradia,sempreque possível.
VL Restringir os usos comerciaise de servigosdiversiiicados,que possamgerar
maior incomodo, sempre que possível ás vias de contomo ou de separagáo
entre as Unidades Ambientais de Mo¡adia, de modo a preservar a
tranqüilidadeno seu interior, onde sñopermitidos apenasusoslocais, os quais
seráodecididosquandoda revisáodo PDE-PlanoDiretor Estratégicoe de sua
I-ei Comnlementar.
VlI. Planejaros equipamentoscomunitáriospúblicos de educagño,lazer e cultu¡a
para que atendam aos moradores das Unidades Ambientais de Moradia-UAM
a que pertencem, dispondo-os de modo a que o acesso a eles por parte dos
moradores se faga sem que tenham que atravessa¡ em nlvel, via de tráfego
intenso e quando necessário que o fagam através de dispositivo seguro de
controle do fluxo de tráfego.
VIII.
Os alunos das Creches,EMEI-Unidades Municipais de Ensino lnfantil e de
EMEFs - Unidades Municipais de Ensino Fundamental que náo estudem nas
unidades de ensino que se situem em su.¡sUnidades Ambientais de Moradia
deveráo,sempreque possível, na medida em que a oferta de equipamentos
comunitários públicos irá possibilitando, serem remanejadospara as mesmas,
para que náo tenham que atravessar em nfvel vias de trráfego intenso para
acessálasou vias semcontrole segurode travessia.
IX. Definir a localizagáo da rede de unidades de saúde incluindo as UBSUnidades Básicas de Saúde - UBS e as AMA- Atendimento Médico
Ambulatorial e hospitais, sendo que como as UBS e AMA atendema um
núme¡o de habitantes superior em geral ao das UAM náo necessariame e
corresponderáouma a cada UAM, e assim, para acessá-lasadmite-se a
travessiade vias de tráfegointenso.
X.
Os grandesequipamentoscomunitfuiospúblicos tais como Hospitais,Centros
de Cultura, Esportes e Laze¡ teráo sua localizagáo definida de modo a se obter
a melhor acessibilidadepara a maioria da populagáo.
CAPITULOil
Das Diretrizes Urbanísticas Gerais do Plano de Bairro do Dist¡ito de Perus.
Artigo 4" - Ficam i:rstituídas as seguintes diretrizes:
I.
A implantagáode um Hospital Geral para 250 leitos, em aco¡do com a
populagáo atual estimada a ser por e1eatendida de cerca de 150 mii habitantes
moradoresdo Distrito de Perusque tem hoje cercade 110 mil habitantese do
Distrito de Aúhanguera que tem cerca de 40 mil habitantes e mais um segundo
Hospital Geral para a populaqáo adicional que poderá até dobrar a atual,
apenasno Distrito de Perus, conforme o estabelecidopelo mencionado PREPlanoRegionalEstratégico.
II. As UBS - Unidades Básicas de Saúde devem atender, cada um4 20000
habitantes de aco¡do com di¡etriz do Plano Nacional da Saúde e que as AMA
Assisténcia Médica Ambulatorial devem correspondernma a cada UBS,
segundodiretriz da Secretaria Municipal da Saúde,eassim o Distrito de Perus
deverá ter acrescentadas mais 4(quatro) UBS+AMA para atender as
Caréncias Atuais e mais 7(sete) UBS+ AMA para ate der a Demar¡da
Adicional conforme Quadro Geral n'01 do Cálculo das Ca¡énciasAtuais e
DemandasAdicionais dos Equipamentosde Saúde.
III. Os próprios moradores,com a o¡ientagáo do poder público, defini¡áo as regras
urbanísticasa que devem obedecer,em suasvilas de origem com seu tecido
urbano peculiar desde que sejam mantidas pelo menos as regras garantidoras
de segurangaconstrutiva e higiene.
IV. Implantagáo de um Centro Metropolitano de Logística lntegrada (constitufdo
por um conjunto de Cent¡os de Distribuigáo de Mercadorias) e situado na
Zona Predominantemente Industrial do mencionado PRE-Plano Regional
Estratégicode Perus aprovadapela lei 13.885/04,ao iongo do Rodoanele da
Av. Rairnundo Pereira de Magalháes.
Será progressivamente imptantado um novo centro para Perus, no eÍltorno a
urna nova estagáoda CPTM, junto ao ctuzamentoda linha de'trem com o
Rodoanel, que servirá ao novo Centro Metropolitano de Logística lntegrada
ao mesmo tempo que para as vilas vizinhas, especialmenteo Ja¡üm da
Conquistae do Recantodos Humildes.
VI. O Anel Viário de Perus, situado em volta da atual área principal urbanizada,
para desafogar as Av. Dr.Silvio de Campos e Rua Fiorelli Peccicaccoe
organizar melhor o mesmo sistema viário principal e evitar que cami¡hóes de
glande porte atravessempor dentro dela atravancatrdoo tránsito.
VII.A implantagáodo ParqueLinea¡ com uma ciclovia e equipamentosculturaise
de lazer que entrelacem os bairros vizinhos ao longo do Ribeiráo Perus, desde
sua divisa com Pi¡ituba até o Parque A-rhanguera,além da parcela ao longo do
Córrego Areiáo, seu afluente.
VIII.
A implantagáo no Parque Adranguera, de acordo com um Plano de Manejo
específico a ser desenvolvido e aprovado para o mesmo, de um Complexo
Cultural, Esportivo e de Lazer, com feiEdes de um Centro Olímpico, para
atendimento de toda a populagño de Perus, inclusive do Distrito de
Arüanguera.
lx. A
revitalizagáoda ferrovia histórica Perus-Piraporaespecialmenteem seu
trecho no municlpio de Sáo Paulo, para fins tu¡ísticos e, depend€ndo de
estudosmais aprofundados,para ser utilizada como meio regular de transporte
e passageirosdas vilas do entorno da Anhanguerae meEmode Cajamar até a
estagáode Perus,podendo ainda ser estenüda desdeessaestagaoaté a nova
estagáo proposta junto ao Centro Metrcpolitano de Logística Integrada,
quando implantado.
X. A regiáo de Perus deverá se constitui¡ em pólo tu¡fstico para a geragáo de
emprego e renda, tirando partido de sua bela paisagem natural, especialmente
a Sena da Cantareira, o Pico do Jaraguáe o Morro Doce, que contem os picos
mais elevados da regiáo metropolitana,com a sua cobe$ura vegetal com
remanescentesde Mata Atlántica, e também a bela paisagem urbana
caracterizadapor edifícios baixos prelerencialmente de até 3 pavimentos ou 9
metrosde gabaritopara acimado nível dasvias e de no máximo 5 pavimentos
com gabarito de 15 metros de altura nredidos da sua base ao topo, sendo até 3
pavimentos para baixo do nível de acessopela via e por isso colados a
topografia montanhosa, ou seja sempre totalizando no máximo 5 pavimentos
quando os terrenos onde se situarem tiverem declividade superior a SOVoe, até
5 pavimentos, quando os terenos onde se implantem tenham declividade
igual ou menor que 3070 alra\és de um casario baixo que permite que se
desfruteasbelíssimasvistasregionais.
XI. Fica estabelecidoum prazo para que a SABESP providencie o término de
implantagáo da rede local de coleta de esgotos e a implantagáo de coletor
tronco interligando-o com a Estagáo de Tratamento de Esgotos de Ba¡ueri ou
implante uma Estagáo de Tratamento de Esgotos para a bacia hidrográfica
abrangente dos Distritos de Perus e A.nhanguera, destacadamente a do
Ribeiráo Perus,com projeto que decida entre as duas opg6esno prazo máximo
de 2 (dois) anose a implantagáodo Sistemano prazo máximo de 6 (seis)anos'
ambosos prazosa contarda aprovagáodestalei.
XII.A implantagáona sedetombada para preservagáohistó¡ica da antiga fábrica
de cimento Perus de um Cenúo Cultural associadoa um Centro de Compras,
conformepreferCnciaexpressapor votagáoespecífica.
Xru. O sistema viário será regulamentado de modo que as vias de ligagáo entre
bairrose as vias de comércio e servigosnáo permitam a passagemde mais do
que 600 veículos por hora por faixa de rolamento por sentido de triífego e as
demaisvias, as residenciais,náo pe¡mitam mais do que 250 veículospor hora
por faixa de rolamento e por sentido de triáfego, conforme estudos técnicos
indicam para se obter uma relagáo harmoniosa entre o volume de tráfego e os
usos lindeiros, de comércio e servigosno prime o caso e residenciais,no
segundo,quando se busque obter tranqüilidade no ambiente de moradia,
XIV. Os atuais moradores de áreas que sejam necessáriaspara a implantagáo de
vias e equipamentosprevistose votadosnessePlano de BaiÍo do Distrito de
Perus (como por exemplo na implantagáo do anel viário, em relagáo a
morado¡es do Ja¡dim da Paz e do Parque Linear, em relagáo a moradores ao
longo da Rua Cleonice Kammer di Sandro) tem o direito preferencial em sua
transferéncia para moradias de interesse social em locais os mais próximos
possível de seu atual local de moradia no Íresmo distrito de Perus.
XV.
A diretriz para a coleta de resíduosdomiciliares,onde náo for possível o
acesso do cami¡háo normal de coletq peia qual será definida, pela
concessioniária,
uma aitemativapara a coleta atravésde veículo especialpara
circular em mas estreitase de difícil acessoou, na su¿impossibilidade,sejam
distribuídos pontos de coleta, adequad¿¡menteconstruídos e sinalizados, de
forma que neúhum morador necessite se deslocar mais do que 100m (ida e
volta) paralevar seus¡esíduosaté o ponto de coleta.
XVI. A diretriz de implantagáo da coleta seletiva em Perus, através de um
procedimento inicial, separandoo resíduo orgánico (úmido) do náo orgánico
(seco),realizadaem dia e horá¡io diferentesda coletanormal.
XVII. Seja efetivamenteimplaütada a coleta seletiva no distrito e que tanto a
coleta como a separagáo(triagem) do material reciclável sejam realizadas por
cooperativas locais, com o apoio da administraEñopública, como forma de
garantir a criagáo de oportunidade de trabalho e renda para os moradores da
regiáo.
XVIII. O trabalho das cooperativas na coleta e triagem de material feciclável é de
grande importáncia para a sustentabilidade ambiental e que por isso a
Subprefeitura deve estimular e coordenar agóespara a implantagáo efetiva da
reciclagemde reslduos,fazer parceriascom empresÍlsda iniciativa pública ou
privada e cooperativas e promover campanhasde conscientizagáo ambiental
sobrcreslduos.
XIX. As áreas que apresentam alto grau de probabilidade de ocorréncia de
problemas geológicos, devido á ocupagáoinadequadade encostase vales,
conforme apresentado nas Assembléias por Bairos para Apresentagño das
Propostas de Conjunto para o Distrito de Perus, devem receber intervengóes
urgentes que possibilitem a melhoria e a estabilidade desses locais e a
segurangados seusmoradores.
XX,
As intervengóesnas áreasconsideradasde risco podem envolver a rernogáo
temporária dos moradores, ou seja, pelo tempo necessário üs obras de
estabilizagáo,ou ainda a remogáo pemanente dos mo¡adores, quando náo for
possível garantir sua seguranga'o mesmo local e, havendo necessidade
da
remogáo,de uma.formaou de outra, seja garantidoque a mesmase dará para
local o mais próximo possível da atuarmoradiano Distrito de perus e aúvés
de prévia e ampla informagño e negociagáocom os ocupantesdessasá¡eas.
Artigo 5' ' o PDE -Plano Diretor Estratégico do Municfpio, aprovado peia Lei
n"1343o102e sua Lei complemenrar N'13995/04 átravés do ttan-o Regionat Estatégico
estabelecempara a sub-hefeitu¡a de perus um conjunto de diretrizes
fara a rede vúria
estrutural,em seuartigo 15, ás quais sáoacrescentadas
aigumasmodificagéescomo sedefine
no artigo 6" a seguir, sendoque as náo mencionadassáomantidas em sua inteireza.
Artigo 6" - Sáo diretrizes do Sistema Viário principal:
I.
A implantagáo de um Anel viário interligando as principais vias como a Rua
Fiorelli Peccicacco;Av. Dr. silvio de campos; e a Estraáasáo pauro- Jundiaf
e sua coútinuagAoa Rua Mogeiro; a Estrada do pinhehinho; e a Rua Cleo'ice
Kammer di Sandro assim como a Av. Raimundo pereira de Magalhñes e
possivelmentecom a Rodovia Bandeirantes,dependendoessainterligagáode
negociagóescom a DERSA e a Coneessionáriade sua operagáoe manutengáo
confo¡me Mapa n" Geral 01/06-srntesedas Diretrizes Esüuturais- situaqño
Fulura
IL As vias estruturais,que devemrecebermelhoriasno Íagado sáoAv. Dr.silvio
de campos e Rua Fio¡elli Peccicacco,a EsEada sáo paulo -Jundiar e a Est¡ada
da Ligagáo entre o centro de Perus e a Via Anhanguera e também a melhoria
do sistemaviário das vilas confo¡me se estabelecenas diretrizes específicasde
cadaUAM.
III. Nas vias por onde círcula o transporte coletivo, internamente is U'idades
Ambientais de Moradia - UAMs 07 e 09, conforme Mapa n" UAM 0Z e 09 07/13 - CarénciasAtuais - Sistema Viário e TransporteColetivo; Mapa n"
UAM 09 - 08/13 - CarénciasAtuais - SistemaViário, TransporteColetivo e
Circulagáode Pedestrese Mapaf IJANI0S e 10 -0g/13 - Ca¡énciasAtuais SistemaViá¡io e TranspotteColetivo e Circulagáode pedestresconstantesdo
Capitulo X- Dos Mapas, define-se diretrizes para a impla$tagáo de passagens
de pedestresem segurangaa cada 300 metros aproximadamente.
IV. Na Rua Mogeiro e Rua Padre Manoel Campelo na Unidade Ambiental de
Moradia - UAMs 01, conformeMapa n" UAM 01 - 07/13 - CarénciasAtuais
- SistemaViário e TransporteColetivo; constantedo Capitulo X- Dos Mapas,
define-se trés pontos para a implantagáo de passagensde pedestresem
para acessoaosequipamentospúblicos.
seguranga
V. Na Rua Paulino Cabral esquina com a Rua Luis Nogueira na Unidade
Ambiental de Moradia - UAMs 02, conforme Mapa n" UAM 02 - 05i l0 Ca¡éncias Atuais - Sistema Viá¡io e Transporte Coletivo; constante do
Capitulo X- Dos Mapas, define-se um ponto para a implantagño de uma
passagemde pedestreem segurangapara acessoaosequiparnentospúblicos.
VI. Na Rua Ca¡los SantosXavier de Moraes esquina com a Rua A¡tónio Maia; na
confluéncia das Ruas Aquilino Ribeiro, Rua Julio Maciel e Rua Violeta
Silvestre; na esquina da Rua Elisa pedroso com a Rua Joaquim Xavier
Pinheiro; na esquina da Rua Juriti com a Av. paváo: na Av. paváo junto á
EstradaSáo Paulo Jundiaí; na confluOnciada Rua argentina,Rua principal e
Rua Argélia, na Unidade Ambiental de Moradia - UAM INT 03;04;05,
canformeMapa n UAM INT 03;04;05- 06/15 - CarénciasAtuais _ Sistema
Viário e TransporteColetivo; constantedo Capitulo X- Dos Mapas, define-se
pontos para a implantagáo de passagensde pedestreem segrrrangapara acesso
aosequipamentospúblicos.
VILNo córregoparaleloa Rua Bem te Vi próximo a Rua Argentina e no Córrego
paralelo a Rua Julio Maciel com a Rua Brás da Silveira, na Unidade
Ambiental de Moradia - UAM INT 0;04;05, conforme Mapa n" UAM INT
03;04;05- 06/15 - CarénciasAtuais - SistemaViário e TransporteColetivo;
constante do Capitulo X- Dos Mapas, deftte-se dois pontos para a
implantagñode pontesde pedestrepara acessoaosequipamentospúblicos.
VIII. Nas vias esüuturaisa fiagáo elétrica, cabostelefónicose óticos deveráser
embutida em tubulaqóes subterráneas tño logo hajam recursos públicos
passlveis de serem utilizados com essafinalidade ou que se obtentrao mesmo
resultado através de parceria público-privada, seguindo a seguinte ordem de
prioridades:
1'A avenida Dr. Silvio de Campos no trecho entre a Rua Mogeiro e a
Estagáode Perus
2' A áreawbana compreendida pelo Parque Linear no entorno do CEU e
desteesteaté a kaga Inácio Dias, inclusivea mesmae a á¡eaem baixo
dos ViadutosMora Guima¡áese DeputadoUlyssesGuimarñes.
3" As demais vias que compóe o "trinário", inclusive a Rua Padre Manoel
Campello e os Terragos Urbanos a ela contíguos e seu trecho que
desembocana Av. Dr. Silvio de Campos.
Parágrafo único - O orgamento estimativo e as prioridades referentes aos
melhoramentosviá¡ios sáo apresentados
ao final no capítulo IX, em conjunto com
as diretrizes orgament¡írias.
CAPíTALO NI
DasDiretrizes
Urbanísticas
Específicas
doPlanodeBairrodoDistritodePerus
Artigo 7' - Sáodiretrizesquantoa Rede Estrutwal de Eixos e Pólos de Centralidades
a implantagáo taZPI-Zo¡aPredominantemente Industrial definida pelo PRE Plano Regional
Estratégico, um Centro Meftopolitano de Logística Integrada, em conformidade com
difetrizes da SecretadaEstadual de Transportes.
Parágrafo l" - Uma nova estagáo na fenovia operada com cargas pela MRSLogística e com passageirospela CPTM, deverá ser implantada junto ao
cruzamento da fer¡ovia com o Rodoanel Mario Covas e o futuro Anel Viário
definido nestePlano de Bai¡ro do Distrito de Perus.
Parágrafo 2'- Um Plano Urbanístico deveráser desenvolvidopara o novo pólo
de centralidade envolvendo as ZEIS vizinhas, e a própria ZpI-Znn¡
Predominantemente Industrial definidas pelo mencionado PRE-plano Regional
Estratégico junto ao citado cruzamento, cenüo esse de comércio e serviqos que
será criado para atender o Centro Metropolitano de Loglstica Integrada e
subsidiariamente
as vilas vizinhas.
Artigo 8' - Quanto ao uso e ocupagáodo solo do Distrito de Perus sáo mantidas as
normas da Iri 13885/04 definidas pelo PRE-Plano Regional Estratégico com as citadas
alteragóesa seguir:
L
a primeira correspoudentea criagáode uma AIU-ll ao longo do Anel Viiá¡io
conforrne Mapa n" Geral 02"/06-Diretriz para o Anel Viário e sua envoltória
AIU-11 , e demaisnormasa seguirespecificadas.
IL a segundacorrespondenteao da Vila Botuquara e Jardim das Flores para
permitir uma criteriosa regularizagáo da ocupagáo existente conforme Mapa
n" UAM 07 e 09 - 1il13 - Car0nciasAtuais e readequagñoda ZMp quanto
aosusospermitidos.
III. a terceira com a criagáo de um tipo de zona definidora da localizagáo de
equipamentoscomunitáriospúblicos com dois sub-tipos; a) o primeiro com
localizagáo precisa b) o segundo com localizagáo flexível de acordo com uma
tipologia de tecido urbano para possibiütara implantagáocombinadaentre o
parcelador e a P¡efeitura de equipamentos comunitários públicos nas á¡easde
expansáourbana.
IV. a quarta para possibilitar a implantagáo de equipamentos comunitários
públicosna áreade expansáou¡banada UAM 0l,
a quinta para permitir a implantagáo de equipamentos comunitá¡ios públicos
nasáreasde expansáourbananasUAM INT 03, 04 e 05, integradas.
a sexta fica definido os parámetrosdas Zorias Coffedores - ZCMD-2:
a) Numero de pavimentosmáximos 5pavimentos,contando-seinclusive
pavimentosabaixo do nível da rua;
b) GabaritoMáximo 15m somadas altu¡asde todos pavimentosde piso a
oiso:
Usos confo¡més:R-Residencial;CSL - Comércio e ServigosLocais;
CSD - Comércios e Servigos Diversificados; I1- Industria náo
incÓmoda:12 - Indústria MedianamenteIncómoda.
d) Os lotes deveráorespeitara seguinteocupagáo:
Dormitórios voltados para a rua ou para o recuo de fundo, mínimo
obrigatóriode 3m;
As salas e cozinhas deveráo se¡ iluminadas e ventiladas por pogo de
ventilagáo e iluminaEáo de á¡ea mínima na projegño horizontal de
10m2.
Os banheiros poderáo ser ventilados pof ventilagáo mecánica;
Fica extinguido a necessidadede recuos laterais e fiontais;
O andar téneo deverá ser recuado 1.5m, os andaressuper.iorespoderáo
ocuparo recuo frontal;
A Taxa de Ocupagáoé de 0.6
O Coeficiente de Aproveitamento é de 2.85
VII.Ficam definidos como Zonas Corredo¡es - ZCI\4D-Z, compreendendo os
respectivos lotes lindeiros na profundidade máxima de 40m contados a partir
das frentes dos respectivos lotes ds seguintesRuas:
na UAM 0l: Av. Sylvio de Camposentre a Estaqáode Trem Peruse a
Rua Pedro V. De Azevedo; Rua Padre Manoel Campello entre o
viaduto Dep. Ulisses Guima¡áes:Rua António Maia- Rua Juvénciode
Araújo, Rua Águas Claras, Rua Francisco de Barros Transversaise
entre a Av. Sylvio de Campos e a Rua Padre Manoel Campello; Rua
Mogeiro entre a Av. Sylvio de Campose Tr. Tabuleirosde Valenga.
b) na UAM 02: Av. Sylvio de Campos entre a Rua Mogeiro e a Rua
Pedro V. De Azevedo; Rua Rancisco de Barros Tra¡xversal e entre a
Av. Sylvio de Campose a Rua Carlos SantosXavier de Moraes; Rua
Mogeiro entre a Av. Sylvio de Campos e a Rua Joaquim Xavier
Pinheiro.
c) na UAM INT 03;04;05: Av. Sylvio de Campos entre a Estagáode
Trem Perus e a Rua Mogei¡o; Rua Carlos Santos Xavier de Moraes
entre a Rua Mogeiro e a Rua Ylldio Figueiredo; Rua Rafael di Sandro,
Rua PadreManoel Campello entre o viaduto Dep. Ulisses Guimaráes;
Rua Altónio Maia, Rua Juvéncio de Araújo, Rua Aguas Claras, Rua
Franciscode Ba¡ros Transversaise entre a Av, Sylvio de Campose a
Rua Padre Manoel Campello; Rua Mogeiro entre a Av. Sylvio de
Campos e Tr. Tabuleiros de Valenga; Rua Violeta Silvestre e sua
continuagáo hojetada, até o encontro com o anel viário tarnbém
projetado.
d) na UAM 09: Rua CanhobaentreRua Fiorelli Peccicaccoe Rua Cavalo
Marinho; Rua Cavalo Marinho entre Rua Canhoba e Rua Augusto V.
Do Sacramento; Rua Augusto V. Do Sacramento entre Rua Cavalo
Marirüo e Rua Eng" Augusto Durante; Rua Eng" Augusto Durante
entre Rua Augusto V. Do Sacramentoe Rua Aquiles Neto; Rua
Aquiles Neto enfie Rua Eng" Augusto Durante e Rua Santo Soncin;
Rua Santo Soncin ent¡e Rua Aquiles Neto e Rua Virgílio Paltrinieri;
Rua Virgílio Paltrinieri entre Rua Santo Soncin e Rua Domingos
Ant6nio Di Sandro; Rua Domingos Antdnio Di Sandro, Rua Emesto
Diogo de Faria e Rua Ernesto Bottoni até a Av. Raimundo pereira de
Magalháes.
e) Na UAM 08 e 10; Rua Crispim do Amaral entre a Rua Antonio de
PáduaDias e Rua Cosmedos Santos;Rua A_ntoniode páduaDias ent¡e
a Rua Crispim do Ama¡al e a Rua Estevam Ribeiro Resende: Rua
Estevam Ribeiro Resende até Estrada do pinheirinho chegando até o
acesso ao loteamento Ninho Verde; Rua Julio de Oliveira entre Anel
Viário proposto e Rua Fio¡elli Peccicacco; Av. Raimundo pereira de
Magalháesentre o Anel Viário até a Divisa do Município de Sáopaulo
com Caieiras.
Parágrafo 1"- Com o objetivo de possibilitar a implantagáodo Anel Viário com
uma ocupagáourbanade qualidadeurbanisticainstitulse a AIU-II ao longo do
mesmoe parasuaimplantagáoefetiva duascondigóesseráorespeitadas:
Inciso I.
Será aprovado por lei um Plano Urbanístico Especifico,
contendo os paremetros urbanísticos fixados no Plano de
Bairro do Dist¡ito de Peruspara a UAM 01.
Inciso II.
Os proprietários das glebas a serem loteadas mediante
documento hábil estabelecendoos termos de uma parceria
público-privada, se comprometeráo a t¡ansferir para o poder
público municipal parcela da valorizagáo imobiliár.ia
estimada,cadaum contribuindoem uma proporgñoigual para
todos, contribuigóes essas que somadas produzam um
monta¡rte de recursos suficiente para financiar a sua
implantagño compieta, tomándo-se como parametro os
estudosrealizadosconstantesdo RelatórioTécnico anexo.
Inciso III.
Altemativamente ao instituído no Inciso II imediatamente
anterior, uma emplesa pública ou privada poderá assumh a
incumbéncia da implantagáo do conjunto Anel Viário e
loteamentosadjacentesao mesmotempo, nos termos de uma
Operagáo U¡bana Consorciada, de um Reparcelamento
Urbano ou instrumento juddico equivalente.
Inciso IV.
Em qualquer alternativa de implantaEáodo Anel Viário o
zoneamentoprevisro na AIU-ll só serálegalmenteinstituído
após o termino das obras e inaugurado o mesmo e assim posto
parauso publico,
Pan4grafo 2'- Fica instituído um tipo de zona necessá¡iopara a reserva de áreade
teneno destinada para a implantagáo de equipamentos comunitfuios públicos de
competonciado poderpúblico.
Inciso I.
Essa zona denomina-se ZRA- Znna de Reserva de Área para
Equipamentos Comunitários de competéncia municipal,
estadualou fede¡al, competCnciaessaque quando for o caso,
os
será identificada na lei que a instituir acrescentando-se
sufixos "m", "e" e "f' a sigla ZRA, grafando-acomo ZRAm,
ZRAe e ZRAf, respectivamente, quando as competéncias
forem municipais, estaduaisou federaise na impossibilidade
de se definir o poder competente para a implantagáo do
equipamento comunitáfio será tido o poder municipal como o
seutitular.
o
Inciso II.
Os parámetros urbanísticos para a sua ocupagáo sño aqueles
da legislagáo vigente para a ocupagáo de áreas institucionais
para os equipamentos comunitários públicos e para os
equipamentosobjeto de parceriaprlblico -privada os da zona
de uso e ocupagáodo solo ondeestejainserida.
Inciso IlI.
Onde na parcela de tereno em gleba ou lote houye¡ a
definigáo de uma ZRA nenhum outro uso a neo ser o para ela
destinadopoderánele ser instalado,
IncisoIV.
Os usos legais existentes continuardo a ser exercidos
normalmente sem que possam ser ampliados e
excepcionalmente o poder competente titular da reserva
poderá conceder concessáotemporfuia de uso, para outros
usos, sendo que eventuais benfeitorias que tiverem sido
implementadas a postedori da reserva, náo seráo ressÍucidas
pelo poderpublico adquirente
IncisoV.
Será concedida isengáo do IPTU pelo tempo em que a
propriedade reservada permanecer em máos de seu
proprietárioprivado.
IncisoVI.
As ZRA poderáoser definidassegundoduasmodalidades:
a) Fixas - grafadas com ZRA - correspondemaos ten'enospara os
quais tenha sido possível sua identificagáoparticularizadaem
Mapas, fofos aéreasou descriEáoperimétrica.
b) Flexíveis - glafadas com ZRA F - correspondem a terrenos
situadosem glebas a lotear para os quais define-seum partido
u¡banísticobásico, atravésde tipologia de tecido urbano, com
flexibilidade locacional, mantidas as caracterlsticasdo tipo de
tecido urbanoescolhido.
Inciso \4I[- Em havendo mais de um proprietário de determinada gleba a
qual deva proceder a reserva de área através de ZRAF, cada
proprietárioreservará de suapropriedadea mesmaproporgáo
do total prevista pelo pianejamentopúblico deñnido em lei e
sua localizaqáo será definida de comum acordo com os
órgáos compgtentesdo executivo municipal, de modo a se
obter uma distribuigño urbanisticamente satisfatória, e em náo
havendoconcordánciaprevaleceráo interessepúblico.
Inciso VüI. As á'eas correspondentesas ZRA-Zonas de Rese¡va da i¡ea
que excederemos montantes que sáo obrigatoriamente doados
por forga de dispositivo legal, seráo adquiridas pelo poder
público competente.
Inciso IX.
Oportunamente esse üpo de zona, táo necessiário para o
controle do uso do solo para pemitir a progressiva
implantagño de equipamentos comunitá¡ios públicos na
medida do aumentopopulacionale dos recursosdisponfveis,
sem que o poder público tenha que desapropriar ao invés de
terrenos desocupados áreas edificadas ou ocupadas por uso
posteriorrnente a feserva e por isso de custo social e
financeiro mais elevado, deve¡á ser estendida a sua uülizagáo
para o conjunto do municfpio de Sáo Paulo, quando da
revisáoda legislagáode uso e ocupaEáodo solo.
Parágrafo 3"- No que se refere as normas urbanísticas a serem seguidas para o
Sitio Botuquarae Jardim dasFlores,sáo:
Inciso L
As partes que sAoZMp pelo PRE- Plano Regional Estratégico
assim permanecem,sendo os usos permitidos apenasos de
apoio a moradia inclusive no que se refere aos usos
institucionais.
IncisoII.
As partesque sáo ZEPAM, conformeMapa n'UAM 07 e 09
- ll/13 - Caréncias AtuaiV Alteragño de Zoneamento, sño
modificadas através da atuagáo do poder público seguindo
di¡etrizes definidas em uma ZEIS-1 sobre ZEPAM, tendo em
vista sua transformagáopafa uma zona mista local, esta
definida nos termos do axtigo?2" desta lei e conforme Inciso I
imediatamenteanteriordesteparágrafo3'..
Parágrafo 4"- A legislagáode uso e ocupagáodo solo na á¡ea da UAM 01 fica
alterada com a criagáo da AIU- I I que sobrepSe-separcialmente a áreada AIU-9
o
IncisoI.
Nas áreas oflde houver sobreposigáode normas prevaleceráo
as regfas da mais permissiva que estiver vigente, querendo
isto dizer que para prevalecer as regras da AIU-II, mais
generosas,deveráo ser tomadas as medidas pa¡a a mesma ser
efetivada,conformedispostono Parágrafo1' desteartigo.
Inciso II.
Os equiparnentos comunitiirios públicos a serem localizados
lla áreada ¡eferida AIU-I1 poderáosé-lo mesmosem ainda a
sua implantagáo,sendo aos proprietáriosdas iáreasatingidas
pelas ZRA que sáo as Zonas de Reserva de Area para tais
equipamentos,é permitido o loteamentodo seu entorno nos
limites do perímetro da AIU- 1I , desde que respeitem as
restrigóes ulbanísticas da ZlNf-t, corforme definido no PREPlano Regional Estratégico, que assim permanecerñoaté que
sejammodificadoscom a implantagñoda AIU- I I .
Parágrafo 5"- Ficam estabelecidas as reservas de áreas para equipamentos
comunitários públicos por intermédio da RA-F pma a área de expansño urbana
da UAM O1 confo¡me Mapa n" UAM 0i - i0/13 - Demanda Futura - Uso do
SoIo.
Parágrafo 6"- Flcam estabelecidas as reservas de áreas para equipamentos
comunitários públicos por intermédio da ZRA-F para a área de exparsáo urbana
da UAM INT 03,04,05conformeMapan" UAM INT03,04,05- 13115-Dema¡rda
Futu¡a- Uso do Solo e DesenvolvimentoUrba[o.
Parágrafo 7' - Ficam estabelecidas as reservas de áreas para equipamentos
comuniL'áriospúblicos por intermédio da ZRA-F para a área de expansáo urbana
da UAM 06 conforme Mapa n" UAM 06- O3lO3 - Demanda Futura Desenvolvimento Urbano
Parágrafo 8'- Ficam estabelecidas as reservas de iárea para equipamentos
comunitários públicos de saúde, educagáo, cultur4 esporte e lazer, e áreas
integrantes dos sistemas de áreas verdes por intermédio de ZRA fixa, para as
UAMs em seus respectivosmapas os quais localizam as áreas destinadasaos
respectivosequipamentos.
Parágrafo 9"- Ficam estabelecidasas reservas de iáreapara ediflcios garagem de
acordo com Mapa n" UAM INT 03; 04; 05 - 13/15 para serem implantado pelo
poder público ou aüavés de parceria pública privada por Operagáo Urbana
Consorciadaou outro adequadoinstrumento jurídico.
Parágrafo 10o-Fica estabelecidauma ZRA em frente ao CEU para que nessa¡irea
seja implantadauma faculdadepública ou privada, nessecaso a parcelia públicoprivada sendo estabelecidapor OperaqáoUrbana Consorciada ou outro adequado
instrumentojurídico de acordocom Mapa n" UAM INT 03; 04; 05 - l3i 15;
Parágrafo 11"- Ficam estabelecidasas reservasde área para os equipamentos
comunitários públicos por intermédio da ZR.A-F (Zana de Reserva de Area
Flexível), para a área de expansáou¡bana da UAM-08 de acordo com o mapa n"
UAM 8 e l0 - 03/13 - DemandasFuturas/ Equipamentosde Saúdee Mapa n'
UAM 8 e l0 - 05/13 - DemandasFuturas/ Equipamentosde Educagáo.
