Índice - Eneva

ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Versão : 1
Índice
Dados da Empresa
Composição do Capital
1
DFs Individuais
Balanço Patrimonial Ativo
2
Balanço Patrimonial Passivo
3
Demonstração do Resultado
4
Demonstração do Resultado Abrangente
5
Demonstração do Fluxo de Caixa
6
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
DMPL - 01/01/2013 à 31/03/2013
7
DMPL - 01/01/2012 à 31/03/2012
8
Demonstração do Valor Adicionado
9
Comentário do Desempenho
10
Notas Explicativas
14
Pareceres e Declarações
Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva
64
Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
66
Declaração dos Diretores sobre o Relatório dos Auditores Independentes
67
ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Versão : 1
Dados da Empresa / Composição do Capital
Número de Ações
(Mil)
Trimestre Atual
31/03/2013
Do Capital Integralizado
Ordinárias
Preferenciais
Total
764.100
0
764.100
Em Tesouraria
Ordinárias
0
Preferenciais
0
Total
0
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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Trimestre Atual
31/03/2013
Exercício Anterior
31/12/2012
1
Ativo Total
1.01
Ativo Circulante
3.013.626
2.770.357
255.557
136.865
1.01.01
Caixa e Equivalentes de Caixa
4.294
4.873
1.01.01.01
Caixa e Bancos
4.294
4.873
1.01.02
Aplicações Financeiras
0
2.461
1.01.02.01
Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo
0
2.461
0
2.461
1.01.02.01.03 Títulos e valores mobiliários
1.01.03
Contas a Receber
134.672
11.611
1.01.03.01
Clientes
134.672
11.611
1.01.04
Estoques
76.066
92.098
1.01.06
Tributos a Recuperar
28.210
10.230
1.01.06.01
Tributos Correntes a Recuperar
28.210
10.230
1.01.07
Despesas Antecipadas
11.302
14.310
1.01.08
Outros Ativos Circulantes
1.013
1.282
1.01.08.03
Outros
1.013
1.282
1.013
1.282
1.01.08.03.06 Outros créditos
1.02
Ativo Não Circulante
2.758.069
2.633.492
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
176.951
131.766
1.02.01.06
Tributos Diferidos
162.395
117.207
162.395
117.207
1.02.01.06.01 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
1.02.01.07
Despesas Antecipadas
1.02.01.09
Outros Ativos Não Circulantes
1.02.01.09.04 Depósitos vinculados
1.02.01.09.05 Outros ativos
1.02.01.09.07 Impostos a recuperar
1.855
2.035
12.701
12.524
10.828
10.671
182
182
1.691
1.671
1.02.03
Imobilizado
2.569.257
2.489.105
1.02.03.01
Imobilizado em Operação
2.381.723
8.572
1.02.03.03
Imobilizado em Andamento
187.534
2.480.533
1.02.04
Intangível
11.153
11.913
1.02.04.01
Intangíveis
11.153
11.913
11.153
11.913
708
708
1.02.04.01.02 Direito de Uso
1.02.05
Diferido
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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.01.01.02
Obrigações Trabalhistas
7.115
7.691
2.01.02
Fornecedores
226.110
58.340
2.01.02.01
Fornecedores Nacionais
226.110
58.340
2.01.03
Obrigações Fiscais
29.523
4.758
2.01.03.01
Obrigações Fiscais Federais
29.523
4.758
29.523
4.758
2.01.03.01.01 Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar
Trimestre Atual
31/03/2013
Exercício Anterior
31/12/2012
3.013.626
2.770.357
422.774
246.786
7.115
7.691
2.01.04
Empréstimos e Financiamentos
129.380
124.011
2.01.04.01
Empréstimos e Financiamentos
129.380
124.011
129.380
124.011
30.646
51.986
6.513
28.902
2.01.04.01.01 Em Moeda Nacional
2.01.05
Outras Obrigações
2.01.05.01
Passivos com Partes Relacionadas
2.01.05.01.03 Débitos com Controladores
2.01.05.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas
2.01.05.02
Outros
2.01.05.02.04 Perdas em Operações com Derivativos
2.01.05.02.09 Outras Obrigações
6.141
5.210
372
23.692
24.133
23.084
23.250
22.952
883
132
2.02
Passivo Não Circulante
2.142.541
1.987.492
2.02.01
Empréstimos e Financiamentos
1.263.974
1.281.941
2.02.01.01
Empréstimos e Financiamentos
1.263.974
1.281.941
2.02.01.01.01 Em Moeda Nacional
1.263.974
1.281.941
2.02.02
Outras Obrigações
878.567
705.551
2.02.02.01
Passivos com Partes Relacionadas
375.047
369.755
2.02.02.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas
