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DIPLOMATAS PORTUGUESES NO BRASIL
Por Carlos Eduardo Barata
Registro dos diplomatas portugueses que estiveram servindo no Brasil, desde a nossa
Independência, em 7 de Setembro de 1822.
Portugal reconheceu a independência do Brasil pelo Tratado de Paz, Amizade e Aliança entre
Portugal e o Brasil, de 29 de agosto de 1825, assinado na cidade do Rio de Janeiro, então Corte,
por Sir Charles Stuart (depois 1.º Conde de Machico, e 1.º Marquês de Angra, em Portugal) –
conforme veremos mais adiante.
DIPLOMATAS ANTERIORES AO TRATADO DE 29.08.1825
= 1821 =
1. Desembargador FRANCISCO JOSÉ VIEIRA
De 1821 a 1822, serviu, no Rio de Janeiro, no cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros
do Reino de Portugal e do Brasil. Esteve, novamente, no Rio de Janeiro, em 1823, junto
com o 3.º Conde de Rio-Maior – ver abaixo.
Não sendo recebido no Brasil, retornou a Portugal, partindo a 02.10.1823. Em Portugal,
foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de D. Miguel.
"No Conselho militar, realizado em Évora em 23-V-1834, para apreciação da situação
militar criada pelos últimos revezes das forças miguelistas, foi um dos que se
pronunciaram contra a continuação da guerra" (Grande Enciclopédia PortuguesaBrasileira, Tomo 35, 239)
= 1823 =
2. JOÃO DE SALDANHA OLIVEIRA JUZARTE FIGUEIRA E SOUZA, nascido a 30.9.1811,
e falecido a 27.08.1872. 3.º Conde de Rio-Maior [03.03.1825], 18.º Morgado de Oliveira.
Par do Reino [30.04.1826]. Filho de Antônio de Saldanha Oliveira Juzarte e Souza, 2.º
Conde do Rio Maior, e de Maria Leonor Ernestina de Carvalho Daun e Lorena – cuja
genealogia segue no trabalho de Albano da Silveira Pinto, "Resenha das Famílias
Titulares", Tomo II, pág. 429.
Foi Plenipotenciário de Portugal no Brasil, chegando no Rio de Janeiro, a bordo da corveta
Voador, sem bandeira de parlamentário, no dia 16.09.1823, na companhia do
Desembargador Francisco José Vieira (ver acima), em comissão para tratar de uma
conveniente conciliação entre Brasil e Portugal. Como não trouxeram nenhuma instrução
para reconhecerem a independência do Brasil, não foram nem sequer ouvidos, e
regressaram a Portugal, partindo a 02.10.1823.
= 1824 =
3. Dr. JOSÉ ANTÔNIO SOARES LEAL
Foi Agente Confidencial, que chegou ao Rio de Janeiro, em 09.1824. Também não foi
recebido, e mais, foi preso e, logo após, re-expedido para Portugal.
= 1825 =
4. Sir CHARLES STUART, nasc. a 02.01.1779, e fal. a 06.11.1845. Filho de Sir Charles
Stuart, general dos exércitos britânicos, e de Ane Luisa Bertie, neta do duque de Ancaster.
Diplomata inglês a serviço de Portugal. Foi agraciado, pelo governo português com os
títulos de 1.º Conde de Machico [Dec. de 22.11.1825], e 1.º Marquês de Angra [Dec.
01.05.1826]. Membro da Câmara dos Lords, em 1828, com o título de Barão Stuart de
Rothesay da Ilha de Bute. Par do Reino-Unido e Irlanda. Embaixador da Grã-Bretanha.
Diplomata inglês, enviado por Lord Canning a Lisboa, na função de Plenipotenciário, com a
finalidade de oferecer seus serviços ao Rei D. João VI, para realizar qualquer missão junto
ao Governo brasileiro. D. João o nomeou a 15.07.1825, Plenipotenciário e Ministro
mediador de Portugal, para o Brasil.
Enviado ao Rio de Janeiro, assinou em 29.08.1825, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança
entre Portugal e o Brasil, que reconheceu o Brasil na qualidade de Império independente.
Assinou, ainda, na mesma data, a Convenção Adicional ao mesmo tratado, que criou a
Comissão Mista Brasil-Portugal, encarregada de avaliar e liquidar prejuízos a brasileiros e
portugueses causados pelas lutas da nossa Independência.