CAPITULO IV
Das diretrizes para as AIU- Areas de IntervengáoUrbanística.
Artigo 9" - Das Diret¡izes das AIU l, 2 e 3 que sáo vistas em sua localizagáono
Mapa no Geral03/06da Localizagáodas Á¡eas de IntervengñoUrbanaAIUI; AIU2 e AIU 3
:
I.
Diretrizes co4iuntas para as AIU 112r e 3
Tendo em vista que as AIU 1, 2 e 3 se inter-relacionam por se situarem ao
longo do principal eixo estruturadordo Bairro de Perus,constituídopela Av'
Dr. Sylvio de Campos e Rua Fiorelli Peccicacco,sáo estabelecidas as
seguintesdiret¡izes de conjunto;
a) É um principio norteador dos Planos Urbanlsticos das menciouadas
trés AIUs a manutengáo maior posslvel da mesclagem dos usos de
habitagáo, comércio e servigos instalados ao longo das avenidas
mencionadas,fortalecendo-os e possibiiitando o seu desenvolvirnento
harmoniosoem acordo com a di¡etriz de manutengáoda tipologia de
edifícios horizontais para o conjunto do tecido urbano do Distrito de
Perus,acentuandoos atrativosque a atualbelezada paisagempropiciab) Decorrente do princípio anterior fica alterada a diretriz do PRE -Plano
Regional Estratégico que prevé o alargamento das Av. Dr.Silvio de
Campose Rua Fiorelli Peccicacco,no artigo 15 inciso VI e VII e VIII'
face a implantagáodo
substituídaessa diretriz por ser desnecessária
Anel Viário que deverá absorver a maior parte do crescimento do
tráfego de passageme de distribuig6operiférica das vias coletorase
estruturaisintemas.
c) Se no futuro, mesmo com o desestímulodos veículos automotores
sobre pneus em benefício do transporte sob¡e triihos previsto no PDE Plano Diretor Estratégico, houver necessidade de ampliagáo da
capacidadeviária da Av. Dr. Sylvio de Campos e Rua Fiorelli
Peccicacco a diretriz que se fixa neste Plano de Bairro é a da
implantagáo de binários sempre que possível, evitando-se ao máximo a
desapropriagáolateral de um lado da via que além de ser supressorade
estabelecimentosde comércio, servigose moradias tem custo muito
elevado face ao prego a ser pago pelos chamados"pontos comerciais",
conforme se prevOnos Mapas: Mapa no AIU 1;2;3 - 03/31; Mapa n"
AIU 1;2;3- 04/31:Mapa n' AII) 1;2;3 -29131;Mapa n' AIU l;2;3 30l3l; Mapa n' AIU l;2;3 - 37/37;
o
d) Tendo em vista a ampliagáo dos espagos públicos de fruigáo
paisaglstica no centro histórico de Perus fixa-se diretrizes pela qual a
Praga Inácio Dias é interligada ao Parque Linear do Ribeiráo Perus,
mantendo uma continuidade que valoriza sobremaneira essa praga
histórica permitindo um seu reestudo integtando-a ao tecido urbano do
seu entorno destacadamentea estagáoferroviária que está na origem de
Perus, conforme se prevOnos Mapas: Mapa noAÍlJ 1;2;3 - 15131a
Mapa n'AIIJ l;2;3 -25/31.
e) O Terminal de Passageirosde Ónibus previsto para o locai, pata que
náo se constitua em obstáculo para a diretriz anterior e mesmo um
empecilho para o pleno desenvolvimento do Parque Linear, deverá se
subdividir em um terminal menor com ce¡cade até 12 (doze) baiasem
frente a estagáoe ao lado do CEU e um maior a ser situado junto a
nova estagáo ferroviária que servirá ao Centro MetropolitaDo de
I-ogísticaIntegrada,com acessoprevistopelo Arrel Viário' conformese
pt*e not Mapas: Mapa n"AlV li2..3 - l5t3| a Mapa n'ATIJ 1;2;3 25t3t.
Sendo o Centro Comercial mais importante de Perus o trecho da Av'
Dr .sylvio de Camposentre a Rua Mogeiro e a EstaEaode Peruscom
cerca de 600 metros de extensAo,define-se como diretriz valorizadora
de seu ambiente como centro de comércio e servigos a ímplantagño de
um "úinário vi:ário" que o ampliará para as duas vias que lhe sáo
paralelas, a Rua Padre Manuel Campelo e a Rua Ca¡los SantosXavier
de Moraes, retirando-seda Av. Dr. Silvio de Campos o tráfego mais
intenso,reservando-apara o tráfegode ónibus e veículos institucionais
(bombeiros, polícia, ambuláncia, coleta de lixo e de transporte de
valores) além de tríxis e bicicletas, com a característica conceitual de
via na qual compaftilham esse espago os pedestrese os citados
veículos,em uma relagáoharmoniosade mútuo proveito, comumente
chamado de calgadáo, porérn com a diferenga do convívio citado entre
pessoasa pé e no interior dos veículos, transitando e fruindo um
ambienteagradável,conforme se prevé nos Mapas:Mapa n"AIIJ l;2;3
- O5131a Mapa n"AIU 1;2;3 - 14131.
g) As vias transversais nas quadras que interligam a Rua Padre Manuel
Campelo e a Rua Ca¡los Santos Xavier de Moraes sáo destinadas a
estacionamentosde veículos, em 45o glaus, conforme desenhourbano
constantedos Mapas: Mripa n"AlU l;2;3 - O5l3l a Mapa n'AlU l;2;3
- 14131anexo,compondoum ambienteurbano muito amigávelpara o
desenvolvimentodo comércioe servigos.
h) É de se ressaltarque as extremidadesdo "trinário üá¡io" se interligam
de um lado com a Rua Mogeiro e Estrada de Jundiaí que por sua vezr
de um lado, se interligam com o Anel Viá¡io e de outro, transpñe a
fenovia em dois viadutos o Viaduto DeputadoUlysses Guimaráese o
Viaduto Mora Guima¡áes,um para cada máo de diregáo,os quais na
seqüénciase entrelagamcom o sisterxrviário conjunto constituídopela
Rua Fiorelli Peccicacco, Estrada do Pinheirirho e pelas ruas Oscar
Conea, Dr. Joáo Rodriguesde Abreu, Ribeiro Resendeaté a Rua do
Pinhei¡o tambémcorüecida como Estradado Pinheirinho;e na direEño
da Av. Raimundo Perei¡a de Magalháes a partir dos viadutos se segue
pelas ruas Bernardo José de Correa, Domingas Antonio di Sandro' até a
Av. Raimundo Pereira de Magalháes, sendoque uma ponte na altura da
Rua Sorano, sobre o Córrego Areiáo possibilitará o acessoao AneI
Viiário pela Rua Cleonice Kammer Di Sandro,e Rua Emesto Bottoni
permiündo assim bom escoamentodo tráfego, mesmo sem a ampliagáo
viária possível de ser implantada com a eliminagáo dos trechos que
formam gargalos na Av' Dr. Siivio de Campos e Rua Fiorelli
Peccicacco,definida assim como uma segundaopgáo, conforme se
prevé nos Mapas: Mapa n' AlrJ I;2;3 - 03131;Mapa n" AIU l;2;3 04t31;Mapa n" AIIJ l;2;3 - 29131;Mapa n' AIU l;2;3 30l3l:' Mapa
-3ll3I.
n" AIU 7:2t3
IL Ficam instituídas as diretrizes específicas urbanísticas da AIU'1
Inciso I- AIU-1 - Diretrizes especificas para a área centrada na Av' Dr'
Sylvio de CamPos :
Tendo em vista que a AIU-I estálocalizadaent¡e a Rodovia dos Bandeirantes
e a Rua Mogeiro e a Av. Dr. Silvio de Camposé a principal avenidade acesso
e centralidade maio¡ e diversificada de Perus, na qual estáo localizados os
estabelecimentoscomerciais mais importantes e sendo que este trecho possui
largura de aproximadamente de 12 metros de testada a testada, com calgadas
corn larguras variáveis, chegando a 1 metro e com postes colocados no meio
da calgadae o uso lindeiro é misto, destacandolojas comerciais de maior
porte como posto de gasolina,lojas de comércio de veículos ou voltadas ao
automóvel,supermercados
e loja voltada á construgáocivil, entreestasalguns
estabelecimentosde bares e mercea¡ias de pequeno poÍe e que a Av, Dr.
Silvio de Campos em conjunto com a Rua Fiorelli Peccicacco que sáo
subseqüentes,compóem o eixo estrutuador viá¡io do bafuro de Perus no
Distrito que lhe dá nome e a Rua Fiorelli Peccicacco em trecho próximo d
Avenida Raimundo Pereira de Magalháes com cerca de 400m é duplicada
possuindo22metrosde largura de testadaa testad4 isto é 14 metros de leito
carrogável,7m em cadasentido,e, assimsendo,a Av. Dr. Silvio de Campose
parte da Rua Fiorelli Peccicacco apresentam trechos de largura variável
limitando sua capacidade de circulagáo, levou-nos a definir a seguinte
orientagáo.
Optou-se,pelasrazóesaprcsentadas,
como diretriz a ser seguida,por mantera
Av, Dr.Silvio de Campos com a largura existente com o intuito de náo
desapropriar lenhum imóvel lindei¡o prejudicando todo comércio e servigos
aí estabelecidosassimcomo as poucasmoradiasali localizadas.Optou-sepor
criar como alternativa ao intenso e crescentetráfego na regiño a irnplantagáo
de um Anel Viário com prioridade para o seu Eecho norte, que interligará o
inicio da Av. D¡. Silvio de Campos junto a Via Bandeirantescom a Av.
Raimundo Pereira de Magalháes, próximo ao seu entroncamento com a Rua
Fiorelli Peccicacco.
Assim ficam definidas as seguintes diretrizes específicaspara a AIU I
conforme projeto apresentadono ámbito do Plano de Bairro do Distrito de
Perus constantedo Relatório Técnico anexo
a)
As intervengdesna Av. D¡. Silvio de Camposem uma primeira etapa,
ficam restritas á reforma das calgadas,e a implantagáo de pontos de
ónibus com maior beleza e qualidadeem termos de conforto para o
usuário do que os existentes,e a definigáo no piso das caigadasde
espagospara o desenvolvimentomais pleno de árvores,evitandoo seu
estraúgulamento
ou a quebrado piso pelassuasraízes.
b) Para tanto foram desenvolvidos projetos-tipos de calgadas seguindo
desenhosapresentadosno ámbito do Plano de Bai¡ro do Distrito de
dos blocos
Perusanexo,nos quais se explica a forma de assentamento
já
de cimento, a partir de padráo utilizado pela Prefeiturade SáoPaulo
seguindo o Progtama Passeio Livre, com alguns pequenos
complementos,principalmente nas calgadasmuito estreitas e que, pa¡a
isso, foram definidos dois tipos de lad¡ilhos hidráulicos que
enriqueceráoa composigáo,oferecendoa possibilidadede se criar nos
locais onde exista parede cega, sem entrada, pequenas jardineiras
planas triangulares ao nível do piso, conforme desenhos: Desenho
n'AIU 1;2;3- 01/23 a Desenhon"AIU 1:2:3- 11,123.
c)
Os pontos de dnibus seráo cobertos seguindo padráo da hefeitura de
Sáo Paulo ou de concessioniária
que tenha recebido delegagñolegal
para tal e altemativamente e preferencialmente seguindo projeto
apresentadono ámbito do Plano de Bairro do Distrito de Perus anexo,
em tfes módulos cada um condizente com dete¡minada largura mínima
das calgadasconforme desenhos:Desenho n"AIU l;2;3 - 20123 e
Desenhon'AIU 1:2:3- 2U23.
d) Os espagosnecessáriospara o plantio de á¡vorespara assegurar-lhes
espago de irrigagáo e de crescimento estáo definidos em projeto
apresentadono ambito do Plano de Bairro do Distrito de Perus anexo,
conforme:Desenhon"AIU 1:2;3- 14123.
e) Define-se um tratamentode postescom duas opgóesque podem ser
combinadasda pintura da basedos mesmosonde é usualmentepintada
de branco, e no caso adotando-se cores específicas para cada
Subprefeitura facilitando o reconhecimento pelo cidadáo de onde ele
está, enquanto regiáo da cidade e a utilizagño de arbustos ao redo¡ dos
postes em casos que a calgada possui largura suficiente conforme
projeto apresentadono ámbito do Plano de Bairro do Distrito de Perus
anexo conforme desenhos:Desenhon'AIU l:2:3 - 15123e Desenho
n'AIU 1;2;3-16123.
f) No futuro se houver necessidadede aumentar em certa medida a
capacidadede tráfego da Av. Dr. Silvio de Campos, define-se uma
alternativade ampliagáoda via com a implantagñode "biná¡io viário"
com c aproveitamento de vias que já sáo aproximadamente paralelas,
para com isso reduzir a um mínimo as desapropriagóesnos trechos em
que as faixas de tráfego somadasnáo ultrapassam7 a 8 metros, isso
para manter constante a capacidade viária decorrente da largura de 14
metros de faixa carrogável, 7 m em cada sentido de trráfegoem toda a
extensáodas Av. Dr. Silvio de Campos e Rua Fiorelli Peccicacco,
sendo que implantagáo de um parque linear ao longo do córrego
Laranjeiras,é uma alternativaque implica que proponhamosalgumas
dos lotes lindeiros ao córrego entre ele e a Av. Dr.
desapropriagóes,
Silvio de Campos,onde em lateral ao parquese implante uma segunda
pista dessaavenidaduplicando-ano trecho entre o ponto onde se dá o
entroncamentoda Rua PadreManoel Campelocom a Av. D¡. Silvio de
Campose o Super Mercado Ricoy, e sendoque no trecho subseqüente
um binário será implantado com a utilizagáo de aechos das Ruas
R.Figueiredo,Born Destino e F.Brioso e Pedro Vicente de Azevedo,
até o entoncamento da Av. D¡. Silvio de Campos e a Est¡ada da
Ligagño sob a Via Bandei¡antes,conforme se prev0 nos Mapas:Mapd
n' Alll l;2;3 - 03/31',Mapa n" AIU 1;2;3-O4l3l.
III. Ficam instituídas as diretrizes específicas da AIU-2
Inciso II-l- AIU-2 : Diretrizes especiÍicaspara a Área Central a Oeste da
Ferrovia, centrada na Av. Dr. Silvio de Campos.
Tendo em vista que este trecho é o centro comercial do baino' o mesmo
possui um uso estritamente comercial pois aii se localizam os bancos,
comércio de vestuários,eletrodomésticos,etc., que apresentamo maior nível
de diversificagáo e portanto de especializagáoda regiáo e também que apesar
do leito carrogávelser utn pouco mais largo que a continuagáoda Av. D¡'
Silvio de Carnpos,a largura das calgadasainda é est¡eitapara o uso lindeiro'
pelas razóes expostasficam definidas as seguintesdiretrizes conforme projeto
aúlesentadoanexo:
a) Para que o fluxo de passagemnáo prejudique a qualidade do ambiente,
este¡ilizandoos dois lados da via comerciale dificultando a circulagáo
dos pedestres,definiu-seo partido urbanísticode um "trinário viá¡io"'
utilizando as ruas paralelasá Av. Dr. Silvio de Campos,que sáoa Rua
Padre Manoel Campelo e a Rua Ca¡los Santos Xavier de Moraes,
como ruas para o tráfego de automóveis e caminhóes e o tráfego geral,
exceto os 6nibus das linhas regulares e assim os demais ónibus
privados inclusive os fretados poderáo por elas trafegar e as ruas
pe¡pendicularesa esta, a1émde interligar os lados das vilas adjacentes'
do ;'triniárioviário", em sua primeira quadraa partir da Av. Dr. Silvio
de Campos oferece¡áo bolsdes de estacionamentosconforme se prevé
Mapa n' AIU I;2;3 - 74J31.
nos Mapas:Mapa n" AllJ !12;3- O5131';
b) A Av. Dr. Silvio de Campos neste trecho a partir da Rua Mogeiro
fica¡á restrita á circulagáode 6nibus, táxis, trolebus,viatura policial,
ambulánciase canos fortes, sendo que o seu leito carrogávelterá
Tmetroscom baias para os pontos de Ónibuse uso pa¡a embarquee
desembarque de passageiros de táxis, e ainda as calgadas serño
ampliadas para 4 a 5 metros, transformando a área em um centro de
compras uberto com estacionamentosao lado, aprazível ao convívio
- 05/31;
social confortue se prevé nos Mapas: Mapa n" AIU l;2;3
Mapa n" Al\J l;2;3 - 14/31.
c) Todos os comerciaútese prestadoresde servigo,a menosdos postosde
combustível, deveráo coloca¡ toldos em frente seus imóveis'
permitindo assim que seus clientes circulem de uma loja para outra
protegidos do sol e da chuva e ainda para alargar este espago
prot"liao, definiu-se que no térreo dos imóveis aos poucos seja
imptñtaAo um recuo de 3,5metros, obrigatoriamente quando da
reforma de vulto de cada imóvel, que inclua mais que 5O4oda área
construída do pavimentg térreo, criando ao longo do tempo uma
aeradável galeria atratida para a clientela conforme se prevé nos
úapas: uopon' AIU I ;2;3 - 09t31 Mapa n' AIU I ;2;3 14131"
d) O desenho do pavimenlto das calEadasacompanha a tipologia de
pavimento adotüa pela Prefeitura conforme projeto apresentadono
e)
ámbito do Plano de
anexos: Desenho ¡¿"AIU 1
do Distrito de Perus, conforme desenhos
O mobiliário urbano
valorizá-la
em composigáo
com os
área terá ca¡acte¡ísticas especiais para
e assim o ponto de ónibus foi desenhado
de acordocom projeto apresentadono
ámbito do Plano de
anexos:Desenho n'AIU I
do Distrito de Perus,conforme desenhos
- 22123e Desenhon'AlU 7:2:3-23123.
- O1123a Desenho¡¿"AIU li2i3 - 71123.
Ficam definidos Estares
ao longo das caigadas,conforme
projeto apresentadono
do Planode Bairro do Distrito de Perus.
conforme desenhos
: Desenlrcn"AlU l;2;3 - 12123e Desenho
n'AIU l;2;3- 13123.
ol
As lixeiras tem
reciclagem do lixo
de Bairro do Distrito de
n'AIIJ l;2;3 - 17123e
visual especialcom o intuito de induzir a
projeto apresentadono ámbito do Plano
conforme deseúhos anexos: Desenho
n"AItJ l,:2:3- 18123.
h) Estamos propondo
a arborizagáo das calgadas seguütdo os
padróesdo projeto e um
específico de colorimento da parte
inferior dos postes,
lmente pintada de branco, conforme um
código de cores, que
1fique cada Subprefeitura conforme projeto
apresentado no Ambito
Plano de Bairro do Distrito de Perus.
conforme desenhosanex : Desenhon"AlU lt2t3 - l4/2J a Desenho
n"AIU 7;2;3- 16/23.
i)
Na praga da Estagáo
ambulantes, e para tanto
unia área restrita que destina-se aos
um módulo de abrieo e venda de
produtosparaos mesmos,confome projeto apresentado
no ambitodo
Plano de Bai¡¡o do
Desenho n"AlU l:2'.3 - 1
Inciso II-2 - AIU-2- Direlrizes
Ferrovia:
de Perus , conforme desenhos anexos:
para a Área Central a Leste da
Tendo em vista que esta iárea
embaixo dos viadutos Deputado Ulysses
Guimaráese Mora Guimaráese dá acessoá estagáoferroviáriade Peruso
para o comércioe servigose pof isso
ambienteaí produzidonáo é
é atualmenteum local com
casascomerciais.Possuium cEU quepela
sua belezae imDonencia
face escalados outros imóveis organiza a ¿írea
que é. Grande parte desta á¡ea de uma
como centro educacional
antigavárzea,estádestinada
o Parque Linear ao longo do Ribeiráo Perus.
que é historicamente a praga central de
A mesmapossui a pragaInácio
vista
essascondigóesurbanísticasdefine-se
Perus a ser recuperada.Tendo
estáo pormenorizadas conforme projeto
as seguintes diretrizes as
de Baino do Distrito de Pe¡us em especial
apresentadono embito do
e ou desenhosMapa ' AIU L;2;3- 15/31a Mapa n" AIU 1;2;3nos map¿rs
25131anexo.
a)
A Praga Inácio Dias será remanejada para uma nova localizagño um
pouco deslocadaem relagáoa atual, para adequá-laao novo deserho
urbanístico que reformula o sistema viário para produzir adequado
acesso a Estagáo ou Terminal Fenovi¡ário o qual também será
deslocadopara situar suasplataformasde embarqueem trecho reto e
também o desenhoviário será reformulado para permitir o acessoao
Terminal de Ónibus a ser implantado e assim o desenho da Plaga
define-se que deva manter uma cobertura a semelhangada existente
para abrigo de sol e chuva, onde existiráo mesas e cadeiras e onde
possam se apresentarconjuntos musicais, como se fora um palco,
lembrando um tradicional coreto, e devemos ainda lembrar que a atual
e a futura praga tem o Ribeiráo Perus a cortála ao meio, devendo o seu
desenhoressaltar essa caractedsticafacilitando a observagáodesse
encontro ambientalmente chave do elemento estruturador hídrico e do
foco principal da estruturae do tecido urbanoque é o conjunto pragae
estagAo dos trens históricos e atuais, que se transformam
gradativamenteem Metró, e por isso no principal sistema de transporte
e portanto estruturador ubano regional. A praga Inácio Dias deverá ser
deslocadapara o noroesteou em direqáoa Vila Caiuba,algunspoucos
metrcs, sendo que ao seu redor existe um incipiente comércio de bares,
os quais deverñopermanecere se desenvolverpara dar vida a mesma,
como um bom projeto de pragade convívio social deve sempreprover
em especialnos mapas:Mapa no AIU l;2;3 - l5l3I a Mapa n" LIU
lt2:3 - 20131 anexo.
b) Esta fuea receberá um terminal de ónibus que deverá abrigar no
máxirno 12 baiasde ónibus,como estáprojetadoem RelatórioTécnico
anexo, sendo que os planos de implantar-se ali um grande terminal de
6nibus, que poderá degtadar o Parque Linea¡ inclusive por intemrpgáo
de sua continuidade sáo transformados em di¡etrizes visando a sua
subdivisáo em duas partes: uma pequena com até 12 baias a ser
instaladajunto a Estagáoem baixo dos citados viadutos com a forma
da edificagáodobradacomo se fosse um boomerangpara se adaptara
paisagemde entorno,encaixadasob os citados dois viadutos e, outra,
implantando-se um Terminal de Ónibus maior com tantas baias quanto
necessário para complementar a primeira a ser implantada junto a
estagáo nova da CPTM junto ao Centro Metropolitano da Logística
Integradaem especialnos mapas: Mapa n" AIU 7i2;3 - l5l3t a Mapa
n' AIIJ 1;2;3- 25131anexo.
c,
A estagáoda CPTM seráreformada e ampliada conforme diretriz dessa
empresa, retificando suas plataformas de embarque e desembarque
suprimindo a perigosadistánciaexistentepaxaessaoperagáoderivada
da atual fo¡ma curviiínea da iinha onde hoje está, sendo que o seu
acesso aconteqa pela atual rampa a ser mantida e recuperada que
deverá ser coberta por uma praqa suspensa' prevista no PRE-Plano
Regional Estratégico em seu artigo 48, inciso II item c) 6, a partir da
qual haverá no futuro uma ligagáo com um edifício tipo hédio Ponte
que está sendoproposto se implante no local quando houver condigdes
que o viabilize economicamente,em especial nos flapas: Mapa n AIIJ
l;2;3 - 15/31aMapa n" AfÍJ t;2;3 -25t3L anexo.
d)
A passarelae rampa existente interligaráo os dois lados de perus, quais
sejam o lado comercial da Av. Dr. Silvio de Campos corn o lado de
Cultura e l,azer em baixo e ao lado dos viadutoss"odo qu" esrarÍmpa
da¡á acessoao teatro proposto no parque linear, a um edifício de
garagem e ao edifício do terminal de 6nibus, sendo que o Teatro só
deverá ser implantado caso a sala de espetáculosno interior do CEU
ou sala que se instale no Centro Cultrnal de Esportes e Lazer que se
define para o Parque Anhanguera, se revelem insuficientes para o
atendimento do tipo de espetáculo que se queira oferecer, em especial
nos mapas:Mapa n" AIU 7;2;3 - 75131a Mapa n AM 7;2;3 - Z5Bl
anexo.
e)
O terminal de ónibus deveráabrigarno seupiso superior,uma pragade
servigose uma áreacomercial,que poderáseentrelagarcom o possível
Prédio-Ponte como prevé o partido arquitetónico indicado em especial
nos mapas:Mapa n" AIU 7;2;3 - L8/31 a Mapa n' AIIJ l;2;3 - 19131
anexo.
f)
O Prédio Ponte é um edifício multiuso, isto é, poderá abrigar uma área
comercial, uma faculdade ou até residéncias, dependendo dos
interessesdo mercado,em especiainos mapas:Mapa no AIU l;2;3 22131a Mapa n" AIU I;2;3 - 251?1anexo.
c)
Fica também ¡eservada uma área para uma futura faculdade em f¡ente
ao atual CEU, junto ao parque linear. sendo esta uma fo¡te demanda
dos peruenses, conforme localizagáo definida fio Mapa coustituindo
zona definidora de uso específico de interessecomunitário em especial
nos mapas:Mapa n" ,\1U 1;2;3 - 75131a Mapa n" AIIJ 7;2;3 - 19/31
anexo,
h)
O conjunto de sobradinhosresidenciaisexistentesna TravessaJoséde
Oliveira fica mantido como tipologia arquiretónica os quais poderáo
com o tempo abrigar um pequeno centro comercial e de servigos de
apoio á faculdade,aocentro de cultura,esportese lazer constituídopelo
próprio parque linear situado úo seu entomo : Mapa n" AIU l;2;3 l5l3l a Mapa n' AIU I;2;3 - 20/31 anexo.
IV. Ficam instituídas as diretrizes específicasda AIU-3, a saber:
lnstitui-se ao Longo da Rua Fiorelli Peccicacco entre a Av. Raimundo Pereta
de Magalháese o acessoaos Viadutos Dona Mora Guimaraese Deputado
UlissesGuimaráesas seguintesdiretrizesespecíficas:
Tendo em vista que a AIU-3 está localizada ao longo d¿ Rua Fiorelli
Peccicaccoentre a Av. RaimundoPereirade Magalháese o início dos citados
viadutos e que a Rua Fiorelli Peccicaccoestá passandopor um processode
transformagio em termos de pavimentagáo de calgadae arborizagáodefine-se
as seguintes dketrizes conforme projeto apresentadono ámbito do plano de
Bairro do Distrito de Perusconstantenos mapase ou desenhosMapa n" AIiJ
1;2t3- 26137a Mapa n" AÍlJ 1;2;3 - 31/31 arrcxo.
a) Como o tipo de pavimentagáoutilizado é o mesmoque o propostopara
Av. Dr. Silvio de Campos o projeto definido preve adaptag6escomo a
ampliagáodas áreascom vegetagáona basedas árvores,a pintura dos
postes e a implantafáo de pontos de 6nibus,nos mesmos moldes
daquela Avenida conforme detalhes apresentados nos desenhos:
Desenhon" AIU 1;2i3 - 07/23 a Desenhon" AIU 1;2;3 - 1,1123e
Desenhono AIU 1;2;3- 14123a Desenhon" Aru L2:3 - l6l2?anexo e
Desenhon' AIU l;2;3 -20/23 e Desenhon'AIIJ l:Z:3 -ZllZ3.
b) O Trecho da Rua Fiorelli Peccicaccoentre a Rua Julio de Oliveira e o
acessoaosviadutosé mais estreitoe varia de 15 a 18 metrosde largura
total, e sendoassim,no futuro, como definido para a situagñodo trecho
mais estreito da Av. D¡. Silvio de Campos, quando e se houver
necessidadede ampliagñodesta via, deverá ser utilizada a Rua José
Correia Picango que lhe é paralela como "binário viário", sendo que
para isso uma via de interligagáo será implantada interligando a Rua
Fiorelli Peccicacco com aquela Rua em trecho pfóximo a Rua Julio de
Olivei¡a e na outra ponta a Rua José Correia Picango deverá no seu
trecho mais central e estreito ter um alargamento a ser efetuado no seu
lado que dá para a Rua Fiorelli Peccicacco, de modo a manter
uniforme a largura do seu tragado conforme nos mapas: Mapa n" AIIJ
1;2:J- 29131a Mapa n" AIU 1;2;3- 3ll31 anexo.
Artigo 10' - Ficam instituídas as diret¡izes gerais aücionais para a AIU-09Requalificagño Urbana da Fábrica de Cimento Portland e seu entomo, modificando-as
parcialmentecomo segue:
O Anel Viário atravessaráa área da AIU-09 assim como sua ligagáocom a
Rna Mogeiro, como definido no Mapa n" Geral 02/06.
IT
A implantagáo do Anel Viário de Perus será viabilizada com recursos
provenientesde parte da valorizagáoimobiliá¡ia decorrenteda alteragáodo
zoneamento propiciadora de uma intensificagáo dos usos em iá¡ea a ser
u¡banizada do seu entorno conforme Mapa n" Ge¡al 02/06 definindo a AIU11.
IlI. A alteragáodo zoneamentoprevista na AIU-l1 será autorizadamedianteo
compromisso formal dos proprietários beneficiários dessa alteragáo, do
fornecimento dos ¡ecu¡sos necessáriospara tal implantagáo viária em
proporgáocom os benefíciospor essemeio obtidosem uma parceriapúblicoprivada, que a todos benef,rciará, irclusive os mesmos proprietários que
deveÍaoreter cercada metadeda valorizagáoimobiliária estimada.
IV. A ampliagáo da área de expansáourbana definida como parte da AIUII
prevalecerá sobre as definigóes da AIU-9 e propiciará, conforrne Mapa n"
Geral 02/06, a implantaEáo dos equipamentos comuniL,áriospúblicos pela
populagño a ser instalada em área da AIU e nela AIU-9 mesmo, a menos que
os empreendedorescomprovem a sua náo necessidadetotal ou parcial em
funEáodo nível de renda dos seusmoradores atuais e futuros náo necessita¡em
equipamentoscomunitiáriospúblicos.
V. O Parque Linear ao longo do Ribei¡áo Perus na área da AIU-9 e respeitado
pela AIU-I1 fica delimitado conformeo Mapa n" Ge¡al 04/06.
VI. A área preservada ao longo da ferrovia histórica Perus-Pirapora fica
delimitada conforme o Mapa n" Ge¡aI 04/06.
VII.As diretrizes de entrelagamento do sistema viário próprio do Plano
Urbanlstico da AIU-9 a ser apresentadopelo empreendedor se harmonizará
con as diretrizes da AIU-2 que prevé um "trinário viário" no lugar do
"binário viário" previsto pelo PRE- Plano Regional Estratégicoem seu aftigo
15 inciso XI lefa d).
VIIL
O Corredor Cultural de Perus previsto no artigo 13 do citado PRE- Plano
RegionalEstratégicoutilizará a passagemexistenteem desnível,por baixo da
ferrovia que abriga a Linha A da CPTM antigamenteusadapelos operários em
sua caminhada desde seus bairtos da moradia até a Fábrica de Cimento
Portland.
IX. A Fábrica de Cimento Portland também conhecida como Fábrica de Cimento
Perus, será reformada visando sua transformagáo em um Centro Cultural
homenageandoa memória cívica dos que lutaram contra a poluigáo por ela
produzida em um movimento social ambiental pioneiro no Brasil,
transformando-a em um marco da turismo ambiental combinadamente com
um Centro de Compras abrigadosem suas vastas instalagdes,conforme é
vontade expressa pela maioria dos votantes em votagáo fo¡mal em
Assembléias havidas por vilas, abertas a todos os cidadños para isso
amplamenteconvocados,sendoque a reforma e adaptagáodas instalaEóesda
fábrica será implementada mediante projeto urbanlstico e arquitetónico a ser
aprovado pelas autoridades competentes destacadamente os órgáos que
tombaramessepatrim6nio histórico visandoa suapreservagáo.
X. Ficam definidas diretrizes de zoneamento alterando normas do PRE-Plano
Regional Estratégico aprovados pela Iri 13885/04 segundo os seguintes
paremeüos,na áreadefinida como AfU-ll ao longo do Anel Viiírio de Pe¡us
conforme Mapa t" Geral 02106:
a)
O CA-Coeficiente de Aproveitamento Máximo é igual a 2,5 (duas
vezese meia) a á¡eados terrenos.
b) A taxa de ocupagáoseráigual a 0,5.
c)
O gabaritoseráde 5 pavimentosou 15 metros contadosaté o nível da
coberturaem suaborda extema.
d) Os usos permitidos seráo os residenciaisverticais, os iocais e os
diversificados de comércio e servigos além das indústrias náo
poluentes, conforme especificagáorealizada por ocasiáo da revisáo da
legislagáode uso e ocupagáodo solo e corelata.
CAPITTJLO V
Das Diretrizes de lntervengóes Urbanísticas Específicas do Piano de Bairro do Distrito de Perus
Artigo 11" - Fica definido um plano de drenagem para o Disnito de Perus que
minimize as freqüentes enchentesque ocorrem, com base em estudo hidrológico realizado
pela consultoraHidro Estúdio.
Artigo 12' - Fica estabelecidoum prazo de até 2 (dois) anospara a SABESPdefinir a
solugáo def,rnitiva para o transporte e tratamento final dos esgotos de Perus e de até 6 (Seis)
anos para a implantagáo do transporte e tratamento final dessesresíduoslíquidos, com ambos
os prazoscontadosda datada aprovagáodestalei.