375.047
369.755
2.02.02.02
503.520
335.796
409.960
241.000
93.560
94.796
Outros
2.02.02.02.02 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.02.02.02.03 Perdas em Operações com Derivativos
2.03
Patrimônio Líquido
448.311
536.079
2.03.01
Capital Social Realizado
764.100
764.100
2.03.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
-315.789
-228.021
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DFs Individuais / Demonstração do Resultado
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Acumulado do Atual
Exercício
01/01/2013 à 31/03/2013
Acumulado do Exercício
Anterior
01/01/2012 à 31/03/2012
3.01
3.02
Receita de Venda de Bens e/ou Serviços
129.695
0
Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos
-234.270
0
3.03
Resultado Bruto
-104.575
0
3.04
Despesas/Receitas Operacionais
-3.798
-6.286
3.04.02
Despesas Gerais e Administrativas
-3.746
-6.306
3.04.02.01
Pessoal e Administrativas
-1.584
-2.274
3.04.02.02
Serviços de Terceiros
-1.564
-2.111
3.04.02.03
Depreciação e Amortização
-98
-142
3.04.02.04
Arrendamentos e Aluguéis
-162
-611
3.04.02.05
Outras Despesas
-338
-1.168
3.04.04
Outras Receitas Operacionais
497
485
3.04.05
Outras Despesas Operacionais
3.05
Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos
3.06
3.06.01
-549
-465
-108.373
-6.286
Resultado Financeiro
-24.582
1.129
Receitas Financeiras
664
89
3.06.01.02
Aplicação Financeira
122
0
3.06.01.05
Outras Receitas Financeiras
542
89
3.06.02
Despesas Financeiras
3.06.02.01
Variação Cambial Negativa
3.06.02.02
Instrumentos Financeiros Derivativos
3.06.02.05
Outras Despesas Financeiras
3.07
Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro
3.08
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
3.08.02
Diferido
3.09
3.11
3.99
Lucro por Ação - (Reais / Ação)
3.99.01
Lucro Básico por Ação
3.99.01.01
ON
3.99.02
Lucro Diluído por Ação
3.99.02.01
ON
-25.246
1.040
0
-1.735
937
2.880
-26.183
-105
-132.955
-5.157
45.187
2.125
45.187
2.125
Resultado Líquido das Operações Continuadas
-87.768
-3.032
Lucro/Prejuízo do Período
-87.768
-3.032
-0,11490
-0,00400
-0,11490
-0,00400
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Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração do Resultado Abrangente
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Acumulado do Atual
Exercício
01/01/2013 à 31/03/2013
Acumulado do Exercício
Anterior
01/01/2012 à 31/03/2012
4.01
4.03
Lucro Líquido do Período
-87.768
-3.032
Resultado Abrangente do Período
-87.768
-3.032
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Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Acumulado do Atual
Exercício
01/01/2013 à 31/03/2013
Acumulado do Exercício
Anterior
01/01/2012 à 31/03/2012
6.01
Caixa Líquido Atividades Operacionais
-28.546
2.494
6.01.01
Caixa Gerado nas Operações
-99.525
-7.897
6.01.01.01
Lucro/Prejuízo Líquido antes do IR e CSLL
-132.955
-5.157
6.01.01.02
Depreciação e Amortização
13.029
142
6.01.01.03
Juros Incorridos
21.339
0
6.01.01.04
Operações com Instrumentos Financeiros Derivativos
-938
-2.882
6.01.02
Variações nos Ativos e Passivos
70.979
10.391
6.01.02.02
Despesas Antecipadas
3.188
130
6.01.02.03
Contas a Receber
-123.061
0
6.01.02.04
Depósitos Vinculados
-157
24.164
6.01.02.05
Impostos a Recuperar
-18.000
-4.878
6.01.02.06
Estoque
16.032
-18.160
6.01.02.09
Impostos, Taxas e Contribuições
24.765
140
6.01.02.10
Fornecedores
167.770
9.274
6.01.02.11
Provisões e Encargos Trabalhistas
-576
266
6.01.02.17
Outros Ativos e Passivos
6.02
Caixa Líquido Atividades de Investimento
6.02.01
Aquisição de Imobilizado e Intangível
6.02.02
Baixa de Imobilizado e Intangível
6.02.03
Títulos e valores mobiliários
2.461
-3.809
6.02.04
Juros capitalizados líquidos pagos
-13.683
-28.192
6.03
Caixa Líquido Atividades de Financiamento
131.610
118.029
6.03.03
Partes Relacionadas
151.864
74.254
6.03.05
Retenções Contratuais
0
-9.552
6.03.06
Empréstimos e Financiamentos Obtidos
0
53.327
6.03.07
Empréstimos e Financiamentos Liquidados
-20.254
0
6.05