O Tratado e a Convenção foram ratificados pelo Brasil em 30.08.1825 e por Portugal em
Carta de Lei de 16.11.1825, pelo qual D. João VI mandava publicar e cumprir a ratificação
desse Tratado.
Representando o lado do Brasil, estavam os seguintes Plenipotenciários:
•
•
•
Conselheiro Luiz José de Carvalho e Melo, Ministro de Estrangeiros (depois Visconde da
Cachoeira – conforme vai no tópico Títulos de Nobreza no Brasil; e no verbete da Família
Carvalho e Melo, do Dicionário das Famílias Brasileiras, Volume I, Tomo I);
Senador José Egídio Álvares de Almeida, então Barão de Santo Amaro (depois Visconde e
Marquês do mesmo título - conforme vai no tópico Títulos de Nobreza no Brasil; no
verbete da Família Alvares de Almeida, do Dicionário das Famílias Brasileiras, Volume I,
Tomo I; e no livro "Presidentes do Senado no Império", Parte I, Capítulo III, Parágrafo I, e
Parte II, Capítulo III);
Francisco Vilela Barbosa, Ministro da Marinha (depois Visconde e Marquês de Paranaguá conforme vai no tópico Títulos de Nobreza no Brasil; no verbete da Família Vilela Barbosa,
do Dicionário das Famílias Brasileiras, Volume I, Tomo I; e no livro "Presidentes do
Senado no Império", Parte I, Capítulo III, Parágrafo VII, e Parte II, Capítulo VII);
Sir Charles Stuart, 1.º Conde de Machico, e 1.º Marquês de Angra, foi, em Portugal,
membro do governo do reino, durante a Guerra Peninsular. Portador da Carta
Constitucional, outorgada por D. Pedro IV.
= 1826 =
5. CARLOS MATIAS PEREIRA
Encarregados dos Negócios de Portugal junto à Santa Sé. Nomeado a 14.04.1826,
Encarregado de Negócios de Portugal no Brasil. Teria sido o primeiro a representar
Portugal, nesta função, após o reconhecimento da Independência do Brasil. Nesta
qualidade, no ano seguinte – 1827 – foi o emissário de D. Pedro I, Imperador do Brasil,
para entregar a D. Miguel, o decreto que o nomeava seu lugar-tenente.
= 1830 =
6. D. MANOEL DE ASSIS MASCARENHAS CASTELO BRANCO DA COSTA E LENCASTRE,
nasc. a 18.07.1778, e fal. a 05.02.1839. Foi o 3.º Conde de Sabugal, 5.º Conde de
Óbidos, 5.º Conde de Palma e 9.º Senhor de Palma. 10.º Alcaide Mor de Óbidos e de Selir.
11.º Meirinho-mor – títulos em que sucedeu por morte de seu pai, a 27.08.1806. Par do
Reino [1826].
Filho de D. José de Assis Mascarenhas Castelo Branco da Costa Lencastre e de D. Helena
Maria Josefa Xavier de Lima – cuja genealogia segue no trabalho de Albano da Silveira
Pinto, "Resenha das Famílias Titulares", Tomo II, pág. 471. Ver Também, "Anuário da
Nobreza de Portugal, Ano I, 1950 – Conde de Óbidos, pág. 250.
Nomeado a 25.06.1830, Encarregado de Negócios de Portugal no Brasil. Teria sido o
segundo a representar Portugal, nesta função, após o reconhecimento da Independência
do Brasil. "O governo exilado de D. Maria II nomeou-o ministro de Portugal junto a corte
do Rio de Janeiro, onde não foi bem sucedido, tendo sido a sua demissão assinalada por
graves dissabores. Regressou ao reino e, como a sua idade e falta de saúde fossem
grandes, recolheu à vida privada, conservando, porém a sua cadeira de par." [Grande
Enciclopédia Portuguesa-Brasileira, vol. XIX, pág. 106 – Condes de Óbidos]
= 1835 =
7. JOAQUIM BARROSO PEREIRA - Em 1833-1835, servia na função de Encarregado de
Negócios de Portugal, na Corte Brasileira (Rio de Janeiro).
