diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Digitally signed by INES VIEIRA
COSTA:84051124134
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON,
cn=INES VIEIRA COSTA:84051124134
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
6 páginas
ANO XV n. 3.434 - segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
PARTE I
P O D E R
E X E C U T I V O
Nº
DECRETO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 3.388, DE 28/10/2011.
DECRETO n. 11.651, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA
LOCALIZADA NA MARGEM DO CÓRREGO CABECEIRA DAS CABAÇAS, PARTE DA
FAZENDA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
NELSON TRAD FILHO, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, VIII, combinado
com o art. 67, XX, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS, de 4/4/90,
D E C R E T A:
Origem
Natureza
1
M i n . M i n a s Transf.
de Energia
Constitucional
2
MF/STN
Transf.
Constitucional
Objeto
CFM – Compens.
Financ. Explor.
Recursos
Minerais
IPM – IPI
Exportação
TOTAL
Executor
Valor R$
PMCG
27.252,37
PMCG
36.509,27
63.761,64
Luiz Carlos Pereira
Diretor do
Departamento do
Tesouro-DETES /
SEPLANFIC
Luiz Antônio de Souza Martins
Diretor do Departamento de
Controle-DECON / SEPLANFIC –
em exercício
Paulo Sérgio Nahas
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública municipal para fins de desapropriação,
de acordo com a alínea “i”, do art. 5º, do Decreto-Lei Federal n. 3.365, de 21/6/41,
modificado pela Lei Federal n. 6.602, de 17/12/78, o imóvel denominado Área D,
desmembrada de uma área de terra situada na Margem do Córrego Cabeceira das
Cabaças, parte da Fazenda Bandeira, com área total de 838,61 m²;
Art. 2º. A despesa com a presente desapropriação correrá a conta de dotação
orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2011.
NELSON TRAD FILHO
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANÇAS E
CONTROLE
ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal
9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará
a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais;
NOTIFICAÇÃO
Nº. 04/2012
Data: 06/01/2012
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
PREFEITO.................................................................................................Nelson Trad Filho
Vice-Prefeito................................................................................ Edil Afonso Albuquerque
Chefe do Gabinete do Prefeito .................................................... Edson Yasuo Makimori
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais..........Rodrigo de Paula Aquino
Secretária Munic. de Administração........................Aurenice Rodrigues Pinheiro Pilatti
Secretário Munic. da Receita.......................................... José César de Oliveira Estoduto
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle..................Paulo Sérgio Nahas
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ............................................
..............................................................................................................................Nilva Santos
Secretária Munic. de Educação.................................. Maria Cecilia Amendola da Motta
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio................................................................................ Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano..................................
....................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Secretário
Munic.
de
Infraestrutura,
Transporte
e
Habitação...................................................................................................João Antônio De Marco
Secretário Munic. de Saúde Pública.......................................... Leandro Mazina Martins
Procurador-Geral do Município........................................................Ernesto Borges Neto
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..................................
..........................................................................................Paulo Cesar de Matos Oliveira
Secretário Mun.
De Planejamento,
Finanças e Controle /
SEPLANFIC
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2011, AO
CONTRATO n. 118, DE 18/5/2007.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Organização Morena de
Parceria e Serviços H. Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, e nas demais disposições legais e
regulamentadas aplicáveis à espécie e, na Justificativa anexa ao Processo Administrativo
n. 20610/2007-61.
OBJETO: Acréscimo no quantitativo de funcionários e o reajuste do valor do Contrato n.
118, de 18 de maio de 2007.
ACRÉSCIMO DE FUNCIONÁRIOS: Justifica-se um acréscimo no quantitativo de 3 (três)
funcionários, que corresponderá ao aumento de R$ 6.534,04 no valor mensal do Contrato,
representando assim um acréscimo de 19,481%, a partir de 1º de janeiro de 2012.
VALOR: O valor mensal do Contrato passará de R$ 33.540,60 para R$ 40.074,64,
passando o valor global para R$ 480.895,68.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 118/2007 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Leandro Mazina Martins e Admar Katsuragi.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2011.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIM
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, e o Exército Brasileiro, por
intermédio do Comando Militar do Oeste, por meio do Centro de Operações do Comando
Militar do Oeste.
FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal/88, na Lei Federal n. 8.666/93 e alterações
posteriores; na Portaria Ministerial n. 258, de 22/4/92 (IG 10-48).
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano....................................
......................................................................................... Marta Lúcia da Silva Martinez
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
................................................................................................... Leandro Mazina Martins
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ......................................
