2010 - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Transcrição

FORTALEZA-CE
2010
EXPEDIENTE
Coordenação Geral
Germana de Vasconcelos Alves Carvalho - Secretária-Geral da Presidência
Fotos
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Capa e Editoração Eletrônica
Setor de Publicações Oficiais - SPUBLI
Divisão de Documentação - DDOC
Impressão
Gráfica do TRT 7ª Região
Catalogação na fonte
Biblioteca Aderbal Nunes Freire
Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
B823r
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª.
Relatório de Atividades do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região 2010, Secretaria-Geral da Presidência. Fortaleza:
TRT 7ª Região, 2011.
1. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
2. Relatório - 2010
CDU 341.682 (047)
SUMÁRIO
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL............................................................................. 7
APRESENTAÇÃO......................................................................................................17
TRT EM FOCO..........................................................................................................19
1 PRESIDÊNCIA.......................................................................................................33
1.1 ATOS NORMATIVOS................................................................................................... 33
1.1.1 ATOS.......................................................................................................................................... 33
1.1.2 PORTARIAS............................................................................................................................. 39
1.1.3 PROVIMENTOS...................................................................................................................... 41
1.1.4 RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL........................................................................................... 42
1.2 ACORDOS, CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E TERMOS...................................... 45
1.3 COMISSÕES, COMITÊS E NÚCLEOS..................................................................... 46
1.4 PUBLICAÇÕES.............................................................................................................. 47
2 DESEMBARGADORES
2.1 GABINETE DO DES. MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO................ 49
2.2 GABINETE DO DES. ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO........................ 51
2.3 GABINETE DO DES. ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO............... 53
2.4 GABINETE DA DESª DULCINA DE HOLANDA PALHANO............................ 55
2.5 GABINETE DO DES. JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA............................ 57
2.6 GABINETE DO DES. CLÁUDIO SOARES PIRES................................................. 59
2.7 GABINETE DA DESª MARIA ROSELI MENDES ALENCAR............................ 61
2.8 GABINETE DA DESª MARIA JOSÉ GIRÃO........................................................... 63
2.9 JUÍZES CONVOCADOS
2.9.1 GABINETE DO JUIZ PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO................................... 65
2.9.2 GABINETE DO JUIZ EMMANUEL TEÓFILO FURTADO.......................................... 67
2.9.3 GABINETE DA JUÍZA ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL......................... 69
3 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA.....................................................71
3.1 SECRETARIA JUDICIÁRIA........................................................................................ 71
3.1.1 DIVISÃO DE ACÓRDÃOS E RECURSOS PROCESSUAIS............................................ 71
3.1.1.1 SETOR DE ACÓRDÃOS................................................................................................................... 71
3.1.1.2 SETOR DE RECURSOS DE REVISTA E AGRAVOS DE INSTRUMENTO.......................... 71
3.1.2 DIVISÃO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL........................................................ 74
3.1.2.1 SETOR DE PROTOCOLO............................................................................................................... 74
3.1.3 SETOR DE AUTUAÇÃO....................................................................................................... 75
3.1.4 SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS....................................................................... 76
3.1.5 SETOR DE NOTIFICAÇÕES............................................................................................... 77
3.2 DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS.............................................. 78
3.3 DIVISÃO DE TREINAMENTO E PROCESSAMENTO DE CÁLCULOS JUDICIAIS................................................................................................................................ 80
3.3.1 SETOR DE ESTRUTURAÇÃO E LANÇAMENTO DE CÁLCULO............................. 80
3.4 DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE....................................................... 81
3.4.1 SETOR DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO............................................................... 81
3.4.2 SETOR DE TRANSPORTE................................................................................................... 83
3.5 SETOR DE CERIMONIAL.......................................................................................... 83
4 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO.....................................................85
4.1 SETOR DE CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL....85
4.2 SETOR DE CONTROLE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA..... 87
4.3 SETOR DE CONTROLE DE GESTÃO DE PESSOAL........................................... 87
5 SECRETARIA DA CORREGEDORIA...............................................................91
6 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA..................................................97
6.1 SETOR DE ESTATÍSTICA.......................................................................................... 98
6.2 SETOR DE GESTÃO DE PROJETOS...................................................................... 100
6.3 SETOR DE NORMATIZAÇÃO E ORÇAMENTO................................................ 100
7 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO..........................................................137
7.1 SECRETARIA DA 1ª TURMA.................................................................................... 137
7.2 SECRETARIA DA 2ª TURMA.................................................................................... 138
8 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...............................................139
8.1 SETOR DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.............................................................. 139
8.2 SETOR DE PRODUÇÃO, EDITORIA E MULTIMÍDIA..................................... 140
8.3 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO FÓRUM AUTRAN NUNES............... 140
9 DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES................................................141
9.1 ASSESSORIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DAS VARAS DE FORTALEZA.... 141
9.2 DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FÓRUM AUTRAN
NUNES................................................................................................................................. 143
9.2.1 SETOR DE ARQUIVO DO FÓRUM AUTRAN NUNES............................................... 144
9.2.2 SETOR DE MANUTENÇÃO DO FÓRUM AUTRAN NUNES.................................... 144
9.2.3 SETOR DE SEGURANÇA DO FÓRUM AUTRAN NUNES......................................... 146
9.2.4 SETOR DE ZELADORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES.......................................... 147
9.3 DIRETORIA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO FÓRUM AUTRAN NUNES.... 147
9.3.1 DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS..................... 148
9.3.2 DIVISÃO DE EXECUÇÕES ESPECIAIS......................................................................... 150
9.3.3 DIVISÃO DE HASTA PÚBLICA E LEILÕES JUDICIAIS............................................ 150
10 DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DA REGIÃO DO CARIRI...........153
11 DIRETORIA-GERAL........................................................................................155
11.1 ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA.................................................... 156
11.1.1 SETOR DE PARECER........................................................................................................ 157
11.2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS............... 159
11.2.1 DIRETORIA DO SERVIÇO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE....162
4
Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região - Relatório de Atividades 2010
11.2.1.1 DIVISÃO DE CONTABILIDADE............................................................................................... 164
11.2.2 DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO................................................................... 165
11.2.2.1 SETOR DE MANUTENÇÃO....................................................................................................... 166
11.2.2.2 NÚCLEO DE ZELADORIA......................................................................................................... 167
11.2.3 DIVISÃO DE ENGENHARIA........................................................................................... 170
11.2.3.1 SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS........................................................ 170
11.2.3.2 SETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS.............................................................................. 170
11.2.4 DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO................................................................. 174
11.2.4.1 SETOR DE CADASTRO DE BENS............................................................................................ 178
11.2.4.2 SETOR DE ALMOXARIFADO................................................................................................... 180
11.2.5 SETOR DE CONTRATOS................................................................................................. 182
11.3 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS........................................................... 197
11.3.1 GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS...................................... 197
11.3.2 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES....................................................... 198
11.3.2.1 SETOR MÉDICO-ODONTOLÓGICO...................................................................................... 199
11.3.2.2 SETOR PSICOSSOCIAL............................................................................................................... 204
11.3.3 DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL...................................... 206
11.3.3.1 SETOR DE CADASTRO, MOVIMENTAÇÃO E LOTAÇÃO................................................. 207
11.3.3.2 SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.................................................................................... 208
11.3.3.3 SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS............................................ 209
11.3.3.4 SETOR DE PAGAMENTO DE MAGISTRADOS, INDENIZAÇÕES E BENEFÍCIOS..... 210
11.3.4 DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.................................................................. 211
11.3.4.1 SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS..................................................................... 212
11.3.4.2 SETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL................................................................................. 214
11.3.4.3 SETOR DE MAGISTRADOS....................................................................................................... 215
11.3.5 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.......................................................................... 216
11.3.5.1 SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL.................................................................................... 216
11.3.5.2 SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.............................. 217
11.4 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .................................. 217
11.4.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO................. 218
11.4.1.1 SETOR DE INFRAESTRUTURA................................................................................................ 218
11.4.1.2 SETOR DE SISTEMAS GERENCIADORES DE BANCO DE DADOS.............................. 220
11.4.2 DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.............................................................. 220
11.4.2.1 SETOR DE SISTEMAS JUDICIAIS............................................................................................ 221
11.4.2.2 SETOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E WEB............................................................ 222
11.4.3 DIVISÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO........................... 224
11.4.3.1 SETOR DE APOIO AO FÓRUM AUTRAN NUNES................................................................ 224
11.4.3.2 SETOR DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS..................................................................... 225
11.5 SETOR DE COMPRAS............................................................................................. 227
11.6 SETOR DE LICITAÇÕES......................................................................................... 232
11.7 SETOR DE ORDENAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS............................. 247
12 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 7ª REGIÃO.............................................251
12.1 SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL................................................................ 251
12.1.1 DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO.............................................................................. 253
12.1.1.1 SETOR DE ARQUIVO................................................................................................................... 253
12.1.1.2 SETOR DE BIBLIOTECA............................................................................................................. 254
12.1.1.2.1 NÚCLEO DE PESQUISAS JURÍDICAS.................................................................................................... 256
5
12.1.1.3 SETOR DE JURISPRUDÊNCIA................................................................................................... 256
12.1.1.4 SETOR DE MEMORIAL............................................................................................................... 256
12.1.1.5 SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS....................................................................................... 258
12.1.1.5.1 NÚCLEO GRÁFICO.................................................................................................................................... 259
12.1.2 DIVISÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS....................................................................... 259
12.1.2.1 CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA............................................................................................ 260
12.1.3 DIVISÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.................................................. 262
12.1.3.1 SETOR DE CAPACITAÇÃO......................................................................................................... 262
13 EcoSétima.........................................................................................................267
14 OUVIDORIA.......................................................................................................269
CONCLUSÃO...........................................................................................................271
6
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
Desembargador
Cláudio Soares Pires
Presidente
Desembargador
Manoel Arízio Eduardo de Castro
Vice-Presidente
Desembargador
Antonio Marques Cavalcante Filho
Desembargadora
Dulcina de Holanda Palhano
Desembargador
José Antonio Parente da Silva
Desembargadora
Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargadora
Maria José Girão
7
8
GALERIA DO TRIBUNAL PLENO
Adonias Lima
Francisco Autran Nunes
José Juarez Bastos
Francisco Osmundo Pontes
Cícero Leôncio Pereira Ferraz
Ubirajara Índio do Ceará
9
Antonio Marques Cavalcante
João Ramos de Vasconcelos César
José Ronald Cavalcante Soares
10
Manoel Arízio Eduardo de Castro
João Nazareth Pereira Cardoso
Laís Maria Rossas Freire
Tarcísio Guedes Lima Verde
Antônio Carlos Chaves Antero
Dulcina de Holanda Palhano
Maria Irisman Alves Cidade
Antônio Marques Cavalcante Filho
José Antonio Parente da Silva
11
12
JUÍZES TITULARES DAS VARAS DO TRABALHO
1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
Juiz Judicael Sudário de Pinho
Juíza Lena Marcilio Xerez
Juiz Sinézio Bernardo de Oliveira
Juiz Paulo Régis Machado Botelho
Juíza Rossana Raia dos Santos
Juiz Plauto Carneiro Porto
Juiz Jefferson Quesado Júnior
Juíza Rosa de Lourdes Azevedo Bringel
Juiz João Carlos de Oliveira Uchoa
Juiz Emmanuel Teófilo Furtado
Juíza Ivânia Silva Araújo
Juiz Antônio Teófilo Filho
Juíza Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Juiz Durval César de Vasconcelos Maia
13
VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ
Juíza Aldenora Maria de Sousa Siqueira
VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA
Juiz Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS
Juiz Marcelo Lima Guerra
VARA DO TRABALHO DE IGUATU
Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior
VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE
Juiz Hermano queiroz Júnior
POSTO AVANÇADO DA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE - ARACATI
Juiz Fabrício Augusto Bezerra e Silva
VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ
Juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto
VARA DO TRABALHO DE PACAJUS
Juiz José Henrique Aguiar
VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ
Juíza Maria da Conceição Ferreira Magalhães
VARA DO TRABALHO DE SOBRAL
Juiz Lucivaldo Muniz Feitosa
VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ
Juiz Robério Maia de Oliveira
1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI
Juiz Clóvis Valença Alves Filho
2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI
Vago esperando nomeação
14
JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS
Milena Moreira de Sousa
José Maria Coelho Filho
Rafael Marcílio Xerez
Antônio Gonçalves Pereira
Sandra Helena Barros de Siqueira
Ana Luíza Ribeiro Bezerra
Francisco Antônio da Silva Fortuna
Kelly Cristina Diniz Porto
Germano Silveira de Siqueira
Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro
Maria Rosa de Araújo Mestres
Konrad Saraiva Mota
Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio
Mateus Miranda de Moraes
Suyane Belchior Paraíba de Aragão
Laura Anisia Moreira de Sousa Pinto
Christianne Fernandes Carvalho Diógenes
Fernanda Monteiro Lima Verde
Regiane Ferreira Carvalho Silva
Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
Eliúde dos Santos Oliveira
Fabrício Augusto Bezerra e Silva
Gláucia Maria Gadelha Monteiro
André Esteves de Carvalho
15
COMPOSIÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL - BIÊNIO 2010-2012
Desembargador José Antonio Parente da Silva
DIRETOR
Juiz Emmanuel Teófilo Furtado
COORDENADOR
Juiz José Maria Coelho Filho
CONSELHO CONSULTIVO
Juiz Konrad Saraiva Mota
CONSELHO CONSULTIVO
Juiz Mateus Miranda de Moraes
CONSELHO CONSULTIVO
Juiz Paulo Régis Machado Botelho
CONSELHO CONSULTIVO
16
APRESENTAÇÃO
Apresento aos Senhores Desembargadores, Juízes e Servidores deste Tribunal, bem
como à sociedade cearense, em atenção ao comando do art. 31, inciso XXXIX, do Regimento
Interno do TRT da 7ª Região, o Relatório Anual de Atividades do nosso Regional relativo ao
ano de 2010.
Constitui desafio para o gestor da coisa pública pautar suas ações, sempre, visando
atender exclusivamente o interesse público, fortalecer os laços dos servidores e magistrados
com a instituição, e servir a sociedade.
Aproximar-se dos servidores, não permitir que a majestade do cargo vá além de uma
indispensável representatividade, encurtar distâncias, estar presente enfim em praticamente
todos os setores do Tribunal, somou-se igualmente à provocação de uma administração simples, seguindo os passos de meu antecessor, de cuja semeadura preocupou-me colher os
frutos.
Na esteira desse relacionamento próximo, a Secretaria-Geral da Presidência passou a
cuidar diretamente dos interesses dos magistrados. Até meados de 2010, todas as demandas
que envolviam magistrados eram tratadas exclusivamente pelo Setor de Magistrados, sem
que os juízes tivessem uma pessoa de relacionamento direto na Presidência do Tribunal.
No restante, os desafios em nada diferem da labuta suportada pelos administradores
anteriores, e que constituem inesgotável manancial de experiência e aconselhamento. Se
hoje é possível apresentar realizações, forçoso reconhecer as bem sucedidas iniciativas da
Gestão do Excelentíssimo Des. Dr. José Antonio Parente da Silva, que me precedeu, e este,
por seu turno àquele que administrou o Tribunal antes, na continuidade benéfica de ações
administrativas voltadas exclusivamente para o todo.
O presente Relatório de Gestão é, pois, a expressão de uma continuidade, sem grandes
impactos de transição, para que não houvesse prejuízo ao interesse público, e principalmente,
por reconhecer que a única medida justa a se adotar, era dar continuidade às iniciativas estruturais, e avançar nas ações que envolvessem servidores e magistrados; a quem agradeço
o envolvimento de juntos fazermos deste Tribunal expressão de compromisso com o social, e
com a solução dos conflitos trabalhistas.
Fortaleza, março de 2011.
CLÁUDIO SOARES PIRES
17
18
TRT EM FOCO
Exposição de fotos sobre
trabalho infantil
Justiça Itinerante em Tauá
Posse de novos servidores
portadores de necessidades
especiais
19
TRT assina convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE
Curso de Direito do Trabalho
para servidores da Informática
Instalação da Casa de
Justiça e Cidadania no
Fórum Autran Nunes
20
Palestra sobre águas com o
professor Geovah Meireles
da Universidade Federal do
Ceará - UFC
Palestra sobre Gestão de Pessoas
em Varas do Trabalho com
Fernanda Gomes Ferreira
Fórum Nacional em Defesa da
Memória da Justiça do Trabalho,
com a Juiza Magda Biavaschi
21
Palestra sobre Trabalho
e Cinema com professor
Giovanni Alves
Palestra sobre Implantação do
Processo Eletrônico no TRT 7
Segunda edição do projeto
Mundos do Trabalho na Praça
22
Treinamento do programa
Pró-Jovem
TRT7 entrega Medalha da
Ordem Alencarina do Mérito
Judiciário à Desembargadora
Maria das Graças Monteiro
Melo do TRT20
Ministro Barros Levenhagen
inaugura novas instalações
da Escola Judicial do TRT7
23
Posse do Presidente e Vice do TRT7 em junho de 2010
Posse das Desembargadoras Drª Maria José Girão e
Drª Maria Roseli Mendes Alencar ocorrida em 8 de junho de 2010
Exposição do artista plástico
Totonho Laprovítera no Fórum
Autran Nunes
Hasteamento da Bandeira
no Fórum Autran Nunes
24
Reunião preparatória
para análise
estratégica
Curso de preparação para
aposentadoria
Secretaria de Tecnologia
da Informação
25
EcoSétima promove
dia sem Carro
Leilão Unificado no
Fórum Autran Nunes
Reunião faz balanço sobre
atividades da Casa de
Justiça e Cidadania
26
Workshop de Validação
da Meta 5 do CNJ
Assinatura Digital
dos Juízes
Curso para Gestores
ministrado por André
Gomma
27
Exposição de Pinturas
os Pacifistas
Início dos trabalhos
no Posto Avançado de
Maranguape
Tribunal faz audiência com
Sindiônibus e SINTRO
28
Curso com Magistrados e
Gestores para relacionamento
com a Imprensa
Exposição do artista plástico
Cláudio César
Exposição na Agenda 7 de
Cultura do artista plástico
José de Alencar Filho
29
Palestra sobre Direito Ambiental
do Trabalho e Doença Ocupacional
com o Desembargador Sebastião
Geraldo de Oliveira
TRT julga dissídio de
motoristas
Confraternização de Natal
na ASCAJAN - Associação
de Catadores do Jangurussu
30
Confraternização de
Natal dos Tercerizados
Confraternização
Natalina no TRT
31
32
1 PRESIDÊNCIA
O gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região apresenta, para
compor o Relatório Anual de Atividades de 2010, os principais fatos ocorridos e atos normati
vos editados, bem como ações outras que pontificaram na gestão desta Corte.
De se consignar que dentre os instrumentos normativos editados, há atos administrativos que
foram frutos das vontades do Presidente e Corregedor Regional desta Corte, bem como, do
Pleno do Tribunal, aos quais denominamos de Atos, Portarias, Provimentos, Resoluções e
Recomendações Conjuntas.
1.1 ATOS NORMATIVOS
1.1.1 Atos
ATO Nº 01/2010
Dispõe a respeito da suspensão de prazos e de atendimento ao público nos setores que
menciona.
ATO Nº 12/2010
Institui o periódico "Folha do Fórum", informativo da 1ª Instância do Tribunal Regional do
Trabalho da Sétima Região.
ATO Nº 19/2010
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Serviços Judiciais do Fórum Autran Nunes, dentre
outros dispositivos.
ATO Nº 20/2010
Altera o ATO Conjunto TRT nº 01, de 30 de março de 2009, que instituiu a Justiça do Tra
balho Itinerante no âmbito do TRT 7ª Região, para conferir nova redação ao artigo 1º e 5º.
ATO Nº 39/2010
Dá nova redação ao ATO n° 196/99, que disciplinou o acesso à biblioteca do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 44/2010
Altera o ATO nº 101/2008, que dispõe sobre as atividades de instrutoria interna, no âm
bito da Sétima Região da Justiça do Trabalho.
ATO Nº 46/2010
Dispõe sobre a criação de unidades administrativas a serem chefiadas por servidores
exercentes de função comissionada FC4 - Coordenador de Serviço, dentre outros dis
positivos.
ATO Nº 47/2010
Dispõe sobre a criação do Setor de Publicações Oficiais a ser chefiado por servidor exer
cente de função comissionada FC4 - Coordenador de Serviço, dentre outros dispositivos.
ATO Nº 48/2010 (Revogado)
Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execu
ção de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma
do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ.
33
ATO Nº 51/2010
Altera o ATO nº 101/09 do TRT da 7ª Região
ATO Nº 52/2010
Altera o ATO nº 37/2009, que dispõe a respeito das consignações em folha de pagamen
to dos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 53/2010
Regulamenta a Resolução nº 17/2010 que alterou a jurisdição das Varas do Trabalho de
Sobral e Tianguá.
ATO Nº 54/2010
Designa Juiz Federal do Trabalho para exercer a diretoria do Fórum Trabalhista da Re
gião do Cariri.
ATO Nº 55/2010
Dispõe sobre a transformação de um cargo CJ1 de Diretor da Divisão de Documentação
em um cargo CJ2 de Diretor da Diretoria de Serviços de Documentação, com atribuições
previstas em ATO próprio.
ATO Nº 57/2010
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e
servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho da Sétima Região.
ATO Nº 60/2010
Altera o ATO nº 118/2009, que trata da tramitação dos precatórios e requisições de pe
queno valor no âmbito deste Tribunal.
ATO Nº 71/2010
Dispõe sobre o exercício da itinerância das Varas Trabalhistas, bem como nomina os
primeiros Municípios que contarão com este serviço.
ATO Nº 74/2010
Dispõe sobre a instalação no Município de Maranguape de Posto Avançado da Vara do
Trabalho de Maracanaú.
ATO Nº 75/2010
Prorroga para o dia imediatamente subsequente os prazos que venceram no dia 23 de
março de 2010.
ATO Nº 79/2010
Altera o art. 13 do ATO nº 13/2003, que dispõe acerca dos valores das bolsas de estágio
do TRT da 7ª Região.
ATO Nº 80/2010
Determina que o controle da frequência dos servidores deste Regional permaneça sendo
feito, paralelamente, por meio de folha, durante os meses de abril e maio de 2010.
Designa o Coordenador das Ações Orçamentárias e a Coordenadora Executiva das
Ações Orçamentárias, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, vinculadas ao Tribunal
ATO Nº 83/2010
Prorroga para o dia imediatamente subsequente os prazos que venceram no dia
29 de março de 2010, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da
Sétima Região.
34
ATO Nº 84/2010
Adita o caput do art. 1º do ATO nº 16/2005, que disciplina o procedimento para os aten
dimentos pelos Setores Médico, Odontológico e Psico-social, no âmbito do Tribunal Re
gional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 86/2010
Dispõe sobre a realização de pauta dupla na Vara do Trabalho de Maracanaú, a partir do
dia 1º de abril de 2010.
ATO Nº 88/2010
Suspende os prazos dos processos que se encontravam à disposição da Corregedoria
Geral da Justiça do Trabalho, no período de 12 a 16 de abril de 2010.
ATO Nº 91/2010
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Articulação Institucional, do Setor de Licitações
e extinção da Divisão de Licitações, Compras e Contratos, dentre outros dispositivos.
ATO Nº 92/2010
Dá nova redação ao ATO nº 53/2010 que regulamentou a Resolução que alterou a juris
dição das Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.
ATO Nº 95/2010
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Pla
no de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
ATO Nº 100/2010
Dá nova redação ao artigo 34 do ATO Nº 101/2009.
ATO Nº 101/2010
Fixa horário especial de expediente para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol
durante a Copa do Mundo de 2010.
ATO Nº 108/2010
Dispõe sobre a transformação de 03 funções comissionadas FC4, em 01 função comis
sionada FC5, 01 função comissionada FC3 e 02 funções comissionadas FC1, com vincu
lação ao posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú, na cidade de Maranguape.
Altera o ATO nº 42/2009, publicado no DEJT nº 223, de 04.05.09, caderno TRT da 7ª
Região, que dispõe sobre delegação de competência para o Diretor Geral do TRT da 7ª
Região.
ATO Nº 110/2010
Dispõe sobre a transformação de 31 funções comissionadas FC4 e 23 FC2, em 52 fun
ções comissionadas FC3, e 07 funções comissionadas FC5, com vinculação às Varas do
Trabalho de Fortaleza e do Interior.
ATO Nº 119/2010
Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental "Sustentabilidade Solidária" no
âmbito do TRT da 7ª Região.
ATO Nº 120/2010
Altera o ATO nº 119/2007 que regulamenta o Programa de Auxílio-Transporte no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
35
ATO Nº 121/2010
Altera o ATO da Presidência nº 101/2010, que fixa horário especial de expediente para os
dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2010.
ATO Nº 122/2010
Altera o ATO nº 37/2009, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos
magistrados e servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional do
ATO Nº 126/2010
Relatório de Gestão Fiscal de maio/2009 a abril/2010.
ATO Nº 142/2010
Altera o ATO da Presidência nº 138, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o
procedimento de adiantamento, suprimento de fundos e dá outras providências.
ATO Nº 143/2010
Altera o ATO nº 174/2004 que instituiu a Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região.
ATO Nº 151/2010
Altera o ATO nº 16/2007, que dispõe sobre a aplicação e regulamentação, no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do Programa de Assistência Médicohospitalar.
Dispõe acerca dos prazos judiciais e funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região durante a greve dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras provi
dências.
ATO Nº 156/2010
Institui Manuais de Procedimentos no âmbito do TRT 7ª Região.
ATO Nº 158/2010
Dispõe sobre a transformação da Assessoria de Articulação Institucional em Divisão de
Ações Institucionais e dá outras providências.
Altera o ATO nº 155/10 que dispõe acerca dos prazos judiciais do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região durante a greve dos servidores da Justiça do Trabalho.
ATO Nº 163/2010
Revoga os ATOS 155/2010 e 159/2010 que dispunham acerca dos prazos judiciais e
funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região durante a greve dos ser
vidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
ATO Nº 164/2010
Altera o ATO 83/2009 que regulamenta a compra de passagens e a concessão de diárias
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
ATO Nº 165/2010
Dispõe sobre a utilização e distribuição das vagas de estacionamento no Tribunal Regio
nal do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 168/2010
Designa a Coordenadora das Ações Orçamentárias e a Coordenadora Executiva das Ações
Orçamentárias, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, revogando o ATO nº 82/2010.
36
ATO Nº 180/2010
Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 181/2010
Designa o Ouvidor-geral e o Ouvidor-geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região para o biênio 2010/2012.
ATO Nº 182/2010
Declara que as 18 funções comissionadas de nível FC5 criadas pela Lei nº 11.999/09,
intituladas Assistente Secretário pelo ATO nº 119/2009, passam a ser denominadas As
sistente de Juiz, mantidos o nível e atribuições, subordinando-as aos Gabinetes dos 06
(seis) novos Desembargadores.
ATO Nº 183/2010
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum da Região Metropolitana do Cariri
instituído mediante Resolução nº 308/2009.
ATO Nº 184/2010
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Foro Trabalhista Autran Nunes, sede da
Região do TRT 7ª.
ATO Nº 193/2010
Fixa, em todos os expedientes utilizados, a obrigatoriedade de ser grafado por extenso
o nome das unidades administrativas que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região.
ATO Nº 194/2010
Fixa a obrigatoriedade de aposição de visto e de acordo pelo Juiz Auxiliar e pela Se
cretaria-Geral da Presidência, nos despachos e decisões provenientes da Divisão de
Precatórios e Requisitórios.
ATO Nº 195/2010
Atribui incumbência à Assessoria de Comunicação Social deste Regional.
ATO Nº 199/2010
Revoga o parágrafo único do art. 24 do ATO nº 37/2009, que dispõe sobre as consigna
ções em folha de pagamento de magistrados e servidores ativos e inativos e dos pensio
nistas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 200/2010
Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-geral da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região para decidir sobre expedientes em processos admi
nistrativos, e dá outras providências.
ATO Nº 201/2010
Cria Salas de Convivência e Cultura destinadas a servidores e magistrados, ativos e
aposentados.
ATO Nº 205/2010
Disciplina o programa Agenda 7 de Cultura e constitui a Comissão Permanente de Cul
tura do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.
ATO Nº 216/2010
Altera o ATO nº 174/2004, que instituiu a Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região.
37
ATO Nº 219/2010
Atribui a função de Gestores das Metas de Nivelamento do CNJ, no âmbito deste Tribunal.
ATO Nº 221/2010
Cria o Comitê Regional de Assuntos Fundiários no âmbito deste Tribunal e designa seus
membros.
ATO Nº 223/2010
Dispõe sobre a transformação da Assessoria de Planejamento Estratégico em Secretaria
de Gestão Estratégica e dá outras providências.
ATO Nº 224/2010
Altera o ATO nº 184/2008, que estabelece normas para a realização de cursos de capa
citação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.
ATO Nº 225/2010
Altera o ATO 83/2009, que regulamenta a compra de passagens e a concessão de diá
rias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
ATO Nº 226/2010
do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ e revoga o ATO nº
48/2010.
ATO Nº 237/2010
Determina providências necessárias ao implemento no âmbito do Tribunal do Trabalho
da 7ª Região das medidas inerentes à movimentação dos autos físicos após sua trans
missão por meio eletrônico ao Tribunal Superior do Trabalho.
ATO Nº 249/2010
Institui a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 253/2010
Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos fornecedores pelo Tribunal Regional do
ATO Nº 254/2010
Altera o ATO nº 101/09 adequando o horário de funcionamento deste Tribunal, das Varas
do Trabalho e Postos Avançados.
ATO Nº 256/2010
Dispõe sobre o recebimento e devolução, no âmbito do TRT da 7ª Região, das peças
que instruem os Agravos de Instrumentos interpostos após a publicação da Resolução
Administrativa nº 1418/2010 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
ATO Nº 258/2010
Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos processuais durante o período da
greve deflagrada pela categoria profissional dos bancários.
ATO Nº 263/2010
Altera o ATO nº 258/2010, que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos pro
cessuais durante o período da greve deflagrada pela categoria profissional dos bancá
rios.
38
ATO Nº 285/2010
Retoma a contagem dos prazos processuais para pagamento e comprovação de depó
sito recursal, custas e emolumentos.
ATO Nº 286/2010
Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de Requisitório de Precatórios pelas
Varas do Trabalho deste Regional e dá outras providências.
ATO Nº 311/2010
Designa a Coordenadora das Ações Orçamentárias e a Coordenadora Executiva das
Ações Orçamentárias, constantes do Plano Plurianual.
ATO Nº 321/2010
Altera o ATO nº 249/2010, que instituiu a Comissão de Informática do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 322/2010
Altera o ATO nº 286/2010, que suspendeu temporariamente a emissão de Requisitório
de Precatórios pelas Varas do Trabalho deste Regional.
ATO Nº 338/2010
Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Processo do Trabalho – Fase de Conhe
cimento, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho
da 7ª Região.
ATO Nº 339/2010
Suspende, na Vara do Trabalho de Sobral, o atendimento ao público e outros serviços
cartorários entre os dias 08 a 19 de novembro de 2010, para atender a organização de
arquivos, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no
período.
ATO Nº 343/2010
ATO Nº 347/2010
Prorroga a suspensão temporária da emissão de Requisitório de Precatórios pelas Varas
do Trabalho deste Regional.
ATO Nº 348/2010
Designa o Juiz Coordenador dos Leilões Unificados no âmbito do TRT da 7ª Região.
1.1.2 Portarias
PORTARIA Nº 02/2010
Constitui a Comissão Revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos
referentes à área de recursos humanos, no âmbito desta Corte.
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestiona
mento de processos.
Designar membros da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo,
edição 2010.
39
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do manual de procedimentos
administrativos, referentes à área de recursos humanos, conclua seus trabalhos.
Constitui Comissão para levantamento e repasse de dados à Correição Ordinária a ser
realizada nesta Corte pelo Ex.mo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
Constitui Comissão para estudo e elaboração de relatório acerca da arrecadação dos
depósitos judiciais efetuados nesta Corte via Bacen Jud.
Constitui Comissão revisora da minuta do manual de redação oficial dos atos adminis
trativos do TRT 7ª.
Constitui Equipe Técnica para planejar e desenvolver o Projeto de Gestão por Compe
tências, no âmbito do TRT da 7ª Região.
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Tra
balho da 7ª Região.
Constitui Comissão para o trabalho de revisão e atualização da Cartilha dos Direitos Tra
balhistas "EU E MEU EMPREGO.
Constitui Comissão Julgadora para análise dos trabalhos pertinentes ao Prêmio Nacional
TRT7 de Jornalismo.
Altera a Portaria nº 412/2010 que constituiu Comissão para elaboração do Regulamento
Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
PORTARIA Nº 646/10
Revoga a Portaria nº 58, de 22 de janeiro de 2009, da Presidência deste Regional, que
constituiu comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs
mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Ges
tão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Tra
balho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Designa os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional
da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de
2010 a junho de 2012.
40
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à
Gerência do Patrimônio da União no Ceará.
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Reconstitui comissão a fim de integrarem o núcleo responsável pelo Programa de Ges
tão Ambiental do TRT da 7ª Região.
Reconstituição de COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para proceder à seleção dos
leiloeiros credenciados
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Altera a Portaria nº 828/2010, que nomeou os componentes do Núcleo de Gestão Estra
tégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a
junho 2012.
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente
de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de
2010 a junho 2012.
1.1.3 Provimentos
PROVIMENTO Nº 01/2010
Modifica a redação e revoga artigos do Provimento Conjunto nº 09/2009 deste Regional
que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a expedição
de Certidão de Crédito Trabalhista nas Reclamações Trabalhistas com execução suspen
sa há mais de um ano, em face da inércia do credor ou da ausência de bens do devedor.
Disciplina o funcionamento das Varas do Trabalho da Região do Cariri, conforme o dis
posto na Resolução nº 308, de 1º de dezembro de 2009, do Tribunal Regional do Traba
lho da 7ª Região.
Modifica a redação da Consolidação dos Provimentos do TRT da 7ª Região instituído
pelo Provimento Conjunto nº 06/2009.
Altera o Provimento nº 2/2010, que disciplina o funcionamento das Varas do Trabalho da
Região do Cariri.
Dá nova redação ao Provimento Conjunto nº 01/2009 que dispõe sobre procedimentos
a serem adotados pelas Varas do Trabalho da 7ª Região, relativamente à movimentação
de valores decorrente da atividade jurisdicional.
41
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.
Dispõe sobre o expediente do TRT da 7ª Região durante o recesso forense.
Altera o Provimento nº 07/2010
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.
1.1.4 Resoluções do Tribunal
RESOLUÇÃO Nº 01/2010
Submete ao Tribunal Pleno a supressão dos ítens 8 e 10 da Resolução nº 317/2009.
Altera denominação de Setores e cria outros, bem como desvincula e transforma Fun
ções comissionadas.
Altera, vincula, desvincula, transforma Setores e Funções comissionadas e dá outras
providências.
Regulamenta os critérios de promoção dos Juízes da 7ª Região.
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.
Resultado final do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administra
tiva, Especialidade Transporte.
Transforma um cargo CJ-1 de Diretor da Divisão de Documentação em um cargo CJ-2.
Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Caucaia e Baturité.
Atribui nova redação ao art. 3º da Resolução nº 308/2009.
Processo de promoção para provimento pelo critério de merecimento, de 01 (um) dos 6
(seis) cargos de Desembargador do Trabalho da 7ª Região, criados pela Lei nº 11.999/09.
Deflagração do processo de acesso a este Tribunal, para o provimento, pelo critério de
antiguidade, de mais um cargo (segundo), dos 06 (seis) cargos de Desembargador Fe
deral do Trabalho da 7ª Região, criados pela Lei nº 11.999/2009.
Desvincula o Setor de Contratos da Divisão de Licitações, Compras e Contratos, altera a
denominação do Setor de Compras para Setor de Compras e Licitações, extingue a Di
visão de Licitações, Compras e Contratos, cria a Assessoria de Articulação Institucional
e o Setor de Notificações.
42
Altera a Resolução 269, de 06/08/2008
Proposição da Presidência de escolha da lista tríplice para promoção por merecimento,
a fim de preencher 01 (uma) das 06 (seis) vagas de Desembargador deste Tribunal, cria
das pela Lei nº 11.999/2009.
Proposição da Presidência para fins de deliberação por este Tribunal, acerca do nome
da Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª MARIA JOSÉ GIRÃO, a ser promovida, pelo critério
de antiguidade, para o provimento de mais um cargo (segundo), dos 06 (seis) cargos
criados pela Lei nº 11.999/2009.
Adia o julgamento da destinação da vaga do quinto constitucional até que as partes inte
ressadas entabulem solução jurídica para a questão.
Deflagra o processo de acesso a este Tribunal, para provimento, primeiramente, pelo
critério de merecimento, do 3º (terceiro) dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho de 2º
grau, criados pela Lei nº 11.999/2009, autorizando, para este fim, a publicação de Edital
visando à promoção de um Juiz do Trabalho de 1º grau.
Deflagra o processo de acesso a este Tribunal, para provimento, pelo critério de antigui
dade, do 4º cargo, dos 06 (seis) cargos de Juiz do Trabalho de 2º grau, criados pela Lei
nº 11.999/2009, autorizando, para este fim, a publicação de Edital visando à promoção
de um Juiz do Trabalho de 1º grau.
Proposição da Presidência para alteração da Resolução nº 241, de 03/09/2009, que dis
põe acerca da Escola Judicial do TRT da Sétima Região da Justiça do Trabalho.
Proposição da Presidência para adoção de medidas administrativas. CJs e FCs.
Adoção de medidas administrativas.
Acrescenta parágrafos ao art. 1° da Resolução n° 271/2007 que autoriza a alienação de
bens penhorados em processos judiciais.
Adota medidas administrativas, transformando, desvinculando e vinculando funções co
missionadas diversas, sem acréscimo de despesas.
Proposição da Presidência para que seja autorizada a adotar as providências neces
sárias para o preenchimento dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa e
Analista Judiciário - Área Judiciária vagos observada a ordem de classificação.
Apresenta diversas considerações, culminando pela deliberação acerca do Projeto de
Criação de Novas Varas do Trabalho e Cargos de Juízes e Servidores.
43
Convocação provisória dos juízes Emmanuel Teófilo Furtado e Rosa de Lourdes Azeve
do Bringel, para atuarem, em caráter de substituição, nas vagas decorrentes das apo
sentadorias dos juízes José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero,
respectivamente e dá outras providências.
Proposição da Presidência para alteração da Resolução 283/2008, que dispõe sobre a
criação do Núcleo de Gestão Estratégica
Proposição da Presidência concernente à alteração da denominação de 18 funções co
missionadas de nível FC5 criadas pela Lei nº 11.999/09, intituladas Assistente Secretário
pelo Ato n° 119/2009, para Assistente de Juiz.
Indicação dos membros das Comissões Permanentes de Regimento Interno e de Juris
prudência.
Adoção das medidas administrativas a seguir discriminadas, bem como de outras: Extin
ção do Setor Zeladoria e do Núcleo de Orçamento; Criação dos Núcleos de Zeladoria,
de Suporte e Tecnologia, Primeira Instância e de Segunda Instância, Criação do Setor de
Normatização e Orçamento; Transformação de Assessoria de Planejamento Estratégico
em Secretaria de Gestão Estratégica; Alteração da denominação dos Setores de Estatís
tica e Gestão de Indicadores para Setor de Estatística e Setor de Planejamento e Gestão
de Projetos para Setor de Gestão de Projetos.
Edital e expedição de ofícios aos Ex.mos Juízes do Trabalho Substitutos, com o fito de
preenchimento de 02 (duas) vagas destinadas à Titularidade das Varas do Trabalho de
Crateús e Juazeiro do Norte.
Proposição da Presidência a fim de revogar o § 3°, do Art. 16, do Regimento Interno
deste Tribunal.
Requerimento administrativo da AMATRA VII, a fim de viabilizar a escolha dos concor
rentes aos cargos remanescentes existentes em face da nomeação das Ex.mas Sr.as De
sembargadoras do Trabalho, Drª Maria Roseli Mendes Alencar e Drª Maria José Girão,
em virtude da Lei 11.999/2009.
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações - PETIC.
Proposição da Presidência, formulada no processo para formação de lista tríplice com
posta por Juízes do Trabalho, para acesso a este Tribunal, ao cargo de Desembargador
Federal do Trabalho, concernente à 3ª (terceira) vaga a ser provida, dentre as 06 (seis)
criadas pela Lei n° 11.999/2009, de deferimento e indeferimento de inscrições de magis
trados e outras deliberações.
Regulamentação do Processo Eletrônico no âmbito deste Tribunal.
44
Proposta de Resolução para alteração do Estatuto de Ética Profissional dos Servidores
do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.
Adoção de medidas administrativas necessárias à alteração, a partir de 1° de outubro de
2010, do horário de funcionamento deste Regional.
Estabelece os dias e horários de realização das sessões plenárias e turmárias do Tribunal
Indicação dos membros das Comissões Permanentes de Regimento Interno e de Juris
prudência.
Autoriza a antecipação da abertura de edital de remoção, destinando-se tal certame ao
preenchimento das 02 (duas) vagas de Juízes do Trabalho Substitutos.
Proposição da Presidência, para aprovação de Resolução que regulamenta a Política de
Segurança Institucional - PSI do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga
ção do Ato nº 93/2007.
Declara a estrutura de CJ's e FC's dos gabinetes de Desembargador e das Varas; enca
minha ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho projeto de criação de 14 cargos em
comissão de nível CJ-3, bem como autoriza a Presidência a adequar as funções comis
sionadas atualmente existentes.
1.2 ACORDOS, CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E TERMOS
CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS 2010
TRT 7ª REGIÃO
item
CONVENIADO PROCESSO
OBJETO
DATA DE
ASSINATURA
INÍCIO
VENCTO.
PUBLICAÇÃO NO DOU
08.03.10
08.03.11prorrogado
PUBLICADO PELO CNJ
automaticamente, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
exceto manifestação ELETRÔNICO-23.03.10
em contrário.
08.03.10
08.03.10
08.03.11prorrogado
automaticamente,
exceto manifestação
em contrário.
18.06.10
CONVÊNIO-UTILIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
DO TRE ATRAVÉS DA VARA DO
TRABALHO ITINERANTE
08.03.10
08.03.10
08.03.15
08.06.10
1.522/10-0
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMA PARA INTEGRAÇÃO
08.03.10
08.03.10
08.03.15
08.06.10
SECRET.
DE ADM E
FINANÇASSAFIN DO
MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
4.388/10-0
CESSÃO DE USO- bem imóvel
localizado no centro de Maranguape
para o Posto Avançado de
Maranguape
15.03.10
15.03.10
15.03.11
17.03.10
IMPARH
7.348/10-0
COOPERAÇÃO MULTIDISCIPLINAR,
ACADÊMICA E CIENTÍFICA E
CULTURAL
16.03.10
16.03.10
03.03.13
07.05.10
STDS- ESTADO
DO CEARÁ
6.206/10-2
TERMO DE ADESÃO AO
PROGRAMA PRIMEIRO PASSO
30.03.10
30.03.10
31.12.10
19.04.10
OAB-CE
7.262/10-8
COMPARTILHAR INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO
DO PROCESSO VIRTUAL
06.04.10
06.04.10
06.04.15
14.04.10
18.818/10-3
ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - CASAS DE JUSTIÇA E
CIDADANIA
CNJ
42.704/09-9
ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA- PROGRAMA DE
REINSERÇÃO SOCIAL DE PRESOS
TRE
1.681/10-0
TRF-5ª/TJ-CE/
TRE-CE
CNJ
08.03.10
45
CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS 2010
TRT 7ª REGIÃO
item
CONVENIADO PROCESSO
OBJETO
DATA DE
ASSINATURA
INÍCIO
VENCTO.
PUBLICAÇÃO NO DOU
STDS-SINE/CE
E IDT
7.013/10-9
CESSÃO DE USO- 6 vagas na
garagem,térreo com exceção da CEF,
1º e 2º andar do Fórum Autran Nunes
13.05.10
15.09.10
15.09.15
15.09.10
NOTADEZ
11.818/10-0
CONVÊNIO- PERMUTA DE
INTERESSES PARA ACESSO
RECÍPROCO
04.06.10
04.06.10
04.06.15
18.06.10
BANCO DO
BRASIL
11.083/10-1
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO
08.06.10
08.06.10
08.06.15
15.06.10
MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
3.648/10-1
TERMO DE ADESÃO- AGENDA
AMBIENTAL- A3P
16.06.10
16.06.10
16.06.14
06.07.10
CEF
11.083/10-1
PAGAMENTO
01.07.10
01.07.10
01.07.15
06.07.10
ANAJUSTRA
19.406/08-0
PAGAMENTO
08.07.10
08.07.10
08.07.15
13.07.10
SINDISSÉTIMA
9.695/10-7
PAGAMENTO
14.07.10
14.07.10
14.07.15
19.07.10
INSTITUTO
MAGIST. CEARÁ
10.818/10-3
PAGAMENTO
15.07.10
15.07.10
15.07.15
30.07.10
ASSOCIAÇÃO
CEARENSE DOS
MAGISTRADOS
9.702/10-3
PAGAMENTO
22.07.10
22.07.10
22.07.15
28.07.10
ALFA S.A
10.143/10-8
PAGAMENTO
27.07.10
27.07.10
27.07.15
30.07.10
BANCO
INDUSTRIAL E
COMERCIAL S.A
10.224/10-8
PAGAMENTO
30.07.10
30.07.10
30.07.15
04.08.10
COPERJURIS
10.002/10-6
PAGAMENTO
03.08.10
03.08.10
03.08.15
09.08.10
UNIFORUNIVERSIDADE
DE FORTALEZA
23.492/10-3
APROVEITAMENTO DAS
ATIVIDADES LABORAIS DOS
SERVIDORES DO TRT7 COMO
ATIVIDADE CURRICULAR NO
CURSO DE DIREITO
04.08.10
04.08.10
04.08.15
19.08.10
ASSOCIAÇÃO
DOS
MAGISTRADOS
BRASILEIROSAMB
11.084/10-6
PAGAMENTO
05.08.10
05.08.10
05.08.15
10.08.10
UNIBANCOUNIÃO DE
BANCOS
BRASILEIROS
S.A
11.255/10-5
PAGAMENTO
16.08.10
16.08.10
16.08.15
19.08.10
CAPEMISASEGURADORA
DE VIDA E
PREVIDÊNCIA
S/A
9.094/10-6
PAGAMENTO
17.08.10
17.08.10
17.08.15
19.08.10
BANCO
DAYCOVAL SA
10.223/10-3
PAGAMENTO
23.08.10
23.08.10
23.08.15
27.08.10
9.657/10-1
PAGAMENTO
01.10.10
01.10.10
01.10.15
06.10.10
AJUCLA-CEMAPI
1.3 COMISSÕES, COMITÊS E NÚCLEOS
do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ.
ATO Nº 119/2010
Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental "Sustentabilidade Solidária" no
âmbito do TRT da 7ª Região.
ATO Nº 201/2010
Cria Salas de Convivência e Cultura destinadas a servidores e magistrados, ativos e
aposentados.
46
ATO Nº 205/2010
Disciplina o programa Agenda 7 de Cultura e constitui a Comissão Permanente de Cul
tura do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.
ATO Nº 221/2010
Cria o Comitê Regional de Assuntos Fundiários no âmbito deste Tribunal e designa seus
membros.
ATO Nº 226/2010
do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ e revoga o ATO nº
48/2010.
ATO Nº 249/2010
Institui a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO Nº 321/2010
ATO Nº 343/2010
Constitui a Comissão Revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos
referentes à área de recursos humanos, no âmbito desta Corte.
Designar membros da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo,
edição 2010.
1.4 PUBLICAÇÕES
ATO Nº 126/2010
Relatório de Gestão Fiscal de maio/2009 a abril/2010.
ATO Nº 156/2010
Institui Manuais de Procedimentos no âmbito do TRT 7ª Região.
ATO Nº 338/2010
Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Processo do Trabalho - Fase de Conhe
cimento, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho da
7ª Região.
47
48
2 DESEMBARGADORES
2.1 GABINETE DO DESEMBARGADOR
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
PROCESSOS RELATOR
Saldo ano anterior(2009) = 31
MÊS
RECEBIDOS DEVOLVIDOS
JANEIRO
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
132
100
10
58
65
8
70
5
48
18
MARÇO
119
97
9
48
36
ABRIL
153
123
9
63
51
MAIO
294
203
6
43
164
JUNHO
66
181
7
36
55
JULHO
40
48
3
32
53
AGOSTO
174
114
4
40
104
SETEMBRO
202
139
0
45
166
OUTUBRO
120
89
0
44
198
NOVEMBRO
48
114
1
40
135
DEZEMBRO
112
84
1
39
164
1468
1362
1
39
164
FEVEREIRO
TOTAL
PROCESSOS REVISOR
Saldo ano anterior(2009) = 1
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
71
67
5
FEVEREIRO
78
72
11
MARÇO
109
117
3
ABRIL
29
32
0
MAIO
73
69
4
JUNHO
12
16
0
JULHO
12
10
2
AGOSTO
92
62
32
SETEMBRO
182
200
14
OUTUBRO
107
98
23
NOVEMBRO
65
84
4
DEZEMBRO
31
35
0
TOTAL
861
862
0
49
ACÓRDÃOS
Saldo do ano anterior (2009) = 16
RECEBIDOS MÊS
REL. ORIGINÁRIO REL. DESIGNADO
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
87
8
85
26
FEVEREIRO
23
2
49
2
MARÇO
121
1
100
24
ABRIL
37
1
60
2
MAIO
163
4
104
65
JUNHO
100
4
169
0
JULHO
18
0
17
1
AGOSTO
279
7
270
17
SETEMBRO
80
5
92
12
OUTUBRO
56
7
66
9
NOVEMBRO
0
0
9
0
DEZEMBRO
91
6
93
4
1055
45
1114
4
TOTAL
50
ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO
PROCESSOS RELATOR
Saldo Ano Anterior (2009) = 263
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
00
00
00
138
102
23
10
00
00
57
07
00
58
16
00
00
263
10
64
74
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Saldo de Processos para o Ano de 2010 = 00
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
20
31
20
FEVEREIRO
01
21
00
21
52
20
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
51
ACÓRDÃOS
RECEBIDOS
MÊS
RELATOR
RELATOR
ORIGINAL DESIGNADO
DEVOLVIDOS
JANEIRO
39
39
FEVEREIRO
158
158
197
197
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Saldo de Acórdãos para o Ano de 2010 = 00
52
SALDO
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO
PROCESSOS RELATOR
Saldo ano anterior (2009) = 299
MÊS
DILIGÊNCIA
NO MP
SALDO
JANEIRO
140
149
54
0
286
FEVEREIRO
130
112
41
0
317
MARÇO
118
138
39
0
299
ABRIL
144
170
33
0
279
MAIO
190
137
30
0
335
JUNHO
83
60
33
0
355
JULHO
158
244
22
1
279
AGOSTO
187
236
24
0
229
SETEMBRO
68
34
7
0
276
OUTUBRO
99
167
24
0
195
NOVEMBRO
166
118
33
1
233
DEZEMBRO
127
25
34
1
334
TOTAL
1610
1590
374
3
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
151
53
301
FEVEREIRO
88
51
338
MARÇO
103
80
361
ABRIL
147
199
309
MAIO
150
232
227
JUNHO
40
0
267
JULHO
228
314
181
AGOSTO
122
247
56
SETEMBRO
113
29
140
OUTUBRO
36
81
95
NOVEMBRO
45
114
27
DEZEMBRO
34
7
53
1257
1407
TOTAL
53
ACÓRDÃO
RECEBIDOS
MÊS
REL.
ORIGINÁRIO
REL.
DESIGNADO
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
205
15
208
133
FEVEREIRO
24
1
101
57
MARÇO
203
25
232
53
ABRIL
144
25
135
87
MAIO
81
36
154
52
JUNHO
15
4
71
0
JULHO
173
2
3
172
AGOSTO
196
62
274
156
SETEMBRO
100
29
23
262
OUTUBRO
138
24
268
156
NOVEMBRO
16
5
155
22
DEZEMBRO
29
39
52
38
1324
267
1676
TOTAL
54
2.4 GABINETE DA DESEMBARGADORA
DULCINA DE HOLANDA PALHANO
PROCESSOS RELATOR
Obs: Saldo anterior em Diligência = 76 e saldo anterior no Ministério Público = 17
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
JANEIRO
174
114
10
92
53
FEVEREIRO
193
134
05
124
85
MARÇO
105
158
11
133
17
ABRIL
132
111
13
133
36
MAIO
-
17
13
133
19
JUNHO
43
64
01
59
84
JULHO
132
147
04
52
73
AGOSTO
129
115
01
38
104
-
-
01
38
104
OUTUBRO
153
152
05
26
113
NOVEMBRO
65
71
04
17
117
DEZEMBRO
-
42
06
20
70
1126
1125
06
20
70
SETEMBRO
TOTAL
Saldo de Processos para o ano de 2011 = 70
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
61
49
12
FEVEREIRO
68
66
14
MARÇO
73
87
00
ABRIL
90
81
09
MAIO
106
45
70
JUNHO
34
103
01
JULHO
124
108
17
AGOSTO
93
108
02
SETEMBRO
154
68
88
OUTUBRO
93
161
20
NOVEMBRO
25
42
03
DEZEMBRO
05
07
01
TOTAL
926
925
01
55
ACÓRDÃOS
RECEBIDOS
MÊS
RELATOR
ORIGINAL
RELATOR
DESIGNADO
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
244
10
254
-
FEVEREIRO
131
27
156
02
MARÇO
126
15
143
-
ABRIL
78
05
83
-
MAIO
-
-
-
-
JUNHO
98
09
107
-
JULHO
121
04
125
-
AGOSTO
131
01
132
-
-
-
-
-
OUTUBRO
55
03
58
-
NOVEMBRO
111
01
107
05
DEZEMBRO
-
-
05
-
1095
75
1170
-
SETEMBRO
TOTAL
Saldo de Acórdãos para o ano de 2011 = 00
56
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
PROCESSOS RELATOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
JANEIRO
0
0
0
0
0
FEVEREIRO
0
0
0
0
0
MARÇO
0
0
0
0
0
ABRIL
0
0
0
0
0
MAIO
0
0
0
0
0
JUNHO
7
0
0
0
7
JULHO
0
0
0
0
7
AGOSTO
148
59
1
4
96
SETEMBRO
152
109
0
8
139
1
10
0
7
130
NOVEMBRO
124
129
1
10
125
DEZEMBRO
107
47
1
9
185
TOTAL
539
354
1
9
185
OUTUBRO
Saldo de processos para o ano de 2011 = 185
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
0
0
0
FEVEREIRO
0
0
0
MARÇO
0
0
0
ABRIL
0
0
0
MAIO
0
0
0
JUNHO
0
0
0
JULHO
0
0
0
AGOSTO
40
20
20
SETEMBRO
15
22
13
OUTUBRO
90
0
103
NOVEMBRO
61
80
84
DEZEMBRO
24
68
40
TOTAL
230
190
40
57
ACÓRDÃOS
RECEBIDOS
MÊS
REL.
ORIGINÁRIO
REL.
DESIGNADO
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
0
0
0
0
FEVEREIRO
0
0
0
0
MARÇO
0
0
0
0
ABRIL
0
0
0
0
MAIO
0
0
0
0
JUNHO
1
1
0
2
JULHO
0
0
2
0
AGOSTO
3
2
5
0
SETEMBRO
51
3
53
1
OUTUBRO
1
0
2
0
NOVEMBRO
79
3
82
0
DEZEMBRO
0
0
0
0
135
9
144
0
TOTAL
OBS: O Ex.mo Desembargador Federal do Trabalho, Dr. José Antonio Parente da Silva, as
sumiu a Presidência deste Tribunal no dia 20 de junho de 2008. Portanto, a partir desta data,
deixou de receber processos, para relatar, revisar e lavrar acórdãos. Exerceu a Presidência
até 20 de junho de 2010.
58
CLÁUDIO SOARES PIRES
PROCESSOS RELATOR
MÊS
JANEIRO
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
-
1
2
28
-
FEVEREIRO
114
84
4
18
37
MARÇO
120
132
-
18
28
ABRIL
121
129
-
15
25
MAIO
133
149
2
14
8
JUNHO
9
13
-
20
-
JULHO
11
12
-
15
4
AGOSTO
-
19
-
-
-
SETEMBRO
-
-
-
-
-
OUTUBRO
-
-
-
-
-
NOVEMBRO
-
-
-
-
-
DEZEMBRO
-
-
-
-
-
508
539
-
-
-
TOTAL
Saldo de Processos p/ relatar para o ano de 2011 = 00
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
14
36
159
94
60
-
4
33
127
131
68
-
9
12
44
7
-
TOTAL
363
363
////////////////
Saldo de Processos revisão para o ano de 2011 = 00
OBS: O Desembargador Federal do Trabalho, Dr. Claudio Soares Pires, assumiu a Presidência
deste Tribunal no dia 18 de junho de 2010.
59
ACÓRDÃOS
MÊS
RECEBIDOS
REL.ORIG. REL.DESIG
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
7
1
2
7
FEVEREIRO
40
2
8
41
MARÇO
195
6
197
45
ABRIL
68
13
109
17
MAIO
101
-
118
-
JUNHO
85
15
100
-
JULHO
-
-
-
-
AGOSTO
-
-
-
-
SETEMBRO
-
-
-
-
OUTUBRO
-
-
-
-
NOVEMBRO
-
-
-
-
DEZEMBRO
-
-
-
-
496
37
534
-
TOTAL
60
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
*DATA DA POSSE: 08/06/2010
PROCESSOS RELATOR
Saldo Ano Anterior = 00
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JUNHO
0
0
0
JULHO
145
22
123
AGOSTO
164
80
207
SETEMBRO
154
63
298
OUTUBRO
145
74
369
NOVEMBRO
6
0
375
DEZEMBRO
83
45
413
TOTAL
697
284
Saldo atual = 413
PROCESSOS REVISOR
Saldo anterior = 00
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JUNHO
0
0
0
JULHO
41
40
1
AGOSTO
88
30
59
SETEMBRO
37
69
27
OUTUBRO
107
31
103
NOVEMBRO
123
0
226
DEZEMBRO
30
85
171
TOTAL
426
255
Saldo atual = 171
61
ACÓRDÃOS
Saldo anterior = 00
MÊS
RECEBIDOS
ORIGINÁRIOS DESIGNADOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JUNHO
0
0
0
0
JULHO
0
4
0
4
AGOSTO
11
6
14
7
SETEMBRO
61
1
67
2
OUTUBRO
61
3
62
4
NOVEMBRO
9
2
14
1
DEZEMBRO
0
0
1
0
142
16
TOTAL
Saldo atual = 00
62
158
158
MARIA JOSÉ GIRÃO
PROCESSOS RELATOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
JANEIRO
00
00
00
00
00
FEVEREIRO
00
00
00
00
00
MARÇO
00
00
00
00
00
ABRIL
00
00
00
00
00
MAIO
00
00
00
00
00
JUNHO
04
00
00
00
04
JULHO
166
50
00
11
105
AGOSTO
271
114
03
07
147
SETEMBRO
319
107
02
20
190
OUTUBRO
212
20
02
17
173
NOVEMBRO
314
127
02
12
173
DEZEMBRO
295
74
01
06
214
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
00
00
00
FEVEREIRO
00
00
00
MARÇO
00
00
00
ABRIL
00
00
00
MAIO
00
00
00
JUNHO
02
00
02
JULHO
93
41
52
AGOSTO
116
89
27
SETEMBRO
121
69
52
OUTUBRO
79
52
27
NOVEMBRO
135
32
103
DEZEMBRO
132
115
17
63
ACÓRDÃOS
RECEBIDOS
MÊS
RELATOR
ORIGINAL
RELATOR
DESIGNADO
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
00
00
00
00
FEVEREIRO
00
00
00
00
MARÇO
00
00
00
00
ABRIL
00
00
00
00
MAIO
00
00
00
00
JUNHO
00
03
00
03
JULHO
03
04
06
01
AGOSTO
29
06
29
06
SETEMBRO
32
08
40
00
OUTUBRO
06
00
00
06
NOVEMBRO
112
29
132
09
DEZEMBRO
15
00
10
05
64
2.9 JUÍZES CONVOCADOS
2.9.1 Gabinete do Juiz Convocado Paulo Régis Machado Botelho
PROCESSOS RELATOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
JANEIRO
165
105
12
66
243
FEVEREIRO
128
101
2
66
280
MARÇO
128
217
5
116
138
ABRIL
149
97
7
85
219
MAIO
288
98
3
53
445
JUNHO
94
43
4
73
475
JULHO
203
167
5
93
490
AGOSTO
179
228
3
126
410
SETEMBRO
176
230
4
73
408
OUTUBRO
172
139
11
87
420
NOVEMBRO
101
124
18
95
382
DEZEMBRO
-
162
22
97
214
1783
1711
22
97
214
TOTAL
Saldo de processos para o ano de 2011 = 333 (MP + DILIGÊNCIA + SALDO)
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
39
11
39
FEVEREIRO
17
56
-
MARÇO
105
83
22
ABRIL
102
66
58
MAIO
127
124
61
JUNHO
138
97
102
JULHO
204
273
33
AGOSTO
110
110
33
SETEMBRO
47
80
-
OUTUBRO
79
63
16
NOVEMBRO
10
23
3
DEZEMBRO
53
3
53
1031
989
53
TOTAL
Saldo de processos para o ano de 2011 = 53 (REC. + SALDO - DEV.)
OBS: O Ex.mo Juiz Paulo Régis Machado Botelho gozou férias regulamentares de 21.11 a
20.12.2010.
65
ACÓRDÃOS
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
10
21
46
4
1
49
2
MARÇO
132
12
64
82
ABRIL
95
6
144
39
MAIO
155
15
89
120
JUNHO
102
7
229
-
JULHO
82
3
80
5
AGOSTO
167
34
137
69
SETEMBRO
177
12
189
69
OUTUBRO
187
7
230
33
NOVEMBRO
13
-
40
6
DEZEMBRO
-
-
5
1
1152
107
1277
1
REL.ORIGINÁRIO
REL. DESIGNADO
JANEIRO
38
FEVEREIRO
TOTAL
OBS: O Ex.mo Juiz Paulo Régis Machado Botelho gozou férias regulamentares de 21.11 a
20.12.2010.
66
2.9.2 Gabinete do Juiz Convocado Emmanuel Teófilo furtado
PROCESSOS RELATOR
Saldo Ano Anterior: 00
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
133
73
60
FEVEREIRO
124
77
107
MARÇO
27
131
03
ABRIL
411
135
279
MAIO
273
205
347
JUNHO
60
98
309
JULHO
156
45
420
AGOSTO
162
157
425
SETEMBRO
160
123
462
OUTUBRO
56
101
417
NOVEMBRO
105
77
445
DEZEMBRO
100
38
507
1.767
1.260
507
TOTAL
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
76
62
14
FEVEREIRO
89
103
0
MARÇO
18
18
0
ABRIL
32
32
0
MAIO
12
09
03
JUNHO
17
14
06
JULHO
31
06
31
AGOSTO
59
84
06
SETEMBRO
59
50
15
OUTUBRO
32
47
0
NOVEMBRO
48
48
0
DEZEMBRO
92
91
01
TOTAL
565
564
01
67
ACÓRDÃOS
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
01
0
01
62
24
76
11
MARÇO
86
30
90
37
ABRIL
80
0
85
32
MAIO
101
12
145
0
JUNHO
59
17
76
0
JULHO
22
19
34
07
AGOSTO
89
07
44
59
SETEMBRO
228
08
294
01
OUTUBRO
38
03
42
0
NOVEMBRO
51
05
56
0
DEZEMBRO
107
01
108
0
TOTAL
923
127
1.050
0
ORIGINAL
DESIGNADO
JANEIRO
0
FEVEREIRO
68
2.9.3 Gabinete da Juíza Convocada Rosa de Lourdes Azevedo Bringel
PROCESSOS RELATOR
Saldo Ano Anterior (2009) =00
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
JANEIRO
271
106
01
15
149
FEVEREIRO
191
113
06
21
216
MARÇO
131
152
08
17
197
ABRIL
147
129
08
13
219
MAIO
304
156
05
35
348
JUNHO
99
87
02
34
364
JULHO
190
161
08
32
389
AGOSTO
188
129
04
32
452
SETEMBRO
171
225
04
36
394
OUTUBRO
142
170
00
37
370
NOVEMBRO
70
106
02
34
335
DEZEMBRO
00
13
08
36
314
1904
1547
56
342
3747
TOTAL
NO MP
DILIGÊNCIA
SALDO
PROCESSOS REVISOR
MÊS
RECEBIDOS
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
92
72
20
FEVEREIRO
88
86
22
MARÇO
193
197
18
ABRIL
209
98
129
MAIO
205
158
176
JUNHO
87
97
166
JULHO
45
195
16
AGOSTO
86
28
74
SETEMBRO
81
112
43
OUTUBRO
51
45
49
NOVEMBRO
159
27
181
DEZEMBRO
71
26
226
1367
1141
1120
TOTAL
69
ACÓRDÃOS
RECEBIDOS
MÊS
RELATOR
ORIGINAL
RELATOR
DESIGNADO
DEVOLVIDOS
SALDO
JANEIRO
00
01
01
00
FEVEREIRO
64
01
64
01
MARÇO
134
04
99
40
ABRIL
128
11
167
12
MAIO
21
23
51
05
JUNHO
183
07
195
00
JULHO
151
04
125
30
AGOSTO
91
02
113
10
SETEMBRO
48
15
54
19
OUTUBRO
288
01
306
02
NOVEMBRO
67
16
44
41
DEZEMBRO
00
00
31
15
1175
85
1250
175
TOTAL
Saldo de Acórdãos para o Ano de 2010 = 15
70
3 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
A Secretaria-Geral da Presidência tem a atribuição de organizar e dirigir os trabalhos da Pre
sidência, articulando-os com os ofícios desenvolvidos pelos demais setores e com as deman
das apresentadas pelo público externo, de modo a que operando num sistema harmônico e
eficaz, a instituição possa efetivamente atingir o cumprimento das metas traçadas.
Internamente, diante da necessidade de estreitar o relacionamento entre os magistrados e o
Tribunal, passou a Secretaria Geral da Presidência a executar as ações de planejamento de
substituições na capital e no interior, a acompanhar os processos de promoção e remoção, a
acompanhar e apoiar os magistrados que estavam necessitando de um apoio diferenciado do
Tribunal, por demandas pessoais ou institucionais.
Outra inovação implementada na Secretaria, foi a participação mais efetiva nos projetos in
ternos que envolviam áreas coordenadas pela Diretoria Geral, visando facilitar ou auxiliar na
execução de ações que teriam necessariamente a participação da Presidência, aumentando
a sintonia e aproximação entre todas as Secretarias do Tribunal e a Presidência.
3.1 SECRETARIA JUDICIÁRIA
3.1.1 Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais
3.1.1.1 Setor de Acórdãos
Pode-se observar através do quadro abaixo que o volume dos acórdãos publicados cor
responde a 96,62% dos recebidos e que o das decisões monocráticas publicadas cor
responde a 100% das recebidas.
O quadro a seguir traz os principais dados numéricos de 2010, permitindo apreciar com clare
za as informações supracitadas:
Quadro Geral - Ano 2010
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
Acórdãos Recebidos
9.524
Acórdãos Publicados
9.202
Decisões Monocráticas Recebidas
50
Decisões Monocráticas Publicadas
50
3.1.1.2 Setor de Recursos de Revista e Agravos de Instrumento
Relatório das Atividades do Setor de Recursos Processuais, referente ao Exercício de 2010:
a) Notificações pelo DEJT - 7854:
- 7403 - despachos,
- 77 - notificações,
71
- 374 - editais.
b) Notificações Postais - 583;
c) Mandados - 1717;
d) Ofícios - 92:
- 40 - feitos pelo SPT2,
- 52 - extra-sistema.
e) Memorandos - 18;
f) Carga de autos - 5893;
g) Certidões - 19880.
