Relatório de setembro - Câmara Municipal de Serpa

Transcrição

Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Relatório
da
Atividade
Municipal
RELATÓRIO N.º 4/2013
Sessão de 3 de setembro da Assembleia Municipal
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Índice
Nota Introdutória ……………………………………………………………………………………..……………………...…………4
Cultura e Dinamização Turística ……………………………………………………………………….………………..……… 6
Educação, Desporto, Nutrição e Ação Social …..…………………………………………………………………….……20
Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social ……………………………………………….………………….…… 30
Património Arquitetónico e Arqueológico ………………………………………………..……………………….……….33
Proteção Civil, Higiene e Segurança no Trabalho ………………………..……………………………………………..34
Obras Municipais ……………………………………………………………………..…………………………………….………... 37
Empreitadas e fornecimento de bens e serviços …………….………………………………………………..………..40
Informação, Comunicação e Imagem ……………………………………………………………………………....……..…44
Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes ……………………………………….47
Assuntos Diversos ……………………………………………………………………….……………………………………………..48
Associações de Municípios e Empresas em que o Município detém participação no capital
social ……………………………………………………………………………………………………………………………………….. 51
Saldo e estado atual das dívidas a fornecedores …………………………………………………….…………………. 51
Situação Financeira do Município – Balancete …………………………………………………………………………… 51
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Dando cumprimento ao disposto no artigo 53.º n.º 1 alínea e) e artigo 68.º n.º 1 alínea cc) e art.º 68.º
n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro,
elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais relevante desenvolvida
pela Câmara Municipal, nos meses de junho, julho e 1ª quinzena de agosto de 2013.
A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são
remetidas a todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no n.º 1 alínea bb) do
artigo 58.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro.
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NOTA INTRODUTÓRIA
Caros amigos
Na última Assembleia Municipal deste mandato quero agradecer a todos os eleitos o
desempenho no seu trabalho de representantes da população, o seu esforço para resolver os
problemas, o seu contributo para o desenvolvimento do concelho de Serpa. Quero deixar aqui
também uma referência especial ao Sr. João Gato, eleito nesta Assembleia e que faleceu
precocemente em Maio de 2011.
Com efeito, os eleitos na Assembleia Municipal, na Câmara, nas Assembleias e Juntas de
Freguesia, souberam exercer com cidadania as tarefas de que a população os incumbiu,
dignificando o poder local democrático.
E a verdade é que o poder local tem que ser defendido, porque nos últimos tempos assistimos
a um conjunto de situações e politicas muito prejudiciais para o trabalho que fazemos. Porque
Portugal desenvolveu-se e progrediu graças, em grande parte, ao trabalho feito pelos milhares
de pessoas que, nas autarquias, se dedicaram a dar a resposta pronta aos problemas das
pessoas. Porque estão ao serviço das populações, na defesa do interesse público.
Nós, autarcas do poder local, temos ainda a responsabilidade acrescida de mostrar que a
dignidade e a responsabilidade cívica de assumir um cargo político a nível de município e
freguesia ainda é mais importante porque é aqui que se pode efetivamente promover o
desenvolvimento local e contribuir para melhorar as condições de vida das populações. É a
esta escala que conhecemos, todos nós, o que as pessoas precisam e o que é prioritário a cada
momento e em cada âmbito. E que temos a perceção efetiva de que as políticas nacionais que
estão a ser seguidas estão a agravar a vida dos portugueses e a contribuir para a degradação
das condições que vinham a ser conseguidas, desde o Serviço Nacional de Saúde a todos os
outros serviços públicos essenciais para quem vive em regiões do interior. Por isso agora os
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desafios são ainda mais complexos e o nosso trabalho é cada vez mais importante na defesa
dos interesses da população, fazendo aquilo que nos compete e exigindo que o poder central
defina politicas e ações que promovam o desenvolvimento equilibrado do país e das suas
regiões.
Da nossa parte, este é o grande compromisso que assumimos com muito empenho e
dedicação.
Obrigado a todos.
Serpa, 22 de agosto de 2013
O presidente da Câmara
Tomé Pires
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CULTURA E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA
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Designação
Oficina de fotografia Pinhole
Período de execução - 1 de junho
Neste ateliê, orientado por Rui Cambraia, foram construídas câmaras fotográficas artesanais a
partir de caixas de cartão estanques à luz, com as quais se realizaram imagens sobre papel
fotográfico. Fotografia Pinhole é uma técnica de fotografia onde a luz entra na câmara fotográfica
através de um pequeno orifício, não sendo utilizadas lentes. Participaram na atividade, que tinha
um número limite de participantes, 20 pessoas.
“Muito obrigado por este dia espetacular! Nunca pensei fazer de uma caixa
de sapatos uma máquina fotográfica. É simplesmente mágico…” (comentário de Simão, 13 anos)
“Eu gostei de fazer os bonecos, de fazer a máquina fotográfica. A máquina fotográfica foi a minha favorita
porque tirámos a fita-cola e contávamos até 22 segundos e depois ficava uma coisa esquisita.” (comentário de
Isabel, 8 anos)
“Foi, sem dúvida, um dos melhores workshops da minha vida. Simplesmente fantástico! É uma experiência a
repetir. Nunca pensei que construiria uma máquina fotográfica e fotografasse com ela. Adorei! Obrigada por
este dia inesquecível.” (comentário de Maria, 15 anos)
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Designação - Gomos de Tangerina
Período de execução - 8 de junho e 13 de julho
Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo
criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir
dos 3 anos.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se nas duas sessões 31
participantes.
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Designação - Contarelos
Período de execução –n 4, 6, 18 e 20 de junho e 3 de julho
Animações de leitura desenvolvidas por técnicos da Biblioteca que têm por objetivo fortalecer os
laços das crianças com os livros. As sessões, abertas ao público em geral, são dirigidas às crianças
(3 – 6 anos) que frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa e
realizam-se mensalmente, às terças e quintas-feiras. Registaram-se 72 participações.
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Designação - Tertúlia de Palavras
Para a terceira sessão de “Tertúlia de Palavras” convidámos Bento Calado, natural de Vale Vargo e
residente em de Vila Nova de S. Bento, autor de diversas obras de poesia e romances.
A sessão contou com a presença e a participação de frequentadores do Centro de Convívio da
Junta de Freguesia de Santa Maria.
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Designação - Visitas à Biblioteca – Andar por aí
A pedido do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa, a Biblioteca preparou uma sessão de
animação de leitura ao ar livre para 4 turmas do Jardim de Infância. Os temas centrais foram a
amizade e o amor aos livros. Foram lidas poesias de autores como Sidónio Muralha, Luísa Ducla
Soares e José Fanha e foram mediados 6 autores de literatura infantil: Bruno Munari, Hervé Tullet,
Bernardo Carvalho, Anthony Browne e Shel Silverstein. Participaram na atividade cerca de 72
crianças e respetivas educadoras.
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Designação - Destrava Livros
Período de execução
28 de junho
5, 9, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 de julho
2, 6, 9, 13 e 16 agosto
“Destrava Livros” é o nome do programa de dinamização do livro e da leitura dirigido às crianças
que frequentam as Atividades de Tempos Livres (ATL) promovidas pela Câmara. Pretende-se que as
crianças se expressem sobre as histórias que ouvem, pensando-as e recriando-as segundo a sua
sensibilidade. Este ano, a base de trabalho são obras da editora Bruaá. Os livros são selecionados
por faixas etárias e cada uma das obras é explorada em duas sessões distintas de frequência
semanal. Na primeira sessão, com os animadores da biblioteca, o livro é mediado e são propostos
pequenos exercícios de interpretação acerca das relações entre o que escutaram e o seu
quotidiano. Numa segunda sessão, é dinamizado trabalho de ateliê em coordenação com as
técnicas das ATL, onde se exploram diferentes vertentes expressivas: expressão plástica, escrita
criativa e recriação. Registaram-se 54 participações.
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Designação - OH!
Período de execução 20 de julho
Sessões trimestrais que visam promover a divulgação
de livros para bebés e sensibilizar os pais para a
importância do livro enquanto promotor da
comunicação de afetos.
Para pais e bebés dos 12 aos 36 meses.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca.
Registaram-se 16 participantes.
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Designação - Exposição “O Primeiro Gomo da Tangerina”
Período de execução - 6 de julho a 3 de agosto
Exposição dos originais das ilustrações/colagens de Madalena Matoso para o livro “O primeiro
gomo da tangerina”, inspirado num poema (e uma música) de Sérgio Godinho.
A obra foi publicada em 2010 pela Planeta Tangerina, eleita este ano a melhor editora europeia de
livros para a infância na Feira do Livro Infantil de Bolonha.
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Designação - Ateliê “Sumo na vida”
Período de execução - 6 de julho
Madalena Matoso brindou os presentes com uma oficina de construção de autorretratos a três
dimensões.
Com os livros “Uma Mesa É uma Mesa. Será?”, “Quando Eu Nasci” e “Andar por Aí”, Madalena
Matoso recebeu menções especiais no Prémio Nacional de Ilustração (todos editados pelo Planeta
Tangerina, em 2006, 2007 e 2009 respetivamente). Em 2008 conquistou o Prémio Nacional de
Ilustração pelo livro “A Charada da Bicharada”, com texto de Alice Vieira. Registaram-se 18
participantes.
“Gostei muito do ateliê e de ouvir a apresentação da Madalena sobre a exposição.
Trabalhos maravilhosos que temos o privilégio de ver em Serpa! Obrigada.” (comentário de
Sílvia, 40 anos)
“Eu gostei muito porque fizemos as nossas caras com caixas.” (comentário de Isabel, 7 anos)
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Designação - Oficina “Mãos na Massa”
Oficina de expressão plástica que teve como ponto de partida a exposição “O primeiro gomo da
tangerina”
Registaram-se 10 participantes.
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Designação - Rede de Bibliotecas Municipais do Baixo Alentejo
Período de execução - 5 de junho, 3 de julho e 7 de agosto
No âmbito da CIMBAL (Comunidade intermunicipal do Baixo Alentejo), as Bibliotecas Municipais de
Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola,
Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira, constituíram um grupo de trabalho com o objetivo de
desenvolverem ações conjuntas: elaboração de um projeto para candidatura ao próximo QREN;
Criação de um sistema de empréstimo interbibliotecas das Bibliotecas do Baixo Alentejo (SEIBA);
Elaboração de um plano conjunto de formação para possível candidatura; Criação de uma carteira
de atividades de mediação e promoção da leitura para itinerância em rede; Criação de um sistema
de avaliação do desempenho das Bibliotecas do Baixo Alentejo.
As reuniões do grupo realizam-se na primeira 4ª feira de cada mês, de forma rotativa, numa das
bibliotecas do grupo.
ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS (feiras, festas, festivais, espetáculos, etc.)
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Designação - Poesia na Biblioteca
Promotor(es) - Associação POMPOM
Período de execução - 14 de junho e 19 de julho
Local - Biblioteca Municipal de Serpa
A sessão de junho teve o tema “Flores” e a de julho “A poesia e o cabaret”
Apoios concedidos - Disponibilização do espaço e divulgação da atividade
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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)
CD-Audio
147
DVD-Vídeo
506
Monografias
722
Total de empréstimos por tipo de documento
Total
1375
0-6 anos
107
7-9 anos
98
10-12 anos
117
13-16 anos
135
17-20 anos
45
21-35 anos
294
36-50 anos
424
51-65 anos
79
> 66 anos
76
Total de empréstimos por escalões etários
Total
Total de novos utilizadores inscritos
45
Total de pesquisas no catálogo online
778
Total de sessões nos computadores
1203
1375
CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO MARIA LAMAS
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Designação - Exibição de filmes (programação regular)
Período de execução - 1 de junho a 31 de julho
Exibição de filmes de 35 mm. Registaram-se 12 sessões no Cineteatro de Serpa e 7 sessões no
Cineteatro Maria Lamas.