...................................................................................... Rudel Espindola Trindade Junior
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Marcelo Luiz Bomfim do Amaral
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ....................................................
............................................................................................................Roberto Figueiredo
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .......... Carlos Alberto de Assis
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
..........................................................................................................Cezar Luiz Galhardo
Diretora-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
................................................................................................... Luiza Ribeiro Gonçalves
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação.........................
................................................................................................... João Mitumaça Yamaura
PÁGINA 2 - segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
OBJETO: Garantir as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes
Aegypti, no município de Campo Grande, empregando meios em pessoal e material sem
comprometer a segurança dos quartéis e da tropa.
VIGÊNCIA: Até o dia 16 de março de 2012 e iniciar-se-á na data da sua assinatura.
ASSINATURAS: Nelson Trad Filho, João Francisco Ferreira, Alcides Divino Ferreira,
Marcelo da Silva Pinto, Rodrigo Police dos Santos e Alexandre Moreno dos Santos.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011,
AO CONTRATO n. 325, DE 23/12/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Imagetech Tecnologia
em Serviços Ltda ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e na
Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 94473/2010-23.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 325, de 23 de dezembro de
2010.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 23/12/2011 a 23/12/2012.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 325/2010,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: João Mitumaça Yamaura, Ana Lúcia Lyrio de Oliveira e Reinaldo de
Andrade Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
DIOGRANDE n. 3.434
Decisão
28/12
27/12
29/12
30/12
31/12
33/12
37/12
38/12
36/12
32/12
34/12
35/12
Contribuinte
AMILTON LOPES
ANA LUCIA DOS SANTOS
CLEISOM R. PEREIRA
EXTRA CRED CRED. PE. LTDA
LEANDRO ALVES CADEIRA NETO - ME
M. SABATINE
M.A.DA SILVA OLIVA RESTAURANTE
MINISTERIO IG. DO EVAN. COMPLETO
MIRANTE COM. E REP. LTDA
MS FERRAGENS E MAT. DE C. LTDA ME
RONALDO TEIXEIRA DA SILVA ME
UARA R. DA SILVA
Inscrição
161038008
152325002
132205027
140617008
133805001
121475006
115774000
114507008
112704000
102603001
128594000
152494009
Auto
019725/11
019727/11
019711/11
019740/11
019717/11
019699/11
023739/11
023524/11
023741/11
019747/11
019750/11
019715/11
OSWALDO HERCULANO CÍCERO DE SÁ
Coordenador CJC/SEMRE
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
ATA N.01/2012 – CONSELHO CURADOR/2012
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011,
AO CONTRATO n. 324, DE 23/12/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Imagetech Tecnologia
em Serviços Ltda ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e na
Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 100069/2010-04.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 324, de 23 de dezembro de
2010.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 23/12/2011 a 23/12/2012.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 324/2010,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: João Mitumaça Yamaura, Maria Cecília Amendola da Motta e Reinaldo de
Andrade Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Aos 03 de janeiro de 2012, às oito horas, na Sala de Reunião da Fundação
Municipal de Esporte, Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os
membros do Conselho Curador da Fundação Municipal de Esporte – FUNESP: Rodrigo
de Paula Aquino – Presidente e representante da Secretaria Municipal de Governo e
Relações Institucionais; Paulo Sérgio Nahas – representante da Secretaria Municipal de
Planejamento, Finanças e Controle; Maria Cecília Amendola da Motta – representante da
Secretaria Municipal de Educação; Joilson Bicudo de Moraes – representante da Fundação
Municipal de Esporte e Edson Yasuo Makimori – representante do Gabinete do Prefeito.
O Presidente do Conselho Curador, verificando que havia quorum, abriu a sessão com a
seguinte pauta: - 1 aprovação do Orçamento do exercício de 2012 da Fundação Municipal
de Esporte – FUNESP. Iniciando a discussão com relação à aprovação do Orçamento do
exercício de 2012 da Fundação Municipal de Esporte – FUNESP, após a discussão e
análise do Orçamento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada
a sessão e lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
presentes.
Campo Grande – MS, 03 de janeiro de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº. 02/2012
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria
de Julgamento e Consulta-CJC/SEMRE, com base no art. 58, da LC 02/92, e
considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via
postal, faz publicar o presente EDITAL.
Ficam, os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS que
foram julgados PROCEDENTES, os Autos de Infração relacionados neste Edital a
recolherem à Fazenda Pública Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do dia seguinte à publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas
decisões, atualizados monetariamente, ou, interpor recurso à Junta de Recursos
Fiscais-JURFIS/SEMRE do município, sito à Rua Mal. Cândido Mariano Rondon, 2655
– centro (4º andar sala 7).
Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação,
lavrar-se-á certidão de decurso de prazo, e inscrição do débito em Dívida Ativa, para
posterior cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92).
Campo Grande-MS, 04 de janeiro de 2012.
RODRIGO DE PAULA AQUINO
Presidente do Conselho Curador da Fundação Municipal de Esporte
Secretário Municipal de Governo e Relações institucionais
PAULO SÉRGIO NAHAS
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária Municipal de Educação
JOILSON BICUDO DE MORAES
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte em exercício
EDSON YASUO MAKIMORI
Chefe de Gabinete do Prefeito
PARECER N.01/2012 – CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ESPORTE – FUNESP.
APROVA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ESPORTE – FUNESP.
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
O Conselho Curador da Fundação Municipal de Esporte – FUNESP, conforme o
disposto no art.8, inciso V, do Decreto n. 9.127, de 07 de janeiro de 2005, tendo examinado
os Quadros; da Receita, da Natureza da Despesa – Anexo II da Lei Federal n.4.320/64,
do Programa de Trabalho – Anexo VI da Lei Federal n.4.320/64 e do Detalhamento da
Despesa – Orçamento/Exercício 2012 da Fundação, aprova o ORÇAMENTO do Exercício
2012, na sessão extraordinária realizada no dia 03 de Janeiro de 2012.
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Campo Grande – MS, 03 de janeiro de 2012.
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,30
SUMÁRIO
DECRETO................................................................................................ 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 02
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 03
RODRIGO DE PAULA AQUINO
Presidente do Conselho Curador da Fundação Municipal de Esporte
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PAULO SÉRGIO NAHAS
Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
JOILSON BICUDO DE MORAES
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte em exercício
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 05
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 05
EDSON YASUO MAKIMORI
Chefe de Gabinete do Prefeito
ATOS DE PESSOAL
DIOGRANDE n. 3.434
MATRÍCULA
SERVIDOR
381640/01
Claudia Ferreira
Muniz
DECRETO “PE” n. 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2012.
378622/01
Dilce da Cruz
Dias de Oliveira
NELSON TRAD FILHO, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
088838/03
Diná Guimarães
de Campos
386994/01
Iane
Cecília
Torres Bucinsky
390658/01
Michelle
Ayala
de Oliveira
ATOS DO PREFEITO
DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA LYRIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 385080/02,
Secretária Municipal de Saúde Pública, em exercício, para, acumulando suas funções,
desempenhar a função de Diretora-Presidente, da Agência Municipal de Prestação
de Serviços à Saúde, no período de 2 a 16 de janeiro de 2012, em substituição ao
titular LEANDRO MAZINA MARTINS, matricula n. 249572/03, durante suas
férias
regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011 (Ofício n. 003/AGÊNCIA DE SAÚDE/2012).
CARGO
DIAS
Assistente
Administrativo
II
Artífice
de Copa e
Cozinha
Assistente
Social
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
PERÍODO
PRORROGAÇÃO
20
30/11 a
19/12/2011
N
15
21/11 a
5/12/2011
N
15
16/11 a
30/11/2011
N
1
28/11/2011
N
7/11 a
6/12/2011
N
30
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JANEIRO DE 2012.
AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
Secretária Municipal de Administração
NELSON TRAD FILHO
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
NOMEAR ANDRÉA INAH DE CARVALHO, para compor como titular, o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, como representante
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em substituição à conselheira Rose Mary
Miranda Tomi Scaramuzi, e completar mandato até 10 de março de 2012 (CI n. 006/
CAOC/SEGOV/2012).
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com
o art. 145, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 02/GAD/
SEMAD/2012).
NELSON TRAD FILHO
Prefeito Municipal
MATRÍCULA
284025/01
383187/01
DESIGNAR a servidora JANICE SEBASTIANA MEDINA, matrícula n. 79596/03,
Chefe de Divisão de Serviços Sócioassistênciais, para acumulando suas funções,
desempenhar a função de Diretora da Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria
Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no período de 2 a 31 de janeiro de
2012, em substituição à titular INÊS AUXILIADORA MONGENOT SANTANA, matrícula
n. 206300/02, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art. 61, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Ofício n. 05/NP/SAS/2012).