Os dados referentes aos recursos processados pela Divisão constam na tabela que segue
abaixo.
Recursos analisados e certificados por esta Divisão
RECURSO DE REVISTA
TOTAL
Interpostos em 2010
4236
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA
TOTAL
Interpostos em 2010
2393
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÕES ORIGINÁRIAS
TOTAL
Interpostos em 2010
107
RECURSO ADESIVO
TOTAL
Interpostos em 2010
08
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
TOTAL
Interpostos em 2010
1701
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
TOTAL
Interpostos em 2010
08
AGRAVO REGIMENTAL*
TOTAL
Interpostos em 2010
121
*Autuados na Secretaria Judiciária e Certificados nesta Divisão
72
AGRAVO (ART 557 CPC)
TOTAL
Interpostos em 2010
13
Quantitativo das petições analisadas e certificadas nesta Divisão
CONTRARRAZÕES
TOTAL
Apresentadas em 2010
1323
CONTRAMINUTAS
TOTAL
773
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
TOTAL
374
PETIÇÕES DIVERSAS
TOTAL
722
Instrumento formado e certificado por esta Divisão
CARTA DE SENTENÇA
TOTAL
Saldo anterior (2009)
02
Autuadas em 2010
00
Expedidas e enviadas p/ Varas para serem cumpridas
01
Arquivadas
00
Em andamento
01
Obs. : Todos os dados que constam nestas tabelas foram colhidos junto a Secretaria de Tec
nologia da Informação e ao Setor de Estatística.
Quadro Comparativo das Atividades de 2009/2010
2009
2010
AUMENTO
PERCENTUAL
8977
9202
2,5%
48
50
4,5%
NOTIFICAÇÕES
5222
8437
61.6%
MANDADOS
1900
1717
-9.6%
CARGA DE AUTOS
4902
5893
20,2%
CERTIDÕES
14748
19880
34,8%
RECURSOS DE REVISTA
2233
4236
89,3%
AGRAVOS DE INSTRUMENTO
1026
2393
133,2%
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÕES ORIGINÁRIAS
36
107
197,2%
RECURSOS ADESIVOS
02
08
300%
1288
1701
32,1%
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
01
08
700%
AGRAVOS REGIMENTAIS
87
121
39,1%
AGRAVOS DO ART.557, § 1º., DO CPC
06
13
116,7%
CONTRARRAZÕES
557
1323
137,5%
CONTRAMINUTAS
411
773
88,1%
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
464
374
-19,4%
PETIÇÕES DIVERSAS
575
722
25.6%
ACÓRDÃOS PUBLICADOS
DECISÕES MONOCRÁTICAS PUBLICADAS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
73
3.1.2 Divisão de Cadastramento Processual
3.1.2.1 Setor de Protocolo
Registros de documentos protocolados e cadastrados no Protocolo Geral:
TOTAL DO SPT1: 15.690
TOTAL DO SPT2:
36.108 (1ª INSTÂNCIA)
3.393 (2ª INSTÂNCIA)
Registro dos serviços de expedição de correspondência enviadas pelos Correios:
TIPO DE CORRESPONDÊNCIA
QUANTIDADE
Correspondências Registradas com AR
2565
Correspondências Simples
11608
SEDEX
225
IMPRESSOS
3401
TOTAL DE CORRESPONDÊNCIAS
17799
Registro dos serviços de MALOTES:
LOCAL
74
EXPEDIDOS
RECEBIDOS
Brasília (TST) - Processos e Documentos
19
38
Crateús
135
79
Juazeiro do Norte
135
128
Baturité
135
115
Iguatu
135
118
Crato
135
132
Sobral
135
158
Quixadá
135
127
Limoeiro do Norte
135
112
CAUCAIA
135
88
TIANGUÁ
135
133
MARACANAÚ
135
84
PACAJUS
135
79
posto avançado de aracati
33
36
Diretoria do Fórum Autran Nunes
228
222
Total:
1900
1649
Expedientes:
a) ofícios Expedidos: 68;
b) memorandos Expedidos: 10.
Outros:
a) informações Processuais;
b) entrega de documentos e correspondências em todo o âmbito da 7ª Região Trabalhista;
c) recebimento de petições através do sistema e-doc disponibilizado pelo TST;
d) recebimentos de petições via fax.
3.1.3 Setor de Autuação
PROCESSOS AUTUADOS
TIPO
QTDE
AÇÃO RESCISÓRIA
61
AGRAVO DE INSTRUMENTO
10
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
35
AGRAVO DE PETIÇÃO
498
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
76
DISSÍDIO COLETIVO
6
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
3
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
3
MANDADO DE SEGURANÇA
165
AÇÃO CAUTELAR
29
AÇÃO DIVERSA
12
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL
17
RECURSO ORDINÁRIO
7144
RECURSO ORDINÁRIO EM PROC. SUMARÍSSIMO
1123
HABEAS CORPUS
2
REEXAME NECESSÁRIO
26
AÇÃO ANULATÓRIA COM CLÁUSULAS CONVENCIONAIS
1
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
8
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
2
TOTAL
9221
75
3.1.4 Setor de Distribuição dos Feitos
76
3.1.5 Setor de Notificações
Processos Arquivados
TIPO
QTDE
AÇÃO RESCISÓRIA
50
AGRAVO REGIMENTAL
35
DISSÍDIO COLETIVO
11
MANDADO DE SEGURANÇA
130
TIPO
QTDE
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL
10
AÇÃO ANULATÓRIA
7
AÇAO CAUTELAR
48
HABEAS CORPUS
2
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR
2
PROTESTO
9
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
2
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
1
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
1
AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS
5
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
3
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
5
TOTAL
321
Expedições de:
NOTIFICAÇÕES
1290
OFÍCIOS
669
EDITAIS
4
CERTIDÕES DIVERSAS
3988
CERTIDÕES NEGATIVAS
285
MANDADOS
149
OFÍCIOS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL
8
CARTAS DE ORDEM
4
MEMORANDOS
46
ALVARÁS
19
77
3.2 DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS
O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios - JACP, criado através do Provimento nº
08/2002, iniciou suas atividades em 13 de janeiro de 2003, quando havia mais de 11.000 pre
catórios pendentes de pagamento.
Desde o início das atividades, através da DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS,
já foi possível obter a celebração de acordos num montante de, aproximadamente,
R$ 235.889.776,15 milhões, envolvendo cerca de 10.787 precatórios.
A Divisão de Precatórios e Requisitórios realizou no ano de 2010, as seguintes atividades:
PRECATÓRIOS RECEBIDOS
710
REQUISITÓRIOS EXPEDIDOS
706
MANDADOS DE SEQUESTROS EXPEDIDOS
06
ALVARÁS E MANDADOS DE TRANSFERÊNCIAS EXPEDIDOS
403
ENVIADOS À PRT
29
ENVIADOS À DSCLJ
214
ENVIADOS À VARA DE ORIGEM PARA ARQUIVAMENTO
584
NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS
1624
OFÍCIOS EXPEDIDOS
141
3.2.1 Valores Conciliados no Período de 2010
Durante o ano de 2010, foram celebrados acordos, num montante de, aproximadamente,
R$ 10.919.647,66 milhões, envolvendo cerca de 207 precatórios, assim discriminados:
MUNICÍPIOS
ALCÂNTARAS II
ITAREMA II
VALORES
CONCILIADOS
R$ 2.118.995,10
NÚMERO DE PREC
CONCILIADOS
86
R$ 671.985,65
10
R$ 77.910,57
3
ARACOIABA II
R$ 366.176,45
6
MARTINÓPOLIS II
R$ 548.429,26
15
R$ 3.324,56
1
FORTALEZA
R$ 5.604.729,86
28
ESTADO DO CEARÁ (pagamentos)
R$ 1.120.657,51
23
R$ 407.438,70
35
R$ 10.919.647,66
207
MONSENHOR TABOSA II
IPU
PROCESSOS FASE RECURSAL
TOTAL
3.2.2 Município de Fortaleza
Merece destaque, entre os diversos Municípios, o de Fortaleza que, desde o final do primeiro
semestre de 2004 vinha disponibilizando o valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por
mês e atualmente R$ 500.000,00 (quinhentos mil) mensais para pagamento de precatórios,
valor que, somado ao de outros acordos anteriormente celebrados, tornou possível a quitação
de 892 precatórios, no montante de, aproximadamente, R$ 76.615.956,57 milhões.
Durante o ano de 2010, foram efetuados pagamentos no importe de R$ 5.604.729,86 milhões,
referente a quitação de 28 precatórios expedidos contra o Município de Fortaleza.
78
3.2.3 Estado do Ceará
Em relação ao Estado do Ceará, em junho de 2008, fora celebrado convênio para celebração
de audiências para tentativa de conciliação, bem como para definição de numerário no impor
te de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) mensais, a ser disponibilizado em conta judicial à
disposição da Presidência deste Regional para tal fim, tornando possível, até a presente data,
a conciliação de pagamento de precatórios no valor de, aproximadamente, R$ 14.063.472,36
milhões, beneficiando 239 precatórios.
A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62/2009, o repasse feito pelo Estado
do Ceará fora suspenso até que o Tribunal de Justiça, juntamente com o Estado do Ceará,
possam regulamentar e ajustar-se às condições estabelecidas na referida emenda para cele
bração de acordos e pagamentos de precatórios.
Durante o ano de 2010, foram efetuados pagamentos no importe de R$ 1.120.657,51 milhão,
referente à quitação de 23 precatórios expedidos contra o Estado do Ceará.
Quanto aos demais Municípios, por ocasião da celebração dos acordos, estes autorizam a retenção
de determinada quantia fixa ou de um percentual deduzidos das cotas do FPM- Fundo de Participa
ção dos Municípios. Expede-se, então, mandado judicial ao Banco do Brasil, que se encarrega de
efetuar a retenção e transferir o respectivo valor para uma conta aberta em nome do Município, à
disposição do Presidente do Tribunal, sistemática que garante o cumprimento do acordo.
Além das retenções antes mencionadas, os Municípios têm autorizado, também, a utilização
pelo JACP, dos valores retidos a título de Imposto de Renda, em consideração aos artigos
157, inciso I e art. 158, inciso I da Constituição Federal, o que acarreta uma maior agilidade na
quitação dos precatórios devido ao aumento dos créditos nas contas judiciais.
3.2.4 Transferências Efetuadas e Precatórios Arquivados
Por ocasião do pagamento, que segue a rigorosa ordem de expedição de requisitórios, os
precatórios são atualizados, nos termos dos acordos, e transferidos os respectivos valores às
varas de origem, para liberação dos créditos aos exequentes.
Desde o início das atividades do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, a DIVISÃO DE
PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS - DPR já transferiu às Varas de Origem, para liberação
do crédito através de alvará judicial, o montante de R$ 196.667.834,67 milhões corresponden
tes a 9.775 precatórios, já devidamente encerrados.
3.2.5 Pagamentos Efetuados em 2010
Além das atividades inerentes às conciliações de precatórios e de seus múltiplos desdobra
mentos, a DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS - DPR atuou, também, nos pre
catórios pagos por meio de sequestros e de recursos incluídos no orçamento do tribunal para
pagamento de precatórios federais, ora oferecendo pareceres e dirimindo dúvidas, ora tentan
do conciliar, ora supervisionando as liberações e recolhimentos, além de examinar e rubricar
todos os mandados de sequestro e alvarás referentes a esses pagamentos.
3.2.6 Total de Pagamentos Efetuados no ano de 2010 Referentes a Acordos, Sequestros e Valores incluídos no Orçamento do Tribunal para Pagamento de Precatórios
Durante o ano de 2010 efetivamente foi pago diretamente pelo Tribunal ou mediante transfe
rência para as varas de origem, a importância de R$ 28.621.617,27 milhões, como mostra o
seguinte demonstrativo:
79
PRECATÓRIOS FEDERAIS
VALORES INCLUÍDOS NO
ORÇAMENTO DO TRT
SEQUESTROS ESTADO DO CEARÁ
R$ 4.140.109,63
R$ 6.685.071,00
ACORDOS
ACORDOS MUNIC FORTALEZA JACP
R$ 5.604.729,86
ACORDOS INTERIOR JACP
R$ 10.663.610,57
PAGAMENTOS ESTADO DO CEARÁ
R$ 1.120.657,51
PROCESSOS FASE RECURSAL
R$
407.438,70
3.3 DIVISÃO DE TREINAMENTO E PROCESSAMENTO DE CÁLCULOS
JUDICIAIS
A Divisão de Treinamento e Processamento de Cálculos Judiciais, no exercício de 2010,
cumpriu as atribuições de elaboração de cálculos (liquidação de sentenças, cálculo de
custas processuais e atualização de precatórios); confecção e distribuição de tabelas com
índices de atualização e juros de mora; informações técnicas aos diversos setores do Tri
bunal do Trabalho e ao público em geral (advogados e partes); capacitação de servidores
calculistas através de treinamentos intensivos e auxílio à Divisão de Execuções Especiais.
Foram recebidos durante o ano, 1.975 autos para confecção de cálculo e/ou parecer
técnico, enquanto devolvidos 2.185, produzindo a movimentação processual a seguir
explicitada, ressaltando-se que a permanência média dos feitos em estoque é inferior a
3 meses, aproximadamente 80 dias:
Movimentação anual
Processos pendentes do ano de 2009
9771
Total de entradas no exercício de 2010
21.975
Total de processos para 2010
32.746
Total de saídas no exercício de 2010
22.185
Saldo de processos para 2010
7561
3.3.1 Setor de Estruturação e Lançamento de Cálculo
MÊS : J A N E I R O
MÊS : F E V E R E I R O
PROC's MÊS ANTERIOR:
771
833
737
PROC's RECEBIDOS:
104
PROC's RECEBIDOS:
163
PROC's RECEBIDOS:
154
TOTAL A ELABORAR:
875
TOTAL A ELABORAR:
996
TOTAL A ELABORAR:
891
PROC's ELABORADOS:
42
PROC's ELABORADOS:
259
PROC's ELABORADOS:
171
PROC's PENDENTES:
833
PROC's PENDENTES:
737
PROC's PENDENTES:
720
MÊS : A B R I L
720
722
741
PROC's RECEBIDOS:
116
PROC's RECEBIDOS:
279
PROC's RECEBIDOS:
203
TOTAL A ELABORAR:
836
TOTAL A ELABORAR:
1.001
TOTAL A ELABORAR:
944
PROC's ELABORADOS:
114
PROC's ELABORADOS:
260
PROC's ELABORADOS:
319
PROC's PENDENTES:
722
PROC's PENDENTES:
741
PROC's PENDENTES:
625
80
MÊS : M A I O
MÊS :
M A R Ç O
MÊS : J U N H O
MÊS : J U L H O
MÊS : A G O S T O
MÊS: S E T E M B R O
625
508
456
PROC's RECEBIDOS:
171
PROC's RECEBIDOS:
155
PROC's RECEBIDOS:
207
TOTAL A ELABORAR:
796
TOTAL A ELABORAR:
663
TOTAL A ELABORAR:
663
PROC's ELABORADOS:
288
PROC's ELABORADOS:
207
PROC's ELABORADOS:
131
PROC's PENDENTES:
508
PROC's PENDENTES:
456
PROC's PENDENTES:
532
MÊS : O U T U B R O
MÊS: N O V E M B R O
MÊS: D E Z E M B R O
532
572
595
PROC's RECEBIDOS:
88
PROC's RECEBIDOS:
241
PROC's RECEBIDOS:
94
TOTAL A ELABORAR:
620
TOTAL A ELABORAR:
813
TOTAL A ELABORAR:
689
PROC's ELABORADOS:
48
PROC's ELABORADOS:
218
PROC's ELABORADOS:
128
PROC's PENDENTES:
572
PROC's PENDENTES:
595
PROC's PENDENTES:
561
3.4 DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
A Divisão de Segurança e Transporte do TRT 7ª Região está em busca constante de aper
feiçoamento (cursos, palestras, serviços), procurando prestar aos desembargadores, juízes,
servidores e jurisdicionados deste Egrégio, um serviço de qualidade e precisão, almejando
sempre a melhoria e atualização dos sistemas de Comunicação e Transporte e, no segmento
de Segurança, buscando a prevenção de acidentes, delitos e infortúnios bem como a Segu
rança Judicial no julgamento dos processos por seus Magistrados.
3.4.1 Setor de Segurança e Comunicação
Dados referentes ao exercício de 2010:
a) controle de visitantes:
- advogados: 4.868,
- visitantes diversos: 23.610,
- TOTAL ANUAL DE VISITAS REGISTRADAS: 28.478,
- MÉDIA DIÁRIA: 78,0.
b) documentos:
- autorização para serviços da Segurança: 115,
- comunicados expedidos: 17,
- cursos e treinamentos oficiais: 2,
- memorandos expedidos: 159,
- memorandos/ofícios recebidos: 6.
81
c) principais atividades da Segurança:
- acompanhamento, fiscalização e controle das atividades dos vigilantes da empresa
North Segurança e respectivo gerenciador do processo,
- acompanhamento e apoio aos estagiários,
- acompanhamento de autoridades visitantes a este Egrégio,
- acompanhamento a Desembargadores em solenidades fora das instalações do Tri
bunal,
- contato com órgãos externos (AMC, PM-CE, Bombeiros e PF) para eventos e demais
serviços,
- controle de acesso de visitantes nas portarias,
- controle de entrada e saída de materiais,
- controle de entrada e saída de veículos,
- confecção de relatórios sobre incidentes dentro deste Regional,
- inspeção do sistema de incêndio,
- catalogação e registro de todo material perdido nas dependências do TRT.
d) projetos da Segurança:
- criação do BIO (Boletim Interno de Ocorrências) que se encontra à disposição na
intranet,
- criação da linha telefônica de emergência 9393 e divulgada na intranet,
- criação da sessão de achados e perdidos,
- elaboração de pedido de autorização padrão para serviços e retirada de material que
se encontra à disposição na intranet,
- início do processo de confecção de crachás para servidores e visitantes.
e) atividades da Comunicação:
- instalação de ramais do PABX no lugar das linhas diretas canceladas,
- redução do número de linhas diretas para a redução de custos apresentada em
abril/10 com fito de atingir a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
- gerenciamento do contrato de manutenção preventiva e corretiva das centrais de
PABX do Tribunal,
- atualização das listagens de telefones deste Regional, com os números incluídos no
sistema de discagem abreviada no PABX do Tribunal.
As reduções de custos com telefonia foram obtidas apesar da instalação de 40 (quarenta) no
vos ramais no Tribunal, novos setores (Sala de Digitalização, Acervo e Divisão de Ações Ins
titucionais), novos gabinetes (Desembargadora Maria José Girão e Desembargadora Rosely
Mendes) e novo Posto Trabalhista no Interior do Estado (Maranguape).
82
GASTOS COM TELEFONIA - TRT, FÓRUM E INTERIOR
Janeiro
R$ 16.097,84
Fevereiro
R$ 26.014,02
Março
R$ 24.310,88
Abril
R$ 24.689,80
Maio
R$ 25.563,70
Junho
R$ 28.845,93
Julho
R$ 25.137,48
Agosto
R$ 26.138,72
Setembro
R$ 23.978,72
Outubro
R$ 22.200,10
Novembro
R$ 18.830,77
Dezembro
R$ 19.873,84
TOTAL
R$ 281.681,80
3.4.2 Setor de Transporte
QUILÔMETROS PERCORRIDOS
À serviço em Fortaleza/Interior
122.073Km
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (Litros)
Gasolina
16.070,30
Diesel
3.891,80
Álcool
1.543,42
TOTAL
21.505,52
GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Serviços
R$ 7.551,23
Peças
R$ 20.804,57
TOTAL
R$ 28.355,80
3.5 SETOR DE CERIMONIAL
O Setor de Cerimonial tem em suas incumbências a missão de elaborar e realizar as soleni
dades deste Tribunal. Trabalhamos com ativa participação em diversas palestras, seminários,
assinatura de convênios e acordos, posses, inaugurações e entrega de honrarias, dentre ou
tros eventos afins promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região e
pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, bem como, coordenar
as visitas orientadas de faculdades e universidades que mostraram interesse em conhecer o
dia-a-dia do funcionamento do TRT da 7ª Região, e responder as correspondências oficiais
emanadas da presidência deste Tribunal no que diz respeito aos convites recebidos.
Destaca-se a elaboração e execução do Cerimonial de algumas solenidades no decorrer de
2010:
a) “I Encontro de Acolhimento de Servidores Concursados do TRT - 7ª Região”;
b) inauguração da “Casa de Justiça e Cidadania do Ceará”, solenidade esta realizada
em conjunto com o Cerimonial do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribu
nal Federal;
83
c) recepção ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho quando da correição
ordinária realizada neste Sétimo Regional;
d) solenidade do dia das mães no Fórum Autran Nunes e na sede do Tribunal;
f) projeto “Mundos do Trabalho na Praça 2” teve no Setor de Cerimonial a realização
da solenidade de abertura e das palestras desenvolvidas ao longo dos trabalhos;
g) inauguração das novas instalações da Escola Judicial do Tribunal e a inauguração
do Posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú na Cidade de Maranguape CE;
h) solenidade de posse das novas Desembargadoras deste Tribunal:
- Desembargadoras Federais do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar e Maria José
Girão.
i) a solenidade de entrega do “Título de Excelência Funcional” foi elaborada, também,
pelo Setor de Cerimonial;
j) posse dos novos dirigentes do Tribunal.
84
4 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Durante o exercício de 2010, a Secretaria de Controle Interno procedeu à execução do Plano
Anual de Ações de Controle - PAAC de 2010 (p.g. nº 48.614/2009-0), aprovado por despacho
da Presidência exarado a 22/12/2009.
Por meio deste Relatório Anual (RAAC 2010), que atende a comando expresso do Ato TRT7
nº 101/2005, registrou-se um espelho fiel da execução do PAAC 2010, conforme se deu, com
indicação dos principais resultados das ações de controle realizadas e de justificativas, no
caso de impossibilidade de execução total ou parcial de eventual ação planejada.
4.1 SETOR DE CONTROLE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E
PATRIMONIAL
Verificação prévia à homologação dos procedimentos licitatórios (pregões eletrônicos):
Procedeu-se à análise prévia dos processos de licitações, em consonância com o disposto
na Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05, e com o PAAC 2010, em um total
de 24 (vinte e quatro) pronunciamentos, correspondendo, desse quantum, quinze a pregões
eletrônicos para registro de preços e nove a pregões para aquisição com entrega previamente
definida ou contratação de serviços.
Outras modalidades licitatórias:
Não foram realizadas, no ano de 2010, outras modalidades licitatórias como concorrência,
tomadas de preços, convite e leilão.
Verificação prévia à adesão a ARP:
Procedeu-se também à análise das adesões a atas de registro de preços de outros órgãos
públicos (“caronas”), perfazendo, no exercício de 2010, 11 (onze) pronunciamentos exarados
pelo SCGAP.
Verificação prévia à ratificação de contratações diretas por inexigibilidade de licitação:
Foram analisados em momento prévio à ratificação, os processos de contratação direta fun
dados no art. 25 da Lei n° 8.666/93, em um total de 56 (cinquenta e seis).
Exame de conformidade das contratações diretas por dispensa de licitação:
Foram objeto de exame de conformidade legal os processos de contratação direta por dispen
sa de licitação fundados no art. 24 da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no quadro a seguir:
85
Quadro 1 - Dispensas de licitação: representatividade da execução do PAAC
em relação às metas estabelecidas
Ação de controle
Análise das contratações diretas
por dispensa, fundadas nos inci
sos I e II
Análise das contratações diretas
por dispensa, fundadas nas hipó
teses dos incisos III e seguintes
Momento
da análise
Meta
Qtde Proc.
tramitados
Qtde Proc. examinados SCGAP/
SCI
Posterior
10% dos
Proc.
42
7 (16,7%)
Prévia
Todos
(100%)
4
4 (100%)
Fonte: Setor de Licitações c/c SCGAP/SCI
/09-5, 10.515/10-7 e 15.751/10-8.
Verificação prévia às alterações contratuais:
a) consoante o PAAC/2010, as alterações contratuais, sobretudo prorrogações de vi
gência e reequilíbrio econômico-financeiro, deveriam ser precedidas de exame desta
Seção;
b) dos processos submetidos à análise, decorreram 37 (trinta e sete) pronunciamen
tos, o que redundou no cumprimento em 97% da execução do PAAC/2010 em relação
a esta matéria, haja vista que um dos aditivos de acréscimo de serviços do Proc p.g.
nº 36.664/2009-7 será examinado no exercício de 2011.
Verificação prévia à realização e formalização de convênios e instrumentos congêneres:
Foram submetidos à análise nove convênios celebrados com entidades diversas, para verifi
cação da minuta do instrumento dos acordos/ajustes, bem como da legalidade dos procedi
mentos realizados, tudo em observância aos princípios pertinentes à Administração Pública.
Verificação prévia à realização de alienação de bens:
Os processos de desfazimento de bens são submetidos ao verificação prévia, conforme dis
põe o Ato TRT 7 n° 101/2005.
Monitoramento das recomendações exaradas em processos de licitações e contratos:
A atividade de monitoramento assume importância central no papel de auditoria, pois reflete
o acompanhamento das providências tomadas no âmbito da Administração em resposta às
recomendações exaradas pela Unidade de Controle interno, interagindo com os setores res
ponsáveis, de forma a maximizar a probabilidade de que essas recomendações sejam ade
quadamente implementadas e os efeitos desejados possam ser alcançados, e nesta esteira,
dos 87 (oitenta e sete) processos necessários para monitoramento das diversas matérias pre
vistas no PAAC/2010, procedeu-se ao monitoramento de 12 (doze) processos, ou seja, 14%
daquele universo por meio de amostra aleatória; constatou-se que, destes doze processos,
75% das recomendações haviam sido satisfatoriamente cumpridas (indicador de efetividade
das recomendações adotado pela SCI no PAAC/2010).
Demandas do TCU:
No exercício de 2010 não houve diligências nem decisões/ determinações do TCU pertinentes
à área de competência do SCGAP.
86
Demandas Seccionais:
Durante todo o exercício de 2009 foi analisada a gestão, no que concerne a licitações, con
tratos e patrimônio. Após recebido o Relatório de Gestão, houve complementação dos tra
balhos e exame das informações pertinentes ao SCGAP/ SCI, redundando em subsídios à
elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão da Secretaria, e concluiu-se pela regularidade
da gestão, no que concerne aos procedimentos licitatórios, às contratações diretas e demais
contratos, bem como à gestão patrimonial.
4.2 SETOR DE CONTROLE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Auditoria Seccional da Gestão Orçamentária e Financeira - Prestação de Contas - Exercício de 2009:
a) exame das peças que compõem o processo de contas deste Tribunal, entregue ao
TCU em 31/3/2010, em conformidade como parágrafo único do Art. 70 da Constitui
ção Federal, o Art. 6º da Lei nº 8.443, de 16/7/1992, Lei Orgânica do TCU, o Art. 2º da
Decisão Normativa TCU nº 100, de 7/10/2009, alterada pela Decisão Normativa TCU
nº 102, de 2/12/2009, e nos termos da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27/8/2008,
onde a SCGOF procedeu à auditoria de gestão orçamentária, financeira e contábil,
examinando as contas prestadas pelos Dirigentes, Ordenadores de Despesa e demais
responsáveis por bens e valores públicos da Corte Trabalhista da 7ª Região, quanto ao
período de 1º/1 a 31/12/09, e concluiu o seguinte:
- que as informações e dados foram devidamente fundamentados em documentos
comprobatórios mantidos em arquivo,
- que as falhas, omissões ou impropriedades constatadas não comprometeram a re
gularidade, a confiabilidade ou a consistência das contas, no que dizia respeito às
áreas compreendidas pelo relatório,
- por fim, opinara pela conformidade de conteúdos pertinentes à competência deste
Setor apresentados nas peças do processo de contas com as determinações conti
das na DN TCU 102/2009.
Foram também realizadas pelo Setor, as seguintes ações:
a) exames de conformidade;
b) demandas do TCU;
c) monitoramento da auditoria realizada no Rol de Responsáveis;
d) Relatório Anual Seccional (RASAC);
e) Planejamento Anual Seccional (PASAC).
4.3 SETOR DE CONTROLE DE GESTÃO DE PESSOAL
Atos de Pessoal - SISAC:
Análise e emissão de parecer dos Atos de pessoal (admissão, concessão de aposentadoria e
pensão e respectivas alterações), emitidos por este Tribunal Trabalhista da 7ª Região, e enca
minhamento ao TCU via SISAC, pela internet (SISAC/ Net), conforme quadro adiante:
87
Quadro 2 - Atos de Pessoal encaminhados ao TCU
TIPOS DE ATOS
QTDE ENCAMINHADA AO TCU
ADMISSÃO
171
DESLIGAMENTOS
15
APOSENTADORIA
8
ALTERAÇÃO APOSENTADORIA
5
TIPOS DE ATOS
QTDE ENCAMINHADA AO TCU
CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA
1
PENSÃO CIVIL
1
ALTERAÇÃO DE PENSÃO CIVIL
1
PENSÃO MONTEPIO CIVIL
1
TOTAL
203
Fonte: SCGP
Manifestações em Processos de Pessoal e em demandas da Administração:
No exercício de 2010, foram analisados um montante de 799 (setecentos processos adminis
trativos de pessoal e envolvendo questões institucionais de gestão administrativa), nos quais
foram emitidos: 110 (cento e dez) pareceres; 460 (quatrocentos e sessenta) pronunciamentos,
bem como, foram prestadas informações (sete) em processos encaminhados a esta Secreta
ria pela PFN, pelo CSJT e pelo TCU.
Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares:
No exercício de 2010, a Secretaria de Controle Interno foi instada a se pronunciar, ainda, em
um processo de sindicância instaurado pela Presidência desta Corte Trabalhista (Processo
TRT nº 2.164/2009).
Análise nos Registros Cadastrais:
Nos processos encaminhados a SCGP para informação, pronunciamento e parecer, proce
deu-se ao confronto entre os registros cadastrais constantes no Sistema de Gerenciamento
de Recursos Humanos (Mentorh) com os constantes nas informações prestadas pela Divisão
de Recursos Humanos e pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O quadro abaixo detalha as
análises dos registros cadastrais conforme a natureza da matéria examinada:
Quadro 3 - Quantitativo de registros cadastrais analisados segundo a matéria analisada
MATÉRIAS ANALISADAS
PRONUNCIAMENTOS
PARECERES
Vantagens de juízes
9
4
Admissão
1
171
Adicional de Qualificação
120
-
Incorporação de Quintos
1
12
Aquisição de Estabilidade
41
Averbação de Tempo de Serviço
Assistência Médico-Hospitalar
88
-
16
10
-
MATÉRIAS ANALISADAS
PRONUNCIAMENTOS
PARECERES
Assistência Pré-Escolar
25
-
Abono de Permanência
1
17
Folga compensatória
14
-
Redistribuição
-
2
Licença Prêmio
1
2
Exoneração/Vacância
4
15
Inclusão/Exclusão de dependentes
16
2
Aposentadoria (concessão e alt.)
3
16
Alteração de Pensão Civil
-
3
Pensão de montepio Civil
1
Outros
66
7
Subtotais
313
267
TOTAL
580
Fonte: SCGP
Acompanhamento de Decisões do TCU:
Acompanhamento sistemático dos processos julgados pelo TCU, relativos a atos de admis
são, aposentadoria e pensão concedidos por este Regional.
Diligências do TCU:
Cumprimento e encaminhamento das diligências solicitadas pelo TCU a Secretaria de Contro
le Interno, onde as diligências requisitadas pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SE
FIP), no ano de 2009, foram prontamente atendidas e informadas àquela Corte de Contas
dentro dos prazos estabelecidos.
Foram também realizadas pelo Setor, as seguintes ações:
a) Auditorias em Folha de Pagamento;
b) Análise de Cálculos de Atos de Proventos e de Mapas de Tempo de Serviço;
c) Auditoria sobre a Gestão de Recursos Humanos - Prestação de Contas - Exercício
de 2009;
d) Avaliação dos Controles Internos das Unidades Auditadas;
e) Relatório Anual Seccional (RASAC);
f) Planejamento Anual Seccional (PASAC);
g) Monitoramento da Auditoria no Plano de Assistência Médico-Hospitalar;
h) Auditoria nos Procedimentos de Concessão de Diárias.
89
4.4 CONSULTORIA E DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS AO PAAC
- 2010
a) consultoria:
- no exercício da competência atribuída pelo item 1.1 do Anexo I do Ato TRT7 nº
101/2005, a Secretaria propôs à Administração a adoção de procedimentos, revisão
de atos administrativos, alteração e edição de normativos internos.
b) demandas:
- demandas extraordinárias do PAAC - 2010: o Gabinete e os Setores da Secretaria
atuaram, ainda, em outras atividades não previstas no PAAC - 2010,
- diversas as demandas atendidas que refugiam à competência da SCGAP/SCI, e que
resultaram em respostas a consultas da Presidência ou da Diretoria-Geral, na forma
de e-mails, proposta de atos, pronunciamentos, manifestações em reuniões, dentre
outros produtos.
90
5 SECRETARIA DA CORREGEDORIA
Neste exercício, a Secretaria da Corregedoria Regional procurou, da melhor forma possível,
satisfazer as atribuições e encargos a ela confiados, no assessoramento do Excelentíssimo
Desembargador José Antonio Parente da Silva, no exercício da Corregedoria no período
de 01/01/2010 a 25/06/2010, e do Excelentíssimo Desembargador Cláudio Soares Pires,
no exercício da Corregedoria a partir de 26/06/2010. Prestou, ainda, esclarecimentos de
caráter administrativo às Secretarias das Varas Trabalhistas, quando solicitada, e atuou no
atendimento ao público, dentre outras rotinas administrativas abaixo relacionadas.
5.1 EXPEDIÇÃO DE ATOS
Durante o exercício de 2010, a Secretaria da Corregedoria expediu os atos a seguir esboçados:
a) atendeu a inúmeras solicitações de pesquisas, através dos sistemas SPT1 e SPT2,
e solicitou esclarecimentos acerca da falta de celeridade na tramitação processual das
Varas;
b) 146 ofícios;
c) 42 memorandos;
d) publicou 33 editais, referentes às Correições Ordinárias realizadas nas Varas do
Trabalho da 7ª Região e a Correição Ordinária do TST realizada neste Regional;
e) elaborou e publicou 29 Atas de Correições Ordinárias realizadas nas Varas Traba
lhistas da 7ª Região;
f) divulgou 09 provimentos.
5.2 PARTICIPAÇÃO ATIVA NO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, JUDICIAIS E ELETRÔNICAS DO TRIBUNAL
Reuniu-se, por diversas vezes, com a Secretaria de Tecnologia da Informação visando ao aper
feiçoamento do sistema de coleta e transmissão eletrônica dos Boletins Estatísticos de Varas do
Trabalho, inclusive adequando-o para reconhecimento automático das fases processuais.
Participou também de reuniões realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, com o
objetivo e receber orientações para manutenção das tabelas únicas do CNJ e implantação do
sistema E-gestão.
Não obstante, a Secretaria da Corregedoria atuou prestando informações e suporte técnicojurídico às atividades realizadas pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Estatística,
tendo contribuído para o desenvolvimento dos projetos e ações realizadas por aquela Se
cretaria para o desenvolvimento da política administrativa do Tribunal, como, por exemplo,
manualização de rotinas das unidades de 1ª e 2ª instâncias; controle e verificação das metas
prioritárias do CNJ, etc.
Ademais, a Secretaria da Corregedoria atuou junto às Varas do Trabalho da 7ª Região, não
somente na atividade de fiscalização, mas também na busca de soluções jurídico-administra
tivas enfrentadas pelas unidades de 1ª instância junto à Presidência e demais setores admi
91
nistrativos deste Regional. Como exemplo cito a realização das perícias judiciais realizadas
pelo CEREST estadual, o que contribuiu para o descongestionamento de perícias nas Varas
e resolução de processos outuados na Justiça do Trabalho antes de 2005 (Meta 02 do CNJ).
5.3 BOLETIM ESTATÍSTICO
A Secretaria da Corregedoria ficou responsável pelo processamento e coleta dos dados dos
Boletins Estatísticos até março de 2010, quando a gestão desses dados foi encaminhada à
Secretária de Planejamento Estratégico e Estatística.
5.4 PROMOÇÃO DE MAGISTRADOS
Por força do disposto na Resolução nº 15/2010, deste Regional, a Secretaria da Corregedoria
acompanhou o processo de Promoção de Juízes substitutos para a vaga de Juiz Titular de
Vara, fornecendo dados estatísticos e demais informações solicitados pela Presidência do
Tribunal.
De igual forma, e de acordo com a citada Resolução, acompanhou o processo para promoção
por antiguidade e merecimento dos Magistrados de Primeiro Grau à vaga de Desembargador
do Tribunal, fornecendo dados estatísticos e demais informações solicitadas pela Presidência
do Tribunal.
5.5 CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
As Correições do ano de 2010 foram realizadas de acordo com o seguinte calendário, com
destaque a Correição realizada na Divisão de Distribuição e Cumprimento de Mandados:
VARA TRABALHISTA
14ª VARA DO TRABALHO DE 2010
92
PERÍODO
28/01 A 01/02/2010
VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ
11 e 12/02/2010
VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA
22 e 23/02/2010
VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ
01 a 03/03/2010
VARA DO TRABALHO DE PACAJUS
15 a 17/03/2010
1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO CARIRI
03 a 07/05/2010
2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO CARIRI
03 a 07/05/2010
VARA TRABALHO DE QUIXADÁ
07 a 09/07/2010
VARA TRABALHO DE IGUATU
14 a 16/07/2010
VARA TRABALHO DE SOBRAL e TIANGUÁ
16 a 20/08/2010
VARA TRAB. DE LIMOEIRO DO NORTE/ARACATI
24 a 27/08/2010
VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS
01 a 03/09/2010
13 a 15/09/2010
15 a 17/09/2010
20 a 22/09/2010
22 a 24/09/2010
04 a 06/10/2010
06 a 08/10/2010
18 a 20/10/2010
VARA TRABALHISTA
PERÍODO
20 a 22/10/2010
25 a 27/10/2010
08 a 10/11/2010
10 a 12/11/2010
17 a 19/11/2010
22 a 24/11/2010
24 a 26/11/2010
CENTRAL DE MANDADOS
09 e 10/12/2010
5.6 CORREIÇÃO PERMANENTE
A Secretaria, em 2010, inovou o sistema de acompanhamento das atividades das unidades
de 1ª instância com a verificação mensal das atividades desenvolvidas pela Varas, via siste
ma informatizado de acompanhamento processual SPT1, fato que ocorria somente uma vez
ao ano, quando da realização das correições ordinárias. Assim como ocorre nas correições
ordinárias, os dados disponíveis relativos ao acúmulo de processos e tempo médio de realiza
ção das tarefas das Varas da capital e do interior foram mensalmente analisados e solicitado
providências nos casos de congestionamentos detectados.
Este sistema de trabalho também permitiu às Varas terem uma maior compreensão do desen
volvimento dos seus trabalhos ao longo do ano, facilitando a organização e planejamento das
tarefas realizadas.
5.7 MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO
A Secretaria restou responsável pela coleta dos dados do Movimento pela Conciliação, insti
tuído nos termos do Ato nº 77/07 deste Regional, e informá-los mensalmente ao CNJ, através
do qual podemos observar o excelente desempenho do nosso Regional, conforme dados a
seguir:
AUDIÊNCIAS
1ª Instância
Audiências de conciliação designadas
2642
Audiências de conciliação realizadas
1968
ACORDOS EFETUADOS
Total de acordos homologados
17431
Soma total dos valores homologados
R$ 42.911.463,22
Valor do recolhimento previdenciário -INSS
R$ 11.122.067,01
Valor do recolhimento fiscal -Imposto de renda
R$ 4.419.289,31
ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES
Número de pessoas atendidas
31057
Participantes (Magistrados)
50
Participantes (colaboradores)
142
93
AUDIÊNCIAS
2ª Instância (Precatórios)
Audiências de conciliação designadas
285
Audiências de conciliação realizadas
259
ACORDOS EFETUADOS
Total de acordos homologados
569
Soma total dos valores homologados
R$ 15.324.197,89
Valor do recolhimento previdenciário -INSS
R$ 1.654.462,04
Valor do recolhimento fiscal -Imposto de renda
R$ 1.699.250,23
ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES
Número de pessoas atendidas
259
Participantes (Magistrados)
03
Participantes (colaboradores)
27
Ademais, juntamente com a Comissão de Conciliação do Tribunal, auxiliou, ainda, a organiza
ção, planejamento e realização da Semana Nacional da Conciliação no âmbito da Justiça do
Trabalho da 7ª Região, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, tendo este
Regional ganhado destaque nacional sendo o 2º do país em percentual de acordos realizados.
5.8 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO TST
Por ocasião da correição ordinária realizada pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Tra
balho, Carlos Alberto Reis de Paula, no período de 12 a 16 de abril de 2010, a Secretaria da
Corregedoria atuou junto a todos os setores do Tribunal na reunião dos dados pré-solicitados
pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como, durante todo o período
correcional, prestou assessoramento à referida equipe para o desenvolvimento dos trabalhos
correcionais.
5.9 RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS
Durante o ano de 2010, a Secretaria prestou, ainda, assessoramento ao Corregedor Regional
na averiguação e relatoria das reclamações correicionais em curso no Tribunal interpostas
face aos magistrados de 1ª instância.
5.10 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PRIORITÁRIAS DO CNJ
A Secretaria, juntamente com a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, realizou o
acompanhamento e cumprimento das dez metas prioritárias do CNJ para o Poder Judiciá
rio no ano de 2010, tornando-se diretamente responsável pelo acompanhamento das metas
prioritárias: 1 - julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010
e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; 2 - julgar todos os processos de conhe
cimento distribuídos em 1º grau, 2º grau até 31 de dezembro de 2007; e 3 - reduzir em pelo
menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o
acervo de execuções fiscais.
Quanto a meta prioritária 1, importa salientar que em 2010 foram interpostas 41.908 ações
e julgadas 41.388, ou seja, foram julgadas 98,76% das ações interpostas neste Regional.
Mesmo não tendo cumprido a meta de 100% mais 1, o excelente desempenho deste Regio
nal, sobretudo dos magistrados, demonstra uma constante preocupação com a celeridade na
prestação jurisdicional.
94
Em relação à meta prioritária 2, foram identificados, neste Regional, 617 processo distribuídos
até 31/12/2007 e ainda pendentes de julgamento, tendo reduzido este número para 324 pro
cessos em 31/12/2010.
Vale frisar que, as pendências restantes da Meta 2, eram processos que estavam aguardando
perícia ou possuíam alguma pendência incidental, o que inviabilizou o julgamento dos proces
sos até 31/12/2010, muito embora tenha este Regional procurado a realização de convênios
com outras entidades pública para a resolução do problema, como o convênio firmado junto
à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para a realização de perícias junto ao Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST estadual.
A meta prioritária 3, que se compunha de duas partes (redução de execuções fiscais e nãofiscais), teve o seu cumprimento parcial, haja vista o cumprimento da meta em relação a redu
ção de execuções fiscais, conforme dados abaixo:
a) passivo em 31/12/2009 - Não-Fiscais = 42.336 Passivo em 31/12/2010 - Não-Fis
cais = 54.524 Percentual de cumprimento = -287,90%;
b) passivo em 31/12/2009 - Fiscais = 1326 Passivo em 31/12/2010 - Fiscais = 540
Percentual de cumprimento = 296,40%.
Vale ressaltar que a Corregedoria ainda acompanhou, junto às Varas, o cumprimento das
metas 6 - reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água
e combustível; e 10 -realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os ór
gãos do Poder Judiciário; sendo tais metas itens constantes nas Atas de Correição Ordinária
e ambas cumpridas pelas Varas da 7ª Região.
5.11 APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
Nas suas atividades regulares, a Secretaria da Corregedoria também atuou na apuração
de denúncias de irregularidades na condução de processos judiciais em trâmite nas Varas
do Trabalho, destacando-se o trabalho realizado junto à Vara do Trabalho Crateús, onde a
Corregedoria auxiliou na apuração do desvio de numerários da União por um servidor, opor
tunidade em que foram analisados mais de 1.500 processos e constatado desvio superior
a R$ 1.000.000,00 de reais.
95
96
6 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Após a conclusão do Plano Estratégico do Tribunal e de seu Mapa Estratégico, aprovados em
15 de dezembro de 2009 pela Resolução TRT nº 322/2009, esta Secretaria tem se dedicado
ao desafio de implantar, executar e monitorar o planejamento estratégico. Simultaneamente,
a Secretaria de Gestão Estratégica assumiu, em 2010, a gestão das metas do Conselho Na
cional de Justiça - CNJ, em parceria com o Diretor-Geral do TRT 7ª.
A fim de compatibilizar a estrutura organizacional e funcional com o grau de responsabilidade
e complexidade inerente aos serviços executados, bem como conferir competência executiva
a esta unidade de gestão estratégica, foi apresentada, à Presidência deste Tribunal, em julho
de 2010, a Exposição de Motivos “Redesenho para a Arquitetura Organizacional: um Estu
do para a Secretaria de Gestão Estratégica” (doravante denominada Exposição de Motivos
SGE). Em seguida, a Resolução TRT7 nº 224, publicada em 12 de agosto de 2010, aprovou
as modificações propostas, dentre elas:
a) a transformação de Assessoria de Planejamento Estratégico em Secretaria de Ges
tão Estratégica;
b) a criação do Setor de Normatização e Orçamento;
c) a alteração da denominação dos outros dois setores componentes desta Secretaria,
conforme ilustração a seguir.
O Ato TRT7 nº 223, publicado em 25 de agosto de 2010, dispôs sobre as medidas adminis
trativas necessárias para adequar a estrutura do Tribunal às modificações aprovadas pela
Resolução.
A partir do reordenamento organizacional, as ações empreendidas em 2010 pela SGE podem
ser sumarizadas conforme o quadro a seguir:
Quadro 1 - Ações Empreendidas pela SGE em 2010
Ação/ Evento
Data/ Período
Instituição do Núcleo de Referência do Projeto Gestão por Competên
cias, a partir da Portaria TRT nº 328/2010.
7/maio/2010
97
Ação/ Evento
Data/ Período
Evento com o Assessor de Planejamento Estratégico da 8ª Região,
Rodopiano Neto, no TRT da 7ª Região.
25 a 26/março/2010
Ciclo de reuniões com os patrocinadores e gestores das Metas Priori
tárias do CNJ para 2010.
julho a agosto/2010
Oficina para o mapeamento de procedimentos e rotinas do processo
do trabalho - fase de conhecimento, com a participação do gestor da
Meta 5 do CNJ, diretores de secretaria e servidores das Varas do Tra
balho da 7ª Região.
julho/2010
Formação e acompanhamento de grupos de trabalho para elaboração
do fluxo e do manual referente à fase de conhecimento do processo
trabalhista.
setembro a outubro/ 2010
Oficina para o mapeamento de procedimentos e rotinas do processo
do trabalho (2ª Instância), com a participação de assessores e direto
res do TRT da 7ª Região.
setembro a outubro/ 2010
Reunião com os magistrados de 1º grau para a validação do fluxo do
processo do trabalho na fase de conhecimento.
setembro/2010
Reuniões setoriais para a conclusão do mapeamento do processo tra
balhista na 2ª Instância.
setembro a novembro/
2010
Ciclo de reuniões com a Assessoria de Comunicação Social para a
elaboração do Planejamento Estratégico setorial.
setembro/2010
Revisão de indicadores do Planejamento Estratégico do TRT 7ª.
Reunião do Núcleo de Gestão Estratégica.
outubro/2010
Reunião do Núcleo de Gestão Estratégica.
novembro/2010
Reunião com Diretores da Área Administrativa do TRT 7ª.
dezembro/2010
Reunião com Diretores da Área Judiciária da 1ª e 2ª Instâncias.
dezembro/2010
Elaboração do Plano Estratégico da Escola Judicial do TRT 7ª.
dezembro/2010
Fonte: Atas de reunião e agenda de trabalho da SGE
6.1 SETOR DE ESTATÍSTICA
Com a aprovação do Planejamento Estratégico através da Resolução TRT7 nº 322/2009 em
15 de dezembro de 2009 e da Resolução TRT7 nº 223, publicada em 12 de agosto de 2010,
houve uma reestruturação e ampliação nas competências do Setor de Estatística, que passou
a contar com um Núcleo de 1ª Instância e um de 2ª Instância e a gerenciar os indicadores do
Planejamento Estratégico (PE) do TRT da 7ª Região, procedendo à coleta de dados nos diver
sos setores envolvidos, elaborando cálculos, tabelas, análises estatísticas, acompanhando a
evolução dos mesmos, objetivando o alcance de suas respectivas metas, subsidiando assim,
a Secretaria de Planejamento Estratégico com relatórios para as RAEs (Reuniões de Análise
de Estratégia), colaborando, desta forma, com os Gestores do Tribunal em suas tomadas de
decisões.
Dentre as diversas atividades do Setor de Estatística no exercício de 2010, destacamos al
gumas que passaremos a elucidar relacionando-as com os diversos segmentos a que se
destinaram:
98
a) Planejamento Estratégico do TRT 7ª Região: com vistas a tornar a execução e
o monitoramento do planejamento estratégico mais eficientes, e em resposta à de
terminação da Diretora da SGE, o Setor de Estatística em parceria com o Setor de
Normatização e Orçamento, desenvolveu minucioso estudo para reduzir o número
de indicadores corporativos e gerenciais constantes do Plano Estratégico (PE) do Tri
bunal. Foi apresentada à Diretora da Secretaria de Planejamento Estratégico uma
proposta de redução significativa dos indicadores do PE - de um total de 81 (oitenta e
um) indicadores corporativos e gerenciais, para 47 (quarenta e sete), sendo 35 (trinta
e cinco) corporativos e 12 (doze) gerenciais relacionando ainda os diversos setores
responsáveis por cada indicador, conforme anexo II;
b) TRT 7ª Região:
- foram elaborados diversos relatórios no exercício de 2010, tais como: produtivida
de dos Magistrados da 2ª Instância, alocação dos juízes substitutos nas Varas do
Trabalho do Interior, além da coleta dos dados e cálculo dos valores das variáveis
utilizadas no concurso de promoção dos magistrados, titulares e substitutos,
- participação, através do Núcleo de 2ª Instância, na homologação do sistema e-strate
gia junto a Secretaria de Tecnologia da Informação, identificando os erros, sugerindo
modificações e novas funcionalidades,
- visando dirimir dúvidas e solucionar problemas relativos ao preenchimento do bole
tim estatístico, foram feitas visitas do Núcleo de Estatística da 1ª Instância a diversas
Varas do Trabalho da capital, a exemplo da 1ª, 2ª, 3ª e 13ª VT e estreitou-se o con
tato com as Varas do Trabalho de Caucaia, Crateús, Limoeiro e Quixadá.
c) Tribunal Superior do Trabalho (TST):
- na forma do estabelecido nos provimentos CGJT nº 01/2002, 08/2002 e 08/2003,
foram enviadas mensalmente à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do
Trabalho -TST a estatística de 1ª e 2ª Instância do TRT 7ª Região, conforme anexos
III e IV, respectivamente. Tendo sido disponibilizada mensalmente a produtividade
dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com
e sem resolução de mérito e homologatórias de acordos, subdivididos por competên
cia e ainda, publicada no diário da Justiça do Trabalho a tabela V - Produtividade dos
Magistrados 2ª Instância, para efeito do art. 37 da Lei Complementar nº 35 - LOMAN,
- conforme Portaria nº 929/2009-TRT7, o Setor de Estatística acompanhou a elabora
ção e processo de implantação do Sistema e-Gestão2 junto ao Tribunal Superior do
Trabalho.
d) Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- o Setor de Estatística, através do seu núcleo de 1ª Instância, participou da imple
mentação da Meta 5 do CNJ , fazendo-se presente nas Oficinas de mapeamento
de procedimentos e rotinas do processo do trabalho - fase de conhecimento e na
confecção do fluxo e manual de procedimentos e rotinas da 1ª Instância (Julho de
2010). - fez-se presente também nas Oficinas para o mapeamento de procedimentos
e rotinas do processo do trabalho (2ª Instância) com confecção do fluxo e manual de
procedimentos e rotinas (agosto 2010),
- com o fito de alcançar a Meta Prioritária nº 4 do CNJ - Publicação dos Acórdãos no
prazo de 10 (dez) dias, o Setor participou de reuniões, registradas em Ata, com di
99
versos setores deste Regional, quais sejam: Secretaria Judiciária, Setor de Recursos,
Secretaria da 1ª e 2ª Turma e Tribunal Pleno,
- em conjunto com a Corregedoria e a Diretoria-Geral do TRT 7, efetuou a coleta dos
dados e acompanhamento do grau de cumprimento das Metas Prioritárias 2010 do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
- coletou dados junto às diversas unidades do TRT 7ª Região e também junto ao Ban
co do Brasil e à Caixa Econômica Federal, a partir dos quais elaborou cálculos relati
vos a insumos, dotações e graus de utilização; litigiosidade (1º e 2º graus); carga de
trabalho; taxa de congestionamento; recorribilidade e reforma de decisões; acesso
à Justiça; maiores demandas e participação governamental e atividade disciplinar,
enviando-os, semestralmente, ao Conselho Nacional de Justiça, tudo em conformi
dade com os indicadores e as fórmulas fornecidas na Resolução nº 76/2009 - Justiça
em Números - CNJ.
6.2 SETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
Criado pela Resolução TRT7 n° 224/2010, o Setor de Gestão de Projetos desenvolveu, no
exercício de 2010, as seguintes ações:
a) mapeamento dos projetos existentes ao encargo da SGE;
b) abertura e acompanhamento de projetos referentes às Metas Prioritárias para 2010
do CNJ;
c) alocação dos projetos sob responsabilidade da SGE no software de gestão de pro
jetos do Tribunal, project.net;
d) reunião de trabalho para a formalização e instituição do escritório de projetos do
TRT7 em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação;
e) desenvolvimento de fluxograma e metodologia para gerenciamento de projetos no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;
f) desenvolvimento do sistema e-strategia (sistema de acompanhamento dos indica
dores do planejamento estratégico do TRT 7ª) em parceria com a Secretaria de Tec
nologia da Informação.
6.3 SETOR DE NORMATIZAÇÃO E ORÇAMENTO
Em conformidade com as atribuições propostas na Exposição de Motivos SGE, em 2010
o Setor de Normatização e Orçamento atuou em duas vertentes principais: de um lado, no
acompanhamento e na elaboração de normativos, regulamentos e manuais de procedimentos
relacionados à gestão estratégica ou às metas do CNJ; de outro, no registro e monitoramento
das metas físicas resultantes das Ações Orçamentárias, bem como na assessoria com vistas
ao alinhamento entre orçamento e estratégia.
O Setor de Normatização e Orçamento, em colaboração com outras unidades deste Tribunal,
contribuiu para a fundamentação e/ou redação dos seguintes atos normativos:
100
Quadro 2 - Atos Normativos TRT 7ª com a contribuição do Setor de Normatização e Orçamento
ATO NORMATIVO
DATA
PUBLICAÇÃO
Ato TRT7 nº 219/2010, que atribuiu a função de Gestores das
Metas de Nivelamento do CNJ, no âmbito deste Tribunal, ao
Diretor-Geral e à Secretária de Gestão Estratégica, revogan
do o Ato TRT7 nº 103/2009. Anteriormente, a gestão das me
tas do CNJ era função do Secretário-Geral da Presidência.
17/8/2010
20/8/2010
Resolução nº 224/2010, para fim de adoção das medidas
administrativas necessárias à transformação da estrutura da
Assessoria de Planejamento Estratégico, sem acréscimo de
despesa.
27/7/2010
12/8/2010
Ato TRT7 nº 223/2010, que dispõe sobre a transformação
da Assessoria de Planejamento Estratégico em Secretaria de
Gestão Estratégica e dá outras providências (sem acréscimo
de despesa), dentre elas:
- transformação da Assessoria de Planejamento Estratégico
CJ3, em Secretaria de Gestão Estratégica CJ3, vinculada dire
tamente à Presidência do Tribunal;
- criação do Setor de Normatização e Orçamento, vinculado à
Secretaria de Gestão Estratégica, a ser coordenado por servi
dor exercente de função comissionada de nível FC4;
- alteração da denominação do Setor de Estatística e Gestão
de Indicadores para Setor de Estatística;
23/8/2010
- vinculação ao Núcleo de Primeira Instância uma função co
missionada de nível FC3, ora existente na Assessoria de Pla
nejamento Estratégico, e ao Núcleo de Segunda Instância,
uma função comissionada de nível FC3, oriunda da extinção
do Núcleo de Orçamento; ambas as funções com atribuições
de supervisionar os trabalhos dos referidos Núcleos; e
- alteração da denominação do Setor de Planejamento e Ges
tão de Projetos para Setor de Gestão de Projetos, e criação do
Núcleo de Suporte e Tecnologia, vinculando ao mesmo uma
função comissionada de nível FC3, atualmente vinculada à
Diretoria de Serviços Judiciários do Fórum Autran Nunes, com
atribuições de supervisionar o trabalho do referido Núcleo.
25/8/2010
Ato TRT7 nº 338/2010, que instituiu o Manual de Procedimen
tos e Rotinas do Processo do Trabalho - Fase de Conheci
8/11/2010
mento, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau da
Justiça do Trabalho da 7ª Região.
10/11/2010
Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, vários números
O Setor de Normatização e Orçamento também atuou na revisão do Manual de Procedimen
tos e Rotinas do Processo do Trabalho - Fase de Conhecimento, que, com sua publicação, re
presentou a concretização da Meta Prioritária 5 do CNJ - implantar método de gerenciamento
de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% (cinquenta por cento) das
unidades judiciárias de 1º grau.
Em consonância com a Secretaria de Gestão de Pessoas e o Gabinete da Presidência, o Se
tor de Normatização e Orçamento ainda envidou esforços no sentido de manter atualizadas as
portarias de pessoal pertinentes à atuação da SGE, acompanhando as publicações no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho.
No exercício de 2010, uma das atividades desenvolvidas foi assegurar a obtenção e o registro
dos valores das metas físicas das Ações Orçamentárias no SIGPlan (Sistema de Informações
Gerenciais e de Planejamento), com a observância do prazo determinado no art. 3º, § 1º, da
Portaria MP (Ministério do Planejamento)/SPI (Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos) n° 1/2009.
101
Tendo em vista a otimização da utilização de recursos orçamentários, o Setor de Normati
zação e Orçamento manteve-se em contato direto com o Ordenador de Despesa e com os
gestores de cada Ação Orçamentária, viabilizando, assim, uma aproximação entre a gestão
das metas física e das metas orçamentárias, a detecção e correção de falhas nos dados en
caminhados, e o registro, no SIGPlan, de situações particulares ao TRT 7ª. Ao mesmo tempo,
o Setor assegurou um canal de comunicação com nosso órgão setorial, a ASPO (Assessoria
de Planejamento)/CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), que nos manteve infor
mados dos prazos e de todas as mudanças de procedimentos, bem como solucionou dúvidas
ou ambiguidades do sistema.
O quadro a seguir sintetiza o desempenho das Ações Orçamentárias do TRT 7ª para as
quais há previsão de execução física na LOA (Lei Orçamentária Anual), tal como registrado
no SIGPlan:
Quadro 3 - Desempenho das Ações Orçamentárias - 2010
Programa 0571 - Prestação
Meta Física
Jurisdicional Trabalhista
Prevista LOA +
Créditos
Ação
Meta
Física
Realizada
Produto
Percentual
de execução
física
4256
Apreciação de Cau
sas na Justiça do Tra
balho
54.242,00
50.673,00
Processo
julgado
93%
4224
Assistência Jurídica a
Pessoas Carentes
164,00
283,00
Pessoa as
sistida
172%
2004
Assistência Médica
e Odontológica aos
Servidores, Empre
gados e seus Depen
dentes
2.733,00
2.519,00
Pessoa bene
ficiada
92%
2010
Assistência Pré-esco
lar aos Dependentes
dos Servidores e Em
pregados
71,00
136,00
Criança
atendida
191%
2012
Auxílio-Alimentação
aos Servidores e Em
pregados
786,00
850,00
Servidor be
neficiado
108%
2011
Auxílio-Transporte
aos Servidores e Em
pregadores
23,00
16,00
Servidor be
neficiado
69%
4091
Capacitação de Re
cursos Humanos
375,00
771,00
Servidor ca
pacitado
206%
1P66
Modernização das Ins
talações Físicas da Jus
tiça do Trabalho
20,00
20,00
Instalação
modernizada
100%
Meta Física
Prevista
LOA + Créditos
Meta
Física
Realizada
Produto
Percentual
de execução
física
316,00
325,00
Pessoa
beneficiada
103%
Programa 0089 - Previdência
de Inativos e Pensionistas da
União
Ação
0396
Pagamento de Apo
sentadorias de Pen
sões
Fonte: SIGPlan
102
À exceção do Auxílio-Transporte, observou-se que as Ações Orçamentárias deste órgão rea
lizaram mais de 90% (noventa por cento) da meta física prevista. No caso específico da Ação
Auxílio-Transporte, justificou-se (e registrou-se no SIGPlan) o desempenho aquém do previsto
pela saída voluntária de servidores do programa. Com o congelamento do valor do vale-trans
porte pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, o benefício não continuou a ser economicamente
interessante para os servidores.
Em termos orçamentários, destaca-se a Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,
com valor orçado na LOA (créditos suplementares, inclusive) de R$ 152.863.876,00. Do Qua
dro 3, depreende-se que a execução física no exercício de 2010 totalizou 93%, ao passo que
a execução orçamentária atingiu 99% (fonte da informação orçamentária: SIGPlan). A seguir,
coteja-se a meta física prevista com a realizada mensal da referida Ação Orçamentária, em
termos de processos julgados (primeira e segunda instâncias).
Figura 1 - Processos Julgados - Meta Prevista x Realizada 2010
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
7.000,00
6.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
Jan
Fev
Mar
Abr
Mar
Jun
Meta Prevista
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Meta Realizada
Fonte: SIGPlan
Apesar de não estar formalmente estabelecida quando da elaboração da proposta orçamen
tária prévia, o Setor de Normatização e Orçamento empenhou-se em ações na direção do
alinhamento entre orçamento e estratégia. Não obstante a inexistência de um detalhamento
orçamentário das iniciativas e projetos estratégicos (em decorrência do próprio estágio inicial
do plano operacional), foi possível incluir na proposta orçamentária os seguintes itens de des
pesa para o exercício de 2011:
103
Quadro 4 - Itens de despesa sugeridos pela SGE na proposta orçamentária prévia do TRT 7ª - 2011
Ação
4256
TOTAL
Atividade
GND1
Descrição do item de despesa
Valor
3
Contratação de serviços de consulto
ria, com o objetivo de apoiar o desen
volvimento dos projetos de reestrutu R$ 200.000,00
ração organizacional e de gestão por
competências.
4
Desenvolvimento de software, com a
finalidade de assegurar a implantação
dos projetos de gestão por competên R$ 50.000,00
cias e de melhoria da gestão adminis
trativa.
Apreciação
de Causas na
Justiça do Tra
balho
R$ 250.000,00
Nota: 1 GND - grupos de natureza de despesa constituem agregação de elementos de despesa de mesmas ca
racterísticas quanto ao objeto de gasto. Os principais grupos são os seguintes: pessoal e encargos sociais (GND 1), juros
e encargos da dívida (GND 2), outras despesas correntes (GND 3), investimentos (GND 4), inversões financeiras,
incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas (GND 5) e amortização
da dívida (GND 6).
Fonte: Tabelas da proposta orçamentária prévia fornecidas pela DSOFC (Diretoria do Serviço de Orçamento,
Finanças e Contabilidade)
Ainda no tocante ao alinhamento entre orçamento e estratégia, o Setor de Normatização e
Orçamento participou do planejamento estratégico da Escola Judicial (dezembro de 2010),
contribuindo para sua viabilidade do ponto de vista técnico e enfatizando a necessidade de
que o detalhamento das necessidades orçamentárias fosse considerado quando da posterior
elaboração do plano operacional.
Por fim, em resposta à determinação da Diretora da SGE e com vistas a tornar a execução e
o monitoramento do planejamento estratégico mais eficientes, o Setor de Normatização e Or
çamento, em parceria com o Setor de Estatística, desenvolveu minucioso estudo para reduzir
o número de indicadores corporativos e gerenciais constantes do Plano Estratégico (PE) do
Tribunal. Foi apresentada à SGE uma proposta de redução significativa dos indicadores do PE
- de um total de 81 (oitenta e um) indicadores corporativos e gerenciais, para 47 (quarenta e
sete), sendo 35 (trinta e cinco) corporativos e 12 (doze) gerenciais. A partir de informações for
necidas pelo Setor de Estatística, o Setor de Normatização e Orçamento ainda desenvolveu
um formulário (“documento-mestre”), atribuindo às respectivas unidades do TRT 7ª responsa
bilidade pelo fornecimento de dados, a fim de asseverar a viabilidade do acompanhamento do
planejamento estratégico.
104
ANEXO I
Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento do 1º Grau de Jurisdição
50,00%
48,00%
48,82%
47,00%
46,00%
46,52%
46,39%
44,00%
46,11%
46,68%
43,31%
42,00%
42,09%
40,00%
38,00%
2004
2005
2006
2007
Resultados
70,00%
2008
2009
2010
Meta
Índice de Recorribilidade Externa da Fase de Conhecimento do 1º Grau de
Jurisdição
57,74%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
54,11%
52,57%
54,00%
2008
2009
2010
45,80%
31,10%
36,60%
33,60%
0,00%
2004
2005
2006
2007
Resultados
Meta
Carga de Trabalho por Servidor no 1º Grau de Jurisdição
400,00
300,00
332,68
307,08
363,08
200,00
274
65,56
208,44
100,00
0,00
2007
2008
Resultados
2009
2010
A Realizar
105
Carga de Trabalho por Servidor no 2º Grau de Jurisdição
80
70
60
60,28
50
73
63
48
8
40
40
30
20
10
0
2007
2008
2009
Resultados
2010
A Realizar
Magistrados da Justiça do Trabalho por 100.000 Habitantes - Cargos Criados
(Existentes)
1
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
0,91
0,14
0,75
0,74
0,73
0,73
2004
2005
2006
2007
Resultados
0,70
2008
0,77
0,77
2009
2010
A Realizar
Carga de Trabalho por Magistrado de 1º Grau de Jurisdição
3500
3000
2500
2634
2687
2899
2749
2733
2346
2000
2245
343
1902
1500
1000
500
0
2004
2005
2006
2007
Resultados
106
2008
2009
A Realizar
2010
Carga de Trabalho por Magistrado de 2º Grau de Jurisdição - Processos
Judiciais no 2º Grau de Jurisdição
1200
1050
900
750
600
450
300
150
0
1339
1245
1183
1188
798
58
730
902
716
2004
2005
2006
2007
Resultados
2008
2009
2010
A Realizar
Prazo Médio de Publicação dos Acórdãos
60
50
52,58
45,2
40
42,15
30
39,61
41,27
27,52
20
10
0
Jan
Fev
Mar
Resultados
Abr
Mai
Jun
Meta 2010
Prazo Médio de Cumprimento de Mandados Judiciais na Fase
de Execução do 1º Grau de Jurisdição
60
50
53,31
51,29
40
42,82
30
37
30,24
31,24
20
10
0
Jan
Fev
Mar
Resultados
Abr
Mai
Jun
Meta
107
ANEXO II
INDICADORES DO PE TRT7 - CORPORATIVOS E GERENCIAIS
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO Nº.1. Garantir celeridade e mecanismos que propiciem efetividade na
prestação jurisdicional, com ênfase na execução, assegurando a razoável duração do processo.