Os Barroso Pereira - importante família de abastados proprietários rurais e políticos, de
Minas Gerais, com ramificações em Paraíba do Sul, região centro-sul fluminense do Estado
do Rio de Janeiro. Procede de Antônio Barroso Pereira, nascido por volta de 1760, 8º
Intendente dos Diamantes, ou seja, administrador dos Negócios dos Diamantes, em Minas
Gerais [Nomeado em 1786]. Desembargador Ordinário de Agravos, por despacho de 13
de Maio de 1802. Deixou geração, membros da chamada «aristocracia rural cafeeira», do
seu casamento com Mariana Jacinta de Macedo, nascida por volta de 1770 e falecida em
1833, filha dos mineiros José Rabelo de Macedo e de Maria de Carvalho Duarte.
Foram pais do diplomata Joaquim Barroso Pereira, citado neste ítem 7.
Sobre a família Barroso Pereira, ver estudo histórico-genealógico no livro "PRESIDENTES
DO SENADO NO IMPÉRIO".
= 1835 =
8. JOAQUIM ANTONIO DE MAGALHÃES (Conselheiro), nasc. em 1795, em Lamego, e fal.
em 1848, em Lisboa. Estadista e diplomata. Orador, publicista e poeta.
Doutor em Direito. Deputado. Foi Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de
Portugal no Brasil, por nomeação de 20.10.1835 – cargo que desempenhou de 10.1835 a
12.1836. Ministro do Reino, no governo do duque de Palmela [1842]. Conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça. Secretário e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Junta do
Porto [1848].
Foi quem assinou o Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e Brasil, a
19.05.1836, e o Artigo Adicional ao mesmo, de 06.07.1836. Representando o Brasil,
estava o Plenipotenciário José Inácio Borges. Não foi aprovado pela Câmara dos
Deputados.
Assinou, ainda, a 20.10.1836, documento que dava por resolvidas certas dúvidas acerca
da liquidação das reclamações a cargo da Comissão Mista portuguesa-brasileira, no Rio de
Janeiro, criada em virtude daquele Tratado de 29.08.1825 – citado acima, no ítem 4.
Representava Brasil o Ministro de Estrangeiros, Antonio Limpo de Abreu.
Sobre o Ministro Limpo de Abreu, sua história, biografia, ascendência e descendência,
encontram-se no extenso trabalho em meu livro "PRESIDENTES DO SENADO NO IMPÉRIO
– Uma radiografia Histórica, Genealógica, Social, Política e Diplomática do Brasil Imperial."
= 1835 =
8. 1 - Francisco de Paula e Melo.
Quando da vinda do Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, Joaquim Antonio
de Magalhães, servia em 1836, de Adido de Portugal no Brasil, Francisco de Paula e Melo.
= 1836 = (1839)
8. 2 - Bernardo Ribeiro de Carvalho
Quando da vinda do Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, Joaquim Antonio
de Magalhães, servia, em 1836, na função de Chanceler, Ribeiro de Carvalho. Em 18371839, ainda continuava nesta função.
= 1837-1838 = [novamente em 1846]
9. JOÃO BAPTISTA MOREIRA, nasc. a 06.01.1798, no Porto, e fal. em 1868, no Rio de
Janeiro. Filho de João Baptista Moreira, negociante no Porto, e de Maria Teresa de Souza.
Casado, a 18.10.1808, com Maria Margarida da Silva, nasc. a 20.08.1797, filha de Luiz
Manuel da Silva e de Teresa de Jesus da Silva.
Foi Enviado Extraordinário e Consul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, 1837-1838. Em
1846, surge na função de Cônsul Geral de Portugal na Corte do Rio de Janeiro.
Foi o 1.º barão de Moreira, título concedido durante a regência de D. Fernando, a
11.09.1855. Fidalgo da Casa Real, com as honras de guarda-roupa. Do Conselho do Rei.
Comendador da Ordem de Cristo e da Ordem de N.S. da Conceição de Vila Viçosa. Oficial
da Ordem da Torre e Espada.
Por Patente de 14.05.1818, foi nomeado vice-cônsul do reino das Duas-Sicílias. Veio para
o Brasil, em 02.11.1823, chegando ao Rio de Janeiro, a 24.01.1824. Em 06.1826, foi
nomeado, pelo primeiro agente diplomático de Portugal no Brasil depois da abdicação de
D. Pedro I, Carlos Matias Pereira (ver ítem 5), para a função de vice-cônsul de Portugal na
corte do Rio de Janeiro. Em 1827, durante a ausência do mesmo diplomata, Carlos Matias
Pereira – citado acima, ítem 5 – serviu nas funções de Encarregado de Negócios interino.
