Índice - Eneva
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ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Índice Dados da Empresa Composição do Capital 1 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo 2 Balanço Patrimonial Passivo 3 Demonstração do Resultado 4 Demonstração do Resultado Abrangente 6 Demonstração do Fluxo de Caixa 7 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 30/06/2013 8 DMPL - 01/01/2012 à 30/06/2012 9 Demonstração do Valor Adicionado 10 Comentário do Desempenho 11 Notas Explicativas 15 Pareceres e Declarações Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva 49 Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras 51 Declaração dos Diretores sobre o Relatório dos Auditores Independentes 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Mil) Trimestre Atual 30/06/2013 Do Capital Integralizado Ordinárias Preferenciais Total 764.100 0 764.100 Em Tesouraria Ordinárias 0 Preferenciais 0 Total 0 PÁGINA: 1 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Trimestre Atual 30/06/2013 Exercício Anterior 31/12/2012 1 Ativo Total 1.01 Ativo Circulante 3.046.554 2.770.357 203.102 136.865 1.01.01 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.557 4.873 1.01.01.01 Caixa e Bancos 1.391 4.873 1.01.01.05 Aplicações no mercado aberto 166 0 1.01.02 Aplicações Financeiras 0 2.461 1.01.02.01 Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo 0 2.461 1.01.02.01.03 Títulos e valores mobiliários 0 2.461 1.01.03 Contas a Receber 125.531 11.611 1.01.03.01 Clientes 125.531 11.611 1.01.04 Estoques 35.031 92.098 1.01.06 Tributos a Recuperar 32.328 10.230 1.01.06.01 Tributos Correntes a Recuperar 32.328 10.230 1.01.07 Despesas Antecipadas 6.668 14.310 1.01.08 Outros Ativos Circulantes 1.987 1.282 1.01.08.03 Outros 1.987 1.282 1.01.08.03.06 Outros créditos 1.987 1.282 2.843.452 2.633.492 Ativo Realizável a Longo Prazo 207.456 131.766 Tributos Diferidos 192.127 117.207 192.127 117.207 2.212 2.035 13.117 12.524 10.983 10.671 182 182 1.02 Ativo Não Circulante 1.02.01 1.02.01.06 1.02.01.06.01 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 1.02.01.07 Despesas Antecipadas 1.02.01.09 Outros Ativos Não Circulantes 1.02.01.09.04 Depósitos vinculados 1.02.01.09.05 Outros ativos 1.02.01.09.07 Impostos a recuperar 1.952 1.671 1.02.03 Imobilizado 2.624.168 2.489.105 1.02.03.01 Imobilizado em Operação 2.387.542 8.572 1.02.03.03 Imobilizado em Andamento 236.626 2.480.533 1.02.04 Intangível 11.120 11.913 1.02.04.01 Intangíveis 11.120 11.913 11.120 11.913 708 708 1.02.04.01.02 Direito de uso 1.02.05 Diferido PÁGINA: 2 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta 2 Passivo Total 2.01 Passivo Circulante 2.01.01 Obrigações Sociais e Trabalhistas 2.01.01.01 Obrigações Sociais 2.01.01.02 Obrigações Trabalhistas 2.01.02 2.01.02.01 2.01.03 2.01.03.01 Trimestre Atual 30/06/2013 Exercício Anterior 31/12/2012 3.046.554 2.770.357 490.937 246.786 2.525 7.691 0 7.691 2.525 0 Fornecedores 273.551 58.340 Fornecedores Nacionais 273.551 58.340 Obrigações Fiscais 46.919 4.758 Obrigações Fiscais Federais 46.919 4.758 2.01.03.01.01 Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar 46.919 4.758 2.01.04 Empréstimos e Financiamentos 133.858 124.011 2.01.04.01 Empréstimos e Financiamentos 133.858 124.011 133.858 124.011 34.084 51.986 7.293 28.902 6.856 5.210 2.01.04.01.01 Em Moeda Nacional 2.01.05 Outras Obrigações 2.01.05.01 Passivos com Partes Relacionadas 2.01.05.01.03 Débitos com Controladores 2.01.05.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas 2.01.05.02 Outros 2.01.05.02.04 Perdas em Operações com Derivativos 2.01.05.02.09 Outras Obrigações 437 23.692 26.791 23.084 25.264 22.952 1.527 132 2.02 Passivo Não Circulante 2.165.074 1.987.492 2.02.01 Empréstimos e Financiamentos 1.245.058 1.281.941 2.02.01.01 Empréstimos e Financiamentos 1.245.058 1.281.941 1.245.058 1.281.941 2.02.01.01.01 Em Moeda Nacional 2.02.02 Outras Obrigações 920.016 705.551 2.02.02.01 Passivos com Partes Relacionadas 381.008 369.755 2.02.02.