Apresentação do PowerPoint - Embajada de Venezuela en Portugal
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Apresentação do PowerPoint - Embajada de Venezuela en Portugal
Boletim Informativo portugal.embajada.gob.ve - Ano 4 Nº 1 VENEZUELA REAFIRMA CAMINHO SOCIALISTA PARA CONSOLIDAR A PAZ E A VICTÓRIA EM 2015 Durante a sua mensagem anual para apresentar o seu relatório anual de gerência de 2014, o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o país para que todos trabalhem unidos e fazer de 2015 no ano do renascimento económico produtivo e de prosperidade para todos, reafirmando a paz Pág. 4-5 e vitória socialista. O POVO ASSUME O SEU ROL PROTAGÓNICO NA REVOLUÇÃO ECONÓMICA E O IMPULSO PRODUTIVO DO Pág.9 PAÍS VIAGEM PRESIDENCIAL ATINGIU ACORDOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E O REFORÇO DAS ESTRATÉGIAS GEOPOLÍTICAS O Presidente Nicolás Maduro, valorou a recente viagem que fez pela Eurásia e os países produtores de petróleo, e referiu que serviu para alcançar acordos que irão beneficiar o desenvolvimento económico, bem como o posicionamento da estratégia geopolítica com potências emergentes no mundo do século XXI. Pág. 2-3 HINTERLACES: PLANO DESESTABILIZADOR DA DIREITA PROCURA PREPARAR À SOCIEDADE PARA RESPOSTAS NEURÓTICASPág. 8 Janeiro de 2015 III CIMEIRA DA CELAC CULMINOU COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ACÇÃO 2015 Os líderes reunidos em San José de Costa Rica, nos dias 28 e 29 de Janeiro, no âmbito da III Cimeira da CELAC, aprovaram um Plano de Acção para 2015, que estabelece as actividades a serem realizadas pelo organismo durante a presidência pro tempore do Equador e que inclui a erradicação da fome e da pobreza no continente, com o fim de melhorar as condições de vida dos 33 países que compõem o bloco. Pág.11 DOCUMENTAL CONHEÇA A NORMATIVA E OS CHÁVEZ-FIDEL TRÂMITES PARA A FOI EXIBIDO EM IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LISBOA PARA A VENEZUELA Pág 10 Pág. 6-7 Viagem Presidencial 02 Lisboa, Janeiro de 2015 Venezuela em Notícias Viagem presidencial alcançou acordos para o desenvolvimento económico e o reforço das estratégias geopolíticas Fonte: RNV-MIPPCI O Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro, valorou a recente viagem que fez pela Eurásia e os países produtores de petróleo, e referiu que serviu para alcançar acordos que irão beneficiar o desenvolvimento económico, bem como o posicionamento da estratégia geopolítica com potências emergentes no mundo do século XXI. Explicou que a viagem de trabalho teve objectivos fundamentais como estabelecer acordos nas áreas tecnológicas, agro-industrial, o desenvolvimento de transporte e vivendas, os quais foram conseguidos. Também explicou que o périplo procurava garantir "o financiamento líquido aos planos de desenvolvimento económico do país. O país tem um conjunto de necessidades para o seu desenvolvimento económico cobertas de dólares, um dos objectivos era comunicarnos com fontes de financiamento vantajosas“, uma medida em previsão perante a queda dos preços do petróleo. No inicio da sua viagem em 4 de Janeiro, o mandatário venezuelano e a sua comitiva fez uma paragem técnica em Moscovo, na Rússia, onde manteve um breve encontro com o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Alekseevicc, na qual conversaram sobre temas de interesse bilateral. China Durante a sua visita à China, o Presidente Maduro realizou uma extensa reunião com o Presidente Xi Jinping e, de seguida, uma segunda jornada de entrevistas com responsáveis de empresas e bancos. Como resultado a Venezuela e a China acordaram projectos de cooperação binacional para mais de 20 mil milhões de dólares em projectos energéticos, industriais e de desenvolvimento. Entre os acordos estão a ampliação da aliança energética com a China com um conjunto de novos projectos na Faixa Petrolífera do Orinoco e a aprovação com diversos bancos chineses para financiar projectos de desenvolvimento que irão ser lançados no primeiro semestre do ano, em áreas da construção, em projectos da Missão Vivenda Venezuela e a Missão Bairro Novo, Bairro Tricolor. O Presidente Maduro também participou no primeiro fórum ministerial China-Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC), realizado em 8 e 9 de Janeiro, em Beijing. Na reunião, o governo chinês comprometeu-se a aumentar a sua presença na América Latina e nas Caraíbas, com um investimento de 250 mil milhões de dólares. Irão