1
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pelo
Fornecimento
dos Dados
Trimestral
B.E. 2º Grau
Setor de
Estatística
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
B.E.V'T
Setor de
Estatística
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
B.E.V'T
Setor de
Estatística
TC2º - Taxa de Congestionamento no 2º Grau;
TBaix2º - Total de Processos Baixados no 2º Grau: Os
processos originários e os em grau de recurso oriundos de
instância inferior que foram baixados pela Justiça do
Trabalho de 2º Grau (remessas para os outros órgãos
competentes, baixas para instância inferior ou superior e os
arquivamentos, à exceção de diligências) no período-base
(ano). Excluem-se os recursos internos, os precatórios
judiciais, as requisições de pequeno valor (RPV’s) e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero
expediente;
1.1.1 Índice de
Congestionamento no 2º
Grau
JN Fl.116
CN2º - Casos Novos de 2º Grau: Os processos originários e
os em grau de recurso oriundos de instância inferior que
foram protocolados e interpostos para julgamento na Justiça
do Trabalho de 2º Grau no período-base (ano). Excluem-se
os recursos internos (embargos de declaração, agravo
regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas
precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios
judiciais e as RPV’s, os recursos destinados aos tribunais
superiores e outros procedimentos passíveis de solução por
despacho de mero expediente;
Cp2º - Casos Pendentes no 2º Grau: Saldo residual de
instância inferior que foram protocolados e interpostos na
Justiça do Trabalho de 2º Grau até o final do período anterior
ao período-base (ano) e que não foram baixados no final do
período anterior ao período-base (ano). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração, agravo
regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas
precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, precatórios
judiciais e RPV’s, recursos aos tribunais superiores e outros
expediente.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
TCc1º - Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento
do 1º Grau;
1.1 CONGESTIONAMENTO
TBaixc1º - Total de Processos de Conhecimento Baixados no
1º Grau: Os processos de conhecimento, cautelares,
mandamentais, ações constitucionais que foram baixados
na Justiça do Trabalho de 1º grau no período-base (ano),
incluídos os embargos de terceiros e os embargos do
devedor na execução extrajudicial. Consideram-se baixados
os processos remetidos para outros órgãos competentes,
para as instâncias superiores e os arquivamentos, as
decisões que transitaram em julgado e iniciaram a
liquidação, cumprimento ou execução, à exceção de
diligências e vistas às partes e ao Ministério Público.
Excluem-se os embargos à execução em título judicial, as
impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento de
títulos judiciais, os recursos internos (embargos de
declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e
outros procedimentos/incidentes passíveis de solução por
1.1.2 Índice de
Congestionamento na
Fase de Conhecimento
do 1º Grau
JN Fl.200
CNc1º - Casos Novos de Conhecimento em 1º Grau: Os
processos de conhecimento, cautelares, mandamentais e
ações constitucionais que foram protocolados e
ingressaram na Justiça do Trabalho de 1º Grau no períodobase (ano), incluídos os embargos de terceiros e os
embargos do devedor na execução extrajudicial. Excluem-se
os embargos à execução em título judicial, as impugnações
à sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos
judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as
cartas precatórias e de ordem recebidas e outros
expediente;
Cpc1º - Casos Pendentes de Conhecimento em 1º Grau:
Saldo residual de processos de conhecimento, cautelares,
mandamentais, ações constitucionais que foram
protocolados e ingressaram na Justiça do Trabalho de 1º
Grau até o final do período anterior ao período-base (ano),
incluídos os embargos de terceiros e os embargos do
devedor na execução extrajudicial, e que não foram
baixados no final do período anterior ao período-base
(ano).Excluem-se os embargos à execução em título judicial,
as impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento
de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de
declaração); as cartas precatórias de ordem recebidas e
outros procedimentos passíveis de solução por despacho
de mero expediente.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
TCex1º : Taxa de Congestionamento na Fase de Execução do 1º
Grau;
TBaixex1º - Total de Processos de Execução Baixados no 1º
Grau: Os processos de execução de títulos judiciais e
extrajudiciais que foram baixados na Justiça de 1º Grau no
período-base (ano). Consideram-se baixados os processos
remetidos para outros órgãos competentes, para a instância
superior e arquivados, à exceção de diligências;
CNex1º - Casos Novos de Execução em 1º Grau: As
execuções de títulos executivos extrajudiciais (inclusive os
recebidos da Justiça Comum) iniciadas na Justiça do
Trabalho de 1º Grau no período-base (ano). Excluem-se os
precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições de Pequeno
Valor), bem como as execuções de títulos judiciais (inclusive
as certidões de crédito trabalhista);
1.1.3 Índice de
Congestionamento na
Fase de Execução do 1º
Grau
JN Fls203
Cpex1º - Casos Pendentes de Execução no 1º Grau: Saldo
residual de processos de execução de títulos executivos
extrajudiciais (inclusive os recebidos da Justiça Comum)
que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça do
Trabalho de 1º Grau até o final do período anterior ao
período-base (ano), e que não foram baixados no final do
Valor), bem como as execuções de títulos judiciais (inclusive
as certidões de crédito trabalhista);
Exejud1º - Execuções Judiciais em 1º Grau: Os processos de
execução de título judicial iniciados no período-base (ano),
inclusive os decorrentes de certidões de crédito trabalhista.
Excluem-se os precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições
de Pequeno Valor), bem como as execuções de títulos
extrajudiciais;
Exejudp1º - Execuções Judiciais pendentes em 1º Grau:
Saldo residual de processos de execução de título judicial
que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça do
Trabalho de 1º Grau até o final do período anterior ao
período-base (ano), inclusive os decorrentes de certidões de
crédito trabalhista, e que não foram baixados no final do
Valor), bem como as execuções de títulos extrajudiciais.
108
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
PrazoJ2º : prazo médio de julgamento no 2º grau;
1.2.1 Prazo Médio de
Baixa do Processo no 2º
Grau de Jurisdição
contado da Distribuição
PE CNJ (Agilidade no
julgamento do Proc.2º
Grau)
DJ2º : data de julgamento do processo no 2º grau (data da
publicação do Acórdão);
DD2º : data da distribuição do processo (1ª distribuição), no 2º
grau;
PJ2º : número de processos julgados no 2º grau.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
1.2 PRAZOS ( AGILIDADE )
Baixa do Processo na
do 1º Grau de Jurisdição
Rito Ordinário
(Agilidade no
julg.Proc.1ºGrau)
ÍNDICE
do 1º Grau de Jurisdição
Rito Sumaríssimo
(Agilidade no Julg.
Proc.1º Grau)
ÍNDICE
PrazoBaixcord1º : prazo médio de baixa do processo na fase de
conhecimento do 1º grau no Rito Ordinário;
DBaixcord1º : data da baixa do processo na fase de
conhecimento do 1º grau no Rito Ordinário;
DDcord1º : data da distribuição do processo no 1º grau no Rito
Ordinário;
TBaixcord1º - Total de Processos de Conhecimento Baixados
no 1º Grau no Rito Ordinário: Os processos de conhecimento,
cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram
baixados na Justiça do Trabalho de 1º grau no período-base
(semestre) no Rito Ordinário, incluídos os embargos de terceiros
e os embargos do devedor na execução extrajudicial.
- Consideram-se baixados os processos remetidos para outros
órgãos competentes, para as instâncias superiores e os
arquivamentos, as decisões que transitaram em julgado e
iniciaram a liquidação, cumprimento ou execução, à exceção de
diligências e vistas às partes e ao Ministério Público. Excluem-se
os embargos à execução em título judicial, as impugnações à
sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos judiciais, os
recursos internos (embargos de declaração), as cartas
precatórias
e
de
ordem
recebidas
e
outros
procedimentos/incidentes passíveis de solução por despacho de
mero expediente.
LEGENDA/COMENTÁRIO
PrazoBaixcsum1º : prazo médio de baixa do processo na fase
de conhecimento do 1º grau no Rito Sumaríssimo ;
DBaixcsum1º : data da baixa do processo na fase de
conhecimento do 1º grau no Rito Sumaríssimo;
DDcsum1º : data da distribuição do processo no 1º grau no Rito
Sumaríssimo;
TBaixcsum1º - Total de Processos de Conhecimento
Baixados no 1º Grau no Rito Sumaríssimo: Os processos de
conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais
que foram baixados na Justiça do Trabalho de 1º grau no períodobase (semestre) no Rito Sumaríssimo, incluídos os embargos de
terceiros e os embargos do devedor na execução extrajudicial.
- Consideram-se baixados os processos remetidos para outros
órgãos competentes, para as instâncias superiores e os
arquivamentos, as decisões que transitaram em julgado e
iniciaram a liquidação, cumprimento ou execução, à exceção de
diligências e vistas às partes e ao Ministério Público. Excluem-se
os embargos à execução em título judicial, as impugnações à
sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos judiciais, os
recursos internos (embargos de declaração), as cartas
precatórias
e
de
ordem
recebidas
e
outros
procedimentos/incidentes passíveis de solução por despacho de
mero expediente.
LEGENDA/COMENTÁRIO
PrazoBaixex1º : prazo médio entre o início da execução e o
julgamento na fase de execução do 1º grau de jurisdição;
DBaixexec1º : data da baixa* do processo na execução do 1º
grau. Consideram-se baixados os processos remetidos ao
arquivo definitivo.
DInex1º : data do início da execução (data da decisão judicial que
deu início à Execução - Ex: decisão homologatória dos cálculos,
decisão que determina a citação executória);
Fase de Execução do 1º
(Agilidade no
TBaixexec1º - Total de Processos de Execução Baixados no
Julg.Execução)
1º Grau: Os processos de execução de títulos judiciais e
Trimestral
STI
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
STI
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
STI
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
STI
STI
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
STI
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
STI
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
STI
extrajudiciais que foram baixados na Justiça de 1º Grau no
período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos
remetidos ao arquivo definitivo.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
PrazoL1º : prazo médio de liquidação no 1º grau de jurisdição;
Liquidação
DInex1º : início da execução (data da decisão homologatória dos
cálculos);
DInL1º : data do início da liquidação (da apresentação do cálculo,
dos artigos ou arbitramento);
PL1º : processos liquidados no período.
Trimestral
B.E.V'T
Setor de
Estatística
109
ÍNDICE
Periodicidade
Fonte e
de Apuração Instrumento de
dos Dados Coleta de Dados
LEGENDA/COMENTÁRIO
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Efetex1º : índice de efetividade da execução;
TSatex1º : processos com execução satisfeita no período;
1.3 EFETIVIDADE
CNex1º - Casos Novos de Execução em 1º Grau: As
execuções de títulos executivos extrajudiciais (inclusive os
recebidos da Justiça Comum) iniciadas na Justiça do Trabalho
de 1º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os
precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições de Pequeno Valor),
bem como as execuções de títulos judiciais (inclusive as
certidões de crédito trabalhista);
1.3.1 Índice de
Efetividade da Execução
Cpex1º - Casos Pendentes de Execução no 1º Grau: Saldo
residual de processos de execução de títulos executivos
extrajudiciais (inclusive os recebidos da Justiça Comum) que
ingressaram ou foram protocolizados na Justiça do Trabalho de
1º Grau até o final do período anterior ao período-base
(semestre), e que não foram baixados no final do período anterior
ao período-base (semestre). Excluem-se os precatórios judiciais
e as RPV’s (Requisições de Pequeno Valor), bem como as
execuções de títulos judiciais (inclusive as certidões de crédito
trabalhista);
Trimestral
B.E.V'T
Setor de
Estatística
Exejud1º - Execuções Judiciais em 1º Grau: Os processos de
execução de título judicial iniciados no período-base (semestre),
inclusive os decorrentes de certidões de crédito trabalhista.
Excluem-se os precatórios judiciais e as RPV’s (Requisições de
Pequeno Valor), bem como as execuções de títulos
extrajudiciais;
Exejudp1º - Execuções Judiciais pendentes em 1º Grau:
Saldo residual de processos de execução de título judicial que
ingressaram ou foram protocolizados na Justiça do Trabalho de
1º Grau até o final do período anterior ao período-base
(semestre), inclusive os decorrentes de certidões de crédito
trabalhista, e que não foram baixados no final do período anterior
ao período-base (semestre). Excluem-se os precatórios judiciais
e as RPV’s (Requisições de Pequeno Valor), bem como as
execuções de títulos extrajudiciais.
ÍNDICE
PrazoCManEx1º : Prazo médio de cumprimento
mandados judiciais na fase de execução no
1.4 INDICADORES GERENCIAIS
Periodicidade
Fonte e
LEGENDA/COMENTÁRIO
de
DDevMEx1º : data da devolução do Mandado pela Central
(Capital) e data da devolução do Mandado pelo Oficial de
Cumprimento de
Justiça.;
Mandados Judiciais na
Fase de Execução do 1º DEntMEx1º : Data da entrega do mandado na Central de
Mandados (Capital) e data da entrega ao Oficial de Justiça ;
Trimestral
STI
STI
PMCEx1º : processos em execução com mandados
judiciais cumpridos no período.
ÍNDICE
Publicação dos
Acórdãos
Periodicidade
Fonte e
LEGENDA/COMENTÁRIO
PrazoPublicAcord:
acórdãos;
Prazo
médio
de
publicações
DPublicAcord : data da publicação do acórdão;
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
de
Trimestral
STI
DJulgAcord: data do julgamento do acórdão;
AcordJulg: total de acórdãos julgados.
110
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
STI
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT Nº 2: Racionalizar a alocação de pessoas, bem como a aquisição e utilização de
materiais, bens e serviços, visando à eficiente aplicação de recursos nos serviços judiciários.
2
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SGP e B.E.
SGP e Setor de
Estatística
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SGP e B.E.
Setor de
Estatística
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SGP e B.E.
Setor de
Estatística
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Semestral
SGP
B.E
Setor de Estatística
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SAOF e DSOFC
SAOF
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SAOF
SAOF
K2º : Carga de Trabalho dos Magistrados no 2º Grau;
CN2º - Casos Novos de 2º Grau: Os processos originários e os
em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram
protocolados e interpostos para julgamento na Justiça do
Trabalho de 2º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração, agravo regimental,
agravo do art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e
rogatórias recebidas, os precatórios judiciais e as RPV’s, os
recursos
destinados
aos
tribunais
superiores
e
outros
expediente;
instância inferior que foram protocolados e interpostos na Justiça
do Trabalho de 2º Grau até o final do período anterior ao períodobase (semestre) e que não foram baixados no final do período
anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos
internos (embargos de declaração, agravo regimental, agravo do
art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias
recebidas, precatórios judiciais e RPV’s, recursos aos tribunais
2.1.1 Carga de Trabalho
por Magistrado de 2º
JN Fl.113
Rint2º - Recursos internos no 2º Grau: Os recursos interpostos
de decisão de 2º Grau para julgamento no mesmo grau de
jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos
de declaração, os agravos regimentais e os agravos do art. 557
do CPC;
Rintp2º - Recursos internos pendentes no 2º Grau: Saldo
residual de recursos interpostos de decisão de 2º Grau até o final
do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento
no mesmo grau de jurisdição, abrangendo os recursos de
embargos de declaração, de agravos regimentais e de agravos
do art. 557 do CPC, e que não foram decididos na Justiça de 2º
Grau no final do período anterior ao período-base (semestre);
Magp2º - Número de Cargos de Magistrado de 2º Grau
Providos: Número de cargos providos de magistrados nos
tribunais (2º Grau) até o final do período-base (semestre). Em
ocorrendo eventual vacância, com preenchimento temporário da
vaga por membro da instância inferior, deve ser equiparado o
número de cargos providos com o de criados.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
2.1 CARGA DE TRABALHO
K1º : Carga de Trabalho dos Magistrados no 1º Grau;
2.1.2 Carga de Trabalho Kc1º : Carga de Trabalho do 1º Grau na Fase de Conhecimento;
por Magistrado de 1º
Kex1º : Carga de Trabalho do 1º Grau na Fase de Execução.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Ks2º : Carga de Trabalho dos Servidores no 2º Grau;
CN2º - Casos Novos de 2º Grau: Os processos originários e os
em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram
protocolados e interpostos para julgamento na Justiça do
Trabalho de 2º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração, agravo regimental,
agravo do art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e
rogatórias recebidas, os precatórios judiciais e as RPV’s, os
recursos
destinados
aos
tribunais
superiores
e
outros
expediente;
2.1.3 Carga de Trabalho
por Servidor no 2º Grau
de Jurisdição
instância inferior que foram protocolados e interpostos na Justiça
do Trabalho de 2º Grau até o final do período anterior ao períodobase (semestre) e que não foram baixados no final do período
anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos
internos (embargos de declaração, agravo regimental, agravo do
art. 557 do CPC), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias
recebidas, precatórios judiciais e RPV’s, recursos aos tribunais
Rint2º - Recursos internos no 2º Grau: Os recursos interpostos
de decisão de 2º Grau para julgamento no mesmo grau de
jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos
de declaração, os agravos regimentais e os agravos do art. 557
do CPC;
Rintp2º - Recursos internos pendentes no 2º Grau: Saldo
residual de recursos interpostos de decisão de 2º Grau até o final
do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento
no mesmo grau de jurisdição, abrangendo os recursos de
embargos de declaração, de agravos regimentais e de agravos
do art. 557 do CPC e que não foram decididos na Justiça de 2º
grau no final do periodo anterior ao período-base (semestre);
Sajud2º - Número de Cargos Providos de Servidor Lotado na
Área Judiciária do 2º Grau: Número de cargos de servidores
providos de servidores lotados na Área Judiciária da Justiça do
Trabalho de 2º Grau até o final do período-base (semestre),
abrangendo os cargos efetivos, os requisitados e os ocupantes
apenas de cargo em comissão.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Ks1º : Carga de Trabalho dos Servidores do 1º Grau;
2.1.4 Carga de Trabalho Kcs1º : Carga de Trabalho dos Servidores do 1º Grau na Fase de
por Servidor no 1º Grau Conhecimento;
Kexs1º : Carga de Trabalho dos Servidores do 1º Grau na Fase
de Jurisdição
de Execução.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
2.2 PRAZOS ( AGILIDADE )
:
prazo
médio
ΔPrazoCont
administrativo mediante pregão;
2.2.1 Prazo Médio para
Contratação (Âmbito
Administrativo) - Pregão
PE CNJ ind.nº 48
ÍNDICE
de
no
âmbito
DCont : dia da contratação efetiva (assinatura do contrato, entrega
da nota de empenho, quando não houver termo de contrato);
DSolic : dia da solicitação formalizada (pedido protocolado);
ProcCont : processos administrativos em que se formalizaram
contratações mediante pregão (aquisições e contratações de
serviços).
LEGENDA/COMENTÁRIO
:
prazo
médio
de
ΔPrazoCont
administrativo mediante dispensa;
2.2.2 Prazo Médio para
Contratação (Âmbito
Administrativo) Dispensa
contratação,
contratação,
no
âmbito
DCont : dia da contratação efetiva (assinatura do contrato, entrega
da nota de empenho, quando não houver termo de contrato);
DSolic : dia da solicitação formalizada (pedido protocolado);
ProcCont : processos administrativos em que se formalizaram
contratações mediante dispensa (aquisições e contratações de
serviços).
111
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 3. Racionalizar, padronizar e simplificar fluxos, rotinas e
procedimentos administrativos, de modo a elevar a produtividade e tornar mais efetiva a prestação jurisdicional
3.1 RACIONALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
3
ÍNDICE
3.1.1 Processos de
Trabalho Mapeados
Racionalizados e
Manualizados
ÍNDICE
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
IPTMan : índice de processos de trabalho
mapeados, racionalizados e manualizados;
PTMan : processos de trabalho mapeados,
racionalizados e manualizados;
PT : total de processos administrativos de trabalho
da 7ª Região.
Trimestral
SGE e STI
Periodicidade
Fonte e
LEGENDA/COMENTÁRIO
PrazoAdm : prazo médio de tramitação
administrativos prioritários;
DPub : data da publicação do ato concessivo;
Processo Administrativo Pessoal
PE CNJ ind nº48
Periodicidade
Fonte e
LEGENDAS/COMENTÁRIO
de
SGE e STI
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
processos
DAut : data da autuação do processo administrativo;
PAdm : total de processos administrativos prioritários* que
tramitaram no Tribunal no período, excluindo-se os prazos de
vigência de Ata de Registro de Preço e contratual;
Trimestral
STI e SGP
S.T.I
* por tais compreendam-se os administrativos disciplinares, as
sindicâncias, os processos de concessão e alteração de
aposentadoria e pensão, de averbação de tempo de serviço e de
abono de permanência.
4
ÍNDICE
4.1 PROXIMIDADE E CAPILARIDADE
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 4. Aproximar o Poder Judiciário Trabalhista da sociedade,
aumentando sua capilaridade no Estado
4.1.1 Índice de
Capilaridade
PE Jud.Nac. nº16
MunicAtend : número de municípios com alguma forma de
atendimento físico direto (sedes de vara, postos avançados, vara
itinerante);
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
4.2 INDICADOR GERENCIAL
Periodicidade
Fonte e
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Icap : índice de capilaridade;
4.1.2 Índice de
Proximidade (Distância
Igual ou Inferior a 100Km
da Sede de Fórum
Trabalhista)
ÍNDICE
112
LEGENDA/COMENTÁRIO
Trimestral
Corregedoria
Corregedoria
Munic : total de municípios do Estado.
Periodicidade
Fonte e
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Iprox – índice de proximidade: apura o percentual de
municípios com distância igual ou inferior a 100km da cidade
sede do fórum trabalhista;
Mun ≤ 100km : municípios com distancia igual ou inferior a
100km da cidade sede do fórum trabalhista;
MunicJur : total de municípios da jurisdição.
LEGENDA/COMENTÁRIO
Anual
Corregedoria
Corregedoria
Periodicidade
Fonte e
Responsáveis
de Apuração Instrumento de pela Apuração
dos Dados Coleta de Dados dos Dados
Fonte: pesquisas aplicadas junto aos usuários do TRT
visando a satisfação com os serviços oferecidos.
ISat: índice de satisfação dos usuários com os serviços
4.2.1 Satisfação do
Usuário com os Serviços oferecidos pelo TRT.
Oferecidos pelo TRT. Res ≥ 6 : resultado da pesquisa indicando satisfação
ANUAL
SAOF
conforme percentuais ao lado;
PesqSat: usuários pesquisados acerca de sua satisfação
com os serviços oferecidos pelo TRT.
SAOF
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO Nº 5. Ampliar e fortalecer ações que promovam qualidade de vida e
responsabilidade social com foco nas áreas de meio ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania
5
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Semestral
Comissão da
Agenda 7 de
Cultura
Comissão da
Agenda 7 de
Cultura
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
DAS
DAS
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SAOF
SAOF
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
DMP
DMP
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SAOF
SAOF
5.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA
AçRespSocAmb: número de ações de resposabilidade sócio
5.1.1 Total de Ações de ambiental promovidas pelo TRT;
Responsabilidade Sócioambiental
PE CNJ nº40
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
AdAçQV : índice do adesão às ações de qualidade de vida entre
magistrados e servidores no Tribunal;
Part AçQV : total de participantes nas ações de qualidade de vida
promovidos pelo TRT - DSAS no ano;
Magp : número total de cargos de magistrados providos (Magp2º
e Magp1º);
tribunais (2º Grau) até o final do período-base (semestre). Em
ocorrendo eventual vacância, com preenchimento temporário da
vaga por membro da instância inferior, deve ser equiparado o
número de cargos providos com o de criados;
5.1.2 Índice de Adesão
às Ações Relativas à
Qualidade de Vida
Providos: Número de cargos providos de Magistrados de 1º
Grau até o final do período-base (semestre);
TS* – Total de Servidores - Força de Trabalho: Número total
da força de trabalho de servidores ativos do quadro permanente
do Tribunal e suas respectivas unidades judiciárias, abrangendo
os ocupantes de cargos efetivos, os requisitados, os ocupantes
exclusivamente de cargos em comissão, os removidos, no final
do ano-base. Excluem-se os cedidos a outros órgãos, os
terceirizados e os estagiários.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
IRedConságua : índice de redução de consumo de água;
5.2.1 Índice de Redução ConságuaAnt : consumo de água do período anterior;
de Consumo de Água
Conságua : consumo de água do período base.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
IRedMatCons : índice de redução de material de consumo;
5.2.2 Índice de Redução MatConsAnt : material de consumo do período anterior;
de Material Consumo
MatCons : material de consumo do período base.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
IRedConsener : índice de redução de consumo de energia;
5.2.3 Índice de Redução
Consener : consumo de energia do período base.
de Consumo de Energia
Elétrica
ConsenerAnt : consumo de energia do período anterior;
6
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
6.1 EXECUÇÃO
DOS
PROJETOS
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 6. Assegurar a continuidade da gestão estratégica voltada para
resultados, alinhada às estratégias do Poder Judiciário Nacional.
6.1.1 Índice de Execução
dos Projetos/Ações
Aprovados no
Planejamento Estratégico
TProjPEEx : índice de execução das ações e projetos aprovados
no planejamento estratégico;
ProjPEEx : ações e projetos aprovados no planejamento
estratégico executados;
ProjPE : total de ações e projetos aprovados no planejamento
estratégico.
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SGE
SGE
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 7. Intensificar a articulação institucional, estreitando relações e
construindo parcerias que contribuam para a melhoria na prestação jurisdicional
7.1 PARCERIAS
7
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
D.G
D.G
TParc : índice de parcerias;
ProjParc : projetos realizados em parceria;
7.1.1 Índice de Projetos
Realizados em Parceria
ProjEx : total de projetos executados.
113
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 8. Melhorar e ampliar os processos de difusão de informações,
visando uma comunicação integrada para o fortalecimento da imagem da instituição
8.1 IMAGEM DA INSTITUIÇÃO
8
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
8.1.1 Inserções na Mídia
Obs.: Inserções institucionais (mídia impressa, internet, rádio e
sobre o TRT
TV)
PE CNJ ind.nº36
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
8.1.2 Acesso a Notícias
no Site do TRT
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
ACS
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
STI
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ACS
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
STI
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 9. Investir na capacitação continuada, na valorização e na
elevação dos níveis de motivação e comprometimento de magistrados e servidores, para alcançar a excelência
9
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ICapacMag : índice de capacitação de magistrados;
9.1 CAPACITAÇÃO
Mag cap:número de magistrados capacitados com pelo
menos 20 horas
9.1.1 Índice de
Capacitação Magistrados
PE Poder Judiciário Nac.
nº30
tribunais (2º Grau) até o final do período-base (semestre).
Em ocorrendo eventual vacância, com preenchimento
temporário da vaga por membro da instância inferior, deve
ser equiparado o número de cargos providos com o de
criados. Magp1º - Número de Cargos de Magistrado de 1º
Grau Providos: Número de cargos providos de Magistrados
de 1º Grau até o final do período-base (semestre).
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
9.2 ENSINO À DISTÂNCIA
ÍNDICE
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
ServCap : número de servidores capacitados com pelo menos 20
horas;
TS* – Total de Servidores - Força de Trabalho: Número total
da força de trabalho de servidores ativos do quadro permanente
do Tribunal e suas respectivas unidades judiciárias, abrangendo
os ocupantes de cargos efetivos, os requisitados, os ocupantes
exclusivamente de cargos em comissão, os removidos, no final
do ano-base. Excluem-se os cedidos a outros órgãos, os
terceirizados e os estagiários.
LEGENDA/COMENTÁRIO
Trimestral
9.2.1 Índice de
priorização de Ensino à
Distância - Horas-Aula à *Concluídas e admitidas pela Administração, em conformidade
com o Ato 138/2007.
Distância
PE CNJ nº02
LEGENDA/COMENTÁRIO
ESCOLA
JUDICIAL DO
TRT
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
IHaulaAD : índice de priorização da metodologia de ensino à
distância;
HaulaAD : Horas-aula de capacitação cursadas* com uso da
metodologia de ensino à distância;
Haula : total de horas-aula de capacitação cursadas*.
ÍNDICE
9.3 PESQUISA DE CLIMA
ESCOLA
JUDICIAL DO
TRT
ESCOLA
JUDICIAL DO
TRT
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ICapacServ : índice de capacitação de servidores;
9.1.2 Índice de
Capacitação - Servidores
PE Poder Judiciário Nac.
nº30
114
Trimestral
Trimestral
ESCOLA
JUDICIAL DO
TRT
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
ESCOLA
JUDICIAL DO
TRT
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ESCOLA
JUDICIAL DO
TRT
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Fonte: pesquisas de satisfação aplicadas junto aos magistrados
e servidores, com o clima organizacional;
ISatClim: índice de satisfação dos magistrados e servidores com
o clima organizacional do TRT;
Res ≥ 7 : resultado da avaliação do usuário ≥ 7;
9.3.1 Índice de
Satisfação dos
Magistrados e Servidores PesqSatClim: magistrados e servidores pesquisados acerca de
sua satisfação com o Clima Organizacional.
com o Clima
Organizacional do TRT
PE CNJ nº06
Anual
DAS
DAS
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
9.4.1 Índice de
Capacitação de
Servidores nas
Competências
Estratégicas
ICapacServ: índice de capacitação de servidores nas
competências estratégicas;
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
ServCapEst : número de servidores capacitados em
competências estratégicas;
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
ESCOLA
JUDICIAL
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ESCOLA
JUDICIAL
Total de Serv: total de servidores.
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
IOrçCapac : índice do orçamento de custeio aplicado em
capacitação;
9.4.2 IOrçCapac =
(DCapac/OrçExec) x 100
DCapac : total da despesa realizada com capacitação;
Trimestral
DSOFC
DSOFC
OrçExec: total do orçamento de custeio executado.
ÍNDICE
10.1 INFRA ESTRUTURA
MATERIAL
10.1.1 Índice de
Unidades Judiciárias
adequadas à Resolução
Nº 54/2008 do CSJT
PE CNJ nº10
ÍNDICE
10.3
INDICADOR GERENCIAL
10
10.2
SEGURANÇA
PESSOAL
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 10. Prover infra-estrutura material, tecnológica e de segurança
adequadas ao cumprimento da missão institucional
LEGENDA/COMENTÁRIO
IUnidAdeq: índice de unidades adequadas à Resolução Nº
54/2008 do CSJT
UnidAdeq : unidades judiciárias adequadas à Resolução Nº
54/2008;
UJ : total de unidades judiciárias.
LEGENDA/COMENTÁRIO
10.2.1 Sinistralidade
Pessoal
PE CNJ nº 07
ÍNDICE
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
LEGENDA/COMENTÁRIO
Tdort - Indicador da incidencia de disturbios
ostemusculares relacionados ao trabalho - DORT
10.3.1 Casos de DORT
(LER) entre os servidores.
em Relação ao Total de
DORT - Casos de licenças médidas ocasioanadas
Afastamentos para
Cuidados com a Saúde por LER.
Lic. Saúde - Total de licenças médicas para a
própria saúde.
SAOF
DSET E SMO
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Trimestral
SMO
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
SAOF
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
DSET E SMO
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
SMO
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 11. Elevar a efetividade da aplicação da tecnologia da informação,
com foco no aperfeiçoamento e na ampliação do número de sistemas e de seu uso interno e externo, com a
disseminação do conhecimento técnico adequado aos seus usuários
11.1 PESQUISA DE SATISFAÇÃO
11
ÍNDICE
11.1.1 Índice de
Satisfação de Usuário
Externo em relação aos
Recursos de Tecnologia
da Informação
Disponibilizados pelo
TRT
PE CNJ Nº 09
ÍNDICE
11.1.2 Índice de
Satisfação de
Magistrados e Servidores
com os Recursos de
Tecnologia da
Informação
Disponibilizados pelo
TRT
PE CNJ nº12
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Fonte: pesquisas de satisfação aplicadas junto aos usuários
externos com os sistemas corporativos disponibilizados pelo
TRT;
ISatRec: índice de satisfação dos usuários externos com os
recursos de TI disponibilizados pelo TRT;
Anual
STI
STI
PesqSatRec: usuários externos pesquisados acerca de sua
satisfação com os recuros de TI disponibilizados pelo TRT.
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
Fonte e
de Apuração
Instrumento de
dos Dados
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Fonte: pesquisas de satisfação aplicadas junto aos magistrados
e servidores, com os sistemas corporativos disponibilizados pelo
TRT;
ISatRec: índice de satisfação dos magistrados e servidores com
os recursos de TI disponibilizados pelo TRT;
Anual
STI
STI
PesqSatRec: magistrados e servidores pesquisados acerca de
sua satisfação com os recursos de TI disponibilizados pelo TRT.
115
ÍNDICE
11.2.1 Gastos com
Informática no TRT
(Inclusive de Origem
Extra-Orçamentária) em
Relação às Despesas de
Capital e de Custeio
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Anual
DSOFC
DSOFC
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ANUAL
STI
STI
Inf1 : índice do gasto com informática da despesa total do
TRT;
Ginf : todos os gastos com informática, inclusive os de
origem extra-orçamentária;
Dbs : despesa com bens e serviços (outros custeios e
despesas de capital), excluídas as despesas relativas a
pessoal e despesas de exercícios anteriores.
LEGENDA/COMENTÁRIO
IProcNovDig : índice de processos novos em tramitação em
formato digital;
ProcNovDig : número de processos novos em tramitação em
11.2.2 Índice de
Processos Novos Digitais formato digital;
ProcNov : total de processos judiciais em tramitação na JT.
OBJETIVO ESTRATÉGICO TRT 7ª REGIÃO N.º 12. Incrementar a provisão de recursos financeiros, bem como
aperfeiçoar a gestão e a execução orçamentária participativas, a fim de cumprir as metas estabelecidas pela
12
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ANUAL
DSOFC
DSOFC
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
ANUAL
DSOFC
DSOFC
Periodicidade
de Apuração
dos Dados
Fonte e
Instrumento de
Coleta de Dados
Responsáveis
pela Apuração
dos Dados
Trimestral
SGE
SGE
G4 : índice da despesa total gasto com bens e serviços;
12.1 DESPESAS
12.1.1 Distribuição da
Despesa com Bens e
Serviços
Dbs – Despesa com Bens e Serviços e de Capital: As
despesas com bens e serviços e de capital, incluídas as inscritas
em “restos a pagar”, realizadas à conta dos recursos
consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades
judiciárias no orçamento da União no ano-base. Excluem-se as
despesas de exercícios anteriores e as despesas que, embora
relacionadas a bens e serviços e de capital, já foram
consideradas no conceito de despesas com recursos humanos Drh (contratos de terceirização de mão-de-obra e de estagiários,
passagens e locomoção, gastos com cursos de treinamento e de
capacitação);
Dpj – Despesa Total da Justiça do Trabalho: As despesas
efetivamente realizadas, no ano-base, pelo Tribunal e suas
respectivas unidades judiciárias, abrangendo as despesas
liquidadas e as despesas empenhadas inscritas em “restos a
pagar”. Excluem-se os gastos com precatórios judiciais, com as
requisições de pequeno valor (RPV’s) e com as despesas de
exercícios anteriores no ano-base.
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
DInv : índice de despesas diretas com investientos
DespExecCap – são as despesas executadas de capital
(exceto pessoal) do TRT no período base (ano).
Ex.: prédio, terreno, etc.
12.1.2 Despesas Diretas
com Investimentos
12.2 INDICADOR GERENCIAL
Dpj* – Despesa Total da Justiça do Trabalho *: As despesas
efetivamente realizadas, no ano-base, pelo Tribunal e suas
respectivas unidades judiciárias, abrangendo as despesas
liquidadas e as despesas empenhadas inscritas em “restos a
pagar”. Inclui-se os gastos com precatórios judiciais, com as
requisições de pequeno valor (RPV’s).
116
ÍNDICE
LEGENDA/COMENTÁRIO
IOrçEst : índice de orçamento estratégico;
VDispIniEst : valor disponibilizado para as iniciativas
estratégicas no ano base;
12.2.1 IOrçEst =
(VDispIniEst/Dbs) x 100 Dbs : despesa com bens e serviços (outros custeios
e despesas de capital), excluídas as despesas
relativas a pessoal e despesas de exercícios
anteriores.
TOTAL DE INDICADORES DO PE TRT7
CORPORATIVOS = 35
GERENCIAIS = 12
TOTAL = 47
OBTENÇÃO DOS INDICADORES ATRAVÉS DOS SETORES:
Setor de Estatística ( SE ) = 9
Setor de Tecnologia da Informação ( STI ) = 12
Corregedoria (CORREG) = 2
Secretaria de Gestão e Pessoal ( SGP ) = 2
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças ( SAOF ) = 6
Secretaria de Gestão Estratégica ( SGE ) = 2
Divisão de Assistência aos servidores ( DAS ) = 2
Assessoria de Comunicação Social ( ACS ) = 1
Diretoria do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade ( DSOF ) = 4
Setor Médico e Odontológico ( SMO ) = 1
Diretoria Geral ( DG ) = 1
Divisão de Material e Patrimônio ( DMP ) = 1
Escola Judicial ( E.J ) = 4
ANEXO III
Anual /2010
Boletim Estatístico das Varas - TRT 7ª Região.
RECLAMAÇÕES RECEBIDAS
COMPETÊNCIA
01ª Vara de Fortaleza
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
1845
1849
1853
1854
1859
1826
1843
1834
1842
1842
1840
1853
1850
1853
1611
1101
1804
1955
1157
1953
2626
2112
1785
894
1989
594
1696
1682
1676
1681
1695
1703
1693
1692
1689
1692
1692
1685
1685
1682
1068
986
1335
1407
1718
1835
1982
2362
1652
747
2005
875
(149)
(167)
(177)
(173)
(164)
(123)
(150)
(142)
(153)
(150)
(148)
(168)
(165)
(171)
(543)
(115)
(469)
(548)
561
(118)
(644)
250
(133)
(147)
16
281
8,08
9,03
9,55
9,33
8,82
6,74
8,14
7,74
8,31
8,14
8,04
9,07
8,92
9,23
33,71
10,45
26,00
28,03
48,49
6,04
24,52
11,84
7,45
16,44
0,80
47,31
45.424
41.615
(3.809)
8,39
*JURISDIÇÃO DE FORTALEZA : Decréscimo 8,51%
117
COMPETÊNCIA
RECLAMAÇÕES COM SENTENÇAS ANULADAS
ANO
2009
6
0
1
0
2
0
3
1
0
0
0
9
0
2
Vara de Baturité
3
1ª Vara do Cariri
1
2ª Vara do Cariri
1
Vara de Caucaia
1
Vara de Crateús
1
Vara de Iguatu
119
Vara de Limoeiro
15
Vara de Maracanaú
27
Vara de Pacajus
1
Vara de Quixadá
11
Vara de Sobral
3
Vara de Tianguá
0
TOTAL
207
118
VARIAÇÃO
2010
NOMINAL
(%)
0
0
2
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
72
0
1
0
5
1
2
90
(6)
0
1
0
(2)
0
2
(1)
0
0
0
(9)
0
(2)
(3)
1
(1)
(1)
(1)
(47)
(15)
(26)
(1)
(6)
(2)
2
(117)
100,00
0,00
100,00
0,00
100,00
0,00
66,67
100,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
39,50
100,00
96,30
100,00
54,55
66,67
56,52
COMPETÊNCIA
Anual /2010
RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS
ANO
Fl.3
VARIAÇÃO
2009
2010
NOMINAL
(%)
1613
1738
1946
1841
1721
1764
1945
1754
1569
1773
1929
1855
1848
1783
Vara de Baturité
1419
1ª Vara do Cariri
1008
2ª Vara do Cariri
1686
Vara de Caucaia
2186
Vara de Crateús
1381
Vara de Iguatu
1357
Vara de Limoeiro
2389
Vara de Maracanaú
2172
Vara de Pacajus
1574
Vara de Quixadá
828
Vara de Sobral
2021
Vara de Tianguá
720
TOTAL
43.820
1767
1799
1750
1638
1533
1507
1828
1666
1816
1607
1600
1774
1677
1753
1161
947
1466
1369
1577
1832
1819
2111
1561
723
2040
729
41.050
154
61
(196)
(203)
(188)
(257)
(117)
(88)
247
(166)
(329)
(81)
(171)
(30)
(258)
(61)
(220)
(817)
196
475
(570)
(61)
(13)
(105)
19
9
(2.770)
9,55
3,51
10,07
11,03
10,92
14,57
6,02
5,02
15,74
9,36
17,06
4,37
9,25
1,68
18,18
6,05
13,05
37,37
14,19
35,00
23,86
2,81
0,83
12,68
0,94
1,25
6,32
RECLAMAÇÕES CONCILIADAS
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
Div. de Execuções Especiais
Div. de Hasta Pública e Leilões Jud.
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
754
891
1050
887
902
848
964
861
829
932
1024
918
987
986
175
303
440
577
234
230
602
1153
805
217
782
95
18.446
801
841
901
780
879
760
878
858
816
789
884
940
941
967
238
286
496
408
423
344
837
1031
734
243
633
127
56
23
17.914
47
(50)
(149)
(107)
(23)
(88)
(86)
(3)
(13)
(143)
(140)
22
(46)
(19)
63
(17)
56
(169)
189
114
235
(122)
(71)
26
(149)
32
(611)
6,23
5,61
14,19
12,06
2,55
10,38
8,92
0,35
1,57
15,34
13,67
2,40
4,66
1,93
36,00
5,61
12,73
29,29
80,77
49,57
39,04
10,58
8,82
11,98
19,05
33,68
2,88
*JURISDIÇÃO DE FORTALEZA : Decréscimo 6%
119
Anual /2010
AUDIÊNCIAS REALIZADAS
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Carii
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
Div. de Execuções Especiais
Div. de Hasta Pública e Leilões Jud.
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
3213
4519
3132
2937
3305
2356
3360
2474
2573
2959
2668
2399
2927
3159
2043
2886
1369
1557
2772
2548
3109
2972
2440
1622
3040
1241
69.580
2496
4546
4100
2622
3274
2057
3141
2567
2642
2912
2193
2426
3245
2992
1752
1409
2257
1904
1874
3450
2452
2966
2352
1484
3596
983
134
2
67.828
(717)
27
968
(315)
(31)
(299)
(219)
93
69
(47)
(475)
27
318
(167)
(291)
(1477)
888
347
(898)
902
(657)
(6)
(88)
(138)
556
(258)
(1.888)
22,32
0,60
30,91
10,73
0,94
12,69
6,52
3,76
2,68
1,59
17,80
1,13
10,86
5,29
14,24
51,18
64,86
22,29
32,40
35,40
21,13
0,20
3,61
8,51
18,29
20,79
2,52
RECLAMAÇÕES ARQUIVADAS DEFINITIVAMENTE
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
3031
104
350
2143
1429
2705
1760
1987
2380
1654
10633
3396
1507
1578
504
749
902
1295
1006
1120
1000
955
1639
608
1139
412
45.986
2839
4529
2236
1975
2280
1831
1652
2556
2944
1727
3672
3654
1546
1336
542
739
603
1056
801
1230
426
3161
1318
650
1840
642
47.785
(192)
4425
1886
(168)
851
(874)
(108)
569
564
73
(6961)
258
39
(242)
38
(10)
(299)
(239)
(205)
110
(574)
2206
(321)
42
701
230
1.799
6,33
4254,81
538,86
7,84
59,55
32,31
6,14
28,64
23,70
4,41
65,47
7,60
2,59
15,34
7,54
1,34
33,15
18,46
20,38
9,82
57,40
230,99
19,59
6,91
61,55
55,83
3,91
*JURISDIÇÃO DE FORTALEZA : Acréscimo 0,35%
120
Anual /2010
PRAZO MÉDIO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA DO RITO SUMARÍSSIMO (EM DIAS)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
24
40
22
31
93
39
27
35
36
26
19
36
16
36
17
18
44
39
17
36
65
57
41
25
39
20
34
41
32
30
36
67
49
27
38
33
34
24
29
14
31
15
32
50
29
22
72
54
64
44
25
37
23
37
17
(8)
8
5
(26)
10
0
3
(3)
8
5
(7)
(2)
(5)
(2)
14
6
(10)
5
36
(11)
7
3
0
(2)
3
3
70,83
20,00
36,36
16,13
27,96
25,64
0,00
8,57
8,33
30,77
26,32
19,44
12,50
13,89
11,76
77,78
13,64
25,64
29,41
100,00
16,92
12,28
7,32
0,00
5,13
15,00
24,29
PRAZO MÉDIO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA ORDINÁRIA (EM DIAS)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
40
43
35
44
88
54
39
53
34
58
22
71
23
40
35
30
60
60
24
41
76
56
47
35
45
28
45
73
45
43
52
61
46
42
50
40
62
27
50
16
29
31
39
61
47
28
63
50
68
48
35
38
31
45
33
2
8
8
(27)
(8)
3
(3)
6
4
5
(21)
(7)
(11)
(4)
9
1
(13)
4
22
(26)
12
1
0
(7)
3
0
82,50
4,65
22,86
18,18
30,68
14,81
7,69
5,66
17,65
6,90
22,73
29,58
30,43
27,50
11,43
30,00
1,67
21,67
16,67
53,66
34,21
21,43
2,13
0,00
15,56
10,71
0
121
Anual /2010
SALDO DE PROCESSOS DE CONHECIMENTO
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
817
445
1059
383
1270
799
741
807
720
359
830
921
180
449
274
354
734
344
54
974
707
853
467
216
220
32
15.009
746
328
987
426
1432
995
612
833
593
444
922
832
189
378
129
395
603
382
195
1049
870
1105
558
245
186
180
15.614
(71)
(117)
(72)
43
162
196
(129)
26
(127)
85
92
(89)
9
(71)
(145)
41
(131)
38
141
75
163
252
91
29
(34)
148
605
8,69
26,29
6,80
11,23
12,76
24,53
17,41
3,22
17,64
23,68
11,08
9,66
5,00
15,81
52,92
11,58
17,85
11,05
261,11
7,70
23,06
29,54
19,49
13,43
15,45
462,50
4,03
RECURSOS INTERPOSTOS
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
295
201
362
328
247
301
255
297
400
254
303
257
282
194
1.488
114
798
486
427
417
1.033
653
253
311
331
320
10.607
237
300
334
233
251
235
297
260
367
319
252
273
239
280
1.201
584
584
522
291
694
497
350
280
306
526
446
10.158
(58)
99
(28)
(95)
4
(66)
42
(37)
(33)
65
(51)
16
(43)
86
(287)
470
(214)
36
(136)
277
(536)
(303)
27
(5)
195
126
(449)
19,66
49,25
7,73
28,96
1,62
21,93
16,47
12,46
8,25
25,59
16,83
6,23
15,25
44,33
19,29
412,28
26,82
7,41
31,85
66,43
51,89
46,40
10,67
1,61
58,91
39,38
4,23
122
Anual /2010
INCIDENTES PROCESSUAIS JULGADOS
VARIAÇÃO
ANO
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
Divisão de Execuções Especiais
Divisão de Hasta Pública e Leilões Jud.
TOTAL
2009
2010
NOMINAL
(%)
123
175
243
136
162
163
176
146
270
211
203
209
224
218
87
113
164
129
128
928
402
234
102
464
302
137
5.849
166
247
231
152
148
139
207
200
267
268
222
120
711
178
261
211
117
142
38
1147
417
301
282
848
204
212
10
4
7.450
43
72
(12)
16
(14)
(24)
31
54
(3)
57
19
(89)
487
(40)
174
98
(47)
13
(90)
219
15
67
180
384
(98)
75
1.587
34,96
41,14
4,94
11,76
8,64
14,72
17,61
36,99
1,11
27,01
9,36
42,58
217,41
18,35
200,00
86,73
28,66
10,08
70,31
23,60
3,73
28,63
176,47
82,76
32,45
54,74
27,37
PROCESSOS PENDENTES DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
3.221
2.981
2.836
2.246
2.974
2.007
1.102
1.698
2.215
2.560
274
2.283
554
273
402
2.097
1.528
1.614
461
2.190
1.634
2.608
1.362
771
1.177
594
43.662
3572
3116
3283
2388
2693
2465
1170
2164
1748
2417
320
1788
630
289
1074
1921
2003
1917
525
2772
2479
2545
1618
955
1598
1403
48.853
351
135
447
142
(281)
458
68
466
(467)
(143)
46
(495)
76
16
672
(176)
475
303
64
582
845
(63)
256
184
421
809
5.191
10,90
4,53
15,76
6,32
9,45
22,82
6,17
27,44
21,08
5,59
16,79
21,68
13,72
5,86
167,16
8,39
31,09
18,77
13,88
26,58
51,71
2,42
18,80
23,87
35,77
136,20
11,89
123
Anual /2010
VALORES DECORRENTES DE EXECUÇÃO (R$)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
2.024.310
749.997
834.279
4.264.934
1.473.132
1.402.745
3.122.980
5.289.015
1.493.869
79.494
753.050
1.331.088
502.749
125.837
2.079.792
1.602.159
799.020
330.704
1.735.453
3.876.490
2.036.323
2.260.034
381.800
1.648.786
1.206.683
660.669
R$ 42.065.393
2.259.077
3.721.531
922.334
5.119.530
1.377.204
2.057.752
2.291.597
2.395.693
5.294.387
67.041
1.747.299
1.694.034
553.500
153.251
985.334
2.006.087
1.403.718
678.743
1.457.665
2.778.163
1.127.251
1.768.685
348.385
1.966.276
744.943
529.787
R$ 45.449.267
234.767
2.971.534
88.054
854.595
(95.928)
655.008
(831.383)
(2.893.322)
3.800.518
(12.453)
994.249
362.946
50.751
27.414
(1.094.458)
403.928
604.698
348.039
(277.788)
(1.098.327)
(909.073)
(491.349)
(33.414)
317.490
(461.740)
(130.882)
3.383.874
11,60
396,21
10,55
20,04
6,51
46,69
26,62
54,70
254,41
15,67
132,03
27,27
10,09
21,79
52,62
25,21
75,68
105,24
16,01
28,33
44,64
21,74
8,75
19,26
38,27
19,81
8,04
VALORES DECORRENTES DE ACORDO (R$)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
R$ 2.044.081
R$ 1.338.566
R$ 1.545.587
R$ 1.362.844
R$ 1.146.896
R$ 1.003.074
R$ 1.228.644
R$ 1.575.191
R$ 1.264.935
R$ 808.061
R$ 1.263.983
R$ 1.432.174
R$ 1.323.481
R$ 1.361.858
R$ 362.180
R$ 870.038
R$ 1.103.547
R$ 523.432
R$ 57.575
R$ 314.150
R$ 591.978
R$ 1.599.475
R$ 884.486
R$ 254.313
R$ 433.571
R$ 137.732
R$ 25.831.855
R$ 1.458.581
R$ 1.541.343
R$ 1.236.407
R$ 1.467.141
R$ 1.139.206
R$ 1.032.568
R$ 1.126.956
R$ 1.831.461
R$ 1.273.207
R$ 1.315.712
R$ 1.502.879
R$ 1.603.411
R$ 1.860.661
R$ 1.675.382
R$ 266.199
R$ 697.921
R$ 709.765
R$ 579.874
R$ 60.528
R$ 328.805
R$ 405.289
R$ 1.611.253
R$ 938.495
R$ 329.958
R$ 586.049
R$ 65.825
R$ 26.644.876
(R$ 585.501)
R$ 202.778
(R$ 309.180)
R$ 104.297
(R$ 7.690)
R$ 29.493
(R$ 101.688)
R$ 256.270
R$ 8.272
R$ 507.650
R$ 238.896
R$ 171.237
R$ 537.180
R$ 313.524
(R$ 95.981)
(R$ 172.117)
(R$ 393.782)
R$ 56.442
R$ 2.953
R$ 14.654
(R$ 186.690)
R$ 11.778
R$ 54.009
R$ 75.645
R$ 152.479
(R$ 71.907)
R$ 813.021
28,64
15,15
20,00
7,65
0,67
2,94
8,28
16,27
0,65
62,82
18,90
11,96
40,59
23,02
26,50
19,78
35,68
10,78
5,13
4,66
31,54
0,74
6,11
29,74
35,17
52,21
3,15
124
Anual /2010
CUSTAS ARRECADADAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO (R$)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
R$ 64.019
R$ 42.993
R$ 64.693
R$ 23.796
R$ 19.749
R$ 54.228
R$ 68.220
R$ 109.596
R$ 31.580
R$ 75.646
R$ 110.940
R$ 29.150
R$ 69.380
R$ 66.972
R$ 3.549
R$ 16.573
R$ 42.523
R$ 23.769
R$ 7.894
R$ 4.744
R$ 36.812
R$ 93.050
R$ 31.459
R$ 6.785
R$ 22.674
R$ 2.168
R$ 1.122.962
R$ 66.832
R$ 24.033
R$ 34.856
R$ 53.128
R$ 28.704
R$ 43.072
R$ 74.908
R$ 47.162
R$ 28.552
R$ 115.361
R$ 114.065
R$ 43.299
R$ 61.342
R$ 93.202
R$ 7.100
R$ 41.069
R$ 32.688
R$ 18.519
R$ 20
R$ 7.159
R$ 40.328
R$ 100.506
R$ 22.345
R$ 8.444
R$ 22.481
R$ 6.944
R$ 1.136.119
R$ 2.813
(R$ 18.960)
(R$ 29.837)
R$ 29.332
R$ 8.956
(R$ 11.156)
R$ 6.688
(R$ 62.434)
(R$ 3.028)
R$ 39.715
R$ 3.125
R$ 14.150
(R$ 8.038)
R$ 26.230
R$ 3.551
R$ 24.496
(R$ 9.835)
(R$ 5.250)
(R$ 7.874)
R$ 2.415
R$ 3.516
R$ 7.455
(R$ 9.113)
R$ 1.659
(R$ 193)
R$ 4.776
R$ 13.158
4,39
44,10
46,12
123,26
45,35
20,57
9,80
56,97
9,59
52,50
2,82
48,54
11,59
39,17
100,04
147,81
23,13
22,09
99,75
50,91
9,55
8,01
28,97
24,44
0,85
220,34
1,17
CUSTAS ARRECADADAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (R$)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
R$ 9.134
R$ 33.145
R$ 12.995
R$ 28.123
R$ 6.218
R$ 13.763
R$ 8.312
R$ 28.748
R$ 8.999
R$ 6.981
R$ 12.051
R$ 20.418
R$ 5.692
R$ 3.576
R$ 25.198
R$ 18.901
R$ 18.974
R$ 11.793
R$ 17.136
R$ 12.493
R$ 27.126
R$ 60.103
R$ 5.224
R$ 15.909
R$ 9.737
R$ 10.261
R$ 431.008
R$ 105.698
R$ 3.527
R$ 4.705
R$ 17.834
R$ 5.357
R$ 8.808
R$ 239.010
R$ 24.761
R$ 4.928
R$ 17.158
R$ 9.355
R$ 18.139
R$ 13.634
R$ 5.056
R$ 4.711
R$ 12.778
R$ 12.676
R$ 3.787
R$ 1.385
R$ 8.230
R$ 52.837
R$ 17.818
R$ 7.368
R$ 6.607
R$ 18.314
R$ 6.463
R$ 630.943
R$ 96.564
(R$ 29.618)
(R$ 8.289)
(R$ 10.289)
(R$ 861)
(R$ 4.955)
R$ 230.698
(R$ 3.987)
(R$ 4.071)
R$ 10.177
(R$ 2.696)
(R$ 2.279)
R$ 7.942
R$ 1.480
(R$ 20.487)
(R$ 6.122)
(R$ 6.299)
(R$ 8.006)
(R$ 15.750)
(R$ 4.263)
R$ 25.711
(R$ 42.286)
R$ 2.144
(R$ 9.302)
R$ 8.577
(R$ 3.798)
R$ 199.935
1057,24
89,36
63,79
36,59
13,85
36,00
2775,59
13,87
45,24
145,78
22,37
11,16
139,53
41,40
81,30
32,39
33,20
67,89
91,92
34,12
94,78
70,35
41,05
58,47
88,09
37,01
46,39
125
Anual /2010
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
VALORES DECORRENTES DE EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
R$ 821.644
R$ 310.862
R$ 645.708
R$ 256.264
R$ 244.006
R$ 751.231
R$ 838.514
R$ 1.925.719
R$ 462.041
R$ 682.147
R$ 588.882
R$ 419.904
R$ 346.109
R$ 242.580
R$ 140.211
R$ 837.447
R$ 496.853
R$ 151.812
R$ 657.866
R$ 395.579
R$ 1.647.020
R$ 507.603
R$ 395.977
R$ 194.790
R$ 247.645
R$ 168.666
R$ 14.377.079
R$ 3.285.371
R$ 235.919
R$ 987.859
R$ 343.591
R$ 378.467
R$ 105.628
R$ 1.540.870
R$ 1.516.509
R$ 1.243.075
R$ 745.939
R$ 1.557.009
R$ 602.357
R$ 486.550
R$ 471.090
R$ 260.597
R$ 774.975
R$ 465.841
R$ 225.578
R$ 444.644
R$ 531.271
R$ 669.798
R$ 2.111.013
R$ 340.462
R$ 188.861
R$ 592.196
R$ 129.618
R$ 20.235.085
R$ 2.463.727
(R$ 74.943)
R$ 342.151
R$ 87.327
R$ 134.461
(R$ 645.603)
R$ 702.357
(R$ 409.210)
R$ 781.035
R$ 63.792
R$ 968.127
R$ 182.453
R$ 140.440
R$ 228.510
R$ 120.386
(R$ 62.472)
(R$ 31.012)
R$ 73.767
(R$ 213.222)
R$ 135.692
(R$ 977.222)
R$ 1.603.409
(R$ 55.516)
(R$ 5.929)
R$ 344.551
(R$ 39.048)
R$ 5.858.006
299,85
24,11
52,99
34,08
55,11
85,94
83,76
21,25
169,04
9,35
164,40
43,45
40,58
94,20
85,86
7,46
6,24
48,59
32,41
34,30
59,33
315,88
14,02
3,04
139,13
23,15
40,75
IMPOSTO DE RENDA
VALOR TOTAL DECORRENTE DE RECOLHIMENTO COMPROVADO (R$)
COMPETÊNCIA
Vara de Baturité
1ª Vara do Cariri
2ª Vara do Cariri
Vara de Caucaia
Vara de Crateús
Vara de Iguatu
Vara de Limoeiro
Vara de Maracanaú
Vara de Pacajus
Vara de Quixadá
Vara de Sobral
Vara de Tianguá
TOTAL
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
R$ 307.140
R$ 125.541
R$ 195.202
R$ 13.380
R$ 48.195
R$ 256.306
R$ 395.741
R$ 268.015
R$ 521.517
R$ 101.460
R$ 168.042
R$ 97.118
R$ 11.880
R$ 57.413
R$ 405.935
R$ 159.223
R$ 46.257
R$ 10.730
R$ 79.629
R$ 45.361
R$ 106.848
R$ 137.958
R$ 21.033
R$ 82.436
R$ 14.613
R$ 23.257
R$ 3.700.230
R$ 206.554
R$ 78.686
R$ 532.622
R$ 32.211
R$ 116.857
R$ 191.017
R$ 850.038
R$ 177.393
R$ 1.455.393
R$ 171.128
R$ 338.015
R$ 238.876
R$ 57.836
R$ 91.241
R$ 13.385
R$ 73.997
R$ 66.370
R$ 14.762
R$ 219.768
R$ 69.487
R$ 43.394
R$ 68.475
R$ 41.907
R$ 6.587
R$ 41.931
R$ 41.668
R$ 5.239.598
(R$ 100.586)
(R$ 46.854)
R$ 337.420
R$ 18.831
R$ 68.662
(R$ 65.290)
R$ 454.297
(R$ 90.622)
R$ 933.877
R$ 69.668
R$ 169.973
R$ 141.757
R$ 45.956
R$ 33.828
(R$ 392.551)
(R$ 85.226)
R$ 20.113
R$ 4.032
R$ 140.140
R$ 24.126
(R$ 63.454)
(R$ 69.483)
R$ 20.874
(R$ 75.849)
R$ 27.319
R$ 18.411
R$ 1.539.369
32,75
37,32
172,86
140,74
142,47
25,47
114,80
33,81
179,07
68,67
101,15
145,96
386,84
58,92
96,70
53,53
43,48
37,57
175,99
53,19
59,39
50,37
99,25
92,01
186,95
79,16
41,60
126
Anual /2010
SENTENÇAS PROLATADAS PELAS VARAS
TITULARES
Aldenora Maria de Souza Siqueira
Antonio Teófilo Filho
Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Clóvis Valença Alves Filho
Durval César de Vasconcelos Maia
Emmanuel Teófilo Furtado
Francisco Gerardo de Souza Junior
Francisco Tarcísio G. Lima Verde Jr.
Hermano Queiroz Júnior
Ivânia Araújo
Jefferson Quesado Júnior
João Carlos de Oliveira Uchoa
José Henrique Aguiar
Judicael Sudário de Pinho
Lena Marcílio Xerez
Lucivaldo Muniz Feitosa
Maria da Conceição F. Magalhães
Maria José Girão
Maria Roseli Mendes Alencar
Paulo Régis Machado Botelho
Plauto Carneiro Porto
Regina Gláucia C. Nepomuceno
Robério Maia de Oliveira
Rosa de Lourdes de A. Bringel
Rossana Raia dos Santos
Sinézio Bernardo de Oliveira
Marcelo Lima Guerra
Total Titulares
SUBSTITUTOS
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
1.350
993
1.094
893
719
744
948
1.122
1.407
947
934
738
938
887
563
1.645
563
706
888
650
927
779
1.425
987
872
1.319
0
25.038
1.019
1.120
1.294
700
1.093
97
1.235
768
1.161
889
917
1.056
796
965
521
1.853
464
376
460
0
896
1.082
1.133
0
816
1.013
90
21.814
(331)
127
200
(193)
374
(647)
287
(354)
(246)
(58)
(17)
318
(142)
78
(42)
208
(99)
(330)
(428)
(650)
(31)
303
(292)
(987)
(56)
(306)
90
(3.224)
24,52
12,79
18,28
21,61
52,02
86,96
30,27
31,55
17,48
6,12
1,82
43,09
15,14
8,79
7,46
12,64
17,58
46,74
48,20
100,00
3,34
38,90
20,49
100,00
6,42
23,20
12,88
VARIAÇÃO
ANO
2009
2010
NOMINAL
(%)
Ana Luiza Ribeiro Bezerra
Antonio Gonçalves Pereira
Christianne F. C. Diógenes
Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
Eliúde dos Santos Oliveira
Fabrício Bezerra e Silva
Fernanda M. Lima Verde
Francisco A. da Silva Fortuna
Germano Silveira de Siqueira
Gláucia M. G. Monteiro
José Maria Coelho Filho
Kelly Cristina Diniz Porto
Konrad Saraiva Mota
Laura Anízia Moreira S. Pinto
Lúcio Flávio A. Ribeiro
Marcelo Lima Guerra
Maria Rosa de Araújo Mestres
Mateus Miranda de Moraes
Milena Moreira de Sousa
Rafael Marcílio Xerez
Regiane F. Carvalho Silva
Rossana Tália M.G.Sampaio
Sandra Helena Barros de Siqueira
Suyane Belchior Paraíba
876
836
1.071
632
978
1.208
432
810
0
18
692
801
913
821
769
1.000
814
1.295
857
946
572
984
785
672
1.001
981
984
1.125
989
878
806
1.132
0
316
1.044
861
808
975
1.216
1.067
816
897
760
193
818
460
638
471
125
145
(87)
493
11
(330)
374
322
0
298
352
60
(105)
154
447
67
2
(398)
(97)
(753)
246
(524)
(147)
(201)
14,27
17,34
8,12
78,01
1,12
27,32
86,57
39,75
1655,56
50,87
7,49
11,50
18,76
58,13
6,70
0,25
30,73
11,32
79,60
43,01
53,25
18,73
29,91
Total Substitutos
18.782
19.236
454
2,42
Total Titulares e Substitutos
43.820
41.050
(2.770)
6,32
127
ANEXO IV
CLASSE
4
Remetidos ao MP no mês
5
Devolvidos do MP no mês
6
Saldo no MP
7
Saldo pendente de remessa para o MP
transferido p/ o mês seguinte
8
Saldo anterior aguardando distribuição
9
Distribuídos no mês
1-
Saldo no mês pendente de distribuição
14
18
19
2-
21
22
23
ACÓRDÃO
17
JULGAMENTO
16
PAUTA
15
Saldo do mês aguardando publicação
6
1
17
42
232
20
1
4
323
Publicados no mês
7
36
117
79
15
520
13
4
1.568
6.243
1.064
21
8
9695
Saldo anterior aguardando publicação
1
3
5
2
43
73
488
56
1
4
676
Saldo do mês pendente de julgamento
2
9
2
10
2
198
25
2
250
Julgados no mês
36
125
97
13
490
8
4
1.468
17
188
5.760
1.054
20
4
9284
Saldo do mês anterior pendente de
julgamento
-
Saldo do mês aguardando pauta
3
13
38
470
30
2
556
Incluídos em pauta no mês
36
127
487
3
6.298
1.088
22
5
8066
Saldo anterior aguardando pauta
TABELA I
13
Saldo no gabinete
JUÍZES
12
Restituído no mês
RELATOR
11
Saldo no gabinete
REVISOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
RELATÓRIO GERAL REFERENTE AO MOVIMENTO DE PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL NO ANO DE 2010
Saldo anterior no MP
DISTRIBUIÇÃO
3
Restituído no mês
MINISTÉRIO PÚBLICO
2
Saldo anterior autuado aguardando remessa
ao MP
AUTUAÇÃO
1
Autuados no mês
AI
10
8
1
3
7
AIAP
35
30
21
7
33
38
5
31
3
1
AIRR
4
AIRMA
AIRE
AIRO
76
25
29
130
137
21
97
3
13
AG
1
92
18
A
AP
498
376
359
33
1
603
2
605
166
403
68
22
APEN
AINC
CC
3
2
2
4
3
1
CIJC
ED
1.210
100
243
EXINC
129
RXOF/RO
2
6
RO
7.144
5.061 5.298
95
6
7.951
9
7.393
1.802 6.277
488
305
ROPS
1.123
811
817
113
49
RXOF
26
34
38
29
41
8
24
1
2
6
REP
4
4
RAUT
ADIV
TOTAL
8915
10
1
5528
5747
135
8
9568
11
10350
2346
7106
560
394
OBS: Na coluna 07 foram excluídos 95AG, 10AI, 122AP, 1.123ROPS e 2.083RO referente aos autuados porém não enviados ao MPT.
