Ofício nº P-14 - CREA-SC

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
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ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 834 DO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC. 1. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DOS TRABALHOS: Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, com
início às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, em sessão
ordinária, no auditório do Conselho, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. 1.1. VERIFICAÇÃO DO
QUORUM: Após a verificação e constatação da existência de quórum, o 1º Vice-Presidente do CreaSC, Engenheiro Agrônomo Gilson José Marcinichen Gallotti, agradeceu a presença de todos
conselheiros e declarou instalada a sessão plenária mensal ordinária de março de 2015. 1.2.
CONSELHEIROS PRESENTES: SÉRGIO ROBERTO MAES, SÉRGIO LUIZ ZANELLA, MARCOS
ANTONIO POLLI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, LUIZ CARLOS FERRARO, EDUARDO
ARAGÃO SILVA, SANDRA APARECIDA ASCARI, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, SÉRGIO
RICARDO MENDES MORAES, EDÉLCIO PAULO BONATO, JOÃO BATISTA FLORES FILHO,
JOÃO PAULO SCHMALZ, MARIO JORGE BACHA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI,
DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, CARLOS EDUARDO MARCUSSI GOMES, CELSO TERNES
LEAL, NAHOR CARDOZO JÚNIOR, MATHEUS MAZON FRAGA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA,
ADRIANA ANDRÉA PADILHA, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, CELSO
ZARPELLON, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, LENIO JEREMIAS, ROSICLER MARIA VANTI,
ROBERTO MATHIAS SUSIN, SÉRGIO PROVESI, JUAN BONELLI DA SILVA, MIGUEL ANGELO DA
SILVA MELLO, ROBIN HENRIQUE PASOLD, ROVAN SCHROEDER, ELGSON CESAR
LORENZETTI TROMBINI, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, ROMOALDO C. SANDRINI,
ALFREDO LANG SCULTETUS, RICARDO MANENTE MILANEZ, ALOISIO PEREIRA DA SILVA,
SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA,
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, GILSON JOÃO DOS SANTOS, ROBERTA MAAS DOS ANJOS,
MARCOS DOS SANTOS WEISS, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, BERNARDO JACINTO
DAMIANI TASSO, MARCONI SALVATI, ÉDIMO CELSO RUDOLF, CLAUDIO MAIER, MARCO
POLLO CUNHA, ALEXANDRE BACH TREVISAN, IVAN TADEU BALDISSERA, ALESSANDRA
KIELING, AMAURI FORLIN, EMERSON SIQUEIRA, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROGÉRIO
GOMES ARAÚJO, RODRIGO DEL OLMO SATO, FERNANDO CESAR GRANEMANN DRIESSEN,
JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, KARLA MARIA SERPA ZAVALETA, EDUARDO SOLDATELI,
DJONNY WEINZIERL, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, ROOSEVELT PEREIRA
FONTANELA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ELTON POLINA, ALÍRIO ANTONIO CALDART,
REGINALDO ROCHA FILHO, KURT MORRIESEN JÚNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE,
RODRIGO GIESEL GRALA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA. 1.3.
CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM DISPENSA: ANALÚ MANTOVANI, ANTÔNIO DONNER
PIRAJÁ MARTINS, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, CESAR
LUIZ CORBELLINI, DAYSI NASS DOS SANTOS, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EWALDO
EGAN ZECHNER, JOÃO DE OLIVEIRA, JORGE DOTTI CESA, JOSÉ WILSON ALEXANDRE,
JÚLIO FIALKOSKI, LUIZ CESAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MÁRCIO CARLOS JUST, MAURÍCIO
CARVALHO LAUS, ROBERTO KRIEGER, ROGÉRIO DE CASTRO DORNELLES, SADY ZAGO,
SÉRGIO MURILO ROMARIZ, SÍLVIA SANTOS, VILSON MENEGON BRISTOT. 2. EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL: O presidente em exercício solicitou que todos ficassem em posição de respeito
para execução do hino nacional. 3. EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Na
sequência foi executado o hino do Estado de Santa Catarina. 4. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR: O presidente em exercício colocou em regime de
discussão a ata da sessão nº 833, realizada em 22 de janeiro de 2015 e, em não havendo
manifestações, colocou em votação, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 48 votos favoráveis e
1 abstenção. Votaram a favor: AMAURI FORLIN, ÉDIMO CELSO RUDOLF, ROBERTA MAAS DOS
ANJOS, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, JOSÉ
ROBERTO DE BARROS FILHO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, ALFREDO LANG
SCULTETUS, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, LUIZ
CARLOS FERRARO, SÉRGIO ROBERTO MAES, MATHEUS MAZON FRAGA, NAHOR CARDOZO
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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JUNIOR, SANDRA APARECIDA ASCARI, MARCO POLLO CUNHA, IVAN TADEU BALDISSERA,
VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, SÉRGIO PROVESI, ROVAN SCHROEDER, MARCOS DOS SANTOS
WEISS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ADRIANA
ANDRÉA PADILHA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, EDSON JOSÉ GUENTHER, CARLOS
ALBERTO BORTOLUZZI, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, ALESSANDRA KIELING, MIGUEL
ANGELO DA SILVA MELLO, EMERSON SIQUEIRA, ROBERTO MATHIAS SUSIN, CELSO
ZARPELLON, RICARDO MANENTE MILANEZ, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, MARIO JORGE
BACHA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, MARCONI SALVATI, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA,
ROSICLER MARIA VANTI, KURT MORRIESEN JUNIOR, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA,
ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, SERGIO LUIZ ZANELLA,
RODRIGO GIESEL GRALA, DJONNY WEINZIERL, EDUARDO SOLDATELI. Absteve-se: CARLOS
EDUARDO MARCUSSI GOMES. 5. INFORMAÇÕES SOBRE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
E EMITIDAS: 5.1. RECEBIDAS: 5.1.1. Ofício Circular 0318, do Confea, encaminhando cópia da
Decisão PL-0050/2014, que aprova, excepcionalmente no exercício 2015, a data de 30/04/2015
como a limite para o encaminhamento ao Confea das indicações para Medalha do Mérito e para a
inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea; 5.1.2. Ofício Circular 0120, do Confea,
encaminhando cópia da Decisão PL-1769/2014, não aprova a presente proposta de reformulação da
Decisão Normativa 052, de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de responsável técnico pelas
instalações das empresas que exploram parques de diversões; 5.1.3. Ofício Circular 0121, do
Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-1740/2014, em que arquiva o processo CF-0725/2012,
sobre as atribuições dos Técnicos Agrícolas, devido à edição da Resolução 1.057, de 31/07/2014,
sobre o exercício da profissão de Técnico de 2º Grau; 5.1.4. Ofício Circular 0119, do Confea,
encaminhando Decisão PL-1845/2014, relativa à Resolução 227/2010 do CFBio; 5.15. Ofício Circular
0118, do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-2138/2014, que mantém a atual situação de
permanência dos Tecnólogos nas funções de Conselheiros Regionais até decisão final, com trânsito
em julgado, do processo judicial 0033601-60.2013.4.01.3400; 5.1.6. Ofício Circular 0117, do Confea,
encaminhando cópia da Decisão PL-1655/2014, em que aprova parcialmente a Proposta 04/2014 da
Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Química – CCEEQ, de aproximação das
Câmaras Especializadas de Engenharia Química dos Creas – CEEQs com as instituições de ensino
e as entidades de classe; 5.1.7. Ofício Circular 0098, do Confea, encaminhando cópia da Decisão
PL-1732/2014, que aprova resolução que “Altera a Resolução 1.015, de 30/06/2006, que aprova o
Regimento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea"; 5.1.8. Ofício Circular 0063,
do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-2213/2014 e a Resolução 1.062, de 29/12/2014;
5.1.9. Ofício Circular 0062, do Confea, encaminhando copia da Decisão PL-1920/2014, que aprova a
resolução, que altera a Resolução 529, de 28/11/2011, que fixa os valores das anuidades de pessoas
jurídicas; 5.1.10. Ofício de 27/01/2015, das Entidades: Crea-SC, Ace, Senge/SC, Fetrancesc, Aceop,
Sinaenco, Sicepot e Associação Catarinense de Engenharia Consultiva, ao Governador do Estado de
SC, encaminhando manifesto com relação às veiculações na impressa e nos meios políticos, notícias
sobre a extinção do DEINFRA; 5.1.11. Convite da AREA/IT, para a solenidade de posse do
presidente eleito gestão 2015-2017, bem como dos vice-presidentes e da diretoria; 5.1.12. Ofício
005/15, do Sintagri e Atasc, convidando para a posse das novas Diretorias; 5.1.13. Convite do
Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, para a solenidade de posse do Deputado Estadual
Moacir Sopelsa no cargo de Secretário; 5.1.14. Convite da FECAM, para posse da nova Diretoria da
Entidade – Gestão 2015. 5.2. EMITIDAS: 5.2.1. Ofício P-01.001/15, ao Confea, encaminhando duas
vias assinada do Termo de Adesão do Crea-SC ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Sistema Confea e Mútua – PRODESU, com validade até 31/12/2017; 5.2.2. Ofício P-01.003/15, ao
Confea, encaminhando Prestação de Contas Final do PRODAFISC; 5.2.3. Ofício P-01.005/15, ao
Confea, encaminhando uma via original da Portaria 156/14, que aprova, ad referendum do Plenário,
a ampliação do número de conselheiros na composição do Plenário deste Conselho; 5.2.4. Ofício P01.006/15, ao Confea, encaminhando uma via da Decisão PL/SC 002/2015, que homologa os nomes
indicados para coordenador e coordenador adjunto das câmaras especializadas e composição das
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comissões permanente e especiais; 5.2.5. Ofício P-02.001/15, ao Diretor Regional da Mútua-SC,
encaminhando uma via original da Decisão PL/SC 467/2014, que homologa a eleição do Diretor
Financeiro da Mútua-SC, mandato 2015/2017; 5.2.6. Ofício P-04.001/2015, ao Presidente do
Seagro/SC, mostrando as ações concluídas na primeira gestão 2012-2014, e questionando a
publicação efetuada no jornal do Seagro, página 12, edição 131; 5.2.7. Ofícios P-04.004 e P09.003/15, às Entidades de Classe e Instituições de Ensino, solicitando às indicações até 31/03/2015
a Medalha do Mérito e a inscrição no Livro do Mérito Nacional; 5.2.8. Ofício P-06.002/15, a Epagri,
encaminhando minuta do Termo de Cooperação Técnica para a sua renovação com prazo de
vigência para mais cinco anos; 5.2.9. Ofício P-07.005/15, ao Prefeito de Criciúma, solicitando
especial consideração para a questão que envolve a remuneração dos profissionais de Engenharia e
da Agronomia que prestam serviços na condição de funcionários estatutários ou celetistas; 5.2.10.