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes
-579
-7.585
6.05.01
Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes
4.873
10.006
6.05.02
Saldo Final de Caixa e Equivalentes
4.294
2.421
1.018
-545
-103.643
-128.108
-92.473
-96.086
52
-21
PÁGINA: 6 de 67
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Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2013 à 31/03/2013
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Capital Social
Integralizado
Reservas de Capital,
Opções Outorgadas e
Ações em Tesouraria
Reservas de Lucro
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Outros Resultados
Abrangentes
Patrimônio Líquido
5.01
Saldos Iniciais
764.100
0
0
-228.021
0
536.079
5.03
Saldos Iniciais Ajustados
764.100
0
0
-228.021
0
536.079
5.05
Resultado Abrangente Total
0
0
0
-87.768
0
-87.768
5.05.01
Lucro Líquido do Período
0
0
0
-87.768
0
-87.768
5.07
Saldos Finais
764.100
0
0
-315.789
0
448.311
PÁGINA: 7 de 67
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Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 01/01/2012 à 31/03/2012
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Capital Social
Integralizado
Reservas de Capital,
Opções Outorgadas e
Ações em Tesouraria
Reservas de Lucro
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Outros Resultados
Abrangentes
Patrimônio Líquido
5.01
Saldos Iniciais
615.262
0
0
-186.785
0
428.477
5.03
Saldos Iniciais Ajustados
615.262
0
0
-186.785
0
428.477
5.05
Resultado Abrangente Total
0
0
0
-3.032
0
-3.032
5.05.01
Lucro Líquido do Período
0
0
0
-3.032
0
-3.032
5.07
Saldos Finais
615.262
0
0
-189.817
0
425.445
PÁGINA: 8 de 67
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Versão : 1
DFs Individuais / Demonstração do Valor Adicionado
(Reais Mil)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Acumulado do Atual
Exercício
01/01/2013 à 31/03/2013
Acumulado do Exercício
Anterior
01/01/2012 à 31/03/2012
7.01
7.01.01
Receitas
143.657
124.242
Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços
143.657
0
7.01.03
Receitas refs. à Construção de Ativos Próprios
7.02
Insumos Adquiridos de Terceiros
0
124.242
-220.376
-2.830
7.02.01
Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos
-215.849
0
7.02.02
Materiais, Energia, Servs. de Terceiros e Outros
-4.271
-2.429
7.02.03
Perda/Recuperação de Valores Ativos
7.02.04
Outros
7.03
7.04
-52
21
-204
-422
Valor Adicionado Bruto
-76.719
121.412
Retenções
-13.029
-142
7.04.01
Depreciação, Amortização e Exaustão
-13.029
-142
7.05
Valor Adicionado Líquido Produzido
-89.748
121.270
7.06
Vlr Adicionado Recebido em Transferência
664
89
7.06.02
Receitas Financeiras
664
89
7.07
Valor Adicionado Total a Distribuir
-89.084
121.359
7.08
Distribuição do Valor Adicionado
-89.084
121.359
7.08.01
Pessoal
3.399
1.593
7.08.01.01
Remuneração Direta
2.657
683
7.08.01.02
Benefícios
489
699
7.08.01.03
F.G.T.S.
253
210
7.08.01.04
Outros
0
1
7.08.02
Impostos, Taxas e Contribuições
-31.058
-1.425
7.08.02.01
Federais
-31.173
-1.436
7.08.02.02
Estaduais
115
11
7.08.03
Remuneração de Capitais de Terceiros
26.343
124.223
7.08.03.01
Juros
0
32.395
7.08.03.02
Aluguéis
7.08.03.03
Outras
7.08.03.03.02 Adiantamentos a Fornecedores
7.08.03.03.03 Seguros
7.08.03.03.04 Variação Cambial
7.08.03.03.06 Despesa Financeiras
847
611
25.496
91.217
0
83.367
250
408
0
8.482
25.246
-1.040
7.08.04
Remuneração de Capitais Próprios
-87.768
-3.032
7.08.04.03
Lucros Retidos / Prejuízo do Período
-87.768
-3.032
PÁGINA: 9 de 67
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Versão : 1
Comentário do Desempenho
Formatado: Esquerda: 1,23 cm,
Direita: 0,53 cm, Superior: 3,53 cm,
Largura: 21 cm, Altura: 29,7 cm
Comentário de Desempenho
Senhores Acionistas,
A Administração da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. (“UTE Porto do Itaqui” ou “Companhia”), em
atendimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhados do relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras, todos referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2013.
