Autorizada a doação de terrenos à empresas formiguenses
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Autorizada a doação de terrenos à empresas formiguenses
A Cidade Ó RGÃ O OFI C I AL DE I N FORMAÇ ÃO DO MUN I C Í PI O D E FO RM I G A EDIÇÃO Nº 571 - FORMIGA-MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 Correios IMPRESSO - CONTRATO Prefeitura Municipal de Formiga 9912208745/ECT/DR/MG Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br Câmara aprova concurso da Prefeitura O prazo para finalização do concurso, que abrirá 207 vagas, é janeiro de 2011 A Câmara Municipal aprovou na última reunião, na segunda-feira, 27, o projeto de Lei Complementar 006/2009, que autoriza a realização do concurso público para preenchimento de 231 vagas, sendo 207 na Prefeitura, 20 no SAAE e quatro no Previfor. De acordo com a procuradora municipal e chefe da comissão responsável pela elaboração do concurso, Sandra Micheline, o processo tem um cronograma a seguir, firmado junto ao Ministério Público. Após a pu- blicação do Projeto de Lei, os próximos passos serão: a contratação de uma empresa para a realização do concurso, a elaboração de edital e a publicação. Sandra afirmou que os prazos estabelecidos pela Instrução Normativa do Tri- bunal de Contas é de 60 dias entre a divulgação do edital e o início das inscrições. O prazo das inscrições e realização das provas, julgamento de recursos, classificação e publicação da lista de aprovados é de 45 dias. Sandra Micheline Autorizada a doação de terrenos à empresas formiguenses Foto: Shymenne Siqueira Representantes do Codecon em reunião para análise dos projetos Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico – Codecon – se reuniram na quintafeira, 23, para decidir sobre a doação de terrenos para construção e/ou expansão de empresas de Formiga. Os projetos apresentados já haviam sido previamente examinados no que diz respeito a documentação necessária. O primeiro é referente a doação de um terreno, próximo a BR 354, à Cooperativa Agropecuária de Formiga LTDA. Tal terreno é anexo a Cooperativa e possui, aproximadamente, 5 mil m². Segundo informações do Conselho, a Cooperativa pretende fabricar leite pasteurizado nesta nova área. A doação foi autorizada pelos membros do Codecon e será encaminhado o projeto para a Câmara Municipal. Outra doação colocada em discussão diz respeito a doação de um terreno na Avenida Guiomar Garcia Neto à empresa responsável pelo supermercado Ki-Sacolão. No local, será construído um hipermercado que deverá gerar aproximadamente 180 novos empregos. Esta doação também foi aprovada. Em seguida, também foi aprovada a doação de um terreno no Distrito Industrial José Luiz Andrade II à empresa Café Centenário. Esta foi a primeira empresa que elaborou e apresentou um projeto para instalação no Distrito Industrial II. É importante ressaltar que cada uma dessas aprovações foi bastante discutida pelo Codecon, que avaliou diversos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Doces Prainha O Codecon também discutiu o projeto de doação de cerca de 10 lotes localizados no bairro Recanto da Praia à empresa Doces Prainha, que já funciona no local. O Conselho determinou que fosse formada uma comissão que fará uma visita ao local e irá elaborar um parecer no qual será determinada ou não a doação do terreno. A decisão deverá ser tomada já na próxima semana. Economia Durante a reunião, o presidente em exercício do Codecon e também chefe do Departamento de Indústria e Comércio, Carlyle Ribeiro, ressaltou o bom momento da economia no município. Carlyle lembrou o record conquistado no mês de agosto relativo a geração de empregos em 2010. Em oito meses, foram gerados em Formiga novos 1.509 postos de trabalho. A previsão do Codecon é que com a aprovação dessas doações de terrenos, sejam gerados, aproximadamente, mais 200 novos postos de trabalho. ressaltou que a prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público é de 160 dias, a contar de 23 de agosto deste ano, sendo o vencimento em janeiro de 2010. Confira os cargos e vencimentos na página 07. Pimenta faz doação ao Banco de Alimentos O trabalho da equipe mais uma vez foi reconhecido na região. A vizinha cidade de Pimenta realizou na semana passada, uma doação de mais de 15 toneladas de tomate à instituição. Os alimentos serão distribuídos à entidades cadastradas. Pag. 05 Os trabalhos de combate à dengue não param A equipe de Educação em Saúde divulgou agenda de trabalhos de mobilização contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Uma série de ações estão sendo realizadas, entre elas, uma encenação nas unidades de saúde e escolas públicas e particulares. Pag. 06 2 