Ofícios P-07.006 e 007/15, ao Prefeito de Florianópolis e ao Coordenador do Projeto Prefeitura no
Bairro, informando que o Crea-SC se coloca à disposição para participar do Projeto Prefeitura no
Bairro; 5.2.11. Ofício P-08.001/15, ao Presidente do CAU-SC, encaminhando cópia do e-mail datado
de 13/01/2015, pelo Coordenador da CEEE, deste Conselho, que trata da liberação de RRT de
SPDA para arquitetos; 5.2.12. Ofícios P-14.006 a 011/15, aos Galardoados do Mérito Catarinense
2014, convidando para participar da Cerimônia dia 05/03/2015, na ACE – Associação Catarinense de
Engenheiros. 6. INFORMES DA PRESIDÊNCIA: O presidente em exercício informou que o
presidente Carlos Alberto Kita Xavier não está presente no dia de hoje em razão de estar
participando da solenidade de posse do presidente do Crea-SE, em Aracajú/SE. Destacou as
principais atividades realizadas pelo presidente Kita: - Reuniões de Diretoria da ASCOP na sede do
Crea, dias 27 de janeiro e 19 de fevereiro, sendo que a próxima será no dia 16 de março; - Posse
dos Presidentes dos Creas MT (31 de janeiro), DF (6 de fevereiro), PR (2 de março), SE (6 de março)
e do Confea (27 de fevereiro); - Posse do Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, dia 3 de
fevereiro; - Participação do Crea-SC no Projeto Prefeitura nos Bairros, dia 28 de fevereiro; Almoço/reunião do COMDES, dia 20 de fevereiro; - Reunião no CAU, dia 20 de fevereiro, sendo que
a próxima será no dia 17 de março; - Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea/Mútua, dias
26, 27 e 28 de fevereiro, em Brasília/DF; - Fiscalização do Prodesu, dias 3 e 4 de março; - Café com
os Presidentes das Entidades de Classe da Grande Florianópolis, dia 4 de março; - Reunião do
Colégio de Diretores Regionais, dias 5 e 6 de março; - Solenidade do Mérito Catarinense, dia 5 de
março. O presidente em exercício registrou a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, no
próximo dia 8 de março, parabenizando a todas conselheiras presentes. Também registrou o
aniversário no dia de hoje do conselheiro César Luiz Corbellini, que está assumindo a titularidade do
cargo em função da renúncia do conselheiro Wilson César Floriani Júnior. Ato contínuo passou a
palavra ao conselheiro Edélcio Paulo Bonato, coordenador da Comissão do Mérito do Crea-SC, que
cumprimentou a todos e informou que as indicações para o Mérito Nacional deverão ser realizadas
até o prazo limite de 31 de março de 2015, uma vez que as homenagens serão realizadas durante a
SOEA, em Fortaleza/CE, em setembro/2015. Informou que foi encaminhado ofício às entidades de
classe com esta informação, mas solicitou que os conselheiros alertem suas entidades sobre este
prazo. Ato contínuo o presidente em exercício informou que foram nomeados dois novos assessores
da Presidência do Crea-SC, passando a palavra aos mesmos para que se apresentem. A Eng. Civil
Caroline Burtet, ex-coordenadora estadual do CreaJr, cumprimentou a todos e informou que irá atuar
como assessora de relações institucionais, justamente para continuar com esse trabalho de
aproximação das instituições de ensino com o Conselho. Colocou-se à disposição e disse que espera
contar com o apoio de todos neste trabalho. O Eng. Mec. Wilson César Floriani Júnior cumprimentou
a todos e informou que foi convidado pelo presidente Kita para ser assessor parlamentar do Crea-SC
em sua nova gestão, com o intuito de externalizar as ações do Conselho. Para finalizar, o presidente
em exercício passou a palavra à Jorn. Cláudia de Oliveira, coordenadora da Assessora de Imprensa,
Comunicação e Eventos do Crea-SC, que cumprimentou a todos e informou que a SOEA – Semana
Oficial de Engenharia e Agronomia será realizada em Fortaleza/CE, iniciando no dia 15 de setembro,
à noite, e encerrando no dia 18 de setembro, também à noite. Disse que o Crea-SC fez bloqueio de
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60 aptos no Hotel Ponta Mar em Fortaleza (www.pontamar.com.br) para a delegação que participará
do evento, sendo um hotel considerado 4 estrelas, de frente pro mar e próximo ao local do evento.
Apresentou a tarifa acordo para o evento: R$ 314,00 - apto. single; R$ 349,00 - apto. duplo; R$
436,00 - apto. triplo. Destacou que até o dia 10 de março é preciso fazer o pagamento de 10% do
valor destes apartamentos para garantir o bloqueio e, em virtude de alguns participantes informarem
que já estão reservando hotel através de sites de hospedagem, solicitou que informem,
impreterivelmente até o dia 9 de março (2ª feira), se desejam garantir a reserva no referido hotel,
conforme tarifa acordada. 7. ORDEM DO DIA: 7.1. RELATO DE PROCESSOS: 7.1.1. Processos de
dupla e tripla responsabilidade: O presidente em exercício colocou em discussão e, não havendo
manifestações, em regime de votação, a listagem emitida pelo DRP, já apresentada e analisada em
todas as câmaras em suas reuniões ordinárias realizadas nesta data, dos processos de dupla e tripla
responsabilidade, sendo a mesma aprovada por UNANIMIDADE, com 55 votos favoráveis. Votaram
a favor: MATHEUS MAZON FRAGA, CELSO ZARPELLON, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO
CELSO RUDOLF, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, ROBERTA
MAAS DOS ANJOS, ALEXANDRE BACH TREVISAN, EDUARDO SOLDATELI, SERGIO LUIZ
ZANELLA, ROBERTO MATHIAS SUSIN, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, JOÃO
BATISTA FLORES FILHO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA,
SANDRA APARECIDA ASCARI, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, EVANDRO JOSÉ MARTINS,
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ROVAN
SCHROEDER, SÉRGIO ROBERTO MAES, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, MARCONI
SALVATI, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, ALESSANDRA KIELING, THOMAZ LONDERO MOOJEN,
JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, ALFREDO LANG SCULTETUS, DJONNY WEINZIERL,
MARCO POLLO CUNHA, CARLOS EDUARDO MARCUSSI GOMES, SERGIO RICARDO MENDES
MORAES, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CELSO
TERNES LEAL, AMAURI FORLIN, LUIZ CARLOS FERRARO, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROGÉRIO
GOMES ARAÚJO, EDELCIO PAULO BONATO, LÊNIO JEREMIAS, NAHOR CARDOZO JUNIOR,
SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, EMERSON SIQUEIRA, ROBIN HENRIQUE PASOLD, MARCOS
DOS SANTOS WEISS, EDUARDO ARAGÃO SILVA, RODRIGO GIESEL GRALA, SÉRGIO
PROVESI, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, GILSON JOÃO DOS SANTOS, KURT MORRIESEN
JUNIOR, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI. 7.1.2. Processos de
Registro: 7.1.2.1. Registro Pessoa Física: Processo nº 105021-2. Interessado: Eng. Ftal.