Mensagem da Administração
A UTE Porto do Itaqui é uma usina termoelétrica a carvão pulverizado importado instalada em São Luís, capital do Estado
do Maranhão. Possui capacidade instalada de 360 MW, dos quais, 315 MW médios estão contratados através do leilão de
energia nova A-5, realizado em outubro de 2007. O PPA (Power Purchase Agreement ou “contrato de energia”) firmado
tem prazo de 15 (quinze) anos a partir de janeiro de 2012, e garante o repasse integral dos custos de combustível ao preço
da energia.
Evolução da Obra
A ANEEL através da Resolução Autorizativa Nº 3.697, de 09 de outubro de 2012, autorizou a alteração do cronograma de
implantação da Usina Termelétrica Porto do Itaqui para 20 de dezembro de 2012. Também alterou, para 20 de dezembro de
2012, a data de início de suprimento prevista no Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado –
CCEAR – associado à participação da Usina Termelétrica Porto do Itaqui no Leilão A-5 de 2007.
Em 2012, a Companhia revisou o cronograma físico e financeiro do projeto e foi constatado que as atividades de
construção e comissionamento, de forma generalizada, estavam com progresso inferior ao planejado, fazendo com que a
UTE Porto do Itaqui tomasse decisão de administrar o próprio projeto de construção em substituição do EPCista até sua
conclusão. Nossa decisão resultou numa gestão mais eficiente, permitiu-nos retomar o ritmo das obras e, recentemente,
obter autorização para início de operação comercial.
Em de 05 de fevereiro de 2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autoriza o inicio das operações
comerciais da UTE Porto do Itaqui. Em 09 de abril de 2013, a ANEEL através o Ofício nº 085/2013-SRG-SFGSEM/ANEEL comunica a Superintendência da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que a partir de 03
de abril do corrente ano, torna-se sem efeito as orientações contidas nos Ofícios n.º 050/2013-SRG-SFG-SEM/ANEEL, de
28 de fevereiro de 2013, e 077/2013-SRG-SFG-SEM/ANEEL, de 28 de março de 2013, devendo a CCEE utilizar o valor
da potência e garantia física plenas no seu processo de contabilização, bem com o ONS nos seus processos de programação
energética e apuração de disponibilidade em montante inferior à potência outorgada. Portanto, esse feito torna a UTE Porto
do Itaqui habilitada e sem ressalva em sua capacidade de geração de energia elétrica contratada no Leilão A-5 de 2007.
Financiamento
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A UTE Porto do Itaqui é um empreendimento que se enquadra na modalidade Project Finance, pois é um projeto
estruturado financeiramente entre sócios e credores externos na proporção de 67% Dívida e 33% Capital, onde o
repagamento da dívida se dará com os recursos que serão gerados pelo fluxo de caixa operacional do empreendimento.
Depois de obter seu enquadramento para financiamento de longo prazo por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), em 3 de janeiro de 2008, na modalidade project finance, a UTE Porto do Itaqui também foi
considerada elegível para financiamento pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O enquadramento pelo BNB
complementou a estrutura de capital do projeto com uma linha de financiamento com custo muito competitivo, e marcou
um importante passo para a Companhia, principalmente, naquele momento de crise financeira mundial.
O enquadramento da UTE Porto do Itaqui pelo BNDES e BNB ratificou o compromisso da Companhia em desenvolver seu
projeto adotando as mais modernas tecnologias disponíveis no mercado com o objetivo de atender aos mais rigorosos
padrões de controle ambiental, pois estas duas instituições promoveram profundas análises acerca dos níveis de emissões e
impactos ambientais embutidos no projeto.
O contrato de financiamento com o BNDES corresponde ao empréstimo direto no valor de R$797 milhões e R$241
milhões na modalidade Repasse, sendo o Banco Bradesco e o Banco Votorantim os bancos repassadores. Em
complementação ao financiamento do BNDES, a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. conta com um empréstimo
do BNB-FNE, no montante total de R$203 milhões (em R$ nominais).