Artigo 13' - Fica o Poder Priblico Municipal, aÍavés destePlano Di¡etor de Bairro,
obrigado, dentro das limitagóes previstas em Lei, a viabiliza¡ a implantagáo da infraestrutura
necessá¡iaá melhoria da qualidade de vida da populagáo das Unidades Ambientais de
Moradia e áreas vizinhas, sendo que no que se refere ao Anel Viário de Perus terá a sua
viabilizagáo financeira realizada na medida do possível, apenas com a utilizagáo de
instrumentos legais que possibilitem a contribuigáo efetiva dos proprietiários beneficiados
pela valorizaqáo imobiliária decorrente, com exclusáo daqueles de renda menor, conforme
estudosrealizadosque mostramessapossibilidadeque constarndo Relatório Técnico anexo
a estalei.
Artigo 14" - Ficam instituídasas seguintesdiretrizesgerais:
Panágrafo 1' - Fica instituído o di¡eito daspessoasou farnílias a seremrelocadas
de optarem se desejampermanecerou náo no Distrito de Perus.
Parágrafo 2o - No caso em que decidam pela permanénciano Distrito de Perus o
Poder Público deverá oferecer-lhes moradia digna, na proporgño do tamanho das
famílias que deverño localizar-se preferencialmente em ZEIS, conforme
estabelecido no artigo anterior, em condig6es de preEo de acordo com a renda
familiar.
Parágrafo 3' - Fica instituldo que nas TEIS-2 ou nas ZEIS-1 definidas pela lri
13885i04no PRE-PlanoRegionalEstratégicode Perusou nestalei, que as pessoas
que nela morem comprovadamente por cadastramentoefetivado pela Prefeitura,
tenhan os seguintes di¡eitos: onde morem deveráo ser abrigadas famflias
realocadasem razñodas obrasa seremimplantadasou por se situaremem áreasde
risco de vida, sem condigóeseconÓmicasdesserisco ser eliminado.
Artigo 15o - Para assegurar o atendimento a essesdileitos a Prefeitura seguirá as
seguintesdiretri¿es:
I.
Náo permitir, nem facilitar a ampliagáo da área urbar¡a para além daquelas
definidas como de expansáo urbana, com as modificagóes realizadas nesta
lei.
II.
Impor separagáoclara entre zona urbana e rural (ZEPAG) estabelecendo
elementos urbanísticos, na forma de lote, de área verde, ey'ou usos
institucionais que as separem, de modo a pfeservar as condigóes e
característicasda á¡earural.
III.
Equiparáreaspúblicasde uso coletivo com equipamentosde recreagño,lazer
ou culü.üa e/ou concede¡ parte da área para entidades representativas dos
moradores,óe forma a asseguraro uso coletivo da área
IV. Integrar as ZFIS na área u¡bana em que se inserem, multiplicando aberturas
da nova áreapara a áreaurbanaconsolidadaadjacente,estabelecendoáreas
de uso comum á populagáodo bairro, se possível no interior da mesma,
potenciaiizando o uso coletivo, aliado á preservagáode elementos marcantes
da paisagemexistentes no seu interior, tais como mirantes naturais, ¡á¡easde
mataespecialmentequandoem :á¡easde alta declividade(acima de 30Vo)em
beirasde córreso.
V.
Prover áreasverdespúblicaspara garantira permeabilidadedo solo.
VI.
Quando do parcelamento do solo nas zonas de expansáo urbana os
parceladoresdaráoamplapublicidadeao tipo de loteamentoescolhidose Ll,
L2 ot L3 de aco¡do com a lei n" 941318I, sob pena de náo o fazendo
compensatoriamente
doar 5Vo(cinco por cento) da áreaparceladaem lotes
ao poder público municipal, que a destina¡ápara habitagáode interesse
social,
Artigo 16'
Diretrizes específicaspara implantaqáo de Projetos de Urbanizagáo de Z,EIS-2
a) O acessode veículos ás ZEIS-2 situadasjunto ao Rodoanel se fará
preferencialmente, pelo Anel Viário de Perue e Estrada Sáo Paulo Jundiaí.
b) As vias coletoras das ZEIS-2 teráo largura mínima de, 12 (doze)
metros,e as vias locais teráolarguramínima de l0 (dez) metros,
c) Os lotes das ZEIS-2 terao tamanhomínimo de 60 m2 (sesséntametros
quadrados),
d) Seráoimplantadosnas ZEIS-2 habitag6espara beneficiaras famíliasjá
cadastradasno programa de reassentamento,além de garantir reserva
técnica do programa,
e) Seráoimplantadosnas ZEIS-2 os equipamentoscomunitá¡iospúblicos
destinadosao ensino, a saúde, ao lazer, cultura e/ou a capacitag¿o
profissional, demandadospor vilas vizinhas que nao tenham tenenos
paraa suaimplementagáo.
Artigo 17" - A favela Bamburral,deverá ser reurbanizadaseguindoorientagáoa ser
definida por laudo técnico que definirá as condigóes de salubridade que garantrim a
eliminagáodos riscosde vida para seusatuaismoradores.
Parágrafo í'rico - Os atuais moradores que tiverem que ser remanejados pelos
riscos de vida a que estiveremsujeitos,te¡áo garantidosos seusdireitos a moradia
nos termosdo artigo 14" destalei.
Artigo 18' . As demais favelas a serem reurbanizadas,Beija Flor, 24 de Dezembro e
Jardim da Paz que já sáo ou que se constituiráoem ZEIS-I, seguiráoos mesmosprinclpios
definidosno artiso 14'
Parágrafo 1o - A favela Beija-Flor e a favela?4 de Dezembroestáoinseridasem
perímetros da ZEIS-I aprovadospela lei 13885i04 no PRE - Plauo Regional
Estratégicode Perus.
Parágrafo 2" - A favela Ja¡dirn da Paz tem o seu perímetro definido como ZEIS-I
com baseem foto constantedestalei mostradaa seguir:
Parágrafo 3" - Ao Jardim da Paz fica assegurado o direito a regularizagño
fundiária e edilícia como ZEIS - 1.
Inciso Único - Seráoregularizados,face a legislagáomunicipal, os imóveis
com qualquer iáreaconstituída desdeque apresentemcondigóes de seguranqae
salubridadequantois edificaqóes.
Artigo 19' - Para o Sítio Botuquara e Jardim das Flores, nos locais indicados no
Mapa n" lJAlt[. O1 e09- lltl3 carénciasAtuais / Alteragáode zoneamentopassama vigorar
com as regras vrálidaspara ZEIS 1 sobre ZEPAM, tendo como meta a sua transformagáoem
zonamista local estadefinida nos termosdo artigo 22' destalei.
Artigo 20" - Fica asseguradoo direito de, com orientagáo técnica da Prefeitu¡a, os
moradoresde cadavila" definirem por votagáoformal em Assembléias,para isso convocando
irrestritamente todos os mofadores da vila considerada, as regras urbanísticas que deveráo
daí por dianteobedecer,apósamplo esclarecimentodas questóesde segurangae salubridade
envolvidas, redigidas em regulamento próprio quanto aos parámetros u¡banísticos a que se
dispóe a seguir, garantidos a segurangadas edificag6ese a salubridade dos ambientes
intemos e externos dos mesmos, passando a parcefuosda Prefeitura na fiscalizagáo da sua
obediénciq evitando a manutengáo das sucessivas anistias legais a que tem ficado
historicarnentesubmetidos.
CAPITTJLO YI Dos PlauosEspecíficosdasUnidadesAmbientaisde Moradia- UAMs
Artigo 21" - Fica instituído como princípio norteadordo Plano de Baino do Distrito
de Peruso conceito de Unidade Ambiental de Moradia - UAM, como uma áreade caráter
predominantemente residencial, na qual a seguranga e tranqiülidade dos tnoradores e
usuários, serAo asseguradasatravés do controle de tráfego e da localizaqáo interna de
equipamentossociaispúblicos, também nesta [-ei chamadosde equipamentoscomunitiírios
públicos, tais como: unidadesda rede de saúde,escolas,até o nível fundamentai,inclusive,
equipamentos de cultura, lazer e esportes e mais pragas e áreasverdes ou seja as Unidades
Ambientais de Moradias sáo "ilhas de tranqüilidade" cercadaspor vias de maior intensidade
de triífego ou por limites físicos determinantes.
Parágrafo l"-Nestas ilhas estáo localizadas,além das residéncias,a escola de
ensino fundamental, creches e EMEIs, tantas quanto fo¡em necessárias,pracinhas,
pequellos estabelecimentos come¡ciais como quitandas, armarinhos e outros
utilizados no dia a dia, assim como pequenasindúst¡iase locais de prestagáode
servigos náo poluentes e náo perturbadoresda moradia, Para se chegar a qualquer
dessesestabelecimentos
náo serápreciso atravessarnenhumarua de movimento,o
que possibilita que todas as pessoas,especialmenteas criangas,os idosos e os
deficientes físicos do bairro possam transitar livremente, sem risco de
atropelamento.
Parágrafo 2"- As ruas internas das UAMs seráo tranqüilas por só permitirem
pouco trráfegoe pequenaocupagáocomercial. Iimirando o seu uso a residencial, de
comércio e servigo local, aonde se incluem as oficinas, e industrial náo poluente e
de pequeno porte, estas ruas náo atrairáo o tráfego de velculos, o que é bom para
os moradores,pois assim é muito menor o risco de atropelamentoe pofianto
algumasruas poderñoser utilizadascomo ruasde lazer.
Parágrafo 3'-As vias limites da UAM seráo como regra as vias de maior
movimentodo bairro. e apenasnestasvias coletorasdo tráfegolocal, denominadas
vias de contorrropelo Plano de Bairro, será permitida a passagemde 6nibus. O
caminho por onde circula o ónibus at¡ai o comércio, o qual' por sua vez' provoca
tráfego e diminui a segurangados moradores do bairro e assim, o mesmo náo deve
existir nasvias intemasdasUAMs.
Parágrafo 4"-Para as vias de contomo será atraldo o conÉrcio de maior porte, ao
qual damos o nome de corné¡cio regional ou diversificado como supermercados,
depósitos,postosde gasolina,e outros.
Parágrafo 5'- Dadascircunstánciasparticularesem algumasUAMs como se verá
a seguir, se¡áo admitidas di¡etrizes pelas quais as "ilhas de tranqüilidade" sejam
obtidas, excepcionalmente,por outros meios que os citados acima e abaixo,
conforme se especificará em cada caso.
Artigo 22'- Pa¡a obter o controle do uso e ocupagáodo solo, visando a seguranqae
tranqüilidade definidas no artigo 3' desta l¡i, fica instituído como parte do Plano de Baino
do Distrito de Perus üretrizes para a definigáo do zoneamentode uso e ocupaqño do solo,
distinguindo-sedois tipos básicosde zonas,a seguirconceituadas:
L Á¡ea Interna á Unidade Ambiental de Moradia - UAM definida como uma
zona mista local predominantementeresidencial, com permissáoexclusiva
para usos náo geradoresde trráfegoe náo incómodos aos moradores do baino,
quais sejam os de moradia de baixo impacto ambiental e os usos de comércio
e servigosde apoio a moradia, independentementeda Iargura das vias'
II. Á¡ea lindeira ás vias de contorno da Unidade Ambiental de Moradia definida
como uma zona mista diversificada, constituída pelos lotes lindeiros ás vias de
no anigo
acessoásUnidadesAmbientaisde Moradia, vias limite estabelecidas
11 destaLei, nas quais serñopermitidos usos geradoresde tráfego, mas náo
geradoresde incómodo ou insegurangaaos moradores, sendo sua diversidade
dependenteda iargura e fungño da via.
m. Os
usos e parámetros urbanísticos a serem perrnitidos na zona
predominantementeresidencial das Unidades Ambientais de Mo¡adia assim
como os usos e parametrosurba¡rísticosa serempermitidos úas zonasmistas
diversificadasvizinhas se¡áo definidos e listados por ocasiáo da revisáo do
Plano Di¡etor Estratégico Municipal-PDE e de sua I-ei Complementar e
legislaqáocoñelata.
Artigo 23' - Dos parámetrospara definigáodos equipameltoscomunitáriospúblicos:
os parámetros para a implantagáo dos equipamentos comunitários públicos seráo aqueles
adotadospela Prefeiturade SáoPauloe pelo GovernoEstadual,quandofor o caso,
Parágrafo 1" - Cada Unidade Ambiental de Moradia deve ter todos os
equipamentos necessá¡ios correspondentespara ateuder aos seus habitantes nas
proporgóes adotadas oficialmente, sendo que as unidades novas deixaráo de ser
instaladas em cada uma das Unidades Ambientais de Moradia enquanto a
populagáo da Unidade for insuficiente para justificar a construgáo de ¡ovos
éqoipu.o"ntot em decorréncia tlos padróesde atendimento¡eferidos acima'
Parágrafo 2" - A suficidnciada demandapara a implantagáode uma nova unidade
de equipamento comunitú.io público, de qualquer natureza, a menos tle hospitais,
serágarantidaquandoa demandafor superiora 50vo a da oferta máxima possível
do equipamento,definida nos parametrostécnicos adotados.
Parágrafo 3'- Os parametrosadotadospelo Plano Diretor de Bair¡o de Perussño
os seguintes:
Para os equipamentoscomunitráriospúblicos de educagáo:
Inciso I.
a)
Creche - uma creche de 120 criangas atendendo 30% das
criangasde0a3anos.
b)
EMEI - uma escola municipal de educagáoinfantil com até 120
alunos para as criangas de 4 e 5 anos, atendendo 5QVodas
criangasdessaidade sendo25Voem período integral e 25Voem
meio período.
EMEF - uma escolamunicipai de educagáofundame¡tal de 630
alunos por turiro e com dois tumos para todas as crianqas de 6 a
14 anosinclusive.
d) EM - ensino médio - uma escola de ensino médio de 630
alunos em 3 turmas para a totalidade dos jovens de 15 a 18
anos.
c)
e) EJA - ensino suplementarparajovens e adultos, sem limite de
número de alunos, utilizando equipamentos escolares
existentes.
Para os equipamentosde saúde:
Inciso [I.
a) UBS - uma unidadea cada20.000habitantes
b) AMA- idem associadaa uma UBS'
c) ProntoSocorro- estudocasoa caso'
d) Hospital - 1,9 leitos a cada 1000habitantes.
Inciso III.
Para os equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer
a) de pequeno porte (Clube-escola mínimo) atendendo 1600
alunos.
b) de médio porte (Clube-escolapadráo)atendendo3000 alunos
Artigo 24" - Ficam constituídas de aco¡do com este Plano Direto¡ de
Baino, l0 (dez) unidades Ambientaisde Moradia, conforme Quadro n" Geral0l da Divisáo
das unidades Ambientais de Moradia - Mapa a segtk e Mapa no Geral 05/06 - Diretrizes
Estruturais- Divisáo dasUnidadesAmbientaisde Moradia.
Quadrone Geral01 da Divisáo das Unidades
Amhientais de Moradia
Vila Inác¡o
!q4'!Lcggsl-'--Área!é ElpánsáoUÉanadqlgltl,qg-*Slggkelg**éffi
Jardimio Russo
Mapa a segtt e Mapa t" Geral 05/06 - DiretrizesEstrutüais - Divisáo dasUnidades
Ambientaisde Moradia.
Artigo 25'- Demografiacom populagáoatual,adicionale futura paracadaUAM:
Apresenta-se a seguir o Quadro n" Geral 02 do Cálculo da Populagáo e
Densidadescom os valoresdemográficose de densidadepopulacionalpara cadaUAM ou
por agrupamentode UAM distinguindo a populagáoatual, a adicionale a soma das duas
qualificadacomo futura para fins de utilizaqáo dos paremetrosdo atendimentodefinidos
rio artigo 28", para o obtengáodas car¿nciasatuais, da DemandasAdicionais e das
DemandasFuturas dos equipamentoscomunitarios públicos e infraestrutua tubana'
t$2
Vila l'¡ova Pe¡vs e Vila Perus
Cünj|lnlo Habilacional F€canlo dos thmildÉ / Bédlo
paraiso
0
39
5139
1564
0
1564
o
3976
8384
0
17s60
Lo¡€am€do Jardlñ da Conou¡sla
Habitaclonal
Mla NovaPerus/ vl¡ P€rL6y'Cotrlurlo
F€car{odo6Humld€€/ RecanroPaEIso/ Loteamento
Jardimda Conqu¡tfa
UAM INÍEGFAOAS 3:
4:5
UAM6
Fua Cl6¿r'¡o8 Ka,Dírcl Di Sandro
Vil. Fanlor/Vl¡
Malvin S¡üb Joá,,Jadm AdeÍioly Jd
5áo Paulo
vra Fr¡n¡úgo/ ato c. vla rünga¡€la/ (¡n¡unlo
Habltaclonal P€rus A/ Conjudo Habilacional lmáos
C$.Í¡rd
\lIB Ceiuba
¡t¡¡44
17960
127ñ
34625
473t5
510€0
34664
afi44
180
23452
4B3Z
¡|84
3443
zsÁe
V¡la Sarla Cru/ T€cho Rua Jt¡fo de OliveiÉ x Rua
Fbr€lli Peccicaccar'Ninho verde
f932
510'l)
1501
21370
22471
15724
532
f5656
1090€
t09e
'r2001)
Artigo 26" - No que se refere a infi'aestrutura a definigáo da necessidade,o déficit da
infraestrutura, é feita a partir da extensáoviária de acordo com os seguintescritérios:
I.
nas ruas, nas vias existentes foram levantados os déficits de infraestrutura
por metragemlinear de suaextensño;
IL
nas áreasde expansáoubana sáo estimadasas extensóesviárias em fungáo
da obrigagáolegal de destinagáopara uso viário de uma proporgáode 209o
da áreada gleba a ser loteada definida pela Iegislagáode parcelamentodo
solo;
III.
nas áreasde ocupagáoirregular (faveias) sáo estimadas as extensóesviárias
tendoem vista o seupadráode tecido urbano;
IV.
nas áreasocupadasem processode regularizaqáosáoesümadasas extensóes
viá'ias casoa caso,face ao tipo de tecido urbanoprevalente'
Artigo 27" Ficam as 10 (dez)UAMs divididas em 4(quatro)Tipos, a saber:
Tipo 1 UAM 01; UAM INT 03, 04 e 05; UAM 08 tecido urbano existentecom
iáreade exPansáourbana;
Tipo 2 UAM 02 e UAM 09 - tecido urbanoconsolidado;
Tipo 3 UAM 06 -exclusivamenteáreade expansáoubana;
Tipo 4 UAM 07 combinada com a UAM 08 recebendo clientela para os
de fora da mesmacomo a do Sitio Botuquara
equipamentoscomunitiár'ios
e JardimdasFlores.
Parágrafo único- As vilas Ninho ve¡de, santa cruz situadosna UAM 08 por hoje
existir€m como núcleos isolados utilizaráo temporariamente equipamentos
comunitiários ptlblicos de UAM que se situem a uma certa distencia até que
tenham populagáo suficiente para justificáJos serem implantados no seu interior.
Em razáo dessasituagáo,enquanto for necessário,deveráo ser garantidos os meios
de transportepúblico para essa populagáo,a essesequipamentoscomunit¡ários
públicos quando situados a uma dístáncia e/ou condigóes topogdficas nño
acesslvelconfortavelmentea pé.
Artigo 2E" - Ficam definidas os critérios para o cálculo das Caréncias Atuai$ e as
DemandasAdicionais e o total ou DemandasFuturas para uma UAM específicaou para cada
agrupamentode UAM, que compartilhemequipamentoscomunitáriospúblicos.
Parágrafo !" - Quadros apresentaráoda mesma forma, com base na populagáo
atual as Car€nciasAtuais, e com basena populagñoadicional,relativa a ocupagáo
dos lotes e glebasvazias,passíveislegalmentede ocupagáourbana,de acordocom
o padráo médio de tecido urbano existente as car0nciasrelativas a este acréscimo
populacional denominada de Demandas Adicionais, e as Demandas Futuras' com
basena popuiagáofutura sendoestaa somada populagáoatual com a adicional,os
parao seupleno atendimento.
equipamentoscomunitiáriospúblicos necessários
Parágrafo 2" - Mapas relativos aos equipamentos comunitários públicos
apresentaráopara cadaUAM ou agrupamentode UAMs que estejam rcferidos nos
respectivos Quadros, a localizagáo dos referidos equipamentoscomunitários
públicos a saber:um Mapa de SituagáoAtual ou seja o existentee tl:ésMapas de
situagáo futura contendo c primeiro as Caréncias Atuais mais o existente, o
segundo as Demandas Adicionais além de mostrar as Caréncias Atuais quando
extstentes e o terceto as Demandas Futuras (Caréncias Atuais mais Demandas
Adicionais) alémdo existente.
Panágrafo 3' - No caso das UAMs consolidadasem que náo haja Demandas
Adicionais os Mapas relativos aos equipamentos comunitários públicos
apresentarñopara cadaUAM ou agrupamentode UAMs que estejam referidos nos
respectivos Quadros, o Mapa das Demandas Futüas coincidirá com o Mapa de
Atendimento das Caréncias Atuais sendo que o primeiro com a localizagáo dos
equipamentose infraestrutura existentes e o segundo com a localizagáo dos
equipamentosque atendem as CarénciasAtuais e tercei¡o atendendoas Demandas
Adicionais, decorrente dos novos habitantes e o quarto somando o atendimento as
Caroncias Atuais com o atendimento as Demandas Adicionais além de mostrar o
existente.
Parágrafo 4o - No caso das UAMs com área de expansáourbana, os Mapas
relativos aos equipamentoscomunitiáriospúblicos apresentaráopara cada UAM ou
agrupamentode ÚAMs que estejam referidos nos respectivos Quadros, o Mapa
das Demandas Adicionais que será o resultante das demandasrelativas ao novos
habitantesque aí se instalaráo.
Parágrafo 5" - Os equipamentos de saúde UBS e AMA superam em geral como
populaEáoa ser atendida o montante de habitantes de uma UAM e por isso ambos
ieráo definidosparao conjunto dasUAMs de todo o Distrito de Perus'
Parágrafo 6' - No que se refe¡e aos demais equipamentos comunitfuios públicos
de educagño(CEI, ENG[ EMEF, EM e ÜA), e cultura, esporte e lazer (Ciube
Escola) eles sáo definidos para cada UAM, no entanto tendo em vista excessode
oferla de vagas em algumas UAMs optou-se por uma gradativa ampliagáo de
ofertas de vagas nas UAMs carentescom a redugñocorrespondentenas UAMs
com excessode modo a, com o tempo, cadaUAM tenhaseupróprio equipamento,
evitandocustosdesnecessários
pa¡aos mesmos
de deslocamentodos seususu¡á¡ios
e parao poderpúblico no subsídioao seut¡ansporte.
Inciso I.
No caso dos EIA eles náo teráo equipamentopróprio, pois
trata-se de um progr¿rrna que pode ser oferecido nos
equipamentosde EMEF e EM.
Inciso II.
No caso de vila isolada na zona ru¡ai ou de proüegáo
ambientalque náo possuapopulagáosuficiente que justifique
a implantagáo de equipamentos comunit¿írios prÍblicos, os
seus moradores se utilizaráo de vagas de outras UAMs,
especiaimentequandoexcedentes,oferecendoo poder público
transportesubsidiadoparaquemdele necessite.
Parágrafo 7' - Nos Mapas relativos a lú.fraestutura definiu-se um Mapa de
CarénciasAtuais - lnfraestrutura e em alguns casoso Mapa de Situagáo Atual por
já mostrar o que falta coincide com o de CaÉnciasAtuais.
Artigo 29" -A rede de equipamentosde saúde por sua ca¡acterlsticade ter como
populagño a ser atendida um montante náo necessariamente coincidente com o úontante
populacional de uma UAM, é dimensionadatendo em vista o conjunto da populagáoe sua
distribuigáo atual e futura de modo a minimizar distáncias percorridas e a superagáo de
obstáculosnaturais ou construídos,e, assim foi definida conforme Quadro n" Geral 03 do
Cálculo das Necessidadesde UBS e AMA por Unidade Ambiental de Moradia e Total para o
Distrito de Petus e Mapa no Geral 06/06 - Diretrizes Estruturais- Atendimento ás Demandas
Futuras (CarénciasAtuais + DemandasAdicionais) - Equipamentosde Saúde.
Quadro ne Gercl 03 - do Cálculo das Necessidadesde UBSe AMA por Unidade
Amhlental de Moradia e Total para o Distrito de Perus
.": .' ,
40017
2UBS e 2 A[,IA
zUBSe 2 AMA
Vilá lñá.¡o é Jardim Camargo
UAMl
7410
Jadim do Fusso / Jüdim dog
ManacáE / qdádé da crianla
UAM2
2i320
1UBSe I AlvlA
174
21490
1UASe 1 AMA
V¡la Nova P6rus / V¡la PetuÉ
UAM3
6600
deverárec€bsrurna
lUBS
39
aa39
IUBS e T AMA
30320
I Proafo Atend¡medo
ExlstenlB+ lUgSe l AMA
coniln|o Hab¡lac¡onalFecanto
dos l¡rnildes / R€canlo PaEiso
Fua Creonhe Kamr¡ér Di
SIüoBotuquar¿
30320
I PrcnioAtendlmenlo
+ 1UBSe 1
Erdstente
346¿5
zUBS€ 2AMA
47345
gUBS E 3AMA
ta0
23452
tUBs € IAMA
23632
lUAS € IAMA
2999
484
UAMs
12760
uAtvl6
UAIW¡
lUgSe 1 AMA
3493
VilaSanraCruz/llectro Ru6
JuÍodeOlú€¡.ax RuaFiorélli
Peccicaccor'
NlrhoVede
1 tuwb SocoÍs E¡Eten¡e
tUBS e lAM(¡to!'a)
V'la Fa¡ton/ Vla MaMná/ SIüo
Joá/ JaK,¡m ¡¡,ellio.V Jd. Sáo
vlla Flamengo/ Alto da vlla
Hungacsa/ Coriurto
Habib.ional Ferus ¡r' Conlunlo
Habilaclonal lmá6 Cgs€nlro/
SegáoI - Do Plano de Bairro para a UAM 01
Artigo 30" - Descrigáo de suasCaracterísticase Dfuetrizesdecolrentes:
Tendo em vista que a UNIDADE AMBIENTAL DE MORADIA 01, que envolve
as vilas: lnácio e Jardim Camargo e a área da antiga fabdca de cimento; e o conjunto faz
divisa com a á¡ea de reflorestamento da Cia. Melhoramentos, Rodovia dos Bandeirantes,
Av. Dr. Sílvio de Campos e a linha férrea da CPIM; e que esta unidade sofreu dois
grandes impactos: sua intersegáopela Rodovia dos Bandeirantesna década de 80 do
século passado, e a Fábrica de Cimento Perus, que fez parte de sua história e tantos
transtomostrouxe para a populaEáolocal; e que constituem-sehoje em uma área de
urbanizagáoconsolidada em sua ocupagao atual mas que a parte que se situa ao redor da
fábrica tombada, t€m possibilidades de grande crescimento a partir do momento em que a
iírea da antiga fabrica for loteadae wbanizada como prevéemprojetos para ela; e ainda
considerandoque na mesmaUAM, localiza-sea FavelaBeija Flor, situadana Vila Inácio'
que deverá ser objeto de projeto de reurbanizagáo e também que de acordo com a
pesquisasócio-económicaapresentada
no Título II, item 2 do Relatório Técnico anexodo
total de habitantes desta Unidade Ambiental de Moradia, 4I,439o dos moradores moram
no bairro há mais de 10 anos,45Votrabalham com registro em carteir4. 42Eoda populagáo
total trabalha; as pessoasque trabalham eoncantram-sena faixa de renda entre um e dois
a 307o,define-seas seguintesdireaizes:
saláriosmínimos, correspondendo
Quanto aos equipamentos de saúde UBS e AMA, como esles sño
dimensionadospara 20000 habitantes,esta populagAodeve¡á ser atendida
peta UBS previstae AMA existentena UAM3, enquantosua populagáonño
atinja os necessários20000habitantes;
IL
Por ser urna área urbana consolidadacom 7410 habitantesde populagáo
atual,apresentamaior parte dos equipamentoscomunitiáriospúblicos aosque
os cididáos paulistanos tem dileito faltando apenas 1 creche (CEI) e 1
EMEI. Sendo que apresenta-seduas alternativas no que se refe¡e ao futuro
uso dasamplasinstalag6esda EE GaviáoPeixoto:
Opgáol: usandoa EE GaviáoPeixoto como se apreseflta
i.
atualmenteabrigando ao mesmo tempo classesde ensino
fundamental e de ensino médio. Para esta opgáo a necessidadeem
termos de equipamento de educagáosAosomenteuma creche (CEI)
e I EMEI.
ii.
Opgáo 2: usando a EE Gaviáo Peixoto como uma possível
faculdade, pois suas dimensdes sáo grandes demais para o
atendimento do ensino Fundamental ao Médio, misturando idades e
dificultando sua gestáo. Essa opgáo, foi a mais votada pela
populagáo,Assim se a EE Gaviáo Peixoto se transforúa em uma
faculdade,a UAM 01 terá necessidadede uma Creche(CEI), uma
EMEI e uma EMEF, sendo que o Ensino Méüo usa¡é as instalagñes
da EMEF no períodonoturno.
III.
O Córrego Laranjetas deve¡á sofrer um processo de renaturalizagáo e
conjuntamente, deverá se trarisformar em uma praga linear. Tern seu início
ou rÉscente na UAM 02, no Ater¡o Sanitário, e passa no interior favela
Bamburraljunto a Rua Silvei¡ánia e prosseguena UAM 01 cruzandoa Av.
Dr. Silvio de Campos,continua mais ou menosparalelo a mesma,cruzando
com a Rodovia dos Bandei¡antes, desaguandono Ribeiráo Perus próximo ao
ParqueAnhanguera.
IV.
Quanto aos equipamentos atuais de Cultura Esporte e Lazer (Clube Escola)
no atendimento das caréncias, foi reservadauma áreajunto á Rua Mogeiro,
ao lado do futuro hospital para atender 1600 criangas, e como estas deveráo
atravessar a Rua Mogeiro que é uma rua que faz parte do sistema viário
principal, é necessáriose instalarum ponto de travessiaseguraem frente ao
Clube Escola.
\¡
A Rua Padre Manoel Campelo na UAM 01 fará pane de um "trin:á¡io viário"
com a Av. Silvio de Campos e Rua Carlos SantosXavier de Moraes na
UAM 03, na rua central a Av. Silvio de Campos ci¡cularño os ónibus e
carros oficiais, e nas duas paralelasos automóveisparticulares,estasduas
ruas seráo inte igadas pelas suas transversais que teráo mAo única e iáreas
de veículos.Assim a Rua Manoel Campeloe
reservadasparaestacionamento
suas transversais,fazem parte do centro comercial de Perus, para que as
criangas,idosos, etc. atravessemcom segurangaforam criados dois pontos
de travessiasegura.
i.
Ponto de TravessiaSegura:Esquinada Rua Mogeiro com a Rua
PadreManoel Campelo
ii.
Ponto de TravessiaSegura:Esquinada Rua A-útónioMaia com a
Rua PadreManoel Canpelo
VL
As escadarias existentes deveráo ser reformadas recebendo tratamento
adequadoá circulagáo de pedestres,
VII.
A Favela Beija Flor, que está situada ao longo do Cónego Laranjeiras e
apresentaseu tecido urbano precário, é indicada como uÍIa área prioritária
pararecebermelhoramentos.
VIII. A parte nova de expansáo urbana situa-sejunto a Fábrica de Cimento Perus
em uma ma¡gem e na outra margem do Ribeiráo Perus, o conjunto com seus
os quais exigtño novos
118.5hectarespoderá abrigar até ¿l0017habitantes,
equipamentoscomunitários públicos, dependendodo poder aquisitivo dos
futuroshabitantes.
IX. Essesequipamentoscomunitfuios públicos tem prevista a sua localizaqáo
preferencial na margem di¡eita do Ribeiráo Perus no entorno do Anel Viá¡io
de Perus, sendo que por isso as duas margens do Ribeiráo Perus seráo
interligadaspor passarelade pedestresconjugada ou náo com ponte para
veículos,sendoque a localizagáodos equipamentosfoi pensadade modo a
náo prejudicar o tecido urbano a ser implantado no entomo da fábrica,
a$segurando
um ambienteadequadoa essebem preservado.O Clube Escola
poderáocuparem parte a áreaverde a ser doadapelo loteadorao município,
pela I-Ei 9413/01 d.eparcelamento do solo, e assim a implartagáo do clube
escola deverá observar as regras definidas no Plano Dirctor do Município de
Sáo Paulo, isto é: Taxa de Permeabilidade0,9; Taxa de Ocupagáo0,1;
Coeficientede Aproveitamento0,3.
X.
Para que os usuários, pedestres da ráreareservada aos equipamentos
comunitários públicos cruzem o Anel Viário de Perus, isto é transitem de um
lado do Anel Viá¡io de Perus ao outro é prevista uma passarelade pedestres
conforme localizagáo no Mapa n' UAM 01-3/13 de Demanda Futura Diretriz de Ocupagáopara Area de Expansáo da Fabrica de Cimento Perus.
XT. Acompalhando o vale do Ribeiráo Perus temos o Parque Linear que por sua
vez em suamargemesquerdaabrigao antigo leito da fer¡ovia Perus-Pirapora
também preservado por tombamento pelo CONPRESP, pontuado pelas
majestosas instalagóes da fabrica de cimento também preservada por
tombamento pelo mesmo órgáo, o qual é reforgado pelas normas ubanísticas
adotadasneste Plano de Bairro e podemos dizer assim que sño essesos
elementosestruturadoresambientaisdessaUAM, e assim a áreajá tombada
pelo COMRESP do conjunto da fábrica que inclui como também 20m de
cadalado do eixo da ferrovia PerusPiraporaou CajamarPerus em toda sua
extensñoserá uma ZEPEC - Zona de PreservagáoCultural.