No Irã os dois governos avaliaram o desenvolvimento de projectos conjuntos para impulsionar a indústria farmacêutica, bem como os sectores da construção e da habitação. O Presidente Maduro reuniu-se com o seu homologo Hassan Rouhani, no Palácio do Governo. Viagem Presidencial Venezuela em Notícias Lisboa, Janeiro de 2015 03 Nesta reunião, ambos líderes avaliaram acções conjuntas para fortalecer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e lograr um consenso com os produtores de petróleo dentro e fora da organização no sentido da estabilidade dos preços e do mercado. Arábia Saudita Durante a sua visita à Arábia Saudita, o Chefe de Estado venezuelano reuniu-se na capital Riad, com as altas autoridades e com vários membros da realeza, incluindo o príncipe Abdulaziz Bin Muqrin. Nas reuniões, foi acordado trabalhar em uma comissão de Alto Nível que se reunirá a cada quatro meses para revisar e recuperar os preços do mercado e do petróleo com as políticas de Estado entre as duas potências energéticas. Qatar Outro país que fez parte da viagem presidencial foi Qatar, onde reuniu-se com o Emir Tamim bin Hamad Al Thani. Depois da sua visita, o Presidente Maduro anunciou os acordos alcançados com os principais bancos locais, o que reflecte uma significativa aliança financeira. Além disso, o Chefe de Estado venezuelano anunciou como um facto a abertura dos voos directos de Venezuela para a capital do Qatar, Doha, para ampliar o fluxo de turistas entre os dois países. Argélia O Presidente Maduro visitou a Argélia, em resposta a um convite do seu homólogo Abdelaziz Bouteflika. Um comunicado emitido pela Presidência da Argélia destacou que a visita do líder venezuelano irá reforçar ainda mais as excelentes relações de amizade e cooperação entre os dois países. Rússia Na sua segunda visita da viagem presidencial a Rússia, o Presidente Maduro reuniu-se com o seu homólogo, Vladimir Putin e ambos líderes concordaram em ampliar a participação de empresas russas nas áreas de produção de petróleo venezuelanos e acelerar a criação de uma comissão mista Rússia-Venezuela que irá se reunir em Moscovo em Abril para desenhar o mapa de cooperação 2015-2016. Portugal O Presidente venezuelano também foi recebido em Lisboa pelo Vice primeiro-ministro português Paulo Portas, com quem analisou os progresso nos acordos energéticos, de habitação, aéreos e rodoviários. Durante o encontro, ambas as autoridades revisaram projectos como a estrada Caracas-Litoral, as casas em construção em Charallave, bem como os acordos energéticos e financeiros, além de avaliar a evolução dos convénios assinados entre os dois países e o que será a próxima Comissão Mista Venezuela-Portugal. Relatório de Gestão 04 Lisboa, Janeiro de 2015 Venezuela em Notícias Venezuela reafirma caminho socialista para consolidar a paz e a Victória em 2015 Fonte: AVN-RNV Na quarta-feira 21 de Janeiro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro antes de apresentar ao país a sua mensagem anual e relatório de gestão 2014 na Assembleia Nacional, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado Robert Serra, que foi assassinado em 1 de Outubro, na sua residência em La Pastora, Caracas. Posteriormente, o Chefe de Estado passou a oferecer um balanço sobre o investimento social no país. A este respeito, explicou que a Venezuela tem conseguido manter em 2014 o investimento social de 60,7%, apesar de toda a sabotagem e a guerra económica que tem sido dirigida contra a nação. "Podemos dizer que em 2014, apesar das perturbações e o ataque, o ritmo de investimento social manteve-se no país", disse, destacando que o objectivo é atingir um investimento na área social de 70% das receitas do petróleo. O Presidente comentou que durante os 15 anos anteriores à Revolução Bolivariana, que compreendeu os períodos presidenciais de Jaime Lusinchi, o segundo governo de Carlos Andrés Pérez e Rafael Caldera; o investimento social atingiu 37%. Acrescentando que, durante o período da revolução o investimento social atingiu em media 60%, para o viver bem do povo. O Presidente manifestou que, embora houve uma desaceleração económica e uma inflação acima de 64% , em 2014 diminuiu a desigualdade e o desemprego, o qual indicou esta em 5.5%. "Existem factores reais da economia e factores induzidos com a ideia de destruir o país", disse ao indicar que as "variáveis controláveis e queda do desemprego mantiveram-se". Por essa razão, convidou