Fevereiro/2016 - Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária de fevereiro de 2016 Previsão de relato de pareceres CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 1. Processo 23000.005354/2010-26 Interessado Assunto Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 35, de 8 de abril de 2015, publicado no DOU em 9 Fundação Paulista de Tecnologia de abril de 2015, determinou a suspensão da e Educação oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho ofertado pelo Centro Universitário de Lins – UNILINS, com sede no município de Lins, estado de São Paulo, dentre outras medidas Relator Sérgio Franco 1 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo 2. e-MEC 201117972 3. 23001.000147/2014-07 4. e-MEC 201117318 Interessado Assunto Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no Centro de Ensino Superior de DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu Iporá Ltda. pedido de autorização do curso superior de Tecnologia em Serviços Penais, da Faculdade de Iporá, com sede no município de Iporá, estado de Goiás. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 237, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU de 16 Fundação Presidente Antonio de abril de 2014, que indeferiu o pedido de Carlos autorização do curso de Zootecnia, bacharelado, da Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. (ref. e-MEC nº 201115619) Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no Academia Juinense de Ensino DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu Superior Ltda. pedido de autorização do curso superior de Educação Física, licenciatura, da Faculdade do Norte de Mato Grosso, com sede no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso. Relator Arthur Roquete Arthur Roquete Arthur Roquete 2 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 5. Processo 23001.000135/2013-93 6. 23001.000044/2014-39 7. 23000.005356/2014-49 Interessado Assunto Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 295, de 9 de Instituto Campinense de Ensino julho de 2013, publicada no DOU em 10 de julho Superior Ltda. de 2013, autorizou o curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, reduzindo o número de vagas pleiteado. (ref. e-MEC nº 201113687) Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 726 de 19 de dezembro de 2013, publicada no Cenacap – Centro Nacional de DOU em 20 de dezembro de 2013, indeferiu Capacitação Profissional Ltda. o pedido de autorização do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade JK – Brasília – Unidade Plano Piloto, com sede em Brasília, no Distrito Federal (Ref. e-MEC nº 201204529). Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 198, de 21 de dezembro de 2012, publicado no DOU em 26 de dezembro de 2012, Instituto Educacional Rio Branco determinou, cautelarmente, o sobrestamento Ltda. dos processos de regulação e a limitação das quantidades de novos ingressos de estudantes nos cursos da Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes, dentre outras medidas. Relator Sérgio Franco Sérgio Franco Sérgio Franco 3 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 8. 9. 10. 11. 12. Processo Interessado Assunto Relator 23001.000023/2013-32 Conselho Nacional de Diretrizes Nacionais dos Cursos de PósEducação/Câmara de Educação Graduação Lato Sensu Especialização Superior Comissão José Eustáquio Romão (Relator) e-MEC 201406415 Credenciamento do Centro de Ensino Superior do Amapá, com sede no município Associação Amapaense de Ensino de Macapá, estado do Amapá, para a oferta e Cultura de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Joaquim Neto e-MEC 201115117 Credenciamento do Centro Politécnico Instituto Doctum de Educação e Doctum de Serra, a ser instalado no Tecnologia Ltda. município de Serra, estado do Espírito Santo. Arthur Roquete e-MEC 201305666 Credenciamento da Faculdade de Ciências AGES – Empreendimentos Humanas e Sociais III – Faculdade AGES, a Educacionais Ltda. ser instalada no município de Tucano, estado da Bahia. Joaquim Neto e-MEC 201209861 Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IDESB – Instituto Educacional de e Desenvolvimento do Ensino Superior Ensino Superior Brasileiro Ltda. Brasileiro, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal. Joaquim Neto 4 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 13. 14. 15. 16. 17. Processo Interessado Assunto Relator e-MEC 201405097 Credenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília, com sede no município Fundação de Ensino Eurípedes de Marília, estado de São Paulo, para a oferta Soares da Rocha de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Erasto Fortes e-MEC 201207601 Credenciamento da Faculdade Novo Milênio, com sede no município de Vila Velha, no Associação de Ensino Superior de estado do Espírito Santo, para a oferta de Campo Grande Ltda. cursos de superiores na modalidade a distância. Erasto Fortes e-MEC 201305259 Credenciamento da Faculdade Renil do Brasil Renil Centro Educacional e - FRB, a ser instalada no município de Mauá, Cursos Profissionalizantes Ltda. estado de São Paulo. Yugo Okida e-MEC 201356104 Grupo M.C Assessoria Ltda. Credenciamento da Faculdade da Região e Sisaleira - FARESI, a ser instalada no município de Conceição do Coité, no estado da Bahia. Arthur Roquete e-MEC 201304707 Credenciamento do Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Fundação Educacional Regional Sul, com sede no município de Jaraguá do Jaraguaense Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Arthur Roquete Educação 5 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Assunto Relator e-MEC 201406023 Associação Propagadora Esdeva Credenciamento da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu na modalidade a distância. Arthur Roquete 19. e-MEC 201413863 Credenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos, com sede no município de FESO – Fundação Educacional Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, para a Serra dos Órgãos oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Arthur Roquete 20. e-MEC 201208861 Credenciamento da Faculdade Metropolitana Centro de Ensino Superior de de Paragominas, a ser instalada no município Paragominas Ltda. de Paragominas, estado do Pará. Sérgio Franco e-MEC 201106966 Credenciamento do Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro de Ensino Ensino Superior de Trânsito, a ser instalado Superior de Trânsito Ltda. no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Sérgio Franco 18. 