O Anel Viário de Perus cruza por esseambientede modo harmoniosoem
ponte sobre o Ribeiráo Perus a ser implantada com larga calgada para
pedestrespois será atravésdela que as duas margensseráoligadas,para os
os equipamentoscomunitríriospúblicos situados
moradorespoderem¿rcessar
em uma de suasmargens,a di¡eita, a uma distánciamáxima média de 900m
de seususuários.
XIII. A atual AIU 09 definida pelo PRE - Plano Regional Estratégicode Perus,
Lei 13885 / 04 deveráter ser perímetro alteradosegundoo Mapa n" UAM
dasDemandasAdicionais - DesenvolvimentoUrbano.
O1-1,1113
XIV. A AIU I t, ráreade lntervenEáo Urba:rfstica do Anel Viáio, tem seu
perímetro definido nos Mapas: Mapa no UAM 01-11/13 das Demandas
Adicionais - DesenvolvimentoUrbanoe pelo Map¿ n' Ceral 02'
XV. O Plano Urbanlstico da AIU-9 complementadopelo da AIU-l1 deveráodar
especial atengáoa distribuigáo dos espagoscheios e vazios, dos espagos
..rod",
conitruídos harmonizando o tecido u¡bano com seus elementos
"
estruturadoresambientais e vi¡írios, especialmentelevando em conta a busca
de manutengáo de uma paisagem horizontalizada at¡avés da adogáo de
edifícios como gabarito máximo de 5 pavimentos ou 15 m do piso no teto
das edificag6es,coeficiente de aproveitamentomráximode 2,5 e taxa de
ocupagáode 0,5.
Artigo 3L' - A PopulagáoAtual e a PopulagáoFutura para a UAM 0l fica
estabelecidaconformecálculo apresentadono Quadro n" UAM 01 - 01 do Cálculo da
PopulaEáoAtual e Futuraabaixo,baseadoem critérios presentesno RelatórioTécnico anexo.
Quadro ne UAM 01 - 01 do Cálculo da Populagáo Atual e
Futura
Nr¡merode Lotespesqü¡sádos
(3%doTotat)
B
70
Número de músdiEs/lote
c
t.5
Núr'elo de Moradias Tolais (70"(10ct57t)
D
númBro r,s hablantes o€6ouhadc'6
E
r(100/5)'c
Dado
2100
247
(sB)
D€nEldadeMédia,fDorn¡cit¡o
100
Densrdad€ Dtuta alJat ( ár€a/popubcao)
(G/H)
22
Popu|eceo Adicional ocupando btes vazio!
K
PopukEao Adic¡onal ocüpa¡do glebas vazias
L
(J1F1C))
t16
39901
Artigo 32' - O Dimensionamentodas Carénciasda PopulagáoAtual, das Demandas
da PopulaqáoAdicional e Futura para o conjunto das UAMs, no caso da Saúdee específico
para esta UAM 01 para os demaisequipamentoscomunitáriospúblicos com localizagáona
UAM 01 conforme cálculo detalhado dos equipamentoscomunitá¡ios públicos e da
infraestrutura correspondentes,que consta do Relatório Tecnico anexo é o que segue:
I.
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Saúde' o
dimensionamento para a UAM 01 encontra-seno Quadro n' Geral - 03 do
Cálculo das Necessidadesde UBS e AMA por Unidade Ambiental de
Moradia e Total pata o Distrito de Perus no artigó 29p desta [-ei, sendo sua
localizagáoconforme mapas:Mapa n" - UAM 01- 01/i3 de SituagáoAtual;
Mapa n" - UAM 01- O2/13de CarénciasAtuais - Equipamentosde Saúde;
Mapa n" - UAM 01- 03/13 de Demandas Futuras (Caréncias Atuais +
Demandas Adicionais) - Dhetrizes de Ocupagáo da Á¡ea de Expansáo
Urbana da Fábrica de Cimento Petts; Mapa rf Geral 06/06.
il.
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Educagáo o
dimensionamentopara a UAM 01 encontra-seno Quadro rf üANlOl- 02 do
Cflculo das Necessidadesde Equipamentos de Educagáoa seguir, sendo sua
localizagáoconforme mapas:Mapa n'- UAM 01- 01/13 de SituagáoAtual;
Mapa n" - UAM 0I- 04/13 das Caréncias Atuais - Equipamentos de
EducagáoOpgáo 1 - Mantendo o Uso da Escola EstadualGaviño Peixoto;
Mapa n" UAM 01- 05/13 das CarénciasAtuais - Equipamentosde Educagño
Opgáo i - Mantendo o Uso da Escola Estadual Gaviáo Peixoto; Mapa no
UAM 0l- O3ll3 de Demandas Futuras (Caréncias Atuais + DeÍIandas
Adicionais) - Di¡etrizes de Ocupagáo da Áea de Expansáo Urbana da
Fábricade Cimento Perus.
Quadro rf UAM 01- 02 do Cálculo das Necessidadesde Equipamentosde
ne UAM 01- 02 do Cálculo das Necessidades de Equipamentoa de EducaSáo
oferiaexistenteaiendea carér¡cieatuá|.
aincla76 vagas.
Déficil Ad¡cionalFuluro
(lol€s+ Glébasvazjas)
Oélic¡tAdicionalFuturo
{lotes.¡ Glebasva¿ias)
FaltamGGElscom6 salas.SendooueI CEls
dev€Éioser consfuídasoaraatendérás
necessldades
da Aread€ Expan6áolJrbaña.
¡am 4 EMEI com 6 eelas. ssndo qt¡e as 4 EM
deveráo 66r consfufdas pala atender ¿s
necess¡dades da Area de Expan6áo urbÁna.
Fállam 5 EMEI com 6 s€lss. Sendo qu€ 4 EMEIS
deveráo ser mngfuldas páre álsrid€r ás
nec€ss¡dade!da Aree dé ExpansáoUñana.
A oleriaexr.slent¿
atendees oaronolasaluab,
sobrando
a¡nda54vagas.
DéflcltAdlcional
Futuro
(lotes+ Olebas
vazlas)
Elicit Ad¡cional Fuluro
(loles + Glebes va¿as)
Fattam 4 EMEFS. Sendo aue as 4 EMEFScleveráo
ser consÍufqas pafa atend€fás necessidadesda
Ársa ds ExpansáoUrbana.
Faltam 4 EMEF6. Sendo que as 4 EMEF6 d€vsráo
ss con6trufdas Dafa alender ea nscessl(hdes da
fuea de ExDansáo Urtrana.
Faltam5 EMEFS.Sendoque 4 EMEFSdeveráoser
constuidas para atehd€r ás ngcessldaclesda Ar€a
de ExpanúqUDa¡a-
atuals,
atendsáscaféncias
A olerlaexistente
Délic¡tAdicionalFuturc
(lot€s+ Glébasvaz¡as)
N€c€ssidadeFu¡ura
310S
369
1.45
s6a5
945
1.45
Falta I Escolade EnsinoMédio. Sendoqu€ d€vsrá
sef cofrslruícla Dafa atender ás nec€ssldades da
fuea de Expansáo Urbana.
ffiÍíiÍ
DellcllAtual
+QP2
Dél¡cit Adic¡onal Futuro
(lotes+ Glebasvaras)
Necess¡dado
Futura
578
0
0.30
3t 09
o
1.85
3685
0
1.95
"illllül--:1
r. .-
Faltam576vagဠ- D€veráúsaro per¡odonotumo
da EMEF- ofertará630vegassobram54 vagasa
r¡o¡lépara E IA atéque náo sg ocupea áreade
Urbana
oxoan8áo
Faltam2 Esoolasde EnsinoMédio.Sendoqueas 2
dévsráos€r construldasparaal€nderAs
necessldad€
da Aread€ Expans;oUÉena.
' Os número€ nsgallvoG aprss6ntam sob|"¡ d€ vagas nos equiparnénlog consld€fando o ats¡{,knento s)(cusivo da U¡idade Anbisnlal de MoÉdh em tal€¿ . Como os rores vaz¡os sáo mul¡o poucos, somenre com a €ipansáo r¡¡bana com a ocupaieo d6 gleb6 n@s eqripar€ntos se júsrú¡cará,além dos pfw¡sios no
rbndim€rfo das Carendas Atüáis oo oéflclt! Aluals.
III. Paraos Equipamentos Comunitários Públicos de Cultura, Esporte e Lazer
(Clube Escola), o dimensionamentopara a UAM 01 enconüa-se¡}:Quadro n"
UAM 01- 03 do Cálculo das Necessidadesde Equipamentos de Cultur4 Espo'rtee
Lazer (Clube Escola) a seguir, sendo sua localizagño conforme mnpas: Mapa tf
UAM 0l- 01/13 de SituagáoAttaI; Mapan" UAM 01- 04/13 dasCar0nciasAtuais
- Equipamentos de Educagáo Opgáo 1 - Mantendo o Uso da Escola Estadual
Gaviáo Pei¡oto; Mapa n' U AM O1-05/l 3 das CarénciasAtuais - Equipamentos de
EducagáoOpgáo I - Mantendoo Uso da EscolaEstadualGaviño Peixoto;Mapa no
UAM 01- 06/13 das CarénciasAtuais - Sistema de Á¡eas Verdes e Cultura,
Esportee l-azer; Mapan'UAM 01- 03/13 de DemandasFuturas(CarénciasAtuais
+ DemandasAdicionais) - Diretrizes de Ocupagáoda Á,reade ExpansáoUrbana da
Fábricade Cimento Peruse Mapa n" Gercl O4lO6.
de Equipamentos
Quadro n" UAM 01- 03 do Cálculo das Necessidades
de Cultura,Esportee Lazer (Clube Escola
Quadrone tlAM 01 - 03 do Cálculo das Necessidadesde Equipamentosde Cultura,
3 - ClubesEscolasPadráopara3000
3 - GlubesEsoolasPadrÉopára3mO
c¡ia¡Cas+ I - ClubeE€colaMín¡mopara
Folres€rvadaI ár€ade
junloe ár€avelde que9efá
2 áreas,
Foramreseruadas
I paraClubeEscolapara
1600odanq¡se I pala
IV.
Para o Sistema de Áreas Verdes o dimensionamentopara a UAM 01
encontra-seno Quadro n" UAM 01 -04 do Cálculo das Necessidadesde
Atendimento l¡fraestruturais quanto ás Caréncias Atuais; no Quadro n"
UAM 01 -05 das Necessidadesde Atendimento Infraestruturaisquanto ás
DemandasAdicionais; e no Quadro n" UAM 0l -06 das Necessidadesde
Atendimento Infraestruturais quanto as DemandasFuturas (Caréncias Atuais
+ DemandasAdicionais) a seguir, sendosua localizagáoconforme napas:
Mapa n" - UAM 0l- 01/13 de SituagáoAtual; Mapa n" UAM 01- 06/13 das
CaÉncias Atuais - Sistema de Areas Verdes e Cultura, Esporte e Lazer;
Atuais +
Mapa n" - UAM 01- O3ll3 óe Demandas Futuras (C_aréncias
de
Expansño
Diretrizes de Ocupagáo da Area
Demandas Adicionais)
U¡bana da Fábrica de Cimento Perus e Mapa n" Geral 04/06.
V.
Para os Sistemas Yiário, Transporte Coletivo e de Circulagáo de
Pedestres, o dimensionamento para a UAM 0l encontra-se no Quadro n"
UAM 01 -04 do Cálculo das Necessidadesde Atendimento Infraestruturais
de
quantoAsCar0nciasAtuais; no Quadro n" UAlld 01 -05 das Necessidades
Atendimento Infraestruturais quanto ds DemandasAdicionais; e no Quadro
n" UAM 01 -06 do Cálculo das Necessidades de Ateüdimento
Infraestruturais quanto ás DemandasFuturas (Carencias Atuais + Demandas
Adicionais) a seguir,sendosualocalizagñoconformemapas:Mapa n" UAM
01- 0i/13 de SituagáoAtual; Mapa n" UAM 0l- 0'1/13das CarénciasAtuais
- Sistena Viário; TransportePúblico e Circulagñode Pedestres;Mapa n" '
UAM 0l- 03i13 de Demandas Futuras (Caréncias Atuais + Demandas
Adicionais) - Di¡et¡izes de Oeupagáoda Á¡ea de Expansáo U¡bana da
Fábrica de Cimento Perus e Mapa n" Gercl 42106.
t
Para a Infraestrutura, o dimensiouamento para UAM 01 encontra-se no
Quadro n" UAM 01 -04 do Cálculo das Necessidadesde Atendimento
lnfraestruturais quanto ás Caréncias Atuais; no Quadro n" UAM 0l -05 do
Cálculo das Necessidades de Atendirnento Infraestruturais quanto As
Demandas Adicionais; e no Quadro n" UAM 01 -06 do Cálculo das
Necessidadesde Atendimento Infraestruturais quanto ds Demandas Futuas
(CarénciasAtuais + DemandasAdicionais) a seguir, sendosua localizagño
conforme mapas:Mapa n'- UAM 0l- 01/13 de Situagáo Atual; Mapa n"
UAM 01- 08/13 das Ca¡énciasAtuais - InfraestruExa;Mapa n'- UAM 0l03/13 das DemandasFutwas (CarénciasAtuais + DemandasAdicionais)
Diretrizes de Ocupagáoda Á.rea de Expansáo Urbana da Fábrica de Cimento
Perus.
VII. Paraa as Áreas Prioritárias para Urbanizagáo, o dimensionamentopara a
UAM 01 encontra-seno a) Quadro n" UAM 01 -04 do Cáleulo das
Necessidadesde Atendime[to Inffaestruturais quanto ás ca¡éncias Atuais; b)
Quad.ro n" UAM 01 -05 do Cálcuio das Necessidadesde Atendimento
-06
Infraestruturaisquantoás DemandasAdicionais; c) Quadro n" UAM 01
doCálculodasNecessidadesdeAtendimentolnfraestÍIturaisquantoás
DemandasFuturas (CarénciasAtuais + DemandasAdicionais) a seguir'
sendo sua localizaEáoconforme mapas: Mapa n" - UAM 011 01-13 de
VI.
Situaqáo Ar:ual; Mapa n" UAM 01- 09/13 das Caréncias Atuais - Á¡eas
Definidas como Prioritárias para Urbanizagáoe ZEIS; Mapa n" - UAM 0103i 13 das DemandasFuturas (Car0nciasAtuais + DemandasAdicionais) Diretrizes de Ocupagáoda Á¡ea de Erpansáo Urbana da Fábrica de Cimento
Perus.
^)
Quadro n" UAM
0l
-04 do Cálculo das Necessidadesde
AtendimentoInfraestruturais
Atuais;
is Car0ncias
Quadro ne UAM0| * 04 do Cálculo das Necessidades de A,tendimento
Infraestruturais quanto ás Caréncias Atuais.
aproximadamerit€
OBS1,:BeüaFlor- 220dom¡cílios
oBs2.;FavetaBe¡jaFtor220 dorntcll¡os- R€mo9áode 107. das famlliasem fi¡n9áoda implantagáoda Pfagalineafdo cÓrr€go
OBS3: Foiconsidera&r, (,@oisde estudaro tecidod6sk fav€la,a seguint€relaÉo: l7,Sm2 dé vlárlopd lámilia 6 3'5ml de
b)
Quadro n" UAM 01 -05 do Cálculo das Necessidades de
Atendimento Infraestruturais quanto As Dema¡das Adicionais;
ne UAMO| - 05 do Cálculo das Necessidades de
,nfraestrutura¡squanto ás Demandas
: custopúblicona h¡pótésede loteamentopopularlipo L3, confome leg¡slagáodomunicíp¡ods Sáo Paulo
c) Qrndro n' UAM 01 -06 do Cálculo das Necessidadesde
Atendimento Infraestruturais quanto ás Demandas Futuras
(CarénciasAtuais + DemandasAdicionais)
QuadroneUAMO| '06 do Cálculo das Necessidadesde
Atendimentoslnfraestruturaisquanto ás DemandasFuturas
( CarénclasAtuais+ ElemandasAd¡cionais)
de aórego
ábéria
?
Canalizagáo
25
Muros- oabiáocontínuo
26
Muros- concreto.allura= 2,00m
Calcadáo(padráoPMSP)
0,7 km
1,4m2
lnl
7500ú2
31
E$re¡tam€ntode plsla / alargamentopaes€iopúblico(reüradaguias.
sadstas e r€colocagáo)
32
Escadar¡ahidráulica(0.60m)
94 ml
34
Escadar¡aoara peclestrss(1.¿tm)- RetsIma
188 rnl
lluminacáodeescada(postesinterc.10H= 6m)
94 ml
1 , 4m 2
36
R€v€süm.lateralda€scada (2 cm-rsbocopaulisia)
45
lmDhmaeáode Pra9as
47
Gradilproletorárvore!
48
Arborizapáo do oiStemaviár¡c/ cada áNor€
49
(qpassa99!199_-_
Abrhop/ passeg€iro€
. -.-..--..
6un
50
SinafzaQeourbanahorizonlelgxirusáomecánica
5un
SlÍal¡zacáourbanávsrtlca!1c9!jC!Q.-cjOP!q!qL
52
Sir¡alizacáourbana. semáforopara ve¡c-|,|oq
376 mZ
22735n2
100un
30 un
5un
2un
53
Slnaliz€cáo urbans - semáloro oara oedestrcs
54
R€de coleiofa de esgolo
55
llumlñaeáopública
56
Pavimenlaqáo asláll¡ca
2un
10km
lo km
11ü79 m2
fotal
Obsl.: custo públiconB hipótesede loleamentopopularllpo L3, confome legislagáodo munlcrp¡od€ Sáo
Paulo
Obsz.icritériod€ ailculo:20% da áreede oleba/ 12 m de hroura da v¡a
68
Remocáo ds lemil¡e - Dor doñ¡cflio l1O% do toteldé doñicíl¡os)
22un
Redede água
0.77 km
Fode ds ssqolo
0J7 knr
lluminacáopública(ooslesa c/ 50m, h=20m)
0,77 km
Galeriade águas plw¡ais {asent.1 llnha¡ubo concretode diam 80)
Vla aberla com Davimentacáo oor D¡so intertr8vado Desado
Abértura dé v¡á - d¡¡ás € eÍerás
ComDlem€nlacáo
da urbani?acáo
770 ñl
3850m2
77Oml
lvb
OBS1.:Beiia Flor- 220 dom¡cil¡oB
aoroximadamente
OBsz.:Favela
da Praqa
BeljaFlor220domhllios.Remo9áo
de 10%dasfamfllas
emfungáodaimplanlaqáo
lineardo córreoolaran¡ehas
OBS3: Foi consid€rado . depols de estudár o iecido desta lav€la. e s€gu¡nte re¡a9áoi 17,5m2 cie viádo por
lamilia e 3.5mld6 viár¡ooorfamfl¡a-
VIIL Quanto ao Desenvolvimento Urbano para a Area de Expansáo Urbana
da UAM 01 ver diretrizesno artigo 3f e lnciso VII a XIII e mapas:Mapa
n' UAM 0l - 10i13 das DemandasAdicionais - Uso do Solo e Mapa n"
UAM 01- 11/13dasDemandasAdicionais - DesenvolvimentoUrbano.
Artigo 32 - A Síntese das Necessidadesde Atendimento dos Equipamentos
Comunitários públicos e Infraestrutura e seus Custos de Investimento e Custeio Totais
o que foi nesteplano definido, consta
e por Hatlitante pára a UAM 01, consubstanciando
do a) Quadro n"UAM 01- 07 de Síntesedas Necessidadesde Atendimento ás Caréncias
Atuais dos Equipamentos Comunitiírios Públicos e hfraestruturais; b) Quadro n"UAM 01 08 de Síntese das Necessidadesde Atendimento ¿rs Demandas dos Equipamentos
Comunitários Públicos e Iflfraestruturaisl c) Quadro n'UAM 01-09 de Síntese das
Necessidadesde Atendimento ás Demandas Futuras (Caréncias Atuais + Demandas
Adicionais) dos EquipamentosComunitáriosPúblicose Infraestruturais;d) Qualro n' UAM
01-10 de Estimativa sintética dos gastosdos InvestimentosRiblicos; e) Quadro n" uAM0l11 de Estimativasintética do custeio Anual decorrentedos Investimentospúblioos,todos os
Qualros sáorelativos ¿ OPqÁO 2 - (usandoa EE Gaviáo Peixoto como futura faculdadeou
uso similar) foi a mais votada pela populagáo local; as Slntesesdas Diretrizes estáo
representadaspelo Maprt n" UAM Ol-12173 de Caréncias atuais - Síntese e Mapa n" UAI¡d
01-13/13dasDemandasFutu¡as(CarénciasAtuais + DemandasAdicionais) - Síntese'
a) Quadro n"üAM 0l- 0? de Síntese das Necessidadesde Atendimento ¿s
Caréncias Atuais - OPCÁO 2 - (usando a EE Gaviáo Peixoto como futura
faculdade ou uso similar) dos Equipamentos Comunitários Públicos e
Infraestruturais
Quadro ns IIAMOI - 07 de Síntese das Necessidades de Atendimento
ás Caréncias Atuais - Opgeo 2 - (llsando a EE Gaviáo Peixoto como
futura faculdade ou uso similar) dos Equipamentos Comunitários
OBS1.:Beiia Flor - 220 domicilbs aploximaoameme
implantacáoda Pra9allne€rdo córrego
OBSz.:FavehBelh Flor220 domicflos- Remogáode 10% d¿s famlllasem lungáoda
oBs3: Foi considefado, deFds do estudaro 1ec¡dodesta fav€la,a seguintsrslatáo:
1?.5m2de vlátiopor tamfliae 3.5rnlde
b)
Qtndro n"UAM 01 - 08 de Síntesedas Necessidadesde Atendimento ás
DemandasAdicionais - OPQÁO 2 - (usandoa EE GaviáoPeixoto como futura
faculdade ou uso similar) dos Equipamentos Comunitários Riblicos e
Infraesüalturais
Quadro ne UAMo1 - 08 de Síntese das Necessidades de
Atend¡mento ás Demandas Adicionais - OWeo 2 - (Usando a
EE Gaviáo Peixoto como futura faculdade ou uso similar) dos
Equipamentos Comunitários Públ icos e lnfraestruturais
54
?edecoletora(|eesoolo
p{¡bllca
lumlnagáo
10 km
10kn
Pav¡m€ntacásoasláhica
116379m2
f,bsl.: cústo Dúblicona hlDót€s€de loleamenloDoDulalliDoL3. conformeleglslaeáodo ñuñiclp¡ode Sáo Pal¡lo
Obsz.:c lérlo de cálculo:20% da áreada oleba/ 12 m de larourada v¡a
61
6un
62
:MEI
63
:MEF
64
2ut
- Padráo
CLUBEESCOLA
3un
66
qMA - AtendlmentoMéd-Amb. (500m2+equipam€ntos)
2un
67
m2)
JBs - Un¡dade
8áslcad€ saúd€1760-00
2un
c)
Quadro n"tJAM 01-09 de Síntese das Necessidadesde Atendimento ás
DemandasFuturas(CarénciasAtuais + DemandasAdicionais) - OPQÁO 2 (usando a EE Gaviáo Peixoto como futu¡a faculdade ou uso simila¡) dos
Comunitá¡ios Públicos e Infraestruturais
Quadro ne ItAMol - 09 de Síntese das Necessidades de Atendimento ás
Demandas Futuras (caréncias Atuais + Demandas Adlcionais) de Equipamentos
de Educagáo/ opgáo 2 (usando a EE Gaviáo Peixoto como futura faculdade ou
uso slmitáil dos- EquipamentosComunitários Públiqqee,!ü!g?str!!!n!P-*
-
Eslr€ltamenlo de plsta / alargamento passeio público (retkada guias, sarj€tás e recolocagáo)
1.4m2
32
Escadariahidráulica(O.60m)
94 ml
34
Escádárlá Mrá nédestrés tl 2om) - Fetomá
l8B ml
35
lluminacáode escada(posiesinterc-10H= 6m)
94 m¡
36
Flgv€sl¡m.lateralda escada (2 cm-rebocopau¡lsla)
45
lmDlanlacáod€ or¿cas
?2735mz
47
Gradil Drot€tor árvor€s
100un
48
Arborizagáo
do sistemav¡á d cadaárvore
30 ún
49
Abrloo c/ oassaoeiros {6 oassaoe¡ro6)
50
Sinallzagáou¡banahor¡zontalextusáo mecanica
376 mz
6un
5un
'
sun
5l
Sinalizaoáo
urbanavertlcal{conlunto
crmplelo)
52
Slnallzacáourbana- semáforoDarav€ículos
2un
53
urbana- sgmáloroDaraoedeslres
Sinal¡zEcáo
2un
54
Rede coletora de esqoto
'10km
55
lluminacáoDública
10 km
1 1 6 3 7 9m 2
Pavimentaeáo aslált¡ca
Otrs1.:custopúbllcona hipótesede loteamsntopopulart¡poL:!, conformel€gislacáodo municfpiode Sáo Paulo
Obs2.:cdré o de cálculo:20% da áree da ol€ba/ 12 m de larqurada vla
cEl
6un
62
ElvlEl
5un
63
EMEF
5un
64
E MÉDN
2un
CLUBE ESCOLA- Padráo
3un
CLUBE ESCOLA- Mín¡mo
tún
Méd.Amb.1500m2
+equloamentos)
AMA- Atendimento
2un
UgS - Unidádegásrcad€ Saúde f 760.00m2)
2un
RemocÁode ternília- oo¡ domlclllot10% do lotald€ domicilios)
22 n¡\
65,2
66
68
O.77km
Rede de aqua
O.77km
R€de rl€ esqolo
0.77km
públ¡ca
(postes
a cr'50m,h=20m)
llumlnacáo
Gale s de ásuasptuv¡als(ag€t!. LIUIC !!!9 !9!9le!o*!9jjg!-9,0) *,.-*-*.
3a50m2
por pilc !!le!!!e!!qq Le_999---*-*-.vla aberracompavimentacáo
?70 ml
Aberrurade v¡a - auias e sarlelas
da urbánizaqáo
Cornol€mentacáo
OBSI.:Be¡iaFlor- 220doniclllosaproximadam€nt€
770 ml
,
OBS2.:FavelEBeüaFlor 220 domicínos- R€moqáod€ lO7" das famlllasem lunqáoda lmphnlatáo da Praqal¡nsardo cór¡egolaranje¡És
OBSS:Foicons¡derado,d€poisde estudaro tec¡dodestafavela,a segulnlerelaqáo:17,5m2d€ víáriopor lamíliae3,5mld€ vlárlopor lamllh
é)
Quadro n" UAM 01-10 de Estimativa Sintéticados gastosdos InYestimentos
hiblicos OPQÁO 2 (Usando a EE Gaviáo Peixoto como futua faculdade ou
uso similar) a partir dos quadros completos a saber: Quadro n' UAM01 0'7/12: Quadro n" UAMOI - O9/12; Quadto t" UAM01 - lll12 das
Necessidades
de Atendimento.dos lnvestimentosconstantedo Capitulo IX com basena OPQÁO 2 - (usandoa EE Gaviáo
Das Diretrizes OrEamentárias,
Peixotocomo futura faculdadeou uso similar).
ne UAM 01-10 de Estimativa Sintética dos Investimentos
OPQÁO2 - (usando a EE Gaviáo Peixoto como tutura
OU ESTADUAL(IV OUE)
GOVERNOIVIUNICIPAL
ALGOVERNO ESTADUAL(E)
AL GOVERNO MUNIC¡PALOU
ESTADUAL (M ou E)
(E)
TALGOVERNOESTADUAL
AL GOVERNOMUNICIPALOU ESTADUAL(M OUE)
e) Estimativa sintética de custeio Anual Decorrente dos Investimentos Públicos
previstos no Quadro n" UAM01 -07 relativo ás Caréncias Atuais; na Ouadro
-09
n" U¡tf¿Ot -08 relativo ás DemandasAdicionais; no Quad'ron" UAM01
relativo ás Demandas Futura (Caréncias Atuais + Demandas Adicionais)'
oPqAo 2 -
(usando
EE Gaviáo Peixoto
futu¡a faculdade
similar
Quadro ne UAMOI- 11 de Estimativa Sintética do Custeio Anual
SeEáoII - Do Plano de Bairro para a UAM 02
Artigo 34" - Descrigáode suascaracterísticas
s e Diret¡izesdecorrentes:
Tendo em vista que a UNIDADE AMBIENTAL DE MORADIA 02, com¡reendeas
vilas: Jardim do Russo,Jardim dos Manacás,Cidade das Criangase Bamburral; que o seu
conjunto faz divisa com a Av. Dr. Sílvio de Campos,Rodovia dos Bandeirantes,Ateffo
Sanitá¡ioBandeirantese Rua Mogeiro; que sessentapor cento dela está assentadaem locais
de topografia acidentada,com grandes diferengasde níveis; que sáo as vilas que mais
sofreram com o funcionamento do Aterro Sanitário Bandei¡ar¡tesdevido sua proximidade e
ainda que nesta mesmaunidade encontra-sea Favela do Bamburral, objeto de pmjeto de
reurbanizagáoem curso, e a Favela Cidade das Criangaslocalizada entre o talude da Rodovia
dos Bandei¡antes e o Ater¡o Sanitário citado e também que de acordo com a pesquisa sócioeconómica apresentadano Título II, item 2 do Relatório Técnico ane¡o do total de habitantes
desta Unidade Ambiental de Moradia, 44,93o/odos moradores moram no bairro há mais de
10 anos,507otrabalhamcom registro em carteira,307oda populagáototal trabalha;e que as
pessoasque trabalhamconcentram-sena faixa de renda ent¡e dois e trés saláriosmínimos,
co[espondendo a 3O,43Vo;qu.e99,18Vode seu teritório está totalmente ocupado, náo
apresentando aumento populacional signihcativo que aumente as demandas por
equipamentos de saúde, educacionais e de lazer, bem como infraestrututais em relagáo ao
atendimentodascarénciasatuais,define - se as seguintesdiretrizespara a UAM 02:
Diretrizespara a UAM 02:
I.
A UAM 02, possui 99,I8Vo de seu território totahnente ocupado, nño
apresentandopossibilidade de aumento populacional significativo que
aumente as dernandas por equipamentos de saúde, educacionais, cultura,
esporte e lazer, bem como infraest¡uturais em relagáo ao atendimento das
carencias atuais e assim os dimensionamentosforam feitos a partir da
populagáofutura (CarénciasAtuais + DemandasAdicionais), de acordocom
Quadro n" UAM 02 - 1 abaixo;
Quantoaos equipamentosde saúdeUBS e AMA, estáprevisto uma unidade
de UBS e uma unidade de AMA.
A parte consolidadada UAM 02 refe¡e-seás vilas Jardim do Russo,Jardim
dos Manacás, Cidade das Criangas e Bamburral e para atender a esta
populagáode 21320 habitantes,existe somente1 EMEF localizadajunto ao
CórregoLaranjeirasao lado da favela Barnburral.
m.
Quanto aos equipamentoseducacionaisestá sendoprevisto mais 3 Creches
(CEIs); 2 EMEIs; mais 2 EMEFs e 1 Escolade Ensino Médio.
IV. Quanto aos equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer, foi reservada uma
área junto ao antigo Aterro Sanitiário Bandeirantespara atender 4600
criangas,um Clube Escola para atender 3000 criangase um para atender
1600criangas.
No antigo Ateno SanitárioBandeirantes,deve-seestudara possibilidadede
implantagáode um parquepara a comunidadetáo logo o esgotamentodo gás
que dá origem aos créditosde carbonopossibilite.Ainda nesteatero ou em
suasproximidades,deve-seestudara possibilidadede instalagáode galpñes
para recolhimento, separagáode ¡eslduos recicláveis, aos moldes da
COOPERCOSE - Cooperativa de Trabalhado¡esda Coletq Triagem e
Comercializagñode Materiais Recicláveis e Prestadoresde Servigos, que
tem suainstalagáono aterrojunto a Est¡adaSáoPaulo- Jundiaí.
VI. A Favela Cidade das Criangassitua-sejturto a base do Aterro Sanitário ao
lado do Jardim Russoassimcomo a Favela Bamburral,que estásituadaao
longo do Córrego Laranjetas que tem suasuascentesjunto ao mesmo aterro,
e tambéma favela que estálocalizadaent¡eas Rua Silveirániae Rua Geraldo
de Resende, todas as trés favelas apresentam tecidos urbanos precários a
seremmelhorados.
vII. O Cónego Laranjeiras deverá sofrer um processo de renaturalizagáo e uo
trecho ao longo da Av. Dr. Silvio de Campos até o início da favela
Bamburral junto a Rua Silvei¡ánia deverá se transformax em um parque
linear. Este deverácontinuar ao longo do mesmo córrego na UAM1, até a
Rodovia dos Bandeirantes,ultrapassando-oe desaguandono Ribeir'áoPerus
no Parque Anhanguera.
vm. As ¡áreasflorestadas dentro do Aterro Sanitrário,que fazem divisa com a fuea
urbanizada consolidada da UAM 02 deveráo ser t¡ansforrnadas em parque
público, ao lado dos equipamentoscomunitáriospúbiicos para ali previstose
possivelmentecom eles integrados.
IX. Quanto ao SistemaViário Principal, fica definida uma diretriz de ligagáo
entre o futuro Arel Viário de Perus e a Estrada Sáo Paulo - Jundiaí e sua
continuagáona Rua Mogeilo passandopela borda do Ateno Sanitário
Bandeirantesentreele e a Cidadedascriangase a Bambunal'
X.
A Favela Bambunal será u¡banizada aüavés de projeto wbanístico, que para
ser desenvolvido ainda dependede laudo de autoridades sanitá¡ias quanto ao
risco de vida envolvido pela legaiizaqáode moradias ao lado do córrego
hoje poluído pela ausOnciade rede de esgotosque os colete e conduza ao
local que possibiliteser tratado.
XI.