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas 381.008 369.755 2.02.02.02 539.008 335.796 461.660 241.000 Outros 2.02.02.02.02 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 2.02.02.02.03 Perdas em Operações com Derivativos 2.03 Patrimônio Líquido 2.03.01 Capital Social Realizado 2.03.05 Lucros/Prejuízos Acumulados 77.348 94.796 390.543 536.079 764.100 764.100 -373.557 -228.021 PÁGINA: 3 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração do Resultado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Trimestre Atual 01/04/2013 à 30/06/2013 Acumulado do Atual Exercício 01/01/2013 à 30/06/2013 Igual Trimestre do Exercício Anterior 01/04/2012 à 30/06/2012 Acumulado do Exercício Anterior 01/01/2012 à 30/06/2012 3.01 Receita de Venda de Bens e/ou Serviços 154.301 283.996 0 0 3.02 Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos -202.895 -437.165 0 0 3.03 Resultado Bruto -48.594 -153.169 0 0 3.04 Despesas/Receitas Operacionais -2.694 -6.492 -2.626 -8.912 3.04.02 Despesas Gerais e Administrativas -2.771 -6.517 -2.607 -8.913 3.04.02.01 Pessoal e Administradores 423 -1.161 -2.200 -4.474 3.04.02.02 Serviços de Terceiros -2.541 -4.105 -1.175 -3.285 3.04.02.03 Depreciação e Amortização -101 -199 -146 -288 3.04.02.04 Arrendamentos e Aluguéis -81 -242 509 -102 3.04.02.05 Outras Despesas -471 -810 405 -764 3.04.04 Outras Receitas Operacionais 2.506 3.004 -34 451 3.04.05 Outras Despesas Operacionais -2.429 -2.979 15 -450 3.05 Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos -51.288 -159.661 -2.626 -8.912 3.06 Resultado Financeiro -36.213 -60.795 -24.285 -23.156 3.06.01 Receitas Financeiras 1.303 1.967 -416.521 -428.082 3.06.01.02 Aplicação Financeira 218 340 0 0 3.06.01.03 Instrumentos Financeiros Derivativos 0 0 -416.626 -428.276 3.06.01.05 Outras Receitas Financeiras 3.06.02 Despesas Financeiras 3.06.02.01 Variação Cambial Negativa 3.06.02.02 Instrumentos Financeiros Derivativos 3.06.02.05 Outras Despesas Financeiras -40.466 -66.293 -8 -113 3.07 Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro -87.501 -220.456 -26.911 -32.068 3.08 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro 29.733 74.920 851 2.976 3.08.02 Diferido 29.733 74.920 851 2.976 3.09 Resultado Líquido das Operações Continuadas -57.768 -145.536 -26.060 -29.092 3.11 Lucro/Prejuízo do Período -57.768 -145.536 -26.060 -29.092 3.99 Lucro por Ação - (Reais / Ação) 1.085 1.627 105 194 -37.516 -62.762 392.236 404.926 0 0 1.735 0 2.950 3.531 390.509 405.039 PÁGINA: 4 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração do Resultado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta 3.99.01 Lucro Básico por Ação 3.99.01.01 ON 3.99.02 Lucro Diluído por Ação 3.99.02.01 ON Trimestre Atual 01/04/2013 à 30/06/2013 Acumulado do Atual Exercício 01/01/2013 à 30/06/2013 Igual Trimestre do Exercício Anterior 01/04/2012 à 30/06/2012 Acumulado do Exercício Anterior 01/01/2012 à 30/06/2012 -0,07560 -0,19050 -0,03410 -0,03810 -0,07560 -0,19050 -0,03410 -0,03810 PÁGINA: 5 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração do Resultado Abrangente (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Trimestre Atual 01/04/2013 à 30/06/2013 Acumulado do Atual Exercício 01/01/2013 à 30/06/2013 Igual Trimestre do Exercício Anterior 01/04/2012 à 30/06/2012 Acumulado do Exercício Anterior 01/01/2012 à 30/06/2012 4.01 Lucro Líquido do Período -57.768 -145.536 -26.060 -29.092 4.03 Resultado Abrangente do Período -57.768 -145.536 -26.060 -29.092 PÁGINA: 6 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Acumulado do Atual Exercício 01/01/2013 à 30/06/2013 Acumulado do Exercício Anterior 01/01/2012 à 30/06/2012 6.01 Caixa Líquido Atividades Operacionais 6.01.01 Caixa Gerado nas Operações 42.744 -14.744 -138.072 -8.543 6.01.01.01 Lucro / Prejuizo Líquido antes IR e CSLL -220.456 -32.068 6.01.01.02 Depreciação 33.054 288 6.01.01.03 Juros incorridos 64.466 0 6.01.01.04 Operações com Instrumentos