128
-
129
CLASSE
AR
AA
AACC
AD
AC
DC
DCG
HC
EXIMP
IF
IUJ
MS
PRVC
EXSUSP
ADIV
Caulnom
TOTAL
Saldo anterior aguardando
distribuição
8
2
2
Autuados no mês
1
61
1
29
6
3
2
8
165
2
12
289
Distribuídos no mês
69
1
11
7
1
1
172
4
9
18
293
9
Saldo no mês pendente de
distribuição
-
10
Saldo anterior no MP
2
2
3
Remetidos ao MP no mês
51
16
14
26
12
4
1
1
68
6
1
200
4
Devolvidos do MP no mês
49
16
14
27
16
4
1
1
70
6
1
205
5
Saldo no MP
4
1
3
8
6
Restituído no mês
110
5
8
46
12
14
3
192
2
8
54
454
11
14
3
3
10
1
1
3
35
12
Saldo no gabinete
REVISOR
36
10
8
1
2
4
2
1
1
65
13
Restituído no mês
RELATOR
2
2
14
Saldo no gabinete
JUÍZES
Saldo anterior aguardando pauta
4
1
2
1
8
15
PAUTA
47
3
10
1
3
3
1
44
2
4
20
138
16
Incluídos em pauta no mês
MINISTÉRIO PÚBLICO
Saldo do mês aguardando pauta
1
1
17
JULGAMENTO
-
18
Saldo do mês anterior pendente
de julgamento
DISTRIBUIÇÃO
59
4
8
13
6
3
1
134
3
3
53
287
19
Julgados no mês
AUTUAÇÃO
4
1
1
6
20
Saldo do mês pendente de
julgamento
TABELA I - A
Saldo anterior aguardando
publicação
1
4
8
2
15
21
ACÓRDÃO
42
5
6
2
3
2
48
2
11
30
151
22
Publicados no mês
RELATÓRIO GERAL REFERENTE AO MOVIMENTO DE PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA NO ANO DE 2010
3
1
4
23
Saldo do mês aguardando
publicação
26
Saldo anterior
32
33
34
35
36
42
43
44
46
47
50
52
1
1
51
AGUARDANDO
LAVRATURA DO
ACÓRDÃO
Subitem 10
LAVRATURA DE ACÓRDÃO
49
REMETIDOS NO
MÊS Subitem 9
48
3
38
15
5
61
Prazo vencido
JULGADOS
COMO
RELATOR
45
144
534
1109
174
197
1676
1170
1234
1050
1250
217
158
8913
No prazo
TABELA III
41
9
37
45
269
75
107
127
90
34
16
809
Devolvidos no mês
COMO REVISOR
40
133
496
1052
169
197
1324
1095
1153
923
1175
188
142
8047
Relator designado
EM ESTUDO
Subitem 8
39
1
16
5
121
19
162
Saldo anterior
20
33
33
23
19
34
30
9
7
208
Decisões monocráticas
189
592
1359
181
219
1553
1125
1301
1166
1322
253
103
9363
Em sessão
MRMA: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
123
6
5
93
199
38
76
16
1
557
Relator originário
DEVOLVIDOS
Subitem 7
38
Prazo vencido
RECEBIDOS
Subitem 6
37
Aguardando pauta como relator
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE GLOBAL DOS JUÍZES NO ANO DE 2010
31
No prazo
16
1
1
18
Com vistos
189 24
352
101 760
2
2 1404 52
925
1
963 53
565
1
81 818 225
381 17
247 171
184 6606 544
Determinação de diligência
1
10
1
20
52
2
26
2
242
17
8
381
Impedimentos/Suspeição/
Outros
7
5
8
12
303
9
34
307
42
45
772
Resdistribuição
223
356
853
13
21
1245
623
1022
534
1060
373
381
6704
Para revisão
DHP: DULCINA DE HOLANDA PALHANO
RGCN: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PRMB: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
ETF:EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
RLAB:ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL
1
9
31
203
11
255
Saldo anterior
9
39
34
20
97
8
36
6
13
262
Em diligência
1
1
1
6
22
8
1
40
Saldo no MP
COMO RELATOR
30
Prazo vencido
EM ESTUDO
Subitem 5
29
No prazo
DEVOLVIDOS
Subitem 4
28
Com vistos
RECEBIDOS
Subitem 3
27
Baixa decorrente de acordo
ou desistência
10
64
90
168
229
111
132
804
Impedimentos/Suspeição/
Outros
165
100
244
70
46
267
203
214
268
1577
Resdistribuição
350
503
1345
49
13
1582
1101
1623
1228
1436
465
273
9968
Distribuição/Vinculação
JAPS 1
508
30
4
CSP 1
33
494
14
19
MAEC 1 102 1377
91
19
1
JRCS 1
290
241
ACCA 1 263
250
AMCF 1 349 1541
66
7
1
DHP 1
93
1083
43
22
1
PRMB 4 261 1716
67
81
7
ETF 4
1374 393
31
1
RLAB 4
1635 269 111
MJG 1
676
36
27
MRMA 1
682
17
13
TOTAL 1391 11086 1026 825
11
Siglas utilizadas:
JAPS: JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
CSP: CLAUDIO SOARES PIRES
MAEC: MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
JRCS: JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES
LMRF: LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE
ACCA: ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO
130
JUÍZES
131
28
26
41
30
19
41
27
33
217
1
4
11
4
3
16
20
24
83
29
Impedimentos/Su
speição/ Outros
Siglas utilizadas:
27
490
702
754
445
868
714
656
4629
Saldo anterior
77
311
237
625
Distribuição/Vincul
ação
26
Resdistribuição
JUÍZES
JAPS 1
CSP 1
MAEC 1
AMCF 1
DHP 1
PRMB 4
RLAB 4
MJG 1
TOTAL
1
1
1
3
30
Baixa decorrente
de acordo ou
desistência
31
Com vistos
341
2
726
733
507
609
754
456
4128
EM ESTUDO
Subitem 5
33
Saldo no MP
3
3
6
34
Em diligência
3
13
28
2
46
35
Saldo anterior
198
10
208
36
RECEBIDOS
Subitem 6
Para revisão
37
38
Resdistribuição
223
7
359
4
672
205 286
522
3
469 22
373 40
2823 362
DEVOLVIDOS
Subitem 7
Impedimentos/Su
speição/ Outros
1
1
6
172
14
194
39
101
101
40
Determinação de
diligência
AMCF: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO
163 9
70
194 109
212
639 118
32
No prazo
DEVOLVIDOS
Subitem 4
Prazo vencido
RECEBIDOS
Subitem 3
41
Com vistos
189
261
610
491
427
259
380
2617
EM ESTUDO
Subitem 8
42
No prazo
24
1
224
17
266
43
Prazo vencido
16
1
17
44
45
Em sessão
46
16
5
6
6
2
35
REMETIDOS NO
MÊS Subitem 9
48
49
50
AGUARDANDO
LAVRATURA DO
ACÓRDÃO
Subitem 10
51
129
7
138
16 519 17 552
116 650 105 871
408
8
417
15 510 47 572
627 43 655 15
188 34 217 5
147 3031 261 3422 20
47
Saldo anterior
MJG: MARIA JOSÉ GIRÃO
123 167
611
709
93 426
587
76 653
16 248
308 3401
COMO REVISOR
Relator originário
COMO RELATOR
Relator designado
JULGADOS
COMO
RELATOR
Devolvidos no mês
TABELA III - A - 1ª Turma
No prazo
-
52
Prazo vencido
26
20
276
247
78
621
32
33
35
36
COMO REVISOR
40
41
42
43
EM ESTUDO
Subitem 8
39
DEVOLVIDOS
Subitem 7
38
RECEBIDOS
Subitem 6
37
44
46
47
JULGADOS
COMO
RELATOR
45
50
51
52
AGUARDANDO
LAVRATURA DO
ACÓRDÃO
Subitem 10
49
REMETIDOS NO
MÊS Subitem 9
48
Prazo vencido
1
1
No prazo
TABELA III - A - 2ª Turma
34
Devolvidos no mês
36 518
25 527
3
167
196
157 765 38
65 728
56 628
122 1006 46 566
13 155
520 5256 41
Relator designado
482
506
162
196
646
663
617
884
520
142
4818
Relator originário
5
5
Saldo anterior
31
7
2
9
4
2
55
31
554
5
702
175
216
5
805
665
199 683
38 1121
633
1
103
248 5657
Em sessão
COMO RELATOR
30
Prazo vencido
EM ESTUDO
Subitem 5
29
No prazo
DEVOLVIDOS
Subitem 4
28
Com vistos
1
1
Determinação de
diligência
349
486
1
2
777 51
323
529 52
557
1
81 551
245 171
83 3818 275
Impedimentos/Su
speição/ Outros
10
16
52
2
20
2
70
8
180
Resdistribuição
354
5
482
4
8
21
561 11
410 15
494
5
533 27
588 279
379 45
3830 391
Para revisão
RECEBIDOS
Subitem 3
27
9
31
40
Saldo anterior
33
22
74
5
134
Em diligência
1
18
19
Saldo no MP
60
88
166
229
132
675
Prazo vencido
98
241
45
261
266
911
No prazo
479
543
49
13
783
557
956
1169
645
266
5460
Com vistos
3
1
4
Baixa decorrente
de acordo ou
desistência
7
2
227
234
3
13
55
28
59
12
640
Impedimentos/Su
speição/ Outros
9
19
25
15
15
359
209
15
666
Resdistribuição
474
637
753
610
781
1332
862
666
6115
ação
Siglas utilizadas:
CSP
MAEC
JRCS
ACCA
AMCF
DHP
PRMB
ETF
RLAB
MRMA
TOTAL
Saldo anterior
132
JUÍZES
133
4
5
31
11
9
11
34
33
3
2
143
28
3
8
6
14
16
6
10
3
32
3
1
102
29
Impedimentos/Su
speição/ Outros
Siglas utilizadas:
27
18
20
38
34
28
67
42
59
20
16
342
Saldo anterior
13
25
14
16
38
15
24
145
ação
26
Resdistribuição
JUÍZES
JAPS 1
CSP 1
MAEC 1
JRCS 1
ACCA 1
AMCF 1
DHP 1
PRMB 4
ETF 4
RLAB 4
MJG 1
MRMA 1
TOTAL
1
3
4
30
Baixa decorrente
de acordo ou
desistência
Com vistos
9
22
76
66
37
58
59
37
9
7
380
31
EM ESTUDO
Subitem 5
2
2
3
1
6
9
2
2
27
32
No prazo
DEVOLVIDOS
Subitem 4
Saldo no MP
1
1
3
4
5
1
15
34
Em diligência
6
6
12
7
23
8
8
4
8
82
35
Saldo anterior
1
5
1
7
36
RECEBIDOS
Subitem 6
Para revisão
2
12
5
12
8
6
1
3
2
51
37
Resdistribuição
1
2
1
7
6
2
19
38
DEVOLVIDOS
Subitem 7
Impedimentos/Su
speição/ Outros
4
3
7
39
-
40
Determinação de
diligência
1
4
2
2
2
11
33
Prazo vencido
RECEBIDOS
Subitem 3
Com vistos
3
13
1
17
111
7
8
8
1
2
171
41
EM ESTUDO
Subitem 8
No prazo
1
1
1
3
42
Prazo vencido
0
43
45
Em sessão
22
38
46
6
3
39
34
31
45
36
5
305
4
2
21
15
10
24
28
7
7
118
46
1
5
4
10
47
Saldo anterior
REMETIDOS NO
MÊS Subitem 9
4
14
27
7
1
28
24
26
39
28
198
48
2
1
3
7
2
4
5
1
3
28
49
6
16
30
7
1
40
25
34
44
29
3
235
50
AGUARDANDO
LAVRATURA DO
ACÓRDÃO
Subitem 10
1
1
44
JULGADOS
COMO
RELATOR
Relator originário
COMO REVISOR
Relator designado
COMO RELATOR
Devolvidos no mês
TABELA III - A - Pleno
0
51
No prazo
ESTATÍSTICA GLOBAL DE PROCESSOS REFERENTES AO ANO DE 2010
-
52
Prazo vencido
BOLETIM ESTATÍSTICO GLOBAL DAS ATIVIDADES JUDICIAIS DO TRIBUNAL NO ANO DE 2010
TABELA IV
QUADRO I
MOVIMENTO PROCESSUAL
1- Processos pendentes de autuação do mês anterior
2- Processos recebidos no mês
3- Processos autuados no mês
4- Saldo de processos pendentes de autuação, transferido para o mês subseqüente
5- Saldo de processos dos meses anteriores, pedentes de parecer do MP
6- processos remetidos ao M.P. no mês
7- Processos recebidos do M.P. no mês
8- Saldo de processos pendentes de parecer no M.P., transferidos para o mês subsequente
9- Processos pendentes de distribuição do mês anterior
10- Processos distribuídos no mês
11- Saldo de processos pendentes de distribuição, transferido para o mês subsqüente
12- Reclamações correcionais e pedidos de providências autuados no mês
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
0
10429
9204
0
3
5728
5952
143
10
9861
11
17
QUADRO II
ATIVIDADES JUDICIAIS
Total de processos instruídos
Total de processos homologados
Total de processos distribuídos
1- Audiências realizadas no mês
70
14
2- Distribuições realizadas no mês
73
214
3- Diligências determinadas no mês
75
3288 Total de processos baixados em diligências
4- Pautas publicadas no mês
77
123
5- Sessões de julgamento realizadas no mês
79
153
6- Total de processos julgados monocraticamente
7- Acórdão lavrados no mês
8- Prazo médio de julgamento
9- Decisões correcionais proferidas no mês
83
Total de processos incluídos
Total de processos julgados dependentes de
inclusão
Total de processos julgados independentes
de inclusão
8.913 Total de acórdãos publicados
74
13
2
9861
76
127
78
8204
80
8.138
81
1225
82
208
9846
160
0
71
72
84
85
86
QUADRO III
RECURSOS DE COMPETÊNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR - TST
Prazo de estudo vencido
No prazo de estudo
1- Recursos de Revistas interpostos nos meses anteriores
pendentes de despacho
87
208
2- Recursos de Revista interposto no mês
90
4636 Despachados
91
98
41
Despachados
99
6- Saldo de Recursos Ordinários não despachados e transferidos para o mês subseqüentes
7- Remessa de Ofício
8- Agravos de Instrumentos interpostos nos meses anteriores
Em Recurso de Revista
104 677
Em Recurso Ordinário
pendentes no Tribunal
107 1830
9- Agravos de Instrumentos interpostos no mês
110 610
10- Agravos de Instrumentos encaminhados ao TST
11- Saldo de Agravos de Instrumentos, em tramitação no TRT,
113 1897
transferido para o mês subseqüente
134
114
115
0
89
4691
3- Saldo de Recursos de Revista não despachados e transferidos para o mês subseqüentes
4- Recursos Ordinários interpostos nos meses anteriores pendentes
Prazo de estudo vencido
95
No prazo de estudo
de despachos
5- Recurssos Ordinários interpostos no mês
0
208
1377
3314
153
0
0
31
8
2
0
677
0
1830
0
610
0
1897
88
Admitidos
Não admitidos
92
93
94
96
97
39
Admitidos
Não admitidos
100
101
102
103
105
106
108
109
111
112
BOLETIM ESTATÍSTICO GLOBAL DAS ATIVIDADES JUDICIAIS DO TRIBUNAL NO ANO DE 2010
QUADRO IV
RECURSOS DE COMPETÊNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR - STF/STJ
1- Recursos Extraordinários interposto no mês
116
0
2- Agravos de Instrumentos interpostos no mês
120
2028
3- Conflitos de Competência encaminhados ao STJ
Despachados
117
0
Encaminhados ao STF
EM Tramitação TRT
Admitidos
Não admitidos
118
119
121
122
123
QUADRO V
MOVIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS
1- Custas Processuais Arrecadadas
2- Emolumentos Arrecadados
3- Total
124
125
126
R$
R$
R$
0
0
0
467
0
7.251,25
606,63
7.857,88
QUADRO VI
PRECATÓRIOS
1- Precatórios pendentes de encaminhamento do mês anterior
2- Precatórios recebidos no mês
3- Precatórios encaminhados no mês
127
128
129
4- Precatórios pendentes de encaminhamento
130
5- Precatórios pendentes de pagamento
135
6- Valor dos Precatórios pendentes de pagamento
7- Precatórios pagos no mês
32
616
707
0
131
No M.P. aguardando parecer
Aguardando manifestação do representante
132
1
75 legal da União
133
Em diligência
3
134
Em processamento no TRT
71
136
No prazo
972
3.268
137 2.296
No prazo vencido
138 R$
444.699.609,40
139
965
135
JUÍZES
▲
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
ESTATÍSTICA GLOBAL DE PROCESSOS REFERENTES AO ANO DE 2010
TABELA V
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
141
142
143
144
145
146
362
190
147
-
123
148
-
-
149
592
189
150
33
20
151
534
144
152
-
-
153
-
-
154
RECEBIDOS
EM ESTUDOS
JULGADOS
ACÓRDÃOS
DEVOLVIDOS
NO PRAZO
PRAZO
Aguardand
Vista
Aguardando Lavratura
Decisões
Subitem 11
VENCIDO
o pauta regimental
Subitem 13
Relator Revisor
Em sessão monocrátic Lavrados
Prazo
as
Relator Revisor Relator Revisor Relator Revisor
No prazo
vencido
140
522
1
-
354
3
38
-
-
-
1109
174
197
1676
1170
1234
15
16
33
23
19
34
1050
1250
-
1359
181
219
1553
1125
1301
30
-
10
-
1166
1322
-
6
5
93
199
-
24
862
22
52
1408
925
989
38
76
-
1365
290
263
1590
1124
1711
567
1141
165
1
-
1260
1547
361
64
90
168
1
230
52
1
53
229
111
508
100
244
70
46
1
225
538
861
13
21
1257
926
1031
267
203
-
▲▲
1468
1607
1126
1783
568
1367
5
CLAUDIO SOARES PIRES
MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO
JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES*
ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO * *
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO
DULCINA DE HOLANDA PALHANO
PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
1767
1904
217
♦
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO
ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL
9
1
253
61
-
158
8913
16
7
208
398
103
9363
492
-
-
1
557
-
▪
07/06 - Posse como Desembargadora
▲▲ 18/06 - Posse como Vice Presidente
286
255
10804 7171
17
18
214
132
804
415
▪
▪
171
544
712
MARIA JOSÉ GIRÃO
268
1577
♦ 22/06 - Reconvocação
699
426
12112 7476
* 05/04 -Aposentado
▲ 18/06 - Posse como Presidente
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TOTAL
* * 06/03-Aposentado
Obs.: Publicação do DOJT acerca da mudança de competência das Turmas do TRT 7ª Região:
"CERTIFICO, outrossim, que decidido pelo Presidente dar incontinênti a composição das Turmas deste Tribunal, que provisoriamente, para dar efetivo cumprimento à vertente determinação, passarão a ser compostas
de 05 (cinco) membros, sendo que os julgamentos se efetivarão na forma do Art. 10-B e parágrafos, do Regimento Interno desta corte, ficando as Turmas assim definidas: a 1ª Turma será presidida pelo Presidente do
Tribunal e composta pelos Desembargadores Dulcina de Holanda Palhano, José Antonio Parente da Silva, Maria José Girão e pela Juíza Convocada Rosa de Lourdes Azevedo Bringel; a 2ª Turma será presidida pelo
Vice-Presidente do Tribunal e composta pelos Desembargadores Antonio Marques Cavalcante Filho, Maria Roseli Mendes Alencar e pelos Juízes Convocados Paulo Régis Machado Botelho e Emmanuel Teófilo
Furtado. CERTIFICO, finalmente, que o Tribunal decidiu, por maioria, vencidos os Desembargadores Manoel Arízio Eduardo de Castro e Antonio Marques Cavalcante Filho, aprovar a proposição.
Tomaram parte no julgamento os senhores: DESEMBARGADOR CLÁUDIO SOARES PIRES (Presidente e Relator), DESEMBARGADOR MANOEL ARÍZIO EDUARDO DE CASTRO, DESEMBARGADOR ANTONIO
MARQUES CAVALCANTE FILHO, DESEMBARGADORA DULCINA DE HOLANDA PALHANO, DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA, DESEMBARGADORA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
e DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ GIRÃO. Presente o Sr(a). Procurador (a) Dr (a) FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA. Não participaram do julgamento os Senhores: JUIZ PAULO RÉGIS MACHADO
BOTELHO (Art. 18 do Regimento Interno), JUÍZA ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL (Art. 18 do Regimento Interno), JUIZ EMMANUEL TEÓFILO FURTADO(Viagem a serviço do Tribunal). Certifico e dou fé.
Fortaleza, 22 de junho de 2010. Alexei Rabelo Lima Verde Secretário do Tribunal Pleno".
136
7 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Destacamos que a Secretaria do Tribunal Pleno executa as suas atribuições junto à Presidência e
ao Tribunal, tendo cumprido todos os encargos que lhe foram confiados, conforme abaixo:
a) secretariou 14 (CATORZE) audiências em Dissídios Coletivos de diversas catego
rias profissionais e econômicas, lavrando as respectivas atas;
b) elaborou 40 (QUARENTA) pautas de julgamento, providenciando as respectivas pu
blicações, nos termos do art. 128 do Regimento Interno deste Tribunal;
c) secretariou 55 (CINQUENTA E CINCO) sessões plenárias, das quais 44 (QUAREN
TA E QUATRO) foram ordinárias, 09 (NOVE) extraordinárias, e 02 (DUAS) solenes,
lavrando, por conseguinte, as atas respectivas;
d) lavrou 307 (TREZENTOS E SETE) certidões de julgamento em processos trabalhistas;
e) lavrou 346 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS) certidões de julgamento em pro
cessos administrativos, estes promovidos para atender a interesses diversos, inclusi
ve da administração, o que resultou em igual número de resoluções administrativas;
f) adotou as providências necessárias para organizar as escalas de férias dos Desembar
gadores e dos Juízes de primeira instância, para o ano de 2011, após consulta junto aos
interessados e de acordo com o previsto no art. 63, § 1º do Regimento Interno desta Corte;
g) elaborou, com base nas férias dos integrantes do Tribunal Pleno, a escala de Plan
tões Judiciário deste Regional, consoante disposto no art. 4º, §§ 2º e 4º, do Provimento
Conjunto nº 05/2009;
h) prestou as devidas informações técnicas à Diretoria de Informática deste Regional,
necessárias ao cumprimento da meta 4 do CNJ, a qual prevê que os tribunais deverão
lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, tendo
este Tribunal aprovado recentemente a alteração regimental para esse fim, consubs
tanciado na Resolução nº 09/2011, com previsão de publicação para esta data.
Praticou outros atos de expedientes, tais como, atendimento ao público e aos gabinetes dos
Ex.mos Srs. Desembargadores e Juízes convocados; elaboração de ofícios e memorandos;
repasse das comunicações feitas em sessão plenária à Secretaria de Comunicação Social,
para os devidos fins; elaboração de certidões de presença de universitários nas sessões
de julgamento, na condição de ouvintes, para fins de prova de complementação curricular;
solicitação à Presidência, quando da necessidade de convocar Juízes, para composição do
quórum do Tribunal etc.
7.1 SECRETARIA DA 1ª TURMA
A Secretaria da Primeira Turma executa suas atribuições vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno,
tendo cumprido todos os encargos que lhe foram confiados, consoante enumeração abaixo:
Turma 1
MÊS
Pautas Publicadas
jan/10
fev/10
mar/10
3
2
5
Sessão
Ordinária
Extraordinária
3
1
2
0
3
2
Atas
Certidão de julgamento
4
2
5
361
106
414
137
MÊS
Pautas Publicadas
mai/10
jun/10
jul/10
ago/10
set/10
out/10
nov/10
dez/10
TOTAL
4
3
3
5
3
4
3
1
40
Sessão
Ordinária
Extraordinária
5
0
3
0
3
0
5
0
3
0
4
0
3
1
1
0
39
6
Atas
Certidão de julgamento
5
3
3
5
3
4
4
1
45
545
175
294
283
147
345
417
7
3401
Outros atos de expedientes foram praticados, tais como:
a) atendimento ao público e aos gabinetes dos Ex.mos Srs. Desembargadores;
b) elaboração de ofícios e memorandos;
c) repasse das comunicações feitas em sessão turmária à Secretaria de Comunicação
Social, para os devidos fins;
d) informações à Presidência para convocação de Desembargadores, quando ne
cessário, para composição do quórum nas sessões de julgamento etc.
7.2 SECRETARIA DA 2ª TURMA
A Secretaria da Segunda Turma executa suas atribuições vinculada à Secretaria do Tribunal Ple
no, tendo cumprido todos os encargos que lhe foram confiados, consoante enumeração abaixo:
a) foram elaboradas 43 (quarenta e três) pautas de julgamento, as quais foram devida
mente publicadas, nos termos do art. 128 do Regimento Interno deste Tribunal;
b) foram realizadas 55 (cinquenta e cinco) sessões turmárias, sendo 41 (quarenta e
uma) ordinárias e 14 (catorze) extraordinárias, lavrando-se as respectivas atas;
c) foram lavradas 5.448 (cinco mil quatrocentas e quarenta e oito) certidões de julga
mento em processos trabalhistas.
Outros atos de expedientes foram praticados, tais como, atendimento ao público e aos ga
binetes dos Ex.mos Srs. Desembargadores; elaboração de ofícios e memorandos; repasse
das comunicações feitas em sessão turmária à Secretaria de Comunicação Social, para os
devidos fins; informações à Presidência para convocação de Desembargadores, quando
necessária, para composição do quórum nas sessões de julgamento.
138
8 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Durante o exercício de 2010, a Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, em obediência
ao Regulamento-Geral, com a competência de planejar, coordenar, dirigir e controlar a Política
de Comunicação Social da Justiça do Trabalho da 7ª Região, abrangendo as áreas de Imprensa,
Relações Públicas e Publicidade e Propaganda, enfatizando os atos públicos relevantes da
instituição, internos e externos, observadas as diretrizes fixadas pela Presidência, atuou no
registro e divulgação das principais realizações deste Regional.
Em sintonia, ainda, com os objetivos estratégicos definidos pelo Tribunal Regional do Trabalho
do Ceará -7ª Região, em seu Planejamento Estratégico 2010-2014, definindo que a Asses
soria de Comunicação Social deve “buscar melhorar e ampliar os processos de difusão de
informações, visando a uma comunicação integrada para o fortalecimento da imagem da ins
tituição”, a ASCOM trabalhou, em 2010, na divulgação, coordenação, registro, documentação
e controle dos serviços de todos os campos da Comunicação Social do Tribunal, abrangendo
integralmente as áreas de Imprensa, Relações Públicas, Produção Audiovisual, Publicidade e
divulgação de atividades e eventos no âmbito do Regional, conforme preconiza a Resolução
nº 85 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
A Assessoria de Comunicação também atuou no sentido de repassar às redações de jornais,
blogs e emissoras de rádio e televisão do Ceará informações, por meio de notas e entrevistas,
com dirigentes e juízes desta Corte, enfatizando as ações de interesse da Justiça Trabalhista
cearense.
A Assessoria de Comunicação Social também coordenou a segunda edição do Prêmio Nacio
nal TRT7 de Jornalismo, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região,
com periodicidade anual, criado com o objetivo de estimular profissionais de jornalismo e os
veículos de comunicação social para a abordagem de temas que tratam do Mundo do Trabalho,
enfocando ações indutoras ao processo de desenvolvimento humano como instrumento da
harmonia social, premiando trabalhos nas categorias de Jornalismo Impresso, Telejornalismo,
Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário, com a veiculação de reportagens sobre o
tema “O trabalho como matriz de direitos”.
8.1 SETOR DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Outra conquista do Tribunal no âmbito da Comunicação Social, durante o ano de 2010, foi a
evolução registrada no campo de seus produtos audiovisuais. Por meio do Setor de Produção
Audiovisual, que tem por competência gerenciar esses serviços, tais como produção e grava
ção de programas e entrevistas, além de organizar banco de imagens, realizando cobertura
e produzindo documentários e programas de televisão e de rádio para o Tribunal, foi mantida
a produção e veiculação do Programa “De Fato e de Direito”, produzido em parceria com a
TV Ceará, no ar desde o mês de julho de 2009, com edição semanal e meia hora de duração,
levando informação sobre direitos trabalhistas a todo o Estado do Ceará em duas apresenta
ções por semana (quinta-feira às 19 horas e sábado às 14 horas).
O programa, que também tem veiculação em duas apresentações semanais na TV Assem
bléia e na TV Fortaleza da Câmara Municipal de Fortaleza, recebeu o Prêmio FNCJ - Fórum
Nacional de Comunicação e Justiça, Edição 2010, como segundo colocado na categoria Pro
grama de TV Regional.
Também colocamos no ar o Programa “Minuto do Trabalho”, produção veiculada diariamente
na Rádio O Povo/CBN de Fortaleza mantendo a linha de informação sobre direitos trabalhis
139
tas, agora, nas ondas do rádio. O “Minuto do Trabalho” com produção da ASCOM do TRT/CE
tem, ainda, veiculação na Rádio Justiça, em Brasília.
8.2 SETOR DE PRODUÇÃO, EDITORIA E MULTIMÍDIA
O Setor gerencia a produção de notícias e informações do dia a dia do Tribunal, notadamente
com notícias sobre direitos trabalhistas e ações da Justiça do Trabalho, além de elaborar
informativos destinados ao público interno e ao público externo, contemplando o conjunto de
informações sobre a instituição e atualizando com informações e notícias os meios eletrônicos
da instituição como Internet e Intranet.
Registramos no ano de 2010 um total de 201 matérias veiculadas por meio eletrônico em
nosso portal (www.trt7.jus.br), o que representou um aumento de 5,78% em relação ao ano de
2009. Foram postadas 292 inserções no portal da Intranet e no Twitter (microblog que o TRT/CE
vem utilizando desde o mês de outubro de 2009), foram postadas 227 mensagens acompa
nhadas pelos quase 1.300 seguidores que o Tribunal tem na rede social.
Como estratégia de divulgação das ações e programas do Regional, foram postados vídeos
no You Tube, notadamente o Programa “De Fato e de Direito”, que durante o ano de 2010,
tiveram 1.620 visualizações.
Deu-se continuidade ao trabalho de clipping, selecionando todas as matérias publicadas na
imprensa do Ceará durante o ano de 2010, estando catalogadas 350 inserções entre matérias
inseridas nas páginas dos jornais de Fortaleza e em diversas colunas e cadernos dos mesmos
veículos.
8.3 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO FÓRUM AUTRAN
NUNES
No âmbito de atuação do Núcleo instalado no Fórum Autran Nunes, realizamos a cobertura
jornalística sobre os fatos e notícias na 1ª Instância, onde funcionam as 14 Varas do Trabalho
da Capital, divulgando, por meio da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, as infor
mações sobre o dia a dia do Regional, notadamente com notícias sobre direitos trabalhistas e
ações da Justiça do Trabalho.
140
9 DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES
No ano de 2010 a Diretoria do Fórum Autran Nunes primou em oferecer a todos aqueles
que acorrem a esta Casa de Justiça um excelente atendimento e um excepcional serviço,
proporcionando melhores condições de trabalho aos Servidores e Magistrados desta Justiça
especializada, observando sempre as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do
E. TRT da 7ª Região.
9.1 ASSESSORIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DAS VARAS DE
FORTALEZA
Ações exercidas pela Assessoria:
a) recebeu e protocolizou petições iniciais, petições e demais documentos;
b) atendeu ao público, prestando-lhes informação em geral;
c) realizou o cadastramento no Sistema Informatizado deste Tribunal (SPT1), bem
como separação, conferência, emissão de relatório e remessa para as varas das pe
tições e demais documentos dirigidos aos processos em andamento nas Varas do
Trabalho de Fortaleza;
d) realizou o cadastramento, distribuição, separação, conferência, digitalização, emis
são de relatório e remessa das Petições Iniciais;
e) separou, emitiu relatório e envelopou petições recebidas pelo Sistema de Protocolo
Integrado e encaminhou para a DSJFAN.
f) realizou a triagem em todas as reclamações trabalhistas protocolizadas, no sentido
de verificar a existência de demanda anterior idêntica entre as mesmas partes, que
poderia ensejar a distribuição por dependência, em face da prevenção, conforme de
termina a Portaria nº 05/2010, do MM. Juiz Distribuidor do Fórum Autran Nunes;
g) recebeu, cadastrou e distribuiu as Cartas Precatórias Físicas e Eletrônicas;
h) elaborou e enviou ofícios ao Juízo deprecante informando o destino das Cartas
Precatórias distribuídas;
i) realizou o recebimento e redistribuição de Processos;
j) recebeu e distribuiu Processos originários da Justiça Estadual e Federal;
k) elaborou ofícios e memorandos, quando necessários;
l) nas hipóteses de reclamação a termo, encaminhou previamente o interessado ao
sindicato da correspondente categoria profissional, conforme determina art. 15 da
Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
m) reduziu a Termo as Reclamações Verbais;
n) realizou a separação e entrega das Intimações aos advogados;
o) em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania expediu Certidões de Feitos Tra
balhistas, prestando apoio e total assistência à servidora deste Tribunal que exerce as
atividades na referida casa;
141
p) recebeu e distribuiu as petições enviadas pelos usuários do Portal de Serviços do
TRT7;
q) desde agosto de 2010, passou a digitalizar todas as Petições Iniciais recebidas e
distribuídas para as Varas do Trabalho de Fortaleza;
r) realizou a conferência e cadastramento de advogados e partes no Portal de Serviços
deste Tribunal, encaminhando a documentação recebida e conferida para arquiva
mento junto a DSJFAN;
s) realizou o cadastro de interessados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dados Estatísticos:
a) protocolo - foram recebidos, registrados e cadastrados no Sistema Informatizado
deste Tribunal 100.622, documentos, sendo a maioria petições para as Varas do Tra
balho de Fortaleza. Neste quantitativo não estão incluídas as Petições Iniciais recebi
das pela Assessoria de Distribuição dos Feitos;
b) a Vara do Trabalho que recebeu a maior quantidade de documentos foi a 5ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, totalizando 8.277, enquanto a 14ª Vara do Trabalho recebeu 4.901;
Gráfico de petições recebidas por Vara do Trabalho de Fortaleza
9000
8000
1VT
2VT
3VT
4VT
5VT
6VT
7VT
8VT
9VT
10VT
11VT
12VT
13VT
14VT
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
2010
c) processos distribuídos - foram distribuídos 26.581 (vinte e seis mil, quinhentos e
oitenta e um) processos para as Varas do Trabalho de Fortaleza, sendo 23.296 (vinte
e três mil, duzentos e noventa e seis) reclamações escritas; 192 (cento e noventa e
duas) reclamações verbais e 3.093 (três mil e noventa e três) Cartas Precatórias;
d) dentre as Petições Iniciais Distribuídas 825 (oitocentos e vinte e cinco) foram re
cebidas pelo Portal de Serviços inaugurado dia 01 de julho de 2010.
350
300
julho
250
agosto
200
setembro
150
outubro
100
50
novembro
Gráfico do Portal de Serviços
dezembro
0
e) certidões - foram emitidas em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania 2.609
(duas mil, seiscentos e nove) certidões aos interessados, dentre pessoas físicas e
jurídicas;
f) cadastro de advogados - foram cadastrados na Assessoria de Distribuição 652 (Seis
centos e cinquenta e dois) usuários no Portal de Serviços do TRT7.
142
9.2 DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FÓRUM
AUTRAN NUNES:
a) atividades em 2010:
- planejou, coordenou e fiscalizou os trabalhos concernentes aos serviços administra
tivos do Fórum desenvolvidos pelos seus servidores, estagiários e funcionários de
empresas terceirizadas, ressaltando o trabalho intenso de supervisão dos serviços
prestados, observado através de minuciosa fiscalização diária, o que imprimiu exce
lente qualidade aos resultados obtidos,
- acompanhou e fiscalizou o serviço de terceirização de limpeza através de um geren
ciamento eficaz e minucioso, inclusive sugerindo novas rotinas e técnicas de aprimo
ramento dos resultados, o que tornou bem mais produtivo o trabalho dos 24 serven
tes e 02 supervisores disponibilizados pela empresa,
- solicitou tempestivamente aditivo para os seguintes processos: Serviço de Desinse
tização e Desratização, Serviço de Limpeza de Caixas D’Água, Calhas e Cisternas
para o Edifício Dom Hélder, Fornecimento de Material de Marcenaria, Material Hi
dráulico, Material Elétrico, Terceirização da Vigilância, Seguro Predial, Manutenção
de Instalações Elétricas, Sanitárias, Grupo Gerador e Subestação, Extintores de
Incêndio, Manutenção de Nobreaks, Manutenção de Central Telefônica, Embratel,
Telemar e Manutenção dos Portões Automáticos,
- solicitou tempestivamente a abertura dos seguintes processos: Fornecimento de
Água Mineral, Serviço de Limpeza e Conservação, Serviço de Copa, Serviço de
Recepção, Serviço de Capatazia, Serviço de Desinsetização e Desratização, Servi
ço de Limpeza de Caixas D’Água, Calhas e Cisternas para o Edifício Antiga Sede e
Anexo, Barreira de Contenção de Águas Pluviais, Manutenção de Ar Condicionado,
Manutenção de Elevadores, Aquisição de Tapetes, Aquisição de Eletrodomésticos,
Cadeiras, Aquisição de Aparelhos Telefônicos, Substituição de Aparelhos Sanitários
com Válvula, Peças para Centrais de Ar Condicionado e Análise de Água das Torres
do Sistema de Ar Condicionado,
- fiscalizou e acompanhou os contratos pertinentes aos serviços sob a sua responsabi
lidade: Serviço de Limpeza e Conservação, Serviço de Desinsetização e Desratiza
ção, Serviço de Limpeza de Caixas D’Água, Calhas e Cisternas, Vigilância, Seguro
Predial, Manutenção de Instalações Elétricas, Sanitárias, Grupo Gerador e Subes
tação, Extintores de Incêndio, Manutenção de Nobreaks, Manutenção de Central
Telefônica, Embratel, Telemar e Manutenção dos Portões Automáticos, Fornecimen
to de Água Mineral, Manutenção de Ar Condicionado, Manutenção de Elevadores,
Aquisição de Tapetes,
- efetivou o traslado diário e sistemático de processos das Varas Trabalhistas para o
Arquivo do Fórum,
- promoveu e organizou a cada última sexta-feira do mês o ato-cívico de Hasteamento
de Bandeiras com a participação de Desembargadores e Juízes, Presidente do TRTCE, jornal O Povo, dentre outras autoridades federais, municipais e estaduais,
- superou as metas de redução de consumo (água, luz, telefone, papel A4) estabeleci
das pela Meta Prioritária nº 6 do CNJ,
- providenciou a coleta de material reciclado e o devido repasse do mesmo à Institui
ção responsável,
143
- promoveu a organização e o controle de documentos e publicações,
- recebeu das Varas do Trabalho e remeteu à Divisão de Treinamento e Processamento
de Cálculos Judiciais aproximadamente 500 processos,
- recebeu e encaminhou às Varas e demais Setores deste Fórum aproximadamente
2.900 correspondências entre registrados e envelopes comuns,
- desempenhou efetivo controle nos almoxarifados de material de limpeza, expediente
e manutenção do Fórum, objetivando maior eficácia da fiscalização dos mesmos,
- gerou relatório mensal das contas telefônicas dos diversos ramais deste Fórum,
- recebeu das Varas Trabalhistas e encaminhou à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos uma média mensal de 3.500 correspondências entre Seeds, Sedex e
Registrados,
- foram realizadas diversas reuniões entre o Ex.mo Juiz Diretor do Fórum, esta Dire
toria e os Diretores de Secretaria das 14 Varas desta Capital, objetivando levantar e
posteriormente solucionar os problemas apontados referentes à Primeira Instância.
9.2.1 Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes
O Setor de Arquivo do Fórum Autran Nunes possui acervo momentâneo de 399 (trezentos
e noventa e nove) estantes ocupadas com 36 caixas-arquivo cada uma. Caixas arquivadas
no total de 14.364 (quatorze mil, trezentas e sessenta e quatro). Cada caixa contém, em mé
dia, 25 processos, perfazendo um total de 359.100 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem)
processos sob guarda. Possui, ainda, 10.200 (dez mil e duzentos) processos alocados em
colméias, analisados individualmente e que por força do Ato 194/2008 não puderam ser ex
purgados.
No transcorrer do ano, o setor recebeu um total de 5.009 caixas encaminhadas pelas varas
do trabalho. Convém ressaltar que, para a conferência, todas as caixas são abertas e os pro
cessos conferidos um a um.
Foram desarquivados, aproximadamente, 584 processos em atendimento a determinações
dos srs. juízes.
O Setor de Arquivo proporciona às partes e aos srs. advogados consultas aos processos, bem
como um servidor os acompanha na retirada de fotocópias, de modo que seja assegurado o
retorno dos autos ao Setor e a sua respectiva caixa.
9.2.2 Setor de Manutenção do Fórum Autran Nunes:
a) atividades realizadas:
- atendimentos a solicitações de serviços de manutenção em eletricidade: 335 chama
dos,
- atendimentos a solicitações de serviços de reparos na rede hidro-sanitária, metais e
louças sanitárias e demais componentes do sistema através de empresa terceiriza
da: 327 chamados,
- acompanhamento dos serviços de ordem preventiva nas centrais de ar condicionado
do Fórum e atendimentos a solicitações corretivas pertinentes, realizados por em
presa terceirizada: 414 chamados atendidos,
144
- acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores
do Fórum: 81 chamados,
- atendimento à solicitações de serviços de marcenaria, conserto de fechaduras que
bradas e ajustes em divisórias: 184 chamados,
- serviços de apoio operacional de eletricidade ao Setor de Informática: 16 ocorrências,
- serviço de acompanhamento e apoio aos trabalhos de arquitetura da Divisão de En
genharia com o fito de projetar armários para as copas das varas do trabalho,
- vistoria semanal em todas as fachadas do Edifício Dom Helder com o objetivo de
localizar revestimento externo apresentando risco de queda,
- monitoramento diuturno do consumo de energia elétrica com vistas minimizar os
desperdícios,
- abertura de protocolos de reclamações e solicitações diversas e acompanhamento
de serviços junto às concessionárias de serviços públicos: Coelce, Cagece e Programa
de Combate a Dengue,
- apoio operacional ao Setor de Engenharia,
- avaliação diária da temperatura de todos os ambientes e compartimentos climati
zados do Fórum Autran Nunes,
- gerenciamento do contrato celebrado com a empresa TOP Ar Condicionado Ltda,
responsável pelo serviço de manutenção de centrais de ar que efetuam a climatização
de 12.500m2 de área, aproximadamente, no Fórum Autran Nunes,
- gerenciamento do contrato celebrado com a empresa ÔMEGA ELEVADORES Ltda,
responsável pela manutenção de seis elevadores de passageiros e uma plataforma
para deficientes físicos,
- gerenciamento de dois contratos com a empresa COELCE -Companhia Energética
do Ceará, responsável pelo fornecimento de energia elétrica para duas subestações
de alta tensão que alimentam o Fórum Autran Nunes,
- gerenciamento do contrato de manutenção das instalações elétricas, hidrossanitá
rias, combate a incêndio, grupos geradores e SPDA dos prédios da Primeira Instân
cia da Justiça do Trabalho, celebrado com a empresa ELFI SERVICE Ltda,
- gerenciamento do contrato de manutenção dos portões com acionamento automáti
co celebrado com a empresa ENCEL -Rogério José de Lima ME,
- gerenciamento do contrato celebrado com a empresa MAPROS Ltda, responsável
pela manutenção de três nobreaks de 15KVA, que alimentam parte dos computado
res do Fórum Autran Nunes;
- gerenciamento do contrato de fornecimento de água e coleta de esgoto que benefi
cia os três prédios da Primeira Instância, celebrado com a concessionária CAGECE
-Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará.
- fornecimento de dados para instruir processo que apura falhas técnicas na constru
ção do Edifício Dom Helder Câmara,
145
- elaboração de relatório de despesas e custos decorrentes de existência de outros
órgãos instalados fisicamente nos prédios da Primeira Instância,
- pequenos serviços diversos, tais como: lubrificação de todas as dobradiças das por
tas de maior movimentação; substituição de placas de forro pacote (fibra antichama,
PVC e lã de vidro) quebradas; montagem de enfeites de natal, fixação de quadros
com buchas especiais em paredes de gesso acartonado (dry-wall); pequenos con
sertos em divisórias e esquadrias de alumínio; remanejamento de placas de comu
nicação visual; encurtamento de portas em divisórias que estavam arrastando no
chão; acompanhamento de empresas em serviços de levantamentos de quantitati
vos e orçamentos diversos; localização de materiais tombados e perdidos das Varas;
conserto de prateleiras de colméias que estão arriando, entre outros,
- elaboração de Relação de Materiais de Manutenção elétrica, hidro-sanitária, marce
naria e construção civil necessários aos serviços de conservação predial,
- mapeamento em planta baixa de todas as lâmpadas e reatores queimados em todos
os pavimentos dos prédios da antiga sede, nova sede e Anexo I do Fórum, para con
trolar os dados de vida útil desses materiais (serviço interrompido devido à saída do
estagiário),
- formalização de reclamações e fiscalização de todos os serviços efetuados por empre
sas contratadas por ocasião do cumprimento das garantias dos serviços prestados.
9.2.3 Setor de Segurança do Fórum Autran Nunes
O Setor promoveu as seguintes atividades:
a) efetuou a triagem e o controle de acesso de pessoas e bens para o interior dos
prédios Sede e Anexo;
b) realizou o controle e a orientação do acesso de pessoal externo que prestou serviço
ao Tribunal, comparando os documentos de identidade com os dados constantes das
autorizações expedidas. Foram expedidas 59 autorizações;
c) foram registradas pelos Seguranças, no Livro de Ocorrências, 94 de alterações
(portas abertas, fechaduras quebradas, janelas abertas, lâmpadas acesas, computa
dores ligados, elevadores com problema, etc) nas Varas e demais Setores do Fórum;
d) durante os trabalhos de julgamento no Fórum Autran Nunes foram registradas 31
ocorrências durante as audiências, todas prontamente acompanhadas pelo Setor de
Segurança;
e) prestou informações e esclarecimentos, orientando e encaminhando o público aos
setores competentes;
f) prestou assistência a visitantes e autoridades em visita oficial ao Fórum Autran Nunes;
g) acompanhou e participou da organização dos eventos e solenidades realizadas no
Fórum Autran Nunes;
h) promoveu a organização e o controle dos quadros de avisos das portarias, proce
dendo à afixação de comunicações oficiais e de outras informações de interesse do
Tribunal;
i) fiscalizou o cumprimento das rotinas dos vigilantes da North Segurança, empresa
contratada pelo E. TRT 7ª Região para a prestação de serviços de vigilância armada.
146
9.2.4 Setor de Zeladoria do Fórum Autran Nunes
O Setor realizou as seguintes atividades:
a) promoveu o acompanhamento sistemático da documentação contábil, trabalhista,
tributária e previdenciária dos Contratos de Limpeza e Conservação do Fórum Autran
Nunes e Capatazia (a partir de novembro de 2010);
b) acompanhou o Projeto Básico/Termo de Referência para o ano de 2010 dos Pro
cessos de Limpeza e Manutenção Predial, Fornecimento de Água Mineral, Capatazia,
Copa, Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D’água, Calhas e Cisternas do
Antigo Prédio Sede e Anexo do Fórum, Aquisição de Tapetes;
c) solicitou Aditivo para os serviços de Manutenção de Central Telefônica, Linhas Di
retas (Telemar), Interurbanos (Embratel) e Ligações Locais (Embratel), Dedetização,
Desratização e Limpeza de Caixas D’água, Calhas e Cisternas do Edifício Dom Hél
der, Anexo e Antiga Sede;
d) gerenciamento do contrato de fornecimento de água mineral, com acompanhamen
to sistemático da entrega de água mineral a todas as Varas e Setores do Fórum;
e) gerenciamento do Contrato de Manutenção da central telefônica existente no Fórum
Autran Nunes, inclusive com a implantação de medidas necesárias para o cumprimen
to da Meta prioritária 6 do CNJ;
f) acompanhou os serviços de reparos nas instalações telefônicas das linhas diretas
(fios e cabos, plugs, tomadas e calhas e quadros distribuidores da rede telefônica),
transferência e implantação de novos ramais, por meio de empresa terceirizada;
g) acompanhou, organizou e fiscalizou efetivamente a limpeza diária de 14 varas,
todos os salões de espera, escadas, áreas externas, banheiros públicos, subsolo, Se
tores Médico e Odontológico, Central de Mandados, Distribuição dos Feitos, Manu
tenção, SPD, Hasta Pública, Vara de Execução, Arquivo do TRT e do Fórum, Setor de
Segurança, almoxarifados, passarela, PABX, SPD e Secretaria do Fórum;
h) procedeu a formalização de reclamações e fiscalização de todos os serviços efetua
dos por empresas contratadas por ocasião do cumprimento das garantias dos serviços
prestados.
9.3 DIRETORIA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO FÓRUM AUTRAN
NUNES
Destacamos, abaixo, as principais atividades desenvolvidas durante o exercício 2010:
a) recebeu e protocolizou diariamente, em média:
- 280 (duzentos e oitenta) processos judiciais ou administrativos que necessitam ser
transportados de diversos Setores da sede do TRT7 e das VTs do Interior para o
FAN, e vice-versa, através de malote registrado e lacrado,
- 40 (quarenta) documentos integrantes do malote advindo do TRT7,
- 50 (cinquenta) documentos provenientes dos diversos setores do FAN devidamente
encaminhados ao TRT7,
147
- 300 (trezentas) correspondências -via Correios -para serem entregues às VTs e de
mais Divisões e Diretorias do FAN,
- 400 (quatrocentas) devoluções de correspondências com Aviso de Recebimento -AR
emitidas pelas VTs e demais Divisões do FAN que foram encaminhadas aos respec
tivos remetentes,
- 500 (quinhentas) correspondências enviadas pelas VTs e demais Divisões do FAN.
g) elaborou a Escala do Plantão Judicial do FAN para o ano de 2011;
j) prestou auxílio a advogados e partes, prestando-lhes informações acerca dos pro
cessos dos mesmos que tramitam perante o FAN;
l) atestou a fatura dos Correios de abril de 2010 a dezembro de 2010.
9.3.1 Divisão de Distribuição e Cumprimento de Mandados
Evolução da Distribuição de Mandados Judiciais:
Quadro comparativo de mandados recebidos e cumpridos nos anos de 2009 e 2010
EMISSÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS
VARA DO TRABALHO
AUTUADOS
(RECEBIDOS)
2009
2010
2009
CUMPRIDOS
(DEVOLVIDOS)
2010
1ª
798
1.355
788
1.272
2ª
1.685
1.661
1.646
1.691
3ª
1.477
1.196
1.481
1.197
4ª
1.377
1.534
1.250
1.596
5ª
2.645
3.611
2.571
3.434
6ª
2.448
1.780
2.350
1.900
7ª
1.894
1.643
1.821
1.633
8ª
1.347
1.214
1.246
1.344
9ª
1.717
2.643
1.665
2.379
10ª
1.256
1.491
1.254
1.447
11ª
2.366
2.336
2.263
2.400
12ª
1.426
1.495
1.336
1.523
13ª
2.306
2.278
2.190
2.428
14ª
1.033
1.051
978
1.116
22ª (Vara do Interior Hasta Pública)
0
3
0
2
0
4
0
4
0
1
0
1
23.775
25.296
22.839
25.367
TOTAL
148
Distribuição dos Mandados por Região:
Quadro comparativo de mandados distribuídos por Região Geográfica nos anos de 2009 e 2010
Reg
Nº
01
02
03
04
05
07
08
09
10
11
MANDADOS POR REGIÃO/PERÍODO DE 01/01 A 31/12 (2009 e 2010)
Acondicionados
Quantidade
Md Recebidos
% Md na
na DDCM e
NOME
de Oficiais
no SDM
Região
OJAFs
2009 2010
2009 2010 2009 2010
2009
2010
Marte
(Barra do
2
2
1.609 1.833 6,77 7,25
6
Ceará)
Sol
4
4
3.782 3.005 15,91 11,88
31
(Centro)
Mercúrio
6
6
6.055 6.752 25,47 26,69
80
(Aldeota)
Terra
3
4
2.495 2.712 10,49 10,72
42
(Papicu)
Júpiter
(Cidade dos
2
2
1.920 2.136 8,08 8,44
20
Funcionários)
Saturno
2
2
1.604 1.741 6,75 6,88
11
(Pici)
Netuno
2
2
1.735 1.833 7,30 7,25
44
(Parangaba)
Plutão
2
2
1.161 1.388 4,88 5,49
14
(Mondubim)
Urano
2
2
1.823 2.021 7,67 7,99
48
(Messejana)
Pedra
7
21
0
0 0,00 0,00
0
TOTAL
34
49
23.775 25.296
100
100
-
338
Obs.
Aumento
da
Demanda
em 6,40%
Quadro comparativo do cumprimento dos mandados especiais entre o ano de 2009 e o ano de 2010
MANDADOS ESPECIAIS
Período anterior
Nº md
Período posterior
Nº md
Aumento da demanda %
01 a 31/12/2009
1.829
01 a 31/12/2010
1.917
4,81%
Observação
Quadro comparativo entre os mandados positivos, parciais e negativos cumpridos nos anos de 2009 e 2010
MANDADOS POSITIVOS, PARCIAIS E NEGATIVOS
Período de 01/01/2009 até
31/12/2009
Mandados cumpridos: 22.808
Período de 01/01/2010 até
31/12/2010
Observação
Mandados cumpridos: 23.943
Existe
divergência
nas
quantidades
informadas
pelos
relatórios do sistema.
Causa
provável:
Redistribuições.
Positivo
Parcial
Negativo
Positivo
Parcial
Negativo
12.458
1.264
9.086
11.766
1.360
10.817
54,62%
5,54%
39,84%
49,14%
5,68%
45,18%
149
Registro da apuração do prazo médio de cumprimento dos mandados no ano de 2010
PRAZO MÉDIO DE CUMPRIMENTO DOS MANDADOS
Mandados na fase de
Execução
Prazo Médio
(dias)
17,97
Todos os tipos de
mandados
Prazo Médio
(dias)
15,22
9.3.2 Divisão de Execuções Especiais
Dentre as principais atividades desempenhadas pela DIVISÃO DE EXECUÇÕES ESPECIAIS
- DEE em 2010, destaca-se que:
a) foram recebidos 5319 processos, dentre Execuções Fiscais (Recomendação nº
01/2010) e Processos em execução trabalhista, cujos executados são EMLURB - Em
presa Municipal de Limpeza e Urbanização (Resolução nº 71/2009), Organização Pa
ratodos (Portaria 65/2010), Guerino Cipolla (Resolução nº 71/2009), Lisboa Empre
endimentos Ltda (PG TRT nº 28199/2009-2), Instituto de Medicina Infantil (Portaria
nº 1024/2009), Ceará Sporting Club (Portaria nº 532/2009), Fortaleza Esporte Clube
(Portaria nº 532/2009), Ferroviário Atlético Clube (Portaria nº 532/2009), Hospital Ba
tista Memorial (Recomendação nº 04/2010) e Santa Casa de Misericórdia (Recomen
dação da Corregedoria nº 06/2010);
b) foram realizadas 257 audiências e homologados 160 acordos em processos em
fase executória;
c) foi pago aos reclamantes o total de R$ 6.652.194,97, dentre acordos homologados
e execuções forçadas;
d) em relação às CUSTAS PROCESSUAIS, foi recolhida a quantia de R$ 12.983,95;
e) foi recolhido o total de R$ 70.189,55 referente a IMPOSTO DE RENDA;
f) foi recolhido o total de R$ 476.181,00 referente a CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA;
g) foram remetidos às Varas 248 processos para arquivamento, em decorrencia de
execução encerrada;
h) a meta 3 do CNJ foi atingida, em virtude da redução de 20% dos processos de exe
cução fiscal, destacando-se que 352 processos foram arquivados e 352 sobrestados.
9.3.3 Divisão de Hasta Pública e Leilões Judiciais
Processos Recebidos para Leilão Público Unificado em 2010:
150
VARA
PROCESSOS
1ª Vara
19
2ª Vara
31
VARA
PROCESSOS
3ª Vara
40
4ª Vara
46
5ª Vara
100
6ª Vara
53
7ª Vara
39
8ª Vara
51
9ª Vara
73
10ª Vara
38
11ª Vara
94
12ª Vara
84
13ª Vara
22
14ª Vara
67
30ª Vara
39
31ª Vara
170
32ª Vara
63
TOTAL
1029
Participação das Varas por Número de Processos:
No ano de 2010 foram realizados 04 (quatro) leilões com intensa participação das varas no
envio de processos à Divisão de Hasta Pública. O volume de recebimento no ano de 2010
chegou bem próximo do dobro de processos recebidos por esta divisão em 2009, quando se
contabilizou o recebimento de 581 processos contra os 1029 recebidos nesse último ano.
Há que se destacar o primeiro leilão de 2010, no qual foi adotado inovador procedimento
pelo Ex.mo Sr. Juiz Coordenador de Leilões. Antes da realização do leilão, foi determinada a
remoção de todos os veículos a serem expropriados, visando dar celeridade a entrega dos
veículos aos arrematantes, bem como instar os executados a pagarem suas dívidas antes da
realização do procedimento expropriatório. Em edições passadas o veículo leiloado estava na
posse do próprio executado até sua entrega ao arrematante, o que, por vezes, gerava certa
demora no recebimento do bem. Tal procedimento logrou êxito, provocando o pagamento dos
débitos pelos executados, diante da iminência de terem seus veículos removidos ao depósito
do leiloeiro.
Outro ponto de grande relevância foi a reunião entre o Juiz Coordenador, procuradores do
DETRAN e Secretaria da Fazenda Nacional, na qual foram traçadas as diretrizes para agilizar
a transferência dos veículos arrematados aos adquirentes em leilão judicial.
151
Em agosto de 2010 foi editada a Cartilha do Arrematante, publicação elaborada pela Divisão
de Hasta Pública e destinada a oferecer esclarecimentos sobre as principais dúvidas dos in
teressados em participar do Leilão Unificado. A distribuição das cartilhas iniciou-se no leilão
ocorrido em setembro/2010.
Em dezembro de 2010, foi estabelecido o sistema de rodízio entre os leiloeiros credenciados
neste Regional, consoante regramento disciplinado pelo parágrafo único do art. 191 do Provi
mento Conjunto nº 6/2009. Visando a regulamentação de referida norma, foi editada Portaria
5/2010 pelo Ex.mo Sr. Juiz Coordenador Judicael Sudário de Pinho. A partir desse marco regu
latório o rodízio entre os leiloeiros credenciados passou a ser de forma semestral. Com efeito,
considerando que são realizados 4(quatro) leilões anuais, cada leiloeiro ficará incumbido de
realizar 2 leilões em 2011.
Cumpre realçar que o procedimento expropriatório não se resume aos valores arrecadados
por ocasião do leilão, posto que muitos acordos e remições foram efetivados antes da hasta
pública. Veja-se, à propósito, o quadro demonstrativo dos valores arrecadados nos leilões e
das quantias decorrentes de acordos e remições no ano de 2010:
LEILÕES UNIFICADOS
VALORES
ARRECADADOS
VALORES DAS REMIÇÕES E
ACORDOS
6º Leilão - 24/03/2010
R$ 535.208,25
R$ 218.442,44
7º Leilão - 16/06/2010
R$ 713.327,56
R$ 382,718,30
8º Leilão - 22/09/2010
R$ 770.594,70
R$ 171.516,91
9º Leilão - 24/11/2010
R$ 568.464,10
R$ 464.126,89
SUB-TOTAL
R$ 2.587.594,61
TOTAL
R$ 854.469,258
R$ 3.442.063,25
A Divisão de Hasta Pública também está incumbida de repassar ao leiloeiro oficial os Manda
dos de Vendas Judiciais expedidos pelas Varas do Trabalho, acompanhando toda a legalidade
do procedimento, bem como confeccionado os expedientes necessários. Com efeito, no ano
de 2010 foi arrecadado o montante de R$ 151.680,00 (Cento e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta reais) com a venda de bens penhorados.
Diante o exposto, levando-se em consideração o alto índice de bens arrematados nos proces
sos inclusos no leilão, tendo em vista, ainda, a quantidade de processos excluídos por motivo
de acordo entabulado entre as partes e remição de dívida, conclui-se que o leilão público uni
ficado vem cumprindo com seu escopo maior, colaborando de forma efetiva para a celeridade
processual na fase executória.
152
10 DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DA REGIÃO DO
CARIRI
A Diretoria do Fórum Trabalhista da Região do Cariri foi criada através da Resolução nº
308/2009 do Tribunal Pleno, com vigência a partir do dia 18 de março de 2010, tendo a regula
mentação das suas atividades administrativas e judiciais sido definida por meio das Portarias
nºs 01, 02 e 03 do ano de 2010.
Cumpre destacar as atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2010:
a) Setor
de
Distribuição de Feitos:
- durante o ano de 2010 o Setor distribuiu 1.903 (um mil novecentos e três) processos,
sendo 951 (noventos e cinquenta e um) para a 1ª Vara do Trabalho da Região do
Cariri e 952 (novecentos e cinquenta e dois) para a 2ª Vara do Trabalho da Região
do Cariri,
- no mesmo período acima referenciado foram protocolizados 4.789 (quatro mil sete
centos e oitenta e nove) documentos dentre petições, ofícios, requerimentos, etc.,
- o Setor emitiu 63 (sessenta e três) certidões positivas e/ou negativas acerca da exis
tência de feitos em tramitação.
b) Central
de
Mandados:
- a Central de mandados conta com a lotação de 3 (três) Oficiais de Justiça, tendo sido
distribuídos 1.239 (um mil duzentos e trinta e nove) expedientes dentre mandados,
requisições de pequeno valor e requisitórios para cumprimento,
- os Oficiais de Justiça deram cumprimento ao longo do ano de 2010 a 1.269 (um mil
duzentos e sessenta e nove) expedientes.
c) Diretoria
do
Fórum:
- no dia 18 de março de 2010 foi recebido um veículo oficial Santana da marca
Volkswagen, de placa HXG 7190, para o transporte de malotes entre as Varas do
Trabalho da Região do Cariri, para atividades de representação do Diretor do
Fórum e apoio às comitivas do Tribunal recebidas na região,
- diariamente são percorridos 40 quilômetros, em face de dois deslocamentos diários
para troca de malotes entre as Varas do Trabalho da Região do Cariri, às 08h e às
13h, em cumprimento ao disposto na Portaria da Diretoria do Fórum nº 1/2010;
- em 10 de novembro realizou-se o 1º (primeiro) Leilão Unificado das Varas do
Trabalho da Região do Cariri.
153
154
11 DIRETORIA-GERAL
Participação em Núcleos e Comissões
A Diretoria-Geral, em face de designação da Presidência, participou ativamente dos seguintes
colegiados para discussão e deliberação dos temas pertinentes:
a) Núcleo de Gestão Estratégica;
b) Comissão de Informática;
c) Comissão de Orçamento.
Suporte e Execução de Eventos:
a) realização da segunda edição do Programa Mundos do Trabalho na Praça, congre
gando várias instituições e objetivando a promoção da cidadania, levando serviços e
informações sobre direitos trabalhistas e acesso ao trabalho;
b) inauguração do Posto Avançado da Vara do Trabalho em Maracanaú em Maran
guape;
c) realização do Prêmio Excelência Funcional que foi outorgado a diversos servidores
do TRT da 7ª Região;
d) realização do Prêmio de Jornalismo do TRT da 7ª Região;
e) instalação da Casa de Justiça e Cidadania no Fórum Autran Nunes;
f) implantação de novas instalações físicas para Gabinetes de Desembargadores.
Elaboração de Estudos e Projetos:
a) a Diretoria-Geral, por determinação da Presidência, formulou e apresentou os estu
dos iniciais que embasaram a proposição que resultou na Resolução 338/2010 dirigi
da a efetiva implantação das determinações da Resolução 63 do CSJT no TRT da 7ª
Região;
b) a Diretoria-Geral formulou e apresentou os estudos iniciais que embasaram a propo
sição que resultou no projeto de criação de Varas, cargos e funções enviado ao Con
selho Superior da Justiça do Trabalho;
c) elaboração contínua de estudos, conjuntamente com a Presidência, referentes à
transformação de cargos e funções, visando modernização permanente da estrutura
administrativa do Tribunal.
Elaboração de Relatórios:
a) coordenação e elaboração do relatório relativo a informações necessárias à comis
são de transição para a nova gestão do TRT da 7ª Região;
b) coordenação, elaboração e formatação do Relatório de Gestão do ano de 2009 en
viado ao Tribunal de Contas da União.
155
Gestão das Metas do CNJ
A Diretoria-Geral, por designação da Presidência, atuou na gestão das metas prioritárias de
2010 do CNJ, participando de workshops, realizando reuniões de acompanhamento com as
unidades envolvidas na execução das metas e efetuando o acompanhamento mensal do cum
primento e lançamento dos resultados no site do CNJ.
Orçamento 2011
A Diretoria-Geral coordenou a elaboração do orçamento 2011 do TRT da 7ª Região, realizan
do reuniões com diversos setores e com a Comissão de Orçamento.
Cadastramento e Recadastramento Consignatárias
A Diretoria-Geral, em atenção a determinação da Presidência, coordenou o processo de ca
dastramento ou recadastramento de todas as consignatárias que atuam junto ao TRT da 7ª
Região.
Ponto Eletrônico
A Diretoria-Geral coordenou a implantação do novo sistema de registro de ponto dos servido
res, deixando de ser utilizado sistema manual de controle de entrada e saída.
Documentos Expedidos pela Diretoria-Geral
Dentre a documentação expedida pela Diretoria-Geral no ano de 2010, além da tramitação e
formulação de despachos de processos, destacamos:
a) controle de entrada de processos: 4.626;
b) controle de saída de processos: 5.205;
c) formulação de despachos de processos: 5.205;
d) memorandos expedidos: 286;
e) memorandos Ordenador de Despesa:10;
f) memorandos circulares: 2;
g) ofícios expedidos: 92;
h) ofícios expedidos de requisição/alteração de passagens: 219;
i) ofícios/circulares: 2;
j) suprimentos de fundo: 20.
11.1 ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA
A Assessoria Jurídica Administrativa, setor vinculado à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribu
nal, foi criada pelo Ato TRT7 nº 123, de 17 de julho de 2007, competindo-lhe o assessoramen
to ao Diretor-Geral nas questões jurídico-administrativas; a emissão de pareceres conclu
156
sivos acerca de licitações, contratos e matéria de pessoal complexa; bem como, a análise
e a aprovação de minutas editalícias, contratuais e demais ajustes. A força de trabalho da
Assessoria Jurídica Administrativa, no exercício de 2010, era composta por 02 servidoras,
sendo uma Assessora Jurídica, exercente de cargo em comissão de nível CJ2 e uma servi
dora do quadro permanente, ocupante de função comissionada - FC4. No que concerne à
produtividade do setor no exercício de 2010, faz-se oportuno conhecer os seguintes dados
colhidos de janeiro a dezembro:
a) 378 pareceres;
b) 11 memorandos;
c) 37 despachos/diligências;
d) 24 análises isoladas de minutas contratos/aditivos;
e) 14 análises e aprovações de minutas de convênios/termo de cooperação.
11.1.1 Setor de Parecer
Considerando que a maior atuação da Assessoria Jurídica Administrativa concentra-se na
emissão de pareceres, destacamos o quantitativo produzido no período supramencionado e o
respectivo assunto jurídico-administrativo abordado:
a) 59 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos, referentes à aná
lise e aprovação de Editais de Licitação e de Minutas de Contratos;
b) 45 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à inexi
gibilidade de Licitação;
c) 51 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à Dis
pensa de Licitação;
d) 33 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à aná
lise para posterior adesão à Ata de Registro de Preços, efetivadas por outros órgãos
da Administração Pública;
e) 69 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à análi
se de aplicação de penalidades em fornecedores/contratados infratores;
f) 40 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à análi
se quanto a possibilidade legal de prorrogação de contrato e seus respectivos aditivos;
g) 10 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à análi
se sobre a legalidade de acréscimos, de 25%, sobre os valores originalmente pactua
dos em instrumentos contratuais;
h) 10 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos referentes à análi
se de reajustamento contratual (revisão/repactuação);
i) 61 pareceres exarados nos autos dos Processos Administrativos sobre outras maté
rias administrativas deste Regional.