Guilherme Moacir Schwade. Assunto: Solicitação de Atribuições profissionais para atividade de
Georreferenciamento. Observação: Solicitado vista do Processo ao Conselheiro Celso Zarpellon.
Apresentado o relato de vista no final da reunião plenária, sendo rejeitado o relato de Plenário e
aprovado o relato de vista do Relator Celso Zarpellon. Parecer: pelo indeferimento da extensão de
atribuição ao Eng. Florestal Guilherme Moacir Schwade. Votação: aprovado por UNANIMIDADE o
relato de vista, tendo o total de 59 votos favoráveis. Votaram a favor: ROSICLER MARIA VANTI,
ÉDIMO CELSO RUDOLF, MATHEUS MAZON FRAGA, ROVAN SCHROEDER, RAIMUNDO
NONATO GONÇALVES ROBERT, REGINALDO ROCHA FILHO, SÉRGIO PROVESI, SANDRA
APARECIDA ASCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, SÉRGIO ROBERTO MAES, NAHOR
CARDOZO JUNIOR, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, IVAN TADEU
BALDISSERA, DJONNY WEINZIERL, MARIO JORGE BACHA, EMERSON SIQUEIRA,
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, MARCO POLLO CUNHA,
ALFREDO LANG SCULTETUS, CELSO ZARPELLON, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, AMAURI
FORLIN, LUIZ CARLOS FERRARO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, THOMAZ LONDERO MOOJEN,
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, KURT MORRIESEN JUNIOR, ROBERTA MAAS DOS
ANJOS, GILSON JOÃO DOS SANTOS, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, JOÃO PAULO SCHMALZ,
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, MARCONI SALVATI,
EVANDRO JOSÉ MARTINS, EDUARDO ARAGÃO SILVA, RODRIGO GIESEL GRALA, EDSON
JOSÉ GUENTHER, MARCOS ANTONIO POLLI, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RICARDO
MANENTE MILANEZ, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO,
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SERGIO LUIZ ZANELLA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ROBERTO MATHIAS SUSIN, ROBIN
HENRIQUE PASOLD, JUAN BONELI DA SILVA, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, LÊNIO
JEREMIAS, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ELTON POLINA,
ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, EDELCIO PAULO BONATO,
MARCOS DOS SANTOS WEISS. Processo nº 119969-5. Interessado: Eng. Ftal. Fernando
Henrique Baldissera Casagrande. Assunto: Solicitação de Atribuições profissionais para atividade
de Georreferenciamento. Observação: Solicitado vista do Processo ao Conselheiro Celso Zarpellon.
Apresentado o relato de vista no final da reunião plenária, sendo rejeitado o relato de Plenário e
aprovado o relato de vista do Relator Celso Zarpellon. Parecer: pelo indeferimento da extensão de
atribuição ao Eng. Florestal Fernando Henrique Baldissera Casagrande. Votação: aprovado por
UNANIMIDADE o relato de vista, tendo o total de 59 votos favoráveis. Votaram a favor:
ROSICLER MARIA VANTI, ÉDIMO CELSO RUDOLF, MATHEUS MAZON FRAGA, ROVAN
SCHROEDER, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, REGINALDO ROCHA FILHO,
SÉRGIO PROVESI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, SÉRGIO
ROBERTO MAES, NAHOR CARDOZO JUNIOR, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, ELIOMAR MARCOS
CACHOEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, DJONNY WEINZIERL, MARIO JORGE BACHA,
EMERSON SIQUEIRA, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI,
MARCO POLLO CUNHA, ALFREDO LANG SCULTETUS, CELSO ZARPELLON, ADRIANA
ANDRÉA PADILHA, AMAURI FORLIN, LUIZ CARLOS FERRARO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA,
THOMAZ LONDERO MOOJEN, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, KURT MORRIESEN
JUNIOR, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, GILSON JOÃO DOS SANTOS, ROMOALDO CÉSAR
SANDRINI, JOÃO PAULO SCHMALZ, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ELGSON CESAR
LORENZETTI TROMBINI, MARCONI SALVATI, EVANDRO JOSÉ MARTINS, EDUARDO ARAGÃO
SILVA, RODRIGO GIESEL GRALA, EDSON JOSÉ GUENTHER, MARCOS ANTONIO POLLI,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RICARDO MANENTE MILANEZ, RODRIGO LUIZ DO CARMO
SOUZA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, SERGIO LUIZ ZANELLA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO,
ROBERTO MATHIAS SUSIN, ROBIN HENRIQUE PASOLD, JUAN BONELI DA SILVA, SERGIO
RICARDO MENDES MORAES, LÊNIO JEREMIAS, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, SEBASTIÃO
ADENIR BRANCO, ELTON POLINA, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE,
EDELCIO PAULO BONATO, MARCOS DOS SANTOS WEISS. Processo nº 021913-2. Interessado:
Eng. Civil Celso de Magalhães Carvalho. Assunto: Atribuição Profissional para serviços de
Geologia. Observação: Concedido vista do processo ao Conselheiro Sérgio Ricardo Mendes Moraes.
Processo nº 062935-8. Interessado: Eng. Civil Robson Carlos Santos. Assunto: Revisão de
Atribuição p/ elaboração de projetos de SPDA. Observação: Solicitado vista do processo ao
Conselheiro Evandro José Martins. Processo nº 023032-7. Interessado: Eng. Civil Ruben Seefeld.
Assunto: Revisão de Atribuições para Fabricação de Estruturas Metálicas. Observação: Solicitado
providências pelo Conselheiro relator de vista: Reginaldo Rocha Filho. Processo nº 109943-5.
Interessado: Eng. Sanitarista e Ambiental Renan Gomes Rodrigues. Assunto: Revisão de
Atribuições Técnicas. Relator: Marcos dos Santos Weiss. Parecer: Pelo indeferimento da solicitação
para a concessão de atribuições profissionais, para a realização de serviços relacionados à:
instalação de gás canalizado (GLP, GN) anotação de código (C1221); alarme de incêndio (G1101);
conjunto de extintores (G1103); detectores de incêndio (G1104); iluminação de emergência (G1105);
saídas de emergência (G1107); sinalização de emergência (G1108); e deferindo a concessão de
atribuições para a realização de serviços relacionados a sistema de chuveiro automático (sprinkler),
código (G1109). Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor
e 2 abstenções. Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL,
ALEXANDRE BACH TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA,
ÉDIMO CELSO RUDOLF, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ
ROBERTO DE BARROS FILHO, CELSO ZARPELLON, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR
CARDOZO JUNIOR, ROVAN SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, JOÃO BATISTA
FLORES FILHO, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, EDUARDO SOLDATELI,
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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ROSICLER MARIA VANTI, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI,
MATHEUS MAZON FRAGA, SÉRGIO ROBERTO MAES, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS,
CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, JUAN BONELI DA SILVA, MARCO POLLO CUNHA, ELGSON
CESAR LORENZETTI TROMBINI, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, EDUARDO ARAGÃO
SILVA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, EDELCIO PAULO BONATO, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI,
MARCONI SALVATI, AMAURI FORLIN, EDSON JOSÉ GUENTHER, CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, CARLOS EDUARDO MARCUSSI GOMES, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, VALDIR
SILVEIRA DE ÁVILA, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, SÉRGIO
PROVESI, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, MARCOS ANTONIO POLLI, RODRIGO LUIZ DO
CARMO SOUZA, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROGÉRIO
GOMES ARAÚJO, MARCOS DOS SANTOS WEISS, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ROBIN
HENRIQUE PASOLD, REGINALDO ROCHA FILHO, RICARDO MANENTE MILANEZ, THOMAZ
LONDERO MOOJEN, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, GILSON JOÃO DOS SANTOS, KURT
MORRIESEN JUNIOR, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, MARIO JORGE BACHA, LUIZ CARLOS
FERRARO, RODRIGO GIESEL GRALA, ALESSANDRA KIELING, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA,
ALFREDO LANG SCULTETUS. Absteve-se: LÊNIO JEREMIAS, EMERSON SIQUEIRA. 7.1.2.2.