o povo venezuelano para se juntar a batalha para a recuperação económica do país, “na batalha para enfrentar as dificuldades agora com a diminuição dos preços do petróleo, na batalha por optimizar o investimento para o crescimento económico e social. Eu apelo toda Venezuela à união para o trabalho, a união para a prosperidade entre todos”. Diálogo e participação desenvolvimento para o O Presidente convidou à oposição para se juntar ao grupo de trabalho, para fortalecer a economia produtiva. Além disso, o Presidente da Maduro destacou que a Venezuela volta a quebrar o recorde em 2014, diminuindo a desigualdade no país ao passar o coeficiente de Gini de 0,398-0,382, apesar de todas as dificuldades. Modelo de justa distribuição A Venezuela pretende este ano aprofundar o modelo socialista que se consolidou em 2014, e que garante a justa distribuição da riqueza entre os venezuelanos. "É um modelo de distribuição justa da riqueza, único na história da pátria e em modelos progressistas de transformação que têm sido desenvolvidos em países latino-americanos. Este modelo foi capaz de resistir a investida internacional e os mecanismos de guerra económica que foram ainda mais duros no segundo semestre de 2014 ", expressou o Chefe de Estado. "Quero fazer um apelo novamente para os sectores democráticos da oposição venezuelana para não caírem em agendas de aventura, de desespero, para que sejam capazes de retomar o caminho do diálogo, e toquem o seu coração e sejam capazes de contribuir na recuperação económica do país, com as diferenças que tenhamos", expresso. Também ressaltou que “se alguma conquista teve o 2014 foi que acentuou a consciência da paz, que hoje tem a grande maioria da nossa pátria, do nosso povo. Paz, paz e mais paz quer o nosso povo”. Vitória nas eleições parlamentares O Presidente Maduro também ressaltou que os candidatos da Revolução Bolivariana para a Assembleia Nacional (AN) para as próximas Viagem Presidencial Venezuela em Notícias Lisboa, Janeiro de 2015 05 eleições parlamentares de 2015, terão uma vitória contundente este ano, porque junto do povo venezuelano lavrarão esta vitória para honrar a memória do Comandante Hugo Chávez. "Eu não tenho nenhuma dúvida de que a Revolução Bolivariana terá uma grande vitória nas eleições parlamentares deste 2015", expressou, ao comentar que se as eleições parlamentares foram feitas hoje, “as forças revolucionárias superariam em mais de 10 pontos à direita”. . Durante a apresentação do seu relatório de gestão de 2014, o Presidente Maduro anunciou: • O início da "ofensiva" de revisão a fornecedores de produtos no país. • Aprovou 204.978.000 milhões de bolívares para a construção de 400 mil casas da Grande Missão Vivenda Venezuela. • Aprovou recursos para aumentar para 200 mil as bolsas de estudo a estudantes do ensino secundário e um aumento de 30% em bolsas de estudos universitárias. • A Grande Missão Bairro Novo, Bairro Tricolor, vai atender este ano, mais de 2 milhões de famílias venezuelanas. • Anunciou o aumento de 15% no salário mínimo para todos os trabalhadores e pensionistas do país, que será efectivo a partir de 01 de Fevereiro. • Aprovou recursos no valor de 59 mil 575 milhões de bolívares e 911 milhões dólares para a implementação de um plano especial de investimento em infraestrutura para a culminação dos projectos como a abertura de novas estações de Metro em Valência, Los Teques e o Metro Cabo La Dolorita, a inauguração de 57 soluções viais, bem como a inauguração da Linha 5 do Metrô de Caracas. • Anunciou que será formado uma equipa especial de diálogo e consulta do Estado Maior Económico, que será composto por economistas nacionais e internacionais, designou Miguel Perez Abad, presidente da Fedeindustria, para que o coordene. • O sistema de câmbio para o mercado de alimentos y para o sector da saúde permanecerá em 6,30 bolívares; O segundo mecanismo que funcionará no âmbito do Sistema Complementar de Administração de Divisas (SICAD I) poderá atender os outros elementos e as e as necessidades do país, estabelecendo um sistema de leilões, e o terceiro vai funcionar através da banca e as bolsas públicas e privadas. • Encarregou o Vice-presidente Executivo da República, Jorge Arreaza, para iniciar um debate, onde se expliquem os detalhes da proposta que se tem para o país no caso do aumento da gasolina. • • O Ministro do Poder Popular para Transporte Terrestre e Obras Públicas, Haiman El Troudi presidirá