Junho/2016 - Ministério da Educação
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Junho/2016 - Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária de junho de 2016 Previsão de relato de pareceres CONSELHO PLENO N° Processo 1. 23001.000260/2008-36 2. 23001.000052/2013-02 Interessado Assunto Normas para a organização e realização de Estágio Supervisionado de alunos da Conselho Nacional de Educação Educação Profissional e Tecnológica, da (CNE) Educação de Jovens e Adultos, da Educação Superior e do Ensino Médio. Recurso contra decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 431/2012, negou à convalidação Instituto de Educação e Cultura de estudos de pós-graduação stricto sensu e à Unimonte S.A. respectiva validação dos títulos de mestre obtidos no curso de Mestrado em Administração do Centro Universitário Monte Serrat. Relator Comissão Francisco Cordão (Relator) Gilberto Garcia 1 CONSELHO PLENO N° 3. Processo e-MEC 201205906 Interessado Assunto Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 35/2015, que trata do credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista – FALS, Serviços Educacionais do Litoral com sede no Município de Praia Grande, no Paulista Ltda. Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância. Relator Arthur Roquete CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 1. Processo 23001.000162/2014-47 Interessado Sociedade Agricultura Nacional Assunto Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 269, de 02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05 de de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Agro-Ambientais, com sede no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. (ref. e-MEC nº 201206719). Relator Erasto Fortes Pedido de vistas: Paulo Barone 2 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo 2. 23000.019896/2013-29 3. e-MEC 201109585 4. e-MEC 201116906 Interessado Assunto Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 186, Multieducativa Sociedade de 31 de julho de 2014, publicado no DOU Educacional Ltda. de 1º de agosto de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade Multieducativa, com sede em Brasília, no Distrito Federal. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Sociedade Provir Científico DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade La Salle, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Comunidade Evangélica Batista DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu Kurios pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Kurios, com sede no município de Maranguape, estado do Ceará. Relator Luiz Dourado Pedido de vistas: Paulo Barone Paulo Barone Paulo Barone 3 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto 5. e-MEC 201353727 Sociedade Pernambucana Ensino Superior Ltda. 6. e-MEC 201413514 Centro de Educação de Rolim de Moura Ltda. e-MEC 201360634 Sociedade de Ensino Madre Francisca Lechner - ASSU S/C Limitada 7. de Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Nutrição, bacharelado, da Faculdade Integrada de Pernambuco, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 135, de 6 de maio de 2016, publicada no DOU em 9 de maio de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Psicologia, bacharelado, da Faculdade São Paulo, com sede no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, com sede no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte. Relator Paulo Barone Paulo Barone Erasto Fortes 4 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado 8. e-MEC 201402935 Instituto de Ensino Superior de Formosa Ltda. 9. e-MEC 201418227 União de Ensino do Sudeste do Paraná - UNISEP 10. e-MEC 201354583 UNISEPE União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda. Assunto Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 402, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Agronomia, bacharelado, da Faculdade do Planalto Central, com sede no município de Formosa, estado de Goiás. Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho 282 de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos - FAED, com sede no município de Dois Vizinhos, estado do Paraná. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de São Lourenço, com sede no município de São Lourenço, estado de Minas Gerais. Relator Erasto Fortes Erasto Fortes Erasto Fortes 5 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo 11. e-MEC 201354035 12. e-MEC 201207586 13. e-MEC 201205296 Interessado Assunto Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no DOU em 11 Complexo de Ensino Superior de de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de São Paulo Ltda - Cesusp autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Mario Schenberg, com sede no município de Cotia, estado de São Paulo. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº Sociedade Educacional e 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Assistencial da Paróquia Pão de DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu Açúcar pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade São Vicente, com sede no município de Pão de Açúcar, estado de Alagoas. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Minas Gerais Educação S.A. DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Relator Erasto Fortes Erasto Fortes Erasto Fortes 6 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto 14. 23000.003221/2015-20 Instituto de Ensino Superior de Educação Ulisses Boyd (ISECUB) 15. 23000.019926/2013-05 ITP Empreendimentos Educacionais S/C 16. e-MEC 201355183 Faculdade de Ciências Tocantins Ltda.- FACIT do Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 535/2014, de 22 de agosto de 2014, publicada no DOU de 25 de agosto de 2014, determinou, cautelarmente, suspensão de ingresso de novos alunos na Faculdade de Educação, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, dentre outras medidas. Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 189, de 31 de julho de 2014, publicado no DOU em 1º de agosto de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade Isaac Newton - FACINE, com sede no município de Salvador, estado da Bahia. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 879, de 13 de novembro de 2015, publicada no DOU em 16 de novembro de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade de Ciências do Tocantins, com sede no município de Araguaína, estado de Tocantins. Relator Erasto Fortes Erasto Fortes Arthur Roquete 7 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo 17. e-MEC 201418280 18. e-MEC 201418288 19. e-MEC 201353186 Interessado Assunto Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho 283 de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida Universidade Federal Rural da cautelar de suspensão de prerrogativas de Amazônia autonomia em relação ao curso de Zootecnia, bacharelado, ofertado no campus de Parauapebas da Universidade Federal Rural da Amazônia, com sede no município de Belém, estado do Pará. Recurso contra decisão da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 283, de 18 de dezembro de FESO – Fundação Educacional 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro Serra dos Órgãos de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Serra dos Órgãos. Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no DOU em União Maringaense de Ensino 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de Ltda autorização do curso superior de Tecnologia em Serviços Jurídicos, da Faculdade Cidade Verde, com sede no município de Maringá, estado do Paraná. Relator Arthur Roquete Arthur Roquete Gilberto Garcia 8 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator Reexame do Parecer CNE/CES 380/2015, que trata do recredenciamento da União Brasiliense de Educação e Universidade Católica de Brasília, com sede Cultura em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Yugo Okida 21. 23001.000111/2007-96 Revisão do Parecer CNE/CES 224/2012, que Conselho Nacional de trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Educação/Câmara de Educação para os cursos de graduação em Superior Oceanografia, bacharelado. Paulo Barone 22. 23001.000157/2004-62 Revisão do Parecer CNE/CES 225/2012, que Conselho Nacional de trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Educação/Câmara de Educação para os cursos de graduação em Ciências Superior Aeronáuticas, bacharelado. Paulo Barone 23. e-MEC 201404195 Credenciamento da Faculdade Capixaba de Empresa Capixaba de Cariacica de Cariacica, a ser instalada no município de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. Cariacica, no estado do Espírito Santo. Erasto Fortes e-MEC 201405291 Credenciamento da Faculdade Pio Décimo de Associação de Ensino e Cultura Canindé do São Francisco, a ser instalada no Pio Decimo do Alto São Francisco município de Canindé de São Francisco, Ltda. estado de Sergipe. Yugo Okida 20. 24. e-MEC 200810037 9 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 25. 26. 27. 28. 29. Processo Interessado Assunto Relator e-MEC 201355669 CETTAA – Centro de Educação Técnico Credenciamento do Centro Universitário IBTA por transformação da Faculdade de Tecnologia IBTA, com sede no município de Campina Grande, estado da Paraíba. Yugo Okida e-MEC 201355644 Credenciamento da Faculdade de Ciências Centro de Ensino Superior de Médicas Aggeu Magalhães, a ser instalada no Serra Talhada Limitada município de Serra Talhada, estado de Pernambuco. Yugo Okida e-MEC 201355942 Credenciamento da Faculdade Cidade de Sociedade Educacional Marcos Osasco, a ser instalada no município de Mendonça Ltda. Osasco, estado de São Paulo. Arthur Roquete e-MEC 201305107 SER Educacional S.A. Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Jaboatão, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco Arthur Roquete e-MEC 201304788 Credenciamento do Centro Universitário FACVEST, com sede no município de Lages, Sociedade de Educação Nossa estado de Santa Catarina, para a oferta de Senhora Auxiliadora Ltda. cursos de superiores na modalidade a distância. Arthur Roquete 10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no município de Educacional Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância. 30. e-MEC 201403453 Organização Araucária Ltda. 31. e-MEC 201356450 Fronteira Educacional Ltda. 32. 33. 34. Assunto Relator Arthur Roquete Credenciamento da Faculdade Fronteira, a ser instalada no município de Taboão da Serra, estado de São Paulo. Paulo Barone e-MEC 201304577 Instituto de Pós-graduação Atualização em Odontologia Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPENO, a ser instalada no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina José Eustáquio Romão Pedido de vistas: Gilberto Garcia e-MEC 201405861 Credenciamento da Faculdade Thiago Instituto de Ensino São Sebastião Ferreira, a ser instalada no município do Ltda. Guarujá, estado de São Paulo. Gilberto Garcia e-MEC 201304677 Credenciamento da Faculdade Lusófona de CEAT – Centro de Estudos São Paulo, a ser instalada no município de Avançados e Treinamento São Paulo, estado de São Paulo. Gilberto Garcia e 11 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator e-MEC 201302097 Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste Instituto Federal de Educação, de Minas Gerais, com sede no município de Ciência e Tecnologia do Sudeste Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, para a de Minas Gerais oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. Luiz Dourado 36. e-MEC 201405986 Credenciamento da Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, com sede no Sociedade de Ensino Superior município de Parauapebas, no estado do Pará, Master S/S Ltda. para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância. Luiz Dourado 37. e-MEC 201405858 Credenciamento da Faculdade Afonso Instituto de Ensino São Sebastião Schmidt, a ser instalada no município de Ltda. Cubatão, estado de São Paulo. Márcia Angela Aguiar 38. e-MEC 201304823 Credenciamento da Faculdade CESUMAR de CESUMAR – Centro de Ensino Arapongas, a ser instalada no município de Superior de Maringá Ltda. Arapongas, estado do Paraná. Márcia Angela Aguiar 39. e-MEC 201404102 Credenciamento da Faculdade de Educação e Edufor Prestadora de Serviços Formação, a ser instalada no município de Ltda. Fortaleza, estado do Ceará. Márcia Angela Aguiar 35. 12 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 40. 41. Processo Interessado Assunto Relator e-MEC 201356327 Credenciamento das Faculdades Santa Centro de Estudos Jurídicos do Tereza, a serem instaladas no município de Amazonas Ltda. Manaus, estado do Amazonas. Márcia Angela Aguiar e-MEC 201207145 Universidade Estadual do Paraná Credenciamento da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOSTE, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância. Joaquim Neto Joaquim Neto 42. e-MEC 201305242 Instituto FACEB Educação Credenciamento da Faculdade de Educação de Bom Despacho, com sede no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância. 43. e-MEC 201304564 Sociedade Universitária Redentor Credenciamento da Faculdade Redentor de Paraíba do Sul, a ser instalada no município de Paraíba do Sul, estado do Rio de Janeiro. Joaquim Neto e-MEC 201202856 Recredenciamento da Faculdade de SENAI – Serviço Nacional de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede Aprendizagem Industrial no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul. Erasto Fortes 44. 13 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator 45. e-MEC 201109532 Recredenciamento da Faculdade Ined de Rio IERC - Instituto de Ensino de Rio Claro, com sede o município de Rio Claro, Claro e Representações Ltda. estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância. 