NELSON TRAD FILHO
Prefeito Municipal
SERVIDOR
Anelize
Andrade
Coelho
Dilza
Lira
Fernandes
125261/03
Éden de Fátima
Rosa de Araújo
178730/03
Eva Batista
Santos Pinto
312606/02
Francisco Machado
de Oliveira
386994/01
Iane Cecília Torres
Bucinsky
386994/01
Bucinsky
386994/01
Bucinsky
386994/01
Bucinsky
300659/11
Itamar Soares de
Arruda
334596/01
Lucirene
Gomes
89257/02
Natalício José da
Silva
dos
Pereira
CARGO
DIAS
Enfermeiro
30
Especialista
em Educação
Profissional
de
Apoio
Educacional
Auxiliar
de
S e r v i ç o s
Diversos
30
15
1 6 / 1 2 a
30/12/2011
S
30
23/11
a
22/12/2011
N
01
18/11/2011
N
05
21/11
a
25/11/2011
N
01
2/12/2011
N
01
12/12/2011
S
Professor
30
20/11
a
19/12/2011
S
Auxiliar
de
S e r v i ç o s
Diversos
05
12/12
a
16/12/2011
N
Pedreiro
30
29/11
a
28/12/2011
N
Encanador
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
Assistente
Administrativo
II
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2012.
que lhe foi atribuída pelo art. 7º, do Decreto n. 8.104, de 9 de novembro de 2000,
resolve:
CONVOCAR os candidatos selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde
Pública, para exercer o cargo de Médico na função de plantonista, com fulcro na Lei n.
3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro abaixo
(Ofício n. 7.061/DRH/ SESAU/2011):
Nome
Flávio Gonçalves Faria
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, as
servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com o art. 196, inciso II, e art. 197, inciso I, ambos da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 01/GAD/SEMAD/2012).
S
N
AUTORIZAR a cedência da servidora DENIZE MONTEIRO VIEIRA COELHO,
matrícula n. 217140/02, para a Câmara dos Deputados - Brasília-DF, com ônus para a
origem, com efeito a partir de 12 de março a 31 de dezembro de 2012, em prorrogação,
com fulcro nos artigos 172 a 175, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011 (Processo n. 54791/2010-33).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
N
13/12
a
16/12/2011
28/11
a
27/12/2011
1º/12
a
30/12/2011
PRORROGAÇÃO
4
NELSON TRAD FILHO
Prefeito Municipal
PERÍODO
Norton Tasso Júnior
n. plantões
Período
semanais (6h)
2
30/12/2011
25/6/2012
2
29/12/2011
24/6/2012
Lotação
(código)
a 0102400200
a 0102500100
DIOGRANDE n. 3.434
2) 60 dias, no período de 1º/1/1992 a 29/2/1992.
resolve:
Nome
Gustavo Vieira Dutra
n. plantões
semanais (6h)
2
Julia Santana do Nascimento
2
Período
28/12/2011 a
23/6/2012
27/12/2011 a
22/6/2012
Lotação
(código)
0102402000
0103300505
APOSTILA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 4.667, de 14 de dezembro de 2011, publicada no
DIOGRANDE n. 3.417, de 15 de dezembro de 2011, que declarou estável no serviço
público municipal a servidora LUIZETE JOANA DALLA VALLE, matrícula n. 381462/06, foi
feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “Data da Estabilidade: 31/9/2011”
PASSE A CONSTAR: “Data da Estabilidade: 1º/10/2011”
resolve:
CONVOCAR a candidata selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública,
para exercer o cargo de Médico na função de plantonista, com fulcro na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro abaixo (Ofício n.
7.026/DRH/ SESAU/2011):
Nome
Fernanda Staszyk Corsini Versolato
n. plantões
Período
semanais (6h)
2
29/12/2011
24/6/2012
Lotação
(código)
a 0102402000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 4º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 19 novembro de
2011, a servidora DANISE REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 384058/1,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n. 19, de
15 de julho de 1998, (Processo n. 113985/2011-87).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JANEIRO 2012.