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CINETEATROS
Total de espectadores de cinema
Cineteatro Municipal de
Serpa
176
Cineteatro Maria Lamas
29
Total
205
Bilhetes (Classe A e C)
Total por escalões
Cineteatro Municipal de Serpa e Cineteatro Maria Lamas
75
Bilhetes (Cartão Jovem)
0
Bilhetes (Classe B)
6
Bilhetes (B. Normal)
123
Bilhetes (Classe D – grátis)
Total
1
205
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Designação - Exposição de fotografia “Winter passing by” de Miguel Varanda
Período de execução - 6 de junho a 5 de julho
Local - Cineteatro Municipal de Serpa
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Designação - Cinema, Cem Anos de Juventude
O filme "O Amor Nunca é Impossível", realizado pelos alunos da Escola
E.B.2.3 Abade Correia da Serra, e o filme "O Homem do Saco", realizado
pelos jovens do Clube de Cinema da Biblioteca Municipal Abade Correia
da Serra, no âmbito de programa pedagógico "Cinema, Cem Anos de
Juventude", durante o ano letivo 2012-2013, foram apresentados no dia
12 de julho, às 18h30, no Cineteatro de Serpa.
EVENTOS
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Designação - X Encontro de Culturas
Período de execução - 7 a 10 de Junho
Local - Praça da República, Castelo, Casa do Cante e Musibéria
O evento, promovido pela Câmara Municipal de Serpa, tem
como objetivo principal a promoção da cultura enquanto
fator de desenvolvimento e de união entre os povos.
Programação
Dia 7, sexta-feira
17h00 – Inauguração da exposição de pintura “O Cante”, de
Luís Galrito – Casa do Cante
22h00 – Espetáculo enrede, na Praça da República
24h00 – Espetáculo com Aline Frazão (Angola), no Castelo
Dia 8, sábado
17h00 – Inauguração da exposição “Cadeiras” de SAM, no Musibéria
18h30 – Conversas à Nora: “O desenvolvimento pela cultura é um absurdo?”, com João Paulo Cotrim, Luís
Afonso e Margarida de Araújo, na Casa do Cante
22h00 – Espetáculo com Amor Eletro (Portugal), na Praça da República
24h00 – Espetáculo com Celtas Cortos (Espanha), no Castelo
Dia 9, domingo
18h30 – Conversas à Nora: “Paisagem alentejana como cenário cinematográfico”, com Nicolau Breyner,
António Cordeiro e Henrique Oliveira, na Casa do Cante
22h00 – Espetáculo com Gabriel o Pensador (Brasil), na Praça da República
24h00 – Espetáculo com Mónica Ferraz (Portugal) e Neandertal (Brasil), no Castelo
Dia 10, segunda-feira
18h30 – Dia do Cante: Tertúlia com Rui Vieira Nery e Paulo Lima, na Casa do Cante
22h00 – Espetáculo com Grupos Corais e Ana Moura (Portugal), na Praça da República
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Designação - Noites de Rua Cheia
Período de execução - 12 de julho a 17 de agosto
Local - Freguesias do concelho
Realizaram-se 38 espetáculos: 5 espetáculos nas sedes de freguesia (Vale de Vargo, Vila Nova de S.
Bento, Vila Verde de Ficalho, Pias e Brinches); 3 espetáculos na localidade de A-do-Pinto; e 2
espetáculos nas localidades de Hortinha, Mina da Orada, Vales Mortos, Santa Iria e Vale do Poço.
A iniciativa é organizada pela Câmara com o apoio das Juntas de Freguesia de Brinches, Pias,
Salvador, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento e Vila Verde de Ficalho.
Programação
A-do-Pinto
20 julho – Kapatazes
3 agosto – Grupo Musical Cruzeiro
17 agosto – Zeca e Os Pelintras
Brinches
12 julho – Rockustico
19 julho – Banda da Sociedade Filarmónica de Serpa
26 julho – Devaneios Filarmónicos
2 agosto – Os Amigos da Pinguinha
16 agosto – Low Cost
Hortinha
19 julho – Origens
2 agosto – Francisco Pepe Jorge e músico convidado
Mina da Orada
27 julho - Trigo Roxo
16 de agosto – Grupo Musical Cruzeiro
Pias
12 julho – Rodrigo Maurício
20 julho – Low Cost
27 julho – Rockustico
2 agosto – Devaneios Filarmónicos
16 agosto – Trigo Roxo
Santa Iria
27 julho – Os Amigos da Pinguinha
17 agosto – Low Cost
Vale de Vargo
18 julho – Cláudia Estrela
25 julho – Low Cost
1 agosto – Ardila
8 agosto – Rockustico
14 agosto – Devaneios Filarmónicos
Vale do Poço
19 julho – Rastolhice
2 agosto – Raízes do Sul
Vales Mortos
12 julho – Cláudia Estrela
26 julho – Os Amigos da Pinguinha
Vila Nova de S. Bento
13 julho – Devaneios Filarmónicos
20 julho – Rastolhice
27 julho – Al-Margem
3 agosto – Diana Soares
17 agosto – Os Alentejanos
Vila Verde de Ficalho
13 julho – Zeca e Os Pelintras
20 julho – Origens
27 julho – Alencante
3 agosto – Circo de Feras - Tributo aos Xutos
4 agosto – Al-Margem
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Designação - Festival da Juventude “Sons ao La(r)go”
Período de execução - 9 e 10 de agosto
Local - Barragem do Enxoé
Concertos de música e atuações de DJ’s dirigidos ao público jovem. Iniciativa promovida pela
Câmara e organizada com a colaboração da Associação Cultural e Juvenil de Serpa, da Associação
Cultural e Juvenil “UAI”, da Associação de Jovens de Pias, da Associação de Jovens de Vila Nova de
S. Bento, da Associação de Jovens de Vale de Vargo e da Associação de Jovens de A-do-Pinto.
Programação
Dia 9, sexta-feira
18h00 – Abertura do recinto
20h00 – To Kings (Serpa)
21h00 – Low Cost (Serpa)
22h00 – Brainstorm (Serpa)
23h00 – Anonimato
01h00 – Animação com DJs: Dj Dark (Pias); Dj Shock (Serpa); Dj G_Luft (Serpa)
Dia 10, sábado
10h00/20h00 - Canoagem e tiro com arco
20h00 – N1H5 (V. V. de Ficalho)
21h00 – Horses for Courses (V. N. de S. Bento)
22h00 – Zeca e os Pelintras (V. V. de Ficalho)
23h00 – Blind Zero
01h00 – Animação com DJs: Dj Wolf (Serpa); Dj João Rosa (V.N.S.Bento); Dj Peter Petta (Pias)
ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS (feiras, festas, festivais, espetáculos, etc.)
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Designação - II Festival Internacional de Dança Duende
Promotor(es) - BAAL 17 – Companhia de teatro
Período de execução - 22 a 27 de julho
Apoios concedidos:
Isenção de pagamento da taxa de utilização do espaço.
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POSTO DE TURISMO
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Designação - Passeios de charrete
Período de execução - 10, 26 e 27 de julho e 3 de agosto
Local - Centro histórico e arrabaldes
Os passeios dos dias 10 e 27 de julho foram solicitados por particulares (2 + 3 pessoas). No dia 26
desse mês, das 20h00 às 22h30, a charrete foi cedida à BAAL 17 para atividade inserida no 14.º
Festival Noites na Nora.
Em agosto, no dia 3, realizaram-se 3 passeios solicitados por particulares (6 pessoas, no total).
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Designação - Visita guiada
Local - Musibéria e Casa do Cante
Visita solicitada pela Cooperativa Autonomia e Descoberta (Beja) no âmbito do projeto “Towards a stronger
nom-formal education”. A cooperativa baseia a sua atuação nos princípios da aprendizagem não formal e da
cidadania participativa, realizando atividades nacionais e internacionais com o objetivo de promover a
tolerância, o diálogo intergeracional e o desenvolvimento rural e urbano. Registaram-se 30 participantes.
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO POSTO DE TURISMO
Junho
1002
Julho
1135
Total de visitantes
Agosto
Total
•
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575
2712
MUSEU ETNOGRÁFICO
Designação - Visitas guiadas ao Museu
Período de execução - 9 e 17 de julho
Local - Museu Etnográfico
Dia 9 - Visita dirigida às crianças que frequentam as Atividades de Tempos Livres (ATL) promovidas
pela Câmara de Serpa (7 participantes)
Dia 17 – Visita dirigida às crianças que frequentam as Atividades de Tempos Livres (ATL)
promovidas pela Junta de Freguesia de Santana de Cambas (10 participantes)
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO MUSEU ETNOGRÁFICO
Junho
320
Julho
398
Agosto
361
Total de visitantes
Total
1079
15
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PARQUE DE CAMPISMO
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Designação - Passeio de cicloturismo
Promotor(es)- Associação Ciceotour
Local -Parque de Campismo
Apoios concedidos - Cedência dos balneários do Parque de Campismo aos participantes, aquando
da sua passagem por Serpa
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO
Junho
419
Julho
645
Agosto
368
Total de utentes
Total
1432
ESPAÇO INTERNET DE SERPA
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Designação - Formação para alunos da Academia Sénior
Período de execução - 3, 6, 7, 13, 14, 20, 21 e 28 de junho
Aulas de informática dirigidas a alunos da Academia Sénior. Três sessões semanais (3 turmas –
nível I, nível II e nível II). No total, 31 participantes.
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Designação - Atividades com crianças das ATL da Câmara
Período de execução
3, 5, 12, 17, 19, 24 e 26 de junho
1, 3, 10, 15, 22, 24, 29 e 31 de julho
Atividades desenvolvidas, duas vez por semana, com dois grupos de crianças (pré-escolar e 1.º
ciclo) que frequentam as ATL promovidas pela Câmara. Total de 147 participações.
Utilizadores registados
Junho
575
Julho
518
Total
1093
O Musibéria – Centro Internacional de Músicas e Danças do Mundo Ibérico norteou as suas atividades
em cinco eixos:
A – Programa Jovens Criadores
A Câmara Municipal de Serpa, através do Musibéria, em conjunto com a Fundación Antonio Gala, a
Universidade de Salamanca, a Fundação Robinson, a Fundação Eugénio de Almeida e o Centro de
Estudos Ibéricos, no âmbito do Projeto Conviver na Arte, apoiado pelo Programa Operacional de
Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal 2007-2013 e cofinanciado pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional, lançou o programa Jovens Criadores 2012/2013, cuja primeira convocatória
contou com a presença de 7 jovens em residência.
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No âmbito do Programa e da execução do projeto de cada residente, entre os meses de junho e julho
foram realizadas as seguintes atividades:
- No dia 3 de junho, no âmbito do concerto Musicando, os músicos em residência António Silva, Luciano
Cuviello e Manuel maio, conjuntamente com o cantautor Luís Pastor e o coletivo Ararur apresentaram
os seus projetos de residência, já em fase final.
- No dia 4 de junho, no âmbito da conferência Musicando, os músicos em residência Luciano Cuviello e
Manuel maio, conjuntamente com o cantautor Luís Pastor debateram a temática “Sobre a Função Social
dos Cantautores.”
- Entre os dias 4 e 7 de junho, no âmbito do X Encontro de Culturas, o músico em residência Luciano
Cuviello participou nos ensaios e no espetáculo enRede.