157
158
11.2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
A Secretaria acompanhou as ações relacionadas às Diretorias, Divisões, Setores e Núcleos,
dando-lhes o suporte necessário de forma a favorecer o alcance das metas definidas pela
Administração.
Entre as atividades desenvolvidas, enumeramos:
a) reuniões e estudos para otimização de rotinas administrativas - durante o ano de 2010,
foram realizados diversos encontros com as Diretorias e Divisões Administrativas envol
vidas com o objetivo de otimizar as rotinas, solucionando problemas do dia-a-dia com o
intuito de tornar mais célere o trâmite processual e a execução dos serviços e dar cum
primento ao objetivo estratégico nº 3, no sentido de racionalizar, padronizar e simplificar
fluxos, rotinas e procedimentos administrativos, de modo a elevar a produtividade e tornar
mais célere a prestação jurisdicional;
b) elaboração e instrução de processos administrativos referentes a aquisições e
contratações - no decorrer do exercício de 2010 foram instruídos diversos processos
administrativos com as informações solicitadas. Para tanto foram recebidas diversas
solicitações de aquisições ou contratações encaminhados pelos vários setores do Tri
bunal, procedendo-se a um exame prévio das informações ali contidas, observando-se
as especificações do objeto, quantidades, valores, dados referentes à entrega do ma
terial ou execução do serviço, avaliando-se se subsistem todos os dados necessários
à elaboração do projeto básico/termo de referência, de forma a viabilizar a realização
de certame licitatório, providenciando-se junto aos Setores competentes o eventual
saneamento;
c) atendimento ao público interno e externo (fornecedores e prestadores de serviço
deste tribunal) - a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAOF rece
beu diversos Diretores, servidores, além de fornecedores e prestadores de serviço, os
quais traziam pleitos, que eram analisados e solucionados, com aprovação da Direto
ria-Geral. Desta forma, buscou-se atender prontamente os pleitos do publico interno e
externo;
d) acompanhamento de processos administrativos atinentes a serviços e encaminha
mento para pagamento - a SAOF fez a guarda dos processos referentes à contratação
de serviços, recebendo todas as notas fiscais, bem como, procedendo a juntada aos
autos respectivos dos aludidos documentos, remetendo-os ao gerenciador do contrato
para a aposição do atestado de conformidade dos serviços prestados pela empresa
contratada, conferindo os atestos emitidos pelos setores competentes, verificando a
regularidade fiscal das empresas e, posteriormente enviando os processos ao Orde
nador de Despesas para a autorização do respectivo pagamento.
Nos casos de inexistência dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal, ou
mesmo se estiverem fora do prazo de validade, a SAOF procedeu à expedição de ofí
cio e/ou e-mail à empresa para a apresentação da respectiva documentação.
Ademais, a SAOF faz o acompanhamento da rotina relativa à liquidação das despe
sas referentes aos processos de contratação de serviços postais (CORREIOS), de
energia elétrica (COELCE) e de água e esgoto (CAGECE e SAAE), solicitando atestos de todas as unidades usuárias que compõem a Justiça do Tribunal da 7ª Região,
acompanhando a regularidade das certidões junto ao fisco, objetivando a efetivação
do pagamento na data de vencimento das respectivas faturas.
159
Quanto aos serviços contratuais mantidos por este Regional, a SAOF deu ciência às
diversas Diretorias, Divisões e Varas deste Regional, ou às empresas parceiras, com
as quais os contratos foram prorrogados ou mantidos em vigor e sobre quaisquer as
pectos relevantes da rotina administrativa dos aludidos contratos;
e) envio referente a publicações de matérias na Imprensa Nacional (DOU), no DEJT
e na Intranet - a Secretaria cuidou ainda da elaboração e posterior encaminhamento
à Imprensa Nacional das matérias referentes aos Termos de Contratos celebrados
pela Administração, procedendo de igual modo com seus respectivos Termos Aditivos.
Ressalte-se que, em casos onde o Termo de Contrato é dispensável, procedeu-se à
publicação de extratos das Notas de Empenho, além das Atas de Registro de Preços,
Convênios, Termos de Cooperação Técnica, avisos de cancelamento de matérias, Re
latórios de Gestão Fiscal, dentre outros.
Além do envio das matérias para publicação nos veículos acima mencionados, a SAOF
enviou mensalmente à Secretaria de Tecnologia da Informação para publicação, na
intranet e no site deste Tribunal, a relação de todos os Contratos, Aditivos, Compras,
Atas de Registro de Preços, Extratos de Nota de Empenho, Extratos de Dispensa de
Licitação, Extratos de Inexigibilidade e Convênios.
De outra parte, a SAOF deteve gerenciamento do processo da Imprensa Nacional e
Terezinha Ávila - Me, referente às publicações no Diário Oficial da União e Jornais de
grande circulação no Estado do Ceará, respectivamente, com o exame minucioso das
publicações mensais, número de matérias publicadas, observância da regularidade
das certidões e posterior encaminhamento ao Ordenador de Despesa para autori
zação do respectivo pagamento realizado pela Diretoria do Serviço de Orçamento,
Finanças e Contabilidade - DSOFC;
f) administração e gerenciamento das atas de registro de preços - a administração e
o gerenciamento das Atas de Registro de Preços próprias do TRT-7ª Região compete
à Secretaria, que realiza um controle rigoroso do quantitativo registrado e do prazo de
vigência das Atas. No caso de adesão às Atas de outros Órgãos ou Entidades, que fo
ram de interesse deste Tribunal, a Secretaria fez a pesquisa e entrou em contato com
os possíveis fornecedores, bem como, com os Órgãos Gerenciadores da respectiva
Ata, para fins de aprovação, providenciando os Termos de Anuência, as cópias do Edi
tal, Ata, Contrato e ainda as publicações respectivas, nos termos da legislação;
g) participação e organização de diversos eventos e campanhas, além do apoio às
ações da Comissão Permanente de Gestão Ambiental e da Agenda Cultural - a Se
cretaria participou de todos os eventos realizados no Tribunal. Os eventos organizados
pela Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças objetivaram promover a inte
gração do corpo funcional do Regional, proporcionando aos magistrados, servidores,
estagiários e prestadores de serviços terceirizados oportunidade para o diálogo. Entre
os eventos realizados durante o ano de 2010, destacamos: Homenagem às Mães, Dia
das Crianças, Dia do Servidor Público, Natal Solidário - Canteiros de Sonhos, entre
outros. No Dia do Servidor Público foi lançado o Projeto ”TRT do Bem” da Assessoria
de Comunicação Social. A Secretaria ajudou a organizar o evento. No Natal Solidário
- Canteiros de Sonhos, a SAOF fez parceria com a Comissão Permanente de Gestão
Ambiental, mobilizando-se para promover o apadrinhamento de crianças (filhos de
prestadores de serviços terceirizados e catadores de lixo), que receberam presentes
doados por servidores do Tribunal. Além disso, a SAOF organizou a confraternização
natalina do Tribunal, onde houve um café da manhã e apresentações de Grupos de
Pastoril. Houve, ainda, distribuição de cesta básica para os prestadores de serviços
terceirizados, que também tiveram café da manhã. Desta forma, a SAOF contribuiu
para o fortalecimento da imagem do TRT-7ª Região junto à sociedade, contribuindo
para o desenvolvimento de seu papel social;
160
h) participação da SAOF em várias ações da secretaria de gestão estratégica - a
SAOF participou de diversos workshops e reuniões, organizados pela Secretaria de
Gestão Estratégica, com intuito de enumerar e sistematizar as questões levantadas
nas reuniões realizadas com os magistrados e servidores que possibilitarão a realiza
ção dos objetivos e metas estabelecidas no Plano Estratégico 2010-2014.
i) projeto de inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho - contrata
ção de deficientes auditivos para realizaçâo da higienização de livros e outros docu
mentos constantes no Arquivo Geral - a Secretaria, através do Memorando TRT/SAOF
nº 207/2010 (Processo TRT7 nº 27.656/2010-0), promoveu a contratação da APADA
- Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo para realizar serviços de higieni
zação e limpeza nos livros e documentos existentes no Arquivo Geral do Tribunal, de
modo a zelar pela manutenção de um ambiente de trabalho saudável, além de promo
ver a inclusão social, conforme previsto no Objetivo Estratégico nº 5 deste Região, que
busca ampliar e fortalecer ações que promovam qualidade de vida e responsabilidade
social com foco nas áreas do meio ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania;
j) a SAOF patrocina a meta prioritária 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justi
ça - a Meta Prioritária nº 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pre
via a redução em pelo menos 2% (dois por cento) do consumo, per capita, de energia
elétrica, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
A Meta era bastante desafiadora, portanto, a Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças mobilizou todos os setores envolvidos (Divisão de Engenharia - energia elétrica;
Setor de Manutenção - energia elétrica e água; Setor de Telefonia - telefone; Divisão de
Material e Patrimônio - papel e Divisão de Segurança e Transporte/Setor de Transpor
tes - combustível) para criar um mutirão com objetivo de reduzir as despesas e consu
mo dos itens supramencionados. A Secretaria elaborou folders, cartazes, determinou o
desligamento automático dos monitores dos computadores, após 15 (quinze) minutos
sem utilização, promoveu o cancelamento de linhas diretas de telefone, desconectou
lâmpadas desnecessárias, promoveu, em parceria com o Setor de Transportes, as
alterações das regras para deslocamento Sede-Fórum, etc;
k) alteração do horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região para único turno - a alteração do horário de funcionamento do TRT-7ª Região
foi fundamental para que se atingisse a Meta Prioritária nº 6 proposta pelo Conselho
Nacional de Justiça - CNJ mas, além disso, proporcionou a concentração das ativi
dades no horário de 7h30min às 15h30min, otimizando os serviços. Houve melhoria
na qualidade de vida dos servidores, sem que houvesse redução na jornada de tra
balho e nem diminuição do número de serviços oferecidos à população;
l) Projeto Interiorização da Gestão - visitas/vistorias às Varas do Trabalho do interior do
estado do Ceará - a Secretaria criou o Projeto Interiorização da Gestão, com o intuito
de buscar dar efetividade às ações da atual Administração e satisfazer as expectativas
geradas por visitas/vistorias realizadas em outra época nas Varas do Trabalho do In
terior do Estado do Ceará, além de promover a aproximação da gestão com aquelas
Unidades Judiciárias localizadas em locais mais distantes, através do conhecimento in
loco da realidade de cada Vara. As visitas/vistorias ocorreram em 3 (três) etapas, defini
das por rotas de viagem, a saber:
- Crateús, Tianguá e Sobral,
- Baturité, Quixadá e Limoeiro do Norte,
- Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu.
Além dos Municípios acima mencionados, a Vara do Trabalho de Pacajus foi visitada/
vistoriada por servidores da Secretaria, em 13 de outubro de 2010, a pedido da Pre
sidência. Em seguida a visita/vistoria elaborou-se relatório circunstanciado, o qual foi
remetido à Diretoria-Geral, através do Memorando SAOF nº 249/2010.
161
Na visita/vistoria realizada às Varas do Trabalho de Crato e de Juazeiro do Norte fo
ram analisados os terrenos oferecidos em doação para abrigar as futuras instalações
do Fórum do Cariri. Foram encaminhados relatórios circunstanciados de todas estas
visitas para a Presidência, através do Memorando SAOF nº 245/2010 (Processo TRT7
nº 34.285/2010-8);
m) documentos expedidos pela Secretaria de Administração Orçamento e Finanças SAOF durante o ano de 2010 - entre a documentação expedida pela Secretaria durante
o exercício de 2010, além da tramitação e formulação de despachos em processos de
rotina, destacamos:
- Atas de Registro de Preços: 55,
- exposição de motivos: 02,
- memorandos expedidos: 310,
- ofícios expedidos: 212,
- relatórios: 04.
n) documentos expedidos pelo Setor de Contratos:
- aditivos a Contratos: 55,
- contratos: 29,
- convênios/termo de Cooperação Técnico e Financeira: 28,
- informações Setor de Contratos: 214,
- ofícios - Setor de Contratos: 410,
- registro de Penalidades: 50,
- liberação de Penalidades em razão do valor: 05.
11.2.1 Diretoria do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Lei nº 12.214 de 26 de janeiro de 2010, disponibilizou recursos na ordem de R$ 244.622.868,00
(duzentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e
oito reais) para este Tribunal, no exercício financeiro de 2010.
Os recursos ordinários, contemplados pela Lei Orçamentária Anual acima citada, foram distri
buídos de acordo com a seguinte estrutura de gastos:
Pessoal e Encargos Sociais...........................................
Contribuição patronal PSSS..........................................
Outras Despesas Correntes...........................................
Despesas de Capital......................................................
Execução de Sentenças Judiciais..................................
TOTAL............................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
R$
173.822.813,00
23.093.957,00
20.259.398,00
1.365.760,00
26.080.940,00
244.622.868,00
Os recursos acima discriminados foram insuficientes para honrar todos os compromissos deste
Regional até o final do exercício, tornando-se necessária a abertura de créditos suplementares
A composição da despesa, em favor deste Tribunal, passou a ser a seguinte:
Pessoal e Encargos Sociais........................................
Obrigação patronal PSSS...........................................
Outras Despesas Correntes.........................................
Despesas de Capital.....................................................
Execução de Sentenças Judiciais................................
SUB TOTAL.................................................................
DESCENT./PROVISÕES RECEBIDAS.......................
TOTAL ........................................................................
162
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
197.410.415,00
25.561.207,00
22.082.914,00
1.220.760,00
26.080.940,00
272.356.236,00
831.821,94
273.188.057,94
Com o fim de dar cumprimento aos dispêndios deste Órgão, apresenta-se a seguir créditos
suplementares para outras despesas de custeio e capital da seguinte forma:
a) ação bloqueada:
- apreciação de Causas na Justiça do Trabalho GND4 - R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais),
- manutenção da Vara Itinerante do Crato GND3 - R$ 100.000,00 (cem mil reais),
- capacitação Recursos Humanos GND3 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
- modernização das Instalações Físicas na Justiça do Trabalho - CE R$ 11.552,00
(onze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais),
- aquisição de Imóvel para o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Aracati R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),
- auxílio Alimentação R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
b) ação suplementada:
- apreciação Causas GND3 - R$ 766.552,00 (setecentos e sessenta e seis mil, qui
nhentos e cinquenta e dois reais),
- apreciação Causas GND4 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
- assistência Médica e Odontológica R$ 226.284,00 (duzentos e vinte e seis mil, du
zentos e oitenta e quatro reais),
- auxílio Alimentação - R$ 823.593,00 (oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e no
venta e três reais),
- auxílio Pré-Escolar - R$ 328.639,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta
e nove reais).
Dispôs-se, ainda, de dotações descentralizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Ação
de Modernização das Instalações da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 142.328,94 (cen
to e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), na Ação
Implantação Sistema Integrado de Gestão no valor de R$ 600.477,00 (seiscentos mil, qua
trocentos e setenta e sete reais) e na Ação de Modernização Sistema Integrado de Gestão
no valor de R$ 89.016,00 (oitenta e nove mil e dezesseis reais).
Dessa forma, apresenta-se um acréscimo na dotação orçamentária inicial para outras despe
sas de custeio e capital deste Tribunal, no valor de R$ 2.510.337,94 (dois milhões, quinhentos
e dez mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Para despesas de Pessoal e Encargos Sociais houve um aumento na dotação orçamentária
no valor de R$ 26.054.852,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e cin
quenta e dois reais) necessário para dar cumprimento à folha de pagamento deste Regional
no exercício de 2009.
Os recursos orçamentários destinados a Outras Despesas Correntes atenderam à consecu
ção de atividades deste Tribunal. No programa de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - (ODCC) foi executado o orçamento de R$ 12.787.247,46 (doze milhões, setecentos e
oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
163
Na Ação de Capacitação de Recursos Humanos, o investimento foi de R$ 559.784,57
(quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) em cursos, treinamentos e congressos para capacitação de servidores e magis
trados deste Regional.
No programa de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes foi executada a quantia de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para pagamento de peritos.
Na Ação de Modernização da Instalações Físicas no Ceará houve execução orçamentária
de R$ 88.448,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
Não havendo execução de dotação na Ação de Manutenção da Vara Itinerante do Crato e
Aquisição de Imóvel para o Posto Avançado de Aracati.
Por último deve-se dar relevo aos recursos dispendidos nos programas sociais, arrolados
a seguir:
Assistência Pré-Escolar - reembolso parcial das despesas realiza
das pelo servidor com creches ou pré-escolas
Auxílio-Alimentação - concessão em pecúnia a todos os servido
res e magistrados
Programa de Assistência Médica Hospitalar - a todos os juízes e
servidores ativos e Inativos
Auxílio-Transporte - concessão em pecúnia a servidores inscritos
no programa
R$
567.199,00
R$ 6.045.273,00
R$ 2.999.680,00
R$
27.775,00
11.2.1.1 Divisão de Contabilidade
O montante de crédito autorizado e disponibilizado à Unidade Gestora, cujo código é 080004,
foi na ordem de R$ 246.275.296,00 (duzentos e quarenta e seis milhões, duzentos e seten
ta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). Foram recebidos ainda créditos oriundos
de descentralização externa para pagamento de Precatórios da Administração Direta R$
24.830.940,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais),
Sentenças de Pequeno Valor R$ 1.250.000,00(um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e
Precatórios da Administração Indireta no valor de R$ 9.232.525,00(nove milhões, duzentos
e trinta e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais) mais descentralização interna, através
de provisão, no valor de R$ 831.821,94 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um
reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 282.420.582,94(duzentos e
oitenta e dois milhões e quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa
e quatro centavos).
O índice de utilização do total de créditos orçamentários por parte deste TRT foi de 99,58%,
proporcionando uma movimentação de despesa no montante de R$ 281.238.425,15 (duzen
tos e oitenta e um milhões, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e quinze centavos). Esse percentual indica um crédito orçamentário não utilizado no valor
de R$ 1.182.157,79 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais
e setenta e nove centavos), sendo R$ 598.446,55 (quinhentos e noventa e oito mil, quatro
centos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de despesa de custeio/capital
e R$ 583.711,24 (quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e onze reais e vinte e quatro
centavos) de SPV/precatórios.
Da despesa realizada no exercício de 2010 (R$ 281.238.425,15) 92,66%, correspondente a
R$ 260.606.485,93 (duzentos e sessenta milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e oi
tenta e cinco reais e reais e noventa e três centavos) foi efetivamente processada dentro do
exercício, restando apenas o equivalente a 7,34% a ser pago em 2011, inscrito em restos a
pagar no valor de R$ 20.631.939,22 (vinte milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e
trinta e nove reais e vinte e dois centavos).
164
A fim de atender à execução orçamentária e extra orçamentária, o Tribunal Regional do Tra
balho da 7ª Região recebeu do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho créditos financeiros no
valor de R$ 281.106.360,89 (duzentos e oitenta e um milhões, cento e seis mil, trezentos e
sessenta reais e oitenta e nove centavos).
Em relação ao Ativo Permanente Imobilizado, o Balanço Patrimonial de 2010 apresentou
um saldo de bens imóveis no valor de R$ 32.745.060,95 (trinta e dois milhões, setecentos
e quarenta e cinco mil, sessenta reais e noventa e cinco centavos) e de bens móveis no
valor R$ 16.868.547,50 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Os investimentos efetuados no exercício em
tela foram da ordem de R$ 1.833.014,40 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, catorze
reais e quarenta centavos).
O orçamento foi executado em consonância com a Legislação Vigente, e em especial, pautado
no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 12.017, de 13 de agosto de 2009, e na
Lei Orçamentária Anual, Lei nº 12.214/2010.
As normas de administração financeira, de contabilidade e de auditoria foram obedecidas. O
Serviço de Contabilidade exerceu suas funções específicas.
Não foi apurada alguma responsabilidade quer da parte do Ordenador da Despesa, quer do
seu Corresponsável e Substitutos.
11.2.2 Divisão de Apoio Administrativo
Iniciou-se o ano de 2010 com 13 (treze) servidores, sendo 10 (dez) do quadro perma
nente deste Regional e 3 (Três) servidores requisitados, lotados 7 (sete) no gabinete da
DAA e 6 (seis) no Setor de Manutenção, bem como 36 (trinta e seis) empregados ter
ceirizados e 3 (três) estagiários. No decorrer dos meses, conseguimos a contração de 6
(seis) estagiários mas terminamos o ano com apenas 2 (dois).
No mês de agosto de 2010, através da Resolução 224/10, foi extinto o Setor de Zelado
ria, sendo criado um Núcleo de Zeladoria, que passou a ser supervisionado por função
comissionada FC3.
Processos de Iniciativa da Divisão de Apoio Administrativo:
a) aquisição de Piso Pavi Flex;
b)remoção comercial interna do mobiliário da Presidência e Biblioteca;
c) tapetes;
d) serviços de desinsetização;
e) fornecimento de água mineral.
Gerenciamentos de Contratos:
CONTRATADO
Nº PROCESSO
1- ÁGUA MINERAL LÍMPIDA
37.780/2009-0
2- DESINSETIZAÇÃO (R & R)
32.714/2009-4
3- DESINSETIZAÇÃO (FOCUS)
32.714/2009-4
4- DESINSETIZAÇÃO (EXTINSET)
32.714/2009-4
165
11.2.2.1 Setor de Manutenção
Atividades realizadas:
a) gerenciamento, fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços de lim
peza e conservação, inclusive conferência de material e atesto mensal para pagamen
to à Empresa prestadora;
b) acompanhamento e fiscalização do consumo de distribuição de água mineral nos
geláguas e atesto mensal para pagamento à Empresa fornecedora;
c) fiscalização e controle do fornecimento de açúcar e café no TRT, Fórum Autran
Nunes, 12 Varas do Interior e Posto Avançado de Aracati e atesto trimestral para paga
mento à Empresa fornecedora;
d) gerenciamento, fiscalização e acompanhamento dos serviços da Desinsetização e
atesto para pagamento das Empresas prestadoras: Extinset, R&R e FOCUS;
e) fiscalização e controle dos materiais permanentes que estão sobre a responsabili
dade desta Divisão;
f) disponibilização do pessoal para serviço de capatazia e mudança de móveis;
g) coordenação e controle do abastecimento de material de higienização (sabão líqui
do, papel toalha, papel higiênico, saboneteiras, detergente, esponja) para todas as
copas e banheiros do TRT;
h) coleta e entrega de todo papel e material reciclável à Empresa especializada RECI
CLANDO;
i) elaboração de Projetos Básicos/Termos de Referência de todos os processos rela
cionados a esta Divisão;
j) participação na organização, preparação e acompanhamento de eventos organizados
pelo Tribunal, tanto internos como externos, adotando as providências necessárias;
k) limpeza na Presidência, Vice-Presidência e Gabinetes de Juízes (lavagem de pisos,
paredes, limpeza de quadros, lustres, tapetes e cadeiras), limpeza das passarelas;
l) manutenção das bombas de drenagem dos subsolos;
m) vistoria do estado de conservação dos Prédios Sede, Anexo I e II;
n) regulagem de todas as torneiras para diminuir o consumo de água;
o) instalação dos novos nobreaks e recolhimento dos antigos para serem enviados às
Varas do Interior;
p) serviços de impermeabilização do piso onde ficam instaladas as bombas do chiller
e aquisição e montagem de compressor e serpentinas para o chiller;
q) substituição de aparelhos de ar condicionado do tipo janeleiro por aparelho split;
r) trocas de tubulações de recalque das bombas d’aguas do Prédio Anexo II e aquisi
ção de bombas de recalque para o Prédio Anexo I;
166
s) trocas de registros e parte da tubulação de combate a incêndio e substituição de
Portas de corta-fogo;
t) prorrogação Contrato Mapros e do Contrato TOP;
u) aquisição de material de marcenaria, construção civil e elétrico;
v) ar condicionado para as Varas do interior;
w) manutenção de elevadores;
x) filtros para nobreaks;
y) manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks, e sistemas elétricos nas Varas da
Capital e do Interior.
Gerenciamentos de Contratos
CONTRATADO
Nº PROCESSO
1- ELFI Service Eletricidade Ltda.
23.346/2007-0
2- EATON POWER
29.274/2006-2
3- MAPROS
24.555/2007-7
4- ENCEL
21.906/2007-9
5- OTIS
20.301/2007-8
6- SERVEL AR VT INTERIOR
44.634/2008-2
7- ÔMEGA
29.099/2009-1
8- TOP Ar Condicionado.
44.634/2008-2
11.2.2.2 Núcleo de Zeladoria
a) prorrogação Contrato Gestor;
b) aquisição de café, açúcar, cappuccino e adoçante;
c) serviços de jardinagem;
d) serviços de conservação e limpeza.
Gerenciamentos de Contratos:
CONTRATADO
Nº PROCESSO
1- GESTOR Serviços Empresariais
1.198/2005-6
2- CAFÉ/AÇÚCAR/ADOÇANTE
12.898/2010-1
167
DAA EM NÚMEROS - 2010
Dez TOTAL
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Servidores do quadro
10
11
11
11
11
11
11
10
10
11
10
10
10
Servidores Requisitados
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
Funções
10
11
11
11
11
11
11
10
10
10
10
10
10
Terceirizados Limpeza
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
Terceirizados Manutenção
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
Estagiários
02
03
03
05
06
06
05
05
04
04
02
02
02
Licenças
00
02
05
05
08
03
05
04
02
02 03
01
40
Participação Comissões
01
01
01
01 01 01
01
01
01
01
01
01
01
Ofícios Emitidos
03
06
01
03
00
01
02
03
03
01
04
02
29
Ofícios Recebidos
00
01 03
03
01
01 00
00
01
00
00
01 11
Memos. Emitidos SA
00
00
02
07
03
01
01
05
00
03
00
00
22
Memos. Emitidos Diversos
10
10
07
09
09
08
09
03
06
05
06
09
91
Memos. Recebidos
00
04
01
06
07
02
04
08
07
00
00
01
40
Viagens a serviços
01
09
03
01
12
03
01
07
04
00
08
05
54
Reuniões
03
02
00
06
06
02
07
04
07
06
01
00
44
Eventos
00
00 01
00
01
00
01
00
01
02
00
02
08
Participação em Cursos
00
00
00
00
00 00
00 01
00
00
00
00 01
Projetos Básicos realizados
00
00
00
03
01
01
01
01
00
02
01 00
10
Processos Iniciados
00
00
00
03
01
01
01
01
00
02
01 00
10
Proc. em Andamento
38
39
38
38
41
42
42
43
44
44
46
47
47
Proc. Finaliz./arquivados
00
01
00
00 00
01
00
00
00
00
00 00
02
Material Permanente
698
698
697
697
683
507
500
500
500
500
500
499
499
SERVIÇOS REALIZADOS PELA MANUTENÇÃO - 2010
Serviços
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
TOTAL
Ar-condicionado
33
34
43
45
41
49
37
40
35
41
38
30
466
Elétrico
51
48
64
57
58
46
43
58
67
62
45
53
652
Elevadores
05
SC
06
08
04
05
08
10
06
09
07
05
73
Hidraúlico
40
18
25
28
31
35
32
45
38
41
30
29
392
Marcenaria
26
15
21
19
20
20
17
15
19
21
24
26
243
Viagens A Serviço
01
09
03
01
12
03
01
07
04
00
08
05
54
*Sc - Sem Contrato de Manutenção.
RELATÓRIO DO CONSUMO DO TRT COM OS SEGUINTES MATERIAIS EM 2010
MATERIAL
JAN
FEV
Açúcar TRT
72
70
96
76
Açúcar Fórum
00
00
100
Açúcar Interior
299
00
00
168
MAR ABR MAI
JUN
JUL
AGO SET
OUT NOV DEZ
75
84
33
00
36
68
89
78
777
00
00
00
00
00
180
00
48
00
328
00
00
00
00
00
09
99
32
00
439
TOTAL
RELATÓRIO DO CONSUMO DO TRT COM OS SEGUINTES MATERIAIS EM 2010
Água Mineral
102
318
373
395
422
396
347
394
371
341
296
233
3990
Álcool Líquido
00
01
01
01
01
03
00
00
00
00
00
00
07
Assento Sanitario
00
00
00
00
06
07
10
02
05
04
02
01
37
Café Fórum
00
00
575
00
00
160
00
08
420
00
80
00
1243
Café Interior
650
00
00
30
180
60
00
08
48
528
132
00
1636
Café TRT
164
135
169
160
163
195
167
169
167
168
190
152
1999
Cesto Grande
00
00
00
04
00
00
00
00
00
00
00
00
04
Cesto Lixo
00
01
02
02
00
01
00
00
03
00
00
04
13
Cinzeiro de Mesa
00
00
00
01
00
00
00
00
00
00
00
00
01
Cinzeiro Papezeiro
00
00
00
00
00
00
01
00
00
00
00
00
01
Copo Água
14
09
19
13
21
15
08
12
10
10
04
06
141
Copo Café
11
07
08
08
14
08
08
05
04
05
03
04
85
Detergente
39
60
86
50
89
69
71
94
67
57
74
55
811
Esponja
09
22
36
25
26
28
28
26
31
28
23
25
307
Filtro de Papel
00
02
02
02
00
00
02
01
01
00
03
00
12
Flanela
00
01
03
06
04
05
03
01
03
01
04
07
38
Garrafa Térmica
02
08
07
09
02
02
11
05
05
06
06
04
67
Guardanapo
04
06
11
04
02
02
04
10
09
03
12
10
77
Lã aço
01
00
14
00
00
10
00
00
04
00
02
00
31
Pano de Prato
10
04
03
00
00
00
00
00
00
00
00
00
17
Papel Higiênico
740
824
896
1284
Papel Higiên. 800M
00
00
00
02
00
00
00
03
20
00
00
00
25
Papel Toalha
61
76
110
103
112
111
111
118
72
49
57
61
955
Sabão em Pó
01
01
05
01
01
05
01
01
03
00
03
01
23
Sabão Líquido
22
20
33
39
43
45
42
53
29
42
40
42
450
Saboneteira
01
00
00
00
01
00
02
00
01
00
00
00
05
Toalha Rosto
04
04
02
08
00
00
01
00
00
00
01
00
20
Solic. Capatazia
120
228
275
196
190
205
175
232
255
241
00
00
2117
Solic. Diversas
46
20
89
27
98
37
45
71
33
50
00
00
516
1172 1144 1168 1124 1164 1156 1176 1056 1224
169
11.2.3 Divisão de Engenharia
Destacamos, abaixo, as principais atividades desenvolvidas pela Divisão durante o exercício
de 2010.
11.2.3.1 Setor de Fiscalização de Obras e Serviços
O Setor realizou as seguintes atividades em 2010:
a) gerenciamento de contratos:
- (Proc. nº 18.175/2009-9), firmado com a firma Caldas & Furlani Engenharia Ltda para
contratação da implantação do Posto Avançado de Maranguape,
- (Proc. nº 36.664/2009-7), firmado com a firma GOLD Serviços e Construções Ltda
para contratação da implantação dos gabinetes dos novos desembargadores, no 4º
e 5º andares do Anexo I deste Tribunal,
- (Proc. nº 37.741/2009-0), firmado com o Engenheiro Francisco Higino da Silva Vieira
para contratação do laudo dos elevadores, sendo 05 elevadores do Complexo Sede
e 02 do Fórum Autran Nunes,
- (Proc. nº 03.399/2009-2), firmado com a firma Caldas & Furlani Engenharia Ltda para
contratação da implantação do Estúdio de TV, no 1º andar do Anexo II,
- (Proc. nº 18.977/2006-5), firmado com a firma GOLD Serviços e Construções Ltda
para contratação da reforma do piso industrial do subsolo do Anexo I deste Tribunal,
- (Proc. nº 42.196/2009-4), contrato de fornecimento e montagem dos equipamentos
de vídeo e áudio para Escola Judicial do 4º andar no Anexo II deste TRT, firmado
com a empresa StudioAlpha Sistemas,
- (Proc. nº 12.064/2010-0), contrato de execução do Banco de Capacitores do Edifício
Dom Helder Câmara firmado com a empresa GLOBOCAP DO BRASIL.
b) fiscalização e recebimento do mobiliário de marcenaria da Escola Judicial e dos
novos gabinetes dos desembargadores (Processo nº 42.198/2009-3);
c) vistoria dos pára-raios do Anexo I e II do Complexo Sede (Processo nº 10.515/2010-7).
11.2.3.2 Setor de Projetos e Orçamentos
Atividades realizadas pelo Setor:
a) desenvolvimento de um Sistema de Orçamento de Obras deste Tribunal (Conver
são de planilhas SINAPI no formato PDF para XLS);
b) adequação de todos os insumos e serviços em ambiente EXCEL;
c) atualização de preços dos insumos mensalmente e cadastro de composições de
custo unitária seguindo os comandos da Resolução nº 114/2010 do CNJ;
d) desenvolvimento de arquivo DWT (Template) visando a padronização de procedi
mentos relativos à elaboração de projetos Básicos de Engenharia;
170
e) análise e emissão de parecer:
- análise e parecer sobre o consumo de Energia de entidades que utilizam as instalações
do TRT (Bancos, Sindicato, etc) Proc. 10.691/2010, 29.541/2010-4, 20.334/2010-2,
- análise e parecer sobre uma proposta de projeto para o Cinturão Digital (Processo
nº 11.813/2010-8),
- análise e parecer para aquisição de um disjuntor para o quadro elétrico de Ar condi
cionado da antiga sede do FAN. (Proc. 21.088/2010-2),
- parecer referente ao Processo nº 39.454/2008-5 - contratação de escritório de arqui
tetura para elaboração de projetos,
- parecer referente ao Processo nº 37.889/2008-6 - substituição da escadaria do Edi
fício Dom Helder Câmara,
- parecer referente ao Processo nº 05.081/2010-1 - detector de metais,
- parecer referente ao Processo nº 20.115/2010-4 - mudança no layout da copa dos
gabinetes dos novos desembargadores,
- parecer referente ao Processo nº 40.997/2009-7 - contratação de projeto para adap
tação da sala de sessões,
- parecer referente ao Processo nº 13.849/2010-0 - visita técnica realizada pela em
presa Megatech,
- parecer referente ao Processo nº 13.850/2010-2 - visita técnica realizada pela em
presa Megatech,
- parecer referente ao Processo nº 20.167/2009-8 - contratação de manutenção do
nobreak Logmaster 160 KVA para o Edifício Dom Helder Câmara,
- parecer referente ao Processo nº 02.572/2006-2 - sonorização do auditório do 4º
andar do Anexo II,
- parecer referente ao Processo nº 18.749/2004-1 - reestruturação do Sistema Elétrico,
Lógico, Telefônico e CFTV da Casa Sede,
- parecer para compra e substituição das lâmpadas do Memorial,
f) instrução processual:
- instrução processual para contratação da placa e letreiro da Escola Judicial firmado
com a empresa Prime - sinalização e acessibilidade (Processo nº 41.057/2009-0),
- instrução processual e compra de um disjuntor para central de ar do Edifício Dom
Helder Câmara (Processo nº 38.276/2008-4),
- instrução processual para aquisição da Revista Téchne firmado com a Editora PINI,
para Divisão de Engenharia (Processo nº 43.914/2009-0),
- instrução processual para confecção de duas tribunas para o Setor de Comunicação
Social, firmado com a empresa Metalnox-Indústria, Comércio e Serviços Ltda (Proc.
21.140/2009-0),
171
- instrução processual (termos de referência, especificações, detalhes executivos)
para aquisição de sistema de som para as Varas do interior (Proc. nº 06.616/2010-7),
- instrução processual (termos de referência, especificações) para aquisição de motor
de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara (Proc. nº 44.546/2008-2),
- instrução processual (termos de referência, especificações) para aquisição de equi
pamento elétrico analisador de qualidade de energia (Proc. nº 20.792/2010-6),
- instrução processual (termos de referência, especificações) para aquisição de timer
para o banco de capacitores do Fórum Autran Nunes (Proc. nº 16.391/2010-3),
- instrução processual (termos de referência, especificações, detalhes executivos) para
instalação das calhas pluviais do Edifício Dom Helder Câmara (Proc. nº 11.014/2009-7)
- Juntado ao processo nº 25.364/2010-2,
para implantação de 02 novos gabinetes de desembargadores no 1º andar do Anexo I
(Proc. nº 25.364/2010-2),
- instrução processual (termos de referência, especificações, detalhes executivos) para
execução do Auditório no Edifício Dom Helder Câmara (Proc. nº 11.912/2010-6),
para aquisição e instalação de aparelhos sanitários (Proc. nº 26.347/2009-7),
- instrução processual (termos de referência, especificações) para laudo da torre de
refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara (Proc. nº 43.438/2008-3),
- instrução processual (termos de referência e especificações) para aquisição de equi
pamentos para Divisão de Engenharia (Proc. nº 13.375/2010-9),
- instrução processual (termos de referência, especificações) para aquisição de um
elevador (plataforma de transporte vertical) para casa sede (Proc. nº 19.080/2010-2),
para transferência da Secretaria de T.I. para o 3º andar do Anexo II (Proc. nº
31.659/2008-9),
para ampliação da Casa da Justiça e Cidadania (Proc. nº 15.715/2010-1),
- instrução processual (Especificações, planilhas e desenhos) para o gabinete do
Dr. Parente no 1º andar do Anexo I - Aditivado ao processo nº 36.664/2009-7,
- instrução processual (termo de referência, planilhas, desenhos e projetos de instala
ções) para reforma da guarita e locação de novo portão para a garagem do Anexo I
junto à calçada (Processo nº 47.709/2009-0),
para Sala de Sessões Provisória no Auditório do 4º andar do Anexo II (Proc. nº
26.806/2010-5),
- instrução processual (termo de referência, projetos e desenhos) para obra civil
do consultório odontológico a ser instalado no 5º andar do Fórum Autran Nunes
(Processo nº 32.621/2010-5),
172
para recuperação da coberta do Anexo I (Proc. nº 21.358/2009-6),
- instrução processual (termos de referência, especificações) para aquisição de licen
ça do AutoCad (Proc. nº 40.348/2009-7),
- elaboração de parte da Instrução processual (termo de referência, planilhas e de
senhos) das vagas de PPNE na via pública, em frente ao Anexo I e II, e banheiro
acessível no Térreo do Anexo II do Anexo I (Processo nº 02.218/2010-8).
g) discriminação das áreas para contratação de empresa especializada:
- serviços de jardinagem (Proc. nº 29.244/2009-6),
- serviços gerais (limpeza) (Proc. nº 48.684/2009-6),
h) solicitação para aprovação da tabela da SEINFRA (Proc. nº 20.175/2010-1);
i) criação de layout:
- desenho do layout para sala do setor de cerimonial (espaço ao lado da Presidência)
- Processo nº 04.947/2009-3 - realocado junto à sala de sessões,
- desenho do layout do 3º, 7º, 8º, 9º e 11º pavimentos,
- desenho do layout do 1º pavimento para o Estúdio de TV (Assessoria de Comunicação)
- aguardando a finalização da obra,
- desenho do layout para o 6º pavimento do Anexo II - processo nº 11.956/2010-9 suspenso devido à mudança no organograma,
- desenho do layout para o 2º pavimento do Anexo I - Divisão de Cálculos e Divisão de
Precatório - Processo nº 29.840/2010-8,
- desenho do layout para o 3º, 4º e 5º pavimentos do Fórum Autran Nunes - adaptação
para cessão de espaço ao SINE/IDT - Processo nº 21.562/2010-1,
- pesquisa de layouts e normas para o projeto de reforma da Biblioteca - processo nº
30.169/2008-7.
j) análise do melhor terreno para implantação das Novas Varas e do Depósito Judicial
(Processo nº 11.172/2010-6);
k) projetos:
- análise dos projetos do SINE/IDT para o Fórum Autran Nunes (Processo nº
07.013/2010-9),
- projeto de biombos para separar as copas do 4º e 5º andares do Anexo I (Processo
nº 35.173/2010-4),
- projeto de mobiliário para a Sala de Sessões do Pleno, Sala de Sessões das turmas
e respectivas áreas de apoio,
- projeto de mobiliário para as copas da Sede e Anexos do Fórum Autran Nunes
(Processo nº 20.182/2010-6),
173
- projeto para o plano de ocupação do Complexo Sede (Processo nº 30.394/2010-2),
- projeto de aterramento e instalação de dispositivos protetores de surto na VT Quixadá,
- projeto para acréscimo de carga no Posto Avançado de Maranguape (Processo nº
31.360/2010-5),
- projeto de modernização dos elevadores (Processo nº 25.764/2010-3).
l) estudos:
- estudo de ajuste de Demanda Elétrica contratada para o Complexo sede do TRT
para evitar o pagamento de ultrapassagem,
- estudo de adequação tarifária para a antiga sede do FAN para redução dos custos
na fatura de energia elétrica,
- estudo para evitar o pagamento de excedentes reativos na fatura da antiga sede do
FAN (Processo nº 16.391/2010-3),
- estudo para substituição de uma célula capacitiva de 5 Kvar na antiga sede do FAN,
- estudos referentes ao cumprimento da META 6 do CNJ no FAN e Complexo Sede,
- estudo Preliminar para Construção de Edifício Sede da Casa da Justiça e Cidadania,
nos terrenos situados na Av. Duque de Caxias - terrenos em fase de aquisição. Para
instruir falta decisão da Administração.
PROCESSOS 2010:
ENGENHARIA - PROCESSOS 2010
instruido e executado
41%
41%
instruido e não
executado
Parecer/Estudo
18%
11.2.4 Divisão de Material e Patrimônio
Preliminarmente, informamos que dois setores fazem parte da estrutura desta Divisão: o Setor
de Almoxarifado e o Setor de Cadastro de Bens, responsáveis, respectivamente, pelos bens
de consumo e bens permanentes móveis e imóveis.
No decorrer do exercício de 2010 foram realizadas as seguintes atividades:
174
a) remessa mensal do material de consumo a todas as unidades do Tribunal, res
ponsabilizando-se, após o recebimento das requisições, pela separação no estoque e
respectivo envio;
b) remessa do material permanente disponível a todas as unidades do Tribunal, con
forme suas necessidades, controlando o fluxo de movimentação dos bens e mantendo
o sistema de controle de material utilizado pelo Tribunal, constantemente atualizado;
c) contagem do estoque para fins de elaboração da previsão das aquisições a serem
realizadas durante cada exercício, bem como levantamento constante da necessidade
de material permanente;
d) contagem física anual e periódica do estoque do material de consumo e de bens
permanentes, visando certificar a conformidade do quantitativo existente no almoxari
fado e em depósito com a quantidade registrada no sistema de controle. Referida con
tagem permite ainda, a identificação dos itens ativos, considerados aqueles requisita
dos regularmente, bem como dos inativos, sendo estes os que não tiveram nenhum
pedido ou movimentação registrado;
e) requisição ao setor gráfico de material utilizado interna e externamente, a citar, ca
pas e fichas de identificação de processo, envelopes, etc,. É de responsabilidade da
Divisão o envio da matéria-prima necessária à confecção do material, sua guarda e
distribuição, conforme solicitado;
f) elaboração dos Termos de Referência nos pedidos de compra formalizados pela Di
visão, definindo as especificações do objeto, quantitativos, prazo de entrega e demais
condições da contratação;
g) controle dos prazos de entrega das empresas vencedoras dos certames licitatórios,
procedendo aos necessários contatos e cobranças aos fornecedores;
h) recebimento dos materiais adquiridos, averiguando sua conformidade com o discri
minado nos processos administrativos e Notas de Empenho;
i) emissão de termos de recebimento provisório e definitivo, ordens de serviço, bem
como certificação das Notas Fiscais, para fins de pagamento;
j) solicitação, conforme o caso, das incorporações ou apropriações dos bens entre
gues, cujas empresas não se encontram aptas a receber o pagamento de imediato;
k) cadastramento de todos os bens adquiridos no sistema de controle de material, ge
rando um número de tombo, procedendo a fixação, em cada um deles, das plaquetas
de tombamento correspondentes;
l) guarda em depósito de todo bem devolvido pelas unidades do Órgão, em razão de
seu desuso, quebra, dilapidação, obsolescências, etc, procedendo aos devidos regis
tros no sistema de controle de material;
m) indicação regular dos bens destinados à alienação em razão de seu estado físio ou
condição de uso;
n) emissão dos termos de Responsabilidade para fins de carga aos setores depositá
rios de bens permanentes;
o) controle das Atas de Registro de Preços próprias do Tribunal, em especial, no que
se refere aos prazos e quantidades;
175
p) pesquisas a Atas de Registro de Preços em vigor no mercado, com o fito de suprir
de forma mais rápida, as demandas do Tribunal. Para tanto, procede à consulta a, no
mínimo, três órgãos públicos e empresas do mercado para comprovação da vanta
josidade econômica da adesão, o planilhamento dos preços, a expedição dos docu
mentos de formalização do interesse aos fornecedores e aos órgãos detentores do
Registro de Preços, encaminhando o processo, devidamente instruído, às instâncias
superiores, para início do procedimento deliberativo;
q) guarda, distribuição e controle do uso dos Selos de Autenticidade utilizado na área
judicial, nos termo do Ato 122/2005, alterado pelo Ato 109/2006 deste Tribunal;
r) realização procedimento de desfazimento ou baixa dos Selos de Autenticidade inuti
lizados ou extraviados, conforme informações advindas dos setores usuários;
s) elaboração do balancete mensal de movimentação de material de consumo e per
manente, encaminhando-o à Divisão de Contabilidade e Assessoria de Controle Inter
no, para os devidos registros contábeis;
t) fornecimento dos dados de consumo solicitados internamente, em especial, pela
Presidência, Corregedoria, Assessoria de Planejamento Estratégico e Assessoria de
Controle Interno, para integralização dos relatórios enviados à diversos outros órgãos,
a citar Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, den
tre outros;
u) gerenciamento dos contratos de movimentação interna de materiais de forma con
tinuada (capatazia), transporte de carga fracionada a todas as unidades do Tribunal,
capital e interior (transportadora) e fornecimento de carimbos;
v) iniciação, juntamente com a Diretoria de Contabilidade - DICON, e Divisão dos Ser
viços de Tecnologia da Informação, dos procedimentos de depreciação do patrimônio
do Tribunal, conforme determinação contida no Manual SIAFI - Macrofunção 02.03.30;
w) efetivou junto a outros Regionais, consulta a fim de averiguar o sistema de controle
de bens e gestão de material em uso, bem como, buscou soluções informatizadas no
mercado para esta área, visando iniciar a modernização da Divisão, suprir a defici
ência do sistema em utilização e, sobretudo, dotar a Administração de ferramentas e
recursos atuais de controle e gerência de bens;
x) auxiliou, de forma contundente, a comissão composta para desfazimento dos bens
integrantes do processo nº 22.998/2009-9, os quais se encontram atualmente em de
pósito cedido pela empresa de leilões Judiciais que opera com este Regional;
y) destinou um de seus servidores a atuar junto aos Órgãos Públicos competentes nos
procedimentos referentes à regularização dos bens imóveis do Tribunal;
z) encaminhou três servidores da Divisão para treinamento.
As aquisições do ano em referência totalizaram o valor global de R$ 4.368.555,06 (quatro mi
lhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos),
sendo R$ 1.648.349,58 (hum milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos) em materiais de consumo e R$ 2.720.205,48 (dois
milhões, setecentos e vinte mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) em mate
riais permanentes.
176
Do valor global acima mencionado, R$ 534.904,28 (quinhentos e trinta e quatro mil novecen
tos e quatro reais e vinte e oito centavos) se referem a materiais adquiridos através de recei
tas extra-orçamentárias que foram incorporados ao Patrimônio deste Regional, resultado de
doações efetuadas pelo TST, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Apresentamos a relação dos itens mais relevantes adquiridos no exercício de 2010:
a) eletrodomésticos;
b) aparelhos de Fax;
c) microcomputadores;
d) impressoras;
e) equipamentos para rede de computadores;
f) no-breaks;
g) switch;
h) estabilizadores;
i) servidores;
j) mobiliário para os Gabinetes dos novos Desembargadores;
k) microfones;
l) aparelhos de ar condicionado, centrais de ar e splits;
m) persianas;
n) máquinas fotográficas;
o) equipamentos telefônicos;
p) material bibliográfico para Gabinetes, Varas do Trabalho e Biblioteca;
q) equipamentos de Radiocomunicação para a segurança, manutenção e suporte téc
nico da Informática;
r) estantes de aço para o Arquivo, Biblioteca e Varas do Trabalho do interior;
s) materiais de expediente;
t) materiais de limpeza;
u) materiais de copa, cozinha, jardinagem e etc.;
v) softwares;
w) smartcards.
177
11.2.4.1 Setor de Cadastro de Bens
Para melhor análise da movimentação dos materiais permanentes e consumo no exercício de
2010 seguem anexos quadros demonstrativos:
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ANO - 2010
UNIDADE GESTORA: 080004
SALDO
ANTERIOR
CONTA
2
AERONAVES
4
APARELHOS DE MEDIÇÃO
6
GESTÃO:00001
-
ENTRADAS
2.531,00
19.719,43
APAR. E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
302.687,05
2.835,50
8
APAR. EQUIP. UT. MED. ODONT. LAB.
HOSP.
116.972,72
10
APAR. EQUIP. P/ESP. DIVERSÕES
12
APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
16
BANDERIAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
18
COLEÇÕES E MAT. BIBLIOGRÁFICO
22
EQUIP. MANOBRAS E PATRULHA
MENTO
24
EQUIP. PROT. SEGURANÇA E SO
CORRO
26
INSTRUM. MUSICAIS E ARTÍSTICOS
28
MAQ. E EQUIP. INDUSTRIAIS
30
MAQ. E EQUIP. ENERGÉTICOS
32
467.420,56
-
SALDO
ATUAL
-
-
-
-
-
22.250,43
-
340.264,79
116.972,72
OR Ç A M E N - E X T R A O R Ç A TÁRIA
MENTÁRIA
-
-
SAÍDAS
34.742,24
-
-
-
-
-
-
26.211,71
92.730,00
-
586.362,27
-
-
-
-
-
-
-
-
-
430.703,75
-
-
-
430.703,75
18,23
-
-
-
18,23
5.070,00
-
-
-
5.070,00
766.568,35
108.600,00
-
4.016,01
871.152,34
MAQ. E EQUIP. GRÁFICOS
375.130,55
609,99
-
1.550,00
374.190,54
33
EQUIP. ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
183.248,38
13.560,00
5.495,37
1.015,00
201.288,75
34
MAQ. UTENS. EQUIP. DIVERSOS
321.216,28
4.680,00
35
EQUIP. PROCESSAMENTO DE DADOS
8.588.429,72
513.707,30
36
MÁQ. UTENS. EQUIP. ESCRITÓRIO
38
11.027,78
-
-
-
403.638,50 1.133.491,37
11.027,78
-
325.896,28
8.372.284,15
20.562,19
-
-
-
20.562,19
MÁQ. FERRAM. UTENS. DE OFICINA
6.993,05
-
-
-
6.993,05
39
EQUIP. HIDRÁULICOS/ELÉTRICOS
12.574,7
-
-
-
12.574,73
40
MÁQ. EQUIP. AGRIC. E RODOVIÁ
RIOS
-
-
-
-
ANO - 2010
178
-
GESTÃO:00001
ENTRADAS
SALDO
ANTERIOR
CONTA
ORÇAMEN- E X T R A O R Ç A TÁRIA
MENTÁRIA
51
PEÇAS NÃO INCORP. A IMÓVEIS
173.166,75
80.872,81
52
VEÍCULOS TRAÇÃO MECÂNICA
780.213,38
274.000,00
-
-
1.054.213,38
57
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
3.210,00
-
-
-
3.210,00
87
MATERIAL DE USO DURADOURO
93.865,00
-
3.060,61
-
96.925,61
99
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
-
-
-
SOMA DOS BENS EM USO - 14212.00.00
15.241.069,99
1.716.123,32
18.451,07
SALDO
ATUAL
SAÍDAS
638.159,79
3.986,96
268.503,67
-
1.144.059,34
16.451.293,76
ANO - 2010
GESTÃO:00001
ENTRADAS
SALDO
ANTERIOR
CONTA
2
AERONAVES
-
4
APARELHOS DE MEDIÇÃO
-
6
APAR. E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
8
APAR. EQUIP. UT. MED. ODONT. LAB.
HOSP.
10
ORÇAMENTÁRIA
EXTRA
ORÇAMENTÁRIA
-
-
SAÍDAS
SALDO
ATUAL
-
-
19.719,43
-
19.719,43
-
135,50
-
37.577,74
-
-
-
-
-
-
APAR. EQUIP. P/ESP. DIVERSÕES
-
-
-
-
-
12
APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
-
16
BANDERIAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
-
-
-
-
-
18
COLEÇÕES E MAT. BIBLIOGRÁFICO
-
-
-
-
-
22
EQUIP. MANOBRAS E PATRULHAMENTO
-
-
-
-
-
24
EQUIP. PROT. SEGURANÇAE SOCORRO
-
-
-
-
-
26
INSTRUM. MUSICAIS E ARTÍSTICOS
-
-
-
-
-
28
MAQ. E EQUIP. INDUSTRIAIS
-
-
-
-
-
30
MAQ. E EQUIP. ENERGÉTICOS
-
108.600,00
-
108.600,00 -
32
MAQ. E EQUIP. GRÁFICOS
-
609,99
-
609,99 -
33
EQUIP. ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
-
27.560,00
37.442,24
33.021,70
92.730,00
5.849,91
118.941,71
19.055,37
6.809,99
14.354,54
ANO - 2010
179
GESTÃO:00001
SALDO
ANTERIOR
CONTA
ENTRADAS
ORÇAMENTÁRIA
EXTRA
ORÇAMENTÁRIA
SAÍDAS
SALDO
ATUAL
38
MÁQ. FERRAM. UTENS. DE OFICINA
-
-
-
-
-
39
EQUIP. HIDRÁULICOS/ELÉTRICOS
-
-
-
-
-
40
MÁQ. EQUIP. AGRIC. E RODOVIÁRIOS
-
-
-
-
-
42
MOBILIÁRIO EM GERAL
-
44
OBRAS DE ARTE E PEÇAS P/ MUSEU
-
48
VEÍCULOS DIVERSOS
51
PEÇAS NÃO INCORP. A IMÓVEIS
-
284.557,46
18.451,07
52
VEÍCULOS TRAÇÃO MECÂNICA
-
274.000,00
-
57
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
-
-
-
-
-
87
MATERIAL DE USO DURADOURO
-
-
-
-
-
99
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
-
-
-
-
-
847.603,74
340,00
SOMA DOS BENS MÓVEIS
EM ALMOXARIFADO
14212.92.00
TOTAL DE BENS MÓVEIS
37.782,24
15.278.852,23
-
93.519,40
749.778,58
1.590,00
1.590,00
-
2.114.915,12
3.831.038,44
191.344,56
-
-
340,00
99.323,88 203.684,65
274.000,00
605.290,36
1.243.450,15
2.340.733,98
3.484.793,32
-
417.253,74
16.868.547,50
11.2.4.2 Setor de Almoxarifado
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO
ANO - 2010
GESTÃO:00001
SALDO ANTERIOR
CONTA
ENTRADAS
ORÇAMENTÁRIA
EXTRAORÇAMENTÁRIA
SAÍDAS
SALDO
ATUAL
1
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
-
53.900,98
2.860,50
56.761,48
-
3
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
PARA OUTRAS FINALIDADES
-
93,28
26,16
119,44
-
4
GÁS ENGARRAFADO
-
-
-
7
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
-
35.973,19
5.511,40
41.484,59
-
9
MATERIAL FARMACOLÓGICO
-
159,00
-
159,00
-
10
MATERIAL ODONTOLÓGICO
-
-
16.084,87
16.084,87
-
11
MATERIAL QUÍMICO
-
-
83,97
83,97
-
14
MATERIAL EDUCATIVO
-
-
-
-
-
18
MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO
PARA DISTRIBUIÇÃO
-
-
-
-
-
-
-
ANO - 2010
180
GESTÃO:00001
SALDO ANTERIOR
CONTA
22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODU
TOS DE HIGIENIZAÇÃO
23
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
-
24
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
BENS IMÓVEIS
25
ENTRADAS
ORÇAMENTÁRIA
27.496,72
EXTRAORÇAMENTÁRIA
SALDO
ATUAL
SAÍDAS
45.314,01
5.949,64
55.349,54
62.736,60
120.477,40
183.214,00
509,00
111.737,02
2.480,76
113.773,81
952,97
BENS MÓVEIS
711,60
44.622,00
7.158,00
52.177,82
313,78
26
MATERIAL ELÉTRICO
529,65
25.967,57
2.130,48
25.318,68
3.309,02
27
MATERIAL DE MANOBRA E PATRU
LHAMENTO
-
-
-
28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGU
RANÇA
-
890,05
29
MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
-
659,90
30
MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
-
31
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E
INSUMOS
-
35
MATERIAL LABORATORIAL
-
36
MATERIAL HOSPITALAR
-
39
VEÍCULOS
40
MATERIAL ELETRÔNICO
41
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM
GRÁFICA
42
FERRAMENTAS
-
2.425,44
44
MATERIALDESINALIZAÇÃORODOVIÁRIO
-
5.887,05
0,28
518,60
-
518,60
-
-
-
-
-
-
3.193,50
3.193,50
-
16.780,26
19.988,59
-
18.138,9
-
217,33
-
15.264,77
-
-
659,90
-
-
673,00
-
-
1.157,00
-
23.410,83
-
24.120,51
492,40
3.585,00
13.213,44
-
42.288,87
463,00
.296,23
129,21
9.472,05
-
ANO - 2010
CONTA
GESTÃO:00001
SALDO
ANTERIOR
ENTRADAS
ORÇAMENTÁRIA
46
MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
-
14.091,47
47
AQUISIÇÃO DE SOTFWARES DE BASE
-
50
BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
92
MATERIAL DE CONSUMO-EXERCÍ
CIO ANTERIORES
96
99
EXTRAORÇAMENTÁRIA
SAÍDAS
SALDO
ATUAL
1.487,92
15.579,39
-
-
183.983,50
183.983,50
-
-
-
975,24
-
12.303,12
-
12.303,12
MATERIAL DE CONSUMO - PAGA
MENTO ANTECIPADO
-
-
-
-
-
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
-
-
-
-
-
##SOMA ESTOQUE INTERNO MAT. DE CONSUMO
11318.01.00
6.031,64
227.384,29
912.797,21
735.552,37
1.548.228,59
5.056,40
-
327.505,28
181
11.2.5 Setor de Contratos
Procedimentos realizados pelo Setor:
a) contratos formalizados no ano de 2010:
Nº DE
ORDEM
182
PROCESSO
CONTRATADA
CNPJ/CPF
OBJETO
MOD. LICIT./
DATA DA
FUNDAMENTO
ASSINATULEGAL/CONRA
TRATO
1
Pregão Eletrôni
LE
SOLEIL
TURIS Fornecimento
co - 38/09 - Lei
24.008/09-5 MO
LTDA CNPJ: passagens aé
10.520/02- Con
03.320.995/0001-66
reas
trato 01/10
13.01.10
2
Pregão Eletrô
MINERADORA DE ÁGUA
Fornecimento nico 51/09 - Lei
37.780/09-0 LÍMPIDA LTDA - CNPJ:
de água
10.520/02- Con
41.427.337/0001-67
trato 02/10
18.01.10
3
ÔMEGA SERV. MANU
TENÇÃO EM ELEVA
29.099/09-1
DORES LTDA CNPJ 08.080.706/0001-12
Pregão Eletrô
nico 02/10 - Lei
10.520/02- Con
trato 03/10
10.03.10
4
5.028/10-1
Dispensa
24,
POSTO ESPLANADA - f o r n e c i m e n t o
IV, Lei 8.666/93,
CNPJ 07.563.638/0001-80 de combustível
Contrato 04/10
12.03.10
5
radiodifusão
Pregão Eletrô
FUNDAÇÃO DEMÓ sonora para di
37.439/09nico 11/10 - Lei
CRITO ROCHA CNPJ - fusão de infor
5
10.520/02
07.663.719/0001-51
mação de cará
Contrato 05/10
ter educativo
04.05.10
6
Serv. de desins.,
desratiz.,
des
DESINSETIZADORA EX cup., limpeza e
32.714/09-4 TINSET LTDA ME CNPJ desinf.de cister
- 09.512.074/0001-81
nas, cx.dágua e
poços de drena
gem (lotes 2 e 3)
Pregão
Ele
trônico
03/10
- Lei 10.520/02
- Contrato 06/10
20.04.10
7
Serv. de desins.,
desratiz., des
FOCUS CONTROLE AM cup., limpeza e PE
03/10-Lei
32.714/09-4 BIENTAL LTDA - CNPJ - desinf.de cister 10.520/02
08.355.354/0001-60
nas, cx.dágua e Contrato 07/10
poços de drena
gem (lotes 2 e 3)
20.04.10
8
Serv. de desins.,
desratiz., des
R & R DEDETIZAÇÕES E cup., limpeza e PE 03/10 - Lei
32.714/09-4 SERVIÇOS LTDA - CNPJ - desinf.de cister 10.520/02 Con
09.192.141/0001-28
nas, cx.dágua e trato 08/10
poços de drena
gem (lotes 2 e 3)
20.04.10
Manutenção
preventiva
e
corretiva
em
elevadores
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
CONTRATADA
CNPJ/CPF
MOD. LICIT./
DATA DA
FUNDAMENTO
ASSINATULEGAL/CONRA
TRATO
OBJETO
9
Pregão
Ele
PRODONTO
COM. M a n u t e n ç ã o
trônico
13/10
37.131/09-0 LTDA
EPP
CNPJ
- de consultórios
Lei 10.520/02 01.150723/0001-30
odontológicos
Contrato 09/10
04.05.10
10
3.030/10-5
ADESÃO Pregão
fornecimento e
DESIGN ON DIVISÓRIAS
Eletrônico 10/2009
instalação de di
CNPJ-06.061.708/0001-39
da Just.fed. PB
visórias acústicas
- Contrato 10/10
04.05.10
11
implantar e ope
EMPRESA BRAS TECN
rar sistema de
E ADM DE CONVÊNIOS
38.528/09-1
cartão magnético
HOM LTDA - CNPJ para
abasteci
03.506.307/0001-57
mento de veículos
Pregão
Eletrô
nico 06/10 - Lei
10.520/02 - Con
trato 11/10
21.05.10
12
4.534/10-9
Man Preventi
TELECOM - COM E RE va e corretiva
PRESENTAÇÕES LTDA - das centrais de
CNPJ - 23.709.793/0001 -18 PABX das Varas
Trab do Interior
Pregão
Ele
trônico
22/10
- Lei 10.520/02
- Contrato 12/10
14.05.10
13
38.642/09-4
PE 21/10 - Lei
CLM- TRENTIN - CNPJ Serviço de gi
10.520/02
-10.327.514/0001-00
nástica laboral
Contrato 13/10
02.06.10
14
4.417/10-2
Pregão
Ele
MAPFRE VERA CRUZ SE
Seguro de veí t r ô n i c o - 2 7 / 1 0
GURADORA S/A - CNPJ
culos
- Lei 10.520/02
61.074.175/0001-38
- Contrato 14/10
18.06.10
15
GIOM COM E REPRE
12.565/10- SENTAÇÕES DE MÓ Aquisição
9
VEIS LTDA - CNPJ - mobiliário
05.500.641/0001-29
ADESÃO ARP
PE 17/09 HOS
de PITAL GERAL
DAS FORÇAS
ARMADAS
Contrato-15/10
18.06.10
16
STACATTO
COM
DE
Aquisição
12.565/10-9 MÓVEIS LTDA CNPJ mobiliário
05.498.012/0001-01
de ADESÃO- Con
trato 16/10
18.06.10
17
Pregão
Ele
T R A N S P O R T A D O R A Serviço
de
trônico
20/10
34.754/09-2 GONÇALVES LTDA - CNPJ Transporte de
18/06/2010
- Lei 10.520/02
- 00.540.188/0001-60
carga fracionada
- Contrato 17/10
18
3.715/10-0
ICE
WAKE
TREINA
Treinamentos Inexibilidade art.
MENTOS DE INFOR
de
software 25, caput Con
MÁTICA LTDA - CNPJ ADOBE
trato 18/10
07.395.550/0001-04
14.06.10
8.151/10-9
Suporte Técni
LANLINK
INFORMÁ
co de primeiro e
TICA LTDA - CNPJ segundo níveis
41.587.502/0001-48
- LOTE 01
DISPENSA -art.
24, IV da Lei
8.666/93 - Con
trato 19/10
09.06.10
8.151/10-9
Suporte Técni
IVIA SERVIÇOS DE IN
DISPENSA - 24,
co de primeiro e
FORMÁTICA LTDA - CNPJ
IV - Contrato
segundo níveis
- 01.171.587/0001-64
20/10
- LOTE 02
09.06.10
19
20
183
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
21
8.374/10-5
22
5.214/09-1
23
18.123/10-5
24
25
26
27
28
CONTRATADA
CNPJ/CPF
OBJETO
RC
COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS
COPIA Locação de má
DORAS LTDA - CNPJ - quina copiadora
07.417.673/0001-90
Prestação
de
CAGECE-COMP.DE ÁGUA
serviços de água
E ESGOTO DO CE - CNPJ
tratada e/ou co
- 07.040.108/0001-57
leta de esgoto
MICROSENS LTDA - CNPJ - Aquisição de im
78.126.950/0003-16
pressoras laser
MOD. LICIT./
DATA DA
FUNDAMENTO
ASSINATULEGAL/CONRA
TRATO
Pregão Eletrô
nico 29/10 Lei
07.07.10
10.520/02- Con
trato 21/10
Inexigibilidadeart. 25, caput
27.10.10
da Lei 8.666/93Contrato 22/10
Pregão Eletrôni
co 41/09 do TRT
2ª Região - Lei 20.09.10
10.520/02- Con
trato 23/10
Aquisição de
ITAUTEC
S/A-GRU
Adesão TSTmicrocomputa
PO ITAUTEC - CNPJ 503.813/2009-0
3
dores Estações
54.526.082/0004-84
- Contrato 25/10
de Trabalho
Serviço de mo Pregão
Ele
GESTOR SERVIÇOS EM
vimentação in trônico
30/10
3.030/09
PRESARIAIS LTDA - CNPJ
terna de mate - Lei 10.520/02
- 02.685.728/0001-20
riais
- Contrato 26/10
Prestação de ser
viços de assistên
cia técnica com Pregão Eletrô
ACECO TI LTDA - CNPJ - fornecimento de nico 49/10 Lei
8.652/10-7
43.209.436/0001-06
peças para equi 10.520/02- Con
pamentos
em trato 27/10
ambiente seguro
- SALA COFRE
Serviço de Su
TECNISYS
INFORMÁTI porte Técnico
Adesão à ARP
CA E ASSESSORIA EM Presencial, na
30.497/10-9
11/09 TRT 18ª PRESARIAL LTDA - CNPJ modalidade onCT 28/10
- 26.990.812/0001-15
site para o pro
duto ofertado
Serviços de hi Dispensa de Li
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
gienização nos citação art. 24,
AMIGOS DO DEFICIENTE
27.656/10-0
d o c u m e n t o s inciso XX da Lei
AUDITIVO - APADA- CNPJ
administrativos 8.666/93 - Con
- 12.460.804.0001-52
e judiciais
trato nº 30/10
24.783/10-
25.10.10
19.11.10
13.12.10
29.12.10
29.12.10
b) rescisão de contrato em 2010:
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
1
10.978/07-3
2
3
184
CONTRATADA/CNPJ/
CPF
OBJETO
Serv.