Registro Pessoa Jurídica: Processo nº 113552-0. Interessado: Simas Construtora e
Incorporadora Ltda. Assunto: Solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica. Relator:
Marconi Salvati. Parecer: pelo deferimento da solicitação da empresa Simas Construtora e
Incorporadora Ltda. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a
favor, 2 abstenções. Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL,
Processos de Instituição de Ensino: Processo nº 5-140115784-6. Interessado: Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC. Relator: Jackson Jarzynski. Parecer: pelo deferimento do
cadastramento neste Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Votação:
aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor e 2 abstenções. Votaram
a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALEXANDRE BACH
TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO CELSO
RUDOLF, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE
BARROS FILHO, CELSO ZARPELLON, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR,
ROVAN SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, RAIMUNDO
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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NONATO GONÇALVES ROBERT, EDUARDO SOLDATELI, ROSICLER MARIA VANTI, MIGUEL
BARBOSA DE SOUZA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, MATHEUS MAZON FRAGA, SÉRGIO
ROBERTO MAES, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, JUAN
BONELI DA SILVA, MARCO POLLO CUNHA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SERGIO
RICARDO MENDES MORAES, EDUARDO ARAGÃO SILVA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, EDELCIO
PAULO BONATO, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, MARCONI SALVATI, AMAURI FORLIN,
EDSON JOSÉ GUENTHER, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MARCUSSI
GOMES, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, ROBERTA MAAS
DOS ANJOS, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, SÉRGIO PROVESI, LUIZ ABNER DE HOLANDA
BEZERRA, MARCOS ANTONIO POLLI, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, BERNARDO
JACINTO DAMIANI TASSO, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, MARCOS
DOS SANTOS WEISS, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ROBIN HENRIQUE PASOLD, REGINALDO
ROCHA FILHO, RICARDO MANENTE MILANEZ, THOMAZ LONDERO MOOJEN, ALÍRIO ANTÔNIO
CALDART, GILSON JOÃO DOS SANTOS, KURT MORRIESEN JUNIOR, JOSÉ CARLOS
FERREIRA RAUEN, MARIO JORGE BACHA, LUIZ CARLOS FERRARO, RODRIGO GIESEL
GRALA, ALESSANDRA KIELING, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, ALFREDO LANG SCULTETUS.
Absteve-se: LÊNIO JEREMIAS, EMERSON SIQUEIRA. 7.1.2.4. Processos de Curso: Processo nº
9-019510007-0. Interessado: UNIVILLE – Fundação Educacional da Região de Joinville Atualização cadastral do Curso de Engenharia Química. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello.
Parecer: pelo deferimento do processo e pela concessão do Título de Engenheiro Químico, com
atribuições de acordo com artigo 17 da Resolução nº 218/73 do CONFEA. Votação: aprovado por
UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor e 2 abstenções. Votaram a favor:
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALEXANDRE BACH TREVISAN,
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO CELSO RUDOLF,
ADRIANA ANDRÉA PADILHA, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS
FILHO, CELSO ZARPELLON, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, ROVAN
SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, RAIMUNDO
Absteve-se: LÊNIO JEREMIAS, EMERSON SIQUEIRA. Processo nº 9-410230009-0. Interessado:
SOCIESC – Escola Técnica Tupy - Joinville/SC – Atualização cadastral do Curso Técnico em
Projetos Mecânicos. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. Parecer: pelo deferimento do processo,
concedendo aos egressos o título de “Técnico em Mecânica” e as seguintes atribuições: “Atribuições
constantes no artigo 2º da Lei nº 5.524/68 e artigo 4º do Decreto 90.922/85.” Votação: aprovado por
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALEXANDRE BACH TREVISAN,
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO CELSO RUDOLF,
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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ADRIANA ANDRÉA PADILHA, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS
FILHO, CELSO ZARPELLON, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, ROVAN
SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, RAIMUNDO
IFSC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SC – Xanxerê – Cadastramento
do Curso Técnico em Fabricação Mecânica. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. Parecer: pelo
deferimento do processo, concedendo aos egressos o título de “Técnico em Mecânica” e as
seguintes atribuições: “Atribuições constantes no artigo 2º da Lei nº 5.524/68 e artigo 4º do Decreto
90.922/85”. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor e 2
abstenções. Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL,
ALFREDO LANG SCULTETUS. Absteve-se: LÊNIO JEREMIAS, EMERSON SIQUEIRA. Processo
nº 9-216790028-0. Interessado: Centro Universitário Tupy – CUT - Joinville/SC - Cadastramento
do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática. Relator: Sady Zago. Parecer: pela
aprovação do registro, considerando a análise das informações do processo, conceder as seguintes
atribuições e título profissional: Atribuições da Lei 5.524/68 em consonância com os Artigos 3º e 4º
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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do Decreto 90.922/85, no que se refere a equipamentos e instalações de microcomputadores e redes
de computadores, limitado às características da sua formação curricular. Título: Técnico em
Manutenção de Computadores. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos,
sendo 64 a favor e 2 abstenções. Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY
WEINZIERL, ALEXANDRE BACH TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU
BALDISSERA, ÉDIMO CELSO RUDOLF, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, SANDRA APARECIDA
ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, CELSO ZARPELLON, SERGIO LUIZ ZANELLA,
NAHOR CARDOZO JUNIOR, ROVAN SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, JOÃO BATISTA
ALFREDO LANG SCULTETUS. Absteve-se: LÊNIO JEREMIAS, EMERSON SIQUEIRA. Processo
nº 9-216790023-0. Interessado: Centro Universitário Tupy – CUT - Blumenau/SC Cadastramento do Curso Técnico em Eletrônica. Relator: Sady Zago. Parecer: pela aprovação
com as seguintes atribuições e título profissional: Atribuições: Atribuições conforme estabelecido no
artigo 2º da Lei 5.524/68 em consonância com o que estabelece os artigos 3º e 4º do Decreto
90.922/85, limitado às características da sua formação curricular de conformidade com o parágrafo
único do artigo 84 da Lei 5.194/66, habilitação em eletrônica, Título: Técnico em Eletrônica. Votação:
aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor e 2 abstenções. Votaram
a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALEXANDRE BACH
TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO CELSO
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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Centro Universitário Tupy – CUT – São Bento do Sul/SC - Cadastramento do Curso Técnico em
Automação Industrial. Relator: Sady Zago. Parecer: pela aprovação do cadastro do curso Técnico
Industrial com habilitação em Automação Industrial de São Bento do Sul e por conceder as seguintes
atribuições e título profissional aos egressos: “Atribuições de acordo com a Lei 5.524/68 e com o
Artigo 3º e 4º do Decreto 90.922/85, habilitação Técnico em Automação Industrial, limitado às
características de formação de sua especialidade.” Título: Técnico em Automação Industrial.
Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor e 2 abstenções.
Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALEXANDRE
BACH TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO CELSO
Centro Universitário Tupy – CUT – Blumenau/SC - Cadastramento do Curso Técnico em
Telecomunicações. Relator: Sady Zago. Parecer: pela aprovação do cadastro do curso concedendo
as seguintes atribuições e título profissional aos seus egressos: Atribuições: Atribuições do Técnico
em Eletrônica são as da Lei 5.524/68 em consonância com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85,
circunscritos ao âmbito de telecomunicações, no que se refere a equipamentos e instalações de
telecomunicações e redes de dados, limitado às características da sua formação curricular. Título:
Técnico em Telecomunicações. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos,
sendo 64 a favor e 2 abstenções. Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY
WEINZIERL, ALEXANDRE BACH TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU
BALDISSERA, ÉDIMO CELSO RUDOLF, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, SANDRA APARECIDA
ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, CELSO ZARPELLON, SERGIO LUIZ ZANELLA,
NAHOR CARDOZO JUNIOR, ROVAN SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, JOÃO BATISTA
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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Processos de Entidade de Classe: Processo nº 5-140101441-4. Interessado: Associação dos
Engenheiros Ambientais do Norte e Nordeste do Vale do Itajaí – AEANVI. Relator: Evandro José
Martins. Parecer: pelo deferimento da Entidade denominada Associação dos Engenheiros Ambientais
do Norte, Nordeste e Vale do Itajaí – AEANVI para fins de representação no Plenário do CREA/SC,
conforme legislações anteriormente supracitadas. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o
total de 51 votos favoráveis. Votaram a favor: JOÃO PAULO SCHMALZ, MARIO JORGE BACHA,
ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO ROBERTO MAES, EDUARDO ARAGÃO
SILVA, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, ALESSANDRA KIELING, THOMAZ LONDERO MOOJEN,
CARLOS EDUARDO MARCUSSI GOMES, MARCO POLLO CUNHA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO,
SERGIO RICARDO MENDES MORAES, EVANDRO JOSÉ MARTINS, EMERSON SIQUEIRA,
MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, MARCONI SALVATI, DJONNY WEINZIERL, JOSÉ CARLOS
FERREIRA RAUEN, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, IVAN
TADEU BALDISSERA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ROVAN
SCHROEDER, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, AMAURI FORLIN, RAIMUNDO NONATO
GONÇALVES ROBERT, ALFREDO LANG SCULTETUS, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, ROBERTA
MAAS DOS ANJOS, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, KURT MORRIESEN JUNIOR, ELIOMAR
MARCOS CACHOEIRA, MATHEUS MAZON FRAGA, REGINALDO ROCHA FILHO, BERNARDO
JACINTO DAMIANI TASSO, SÉRGIO PROVESI, NAHOR CARDOZO JUNIOR, ROOSEVELT
PEREIRA FONTANELA, ROBERTO MATHIAS SUSIN, SANDRA APARECIDA ASCARI, SERGIO
LUIZ ZANELLA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, JUAN BONELI DA SILVA, CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS, ROSICLER MARIA VANTI, EDELCIO PAULO BONATO, CARLOS ALBERTO
BORTOLUZZI, LÊNIO JEREMIAS, MARCOS DOS SANTOS WEISS, RODRIGO GIESEL GRALA.