As liberações dos recursos oriundos desses empréstimos totalizaram em 31 de dezembro de 2012, o valor de R$ 1.231.989.
O saldo de R$ 13.648, será liberado durante o exercício de 2013.
Licenciamento
Em 26 de outubro de 2012, a Companhia obteve junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA a Licença de Operação relativa à Usina Termelétrica Instalada na Av.dos Portugueses, s/n, módulo
G BR 135 no Distrito Industrial em São Luís – MA, em área aproximada de 50 há e 5 KM do Porto do Itaqui. Usina possui
capacidade nominal de geração de energia elétrica 360 MW, cuja finalidade será de fornecer energia elétrica ao Sistema
Interligado Nacional (SIN) através da Linha de Transmissão 230 Kv UTE – Subestação São Luis II (Eletronorte). Esta
Licença de Operação também abrange as instalações periféricas da UTE bem como Correa Transportadora de Carvão,
Dutos de Captação de Água e Emissão de Efluentes e Linha de Transmissão. Tal licença é válida por 5 (cinco) anos.
Demais Licenças estão destacadas na nota explicativa às demonstrações financeiras nº 2.
EPCista
Em 27 de janeiro de 2008, a UTE e a MABE Construção e Administração de Projetos Ltda., sociedade constituída pelas
empresas EFACEC (Portugal) e Maire Tecnimont (Itália), assinaram contrato definitivo de engenharia, construção e
montagem (Engineering, Procurement and Construction – “EPC”). Tais contratos foram firmados na modalidade
“empreitada global” (“lump sum turn key”), com preço e prazo fixos e garantias de execução e de performance das
unidades, sendo o valor do contrato a soma de R$680,5 milhões, US$135 milhões e €45,5 milhões. As turbinas serão
supridas pela Siemens e a caldeira pela Doosan Babcock, tradicionais fornecedores mundiais de tais equipamentos.
Em julho de 2012, a controladora da UTE Porto do Itaqui, assumiu as obras de construção da Usina Termelétrica, visando
garantir a gestão eficaz do empreendimento até a sua conclusão.
Benefícios Fiscais
A UTE Porto do Itaqui integra o Programa de Aceleração do Crescimento (“PAC”) do Governo Federal e está enquadrada
no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (“REIDI”), que suspende o PIS e a COFINS
sobre as aquisições do CAPEX. Além disso, o empreendimento, por estar localizado na região da ADENE/NE, conta com
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um desconto de 75% no imposto de renda pelos primeiros dez anos de operação, e o diferimento de 100% do ICMS sobre
as importações de carvão e equipamentos.
Operação e Manutenção (O&M)
Em 2012, a Companhia assumiu os trabalhos de construção, comissionamento e operação da planta, anteriormente
executados pela contratada MABE. Desta forma, foi necessária a reestruturação das equipes, e entre elas os departamentos
de operação e manutenção, para absorverem o comissionamento da MPX Itaqui.
Nesta fase foi acrescido aos 62 profissionais do grupo de operação e manutenção, um efetivo de aproximadamente 95
profissionais terceirizados com foco em suporte especializado ao comissionamento e à operação durante o período de
comissionamento.
Combustível
A UTE tem como a principal fonte de fornecimento do carvão a Colômbia, pois este país é uma grande região produtora de
carvão, atualmente em expansão, que possui amplas reservas capazes de abastecer o Projeto por um período mais longo do
que o tempo de vida estimado do projeto. O carvão colombiano apresenta níveis de enxofre e cinzas mais baixos do que
outros carvões negociados no mercado mundial.
Em 2011, deram inicio aos primeiros carregamentos de carvão de queima, sendo recebido em até de 31 de dezembro de
2012, 333.086 mil toneladas de carvão de queima que correspondem a 10 navios desembarcados no complexo portuário de
Itaqui.
Responsabilidade Social
A Companhia investiu cerca de R$16 milhões em um programa de assentamento que será adotado como modelo pelo
Governo do Estado do Maranhão para outros empreendimentos que venham a se instalar no Estado e que dependam da
remoção de pessoas.