Financeiros Derivativos -15.136 23.237 6.01.02 Variações nos Ativos e Passivos 180.816 -6.201 6.01.02.02 Despesas Antecipadas 7.465 -94 6.01.02.03 Contas a receber 6.01.02.04 Depósito Vinculados 6.01.02.05 Impostos a recuperar 6.01.02.06 6.01.02.09 6.01.02.10 Fornecedores 6.01.02.11 Provisões e Encargos Trabalhistas 6.01.02.17 Outros Ativos e Passivos 689 -446 6.02 Caixa Líquido Atividades de Investimento -164.863 -341.191 6.02.01 Aquisiçãode Imobilizado e Intangível -153.616 -203.767 6.02.02 Baixa de Imobilizado e Intangível -25 -1 6.02.03 Títulos e valores mobiliários 2.461 -79.407 6.02.04 Juros capitalizados líquidos dos pagos -13.683 -58.016 6.03 Caixa Líquido Atividades de Financiamento 118.803 346.462 6.03.01 Aumento de Capital 0 148.838 6.03.03 Partes Relacionadas 210.305 49.342 6.03.05 Retenções contratuais 0 75.091 6.03.06 Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0 73.191 6.03.07 Empréstimos e Financiamentos Liquidados 6.05 Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes 6.05.01 6.05.02 -113.920 0 -311 24.137 -22.379 -3.627 Estoque 57.067 -18.855 Impostos, taxas e contribuições 42.161 2.535 215.211 -7.128 -5.167 -2.723 -91.502 0 -3.316 -9.473 Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes 4.873 10.006 Saldo Final de Caixa e Equivalentes 1.557 533 PÁGINA: 7 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2013 à 30/06/2013 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido 5.01 Saldos Iniciais 764.100 0 0 -228.021 0 536.079 5.03 Saldos Iniciais Ajustados 764.100 0 0 -228.021 0 536.079 5.05 Resultado Abrangente Total 0 0 0 -145.536 0 -145.536 5.05.01 Lucro Líquido do Período 0 0 0 -145.536 0 -145.536 5.07 Saldos Finais 764.100 0 0 -373.557 0 390.543 PÁGINA: 8 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2012 à 30/06/2012 (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Capital Social Integralizado Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria Reservas de Lucro Lucros ou Prejuízos Acumulados Outros Resultados Abrangentes Patrimônio Líquido 5.01 Saldos Iniciais 615.262 0 0 -186.785 0 428.477 5.03 Saldos Iniciais Ajustados 615.262 0 0 -186.785 0 428.477 5.04 Transações de Capital com os Sócios 148.838 0 0 0 0 148.838 5.04.01 Aumentos de Capital 148.838 0 0 0 0 148.838 5.05 Resultado Abrangente Total 0 0 0 -29.092 0 -29.092 5.05.01 Lucro Líquido do Período 0 0 0 -29.092 0 -29.092 5.07 Saldos Finais 764.100 0 0 -215.877 0 548.223 PÁGINA: 9 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 DFs Individuais / Demonstração do Valor Adicionado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Acumulado do Atual Exercício 01/01/2013 à 30/06/2013 Acumulado do Exercício Anterior 01/01/2012 à 30/06/2012 7.01 7.01.01 Receitas 314.946 270.214 Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços 314.946 0 7.01.03 Receitas refs. à Construção de Ativos Próprios 7.02 Insumos Adquiridos de Terceiros 0 270.214 -402.448 -4.010 7.02.01 Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos -315.765 0 7.02.02 Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros -23.312 -3.555 7.02.03 Perda/Recuperação de Valores Ativos 25 1 7.02.04 Outros -63.396 -456 7.03 Valor Adicionado Bruto -87.502 266.204 7.04 Retenções -33.054 -288 7.04.01 Depreciação, Amortização e Exaustão -33.054 -288 7.05 Valor Adicionado Líquido Produzido 7.06 Vlr Adicionado Recebido em Transferência 7.06.02 Receitas Financeiras 7.07 Valor Adicionado Total a Distribuir 7.08 Distribuição do Valor Adicionado -118.589 -162.166 7.08.01 Pessoal 6.407 2.996 7.08.01.01 Remuneração Direta 5.128 1.368 7.08.01.02 Benefícios 776 1.181 7.08.01.03 F.G.T.S. 503 446 7.08.01.04 Outros 0 1 7.08.02 Impostos, Taxas e Contribuições -44.142 -1.459 7.08.02.01 Federais -44.252 -1.489 7.08.02.02 Estaduais 110 25 7.08.02.03 Municipais 7.08.03 Remuneração de Capitais de Terceiros 7.08.03.01 Juros 7.08.03.02 Aluguéis 7.08.03.03 Outras 7.08.03.03.02 Adiantamentos a Fornecedores 7.08.03.03.03 Seguros 7.08.03.03.04 Variação