7.1.2.6. Processos de Consulta/Denúncia/Informação: Processo nº 6-140000484-0. Interessado:
Iguaçú Celulose Papel S/A. Assunto: consulta da Inspetoria Regional de Campos Novos sobre a
necessidade de Registro no CREA/SC da empresa Iguaçú Celulose Papel S/A. Relator: Marconi
Salvati. Parecer: pela manutenção da solicitação feita, pela necessidade de Registro junto a este
Conselho, sendo indispensável a presença de Profissional do sistema CREA junto a empresa.
Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos, sendo 64 a favor e 2 abstenções.
Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALEXANDRE
BACH TREVISAN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, ÉDIMO CELSO
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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Eng. Civil Carlos José Varela. Assunto: Indício de Exorbitância de Atribuições. Relator: Rogério
Gomes Araújo. Parecer: que o profissional não está exorbitando de suas atribuições profissionais.
Votação: aprovado por MAIORIA, tendo o total de 63 votos, sendo 51 a favor, 6 contrários e 6
abstenções. Votaram a favor: ROOSEVELT RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT,
ROSICLER MARIA VANTI, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ELGSON CESAR LORENZETTI
TROMBINI, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, AMAURI FORLIN, LUIZ CARLOS FERRARO,
ROBERTA MAAS DOS ANJOS, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, EDSON JOSÉ GUENTHER,
ADRIANA ANDRÉA PADILHA, ÉDIMO CELSO RUDOLF, EVANDRO JOSÉ MARTINS, MATHEUS
MAZON FRAGA, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, EMERSON
SIQUEIRA, MARCO POLLO CUNHA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ALFREDO LANG SCULTETUS,
ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, MARCOS DOS SANTOS WEISS, JOSÉ CARLOS FERREIRA
RAUEN, IVAN TADEU BALDISSERA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, JOSÉ ROBERTO DE BARROS
FILHO, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, MARIO
JORGE BACHA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, JUAN BONELI DA SILVA, BERNARDO JACINTO
DAMIANI TASSO, SERGIO LUIZ ZANELLA, ALESSANDRA KIELING, DJONNY WEINZIERL,
MARCONI SALVATI, EDELCIO PAULO BONATO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, JOÃO BATISTA
FLORES FILHO, EDUARDO SOLDATELI, KURT MORRIESEN JUNIOR, MARCOS ANTONIO
POLLI, SÉRGIO PROVESI, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, THOMAZ LONDERO MOOJEN, GILSON
JOÃO DOS SANTOS, JOÃO PAULO SCHMALZ, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, ROBIN
HENRIQUE PASOLD, RODRIGO GIESEL GRALA, SANDRA APARECIDA ASCARI. Votaram
contrário: SÉRGIO ROBERTO MAES, RICARDO MANENTE MILANEZ, SEBASTIÃO ADENIR
BRANCO, LÊNIO JEREMIAS, NAHOR CARDOZO JUNIOR, CARLOS EDUARDO MARCUSSI
GOMES. Absteve-se: DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, CELSO ZARPELLON, MIGUEL
BARBOSA DE SOUZA, ROVAN SCHROEDER, ROBERTO MATHIAS SUSIN, CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS. Processo nº 6-130000155-1. Interessado: Eng. Civil Aufrani Cardoso. Assunto:
Indício de Exorbitância de Atribuições. Relator: Rogério Gomes Araújo. Parecer: que o profissional
não está exorbitando de suas atribuições profissionais, além disto, que seja solicitado à empresa AM
Organizações e Produções de Eventos Ltda. que apresente ARTs relativas aos serviços de
sonorização e iluminação nos eventos alvos deste processo. Votação: aprovado por
SANDRA APARECIDA ASCARI, ÉDIMO CELSO RUDOLF, ROBERTA MAAS DOS ANJOS,
MATHEUS MAZON FRAGA, LUIZ CARLOS FERRARO, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA,
JOÃO BATISTA FLORES FILHO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, IVAN TADEU BALDISSERA,
ALFREDO LANG SCULTETUS, AMAURI FORLIN, MARCO POLLO CUNHA, CARLOS EDUARDO
MARCUSSI GOMES, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, DJONNY WEINZIERL, EDELCIO
PAULO BONATO, ROBIN HENRIQUE PASOLD, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT,
MARCONI SALVATI, RICARDO MANENTE MILANEZ, SERGIO RICARDO MENDES MORAES,
EDUARDO ARAGÃO SILVA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, LÊNIO JEREMIAS, LUIZ ABNER DE
HOLANDA BEZERRA, MARCOS DOS SANTOS WEISS, THOMAZ LONDERO MOOJEN, JOSÉ
CARLOS FERREIRA RAUEN, CELSO ZARPELLON, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, EMERSON
SIQUEIRA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, SERGIO
LUIZ ZANELLA, RODRIGO GIESELGRALA, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, ALÍRIO ANTÔNIO
www.crea-sc.org.br
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CALDART, CELSO TERNES LEAL, ROVAN SCHROEDER, EDSON JOSÉ GUENTHER, EDUARDO
SOLDATELI, ROSICLER MARIA VANTI, GILSON JOÃO DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DE
BARROS FILHO, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, SÉRGIO PROVESI,
JOÃO PAULO SCHMALZ, JUAN BONELI DA SILVA, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, MARCOS
ANTONIO POLLI, SÉRGIO ROBERTO MAES, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, REGINALDO ROCHA FILHO, ROBERTO
MATHIAS SUSIN, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, ALESSANDRA KIELING. Absteve-se: MARIO
JORGE BACHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA. 7.1.3. PROCESSOS DE INFRAÇÃO: 7.1.3.1.