Foi elevado a cônsul, e até meados do ano de 1833, ficou nestas funções. Deixou este
cargo naquele mesmo ano, sendo readmitido em 1835, assumindo a posição de cônsul
geral. Desde 1826, durante o longo lapso de 35 annos este funccionário se tem quasi
sempre conservado na gestão do consulado geral, que naquelle anno instaurou, tendo
servido constantemente a contento e com louvor de todos os ministros de Estado que em
Portugal se tem succedido na repartição dos negocios estrangeiros, e tendo apenas estado
ausente do Rio de Janeiro durante 25 mezes, quanfo foi a Portugal nos annos de 1834 e
1839 (Feliciano de Castilhos – Esboço Biographico, pág. 18).
Deixou uma filha única, Dona Maria Madalena Moreira, nascida a 06.07.1820 e falecida
antes de 1883.
= 1837-1838 =
9. 1 - Luiz José da Silva
Quando da atuação do Ministro João Baptista Moreira, serviu de Adido de Portugal no
Brasil, entre 1837-1838, Luiz José da Silva. Na Chancelaria, continuava Bernardo Ribeiro
de Carvalho.
= 1839-1840 =
10. JOAQUIM CESAR DE FIGANIÈRE E MOURÃO, nasc. a 07.10.1798, em Lisboa, e fal. a
24.12.1866, no Brooklin, Nova Iorque, EUA. Conselheiro de Sua Majestade, Fidalgo
Cavaleiro da Casa Real. Comendador das ordens de Cristo e de N.S. da Conceição de Vila
Viçosa. Sócio de várias academias e corporações científicas.
Filho do oficial de marinha Cesar Henrique de Figaniére, nascido em Marselha, França e
falecido a 31.10.1830, em Lisboa. Naturalizado português em 1821; e de Violante Rosa
Mourão.
O Conselheiro de Figanière e Mourão, do seu segundo casamento, com D. Catarina Stuart
Gifillan, de família escocesa, nasceu o 1.º Visconde de Figaniére, Frederico Francisco
Stuart de Figanière e Mourão, nascido a 02.10.1827, em Nova Iorque – visconde, título
em duas vidas, passado por D. Luís I, por decreto de 25 e Carta de 31.05.1870 –
conforme segue em Albano da Silveira, Resenha das Famílias Titulares e Grandes de
Portugal, Tomo I, págs. 578 e 680.
O Conselheiro de Figanière e Mourão era irmão do escritor Jorge César de Finanière e
Mourão, nasc. a 04.4.1813, no Rio de Janeiro, e fal. em 1887, em Lisboa.
Um ramo da família Figanière tem sepultura armoriada no Cemitério dos Prazeres, em
Lisboa, jazigo 1494, na rua 15, com suas armas esculpidas na campa: um escudo
esquartelado:no primeiro e quartos quartéis, as armas dos Finanières; en o 2.º e 3.º
quartéis, as armas dos Pinheiros, e sobre o escudo, um escudete com as armas da família
Vale. Elmo aberto, gradeado, posto de perfil. Timbre: de Figaniéres. Paquife ornamental.
Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de Portugal no Brasil, por nomeação de
02.05.1839. Foi, depois, Ministro plenipotenciário de Portugal em Washington, Estados
Unidos, em cujo exercício faleceu, em 1866. Na Chancelaria, continuava Bernardo Ribeiro
de Carvalho.
No Rio de Janeiro, onde serviu de 1839 a 1840, pôs termo ao tráfico da escravatura, e foi
um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Beneficência.
= 1839-1844 =
10. 1 - Francisco João Muniz
Quando da atuação do Ministro de Figanière e Mourão, servia como Vice-Cônsul,
encarregado do Consulado Geral, Francisco João Muniz. Continuou neste cargo durante a
gestão do Ministro Bayard [ver ítem 11] e do Encarregado José de Vasconcelos e Souza
[ver ítem 12].
Em 1844, Moniz residia no Rio de Janeiro, na rua do Ouviror, n.º 27, Centro da cidade.
= 1840-1843 =
11. ILDEFONSO LEOPOLDO BAYARD, nasc. a 03.09.1785, em Coimbra, e fal. a
25.01.1856, assassinado por um seu criado ao recolher-se à noite a sua casa, na praça da
Alegria, em Lisboa. Diplomata e militar.
Oficial da Secretaria da Marinha e Domínios Ultramarinos [1816]. Secretário da legação
nos EUA [1821]. Encarregado dos negócios políticos e comerciais em Copenhague [18221824]. Secretário da legação e encarregado de negócios em Berlim [1823-1828]. Em
1829, seguiu para o Brasil, onde não aceitou o cargo de Secretário da Legação no Rio de
Janeiro. Oficial maior da Secretaria de Estado de Negócios Estrangeiros [Dec.