- No dia 8 de junho, o músico em residência Luciano Cuviello orientou o Workshop de Percussão Sobre
os ritmos da música tradicional da Argentina.
- Dia 11 de junho, os sócios beneficiários do Projeto Conviver na Arte reuniram-se nas instalações na
Universidade de Salamanca, a fim de análise do projeto à data.
- No dia 17 de junho, foi realizada a última reunião de fecundação cruzada entre os residentes e o
coordenador do projeto.
- A 18 de junho, os residentes apresentaram os seus projetos, já em fase final, à Sra. Vereadora da
Cultura da Câmara Municipal de Serpa e ao consultor do projeto Dr. Filipe Marchand.
- A 3 e 4 de julho, foram captadas imagens para arquivo dos jovens residentes.
- Dia 8 de julho, os residentes apresentaram os seus projetos, já em fase final, ao Diretor do Musibéria e
ao consultor do projeto Dr. Filipe Marchand.
- No dia 13 de julho, os residentes participaram no simpósio internacional Praxis e Contexto da Arte
Contemporânea, realizado na Fundação Eugénio de Almeida.
- Entre os dias 15 e 26 de julho, todos os residentes entregaram as versões finais dos seus projetos para
posterior edição.
- Dia 19 de julho, o músico em residência Luciano Cuviello apresentou em concerto o seu projeto final
de residência, no palco das Noites na Nora.
- No dia 20 de julho, o músico em residência Manuel maio apresentou em concerto o seu projeto final
de residência, no palco das Noites na Nora.
- No dia 25 de julho, realizou-se na residência artística o jantar de comemoração do final de residência,
da edição 2012/2013.
- No 26 de julho, cada residente entregou a sua Reflexão Crítica, Memória do Projeto e Espólio de
Imagem e Som recolhido durante o período de residência e no dia 27 de julho, terminou o período de
residência da edição 2012/2013.
B – Curso Profissional Técnico de Som
A Escola Secundária de Serpa em parceria com a Câmara Municipal de Serpa, através do Musibéria,
asseguram a sua oferta formativa a 14 alunos, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos, o
curso acima mencionado. É ministrada toda a componente técnica do curso, no Musibéria, em horário
diurno e frequência diária, entre segunda e sexta-feira.
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Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Após o término da Formação em Contexto de Trabalho de todos os alunos, no mês de junho reservou-se
a conclusão de toda a componente letiva prevista para o ano letivo 2012/2013. Paralelamente, os
alunos colaboraram, durante as datas dos respetivos eventos, com a empresa Musimagem, responsável
pela produção áudio do X Encontro de Culturas, bem como com a companhia de teatro Baal17,
responsável pela organização e produção do festival Noites na Nora.
C – Formação Geral em Música e Dança
O Musibéria, em horário pós-laboral, entre as 16h e as 20h, de segunda a sexta-feira, tem como oferta
formativa na área da música: aulas de iniciação à música, aulas individuais de piano, aulas individuais de
guitarra, aulas de formação musical, aulas coletivas de guitarra e aulas coletivas de acordeão. Esta
formação geral em música encontra-se estruturada por trimestres, perfazendo a sua multiplicação a três
o total da componente letiva prevista para o ano letivo de 2012/2013. Como total de inscritos nesta
formação especifica encontram-se 31 alunos, com idades compreendidas entre os 4 e os 65 anos.
O Musibéria, em horário pós-laboral, entre as 18h e as 21h, de segunda a quarta-feira, tem como oferta
formativa na área da dança: aulas de danças criativas e aulas de sevilhanas. Esta formação geral em
música encontra-se estruturada por trimestres, perfazendo a sua multiplicação a três o total da
componente letiva prevista para o ano letivo de 2012/2013. Como total de inscritos nesta formação
especifica encontram-se 23 alunos, com idades compreendidas entre os 3 e os 65 anos.
O 3º trimestre, iniciado a 8 de abril, teve o seu término a 5 de julho, data em que foram concluídos com
sucesso os programas previstos para o presente ano letivo. Sob um total de 54 alunos, com idades
compreendidas entre os 3 e os 65 anos, a formação geral em música e dança apresentou nos dias 18 e
26 de junho e 5 de julho os respetivos espetáculos finais de trimestre, nos quais os alunos evidenciaram
todo o trabalho desenvolvido no decurso do, então findado, ano letivo.
D – Estúdio Musibéria
Dia 4 de junho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram realizados trabalhos
de captação áudio com o cantautor Luís Pastor.
- Nos dias 6, 7 e 8 de junho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram
realizados trabalhos de captação áudio com as cantoras Teresa Campos e Sara Vidal.
- Dias 9 e 11 de junho, no âmbito da participação do grupo Meninos de Minas no X Encontro de
Culturas, foram realizados trabalhos de captação e edição áudio com o grupo mencionado. Estes
trabalhos visaram a criação de um EP com quatro faixas.
- A 10 de junho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram realizados
trabalhos de captação áudio com o cantautor João Afonso.
- Dia 13 de junho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram realizados
trabalhos de captação áudio com o pianista João Paulo Esteves da Silva.
- Nos dias 14, 15 e 16 de junho, no âmbito da edição do CD Vozes da Nossa Terra, promovido pela Junta
de Freguesia de Vale de Vargo, foram realizados trabalhos de captação e edição áudio com os grupos
Amigos da Pinguinha e Camponeses de Vale de Vargo e, com os poetas Domingos Trindade, Bento
Calado e Francisco Monge.
- No dia 20 de junho, no âmbito da edição do CD Vozes da Nossa Terra, promovido pela Junta de
Freguesia de Vale de Vargo, foram realizados trabalhos de captação e edição áudio com o pianista César
Silveira.
- Nos dias 24, 25 e 26 de junho, no âmbito da edição do CD Vozes da Nossa Terra, promovido pela Junta
de Freguesia de Vale de Vargo, foram realizados trabalhos de mistura e masterização áudio.
18
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Aos dias 16, 17 e 18 de julho, no âmbito do projeto do músico em residência Luciano Cuviello, foram
realizados trabalhos de captação áudio.
- No dia 28 de junho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram realizados
trabalhos de captação áudio com a pianista Filipa Menezes.
- A 1 de julho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram realizados trabalhos
de captação áudio com os residentes Luciano Cuviello e António Silva.
- No dia 2 de julho, no âmbito do projeto do músico em residência Manuel maio, foram realizados
trabalhos de captação áudio com o Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa.
- Dias 29, 30 e 31 de julho, foram realizados trabalhos de captação e edição áudio com o músico José
Manuel David e o tocador de guitarra campaniça Pedro Mestre.
E – X Encontro de Culturas
Entre os dias 3 e 11 de junho, as instalações e a equipa do Musibéria acolheram a produção do festival
acima mencionado, conferindo especial foco à produção do espetáculo enRede, intitulado Bons dias, no
qual participaram os seguintes intervenientes: Allyson Salvador, Ana Castilla, Armando Torrão, Cláudia
Estrela, Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa, Lavadeiras de Gondor, Luciano Cuviello,
Meninos de Minas, Neanderthal, Paco Roldán e Teresa Serpa.
Entre os dias 3 e 8 de junho, no âmbito do evento mencionado, ocorreu nas instalações do Musibéria a
montagem da exposição Cadeiras, da autoria do artista plástico SAM. Exposição inaugurada a 8 de junho
com a apresentação de 14 obras.
OUTROS – II Festival Internacional de Danza Duende
Entre os dias 22 e 27 de julho, no âmbito do 14.º festival Noites na Nora, as instalações e a equipa do
Musibéria acolheram o II Festival Internacional de Danza Duende. Composto por 30 workshops e 10
espetáculos, este festival contou com a presença de 90 participantes diários, entre as 16h e as 20h30.
Receitas
1. Aulas de música e de dança
Segundo Trimestre 2013
3.466,00 €
2. Receitas de Outras Ações
1.200,00 €
Total de Receitas
4.666,00 €
Despesas
Despesas com Pessoal
Custos de Materiais Consumidos
Custos de Estrutura de
Funcionamento
Fornecimentos e Serviços Externos
Total Despesas
Segundo Trimestre 2013
MUSIBÉRIA
Financiamento
Externo
Orçamento
Municipal
18.236,00 €
9.664,80 €
8.571,20 €
1.954,14 €
1.465,61 €
488,54 €
11.164,49 €
8.373,37 €
2.791,12 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
31.354,63 €
19.503,77 €
11.850,86 €
19
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Durante este período, destaca-se:
se:
1. Alteração de marca, substituindo o logotipo anterior por um logotipo mais contemporâneo, que
melhor comunique nacional e internacionalmente;
2. Intensificou-se
se o contacto com o movimento coral alentejano;
3. Terminou-se
se a instrução do processo preliminar para inscrever o Cante no Município de Serpa no
Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial;
4. Construiu-se
se a arquitetura de encontro sobre Cante, Salvaguarda e Transmissão, integrado no
evento Cante nas Terras do Grande Lago, que ocorreu em julho em Monsaraz sobre Cante, numa
cooperação entre as autarquias de Serpa e Reguengos de Monsaraz, apoiando também o Grupo Coral
de Monsaraz.
5. Abriu-se
se a página oficial no Facebook, postando vários post’s diários. Esta página tem atualmente
atual
795 gostos;
6. Continuou-se
se o programa de rádio Casa do Cante:
02/06/2013 – Rancho Coral da Casa do Povo de Serpa, Fernanda Oliveira, Virgem Suta e “Os
Alentejanos”.
09/06/2013 – Concerto Enrede; expo “o cante”, na Casa do Cante
16/06/2013 - Noite do Cante – X Encontro de Culturas, registo ao vivo do concerto pelo Programa Casa
do Cante.
23/06/2013 - Jordões em Pias
30/06/2013 – Grupo Coral “os Bubedanas” de Beja.
07/07/2013 – Cante nas Escolas, Ceifeiros de Serpa, Grupo Coral de Aldeia Nova
14/07/2013 – Grupo Coral “Papoilas do Enxoé”
21/07/2013 – Grupo Coral da Academia Senior de Serpa
28/07/2013 – Grupo Coral e Etnográfico de VNSBento
04/08/2013 – Os Arraianos, Grupo Coral Feminino “Flores do Chança”, transmissão em direto do Museu
de Vila Verde de Ficalho.
11/08/2013 – Festival de Ranchos Corais de A-do-Pinto
A
7. Exposição de pintura de Luis Galrito, patente ao público de 7 de junho a 30 de agosto.
EDUCAÇÃO, DESPORTO, NUTRIÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Rede Social
Objetivo: Articulação e congregação de esforços, baseado em parcerias sociais com vista à erradicação
ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social.
Indicador/Informação:
20
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
•
•
A Câmara Municipal de Serpa emitiu parecer favorável ao pedido de parceria da Associação de
Defesa do Património de Mértola no âmbito do Projeto “PROXIM (a)IDADE Sénior” que prevê
intercâmbios entre idosos e intergeracionais dos Concelhos Serpa e Mértola.
A Câmara Municipal de Serpa emitiu parecer favorável ao pedido de parceria da Rota do
Guadiana no âmbito da criação “Centro de Qualificação e Ensino Profissional”
Diagnóstico Social do Concelho: em fase de aprovação no próximo CLAS (a realizar em setembro)
PDS (Plano Desenvolvimento Social): em operacionalização/execução. Todos os projetos/iniciativas
abaixo mencionadas constam do PDS 2013-2015.