Manutenção
CONTECH BRASIL LTDAPrev/Corret No-break
CNPJ: 01.301.195/0001-72
c/ reposição de peças
Serviço de lavagem
MARTA HELENA PES simples e completa e a
15.180/09-4
SOA DE OLIVEIRA-ME
seco de bancos nos ve
ículos
VIVO S/A- CNPJ - Serv telefonia móvel
33.492/09-8
02.449.992/0405-49
pessoal
MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL/CONTRATO
Tomada
de
Preços03/07- Lei 8.666/93 Contrato 47/07
Pregão 23/09 Contrato
16/09
Pregão Eletrônico 49/09 Lei
10.520/02 - Contrato 28/09
c) aditivos formalizados no ano de 2010:
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
1
23.346/07-0
2
18.355/06-2
3
23.954/06-3
4
686/07-1
5
17.830/07-2
6
21.655/06-6
7
36.831/08-0
8
23.604/07-5
9
23.953/06-9
10
45.113/08-9
11
12
13
686/07-1
CONTRATADA
- CNPJ/CPF
ELFI
SERVICE
ELETRICIDADE
LTDA - CNPJ 73.624.165/0001-08
EMP. BRAS. TELEC.
-EMBRATEL-CNPJ 33.530.486.0001-29
EMP. BRAS. TELEC
- EMBRATEL - CNPJ
- 33.530.486.000129
OSM - Consultoria e
Sistema Ltda - CNPJ
- 88.633.680/000202
R2 CONNECT CO
NECTIVIDADE
E
TELECOMUNICA
ÇÕES - CNPJ 01.040.994/0001-32
TELEMAR NORTE
LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79
AMANDA DE OLI
VEIRA
VALENTECPF 044.210.453 73; FERNANDA DE
OLIVEIRA VALENTE
CPF 035.576.963-83
TELECOPY LOCA
ÇÃO DE MÁQUI
NAS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 06.182.928/0001-10
3CORP TECNOLO
GY DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS
S/A-CNPJ:04.238.297/000189
ECT - EMP. BRAS.
CORREIOS E TE
LEG. - CNPJ 34.028.316/0010-02
Nº DO
CONTRATO
Nº DO
ADITIVO
OBJETO
DO
ADITIVO
DATA DA
ASSINATURA
08/08 - ass. 17.01.08
- pub. 06.02.08
5º
prorrogação
15.01.10
05/07 - ass. 05.01.07
- pub. 22.01.07
3º
prorrogação
05.01.10
02/07 - ass. 05.01.07
- pub.22.01.07
3º
prorrogação
05.01.10
14/07 - ass. 31.01.07
- pub.12.02.07
7º
prorrogação
29.01.10
07/08 - ass. 15.01.08
- pub. 15.02.08
2º
prorrogação
15.01.10
08/07- ass. 12.01.07
- pub. 26.02.07
4º
prorrogação
11.01.10
03/09 - ass. 20.01.09
- pub.21.01.09
2º
prorroga
ção
20.01.10
13/08 - ass. 21.02.08
- pub.03.03.08
2º
prorrogação
19.02.10
03/07 - ass. 04.01.07
- pub. 25.01.07
4º
prorrogação
16.03.10
01/09 - ass. 05.03.09
- pub.12.03.09
1º
prorrogação
09.03.10
OSM - Consultoria e
14/07 - ass. 31.01.07
Sistema Ltda CNPJ - pub.12.02.07
88.633.680/0002-02
NORTH SEGURAN
22.656/05-4 ÇA LTDA CNPJ 86.960.598/0001-86
STUDIO
F3
31.034/08-2 LTDA - CNPJ 23.481.856/0001-21
8º
07/06 - ass. 26.01.06
- pub. 03.02.06
17º
06/09 - ass. 01.04.09
- pub. 06.04.09
1º
acréscimocom pa
gamento
em parcela
única
acréscimo/
supressão/
prorrogação
prorrogação
23.03.10
26.03.10
30.03.10
185
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
14
1.781/09-0
15
23.346/07-0
16
20.476/06-0
17
1.198/05-6
18
1.781/09-0
CONTRATADA
- CNPJ/CPF
MAPFRE
VERA
CRUZ
SEGURA
DORA S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38
ELFI
SERVICE
ELETRICIDA
DE LTDA - CNPJ:
73.624.165/0001-08
CONSERCAR
PEÇAS E SERV.
LTDA - CNPJ 23.482.615/0001-05
GESTOR
SERVI
ÇOS
EMPRESA
RIAIS LTDA - CNPJ 02.685.728/0001-20
MAPFRE
VERA
CRUZ
SEGURA
DORA S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38
Nº DO
CONTRATO
Nº DO
ADITIVO
OBJETO
DO
ADITIVO
DATA DA
ASSINATURA
08/09 - ass. 12.09.09
- pub. 19.05.10
1º
acréscimo
de objeto
18.03.10
08/08 - ass.17.01.08
- pub. 06.02.08
6º
retificação
do quarto
aditivo
13.04.10
21/07 - ass. 23.04.07
- pub. 26.04.07
3º
prorrogação
e reajuste
sobre o va
lor da hora
23.04.10
10/05 - ass. 12.04.05
- pub.25.04.05
12º
prorrogação
12.04.10
08/09 - ass. 12.09.09
- pub. 19.05.10
2º
acréscimo
de objeto
26.04.10
19
TECTREINA - CO
MÉRCIO E SERVI 43/05 - ass. Dezem
24.383/05-7
ÇO LTDA - CNPJ - bro/05
00.419.476/0001-61
5º
20
ECT - EMP. BRAS.
CORREIOS E TE
45.113/08-9
01/09 - ass. Março/09
LEG. - CNPJ 34.028.316/0010-02
2º
21
22
23
24
25
26
186
M A P R O S
24.555/07-7 LTDA - CNPJ 08.980.641/0001-61
ÔMEGA
SERV.
MANUTENÇÃO
29.099/09-1 EM
ELEVADO
RES LTDA - CNPJ 08.080.706/0001-12
COELCE-COMPA
NHIA ENERGÉTICA
18.855/07-4
DO CEARÁ - CNPJ 07.047.251/0001-70
NORTH SEGURAN
22.656/05-4 ÇA LTDA - CNPJ 86.960.598/0001-86
RC COMÉRCIO DE
MÁQUINAS COPIA
8.374/10-5 DORAS LTDA - CNPJ
- 07.417.673/000190
CIEE - CENTRO
DE
INTEGRA
20.440/06-2 ÇÃO
EMPRESA
ESCOLA - CNPJ 61.600.839/0001-55
transferên
cia de link
de rádio
da Vara de
Caucaia
para Posto
Avançado
de Maran
guape.
acréscimo
de objeto
sem custo
para o con
tratante
04.05.10
04.05.10
20/0 8 - ass. 12.05.08
- pub. 14.05.08
3º
prorrogação
e supressão
12.05.10
03/10 - ass. 10.03.10
- pub. 11.03.10
1º
acréscimo
de objeto
01.06.10
36/07 - ass. 18.09.07
- pub. 11.10.07
2º
altera
demanda
contratada
01.06.10
07/06 - ass. 26.01.06
- pub. 03.02.06
18º
repactua
ção
22.07.10
21/10 - ass. 07.07.10
- pub.08.07.10
1º
corrige a
redação da
cláusula do
valor
29.07.10
30/08 - ass. 30.07.08
- pub. 31.07.08
3º
prorrogação
30.07.10
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
27
13.176/08-6
28
32.091/07-4
29
23.954/06-3
30
38.642/09-4
31
44.634/08-2
32
44.634/08-2
33
22.656/05-4
34
18.355/06-2
35
17.918/06-6
36
23.346/07-0
37
24.008/09-5
38
13.279/09-0
39
22.890/09-0
40
13.051/08-3
CONTRATADA
- CNPJ/CPF
TEREZINHA ÁVILA
VELOSO ROSEN
DO - ME - CNPJ 07.425.614/0001-64
FOCUS
CON
TROLE
AMBIEN
TAL LTDA - CNPJ 08.355.354/0001 - 60
EMP. BRAS. TELEC
- EMBRATEL - CNPJ
- 33.530.486.000129
CLM
TREN
TIN
CNPJ
10.327.514/0001-00
TOP
COMÉRCIO
E SERV. DE RE
FRIGERAÇÃO
LTDA - CNPJ 09.676.232/0001-39
SERVEL COMÉR
CIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E
MÃO DE OBRA
ESPECIALIZA
DA LTDA - CNPJ 08.800.234/0001-25
NORTH SEGURAN
ÇA Ltda - CNPJ 86.960.598/0001-86
EMP. BRAS. TELEC
-EMBRATEL-CNPJ:
33.530.486.0001-29
WJ
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ 05.116.014/0001-99
ELFI
SERVICE
ELETRICIDA
DE LTDA - CNPJ 73.624.165/0001-08
LE SOLEIL TURIS
MO LTDA - CNPJ 03.320.995/0001-66
IBM - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SER
VIÇOS LTDA - CNPJ
- 33.372.251/000156
VIVO S/A - CNPJ 02.449.992/0405-49
ECT - EMP. BRAS.
CORREIOS E TE
LEG. - CNPJ 34.028.316/0010-02
Nº DO
CONTRATO
Nº DO
ADITIVO
OBJETO
DO
ADITIVO
DATA DA
ASSINATURA
31/08 - ass .06.08.08pub. 19.08.08
2º
prorrogação
e reajuste
06.08.10
32/08 - ass. 20.08.08
- pub. 04.09.08
2º
prorrogação
20.08.10
02/07- ass. 05.01.07
- pub. 22.01.07
4º
gerenciador
30.08.10
13/10 - ass. 02.06.10
- pub. 15.06.10
1º
altera cláusu
la do valor
30.08.10
12/09 - ass. 18.08.09
- pub. 28.08.09
1º
prorroga
ção
18.08.10
13/09 - ass. 26.08.09
- pub. 28.08.09
1º
prorro
gação e
acréscimo
sem custo
26.08.10
07/06 - ass. 26.01.06
- pub. 03.02.06
19º
prorrogação
26.08.10
05/07 - ass. 05.01.07
- pub. 22.01.07
4º
gerenciador
30.08.10
21/06 - ass. 03.10.06
- pub. 10.10.06
4º
prorrogação
03.09.10
08/08- ass.17.01.08pub. 06.02.08
7º
repactua
ção
03.09.10
01/10 - ass. 13.01.10
- pub. 25.01.10
1º
acréscimo
20.09.10
11/09 - ass. 06.08.09
- pub. 19.08.09
1º
reajuste
22.09.10
19/09 - ass. 19.10.09
- pub. 29.10.09
1º
prorrogação
27.09.10
38/08 - ass. 03.10.08
- pub. 29.10.08
3º
prorrogação
30.09.10
187
Nº DE
ORDEM
41
42
43
44
45
46
47
PROCESSO
Nº DO
ADITIVO
OBJETO
DO
ADITIVO
DATA DA
ASSINATURA
19/10 - ass. 09.06.10
- pub. 07.07.10
1º
gerenciador
01.10.10
10/05 - ass. 12.04.05
- pub. 25.04.05
13º
repactua
ção
15.10.10
08/07 - ass. 12.01.07
- pub. 26.02.07
5º
gerenciador
11.10.10
25/09 - ass. 09.12.09
- pub. 14.12.09
1º
prorrogação
25.10.10
03/09 - ass. 23.11.10
- pub. 26.11.10
3º
correção da
área total
construída
23.11.10
10/10 - ass. 04.05.10
- pub. 07.05.10
1º
acréscimo
09.11.10
2º
prorroga
ção, altera
valor da
bolsa e
reajuste da
taxa;
26.11.10
30/08 - ass. 30.07.08 pub. 31.07.08
4º
altera valor
da bolsa e
reajuste da
taxa
09.12.10
11/09 - ass. 06.08.09
- pub. 19.08.09
2º
alteração
do fiscal
20.12.10
50/08 - ass. 18.12.08
- pub. 24.12.08
3º
prorrogação
13.12.10
03/07- ass. 04.01.07
- pub. 25.01.07
5º
prorrogação
e alteração
do fiscal
13.12.10
17/09 - ass. 09.12.09
- pub. 14.12.09
1º
prorrogação
09.12.10
29/06-ass.22.12.06pub.16.02.07
7º
prorrogação
e reajuste
22.12.10
VIVO S/A - CNPJ - 19/09 - ass. 19.10.09
02.449.992/0405-49 - pub. 29.10.09
2º
alteração
da fiscaliza
ção
27.12.10
LANLINK INFORMÁ
8.151/10-9 TICA LTDA - CNPJ 41.587.502/0001-48
GESTOR
SERVI
ÇOS
EMPRESA
1.198/05-6
RIAIS LTDA - CNPJ 02.685.728/0001-20
TELEMAR NORTE
21.655/06-6 LESTE S/A-CNPJ:
33.000.118/0015-74
LIBERTY
COM,
SERV DE INFORMÁ
11.689/09-1 TICA E TELECOMU
NICAÇÕES LTDA05.533.459/0001-74
AMANDA DE OLI
VEIRA
VALENTECPF 044.210.45336.831/08-0
73; FERNANDA DE
OLIVEIRA VALENTE
CPF 035.576.963-83
DESIGN ON DI
3.030/10-5 VISÓRIAS
CNPJ06.061.708/0001-39
CIEE - CENTRO
DE
INTEGRA
43/08 - ass. 28.11.08
20.440/06-2 ÇÃO
EMPRESA
- pub. 03.12.08
ESCOLA-CNPJ:
61.600.839/0001-55
48
20.440/06-2
49
13.279/09-0
50
5.607/08-4
51
23.953/06-9
52
10.749/09-8
53
29.274/06-2
54
22.890/09-0
188
Nº DO
CONTRATO
CONTRATADA
- CNPJ/CPF
CIEE - CENTRO
DE
INTEGRA
ÇÃO
EMPRESA
ESCOLA-CNPJ:
61.600.839/0001-55
IBM - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SER
VIÇOS LTDA-CNPJ:
33.372.251/0001-56
INFOWAY
Ser
viços
Informáti
ca
Ltda.-CNPJ:
01.300.487/0001-90
3 CORP TECNOLOGY
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMEN
TOS S/A - CNPJ 04.238.297/0001-89
TNL PCS S/A - CNPJ
- 04.164.616/000159
EATON
PO
WER
SOLUTION
LTDACNPJ:
62.532.007/0001-01
Nº DE
ORDEM
55
56
57
PROCESSO
CONTRATADA
- CNPJ/CPF
LE SOLEIL TURIS
24.008/09-5 MO LTDA - CNPJ 03.320.995/0001-66
EMP. BRAS. TELEC
23.954/06-3 -EMBRATEL-CNPJ33.530.486.0001-29
EMP. BRAS. TELEC
18.355/06-2 -EMBRATEL-CNPJ 33.530.486.0001-29
Nº DO
CONTRATO
Nº DO
ADITIVO
OBJETO
DO
ADITIVO
DATA DA
ASSINATURA
01/10 - ass. 13.01.10
- pub. 25.01.10
2º
acréscimo
13.12.10
02/07- ass. 05.01.07
- pub. 22.01.07
5º
prorrogação
13.12.10
05/07 - ass. 05.01.07
- pub.22.01.07
5º
prorrogação
13.12.10
d) convênios e outros termos formalizados no ano de 2010:
Nº DE
ORDEM
CONVENIADO
PROCESSO
OBJETO
DATA DE
ASSINATURA
1
CNJ
18.818/10-3
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CASAS DE JUSTIÇA E CIDADANIA
08.03.10
2
CNJ
42.704/09-9
3
TRE
1.681/10-0
4
TRF-5ª/TJ-CE/
TRE-CE
1.522/10-0
5
SECRET.
DE
ADM E FINAN
ÇAS-SAFIN DO
MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
4.388/10-0
CESSÃO DE USO- bem imóvel localiza
do no centro de Maranguape para o Posto
Avançado de Maranguape
15.03.10
6
IMPARH
7.348/10-0
COOPERAÇÃO
MULTIDISCIPLINAR,
ACADÊMICA E CIENTÍFICA E CULTURAL
16.03.10
7
STDS- ESTADO
DO CEARÁ
6.206/10-2
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA
PRIMEIRO PASSO
30.03.10
8
OAB-CE
7.262/10-8
COMPARTILHAR INFORMAÇÕES NE
CESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PRO
CESSO VIRTUAL
06.04.10
11.929/10-1
ACESSO ON LINE AS INFORMAÇÕES
DO CAGED
13.04.10
12.227/10-5
DISTRIBUIR E REGISTRAR PROTESTO
DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
05.05.10
9
10
MINISTÉRIO
DO TRABALHO
E EMPREGOCAGED
CARTÓRIOPROTESTOINSTITUTO DE
ESTUDOS DE
PROTESTO DE
TÍTULOS
11
STDS-SINE/CE
E IDT
7.013/10-9
12
NOTADEZ
11.818/10-0
13
BANCO
BRASIL
DO
11.083/10-1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL
DE PRESOS
CONVÊNIO-UTILIZAÇÃO DAS INSTALA
ÇÕES E EQUIPAMENTOS DO TRE ATRA
VÉS DA VARA DO TRABALHO ITINERANTE
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA
INTEGRAÇÃO
CESSÃO DE USO- 6 vagas na
garagem,térreo com exceção da CEF, 1º e
2º andar do Fórum Autran Nunes
CONVÊNIO- PERMUTA DE INTERESSES
PARA ACESSO RECÍPROCO
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGA
MENTO
08.03.10
08.03.10
08.03.10
13.05.10
04.06.10
08.06.10
189
Nº DE
ORDEM
CONVENIADO
PROCESSO
OBJETO
DATA DE
ASSINATURA
14
MINISTÉRIO
DO MEIO AM
BIENTE
3.648/10-1
TERMO DE ADESÃO- AGENDA AMBIEN
TAL- A3P
16.06.10
15
CEF
11.083/10-1
MENTO
01.07.10
16
ANAJUSTRA
19.406/08-0
MENTO
08.07.10
17
SINDISSÉTIMA
9.695/10-7
MENTO
14.07.10
18
INSTITUTO MA
GIST. CEARÁ
10.818/10-3
MENTO
15.07.10
19
ASSOCIAÇÃO
CEARENSE
DOS
MAGIS
TRADOS
9.702/10-3
MENTO
22.07.10
20
ALFA S.A
10.143/10-8
MENTO
27.07.10
21
BANCO INDUS
TRIAL E CO
MERCIAL S.A
10.224/10-8
MENTO
30.07.10
22
COPERJURIS
10.002/10-6
MENTO
03.08.10
23
UNIFOR- UNI
VERSIDADE DE
FORTALEZA
23.492/10-3
APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES
LABORAIS DOS SERVIDORES DO TRT7
COMO ATIVIDADE CURRICULAR NO
CURSO DE DIREITO
04.08.10
24
ASSOCIAÇÃO
DOS
MAGIS
TRADOS BRA
SILEIROS-AMB
11.084/10-6
MENTO
05.08.10
25
UNIBANCOUNIÃO
DE
BANCOS BRA
SILEIROS S.A
11.255/10-5
MENTO
16.08.10
26
CAPEMISA-SE
GURADORA DE
VIDA E PREVI
DÊNCIA S/A
9.094/10-6
MENTO
17.08.10
27
B A N C O
DAYCOVAL SA
10.223/10-3
MENTO
23.08.10
28
AJUCLA-CE
MAPI
9.657/10-1
MENTO
01.10.10
e) penalidades aplicadas em 2010:
Nº DE
ORDEM
190
PROCESSO
EMPRESA
CNPJ
1
14.135/08-9
POLICIN - CO
MÉRCIO DE PRO
DUTOS
PARA 04.292.896/0001-80
ESCRITÓRIO
E
PAPELARIA LTDA
2
25.625/08-9
STENCIL COMÉR
CIO E SERVIÇOS 72.171.333/0001-94
LTDA - ME
PENALIDADE
APLICADA
PERÍODO
DE VIGÊNCIA
SICAF
MULTA
jan/10
MULTA
fev/10
PENALIDADE
APLICADA
PERÍODO
DE VIGÊNCIA
SICAF
CONTECH BRASIL
01.301.195/0001-72
LTDA
MULTA
fev/10
CARVALHO DANZL
37.726/08-8 CT CONSTRUÇÕES E
10.241.181/0001-00
51/08
EMPREENDIMEN
TOS LTDA
MULTA
mar/10
GOLDEN DISTRI
04.196.935/0002-27
BUIDORA LTDA
MULTA
mar/10
SOLUÇÕES INTE
GRADAS E CON
27.694/07-5 - NE
SULTORIA
EM 05.688.877/0001-30
2008NE000612
GESTÃO EMPRE
SARIAL LTDA
MULTA
mar/10
MULTA
mar/10
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
3
10.978/07-3
4
5
6
7
42.345/09-7
28.130/09-0
EMPRESA
CNPJ
MICROSENS LTDA 78.126.950/0003-16
8
15.180/2009-4
MARTA HELENA
PESSOA DE OLI 07.212.023/0001-09
VEIRA - ME
MULTA e
RESCISÃO
UNILATERAL
NÃO RE
GISTRA
DA NO
SICAFmar/10FORNE
CEDORA
N Ã O
CADAS
TRADA
9
39.842/09-1
ALERFLEX
IN
DUSTRIA DE MÓ 60.656.774/0001-05
VEIS LTDA
MULTA
abr/10
10
35.686/09-1
TRÊS R VIDAL CO
MÉRCIO E SERVI 04.166.943/0001-40
ÇOS LTDA
MULTA
abr/10
11
20.301/07-8
E L E VA D O R E S
29.739.737/0012-65
OTIS
MULTA
abr/10
12
37.137/09-8
COMERCIAL MGD
09.179.430/0001-97
LTDA
MULTA
abr/10
13
22.890/2009-0
VIVO S.A.
02.449.992/0405-49
MULTA
abr/10
14
38.815/09-2
STACATTO
CO
MÉRCIO DE MÓ 05.498.012/0001-01
VEIS LTDA
MULTA
abr/10
15
14.668/09-5
ITAUTEC S/A
54.526.082/0004-84
MULTA
abr/10
16
23.827/2009-8
FRANCISCO MAR
CÍLIO MUNIZ DE 03.651.414/0001-79
FARIAS-EPP
MULTA
abr/10
17
40.247/2009-0
GIROFLEX S.A.
56.992.902/0001-06
MULTA
abr/10
18
42.948/2009-7
MICROSENS
78.126.950/0003-16
LTDA.
MULTA
abr/10
19
40.247/09-0
MARELLI MÓVEIS
88.766.936/0001-79
PARA ESCRITÓRIO
MULTA
abr/10
20
12.397/09-0
MICROSENS
78.126.950/0001-54
LTDA.
MULTA
abr/10
21
30.725/2009-9
CURINGA
DOS
00.041.327/0029-02
PNEUS LTDA
MULTA
mai/10
191
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
22
41.005/2009-2
23
13.987/05-1
24
48.309/2009-1
25
37.780/2009-0
26
44.634/2008-2
27
44.634/2008-2
28
38.403/209-9
29
13.290/2009-7
30
40.250/2009-1
31
44.634/2008-2
32
26.224/08-5
192
33
22.890/2009-0
34
12.210/09-6
35
21.140/09-0
36
10.978/07-3
37
10.978/07-3
38
10.978/07-3
39
13.290/09-7
EMPRESA
AMERCAN CELU
LAR LTDA
VTI TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA
PREFERENCIAL
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO-ELETRO
NICOS LTDA-ME
MINERADORA DE
ÁGUA LÍMPIDA LTDA
TOP COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME
TOP COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME
FERNANDO RO
DRIGUES
FER
REIRA-CASA DO
DENTISTA
PREFERENCIAL
DISTRIBUIDORA
DE ELETRO-ELE
TRONICOS LTDA.
ALBERFLEX
IN
DUSTRIA DE MÓ
VEIS LTDA.
TOP COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA - ME.
APOYO TI CO
MÉRCIO LTDA.
VIVO S/A
PELIZZARO
&
GUIMARÃES
METALNOX- IND,
COM E SERVIÇOS
LTDA
CONTECH BRASIL
LTDA
CONTECH BRASIL
LTDA
CNPJ
PENALIDADE PERÍODO DE
APLICADA V I G Ê N C I A
SICAF
02.660.542/0001-16
MULTA
mai/10
41.545.831/0001-26
MULTA
mai/10
10.288.094/0001-08
MULTA
mai/10
41.427.337/0001-67
MULTA
mai/10
09.676.232/0001-39
PRIMEIRA
MULTA
mai/10
09.676.232/0001-39
SEGUNDA
MULTA
mai/10
72.239.452/0001-31
MULTA
mai/10
10.288.094/0001-08
MULTA
jun/10
60.656.774/0001-05
MULTA
jun/10
09.676.232/0001-39
MULTA
jun/10
10.190.108/0001-48
MULTA
jun/10
MULTA - Retifi
cação (eram 27
02.449.992/0405-49.
dias e passou a
ser 4 dias.)
jun/10
08.990.688/0001-06
MULTA
jul/10
00.176.796/0001-38
MULTA
jul/10
jul/10
jul/10
6
meses
contados da
publicação
no
DOU29.07.2010
jul/10
ago/10
MULTA DE
MORA
MULTA POR
01.301.195/0001-72
RESCISÃO
SUSPENSÃO
DE PARTICIPA
ÇÃO DE LICI
CONTECH BRASIL
TAÇÃO E IMPE
01.301.195/0001-72
LTDA
DIMENTO DE
CONTRATAR
COM O TRT
DA 7ª REGIÃO
R & M COMÉRCIO
VAREJISTA DE PA 08.361.306/0001-85
MULTA
PELARIA LTDA-EPP
01.301.195/0001-72
Nº DE
ORDEM
PROCESSO
EMPRESA
PENALIDADE PERÍODO DE
APLICADA V I G Ê N C I A
CNPJ
SICAF
40
40.343/09-4
AGINET COMÉR
CIO E SERVIÇOS
05.686.994/0001-65
DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP
41
35.191/2009-9
CENTER SPON
04.418.934/0001-07
CHIADO LTDA-ME
MULTA
set/10
42
17586/2010-0
FIPEL INDÚSTRIA
DE FITAS E PA 03.119.421/0001-24
PÉIS LTDA-EPP.
MULTA
out/10
43
37.234/2009-7
COLDAR AR CON
05.538.848/0001-92
DICIONADO LTDA
MULTA
out/10
44
5.017/2010-3
SANTOS E MAYER
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS 09.457.667/0001-28
DE INFORMÁTICA
LTDA.
MULTA
EMPRE
SA NÃO
REGIS
TRADA
NO
SICAF.
45
42.947/2009-2
MICROSENS
78.126.950/0003-16
LTDA.
MULTA
out/10
46
37.780/2009-0
MINERADORA DE
AGUA
LÍMPIDA 41.427.337/0001-67
LTDA
MULTA
out/10
47
38.642/09-4
CLM TRENTIN
10.327.514/0001-00
MULTA
nov/10
48
14.306/2007-0
WORLD
TELE
00.903.429/0001-99
COM LTDA
MULTA
nov/10
49
12.565/2010-9
FORMA OFFICE
COMÉRCIO
DE
09.813.581/0001-55
MÓVEIS E INTE
RIORES LTDA
MULTA
dez/10
50
13.041/2009-8
ALBATROS
CO
MERCIO DE CA 01.993.605/0001-93
PACHOS LTDA
MULTA
dez/10
MULTA
ago/10
f) atas de registro de preços formalizadas em 2010:
Nº DE
ORDEM
Nº DA ATA
1
01/10
R & M COMÉRCIO VA FORNECIMENTO DE
13.290/09-7 RAJISTA DE PAPELARIA MATERIAL DE EXPE
LTDA-ME
DIENTE
09.03.10
2
03/10
POTENCIAL DISTRIBUIDO FORNECIMENTO DE
13.290/09-7 RA DE ELETRODOMÉSTI MATERIAL DE EXPE
COS LTDA
DIENTE
02.03.10
3
04/10
FORNECIMENTO DE
13.290/09-7 KS BEZERRA COMERCIAL MATERIAL DE EXPE
DIENTE
02.03.10
4
05/10
13.290/09-7 BORNIA E CIA LTDA
FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPE
DIENTE
02.03.10
PROCESSO
CONTRATADA/CNPJ/CPF
OBJETO
DATA DA
ASSINATURA
193
Nº DE
ORDEM
Nº DA ATA
PROCESSO
5
06/10
4.970/09-2
FORNECIMENTO
BLUE SKY DISTRIBUIDO
DE
SUPRIMENTO
RA ATACADISTA LTDA-ME
DE INFORMÁTICA
23.03.10
6
07/10
4.970/09-2
STAR BKS LTDA
FORNECIMENTO
DE
SUPRIMENTO
DE INFORMÁTICA
23.03.10
7
08/10
4.970/09-2
FORNECIMENTO
DIROX DISTRIBUIDOR XE
DE
SUPRIMENTO
ROGRÁFICO LTDA
DE INFORMÁTICA
17.03.10
8
10/10
4.970/09-2
FORNECIMENTO
P.J. DE SOUSA CHAVES
DE
SUPRIMENTO
-ME
DE INFORMÁTICA
23.03.10
9
11/10
10.430/09-5
FORNECIMENTO DE
FRANCISCO
MARCÍLIO
MATERIAL DE MAR
MUNIZ DE FARIAS-ME
CENARIA
23.03.10
10
02/10
13.290/09-7 F.C. SOARES E SILVA ME
FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPE
DIENTE
06.04.10
11
09/10
4.970/09-2
ITALIAN FER DECORA
FORNECIMENTO
ÇÕES E ACABAMENTOS DE
SUPRIMENTO
LTDA
DE INFORMÁTICA
06.04.10
12
12/10
10.430/09-5
13
13/10
14
14/10
15
15/10
42.197/09-9
16
16/10
42.197/09-9
17
18/10
33.062/09-6
18
19/10
33.062/09-6
19
20/10
33.062/09-6
20
21/10
37.146/09-7
194
CONTRATADA/CNPJ/CPF
OBJETO
FORNECIMENTO DE
RODOLFO BRUNO VIEIRA
MATERIAL DE MAR
BEZERRA ME
CENARIA
FORNECIMENTO DE
COMPRESSORES,
HITACHI AR CONDICIONA
41.047/09-6
SERPENTINAS E CON
DO DO BRASIL LTDA
DENSADORES PARA
CENTRAIS DE AR
SPAZIO COMERCIO DE FORNECIMENTO DE
42.197/09-9 DECORAÇÃO E ARTES SOFÁS,
POLTRO
LTDA
NAS E MESAS
FORNECIMENTO DE
SOUZA E LORES MÓVEIS
SOFÁS,
POLTRO
PARA ESCRITÓRIO LTDA
NAS E MESAS
FORNECIMENTO DE
MECA INDÚSTRIA E CO
SOFÁS,
POLTRO
MÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
NAS E MESAS
FORNECIMENTO
DN COMÉRCIO DE EMBA DE MATERIAL DE
LAGENS LTDA-ME
ACONDICIONAMEN
TO E EMBALAGEM
FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE
BORNIA E CIA LTDA
ACONDICIONAMEN
TO E EMBALAGEM
FORNECIMENTO
SPI COMERCIAL DE ARTI
DE MATERIAL DE
GOS P/ ESCRITÓRIO E PA
ACONDICIONAMEN
PELARIA LTDA
TO E EMBALAGEM
FORNECIMENTO DE
MAXI COMÉRCIO DE AR
ELETRODOMÉSTI
TESANATOS PLÁSTICOS E
COS E ELETROELE
CONSTRUÇÕES LTDA
TRÔNICOS
DATA DA
ASSINATURA
06.04.10
14.04.10
04.04.10
04.04.10
04.04.10
09.06.10
11.06.10
08.06.10
15.06.10
Nº DE
ORDEM
Nº DA ATA
PROCESSO
CONTRATADA/CNPJ/CPF
OBJETO
DATA DA
ASSINATURA
22/10
FORNECIMENTO DE
CASA MARCELO DE FER ELETRODOMÉSTI
37.146/09-7
RAGENS LTDA
COS E ELETROELE
TRÔNICOS
18.06.10
23/10
FORNECIMENTO DE
JBM COMÉRCIO DE EQUI
ELETRODOMÉSTI
37.146/09-7 PAMENTOS HOSPITALA
COS E ELETROELE
RES LTDA ME
TRÔNICOS
18.06.10
24/10
FORNECIMENTO DE
SPI COMERCIAL DE ARTI
ELETRODOMÉSTI
37.146/09-7 GOS P/ ESCRITÓRIO E PA
COS E ELETROELE
PELARIA LTDA
TRÔNICOS
16.06.10
24
25/10
FORNECIMENTO DE
PASCOAL DISTRIBUIDO
ELETRODOMÉSTI
37.146/09-7 RA DE PRODUTOS ELE
COS E ELETROELE
TRÔNICOS LTDA
TRÔNICOS
18.06.10
25
28/10
42.198/09-3
DIOZETE BARBALHO BER EXECUÇÃO DE MÓ
NARDINO DE MOURA ME VEIS
07.07.10
26
27/10
DL COMÉRCIO E SERVI
EXECUÇÃO DE MÓ
42.198/09-3 ÇOS DE INSTALAÇÕES
VEIS
LTDA
30.06.10
30/10
MATERIAL
DE
LIMPEZA,
HIGIE
JF COMÉRCIO E SERVI
40.935/09-6
NIZAÇÃO,
CON
ÇOS LTDA
SERVAÇÃO E DES
CARTÁVEIS
16.08.10
28
31/10
MATERIAL
DE
LIMPEZA,
HIGIE
RODOLFO BRUNO VIEIRA
40.935/09-6
NIZAÇÃO,
CON
BEZERRA ME
SERVAÇÃO E DES
CARTÁVEIS
16.08.10
29
32/10
12.898/10-1
CAFÉ,
AÇÚCAR,
NUTRIMAX DISTRIBUIDO
ADOÇANTES E CA
RA DE ALIMENTOS LTDA
PUCCINO
23.08.10
33/10
MATERIAL
DE
LIMPEZA,
HIGIE
APOLO COMÉRCIO DE CE
40.935/09-6
NIZAÇÃO,
CON
REAIS LTDA
SERVAÇÃO E DES
CARTÁVEIS
18.08.10
31
34/10
MATERIAL
DE
PREFERENCIAL DISTRI LIMPEZA,
HIGIE
40.935/09-6 BUIDORA DE ELETRO NIZAÇÃO,
CON
ELETRÔNICOS LTDA
SERVAÇÃO E DES
CARTÁVEIS
16.08.10
32
35/10
4.414/10-9
MILARÉ EDITORA E DIS
AQUISIÇÃO DE LI
TRIBUIDORA DE LIVROS
VROS
LTDA
14.09.10
33
36/10
10.431/09-0
LCA LAMINAÇÃO DE CO MATERIAL ELÉTRI
BRE E ALUMÍNIO S/A
CO E LÓGICO
11.10.10
21
22
23
27
30
195
Nº DE
ORDEM
Nº DA ATA
PROCESSO
34
37/10
10.431/09-0
FRANCISCO
MARCÍLIO MATERIAL ELÉTRI
MUNIZ DE FARIAS-ME
CO E LÓGICO
04.10.10
35
38/10
10.431/09-0
CAPRI COMÉRCIO ELÉTRI MATERIAL ELÉTRI
CO E HIDRÁULICO LTDA
CO E LÓGICO
11.10.10
36
39/10
10.431/09-0
GUIFER E GAAM COMER MATERIAL ELÉTRI
CIAL LTDA
CO E LÓGICO
15.10.10
37
41/10
10.431/09-0
ATTIVITÁ COMERCIO
SERVIÇOS LTDA
E MATERIAL ELÉTRI
CO E LÓGICO
15.10.10
38
42/10
10.431/09-0
RODOLFO BRUNO VIEIRA MATERIAL ELÉTRI
BEZERRA ME
CO E LÓGICO
05.10.10
39
44/10
32.252/09-6
RODOLFO BRUNO VIEIRA MATERIAL COPA E
BEZERRA ME
COZINHA
22.10.10
40
45/10
32.252/09-6
JF COMÉRCIO E SERVI MATERIAL COPA E
ÇOS LTDA
COZINHA
22.10.10
41
46/10
32.252/09-6 FIRME E VENANCIO LTDA
MATERIAL COPA E
COZINHA
22.10.10
42
40/10
NOVO MERCOLUX CO
MATERIAL ELÉTRI
10.431/09-0 MERCIAL E REPRESENTA
CO E LÓGICO
ÇÕES LTDA
12.11.10
CONTRATADA/CNPJ/CPF
OBJETO
DATA DA
ASSINATURA
g) aditivos de atas de registro de preços formalizadas em 2010:
Nº DE
ORDEM
Nº DA
ATA
PROCESSO
1
35/09
13.7309-1
V3
ENTRETENIMENTO, ORGANIZAÇÃO E GE
LOCAÇÕES E TURISMO RENCIAMENTO
DE
LTDA
EVENTOS
16.06.10
2
32/09
23.827/09-8
FRANCISO MARCILIO MU ESCADAS E ACESSÓ
NIZ DE FARIAS ME
RIOS P/ BANHEIRO
01.06.10
3
36/09
13.735/09-1
MAESTRIA
ÇÕES LTDA
ORGANIZAÇÃO E GE
RENCIAMENTO
DE
EVENTOS
19.07.10
196
CONTRATADA/CNPJ/CPF
COMUNICA
OBJETO
DATA DA
ASSINATURA
11.3 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
11.3.1 Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
No decorrer do ano de 2010, empenhou-se para dar cumprimento, com eficiência e presteza,
aos encargos de sua competência, a seguir discriminados:
a) orientou às Divisões que lhes são subordinadas na adoção de providências re
solutivas de pendências em matéria de suas competências; na complementação de
instrução de processos de natureza administrativa; e no atendimento de diligências
propostas por Órgãos externos;
b) manteve atualizada a legislação e jurisprudência atinentes à pessoal, necessárias à
instrução de processos administrativos;
c) manteve atualizados os quadros demonstrativos da composição dos cargos efeti
vos, em comissão, e das funções comissionadas que integram o Quando Permanente
de Pessoal do Tribunal, bem como o de lotação dos servidores;
d) providenciou os expedientes necessários à efetivação de cessão de servidores pú
blicos para prestarem serviço junto ao Tribunal; às renovações dos servidores que já
se encontram em exercício nesta Corte, incluindo as minutas de aditivos/convênio fir
mados com órgãos públicos municipais e estaduais respectivos, nas épocas próprias;
e) procedeu à autuação de 3076 (três mil e setenta e seis) processos de natureza ad
ministrativa que envolveram interesse de magistrado ou servidor, remetendo-os, em
seguida, às Divisões sob sua subordinação;
f) elaborou cerca de 1400 (um mil e quatrocentos) atos da competência do Presidente,
incluindo portarias, atinentes à área de pessoal, notadamente os relativos à lotação,
remoção, substituição, nomeação, exoneração, declaração de vacância de cargo efe
tivo, constituição de comissões, concessão de diárias para magistrados e designação
para exercício de função comissionada;
g) elaborou 669 (seiscentas e sessenta e nove) Portarias da competência do DiretorGeral, referentes à concessão de diárias para servidores, à fruição de folga compen
satória relativa ao recesso forense, à escala de férias, etc.;
h) remeteu, eletronicamente, para o setor responsável pela publicação oficial das de
cisões deste Sétimo Regional, todos os atos relativos a servidor, lavrados pelo Presi
dente, inclusive as decisões monocráticas, além de 309 (trezentos e nove) resumos de
resoluções administrativas;
i) notificou servidores dos despachos da Presidência e das decisões do Tribunal dene
gatórias de postulações, quando determinado;
j) elaborou minuta de proposição da Presidência referente à alteração na estrutura
administrativa das unidades de apoio judiciário e administrativo do Tribunal;
197
k) orientou e coordenou os procedimentos necessários ao provimento de cargos efe
tivos ou em comissão;
l) lavrou 203 (duzentos e três) termos de posse de novos servidores, procedendo à
leitura por ocasião da cerimônia de investidura diante do Presidente do Tribunal;
m) instruiu processo de concessão de férias anuais dos servidores, a ser submetido ao
Pleno, pelo Presidente, no início do exercício;
n) expediu cerca de 95 (noventa e cinco) certidões de cunho funcional de interesse dos
servidores do Tribunal;
o) deu cumprimento à Lei nº 8.730/93, remetendo para a Secretaria de Controle
Interno as declarações de bens e rendas solicitadas aos servidores detentores de
condição funcional que se enquadram dentre as situações elencadas na sobredi
ta lei, encaminhando, ainda, as declarações dos magistrados para o Tribunal de
Contas da União;
p) atendeu às diligências provenientes da Secretaria de Controle Interno.
11.3.2 Divisão de Assistência aos Servidores
Programas de Benefícios aos Servidores:
a) Programa de Assistência Médico-Hospitalar - o Programa de Assistência Médico
- Hospitalar instituído no âmbito do TRT da 7ª Região é destinado aos magistrados ati
vos e inativos, servidores ativos e inativos, aposentados com proventos de juiz classis
ta e pensionistas (beneficiários de pensão por morte), sendo regulamentado através
do Ato da Presidência nº 16/2007, de 05 de fevereiro de 2007 sendo alterado pelo Ato
nº 90/2009 e retificado através do Ato nº 99/2009, de 3 de agosto de 2009. A partir de
junho de 2010, através do Ato nº 151/2010 de 07.06.2010, passou a contemplar tam
bém os servidores removidos, considerando o disposto no item 13 da Recomendação
CSJT nº 7/2009.
Durante o ano de 2010, este programa atendeu mensalmente cerca de 1.057 be
neficiários titulares e 1603 dependentes, totalizando 2.660 usuários;
b) Programa Auxílio Transporte - no ano de 2010, este programa atendeu uma mé
dia mensal de 16 usuários. A DAS operacionaliza este benefício através do Sistema
MENTORH, por onde realiza os processos de movimentação (inclusão, exclusão e
alteração) de beneficiários e informações pertinentes para sua plena execução. O Au
xílio Transporte abrange o deslocamento residência trabalho e vice-versa dentro das
áreas urbana, metropolitana e intermunicipal, sendo realizado, anualmente, o recadas
tramento dos beneficiários deste Programa;
c) Programa de Assistência Pré-Escolar - o Programa de Assistência Pré-escolar
finalizou o ano de 2010 atendendo a 159 servidores. Foram beneficiados cerca de 181
dependentes na faixa etária entre 0 e 5 anos, através do pagamento do valor único de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), concedido a título de auxílio pré-escolar.
198
11.3.2.1 Setor Médico-Odontológico
Procedimentos Realizados:
a) consultas: 7.222;
b) visitas domiciliares/hospitalares: 21;
c)Juntas Médicas Oficiais: 368;
d) Perícias Médicas Oficiais: 2.064;
e) licenças médicas: 2.058;
f) exames complementares: 36;
g) medicina preventiva: 172;
h) exames periódicos: 121.
Especialidades:
a) Cardiologia - Dr. Raimundo Martins de Sousa Torres:
- consultas: 2.226,
- visitas domiciliares/hospitalares:09,
- Juntas Médicas: 223,
- Perícias Médicas: 598,
- licenças médicas: 596,
- exames complementares: 24,
- exames periódicos: 31.
b) Clínica Geral - Dr. Paulo Maria de Paula Abreu;
- consultas: 2.408,
- Juntas Médicas: 189,
199
c) Pediatria - Dr. Fernando Antonio Sá de Araújo:
- consultas: 2.588,
- juntas médicas: 192,
d) Odontologia:
RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO - TRT 7ª REGIÃO
SETOR: ODONTOLÓGICO - ANO: 2010 - DENTISTA: JULIO AUGUSTO
Nº
PROCEDIMENTO
1
ADAPTAÇÃO PROTÉTICA (PRÓTESE FIXA, REMOVÍVEL E TOTAL)
35
2
APLICAÇÃO DE FLÚOR + PROFILAXIA
87
3
CIMENTAÇÃO METALOCERAMICA
38
4
CIMENTAÇÃO PROVISÓRIA
43
5
CIRURGIA DENTE SEMI-INCLUSO IMPACTADO
49
6
CATETERISMO (PESQUISA LESÃO)
03
7
COROA PROVISÓRIA
56
8
CURATIVO ENDODÔNTICO
45
9
ENDODONTIA (CANAIS CONCLUÍDOS)
38
10
EXAME BUCAL + MEDICAÇÃO + RX
90
11
EXODONTIA (DENTE DECÍDUO + PERMANENTE)
25
12
FRENECTOMIA
08
13
GENGIVECTOMIA
04
14
MOLDAGEM ALGINATO + ALGINATO B0RRACHA
62
15
PLACA MIORRELAXANTE
12
17
ODONTOSECÇÃO
03
18
PRÓTESE TOTAL
12
19
PRÓTESE P. REMOVÍVEL
19
20
PROTEÇÃO PULPAR
31
21
RESTAURAÇÃO RESINA CLIII + CLV
42
22
RESTAURAÇÃO RESINA CLIII
31
23
RESTAURAÇÃO RESINA CLIV + CLII
25
24
SELANTE
43
25
TARTARECTOMIA
60
26
CLAREAMENTO NÃO VITAL
17
27
CLAREAMENTO CASEIRO
21
28
REMOÇÃO NÚCLEO METÁLICO + PRÓTESE FIXA
13
29
REMOÇÃO CORPO ESTRANHO
05
30
CONTENÇAO ANTERIOR
02
200
QUANT.
SETOR: ODONTOLÓGICO - ANO: 2010 - DENTISTA: MAURO NUNES
Nº
PROCEDIMENTO
31
EXAME CLÍNICO (QUEIXA PRINCIPAL, ANAMNESE, TEC. MOLES, ODONTO
GRAMA E PSR)
490
32
EXAME RADIGÁFICO PERIAPICAL (TÉCNICA E INTERPRETAÇÃO)
158
33
EXAME RADIOGRÁFICO INTERPROXIMAL (TÉCNICA E INTERPRETAÇÃO)
068
34
SOLICITAÇÃO DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA
036
35
ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS
019
36
PROFILAXIA (POLIMENTO CORONÁRIO E/OU RADICULAR)
473
37
TARTARECTOMIA (RASPAGEM CORONÁRIA E/OU RADICULAR)
478
38
APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR (GEL/VERNIZ)
471
39
SELANTE (POR UNIDADE DENTAL)
029
40
PROTEÇÃO PULPAR INDIRETA
145
41
CAPEAMENTO (PROTEÇÃO PULPAR DIRETA)
009
42
RESTAURAÇÃO DE AMÁLGAMA
002
43
RESTAURAÇÃO CLASSE III OU V EM RESINA COMPOSTA
073
44
RESTAURAÇÃO CLASSE IV EM RESINA COMPOSTA
090
45
FACETA ESTÉTICA EM RESINA COMPOSTA (TÉCNICA DIRETA)
013
46
FECHAMENTO DE DIASTEMA
026
47
TRANSFORMAÇÃO DE CONÓIDE
003
48
MICROABRASÃO DE ESMALTE
002
50
RESTAURAÇÃO CLASSE I OCLUSAL,
089
51
RESTAURAÇÃO CLASSE I DE SOCKWEL, VI DE HOWARD OU II ALMIRQUIST
EM RESINA
063
52
RESTAURAÇÃO CLASSE II PO OU CLASSE I COMPOSTA EM RESINA COM
POSTA
068
53
RESTAURAÇÃO CLASSE II MOD EM RESINA COMPOSTA
003
54
RESTAURAÇÃO ATÍPICA EM RESINA COMPOSTA (POR Nº DE FACES)
126
55
RESTAURAÇÃO COM IONÔMERO DE VIDRO
062
56
RESTAURAÇÃO REFORÇADA POR FIBRAS DE POLIETILENO OU VIDRO
008
57
ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURAÇÃO
123
58
NÚCLEO DE PREENCHIMENTO (PINO + RESINA)
021
59
DESSENSIBILIZAÇÃO DENTINÁRIA (POR MEIOS QUÍMICOS OU FÍSICOS)
018
60
SESSÃO DE CLAREAMENTO VITAL MEDIATO (MOLDAGEM, ORIENT E
ACOMP)
073
61
SESSÃO DE CLAREAMENTO NÃO VITAL (CURATIVO INTERNO)
008
62
SESSÃO DE CLAREAMENTO TÉCNICA IMEDIATA
002
63
MOLDAGEM
050
64
TRATAMENTO NÃO CIRÚRGICO DE BOLSA PERIODONTAL (POR RASPA
GEM)
006
65
CIRURGIA PERIODONTAL (CUNHAS, GENGIVECTOMIA/PLASTIA OU AUM DE
COROA)
005
66
TESTE DE VITALIDADE PULPAR
016
67
URGÊNCIA ENDODÔNTICA (ABERT, IRRIG, LIMAGEM E CURATIVO DE DE
MORA)
007
68
MEDICAÇÃO SISTÊMICA
008
QUANT.
201
SETOR: ODONTOLÓGICO - ANO: 2010 - DENTISTA: MAURO NUNES
Nº
PROCEDIMENTO
QUANT.
70
SUTURA
001
71
REMOÇÃO DE SUTURA
007
72
PLACA MIORRELAXANTE
015
73
CONFECÇÃO OU REEMBASAMENTO DE PROVISÓRIO
005
74
CIMENTAÇÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA
016
75
AJUSTE OU CONSERTO DE PRÓTESE TOTAL OU REMOVÍVEL
010
76
CONCESSÃO OU HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO
011
77
CONSULTAS E OUTROS ATENDIMENTOS
053
78
TOTAL DE PROCEDIMENTOS
3482
79
TRATAMENTO CONCLUÍDO
416
80
PACIENTES ATENDIDOS
944
SETOR: ODONTOLÓGICO - ANO: 2010 - DENTISTA: MANUELA
PROCEDIMENTO
QUANT.
EXAME CLÍNICO (QUEIXA PRINCIPAL, ANAMNESE, TEC. MOLES, ODONTOGRAMA
E PSR)
600
CONDICIONAM. AO ATEND. ODONTOLÓGICO
45
PROFILAXIA
444
TARTARECTOMIA
300
APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR
405
APLICAÇÃO DE SELANTE
63
MOLDAGEM
37
TRATAMENTO DESSENSIBILIZAÇÃO
15
RESTAURAÇÃO CLASSE III EM RESINA COMPOSTA
11
RESTAURAÇÃO CLASSE IV EM RESINA COMPOSTA
34
RESTAURAÇÃO CLASSEI EM RESINA COMPOSTA
58
RESTAURAÇÃO CLASSE II PO
77
RESTAURAÇÃO CLASSE II MOD EM RESINA COMPOSTA
12
RESTAURAÇÃO CLASSE V EM RESINA COMPOSTA
09
FACETA EM RESINA
03
RESTAURAÇÃO PROVISÓRIA
27
ABERTURA CORONÁRIA + CURATIVO
08
SESSÃO DE CLAREAMENTO VITAL MEDIATO (MOLDAGEM, ORIENT E ACOMP)
18
RX INTERPROXIMAL/ PERIAPICAL
31
EXODONTIA DECÍDUO
37
EXODONTIA DENTE PERMANENTE + SUTURA
02
CIMENTAÇÃO PRÓTESE FIXA
04
INSTALAÇÃO/REMOÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO
24
MANUTENÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO
22
REMOÇÃO DE SUTURA
04
TOTAL DE PROCEDIMENTOS
2291
TRATAMENTO CONCLUÍDO
501
202
d) Fisioterapia - Patrícia Maria Maia Mota:
- a Fisioterapia iniciou as atividades em maio de 2010, com o principal objetivo volta
do para questões preventivas e educativas. Segundo dados fornecidos pelo Setor
Médico, o número de afastamentos em relação a doenças osteomusculares tem
crescido a cada ano,
- para dar início as atividades de fisioterapia, foi desenvolvido um questionário para ser
aplicado junto aos servidores, o Censo de Ergonomia. Com a análise do Censo che
gamos a diversos resultados que auxiliaram a detectar situações de trabalho causa
doras de lesão e afastamentos, relacionados à condição de ergonomia no trabalho,
assim como determinar situações causadoras de desconforto, dificuldade e fadiga,
- a prevenção dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho está sendo de
senvolvida através das avaliações ergonômicas individuais, das atividades de ginás
tica laboral e da avaliação e indicação do uso de acessórios que possam beneficiar
o servidor no decorrer da jornada de trabalho,
- durante o ano foram realizados atendimentos pontuais, com orientações e enca
minhamentos para áreas específicas da fisioterapia, assim como foram realizadas
visitas domiciliares a servidores afastados de suas atividades.
Resumo das Atividades:
a) censo de ergonomia: 412 servidores (200 no Fórum e 212 na Sede);
b) ginástica laboral: 38 turmas (18 no Fórum Autran Nunes e 20 na Sede), duas vezes
na semana, sendo contemplados todos os setores da Sede e do Fórum. Durante o ano
de 2010 foram realizadas 1672 (mil seiscentos e setenta e duas) aulas de ginástica
laboral;
c) avaliações ergonômicas: 34 na Sede e 48 no Fórum;
d) atendimentos/orientações/encaminhamentos: 71;
e) visitas domiciliares: 05;
f) participação em eventos da DAS: 01 - III Encontro de Preparação para a Apo
sentadoria;
g) cursos:
- Curso de Fisioterapia do Trabalho - Ergonomia e Cinesioterapia Laboral,
- Curso de Miofibrólise Percutânea.
h) reuniões:
- DAS: 03,
- Setor Médico: 02,
- Setor Psicossocial: 03,
- equipe de ginástica laboral: 12.
203
i) relatório das Atividades de Ginástica Laboral/2010 - As atividades de ginástica
laboral tiveram início em julho de 2010. Todos os setores do TRT 7ª Região e Fó
rum Autran Nunes foram contemplados. Ficaram exclusas, somente as Varas do
Trabalho do Interior do Estado. A ginástica laboral, se realizada de forma sólida,
sem interrupções durante o curso do programa, poderá prevenir a instalação de
distúrbios osteomusculares permanentes, melhora a interação ou o relacionamen
to interpessoal, ativa os músculos, articulações e tendões que se encontram em
tensão durante a jornada de trabalho, promovendo desta forma uma maior qualida
de de vida no ambiente de trabalho.
11.3.2.2 Setor Psicossocial
Durante o ano foram realizadas várias intervenções junto aos juízes, servidores e seus depen
dentes, bem como houve participação nas demais atividades do Setor Psicossocial, conforme
abaixo discriminado:
a) atividades - Psicologia:
- entrevistas de anamnese: 07,
- entrevistas de orientação e aconselhamento: 116,
- entrevistas com profissionais para acompanhamento de casos: 01,
- consultas: 94,
- encaminhamentos para especialistas: 05,
- visitas domiciliares: 03,
- reuniões com profissionais do TRT ou outras Instituições: 17,
- reuniões DAS: 04,
- reuniões com outros Setores do TRT: 06,
- reuniões com chefias do TRT para acompanhamento de casos: 21,
- participação em curso e palestra: 01,
- Curso de Desenvolvimento Gerencial,
- participação em Juntas Médicas: 01,
- reuniões Setor Psicossocial: 14,
- reuniões Setores Médico e Psicossocial: 01,
- avaliação Equipe Multiprofissional: 01.
A equipe de Assistentes Sociais efetuou os seguintes atendimentos, além de participar das
demais atividades desenvolvidas pelo Setor Psicossocial - DAS:
a) atividades - Serviço Social:
- atendimentos a servidores: 322,
204
- atendimentos a familiares: 9,
- visitas domiciliares: 14,
- visitas hospitalares: 9,
- reuniões DAS: 04,
- reuniões Setor Psicossocial: 15,
- reuniões Setores Médico e Psicossocial: 02,
- reuniões com outros Setores do TRT: 11,
- reuniões com profissionais do TRT ou outras Instituições: 14,
- reuniões com profissional para acompanhamento de caso: 14,
- entrevistas com chefias do TRT para acompanhamento de casos: 42,
- entrevista para pesquisa de Clima Organizacional: 21,
- encaminhamentos para atendimento por outros profissionais: 03,
- participação em Junta Médica (casos): 17,
- participação em Junta Médica (novos servidores): 02.
Visitas para acompanhamento de Licenças Médicas:
a) 17 visitas domiciliares;
b) 09 visitas hospitalares pelas profissionais desse Setor, para acompanhamento
de servidores em situação de vulnerabilidade, incluindo a execução do Projeto de
Acompanhamento Psicossocial aos Servidores em Licença Médica Prolongada.
Atividades diversas do Setor Psicossocial:
a) Programa de Preparação para Aposentadoria - PPA - dando continuidade ao PPA,
o Setor Psicossocial, no ano de 2010, promoveu a realização do segundo ciclo de
Encontros de Preparação para Aposentadoria, com a finalidade de prestar apoio e
orientação aos servidores em processo de aposentação, auxiliando na superação
das dificuldades e, principalmente, facilitando um desligamento institucional, tendo
como foco central o ser humano.
b) Intervenções Grupais:
- encontro com os servidores da Secretaria da Corregedoria - profissionais do
Setor Psicossocial promoveram um momento de reflexão, com o objetivo de tra
balhar a questão do luto, em virtude do falecimento de servidor daquela equipe,
- encontros com os servidores da Diretoria Administrativa do Fórum Autran Nunes
- como parte das ações sugeridas no Relatório da Pesquisa de Clima Organiza
cional, acatadas pela Diretoria-Geral, foram realizados dois encontros de inter
venção psicossocial junto à equipe epigrafada, com os seguintes temas:
205
DATA
TEMA
20.05.2010
Fortalecimento dos vínculos sócioafetivos através da comunicação
30.06.2010
Lidando com as mudanças
- as atividades foram desenvolvidas utilizando técnicas de dinâmica de grupo, vivên
cias, exibição de filme e estudo de textos,
- encontro com empregados terceirizados do Grupo Gestor - profissional de Serviço
Social, juntamente com a fisioterapeuta deste Regional, participou de palestra sobre
prevenção do câncer do colo do útero e próstata, tendo como público-alvo os empre
gados do Grupo Gestor. O encontro teve como pauta a conscientização da impor
tância dos exames de diagnóstico preventivo das doenças citadas, com o intuito de
estimular os participantes a buscarem o serviço público de saúde para os devidos
procedimentos. A atividade foi proposta pela Diretoria Administrativa do Fórum Au
tran Nunes e ocorreu no auditório do Ed. Dom Helder Câmara,
- aplicação de Pesquisa de Clima Organizacional (PCO) - atendendo solicitação da
Diretoria-Geral deste Regional, foi realizada pesquisa de avaliação do clima organi
zacional junto à equipe do Setor de Arquivo da Diretoria de Documentação, sendo
entrevistados 05 (cinco) servidores acerca de temas relacionados à comunicação,
liderança, confiança, produtividade e outros aspectos do trabalho em equipe. Ainda
com o mesmo objetivo, a Diretoria de Assistência aos Servidores demandou ao Se
tor Psicossocial uma ação de PCO com o grupo do serviço odontológico, que é cons
tituído por 08 (oito) servidores. Os referidos trabalhos grupais foram desenvolvidos
no mês de dezembro de 2010,
- ginástica laboral - a partir de maio de 2010, o processo de contratação da empresa
de prestação de serviços de ginástica laboral e o posterior acompanhamento das
ações ficaram a cargo da fisioterapeuta. Para que a transição ocorresse sem pre
juízo de qualidade, foram realizadas reuniões com a referida profissional, no sen
tido de repassar todas as informações necessárias ao bom andamento do projeto
de Ginástica Laboral.
11.3.3 Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal
No exercício de 2010, a Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal procedeu à elaboração
de expedientes, conforme abaixo:
a) análise de documentos e processos administrativos de interesse dos servidores
ativos e inativos do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte e de servidores re
quisitados de outros Órgãos, bem como de desembargadores, juízes e pensionistas,
recebidos no âmbito desta Divisão, durante o exercício de 2010;
b) elaboração de declarações de renda salarial para empréstimo imobiliário junto
a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, como também declarações de
assuntos diversos;
c) expedição de certidões contendo planilhas referente as contribuições previdenciá
rias dos servidores, índices de reajustes salariais e salários de contribuições;
d) ofícios informando as margens consignáveis dos servidores para as instituições
financeiras e as gestoras dos contratos de plano de saúde no total de 602 (seis
centos e dois);
206
e) ofícios diversos, tais como: notificações de débitos de magistrados, servidores ati
vos, inativos e pensionistas, em resposta aos ofícios recebidos da AGU, Receita Fede
ral, Justiça Federal e outros, bem como oficiou as associações de classe e sindicatos
sobre assuntos de seus interesses;
f) controle e notificação de débitos dos magistrados, servidores e pensionistas, com
deflagração do processo de inscrição do débito em dívida ativa, quando necessário;
g) estudo comparado da Legislação, Doutrina e Jurisprudência relativas a assuntos
pertinentes a esta Divisão;
h) administração da frequência dos servidores do tribunal, que é efetuado mediante
ponto eletrônico;
i) elaboração de relatórios periódicos para o Conselho Nacional de Justiça, Conselho
Superior da Justiça do Trabalho e para o Tribunal Superior do Trabalho;
j) elaboração de pedido, controle e distribuição do material permanente e de consumo
desta Divisão;
k) arquivamento de todos os documentos findos desta Divisão;
l) controle de frequência, incluindo férias, licença e afastamentos, dos servidores da
DCPP;
m) gerenciamento do contrato avençado com a OSM, relativo ao Sistema de Recursos
Humanos - Mentorh.
11.3.3.1 Setor de Cadastro, Movimentação e Lotação
No exercício de 2010, o Setor de Cadastro, Movimentação e Lotação providenciou os se
guintes expedientes:
a) cadastramento dos servidores em exercício neste Regional no Sistema de Geren
ciamento de Recursos Humanos (Mentorh), e anotações acerca da vida funcional dos
referidos servidores, tais como: nomeações, posse, exercício, progressões, promo
ções, férias, licenças, diárias, remoções, cessões, designações para exercício de car
go/função comissionados e respectivos termos de opção, concessões de vantagens
pessoais e auxílios assistencias, exonerações, vacâncias e demissões;
b) consignações nos assentamentos individuais das informações relativas aos atos e
portarias expedidos pelas autoridades administrativas, além das decisões constantes
dos processos administrativos de interesse dos servidores;
c) expedições de Certidões de Tempo de Serviço/Contribuição e demais certidões so
licitadas pelos servidores, tendo como base as informações constantes dos seus as
sentamentos funcionais;
d) relatórios acerca da força de trabalho desta Corte Trabalhista, além da elaboração e
preenchimento de formulários para unidades administrativas internas (DG, ACI, Esta
tística) e outros órgãos (CNJ, CSJT e TST), contendo informações dos cargos efetivos
e comissionados ocupados e vagos, dos servidores removidos e cedidos a este Tribu
nal e para outros órgãos, das funções comissionadas ocupadas e vagas e das áreas
de atuação dos servidores, dentre outras;
207
e) registro da frequência dos servidores em exercício neste Tribunal no Mentorh a par
tir do Sistema de Ponto Eletrônico, bem como gerenciamento do citado sistema;
f) expedientes comunicando a frequência e férias de servidores de outros órgãos, ora
cedidos ou removidos para este Regional, além do envio de atestados quando da con
cessão de licença-médica;
g) informações à Secretaria de Gestão de Pessoas acerca dos prazos de vencimento
das cessões de servidores a este Tribunal, bem como à Divisão de Legislação quando
se fizerem necessárias à instrução de processos administrativos;
h) cadastro das informações relativas aos atos de admissão e desligamento no Siste
ma de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões (Sisac) do Tribunal
de Contas da União, disponibilizados à Assessoria de Controle Interno para análise e
emissão de parecer.
11.3.3.2 Setor de Folha de Pagamento
O Setor de Folha de Pagamento realizou as seguintes atividades durante o exercício de 2010:
a) informou, nos prazos legais, os valores dos créditos orçamentários para o ano cor
rente e exercícios seguintes, inclusive créditos suplementares, relativos à folha de
pagamento remuneratória de servidores ativos;
b) implemetou as alterações mensais atinentes à elaboração da folha de pagamento
de 1.043 (hum mil e quarenta e três) servidores ativos, que tiveram efeitos financei
ros, tais como:
- concessão de progressões funcionais, adicionais por tempo de serviço e vantagens
pessoais nominalmente identificadas, gratificações de insalubridade, raio X e pericu
losidade, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança,
adicionais de qualificação, sentenças judiciais, adicional noturno, abono de perma
nência, gratificação de natal, férias, atribuição e dispensa de funções comissionadas,
nomeação e exoneração de cargos em comissão, desconto de faltas injustificadas,
teto constitucional, imposto de renda, previdência social, pensões alimentícias,
- cadastrou, excluiu e conferiu as relações de descontos mensais a serem recolhidos
às consignatárias, referentes à associações de servidores, empréstimos bancários,
seguros de vida e planos de saúde,
- elaborou e conferiu os comprovantes de rendimentos anuais para fins de declaração
de ajuste de imposto de renda dos servidores ativos, disponibilizando-os através do
Portal do Servidor,
- confeccionou, conferiu e enviou a DIRF (declaração de imposto retido na fonte) anual
do Tribunal Regional do Trabalho referente a servidores ativos, enviando-a eletroni
camente à Secretaria da Receita Federal,
- enviou eletronicamente os relatórios do SIPREV para o Ministério da Previdência
Social e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) para o Ministério do Trabalho
e Emprego,
- prestou informações mensais relativas aos benefícios do auxílio-alimentação, auxí
lio-transporte, assistência médica-hospitalar e auxílio pré-escolar para a Secretaria
de Orçamento e Finanças e Assessoria de Planejamento Estratégico,
208
- elaborou relatórios relacionados à área administrativa do Tribunal, em atendimento
às solicitações oriundas da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão de
Pessoas, Divisão de Assistência aos Servidores e Assessoria de Controle Interno,
- forneceu senha e deu suporte aos usuários do Portal dos Servidores Ativos,
- prestou informações em processos administrativos e judiciais, anexando as respec
tivas planilha de valores,
- disponibilizou contra-cheques no Portal dos Servidores Ativos,
- confeccionou as ordens bancárias das folhas de pagamento deste Setor, enviandoas à Divisão de Contabilidade com o respectivo Consolidado contábil,
- efetuou o cálculo, o lançamento e pagamento de folhas de restos a pagar e exercí
cios anteriores.