cambial 7.08.03.03.05 Estudos e Projetos 7.08.03.03.06 Despesas Financeiras 7.08.03.03.07 Outros -120.556 265.916 1.967 -428.082 1.967 -428.082 -118.589 -162.166 0 5 64.682 -134.611 0 66.700 1.354 102 63.328 -201.413 0 218.051 566 -2 0 -25.119 0 10.318 62.762 -404.926 0 265 7.08.04 Remuneração de Capitais Próprios -145.536 -29.092 7.08.04.03 Lucros Retidos / Prejuízo do Período -145.536 -29.092 PÁGINA: 10 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Comentário do Desempenho Senhores Acionistas, A Administração da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. (“UTE Porto do Itaqui” ou “Companhia”), em atendimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhados do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 30 de junho de 2013. Mensagem da Administração A UTE Porto do Itaqui é uma usina termoelétrica a carvão pulverizado importado instalada em São Luís, capital do Estado do Maranhão. Possui capacidade instalada de 360 MW, dos quais, 315 MW médios estão contratados através do leilão de energia nova A-5, realizado em outubro de 2007. O PPA (Power Purchase Agreement ou “contrato de energia”) firmado tem prazo de 15 (quinze) anos iniciado em janeiro de 2012, e garante o repasse integral dos custos de combustível ao preço da energia. Evolução da Obra A ANEEL através da Resolução Autorizativa Nº 3.697, de 09 de outubro de 2012, autorizou a alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Porto do Itaqui para 20 de dezembro de 2012. Também alterou, para 20 de dezembro de 2012, a data de início de suprimento prevista no Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR – associado à participação da Usina Termelétrica Porto do Itaqui no Leilão A-5 de 2007. Em 2012, a Companhia revisou o cronograma físico e financeiro do projeto e foi constatado que as atividades de construção e comissionamento, de forma generalizada, estavam com progresso inferior ao planejado, fazendo com que a UTE Porto do Itaqui tomasse decisão de administrar o próprio projeto de construção em substituição do EPCista até sua conclusão. Nossa decisão resultou numa gestão mais eficiente, permitiu-nos retomar o ritmo das obras e, recentemente, obter autorização para início de operação comercial. Em de 05 de fevereiro de 2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autoriza o inicio das operações comerciais da UTE Porto do Itaqui. Em 09 de abril de 2013, a ANEEL através o Ofício nº 085/2013-SRG-SFGSEM/ANEEL comunica a Superintendência da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que a partir de 03 de abril do corrente ano, torna-se sem efeito as orientações contidas nos Ofícios n.º 050/2013-SRG-SFG-SEM/ANEEL, de 28 de fevereiro de 2013, e 077/2013-SRG-SFG-SEM/ANEEL, de 28 de março de 2013, devendo a CCEE utilizar o valor da potência e garantia física plenas no seu processo de contabilização, bem com o ONS nos seus processos de programação energética e apuração de disponibilidade em montante inferior à potência outorgada. Portanto, esse feito torna a UTE Porto do Itaqui habilitada e sem ressalva em sua capacidade de geração de energia elétrica contratada no Leilão A-5 de 2007. PÁGINA: 11 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Comentário do Desempenho Financiamento A UTE Porto do Itaqui é um empreendimento que se enquadra na modalidade Project Finance, pois é um projeto estruturado financeiramente entre sócios e credores externos na proporção de 67% Dívida e 33% Capital, onde o repagamento da dívida se dará com os recursos que serão gerados pelo fluxo de caixa operacional do empreendimento. Depois de obter seu enquadramento para financiamento de longo prazo por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 3 de janeiro de 2008, na modalidade Project Finance, a UTE Porto do Itaqui também foi considerada elegível para financiamento pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O enquadramento pelo BNB complementou a estrutura de capital do projeto com uma linha de financiamento com