Programa Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa
Objetivo: Garantir que todas as famílias carenciadas, que reúnam os critérios definidos em regulamento,
beneficiem do Apoio à Reabilitação da Habitação
Indicador/Informação: 11 Processos em análise/instrução, dos quais 8 já concluídos, para intervenção,
com aprovação em reunião de câmara:
Pias – 5 processos
Serpa (Salvador): 2 processos
Serpa (Stª Maria): 3 processos
V.V. Ficalho: 1 processo
Contentores Solidários
Objetivo: Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. Os artigos depositados, e que se encontrem
em bom estado, são encaminhados para os indivíduos, famílias ou instituições de solidariedade social
sinalizadas pela Rede Social do município.
Indicador/Informação: A autarquia, por solicitação da própria família, procedeu ao apoio de 1 família (2
adultos, 3 crianças).
Reforço de divulgação junto da Rede Social
Pesagens:
Mês de junho
Conteúdo recolhido -------------------------------------------- 1850 kg
Roupas e tecidos 925 kg
Calçado 185 kg
Brinquedos 92,5 kg
Livros 55,5 kg
Outros 592 kg
Total 1850 kg
Mês de julho
Conteúdo recolhido --------------------------------------------------------- 1950 kg
Roupas e tecidos 975 kg
Calçado 195 kg
Brinquedos 97,5 kg
Livros 58,5 kg
Outros 624 kg
Total 1950 kg
* São considerados como outros o papel, plástico, metal, cintos, mochilas, malas como também todo o lixo não reciclável como,
(adesivos, etiquetas, fita crepe, papel de carbono, fotografias, papel toalha, papel higiénico, papeis e guardanapos engordurados,
papeis metalizados, padrafinados ou plastificados, clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas, latas de consumíveis e pilhas,
cabos de panela, tomadas, isopor, adesivos, espuma, teclados de computadores, acrílicos, espelhos, cristal, ampolas de
medicamentos, cerâmicas, louças, lâmpadas e vidros temperados planos).
21
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Programa Municipal de Apoio a Famílias de Etnia Cigana
Objetivo: Realização de um diagnóstico sobre a situação habitacional da comunidade cigana no concelho
de Serpa
Indicador/Informação: Em execução, parceria com a Segurança Social
Serpa EnReDe - CLDS
Objetivo: O CLDS de Serpa tem como objetivo promover parcerias que facilitem o desenvolvimento de
ações visando a capacitação do território e seus atores locais, a aquisição de competências de
integração social e profissional dos cidadãos do concelho de Serpa com vista à sua autonomização, do
ponto individual e social e a maximização do seu bem-estar.
Indicador/Informação: Reuniões e Contatos de Acompanhamento. Neste período destaca-se o Campo
de Férias e a abertura da Loja Solidária.
Relatório próprio de execução, em anexo.
Bem-estar físico e emocional na adolescência
Objetivo: Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho
Indicador/Informação: Diagnóstico, através da aplicação de um inquérito, de hábitos de vida e
interesses da população adolescente do concelho: Em execução.
Após a aplicação do questionário, este está em análise pelos vários serviços da autarquia com
intervenção no âmbito da Juventude (Desporto, Ação Social, Nutrição e Educação). É de salientar que
este questionário tem como finalidade a criação do “Plano Municipal Adolescência Ativa”.
Promoção da Igualdade no Concelho de Serpa
Objetivo(s): Assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois sexos, por um lado, e
em lutar contra toda a discriminação fundada no sexo, por outro. Dinamização das parcerias no âmbito
da Rede Social.
• Em junho, realizou-se o “Seminário Projeto Diferentes entre Iguais – Plano para a Igualdade”
promovido pela Rota do Guadiana.
• Em julho, realizou-se uma “Sessão prática sobre planos municipais para a igualdade e
prevenção e combate à violência doméstica” dinamizada pela Rota do Guadiana em parceria
com a CIG.
Serviço teleassistência “Em casa não estou só”
Objetivo: Avaliação dos processos de candidatura. Assegurar o acompanhamento dos beneficiários
(idosos e ou dependentes), distribuídos por todas as freguesias do concelho.
Indicador/Informação: Estudo da População utilizadora do Serviço Teleassistência - Em fase de
análise/conclusão.
Encontram-se instalados 23 aparelhos, distribuídos pelo concelho:
2 em A-do Pinto, 1 em Vale Vargo, 2 em Santa Iria, 5 em Vila Nova de São Bento e 3 em Vila Verde de
Ficalho) e 11 na cidade de Serpa.
22
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Foi reinstalado um aparelho numa nova utilizadora, encontrando-se outro disponível para instalação.
Mantêm-se um aparelho de reserva para situações de emergência. Não foram registados novos pedidos
para este serviço.
Sem lista de espera
Academia Sénior
Objetivo: Dinamização de intercâmbios com outras academias/universidades seniores para partilha de
conhecimentos e experiências. Atividades e ações para o envolvimento da comunidade.
Indicador/Informação: Continuidade das aulas do terceiro período. Média de frequência de 40 alunos
(Total de inscritos: 51 alunos inscritos no presente ano letivo).
Vista de Estudo à Assembleia da República
A última visita de estudo do terceiro período, teve como destino a Assembleia da República onde os
alunos inscritos, 32, tiveram oportunidade de visitar o palácio de São Bento através de uma visita
guiada, assistindo também a parte do debate quinzenal da parte da tarde. O grupo recebeu a visita do
deputado João Ramos que falou com alguns alunos antes da sessão plenária. Foi uma visita que foi
avaliada pelos alunos com muito sucesso.
Almoço convívio de término de ano letivo
No dia 28 de junho realizou-se na Horta do Xó, o almoço convívio de encerramento do ano letivo, o
almoço partilhado contou com a presença de alunos e professores num ambiente descontraído onde se
assistiu à apresentação de um conjunto de fotografias que resumiram toda a atividade letiva.
Conselho consultivo
O conselho consultivo reuniu-se no dia 25 de julho devido à ausência para férias da maioria dos seus
elementos. No conselho consultivo fez-se um balanço do ano letivo, avaliado como positivo e
discutiram-se estratégias para o novo ano letivo.
Atividade de reminiscência Centro de Convívio de Santa Maria.
No dia 6 de agosto realizou-se no Centro de Convivo de Santa Maria, uma atividade que incluiu a
visualização de um documentário sobre a vida dos moradores do Monte da Quintã – Mértola. O objetivo
desta atividade esteve na discussão de algumas temáticas vividas por estes habitantes que atraves das
suas história permitiram a este grupo recordar algumas vivencias familiares; a vida na Mina de São
Domingos; a vida no campo; a guerra civil espanhola, o contrabando; a pneumónia…Atividade que
envolveu cerca de 15 pessoas e que registou um grande sucesso, encontra-se agora agendada a
visualização da II parte do documentário.
23
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Projeto de Combate à obesidade Infantil
• Heróis da fruta – lanches escolares saudáveis
Indicador/Informação: Como forma de finalizar o projeto Heróis da Fruta – Lanches escolares saudáveis
2012-2013, foi proposto a todas as escolas participantes no projeto a realização de uma sessão de
formação, direcionada para os Encarregados de educação dos alunos que participaram no projeto. O
tema sugerido foi “Alimentação saudável e poupança familiar”. De todas as escolas participantes apenas
a escola do 1º ciclo de Ficalho se mostrou interessada em receber esta formação. Com a distribuição de
avisos a todos os encarregados de educação, 10 confirmaram a sua presença. É de referir que a sessão
foi marcada em horário pós laboral para maior disponibilidade dos pais/ encarregados de educação.
Programa de promoção de hábitos alimentares saudáveis no concelho de Serpa
Objetivo: Promover hábitos alimentares saudáveis à população do concelho de Serpa
• Acompanhamento das Refeições no Refeitório Escolar do 1º Ciclo – Serpa
Indicador/Informação: Acompanhamento semanal ao refeitório e o reforço junto das crianças das regras
do refeitório, tanto ao nível de ingestão alimentar como dos comportamentos à mesa (postura,
utilização do talher, tom de voz, limpeza do tabuleiro).
A Tabela 1 indica o total mensal de refeições servidas, assim como as médias diárias para cada mês. Foi
feita também uma comparação e em média no ano letivo 2012-2013 houve um aumento de 5
refeições/dia a mais do que no ano letivo passado.
Tabela1 – Refeições do refeitório da Câmara Municipal de Serpa
2012-2013
Total de
refeições
Total de
dias
Média
diária
Média
diária
2011-2012
Setembro
623
10
62,3
69,4
-7,1
Outubro
1548
22
70,4
71,3
-0,9
Novembro
1412
20
70,6
68,9
1,7
Dezembro
726
10
72,6
65,6
7,0
Janeiro
1591
20
79,6
69,8
9,8
Fevereiro
1183
17
69,6
63,8
5,8
Março
765
11
69,5
64,5
5,0
Abril
1441
19
75,8
65
10,8
Maio
1602
21
76,3
64,8
11,5
Junho
669
9
74,3
64,4
9,9
Média diária = 5,4
Diferença
Na tabela abaixo está o resumo da análise qualitativa do total de ementas fornecidas no refeitório da
câmara municipal de Serpa, no ano letivo 2012-2013.
24
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Métodos de
confeção
2º Prato:
componente
farináceo
2º Prato: componente proteica
Sopa
Elaboração da
ementa
Tabela 2 – Resuma da análise qualitativa das ementas 2012-2013 – Refeitório da Câmara Municipal
Refeitório
Critérios em análise
Observações
CMS
Ausência de pratos monocromáticos no conjunto das ementas
C
Ausência de leguminosas na base da sopa e do 2ºprato, no mesmo dia
C
Ausência de canja e 2º prato carne no mesmo dia
C
40% (máximo) pratos compostos (ex. empadão, arroz de peixe,
40%
jardineira…)
A designação dos pratos na ementa é clara
C
10% (mínimo) pratos de gastronomia local
23%
90% sopa com produtos hortícolas e/ou leguminosas
94%
20% sopa com leguminosas
22%
10% (no máximo) sopa sem base hortícola (canja/ sopa peixe)
6%
C
47% Carne, 49%
Pratos de pescado ≥carne, dias alternados
peixe
5-10% dos 2ºpratos com ovo em componente proteico
C
5-10% 2º prato ter bacalhau na componente proteica
7%
5%, 2º prato ter borrego na componente proteica
3%
20% (mínimo) carne tipo: bife, costeleta, escalope, carne assada/estuda
27%
fatiada
20% (mínimo) carne de aves
22%
20% (mínimo) peixe à posta
23%
0-5% (máximo) transformados no 2º prato (almondegas/hambúrgueres)
3%
0-5% (máximo) produtos de charcutaria/salsicharia
0%
C
30% arroz, 24%
Distribuição equitativa entre arroz, massa, batata
massa, 27% batata
(6% pão)
(feijoada, ervilhas
20% dos 2º pratos acompanhados por leguminosas base
13%
com ovos…)
40% dos acompanhamentos 2º prato c/ adição de leguminosas ou
(arroz de cenoura,
23%
produtos hortícolas
arroz de ervilhas…)
100% dos pratos com produtos hortícolas cozidos ou crus
C
2º Prato
C
48% legumes, 41%
hortícola
Distribuição equitativa de legumes e saldas
saladas
Utilização de alimentos sazonais
C
Privilegiar os métodos confeção pobres em gordura: componente
C
76%
confeção
proteico
pobre em gordura
C
93%
confeção
farináceo
pobre em gordura
C
100%
confeção
hortícola
pobre em gorduras
10% (máximo) dos métodos de confeção fritos
9%
Diariamente existência fruta em natureza
C
Fruta
Quinzenalmente sobremesa doce / fruta em calda
C
Aumentar a frequência de peixes gordos
Oportunidades Aumentar os pratos de leguminosas, promovendo o seu consumo junto das crianças
de melhoria
Aumentar a frequência de acompanhamentos com adição de leguminosas ou legumes (Ex. arroz de cenoura,
arroz de ervilhas)
C – conforme; NC – Não conforme
25
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
•
II Ciclo de Conversas à Roda da Mesa: junho e julho
Objetivo: “Como perder 10 Kg em 2 semanas” ou “como ganhar um corpo perfeito sem ginástica e sem
dietas”, são alguns slogans comuns nos diferentes meios de comunicação, nesta época de verão. Todos
somos bombardeados com produtos milagrosos/ dietas que prometem corpos fantásticos sem esforço e
sem restrições. Mas os milagres não existem e associadas aos produtos/dietas vem danos, muitas vezes
irreversíveis, a médio ou longo prazo para saúde. Existem alguns princípios básicos a seguir para que a
perda de peso seja saudável com resultados realistas e duradouros. As implicações na saúde, o grau de
motivação, o acompanhamento técnico por profissionais da área, o envolvimento da família e amigos,
definição de objetivos realistas são alguns dos princípios a seguir.