Processo em Destaque: Processo de Ordem 056 – nº 192345-2. Interessado: Villa Francioni
Agro Negócios Ltda. Observação: Concedido Vista do processo ao Conselheiro Sérgio Ricardo
Mendes Moraes. Processo de Ordem 079 – nº 191343-7. Interessado: SS Artefatos de Cimento
Ltda. Relator: Alfredo Lang Scultetus. Parecer: pelo arquivamento do processo, e solicito nova
diligência para averiguar a situação atual da empresa, pois consta no sistema do CREA, a baixa do
profissional em 20/06/2013. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 51 votos, sendo
46 a favor e 5 abstenções. Votaram a favor: ÉDIMO CELSO RUDOLF, SEBASTIÃO ADENIR
BRANCO, EDELCIO PAULO BONATO, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, EMERSON
SIQUEIRA, MARCONI SALVATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, IVAN TADEU BALDISSERA,
ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, ROVAN
SCHROEDER, ROSICLER MARIA VANTI, SÉRGIO PROVESI, ALFREDO LANG SCULTETUS,
SERGIO LUIZ ZANELLA, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, REGINALDO ROCHA FILHO,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CELSO ZARPELLON, MARCO POLLO CUNHA, GILSON JOÃO
DOS SANTOS, EDSON JOSÉ GUENTHER, ELTON POLINA, SERGIO RICARDO MENDES
MORAES, EDUARDO ARAGÃO SILVA, MARCOS ANTONIO POLLI, JUAN BONELI DA SILVA,
MARCOS DOS SANTOS WEISS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ROBIN HENRIQUE PASOLD,
JACKSON LUIZ JARZYNSKI, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, SÉRGIO ROBERTO MAES, ROBERTA
MAAS DOS ANJOS, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, ROBERTO MATHIAS SUSIN, THOMAZ
LONDERO MOOJEN, RICARDO MANENTE MILANEZ, MATHEUS MAZON FRAGA, BERNARDO
JACINTO DAMIANI TASSO, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS FERRARO, ELGSON
CESAR LORENZETTI TROMBINI, AMAURI FORLIN, NAHOR CARDOZO JUNIOR. Absteve-se:
JOÃO BATISTA FLORES FILHO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, KURT MORRIESEN JUNIOR,
MARIO JORGE BACHA, JOÃO PAULO SCHMALZ. 7.1.3.2. Processos aprovados por
UNANIMIDADE, com o total de 53 votos favoráveis: Votaram a favor: ROOSEVELT PEREIRA
FONTANELA, MATHEUS MAZON FRAGA, LUIZ CARLOS FERRARO, RAIMUNDO NONATO
GONÇALVES ROBERT, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, SANDRA
APARECIDA ASCARI, MARCO POLLO CUNHA, ROSICLER MARIA VANTI, SERGIO LUIZ
ZANELLA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, DJONNY WEINZIERL, JOÃO BATISTA FLORES FILHO,
ÉDIMO CELSO RUDOLF, RODRIGO GIESEL GRALA, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROVAN
SCHROEDER, REGINALDO ROCHA FILHO, SÉRGIO PROVESI, ADRIANA ANDRÉA PADILHA,
JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, AMAURI FORLIN, VALDIR
SILVEIRA DE ÁVILA, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, SERGIO RICARDO MENDES
MORAES, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, EDELCIO
PAULO BONATO, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, ROBERTO MATHIAS SUSIN, KURT
MORRIESEN JUNIOR, CELSO ZARPELLON, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARIO JORGE
BACHA, EMERSON SIQUEIRA, ELTON POLINA, EDUARDO ARAGÃO SILVA, EDUARDO
SOLDATELI, MARCONI SALVATI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, SÉRGIO ROBERTO MAES,
CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, NAHOR CARDOZO JUNIOR,
VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, EDSON JOSÉ GUENTHER, THOMAZ LONDERO MOOJEN,
ALFREDO LANG SCULTETUS, MARCOS ANTONIO POLLI, LÊNIO JEREMIAS, JUAN BONELI DA
SILVA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO. Referente aos processos de Ordem 047 – nº 192442-2;
Interessado: Mário Wendausen Gentil. Relator: Marco Pollo Cunha. Parecer: pelo arquivamento do
processo. Processo de Ordem 048 – nº 192539-7; Interessado: Cassiano Paulo Giacomini. Relator:
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Marco Pollo Cunha. Parecer: pela manutenção da multa. Processo de Ordem 049 – nº 191441-9;
Interessado: Igreja Evangélica Luterana do Brasil. Relator: Marco Pollo Cunha. Parecer: Pelo
arquivamento do processo. Processo de Ordem 050 - nº 194322-3; Interessado: Associação
Proconstrução do Ed. Res. Madri. Relator: Marco Pollo Cunha. Parecer: pelo arquivamento do
processo. Processo de Ordem 051 - nº 191836-6; Interessado: Itacir Rodrigues dos Santos – ME.
Relator: Eduardo Aragão Silva. Parecer: Pelo cancelamento do auto de infração e cancelamento do
processo. Processo de Ordem 054 - nº 190033-5; Interessado: UNIBANCO – União de Bancos
Brasileiros S/A. Relator: Ewaldo Egan Zechner. Parecer: Pela manutenção do auto de infração com a
aplicação da multa no seu valor máximo. Processo de Ordem 055 - nº 190451-0; Interessado:
Metalúrgica WMC Ltda. Relator: Ewaldo Egan Zechner. Parecer: Pela manutenção do auto de
infração com a aplicação de 50% do valor da multa. Processo de Ordem 057 - nº 192119-8;
Interessado: Adelir Manoel Antônio. Relator: José Carlos Rauen. Parecer: Pela manutenção do auto
de infração. Processo de Ordem 058 - nº 191625-0; Interessado: Osvaldo Reinert. Relator: José
Carlos Rauen. Parecer: Pela manutenção da autuação e cobrar o valor mínimo. Processo de Ordem
059 - nº 193658-0; Interessado: Prefeitura Municipal Jaborá. Relator: Elgson César Lorenzetti
Trombini. Parecer: Manter a autuação e fixar multa em seu valor mínimo. Processo de Ordem 060 –
nº 193119-0; Interessado: Prevenir Saúde Ocupacional Ltda. Relator: Elgson César Lorenzetti
Trombini. Parecer: Manter a autuação. Processo de Ordem 061 – nº 188577-5; Interessado: Clínica
Henri Ey Ltda. Relator: Elgson César Lorenzetti Trombini. Parecer: Manter a autuação da multa em
valor integral. Processo de Ordem 062 - nº 193580-0; Interessado: Prefeitura Municipal Jaborá.
Relator: Elgson César Lorenzetti Trombini. Parecer: Manter a autuação e fixar multa em seu valor
mínimo. Processo de Ordem 063 - nº 192555-7; Interessado: Cassiano Paulo Giacomini. Relator:
Eduardo Soldateli. Parecer: Pela manutenção do AIN e pela redução do valor da multa ao valor
Relator: Eduardo Soldateli. Parecer: Pela manutenção do AIN e pela redução do valor da multa ao
valor mínimo. Processo de Ordem 071 – nº 190569-4; Interessado: Cassiano Paulo Giacomini.
valor mínimo. Processo de Ordem 073 - nº 192556-9; Interessado: Cassiano Paulo Giacomini.
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Relator: Eduardo Soldateli. Parecer: Pela manutenção do AIN e da multa no valor integral. Processo
de Ordem 080– nº 192049-3; Interessado: Gildor Peruchini. Relator: Sérgio Murilo Romariz. Parecer:
Pela manutenção da autuação no valor mínimo. Processo de Ordem 081 – nº 191495-4;
Interessado: Cooperativa Reg. dos Prod. de Aves e Suínos. Relator: Sérgio Murilo Romariz. Parecer:
pelo cancelamento da autuação. Processo de Ordem 082 - nº 187679-2; Interessado: Estrametal
Estruturas Metálicas Tainara Ltda. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pela manutenção do auto de
infração com aplicação de multa no valor mínimo. Processo de Ordem 083 - nº 189896-9;
Interessado: Jardinagens Canta Galo Ltda. ME. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pelo
arquivamento do processo. Processo de Ordem 084 – nº 188795-0; Interessado: Estrametal
Estruturas Metálicas Tainara Ltda. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pelo arquivamento do
processo. Processo de Ordem 085 – nº 188955-6; Interessado: Ricardo Manske ME. Relator:
Roberto Krieger. Parecer: Pelo arquivamento do processo. Processo de Ordem 086 - nº 189935-0;
Interessado: Sérgio Nazário (Sérgio Auto Peças). Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pela
manutenção do auto de infração com aplicação de multa no valor mínimo. Processo de Ordem 087 nº 188967-3; Interessado: Elfrida Wulf. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pela manutenção do auto
de infração com aplicação de multa no valor máximo. Processo de Ordem 088 – nº 189698-1;
Interessado: Igreja do Evangelho Quadrangular. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pela manutenção
do auto de infração com aplicação de multa no valor mínimo. Processo de Ordem 089 – nº 1884467; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pelo arquivamento do
processo. Processo de Ordem 090 - nº 190614-2; Interessado: Mário Jorge de Souza. Relator:
Roberto Krieger. Parecer: Pelo arquivamento do processo. Processo de Ordem 091 - nº 190183-9;
Interessado: Valdir Deretti. Relator: Roberto Krieger. Parecer: Pelo arquivamento do processo. 7.2.
DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL: 7.2.1. Indicação da CEEI para
substituição do Eng. Mec. Wilson Cesar Floriani Júnior pelo Eng. Mec. Cesar Luiz Corbellini na
Comissão de Valorização Profissional: O presidente em exercício informou que, devido ao pedido
de renúncia do conselheiro Wilson César Floriani Júnior para assumir a Assessoria Parlamentar do
Crea-SC, a Câmara Especializada de Engenharia Industrial está indicando seu suplente César Luiz
Corbellini, que está assumindo a titularidade, para compor a Comissão de Valorização Profissional.