De acordo com o estabelecidoneste Plano de Bai¡ro, será asseguradaaos
seusmoradorescarentescadastrados,a permanénciada moradiano Distrito
de Perus aos que tiverem que ser removidos por rf¡zdesde risco de saúde'
atravésde habitagáopopular ofefada pela Prefeitura com custos compatlveis
a capacidadeaquisitiva de cada morador.
xII. Tendo em vista a diretriz de náo desapropriara áreaocupadapor moradiaou
negóciopara a implantagáode equipamentoscomunitftios públicos, definiuse a reserva de uma áreapara a sua localizagáojunto do Ateno Sanitário e de
futura via de ligagáo entre a Rua Mogeiro e o Anel Viário de Perus.
XIII. A UAM 02 possui 3 ár'easconsideradasde risco pelo Relatót'io Técnico
1464R/2008- EstudosGeológico- Geotécnicode parte do Distrito de Perus'
SáoPaulo.SP..anexo.
\.
íxeaZ; Rua Pirabebe,vila Jardim do Russo;
ii.
Á¡ea PR 27: Rua PaulinaCabraVBambunal;
iii.
Á,reaPR 28: Á¡vore de SñoTomás,vila Jardim do Russo.
Artigo 35' - A Populagáo Atual e a Populagño Futura para a UAM 02 fica
estabelecidaconforme cálculo apresentadono Quadro n' UAM 02 -01 do
Cálculo da PopulagáoAtual e Futura abaixo,baseadoem critérios presentes
no RelatórioTécnico anexo.
Quadro UAM OZ- 01 do Cálculo da Populagáo Atual e
NúÍreo d€ MoradiasTorais{70'(10o/5"¿))
númsro de hab'lanles Desou¡sados
o
(sB)
Oensidads bruta alual ( áE./potuhqáo)
Adidonal
oapanrlo
ldB
3,86
{G/}r)
01F rc))
vdios
Populaf¿o Adicional ocüpandoqlebas
5520
533
E
oÉn6idad€ Mé<fiá./oomicf io
Populaiáo
B'(r00,5)'c
1i¡e
L
Artigo 3ó" - UAM 02 - O Dimensionamento das Caréncias da Populag6o Atual'
das Demandas da Populagáo Adicional e Futura para o conjuÍto das UAMs no caso da
Saúdee especíhcopara esta UAM 02 para os demaisequipamentoscomunitá¡iospúblicos
cour localizagáo na UAM 02, conforme cálculo detalhado dos equipamentos comunitários
públicos e infraestrutura correspondentes,que consta do Relatório Técnico é o que segue:
I.
Para os Equipamentos Comunitários Prlblicos de Saúde, o
dimensionamentopara a UAM 02 encontra-seno Quadro n' Geral - 03 do
Cálculo das Necessidadesde UBS e AMA por Unidade Ambiental de
Moradia e Total para o Distrito de Perusno artigo 29" destaLei, sendosua
localizagáoconforme mapas:Mapa n" UAM 02- 0l/10 de SituagáoAtual;
Mapa rf UAM 02- 02110 de Caréncias Atuais - Equipamentos de Saúde;
Mapa n" Geru106106.
il.
Pa¡a os Equipamentos Comunitr{rios Públicos de Educagáo o
dimensionamento para a UAM 02 encon¡ra-seno Quadro UAM 02 -02 do
de Equipamentosde Educagñoa seguir,sendosua
Ciálculodas Necessidades
localizaEáoconforme ntapas:Mapa n" UAM 02- 01/10 de SituagáoAtual;
Mapa n" UAM 02- 03/10 - Car8nciasAtuais - Equipamentosde Educagáoe
de Cultura, Esporte e Lazer.
a) Quadro UAM 02 -02 do Cá1culo das Necessidades de Equipamentos de
EducaEáo
QuadroneltAM 02- 02 do Cálculo das Necessidadesde Equipamenfosde Educagáo
DéficftAlual
326
o
Oéf¡clt Adlcbhal Futuro (loles + Glébas
vá¿asl
3
0
NeqessidadeFulura
329
0
149
0
1,2
14S)
0
0.6
o
0,0
1
0
0.0
150
o
150
o
0,5
3313
980
1,85
28
o
o.o2
Necsssidade Futura
3341
980
1,87
DélloitAtual
2015
0
OétlcltAdlclonalFuluro(loieE+ Glebas
va¿¡ast
'17
o
o.o1
Futura
Necessidade
2032
o
1,08
OéflcltAtual
2
DéficitAdicionalFuturo(lotes+ Glebas
va¿as,
N€c€ssidadeFulura
DéficitAlual
3
DéflcitAdicionalFuturo(lotes+ Gl€bas
, os núñebs neo.üvo. áñÉ.ntáñ
sobre d6 !á06
0,0
Faltam2 EMEbcom6 salasDaÉ
atsnd€ra carénciaatuái€ fulula,
Feltam 2 EMEFS alender a carénc¡a
aluala futura,
Faltal Escolado Ens¡noMédo¿tender
a carónoiaatuale lutura.
nos e@iDañento6 cons¡derando o atendim€nto exclustu! Ea UnidSdeAmüenlal de Moradia em !el+
2 - CoFo os ¡ores vat¡6 sáo mu[o pouco6, sone¡re com a €xpar¡sáo uóana con a ocupaqáo das glébas ¡ovo€ equipatnerl*
caréúc¡as Aluais ou Délrcils Atuais.
III.
Faltam 3 GEls com € 3alas para atender
á caréncia alual e lulura.
€e lusl¡l¡oaii além do€ pfávlstos no atendimenlo das
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Cultura, Esporte e
Lazer (Clube Escola), o dimensionamentopara a UAM 02 encontra-seno
de
Quadro n" UAM 02- 03 do Cálculo das Necessidadesde Equipamentos
-ultura, Esporte e Lazer (Clube Escola) a seguir, sendo sua locaiizagao
conforme Áapas'. Mapo n" UAM 02- 01/10 de Situaqáo Atlu^li Mapa rf
Educagáoe Cultura'
UAM 02-03/10dasCárénciasAtuais - Equipamentos.de
Esporte e Lazer; Mapa tt; UAM 02- 04i10 Ca¡éncias Atuais Sistema de
Áreas Verdes e Cultura, Esporte e Lazer.
de
a)
Quadro rf UAM 02- 03 do Cálculo das Necessidades
Equipamentos de Cultura, Esporte e l'azer (Clube Escola)
Quadro ne UAM 02 - 03 do Cálculo das Necessídades de Equipamentos de
1 - Clube EscolaMlnimopara
t 600 crlangas ma¡s I - Ctube5
EscolasPadr6opara 3000
cdenpes
aodélicitatualiá
O alendlmenlo
tutura.Foi
el€nct€e necessidade
Ésorvadaumaáreajunlciao Aterrc
Sanil¡iio-
IV. Para o Sistema de Áreas Verdes o dimensionamentopara a UAM 02
encontra-seno Quadro n" UAM 02 - 04 do Cálculo das Necessidadesde
Atendimento Infraestruturais quanto ás Caréncias Atuais Atuais a seguir,
sendo sua localizagáo confo¡me mapas: Mapa n" UAM 02- 01/10 de
Situagáo Aútal; Mapa n'UAM 02- 04110das CarénciasAtuais - Sistema de
Á¡easVerdese Cultura, Esportee Lazer e Mapa n" GeraIO4lO6.
v.
Paraos SistemasViário, Transporte Coletivo e de Circulagáo de
Pedestres,o dimensionamentopara a UAM 02 encontra-seno Quadro rf
de AtendimentoInfraesuuturais
UAM 02 - 04 do Cálculo dasNecessidades
quantoás CarénciasAtuais a seguir,sendosualocalizagáoconformemapas:
Mapa n" - UAM 02 - 01/10 de SituaqáoAfial1.Mapan"UAM02- 05/10 de
CarénciasAtuais - SistemaVirário;TransportePúblico e Circulagáode
Pedestrese Mapa ¡" Geral02106.
vI.
Paraa Infraestrutura, o dimensionamentopara a UAM 02 encontra-seno
Quadro n" IJAM 02-04 do Cálculo das Necessidadesde Atendimento
Infraestruturaisquantoás Ca¡énciasAtuais a seguúexposto,sendosua
localizaqáoconformelnapas:Mapan" UA}rlIQz-Ollrc de SituagñoAtual;
Mapa n'UAM 02- 06170de CarOnciasAtuais - Infraestruturais'
VI
Paraas Área tle Risco, o dimensionamentopara a UAM 02 encontra-seno
Quadro n" IJAM 02/05 de Sírtese dos ¡esultados do mapeanento de risco na
áreade estudo(Anos 2003, 2004 e 2008) quantoirsCarénciasAtuais a
seguir,sendosualocalizagáoconforrnemapas:Mapa n" U ANI 02- 01/10 de
SituagáoAfuaL;Mapa n" IJ Allr'.Oz'07110de A¡eas de Risco Rua Pirabebe;
Rua Árvore de SáoTomás e Bambunal.
a)
dt
Quadro n" IJANL 02105de Sfntesedos resultados do mapeamentode
risco na iíreade estudo(Anos 2003, 2004 e 2008
QuadronetlAM 02 - 05 de 9íntesedos resultadosdo mapeamentodas áreasde risco
na área de estudo (Anos 2003,2004e 2008
2
Rua P¡rabebe,
Mla Jardlm
PR 27
cabrav
vila
Bamburral,
sl
Escofiegamento
SI
A9áo dlrela das
águas(solapamg¡tc
da margefi de
coff€go,
Húmlldes
PB 28
fuvor€ds Sáo
Tomás,vila
SI
M.édt
Méd¡o
Escorregamento
' Náo l¡ow€
albsra9áo
19,9S
24,00
48,00
' Obra linsari Evénllal
feforco de lundagáo;
lmplantsgáo de coleta de
e6goto.
' S¡stemád€ contegáodé
médiopone;obras de
Obra
supedlolal;
drenag€m
de protegáosuperftjal.
all€ragáo
alleragáo
i¡foma9Óesobüdasem 2008
Fonte:lP7 Fundun€sp
€m3 e 2004).Foramadicionadas
VIII.
Pa¡aa as Áreas Prioritárias para Urbanizagáo, o dimensionamentopara
a UAM 02 encontra-seno Quadro t" UANIO2 -04 do Cálculo das
Necessidadesde Atendimentos Infraestruturais quanto is Ca¡énciasAtuais
a seguir,, sendo sua localizagáo conforme mapas'.Mapa n" UAM 02
Atuais
Mapa n" I)AM 02- 08i 13 dasCa¡éncias
01/10 de SituagáoAtctral;
ÁaeasDefinidascorno Prioritá¡iasparaUrbanizagáoe ZEIS.
Quadro n" IJAM 02 -04 do Cálculo das Necessidadesde Atendimentos
Atuais
ás CarOncias
Infraestruturais
Quadro ne IIAMOZ-O4do Cálculo das Necessidades de
Atendimento lnfraestruturais quanto ás Caréncias Atuais
porlanto
futuras.
náohá caréncias
OBS:A UAMznáooossuilotesouolstas vaz¡as,
626,00
2
Canalizaqáo de córrego aberta
6
Redede esgoto
0.35km
I
lluminácáopúbllca(posl€sa d50m, h=20m)
0,35 Km
I
Galeriads ásuas pluvlais(asent.t l¡nhatubo concrelqde q!44 gqL
0,31kñ
to
viá Eb€rtacom oavlmentacáoaslállicapesada'
0,31 km
Via aberte com DavimenlaQáo por piso intedravado pesado
25
I
|
-q
rn?
V¡a abeata- ouia6e sar¡€las
0.31km
Muros- oabiaocontinuo
1800
ma
Muros- concreto.ahura= 2.OOm
1¡!
|
7500m2
29
Calcadáo(DadráoPMSP)
34
Escadariaoara oedesfes {1.20m)- Feforma
358 ml
35
H=6m)
llum¡nacáo
de sscada(posles¡nlerc.10
358 ml
Revestim.lal€raldaescada (2 cqllqqolo paulisra)---. --l-
716 ml
45
lmplanlaeáode praeas
s?60n2
47
Gradilprotetorárvorss
130un
¿t€
Arbor¡záaáo
do sist€mevláric/cada álvoré
49
Abr¡qop/ passageiros(6 passageiros)
8 utl
50
mecánica
€xtrusáo
Snalizacáo
urbanahor¡zonlál
8un
--!39-!4
-.----l-
v€rllc?l(qqnl!!!9qo!p-Le,!ql--_.-,--l
urbana
SinalizaFáo
52
Sinatizacáouóaria - semáforoDa¡avelcrJlos
l--2--g!
8un
s¡nal¡zacáourbans- sémáfofopara pedestres
57
DesaDroorlacáo" Aqu¡sieáode t€freno
58
quandonaoé proprlelário
Ind€nizacáo
60
Áreaverd€
Bun
--
7650m2
30lamfllas
l----?9SS¿
R€mocáode familia- Dordomlcfl¡o(10% do tola! dgiomlcilios)
54 mo€dlas
F€ded€ ásua
3,€5 km
Rede de €sgoto
3,65km
púbüca(poslgs!glq!lni-¡:?q!ülluminaqáo
3,65 km
Galeriade ásuaspluvia¡s(ase¡.i !¡!e1!09-S9Ocr€19-99-9!aI!qL
3650ml
Via absrtacompa!¡4q1q94gP-9lPl:S!!e¡qv-499l9!3-ol--abe.türade via - qu¡a9e sarietas
da urbenizaqáo
Comolemeñtacáo
18200rn2
3G50ml
OBS1.:Árvorede Sáo Tomás.Cidadeda Gfianqee ume lsvela sem nome ao node da Bamburral- 5oo domiclllos
OBS2.:FavelaBamburral540domlcll¡os- Femogáode 10% das famÍt¡as
OBS3:Fo¡conslderado,
rela9áo:
17,5m2ds vtálo por
depolsdeesludaro tec¡dodestasfavelas,
a seguinte
famíl¡a
€ 3,5mldeviárioDorlamllia.
VIII. Quantoao Desenvolvimento_
Urbano para a UAM 02 fica definida como
ZP.A 7-nnade Reserva de A¡ea Fixa, as á¡easreservadaspara os
EquipamentosComudtários Ptiblicos,conforme mapa:Mapa n" UAM 0209/10 de CarénciasAtuais - Uso do Solo.
Artigo 37' - A Síntese da Oferta dos Equipamentos Comunitários Públicos e
Infraestrutura e seus gastos públicos de Investimento e Custeio Anual Totais e por
habitante para a UAM 02, consubstanciandoo que foi neste plano definido, consta do
de Atendimentoás CarénciasAtüais, do
Quadro n"UAM 02- 06 de SíntesedasNecessidades
de
Sintética
dos
lnvestimentosPúblicos e do Quadro n"
n"
UAM
0207
Estimativa
Quadro
UAM 02 08 de Estimativa Sintética do Custeio Anual, e as síntesesdas di¡etrizes estáo
representadas
pelo Mapa n" UAM 02- 10/10das CarénciasAtuais - Síntese.
a) Quadro n' UAM02 - 06 de Síntese das Necessidades de Atendimento i¡s
CarénciasAtuais dos EquipamentosComunitá¡iose Infraestruturais.
QuadroneUAMO2- 06 de Sfntesedas Necessidadesde
Atend¡mentoás CaréncíasAtuaisdos Equipamentos
Comunit¡áriose Infraestruturais
f,BS: A UAM2 náo possu¡tot€sou otebas vazias.Dorianronáo há carénctasfuiuras.
2
Canaüzacáodé coútsoo abel,a
6
Redede esgolo
0,35km
lluminacáo oúbllca (Dostesa c/ 50m. h=20m)
0.35Km
(asent.1 linhatuboconcreto
Galeria
de diam80)
de áquaspluvlals
0.31km
626,00
0.31km
10
/lá áberlE com ¡ávimén!ácáo asfáltica ossada'
11
y'laab€rlacom DavimentaÉoDoro¡soinl€dravadopesado
13
Viá áharte - oulás é s¡rl€tes
0,31km
Mrtrn..
1800 m2
nábiáó 6nllñüo
3m2
26
Muros- concreto.altura= 2.00m
29
:alaadáo (padráoPMSP)
34
:scadarla oara oedestres(1,20m1-Reforma
358ml
35
luminacáode escadelooGtesinterc.lol-l= 6m)
358 ml
1ml
7500m2
leveslim. lateraldaescada (2 cm-febocoDaulistB)
7 1 6ñ l
45
molantecáods oracas
3260m2
47
prolelorárvores
Srad¡l
130ún
48
qrbor¡zacáodo slstemavlárlavcadaárvore
1 3 0u n
49
Ab oo o/ Dasseqe¡ros
{6 Dasseq€kos)
6un
50
Sinál¡zacáor¡t¡ana horizontal eK^rsáo mecán¡ca
Aun
5l
Slnali¿ecáo
urbanavertical{conluntocomolelo)
8un
52
s¡náli¿acaoufbana. semáfofooa¡a vefculos
2un
53
S¡mliacáo
urbana - s€málorc oaÉ oédestres
8un
57
lÉsáDrooiacáo - Aoú¡sicáo de te¡reno
7650ñ2
58
ndenizacáo
ouandonáoé DroDrielfulo
30lamflia
500nrz
60
3un
EMEI
2un
63
:MEF
2un
64
:-MEDIO
1un
:LUBE ESCOLA. Padfáo
lun
3LUBE ESCOLA- [4iniño
1un
AMA. Al€ndimentof\léd.Amb. (500m2+equ¡pamentos)
1ün
JBS - Un¡dadeBásicade Sáúde ( 760.00m2)
lun
65.1
67
68
¡émocáó de lámit¡á - oor domicílio llO% do Iotál de domicílios)
iede cleáoua
54 moredias
3.65krn
3.65km
luminacáooúblics(Doslesa c/ 50m, h=20m)
Galeria de áouas oluv¡als (ssen¡. 1 linha tubo conclelo de diam 80)
y'iaabeía com Davlmgdaqeopor p¡6ointsrtravadopesado
qberlurád€ v¡a - ou¡ase sarielas
3,65 km
3650ml
18200m2
3650ml
Comolementacáo
da urtranizacáo
oBs1.: Árvorede sáo Tornás,C¡dadeda Cr¡an9ae uma Eemnoms ao norte da Bamburral' 500 dornicfllo€
¡oroximadam6nte
e Bamburral540 cfornlcllios.
OBS2.:FavetaBamburrelS40dom¡cílios- Flemogáode l0% das lamalias
OBS3: Folconslderado, depo¡sde estudaro tecidodestasfavslas,a seguint€relaQáo:17'5m2de v¡áriopor
lámiliáé 3 Smlds viárioDorlamília.
69
ntervenqóesem ársasde Ísco4
3 áreas
b) Quadro n" U AM O2-O7de Estimativa Sintética dos Investimentos hiblicos a
parth do completoQuadro tf UAMO2 - OIIOZdo Cálculo dasNecessidades
de
Atendimento atuais dos Investimentos constantedo Capitulo D{ - Das
Diretrizes
ne UAM02 - 07 de Estlmativa Sintétlca dos lnvestimentos Públicos
c)
Estimativa Sintética do Custeio Anual decorrente dos Iwesümentos
Públicos previstosno Quadro n' UAM OZ- O7 de Esümativa Sintética do
CusteioAnual ¡elativo ás CarénciasAtuais.
Quadrosne UAM02 - 08 de Est¡mativaSintétlcado CusteioAnual
(M):
TOTALANUALGOVERNOMUNICIPAL
SegáoIII - Do Plano de Bairro para a UAM INT 03;04;05
e Diretrizesdecorrentes:
Artigo 36' - Descrigáode suasCaracterísticas
A aglomeragáodas UAMs 03, 04 e 05 em uma Uddade Ambiental de
Moradia integrada.
I.
'
Tendo em vista que sempresepode fazer coincidir as divisas das Unidades
Ambientais de Moradia com as das Vilas originais existentes, para melhor
utilizagáo dos equipamentossociais existentes ou a construir assim, a
Unidade Ambiental de Moradia UAM 03 que se refere aos bairros Vila
Perus e Vila Nova Perus, por se tratar do loteamento mais antigo e
estruturado do Distrito de Perus, concentra uma grande oferta de vagas nos
equipamentos de educagáo e consequentemente,para melhor usar estas
vagas existentes,efetiva-seuma integfagáoentre estas duas vilas e suas
vizinhas das Unidades Ambientais de Moradia UAM 04 - Recanto dos
Humildes e Recanto Pa¡aíso, e UAM 05 Jardim da Conquista, com
pouquíssirnaoferta de vagas.
IL
Para efeito do dimensionamento das necessidadesde equipaffrentos de
educaEáo,foi feita como dito uma re-divisáo das UAMs em questáo'pois
havia uma concentragáode vagas na Vila Perus. A definigáo das á¡eas de
atendimentode cada equipamentoeducacionalexistente,foi feita a partir
da ptoximidade das áreasem questaocom as unidades de ensino existentes,
tendo em vista o acessois unidades de ensino a pé e com seguranga'
quanto ao,sperigos de atropelamentodos seususu¡á¡ioswlneráveis de um
criangas,idosose pessoasacompanhantes.
modo geral e especificarnente
III.
Tendo em vista que mesmo ocupando-setodas as vagas oferecidas
existentesainda se registra um grandedéficit de equipamentosnas UAMs
04 e 05 e como o lotearnentoque deu origem a Vila Recantodos Humildes
náo reservou áreas de uso comum do povo para localizagáo de
equipamentossociais necessários,na UAM 04 - Recanto dos Humildes
define-seuma reserva de área nas proximidadesda divisa com o Aterro
Sanitário ao longo da Esttada Sáo Paulo-Jundiaí,na qual institui-se uma
áreade Zona de Uso do Solo mista onde concenffamosuma feservade área
para os equipamentoscomunitários públicos necessáriosa mesma; na
UAM 05, Jardim da Conquista,localizamosuma ¡eserva de iáreapara os
equipamentoscomunitáriospúblicos necessáriosem uma gleba vazia que
receberáalém destesequipamentos,habitagdes,comérciose servigos,área
essadefinida até entáocomo 7¡IS-2 pelo PRE-PlanoRegionalEstratégico,
naI-ni 13885/04
Parágrafo 1' - Tendo em vista que a UNIDADE AMBIENTAL DE MORADIA
03, que compreendeas vilas: Perus,Nova Perus e o Centro e o seu conjunto faz
divisa com a Av. Dr. Sílvio de Campos, Rua Mogeiro / Estrada Sáo Paulo Jundiaí, Rua Codornae Rua JríüioMaciel; que sáo elas as vilas mais antigasde
Perus e estáo completamenteconsolidadase que, tanto na escalado município
como na dos bairros, é nesta unidade qug está concentrado o maior núme¡o de
equipamentos comunitários públicos, o comércio de maior movimento e grande
trrífego de veículos e pedestres; estando presente também ai um terminal de
onibus e a estagáode trem da CPTM, que liga o distrito ao centro da cidadede Sáo
Paulo e aos municípios vizinhos de maneira mais rápida e eficientel e ainda que o
per{il sócio-econ6micodos seus habitantes.de aco¡do com a pesquisasócioeconómica apresentadano Título II, item 2 do Relatório Técnico anexo' reveia que
do total dJ habitantes desta Unidade Ambiental de Moradia, 34,43vo dos
moradoressempremorat'amno bai¡ro, 51,207otrabalhamcom registroem carteiÍa'
49,07Voda populagáototal mbalha, as pessoasque trabalhamconcentram-serla
faixa de renda entre cinco e sete salários mínimos, correspondendoa 23Vodo total,
definem-se as seguintesdi¡etrizes para a UAM 03
Inciso I.
Na parte Central da mesmajunto a Av. Silvio de Campos,
será implantado o "Trinário Viário" que desafogaráessa
avenidae permitirá um convívio harmoniosoenüe os poucos
velculos que seráopermitidos de por ela trafegar quais sejam
6nibus , táxis e veículos institucionais e os pedestrese
ciclistas que utiliza¡em suas calgadasduplicadasem largura
dos dois lados,nas quaisbaiasde embarquee desembmquede
passageiros devidamente cobertas com leves esfuturas
metálicasde desenhoelegantevalorizador do ambiente,pois
casado formalmente com ele combinadasinicialmente com
toldos de lona, tornados obrigatórios na frente de todos os
estabelecimentoscomerciaise de servigos, menos os postos
de combustível,serAocompletadascom os demaiselementos
do mobiliario urbano; como estares urbanos; recipientes
coletorescobertosde lixo reciclável;coberturaespecialpara o
comércio ambulante no único locai previsto para tal onde hoje
já estáoestabelecidos,
junto da estaEáotodasessascoberturas
com a mesmalinguagemvisualjá
sáodo tipo leve desenhados
especial aos terragos
conferhdo
importáncia
citada; e ainda
urbanosrevitalizandoos dois "terragos"hoje existentesjunto
ao inicio da Rua Padre Manoel Campelo na desembocadura
do Viaduto DeputadoUlisses Guimaráes,como tambémpara
definigáoda praEasuspensapor sobrea ferrovia tlo entremeio
da atual passarelade pedestresde grandeporte que entrelaga
os dois lados de Perus separadospela ferrovia; e o possível
futuro Prédio-Ponte multiuso, a realga¡ á horizontalidade do
tecido urbano de Perus, gerando uma praga-terraEo no seu
topo constituindo um passo ousado como urbanismo,
atestandoa conjugagáodo tecido urbano he¡dadodo passado
e requalificado pelo "trinário viáio", com um tecido
contemporaneo destacadopor um Prédio-Ponte' que acentua
simbolicamente,comounr grandetrago de uniáo' pol' sua vez'
a integragáodos dois lados históricos do núcleo urbano de
perus.
Inciso II.
O lado do Centro Histórico que se situa a leste da ferrovia,
margeando o Ribeiráo Perus no que se refere a UAM 03' terá
em seu interior a parcela central do Parque ünear o
envolvendoe demarcando-o,e com isso gerandoum amplo
ambienteabertocom muita vegetagáoe com o Ribekáo Perus,
contendo em uma extremidade o Céu e na outra a Praqa
Inácio Dias, que é e sempre foi a PraEaCentral do núcleo
urbano e por isso deve ser rnantida e revigorada com a sua
integragáocorn o ParqueLinear, que com ela vai continua¡ a
cruzar,em estírnulosrecíprocos.
Inciso III.
O desenho histórico da haga Inácio Dias que deve ser
revigorado, atualizando-o, tem uma construgáo que lembra,
mas náo é um coreto, mas que deve abrigar pessoasem
convívio social jogando jogos de mesa de vários tipos ou
simplesmente conversando ou desfrutando o ambiente de um
lado com forte concentragaohumana ou vivencial e de outro,
aberto a um ambiente de forte carga natural, Nessa
multiplicidade de opgóes ambientais que se tem na Praga, o
seu entomo , o seu desenhohistórico como dizia-se, deve ser
mantido "repaginado", como memó¡ia viva do passadode
uma Perus de pequena escala para um outro de escala mais
ampla e com uma nova e importante dimensáo ambiental
natural, expressiva do que se quer implantar, isto é, a
passagemde uura Perus que tanto softeu no passadoremoto
corn o pó de cimento e no passadorecente com o Ateno
Sanitário, para uma Perus especialmente qualificada
ambientalmente,dando assim uma "volta por cima", com
uma recuperagáo ambiental malcante, definindo urna nova
marca, com basena qualidadeda paisagemurbanae natural,
combinadas.
Inciso IV.
Desse modo é diretriz importante náo implantar um terminal
de Ónibusque por sua dimensáoexcessivapassea perturbar
ou mesmo destruir essaimportante ambientagáocentral'
Inciso V.
A ciclovia implantadaao longo de Ribeiráo Peruse a chegada
da ferrovia Perus-Pirapora á estagáo histórica, constituiráo
elementos dessa paisagem que através deles, será
especialmentevalorizada.
Parigrafo 2' - Tendo ern vista que a UNIDADE AMBIENTAL DE
MORADIA UAM- 04, que compreende as vilas: Recanto dos Humildes, e
RecantoParaíso;faz divisa com a Rua Júlio Maciel, Rua Codoma, Rua Pica-Pau'
RodoanelMário Covas,e uma glebanáo urbanizadae Rua Violeta Silvestre,e que
essasvilas fazem parte de uma antiga gleba que foi ocupadade forma irregular, e
que atualmente se apfesentacomo uma área de grande adensamentopopulacional
onde a administragfo pública tem destinado um grande esforgo para a melhoria da
qualidade de vidai e uiodu qo" a área se assentasobre uma colina alongada' que se
situa entre dois vales, a leste e a oeste, e que no espigáo central localiza-sea
Avenida Pavño,onde se concentramo comércioe os equipamentossociais:de um
tipo especial que é honto Atendimento e duas Escola (EMEFs)' Suas duas
encostasse apresentamocupadas na sua quasetotalidade por moradias acrescidas
de pequeno iomércio e sewigos situados de modo disperso e ainda' onde antes
exiitia a favela Julio lr¿aciél foi implantado o Parque Linea¡ Recanto dos
Humildes, com a retificagáo do córrego Julio Maciei ali existente' com áreas
jovens e adultos'
recreatiyas para criangas e quadras poliesportivas para
possibilitand; a abertuia de sistema viário até o Recanto Paraíso' onde está
Lrevista uma nova conexáo com o centro de Perus, sendo uma característica
maf,cantena Unidade Ambiental de Moradia UAM 04 a de ter ruas estreitas com
grandes declividades a serem vencidas quando no sentido do declive e planas
quandoperpendicularesaquelascom largurasde 3 a Smetros,excluindo-sea Rua
Paváo com 10m, situada sobre o espigáo e com sua pequenainclinagáo; e um
grande fluxo de pessoas nas ruas; e sendo o perfil sócio económico de seus
habitantesde acordo com a pesquisasócio-econÓmicaapresentadano Tltuloll'
item 2 Relatório Técnico anexo, do total de habitantes destaUnidade Ambiental de
Moradia, 51,857odos moradoressernpremoraram no bairro; 45,35Votrabalha¡n
com registro em catteira: 35,49Voda populagáototal trabalha; as pessoasque
trabalham conce[tram-se na faixa de renda entre um e doís saiiírios mínimos'
correspondendo a 31,22Vodo total e na faixa de renda entre dois e tr€s salá¡ios
mínimos, se aposentamcom a mesma porcentagem,definem-se as seguintes
diretrizesparaUAM 04:
Inciso I.
Sendo o tecido urbano em xadrez diferentemente dos demais
tecidos em Perus, inadequado para a toPo$afia onde se
encontra,pois se existemvias perpendicularesao deciive que
sáo praticamenteplanas,as que a partir da parte alta seguem
incliflagáo do terreno de cima para baixo, e comeqam em
pequeno trecho plano, váo acentuando sua inclinaqáo
chegandoa declividadespróximas a 5Q9oe no final no fundo
do vale voltarn a ser basicamenteplanasem pequenotrechojá
que sáopequenose estreitosos vales,quasesem várzea'
Inciso II.
As vias planasparalelasgrossomodo ao espigáodevem servi¡
de acesso e escoamento as inclinadas em suas quadras
contíguas.
Inciso III.
Existem trechos que do espigáo ao fundo do vale tem cerca de
130m de extensáo, e no entanto sem nenhuma via transversal
plana que pudesseajudar lateralmenteno seu acessoa área
onde a declividade é máxima e essasvias muito inclinadas
tem de 6 a 8m de larguraapenase por isso o acessoa veículos
no¡maisde 4 rodasé penoso,senáoimpossível.
Inciso IV,
Os seus moradores,quando possuem automóveis e quando
conseguemo estacionamnessasestreitasvias, dificultando o
seu uso como caminho de pedestres e local de lazer das
pessoasque habitam a vizinhanga,e como aE noradias náo
tem em geral quiútal tem apenas nas lajes de cobertura um
local de convívio entre familiares e amigos. A rua, que seria
uma alternativa de acessomais amplo para um convívio da
comunidade vizinha apresenta' pelas características
apontadas,dificuldades para que seja utilizada com essa
finalidade.
em
Dessemodo define-secomo di¡etrizespara buscaratender
'híbrido"
alguma medidaesseobjetivo um tipo de pavimento
que sirva ao mesmo tempo para vefculos de 4 rodas de
Inciso V.
pequeno porte, de duas rodas motorizados ou náo e para
pedestres, náo disünguindo o espago para calgadas
do espagoparaessesveículose desenvolvendo
separadamente
pacífico
entre pedestres e vefculos, através de
um convívio
uma progressiva orientagáo dos seus usuários, como já é
muito comum em ruas estreitasdo tecido urbano histórico
el¡ropeu.
Inciso VI.
Dada a alta declividadedessasvias é necessá¡iaa exist0ncia
de pequenospatamaresque funcionam como escadasque sáo
construídasno espagoviário, já que as edificagóes estÉoquase
sempre no alinhamento da via, sem nenhum recuo de frenteNesses patamares se sáo um poucos maiores que o
estreitamentonecessáriopara as escadas,é possívelconstruirse pequenos"estaresurbanos", com cadeirase até pequeuas
mesas,com vasos com Piantasornamentaisou floreiras e até
pequenasiárvoresou altas, porém transpafentes'conlo o paufeno, em localizagdes que permitam que as raízes atinjam o
solo e possampor isso bem vegetar se bem adubadase com
área suficiente para irrigagáo das raízes.
Inciso VII.
No entanto porque há urna resisténcia para a implantagáo
dessesterraqos, além de patamaresdas escadasé preciso que
os interessados nessa implantagáo dialoguem com os
proprietários fronteiros, para obter sua adesño, que
embelezariaessasvias e as tornariam mais apfazíveis pafa
todos.
Inciso YIü. O incentivo de pintar com cores vivas ao gosto de cada um'
cada casa, dará um bonito colorido quaisquerque sejam as
cores escolhidas,refletindo e valorizando o gosto popular'
podendoinclusive se estabeleceruma sadiadisputade tempos
em tempospara se definir qual a via que estámais bonita'
Inciso IX.
IncisoX.