13.08.1830]. Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de Portugal no Brasil [Dec.
27.12.1839] – para onde partiu a 23.05.1840, e onde permaneceu até 1843.
Assinou a Convenção de 04.12.1840, entre o Brasil e Portugal, sobre o modo de ajustar o
pagamento das reclamações dos súditos portugueses e brasileiros, liquidadas pela
Comissão Mista. Pelo Brasil, assinaram os plenipotenciários Aureliano de Souza e Oliveira
Coutinho e Bento da Silva Lisboa.
Achando-se gravemente doente, retirou-se para a Europa, com licença do governo, em
07.1843, sendo colocado em disponibilidade, a pedido. Ministro dos Negócios Estrangeiros
e interino da Guerra, em Portugal [1847].
A partir de 1844, aparece José de Vasconcelos e Souza [ver ítem 12], servindo na função
de Encarregado de Negócios – quer me parecer que seja interinamente, já que tenho
informações do Ministro Bayard, como ausente, em 1844.
Cavaleiro da Ordem de Cristo. Conselheiro de Estado [08.1850].
= 1841 =
11. 1 - Conde d´Alva, D. Luiz Roque de Souza Coutinho Monteiro Paim, nasc. a 01.02.1783,
em Paris, França, e fal. a 05.04.1850, em Lisboa. 1.º Marquês de Santa Iria, em sua vida.
3.º Conde d’Alva. Par do Reino [Carta Régia de 30.04.1826]. Alcaide-Mor de Rio Maior.
Gentil Homem da Câmara da Rainha.
Quando da atuação do Ministro Bayard, servia de Secretário da Legação Portuguesa na
Corte do Rio de Janeiro o Conde d’Alva.
Filho de D. Vicente Roque José de Souza Coutinho de Menezes Monteiro Paim [17261792], e de Luiza Ines de Montboissier Beaufort de Canilliac [1754-1792]. Com geração
do seu cas., a 05.05.1800, com sua sobrinha Mariana Vicencia de Souza Holstein [17841829] – conforme segue em Albano da Silveira, "Resenha das Famílias Titulares e Grandes
de Portugal", Tomo I, pág. 71.
O Conde de Alva foi sepultado no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa, jazigo 1731, na rua
2, com suas armas esculpidas na campa: um escudo partido: na 1.ª pala, esquartelada,
nos I e IV quartéis, as armas dos Paim; e nos 2.º e 3.º quartéis, as armas dos Monteiros;
e na segunda pala, as armas da família Souza (do Prado). Coroa de Conde.
= 1841-1843 =
11. 2 - José de Vasconcelos e Souza
Quando da atuação do Ministro Bayard, servia de Adido José de Vasconcelos. A partir de
1844, já aparece servindo na função de Encarregado de Negócios [ver ítem 12].
José de Vasconcelos e Souza nasceu a 23.07.1818 e faleceu a 01.01.1869, no Rio de
Janeiro. Seus restos mortais foram transladados para Lisboa, e depositados no Cemitério
dos Prazeres, no jazigo dos Marqueses de Castelo Melhor, por ser ele filho do 3.º Marquês
de Castelo Melhor, Afonso de Vasconcelos e Souza Camara Caminha Faro e Veiga.
Foi do Conselho da Rainha D. Maria II, em Portugal. Diplomata. Enviado Extraordinário e
Ministro Plenipotenciário de Sua Majestade em Roma. Esteve nas Cortes de Berlim e
Dresde; e serviu na do Rio de Janeiro.
Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição da
Vila Viçosa.
Casou no Rio de Janeiro, a 18.08.1850, com Guilhermina Augusta Carneiro Leão, nascida
a 15.07.1830, filha dos Viscondes de São Salvador de Campos, José Alexandre Carneiro
Leão [28.03.1793, Rio, RJ - 02.09.1863, Rio, RJ], que também era diplomata, agraciado
com o título [11.09.1843] de Visconde com honras de grandeza de São Salvador de
Campos, e de Elisa Leopoldina Carneiro Leão, sua sobrinha.
Nota: Francisco João Muniz, continua, desde 1839 [ver ítem 10-1], servindo na função de ViceCônsul, e encarregado do Consulado Geral de Portugal na corte do Rio de Janeiro.