Abriu espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação o nome do conselheiro
César Luiz Corbellini como membro da Comissão de Valorização Profissional, por indicação da CEEI,
sendo aprovado por UNANIMIDADE, com 51 votos favoráveis. Votaram a favor: ROSICLER MARIA
VANTI, REGINALDO ROCHA FILHO, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ROOSEVELT PEREIRA
FONTANELA, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, ELTON POLINA, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES
ROBERT, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, KURT
MORRIESEN JUNIOR, LUIZ CARLOS FERRARO, DJONNY WEINZIERL, CELSO ZARPELLON,
ALFREDO LANG SCULTETUS, SANDRA APARECIDA ASCARI, EVANDRO JOSÉ MARTINS,
ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, EDELCIO PAULO BONATO, MATHEUS MAZON
FRAGA, ROVAN SCHROEDER, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, SÉRGIO ROBERTO MAES,
MARCO POLLO CUNHA, SERGIO LUIZ ZANELLA, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROBERTA MAAS
DOS ANJOS, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, MARIO JORGE
BACHA, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDUARDO ARAGÃO SILVA, ROBERTO MATHIAS
SUSIN, MARCOS ANTONIO POLLI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ELIOMAR MARCOS
CACHOEIRA, GILSON JOÃO DOS SANTOS, RODRIGO GIESEL GRALA, ADRIANA ANDRÉA
PADILHA, MARCONI SALVATI, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, ALOÍSIO PEREIRA DA
SILVA, MARCOS DOS SANTOS WEISS, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, ROGÉRIO GOMES
ARAÚJO, IVAN TADEU BALDISSERA, SÉRGIO PROVESI, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,
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VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, RICARDO MANENTE MILANEZ, JUAN BONELI DA SILVA, AMAURI
FORLIN. 7.2.2. Aprovação do Plano de Trabalho do Projeto PRODAFISC do Confea: A
Assessora de Planejamento e Gestão do Crea-SC, Renata Kremer, cumprimentou a todos e lembrou
que na última plenária foi aprovada a permanência do Crea-SC no PRODESU – Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua. Destacou que é preciso aprovação
desta plenária para utilizar os recursos do PRODESU através do projeto PRODAFISC - Programa de
Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização, informando que o valor a ser utilizado é de R$
695.492,83, podendo haver um acréscimo devido a reformulação que será feita no Confea, sendo
este valor utilizado para renovação da frota do Crea-SC com a aquisição de trinta novos veículos. O
presidente em exercício abriu espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação a
adesão do Crea-SC ao PRODAFISC do PRODESU, sendo aprovado por MAIORIA, com 45 votos
favoráveis, 1 voto contrário e 4 abstenções. Votaram a favor: REGINALDO ROCHA FILHO,
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, SÉRGIO ROBERTO MAES, ROSICLER MARIA VANTI,
KURT MORRIESEN JUNIOR, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, IVAN TADEU BALDISSERA,
EVANDRO JOSÉ MARTINS, EDELCIO PAULO BONATO, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, ALFREDO
LANG SCULTETUS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ROBERTO MATHIAS SUSIN,
MARCO POLLO CUNHA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SÉRGIO PROVESI, ROGÉRIO GOMES
ARAÚJO, CELSO ZARPELLON, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO POLLI, EDSON JOSÉ GUENTHER,
AMAURI FORLIN, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, ELGSON CESAR LORENZETTI
TROMBINI, DJONNY WEINZIERL, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MATHEUS MAZON FRAGA,
ELTON POLINA, THOMAZ LONDERO MOOJEN, MARCOS DOS SANTOS WEISS, MARIO JORGE
BACHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, SANDRA APARECIDA
ASCARI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, JOÃO PAULO SCHMALZ,
SERGIO LUIZ ZANELLA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, ROVAN SCHROEDER, JUAN
BONELI DA SILVA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, SERGIO RICARDO MENDES MORAES.
Votaram contrário: ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA. Absteve-se: RICARDO MANENTE
MILANEZ, MARCONI SALVATI, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, NAHOR CARDOZO JUNIOR. 7.2.3.
Comissão de Tomada de Contas: O conselheiro Alfredo Lang Scultetus, coordenador adjunto da
Comissão de Tomada de Contas do Crea-SC, cumprimentou a todos e informou que a comissão
esteve reunida no dia anterior apreciando as prestações de contas das entidades de classe.
Apresentou o trabalho da comissão, que aprovou as contas das seguintes entidades de classe,
homologando o repasse de 14% das ARTs em 2014: Sem ressalvas - ACEAATT (convênio
92.1/2014); ACEF (convênio 86-4/2014); AEAJS (convênio 70-0/2014); AESC (convênio 95-0/2014);
AGROEC (convênio 97-3/2014); AEA (convênio 55-0/2014); AGROCON (convênio 53-7/2014);
AREA-TB (convênio 84-1/2014); SEAGRO (convênio 72-6/2014); Com ressalvas – AECOM
(convênio 58-0/2014); AREAVID (convênio 67-5/2014); AEAPLAN (convênio 62-3/2014); AENCIMOC
(convênio 77-8/2014). O presidente em exercício abriu espaço para manifestações e, em não
havendo, colocou em votação as prestações de contas das entidades de classe citadas acima,
referente ao ano de 2014, sendo aprovadas por UNANIMIDADE, com 47 votos favoráveis. Votaram
a favor: ROSICLER MARIA VANTI, AMAURI FORLIN, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES
ROBERT, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, EDSON JOSÉ
GUENTHER, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, IVAN TADEU BALDISSERA, ROVAN SCHROEDER,
KURT MORRIESEN JUNIOR, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA,
REGINALDO ROCHA FILHO, MARCO POLLO CUNHA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, NAHOR
CARDOZO JUNIOR, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, DJONNY
WEINZIERL, EDELCIO PAULO BONATO, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, MIGUEL
BARBOSA DE SOUZA, MARCOS DOS SANTOS WEISS, SÉRGIO ROBERTO MAES, JOÃO
BATISTA FLORES FILHO, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, ROBERTA MAAS DOS ANJOS,
SÉRGIO PROVESI, CELSO ZARPELLON, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RICARDO MANENTE
MILANEZ, ELTON POLINA, SERGIO LUIZ ZANELLA, SERGIO RICARDO MENDES MORAES,
www.crea-sc.org.br
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VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MARIO JORGE BACHA, GILSON JOÃO DOS SANTOS, VALDIR
SILVEIRA DE ÁVILA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, MARCOS ANTONIO POLLI, SANDRA
APARECIDA ASCARI, ALFREDO LANG SCULTETUS, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA,
RODRIGO GIESEL GRALA, EMERSON SIQUEIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JOÃO
PAULO SCHMALZ. 7.2.4. Substituição de conselheiro da CEEI na CEAP e Criação do GT/NR-12:
O conselheiro Marcos Antonio Polli, coordenador da CEEI, informou que o conselheiro Carlos Alberto
dos Santos, da CEEI, está se afastando do cargo em razão de que deixou de representar a
instituição de ensino que o indicou. Desta forma, solicitou a substituição do conselheiro na Comissão
de Educação e Atribuições Profissionais do Crea-SC pelo conselheiro José Roberto de Barros Filho.
O presidente em exercício abriu espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação
a indicação do conselheiro José Roberto de Barros Filho, da CEEI, em substituição ao conselheiro
Carlos Alberto dos Santos, sendo aprovado por UNANIMIDADE, com 50 votos favoráveis. Votaram
a favor: REGINALDO ROCHA FILHO, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, EDSON JOSÉ GUENTHER,
SÉRGIO ROBERTO MAES, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA,
EDELCIO PAULO BONATO, ROBERTO MATHIAS SUSIN, BERNARDO JACINTO DAMIANI
TASSO, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, RODRIGO GIESEL GRALA, JOÃO BATISTA
FLORES FILHO, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, MARIO JORGE BACHA, VICTÓRIO ANTONIO
BOLFE, ROVAN SCHROEDER, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI,
ROSICLER MARIA VANTI, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, SÉRGIO PROVESI, DJONNY
WEINZIERL, JOÃO PAULO SCHMALZ, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ADRIANA ANDRÉA
PADILHA, IVAN TADEU BALDISSERA, LÊNIO JEREMIAS, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCO
POLLO CUNHA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ALFREDO LANG SCULTETUS, ROBERTA MAAS
DOS ANJOS, CELSO ZARPELLON, SANDRA APARECIDA ASCARI, MIGUEL BARBOSA DE
SOUZA, SERGIO LUIZ ZANELLA, RICARDO MANENTE MILANEZ, KURT MORRIESEN JUNIOR,
NAHOR CARDOZO JUNIOR, MARCOS DOS SANTOS WEISS, THOMAZ LONDERO MOOJEN,
CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, ELTON POLINA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ELIOMAR
MARCOS CACHOEIRA, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA,
MARCOS ANTONIO POLLI, MATHEUS MAZON FRAGA, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES
ROBERT. O conselheiro Marcos Antonio Polli informou que em dezembro/2014 a CEEI recebeu uma
consulta de um projetista de equipamento que perguntava porquê havia restrição em poder atestar a
segurança do equipamento que ele projetava. Disse que à luz da NR-12, que trata da segurança no
trabalho em máquinas e equipamentos, estas atribuições são retiradas do projetista e transferidas