Para obtengáode uma circulagáode pedestrescom travessia
segura da Rua Paváo prevé-se uma passagemem desnível
junto ao conjunto de equipamentoscomunitfios públicos na
iua implantagáo lindeira a Estrada Sáo Paulo - Jundiaí, que
deve piivilegiar os pedestresao eles atravessaremao nível do
cháo sendo entáo aos veículos a alternativa de passarempor
baixo ou por cima em passagem construída corn esse
conceito;
No casoda UAM 04 a circulagáode pedestrespara acessarao
conjunto a área onde está concenüado o conjunto de
equipamentos de saúde, educagáoe cultura, esporte e lazer,
jrinto a EstradaSáo PauloJundiaí,deveráser feita atravésdas
duu, -ur paralelasa Av. Paváo'sendoelas a Rua Gaivotase
a Rua Beija Flor que deveráo receber um tratameüto
Inciso XI'
Inciso XII.
paisagístico em suas calgadasdando priorizando a circulagáo
segufade Pedestres.
Os pontos de travessia segura para pedestres estáo no
cruzamentodasseguintesvias:
Na Rua Carlos SantosXavier de Moraes com a Rua
i.
Ant0nio Maia pela existéncia da EE Suzana de
CamPosna áreacentralde Perus;
na conflu0ncia das Ruas Aquilino Ribeiro, Rua
ii.
Violeta Silvestree Rua Emb. AlexandreConty;
iii.
na Rua JoaquimXavier com a Rua Roque Callage;
iv.
na Rua Juriti com a Rua Paváo e na Av' Domingos
AntÓnio Di Sandrocom a Rua Virgflio Paitrinieri na
divisa com a UAM 09.
Os pontos de travessiasegura com passagemem desnívei'
,"ttdo qo* os automóveispassampor baixo e a circulagáode
pedestre flca no nível estáo localizados no cruzamento das
seguintesvias:
i.
Av. Paváocom a Rua Pica -Pau;
ii.
Rua Argentina, ligando-seá Rua ArgéIia com a Rua
kinciPal no Jardim da Conquista.
Inciso XIIL Há dois pontos que deveráoreceberpontes:
i.
ii.
No córregoRecantodos Humildesl
no cónego da Mina.
Inciso XIV. As duas passarelasde pedestreexistentesque transpÓema
Ferrovia, deveráo receber tratamento adequadopara inibir sua
travesslapor motoqueiros,e semprepermitindo a circulagáo
de cadeirantes.
Inciso XV. As escadarias existentes deveráo ser reformadas recebendo
katamento adequadoá circulaqño de pedestres'
Inciso X\rI. Fica asseguradoque os córregos da Mina e Recaflto dos
Humildes sofreráo um processode renaturalizagáoe abrigaráo
duas praqaslineares,sándo que as elaboragóesdos projetos
estáo em andamento junto d Secretaria da
"rp""ifi"ot
HabitagáoSEHAB do Município de SP'
F De
Inciso XVII.No trecho entre as Ruas Papagaio e a Rua Manoel
-Jundiaí'
das
face
na
Souza ao longc da Estrada Sáo Paulo
quadras tem uma iírea pública vazi4 na qual deverá-ser
ao
implantada uma praqa linear, com .ciclovia que passar'á
em
implantagáo
longo do Clube Eicoia, chegando alé a praga
u Pruqu do Samba que deverá receber uma revitalizagáo'
"
Este trecho de ciclovia poderá ser usado por criangas pois é
segrlo por náo cortar nenhuma via de tráfego intenso. Esta
ciclovia poderá continuar pela Rua Mogeiro, at¡avessandoa
av. Silvio de Campos, e a partir daí acessandoo Parque
Linear na área da Fabrica de Cimento Perus, sendo que no
entantonestetrecho a ciclovia deixa de ser táo segurapara o
uso dascriangas,o que deveráser sinalizado.
Inciso X\{II'
A áreaao longo da fer¡ovia ao lado do Jardim da Conquista'
Recanto dos Humildes e Viia Perus deverá receber
tratamento paisagístico adequado e se possível se
transformar em uma praga pública no que r€star da
implantagáoviária aí Prevista.
Parágrafo 3" - Tendo em vista que na UNIDADE AMBIENTAL DE MORADIA
05, se localiza o Ja¡dim da Conquistae também faz parte dela uma grandegleba
ainda nño urbanizada, sendo que o conjunto faz divisa com a Rua Violeta
Silvestre,o Recantodos Humildes, Ja¡dim da Paz, RodoanelMário Covas e linha
fénea da CPTM e apresenta caracterlsticas um pouco diferentes em relagáo ii
Unidade Ambiental de Moradia 04, onde a característicaó de amramentoestreito
Na UnidadeAmbiental de Moradia 05, com excegáo
com declividadesacentuadas.
da rua que tem por nome Principal e que corta a Unidade desde a cota mais baixa
até o topo do morro, as demais ruas estáo no sentido transversal á Rua Principal e
quase807odestasruas se apresentamem trechospraticamenteplanos' Os lotes sño
maiores,e o fluxo de pessoase velculos náo é táo marcantecomo no Recantodos
Humildes.Existe uma grandeglebade 30,7 hectaresque deveráser urbanizadaem
um futuro próximo e que possibilitaráa conexáoda unidadecom a Rua Mogeiro'
passandopelo Jardimda Paz.
no Título II, item 2 do
De acordocom a pesquisasócio-econdmicaapresentada
Ambiental de
desta
Unidade
Relatório Técnico anexo, do total de habitantes
Moradia, 45,24Vadosmoradoressempremoraramno bai¡ro; 397otrabalhamcom
da populagáototal trabalha;aspessoasque trabalham
rcgistroem carte|'u;a;37Vo
u*-r" ,ra faixa de rendáentreum e dois saláriosmínimos, correspondendo
"on""nt
define-seas seguintesdiretrizesparaa
a 42,8ó: tendoem vista essascaracterísticas
Inciso I.
Inciso II.
da
Quanto a declividadedas vias e sua estreitezado Jardim
já
para
a
UAM
Conquista,valem as diretrizes bem expostas
04, Recantodos Humildes e ParqueParaíso'
A Rua da Mina que fica ao longo do córrego que lhe
acompanha foi loteada sem critério urbanístico em uma
ocupagáolinea¡ ao longo do vale, gerando uma situagáo de
risco para rnuitos moradofesque por isso deverá ser melhor
estudadase deve ou náo recebermelhorias,com um plano
urbanísticoespecífico,se for o caso esta área se configura
uma das áreás de rico indicadas no Relatório Técnico
de parte do
1464R/2008de EstudosGeológico-Geotécnicos
Distlito de Perus,anexoao RelatórioTécnico'
Inciso III.
IncisoIV.
Inciso V.
IncisoVI.
Inciso VlI.
Estando essa via em um fundo do vale na divisa entre o
Recanto dos Humildes e o Ja¡dim da Conquista se
utilizássemosuma antiga e muito comum direaiz de aí
implantar uma via estrutural de fundo do vale, dela
deconeria um sem número de desapropriagdesatingindo
pessoasde baixc poder aquisitivo, as quais, durante as
Assembléiashavidas,pediram que essavia mais ampla nao
fosseimplantada.
que
Nas votagóes,essa posiEáocontráriaás desapropriagóes
atingissem moradores para ampliagáo viária foram se
consolidando,transformaldo-seem uma diretriz básica do
Plano de Bairro de Perus minimizar as mesmas.
Da diretriz anterior decone a di¡etriz do Anel Viário e
tambéma de melhora¡e completara via que corre paralelae
lindei¡a a fenovia da CPTM, de modo a contornar tanto o
Recanto dos Humildes quarito o Jardim da Conquista e
estendendo-aaté chegar ao Anel Viá¡io de Perus, gerando
r¡m acesso adicional a nova estagáo de Perus, de
atendimento ao Centro Metropolitano de l,ogística
lntegrada.
O desenhoda localizagáoda diretriz da extensáodessavia
no Íecho final ao chegar ao Anel Viário de Perus com cerca
de 500n, é definido de modo a produzir entre ela e a
fenovia da CPTM uma iárea aproximadamente triangular
onde possamse instalar
além de um gra[de terniinal de Ónibus, coÍro os plevistos
pelo PITERP- Plano Integrado de Terminais Rodoviários e
que poderá ocupar cerca de I hectare no interior dos cerca
de 5 ha. da mesma, localizagáo essa definida de r¡odo
flexível como ZRA-F (Zona de Reservade Area Flexível)'
de modo a permitir que um Plano Urbanístico específico
com basenestetecho da AIU-1 l, o defina precisamente'
Uma nova estagáode Perus, implantada sem desativa¡ a
atual, pelo contriáriovalorizando-a através das diretrizes
aprovadasneste Plano de Bairro para a AIU-2, desafogando
o C"ttt o Histórico de um excessode veículos e um terminal
de ónibus muito grande que obstruiria o Parque Linear na
amplificagáo de espagono entomo da kaqa tnácio Dias,
.rrá nouá estaEñoserá implantada no trecho retilíneo da
fenovia junto do novo terminal de ónibus e com passarela
que a interligará com a Centraiidade Pola¡ a ser
áesenvolvitla na UAM 06, como centro de comércio e
servigos do Centro Metropolitano de logística Integrada '
Artigo 38" - A PopulagáoAtual e a PopulaqáoFutura paraa UAM INT 03;04;05
ficamestabelecidas
conformecálculoapresent
adono Quadron' UAM INT 03;04;05- 0l do
Cálculoda Populagáo
Atual e Futuraabaixo,baseadoem critériospresentes
uo Relatório
Técnicoanexo.
Quadra ne UAM INT 03;04;05- 01 do Cálculo da Populacáo Atual e Futura
Desoulsados
13%dd f.'t.ll
c
ñlmsro dé moEdias/lle
Totalsf70'fr oo/s%D
122
a4
1.0
2,0
¿o
D
B'(10{r5rC
2440
3960
4360
E
Dad0
430
319
319
(E/B)
3.52
3,40
3.40
H
D€nsidadsbruláaluat{
{C141)
99
93
0
Inc.eñenro de ¡rabltant€s
oculanoo bt* vada
K
lrcÉmen¡o de hab¡¡a¡les
cuoárdo ol.h'. u,'l5r
L
(J1F1C))
al
17
2l
93
191
462
462
z0a
0
0
0
0
'17
0
0
o
129
0
0
3rt496
0
39
D
0
0
0
1B
Artigo 39" - UAM INT 03;04;05 O Dimensionamentodas Carénciasda Populagáo
Atual, dasDemandasda PopulagáoAdicional e Futurapara o conjuntodasUAMs, conforme
cálculo detalhado dos equipamentos cornunitários ptlblicos e infraestrutu¡a conespondentes,
que constado RelatórioTécnico anexoé o que segue:
I.
Quanto aos Equipamentos Comunitários Públicos de Saúde UBS e
AMA, está previsto uma unidade de UBS na UAM 03 junto a AMA
existen¡e;na UAM 04 está sendoprevista a instalagáode uma UBS e
uma AMA; na UAM 05 estásendoprevistamais 1 UBS e I AMA' para
atendimentodas carénciasatuais.Com a ocupagáoda ZEIS 2 do Ja¡dim
da Conquistano atendimentodas DemandasAdicionais, na UAM 05
seránecessáriomais 2UBSs e 2 AMAs.
O dimensionamentopara a UAM INT 03;04;05 encontra-seno Quadro
de UBS e AMA por Unidade
n' Geral - 03 do Cálculo dasNecessidades
para
de Perus no artigo 29'
o
Distrito
e
Total
Ambiental de Moradia
desta I-ei, sendo sua localizaqáo conforme mapas;Mapa n" - UAM INT
03;04;05- 01/15 de Situagáo Atual; Mapa rf - UAM INT 03;04;05-
O2ll5 de Car0nciasAtuais - Equipamentosde Saúde;Mapa n" - UAIvf
INT 03;04;05- 03i15 de Demandas Futuras (CaÉncias Atuais +
DemandasAdicionais) - Diretrizes de Implantagáoda ZEIS 2 do Jardim
da Conquista;Mapa n' Geral 06/06.
II.
Para os Equipamentos Comunitários Púl¡licos de Educagáo foi
pensadaa integ¡aqaoentre as UAMs 03;04;05,como foi dito. Os mapas
que mostram a integagáo entre as UAMs 03; 04; 05 para formar a UAM
INT 03;04;05 sáo: Mapa n' UAM INT 03;04;05 - 10/15 Ca¡éncias
Atuais- Distdbuigáodas CarOnciasAtuais Educacionais(CEI); Mapa n"
UAM INT 03;04;05 - 7lll5 Caréncias Atuais- Distribuigño das
CarénciasAtuais Educacionais(EMEI); Mapa n" UAM INT 03;04;05 12l15 CarénciasAtuais- DistribuigáodasCar€nciasAtuais Educacionais
(ElvCD, Usardo as Unidades Existentes para formar a UAM INT
03:04:.
Como existe uma grande oferta de Equipamentos
Comunitários Públicos de Educagáo na UAM 03, e falta de
área para os mesmos na UAM 04, está sendo definida uma á¡ea
junto a Estrada Sáo Paulo Jundiaí ao sul do Recanto Paraíso que
receberáestesequipamentos,e como terá uma concentragáodos
mesmos é importante que haja nesta área uma mesclagemde
usos com habitagáo,comérciose servigos.Na UAM 05' deverá
receberuma Creche(CEI) e uma Escolade Ensino Médio, já que
já estásendoimplantada2 EMEFs no local.
ll.
l1l.
A Área de Expansáo Urbana da UAM 05 que é uma ZEIS 2
pelo Plano Regional de Perus é a única que contribuirá para a
populagáo adicional da UAM INT 03;04;05. Assim esta área
além das habitag6esde HIS previstasna Lei 13885i04 deverá
receber os equipamentos comunitários públicos necessáriospara
estapopulagñoadicionalde 34625habitantes.Assim: Quantoaos
equipamentos de saúde: 2 UBSs e 2 AMAs; quanto aos
equipamentos educacionais: 5 creches (CED; a EMEIs; 5
EMEFs; e 2 Escolas de Ensino Médio; o Clube Escola deverá
atender a uma populagño efetiva de 10000crian9as,e poderá
ocupar em parte a área verde a ser doada pelo loteador ao
município, pela Lei FedercL6766l'79e a Lei Municipal 9413i81
de parcelamentodo solo, a implantagáodo clube escola deverá
observaras regraEdefinidas no Plano Diretor do Município de
Sáo Paulo, isto é: Taxa de Permeabilidade0,9; Taxa de
Ocupagáo0,1; Coeficientede Aproveitamento0,3'
Para estes Equipamentos Comunitários Públicos de Educagáo
o dimensionamentopara a UAM INT 03;04;05 encontra-senos
-02 do
seguintes quadros a) Quadro n" UAM INT 03;04;05
Cálculo dai Necessidadesde EquipamentosEducacionaisCEI
para atenderas crianqas de 0 a 3 anos;b) Quad'ron'UAM INT
bs;O4;Os-osdo Cálculo das Necessidadesde Equipamentos
Educacionais EMEI para atender as criangas de 4 a 5 anos; c)
Quadro n" UAM INT 03;04;05-04do Cáiculo das Necessidades
de Eqüpamentos Educacionais EMEF para atender as criangas
de 6 a 14 anosid) Quadro n" UAM INT 03;04;05-05 do C:álculo
das Necessidadesde Equipamentos Educacionais de Ensino
Médio para atenderas criangasde 15 a 17 anos a seguir, sendo
sualocalizagáoconforme mapas;Mapa n" - UAM INT 03;04;0501/15 de Situagáo Atual; Mapa n" - UAM INT 03;04;05-04/15
das Caréncias Atuais - Equipamentos de Educagáo Cultura,
Esporte e Lazer; UAM INT 03;04;05- 03/15 de Demaudas
Futuras (Car0ncias Atuais + Demandas Adicionais) - Di¡etrizes
de lmplantagñoda ZEIS 2 do Jardim da Conquista.
a)
Quadro n" UAM INT 03;04;05 -02 do Cálculo das Necessidadesde
Equipamentosde EducagáoCEI para atender as criangas de 0 a 3 anos
Quadrone l)AM INT 03;04;05-02do Cálculo das Necessldadesde Equipamentosde
EdueagáoCEIpara atenderas criangas de 0 a 3 anos
DéllchAiual igual a Necessidade
Fdura- Náo há lolés n€m glebas
1
20
Déf¡c¡lAtualiguala Nec€ssidade
Futura.Náohá lolesnemglebas
vazias_
2
Est¿io
sendousadasparalJAM4bas vagasdo CEU
, Sobramalnda1o2vagesnestasunldadesque
seráouEadaspelaUAI\]|5-
260
-0.8
54
220
.1.4
DélicitAdicionalFutwo (lotes+
Glebasvazias)
o
220
Necessidade Futura
54
220
Estáoséndousadasper¿UAM0basvagEsdas
lEls Vlla Peruse PequenoPrínclDs;. Sobrañainda
quessráousadaspele
l66vagagnestadunided,ss
-1-4
DéficitAtualiguala N€c€6s¡dad€
Futura.Náohá lotesnemOlebas
vaaa3.
Estáosendousadaspara UAM4ass vagasdas
lEls vila tbrus e PequenoPríncipei. Sobramalnde
glvagas neglasunidadesque seráousadaspela
UA|V3c.
OéflcltAlual¡gualaNecess¡dade
Fulura.Náohá lotesnémgl€bas
va¿as,
Eótáo sendo ugadaEpara UAM4a a5 vagas clag
iEls Vila P€rus e P€queno Plnclpe; . Sobram einda
Tsvagas nestas unldades qu€ seráo usadas pela
UAM5.
91
oélicilAtual
249
6
-2-2
158
Défic¡tAtuel
3
280
EstáosendousadasparauAM3aasvagasdocElJ:
que
nestasunidades
. Sobremainda266vagas
s€ráousadasPelElJAM4b.
Déf¡citAdicionalFuturo(lotes+
Glebasva¿ias)
675
177
-0.6
0.6
ljse 48 vagasda CEIquealendsa carénc¡aatual€
aindalalhm 5 CElacom6 salasparaal€ndsra
futura.
demánda
4A
Necessidade Fotura
924
177
Faltam1 CEIcom6 salaapara¡lendef a carénoa
alual,
6,2
a
FaltamGCElscom6salas,1 CEIparaatender
carenc¡a
atuale5 CElsparaabndera demafida
luiura.
53I1':ÍlJ::-1!
7
Défiirit Atual igual a Necessidade
Futura.Náo há lotss nem glebas
va¡as.
339
o
z,g
i]:;
"'
Faltam3 CElscom6 salasparaáienclera demand€
Atual.
dE Motád'a €m lela'
1 - os núneos negal¡vcGapr€senlm $Era oe v¿gs nos equipamenros coñiderando o arEndiñ6.1o €¡clusivó dá unidads Arnb¡€nlal
jusllfcaÉ'
d&r dos p'ev¡!¡6 rc
sÉ
os
glébas
novos
€quitame
? . como os lote3 vazios sáo mito poucos, som€nre corn a expansáo uóan¿ com a ocupagéo da!
alendimsrto das caréncias atuals ou Délicits Aluais
b)
de
Quadro n" tJ ANI INT 03;04;05-03do Cálculo dasNecessidades
de
4
a 5 anos;
criangas
Equipamentosde EducaqáoEMEI para atenderas
Quadro ns IJAM INT O3;04;05-03 do Cálculo das Neeessidades de Equipamentos de
Educagáo EMEI para atender as criangas de 4 a 5 anos
100
-0.7
t4
zo0
-0.8
't03
167
-o,5
't03
387
33
64
{,3
36
244
- t.o
0
31
-0.3
0
248
-1.0
3il
64
.0,3
36
244
-1.0
10
31
Delicit Atual igual a N€c€ssidade
Futura.Náo há lotes nem glebas
va¿as.
DélicilAtual lguala Necessldade
Futura.Náo há lot€snem glebEs
vaz|as.
z
Déf¡citAtual
Fúturo{lotes+
DélicitAdiclonal
Gl€basvázias)
3
N€cessidade
Futura
Délicil Atual igual a Nec€ss¡dade
Futura,Náo há lotes nem gl€bas
vazias.
5
OélicllAtual lgualB Necestídacfe
Futura.Náo M lotes nem glebas
vazlas.
244
-1,0
49
70
4,2
49
140
-0,4
dasc¡rénciasatueisüsando
Ate¡dimenlo
Sotram87vagas
vaqasda EMEICEU'l
no ier¡odo Integrale govagasom meio
pe{fodo.Estasvagasdevemssr usaoas
naUAM4b
alua¡ausando
dascaréncias
At€ndiÍ¡ento
vaoasda EMEICEUe EME|Olivelra
Llina.sobrám64 vagasno Per¡odo
€ 284vagasem meloperiodo
lntegral
E6tasvagasdevemssl usadasnEL,AM
3b
Alend¡mento des caréndás atu¿r¡s{¡sando
vagas da ElvlElOlive¡raLima.
Atsndimento das cáránclas aluais usando
vagesda EME|OlivsiraUma Sob¡am3l
vagas no pelodo Intsglale 248 vagas em
fir€io pedodo. E6las vagaa dewm sol
usa(ks na UAM 3c
Atendimentodas car€nc¡esatuaisüsando
vaoasda EME|OlivsitaUma. Sobrám2l
vagiasno periodoInt6grale 237 vagas em
merop€ríodo.Estasvagasoevemssr
usadasna UAM 5
Atefld¡menlo das caráncias alua¡s usando
veoas da EMEI Jard¡mda Conqúista.
Sobrám 2l vagas r¡o periodo Integral e I 1
vaoas
em ri¡elop€dodo. Eslasvagás
-devem
ser Gadas na IJAM 5
il¡JÁ¡¡:qÉ$&l¡;i.¡1r;:t¡:fiiü;i1''1i
"'¡ni,ri i.;
DéficitAtual
6
Dé{icit Adlcronal FuÍrro (loies +
Glebas vaz¡as)
Necessiclade FuüJra
7
131
141
-0,1
131
134
0,0
355
10
2,9
355
3
48€
141
2m
Para Atsndimento a DemaMa Fu¡¡ra
Faltam 4 EMETB
1,5
486
0
Atendimentodas carénciasatue¡susando
vaoas da EMEI OlivelfaLima s Jd. Da
C;r¡qu¡sle. 198 vagss de 1,/2perlodo
ol€dada pela Oliv€¡ra llma dev€ra se
ranslormar em 99 de perlodointegral
Sobram31 vagas no periodolnlegral€
2¿18vsgas em me'loP€riodo
1,8
Para Aleñdimenit da CaÉnc¡a Atual
Fattam3 EMEIS
Déf¡cit Aluál ¡guál e N€cessidads
Fulúra- Náo há lotes nem glebas
vazias" Os ¡úmeG
reoat¡vos aores€¡rm sbE
de ves
o
220
¡c
eolloarenrG
co¡sldea¡do
0.9
o arsndimFto €xdL¡stuo(}¡ Uñldadó Amb¡€ al d€ Moradla €n iBla,
2 . cmo os lor€s va¡ios sáo huito roucos. !@ente @d á étpa¡sáo ,rbaria cDn a ocupagáo das glebas novos equFans
Caréncias AUa¡s ou OélLils Auais.
c)
os ss jusgtsan1 anm dds Pr€vis¡os no atídímÉtño das
de
Quadro n" UAM INT 03;04;05-04do Cálculo dasNecessidades
de6a14anos
de EducacáoEMEF oa¡aatenderas
Quadro ne UAM INT 03;04;05-04 do Cálculo das Necessidadesde Equipamentosde
de 6 a 74 anos
Déflcll Atual lgual a Necessldade
Futura.Náo há lotes nem glebEs
Yazias.
Atendimento
á5oaronc¡asatuaisüsandoa
vagado CEU.SobramEindá606vagaspara
serusadáDelaUAM4b.
Aleñdimento ás cafénoh! atuais usando a
vaga do CEU € das 2 EMEFS R€cento dos
Hun¡ldes e Prolsssor Ja¡lo de Amelda.
DéficitAtuel¡guelaNecessi(hde
Futura.Náohá lotesnemglebas
vazlas.
Sobrsmsinda841vagasparáser usadapela
DéflcllAtual lgual a Necessidade
Futura.Náo há lotes nem glebas
va¿as.
Atondimentoea cerénciasatualslsando as
Sobrama¡nda
vagasda EEManoelBandelra.
3:]4 vagasparaser usadapelaIJAM44.
Atenc¡lmenbes carénciasalua¡susandoas
(lotes+
DéficitAdicional
Fulr¡ro
Atualiguala Necessidade
Dét¡c¡l
Futura.Náohá totesnemglebas
vazlas.
Atend¡medoe demandsFutúa usancloas
vagasda EE Suzanado Campoc.Sotttam
vagasparas€r usadapelaUAM¿la.
a¡¡da¿l(14
Aterdimento ás carénc¡as atuais ls¿rndo as
vagasda EE Su¿anade Cañpos e EE Manoel
Bandelra, Sobram a¡nda | 0 vaoas pare 6€r
Alendim€nto ás caréndas atueis úsando as
Déf¡cit Adic¡onal Futüro (loles +
Déicl¡Atuallguala Nscessldade
Fuiura.Neohá lol6snemglebas
va¿as.
Fallam 5 ElvlEFs para at€nd¡rienta da
demandalutura-
Aterd¡ñentoAscarénciasalrraisu5andoas
vaoasexcedsnlosdag2 EMEFSFecan¡odos
ium¡ldes e ProfessorJÉ¡rode Alrneida.
réts
d. vaoas rEs equioamenlos considerañdo o alsndir¡eñro €scttrEivoda t nid!!9 Ambérl5l ds ¡¡oráda ém
glÉba€ novos eqúipam€flios .e ¡$l¡l¡cafá dÉñ d06 pr€vFlEe e
2 - Como os totes vazios sáo rhutto pouc€, somsnré cm a expansáo {rbana con a ocupaqáo das
d)
de
Quadro tt'IJAMr INT 03;04;05-05do CrálculodasNecessidades
de
criangas
para
as
atender
Médio
Ensino
de
Eqoipamentosde Educagáo
15a 17anos
n"*r"
,, ^*
Ñ*,*r05
-05do cálcutodas N€cessidadesde Equipamentos
ae ensinioryp4!M{J$E-i*i::r.:,
de Educagáo
D{áf¡6¡lAtual }gual a Neoessidade
Futura.Náo há loles oem glsbas
vazlaa-
1
170
DélicitAtual
Déficlt Adicional Fuluro (lotes +
Glébasvazlas)
3
5
6
Aendimsnloás caréndesaluals
usandoaEvagasda EEManoel
Barid€lrar-
1050
j,32
3
600
-o,32
1050
-0,32
t38
Délic¡lAtual ¡guala Nec€ssidade
Futura,Náo há lotes nem glebas
vazlas.
397
Déllcit Atuat igual a I'¡€cessidad€
Futura.Náo há lol€s nem glebas
vaaa3,
83€
I DélicitAlualigualaNecessidade
NáotüilotesnemgEbas
i Futura.
váaas,
I
o.00
ás carénc¡asaüraÉ
Aténdimeñto
cloCEUde 5 salas
ussndoasvagas
notumo.Sobrámalncla5
no período
vagasqu€d€veráoser usacasfla
UAM4b
450
Necess¡dadeFüura
DélicitAtual igual a Necessidads
Futura.Náo há lotss nem glehas
vaaas.
l?5
;,1
1792
597
459
4.24
-o,03
Atendimedoá démendafutura usando
as vagas da EE Manoel Bandeira
Sobramainda 597 vaoas Paraser
ussda PéláUAM 3c.
¿s carénciasatuais
Atendimento
usandoasvágasda EEManoel
Bandeira.SobrsrÍ amda'159vagas
parás€r usadaPelaUAM4a. -,
Ascaréndasatuais
Atendimento
usandoasvagásda EEMar¡osl
Bánd€ira.sobramalnda62vagas
paraser usadaPelaUAJvI4b. *
0,41
Falta 1 Esco¡a de Ensino l\,édio Para
át€ndefas caré¡c¡asatüais'
851
0,50
Faft¿1 Es€olade Ensirc MédioPara
Ditlioit Atual
7
Délicll Adiclonal Futuro (lot€s +
Falam 2 é Escolasde Ens¡noMédlo
bára atendimentoda clsmandarururs'
1.o::!.",*:".rjry*:ry:"i91j::::.1"-:1s=g."q:!"'""T:-:""'d"'""d"::9Iig""fjt9d"l!'d'9¡'b::9!:jgg]:!
2.comosbtesÚa¿o€seomuilopoucos'som€.€@maexpánsáouñánacoma@Úpa9áodasg|Ebasnovo€qlú9ane¡ross€]Us|l¡ca'á'a|éñdospr€vÉBs
;iütes !e!ee¡tygs..i" íliiJ¡i3,ii'i.!-c'iÉiiá"-
UL Os Equipamentos Comunitários Públicos relativos aos moradores do
Recanio dos Humildes estáo distribuídos pelas UAM 03' 04 e 05
conforme Quadro n"IJAM INT 03;04;05 - 02, sendoque sua localizagáo
do Mopo n" UAM INT 03;04105- 02'115das Ca¡énciasAtuais"onstu
Equipamentosde Saúde e do Mapa n" UAM INT 03;04;05 04/i5 das
Ca¡éncias Atuais- Equipamentos de Educagáo e de Cultura, Esporte e
l-azer e sua distribuigáo te¡ritorial obedecerá as, diretrizes do tecido
urbano conforme as ZRA Zo¡a de Reserva de A¡ea com localizagAo
flexfvel prevista no artigo 8' parágrafo4' I¡ciso II desta-lei e Mapa n"
UAM IÑT 03;04;05 - l3/I5 das Demandas Futuras-Uso do Solo e
DesenvolvimentoUrbano .
IV. Os Equipamentos Comunitários Públicos de Cultura, Esporte e Lazer
(Clube Escola), par-a atendimento das Caréncias Atuais está sendo
ptwirtu : ,áreas.i atual área do CDM Centro Desportivo Municipal
áeverá ser adaptada aos padróes do Clube Escola' a ráreaque abriga
atualmente u gátug*- da subprefeitura deve¡á ser designada para um
junto
Clube Escola,é ficá reservadapara o mesmofim tambémuma área
para
a Estrada Sáo Paulo -Jundiaí, próximo as áreas designadas
EquipamentosEducacionaisna UAM 04'
e
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Cultura, Esporte
03;04;05
Lazer (CluUe Escola), o dimensionamentopara a U{{ INT
f UAM INT 03;04;05- 06 do Cálculo das
rto Quadro
(Clube
"n"oot.u-r"
Necessidades de Equip amentos de Cultura , Esporte e Lazer
UAM
n"
Mapa
Er"oü) u r"g*r, senáoiua localizaEáoconforme mapas:
INT 0á;0a;0i5-01i15 de SituaEáoAlf,nli Mapa n" UAM INT 03;04;05Cultura'
04/15 das Ca¡éncias Atuais - Equipamentos de Educagáo e de
Caréncias
das
EsDortee Lazer; Mapa n" - UÁM INT 03;04;05-O5/15
e
Ái"uir - Sistemá de Á¡eas Verdes e Equipamentos de Cultura' Esporte
INT 03;04;05- 03/15 de DemandaEFutuas (carencias
uÁl
i"r"i;
da TF.IS 2
Atuais + DemandasAdicionais) - Diretrizes de Implautagáo
do Jardim da Conquistae Mapa no Geral 04/06'
do Crílcuio das
a)
Quad'ro rf UAM INT 03;04:05-06
e
Ñecessidadesde Equipamentos de Cultura ' EspoÍe
Lazer (Clube Escoia)
de
Quadrone UAM INT 03;04;05'06 do Cálculo das Necessidades
eqilpái"ito" d" c ut!"y,e"p?!:3.,
!::H?J9!#*3tfSil
5 - clubesE€cohs
Padráopa¡e3000
Foramreservadas3 áreas:| '
AñügoCDMi2- AtualCPO-da
3'Juntoa Estr'
Sub-irefeltura;
10000
Dsmanda Futura
(Carénc¡a Atual
+ Demanda
469¿14
24653
125184
3 - CtubssEscolas
PadráoparB3000
cdancas
Fo¡lesgrvadaumafueaiun|oa
áreaverdeque sBrádoads
ouar¡loe árca for lot€aala.
8 - clubes EEcola6
Padráo pBre 30@
cfianc¿s
Foramr€s€ adas3 áreas:1_
AntigoCEIM;2- Al¡.¡alCPOda
$ Juntoe Estr'
Sub.pr€feitura;
SP-Jundlaíe llmaárealuntoa
áreavsrdequ€serádoade
ouantoa árealot loteada.
pa¡a a UAl4 IN.T
Parao Sistema de Áreas Verdes o dimensionamento
do Cálculo
03;04;05-07
INT
no Quadron' UAM
03;04;05encontra-se
Caréncias
quanto
ds
de Ateidimento Inflaestruturais
das Necessidades
das
Atuais; no Quadro n" UAM INT 03;04;05-08 do Cálculo
Necessidadesde Atendimento lnfraestrutu¡ais quanto ás Demandas
Adicionais;e no Quadro n' UAM INT 03;04;05-09do Cálculo das
Necessidadesde Atendimento Infraestruturais quanto As Demandas
Adicionais)a seguir'sendosua
Atr¡ais+ Demandas
Futuras(Caréncias
0l/i5 de
conformemapx: Mapa n' UAM lfl 0¡tO¿tOSlocalizagáo
Caréncias
das
iitougaé Afial; Mapa n" - UAM INT 03;04;05-05115
UAM INT
e
Lazer;
Esporte
e
Cultura,
Atuaii Sistemade Á¡easVerdes
+
Demaridas
(CarOncias
Atuais
03;04;05-03i15 de DemandasFuturas
da
A,áicionais) - Diretrizes de Implantagáoda ZEIS 2 do Jardim
e MdPan' Geral04/06'
Conquista
de
VII. ParaosSistemaViário, TransporteColetivoe de Circulagño
no
encontra-se
03;04;05
INT
para
a
UAM
o dimensionamento
Pedestres,
de
Necessidades
do cálculodas
Qio¿ro ul¡¡INT 03;04;05-0?
