Exercícios Comércio Internacional Exercício Fábio Lobo

Fiscal - Exercícios
Comércio Internacional
Exercício
Fábio Lobo
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Comércio Internacional
01. (AFRF/2002-2) Considerando que o sistema harmonizado de designação e
de codificação de mercadorias possui em sua estrutura seis regras gerais
interpretativas, notas de seções e de capítulos, uma lista ordenada de
posições
e
de
subposições,
apresentadas
sistematicamente,
compreendendo 21 seções, 96 capítulos e 1241 posições, subdivididas
(exceto 311) em subposições, resultando num total de 5019 grupos de
mercadorias, podemos afirmar que ele:
a) Abrange todo o universo de mercadorias, produtos e materiais existentes e
por existir no universo, inclusive a energia elétrica, omitindo mesmo as
mercadorias dos capítulos 77, 98 e 99, sendo assim um sistema racional e
complexo;
b) Abrange todo o universo de mercadorias, produtos e materiais atualmente
existentes no universo, omitindo todas as mercadorias do capítulo 77, e por
essa razão, é um sistema racional e incompleto;
c) Abrange todo o universo de mercadorias, produtos e materiais existentes
inclusive a energia elétrica, e por essa razão é um sistema irracional e
completo;
d) Abrange todo o universo de mercadorias, produtos e materiais atualmente
existentes no universo e por essa razão é um sistema racional e completo;
e) Por abranger os produtos de alta sofisticação e complexidade tecnológica,
exigindo, para sua identificação e codificação a aplicação de regras
técnicas, lógicas e legais no processo mental para seu enquadramento no
sistema, empresta caráter subjetivo a essa atividade e, por essa razão, tal
sistema é irracional e completo.
02. (AFRF/2002-2)
O
contêiner
encerrando
em
seu
interior mercadorias
despachadas para consumo de uma só espécie, natureza, tipo, etc. (por
exemplo, tecidos idênticos) por ocasião da conferência aduaneira:
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a) Classifica-se em posição específica da Nomenclatura Comum do Mercosul
(NCM);
b) Segue a classificação fiscal da mercadoria nele contida;
c) Classifica-se de conformidade com a Regra 5-b, para a Interpretação do
Sistema Harmonizado;
d) Não é objeto de classificação fiscal na Declaração de Importação para
consumo das mercadorias despachadas;
e) Classifica-se à parte, porém em regime isentivo do imposto de Importação,
tendo em vista não pertencer ao consignatário das mercadorias.
03. (AFRF/2002-2) Aplicando-sea Regra Geral para Interpretação do Siatema
Harmonizado nº 5 (cinco), é correto afirmar-se que a embalagem de
utilização repeetida, apresentada com os artigos nela contidos: (adaptada)
a) Não segue a classificação das mercadorias, se importada sob regime de
admissãso temporária;
b) Segue a classificação das mercadorias, tendo em vista ser embalagem de
apresentação à autoridade fiscal;
c) Segue a classificação das mercadorias por ser de uso prolongado;
d) Não segue a classificação das mercadorias porque não confere às mesmas
o seu caráter de essencialidade;
e) Não segue a classificação das mercadorias porque a ela se aplica o regime
de trânsito aduaneiro.
04. (AFRF/2002-1) Identifique, no código tarifário abaixo, os dígitos que indicam
a subposição tarifária.
0703.90.01
a) o primeiro e o segundo dígitos
b) o segundo e o terceiro dígitos
c) o terceiro e o qurto dígitos
d) o quinto e o sexto dígitos
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e) o sétimo e o oitavo dígitos
05. (AFRF/2000) A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM):
a) Tem por base a Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira
(NCCA), e é aplicável no comércio dos países do MERCOSUL com todos os
demais países;
b) É baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de
Codificação de Mercadorias e adotada para a formulação da Tarifa
Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do IPI (TIPI);
c) É aplicável apenas no comércio interno do Brasil e no comércio com os
países do MERCOSUL;
d) Tem por base a Classificação Uniforma para o Comércio Internacional
(CUCI), e é aplicável no comércio dos países do MERCOSUL com todos os
demais países;
e) É adotada pelos países do MERCOSUL exclusivamente para a elaboração
das tarifas dos impostos de importação e de exportação no comércio
recíproco, adotando-se no comércio com os demais países as Tarifas
Aduaneiras Nacionais.
06. (AFTN/1998) A classificação de produtos químicos na Tarifa Externa Comum
é efetuada: (adaptada)
a) Pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
b) Pelo Laboratório de Análises Químicas do Ministério da Ciência e Tecnologia;
c) Pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT);
d) Pelo Laboratório Nacional de Análises do Ministério da Fazenda (LABANA);
e) Pelo contribuinte, nos documentos fiscais, e pela autoridade fiscal, no
lançamento.
7.
(AFRF/2000)
As
atualizações
sucessivas
do
Incoterms
(International
Commerce Terms), desde 1936, têm ocorrido por iniciativa
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a) da OMC - Organização Mundial do Comércio
b) da CCI - Câmara de Comércio Internacional
c) do ITC - Centro Internacional do Comércio
d) do GATT - Acordo Geral de Tarifas e de Comércio
e) da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
8. (AFRF/2000) Os INCOTERMS (International Commerce Terms) limitam-se a
orientar os termos da exclusiva relação entre
a) o vendedor e o comprador de bens tangíveis
b) o operador de câmbio e o comprador de produtos do exterior
c) o transportador e o segurador de mercadorias embarcadas
d) o transportador e o comprador de bens em consignação
e) o comprador das mercadorias e o banco remetente
9. (AFRF/2002-2) Nos INCOTERMS versão 2000, evidenciando contratos de
partida (embarque) a correspondência é com
a) os termos “C” e “ F ”.
b) exclusivamente o termo “ C ”.
c) exclusivamente o termo “ F ”.
d) os termos “ E ” e “ D”.
e) exclusivamente o termo “ D”.
10.
(AFRF/2002-1)
Num
determinado
contrato
de
compra
e
venda
internacional foi adotada a cláusula Incoterms EXW - Ex works (significando
Na Origem).
Assinale a opção correta.
a) Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as
coloca à disposição do comprador, em suas dependências, na origem, ou
em outro local designado (isto é, estabelecimento, fábrica, armazém etc.)
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desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo
coletor.
b) Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as
coloca à disposição do comprador, no porto de embarque designado, não
desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo
coletor.
c) Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as
coloca à disposição do comprador, em suas dependências, na origem, ou
em outro local designado (isto é, estabelecimento, fábrica, armazém etc.)
não desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer
veículo coletor.
d) Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as
coloca à disposição do comprador, em suas dependências, na origem, ou
em outro local designado (isto é, estabelecimento, fábrica, armazém etc.)
não desembaraçados para exportação e carregados em qualquer veículo
coletor.
e) Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as
coloca
à
disposição
do
comprador
no
porto
de
embarque
desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo
coletor.
GABARITO
1
2
A
D
3
A
4
D
5
B
6
E
7
B
8
A
9
A
10
C
6