à comissão especial para debater com os camionistas o preço do combustível. Serão investidos 148.998 milhões de bolívares para os sistemas de distribuição de alimentos. • Um total de 300 mil pensões serão incorporadas dentro da Grande Missão Lares da Pátria. • O Sistema de Protecção Popular da Paz e a Superintendência Nacional de Preços Justos serão os organismos encarregados de aprofundar as investigações para encontrar os responsáveis das máfias envolvidas na especulação e o açambarcamento. Secção Comercial 06 Venezuela em Notícias Lisboa, Janeiro de 2015 Conheça a normativa e os tramites da Fonte: Gazeta Oficial 42.522 Procedimentos da importação de veículos para a Venezuela A normativa para a importação de veículos por pessoas ou empresas, sem fins comerciais, foi modificada pelos Ministérios das Finanças, da Indústria e Comércio, para simplificar os procedimentos para tais operações. Estas importações podem agora ser feitas com divisas próprias, independentemente se estão em bancos nacionais ou no exterior. A resolução regulamenta e facilita a importação de veículos para uso produtivo e próprio a pessoas maiores de idade capacitadas e com possessão das divisas necessárias para iniciar esse tipo de procedimento económico. • Qualquer pessoa singular, maior de idade e que não esteja incapacitado civilmente pode importar cada três (3) anos, 1 (um) veículo para uso produtivo e / ou pessoal. • É necessário que a pessoa tenha uma conta em dólares, seja na Venezuela ou no exterior, para abrir uma conta em moeda estrangeira na Venezuela, é essencial cumprir com os requisitos estabelecidos em cada banco em particular, mas basicamente são: Ser pessoa singular. Ser maior de idade. Ser Residente no país. Ser titular de uma conta em bolívares. Preencher o requerimento para a abertura da conta. • Os veículos que podem ser importados pelo Decreto são: Veículos novos e não usados de qualquer marca e modelo, desde que o ano do carro coincida com o ano da importação. Veículos para o transporte de mercadorias, desde que o ano da fabricação não seja maior do que cinco anos respeito do ano da importação. Secção Comercial Venezuela em Notícias importação de veículos para a Venezuela Escavadoras de qualquer marca, desde que o ano de fabricação não seja maior do que cinco anos respeito do ano de importação. Os automóveis utilizados de tipo pick up das partidas 8703 e 8704 de qualquer marca e modelo, desde que o ano de fabricação não seja maior do que 2 (dois) anos respeito do ano da importação. • Deve-se realizar uma declaração jurada indicando a origem dos recursos utilizados, bem como a utilização e destino dos bens. A declaração deverá indicar: Descrição do produto a importar e o valor CIF expressado em dólares. Identificação e fonte de recursos, incluindo a instituição financeira e titular da conta do mesmo. Declaração de uso e destino dos bens a ser importados. • Uma vez que a compra é feita, deve-se contratar uma empresa para o transporte dessa mercadoria. • Também deve se apresentar uma Declaração Única de Aduana (DUA). • A documentação deve ser apresentada perante o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira y Tributaria (SENIAT). • As pessoas jurídicas poderão importar sem fins comerciais os bens identificados, independentemente da quantidade, sempre que cumpram com a declaração juramentada. • Em todos os casos, emite-se temporariamente a "licença de importação", que deve outorgar o Ministério do Comercio para a importação de veículos Lisboa, Janeiro de 2015 07 Política 08 Lisboa, Janeiro de 2015 Venezuela em Notícias HINTERLACES: Plano desestabilizador da direita busca preparar à sociedade para respostas neuróticas Fonte: AVN Um relatório do Monitor País, da empresa de sondagem Hinterlaces, afirmou que a extrema-direita venezuelana mantém uma estratégia de desestabilização sócio emocional que pretende criar o caos na sociedade venezuelana e gerar neurose nos cidadãos, para causar uma ruptura social violenta da ordem estabelecida para acabar com o processo revolucionário. "A campanha actual, executada por uma “Clinica de Massas” altamente experimentada e profissional, constitui mais um capítulo de um longo processo programado de acumulação de angustias colectivas que procura avivar a incerteza e o sentimento de vulnerabilidade, bem como provocar respostas irracionais e desbordamentos", diz a empresa de sondagem em uma análise publicada no seu site