resolve:
Matrícula Nome
n. plantões
semanais
(6h)
2
389818
Adriano de Souza Santos
389885
Dulcyane Ferreira de Oliveira
2
387654
Maira da Silveira Alonso
2
Período
Lotação
(código)
8/1
a 0102500100
4/7/2012
26/1
a 0102500100
22/7/2012
5/1
a 0102600100
1º/7/2012
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais do servidor
CICERO ANTONIO RIBEIRO, matrícula n. 264946/01, ocupante do cargo de Guarda
Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “D”, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, 2.972 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no art. 184, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 - Estatuto do Servidor Público
Municipal, observado o art. 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de
1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 110119/2011-80):
a) 103 dias, prestados a Construtora Industrial São Luiz SA., como Operador de
Máquina, no período de 19/2/1976 a 31/5/1976;
b) 47 dias, prestados a Elmar Materiais de Construções Ltda., como Condutores
de Ônibus Caminhões, no período de 1º/5/1979 a 16/6/1979;
c) 633 dias, prestados à Construtora Industrial São Luiz SA., como Motorista,
período de 14/7/1981 a 7/4/1983;
d) 2.189 dias, como Contribuinte Individual, nos seguintes períodos:
1) 2.129 dias, no período de 1º/2/1986 a 30/11/1991;
READAPTAR, provisoriamente, para fim de regularização funcional, pelo prazo de 30
dias, a contar de 25 novembro de 2011, a servidora KÁTIA CRISTIANE BORGES DE
OLIVEIRA, matrícula n. 358509/15, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe
“C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 30 e 30A, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, (Processo n. 114009/2011-23).
READAPTAR, provisoriamente, para fim de regularização funcional, pelo prazo de 46
dias, em prorrogação, a contar de 20 de agosto de 2011, a servidora MARIA DULCE
DOS SANTOS LEMOS, matrícula n. 140775/2, ocupante do cargo de Professor, Nível
PH3, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com
o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (Processo n.
89529/2009-01).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 100 dias, em prorrogação, a contar de
24 de outubro de 2011, a servidora SANDRA NOELY ZANONI, matrícula n. 232165/3,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal
15 de julho de 1998 (Processo n. 14558/2010-63).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, em prorrogação, a contar de 1º
de novembro de 2011, a servidora DENISE LUZIA DE AMORIM FERREIRA, matrícula n.
189847/3, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “E”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar
n. 19, de 15 de julho de 1998 (Processo n. 76814/2011-41).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 20 novembro de
2011, a servidora NAZI ALVES GOMES, matrícula n. 344524/6, ocupante do cargo
de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com o art. 30 e 30-A, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de
1998, (Processo n. 114015/2011-26).
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 23
de novembro de 2011, a servidora NEUSA MARIA MANVAILER, matrícula n. 288608/1,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal
15 de julho de 1998 (Processo n. 371/2011-45).
DIOGRANDE n. 3.434
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2012
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho
de 2010, resolve:
REMANEJAR, ex officio, a servidora relacionada no Anexo Único a esta Resolução,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo 12, inciso
II, do Decreto n. 7.743, de 30 de novembro de 1998.
de novembro de 2011, a servidora NEZANETE MADALENA LEITE NANTES, matrícula n.
199630/2, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “E”, lotada na Secretaria
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “PE” N. 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2012.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CH
LOT.ATUAL
A PARTIR DE
83143/3
Marisa Lima da
Silva
Professor
40
0094500202
2/1/12
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA “PE” AGETRAN n. 02, DE 5 de JANEIRO DE 2012.
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, em prorrogação, a contar de
15 de novembro de 2011, a servidora LAURA CORREA DA SILVA ROSA, matrícula n.
127450/2, ocupante do cargo de Professor, Nível PH2, Classe “F”, lotada na Secretaria
REVOGAR, a Portaria “PE” AGETRAN n. 51, de 14 de setembro de 2011,
publicada no DIOGRANDE n. 3.364, de 21 de setembro de 2011, que concedeu licença
para tratar de interesse particular à servidora KEILA CRISTINA RIBEIRO SANTANA,
matrícula n. 382695/01, a contar de 4 de janeiro de 2012, com fulcro no art. 170, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 - Estatuto do Servidor Público Municipal
(Processo n. 80260/2011-03).
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO, em exercício, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º,
inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
DEJANIRA MACHADO RECALDE
Diretora-Presidente da Agência Municipal de
Transporte e Trânsito, em exercício
de novembro de 2011, a servidora ANNA ZILCA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n.
276936/16, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria
PARTE IV
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 273/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as
empresas G&L Indústria e Comércio Ltda no lote 01 e Giganews Comercial Ltda
no lote 02, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em
23.12.2011, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 06 de janeiro de 2012.
Mara Iza Arteman
Pregoeira
P U B L I C A Ç Õ E S
CONCESSÃO
VBC Engenharia Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a licença Ambiental – Modalidade
Licença de Operação N° 03.330/2011 com validade até 05/12/2015 para atividade de
condomínio residencial composto por 12 (doze) blocos de apartamentos, totalizando
192(cento e noventa e duas) unidades residenciais com guarita e playground localizado
na RUA DOS PEREIRAS lote 71 - BAIRRO GRANJA SÃO LUIZ município de Campo Grande
– MS.