- gerou informações eletrônicas de todas as folhas de pagamento de servidores ati
vos, enviando-as à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, com a emissão
de relatório de crédito bancário remetido à Secretaria de Orçamento e Finanças e
Diretoria-Geral,
- procedeu à auditoria interna da folha de pagamento, realizando os estornos neces
sários para a correção de equívocos constatados,
- calculou, informou e descontou os débitos de servidores ativos ocorridos na folha de
pagamento nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90,
- emitiu mensalmente relatório das consignações, enviando-o eletronicamente às con
signatárias,
- atualizou as tabelas do imposto de renda, INSS, PSSS e do Plano de Cargos e Sa
lários dos servidores ativos nos termos legais,
- alimentou o histórico financeiro, no sistema Mentorh, de todas as alterações ocorri
das nas folhas de pagamento,
- calculou e informou margens consignáveis de servidores ativos, para fins de descon
to em folha de pagamento,
11.3.3.3 Setor de Pagamento de Inativos e Pensionistas
No exercício de 2010, o Setor de Pagamento de Inativos e Pensionistas realizou as seguintes
atividades:
a) informou, nos prazos legais, os valores dos créditos orçamentários para o ano cor
rente, exercícios anteriores, restos a pagar - RAP e créditos suplementares, tais como:
- levantamento de valores da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE (ano 95 a 97)
de magistrados inativos e Pensionistas, enviando-os para o CNJ e CSJT,
- levantamento de valores relativos a Adicional de Tempo de Serviço - ATS devidos a
magistrados inativos e pensionistas, remetendo-os para o CNJ e CSJT.
b) preparação de expedientes visando ao pagamento de folhas suplementares, restos
a pagar e exercícios anteriores, a seguir discriminados:
209
- folhas de exercício corrente, referente aos meses do ano 2010 e G. Natal de 2010,
- folha de restos a pagar e G. Natal (ano 2009) - servidores inativos,
- folha de pagamento dos 84,32% - referente a dez/10, Proc:2363/1991, 5ª Vara,
- folhas de exercício corrente, referente à opções de cargos efetivos,
- folha de pendências de inativos e pensionistas de exercícios anteriores,
- folha de gratificação de natal, Proc.: 2363/1991, 5ª Vara Trabalhista,
- folha de Adiantamento G. Natal - inativos,
- folha de ajuste ficha - Tácito da Rocha Beleza.
c) implantou, na folha de pagamento de aposentados e pensionistas,o total de 323
(trezentos e vinte e três) alterações decorrentes de sentenças judiciais, imposto de
renda, previdência social, pensões alimentícias, reversões de cotas de pensão civil,
limite constitucional, férias, gratificação de natal;
d) averbou e excluiu valores atinentes a descontos mensais em favor das consignatá
rias, decorrentes de empréstimos bancários, seguro de vida, plano de saúde e filiação
em associação de servidores;
e) conferiu os comprovantes de rendimentos anuais para fins de declaração de ajuste
de imposto de renda;
f) conferiu a DIRF (Declaração de Imposto de Retido na Fonte) anual do Tribunal Re
gional do Trabalho;
g) emitiu contracheques mensais e enviou para os aposentados e pensionistas;
h) confeccionou as ordens bancárias dos pagamentos, enviou à Divisão de Contabili
dade para apropriação;
i) instruiu os processos de aposentadoria e pensão civil com a elaboração dos cálculos
dos futuros proventos;
j) respondeu relatórios de auditoria interna;
k) calculou
��
e informou valores referentes às margens consignáveis de servidores ina
tivos e pensionistas, para fins de desconto em folha de pagamento;
l) prestou informações em processos administrativos e judiciais, provenientes da Jus
tiça Federal, Advocacia Geral da União e Tribunal de Contas da União;
m) prestou informações ao CNJ.
11.3.3.4 Setor de Pagamento de Magistrados, Indenizações e Benefícios
O Setor realizou as seguintes atividades durante o exercício de 2010:
a) informou, nos prazos legais, os valores dos créditos orçamentários para o ano corren
te, bem como, créditos para exercícios anteriores, restos a pagar - RAP e suplemen
tares, referentes:
210
- valores de PAE (ano 95 a 97) de juízes ativos para o CNJ e CSJT,
- valores referentes à substituição, indenização de transporte, auxílio natalidade, ajuda
de custo e auxílio funeral de magistrados ativos e servidores.
b) realização de pagamento do exercício de 2010:
- folha do exercício corrente: folhas dos meses - jan a dez/10 (Principal), folhas de
auxílio funeral, folhas de diárias - jan a dez/10, folhas de ajuste de diárias, folhas de
ajuda de custo, folhas de auxílio natalidade, folhas de substituição, folhas de acertos,
folhas de G. natal de 2010,
- folha de restos a pagar (RAP): fl. auxílio pré-escolar (Juízes), fl. substituição, fl. diá
rias, fl. indenização de transporte, fl. auxílio natalidade, fl. de diferença de Juiz Subs
tituto para Juiz Presidente de Vara.
- folhas de Exercícios Anteriores: fl. juros do ATS - Juízes Ativos, Parcela Autônoma de
Equivalência Salarial - PAE.
c) implantou as alterações atinentes à elaboração da folha de pagamento de 55 Juízes
ativos que tinham efeitos financeiros, relativos a abono de permanência, mudanças
de tabelas salariais (subsídio), sentenças judiciais, pensões alimentícias, limite consti
tucional, férias, gratificação de natal, diárias, substituições, indenizações de transporte,
auxílio funeral e ajuda de custo, dentre outros;
d) averbou e excluiu valores atinentes a descontos mensais em favor das consignatá
rias, decorrentes de empréstimos bancários, seguro de vida, plano de saúde e filiação
em associação de classe;
e) conferiu os comprovantes de rendimentos anuais para fins de declaração de ajuste
de imposto de renda;
f) emitiu contracheques, quando solicitados;
g) confeccionou Ordens Bancárias dos pagamentos e encaminhou a DSOFC para
apropriação;
h) respondeu a relatórios de auditoria interna;
i) calculou e informou valores referentes às margens consignáveis de magistrados;
j) elaboração e digitação do histórico financeiro;
k) prestou informações em processos administrativos e judiciais, inclusive quando soli
citado pela Justiça Federal, Advocacia Geral da União e Tribunal de Contas da União;
l) prestou informações ao CNJ, CSJT e ASPO.
11.3.4 Divisão de Legislação de Pessoal
No transcorrer do exercício de 2010, foram-lhes incumbidas as seguintes ações:
a) supervisionar, orientar e acompanhar a elaboração de informações técnicas nos
processos administrativos referentes a direitos e vantagens de magistrados, servido
res ativos, inativos e pensionistas, bem como pesquisar e colacionar a legislação per
tinente;
211
b) coordenar a elaboração de informações em consultas, exposições de motivos, su
gestões de alterações de atos normativos, etc;
c) subsidiar a Advocacia Geral da União, quando solicitado, com informações neces
sárias à defesa dos interesses da União, nos processos judiciais em que a parte de
mandante mantém vínculo funcional com este Tribunal;
d) coordenar o desencadeamento dos processos de promoção de magistrados de pri
meira e segunda instância, bem como a remoção de juízes titulares, obedecendo aos
critérios de antiguidade e merecimento e, ainda, de remoções de juízes substitutos de
outros Regionais para este Tribunal.
11.3.4.1 Setor de Benefícios Previdenciários
No decorrer do ano de 2010, o Setor de Benefícios Previdenciários providenciou expedientes,
atendendo a demanda dos seguintes órgãos administrativos, conforme se segue:
No Âmbito Interno:
a) instrução de processos administrativos internos de interesse dos inativos, pensio
nistas e servidores ativos deste Regional, versando sobre as seguintes matérias, num
total de 131 (cento e trinta e uma) informações:
- abono de permanência,
- licença prêmio desaverbação,
- reconhecimento de tempo de atividade especial prestada neste Tribunal,
- aposentadoria: concessão, revisão e reversão,
- auxílio-funeral,
- designação de dependentes p/ fins de pensão civil, assistência médico-hospitalar e
abatimento no imposto de renda,
- isenção de imposto de renda,
- pensão civil: concessão, revisão e reversão,
- restituição de valores ao erário,
- empréstimos em consignação - prazo maior - de inativos e pensionistas.
b) elaboração de 30 (trinta) atos de aposentadoria, proventos, pensão e de alteração
de aposentadorias e pensões;
c) recadastramento anual de 325 (trezentos e vinte e cinco) inativos e pensionistas
deste Regional, bem como o recebimento do recadastramento anual de aposentados
e pensionistas de outros Tribunais;
d) análise de 47 (quarenta e sete) pedidos de contagem de tempo de contribuição de
juízes e servidores ativos para fins de aposentadoria e abono de permanência;
e) 130 Notificações e comunicações dos atos processuais às partes e demais interes
sados;
212
f) 107 Publicações de despachos, resoluções e atos Administrativos no Diário Oficial
da União, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Boletim Interno deste Regional;
g) anotações relativas a processos de aposentadoria e pensões no Sistema de Geren
ciamento de Recursos Humanos desta Corte - Mentorh;
h) anotações relativas a endereços e dados cadastrais de inativos, pensionistas e
instituidores de pensão, no Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos desta
Corte - Mentorh;
i) expedição de 32 (trinta e duas) Certidões no interesse dos inativos e pensionistas;
j) estudo comparado da Legislação, Doutrina e Jurisprudência relativas a assuntos
pertinentes a este Setor;
k) relatórios relativo a estatística de inativos, pensionistas e instituidores de pensão para
a Secretaria de Controle Interno (anual) e Secretaria de Gestão estratégica (mensal).
No Âmbito Externo:
a) Advocacia Geral da União (Procuradoria da União no Estado do Ceará):
- fornecimento, mediante expedição de ofício, dentro de prazos fixados, de subsídios
atinentes a direitos, deveres e vida funcional de juízes, ex-classistas e ex-servidores
aposentados, e, ainda, de pensionistas, para elaboração de defesa da União quando
acionada judicialmente por particulares,
- solicitação de reposição ao Tesouro Nacional de valores recebidos indevidamente
por dois ex-juízes classistas.
b) Tribunal de Contas da União:
- expedição de 16 formulários de concessão de aposentadoria e pensão no Sistema
de Apreciação e Registro dos Atos de Admissões e Concessões - Sisac, contendo
informações pertinentes aos atos de concessão e alteração de aposentadorias e
pensões, encaminhados, via internet, à Secretaria de Controle Interno deste Regio
nal, para avaliação, emissão de parecer e remessa ao Tribunal de Contas da União,
- atendimento de diligências emanadas da Secretaria de Controle Interno ou direta
mente do TCU, envolvendo pesquisa e estudos sobre a situação funcional de juízes,
ex-classistas, ex-servidores aposentados, e pensionistas, cujas concessões estão
sob análise dos supracitados órgãos.
c) Procuradoria da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda no Estado do Ceará:
- 02 cancelamentos de inscrição de débito na dívida ativa da União.
d) Tribunal Superior do Trabalho:
- elaboração de relatórios mensais, bimestrais e semestrais relativos à situação fun
cional e estatística de juízes, ex-classistas e ex-servidores aposentados, bem como
de pensionistas e instituidores de pensão.
213
11.3.4.2 Setor de Legislação de Pessoal
O Setor durante o ano de 2010, informou um total de 1436 (um mil quatrocentos e trinta e seis)
processos administrativos interpostos por servidores ativos, associações, sindicatos e tercei
ros, versando sobre assuntos diversos, tais como:
a) licenças: prêmio por assiduidade, para tratar de interesses particulares, à gestante
e paternidade, para acompanhar cônjuge, licença para tratamento da própria saúde,
licença por motivo de doença em pessoa da família;
b) afastamento para participar da 2ª fase de concurso público;
c) empréstimo em consignação - prazo maior;
d) declaração de vacância, por: exoneração, posse em outro cargo público ina
cumulável;
e) cessão de servidores, renovação de cessão, remoção por permuta;
f) averbação de tempo de serviço;
g) auxílio-natalidade, auxílio médico-hospitalar, auxílio alimentação;
h) adicional de insalubridade;
i) inclusão de dependentes para fins de abatimento no imposto de renda na fonte e
para o Programa de Assistência Médico-Hospitalar;
j) abono de faltas por motivo de: falecimento de pessoa da família, casamento, pres
tação de serviço à Justiça Eleitoral, doação de sangue, participação em congressos,
seminários, convocação pela Justiça, Olimpíadas da Justiça do Trabalho;
k) registro nos assentamentos funcionais de de dependentes;
l) pagamentos de substituição de FC/CJ;
m) pagamento da gratificação natalina e férias proporcionais;
n) exercício provisório;
o) trânsito, para assumir as funções laborais;
p) reconsideração de decisões da Presidência ou do Plenário;
q) diligências solicitadas pela Secretaria de Controle Interno;
r) redistribuição por reciprocidade;
s) informações de dados funcionais e de legislação para subsidiar defesa da União nos
Autos do Proc nº 0014774-91.2009.4.05.8100;
t) respostas as consultas formuladas por servidores, bem como, pelos Tribunais Re
gionais do Trabalho (ex.: TRT da 16ª Região, que consultou acerca do aproveita
mento de candidatos aprovados em concurso público deste Regional, para os cargos
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade ARQUITETURA e
ESTATÍSTICA).
214
11.3.4.3 Setor de Magistrados
O Setor de Magistrados, durante o exercício de 2010, executou as seguintes atividades:
a) informou processos de interesse dos Srs. Desembargadores e Juízes da 7ª Região
e diligenciou a elaboração de atividades referentes a vários assuntos:
ASSUNTO
TOTAL
Concessão, ressalva e transferência de férias, bem como adiantamento de gratifi
cação natalina e de salário
49
Licenças em geral
41
Remoção e Permuta
02
Promoção
07
Certidões
20
Editais
04
Ajuda de custo
02
Autorização para participar de Congressos, Reuniões e Cursos.
21
Termos de posse
05
Instrução de processo para defesa dos interesses da União
02
Diversos
49
TOTAL
202
b) realizou contagens de tempo e expediu Certidões de Tempo de Serviço;
c) anotou Processos, Resoluções, Portarias e Atos no Mentorh;
d) elaborou os Mapas de Apuração de Tempo de Serviço dos Juízes do Tribunal, Juí
zes Titulares de Varas e Juízes Substitutos, referentes ao ano de 2008;
e) desencadeou processos de promoção de magistrados de primeira e segunda ins
tância, de remoção de juízes titulares, e de remoção de juiz substituto de outros Re
gionais para este Tribunal;
f) providenciou Portarias de designação de Juízes Substitutos, bem como Portarias de
diárias e complementação de diárias e Atos de promoção e remoção;
g) forneceu relatórios periódicos (mensais, bimestrais e semestrais) para o Conselho
Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e para o Tribunal Supe
rior do Trabalho relativos aos quantitativos de cargos providos e vagos de magistrados
de primeira e segunda instância;
h) fez comunicações à Diretoria de Cadastro e Pagamento de Pessoal, à Corregedo
ria, ao Setor de Estatística e encaminhou matérias para publicação no Boletim Interno,
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União.
215
11.3.5 Divisão de Recursos Humanos
Encarregada do planejamento e coordenação da política de desenvolvimento humano dos
servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a DIVISÃO DE RECURSOS HU
MANOS - DRH realizou as atividades apresentadas a seguir.
11.3.5.1 Setor de Avaliação Funcional
Durante o ano de 2010, foram promovidas as seguintes atividades:
a) análise dos processos de concessão da vantagem relativa ao Adicional de Quali
ficação por curso de Pós-Graduação e por ações de treinamento a servidores deste
colendo Regional, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 11.416/2006, na Portaria
Conjunta nº 1/2007 e nos Atos TRT-7ª Região nº 164/08, que alterou o de nº 138/07:
- processos de Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação - 124,
- processos de Adicional de Qualificação por ações de treinamento - 286,
- total - 410 processos,
b) envio das fichas de avaliação de desempenho funcional e de desempenho no es
tágio probatório aos servidores, com vistas à evolução na carreira e à aprovação no
estágio probatório;
c) apreciação dos processos relativos à Avaliação Especial de Desempenho, Homolo
gação de Estágio Probatório, Estabilidade, bem como à progressão funcional e promo
ção dos servidores deste Tribunal:
- processos de Avaliação Especial de Desempenho, Homologação de Estágio Proba
tório e Estabilidade - 19,
- processos coletivos de progressão funcional e promoção - 27,
- processos individuais de progressão e promoção - 44,
- total - 90 processos.
d) edição de 165 Atos de Progressão e Promoção Funcional, Estabilidade e Estágio
Probatório;
e) atendimento permanente aos servidores em consultas formais e/ou informais, vi
sando dirimir dúvidas quanto à legislação de pessoal de competência dessa Divisão;
f) expedição de Declarações e Certidões da área de sua competência, conforme re
queridas;
g) expedição de carteiras funcionais de magistrados;
h) expedição de 210 (duzentos e dez) ofícios, 262 (duzentos e sessenta e dois) memo
randos, necessários à execução dos serviços de responsabilidade da DRH;
i) alimentação no Sistema Mentorh referente aos Adicionais de Qualificação concedi
dos por este Tribunal.
216
11.3.5.2 Setor de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento
O Setor de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento é responsável pela seleção, lotação,
acompanhamento e confecção das folhas de pagamento de todos os contratos de estágios
entre os estagiários e as instituições conveniadas com este Tribunal.
No ano de 2010 contamos com estagiários de duas instituições conveniadas a seguir alinhadas:
a) CIEE: mantivemos até o primeiro semestre de 2010 os contratos de nºs 07/05, 30/08
e 43/08. O primeiro compreendia 37 estagiários de nível Superior dentre os cursos de
Direito, Informática, Contabilidade, Biblioteconomia, Engenharia e História. A partir do
segundo semestre ficamos apenas com os dois últimos contratos. O 30/08 compreen
deu 63 estagiários de Nível Superior e 17 de Nível Médio, já o 43/08 abrangeu 15 de
nível Superior e 17 de Nível Médio. Os estágios foram de 20 (vinte) horas semanais
com direito aos Auxílios Bolsa de R$ 465,00 (Nível Superior), R$ 260,00 (Nível Médio)
e Transporte de R$ 1,80 por dia estagiado. Esta Divisão direcionou todos os estagiá
rios aos seus locais de estágios, após a observância no Ato 105/08. Foram ofertados
no ano de 2010 estágios nos cursos de Administração, Direito, Informática, Ciências
Contábeis, Engenharia Civil, História, Comunicação Social, Engenharia Elétrica, En
genharia Mecânica, Estatística, Arquitetura e Biblioteconomia;
b) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará:
Através do Convênio com o Governo do Estado, proporcionamos estágios supervi
sionados para 127 estagiários de nível médio, em vários setores deste Tribunal onde
eles obtiveram oportunidades de aprenderem atividades importantes para uma melhor
ascensão nas suas futuras profissões.
Semestralmente, este Setor enviou Ficha de Avaliação de Desempenho ao supervisor do es
tagiário, para fins de acompanhamento. Mensalmente foi repassado aos agentes de Integra
ção CIEE e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará
a respectiva frequência dos estudantes para pagamento da bolsa de estágio.
Todos os contratos de estágios com ambas as instituições foram elaborados em conformidade
com a Lei 11.788/08.
Além das atividades acima discriminadas, este Setor foi responsável pelo recebimento e con
ferência dos documentos necessários para posse dos novos servidores através do Concurso
Público de 2009.
11.4 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Destaca-se, abaixo, as principais atividades desenvolvidas durante o exercício de 2010:
a) Assessoria da Secretaria:
- expedição de 116 (cento e dezesseis) memorandos, 29 (vinte e nove) ofícios, 117
(cento e dezessete) despachos, 76(setenta e seis) autorizações para certificação
digital e 150 (cento e cinquenta) atestados,
- gerenciamento de 54 (cinquenta e quatro) contratos de prestação de serviços e
garantia,
- acompanhamento e adoção de providências relativas a 307 (trezentos e sete)
processos administrativos que tramitaram na STI,
217
- elaboração de documentos técnicos,
- abertura e finalização de Processo Administrativo para doação de bens de infor
mática e efetiva entrega dos mesmos,
- acompanhamento do aprendizado e dos serviços prestados por 05 (cinco) estagiários,
- atendimento remoto e presencial a usuários e administradores do sistema de ponto
eletrônico.
b) Grupo de Governança:
- elaboração e aprovação do PETIC,
- elaboração de auto-avaliação de conformidade com o acórdão 2938 e questionário
de TI, ambos do TCU,
- elaboração de minuta de política de segurança da informação, utilizada como insumo
para a publicação da Política de Segurança Institucional (resolução 313),
- implantação do software de gerenciamento de projetos Project.Net,
- implantação parcial de sistema de informação gerencial com ênfase nos indicadores
do PETIC,
- elaboração de minuta de plano de comunicação,
- elaboração de minuta de Norma de Segurança dos Recursos de Tecnologia da Infor
mação,
- elaboração de exposição de motivos para reestruturação da STI.
11.4.1 Divisão de Infraestrutura de Tecnologia de Informação
Destaca-se, abaixo, as principais atividades desenvolvidas durante o exercício 2010 no se
tores dessa Divisão.
11.4.1.1 Setor de Infraestrutura
Atividades desenvolvidas:
a) servidores microprocessados e storages:
- gerenciamento do parque de servidores microprocessados e storages instalados no
TRT, Fórum e Varas do Interior,
- administração dos sistemas operacionais Windows e Linux instalados nos servidores
microprocessados do TRT, Fórum e Varas do Interior,
- aquisição de 20 (vinte) placas controladoras HBA FIBRE CHANNEL,
- gerenciamento dos serviços DNS, DHCP, WSUS e Remote Assistance,
- instalação e configuração dos servidores que fazem parte do projeto de rede integra
da da Justiça do Trabalho,
218
- instalação de appliance ANTISPAM PROOFPOINT modelo P840,
- instalação de novo ambiente do Projeto Gabinete Virtual,
- instalação de ambientes de produção, homologação e desenvolvimento de TI base
ados em virtualização,
- migração dos servidores existentes para o novo ambiente virtual.
b) links de dados:
- ampliação do monitoramento dos Links de dados (“VPN” e “MPLS”),
- gerenciamento dos links de rádio que interligam o Tribunal (sede), Fórum Autran Nu
nes e Varas de Pacajus, Caucaia e Maracanaú,
- gerenciamento e monitoramento do link de acesso à internet,
- gerenciamento dos links de dados e voz da rede da justiça do trabalho instalados nas
Varas do Trabalho do interior,
- instalação de novo link de internet de 10 mbps.
c) rede de dados e segurança da informação:
- atualização e implementação da política de backup dos dados armazenados no ser
vidores e storages do Regional,
- gerenciamento do backup dos servidores microprocessados e storages, inclusive
dos equipamentos instalados nas Varas do interior e Fórum Autran Nunes,
- gerenciamento e controle dos equipamentos e softwares de proteção à informação,
tais como: firewall, IPS, Proxy,
- contratação de manutenção para a Sala Cofre TRT,
- gerenciamento da Sala Cofre do TRT,
- implementação de procedimentos de segurança na rede de computadores do Tribu
nal Regional do Trabalho da 7ª Região,
- solução de problemas provenientes da rede lógica do TRT, Fórum e Varas do Interior,
- instalação de switches novos na rede da sede do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região,
- substituição de switches nas Varas do Interior,
- segmentação das redes do TRT e Fórum Autran Nunes,
- atualização de FIRMWARE dos equipamentos de rede,
- implantação de software de monitoramento de ativos de rede e de servidores em
tempo real com sistema de alerta automático,
219
- substituição dos equipamentos servidores de todas as unidades do Interior (Varas e
Posto Avançado),
- instalação de servidor e rede de dados no novo Posto Avançado localizado em Ma
ranguape-CE,
- atualização de todos os controladores de domínio para Windows 2003,
- elevação do nível funcional do domínio TRT7 para Windows 2003,
- atendimento aos chamados para criação de usuários, redefinição de senha, criação
de pastas, liberação de sites e resolução de problemas relacionados às caixas de
correio eletrônico.
11.4.1.2 Setor de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados
a) bancos de dados e servidores de aplicação do TRT:
- instalação e manutenção dos bancos de dados do TRT,
- criação da nova infraestrutura de CLUSTER de banco de dados para futura migra
ção para versão 11G,
- migração de sistemas dispersos para uma base de dados centralizada,
- análise da performance do banco e ajuste de problemas de travamento de transações,
- monitoramento ativo das sessões e da disponibilidade dos bancos de dados,
- criação dos ambientes de desenvolvimento e homologação unificados,
- atualização dos sistemas operacionais dos bancos de dados,
- atualização das versões do SGBD Oracle,
- criação de rotinas seguras de BACKUP e RECOVER,
- criação do sistema de monitoramento e alertas via e-mail,
- administração dos serviços prestados por 03(três) profissionais terceirizados que
atuam no suporte à Infraestrutura de TI,
- administração dos serviços prestados por 04(quatro) profissionais terceirizados
que atuaram no suporte à infraestrutura tecnológica.
11.4.2 Divisão de Sistemas de Informação
Destaca-se, abaixo, as principais atividades desenvolvidas durante o exercício 2010 nos
setores dessa Divisão.
220
11.4.2.1 Setor de Sistemas Judiciais
a) manutenções corretivas dos sistemas:
- SPT1,
- SPT2,
- CENTRAL DE MANDADOS,
- PRECATÓRIOS,
- CÁLCULOS,
- ARQUIVO,
- CONTROLE DE DOCUMENTOS,
- MATERIAL E PATRIMONIO,
- ESTATÍSTICA DAS VARAS,
- INTERNET,
- INTRANET,
- Sistema de Audiências de 1º grau - AUD,
- e-Recurso,
- e-jus,
- Diário Oficial.
b) projetos, implantações e manutenções evolutivas dos sistemas abaixo:
- SPT1/SPT2 - Implantação das Tabelas Unificadas (Resolução CNJ 46/2007),
- SUAP Nacional (Vara de Caucaia-CE),
- projeto e-Julg,
- projeto para implantação do Ponto Eletrônico,
- sistema e-Recurso: adaptação à nova numeração única definida pelo CNJ,
- sistema de envio automático de e-mail aos advogados (PUSH): adaptação à Nume
ração Única Processual (Resolução CNJ 65/2008),
- levantamento semestral das demandas estatísticas governamentais para o TST,
- implantação do Software de gerenciamento de projetos na STI,
- mentoria no Framework Java - Jcompany para um servidor do quadro,
- cursos JB336-Jboss for Administrators; JB336d- Jboss Administration with Jon;
JB439-Jboss Clustering e JB161-Jboss for Java Developers: treinamento para dois
servidores do quadro.
221
11.4.2.2 Setor de Sistemas Administrativos e WEB
a) manutenções corretivas dos sistemas:
- MATERIAL E PATRIMONIO,
- INTERNET,
- INTRANET,
- reformulação da página da Diretoria do Serviço de Assistência ao Servidor na Intranet,
- criação do Site do Memorial,
- criação do novo site da Biblioteca,
- atualização da página de Concursos, Licitações na internet,
- atualização/criação da página de feriados de 2009 e 2010 na internet,
- criação da nova página da Intranet,
- atualização mensal da página de cálculos na internet,
- inclusão das páginas “diárias e passagens, empresas apenadas, obras e suprimento
de fundos” na internet,
- atualização mensal da página de contas públicas na internet,
- atualizações na página de agenda telefônica na internet e intranet,
- criação de 158 pop ups na intranet,
- criação de 51 pop ups na internet,
- publicação de 202 notícias na Internet e Intranet,
- criação e implantação da página de Portarias do Fórum,
- criação e implantação da página de Provimentos Conjuntos,
- criação e implantação da página de Recomendações Conjuntas,
- criação e implantação da página para Gestão ambiental na intranet,
- criação e implantação da página para a Instrutoria Interna,
- criação do Twitter do TRT7,
- manutenção da página de Boletim Estatístico,
- consulta às notas de empenho no site do SERPRO para publicação na página de
compras na Internet,
- inclusão do “Fale com a Diretoria do Fórum” na Internet,
222
- publicação do Estatuto de Ética na Internet,
- publicação do Processo Administrativo Disciplinar na internet,
- publicação da Consolidação dos Provimentos na internet,
- criação de página da Agenda 7 de cultura na internet,
- criação de layout para o Portal de Serviços,
- criação da nova página do TRT com suporte ao gerenciador de conteúdo Joomla,
- migração de todo o conteúdo do antigo site para o Novo,
- adaptação do conteúdo do site à Resolução 102 do CNJ,
- repassado conhecimento para a Comunicação Social se tornar responsável pela pu
blicação das notícias no site da intranet,
- criação de novos espaços de contato do público com o tribunal: fale com o presiden
te, fale com a diretoria do fórum, fale com a ouvidoria,
- criação de um banco de imagens no site,
- adaptação do site da Intranet do TRT para acesso direto, sem necessidade de login,
- criação de novos espaços de contato do servidor com o tribunal: fale com o presidente,
fale com a ouvidoria,
- adicionado contador de acessos às notícias da intranet,
- criação de um novo esquema para geração do formulário “Requerimentos Diversos”
na intranet,
- criação de um novo espaço destinado a IX Olimpíada Nacional da Justiça do Traba
lho durante o período em que a mesma ocorreu,
- total reformulação do site do Memorial,
- reformulação do site da Biblioteca,
- adaptação do site da Biblioteca para suportar o gerenciador de conteúdo Joomla, re
passado conhecimento para a servidora Rejane acerca da publicação de conteúdo.
b) projetos, implantações e manutenções evolutivas dos sistemas abaixo:
- projeto para implantação do Ponto Eletrônico,
- implantação do Software de gerenciamento de projetos na STI,
- manutenção no site do TRT,
- publicação de conteúdo enviado por diferentes setores do tribunal para divulgação
no site,
- manutenção no site da intranet,
- publicação de conteúdo enviado por diferentes setores do tribunal para divulgação
na intranet,
223
- cadastramento de servidores para login na intranet,
- manutenção e publicação do conteúdo no site do Memorial,
- manutenção no site da Biblioteca,
- manutenção no site da DAS,
- iniciado projeto do site do Planejamento Estratégico.
c) administração dos serviços prestados:
- 06 (seis) profissionais terceirizados que atuaram no desenvolvimento e manutenção
de sistemas.
11.4.3 Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação
Atendimento de 21.901 chamados de usuários do Tribunal, Fórum Autran Nunes e Varas do
Interior, relativos a sistemas de informação, microinformática, infraestrutura tecnológica e
procedimentos administrativos em geral.
Abertura e controle de chamados externos para a solução de problemas em equipamentos
cobertos por contratos de manutenção ou garantia e controle de entrada e saída de equipa
mentos de informática.
Projetos desenvolvidos pela Divisão:
a) implantação da Central de Serviços;
b) Implantação do Automatos Service Manegement (ASM), sistema de gerenciamento
de incidentes, requisições, catálogo de serviços e acordo de níveis de serviços;
c) modelagem de processos durante a implantação do ASM;
d) modernização do Parque de Microinformática no exercício 2010:
- levantamento da necessidade de equipamentos junto às Divisões,
- preparação do ambiente, recebimento e configuração dos equipamentos,
- planejamento e execução do processo de distribuição de equipamentos para as Uni
dades da capital e interior,
- implantação da sala de digitalização,
- preparação dos equipamentos,
- instalação dos equipamentos,
- instalação do Posto Avançado de Maracanaú em Maranguape.
11.4.3.1 Setor de Apoio ao Fórum Autran Nunes
a) instalação e configuração de impressoras e scanners;
224
b) instalação e configuração de máquinas e equipamentos (leitora de cartão digital,
estabilizador, etc);
c) troca de tonner e cilindros de impressoras;
d) instalação e desinstalação de programas;
e) desobstrução de papel nas impressoras;
f) formatação de máquinas;
g) orientação e esclarecimento de dúvidas dos usuários sobre o funcionamento do
SPT1, Central de Mandado, Arquivo e Protocolo de Petições;
h) orientação aos usuários sobre a utilização dos scanners para digitalização dos pro
cessos já existentes nas Varas;
i) treinamento de usuários para utilização do Portal de Serviços (parte administrativa)
e sistema de chamados;
j) cadastramento de advogados no sistema SPT1;
k) confirmação presencial de advogados no Portal de Serviços.
11.4.3.2 Setor de Gerenciamento de Serviços
a) TRT Sede:
- instalação, configuração e manutenção de microcomputadores,
- instalação, configuração e manutenção de impressoras e scanners,
- troca de tonners e cilindros de impressoras,
- desobstrução papel de impressoras,
- instalação, configuração e manutenção de periféricos (leitora de cartão digital, esta
bilizadores, etc),
- instalação, configuração e manutenção de programas,
- acompanhamento de suporte técnico, prestado por terceiros,
- orientação e esclarecimentos aos usuários sobre o funcionamento do SPT1, SPT2,
Central de Mandado, Arquivo e Protocolo de Petições,
- orientação aos usuários de como utilizar os scanners para digitalização dos processos,
- instalação do Sistema Operacional e demais aplicativos em máquinas novas,
- configuração do Servidor de Imagem,
- criação de imagem de instalação de equipamentos - modelo padronizado de instala
ção de sistema operacional e aplicativos de equipamentos,
225
- baixa de imagens para instalação de equipamentos,
- gerenciamento de contratos de garantia de compra/venda de equipamentos de infor
mática,
- gerenciamento de contratos de manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipa
mentos,
- remoção, substituição e/ou reparação de equipamentos defeituosos,
- identificação de problemas em pontos lógicos (conexão com a rede) e elétricos, tes
tes específicos in locu (placa de rede; mudar equipamento de local, troca de cabos
lógicos e elétricos) e reportar os defeitos ao Setor de Infraestrutura,
- identificação de problemas relativos a serviços via WEB e repasse aos setores com
petentes,
- controle, inventário e distribuição de equipamentos de informática,
- controle da movimentação dos equipamentos de informática, informando a Divisão
de Material e Patrimônio,
- gerenciamento do registro no ponto eletrônico e frequência dos técnicos,
- organização/gerenciamento/executação de cronogramas de viagens para atendi
mento técnico nas Varas do Interior.
b) Central de Serviços:
- instalação, configuração e manutenção de programas,
- orientação e esclarecimento de dúvidas dos usuários sobre o funcionamento do
SPT1, SPT2, Central de Mandado, Arquivo e Protocolo de Petições,
- orientação aos usuários de como utilizar os scanners para digitalização dos processos,
- orientação aos usuários para utilizar o Portal de Serviços (parte administrativa) e
novo sistema de chamados,
- cadastramento de advogados,
- confirmação presencial de advogados no Portal de Serviços,
- atendimento, registro no sistema e solucão remota a chamados técnicos de usuários
(problemas com impressão, scanners, aplicativos, softwares, troca de tonners, orien
tações técnicas de modo geral),
- escalação e priorização de atendimentos (Sala de Sessão, eventos, protocolo),
- classificação, separação e encaminhamento de equipamentos para doação.
c) microinformática:
- gerenciamento do parque de microinformática do Tribunal,
- aquisição de 20 (vinte) impressoras Laser, 07 (sete) impressoras de autenticação,
65 (sessenta e cinco) microcomputadores e 05 (cinco) aspiradores de pó para in
formática.
226
11.5 SETOR DE COMPRAS
No ano de 2010 foram realizadas pesquisas de mercado, pesquisa em outros órgãos e entida
des da Administração Pública e elaboração do Termo de Referência, conforme a necessidade
de cada processo, nos processos abaixo elencados:
ORDEM
PROCESSO
OBJETO
1
34.708/08-4
Contratação de empresa para efetuar manutenção e limpeza dos supor
tes/refrigeradores de água mineral - tipo gelágua.
2
35.791/2008-7
Aquisição de persianas
3
38.255/2008-2
Aquisição de aquisição de ferramentas para manutenção (furadeiras, micro
retífica, serra circular, rebitador e rebites)
4
10.431/2009-0
Aquisição de material elétrico
5
10.432/2009-4
Aquisição de material de construção civil
6
44.546/2008-2
Aquisição motor reserva para refrigeração do Ed. Dom Helder
7
20.167/2009-8
Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de um nobreak 160 KVA instalado no ed. Dom Hélder Câmera
8
32.203/2009-2
Contratação de serviços de TI com base em banco de horas técnicas
9
32.252/2009-6
Aquisição de material de copa e cozinha
10
29.143/2009-9
Aquisição de projetores multimídia
11
33.062/2009-6
Aquisição de material para embalagem
12
35.462/2009-0
Contratação de empresa para proceder ao descarte de lâmpadas com
vapor de mercúrio
13
35.191/2009-9
Aquisição de material de jardinagem
14
39.401/2009-1
Aquisição de material de copa para Presidência
15
40.343/2009-4
Aquisição de suprimentos para servidores microprocessados - Placas HBA
16
40.403/2009-2
Aquisição de carimbos
17
40.934/2009-1
Aquisição de suprimento de informática
18
42.196/2009-4
Aquisição de equipamentos com instalação para Ermat
19
42.197/2009-9
Aquisição de mesas e poltronas para Ermat e Gabinetes
20
42.198/2009-3
Contratação do serviço de execução de móveis e painéis para Ermat
21
41.003/2009-3
Aquisição de câmeras fotográficos
22
4.694/2009-9
Aquisição de material de consumo (envelopes e cartão)
23
40.935/2009-6
Aquisição de material de higienização
24
43.308/2009-8
Aquisição de equipamentos para montagem de um mini estúdio de rádio
25
41.047/2009-6
Aquisição de compressores, serpentinas e condensadores para cen
trais de ar condicionado
26
42.102/2009-3
Aquisição e montagem de solda no portão do fórum
27
45.200/2009-2
Conserto de equipamentos (impressora matricial bematech e relógio
protocolador)
28
44.927/2009-9
Reforma de cadeiras
29
20.168/2009-2
Aquisição de carro tipo armazém.
30
32.228/2009-2
Aqusição de Máquina Numeradora para a Secretaria Judiciária.
227
ORDEM
PROCESSO
31
37.142/2009-9
32
37.145/09-2
33
41.377/2009-5
Aquisição de 2 aparelhos de televisão para Assessoria de Comunicação
e outra para Presidência.
34
428/2010-3
Contratação dos Serviços de EDIÇÃO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO
E DE IMAGEM
35
1.176/2009-2
Aquisição de máquina fotográfica para Comunicação Social
36
29.461/2009-5
Aquisição de estojo em acrílico e envelope de papel para DVD
37
431/10-5
38
432/2010-0
39
8.973/2010-7
Aquisição de etiquetas metálicas
40
37.146/2009-7
Aquisição de cafeteiras
41
37.147/2009-1
Aquisição de fogões
42
1.742/2010-3
Aquisição de etiquetas para Secretaria Judiciária
43
1.707/2010-1
Aquisição de câmara fotográfica para DST e Oficiais da região metro
politana
44
1.188/2010-9
Contratação de empresa para organização e realização de eventos Programa de gestão estratégica
45
41.797/2009-3
Aquisição de cadeiras plásticas
46
47.332/2009-9
Aquisição de material de consumo (limpeza e higienização)
47
1.290/2010-1
Aquisição de carrinhos tipo bandeja
48
801/2010-5
Renovação de assinatura anual do jornal DN - Assessoria de Comuni
cação Social
49
802/2010-0
Aquisição de assinatura do Jornal O Povo - Assessoria de Comunica
ção Social
50
1.460/2010-3
Aquisição de placas identificadoras para veículos novos
51
1.439/2010-3
Aquisição de placas de agradecimento para programa de reciclagem
anual
52
38.642/2009-4
Contratação do serviço de ginástica laboral
53
1.437/2010-4
Ampliação do nº de ramais PABX
54
38.4102009-9
Aquisição de equipamentos e materiais para confecção de crachás de
identificação e carteiras funcionais
55
37.131/2009-0
Contratação do serviço de manutenção dos consultórios odontológicos
56
37.439/2009-5
Contratação de emissoras de rádio
57
3.260/010-1
Renovação de assinatura anual do Jornal O POVO para o Gabinete da
Presidência
58
48.684/2009-6
Contratação de empresa especializada em serviços de conservação
e limpeza
59
3.030/2009
Contratação de empresa especializada em prestar serviços de carre
gador
60
1.263/2010-1
Aquisição de pastas encadernadas a serem utilizadas na assinatura de
convênios e contratos pela Presidência deste Tribunal
61
4.414/2010-9
Aquisição de livros
228
OBJETO
Aquisição de relógio de parede
Aquisição de ventiladores
Locação de veículos.
Aquisição de vestimentas (calça e camisa)
ORDEM
PROCESSO
OBJETO
62
7.584/2010-2
Aquisição de créditos pré-pagos para celular
63
4.316/2010-5
Assinatura de jornal DN para Presidência
64
37.741/2009-0
Contratação de profissional para realização de inspeção em 07 (sete)
elevadores deste Tribunal
65
510/2010-6
66
40.348/2009-7
Aquisição de licença Autocad
67
5.028/2010-1
Fornecimento de combustível em caráter emergencial
68
3.508/10-4
69
3.149/2010-2
Aquisição de adaptadores tripolar
70
2.549/2010-1
Aquisição de medalhas - Título de Excelência Funcional 2010
71
6.858/2010-6
Fornecimento de água mineral para Vara de Baturité
72
4.534/2010-9
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva das
centrais de Pabx das Varas do Interior
73
31.785/2009-2
Aquisição de material de combate à proliferação do vírus H1N1
74
5.418/2010-9
Aquisição de coletes
75
5.417/2010-4
Aquisição de bastão retrátil
76
5.419/2010-3
Aquisição de cofres
77
4.417/2010-2
Contratação do serviço de seguro para veículos deste Tribunal
78
7.196/2010-4
Aquisição de capas pláticas para processos
79
5.017/2010-3
Aquisição de impressoras matriciais
80
7.589/2010-5
Contratação de empresa gráfica para confecção de revista da gestão
2008/2010
81
4.065/2010-0
Contratação de empresa para prestar serviços de impressão do relató
rio retratando a Gestão TRT - 2008/2010
82
5.839/2010-1
Aquisição de etiquetas (Arquivo)
83
8.151/2010-9
Contratação de suporte técnico de primeiro e segundo níveis - Contra
tação Emergencial
84
45.570/2009-6
Confecção de cartazes, panfletos e formulários
85
5.681/2010-8
Contratação de empresa para realizar curso de media training
86
9.648/2010-2
Serviço de transporte entre Tribunal e Fórum
87
8.466/2010-3
Aquisição de moldura e fotografia digita do Dr. Parente
88
7.617/2010-3
Aquisição de placas de identificação de vagas do estacionamento
89
9.109/2010-9
Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e unidade fusora)
90
13.041/2009-8
Aquisição de tapetes
91
11.256/2010-0
Aquisição e instalação de película solar nos veículos do TRT
92
8.374/10-5
93
11.381/2010-0
Serviço de lavagem nos veículos deste Tribunal
94
10.439/2010-0
Aquisição de vidro para substituir o existente
95
11.322/2010-3
Serviço de Jardinagem - Baturité
96
2.451/2010-6
Contratação APAE
Fornecimento e aplicação de película de controle solar
Assinatura do Jornal O Estado para Assessoria de Comunicação Social
Locação de copiadoras
229
ORDEM
PROCESSO
97
11.807/2010-2
Aquisição de equipamentos para estúdio de TV
98
11.900/2010-3
Aquisição de aparelhos telefônicos com headset
99
10.870/2010-4
Aquisição de açucar
100
14.413/2010-2
Contratação de empresa para produzir a segunda edição do Programa
“Mundos do Trabalho na Praça”
101
14.414/2010-7
Locação, montagem e desmontagem de estruturas para o Programa
“Mundos do Trabalho na Praça”
102
14.651/2010-3
Aquisição de camisas para o Programa Mundo do Trabalho na Praça
103
14.191/2010-4
Aquisição de aparelho de fac-simie
104
10.467/2010-1
Sistema de senha eletrônica para as Varas Trabalhistas
105
14.941/2010-8
Aquisição de aparelhos telefônicos com headset para Setor de Compras
106
13.375/2010-9
Aquisição de equipamentos para Engenharia
107
15.561/2010-6
Aquisição de material para Oficina de Artes Plásticas
108
12.898/2010-1
Aquisição de café
109
1.250/2010-4
Aquisição de carrinhos para transporte de café e galões de água mineral
110
16.630/2010-5
Aquisição de placas identificadoras de veículos de uso institucional
111
16.789/2010-7
Aquisição e montagem de compressor e serpentinas para Chiller
112
11.355/2010-8
Aquisição de adoçante e capuccino
113
16.965/2010-7
Fornecimento de água mineral envasada para Vara de Limoeiro do Nor
te
114
11.967/2010-7
Aquisição de micro-ondas e bebedouros
115
47.727/2009-9
Aquisição de frigobar e calculadora de mesa
116
15.753/2010-7
Aquisição de aparelhos telefônicos comuns
117
17.829/2010-0
Aquisição e montagem de molduras para os quadros produzidos na Ofi
cina de Criatividade e Composição Geométrica.
118
17.705/2010-1
Aquisição de fragmentadora de papel
119
8.721/2010-4
Confecção de chaves
120
18.42/2010-5
Aquisição de aparelhos telefônicos móveis
121
18.418/2010-2
Contratação de empresa para realização de tradução simultânea na
palestra “Direitos Humanos e o Direito Trabalhista” a ser proferida no
próximo dia 17/06/2010, neste Tribunal, pelo Dr. Oscar Ermida Uriarte
122
19.054/2010-0
Aquisição de material gráfico (chapa, solvente, solução de fonte e lim
pador de chapa)
123
16.897/2009-0
Aquisição de portas corta-fogo
124
19.146/2010-8
Aquisição de material elétrico para o Posto Avançado de Maranguape
125
21.291/2010-0
Aquisição de módulo processador e módulo teclado/display
126
21.695/2010-9
Aquisição de relógio termo-higrômetro
127
20.792/2010-6
Aquisição de um analisador de qualidade de energia
128
22.659/2010-4
Aquisição de material de consumo gráfico (chapa, solvente e outros)
129
23.8222/2010-9 Contratação de Buffet
130
08.652/2010-7
230
OBJETO
Contratação de manutenção da Sala Cofre
ORDEM
PROCESSO
OBJETO
131
19.319/2010-6
132
25.023/10-3
Aquisição de material de expediente
133
24.930/2010-8
Aquisição de material de embalagem
134
26.084/2010-3
Contratação de empresa organizadora de eventos
135
26.091/2010-3
Aquisição de carimbos
136
26.212/2010-4
Aquisição de suprimentos de informática
137
27.043/2010-6
Renovação de assinatura dos produtos IOB online (5 acessos) e Bole
tim IOB.
138
25.765/2010-8
Aquisição de cintas elásticas
139
25.281/2010-3
Aquisição de rádio
140
27.022/2010-4
Aquisição de medicamentos e luvas
141
23.883/2010-5
Aquisição de HD externo
142
28.277/2010-2
Aquisição de água mineral para o Posto de Aracati
143
28.921/2010-6
Aquisição de passagens aéreas
144
26.090/2010-9
Aquisição de togas
145
27.594/2010-2
Contratação de empresa para implantar, operacionalizar, mediante cartão
magnético, trasações comerciais entre o TRT e empresas, para forneci
mento de combustíveis e peças e prestação de serviços de manutenção
e lavagem de veículos deste TRT
146
26.861/2010-4
Aquisção de placas informativas
147
29.847/2010-0
Aquisição de coletores seletivos de resíduos
148
23034/2010-0
Serviços de vigilância armada
149
30.725/2010-2
Materiais diversos para ERMAT
150
42.052/2009-9
Aquisição de supedâneos
151
5.709/2009-4
Aquisição de 2 (dois) veículos
152
33.186/2010-8
Fornecimento de água mineral para TRT e Fórum
153
33.499/2010-3
Contrataçao de serviços de comunicação de dados
154
33.518/2010-2
Contratação de empresa para prestar serviço de ginástica laboral
155
32.378/2010-7
Recuperação de painéis do memorial
156
26.776/2010-8
Aquisição de expositores em acrílico
157
37.025/2010-6
Aquisição de bombas centrífugas - Anexo I
158
38.500/2010-1
Aquisição de racks de parede
Contratação de serviços de manutenção do Sistema Autodoc 3.0
231
11.6 SETOR DE LICITAÇÕES
No exercício de 2010 foram analisados documentos visando à verificação do atendimento dos
requisitos para credenciamento de leiloeiros, conforme arts. 212 e 213 do Provimento Con
junto n° 6/2009, que regulamenta a Resolução que instituiu o Leilão Unificado no âmbito das
Varas do Trabalho da Capital, além da realização dos seguintes procedimentos anteriores às
contratações pretendidas, conforme relações abaixo:
a) procedimentos de inexigibilidade de licitação:
N° DE
ORDEM
DATA
01
19/01
740/10-2
02
29/01
1.679/10-3
03
24/02
1.700/10/0
04
26/02
3063/10-0
05
03/03
797/10-2
06
05/03
43.914/09-0
07
10/03
2.925/10-7
08
11/03
5.615/10-0
09
15/03
2.358/10-5
232
N° PROC
OBJETO
EMPRESA
Marprom
6º Fórum Mundial Marketing e
de Juízes
Promoções
LTDA
Curso Licitações
e IN 02 - Regras
e Diretrizes para a IWL FORTA
contratação de ser LEZA LTDA
viços continuados
ou não
“Curso de aper Instituto Bra
feiçoamento
em sileiro
de
ar condicionado e extensão
e
ventilação mecâni Cursos LTDA
ca”
(INBEC)
Curso IN nº 02/08
Zênite
In
com as recentes
formação e
alterações da IN
Consultoria
nº 03/09 e da IN nº
S.A.
04/09
Renovação das 33
(trinta e três) as
sinaturas da Re
LTR Editora
vista LTR e das 2
LTDA
(duas) assinaturas
da “Duplex Traba
lhista
1 (uma) assinatura
da Revista Téch
ne,
juntamente Editora Pini
com o TCPO - 13ª LTDA
edição (em cdrom)
35 (trinta e cinco)
assinaturas
do
LTR Editora
periódico “Revista
LTDA
Trabalhista: Direi
to e Processo
Fundação
Curso SIAFI Médica
e
Execução orça
Educacional
mentária e finan
Professor Tei
ceira
xeira
Curso Como de C o n s u l t r e
preciar e reavaliar Consultoria e
o patrimônio pú Treinamento
blico
LTDA
FUNDAMENTO
VALOR
(R$)
Art. 25, caput,
Lei nº 8666/93.
300,00
Art. 25, caput,
Lei nº 8666/93.
19.200,00
Art. 25, caput,
Lei nº 8666/93
3.500,00
Art. 25, caput,
Lei nº 8666/93
7.170,00
Artigo 25, caput,
Lei 8.666/93
36.926,00
Artigo 25, In
ciso I, da Lei
8.666/93
441,00
Artigo 25, Inciso
I da Lei 8.666/93
12.250,00
Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93
2.480,00
Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93
1.790,00
N° DE
ORDEM
DATA
10
17/03
8.081/10-7
11
22/04
11.442/10-3
12
28/04
6.299/10-9
13
28/04
N° PROC
8.989/10-8
14
07/05
8.652/10-7
15
11/05
11.443/10-8
16
12/05
13.735/10-5
17
18
14/05
18/05
13.955/10-8
40.997/09-7
OBJETO
Renovação
da
assinatura con
junta da Revista
Decisório Traba
lhista, SDI - Ju
risprudência Uni
ficadora do TST
e a TR - Trabalho
em Revista.
Renovação
da
assinatura da Re
vista de Direito
Trabalhista, Jor
nal
Trabalhista
Consulex e Ma
nual do Servidor
Público.
Curso Análise de
riscos e mapea
mento de vulne
rabilidades
Curso Como de
preciar e reavaliar
o patrimônio pú
blico
Contratação
de
manutenção pre
ventiva e correti
va, com reposição
de peças, tipo ongoing, do ambien
te de segurança
denominado sala
cofre
XV
CONAMAT
- CONGRESSO
NACIONAL DOS
MAGISTRADOS
DA
JUSTTIÇA
DO TRABALHO
VI
SENOSEG
SEMINÁRIO
NORTE E NOR
DESTE DE SE
GURANÇA
CONGRESSO
MEGA
BRASIL
DE COMUNICA
ÇÃO 2010
Contratação de
empresa para ela
borar projeto de
readequação da
sala de sessões
para receber mais
6 (seis) novos De
sembargadores.
FUNDAMENTO
VALOR
(R$)
Editora Deci
Artigo 25, Inciso
sório Traba
I da Lei 8.666/93
lhista Ltda
706,39
Editora Vox Artigo 25, inciso I,
Legis
da lei nº 8.666/93
2.847,00
Pacin Eventos Artigo 25, caput,
S/S LTDA
da lei 8.666/93
300,00
Consultre
Consultoria e Artigo 25, caput
Treinamento da Lei 8.666/93
LTDA
1.790,00
EMPRESA
ACECO
LTDA
Artigo 25, I da
TI lei 8.666/93 Não
foi contratado
por dispensa
166.800,00
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
2.660,00
Bolsa de Res
Artigo 25, caput,
ponsabilidade
da Lei 8.666/93
Sócia - BRS
1.540,00
Mega Brasil
C o m u n i c a Artigo 25, caput,
ção e Even da Lei 8.666/93
tos Ltda
2.500,00
Artigo 25, caput,
ARCOSANTI
da Lei 8.666/93
ARQUITE
Não foi contraTURA
S/C
tado por disLTA
pensa
5.000,00
233
N° DE
ORDEM
19
20
234
DATA
27/05
31/05
N° PROC
23.370/10-6
03.537/10-0
22
07/06
17.259/10-4
23
06/07
20.583/10-1
26
15/07
19.256/10-4
27
16/07
16.595/10-2
28
16/07
19.256/10-4
OBJETO
CURSO
AL
TERAÇÕES
E
ADITIVOS
AOS
CONTRATOS AD
MINISTRATIVOS
X FÓRUM ES
TADUAL DE AU
DITORIA,
VIII
SEMINÁRIO RE
GIONAL DE AU
DITORIA E CON
TROLADORIA E
III
SEMINÁRIO
REGIONAL DE
PERÍCIA
EMPRESA
FUNDAMENTO
VALOR
(R$)
ZÊNITE IN
FORMAÇÃO Artigo 25, caput,
E CONSUL da Lei 8.666/93
TORIA S.A
12.450,00
ACEP - AS
SOCIAÇÃO
CEARENSE Artigo 25, caput,
DE ESTU da Lei 8.666/93
DOS E PES
QUISAS
360,00
LTR DESEN
50º CONGRES
VOLVIMEN
SO BRASILEIRO
Artigo 25, caput,
TO
PRO
DE DIREITO DO
da Lei 8.666/93
FISSIONAL
TRABALHO
LTDA
Renovação da as
sinatura anual do
Editora Fó Artigo 25, I, da
periódico Fórum
rum Ltda
Lei 8.666/93
de Direito Admi
nistrativo Público
Curso
NOVOS ELO CON
E POLÊMICOS S U LT O R I A
ASPECTOS DAS E M P R E
Artigo 25, caput,
LICITAÇÕES E SARIAL
E
da Lei 8.666/93
C O N T R A T O S PRODUÇÃO
ADMINISTRATI DE EVEN
VOS
TOS LTDA.
Curso
LICITA
ÇÕES E CON ZÊNITE IN
TRATAÇÕES DE FORMAÇÃO Artigo 25, caput,
OBRAS E SERVI E CONSUL da Lei 8.666/93
ÇOS DE ENGE TORIA LTDA
NHARIA
Curso in company ANÁLISE E
ELABORAÇÃO
DE PLANILHAS
DE CUSTOS E
FORMAÇÃO DE ACADEMIA
PREÇOS
NAS DE
LICI
Inciso II, do ar
C O N T R ATA TA Ç Õ E S ,
tigo 25, caput,
ÇÕES DE TER CURSOS E
c/c o art.13, da
CEIRIZAÇÃO DE ASSESSO
Lei 8.666/93
MÃO DE OBRA RIA
LTDA
I N C L U I N D O ME
AS RECENTES
A LT E R A Ç Õ E S
PROMOVIDAS
PELAS IN’S 03,
04 E 05/2009
940,00
3.070,00
4.580,00
2.490,00
7.680,00
N° DE
ORDEM
29
30
31
32
33
34
35
36
DATA
28/07
29/07
03/08
18/08
24/08
25/08
26/08
30/08
N° PROC
19.744/10-5
19.594/10-8
22.143/10-0
24.280/10-7
20.081/10-9
26.059/10-5
25.383/10-5
19.594/10-8
OBJETO
Seminário Nacio
nal LICITAÇÕES
E
CONTRATA
ÇÕES DE OB
JETOS ESPECÍ
FICOS E SEUS
ASPECTOS PO
LÊMICOS
Curso COMO LI
CITAR E CON
TRATAR A TER
CEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS CON
TÍNUOS
SEMINÁRIO MA
NUTENÇÃO EM
SISTEMAS
DE
AR CONDICIO
NADO PREDIAL
CURSO
COM
PLETO DE PRE
GÃO PRESEN
CIAL, PREGÃO
ELETRÔNICO E
SISTEMA DE RE
GISTRO DE PRE
ÇOS
CURSO
COM
PLETO
DE
GESTÃO
DE
MATERIAIS: PLA
NEJAMENTO,
A L M O X A R I FA
DO, COMPRAS
E ESTOQUE
IV SEMINÁRIO
NACIONAL DE
SECRETARIADO
E ASSESSORIA
NA
ADMINIS
TRAÇÃO PÚBLI
CA
Curso
DOCU
MENTAÇÃO
E
INFORMAÇÃO:
COMO GEREN
CIAR COM EFI
CIÊNCIA E EFI
CÁCIA
Curso Gestão e
Fiscalização de
Contratos na Ad
ministração Públi
ca
FUNDAMENTO
VALOR
(R$)
ZÊNITE IN
FORMAÇÃO
Artigo 25, caput,
E
CON
da Lei 8.666/93
S U LT O R I A
LTDA.
7.470,00
ZÊNITE IN
FORMAÇÃO
Artigo 25, caput,
E
CON
da Lei 8.666/93
S U LT O R I A
LTDA.
7.470,00
CELACADE
(Centro La
tino Ameri
Artigo 25, caput,
cano de Ca
da Lei 8.666/93
pacitacion Y
Desarrollo de
Empresas)
1.800,00
VIANNA &
Artigo 25, caput,
CONSUL
da Lei 8.666/93
TORES
5.000,00
CONSUL
TRE - CON
Artigo 25, caput,
S U LT O R I A
da Lei 8.666/93
E TREINA
MENTO
4.620,00
CONSUL
TRE - CON
Artigo 25, caput,
S U LT O R I A
da Lei 8.666/93
E TREINA
MENTO
1.890,00
FUMTEX FUNDAÇÃO
MÉDICA E Artigo 25, caput,
EDUCACIO da Lei 8.666/93
NAL PROF.
TEIXEIRA
5.040,00
CONSUL
TRE - CON
Artigo 25, caput,
S U LT O R I A
da Lei 8.666/93
E TREINA
MENTO
5.370,00
EMPRESA
235
N° DE
ORDEM
37
38
236
DATA
02/09
06/09
N° PROC
19.319/10-6
25.667/10-4
39
06/09
25.545/10-5
40
28/09
8.095/10
41
13/10
27.043/10-6
42
13/10
29.342/10-3
43
19/10
30.826/10-0
44
22/10
23.364/10-9
OBJETO
Contratação dos
serviços de ma
nutenção do sof
tware AUTODOC
3.0 com direi
to8às novas ver
sões do programa
Renovações das
assinaturas dos
periódicos Revista
IOB de Direito Civil
e Processual Civil,
Revista IOB de Di
reito Trabalhista e
a Revista IOB de
Direito Administra
tivo
FUNDAMENTO
VALOR
(R$)
DATAX
Artigo 25, in
(Fernando
ciso I, da Lei
Antonio Lou
8.666/93
rinho Mota)
350,00
Mensais
IOB INFOR
MAÇÕES
Artigo 25, in
OBJETIVAS
ciso I, da Lei
PUBLICA
8.666/93
ÇÕES JURÍ
DICAS LTDA
2.476,00
EMPRESA
IBEC - INSTI
XIV CONGRESSO
TUTO BRA
BRASILEIRO DE
SILEIRO DE
DIREITO
PRO
ENSINO
E
CESSUAL
CULTURA
Curso: A Relação C E N T R O
de Ajuda: habili GESTÁLTI
dades e desafios CO DE FOR
na prática clínica. TALEZA
Renovação da as
sinatura anual dos
periódicos IOB ON
LINE REGULATÓ IOB
RIO CORPORA
TIVO e BOLETIM
IOB
COMO
FISCA
LIZAR E GERIR
COM EFICIÊN
CIA OS CON I N F O R M A
TRATOS ADMI ÇÃO E CON
NISTRATIUVOS SULTORIA S
DE COMPRAS E A
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CON
TÍNUOS
Renovação
de
EDITORA
12(doze) assina
MAGISTER
turas do CD Ma
LTDA
gister
Ação de Trei
namento Paco
DSBC
te
Casadinha
TREINA
DATA CABLING
MENTOS DE
SYSTEM
(CA
INFORMÁTI
BEAMENTO ES
CA E CON
TRUTURADO)
SULORIA
e
FURUKAWA
LTDA
CERTIFIED PRO
FISSIONAL
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
440,00
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
4.000,00
Artigo 25,I, da
Lei 8.666/93
3.592,00
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
4.980,00
Artigo 25,I, da
Lei 8.666/93
6.072,00
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
3.600,00
N° DE
ORDEM
DATA
N° PROC
OBJETO
ILUMINAÇÃO
COMERCIAL DE
ALTO DSEMPE
NHO ENERGÉTI
CO
45
26/10
30.263/10-4
46
26/10
34.331/10-4
47
27/10
27.043/10-6
48
05/11
33.909/10-4
49
22/11
36.152/10-4
50
22/11
51
15/12
39.929/10-3
52
22/12
31.148/10-9
EMPRESA
AEA - ACA
DEMIA
DE
ENGENHA
RIA E AR
QUITETURA
LTDA
Editora Negó
Assinatura da Re
cios Públicos
vista O Pregoeiro
do Brasil Ltda
Renovação da as
IOB INFOR
sinatura anual dos
MAÇÕES
periódicos IOB ON
OBJETIVAS
LINE REGULATÓ
PRUBLICA
RIO CORPORA
ÇÕES JURÍ
TIVO e BOLETIM
DICAS LTDA
IOB
Curso
DIREITO
AMBIENTAL DO A S S O C I A
TRABALHO
E ÇÃO
DOS
RESPONSABILI MAGISTRA
DADE CIVIL DO DOS
DO
E M P R G A D O R TRABALHO
POR ACIDENTE DA 7ª RE
DO TRABALHO GIÃO - AMA
OU
DOENÇA TRA VII
OCUPACIONAL
CONGRESSO
I N T E R N A C I O Assessoria e
NAL DE DIREI Administra
TO MATERIAL E ção de Even
P R O C E S S U A L tos Ltda
DO TRABALHO
A SSOCIA
ÇÃO NACIO
JORNADA NA
NAL
DOS
CIONAL SOBRE
MAGISTRA
A
EXECUÇÃO
DOS
DA
NA JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
TRABALHO
TRABALHO ANAMATRA
Zênite Infor
WEB - Licitações
mação e Con
e Contratos
sultoria S/A
FUNDAMENTO
VALOR
(R$)
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
1.580,00
Artigo 25, II, da
Lei 8.666/93
485,00
Artigo 25, I, da
Lei 8.666/93
3.592,00
II do artigo 25,
c/c artigo 13,
ambos da Lei
8.666/93
Valor
individual:
R$ 120,00
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
Valor
individual:
R$ 525,00
Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/93
100,00
Artigo 25, in
ciso I, da Lei
8.666/93
Artigo 25, in
WP Publici
ciso I, da Lei
dade Ltda
8.666/93
O Estado
1.670,00
390,00
b) procedimentos de dispensa de licitação:
DATA
N° PROC
07/01
41005/09-2
13/01
35.686/09-1
OBJETO
Aquisição de 1
aparelho celular
+ chip pré-pago
Aquisição de cin
tas elásticas para
envolver; avolu
mar processos
EMPRESA
FUNDAMENTO
LEGAL
VALOR
American Celular
Art. 24, II
R$ 135,50
3R Vidal Comér
cio e Serviços
LTDA.
Art. 24, II
R$ 4.800,00
237
DATA
15/01
25/01
27/01
VALOR
Art. 24, II
R$ 132,00 (item
1) e R$ 255,00
(item 2). Total: R$
387,00
Art. 24, II
R$ 119,00 (item
1); R$ 68,00 (item
2); e R$ 21,00
(item 3). Total: R$
208,00
Destak Fardamen
tos e Brindes.
Art. 24, II
R$ 2.320,00
Efort Comércio
de Brinquedos e
Presentes LTDA
Art. 24, II
R$ 2.998,50
Indústria de Placas
Nordeste LTDA
Art. 24, II
R$ 590,00
Laser Vídeo Pro
duções LTDA
Art. 24, II
R$ 6.800,00
Metalnox - Indús
tria, comércio e
Serviços LTDA.
Art. 24, II
R$ 600,00
Alumiplacas SHQ
Nogueira Indús
tria de Placas
LTDA - ME
Art. 24, II
R$ 300,00
Tecnew Comércio
e Serviço LTDA
Art. 24, II
R$ 782,52
Francisco Higino
da Silva Vieira
Art. 24, II
R$ 7.000,00
OBJETO
EMPRESA
45.200/09-2
Conserto
de
equipamentos
(impressora ma
tricial e relógio
protocolador).
Casa Magalhães
Comércio Repre
sentações LTDA
(item 1) e Conser
ve Conserto de
Relógios (item 2).
429/10-8
432/10-0
28/01
41.797/09-3
03/02
1.460/10-3
10/02
428/10-3
18/02
42.102/09-3
19/02
1.439/10-3
24/02
1437/10-4
03/03
37741/09-0
238
FUNDAMENTO
LEGAL
N° PROC
Aquisição
de
bastão retrátil, Mr. Gun - Tiro e
par de algemas Pesca LTDA - EPP.
e coldre axilar.
Aquisição de ves
timentas para o
Programa de Re
ciclagem Anual GAS.
Aquisição
de
cadeiras em po
lipropileno (plás
ticas).
Aquisição
de
placas identifica
doras dos veícu
los novos
Contratação dos
serviços de edi
ção de Registro
fotográfico e de
imagem.
Fornecimento,
montagem
e
pintura de cha
pa galvanizada
da antiga sede
do fórum Autran
Nunes.
Placas de ho
menagem para
o Programa de
Reciclagem Anu
al - GAS
Realização de
serviço de insta
lação e ativação
de 100 (cem)
placas de ramais
na central de
PABX
Contratação de
serviço de ela
boração de lau
do técnico para
os
elevadores
do Tribunal e da
sede do Fórum
DATA
N° PROC
10/03
29.461/09-5
12/03
3.508/10-4
15/03
42.075/09-0
22/03
40.403/09-2
06/04
5.681/10-8
14/04
02.549/10-1
14/04
670/10-0
15/04
21.140/09-0
06/05
11.381/10-0
11/05
8.973/10-7
13/05
14.413/10-2
FUNDAMENTO
LEGAL
VALOR
Art. 24, II
R$ 194,00
WP Publicidade
LTDA
Art. 24, II
R$ 380,00
Serviço Nacional
de Aprendizagem
- SENAC
Art. 24, XIII
Antônio
Sales
Machado - ME
Art. 24, II
R$ 3.992,20
VSM Comunicação
Art. 24, II
R$ 7.900,00
Ronaldo Fonte
nele Mota - ME
Art. 24, II
R$ 1.705,00
Editora
Verdes
Mares LTDA
Art. 24, II
R$ 1.568,00
Metalnox - Indús
tria, comércio e
serviços LTDA
Art. 24, II
R$ 1.700,00
AM Serviços Me
cânicos de Auto
móveis LTDA ME
Art. 24,II
R$ 7.515,00
Katiúscia Carla
Silveira - EPP
Art. 24,II
R$ 3.100,00
W10 Produções e
Eventos LTDA
Art. 24,II
R$ 7.800,00
OBJETO
EMPRESA
Aquisição de por
ta - DVD e enve
lope para DVD.
Renovação
da
assinatura do jor
nal “O Estado”.
Contratação de
curso in company
de
desenvolvi
mento gerencial
distribuídas em 2
(duas) turmas de
20 (vinte) alunos
Fornecimento
parcelado de ca
rimbos durante o
exercício de 2010
Curso de media
training
Contratação de
empresa
es
pecializada na
confecção de 11
medalhas refe
rentes ao título
de
excelência
funcional
Renovação de
assinatura
do
jornal Diário do
Nordeste, bem
como da revista
semanal Época.
Confecção
de
duas
tribunas
para o mestrede-cerimônias
Prestação
de
serviço de lava
gem dos veícu
los da frota deste
Regional
Aquisição de eti
quetas de identifi
cação patrimonial.