www.hinterlaces.com. Esta campanha para gerar neurose "é expressa por uma cadeia mensagens alarmistas e fatalistas, superdimensionando a crise e exacerbação de descontentamento, transmitido pelas redes sociais e os rumores, com o objectivo de criar um sentimento de medo colectivo pela percepção de caos e vulnerabilidade", com o que se está a preparar à sociedade venezuelana para futuras respostas neuróticas. Hinterlaces indica que esta é uma actividade subversiva encoberta, que faz parte das chamadas "Técnicas Avançadas de Guerra Psicológica de IV Geração", na qual "não precisam de líderes, nem de sugestões ou ideias, que convoquem ou mobilizem às massas descontentes”, já que o objectivo principal é apelar para a raiva, insegurança e medo. “Também não são necessários a razão dos argumentos nem a esperança de uma oferta superior. Só são estimuladas a irracionalidade, a irritação e a violência”, pois pode causar mudanças de ideias e de comportamento social usando a incerteza, a vulnerabilidade e finalmente o receio. "A guerra insurrecional –através da guerra psicossocial-que têm declarado os opositores mais radicais da Revolução Bolivariana é explicada pela ausência de uma alternativa para convocar e mobilizar a maioria dos venezuelanos”, diz a análise da Hinterlaces, que também indica que a oposição venezuelana tem apenas 18% de respaldo e simpatia na população, devido a que “carece de mensagem, proposta, liderança e de unidade estratégica". Igualmente manifesta que, para enfrentar este cenário de desestabilização socio-emocional, o governo bolivariano deve dar respostas eficazes e urgentes, não só em relação à sua gestão económica, mas também a sua gestão de comunicação. Poder Popular Venezuela em Notícias Lisboa, Janeiro de 2015 09 O povo assume o seu papel protagónico na revolução económica e o impulso produtivo do país Fonte: AVN O Presidente Nicolas Maduro chamou o povo venezuelano para ser protagonista da revolução económica, com o fim de combater a guerra que tem vindo a ser desencadeada pela direita através da especulação, o açambarcamento e sobre preços dos produtos de primeira necessidade, para criar um clima de instabilidade que gere descontentamento, violência e justifique a intervenção estrangeira. Por isso, é necessário que os venezuelanos conheçam os diferentes processos de produção, distribuição e comercialização de produtos, de modo a que se saiba onde estão as verdadeiras falhas e sejam detectados os planos de desestabilização que empreende a extrema direita para gerar caos. “Devemos conhecer as linhas completas da economia, é uma tarefa importante. Onde cada produto se produz, como é distribuído e qual empresa. É uma tarefa colossal mas necessária, e tem que ser bem cumprida", indicou o Chefe de Estado durante a instalação do Estado Maior Cívico-Militar contra a Guerra Económica que se realizou no Teatro Municipal de Caracas. O Estado Maior Cívico-Militar contra a Guerra Económica, que inicialmente se constituiu em Miranda e no Distrito Capital, com a participação de todos os movimentos sociais, as Unidades de Batalha BolivarChávez (UBCh), os círculos de luta popular, os ministros vinculados ao sector económico, bem como os cinco componentes da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) com o fim de fortalecer a união civil-militar para garantir a paz e derrotar definitivamente a guerra económica. Organização para combate O Estado maior da Batalha Económica contará com um chefe militar e outro civil. Em Caracas, o chefe de governo do Distrito Capital, Ernesto Villegas, vai dirigir a instancia junto do General da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) Fabio Zabarce Pavón. Para cumprir essas tarefas, o Presidente Maduro pediu à equipe de governo e, acima de tudo, o Presidente da Camara de Caracas, Jorge Rodríguez, continuar com as missões, as grandes missões, as obras da cidade e todo o plano cultural, de teatro, da música e do cinema. Máfias Económicas Na actividade, o Presidente venezuelano advertiu que "existe uma máfia que faz a recirculação do produto, o armazena e depois esse produto sai para as ruas. A investigação tem sido bem avançada . Agora, temos de passar da investigação para um plano perfeito para acabar com isso, isso tem-se de acabar”. A este respeito, disse que, se é necessário alterar as leis para punir com mais força a estas máfias, será a tarefa do Parlamento venezuelano. "Máfias são mafias, mas isto não é um