para o engenheiro de segurança do trabalho. Disse que considerando que na maioria do escopo da
NR-12 há momentos em que dispositivos mecânicos e elétricos são erroneamente atribuídos a este
profissional, a CEEI entrou em contato com a CEEE e CEEST solicitando a criação de um GT para
verificar a possiblidade de melhorar esta Norma Regulamentadora. Apresentou os nomes indicados
pelas câmaras para comporem o GT: CEEI – Edemar Ouriques; CEEST – Roosevelt Pereira
Fontanela; CEEE – Roberto Krieger; CEEC – Eliomar Marcos Cachoeira (coordenador). O presidente
em exercício abriu espaço para manifestações e o conselheiro Edson José Guenther informou que
atualmente ocupa o cargo de coordenador da Federação das Indústrias do Paraná – FIEP e
destacou que, juntamente com todos empresários, tem tido muita dificuldade em relação a esta
Norma Regulamentadora. Disse que equipamentos foram importados há anos e, de acordo com a
NR-12, não podem ser utilizados por questão de segurança, onde não admitem sequer adaptação do
equipamento. Disse que em sua cidade existem empresários que investiram valor alto em
equipamentos e atualmente não estão podendo utilizar em virtude da NR. Destacou que o GT é
muito apropriado e colocou seu nome à disposição para contribuir. Disse que na FIEP solicitaram
intervenção da CNI – Confederação Nacional das Indústrias nesta questão, destacando que é
preciso a adequação urgente desta NR, que é um absurdo para o Brasil. Em não havendo mais
manifestações, o presidente em exercício colocou em votação a criação do Grupo de Trabalho sobre
a NR-12, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 49 votos favoráveis. Votaram a favor:
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, REGINALDO ROCHA FILHO, IVAN TADEU BALDISSERA,
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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MATHEUS MAZON FRAGA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO ROBERTO
MAES, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, CELSO ZARPELLON, CARLOS
ALBERTO BORTOLUZZI, MARCO POLLO CUNHA, KURT MORRIESEN JUNIOR, JOÃO BATISTA
FLORES FILHO, SÉRGIO PROVESI, JOÃO PAULO SCHMALZ, ADRIANA ANDRÉA PADILHA,
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, SANDRA APARECIDA ASCARI, MIGUEL BARBOSA DE
SOUZA, RODRIGO GIESEL GRALA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, NAHOR CARDOZO
JUNIOR, MARIO JORGE BACHA, ELTON POLINA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ALFREDO LANG
SCULTETUS, SERGIO LUIZ ZANELLA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, RICARDO MANENTE
MILANEZ, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ROSICLER MARIA VANTI, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE,
DJONNY WEINZIERL, MARCOS ANTONIO POLLI, EDSON JOSÉ GUENTHER, ALOÍSIO PEREIRA
DA SILVA, LÊNIO JEREMIAS, EDELCIO PAULO BONATO, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI,
GILSON JOÃO DOS SANTOS, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, THOMAZ LONDERO
MOOJEN, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, SEBASTIÃO ADENIR
BRANCO, MARCOS DOS SANTOS WEISS, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, ROVAN SCHROEDER,
RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA. 7.2.5. Moção da CEEC: O conselheiro Emerson Siqueira,
coordenador da CEEC, cumprimentou a todos e apresentou a Moção elaborada pela câmara: “A Lei
nº 13.103, de 2 de Março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, em seu
artigo 16, permite que seja aumentada a tolerância da pesagem de veículos de transporte de carga e
de passageiros, sendo de 5% sobre os limites de peso bruto, e de 10% sobre os limites de peso
bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas. As rodovias do Brasil, assim
como todas as vias urbanas, foram projetadas considerando um eixo padrão. Sendo assim, o simples
fato de aumentar a tolerância máxima sobre os limites já estabelecidos, prejudicará toda a malha
viária do país, diminuindo sua vida útil, e, consequentemente, onerando a União, os Estados e os
Municípios. Tal medida poderá, também, gerar custos nas planilhas das empresas concessionárias,
que passarão a repassar estes custos aos preços de pedágios. Fica a observação de que vias que
vierem a se deteriorar, sem tão logo serem recuperadas, gerarão custos aos próprios caminhoneiros,
vindo a incidir, no futuro, no valor do frete. O excesso de carga, previsto e concedido agora por Lei,
provocará insegurança nas rodovias, tendo em vista que manobras repentinas e desgastes dos
caminhões ocorrerão com mais frequência. Sendo assim, fica o nosso manifesto de
descontentamento e alerta para as implicações diretas e indiretas desta a Lei nas vias do país.
Solicitamos a ampla divulgação desta moção e que a Presidência do Crea-SC encaminhe cópia o
Confea e a Presidência da República. Aprovado na Sessão nº 605 da Câmara Especializada de
Engenharia Civil, realizada em 06 de março de 2015”. O presidente em exercício sugeriu que o
Assessor Parlamentar do Crea-SC, Wilson César Floriani Júnior, encaminhe esta moção aos
Deputados Estaduais, assessores parlamentares dos Creas e outros órgãos pertinentes. Também
solicitou que a moção seja encaminhada para a AICOM para que seja divulgada. Ato contínuo abriu
espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação a Moção elaborada pela CEEC,
sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 50 votos favoráveis e 1 abstenção. Votaram a favor:
REGINALDO ROCHA FILHO, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, MATHEUS MAZON FRAGA,
MARCO POLLO CUNHA, EDELCIO PAULO BONATO, SANDRA APARECIDA ASCARI,
SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ROVAN SCHROEDER, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI,
SÉRGIO ROBERTO MAES, KURT MORRIESEN JUNIOR, JOÃO PAULO SCHMALZ, DJONNY
WEINZIERL, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, SERGIO LUIZ ZANELLA, MARIO JORGE BACHA,
ROBERTO MATHIAS SUSIN, LUIZ CARLOS FERRARO, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO,
CELSO ZARPELLON, ROSICLER MARIA VANTI, ADRIANA ANDRÉA PADILHA, EDSON JOSÉ
GUENTHER, NAHOR CARDOZO JUNIOR, ROMOALDO CÉSAR SANDRINI, AMAURI FORLIN,
JOÃO BATISTA FLORES FILHO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, EDUARDO ARAGÃO SILVA,
EMERSON SIQUEIRA, RODRIGO GIESEL GRALA, ALFREDO LANG SCULTETUS, MARCONI
SALVATI, ALOÍSIO PEREIRA DA SILVA, SERGIO RICARDO MENDES MORAES, ELTON POLINA,
GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCOS DOS SANTOS WEISS, RICARDO MANENTE MILANEZ,
JACKSON LUIZ JARZYNSKI, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ELGSON CESAR LORENZETTI
www.crea-sc.org.br
[email protected]
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TROMBINI, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, VALDIR SILVEIRA DE
ÁVILA, ELIOMAR MARCOS CACHOEIRA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, MIGUEL BARBOSA DE
SOUZA, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, ROBIN HENRIQUE PASOLD. Absteve-se:
MARCOS ANTONIO POLLI. 7.3. OUTROS ASSUNTOS: O conselheiro Reginaldo Rocha Filho
cumprimentou a todos e informou que a CEEF solicita ao Crea-SC que seja encaminhado um ofício à
empresa Suzano Papel e Celulose, repudiando a ação do MST – Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra na data de ontem, onde foi destruído um viveiro com mudas de eucalipto
transgênico, com mais de vinte anos de pesquisa. Destacou ser um dever do Crea-SC mostrar que
somos contrários a este tipo de ação, ressaltando que o Conselho precisa ser mais enfático em suas
ações. Disse que recentemente foi divulgado na Folha de São Paulo um depoimento de um eco xiita
dizendo que a falta de água em São Paulo é em virtude do cultivo de eucalipto, enfatizando que deve
ser por este motivo que existe seca na Austrália. O presidente em exercício pediu que a CEEF
elaborasse a minuta deste ofício para que o Gabinete da Presidência do Crea-SC proceda ao
encaminhamento. O conselheiro Rodrigo Luiz do Carmo Souza parabenizou o conselheiro Reginaldo
Rocha Filho pela iniciativa e disse que realmente é um absurdo e inaceitável o que foi feito no viveiro.
Disse que esteve conversando com o Coordenador de Atividades Operacionais do Crea-SC, Carlos
Alberto Pinheiro, que informou que o novo sistema da ART deve ficar pronto no final deste mês, o
que é uma grande conquista. Destacou que hoje nosso sistema não tem filtro, o que é um problema
sério porque, infelizmente, alguns profissionais acabam emitindo ART sem ter a atribuição. Disse que
com o novo sistema haverá regramento, o que é importante interna e externamente. Informou que a
Fatma e o DNPM requereram isso ao Crea-SC, questionando o porquê de não estarmos fiscalizando
as ARTs na origem. O conselheiro Thomaz Londero Moojen cumprimentou a todos, informando que
realizou uma visita técnica nas obras da ponte de Laguna e apresentou um vídeo sobre a evolução
da construção da mesma. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e
cinco minutos o presidente em exercício declarou encerrada a Sessão Plenária nº 834 e agradeceu a
presença de todos. Para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada será
assinada e distribuída aos interessados, conforme previsto pelo regimento interno.
www.crea-sc.org.br
[email protected]

Ofício nº P-14 - CREA-SC

Transcrição

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