Indicador/Informação: Estes foram os temas desenvolvidos nas Conversas à Roda da Mesa de junho e
julho. Estiveram presentes em cada conversa 11 participantes.
• “Grão a grão … se faz uma económica refeição”
Objetivo: Comer bem a baixo custo é possível. Ou seja, é possível comer de forma saudável e segura,
gastando menos do que se pensa. Mas isto exige conhecimento e algum investimento em tempo,
apenas numa fase inicial.
Comer a baixo custo, utilizando os alimentos produzidos localmente e fazer do pouco muito,
preparando refeições deliciosas e saudáveis para toda a família é algo que faz parte da alimentação
Mediterrânica. De facto, é possível comer de forma saudável e saborosa. É possível comer a baixo custo
sem perder de vista a criatividade individual e o prazer de estar à mesa. É possível conciliar alimentos a
baixo custo com a preparação de pratos saborosos.
Sabe-se que quem tem menores rendimentos não só gasta maior proporção do seu orçamento em
alimentação como também tem uma estrutura de compras nutricionalmente deficiente, com menos
produtos frescos como hortícolas e fruta e mais produtos ricos em gorduras e açúcares. Uma vez que as
despesas com a alimentação constituem a fatia mais flexível do orçamento familiar, em alturas de crise
a qualidade da alimentação torna-se mais preocupante e o conhecimento revela-se como uma
excelente ferramenta para uma melhor escolha e uma melhor gestão do orçamento familiar.
Indicador/Informação: A ação proposta destina-se a adultos, beneficiários do Programa Comunitário de
Apoio Alimentar a Carenciados (PCAAC), que vivem em situação de pobreza prolongada, com uma
tendência forte para a desorganização doméstica e com uma gestão desajustada dos apoios financeiros
e sociais que recebem.
Será desenvolvida uma ação de (in)formação (de 1 dia) em cada freguesia, para a população alvo
definida. Em Pias a 19 de agosto, em Brinches a 22 agosto, em Ficalho a 23 agosto, em Vila Nova a 26
agosto, em Vale de Vargo a 27 agosto e em Serpa a 29 agosto. Esta atividade tem a parceria das juntas
de freguesia rurais com a cedência do espaço e do Instituto de Segurança Social com colaboração
técnica.
26
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
•
Ateliê: já sei cozinhar – ATL 1º Ciclo
Objetivo: O 1º ateliê Já sei Cozinhar do ATL 2013, para as crianças do 1º ciclo, teve como objetivo
incentivar práticas alimentares saudáveis, introduzindo alimentos menos habituais, mas muito
saudáveis na preparação de um pequeno-almoço divertido equilibrado, económico e saudável.
Indicador/Informação: Recorrendo à série de desenho animado Portuguesa, sobre alimentação
saudável: Nutri Ventures, foi explicado às crianças a importância do pequeno-almoço e os alimentos
essenciais que tem de fazer parte do mesmo. A partir daqui cada criança preparou o seu pequenoalmoço, que serviu de lanche naquele dia. Participaram nesta atividade 4 crianças.
Workshop – Cosmética caseira – uma arte para reduzir o consumo de produtos químicos (Academia
Sénior)
Objetivo: Com o objetivo de alertar para os riscos existentes nos produtos de higiene e cosméticos
comercializados, e para a possibilidade de existirem alternativas mais saudáveis, as docentes das
disciplinas: Saúde e bem-estar, Autocuidado e autoestima e Alimentação e nutrição juntaram-se e
realizaram este workshop.
Indicador/informação: Na primeira parte – teórica, foram desenvolvidos os seguintes temas: o porquê
do autocuidado com a aparência e a saúde; os compostos químicos que contêm os produtos de higiene
e cosmética – os riscos para a saúde; as alternativas mais saudáveis e a composição da riqueza
nutricional da linhaça e suas aplicações. A parte prática consistiu na preparação e aplicação de um Deo
caseiro e ecológico (desodorizante), uma mascara regeneradora facial e batido regulador do
funcionamento intestinal. Todos estes produtos foram feitos com um alimento base: as sementes de
linhaça.
As inscrições foram limitadas a 10 participantes. Existiram 7 inscrições.
Projeto Saúde e Bem Estar
Objetivo: Reforço das relações intergeracionais: sensibilizar os jovens para a realidade dos idosos na
nossa população. (Programa de sensibilização para o envelhecimento, dirigido à população do 3º Ciclo e
Secundário do concelho de Serpa). Estimulação do sentido de esforço e autocontrolo e promoção do
auto cuidado. Promoção Hábitos Alimentares Saudáveis.
• Disciplina de Alimentação e Nutrição
Continuidade da disciplina ministrada na Academia Sénior na área da Alimentação e Nutrição, com uma
média de 8 alunos em junho e julho.
Temáticas desenvolvidas: A Nova Roda dos Alimentos.
Através da aplicação de um inquérito no início do ano letivo e no final do ano letivo verificaram-se as
seguintes alterações ao nível dos comportamentos alimentares:
− Aumentaram o consumo de leguminosas semanalmente;
− Aumentaram o consumo de legumes cozidos ou saladas a acompanhar o 2º prato;
− Aumentou a leitura dos rótulos dos alimentos, antes da compra
− Aumentaram o hábito de fazer uma lista de compras antes de ir ao supermercado
Com os inquéritos verificou-se que ainda são cometidos alguns erros, nomeadamente: ausência das 6
refeições diárias, baixo consumo de água diariamente, falta da sopa a cada refeição, e preferir a carne
ao peixe.
27
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Sendo uma disciplina nova, foi aplicado um questionário de avaliação da disciplina. Obtiveram-se os
seguintes resultados: [escala: 1 – fraco, 2 – razoável, 3 – médio, 4 – bom, 5 muito bom]
− Avaliação da satisfação da aluna: 4
− Desempenho da professora: 5
− Material pedagógico/metodologias: 4
− Conteúdos programáticos: 4
Projeto “O que seria de nós sem a (vós) “
Objetivo: O projeto visa sensibilizar jovens do 3ºciclo e do secundário para o respeito, cuidado e
valorização da população idosa, apresentando um papel importante para a promoção das relações
intergeracionais.
Workshops para Jovens e Adultos “Iniciação à Costura”
Com o objetivo de oferecer à população do concelho atividades, propôs-se a realização de um ciclo de
atividades para jovens e adultos. As sessões para jovens decorreram de 5 a 8 de agosto e contou com o
apoio das utentes do Centro de Convívio de Santa Maria. As três sessões com atividades para iniciação à
costura contaram com a participação de 5 jovens dos 13 aos 18 anos.
O workshop para adultos em horário pós laboral, teve uma grande adesão com a inscrição de 10
participantes. Estes realizaram-se às quintas-feiras e foram ministrados pela Professora de Costura da
Academia Sénior Filipa Guerreiro.
Encontram-se para inscrição os workshops de Culinária para Jovens que terão lugar em setembro.
Gente em Movimento
Objetivo: Integrar a população sénior das localidades de Serpa, Pias, V.Vargo, V.N.S. Bento, V.V. Ficalho,
Brinches e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.
Indicador/Informação: Em junho registaram-se 333 participantes na hidroginástica e 294 participantes
na ginástica). Em julho e agosto o programa está suspenso, retomando a sua atividade no início do mês
de setembro.
28
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Equipamentos
mentos Desportivos e Piscina
Equipamento
JUNHO – nº utilizações
PAVILHÃO
DESPORTOS 1912
CARLOS PINHÃO
PARQUE
DESPORTIVO 1627
SERPA
PISCINA COBERTA
714
PISCINA DESCOBERTA DE 1788
SERPA
PISCINA PIAS
900
JULHO - nº utilizações
1 350
AGOSTO – nº utilizações
A decorrer
206
A decorrer
Encerrada
10253
Encerrada
A decorrer
3693
A decorrer
Jogos Municipais
Objetivo: Os Jogos Municipais são uma iniciativa organizada pela Autarquia, Juntas de Freguesia,
Movimento Associativo e conta com a colaboração das escolas. Tem como objetivos o incentivo da
prática desportiva, a dinamização das estruturas associativas do Concelho e uma maior rentabilização
das instalações desportivas.
Indicador/Informação: Os jogos municipais terminaram em 22 de junho e contou com um total de 1215
participantes, nas diversas modalidades.
No dia 8 de julho realizou-se
se a reunião de avaliação com a presença de representantes da câmara e 14
participantes representantes de juntas de freguesias e associações desportivas.
“Outras Iniciativas”
Desporto:
- Rota das Azenhas
Objetivo: Promover as potencialidades do rio/concelho para as atividades turísticas
turísticas /lazer/desporto
natureza, promover hábitos de vida saudável, dinamizar o programa “Serpa até ao rio”, promover a
utilização do cartão Terra Forte (CTF)
Indicador/Informação: atividades desportivas realizadas durante o ano letivo: estava prevista uma
descida
escida no dia 28 de abril e outra a 2 de junho, a primeira não se realizou devido ao forte caudal do rio,
que não oferecia condições de segurança aos participantes. No dia 2 de junho, realizaram-se
realizaram
dois
29
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
passeios, devido ao elevado número de inscritos. Total de participantes: 50 participantes (26 no passeio
de manhã e 24 no passeio realizado à tarde)
- Natação, tem como objeto promover e desenvolver atividades físico-desportivas e aquáticas.
Organização do Clube Aquaserpa e apoio da CMS. Total de participantes: junho, 170 (313 utilizações da
piscina coberta. A piscina está encerrada nos meses de julho e agosto.
- Ténis, tem como objetivo promover e desenvolver a modalidade e dinamizar as instalações municipais.
Organização do Futebol Clube de Serpa e apoio da CMS, através da cedência das instalações. A escola
iniciou a sua atividade no dia 8 de junho e utiliza “court “de Serpa todos os dias uteis entre as 8:30 e as
10:00 H. Tem 12 alunos.
- Jornadas Medievais de Cortegana, tendo como objetivo a dinamização das relações de cooperação
com o Ayuntamento de Cortegana e promoção da Feira Histórica e Tradicional de Serpa, o município
fez-se representar, tal como no ano anterior, com uma equipa da Associação de Jovens UAI de Ficalho,
nos jogos medievais que se realizaram a 11 de agosto.
Este ano a equipa de V.V. Ficalho sagrou-se vencedora dos Jogos.
Durante a Feira Histórica e Tradicional irão realizar-se os Jogos em Serpa com as mesmas equipas.