problema da polícia, é um assunto das forças populares e se há policiais envolvidos vamos estabelecer métodos para capturá-los também", sentenciou. igualmente reiterou o caracter soberano do Governo Bolivariano, como aval para garantir a estabilidade da nação e do bem-estar do povo; também apelou os sectores produtivos do país para assumir um compromisso honesto perante a luta contra a guerra económica gerada por grupos da direita. Cultura 10 Lisboa, Janeiro de 2015 Venezuela em Notícias Documental Chávez-Fidel foi exibido em lisboa A Casa da América Latina de Lisboa, apresentou na quarta-feira 07 de Janeiro, o documental "ChávezFidel," do produtor cubano Roberto Chile. Durante a iniciativa, efectuou-se uma manifestação de solidariedade com os países da ALBA, com ênfase nas revoluções de Cuba e Venezuela, em comemoração ao aniversário da entrada do exército rebelde de Cuba, em Havana, a 8 de Janeiro de 1959, e o primeiro encontro entre o Comandante Eterno Hugo Chávez e Fidel Castro, a partir do qual se estabeleceram as bases para a criação da ALBA. A actividade promovida pela Associação Caribenha de Cuba e pela Associação de Cubanos Residentes em Portugal, contou com a presença de embaixadores e representantes diplomáticos de Cuba, República Dominicana e Venezuela. Também participaram membros de vários grupos progressistas tais como a Associação 25 de Abril, entre outros. O cinema venezuelano comemorou 118 anos com o povo como protagonista A 28 de Janeiro, o cinema venezuelano comemorou 118 anos desde a sua criação em 1897, ano em que se estreou pela primeira vez as curtas metragens meninas Muchachas Bañándose en la laguna de Maracaibo y Célebre Especialista Sacando Muelas en el Gran Hotel Europa, ambas no Teatro Baralt de Maracaibo, no estado Zulia, com a ajuda de um aparelho chamado Vitascopio, que colocou a Venezuela à frente dos países da região, em iniciar o trabalho cinematográfico. Desde então, o cinema venezuelano tem experimentado uma série de fases em que a sua actividade não cessou. No livro História do Panorama do Cinema na Venezuela: 1896-1993, publicado pela Fundação da Cinemateca Nacional; estabelece-se como o cinema passou de ser uma actividade de entretenimento e elite, para um cenário de reflexão e de denuncia, onde o povo mais humilde, as crianças e as mulheres que vivem na favelas foram sempre os protagonistas. O Cinema venezuelano e a sua vasta gama Em Dezembro de 1999, quando o Comandante Hugo Chávez venceu as eleições com 59,76% dos votos, deu-se o início da Revolução Bolivariana e, com ela, a transformação que levou ao desenvolvimento de novas políticas destinadas para o povo, o seu desenvolvimento e cultura. Foi através da Revolução Bolivariana que em 2006 foi criado o complexo cinematográfico Villa del Cine, a partir da qual têm-se impulsionado o estúdio cinematográfico e a criação de novas produções. Também fortaleceram-se Instituições culturais do Estado, entre elas, o Centro Nacional Autónomo de Cinematografia (CNAC), que tem financiado produções nacionais e atraído espectadores aos cinemas. A constituição de ambas instituições fizeram da Venezuela um país vencedor de vários prémios, em diversos festivais internacionais de cinema. Multilaterais Venezuela em Notícias Lisboa, Janeiro de 2015 11 III Cimeira da CELAC culminou com a implementação de um Plano de Acção 2015 Fonte: MPPRE Após dois dias consecutivos de sessões, os Chefes de Estado e de Governo que participam na III Cimeira da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC), aprovaram 25 Declarações Especiais, nas quais se destaca a rejeição por parte dos 33 países membros do bloco à aplicação de medidas coercitivas unilaterais contra a República Bolivariana da Venezuela. Neste sentido, a CELAC reafirma os princípios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, e insta todos os Estados membros da comunidade internacional a respeitar plenamente as relações com os Estados membros da CELAC, incluindo o compromisso de não intervir, directa ou indirectamente, nos assuntos internos de qualquer outro Estado. Também foi aprovado aumentar todos os tipos de associações com os Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento (PEID), nos planos nacional, regional e internacional para abordar os assuntos relacionados com as suas prioridades e necessidades para atingir o desenvolvimento sustentável. Por sua vez, a CELAC manifestou o seu mais firme apoio aos legítimos