A área que está instalada o empreendimento UTE Porto do Itaqui pelo Governo do Estado do Maranhão era denominada
Vila Madureira e estava sendo ocupada por cerca de 90 famílias. A ocupação esta datada desde 1972 quando duas famílias
chegaram àquela área como posseiros ocupando aproximadamente 40 hectares. O programa foi elaborado frente a
implantação do empreendimento que demandou a desocupação da área e cuja concepção foi focada na busca de alternativas
que garantam para esses ocupantes condições melhores de sobrevivência.
As famílias receberam casas de alvenaria com 57,00 m² de área construída, dotada de sala, 2 quartos, cozinha e banheiro,
escriturada em seu nome, com água potável e energia elétrica, além de eletrodomésticos, em uma área residencial onde a
Companhia implantou também um templo ecumênico, praça, play-ground, escola e um centro comunitário com uma sala de
informática totalmente equipada pela Companhia.
O Programa Vila Nova Canaã foi vencedor do Prêmio Eco na categoria Sustentabilidade em Novos Negócios, em sua
edição do realizada no ano de 2010, sendo essa uma das mais importantes premiações no Brasil no reconhecimento de
empresas comprometidas com os princípios e práticas de cidadania empresarial e do desenvolvimento sustentável.
Em 2013, a Companhia deu continuidade aos diversos programas para garantir melhores condições para as famílias
realocadas, tais como:
Programa de Realocação da População de Vila Madureira – o programa foi implementado em acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo Projeto Básico Ambiental e as famílias realocadas na Vila Nova Canaã estão sendo acompanhadas por
meio do Programa de Monitoramento e Apoio Socioeconômico.
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Programa de Monitoramento e Apoio Socioeconômico – este programa tem como objetivo monitorar as transformações
decorrentes do processo de realocação e acompanhar a implementação de ações de melhorias socioeconômicas que
contribuíram para qualidade de vida das famílias, possibilitando analisar as condições econômica, ambiental e sociocultural
da comunidade inserida em novo contexto de relações sociais.
Programa de Capacitação/Contratação - tem como objetivo promover a capacitação profissional da mão-de-obra das
comunidades das áreas de influência direta do empreendimento, incluindo as comunidades da Linha de Transmissão e da
Vila Residencial Nova Canaã, contando com a parceria das associações comunitárias.
Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF) – este programa foi implementado pelo Governo do
Estado por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (SINC), e conta com apoio de empresas parceiras, tais como:
Alumar, Cemar, Consórcio Estreito Energia (Ceste), FC Oliveira, MPX Itaqui, Renosa e Vale. O programa oferece
capacitação, apoio aos negócios, promoção e consultoria às empresas maranhense no sentido de torná-las mais competitivas
fazendo com que busquem a excelência de seus produtos e serviços para atender aos grandes investimentos. Esse trabalho
conjunto possibilita oportunidade de crescimento às empresas, bem como perspectivas de participação no processo de
desenvolvimento econômico do estado. Por meio do PDF, empresas locais se fortaleceram e hoje prestam serviços
anteriormente executados por empresas de outros estados. As empresas parceiras do programa priorizam a compra de bens
e serviços de fornecedores locais, tanto para os novos investimentos quanto para custeios.
Relacionamento com Auditor Independente
Em atendimento à Instrução CVM nº. 381/2003 informamos que a Ernst & Young Terco Auditores Independentes SS
presta serviços de auditoria externa para a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A relacionados ao exame das
demonstrações financeiras e não realizou nenhum outro serviço para a Companhia no exercício de 2012.
A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de
acordo com as normas vigentes, que principalmente determinam que o mesmo não possa auditar o seu próprio trabalho nem
exercer funções gerenciais no seu cliente ou ainda promover os seus interesses.
Declaração da Diretoria
Nos termos da Instrução CVM nº 480/09, os diretores da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. declaram que
discutiram, reviram e concordaram com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes e com as
demonstrações financeiras referente ao trimestre encerrado em 31 de março de 2013.
São Luís, 28 de maio de 2013.
A Administração
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Pareceres e Declarações / Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva
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ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Versão : 1
Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
Nos termos da Instrução CVM nº 480/09, os diretores da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. declaram que discutiram,
reviram e concordaram com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações financeiras
referente ao trimestre encerrado em 31 de março de 2013.
São Luís, 28 de maio de 2013.
A Administração
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ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2013 - UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Versão : 1
Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre o Relatório dos Auditores
Independentes
Nos termos da Instrução CVM nº 480/09, os diretores da UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. declaram que discutiram,
reviram e concordaram com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes e com as demonstrações financeiras
referente ao trimestre encerrado em 31 de março de 2013.
São Luís, 28 de maio de 2013.
A Administração
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