- Dia da Criança, o dia da criança foi assinalado com atividades de promoção de atividade física na
manhã de 30 de maio em Vila Nova de S. Bento, para os alunos do Agrupamento de Vila Nova, no dia 31
à tarde realizou-se o dia do Atletismo. Participaram os alunos de Pias e Brinches. Esta atividade realizouse em colaboração com o Agrupamento e a Associação de Atletismo de Beja. O dia do Atletismo voltou a
realizar-se em Serpa, ainda no âmbito das comemorações do dia da criança, no dia 3 de junho.
Participaram nas atividades do dia do Atletismo, em Pias 78 alunos e em Serpa 157 alunos.
Em Vila Nova de S. Bento participaram cerca de 100 alunos do agrupamento.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
AMBIENTE E ENERGIAS
o
o
o
Comemoração da Semana da Energia Sustentável entre 22 e 30 de junho de 2013 através da
realização de ações que ajudaram a entender a energia na EU e as metas climáticas.
Adesão e planeamento da Semana Europeia da Mobilidade 2013 que se realiza de 16 a 22 de
setembro.
Preenchimento de formulário para cadastro dos sistemas solares municipais solicitado pela
ADENE, que atualmente se encontra a desenvolver o projeto Cadastro Nacional de Sistemas
Solares Nacionais (Plataforma Geosol).
ECONÓMICO-SOCIAL
o Organização da XI Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço, a realizar nos dias 13,
14 e 15 de setembro de 2013.
o VI Feira Histórica e Tradicional (de 24 a 26 de agosto de 2013) – gestão dos pedidos para o
espaço tradicional
CANDIDATURAS
o Candidatura da operação “Plano de Salvaguarda do Cante Alentejano”, ao INALENTEJO, no
valor de 393.225,00€ (acresce o IVA).
30
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
QRER
INALENTEJO
Projetos Homologados
Projeto
Centro Escolar Vila Nova
Regeneração Urbana
Centro Escolar EB/JI de Serpa
Encontro de Culturas e Mercado Cultural
CAL
Beja
Castro
Cuba
Mértola
Santiago
esp.
Serpa - co-prod.
com.
Espaço Internet Ficalho
Casa do Cante Alentejano
Ciclovia "Cidade/Rio"
Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova"
Circular de Brinches
Salão Polivalente de A-do-Pinto
Salão Polivalente de Serpa
Museu Municipal de Arqueologia
Rede de Transportes
Modernização Administrativa 2
SAMA
Total
95.940,82
136.952,68
25.447,84
60.249,16
42.957,00
67.747,18
17.500,00
35.480,00
Investimento
Total
185.960,67
2.477.513,30
2.582.380,02
1.420.492,18
552.473,75
282.039,77
639.004,41
186.961,67
778.713,67
391.082,17
514.175,66
788.931,43
972.002,32
480.090,85
859.325,89
287.819,00
13.398.966,76
Investimento
Elegível
130.716,05
2.349.581,14
2.125.763,08
1.171.293,78
482.274,68
70.486,95
588.740,04
122.833,49
726.557,05
365.656,76
476.064,76
728.119,93
877.317,51
436.270,00
752.157,67
110.994,95
11.514.827,84
FEDER
111.108,65
1.699.687,00
1.806.898,62
937.035,02
385.819,74
59.913,91
500.429,03
104.408,47
617.573,49
310.808,25
404.655,05
618.901,94
745.719,88
370.829,50
526.510,37
94.345,71
9.294.644,62
Pedidos de
pagamento
128.229,00
2.288.028,55
1.916.238,31
1.171.293,78
95.742,71
136.952,68
24.612,88
59.236,52
26.621,00
67.747,18
17.500,00
35.480,00
65.141,85
548.698,36
122.833,49
715.583,55
365.656,80
444.815,31
659.707,48
552.747,75
391.147,41
726.068,99
108.051,49
10.668.135,09
Execução
Actual
98,10%
97,38%
90,14%
100,00%
96,19%
92,42%
93,20%
100,00%
98,49%
100,00%
93,44%
90,60%
63,00%
89,66%
96,53%
97,35%
92,65%
Recebido
94.716,75
1.506.291,02
1.201.684,49
890.183,27
51.787,69
36.297,31
40.280,83
11.111,20
46.068,08
14.110,00
23.543,00
52.808,44
466.423,74
99.188,05
567.919,40
293.302,47
317.025,77
498.817,73
505.806,32
322.000,62
526.045,04
52.188,68
7.617.599,90
Por Receber
7.515,50
102.491,81
-51.915,48
88.416,45
24.801,28
72.822,75
19.690,30
7.108,39
11.059,35
10.342,33
765,00
4.797,00
1.333,93
-11.020,12
5.220,42
40.317,61
0,00
61.066,89
61.933,65
-47.540,74
4.901,87
91.113,62
32.508,76
537.730,56
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
POCTEP
Acrónimo
PEGLA
ADLA
UADITURS
ARTE
INTERREG
HUBAAL
Beja Digital
Projeto
Feira Histórica 2010+Guias+ barco
Melhoria dos Serviços Turísticos
Rotas Transfronteiriças
Convivir en el Arte
Sobreexecução
Falta receber 22.493,72
POSI
Falta receber 156.983,45 €
Inv. Elegível
114.722,50
53.333,33
66.666,67
499.438,83
FEDER
86.041,88
40.000,00
50.000,00
374.579,12
CMS
28.680,63
13.333,33
16.666,67
124.859,71
Despesa
144.203,47
21.268,45
20.278,09
166.343,79
Recebido
52.952,23
3.000,00
3.750,00
Por Receber
55.200,37
12.951,34
11.458,57
124.757,84
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO E ARQUEOLÓGICO
Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa:
- (21 de maio) Conferência de serviços com todas as entidades representativas dos interesses a ponderar para
aprovação do Plano.
Enviada a ata pela CCDRA que inclui o parecer desta entidade.
- No fim do mês de maio realizada reunião com a empresa DHV para desenvolvimento do processo com base
na Ata da reunião da Conferencia de Serviços.
O Regulamento e algumas plantas foram sujeitas as correções decorrentes dos pareceres das entidades
consultadas no âmbito da aprovação do Plano.
Revisão do Regulamento do Plano em todos os seus artigos pela signatária.
Envio, (via email a 19.06.2013), a todas as entidades envolvidas no processo, a revisão dos elementos do Plano
para recolha de pareceres (finais).
Com base na legislação em vigor que regula a matéria dos planos de pormenor D.L. 380/99, de 22.09, com
alterações introduzidas pelo D.L. 181/2009, de 07.08, D.L. 309/09, de 23.10 e D.L. 46/09, de 20.02, o GPAA com
o conhecimento da CCDRA propôs dar continuidade ao processo na fase de Discussão Pública.
Proposta submetida a deliberação de Câmara de 26.06 do presente ano, com parecer favorável .
Publicado em Diário da República n.º 136, II série, de 17.0.2013
Em consulta pública até dia 23 de agosto do presente ano.
Presentemente a DHV ainda está a executar pequenas correções à cartografia com base no parecer da Direção
Geral do Território.
O GPAA está a fazer as ligações entre entidades e a acompanhar o processo.
Até ao momento temos conhecimento que foram efetuadas duas consultas à proposta de Plano.
Museu Municipal de Arqueologia - Obra:
Foram efetuadas várias deslocações à obra para observação e registo das obras realizadas (de modo a dar
resposta à vistoria de 7 de maio). Contacto com os Técnicos da DGC para envio do projeto de eletricidade e
para resposta ao auto de vistoria (enviado pela Câmara e Fiscalização externa a 02.07.2013).
Marcação de nova vistoria conjunta.
A 2.08.2013 realizou-se nova vistoria, concluindo-se que não existem condições para a receção provisória da
obra.
Museu Municipal de Arqueologia - Equipamento para o Café/Bar:
Proposta de concurso para aquisição de equipamento para o Café/Snack/Bar.
Museu Municipal de Arqueologia - Reservas/Depósito:
Pedido de esclarecimentos da DGPC (junho/julho) ao ofício da CMS (fevereiro) acerca do pedido de autorização
de depósito de peças, o qual implicou vários contactos entre a CMS e aquela entidade, tendo ficado acordado
uma deslocação a Serpa, ao Museu Municipal de Arqueologia, de alguns técnicos da DGPC, no início de
setembro para observação do espaço afeto pela Câmara às reservas temporárias, prédio municipal sito na Rua
Roque da Costa.
Largo de Santa Maria e Musibéria
Vistoria da CCDRA com acompanhamento técnico da CMS (GPPA e DOMSO).
Âmbito da Candidatura Regeneração Urbana da cidade de Serpa.
Envio de documentação (faturação e informações técnicas) após visita.
O envio do relatório da vistoria da CCDRA será enviado posteriormente à CMS/GADES.
Comemorações dos 500 anos de atribuição do Foral de D. Manuel à vila de Serpa
Trabalho de grupo (GPAA, DCDT, DASA, GICI).
Algumas ações realizadas (selo em documentos oficiais).
Conferência (em outubro) em preparação.
33
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Jornadas Europeias do Património “Os Lugares”
Ação a decorrer nos dias 22 e 23 de setembro.
Proposta de ações desconcentradas nas sedes das freguesias do concelho de Serpa com acompanhamento da
CMS. Passeio por lugares considerados “apontamentos patrimoniais” em cada freguesia e na cidade de Serpa,
com registos vários (fotográfico, desenho, escrita, recolha de materiais) e posterior instalação/exposição.
Trabalho de grupo GPAA, DUOT, DCDT (coordenação GPAA).
Igreja de Santa Maria
Levantamento (desenhado) da Igreja (plantas, cortes e alçados) para base do projeto de recuperação do
sistema construtivo da mesma (eventual restauro de peças).
Data de início do trabalho: 14 de junho. Data de término do trabalho: 12 de agosto.
Trabalho que envolve para além da Paroquia, o Departamento Histórico e Artístico da Diocese de Beja.
Apoio da CMS/GPAA e GADES em eventual candidatura.
Arqueologia
Celebração do VII Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular em 2013, 29, 30 de novembro e 1 de
dezembro.
Reunião (março).
Preparação da logística.
Preparação da receção da exposição itinerante da Rede Distrital de Museus a expor a partir de 1 de dezembro
no âmbito do encontro.
Preparação de apresentação de comunicação no âmbito da receção do encontro no dia 1 de dezembro.
Sinagoga
Desenvolvimento do processo “Transcrição, de documento histórico, _Carta de arrematação e venda da
Sinagoga de Serpa_” (Torre do Tombo).
Proposta de adjudicação (já foi proposto e cabimentado).
Prazo do trabalho: 2 meses.
Licenciamento zero
Reuniões temáticas e de grupo de trabalho DASA, GAJ, DUOT, GPAA (coordenação DASA).
Implicações com os Regulamentos Municipais, Taxas e aplicações práticas nos Portais.
Sistema de Indústria Responsável
Reuniões temáticas e de grupo de trabalho DASA, GAJ, DUOT, GPAA (coordenação DASA).
Implicações com os Regulamentos Municipais, Taxas e aplicações práticas nos Portais.
PROTEÇÃO CIVIL, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
AÇÕES E PROJETOS
ÂMBITO
Candidatura
ao
QREN
/
INALENTEJO - Planos Municipais
de Emergência para o Baixo
Alentejo
Revisão do PMEPC; Planos
Especiais de Emergência e
Gestão Territorial do PME –
SIG.
Em curso
Análise Avaliação Diária de Risco
Concelho
Em curso
Foi adjudicada a “Aquisição de
Serviço para a Revisão do Plano
Municipal de Emergência de
Proteção Civil”. Prevê-se início dos
trabalhos na 2.ª quinzena de agosto.