direitos da República Argentina na disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes, e o interesse permanente dos países da região em que os Governos da Argentina e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte retomem as negociações a fim de encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução pacífica e duradoura para esta disputa. Em relação a Cuba, os países membros da organização regional manifestaram a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, enquanto deram as boas-vindas ao anúncio feito a 17 de Dezembro pelos Presidentes da República de Cuba e dos Estados Unidos da América, Raul Castro Ruz e Barack Obama, respectivamente, sobre o restabelecimento das relações diplomáticas. Igualmente, a CELAC reiterou a sua total condenação a todos os actos de terrorismo, como acto criminoso e injustificável, reafirmando o seu compromisso em combater o terrorismo em todas suas formas e manifestações, incluindo os casos em que existam Estados involucrados, directa ou indirectamente, com o estrito apego à Carta das Nações Unidas, ao Direito Internacional, as Normas internacionais de Protecção dos Direitos Humanos e ao direito Internacional Humanitário. Equador recebe Presidência pro Tempore Durante a III Terceira Cimeira da CELAC realizada na Costa Rica, o Presidente do Equador, Rafael Correa, recebeu das mãos do seu homólogo da Costa Rica, Luis Guillermo Solis, a presidência pro tempore da CELAC. Os líderes também aprovaram o Plano de Acção para 2015, que estabelece as actividades que irá realizar o organismo durante a presidência pro tempore do Equador e que inclui a erradicação da fome e da pobreza no continente, a fim de melhorar as condições de vida dos 33 países que conformam o bloco. 5 eixos de acção O Chefe de Estado do Equador, Rafael Correa, salientou que, além do plano de 2015, a CELAC deve trabalhar nos próximos anos em cinco áreas principais: reduzir a pobreza extrema e as desigualdades, aumentar a educação; a ciência; a tecnologia e a inovação, proteger o meio ambiente e criar financiamento para novas infraestruturas e conectividade, além de desenvolver e reforçar o papel do bloco regional. Agradeceu o trabalho dos países membros, convidados especiais e colaboradores. “ Muito obrigado aos governos e povos irmãos pela confiança e pelo afecto depositado no meu país para exercer a presidência pro tempore da CELAC. Podem contar com o Equador para impulsar com toda a nossa força, apesar das nossas limitações, a tão desejada integração dos povos da América ". Efemérides 12 Lisboa, Janeiro de 2015 Venezuela em Noticias A 57 anos da revolta popular de 23 de Janeiro, o povo nunca mais será traído Fonte: AVN A 23 de Janeiro de 1958, produto de uma revolta popular e militar, foi deposto o dictador Marcos Pérez Jiménez, o país entrou numa "democracia" marcada pelo Pacto de Punto Fijo, um acordo assinado pelos partidos políticos Acção Democrática (AD), Comité de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI) e União Republicana Democrática (URD), que silenciou a vanguarda organizada desde a clandestinidade e o movimento popular que conseguiu a queda de Pérez Jimenez, traindo o espírito revolucionário do povo. O Presidente Nicolás Maduro, no seu discurso, durante a comemoração dos 57 anos do fim da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, manifestou que esse foi o dia que deu grandes esperanças as maiorias exploradas, à juventude que se levantou em resistência contra a ditadura. Desde a praça O 'Leary, lugar onde o chefe de Estado se encontrou com o povo que desbordou as ruas de Caracas para comemorar e homenagear os mártires que derrotaram o regime, em 1958; disse “hoje, temos que recordar que é o dia de Leonardo Ruiz Pineda, Pinto Salinas e Fabricio Ojeda, hoje é o dia daqueles que lutaram e colocaram o seu sangue e as suas vidas para conquistar a democracia, a independência e a paz”. O Presidente Maduro salientou também que o 23 de Janeiro deve ser recordado e comemorado com o povo nas ruas, “com o povo rebelde de Bolívar e Chávez, os 57 anos da insurreição civil-militar do povo da Venezuela". O líder venezuelano aproveitou a oportunidade para enviar uma saudação às famílias das vítimas que "foram torturadas, desaparecidas e assassinadas hà 60 anos pela mesma oligarquia que odeia o povo (…), a sua luta não foi em vão, o seu exemplo permitiu acumular a força espiritual para as vitórias do povo revolucionário".