custo muito competitivo, e marcou um importante passo para a Companhia, principalmente, naquele momento de crise financeira mundial. O enquadramento da UTE Porto do Itaqui pelo BNDES e BNB ratificou o compromisso da Companhia em desenvolver seu projeto adotando as mais modernas tecnologias disponíveis no mercado com o objetivo de atender aos mais rigorosos padrões de controle ambiental, pois estas duas instituições promoveram profundas análises acerca dos níveis de emissões e impactos ambientais embutidos no projeto. O contrato de financiamento com o BNDES corresponde ao empréstimo direto no valor de R$797 milhões e R$241 milhões na modalidade Repasse, sendo o Banco Bradesco e o Banco Votorantim os bancos repassadores. Em complementação ao financiamento do BNDES, a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. conta com um empréstimo do BNB-FNE, no montante total de R$203 milhões (em R$ nominais). As liberações dos recursos oriundos desses empréstimos totalizaram em 31 de dezembro de 2012, o valor de R$ 1.231.989. O saldo de R$ 13.648, será liberado durante o exercício de 2013. Licenciamento Em 26 de outubro de 2012, a Companhia obteve junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação relativa à Usina Termelétrica Instalada na Av. dos Portugueses, s/n, módulo G BR 135 no Distrito Industrial em São Luís – MA, em área aproximada de 50 há e 5 KM do Porto do Itaqui. Usina possui capacidade nominal de geração de energia elétrica 360 MW, cuja finalidade será de fornecer energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) através da Linha de Transmissão 230 Kv UTE – Subestação São Luis II (Eletronorte). Esta Licença de Operação também abrange as instalações periféricas da UTE bem como Correa Transportadora de Carvão, Dutos de Captação de Água e Emissão de Efluentes e Linha de Transmissão. Tal licença é válida por 5 (cinco) anos. Demais Licenças estão destacadas na nota explicativa às demonstrações financeiras nº 2. EPCista Em 27 de janeiro de 2008, a UTE e a MABE Construção e Administração de Projetos Ltda., sociedade constituída pelas empresas EFACEC (Portugal) e Maire Tecnimont (Itália), assinaram contrato definitivo de engenharia, construção e montagem (Engineering, Procurement and Construction – “EPC”). Tais contratos foram firmados na modalidade “empreitada global” (“lump sum turn key”), com preço e prazo fixos e garantias de execução e de performance das unidades, sendo o valor do contrato a soma de R$680,5 milhões, US$135 milhões e €45,5 milhões. As turbinas serão supridas pela Siemens e a caldeira pela Doosan Babcock, tradicionais fornecedores mundiais de tais equipamentos. Em julho de 2012, a controladora da UTE Porto do Itaqui, assumiu as obras de construção da Usina Termelétrica, visando garantir a gestão eficaz do empreendimento até a sua conclusão. Benefícios Fiscais A UTE Porto do Itaqui integra o Programa de Aceleração do Crescimento (“PAC”) do Governo Federal e está enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (“REIDI”), que suspende o PIS e a COFINS PÁGINA: 12 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Comentário do Desempenho sobre as aquisições do CAPEX. Além disso, o empreendimento, por estar localizado na região da ADENE/NE, conta com um desconto de 75% no imposto de renda pelos primeiros dez anos de operação, e o diferimento de 100% do ICMS sobre as importações de carvão e equipamentos. Operação e Manutenção (O&M) Em 2012, a Companhia assumiu os trabalhos de construção, comissionamento e operação da planta, anteriormente executados pela contratada MABE. Desta forma, foi necessária a reestruturação das equipes, e entre elas os departamentos de operação e manutenção, para absorverem o comissionamento da MPX Itaqui. Nesta fase foi acrescido aos 62 profissionais do grupo de operação e manutenção, um efetivo de aproximadamente 95 profissionais terceirizados com foco em suporte especializado ao comissionamento e à operação durante o período de comissionamento. Combustível