";
AtendimentolnfraestruturaisquantotrsCa¡énciasAtuaisi¡oQlndron"
de Atendimento
do CálculodasNecessidades
UAN{INT 03;04;05-08
no
e
Quadron" UAI[{
Infraestruturalsquanroás DemandasAdicionais;
deAtendimento
do CálculodasNecessidades
INT 03;04;05-09
(Car0ncias
Atuais +
Futuras
ás
Demandas
lnfraestruturaisquanto
conformemapas:
Adicionais)a seguir,sendosualocalizagáo
Demandas
Mapan'- UAM
Atual;
-UAM INT 03;04;05-01i15de Situagáo
i;p;""
Transporte
Viririo;
dasCarérciasAtuais Sistema
mi O:;O¿;OS-¡6/15
UAM INT 03;04;05-03/15de
dePedestres;
Públicoe Circulagáo
bemandusFutura; (Ca¡enciasAtuais + DemandasAdicionais)
e Mapano
d aZEIS2 do Jardimda Conquista
Di¡etrizesOetmptantagao
VL
o
Geral02/06.
UAM INT 03;04;05
VIIL Paraa Inltaestrutura, o dimensionamentg-pgu^1
do Cálculo das
encontra-seno A,oi'o t* uefur NT 03104;05-07
d1 Ca¡€ncias
Necessidadesde Ate[dimento lnfraestruturais- guanto cálculo das
do
Atuais; no gooaro i; Úeit¡ n¡r 03;04;05-08
Necessidadesdeatendimentoln.ftaestrutufaisqrrantoásDemandas
do Cálculo das
Adicionais;. no guoáio n" UAM INT 03;04;05-09
IX.
Necessidades de Atendimento lnfraestruturais quanto üs Demandas
Futuras (Caréncias Atuais + Demandas Adicionais) a seguir' sendo,sua
de
localizagáoconforme mapx: Mapa n" UAM INT.03;04;05- 0l/15
Aual; Mapan" ü AMrnir o3;o+;05-o7l15 da'sCaronciasAtuais
si
""E*i
- Infiaestruturais; UAM INT 03;04;05- 03/15 de Demandas Futuras
(CarenciasAtuais + DemandasAdicionais) - Diretrizes de Implantagáo da
ZEIS 2 do Jardim da Conquista'
03;04;05
Para as Áreas de Risco' o dimensionamentopara a UAM INT
dos
Slntese
o7
de
encontra-seno a) Quad'ro n" UAM INT 03;04;05
(Anos
resultados do mapeamento de das áreasde risco na área de estudo
sendo-sua
2003, 2004 e ZbOS) quanto á Caréncia Atui¡-3 seguir'
conformeÁapas:Mopal'- VIY^ryL03;04;05- 0l/15 de
localizagáo
Atuais
Mapan"Ü¿,luINh o¡;o+;05-08/15dascaréncias
sil;Q# Ar.Lrrl;
Futuras
- ¡r"u, de Risco;UAM INT 03;04;05-03/15de Demandas
da
de
Implantagño
Adicionais) Direttizes
(Caréncias
Atuais+ Demandas
ZEIS 2 do Jardim da Conquista'
de Síntesedos
a)
Quadro f tJAM INT 03;04;05 07
de
resultados do mapeamentode das áreasde risco na área
estudo(Anos2003'200412008
mapeamentodas áreas
Quadrone uAM INT03;04;05- 07 de síntese dos resultadosdo
de risco na áÍea de estudo (Ano9
16a - Rúa da Mine / Rua
Moleta Silvestre
Vila Fecántodos
o
2004 e
' RÉmocáo temDorária do
e
16b'€ntre RuaRouxinol
RuaTico-Ticoao longoda
RuaEbmts Vi
Vila Recantodos Humlldes
l7a . enlre Rüa Argent¡na
e Rua Gaviáo na ár€a de
expansáodo vila Jad¡m
dá Conq!¡sta
17b - €dr€ Rua Tlco-Tico
€ a FtuaGavláo ao |ongo
ds Rua Bem T€ Vl_Vila
Recado Paraiso
;.
A ár€afol
ocupadaPor
em
r€s¡dénc¡as
suamaiorPane.
Náoforam
ldenlificados
ma9sa
' Rpmosáo temoorária de
ocupada Por
rs€iclénclas€m
Náo lryam
klenlificedos
movlff¡enlo de
massa
para a as Áreas prioritárias para Urbanizagáo, o dimeflsionalnento
*:?"' P'",1i:^::-",*y'tJ:,1';:i'1:
encontr
p*"" uerurNro:;o+;01
quanto.ás
Infraestruturais
Át""¿i*""t
á"lT-" il"il;iü;'das
INT 03;04;05 09
CarénciasAtuais; no Quadro n" UAM
quanto-bs Demandas
Necessidadesde Atendimento lnfrue'truturais
de
dasNecessidades
oo aluoio n" u¡U INT 03;04;05-1Ó
il;#nis.;
(Ca¡éncias
Futuras
Atendimento Inf¡aestruturaisqo;o at Demandas
conforme
locaiizaEáo
sua
sendo
AdicionaiJ)a seguir,
Atuais+ Demandas
Atual; Mapan"
Mapan" - UAM INT 03;04;05-0l/15 de Situaqáo
mapas2
UeU n¡f O¡;O4;05- 09/15das CarénciasAtuais das AreasDefinidas
e ZEIS; UAM INT 03;04;05-03/15
cornoPrioritáriasparaUrbanizagáo
de DemandasFuluras (CarénciasAtuais + DemandasAdicionais)
daZEIS2 do Ja¡dimda Conquista'
Diret¡izesdeImplantagáo
a) Quadro n" UAM INT 03;04;05 - 08 do Cálculo das
Necessidadesde Atendimento Infraestruturaisquanto ás
CarénciasAtua¡s.
Quadro ne ltAM INT 03;04;05-oB do Cátcuto das Necessidadesde
Atendimento Inlraestruturais quanto ás C?4?n9bÍi!'t!98-.***
aproxlmadamente.
OBS1.:Jardimda Paz- 200dom¡cilios
' Remogáo
de 10%daslamílias
oBsz-:Favela
Jadimda Pa¿200dom¡cfl¡os
Ítéd¡a de lom 66ndo 7 de le¡b caÍogável
oBs3: Fol cons¡dgrado , depob de éstudsr o €odo do Jardlm da Paz, 950m1de vh com lafgufa
b) Quadro n" UAM INT O3;04;05 - 09 do Cálculo das
Ñecessidades de Atendimento Inftaestruturais quanto is
DemandasAdicionais.
Quadrone IJAM INTO3;04;o5'09do Cálculo das
Necessidades de Atendlmentos lnf raestruturais quanto ás
obsl':custooúb|iconah¡pÓtessdB|oleamenlopopulafl¡poL3'con|olmeleg¡B|eqáodomunicip|odesáo
vÉ
Obsz.: cr¡tério cle cálsu¡o: 20% da área da gteba / 10 m de largura da
das
- 10 do
e)' Qtndro n" UAM INT 03;04;05
.Cálculo
quarto ¡rs
Ñecessidades de Atendimento Infraestrutumis
Demandas
+
Futuras (Caréncias atuais
b"t"*¿"t
Quadro ns IJAM INT 03;04;05'10 do Cátcula das Necessidade
Ae ¡ltenÍfmento Inl?aestrutunli cuanto a bemandas Futuras (
Caréncias Atuais + Dem3444sAd!sE!3!gL
1,64km
Fecle ds esgoto
6
9
(po6lesa c/ 50m' h=20m) lluminacáoDLlbllca
1.35km
Gal€ria de áquas pluv|áis (as€nt l linhe tubo concreto-d" ggllgql-*
3000ml
vta aberrecompaviméfta9áopgrEg-'$9rycv-a-99-p9!.ad-c.
3900m2
_::::.:::::j:l--
3000ml
lo un
p9119¡!blgx--,..-Redueeode Velocidads
,_:::-:-:::
29
7000m2
(Padráo PMSP)
Catcadáo
_Y:_x::Y-5..s:-c
300 m¡
EscádarlaUAM3]lllgades
uAM4:I unldaqgl'
Escaclarra
4qqll,-
..*-'-.-.--
60 ml
EscadariaIJAMs:1 un¡dade
llum¡nacáode escadaGostes lderc.l0 !]-iIL-
35
----
--
Revestim.raleralda escada(2 cm:f9lq999!!1g!!$L
458 ml
uiztiz
129 vn
fg
,,
+r
h mélia= 3m- tlbo pvc1 1/2
e-scádas
l-ltOgO.U"era9rl*]9E-!'O!"* as
de seguran9s- I€tirada
I Passaretae¡istent€(sdequagáoda circuhqáosistema
I de motos)
3.21!
48
49
1Z-
172r¡'2
7000m2
tmplanta9áod€ plaqas_
1500un
Gradil protetor áJvqlgq,
1500un
vláric/cad{árvore --
dosid€ma
fuborizacáo
_:.:-:::r:Abrlqo p/ passagslros (6 pa!94lir!!l---
-j--:'r=:Y:-ti-.i5:-:Y:
*--
€xtrusá9-[9!g!Ex''-*-*'.*.-urbalql!9!-izontal
50 i s¡nalizacáo
/ 10 m de largurada vÉ
32 un
20 un
oBS3:Foiconsiderado,depo|sd€€stüoafot€cidoCtoJardimdaPez'950m|d€viacom|aroufamédiadelom
XL
para ¿ Áre-a de..Expansáo
Quanto ao Desenvolvimento Urbano
diretrizes no
Urbana da ZEIS 2 do Jardim do Conquista na UAM 05 ver
03;04;05
artigo 38", P;ágttf. itt, Lt"ito Yl e YII e Mapa t' U+Y INT
Urbano'
Desenvolvimento
de
- f3lfS pernan;as Futurasde Uso do Solo e
irs Caréncias
Artigo 40' - A Slntese Síntese da Necessidadede Atendimento
e seus Custos de
Atuais dos Equipamentos Corrro,,ite"iot Púl¡licos e Infraestruturais
para a UAM- INT
lnvestimento e Custeio neco.r"nte Anual totais e por habitante
do
a)
Quadro n".U{M
.-qt" fti neste plano definido' consta
03;04;05, consubstanciando
ás caréncias Atuais dos
INT 03;04;05_11de síntese áá- ¡¡*""rri¿uá" de Atendimenro
n'UAlv{ INT O3;04;05Équrp-urn"nio, comunitiá¡ios PriUircos e Infraestruturais; b) Quadro
dos Equipamentos
12 de Slntese da Necessidadede Atendimento á Demandas Adicionais
da
' c) Quad'ron" UAM INT 03;o4;05-13de Síntese
comunitáriosPrlblicos lnt u"tl"i*¡t
Demandas
"
(caroncias Atuais +
Necessidade de Atendimento ás Demandas Futuras
Adicionais)dosEquipamento,"o.*i.¿'io.Públicoselnfraestfuturais;d)Quadron"UAM
Públicose) Quadro n" UAM INT
INT 03r04;05-i4 de Estimativ; Sintéticados Investimentos
estño
do Custeio Anual; as síntesesdas diretrizes
03;04;05-15 de Estimativa S;táil
e
INT 03;04;05- l4tl5 de CarénciasAtuais SÍntese
."pr"r"","¿^, pelosMapa t'ÜtM
(caréncias Atuais + Demandas
Mapa no uAM INT 03;04;05- rili5 das DemandasFuturas
Adicionais) - Síntese.
a) Quad.ro n" UAM INT 03;04;05-i 1 de Síntese da
Necessidade de Ateudimento ás Ca¡€ncias Atuais dos
Equipamentos Comunit:írios Piblicos e Infraestruturais;
de sínteseda Necessidadede Atendímento
QuadronettAM INT03;04;O5-11
ás CarénciasAtuais dos Equ¡pamentosComunitáríosPúblicose
tnfraestruturais
**r-:l*f: ,'-l
t::,:tJ:l*¿*j.r¡:,njssÁi
6
Fl€de de e9goto
a
lluminacáofl¡bl¡ca(posteqq!fiqLlF39!!L
'i.64 kt!
1.35 km
3000ml
Galeriade áquas plwiais (ssent I [nha Nqqtoncrcto de diam 80)
3g0om2
v¡a aberla com Davimentacáopof piso intsrlravado Pelgqg-..-='-
3000ml
Via aberta- ouias e sarietas
1 0u n
por 1q¡!qq9.------Redueáode Veloc¡dads
29
7000m2
Cabadáo (padráo PMSP)
300 ml
EscadariaUAM3: 5 unldades
450 nl
UAM4:I unidadeq---_----Escadar¡a
60 ml
EscadariáUAI\¡s:I unidads
35
-' *-*'_
escadalpos¡es
llumlnacáode
s:.--: inlerc.lo H= 6m)
_]:-:::::t::.
36
Reveslim. lateral da escada (2-9'Il9!99S!au-!!gt-.*-
37
Preceslalefalsescada- paisaglsmoe eqüipamenlos-
38
_4_l
45
858 ml
3€2 m2
129un
172Í12
conducáoáouesoluvla¡slindeia ás escadash mélia = 3m - !u-!gpyl[g
dá circulacáoslstelf4 q9 !SS!llg!Éle-!gü!9!9gl
PassarelaexiBtente(a.t€quaaáo
,.t::=::Y-:::r::i--
7O0Om2
lmplantaÉo de pfa9as
1500 t¡lr
1500
32 un
mun
40 un
20 un
53
I Sinafizaoáo urbana - semároro para pedestres "-.-_*.*:!-<-!*,ffi?.]!:r,ñrl**r4'';E
qE!_
Fr,:
40 un
3un
EMEI
2un
65,1 | cLUsE EscoLA'Bcq€9-'*.-*-"*
66
5uñ
=.?!:s¡¡{ñ-srsrffi{iE;ffiir*w¡wE
AMA - Atend¡menloMéd. Amb. (3O0m2+€qurpamen!oj______-'__-'.-----
2un
67
3un
| UBS' unidadeBásicade saúdé( 760.00m2)
iri;:::::i4d.#llei*iM4
20 dom¡dli9q-
--.*- oa -l -¡gmoqao.{93g'j!9.ljtggdcrli.-19%-q)19e!-9s-dom¡clÍos)--
0,95kñ
i Rede de áola
0,95krn
0,95 k!!
950 ml
6650 m?
950 ml
2850m2
Calcada(cimenlado)
oBSl,: Jardim da Pa¿- 200 domicíllosaprox¡madament€'
OBS2.:FavelaJadim da Paz 2O0domlcllios' Remogáod€ 10% daslamil¡as
gsomlde via com larguÉ
oBSS: Fo¡ considerado,depoisd€ €stuoaro rscict)doJardim da Paz'
rnédlade 10m sendo 7 de lello caFo+ável
da
b) Qua¿lro n' UAM INT 03;04;05-12 de Síntese
Ñecessidade Atendimento ás Demandas Adicionais dos
Quadro ns tlAM tNT Og;04;o5-12dé Sínfese da Necessidade
de Atendimento ás Demandas Adiclonais dos
ComunitáriosPúblicose lnlaegtntlg¡4!2
tipoL3:
popurar
derot€amenlo
nahipótese
1.:custopúblico
"1lil19s
larguraoa ua
: cr¡tériode cálculo:20% da ár€a da gleba/ 10 m de
e{39:Y19919:i:""9
uBS - unidad€Básicad€ saúde( 760.00mz)
c) Qtndro n" UAM INT 03;04;05-13 de Síntese da
(
Ñecessidade de Atendimento ás Demandas Futuras
dos
Demandas Adicio¡rais)
Caréncias atuais +
hiblicos e Infraestrulurars'
ios
Comunitár
Quadro ne a)AM INT 03;04;05-13de Sínfese da Necessldade de
Áiendimento ás Demandas Futuras ( Caréncias Atuais + Demandas
Comunitár¡os e lnfraestruturai s
de escadá{Posiesiflt€rc'1oH=
40 un
Slnalizacáourbana- s€máforopara peOssres
53
54
55
56
lgsáo Paub *rngn¡cigg
9j!Li9.Egff!!ico ,nallqqgg-q,e'oteamento!-oP$f!!9.!3,-99irom49gj!9É9.!s
Obsz,icritériodeclílculo:20%daársadagleba/19'11"$!fryI3-g1:lq--ffiffrd!-r..8..'l
9un
cEl
z-cr
EMEI
7un
EMEF
64
4un
E MEDIO
8un
CLUBE ESCOLA- Padráo
oBS3: Fo¡ conslderado, depob de €stuoü o €cido ckrJardim
da Paz,95oml ds via com laQula mádiada 10m sendo
7 de leito
de Estimativa Sintáica dos
[uaaro f UAIú INT 03;04;05-14
A:Yt^
InvestimentosPúblrcos para a eliminagáodas Caréncb: n' UAM
":
ñ".á¿*
Adicionais a partir do Quadrá comgleto
Qtndro
de Atendimento'dos
INT 03;04;05- 10, 11' 12 das Necessidades
Inu".ti^"ttiot constantedo CapituloIX DasDiretrizesOrgamentárias'
Quadro ne llAM INT 03;O4;05- 14 de Est¡mativa Sintética das
e)
dos
Otndro de Estimativa Sintética do Custeio Anual Decorrente
Atuais
niuticos paraa eliminagáodas-Caréncias h;;;i*.r,tos
;;r*il
$l;Q{;05
n"
Eñ"rounausAdicionais a partirdo completoOuadro .IJ¿¡¿l constante
Investimentos
dos
deAtendimento'
i0, iil ii ¿* I'{ecessidadel
Orgamentáriasprevista no Quadro n"
Diretrizes
il ¿óiilb IX Das
de Atendimento
U;ü-INT 03;04;05-08do Cálculo das Necessidades- n" UAM INT
quanto ás caréncias Atuais; no Quad.ro
ilrr*ri**"i,
cálculo das Necessidades de Atendimento
d
ó:Oilros
quanto ás DemandasAdicionais; e no Quadro n" UAM
l"iru"r*i*"i,
de Atendimento
Ñf- tj:e+tos-ro do Cálculo das Necessidades
Atuais +
(caréncias
rni.u"*t.rt*ui, quanto ás Demandas Futuras
UAM INT 03;04;05-15de
DemandasAdicionais)' \er Qtndro no
EstimativaSintéticad9 Cy¡19!9:\nr¡9!1
de Estimatlvlfi¡lttic:ile t}ugtelo:4nv31
Quadron" uAM INT03;04;05'15
SegñoIV - Do Plano de Bairro para a UAM 06
Artigo 41" - Descrigñode suasCaracterísticase Diret¡izesdecor¡entes;
Tendo en vista que a UNIDADE AMBIENTAL DE MORADIA 06, é praticamente
um grandevazio, com excegáode uma vila de casase algumasoutras pouca$dispersasna
unidade, onde moram aproiimadamente40 famflias, a maioria situada na Rua cleonice
Kamrrer Di Sandro e que faz divisa com a Rua Ernesto Bottoni, Jardim da Conquista e
Rodoanel; apresentandouma topografia pouco acidentada,com áreasna várzea ao longo do
Cónego Areliáoe do Ribeiráo Pérus;e que existemempresasvoltadasd fabricagáode blocos
de cimento pafa a construgáo civil, e uma mineradora de água; e ainda que lal.te desta
unidade será-cortada pelo Parque Linear de Perus, projetado pela EMURB, define-se as
seguintesdiret¡izes:
I.
A parcela da UAM 06 que é lindeira ao Rodoanel tem trechos hoje
definidoscomoZnnaMistaeoconjutrtorestanteétlmaZE|S-Z,zona
especialde interessesocial para a habitagáopopular {e baixa rendado
tipo mS e para essa definigño do uso e ocupagáodo-solo se tornat
aáequadaaó objetivo de nela se instalar uma Centralidade de usos
diversificados necessária para apoiar o Centro Metropolitano de
f,ogística Integrada, destina-seo topo da colina pala a mesmacomo uma
ZCP-Zona de Centralidade Polar, um tipo de zona definida pelo PREPlanoRegionalEstratégico.
II.
O limite da atual ZEIS, definida pelo Plano Regional Estratégico de
Perus Lei 13885/04 é modificado de acordo com o peúmetro
representadooelo Mapa n" UAM 06 - 03/03, abrangendouma Zona de
Reservade .4¡ea Fleiível - ZRA-F para os necessáriosequipamentos
comunitáriospúblicos em proporgáoa populagáomoradora estimada'
Além da habitagáo de interesse social, esta gleba deverá receber
comércios e serviEosde apoio ao uso residencial, bem como todos
citados equipamentos de saúde; educagáo;cultura; esporte e lazer
(Clube Esioia e infraestrutuais necessários á populaqáo que ali irá
residir de acordocornMap¿ n" UAM 06- 02103.
III.
a imprescindívelimplantagáodo Anel Viário sem
Para tornar possível
-onerados
os cofres públicos' define-se que a AIU-1i
que sejam
abrangeráuma área lindei¡a ao Rodoanel e ao Anel Viário de Perus no
interior da UAM 06, de modo que a mudanga do zoneamento
valorizadora do uso do solo se compute para os proprietários
beneficiados cerca da metade da mais valia resultante derivada dos
compromissos forrrais firmados que possibilitem essa implantagáo
vifuia, como se define neste Plano de Bai¡ro, sendo que nesse caso o
coeficiente de aproveitamento passaráde I (uma vez a i¿teado terreno)
parc 2,5 ( dois e meio a área do terreno) e os demais parAmetrosseráo
áefinidos pelo Plano Urbanístico Específico para essa centralidade'
aprovadaem lei.
Casonecessárioe convenienteuma ponte sobreo Rodoanelinterligaráa
ZCP prevista com a outra margem onde se desenvolverá a parte
industrial e de servigos do Centlo Meaopolitano de l-ogística lntegrada'
IV.
vI.
No futuro com o desenvolvimentodo Centro Metropolitanode Logística
lntegrada um Prédio-Ponte multiuso poderá se estender entre o topo da
colina onde se implantará a centralidadepolar e a estagáonova e o
terminal de ónibusjá instaladosou em instalagáo'
a
O desenho da centralidade polar, ZCP deverá se acomodar por sobre
colina com um tecido ,rrbuno , de no rniiximo 2 a 3 pavimentos
casandocom o tecido urbano horizontal do restantedo Distrito de Penrs'
com diretrizes preservadorasda qualidadede paisageme se o mesülo
recido urbano ftr organizadoe- p^tam*"t sucessivose arredondados
," apresenta á colina" valirizará ainda mais a sua qualidade
"troo
paisagística.
definida
.O segundohospitai geral a ser implantadotem sua localizagáo
rotatória
gtande
citada
firrul atual e a
dohodoanel
,,o
"*,",.,
Pereira de
"rr-"ont.o
onde termina, em sua articulagáo com a Av' Raimundo
sendo a instalagáoúospitalar acessadatambém pelo Anel
ü;;"ht"t
Viário de Perus.
As cerca de 40 famílias que moram em áreaonde se implantará o Parque
Linear ao longo do Córrego Afeiáo tem asseguradaa sua permanéncia
em Perus,se o desejarem.
As construgóes em forma de gatpóes com usos diferenciados ao longo
pelo seu
do Ribeiraó Peruse do ParqueLinear poderáoser aproveitados
e
Plano Urbanístico, incorporando-os com edifícios onde cursos
e/ou
atividadessobre o ambientalismopossam ser dados e exercidos
plodutgs-a
produgáode produtoscom técnicassustentáveise os mesmos
i".*.'"ot r*oidos o sejam também com critérios de sustentabilidade
¿rmbiental,podendo inclusive essareorientagáo ser obtida por parcerias
público-privadas tomando nesse caso desnecess¡áriasa sua
para incorporagáoao ParqueLinear'
áesapropriagáo
no
As condigóes geológicas de algumas parcelas de área que serv[am
ae maierial. inerte em locais donde se extraiu
pu.sado
a
"omo"d"poiito
minério, deveráo ser objeto de avaliagáo específica visando verifica¡
possibilidadede thesdar uso urbano'
IX.
X.
fica
a
Artigo 42" - A Populagáo Atual e a Populagáo Futura para IJA$.0{
i 01 do Cálculo da
estabelecida conforme cálcuto apresentado no Quadro n' UAM 06
populagáo Atual e Futur-aabaixo,iaseado em critérios presentesno Relatório Técnico anexo'
QuadroUAM 06 - 01 do Cátculo da Populagáo Atual e
Futura
-_mÍiárD
(5%do
d€ Lot€dp€squisados
Tola¡) ---
2
NLlrne¡ode r¡EÉdlas^llá
c
Núñérc & MoÉdl6 ToláE C/0'(f00/6%))
D
núm6ro d€ habitan!€s Desqu¡sadc6
E
1,0
B11oO/5)'C
(89)
Demtdade Médla/ Domic¡lio
4,50
1¡2
(G.iH)
Densidade b¡uta atusl ( áGa/Populagáo)
J
u'(F lcD
Populaqáo Adlcional ocúpsndo loté!
Populagáo Adoonal ocupando qiebas
L
1
0
0
23452
da Poputagño-Atual', das
Artigo 43" - O Dimensionamentodas Caréncias
conjuntodasUAMs' conformecálculo
Demandasda Popula$o Adicionale Futura parao
detalhado dos equipamentos comunitários públicos e da infraestrutura correspondentes,que
constado RelatórioTécnico anexoé o que segue:
I.
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Saúde' o
dimensionamentopara a UAM 0ó encont¡a-seDo Quadro n" Geral - 03
do Cálculo das Necessidadesde UBS e AMA por Unidade Ambiental de
Moradia e Total parao Distrito de Perusno artigo 29' destaIri, sendo
sualocalizagáoconforme napir Mapa n" - UAM 0ó-01/03 de Situagño
Atual; Mapa n" ÍJAM 06-01/03 dasDemandasFuturas (Caréncias
Atuais + DemandasAdicionais) - Diretrizes de Ocupagáoda UAM 06 e
Mapa n" Gera106/0ó.
Paraos Equipamentos Comunitários Públicos de Educagño o
dimensionamentopara a UAM 06 encontra-seno a) Quadro t" UAMQ6
de EquipamentosEducacionais,sendo
/ 02 do CáIculodasNecessidades
sua localizagáo conforne mapas:Mapa n' - UAM 06-01/03 de Situagáo
A\uali Mapa u'IJAM 06-01/03 dasDemandasFuturas(Caréncias
Atuais + bemandasAdicionais) - Diretrizesde Ocupagáoda UAM 06'
I
a)
Quadro n" UAM
de
Necessidades
06 /
02 do Cálculo
das
Quadro ne |JAM 06-02 do Cálcuto das Neceseidadesde Equipamentos cle Educagáo
Fallah 3 EMEFs atender a d€manda
Fatta I Esc9¡a d€ Enslno M&ioalendgr a
2.cornoos|gl6sva¿ossáomu|opouoos'5omenEcomaexPansáou'banacDmaocUPaqáodásg¡€oásn¿vo5éq¡]tatÉDtc65ejUsdncafá'9|6mdF|sbsnoat€ndimmb
IIL
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Cultura, Esporte e
Lazer (Clube Pscola), o dimensionamentopara a UAM 06 encontra-se
no a) Quadro n" UAM 06 - 03 do Cálculo das Necessidadesde
Equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer, sendo sua localizagáo
rnuput: Mapa rf IJÁM06-01/03 de SituagáoAtual; Mapa n"
"o'ofár*"
UAM 06-{1/b3 dasDemandasFuturas(CarénciasAtuais + Demandas
Adicionais) - Diretrizes de Ocupagáoda UAM 06 e Mapa n" Getal
o4to6.
t) Quadro rf UAM 06 - 03 do Cálculo das Necessidadesde
Equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer
ne alAM 06- 03 do Cátcuto das Necesslda des de Equipamentos de
2. Club€sEscol¡s
Padráopara3000
Escolas
2. ClubeE
Padráopara3000
FoircServadaumaárealunlo a
vetde qu€ será doada
a área for loteada.
06
Pa¡ao Sistema de Áreas Verdes a sualocalizagáona UAM
encontra-senos mapas:Mapa n" UAM 06-01/03 de SituaEáoAtual;
- UAM 06-01/03 bas DemandasFuturas(CarénciasAtuais +
M;i;;"
e
DemandasAdicionais) - Diretrizes de Ocupagáoda UAM 06 a seguir
MaDa t't"Geral 04/06'
VT
para
Para a Infraestrutura da ZEIS 2 na UAM 06, o dimensionamento
a mesmaencontra-senos quadros:a) Quadro n" IJAM 06 04 do
contabilizados
Infraestnrturais,
cálculo da EstimarivadasÑecessidades
ZEIS, sendosualocalizagáo
da
decoÍentes
somenteos investimentos
n"
conforme rnap^s'.Mapa n" UAM 06-01i03 de Situagáo Atlual;Mapa
Demandas
+
UAM 06-O1ib3 das DemandasFuturas (CarénciasAtuais
Adicionais) - Di¡etrizesde Ocupaqáoda UAM 06'
a) Qtndro n'UAM 06 - 03 do Cálculo dasNecessidades
lnfru"rtaut r.uis, contabilizadossomenteos investimentos
decorrentesda ZEIS
Quadro ns aJAM06'O4 do Cálculo das Necessidades
lif ráestruturai s, contabillzados somente os investimentos
popurar
debteamenrc
nahipótese
obsl.: custopúblico
f ry !sa9-ontom!!!!aa-djl'-Sgg:""
"j"t
dB área da gleba/ 10 m ds largurada vla
Obs?.rcritÉr¡ode cÉlculo:20el"
VIII.
para a Área de Expansáo
Quantoao DesenvolYimentoUrbano
Di Sandro ver
Urbana no entorno da Rua Cleonice Kammer
06-O3/03das
diretrizes *iig" +f "' Inciso I a X e Mqpa n" UAM
""
DemandasAdicionais DesenvolvimentoUrbano'
Atendimento dos Equipamentos
Artigo 44" - A Síntese das Necessidadesde.
por
Investimento e custeio Anual totais e
comunitários e Infraestrutur-J " ,Á, "ortot de
o que foi neste plano definido' :o":ll-dot
habitante para a UAM OO,ü'oi't*"iando
ds
¿" sittt"t" da Necesiidade de Atendimeúto
t"uAü'ó;;;;a)
Quadro
Quadros:
hiblicos e Infraestruturais; b)
Demandas Adicionais ¿o' üuipu*"ntos Comunitários
Riblicos;c) Quadro,
dosInvestimentos
¡ O+¿"Éri'.r"ii""liGrcu
QuadroT.T"IJAMOO
Adicionale Mapa't"
¿. crr"i. Anual- Demanda
n.uAM 06 / 06 deestimauva"iirriéii""
uAM 06-01/03 das DemandasFuturas (caréncias Atuais + DemandasAdicionais)
daUAM 06.
DiretrizesdeOcupagáo
de Atendimentoas
a)
Quadro n1JAMr06- 05 de Sínteseda Necessidade
Comunití¡ios
TFIS
2
dos
Equipamentos
para
a
DemandasAdicionais
Públicose kfraestrutmais.
Quadro n'IJAM o6 - 05 de Slntese da Necessldade de Atendlmento
ás Demandas Adicionais para a ZEIS 2 dos Equ¡Pamentoa
Comunitários Públicos e Infraestrutura¡s
do m|fi¡clplo d€ Sáo Paub
do loteamenfopopularlipo L3, conlormeleS¡slageo
Obsl.: cuslo públ¡cona h¡pÓtese
da vÉ
20%daár€ads gleba/ 10m de largura
ds cálculo:
Obsz.rcriterio
alvlA - atendime¡to Méd. Amb. (30flm2
IJBS - Unidade Báslca ct€ saüde ( 760 00
b) Quadro n" UAM 06-06 de EstimativaSintéticados
ñvestimentos Príblicos para a eliminagáo das Caréncias
Adilionais a partt do complew Qwaaro
Átuui, n"--das
"
de
rf UAM06 - 01/02 do Cálculo dasNecessidades
IX Átendimento dos Investirnentos constantedo Capitulo
Das D iret¡izesOrgamentárias
Quadron"IlAM 06'06 de EstimativaSintéticados lnvestlmentos
c)' Quad.ron" UAM 06-07deEstimativaSintéticado Custeio
Atuais + Demandas
ñnual - DernandasFuturas(Car''éncias
do
nál"iotui.; pr"" istosno Quadron" UAM06 05 a partir
Anual
éianro n' U eMr06 OZt02de Custeio
"otnpf"to
D".árt"tt . do CapituloIX- DasDiretrizesOrgamentárias'
Quadron"llAM 06- 07 de EstimativaSintéticado CusteioAnual'
6é^ áÁdt r ras (c arénciaeAqelg:-?ffi4mg[E
" "tu
*
Se$o V - Do Plano de Bairro para a UAM 07
Diretrizes decorrentes:
Artigo 45' - Descrigáode suasCaracterísticase
o Bairro Sítio Botuquarae Jardiur
Tendo em vista que a UAM 07' que compreende
p*"¿" de_Taipas,Distrito d€-J€faguá'e.Pedreira
das Flores, fazendodivisi c;;;*,; -¿;";; ái
muito acidentado' com a presenga de inúmeros
Juruagu, encontrando-se?ii;
pelo Plano Dfetor
conforme Mapa -' em área definida
matacóese uma área ¿"-tit*'
Zona de Protegáo Ambiental
como
parte
e
ZMp
como
dela
parte
Estratégico PDE
item de
p;ssuindo em quasesua totalidade ne¡hum
ZEPAM, nesta riltima irreg;;;;"
"tt e_'suficiente infraestrutufa públicos' pof ter uma
equipamentos
dqs quais cercade-451osituam-sena faixa
".-oni"rill],iurico.
pópuhgao de aproximadamenie3'000 habitantes'
anos'
d" 329o morum no bairro a mais de 10
de renda entre 1 e 2 ,"t#;;ft;;;
" ""'"u
as seguintesdiretrizes:
estabelecem-se
I.
II
A ocupagáoda localidade deve aumentaro mínimo possível, isto é,
apenasocupandoos lotes vagosda áreajá urbanizada'prevendo-sepata
isso o controle do poder público e da própria comunidade moradora,
devendoparatai ser elaboradouma cadastrodos domicílios existentes
na datade aprovagáodestalei.