46. e-MEC 200711143 Recredenciamento da Faculdade Cidade de Associação Educacional de João João Pinheiro, com sede no município de Pinheiro João Pinheiro, no estado de Minas Gerais. Erasto Fortes 47. e-MEC 201110331 Associação Unificada Paulista de Recredenciamento da Universidade Paulista – Ensino Renovado Objetivo - UNIP, com sede no município de São Paulo, ASSUPERO estado de São Paulo. Erasto Fortes 48. e-MEC 201307757 Sociedade Educacional Norte Ltda. Recredenciamento da Faculdade Verde Norte, com sede no município de Mato Verde, estado de Minas Gerais. Erasto Fortes Recredenciamento da Faculdade Mantenense dos Vales Gerais (Intervale), com sede no município de Mantena, estado de Minas Gerais. Arthur Roquete 49. e-MEC 20073673 Verde FAMA Sistema Educacional Ltda. Erasto Fortes 14 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator e-MEC 201359740 Recredenciamento da Faculdade de Ensino União Rondonense de Ensino e Superior de Marechal Cândido Rondon, com Cultura Ltda. sede no município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná. Paulo Barone e-MEC 201406686 Recredenciamento da Universidade Nilton Centro de Ensino Superior Nilton Lins, com sede no município de Manaus, Lins estado do Amazonas, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância. Paulo Barone 52. e-MEC 201307651 Fundação Salvador Arena Recredenciamento de Tecnologia Termomecânica, com sede no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo. Luiz Dourado 53. e-MEC 201307854 Faculdade de Itu Ltda. Recredenciamento da Faculdade Prudente de Moraes, com sede no município de Itu, estado de São Paulo. Luiz Dourado e-MEC 201307744 Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Pitágoras - Sistema de Educação Votorantim, com sede no município de Superior Sociedade Ltda. Votorantim, estado de São Paulo. Luiz Dourado 50. 51. 54. 15 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Processo Interessado Assunto Relator Recredenciamento da Faculdade Legale, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo. Luiz Dourado 55. e-MEC 201102965 Legal – Cursos Jurídicos Ltda. 56. e-MEC 201200194 Recredenciamento da Universidade Federal Universidade Federal Rural do Rural do Semi-Árido, com sede no município Semi-Árido - UFERSA de Mossoró, estado do Rio Grande no Norte. Luiz Dourado e-MEC 20075312 Recredenciamento do Instituto Santo Tomás de Aquino, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Luiz Dourado Recredenciamento do Instituto Superior do de Litoral do Paraná – ISULPAR, com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná. Luiz Dourado Recredenciamento da Faculdade Eficaz, com sede no município de Maringá, estado do Paraná. Luiz Dourado 57. 58. 59. e-MEC 20073671 e-MEC 201359616 Inspetoria São João Bosco CAEDRHS Ensino – Associação Faculdade Eficaz Maringá Ltda. 16 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° Assunto Relator e-MEC 201109051 Fundação Edson Queiroz Recredenciamento da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará. Luiz Dourado e-MEC 201101814 Recredenciamento do Instituto de Ensino Associação Objetivo de Ensino Superior de Mato Grosso – Iesmt, com sede Superior - ASSOBES no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Luiz Dourado 62. e-MEC 201406662 Recredenciamento da Fundação Universidade Fundação Universidade Federal de Federal de Rondônia, com sede no município Rondônia de Porto Velho, estado de Rondônia. Yugo Okida 63. e-MEC 20073440 Recredenciamento da Faculdade de Ciências Associação de Ensino Superior de Timbaúba, com sede no município de Santa Terezinha Timbaúba, estado de Pernambuco. Gilberto Garcia e-MEC 201359736 Recredenciamento do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, com sede no município de Araraquara, estado de São Paulo. Márcia Angela Aguiar 60. 61. 64. Processo Interessado Associação São Bento de Ensino 17 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR N° 65. Processo Interessado Assunto Relator Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Medicina, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente. Erasto Fortes 23001.000284/2015-14 Mychelly de Sá Carvalho 23001.000078/2015-12 Alterações em programas de pós-graduação Fundação Coordenação de stricto sensu recomendados pelo Aperfeiçoamento de Pessoal de CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas Nível Superior – CAPES IES. Márcia Angela Aguiar 67. 23000.014885/2011-91 Fundação Presidente Carlos – FUPAC Consulta sobre o registro e o arquivamento de documentos escolares quanto ao prazo e à Antônio modalidade, levando-se em consideração as novas formas de armazenamento de informações. Paulo Barone 68. 23001.00041/2015-86 Universidade Federal dos Vales Consulta sobre referenciais orientadores para do Jequitinhonha e Mucuri os bacharelados interdisciplinares e similares. Paulo Barone 23001.000118/2015-18 Consulta referente à emissão de diploma de Universidade Federal do Rio de graduação de Maria de Fátima Pimentel Lins Janeiro – UFRJ sem comprovação de conclusão do ensino médio. Arthur Roquete 66. 69. 18
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