A UTE tem como a principal fonte de fornecimento do carvão a Colômbia, pois este país é uma grande região produtora de carvão, atualmente em expansão, que possui amplas reservas capazes de abastecer o Projeto por um período mais longo do que o tempo de vida estimado do projeto. O carvão colombiano apresenta níveis de enxofre e cinzas mais baixos do que outros carvões negociados no mercado mundial. Em 2011, deram inicio aos primeiros carregamentos de carvão de queima, sendo recebido em até de 31 de dezembro de 2012, 333.086 mil toneladas de carvão de queima que correspondem a 10 navios desembarcados no complexo portuário de Itaqui. Responsabilidade Social A Companhia investiu cerca de R$16 milhões em um programa de assentamento que será adotado como modelo pelo Governo do Estado do Maranhão para outros empreendimentos que venham a se instalar no Estado e que dependam da remoção de pessoas. A área que está instalada o empreendimento UTE Porto do Itaqui pelo Governo do Estado do Maranhão era denominada Vila Madureira e estava sendo ocupada por cerca de 90 famílias. A ocupação esta datada desde 1972 quando duas famílias chegaram àquela área como posseiros ocupando aproximadamente 40 hectares. O programa foi elaborado frente a implantação do empreendimento que demandou a desocupação da área e cuja concepção foi focada na busca de alternativas que garantam para esses ocupantes condições melhores de sobrevivência. As famílias receberam casas de alvenaria com 57,00 m² de área construída, dotada de sala, 2 quartos, cozinha e banheiro, escriturada em seu nome, com água potável e energia elétrica, além de eletrodomésticos, em uma área residencial onde a Companhia implantou também um templo ecumênico, praça, play-ground, escola e um centro comunitário com uma sala de informática totalmente equipada pela Companhia. O Programa Vila Nova Canaã foi vencedor do Prêmio Eco na categoria Sustentabilidade em Novos Negócios, em sua edição do realizada no ano de 2010, sendo essa uma das mais importantes premiações no Brasil no reconhecimento de empresas comprometidas com os princípios e práticas de cidadania empresarial e do desenvolvimento sustentável. Em 2013, a Companhia deu continuidade aos diversos programas para garantir melhores condições para as famílias realocadas, tais como: PÁGINA: 13 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Comentário do Desempenho Programa de Realocação da População de Vila Madureira – o programa foi implementado em acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Projeto Básico Ambiental e as famílias realocadas na Vila Nova Canaã estão sendo acompanhadas por meio do Programa de Monitoramento e Apoio Socioeconômico. Programa de Monitoramento e Apoio Socioeconômico – este programa tem como objetivo monitorar as transformações decorrentes do processo de realocação e acompanhar a implementação de ações de melhorias socioeconômicas que contribuíram para qualidade de vida das famílias, possibilitando analisar as condições econômica, ambiental e sociocultural da comunidade inserida em novo contexto de relações sociais. Programa de Capacitação/Contratação - tem como objetivo promover a capacitação profissional da mão-de-obra das comunidades das áreas de influência direta do empreendimento, incluindo as comunidades da Linha de Transmissão e da Vila Residencial Nova Canaã, contando com a parceria das associações comunitárias. Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF) – este programa foi implementado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (SINC), e conta com apoio de empresas parceiras, tais como: Alumar, Cemar, Consórcio Estreito Energia (Ceste), FC Oliveira, MPX Itaqui, Renosa e Vale. O programa oferece capacitação, apoio aos negócios, promoção e consultoria às empresas maranhense no sentido de torná-las mais competitivas fazendo com que busquem a excelência de seus produtos e serviços para atender aos grandes investimentos. Esse trabalho conjunto possibilita oportunidade de crescimento às empresas, bem como perspectivas de participação no processo de desenvolvimento econômico do estado. Por meio do PDF, empresas locais se fortaleceram e hoje prestam serviços anteriormente executados por empresas de outros estados. As empresas parceiras do programa priorizam a compra de bens e serviços de fornecedores locais, tanto para os novos investimentos quanto para custeios. Relacionamento com Auditor Independente Em atendimento à Instrução CVM nº. 381/2003 informamos que a Ernst & Young Terco Auditores Independentes SS presta serviços de auditoria externa para a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A relacionados ao exame das demonstrações financeiras e não realizou nenhum outro serviço para a Companhia até o encerramento desse segundo trimestre datado em 30 de junho de 2013. A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com as normas vigentes, que principalmente determinam que o mesmo não possa auditar o seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou ainda promover os seus interesses. Declaração da Diretoria Nos termos da Instrução CVM nº 480/09, os diretores da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. declaram que discutiram, reviram e concordaram com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações financeiras referentes ao segundo trimestre encerrado em 30 de junho de 2013. São Luís, 14 de agosto de 2013. A Administração PÁGINA: 14 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 15 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 16 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 17 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 18 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 19 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 20 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 21 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 22 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 23 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 24 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 25 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 26 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 27 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 28 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 29 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 30 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 31 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 32 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 33 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 34 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 35 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 36 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 37 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 38 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 39 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 40 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 41 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 42 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 43 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 44 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 45 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 46 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 47 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Notas Explicativas PÁGINA: 48 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Versão : 1 Pareceres e Declarações / Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva 5HODWyULRVREUHDUHYLVmRGHLQIRUPDo}HVWULPHVWUDLV,75 $RV$FLRQLVWDV&RQVHOKHLURVH'LUHWRUHVGD 87(3RUWRGR,WDTXL*HUDomRGH(QHUJLD6$ 5LRGH-DQHLUR5,QWURGXomR 5HYLVDPRVDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVLQWHUPHGLiULDVGD87(3RUWRGR,WDTXL*HUDomRGH(QHUJLD6$³&RPSDQKLD´FRQWLGDVQR )RUPXOiULRGH,QIRUPDo}HV7ULPHVWUDLV±,75UHIHUHQWHVDRWULPHVWUHILQGRHPGHMXQKRGHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoR SDWULPRQLDOHPGHMXQKRGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRHGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRVSHUtRGRVGHWUrV HVHLVPHVHVILQGRVQDTXHODGDWDHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVIOX[RVGHFDL[DSDUDRSHUtRGRGHVHLVPHVHVILQGR QDTXHODGDWDLQFOXLQGRDVQRWDVH[SOLFDWLYDV $$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRGDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVLQWHUPHGLiULDVGHDFRUGRFRPR 3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&5±'HPRQVWUDomR,QWHUPHGLiULDDVVLPFRPRSHODDSUHVHQWDomRGHVVDVLQIRUPDo}HVGHIRUPD FRQGL]HQWHFRPDVQRUPDVH[SHGLGDVSHOD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRVDSOLFiYHLVjHODERUDomRGDV,QIRUPDo}HV7ULPHVWUDLV ,751RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDFRQFOXVmRVREUHHVVDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVLQWHUPHGLiULDVFRPEDVHHPQRVVD UHYLVmR $OFDQFHGDUHYLVmR &RQGX]LPRVQRVVDUHYLVmRGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHUHYLVmRGHLQIRUPDo}HVLQWHUPHGLiULDV1%&75 5HYLVmRGH,QIRUPDo}HV,QWHUPHGLiULDV([HFXWDGDSHOR$XGLWRUGD(QWLGDGHH,65(5HYLHZRI,QWHULP)LQDQFLDO ,QIRUPDWLRQ3HUIRUPHGE\WKH,QGHSHQGHQW$XGLWRURIWKH(QWLW\UHVSHFWLYDPHQWH8PDUHYLVmRGHLQIRUPDo}HVLQWHUPHGLiULDVFRQVLVWH QDUHDOL]DomRGHLQGDJDo}HVSULQFLSDOPHQWHjVSHVVRDVUHVSRQViYHLVSHORVDVVXQWRVILQDQFHLURVHFRQWiEHLVHQDDSOLFDomRGH SURFHGLPHQWRVDQDOtWLFRVHGHRXWURVSURFHGLPHQWRVGHUHYLVmR2DOFDQFHGHXPDUHYLVmRpVLJQLILFDWLYDPHQWHPHQRUGRTXHRGH XPDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVGHDXGLWRULDHFRQVHTXHQWHPHQWHQmRQRVSHUPLWLXREWHUVHJXUDQoDGHTXH WRPDPRVFRQKHFLPHQWRGHWRGRVRVDVVXQWRVVLJQLILFDWLYRVTXHSRGHULDPVHULGHQWLILFDGRVHPXPDDXGLWRULD3RUWDQWRQmR H[SUHVVDPRVXPDRSLQLmRGHDXGLWRULD &RQFOXVmR &RPEDVHHPQRVVDUHYLVmRQmRWHPRVFRQKHFLPHQWRGHTXDOTXHUIDWRTXHQRVOHYHDDFUHGLWDUTXHDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLV LQWHUPHGLiULDVLQFOXtGDVQDVLQIRUPDo}HVWULPHVWUDLVDFLPDUHIHULGDVQmRIRUDPHODERUDGDVHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVGH DFRUGRFRPR&3&5DSOLFiYHOjHODERUDomRGH,QIRUPDo}HV7ULPHVWUDLV,75HDSUHVHQWDGDVGHIRUPDFRQGL]HQWHFRPDV QRUPDVH[SHGLGDVSHOD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV ÇQIDVH &RQWLQXLGDGHGDVRSHUDo}HVGD&RPSDQKLD 6HPUHVVDOYDUQRVVDFRQFOXVmRFKDPDPRVDDWHQomRSDUDD1RWD([SOLFDWLYDjVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVWULPHVWUDLVTXHLQGLFDTXHD &RPSDQKLDDSUHVHQWRXSUHMXt]RGH5PLOHTXHQDTXHODGDWDRSDVVLYRFLUFXODQWHGD&RPSDQKLDH[FHGHXRDWLYRFLUFXODQWH HP5PLO(VVDVFRQGLo}HVMXQWDPHQWHFRPDQHFHVVLGDGHGHQRYDVFDSWDo}HVGHHPSUpVWLPRVHPIXWXURSUy[LPR FRQIRUPHGHVFULWRQD1RWD([SOLFDWLYDLQGLFDPDH[LVWrQFLDGHLQFHUWH]DVLJQLILFDWLYDTXHSRGHOHYDQWDUG~YLGDVLJQLILFDWLYDTXDQWRj FDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLDDUHDOL]DomRGHVHXVDWLYRVHDOLTXLGDomRGHVXDVREULJDo}HV$VLQIRUPDo}HV LQWHUPHGLiULDVIRUDPSUHSDUDGDVQRSUHVVXSRVWRGHFRQWLQXLGDGHQRUPDOGDVRSHUDo}HVHQmRLQFOXHPTXDLVTXHUDMXVWHVTXHVHULDP UHTXHULGRVFDVRDVPHGLGDVSURSRVWDVQmRDSUHVHQWHPRUHVXOWDGRHVSHUDGRTXHGHSHQGHPGRVDSRUWHVGHUHFXUVRVDFLPD PHQFLRQDGRV 2XWURVDVVXQWRV 'HPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR 5HYLVDPRVWDPEpPD'HPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR'9$UHIHUHQWHDRSHUtRGRGHVHLVPHVHVILQGRHPGHMXQKRGH SUHSDUDGDVVREDUHVSRQVDELOLGDGHGD$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFXMDDSUHVHQWDomRQDVLQIRUPDo}HVLQWHUPHGLiULDVpUHTXHULGDGH DFRUGRFRPDVQRUPDVH[SHGLGDVSHOD&90&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRVDSOLFiYHLVjHODERUDomRGH,QIRUPDo}HV7ULPHVWUDLV ,75(VVDVGHPRQVWUDo}HVIRUDPVXEPHWLGDVDRVPHVPRVSURFHGLPHQWRVGHUHYLVmRGHVFULWRVDQWHULRUPHQWHHFRPEDVHHPQRVVD UHYLVmRQmRWHPRVFRQKHFLPHQWRGHQHQKXPIDWRTXHQRVOHYHDDFUHGLWDUTXHQmRIRUDPHODERUDGDVHPWRGRVRVVHXVDVSHFWRV UHOHYDQWHVGHIRUPDFRQVLVWHQWHFRPDVLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVLQWHUPHGLiULDVWRPDGDVHPFRQMXQWR 5LRGH-DQHLURGHDJRVWRGH (5167<281*7(5&2 $XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV66 PÁGINA: 49 de 52 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 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