Para a sua regularizaqáo na pafie hoje urbanizada, de acordo com o
cadastro¡eferido no inciso I deste artigo, compreendidapelaT'epam,
conformePRE- Perusinstituído petaLei 13885i04,define-seuma ZEIS1 que encaminharáa sua transformagáoem uma zona do tipo mista
local, de acordocom o artigo22" destalei.
III
A fim de garantir o atendimento á diretriz estabelecidano inciso I deste
artigo, na parte hoje urbanizada,de acordocom o cadastroreferido no
inciio I deite artigo, correspondenteá ZMplO5, conforme PRE- Perus
instituídopela Lei 13885/04,define-sea suatransformagáoem uma
zonado tipo mista local, de acordocom o artigo 22odestalei'
IV
A UAM 07, serácomplementadaapenascom os equipamentos
comunitáriospúblicos que náo sejamelementosindutoresdo
crescimento urbano como CEI e EMEI'
o
VI
A populagáo da UAM 07 será atendida"no que tange aos demais
comunitiários públicos que náo os citados no inciso III
"qoipumentos
Aósti artigo pelos de UAMs que se situem distante dela e onde foi por
esteplano previstotal atendimento,conformeestáestabelecidono
Quadro no UAM 07 - 02 e no Quadro no UAM 10 02'
Em razáo do atendimento á diretriz constanteno inciso Mesre artigo,
deveráoser garantidosos meios de transportepúblico subsidiadoparaa
populaqáodemandantedos equipamentoscomunitáriospúblicos que
istiverem situadosdistantesdo local de moradiada UAM 07
Artigo 46. - A Populagáo atual e a Populagáo Futura paraa UAM 07 fica estabelecida
conformeciiculo op."...iudo no Quadrono UAM 07 - 01 do CráIculoda PopulagáoAtual e
Futura abaixo,baseadoem critériospresentesno RelatórioTécnico anexo'
qq!opu,aeg-&3!9n9tr*,
euadroneUAM07- 01do Cátcutg
Totais(70'(10o5%))
Númerode Moradias
Artigo 47" - O Dimensionamento e a localizagáo das CaÉncias da Populagáo
Atual e das Demandas da Populagáo Adicional Futura, conforme cálculo detalhado dos
equipamentoscomunitários públicos e da infraestrutura correspondentesque co sta do
RelatórioTécnico anexoé o que segue:
o
I.
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Saúde, o
dimensionamentopara a UAM 07 encontra-seno Quadro n' Geral - 03
do Cálculo dasNecessidades
de UBS e AMA por UnidadeAmbiental de
para
e
Total
Distrito
de Perusno arligo 29" destaLei, sendo
Moradia
o
sua localizagáoconforme Mapas n " UAM 07 e 09 - 01/13 - Situagáo
Atrual,Mapa n" UAM 07 e O9 - OZll3 - Ca¡énciasAtuais/Equipamentos
de Saúde e Mapa n' UAM 07 e 09 - 03113 - Demandas
Futuras/Equipamentosde Saúdee Mapa n' Geral 06/06.
il.
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Educagño, isto é,
uma CEI e uma EMEI o dimeusionamentopara a UAM 07 encontra-se
to Quadro n' UAM O'1 -O2 do Cálculo das Necessidadesde
Equipamentos de Educagáo a seguir, sendo sua localizagáo conforme
Mapas n" UAM 07 e 09 01/13 - SituagáoArttal e Mapa n" UAM 07 e 0
9 - 04 113- Ca¡énciasAtuais/Equipamentos de Educagáo.
a) Qtndro n" UAM 07 - 02 do Cálculo das Necessidadesde Equipamentos de EducaEáo;
Quadro ns UAM 07 - 02 do Cálculo das Necessidades de Equipamentas
de Educagáo
¡
D€'|a.<la Adic¡onal (loles +
DcnlaodaFu¡ura(C¡rércirs
Atuais + Demffld¡s Adiciona¡T)
z
87
o
OJ
l4
0
o.l
l0l
0
0,8
0.5
54
DennndaAdicional (lo¡€s+
Clebar v¡¿itrt
54
0
o.2
9
0
0,1
9
0
0.0
0
Falta I CEI-
F¡[¡ I EMEIcom6 sah¡t,
Fall, I s¡lo paro EM. D€a¡anda
trrosf€ri& pam UAM 10.
Futura(Carénqas
Demanda
Atua¡s+ Demandas
2 . Coñ os tores v&¡oe sáo nvJltoooucos. somenre @m a €xoañsáo urbána com a ocupagáo dai glsbas novcÉ equFa¡nentos se iustÚbafá. além dos
orevisoe no alendirenlo chE Cárénc¡asAtuais ou DrélÉils Aluais.
ur.
Para os Equipamentos Comunitários Priblicos de Cultura, Esporte e
Lazer, Clube Escola, o dimensionamentopara a UAM 07 encontra-se
no Quadro n' UAM 07 - 03 do Cálculo das Necessidadesde
Equipamentos de Cultura, Esporte e Lazer (Clube Escoia) a seguir'
sendo sua localizagáo couforme Mapas no UAM 07 e 09 -01/13 Situaqáo Atual e Mapa n" UAM 07 e 09 - 04 /13 - Caréncias
AtuaiVEquipamentos de Educagáoe Mapa n' Geral 04/06.
a)
Quadro no UAM 07 - 03 do Cálculo das Necessidades
de Equipamentosde Cultura, Esporte e Lazer (Clube
Quadro ne IJAM 07 - 03 do Cálculo das Necessidades de Equipamentos
de Cultura, Esporte e Lazer ( Clube Escola)
,
Demanda a 5€l trarFledda
para a UAM lO
rv.
Parao Sistema de Áreas Verdes para a UAM 07, sendosualocalizagáo
é conformeMapas no UAM 07 e 09 - 01/13 - SituagáoAtual e Mapa n'
UAM 07 e 09 - 05 /13 - CarOnciasAtuais/Sistemade A¡eas Verdes e
Mapa n' Geral 04/06.
IV.
Paraos SistemasViário e de Transporfe Coletivo e de Ci¡culagño de
Pedestres o dimensionamento para a UAM 07 é o apresentado no
Quadro n' UAM 07 - 04 - Demandas Futuras - Infraestruturais abaixo
referente ao inciso VI deste artigo, sendo sua localizagáo conforme
Mapasn" UAM 01 eO9 -OIl13 - SituaEáoAtual, Mapa n" UAM 7 e 9 07/13 - Ca¡énciasAtuais/SistemaViário e TransporteColetivo e Mapa
n" UAM 7 e 9 - O8ll3 - CarénciasAtuais/SistemaViário,'Transporte
Coletivo e Circulagáode Pedestrese Mapa n" Geral 02/06.
v.
Pa¡a a Infraestrutura o dirnensionamentopara a UAM 0? éncontra-se
no Quadro n" UAM Oi - 04 do Cálculo das NecesSidades de
Atendimentos Infraestruturais quanto a,sDemandas Futuras:(Caréncias
Atuais + Demandas Adicionais) a seguir, sendo sua localizagño
conforme Mapas rf UAM 07 e 09 - 0l/13, Mapa n" UAM 07 e 09 07/13 - CarénciasAtuais/SistemaViá¡io e TransporteColetivo , Mapa
n'UAM 07 e 09 - 08/13 - CarénciasAtuais/SistemaViário, Transporte
Coletivo e Circulagñode Pedestrese Mapa n" UAM 07 e 09 - 09/13 Ca¡énciasAtuais/Complementagáoda Infraestrutura.
a) Quadro ne UAM 07-04 do Cálculo das Necessidadesde Atendirnentos
Infraestruturaisquantoás DemandasFutüas (CarénciasAtuais + DemandasAdicionais);
Quadro ne UAM O744 do Cálculo das Necessidadasde Atend¡mentos
lnfraestruturais quanto ás Demandas Futuras (Caréncias Atuais +
Demandas Adicionais)
F:*::i;,i]¡r¡1lr.ilrir
¿ , et m
Rede de esqoto
¿,9 fm'
7
Rede de ensroie eléldca
4,8 knl
I
llumlnaaáoplibllca
4,6 kr
Galela de águas pluviais(asent.'l linhatubo concr€tode diam 80)
11
2.333,1fnl
V¡a aberlacom pevimsntagáopor plso Intertravadopesado
Viaabsrla- ou¡ase sar¡€tas
2.333,1
Teraplenag€m(escarll.40 cmde prolund)
567,1 írl
SuFl€ito(r€forco e rnelhoramento 20% c,brile)
567,1
17
Aberturad€ v¡a com pavimenlagáopor pi€o intsrtravadopesado
567,1rn'¿
19
Absrtura de via - gulas e sar¡etas
't89,00ml
14
50
51
c¿lcadáo{DadráoPMSP)
'l l -738,4rn,
Sinatizagáoubana horizonlal€xtrusáomecánica
2333,1un
Sinalizacáo uñana verllcal (con,unto compl€lo:
6.00un
VUI. Paraas Áreas de Riscona UAM 07, segundolocalizagáoÍos Mapastf
AtualeMapan'UAM07e09-10/13UAM 0? e 09- 0l/13- Situagáo
de Risco,as dirctrizesaltemativasparaos projetos
Car€nciasAtuais/Á.reas
no Quadron" UAM 07 - 05 de Diretrizes
de intervengáosoaapresentadas
emA¡easderiscoquesegue'
paraprojetosdelntervengáo
Alternativas
a) guadro n' UAM 07 - 05 de Di¡etrizes Altemativas para projetos de
em Á¡eas de risco
Quadro ne aJAM07 - os de D¡retrizes alternaüvas p¿rra pro¡etos de
intervengáoem áreaade rlsco.
AltE.n¡¡6É
5€lof
. DBmont
de ¡rnervenglo
ds blcosÁltñnt¡m€nto;
' a.motáo de bt cot;
27
'5lltema d.@ntenlEo rL t6ndé port.;
' ObÉ dé deras.d
+ D6mnt.
dé blocos/a{Bnt¡hFto;
'R.mrao¡le
6
. s¡t€ru
3up.rñc¡.| e
blds;
d. contencáo de c¡¡i,¡d. Pone;
* g¡r¡ de dEür.m
$rp.llcial
e
Fonte: IPT/Fund¡rnesp (2003 e 2004), modificada - REGEA (2008).
YIII.
As Atteraq6es do Zoneamento, conforme diretrizes estabelecidasDos
de acordocom
incisosII e III do artigo 45' destalei. ficam estabelecidas
o Mapa rf UAM 07 e 09 i1/13 CarénciasAtuais / Alteragáo de
Zoneamento.
Artigo 48. A Síntesedas Necessidadesde Atendimentodos Equipafrrntos com¡nitáios
públicos e Infraesrutura e seus custos de Investimento e custeio Anual totais e por habitante
para a uAM 07, consubstanciandoo que foi aqui definido, consta do a) Quadro n' UAM 07 06
+
de Síntese das Necessidades de Átendimento ás demandas Futu¡as (CaÉncias Atuais
n"
b)
Demandas Adicionais) dos Equipamentos Comunitários Públicos e Infraest¡uturais; Quadro
das
uAM 07 - 07 de Estimativa sintética dos Investimentos Públicos para a eliminagáo n'-UAM 07
CaÉncias Atuais e DemandasAdicionais a partir dos quadroscompletosQuadro
dos
Ate'dimento
de
Necessidades
01, euadro f UAM 07 - 03 e Quadro n'UiM 07 05 da.s
07
n"UAM
e c) Quadro
Investimentosconstantedo Capii:lo IX - Das Diretrizes OrEamentárias
pelos
- 08 de Sfitese das Estimativas de Custeio Anual dos Equipauentos implantados
07 e O9 investimentosconstantesdo Quadro n" UAM 07-07,abaixoe dos Mapas n" UAM
12113- Sfntesedas Car€nciasAtuais e Mapa n" UAM 07 e 09 - 13/13- SÍntesedas Demandas
Futura
a)
Quadro no UAM 07 - 06 de Síntese das Necessidadesde Atetrdimento ¿s
demandas Futuras ( Caréncias Atuais + Demandas Adicionais) dos
EquipamentosComunitários Públicos e l¡fraestruturais
Quadro ns IJAM07 - 06 de Síntesedas Necessidadesde Atendimento
ás Demandas Futuras (Caréncia Atual + Demanda A'dicional) clos
EquipamentosComunitáriosPúblicos e infraestrutura¡s
0.8krr
Redode áoua
4.8km
7
48km
Redede enerqiaelética
4.8km
llumlnaAáopúbllca
I
Gal€riade áouss Dluviais{es€nl. 1 llnhal|lbo coñcr€tode d¡am80)
1t
por p¡sointeftavadop€sado
Viaabertacompavimenlaaáo
Téraolenaoem (éscarll. 40 cm d€ oroÍund)
567,1 rn3
Sub-leilokelorco e melhoramento 20"/" c/b'rita)
567.1 m.
'17
t9
50
¿',996,8m'
rnl
2.33:].1
V¡a ábérli¡ - au¡a6 e sar¡s¡as
l4
2-333-1 ml
lnlerlravadooesado
Aberlúa de viá - ouiás é sáieles
567-1m:
189.00ml
Cahadáo (DadráoPMSP)
I 1 . 7 3 8 , 4m ¿
S¡nal¡zacáo
urbanahorizontalextusáo ñecán¡ca
2.333.1un
Sinalizecáourbanav€dical(con¡unlocomplelo)
6-00 un
53
Slnallzacáourtlana- semálorooara oedestres
4,00un
61
cEl
1.00
62
EtltEl
1.OO
69
lntervencóes em áreas d€ r¡sco
b)
l
3 árees
Quadro u'ÍJAM07-07 de EstimativaSintéticados lnvestimentosPúblicos
partir
fara a eliminagáo das Ca¡énciasAtuais e DemandasAdicionais a
-03/06;
-O1/Q6
rJ
tf
AMrOT
áos completosQuadro
Quadron"UAM0T
Quadro n" UAM0? - 05/06 dos Investimentos constantedo Capitulo IX
Das Di¡etrizesOrgamentárias;
Quadro ne atAM 07 - 07 de Estimativa Sintétiea dos
In vestimentos Públicos
DataBase
Jan.09
TOTAL GOVERNO ESTADUAL (E)
TOTAL GOVERNOMUNICIPALOUESTADUAL(lü ou E)
TOTAL GOVERNOMUNICIPALOU ESTADUAL(M OUE)
TOTALGOVEFNOMUNJCIFAL
IM):
TOTAL GOVEFNO€STADUAL(E)
TOTAL GOVERNOMUNICIPALOU ESTA9UAL(M OUE)
c) Quadro n' UAM 07 - 08 de EstimativaSintéticado CusteioAnual dos
Equipamentos implantadospelos investimentosconstantesdo Qualro
n"UAM 07 - 07
Quad¡o ne IJAM 07 - 08 de Estimativa
Custeio Anual
TOTAL GOVERNO ESTADUAL (E)
TOTAL GOVERNO MUNICIPAL OIJ ESTAOUAL (M OUE)
TOTAL GOVERNOMUNICIPAL(IVI):
TOTAL GOVEBNOMUNICIPALOU ESTADUAL{IMOUE)
TOTAL GOVERNOESTADUAL(E)
ESTADUAL(M OUE)
TOTALGOVERNOMUN¡CIPALOU
Sintética do
7
Segño\rI - Do Plano de Bairro para a UAM 0E
e Diretrizesdecoüentes:
Artigo 49" - DescriEáode suasCaracterísticas
Tendo em vista que a uAM 08, composta pelas vilas isoladas de Ninho Verde e
santa cruz, pelo caminho 8 e grandes glebas nño urbanizadas;fazendo divisa com o
Município di Caieiras, Avenidi Raimundo Pereira de Magalháes, Avenida . Fiorelli
peccicicco, Rua Julio de Oliveira e Estrada do Pi¡heiri¡ho, inclui¡do um conjunto de
equipamentos sociais localizados na Rua Júlio de oliveira, com a populagáo atual de cerca
¿á iSOO pessoas, sendo que cerca de 45Vo delas recebem entre dois e trés salários,
as seguintesdiretrizes:
estabelecem-se
A expansñoda área através da urbanizagáodas glebas vazias deverá ser
feita ionfo¡me o conceito da Unidade Ambiental de Vizinhanga - UAM'
descrito no artigo 21' estabelecendotantas Unidades Ambientais de
Moradia - UAIris, quantasforem necessfuiaspara atenderao conceito
estabelecidoe o cálculo dos equipamentoscomunitá¡iosprlblicos será
feito de acordo com o princípio norteador e diretrizes constante dos
artigos21", 22" e Z3"desteptojeto de lei.
il.
A localizagño dos equipamentos cornunitiários públicos por UAM será
feita de foima a evitar aglomerados de equipamentos a fim de se evita¡
grandesareasmuradas,ou se for eficiente a aglomeragáodeles' que se
insiram pragasou outro tipo de ráreasabertas.
III.
A utilizagáodos equipamentosjá implantadosna Rua Júlio de Oliveira
será otimizada, servindo os moradoresdesta UAM 08, embora hoje
localizadosem núcleosdistantes,e também moradoresde outras UAM
que náo possam dispor de equipamentos por ainda náo possuÍrem a
populagáosuficiente,conforme lnciso II, parágrafo6" do artigo 28" ou
poi ser objeto de diretriz específica'como na UAM 07' segundoinciso
IV do artigo 45".
IV.
A populagáo das vilas isoladas do Ninho Verde e Santa Cruz será
ate;dida, no que tange aos equipamentoscomunitáriospúblicos, pelos
equrpamentos situados a Rua Í1lio de Oliveira, embora se situem
distantesdela e onde foi por esteplano previsto tal atendimento'até que
possuam populagáo suficiente, conforme o parágrafo único do artigo
27".
V.Emrazáodoatendimentoádiretrizconstantenoiücisollldesteartigo,
deveráosergarantidososrneiosdetransportepúblicosubsidiadoparaa
populagáo demandante dos equipamentos comunitários públicos que
estiveremsituadosdistantesdo iocal de moradiada UAM 08
Artigo 50' - A Populaqáo Atual e a Populagáo Futura para a UAM 08. fica
- 01 do Crílculo da
esfabelecidaconforme cálculo apresentadono Quadro n" UAM 08
Técnico anexo.
Relatório
populagñoAtual e Futuraabai¡o,Laseadoem c¡itériospresentesno
Quadro ne llAM 08 - A1 do Cálculo da Populagáo Atual e Futura
Númerod€ Lotes pgsqu¡sado€(5% do Toial)
B
Dado
18
Númerc de moradiallote
c
Dado
1,0
Númerode Morad¡asTorais(70'(100/5%))
D
númerode habitantespesqulsados
E
E'(100/s)'c
Dado
(sB)
Densidad€Médiá/Oomlcnio
360
4,17
:t&;*¡¡l*991-*l::-:-l',',
Área(emha.)
H
Dado
(G/H)
Densidadobrutastual ( áre¿/pop{¡lagáo)
Terenos Va¿os
Dado
94
PopulaQáo
oowandolotesva¡os
ad¡c¡onal
K
(J'(F1c))
&92
Populagáoadlc¡onalocup¿ndoglebasvazias
L
Dado
20€78
Artigo5l.0DimensionamentoeaLocalizagáodasCar0nciasdaiPopulagáo
Atual e das Demandas da Popula$o Adicional Futura, conforme cálculo detalhado dos
equipamentoscomunitários p,lUti"ór e da inlraestrutura correspondentesque consta do
RelatórioTécnico é o que segue:
Para os Equipamentos Comunitários Públicos de Saúde' o
I.
dimensionamént-opara a UAM 08 encontra-seno Quadro n" Ge.ral 03
do cálculo dasNeiessidadesde UBS e AMA por UnidadeAmbiental de
Moradia e Total para o Distrito de Perusno artigo 29" destaLei' sendo
- 0i/13 Situaqáo
sua localizagáoionforme Mapas t" UAM 08 e l0
- Caréncias Atuais de
Atual' MapL n" UAM 08 e 10- 02 113
Equipameniosde Saúdee Mapa n" UAM 08 e 10 03/13 Demandas
Futuias/Equipamentos de Saúdee Mapa n' Geral 06/06'
II.
o
Pa¡a os Equipamentos Comunitários Públicos de Educa$o 08
dimtnsionaÁio para a UAM 08 encontra-seno Quadro n' UAM
de Equipamentosde Educagáou l:Flit"
das Necessidades
02 do C¿íLlculo
sendo sua localizaEáoconforme Mapas no UAM 08 e 10 0l/13
- Caténcias
Srtuagao Atnl, IuIapa n" UAM 08 e 10- 04 /13
Atuais/Equipamentosde Educagáoe Mapa n" UAM 08 e 10 - 05/13 de Educagáo.
DemandasFuturas/Equipamentos
a) Qttadro n'UAM
Educagáo
08 - 02 do Cálculo das Necessidadesde Equip{rnentosde
Quadro ns alAM oB - 02 do Cálculo das Necessfdades de Equipamentos
de Educagáo
iffff
CarénciaAlual
31
0
0,3
DomandaAdiclonal (lotes+
Glebasvazias)
436
o
3,6
467
0
3.9
4l
140
-0,e
4l
320
Demanda
Futura(Car¿ncias
Atua¡s+ Damandas
Adlcior¡ais)
CarénciaAtual
2
DemandaAdlcional (lotes
+ Glebasvázias)
3,6
577
3m
618
140
618
320
Caréncls Atual
149
1120
-0:74
(lotes +
Demanda dlclonsl
Gl€basvazlas)
2693
o
2,74
DemandaFutura(Caréncias
Aiuais+ D€mandas
Adlclonals)
2AA2
1120
1,40
Caréncie Alual
85
0
0,0s
Demanda Adic-ronel (lotes +
Glebasvazias)
1212
D€manda
Futurá(Ceronclas
Atua¡s+ Dsmandas
Adlclonais)
3
Faltam4 CEls.
Dem¡ndaFu¡ln (Caróncias
Atuals+ Demandas
1?€7
49
FaIIa 1 EMEF
0,64
0
Faltam4 ElüEls
FaIa 1 EM
0,69
1 - os núñebs nsarivG áoEse¡ramsobraoé vaoasn6 equiparedeqcorF!!9!a,!qo-gg9!!lriE!!qe-¡!!!9!9!aq4!BEAmbienral!9!-qg!E!IlC!:-
II.
Para cs Equipamentos Comunitários Públicos de Cultura, Esporte e l'azer
incluindo úube Escola, o dimensionamento para a UAM 08 encontra-seno Quadro
de Equipamentosde Cultura' Esporte
n" UAM 08 - 03 do Cálculosdas Necessidades
e
e Lazer (Clube Escola) a seguir, sendo sua localizagáo confo-rmeMapds nq UAM 08
Ca¡éncias
04 /13
10 -01/i3 - Situagao Attal, Mapa n" UAM 08 e 10
Atuais/Equipamentosde Educagáoe Mapa rf UAM 08 e 10 - 05/13 - Demandas
Futuras/Equipamentosde Educagáoe Mapa n" Geral 04/06.
m.
de
a) Quadro n" UAM 0E - 03 do Ciílculo das Necessidades
de Cultura, Esportee Lazer (Clube Escola)
Quadro ne alAM O8- 03 do Cálculo das Necessidades de
Equipamentos de Cultura Esporte e Lazer (Clube Escola)
a s€r
Demanda
transleridapárea UAM
2
SeráoconÉtruídas
unidadss:1 para
€
etendet3.000alunos
'1
1 pafaatend€r 6t0
ry.
Para o Sistema de Áreas Verdes para a UAM 08 sua localizagáoé
conformeMapas n" UAM 08 e 10 - 01/13 - Situagáo Atual e Mapa n"
UAM 0S e l0 - 06 /13 - CarénciasAtuais/Sistemade Areas Verdes e
Mapa n" IJAMO8 e Mapa no Geral 04/06 .
v.
Para os Sistemas Viários e de Transporte Coletivo e de Circulagáo
rle Pedestres o dimensionamentopara a UAM 08 é o apresentadono
Quairo n" UAM 08 - 04 do Cálculo das Necessidadesde Atendimento
I¡fraestruturais quanto ás Demandas Futuras ( Caréncia Atual +
DemandaAdicional) abaixo referenteao inciso VI deste artigo, sendo
sua localizagáoconforme Mapas n" UAM 08 e 10 - 0l/13 Situagáo
Afual e Mapa n" UAM 8 e 10 - 08113 - Caréncias Atuais/Sistema
Virário,TransporteColetivo e Circulagáode Pedestrese Mapa no Geral
ozt06.
vr.
Para a Infraestrutura o dimensionamento para a UAM 8 encontra-se
no Quadro n" UAM 08 - 04 do cálculo das Necessidadesde
Ateniimento Inftaestruturais quanto es Demandas Futu¡as; ( Ca¡éncia
Atual + DemandaAdicional) a seguir, sendosua localizagáoconforme
Mapas n" LJAMr08 e 10 - 01/13 - SituagáoAlual e Mapa n" UAM 08 e
da hfraestrutura'
10- 09/13 - CarOnciasAtuais/Complementagáo
de Atendimento
a)
Quadro n" UAM 08 - 04 do Cálculodas Necessidades
(
+ Demanda
Atual
Futuras
Caréncia
quanto
ás Démandas
Infraes[uturais
Quadro ne UAM 08 - 04 do Cálculo das Necessidades de
Atendimento tnfraestruturais quanto áa Demandas Futuas (
Caréncia Atudl + Demanda Adicional)
Galer¡ade águasplwlais (asent.1 l¡nhatubo concreiode d¡am80)
Via abede eom pavimentagáo aslaltica pesada
Via abe a- guiase Eariélias
Aberturadevla com paviméntecáopor piso ¡nlenravadopesaoo
Abe(urad€ via - gu¡ase sarietas
Obst.: custopú)lico na hipótesede loteameniopopulartipo L3, coniormel€gislagáodo municípiode Sáo Paulo
Obs?.:cr¡térlode cábulo: m!% daüea dagleba 112 m ds largurada vla
Artigo 52"- A Síntese da Oferta dos Equipamentos Comunitários e
Infraestrutura e seus custos de Investimento e Custeio Anual Totais e pOr habitante
a.Wt
do
para
-OS a UAM 08, consubstanciaudoo que foi aqui definido, consta
! auaarg l: !
(
Caréncias
- OS¿" Síntesedas Necessidadesde Atendimento ás DemandasFutufas
Atuais + Demandas Adicionais) dos Equipamentos comunit¿{rios Públicos e
Infraestruturais;b) Quadro n' UAM 08 - 06 de Estimativa Si tética dos Investimentos
Públicos para a eliminagáo das car'énciasAtuais e DemandasFutu¡as Adicionais; c)
dos Equipamentos
euadro i" UAM 08 - 07 de Síntesedas Estimativas de Custeio Anual06 de Estimativa
UAM
08
n'
no
lmplantadospelo investimento constantes Quadro
08
e 10 - L2ll3 de
Sintéticados lnvestimentosPúblicos, abaixo e dosMapas n'UAM
síntesedas ca¡énciasAtuais e Mapa n" UAM 8 e r0 13i13 de síntesedas Demandas
Futuras.
a)Quad.ronoUAM0S-05deSíntesedasNecessidadesdeAtendimentoás
Demandas Futuras (Caréncia Atual + Demanda Adicionais) dos
EquipamentosComunitáriosPúblicose lnfraest¡uturais
Quadro ne ILAM 08 - OSde Síntese das Necessidades de
^tendlmento ás DemánidasFuturas ( Caténcias Atuais +
DemandasAdicionais) dos EquipamentosComunMrios Ptiblieos
e lnÍraestruturais
'l.l1 km
Reds do esgolo
'!.11krn
públ¡ca
lluñ¡naeáo
I
1 - 1 0 8 , 4m l
Galerlade águaspluvais (asent l lifiha tubo concrerode diam 80)
I
10
\¡la abe{a oom pavim€ntaQáoaslaltlca pesada
13
Vjá eberla - gulas e sarjetas
17
por plso ini€rlravadopesado
AberturadE v¡a com pavlmenteQáo
19
2S
Abertura de v¡a - guias o sarjetas
Calqadáo(padrEoPMSP)
56
Rede coletora de esgoto
13.3008m,
422,3r¡l
1.134,2m,
296,9 lnl
884,6 fnr
36,00km
36,00km
llumlnagáo públice
asláltica
58 I Pavlmedacáso
._____!-,_*
-
l--lgigf-S-
munlcipiods Sáo Paulo
Obsl.: cusb públ¡cona hipótesed€ loteamentopopulartlpo L3, coñformelegislagáodo
obs2.t cfitédode cátcrjlo:zoFl.da áree da gleba/ 12 ñr de largurada via
60
,üg€'¡]:ry,:*j**}w:s,rx!]|i1e¡:iizq'!:.-'rr
cEt
EMEI
4,00
4,00
.;;
:..1¡
i;,' lj
a
r,00
64
CLUSEESCOLA- Padráo
65
CLUBE ESCOLA" lllfnimo
66
UgS- Un¡d-BásicoSaúde(760mz+ equipamenlos)
1,O0
AMA - Alend¡mentoMéd. Amb. (500m2+equipamentos)
I,OO
1,00
I
b)Quadron"UAM08-06deEstimativasintéticadoslnvestimentosPúblicosapartirdo
- 031o6;Quadro.n"
o Quadro f U¿rr'fOA- 01/06; Quadro n" UAM08
qí"dr
do CapituloIX - DasDiretrizesOrgamentiárias
- 05/06dosInvestimentos
constante
UAM6g""*pf",
QuadroNg|lAM08.06deE€timativaSintéticadoslnvestimentosPúbllcos
TOTAL GOVERNOMUNICIPAL$}:
TOTAL GOVERNO ESTADUAL (E)
TOTAL GOVENNOMUNICIPALOU ESTADUAL{M OUE)
TOTAL GOVETINOMUNICIPAL(IV):
(E)
fOTAL GOVERNOESTADUAL
TOfAL GOVEFNO MUNICIPALOUESTADUAL(M OUE)
DE HASITANTES
NÚMEBO IVIAXIMO
TOTAL GOVEBNOMUNICIPAL(M):
TOTAL GOVERNOESTADIJALIE)
TOTAL GQVER¡IO I,IUNICIPAL OU ESTADUAL (M OUE)
NÚMEFO MÁXIMODE HABTANTES
do CusteioAnual no
Quadron" UAM 08 07 de EstimativaSintética
n'UAM 08-06
Quadrone alAM08 - 07 de EstimativaSintéticado CusteioAnual
TOTAI GOVERNOI¡UNICIPAL(M):
(E)
ESfADUAL
TOÍALGOVERNO
TOTALGOVERNOMUNICIPALOUESTADUAL(IVIOUE)
NL]I"IEROMAXINIODE HABÍTANTES
TOTAL GOVERNOIIUNICIPAL(M):
(E)
TOTALGOVERNOESTADUAL
TOTAL GOVERNOIIIUNICIPALOUESTADUAL([4 OUE)
NúI¡ERoMÁxl[¡o DEHABTTANTES
TOÍAL GOVERNOMUNICIPAL(M):
(D
TOTALGOVERNOESTADUAL
OU ESTADUAL
TOTALGOVERNOMUNICIPAL
IM OUE)
NÚI4EROMAXII/IODE HABITANÍES
SegñoVI - Do Ptano de Bairro para a UAM 09
e Di¡etrizesdecorrentes:
Artigo 53" - Descriqáode suasCaracterísticas
TendoemvistaqueaUAM0g'compostapelasvilas:Fanton,SñoPaulo,Malvina'
Jardim Adelfiori e sítio Joá, fazendodivisa com a Avenida RaimundoPereirade Magalhdes'
di
Avenida Fiorelli Peccicacco,Rua Joáo Batista Fanton, Avenida Domingos Antonio
vista,
Sandro e Rua Emesto Bottoni é um território de declividadesacentuadas,e de bela
em
fesultando
tefreno,
onde, na maioria dassituaqóes,as Ruas seguemas clrvas de nível do
e
quadras excessivamente óompridas' cuj as interrupgóes se dño por escadas extensas
íngr"rn"., o que dificulta muiü a locomogáode pedestresna regiáo e que' em decon'éncia
deisa ocupugáoe do tipo do solo, registram-seáreáscom risco de escorregamento'é também
maioria'
uma unidade pratrcamenteconsoliáada na ocupagáode rendas médias na sua
de
aoasse[tamento
propícia
é
restando poucas áreasvazias, das quais, a grande maioria náo
Adelftori'
Ja¡dirn
moradias, em melo as quais se iestaca no cuÍre de uma polina no
equipamentos
descentralizadaem relagáo ao conjunto da UAM 09 una codcentragáodos
diretrizes:
as seguintes
sociaisexistentesna unidade,estabelecem-se
I.AUAM0grecebeumasubdivisáoorientativa,constantedetodosos
seus Mapas que visa equilibrar no futu¡o a disftibuiEáo dos
equipamátos cbmunitá¡ios púbUcos' facilitando assim o acesso dos
moradores.
A utilizagáo dos equipamentosjá implantadosno cume da colina do
Jardim Aielfiori ser:áotimizada iervindo os moradores de outras UAMs
que náo possam dispor de equipamentospor ainda náo.possuírema
popuUgao suficiente, conforme Inciso II do parágrafo 6" do artigo 28''
ou adaptando equipamento como de EMEI para CEI para atender
*orudo.", aa ptópriu UAM' conforme está estabelecido no Quadro n"
uAM09 - 02.
ilI
para atender a
Os equiparrrentoscomunitários públicos nece-ssários.
na subpreferencialmente
atual ou nova localizar-se-áo
J"*-¿á
diretriz
conforme
Joá'
pelas Vilas Fanton, Sítio
oJáua"
"otoposta
no inciso I desteartigo'
constante
melhorias e
Os acessosde pedestresseráo privilegiados para receber
¡- i"rma a facilitar-o caminhamentoa pé pela UAM' seja
;il;ñ;;,
para desfi'r¡ta¡
p^Ju"Lrr* os equipamentoscomunitáriospúblicos' seja
a palsagem.
Os anexos estão disponíveis no Suplemento do DOC de 16/07/2011.