21. 22. Processo e-MEC 201403246 Interessado Fundação Dom Aguirre Credenciamento da Sorocaba, com sede Sorocaba, estado de São de cursos superiores distância. Universidade de no município de Paulo, para a oferta na modalidade a Sérgio Franco 6 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator 23. e-MEC 201404632 Credenciamento do Centro Universitário FAMINAS UNIFAMINAS, por Lael Varella Educação e Cultura transformação da Faculdade de Minas, com Ltda. sede no município de Muriaé, estado de Minas Gerais. 24. e-MEC 201355856 SOEM – Sociedade de Educação Credenciamento da Faculdade Maranhense, a da Ciência e da Tecnologia do ser instalada no município de Parnarama, Maranhão Ltda. estado do Maranhão. Luiz Dourado 25. e-MEC 201216686 Credenciamento da Faculdade de Educação Uniserra – Unidade de Ensino Superior de Tangará da Serra – FAEST, a ser Superior de Tangará da Serra instalada no município de Tangará da Serra, Ltda. estado de Mato Grosso. Luiz Dourado 26. e-MEC 201355961 Credenciamento da Faculdade Ágora - FAG, Ágora Treinamentos e Cursos a ser instalada no município de Campo Novo Ltda. do Parecis, estado de Mato Grosso. Luiz Dourado e-MEC 201403546 Credenciamento do Centro de Ensino Sociedade Educacional Sarandi Superior Riograndense, a ser instalado no Ltda. município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul. Luiz Curi 27. Luiz Dourado 7 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Recredenciamento da Universidade de de Brasília - UnB, com sede em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Relator 28. e-MEC 200810049 Fundação Brasília 29. e-MEC 201106981 Recredenciamento da Faculdade de Cetro Consultoria Educacional e Itapecerica da Serra, com sede no município Participações Ltda. de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo. Arthur Roquete 30. e-MEC 201209334 Recredenciamento da Faculdade Cesmac do Fundação Educacional Jayme de Agreste, com sede no município de Altavila - FEJAL Arapiraca, estado de Alagoas. Arthur Roquete 31. e-MEC 201205594 Recredenciamento da Universidade Federal Universidade Federal Rural da Rural da Amazônia, com sede no município Amazônia de Belém, estado do Pará. Yugo Okida e-MEC 201361049 Associação Beneficente da Recredenciamento da Faculdade SATC, com Indústria Carbonífera da Santa sede no município de Criciúma, estado de Catarina (SATC) Santa Catarina. Yugo Okida 32. Universidade Assunto Sérgio Franco 8 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Antonio Relator Recredenciamento da Faculdade Presidente Antonio Carlos de Ubá, com sede no município de Ubá, estado de Minas Gerais. Yugo Okida 33. e-MEC 201012084 Fundação Carlos 34. e-MEC 201359608 Instituto de Desenvolvimento Recredenciamento da Faculdade do Planalto, Educacional de Passo Fundo com sede no município de Passo Fundo, Ltda. estado do Rio Grande do Sul. Yugo Okida 35. e-MEC 201408278 Organização Educacional Cruzeiro do Oeste Ltda. Recredenciamento da Faculdade de de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste - FACO, com sede no município de Cruzeiro do Oeste, estado do Paraná. Yugo Okida 36. e-MEC 200902927 Recredenciamento das Faculdades Integradas Fundação Educacional Machado Machado de Assis, com sede no município de de Assis Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul. Joaquim Neto e-MEC 20078901 Recredenciamento da Faculdade do Guarujá, Instituto Educacional do Estado com sede no município de Guarujá, estado de de São Paulo - IESP São Paulo. Joaquim Neto 37. Presidente Assunto 9 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator 38. e-MEC 20070050 Recredenciamento da Faculdade COTEMIG, Sociedade Técnica Educacional com sede no município de Belo Horizonte, no de Minas Gerais Ltda. estado de Minas Gerais. 39. e-MEC 201110331 Associação Unificada Paulista de Recredenciamento da Universidade Paulista – Ensino Renovado Objetivo - UNIP, com sede no município de São Paulo, ASSUPERO estado de São Paulo. Erasto Fortes e-MEC 201364598 Recredenciamento da Faculdade Católica de União Brasiliense de Educação e Recife, com sede no município de Recife, Cultura estado de Pernambuco. Luiz Curi 40. 41. 42. 23001.000055/2013-38 23001.000030/2014-15 Joaquim Neto Ellen Maia Benedeti Solicita convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, concluído na Faculdade Objetivo de Rio Verde. Sérgio Franco Maria Helena Silva Convalidação dos estudos e validade nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba. Sérgio Franco 10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 43. 44. Processo Interessado Assunto Relator Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Processus, até o sexto semestre. Arthur Roquete 23001.000070/2015-48 Raphael Marcos Franco 23001.000171/2013-57 Denúncia de suposta irregularidade ocorrida na Universidade Federal do Espírito Santo Procuradoria da República no em processo de revalidação de diploma Estado do Espírito Santo obtido no curso de graduação em Engenharia Hidráulica da Universidade Nacional de La Patagonia San Juan Bosco, na Argentina. Sérgio Franco 11
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