CONCESSÃO
VBC Engenharia Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a licença Ambiental – Modalidade
Licença de Operação N° 03.329/2011 com validade até 05/12/2015 para atividade de
condomínio residencial composto por 11 (onze) blocos de apartamentos, totalizando
176 (cento e setenta e seis) unidades residenciais, com guarita e playground localizado
na RUA SERRA DA ALEGRIA Lote R2-A - BAIRRO JARDIM TALISMÃ município de Campo
Grande – MS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Americel S/A – CNPJ: 01.685.903/0001-16, Torna – se Público quer recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a licença Ambiental
A
P E D I D O
– modalidade licença prévia – para Atividade de Telefonia móvel celular, localizada à rua
Germinio Ceni, Quadra 6, Lote 3, Bairro Isabel Gardens no município de Campo Grande
– MS. MSCPE0V - Validade 04/07/2013.
Imbirussu, quadra 11, lote 05, Bairro Parque dos Laranjais no município de Campo
Grande – MS. MSCPE58 - Validade 04/07/2013.
Homero Lima, Quadra 24, Lote 56, Bairro Zé Pereira, no município de Campo Grande –
MS. MSCPE0X - Validade 04/07/2013.
Luiz Chinablia, quadra 12, lote 30, Bairro Campo Nobre no município de Campo Grande
– MS. MSCPE1C - Validade 04/07/2013.
ATACADO DE CEREAIS MINEIRO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental –
Modalidade de Operação nº 03.335/2011, Processo nº 52203/2006-96 com validade
de 04 anos a contar de 29/12/2011 para atividade de Comércio atacadista e varejista,
importação, exportação de produtos alimentícios, cereais, artigos para panificação como
fermento químico para pães e bolos, localizada à Rua São Miguel nº 411 Vila Progresso
Município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
Clinica de Cirurgia Plástica e Hospital Santa Marina torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação para atividade Clinica Médica com Internação –
Clínica de Cirurgia Plástica localizada na Rua Eduardo Machado Metello, 835, Chácara
Cachoeira, Quadra 11 Lote 11A, município de Campo Grande – MS.
Odonto MS Clínica Integrada Ltda, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR, Modalidade Licença Prévia para
atividade de cirurgião dentista, localizada na Av. Afonso Pena, 2313 – Centro, município
de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
COBRAVI CONSTRUTORA LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de Unidades Residenciais Ronaldo Tenuta 3,
localizada na área “E” desmembrada da área remanescente do desmembramento da
área reservada desmembrada da área 01 da Fazenda Cerradinho, Quadras 06, 07, 08,
parte da QD-09, 26, 27, 28 e 29 no município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
A empresa BATTISTON & BARBOSA LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
DIOGRANDE n. 3.434
- Modalidade Licença Ambiental Simplificada - Renovação para atividade de MONTAGEM
E INSTALAÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS E REFRIGERAÇÃO localizada na Avenida
Tamandaré Nº 752 – Bairro: Planalto – CEP: 79009-790 município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
AAMG DE MATOS FUNILARIA E PINTURA, CNPJ 14.811.453/0001-02, torna público que
requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SEMADUR
a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade OFICINA DE FUNILARIA
E PINTURA, localizada AVENIDA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, 1312 VILA GETULINA
BARBOSA CEP 79.006-821 Município de CAMPO GRANDE/MS.
CANDIA & CANDIA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade
Operação, a contar de 29/12/2011, para a atividade de comércio varejista de combustíveis
e serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, localizada na avenida Afonso Pena
n°1379 – Bairro Amambaí – município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
JEAN CARLOS PILONETO, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano –SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença
Prévia para atividade de Motel, localizada na Rua Eteocles Ferreira, n.º 07, Bairro Jardim
das Perdizes, Campo Grande/MS.
EDITAL
Hector Ocampo portador do CPF 024.548.401-97 com escritório na Rua 14 de Julho
n°469 vem como proprietário do loteamento Chácara das Mansões solicitar a presença
em seu escritório, do endereço acima, os proprietários dos lotes 02, 03, 04, 05, e 06 da
quadra 05, para fis anuência pelo processo de redificação de rumo, medidas e área no
tocante ao seu lote que é confrotante com os demais acima descritos.
Campo Grande 06 de Janeiro 2012

diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

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ISSN 1677-7042 - Conselho Regional de Química