Contratação de
empresa espe
cializada na re
alização da se
gunda edição do
Programa: Mun
dos do Trabalho
na Praça
Inforjet Comércio
e Serviços de In
formática LTDA
R$ 12.024,00
239
DATA
N° PROC
14/05
14.651/10-3
17/05
7.617/10-3
20/05
20/05
26/05
14.414/10-7
15.561/10-6
510/10-6
31/05
35.191/09-9
02/06
1.263/10-1
04/06
17.829/10-0
240
OBJETO
Confecção de 400
(quatrocentas) ca
misas para o Pro
grama: Mundos do
Trabalho na Praça
Fornecimento
com instalação
de placas de
identificação de
vagas no esta
cionamento
Prestação de ser
viços de locação,
montagem e des
montagem de es
truturas para via
bilizar o programa
Mundos do Tra
balho na praça
Fornecimento de
tintas, no valor de
R$ 300,00 e pin
céis e telas, no va
lor de R$ 690,00,
EMPRESA
FUNDAMENTO
LEGAL
VALOR
Asa Sul Comércio
de Malhas LTDA
Art. 24,II
R$ 6.680,00
Braga & Costa
LTDA - ME
Art. 24,II
R$ 1347,29
Stand Show Mon
tagens e Eventos
LTDA
Art.24,II
R$ 7.860,00
MARIA DO SO
CORRO MOREI
RA-ME (1) e FOR
TCOLOR TINTAS
E VERNIZES LTDA
(2)
Art. 24,II
R$ 990,00
Art. 24,II
R$ 4.351,76
Art. 24,II
R$ 2.211,36 (itens
02, 03, 04 e 06)
; 370,00 (itens
05 e 07) ; Total:
2.581,36
Art. 24,II
R$ 588,00
Art.24,II
R$ 600,00
Película de contro
le solar em vidros
de esquadrias do
Winter Film Co
Fórum Autran Nu
mércio e Serviço
nes e nos prédios
LTDA ME
I e II do TRT, bem
como nos veículos
recém adquiridos
CENTER SPON
CHIADO
LTDA
Aquisição
de
- ME; APIGUANA
material de jardi
MÁQUINAS
E
nagem
FERRAMENTAS
LTDA
Aquisição de pas
tas encadernadas
a serem utilizadas
na assinatura de ANTÔNIO
SA
convênios e con LES MACHADO
tratos por parte da
presidência deste
Tribunal
Aquisição
e
montagem de 30
(trinta) molduras
AT E L E A RT E
para os quadros
(RAIMUNDO LEI
produzidos
na
TE DA SILVA JU
oficina de Cria
NIOR ME)
tividade e Com
posição Geomé
trica
DATA
11/06
16/06
22/06
29/06
16/07
05/09
05/09
03/11
03/11
N° PROC
OBJETO
EMPRESA
VALOR
18.070/10-7
Contratação de
serviços de re
moção interna
do
mobiliário
do Gabinete da
Presidência e da
Biblioteca deste
Tribunal
FUNDAMENTO
LEGAL
ART MUD MU
DANÇAS
E
TRANSPORTES
LTDA
Art.24,II
R$ 1.000,00
18.418/10-2
Contratação de
empresa
para
realização
de
tradução simul
tânea
(espa
nhol/português)
GAMALYRA CO
MÉRCIO E SER
VIÇOS
LTDA,
nome de fantasia
ITI - INSTITUTO
DE TRADUÇÃO
S I M U LT Â N E A
Art.24,II
R$ 1.490,00
Art.24,II
R$ 2.100,00
Art.24,II
R$ 159,20
Art.24,II
R$ 240,00
Art.24,II
R$ 1.688,90
Art.24,II
R$ 169,90
Art.24,II
R$ 4.732,50
Art.24,II
R$ 7.316,00
Contratação de
empresa espe
cializada na con Caubi Ind. E
16.630/10-5 fecção de placas Com. De Placas
identificadoras Ltda ( Informatic).
de veículos de
uso institucional.
Waldir
Pereira
Aquisição de eti
5.839/10-1
Jerônimo - EPP
quetas.
(Fico Informática)
Fornecimento de
água envasada,
durante o exer
cício de 2010 F.A.B. Santiago
16.965/10-7
(julho-dezembro), (Gota D’Água)
para a Vara do
Trabalho de Li
moeiro do Norte
Fornecimento de Province Comér
27.022/10-4 medicamentos e cio de Produtos
Luvas
Médicos LTDA.
Aquisição de um
25.281/10-3
Lojas Insinuante
rádio portátil
Serviço de des
carte de lâmpa
das com vapor de T R A N S Á G U A
35.462/2009-0 mercúrio, que in TRANSPORTES
clui coleta seletiva, DE ÁGUA LTDA
descontaminação
e reciclagem
Serviço de limpe
za, higienização,
ajuste no funciona
mento e substitui
ção de peças, com
fornecimento de
MIX DISTRIBUI
34.708/2008-4 material, de todos
DORA LTDA
os suportes para
garrafões de água
mineral de 20 litros
com sistema de re
frigeração e arma
zenamento
241
DATA
04/11
24/11
02/12
13/12
13/12
17/12
20/12
N° PROC
OBJETO
EMPRESA
FUNDAMENTO
LEGAL
VALOR
ANTÔNIO
SA
Fornecimento
LES MACHADO
26.091/2010- parcelado de ca
- ME (B&A EN
Art.24,II
3
rimbos durante o
CADERNAÇÕES
exercício 2011
E CARIMBOS
MORMAÇO CO
AQUISIÇÃO DE
MÉRCIO DE AR
MATERIAL PARA
35.701/10-6
TIGOS
PARA
Art.24,II
DECORAÇÃO
ARTESANA
NATALINA
TOS LTDA - ME
Serviço de com
putação
gráfica AG SERVIÇOS
e impressão em TEATRAIS
E
PVC de imagens COMÉRCIO DE
32.378/10-7 que integram a C O S M É T I C O S
Art.24,II
programação vi LTDA e C & C
sual do Memorial COMUNICAÇÃO
da Justiça do Tra VISUAL LTDA
balho do Ceará
Baratão da Irriga
37.025/2010- Aquisição de Bom
ção Comercial de
Art.24,II
6
bas centrífugas
Bombas LTDA
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS P R O A U D I O
DE GRAVAÇÃO GRAVAÇÃO
E
38.510/10-5
Art.24,II
DE CD E PREN PRODUÇÃO DE
SAGEM
DE DISCOS LTDA
1.200
CÓPIAS
Contratação de
serviços para via Fundação Cea Inciso XIII, do
30725/10-2 bilização do Proje rense de Pesqui Artigo 24, da Lei
to Mundos do Tra sa e Cultura
8.666/93
balho na Praça.
38.500/2010- Aquisição de
Carmehil - Comer
Art. 24,II
1
Racks
cial Elétrica LTDA
R$ 3.862,85
R$ 6.377,38
R$ 2.506,00
R$ 4.836,00
R$ 3.000,00
R$ 13.127,40
R$ 1.741,00
c) licitações realizadas na modalidade pregão eletrônico:
VALOR
VALOR
ESTIMADO - R$ ADJUDICADO-R$
Nº PREGÃO - Nº PROC
OBJETO
01/10 - 10.430/09-5
Registro de Preços visando à even
tual aquisição de material de marce
naria.
43.277,96
35.050,80 - SRP
02/10 - 29.099/09-1
Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores, com reposição
total de peças, de forma contínua, pelo
período de 12 meses, prorrogáveis.
149.631,84 ano
8.640,00 mensal
03/2010 - 32.714/09-4
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de ser
viço continuado de desinsetização,
desratização, descupinização; ser
viço de limpeza e desinfecção de
cisternas, caixas d’água e poços de
drenagem e serviço de limpeza das
calhas, nas dependências do Tribu
nal, do Fórum Autran Nunes e das Va
ras do Trabalho do interior do Estado
87.945,00
27.386,00
242
VALOR
VALOR
OBJETO
04/2010 - 41.729/09-7
Aquisição de material de consumo
para o setor de mecanografia
18.423,90
18.256,00
05/10 - 41.047/09-6
Registro de preços para eventual
aquisição de compressores, ser
pentinas e condensadores para
centrais de ar condicionado para o
Fórum Autran Nunes
331.782,27
211.000,00
06/10 - 38.528/09-1
contratação de serviços para im
plantação e operação de um siste
ma informatizado e integrado com
utilização de cartão magnético de
gerenciamento para abastecimento
da frota deste Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, composta por
22(vinte e dois) veículos (automóveis
tipo passeio, pick-ups e vans).
82.330,50
81.938,45
07/10 - 27.382/09-0
Aquisição de impressora a Laser
ou LED colorida
40.974,92
27.380,52
08/10 - 42.197/09-9
Registro de preços para eventu
al aquisição de sofás, poltronas e
mesas para a ERMAT e Gabinetes
318.631,57
99.937,86
09/10 - 36.664/2009-7
Contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma
do 4º e 5º andares do anexo I do
Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região para a ambientação de
Gabinetes dos novos Desembar
cadores.
182.310,41
168.448,99
10/10 - 35.791/10-7
fornecimento, com instalação, de
cortinas e persianas, pelo período
de 01 ano.
94.664,92
74.679,46
11/10 - 37.439/09-5
Contratação de empresa especiali
zada em radiodifusão sonora para
a difusão de informação de caráter
educativo.
6.776,00 mês
3.116,96 mês
12/10 - 3.399/2009-2
Contratação de empresa execu
ção dos serviços de adaptação de
área no 1º pavimento do edifício
do anexo II do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, situado
na Rua Vicente Leite 1281, para
instalação de um estúdio de TV.
75.141,43
75.090,00
13/10 - 37.131/09-0
Contratação de empresa especia
lizada para a prestação do serviço
de manutenção em consultórios
odontológicos.
500,00 mensal.
450,00 mensal.
14/10 - 37.146/09-7
Registrodepreçosparaeventualaqui
sição de eletrodomésticos e outros.
26.752,67
17.834,77
15/2010 - 42.694/09-9
Aquisição de material de consumo
(cartão e envelopes)
101.299,01
59.899,96
243
VALOR
VALOR
OBJETO
16/10 - 18.175/09-9
Contratação de empresa para exe
cução dos serviços de reforma de
prédio onde funcionará o Posto
Avançado de Maranguape da Vara
do Trabalho de Maracanaú.
76.516,71
76.510,00
17/10 - 42.196/09-4
Fornecimento de montagem de
equipamentos de vídeo e áudio
para as salas de aula da Escola
Judicial deste TRT da 7ª Região.
21.120,67
15.990,00
18-10 / 40.343/09-4
Aquisição de placas para servidor
de Rack HBA-1FC.
58.200,00
29.999,00
19/10 - 33.062/09-6
aquisição de material de acondi
cionamento e embalagem.
33.125,40
23.759,00
20/10 - 34.754/09-2
Contratação do serviço de transpor
te de materiais para o interior do Es
tado.
48.468,87
31.987,82
21/10 - 38.642/09-4
lizada para a prestação de serviço
de ginástica laboral, de maio a de
zembro de 2010.
18.173,12
5,91 valor unitário
de 15 minutos 22/10 - 4.534/10-9
Contratação de empresa para ma
nutenção preventiva e corretiva das
centrais de PABX das Varas do in
terior.
2.450,00 (men
sal)
2.409,00
5.808,49
Deserto
Registro de preços visando à even
tual contratação de empresa para
executar os móveis das novas ins
talações da Ermat e de 7(sete) ga
binetes de Desembargadores.
166.901,60
109.679,00 Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar os servi
ços de impressão do relatório re
25/10 - 4.065/10-0 e
tratando a Gestão do TRT, biênio
45.570/09-6
2008/2010, bem como serviços de
impressão de cartazes, panfletos e
formulários.
22.916,70
14.100,00
27-10 - 4.417/2010-2
Contratação de seguro para os ve
ículos deste Tribunal.
60.316,88
16.800,00
28/10 - 7.196/10-4
aquisição de capas plásticas para
processos.
228.000,00
95.000,00
29-10 - 8.374/10-5
Contratação de empresa locadora
de máquina copiadora monocolor
pelo período de 12 (doze) meses,
passível de prorrogação nos ter
mos da lei.
1.153,75
425,00
lizada em telecomunicações para
prestação de STFC modalidade
PE 23/10 - 33.492/09-8
LDN, para chamadas originadas
ou terminadas na rede da presta
dora do SMP VIVO S/A.
24/10 - 42.198/09-3
244
VALOR
VALOR
OBJETO
30/10 - 3030/2009
lizada para prestação de serviço
de movimentação interna de ma
teriais nas dependências do Meio
Circulante do TRT7 e Fórum Au
tran Nunes, de forma continuada,
com dedicação exclusiva de mão
de obra.
31/10 - 12.064/10
Lote 1 - Contratação de empresa
especializada para implantação (for
necimento e montagem) de banco
de capacitores na subestação elé
trica do prédio Anexo II do Fórum
Autran Nunes (Edifício Dom Hélder
Câmara), a fim de conferir um fator
de potência igual ou superior a 0.92
Lote 1: 25.663,76 Lote 1: 25.660,00
com objetivo de atender a resolução
e Lote 2: 1.957,12 e Lote 2: 1.957,00
nº 456/2000 da ANEEL e evitar a
cobrança por excedente de energia
reativa.
Lote 2 - Fornecimento e substitui
ção do Controlador de Fator de
Potência da Subestação do Com
plexo Sede do Tribunal Regional
14.231,70 mês
Adjudicado à em
presa
GESTOR,
pelo valor de R$
14.046,80 mensais PE 32/10 - 5.017/10
Aquisição de 7 (sete) impressoras
matriciais.
4.863,39
Adjudicado à em
presa SANTOS &
MAYER , pelo va
lor de R$ 3.990,98 PE 34/10 - 10.432/09-4
RegistrodePreçosparaeventualaqui
sição de material de construção civil.
75.527,07 33/10 - 4.414/10-9
aquisição de livros impressos, di
gitais e audiobooks, pelo período
de 01 (um) ano.
49.406,80
49.406,80
PE 26/10 -
CANCELADO
PE 35/10 - 40.935/09-6
Aquisição de material de higieniza
ção por SRP.
151.203,40
126.108,90
PE 36/10 - 41.003/09-3
Aquisição de câmeras fotográficas
digitais
19.123,50
5.849,91
PE 37/10 - 13.041/09-8 Aquisição de tapetes.
17.946,83
8.940,00 Registro de preços para eventual
PE 38/10 - 12.898/10 e
aquisição de café em pó, capucci
outros
no, adoçante e açúcar.
33.814,40
33.814,40 Registro de Preços para eventual
aquisição de material elétrico, pelo
período de um ano.
223.570,50
165.685,92
39/10 - 10.431/09-0
245
OBJETO
VALOR
VALOR
aquisição de suprimento de infor
mática (cartuchos).
584.026,00
Foram declaradas
vencedoras
dos
lotes 1 e 2, com
os valores de R$
115.500,00 e R$
48.000,00 as em
presas MDJ SUP.
DE
INFORMÁ
TICA e AMDATA
PEÇAS E SERV.
DE INF., respecti
vamente. Recurso
qto. Ao lote 1. Os
lotes 3 e 4 foram
arrematados por
R$ 38.00,00 e R$
6.500,00,
pelas
empresas
INK
BLUE SUP. INF e
COML. SOARES,
respectivamente.
Encaminhados os
autos à DG p/ ava
liar a conveniência
de
continuidade
com relação ao lote
2 e cancelamento
dos lotes 1, 3 e 4
ou a anulação do
procedimento.
Contratação de empresa especiali
zada para prestação do serviço de
manutenção preventiva e correti
PE 41/10 - 20.167/09-8
va, com fornecimento de baterias,
peças e componentes, em um no
break, marca Logmaster 160 KVA.
138.804,00
111.930,00
PE 42/10 - .29.143/09-9 Aquisição de projetores
38.920,00
não realizado por
adesão à ATA do
TRE do Pará 40/10 - 40.934/09-1
43/10 - 32.252/2009-6
aquisição de material de copa e
cozinha.
54.256,42
48.319,10
44/10 - 16.897/09-0
Aquisição de 16 (dezesseis) por
tas corta-fogo com instalação.
15.747,20
15.746,88 Aquisição de equipamentos e supri
mentos para confecção de carteira
funcional e de crachá, nos termos e
PE 45/10 - 38.410/09-9
condições estipulados neste instru
mento convocatório e respectivos
anexos.
21.781,41
16.239,98 Aquisição de material de consumo
gráfico (chapa, solvente e outros)
19.595,70
4.088,00
Aquisição de 01 motor para as torres
PE 47/10 - 44.546/08-2 de resfriamento do sistema de refri
geração do Edf. Dom Hélder Câmara.
9.514,87
9.514,87
PE 46/10
246
OBJETO
VALOR
VALOR
Contratação de empresa para ser
PE 48/10 - 26.806/2010- viços de execução de sala provi
5
sória de sessões, no 4º andar do
Edifício Anexo II.
15.170,18
15.170,18
Serviços de assistência técnica,
abrangendo manutenção preventi
va programada, corretiva e suporte
técnico para equipamentos perten
centes ao ambiente físico seguro,
do tipo SALA COFRE MODULAR
- TIPO B, com área de 18 m2, pelo
período de 12 (doze) meses, po
dendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, conforme
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
14.046,73
13.900,00
Aquisição de equipamentos e fer
PE 50/10 - 13.375/2010ramentas de campo para a Divisão
9
de Engeharia
10.766,53
9.063,44
PE 51/10-23.822/10-9
contratação de serviços de Buffet.
156.697,70
137.600,00 52/10 - 32.203/09-2
Contratação de serviços de de
senvolvimento e manutenção de
sistemas, utilizando as tecnologias
Java e Oracle, além da manuten
ção e melhoria dos ambientes de
redes e servidores Linux e Windo
ws que suportam os sistemas.
1.176.436,67
595.020,00
55/10 -33.380/10-6
Aquisição de material odontológico.
19.161,20
5.157,00 49/10 - 8.652/10-7
11.7 SETOR DE ORDENAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS
O Setor de Ordenação e Controle de Despesas durante o exercício de 2010 acompa
nhou a execução orçamentária e financeira deste Tribunal, realizando a conformidade
de gestão, ou seja, verificando a regularidade dos dados lançados no SIAFI, conferindo
notas de empenhos, autorizações de pagamento, ordens bancárias, recolhimento de
impostos e multas.
Foram realizados 20 (vinte) processos de Suprimentos de Fundos, através do Cartão
de Pagamento do Governo Federal - CPGF, verificando-se sua conformidade com o Ato
TRT7 nº 138/2009 e suas alterações. Esses processos envolvem várias etapas, desde a
autorização da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos - PCSF, passando pela
impugnação ou não de despesas solicitadas, até a prestação final das contas dos supri
dos. Além disso, foram atualizadas, constantemente, as informações disponibilizadas no
link “Contas Públicas” no site deste Tribunal, conforme tabela abaixo.
Este Setor expediu, além da tramitação e formulação de despachos de processos de Su
primento de Fundos, Memorandos de Ordenador de Despesa e inúmeros Relatórios de
Conformidade de Gestão.
247
Contas Públicas - Artigo 12 - Seção VII - do Suprimento de Fundos - Ato nº 8/2009 - CSJT.GP.SE
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2010
Não teve lançamento de Suprimento neste período.
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2010
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2010
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
LIMITE
CONCEDIFINALIDADE
DO - MANOME DO SUPRIDO DO SUPRIMENTERIAL DE
TO DE FUNDOS
CONSUMO
- 3390 30
LIMITE
CONCEVALOR
VALOR
DIDO APLICA- APLICAOUTROS
DO - 3390 DO - 3390
SERV.
30
39
TERC. P.J
- 3390 39
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
PCSF Nº.
001/2010
11/01/10
FRANCISCO
VICENTE GÓES
BRAGA
Atendimento de
Despesas de
R$ 1.500,00
Pequeno Vulto
R$ 500,00
R$
1.495,88
R$ 0,00
14-abr-10
PCSF Nº.
002/2010
11/01/10
ROBÉRIO DIAS
BARROSO NETO
Atendimento de
Despesas de
R$ 1.500,00
Pequeno Vulto
R$ 500,00
R$
1.497,57
R$ 0,00
14-abr-10
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2010
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
VALOR
DO - MADIDO APLICA- APLICATERIAL
OUTROS
DO - 3390 DO - 3390
DE CONSERV.
30
39
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
19/01/10
PAULO ANTONIO DE
ARAUJO
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
2.000,00
R$ 0,00
R$
1.984,35
R$ 0,00
10-mai-10
PCSF Nº.
006/2010
11/02/10
FRANCISCO VICENTE GÓES BRAGA
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.500,00
R$ 0,00
R$
1.492,93
R$ 0,00
10-mai-10
PCSF Nº.
007/2010
22/02/10
ROBÉRIO DIAS BARROSO NETO
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.500,00
R$ 0,00
R$
1.500,00
R$ 0,00
21-mai-10
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
PCSF Nº.
003/2010
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010
248
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
PCSF Nº.
004/2010
PCSF Nº.
009/2010
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
VALOR
OUTROS
DO - 3390 DO - 3390
DE CONSERV.
30
39
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
03/02/10
JOHN KENNEDY
VIANA DE ARAÚJO
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.500,00
R$
1.500,00
R$
1.476,35
R$ 968,00
08-jun-10
26/04/10
ROBERIO DIAS BARROSO NETO
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.000,00
R$
1.000,00
R$ 154,55
R$ 0,00
18-jun-10
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
PCSF Nº.
008/2010
PCSF Nº.
010/2010
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
VALOR
OUTROS
DO - 3390 DO - 3390
DE CONSERV.
30
39
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
25/03/10
JOHN KENNEDY VIANNA DE ARAÚJO
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.000,00
R$ 0,00
R$ 499,70
13/05/10
ÂNGELA MARIA DE
OLIVEIRA CORREIA
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.000,00
R$
1.000,00
R$ 619,41 R$ 264,00
R$ 0,00
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
20-jul-10
26-jul-10
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
DO - MADIDO VALOR
APLICATERIAL
OUTROS
APLICADO
DO - 3390
DE CONSERV.
- 3390 39
30
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.500,00
R$
1.500,00
R$
1.177,75
R$ 240,00
09-ago-10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
2.000,00
R$
1.500,00
R$ 340,00
R$ 0,00
09-ago-10
PCSF Nº.
005/2010
03/02/10
IVONE NOGUEIRA
DE PAIVA
PCSF Nº.
011/2010
27/05/10
JAMILLE RORIZ SUAIDEN
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
PCSF Nº.
015/2010
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
19/07/10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
VALOR
OUTROS
DO - 3390 DO - 3390
DE CONSERV.
30
39
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
R$
1.500,00
R$ 0,00
R$ 808,44
R$ 0,00
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
13-set-10
249
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
PCSF Nº.
012/2010
PCSF Nº.
013/2010
PCSF Nº.
014/2010
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
DO - MADIDO VALOR
APLICATERIAL
OUTROS
APLICADO
DO - 3390
DE CONSERV.
- 3390 39
30
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
30/06/10
ÂNGELA MARIA OLIVEIRA CORREIA
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
2.000,00
R$
1.000,00
R$
1.289,11
R$ 120,00
15-out-10
01/07/10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$ 0,00
R$
1.500,00
R$ 0,00
R$ 398,00
22-out-10
13/07/10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
2.000,00
R$
1.000,00
R$ 246,50
R$ 0,00
26-out-10
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS REFERENTES A SUPRIMENTO DE FUNDOS EFETUADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010
NÚMERO DO
ATO DE CONCESSÃO
PCSF Nº.
016/2010
PCSF Nº.
017/2010
PCSF Nº.
018/2010
PCSF Nº.
019/2010
PCSF Nº.
020/2010
250
LIMITE
LIMITE
CONCEDI- CONCEVALOR
VALOR
OUTROS
DO - 3390 DO - 3390
DE CONSERV.
30
39
SUMO TERC. P.J
3390 30
- 3390 39
DATA DO
ATO DE
CONCESSÃO
NOME DO SUPRIDO
FINALIDADE
DO SUPRIMENTO DE
FUNDOS
06.10.10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.500,00
R$ 0,00
08.10.10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
1.500,00
27.10.10
ANGELA MARIA DE
OLIVEIRA CORREIA
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
02.12.10
27.12.10
JOHN KENNEDY
VIANA DE ARAÚJO
R$ 0,00
DATA DA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
R$ 300,00
03-dez-10
R$
1.500,00
R$ 656,31 R$ 400,00
16-dez-10
R$
1.500,00
R$
1.000,00
R$ 518,60 R$ 394,00
16-dez-10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$
2.000,00
R$
1.000,00
R$
1.585,91
R$ 0,00
30-dez-10
Atendimento
de Despesas
de Pequeno
Vulto
R$ 156,00
R$ 0,00
R$ 156,00
R$ 0,00
30-dez-10
12 ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 7ª REGIÃO
O ano de 2010 consolidou as transformações iniciadas na Escola Judicial do TRT7 no ano
de 2009. A utilização dos espaços físicos da Escola Judicial com significativa ocupação
das salas de aula, ampliação da estrutura organizacional com a inclusão de novas divi
sões (Divisão de Ações Institucionais e Divisão de Formação e Aperfeiçoamento), Direto
ria de Documentação, Biblioteca, Memorial, Arquivo e outros setores e núcleos, ampliação
do quadro funcional e da Diretoria da Escola constituem tópicos do Relatório de Atividades
para o ano de 2010.
Foram promovidas:
a) palestras, debates, conferências, cursos de curta e média duração dirigidos aos
servidores e magistrados;
b) participação de Magistrados em eventos de formação promovidos pela ENAMAT;
c) participação de Magistrados como conferencistas em atividades de formação
promovidos por outros Regionais;
d) participação de Servidores em cursos de atualização de conhecimentos promo
vidos por órgãos técnico/jurídicos credenciados;
e) formalização de Convênios Interinstitucionais com órgãos públicos com vistas a
potencializar as ações do TRT7 no âmbito da capacitação, formação e intercâmbio
de boas práticas de gestão: IFCE -Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno
logia do Estado do Ceará;
f) participação junto à Equipe de Coordenação do Planejamento Estratégico das
Oficinas de Sensibilização de Liderança para Gestão Estratégica;
g) articulação com o programa institucional EcoSétima, na promoção de palestras
e debates voltados aos temas candentes da agenda ambiental contemporânea;
h) realização compartilhada com 20 instituições públicas do Projeto Mundos do
Trabalho na Praça, com ênfase na dimensão sócioeducativa e difusão de informa
ções e serviços à Cidadania e ao Trabalho;
i) palestras, conferências, cursos e demais atividades de Formação e Capacitação
definidas no âmbito da Escola Judicial, em consonância com as linhas gerais da
ENAMAT, observadas as diretrizes emanadas do CONEMATRA, bem como às Me
tas estabelecidas pelo CNJ e às definições do Planejamento Estratégico do TRT7.
12.1 SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL
Atividades realizadas durante o ano de 2010:
a) aplicação da prova de seleção para estagiários do curso de Direito;
b) participação no 6º Fórum Mundial de Juízes -22 a 24/01/2010;
c) História e Memória da Justiça do Trabalho -27/01/2010 - primeira reunião de estudos
da Escola Judicial;
251
d) palestra: Peculiaridades da Execução do Trabalho - 05/02/2010 - Palestrante: Dr.
Júlio César Bebber - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande;
e) curso: “Preservação Ambiental dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos: ação cidadã
para outro mundo possível...e necessário -22/03/2010;
f) palestra: Gestão de Pessoas em Vara do Trabalho -05/04/2010 - Instrutora: Fernanda
Gomes Ferreira;
g) 1ª Reunião de Trabalho dos Diretores de Secretaria de Varas Trabalhistas 05/04/2010;
h) curso: Processo Eletrônico - 06/04/2010:
- Processo de Implantação no Âmbito do TRT7 - Instrutor: Max Frederico Feitosa Guedes
Pereira,
- Histórico da Implantação do Processo Eletrônico no TRT13 - Instrutor: Ubitatan
Moreira Delgado,
- O Papel da Comissão de Informática na Implantação do Processo Eletrônico e as
Funcionalidades do Suap na 1ª Instância e na 2ª Instância do TRT13 - Instrutor:
Vladimir Azevedo de Melo.
i) Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho:
- A Preservação dos Processos Judiciais - Questão de Justiça - 08 a 09/04/2010 - Ins
trutora - Dra. Magda Biavaschi -TRT4º Região/RS,
- O Contexto Histórico da Transição do Processo Físico para o Virtual - Instrutora - Ana
Rosa de Sá Barreto,
- Lançamento: Guia do Acervo de Processos Históricos do TRT.
j) reunião de trabalho do Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho
- 09/04/2010;
k) palestra: Dia do Planeta -Educação Ambiental e Sustentabilidade - 22/04/2010 - Ins
trutora: Virgínia Moura Miller (Especialista em Direto Ambiental - UFMT/PNUMA);
l) oficina: Trabalho e Cinema - 26/04/2010 - Instrutor: Prof. Dr. Giovanni Alves;
m) MUNDOS DO TRABALHO NA PRAÇA - 20 a 22/05/2010 - Local: Praça do Ferreira;
n) palestra: Direitos Humanos e o Direito Trabalhista -17/06/2010 -Instrutor: Dr. Oscar
Ermida Uriarte;
o) 2ª reunião de trabalho dos Diretores de Varas Trabalhista - Estabilização do SPT1
- 09 e 10/09/ 2010 -Instrutores: grupo formado pelos Diretores: Otávio (Baturité),
Fabrício(Maracanaú), Thirso (8ª Vara), Gilberto (1ª Vara) e Luciano (12ª Vara);
p) Curso de Administração Judiciária -Módulo I -Técnicas de Mediação e Conciliação 07 e 08/10/2010 - Instrutor: Prof. André Felipe Gomma de Azevedo;
q) evento: Media Training - 05/11/2010 -Instrutor: Marcus Andre de Lucena Borges;
252
r) curso: Direito do Trabalho e Responsabilidade do Empregador por Acidente do Tra
balho ou Doença Ocupacional - 09 a 11 /11/2010 - Instrutor: Desembargador Sebastião
Geraldo de Oliveira;
s) Curso de Administração Judiciária - Módulo II - Técnicas Inovadoras para Moderni
zação da Gestão no Poder Judiciário -12 e 13/11/2010 - Instrutora: Profª. Maria Elisa
Bastos Macieira;
t) Curso de Administração Judiciária - Módulo III -Gestão Judiciária - 26 e 27/11/2010
- Instrutor: Prof. Mauriti Maranhão.
12.1.1 Diretoria de Documentação
A Diretoria de Documentação é responsável pelo planejamento, execução, orientação e acom
panhamento de ações e procedimentos relacionados à gestão de documentos, a dissemina
ção de recursos de informação jurídica publicados nos diversos suportes, a análise e a difusão
da produção jurisprudencial deste Regional, bem como a gestão da produção gráfica, editora
ção das publicações oficiais e a preservação e divulgação da memória do TRT da 7ª Região.
No decorrer do ano de 2010, empenhou-se para dar cumprimento, com eficiência e presteza,
às atividades de seus Setores e Núcleos a seguir apresentadas.
12.1.1.1 Setor de Arquivo
O Setor de Arquivo detém a guarda de aproximadamente 44.844 processos judiciais de 2ª
instância acondicionados em caixas-arquivo de papelão, guardadas em 69 estantes de aço
comum no 3º andar do Anexo II do TRT7.
Em 2010, face solicitações de setores e servidores, o Arquivo-Geral prestou informações
referentes a documentos judiciais e administrativos, bem como procedeu ao desarquiva
mento de processos judiciais de 2ª instância, remeteu processos às Varas do Trabalho,
organizou, indexou e arquivou documentos remetidos pelas unidades deste TRT7. Forne
ceu informações às partes ou aos seus representantes legais referentes aos processos
judiciais de 1ª e 2ª instâncias.
Dados relativos aos serviços e atividades:
SERVIÇOS (ATENDIMENTO)
INTERNO
Empréstimos: Documentos administrativos em geral a diversos setores
Processos arquivados no SPT2 de Setores diversos
Remessa de processos às Varas e Secretaria Judiciária
Correspondências expedidas
Certidões expedidas
EXTERNO
Empréstimo de processo p/ cópia
Consulta aos processos
ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DOS DOCUMENTOS
Eliminação de documentos administrativos de acordo com a Tabela de Temporalidade
de Documentos
Recebimento e guarda de processos judiciais recebidos da Secretaria Judiciária
Cadastro de documentos administrativos
Abertura de caixas-arquivo para processos de 2ª instância
TOTAL
804
1294
163
196
04
TOTAL
903
1041
TOTAL
0
337
1755
202
253
12.1.1.2 Setor de Biblioteca
O principal objetivo da Biblioteca é suprir e acompanhar as necessidades de informação
dos seus usuários, oferecendo conteúdos jurídicos atualizados nos formatos impresso,
eletrônico e digital.
Foram também realizadas as seguintes ações:
a) estratégias de divulgação e promoção dos produtos e serviços foram criadas e
operacionalizadas com vistas a facilitar a comunicação e interação com os usuários,
ampliando o conhecimento sobre as fontes de informação disponíveis para emprésti
mos, consultas e/ou pesquisas, de modo que os recursos fossem plenamente utiliza
dos;
b) acesso direto a alguns documentos como os atos normativos deste TRT por meio
da Biblioteca Digital gerada a partir do SIABI -Sistema de Automação da Biblioteca;
c) criação da Central de Relacionamento com intuito de ampliar os canais de comuni
cação oferecendo ao usuário um pré-atendimento de modo a encaminhá-lo diretamen
te ao servidor competente para responder ao seu chamado;
d) realização de campanhas de doação de livros para beneficiar comunidades caren
tes;
e) revisão e modernização da página eletrônica da Biblioteca contribuindo para facilitar
a pesquisa corporativa, além da promoção e divulgação das novas publicações inse
ridas no acervo.
SERVIÇOS (ATENDIMENTO)
Empréstimo de livros + Renovações
Empréstimo via malote para o Fórum e Varas do Interior
Devoluções de livros
TOTAL
2.556
113
1.664
Empréstimo de periódicos para cópia e/ou consulta
80
Consultas em geral e via telefone
320
Reserva de livros
57
Pesquisas jurídicas realizadas
157
Levantamentos bibliográficos p/ usuários
125
Biblioconsultoria (visitas aos Setores para divulgar produtos e serviços)
55
ROTINAS TÉCNICAS
TOTAL
Preparo de listas bibliográficas para aquisição;
Organização e tratamento técnico dos livros, CDs e DVDs adquiridos: Registro, Catalo
gação, Classificação, etiquetagem, bolsos, etc.
Total de usuários inscritos
02
507
116
Total de periódicos tecnicamente tratados (títulos)
Análise e seleção de fontes (jornais, revistas, livros, etc.) a fim de compor o Acervo da
Biblioteca;
Catalogação de atos normativos
255
Catalogação e indexação de artigos de periódicos
Recebimento e distribuição das revistas assinadas destinadas as Varas da capital,
interiores e Gabinetes os desembargadores
1567
Fonte: Estatísticas geradas pelo SIABI - Sistema da Biblioteca
254
195
218
598
PRODUTOS
TOTAL
Página eletrônica - alterações na página da Biblioteca
02
Informativos eletrônicos encaminhados por por e-mail
300
Guia de pesquisa jurídica
1
Pesquisa de opinião com assessores
1
Fonte: Estatísticas da Biblioteca
EVENTOS/TREINAMENTOS
Participação no Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho no Paraná-outubro/2010
Curso de Desenvolvimento Gerencial
Mundos do Trabalho na Praça
Publicações:
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS MANTIDAS
Leis & Letras
Boletim de Direito Administrativo
Boletim de Licitações e Contratos
Decisório Trabalhista
SDI - Jurisprudência Uniformizadora do T.S.T.
Trabalho em Revista
Revista LTr e Suplemento Trabalhista - duplex trabalhista
Revista IOB Direito Administrativo
Revista do Direito do Trabalho - RDT
Revista IOB Trabalhista e Previdenciária
Revista IOB de Direito Civil e Processo Civil
Jornais diários - O Povo, Diário do Nordeste, O Estado
Manual do Servidor Público
Fórum de Direito Administrativo Público
Revista Trabalhista Direito e Processo
PUBLICAÇÕES, EM FORMATO ELETRÔNICO, ADQUIRIDAS POR MEIO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO
Juris Síntesis - IOB - 60 acessos simultâneos
Data dez - 60 acesso
MagisterNet: 20 senhas
PUBLICAÇÕES EM FORMATO ELETRÔNICO ADQUIRIDAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO
12 (doze) Assinaturas - CD-Magister para Varas do Trabalho do Interior
CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE LIVROS
Nº
Beneficiário
Qtd.
1
Associação dos Catadores de Lixo-Jangurussu
273 livros
2
Programa Ler é ter Direitos - PMF
264 livros
3
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social- Bom Jardim
205 livros
255
CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE LIVROS
4
Movimento do Conselhos Populares-Parangaba
5
Centro Cultural Bom Jardim
6
Instituto Daniel Berger
60 livros
104 livros e 150 revistas
Veja
35 livros
Fonte: Termos de doação
12.1.1.2.1 Núcleo de Pesquisas Jurídicas
O Núcleo de Pesquisas Jurídicas, criado em janeiro de 2010, tem como objetivo prioritário
atender a demanda de pesquisa jurídica das áreas judiciária e administrativa, bem como do
público externo, incluindo outros regionais.
As atividades são desenvolvidas inicialmente através da base de dados que gerencia o acervo
institucional da Biblioteca (SIABI) sendo complementadas com os recursos de pesquisas dis
poníveis na web e no sistema informatizado (digitais e eletrônicos), em atendimento à neces
sidade de informação dos usuários. Neste escopo é ainda utilizada uma consultoria jurídica
contratada para a resposta de questões suscitadas e mantido contato com outros órgãos e
instituições públicas e privadas.
Um Guia do Serviço de Pesquisa Jurídica foi elaborado para orientar os usuários nas solicita
ções de pesquisa.
Pesquisas Jurídicas realizadas em 2010
157
12.1.1.3 Setor de Jurisprudência
O Setor de Jurisprudência além de fazer pesquisas de matérias de interesse do Tribunal no
caderno do TST, caderno CSJT, DJe do STF, DJe do CNJ e DOU Sessão I para divulgação em
informes que são enviados ao setores interessados via email, atende solicitações de pesquisas
jurisprudenciais, elabora Boletins de Jurisprudência, trata os acórdãos publicados na base de
dados do Tribunal realizando atividades de análise temática, complementando a legislação
citada e indexando a jurisprudência do TRT7 de acordo com vocabulário controlado, com o
objetivo de tornar célere e precisa a recuperação das informações jurisprudenciais desejadas.
Acórdãos tratados em 2010
6.302
Boletins de Jurisprudência
02
Informes Judiciários
49
12.1.1.4 Setor de Memorial
O Memorial tem como princípios básicos a preservação da memória institucional e o desenvol
vimento de projetos que possibilitem a prestação de serviços à sociedade como órgão disse
minador dos conceitos de cidadania, educação patrimonial e outras ações sócio-educativas,
fundamentadas na história e memórias da Justiça do Trabalho e neste relatório são apresen
tadas as atividades desenvolvidas, conforme objetivos e metas definidas para o ano de 2010.
É feita uma sinopse das principais ações, destacando os projetos desenvolvidos e outros em
fase de execução.
A coleção de itens do acervo, incluindo-se processos judiciais históricos desde 1939, docu
mentos administrativos, mobiliários, objetos, medalhas e fotografias de magistrados, chegam
256
a aproximadamente 1000 peças. Com o objetivo de oferecer suporte à pesquisa de historiado
res e interessados, o Memorial dispõe de acervo bibliográfico de 158 livros e periódicos sobre
temas relacionados à história, memória e similares.
A gestão do acervo é realizada utilizando o Sistema SIABI (Sistema de Automação de Biblio
tecas e Museus), aplicado na administração do banco de dados de documentos e imagens
que viabiliza o acesso público via página Web. Existem atualmente 349 itens cadastrados no
SIABI e outros 700 em fase de catalogação e respectiva inclusão no sistema.
Foram desenvolvidas as atividades a seguir elencadas:
a) ações de divulgação e de acesso às fontes de pesquisa - com o intuito de difundir
a memória do judiciário trabalhista e possibilitar o acesso público aos bens culturais e
patrimoniais sob sua custodia, o Memorial mantém exposição permanente para visi
tação pública, participa de programas de divulgação cultural e cria instrumentos que
possibilitem expandir seus serviços, dentre os quais:
- reedição da Página Web: novo projeto gráfico e estrutural, incluindo novos textos,
imagens e outros recursos interativos (www.trt7.jus.br/memorial),
- Guia Acervo dos Processos Trabalhistas do TRT7: realizado em parceria com a Bi
blioteca, com a coordenação da Escola Judicial,
- publicação de matéria nos Anais do IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do
Trabalho - Belo Horizonte - 2009. Título: Projeto de Metodologia para Organização
dos Processos Trabalhistas do Acervo do Memorial do TRT7,
- grupo de Estudos Memória e Trabalho: integrado por magistrado, servidores, profes
sores e alunos da graduação em História da UFC,
- programas de TV - as instalações do Memorial serviram de cenário para gravação
de dois programas: Reflexões, veiculado na TV Ceará e um documentário da série
“Ceará, Terra e Gente que Faz História” da TV Assembléia,
- Localizador Cultural de Fortaleza: por meio do Localizador Cultural o Memorial será
divulgado para todo o país como uma opção cultural da cidade de Fortaleza aberta
ao público. O Localizador é uma iniciativa da SECULT/SECULTFOR com apoio do
BNB, tendo como objetivo divulgar os equipamentos, agentes e atividades culturais
da cidade,
- Seminário Memória Documental da Justiça do Trabalho: participação na organização
e montagem da programação e outras atividades relacionadas,
- reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Traba
lho: participação como membro da diretoria executiva,
- instalação de versão atualizada do SIABI: por meio da nova versão deste sistema,
os usuários podem acessar as bases de dados do Memorial na web, visualizando
imagens, conteúdo dos documentos e outras funcionalidades,
- memórias da Família Jucá: com a ajuda da Comunicação Social, foi realizada entre
vista com Solange Jucá, filha do antigo dono da casa sede do TRT, a fim de colher
informações sobre o prédio e acontecimentos da época, objetivando formar acervo
sobre a Casa Branca.
257
O quadro abaixo trata do atendimento ao público. Engloba visitas à exposição, número de par
ticipantes em eventos organizados, pesquisadores que realizaram consulta aos documentos
e o acesso à nova página da internet, por meio da qual os usuários podem fazer pesquisas
sobre a história da Justiça do Trabalho, biografia dos ex-presidentes, acesso à base de dados,
publicações eletrônicas, entre outras fontes de pesquisas disponíveis online.
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO
Tipo de Atendimento
Visitantes/Participantes
Exposição permanente
557
Exposições itinerantes
0
Eventos
92
Pesquisadores
18
Acesso página internet (*)
545
TOTAL DE ATENDIMENTOS
801
(*) Informação do mês de dezembro quando foi instalado o contador de visitas na nova versão da página.
Projetos realizados e em andamento:
a) Projeto Inventário de Documentos Históricos da Justiça do Trabalho -foi iniciado
em 2009 e concluído no primeiro semestre de 2010. Realizado através da parceria do
TRT com a UFC, contou com o trabalho voluntário de 10 alunos e uma professora do
Curso de História da Universidade Federal na coordenação dos trabalhos juntamente
com a equipe do Memorial. Obtivemos como resultados o inventário e a catalogação
de cerca de 400 processos trabalhistas datados do período de 1939 a 1995. O projeto
trouxe resultados positivos para ambas as instituições. No caso do TRT, a experiência
resultou no inventário de documentos históricos por pessoal qualificado e para UFC a
oportunidade dos alunos adicionarem aos seus conhecimentos teóricos a prática de
disciplinas técnicas;
b) Guia de Pesquisas do Fundo de Processos Trabalhistas;
c) Grupo de Estudos Trabalho e Memória -formado por alunos, professores, magistrado
e servidores que periodicamente discutem textos relacionados com o tema história e
memória.
12.1.1.5 Setor de Publicações Oficiais
O Setor de Publicações Oficiais foi criado através do Ato nº 47/2010 e editora eletronicamente,
normatizando, as publicações oficiais do TRT7, adotando critérios de padronização, tendo
em vista os aspectos de qualidade e baixo custo na produção impressa. Organiza, editora e
publica a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e executa a gestão regional
do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
Atividades desenvolvidas em 2010:
a) publicações elaboradas pelo Setor:
PUBLICAÇÕES
Boletim Interno
Boletim Interno Especial
DEJT
Relatório de Atividades - ano 2009
Revista do Tribunal
258
QUANTIDADE
24
01
250
01
01
b) serviços de arte, editoração e/ou impressão de publicações de diversos Setores:
SETOR
DISCRIMINAÇÃO
QUANT.
DAS
Cartilha do Serviço Médico
100
DAS
Manual de Serviços DAS
1.000
Presidência
Manual de Redação
100
Biblioteca
Guia do Serv. de Pesquisa Jurídica
100
Presidência
Relatório de Atividades
Regulamento do Processo Administrativo
Disciplinar
Estatuto de Ética Profissional do Servidor do
TRT 7ª Região
40
Presidência
Presidência
40
40
12.1.1.5.1 Núcleo Gráfico
O Núcleo Gráfico é responsável pela composição dos modelos e matrizes dos impressos a serem
confeccionados, pela impressão, compaginação e acabamento das publicações e outros tipos
de impressos deste Tribunal, incluindo fotocópias.
Atividades desenvolvidas em 2010:
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
PUBLICAÇÕES (PRÉ-IMPRESSÃO AO ACABAMENTO)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2009
REVISTA TRT 7ª REGIÃO
MANUAL DE REDAÇÃO
PROJETOS DE VARAS DO TRABALHO
JUSTIÇA EM NÚMEROS
MANUAL DE SERVIÇOS DAS
CRIAÇÃO DO PROJETO DE VARAS
IMPRESSÃO E VINCAGEM
CAPAS MODELO PADRÃO
CAPAS MODELOS VARIADOS
IMPRESSÃO COM ACABAMENTO EM CANOA
ASSUNTOS VARIADOS
IMPRESSÃO ENVELOPES
MODELOS VARIADOS
IMPRESSÃO COM/SEM BLOCAGEM
IMPRESSOS MODELOS VARIADOS
FICHA AZUL SEM IMPRESSÃO
ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAIS
MODELOS VARIADOS
CÓPIAS
MODELOS VARIADOS DE VÁRIOS SETORES
QUANTIDADE
40
200
100
175
100
1.000
100
QUANTIDADE
47.800
2.500
QUANTIDADE
5.900
QUANTIDADE
148.150
QUANTIDADE
296.850
45.000
QUANTIDADE
1.060
QUANTIDADE
133.800
12.1.2 Divisão de Ações Institucionais
A Divisão de Ações Institucionais - DAI, foi transformada a partir da Assessoria de Articulação
Institucional através da Resolução nº 136, de 25.05.2010, e está subordinada à Secretaria da
Escola Judicial desse Tribunal.
259
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ estabeleceu como grandes diretrizes do Poder judiciá
rio brasileiro, perseguir a eficiência operacional, acesso ao sistema de justiça, responsabilida
de social, que está preconizado na Recomendação nº 28, de 16 de dezembro de 2009. Deste
modo: “recomenda a implantação do Projeto Justiça Integrada, fundado na necessidade dos
tribunais promoverem entre si, ações com vistas à integração e ao compartilhamento de es
truturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas para, em
auxílio mútuo, otimizar as despesas e melhorar a prestação dos serviços judiciais”. Dentre
outras sugestões do CNJ, recomendou-se a implantação da Casa de Justiça e Cidadania, cuja
instalação no Ceará ocorreu em 08 de março de 2010.
A Casa de Justiça e Cidadania no Ceará utiliza a estrutura física e tecnológica já disponível no
Judiciário para atender ao cidadão. O funcionamento é realizado prioritariamente por força do
trabalho de entidades e profissionais parceiros, que dedicam algumas horas por mês do seu
tempo ao cidadão. Sua coordenação está vinculada à Divisão de Ações Institucionais.
Atividades da Divisão em 2010:
a) reuniões com parceiros visando à implementação do Projeto Justiça do Trabalho
nas Escolas (Ato EJTRT7 nº 01/2010), a exemplo da Secretaria de Trabalho e Desen
volvimento Social, Secretaria de Cultura, Ministério Público do Trabalho, Defensoria
Pública do Estado e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, além de
agregar sua atuação às ações voltadas para a concretização do Projeto Mundo do
Trabalho na Praça;
b) esteve sistematicamente dialogando com os órgãos partícipes da Casa de Justiça e
Cidadania, com vistas a aperfeiçoar os seus atendimentos, ampliar os serviços presta
dos e compartilhar custos decorrentes das atividades desenvolvidas;
c) participação da CJC do Ceará, em dezembro pretérito, do I Workshop das Casas de
Justiça e Cidadania no Conselho Nacional de Justiça, evento do qual e no qual ocor
reram exposições e socialização de boas práticas das CJCs de todo o Brasil, além da
apresentação do Sistema Memória Permanente das Casas.
12.1.2.1 Casa de Justiça e Cidadania
A Casa de Justiça e Cidadania está instalada no Fórum Autran Nunes, localizado na Avenida
Duque de Caxias nº 1150 - Centro - Fortaleza. Oferece ao cidadão serviços gratuitos que pro
movam inserção social, assistência jurídica voluntária e mecanismos para a solução de con
flitos, como também a prestação de informações sobre serviços públicos, cidadania, direito,
aposentadoria, etc. Agregadas a ela, através de Acordo de Cooperação Técnica firmado ou
em vias de ser formalizado, encontram-se as seguintes Instituições:
a) Câmara Municipal de Fortaleza:
- formalização do Empreendedor Individual,
- distribuição da Cartilha do Empreendedor Individual.
b) Defensoria Pública do Estado do Ceará:
- atua em qualquer espécie de caso que seja de competência da Justiça Estadual,
tais como pensão alimentícia, separação, adoção, problemas com vizinhos, pro
blemas com regularização de imóveis, condomínios, fornecimento de remédios,
indenizações contra o Estado ou município, etc. Otimizada a prestação de ser
viços que, além de contar com uma estagiária de direito, passou a dispor de um
Defensor Público que atende às terças e quintas-feiras das 9h às 11h30, inclusive
realizando mediações.
260
c) Juizado da Mulher:
- esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha,
- consulta processual,
- encaminhamento de processos.
d) Ministério Público Estadual - DECOM (Defesa do Consumidor do Ministério Público
Estadual):
- abertura de reclamações referentes a problemas com cartão de crédito, companhias
telefônicas, plano de saúde, compras de produtos, empréstimos e financiamentos.
e) Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará:
- inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
f) Sistema Nacional de Emprego - SINE/IDT:
- intermediação de mão de obra, habilitação de seguro-desemprego, emissão de
CTPS,
- monitoramento de estudo através de pesquisa,
- núcleo especializado de Psicologia,
- atendimento com agendamento de hora marcada,
- orientação profissional,
- atendimento a portadores de necessidades especiais.
g) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
- certidões negativas,
- informações processuais cíveis e criminais.
h) Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região:
- expedição de certidões trabalhistas,
- informações processuais,
- distribuição de Cartilha dos direitos trabalhistas “Eu e meu emprego”.
i) Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará:
- alistamento eleitoral,
- transferência de título de eleitoral,
- revisão de dados cadastrais,
- 2ª via de título eleitoral.
j) Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
- informações processuais,
- certidões negativas.
k) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
- requerimento de salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte,
- orientações sobre direito previdenciário,
- agendamento de benefícios,
- cálculo de contribuição,
- inscrição na Previdência Social,
- simulação de tempo de contribuição: agendamento.
l) SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego:
- emissão de CTPS,
- habilitação de SD,
- recurso SD,
- PIS,
261
- entrega da CTPS,
- Plantão Fiscal,
- homologação,
- Ouvidoria,
- outros informes.
Parcerias em andamento:
a) OAB;
b) Procuradoria da Fazenda Nacional;
c) Procuradoria Geral do Município de Fortaleza;
d) SEBRAE;
e) UNIFOR;
f) SINE/IDT.
O quadro a seguir apresenta os atendimentos prestados pela Casa de Justiça e Cidadania do
Ceará no ano de 2010:
ÓRGÃO
CÂMARA
MUNICIPAL
MARÇO/
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SET.
OUT.
NOV.
DEZ.
TOTAL
-
20
38
48
18
46
29
02
05
206
107
80
176
176
88
105
59
39
47
877
DECON
DEFENSORIA
PÚBLICA-CE*
JUIZADO DA
MULHER
JUSTIÇA
FEDERAL
-
-
32
54
12
54
24
30
52
258
10
10
28
32
21
23
21
21
60
226
16
10
54
56
67
51
36
107
105
502
SEJUS-CE**
-
03
30
42
19
62
26
51
30
263
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
50
60
40
56
35
68
43
123
106
581
TRE***
819
05
170
230
210
1328
-
30
18
2810
TRT
200
200
256
280
280
320
356
383
281
2556
INSS
-
-
-
-
-
-
-
-
8
8
SRTE****
8523
1541
2812
3790
3571
3239
4466
2668
1277
31887
TOTAL GERAL
9725
1929
3636
4764
4321
5296
5060
3454
1989
40174
* A Defensoria Pública começou seu atendimento no mês de junho/2010 e o INSS em dezembro do mesmo ano;
** A Secretaria da Justiça e Cidadania iniciou seus serviços em 20 de maio;
*** O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, temporariamente, suas atividades no mês de maio, reiniciando-as em 24 do
mesmo mês. Suspendeu-as, novamente, a partir do dia 1 de outubro até o final do processo eleitoral.
**** A SRTE está formalizando sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2010 do CNJ.
Obs.: Os números apurados, referentes aos meses apresentados levaram em consideração os dias úteis. Recesso a partir
do dia 20/12.
12.1.3 Divisão de Formação e Aperfeiçoamento
12.1.3.1 Setor de Capacitação
a) cursos:
- análise e Elaboração de Planilhas de Custos e Formação de Preços nas Contra
tações de Terceirização de Mão de Obra - Data: 19 e 20/07/2010 - Instrutor: Luis
Henrique Salvador,
262
- BRoffice.org - Data: 08 a 30/03/2010,
- BRoffice.org - Data: 12/04 a 05/05/2010,
- BRoffice.org. - Data: 10 a 31/05 e 02/06/2010,
- BRoffice.org. - Data: 05/ a 31/05 e 02/06/2010,
- Brigada de Incêndio - 1ª Turma - Data: 03 a 07/05/2010 - Instrutor: Cel. Antonio Julião
de Souza Rocha,
- Brigada de Incêndio - 2ª Turma - Data: 31/05 e 04/06/2010 - Instrutor: Cel. Antonio
Julião de Souza Rocha,
- Brigada de Incêndio - 3ª Turma - Data: 31/05 e 04/06/2010 - Instrutor: Cel. Antonio
- Brigada de Incêndio - 4ª Turma - Data: 02 a 06/08/2010 - Instrutor: Cel. Antonio Julião
de Souza Rocha,
- Brigada de Incêndio - 5ª Turma - Data: 30/08 a 03/09/2010 - Instrutor: Cel. Antonio
- Brigada de Incêndio - 6ª Turma - Data: 27/09 a 01/10/2010 - Instrutor: Cel. Antonio
- Brigada de Incêndio - 7ª Turma - Data: 25/ a 29/10/2010 - Instrutor: Cel. Antonio Ju
lião de Souza Rocha,
- Brigada de Incêndio - 8ª Turma - Data: 16 a 19/11/2010 - Instrutor :Cel. Antonio Julião
de Souza Rocha,
- Brigada de Incêndio - 9ª Turma - Data: 29/11/ a 03/12/2010 - Instrutor: Cel. Antonio
- Desenvolvimento Gerencial - Data: 18 a 28/10/2010 e 07/12/10 - Instrutora: Aure
nívia Almeida,
- Desenvolvimento Gerencial - Data: 16 a 26/11/2010 e 07/12/2010 - Instrutora: Aure
nívia Almeida,
- Execução Trabalhista - Data: 21 a 24 e 30/06/2010 - Instrutor: Juiz Konrad Saraiva Mota,
- Execução Trabalhista - Data: 14 e 15/10/2010 - Instrutor: Juiz Konrad Saraiva Mota,
- GFIP - Data: 04 a 08/10/2010 - Instrutor Gilson Fernando Ferreira de Menezes
- Gerenciamento de Projetos (PMbok) - 1ª Turma - Data: 19/07 a 03/08/2010 - Instrutor:
Marcos Xavier de Almeida Barretto,
- Gerenciamento de Projetos (PMbok) - 2ª Turma - Data: 09/08 a 17/09//2010 - Instrutor:
Marcos Xavier de Almeida Barretto,
- Gerenciamento de Projetos - PMbok - 3ª Turma - Data: 18 /10 a 05/11/2010 - Instrutor:
Marcos Xavier,
263
- Gerenciamento de Projetos - PMbok- 4ª Turma - Data: 22/11 a 07/12/2010 - Instrutor:
Marcos Xavier,
- Gestão de Folha de Pagamento e Renumeração no Serviço Público - Data: 02 a
03/09/ 2010 - Instrutor Conselheiro Inácio Magalhães Filho,
- Inglês Instrumental - Abordagem: Linguagem de Informática e Direito - Data: 10/08 A
30/11/2010 - Instrutor: Vladimir Lima Araújo,
- licitação de TI em Conformidade com IN-04/2010-Jurisprudência do TCU e Decreto
7.174/2010 - Data: 13 e14/09/2010 - Instrutor: Prof. André Luiz Furtado Pacheco,
- Noções de Direito e Processo do Trabalho - Data: 01 a 05/03/2010 - Instrutor: Antonio
Ribeiro Nobre,
- Ponto Eletrônico - Apontamentos e Geração de Frequência - Data: 06/05/2010,
- Processo Eletrônico - Telepresencial - Data: 27/04/2010 - Instrutor: Prof. Bruno Gar
cia Redondo (PUC/RJ e EMERJ).
b) palestra:
- a Nova Lei do Mandado de Segurança - Telepresencial - Data: 12/04/2010 - Instrutor:
Prof. Guilherme Peres;
A Divisão de Formação e Aperfeiçoamento presta informações previstas no Ato 184/2008, que
regulamenta a participação de servidores em cursos externos, custeados pelo Tribunal (pro
movidos por outras Entidades):
a) cursos:
- Análise de Riscos e Mapeamento de Vulnerabilidades - Local: São Paulo/SP - Data:
25/05/2010,
- Licitação e IN 02 - Regras e Diretrizes para a Contratação de Serviços Continuados
ou Não - Local: Fortaleza/CE - Data: 01 e 02/02/2010,
- SIAFI-Execução Orçamentária e Financeira - Local:Fortaleza/CE - Data: 15 a 19/03/2010,
- IN 02/08 com as recentes alterações da IN 03/09 e da IN/04 - Local:Brasília/DF Data: 29 a 31/03/2010,
- Programa de Capacitação de Pregoeiros-Sistema Comprasnet - Local:Brasília/DF Data: 29 a 30/04/2010
- Obras e Serviços de Engenharia - Local:Recife/PE - Data: 12 a 14/05/2010,
- VI SENOSEG - Local: Fortaleza/CE - Data: 13 a 14/05/2010,
- Gerência e Fiscalização de Contratos Atualizado pela IN 03/09 - Local: Fortaleza/CE
-Data: 29 a 31/03/2010,
- Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público - Local: São Paulo/SP - Data: 13
a 14/05/2010,
264
- VII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
- Local: Natal/RN - Data: 26 a 30/07/2010,
- Novos e Polêmicos Aspectos das Licitações e Contratos Administrativos - Local: São
Paulo/SP - Data: 29 a 30/07/2010,
- Capacitação e Habilitação em Pregão Presencial, Eletrônico e Sistema de Registro
de Preços - Local: São Paulo/SP - Data: 23 a 27/08/2010,
- Aperfeiçoamento de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica - Local: Fortaleza/CE Data: Março a Agosto de 2010,
- Gerência de Material, Almoxarifado e Patrimônio - Local: Rio de Janeiro/RJ - Data:
30/08 a 01/09/2010,
- Documentação e Informação: como gerenciar com eficiência e eficácia - Local: For
taleza/CE - Data: 02 a 03/09/2010,
- Como Fiscalizar e Gerir com Eficiência os Contratos Administrativos de Compras e
Prestação de Serviços Contínuos - Local: Brasília/DF - Data: 18 a 20/10/2010,
- Adobe Indesing CS4-Fundamental - Local: Fortaleza/CE - Data: 14 a 21/06/2010,
- Adobe Indesign CS4-Advanced Techinics - Local: Fortaleza/CE - Data: 22 a 30/06/2010,
- Adobe Photoshop CS4-Fundamental - Local: Fortaleza/CE - Data: 04 a 12/08/2010,
- Adobe Photoshop CS4-Advanced Technics - Local: Fortaleza/CE - Data: 13 a 20/08/2010,
- Adobe Photoshop CS4 - Image&Effects - Local: Fortaleza/CE - Data:23 a 31/08/2010,
- Adobe Illustrator CS4-Fundamental - Local: Fortaleza/CE - Data: 01 a 13/09/2010,
- Adobe Illustrator CS4-Advanced Technics - Local: Fortaleza/CE - Data: 14 a 22/09/2010,
- Adobe Premiere Pro CS4-Video Editing -Local: Fortaleza/CE - Data: 23 a 29/09/2010,
- CorelDraw X4-Graphic Design - Local: Fortaleza/CE - Data: 01 a 08/10/2010,
- CorelDraw X4-Advanced Design - Local: Fortaleza/CE - Data: 13 a 20/10/2010,
- Gestão e Fscalização de Contratos na Administração Pública - Local: Fortaleza/CE Data: 19 a 22/10/2010,
- Direito Ambiental do Trabalho e Responsabilidade do Empregador por Acidente do
Trabalho ou Doença Ocupacional - Local: Fortaleza/CE - Data: 09 a 11/11/2010.
b) congressos:
- Congresso Mega Brasil de Comunicação 2010 - Local: São Paulo/SP - Data: 25 a
28/05/2010,
- 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Local:
Paulínia/SP - Data: 30/06 a 01/07/2010,
265
- I Congresso de Informação de Custos e Qualidade de Gasto no Setor Público - Local:
Brasília/DF - Data: 31/08 a 02/09/2010,
- XVII CONCEP- Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - Local: Gramado/RS Data: 03 a 05/11/2010.
c) seminários:
- Seminário Nacional Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Local: São
Paulo/SP - Data: 22 a 24/06/2010,
- Documentos Exigidos pela Contratante das Empresas Terceirizadas - Local: Fortale
za/CE - Data: 21/07/2010,
- Seminário Nacional Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia Local: Maceió/AL - Data: 19 a 21/07/2010,
- IV Seminário Nacional de Secretariado e Assessoria - Local: Fortaleza/CE - Data: 14
a 17/09/2010,
- Seminário Nacional Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Local:
Brasília/DF - Data: 26 a 28/07/2010,
- Seminário Especial sobre Manutenção em Sistemas de Ar Condicionado Predial Local: São Paulo/SP - Data: 13 a 14/08/2010,
- Seminário Nacional Licitações e Contratos de Objetos Específicos e seus Aspectos
Polêmicos - Local: Brasília/DF - Data: 16 a 18/08/2010.
d) simpósios:
- I Simpósio de Controle - Local: Brasília/DF - Data: 06 e 07/10/2010,
- II Simpósio de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - Local: Brasília/DF - Data:
01 a 02/09/2010,
- II Simpósio de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho - Local: Brasília/DF - Data:
15 a 16/09/2010.
266
13 EcoSétima
Comissão Permanente de Gestão Ambiental
Em 2010 foram realizadas as seguintes atividades:
a) Núcleo de Responsabilidade Socioambiental:
- adesão a agenda ambiental da administração pública (A3p),
- participação no fórum lixo de cidadania,
- recepção conscientização dos novos servidores empossados no início do ano,
- solicitação para observância dos critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição
de bens e contratação de serviços e obras,
- comemoração ao dia mundial da água,
- comemoração do dia do planeta,
- projeto reutilizar para reduzir,
- participou do evento Mundos do Trabalho na Praça, em parceria com Instituto de Tec
nologia do Ceará (antiga CEFET), realizando palestra com dicas de ações voltadas
à Educação e Gestão Ambiental,
- formou agentes multiplicadores em gestão e educação ambiental, entre os meses de
maio a junho de 2010, com duração de 30 horas/aulas,
- comemorou a semana nacional do meio ambiente,
- campanha de solidariedade às vítimas das enchentes, em prol das famílias vítimas
das enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. O Tribunal arrecadou entre
seus servidores 67,6 litros de água potável, 20 volumes de alimentos, 7 volumes de
higiene pessoal e 23 volumes de roupas, que foram encaminhados através da Cruz
Vermelha Brasileira do Estado do Ceará no dia 26 de julho,
- participou dia do combate a poluição,
- campanha de descarte de pilhas e baterias,
- recolhimento mensal do material descartado, doado para duas associações de ca
tadores. O material é recolhido pela Associação de Catadores de Resíduos Reciclá
veis -RECICLANDO, no Tribunal, e pela Associação de Catadores do Jangurussu
- ASCAJAN, no Fórum,
- comemoração do dia da árvore,
- projeto jornada sem meu carro,
- distribuição de canecas em substituição aos copos descartáveis,
267
- criação do programa de responsabilidade socioambiental “sustentabilidade solidária”
no âmbito do trt da 7ª região e criação do núcleo de responsabilidade socioambiental,
- doação dos livros arrecados pelo tribunal para ASCAJAN,
- recebeu a menção de honra pela comemoração dos 10 anos do fórum do lixo atri
buída pela câmara dos vereadores de fortaleza,
- apoio à campanha da Associação Peter Pan, para construção do novo centro pe
diátrico do câncer,
- Projeto Natal Solidário - canteiros de sonhos.
268
14 OUVIDORIA
No decorrer do ano de 2010, em conformidade com o Ato nº 174/2004, a Ouvidoria atuou
registrando manifestações de Reclamação, Pedido de Informação, Pedido de Providência,
Denúncia, Elogio e Sugestão, via telefone, e-mail, carta, formulário ou pessoalmente.
Atuando como facilitadora na comunicação entre os jurisdicionados e a Instituição, proporcio
nou amparo aos que se manifestaram. As solicitações algumas vezes necessitaram do apoio
de diversas unidades deste Regional e quando houve impossibilidade de imediato atendimen
to, as manifestações foram levadas ao conhecimento do Desembargador-Ouvidor para análi
se e determinação das providências. Através desta prática o manifestante obteve um retorno
acerca das providências adotadas.
A principal demanda da Ouvidoria é a prestação de informações processuais às partes, tendo
alcançado o número de 2.641 manifestações.
LEVANTAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS
E-MAIL
PEDIDO
PEDIDO
DE INFOR- DE PROVI- DENUNCIA
MAÇÃO
DÊNCIA
620
81
12
17
116
7
853
TELEFONE
559
22
9
34
17
-
641
PESSOAL
44
27
-
29
14
-
114
CARTA
8
FORMULÁ
16
RIO URNAS
E-MAIL
834
-
6
-
-
14
9
-
-
9
-
34
227
-
13
138
-
1.212
TELEFONE
554
144
-
-
-
716
MEMO.
6
-
-
-
-
-
6
CARTA
1
-
-
-
-
-
1
OFÍCIO
-
8
-
-
-
-
8
2.642
518
27
111
294
7
3.599
EXPEDIDAS
RECEBIDAS
OUVIDORIA
TOTAL
RECLAMAÇÃO
ELOGIO
-
18
SUGESTÃO
TOTAL
269
270
CONCLUSÃO
O presente relatório exprime o que entendo ser relevante, dentro de um universo imen
samente maior de ações executadas pelos Magistrados e Servidores do nosso Tribunal, e
agradeço a estes a dedicação diuturna à causa pública."
Cláudio Soares Pires
Presidente
271
Tel.: 85-3388.9420
Home Page: http://www.trt7.jus.br
Av. Santos Dumont, 3384
Aldeota - Fortaleza-CE - cep: 60.150-162
272

2010 - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Transcrição

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