Disponível no Site da CMS
Informação/ Sensibilização
Concelho
Em curso
Disponível no Site da CMS
Concelho
Realizada
anualmente
Monitorização
Ocorrências
e
Registo
de
ESTADO
OBSERVAÇÕES
34
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Planeamento de Emergência de
Feiras e Eventos
Encontro de Culturas, Festival
da Juventude
Realizada em junho
e agosto
Proposta
de
Regulamento
Municipal de Fogueiras e
Queimadas
Revisão do Plano Operacional
Municipal (anual)
Concelho
Em curso
Concelho
Em curso
Revisão efetuada a maio de 2013
35
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
36
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
OBRAS MUNICIPAIS
Serpa
Em Curso:
- Infraestruturas da Zona Sul - Parcela 51, Secção J / Parcela 319, Secção J
- Arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados
- Requalificação da Estrada Municipal 519 - Cruzeiro
- Ampliação do refeitório escola EBI Serpa
Concluídas:
- Arranjos exteriores da Creche
Vila Verde de
Ficalho
Em Curso:
- Requalificação do Espaço exterior da Escola EB1 de Vila Verde de Ficalho
Concluída:
Vale de Vargo
- Requalificação da Rua Bernardino Machado, em Vale de Vargo - 2ª Fase
Em Curso:
- Requalificação da Rua Augusta
Brinches
Concluída:
- Asfaltamento da Rua da Fábrica dos Marianos
Em Curso:
Pias
Vila Nova de S.
Bento
- Arranjos exteriores e apoio na requalificação do Espaço da Fundação Viscondes
de Messangil
- Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ribeirinho
- Requalificação do Largo 5 de Outubro
Em Curso:
- Pavilhão Multiusos – Requalificação - 1ª Fase
- Requalificação do Largo da Batalha
37
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Projetos
SERPA
Objetivo
Eco - Hortas de Serpa
Execução Projeto do edificio de apoio
Sociedade Recreativa de Vales Mortos
Parque de Campismo
Residencia Artistica - Rua Roque da Costa
Obras Coercivas - Edificio da Rua dos
Cavalos nº 31 (e demais numeros afetos)
Edificio da Antiga Academia Sénior
Execução Projeto de reformulação da
cobertura
Projeto de reformulação do parque e
equipamento
Execução Projeto de alteração do edificio
Processo de orçamentação dos trabalhos
de demolição, impermeabilização e
estabilização dos edificios vizinhos.
Proposta de intervenção - Estabilização do
Edificio
Rotunda – Cruzamento para o Alto de S.
Gens
Proposta de execução de Rotunda
Torre do Relógio – Largo S. Próculo e
Hilarião
Obras de Conservação do Edifício.
Observações
Aguarda decisão da Comissão da
RAN
Executado
Em fase final de análise
Em fase final de reajuste da
proposta.
Em análise – Orçamentação dos
trabalhos
Em execução
Em fase final de execução de
proposta
Em fase de orçamentação e
desenvolvimento do processo de
concurso para execução dos
trabalhos.
PIAS
Execução Projeto de reabilitação da
cobertura
Escola do Ribeirinho
Largo 5 de Outubro
Associação Columbófila de Pias
Executado
Execução Processo de análise de patologias
Em fase final de execução
do edificio e proposta de recuperação
Execução Projeto de arranjos exteriores
Executado
Execução Projeto de arranjos exteriores
Pedido de parceria / apoio a execução de
projeto
Executado.
Aguarda Análise
VNS Bento
Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão
Polivalente de V.N. S. Bento
Execução Projeto de Estabilidade e
Proposta da Cobertura
Executado
Execução Projeto de alteração do
equipamento existente e adaptação a
equipamento Multiusos
Projeto de Alterações
Executado - Orçamentação de
trabalhos complementares
Arranjos exteriores - Polivalente de A-DoPinto
Execução da proposta de arranjo exterior
Executado.
Execução Projeto de Requalificação da Rua
- Pavimentos e Arranjos exteriores
Executado.
Requalificação do Edificio do Grupo 1º de
junho Brinchense
Projeto de Requalificação do Salão de
Festas
Executado
Requalificação da Rua Augusta
Projeto de execução da requalificação da
Rua - Calçada - para formalização do
processo de Empreitada
Executado
Vale de Vargo
Requalificação da Rua Bernardino Machado
Brinches
38
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Obras Coercivas - Edificio da Rua do Vale
nº 6
Obras Coercivas - Edificio do Largo do
Adro, nº 9
de demolição, impermeabilização e
estabilização dos edificios vizinhos.
de conservação da cobertura,,
impermeabilização e estabilização das
paredes meeiras e arranjo de janelas
trabalhos
trabalhos
Vila Verde de Ficalho
Formalização do processo de Empreitada
Requalificação do Espaço exterior da Escola
de fornecimento de equipamento de
EB1 de V V de Ficalho
recreio.
Zonas Industriais do Concelho
Plantas de Localização de empresas
Executado.
Placas com planta e identificação das
Executado.
empresas
Processos Empreitadas
SERPA
Situação
Observações
Infraestruturas Electricas na ZAE de Serpa e
Trabalhos executados
Estrada da Circunvalação
Casa do Cante - Serpa
Reabilitação e Ampliação do Museu
Municipal de Arqueologia de Serpa
Execução do Salão Polivalente de Serpa
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas
especialidades .
especialidades .
especialidades .
Execução do Centro Escolar EB/JI de Serpa
Obra terminada - Em fase de receção
provisória do edificio.
Conservação das muralhas de Serpa,
consolidação do sistema construtivo do
caminho de Ronda das Muralhas de Serpa
especialidades .
Musiberia - Serpa
Obra terminada.
Obra terminada. Processo administrativo
terminado.
Empreitada de Manutenção da Cobertura
do Pavilhão Carlos Pinhão
Requalificação do Edifício da Câmara
Municipal de Serpa
Obra terminada. Em fase de encerramento
do processo administrativo
Infraestruturas elétricas - Posto de
transformação da EBI - Serpa
Fornecimento concluido. Em fase de
encerramento do processo administrativo
V.N.S. Bento
Execução de Calçadas R. Branca até ao
Barranco das Minhocas em V.N.S. bento
39
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Calcetamento R. Héroi Pedro Rodrigues em Obra terminada. Em fase de encerramento
V.N. S. Bento
Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão
Polivalente de V.N. S. Bento
Execução do Salão Polivalente de A-doPinto
Em fase de consignação para
Em fase de execução das fundações,
execução da empreitada da
responsabilidade da CMSerpa
estrutura e cobertura.
especialidades .
V.V. de Ficalho
UAI de V.V. Ficalho
Vale de Vargo
Requalificação da Rua Bernardino
Machado
Brinches
Em fase de consignação da obra
Requalificação da Rua Augusta
•
EMPREITADAS E FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
Empreitadas:
Nº
Designação
Ajuste
Direto
6/2013
Empreitada para a
Execução de
Calçada no Espaço
Envolvente ao
Centro Escolar EB/JI
de Serpa
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
As peças do procedimento estão a ser
elaboradas no aprovisionamento
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam as seguintes
alterações:
Nº
Ajuste
Direto
5/2013
Designação
Adjudicação
Empreitada para a
Execução de
25-06-2013 Trabalhos
Mota-Engil Complementares no
Engenharia e
Centro Escolar EB/JI Construção, S. A.
de Serpa
Valor da
Adjudicação
Observações
113.732,88€
Contrato nº 20/2013 assinado a 22-072013
40
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
•
Fornecimentos/Serviços:
Nº
Designação
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Ajuste
Direto
71/2013
Produção e Animação
da VI Edição da Feira
Histórica de Serpa 2013
21-08-2013 Viv'Arte
29.420,00€
Concluído no Aprovisionamento
Ajuste
Direto
70/2013
Aluguer de Stands e
outro Equipamento
para a XI Feira
Agropecuária
Transfronteiriça de
Vale Poço 2013
Ajuste
Direto
69/2013
Prestação de Serviços,
em Regime de Avença,
para a Direção da Casa
do Cante e Projetos
Complementares
20-08-2013
Paulo
Alexandre
Tabela Lima
10.422,00€
Aguarda documentos de habilitação para
se assinar o contrato
Ajuste
Direto
68/2013
para a Colaboração e
Apoio Logístico no
Parque Municipal
20-08-2013
Malgorzata
Soska Vaz
Oliveira
10.137,40€
Ajuste
Direto
67/2013
para
Acompanhamento,
Gestão e Execução de
Atividades na Área da
Gestão Financeira e de
Suporte Administrativo
a Equipamentos e
Projetos Criativos e
Culturais no âmbito do
Programa "Conviver na
Arte - Jovens
Criadores"
20-08-2013
Cristina
Morais Gil
19.800,00€
Ajuste
Direto
66/2013
para a Direção do
Musibéria e
Coordenação de
Projetos
Complementares
20-08-2013
César Filipe
Guerreiro
Silveira
54.146,34€
O procedimento encontra-se em
audiência prévia
41
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Ajuste
Direto
65/2013
para Acompanhamento
e Suporte
20-08-2013
Administrativo a
Elisabete de
Equipamentos e
Jesus da Rosa
Projetos Criativos e
Pires
Culturais no âmbito do
Programa "Conviver na
Arte - Jovens
Criadores"
12.600,00€
Ajuste
Direto
64/2013
Fornecimento de
Produtos de Betão e
Areia para os Arranjos
Exteriores da Escola do
Ribeirinho, em Pias
02-08-2013 Francisco
Póvoa &
Helena, Ldª
9.564,00 €
Aguarda documentos de habilitação
Ajuste
Direto
63/2013
Aquisição de Mobiliário
para o Centro Escolar
EB/JI de Serpa
20-08-2013
Decitrel
Inovação Tecnologia
para a
Educação, S.
A.
22.823,60€
Aguarda assinatura de contrato
Ajuste
Direto
62/2013
Aquisição de
Equipamento
Informático para o
Centro Escolar EB/JI de
Serpa
06-08-2013
Informática El
Corte Inglés,
S. A.
12.939,74€
Ajuste
Direto
61/2013
Fornecimento de
Energia Elétrica para a
Casa do Cante, em
Serpa
12-07-2013
EDP
Comercial, S.
A
6.156,02 €
Concluído
Aquisição de Serviços
Ajustes
para os Transportes
Diretos
Escolares nos Circuitos
de 34/2013
Especiais (de I a XXVII),
a 60/2013
Ano Letivo 2013/2014
Ajuste
Direto
33/2013
Aquisição de Sacos de
Cimento
Os 27 procedimentos encontram-se a
aguardar os documentos de habilitação
17-07-2013 Francisco
Póvoa &
Helena, Ldª
12.960,00 €
42
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Ajuste
Direto
32/2013
Ajuste
Direto
31/2013
Ajuste
Direto
30/2013
para a Elaboração de
Certificado Energético,
Qualidade do Ar
Interior e Medidas de
Autoproteção para o
Centro Escolar EB/JI de
Serpa
23-07-2013 Proengel Projectos de
Engenharia e
Arquitetura,
Ldª
6.200,00 €
Concluído
Aquisição de Betão
Pronto
05-06-2013 Mota-Engil Engenharia e
Construção, S.
A.
10.869,00€
Concluído
Fornecimento e
12-07-2013 Colocação da Bateria Clem Ecologic,
no Mini Autocarro ZEUS
S. L.
25.197,25€
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam as seguintes
alterações:
Nº
Designação
Adjudicação
23-07-2013 Aquisição de Serviços
Enhidrica para a Revisão do
Ajuste Direto
Consultores
Plano Municipal de
28/2013
de Engenharia
Emergência de
Ambiental,
Proteção Civil de Serpa
Ldª
21-05-2013 Fornecimento de
Pejofer Ajuste Direto
Materiais de
Materiais de
24/2013
Construção
Construção,
Ldª
06-06-2013 Concurso
Companhia de
Público
Seguros
Internacional na Área dos Seguros
Allianz
9/2013
Portugal, S. A.
Valor da
Adjudicação
Observações
9.300,00€
Concluído
11.985,00 €
226.585,32€
Contrato nº 19/2013 assinado a 28-062013
43
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Suportes online da CMS geridos pelo GICI:
• Site oficial: www.cm-serpa.pt
• Facebook: Serpa Terra Forte
• Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM
• Site EnREDE: www.enrede.org
• Facebook: EnRede
• Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx
• Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural) http://pt.calameo.com/publish/books/
Edições regulares produzidas pelo GICI:
• Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal)
• Agenda Cultural e Desportiva (mensal)
• Informação Balcão Único
• Mupis da cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)
•
Serpa Informação n.º 104/105/106 e agenda cultural de julho/agosto/setembro (em
produção)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Elaboração de conteúdos e imagens
Paginação e preparação para gráfica
Cintagem e expedição
Distribuição nos diretórios
Expedição eletrónica
Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs
Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social (OCS)
Distribuição nos diretórios
Colocação em MUPIs
Expedição via CTT e eletrónica
•
X Encontro de Culturas
o Exposição “Cadeiras” de SAM – painéis, legenda peças, cartaz, tela, convite
o Mupis
o Telas Espaço Nora, Casa do Cante e palco
o Cartaz Dia do Cante
o Desdobrável espetáculo EnRede
o Montagens diversas
o Registo fotográfico
o Nota de Imprensa e newsletter
o Apoio filmagens
o Logística espetáculos
o Apresentação dos espetáculos
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
•
Noites de Rua Cheia
o Produção de imagem e cartazes (por localidade e por data)
44
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
•
Biblioteca Abade Correia da Serra
o Criação de imagem e cartazes: “Gomos de Tangerina” – atividade, ateliê e exposição -,
“Sonhar ao longe”, “Mãos na Massa”, “OH!”, produção de mupi mensal
o Divulgação: newsletter, suportes físicos, site e facebook
•
Festival da Juventude “Sons ao La(r)go”
o Criação de imagem e impressão cartaz
o Criação de banner, mupis, flyers, newsletter e telas para recinto
o Design pulseira
o Sinalética
o Apresentação dos espetáculos
•
Prémio Ibérico de Escultura “Cidade de Serpa” (abertura de concurso)
o Design e produção de cartaz
o Regulamento e ficha de inscrição PT/ES
o Tradução de conteúdos
o Divulgação: site e facebook
•
FATOR Vila Verde de Ficalho
o Design e impressão: cartazes, flyers, convites
o Stand CMS
•
Feira Histórica e Tradicional de Serpa
o Plano de Comunicação e divulgação
o Design cartaz, postal convite, banners, outdoors, mupis
o Produção de conteúdos para spots rádio, tv e textos
•
Piscina Descoberta
o Sinalética interior (placas) e exterior
o Senhas espreguiçadeiras
o Senhas passe mensal
o Cartões para participantes do cortejo - piscina e cinema
o Tradução regras de utilização durante a época balnear
•
Academia Sénior de Serpa
o Produção de cartaz de ateliês de verão
o Paginação de boletim
•
Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço
o Design e criação de imagem
o Conteúdo para site
o Elaboração de plano de comunicação e divulgação
o Mupi para Vale do Poço
•
Comemorações Foral Manuelino
o Produção de imagem para selos comemorativos
o Paginação do livro do foral fac simile e transcrito
•
Livros “Bem Comer” e “Bem Dormir”
o Atualização de dados da restauração e alojamento
45
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
•
Material gráfico diverso:
o Cartaz marchas populares de Vila Nova S. Bento
o Produção outdoors ZAE Serpa e ZI Pias e Vila Nova S. Bento
o Cartazes ATL de verão
o Telas stand CMS – Feira Vila Nova de S. Bento
o Grandes formatos para Loja Social e Ação Social
o Certificados Semana Cultural de Vale de Vargo
o Cartazes Comissão de Festas de Serpa
•
Outros
o Criação de página do facebook “Casa do Cante”
•
Comunicados e divulgação: Vila Nova S. Bento, Vale de Vargo, Santa Iria
•
Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede
e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único e Portal do
Munícipe
•
Distribuição: local, concelhia e intermunicipal de todos os materiais de divulgação produzidos,
atualização de mupis e reposição de materiais nas unidades de restauração, cafés e hotelaria
do concelho
•
Reportagens fotográficas diversas
•
Traduções diversas
46
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES
(Art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)
Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso
Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos Morais,
no montante de 5 500,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto
Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no montante
de 1 669,76€
Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€
Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda
Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de construção na
parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa
Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa e outros
Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de Ministros
Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro,
praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais.
Situação – Petição Inicial
Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa
Reu: Ministério de Estado e das Finanças
Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Ação de Processo Ordinário n.º 7/13.8TBSRP – Tribunal Judicial de Serpa
Autor: BNP – Paribas Fator – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Assunto: Peticiona o pagamento da verba total de 110 184,60€, na sequência do contrato de cessão de
créditos celebrado com a Ladário – Sociedade de Construções, Lda.
Situação – Petição Inicial em contestação
Ação de Processo Comum Ordinário – Tribunal Judicial de Mogadouro
Autor: Município de Serpa
Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A.
Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02 €, pago indevidamente.
Situação – Deu entrada a Petição Inicial
Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal
de Beja
Autor: Ministério Público
Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e 27/01/2010
Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos Serviços do
Ministério Público.
Situação – Petição Inicial em contestação.
47
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
ASSUNTOS DIVERSOS
Eco-Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa
Decorreu no dia 24 de junho, na sala de sessão do Município a assinatura do acordo de utilização e
entrega dos talhões e das respetivas chaves.
No total, foram atribuídos 23 talhões, de 40 e 90 m2, localizados perto da rotunda da piscina Municipal
Descoberta. Este foi o primeiro passo para uma iniciativa que se pretende estender a todas as
freguesias.
A Eco Horta das Carapuças vai permitir obter alimentos de boa qualidade o que, além de acrescentar
valor ao rendimento familiar, constitui também um interessante espaço de lazer e coesão social. A
valorização ambiental e o incremento de biodiversidade, a par da formação para a cidadania dos
munícipes numa lógica intergeracional, são princípios norteadores deste projeto.
Estão abertas novas inscrições para atribuição de 8 talhões (7 talhões de 40 m2 e um de 90m2). As
inscrições irão decorrer de 1 de agosto a 1 de setembro.
Na reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de fevereiro de 2012 foi aprovado,
por unanimidade, o regulamento do Programa Municipal de Habitação Jovem, cujo objeto é a venda de
lotes de terreno, a custos reduzidos, para construção de habitação própria tendo em vista a fixação de
jovens no concelho e melhoria de condições de habitação para agregados familiares.
Loteamento Municipal de Santa Iria
Na reunião da Câmara Municipal realizada no dia 22 de fevereiro de 2012, foi deliberado proceder à
venda dos lotes n.º 3, 5, 6, 7, 8 e 9, do loteamento municipal de Santa iria, pelo valor de 5.287,50 €,
2
todos com a área de 170 met .
Foi publicado edital em 1 de março, onde se definiam as condições de venda, prazos de construção e
critérios de apreciação das candidaturas apresentadas, tendo sido disponibilizada informação sobre o
projeto tipo e a planta de localização do loteamento.
Na reunião da Câmara Municipal de 30 de maio de 2012, foi aprovada a lista provisória das candidaturas
apresentadas (três), para este loteamento municipal.
48
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Não se tendo verificado reclamações, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, na reunião de 13
de junho de 2012, aprovar a lista definitiva dos três candidatos.
Foram posteriormente colocados à venda os lotes n.º7, 8 e 9 do Loteamento Municipal de Santa Iria, de
acordo com a deliberação de 26 de dezembro, publicitados por edital de 17 de janeiro.
Por deliberação de 7 de agosto do corrente ano, foram novamente colocados à venda os referidos lotes
(7, 8 e 9) encontrando-se aberto concurso, de 13 de agosto a 24 de setembro.
Loteamento Municipal de Cabeço de Azinho / A-do-Pinto
Por deliberação de 30 de maio de 2012, foram colocados à venda os três lotes disponíveis no
2
Loteamento de Cabeço de Azinho, em A-do-Pinto (lotes 16, 25 e 26), com a área de 160 met , pelo valor
de 4.977,00 euros.
Foi publicado edital em 1 de junho, com concurso aberto durante trinta dias, não tendo sido
apresentadas candidaturas.
Por deliberação de 7 de agosto do corrente ano, foram novamente colocados à venda os referidos lotes,
encontrando-se aberto concurso, de 13 de agosto a 24 de setembro.
Loteamento Municipal de Vila Verde de Ficalho
Em reunião de 29 de dezembro de 2012 foi deliberado proceder à venda dos lotes de terreno n.º 70 e 71
do loteamento de Vila Verde de Ficalho, com a área de 240,00 met2, pelo valor de 7.464,00 € e o lote
n.º 81 pelo valor de 9.330,00 €, com a área de 300 met2.
Foi publicado edital a 17 de janeiro de 2013, pelo prazo de 30 dias, não se tendo verificado a
apresentação de candidaturas.
Por deliberação de 7 de agosto do corrente ano, foram novamente colocados à venda os referidos lotes,
encontrando-se aberto concurso, de 13 de agosto a 24 de setembro.
49
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
Encontra-se aberto concurso, de 13 de agosto a 24 de setembro, para venda de lotes de terreno,
destinados a habitação nos seguintes Loteamento Municipais, conforme deliberação da Câmara
Municipal de 7 do corrente mês de agosto:
Loteamento Municipal da Zona do Moinho, em Serpa
- Lote nº 5, com a área de 233m2, 1 piso, pelo preço de 10.712,00€;
- Lote nº 6, com área 205,96m2, 1 piso, pelo preço de 9.437,50€;
- Lote nº7, com área 205,96m2, 1 piso, pelo preço de 9.437,50€;
- Lote nº 8, com a área de 241,10m2, 1 piso, pelo preço de 11.119,00€;
Loteamento Municipal da Rua do Penedo Gordo, em Vila Nova de S.Bento,
cujo projeto se encontra em fase de estudo:
Loteamento Municipal Monte da Vinha, em Vila Nova de S. Bento
- Lote nº 24, com a área de 168 m2, artigo matricial 2599, 2 pisos, pelo preço de 6.523,00€;
- Lote nº 25, com a área de 148m2, artigo matricial 2604, 2 pisos, pelo preço de 5.747,00€.
50
Relatório n.º 4/2013______________________________________________________________________________
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO DETÉM PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL
SOCIAL
(Art.º 53.º n.º 1 alínea d) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a
Redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)
No final do ano, será solicitado às Associações o envio dos seus planos de atividades e orçamentos para
2014, para serem remetidos às sessões do Órgão Deliberativo, de dezembro do corrente ano e fevereiro
de 2014.
SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES
(Art.º 68.º n.º 4 da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro
Segue informação em anexo, por email.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE
(Art.º 53.º n.º 1 alínea e) da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a
redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro)
Segue informação em anexo, por email.
Serpa, 22 de agosto de 2013
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara Municipal
Tomé Alexandre Martins Pires
51

Relatório de setembro - Câmara Municipal de Serpa

Transcrição

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