A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br Foto: Shymenne Siqueira IMAGEM DA SEMANA Unifor-MG : Festival Combustível: mostra ecológica: III Oficina de Saúde será realizada em Formiga Banda formiguense está na final Alunos da “Miralda” realizam exposições O evento, que terá mini-cursos e palestras, será de 05 a 07 de outubro e reunirá alunos e professores alunos e professores dos 2º, 4º, 6º e 8º períodos dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina Veterinária do Centro Universitário, com egressos do UNIFORMG, acadêmicos de outras faculdades, profissionais da área e interessados da comunidade em geral. Mais informações podem pelos telefones: (37) 3329-1436/1432. As inscrições podem ser feitas na CAE - Central de Atendimento ao Estudante -, de 22 de setembro a 04 de outubro. A banda de pop rock formiguense DeFuser está na etapa final de Minas Gerais do Festival Combustível. A banda foi a mais votada pelo público e eleita pelos jurados. Das 18 selecionadas, somente 9 estão na final, que será realizada no dia 24 de setembro, às 21h00, na Casa Cultural Matriz, em Belo Horizonte. A DeFuser está promovendo excursão para o show. Os ingressos estão a R$ 10,00 (antecipado) e R$ 20,00 na hora. Interessados devem enviar e-mail para [email protected] ou ligar 9941-9298. Na quarta-feira, 29, educadores e estudantes da Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho apresentaram uma Mostra Pedagógica com trabalhos realizados por alunos do 1º período ao 9º ano durante o projeto “Um olhar verde para 2010”. No dia da árvores, 21, professores e educandos estiveram no Centro da cidade, realizando uma Blitz Educativa, com o intuito de conscientizar os cidadãos sobre a emissão de gás carbônico na atmosfera. Foram distribuídos panfletos, e mais de 10kg de sementes coletadas pelos alunos durante o “Agito Ecológico”. ATE N Ç Ã O Todo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as terças feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data serão incluídas automaticamente na próxima edição. ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA A Cidade Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - Formiga - MG. Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: [email protected] - Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Divisão Jornalismo - Diagramação: Welerson de Andrade Cunha - Redação: Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Tales Tagliaferri - Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$ 0,234 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luis Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Gestão de Pessoas Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras e Trânsito Luiza Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A celebração do “Dia de Pontevila” foi marcada pela participação dos atiradores do TG 04030. A foto mostra a saída dos atletas na corrida rústica realizada durante o evento. Seis atiradores competiram e os vencedores foram Ricardo José, Luis Gustavo e Lucas Gustavo, todos eles atiradores do TG 04 030. Já na categoria mirim, os vencedores foram Clifer Washingtom, Nilsom Alcântara Junior e Filmar Santos Campos. O Tiro de Guerra está presente em todos os eventos da Prefeitura. enquete: Maioria aprova construção de nova sede para Executivo Na semana passada os internautas opinaram sobre o local de construção da sede do Legislativo e a maioria achou que a sede deveria ser no antigo prédio da Polícia Civil. Esta semana a enquete foi sobre a necessidade e o principal motivo para a construção de uma sede também para o Executivo. A pesquisa ficou no ar de 20 a 27 de setembro e teve 127 votos, sendo que 84 % acham necessária a construção de uma nova sede para a Prefeitura. Apenas 17% dos participantes não concordam com a construção. Dos motivos, a economia com aluguel e a facilidade de reunir todas as secretarias em um só local ficaram com a maioria dos votos, sendo 33% e 32% respectivamente. Uma melhor condição de trabalho para os servidores obteve 9% e a acessibilidade e modernização do serviço tiveram a menos votação, com 5% cada. O projeto de construção de uma nova sede já é desejo do Prefeito Aluísio Veloso desde 2005 e de acordo com o Chefe de Gabinete Sheldom Almeida, ele está em busca de recursos para esse fim. A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br 3 “Papai Noel dos Correios” volta a funcionar em Formiga Solidariedade: Mais de 500 cartas de duas escolas públicas municipais serão atendidas pelo projeto Foto: Shymenne Siqueira A secretária adjunta de Educação e o gerente dos Correios Marley Assunção Formiga recebeu uma boa notícia para o Natal deste ano: é que está de volta ao município o Papai Noel dos Correios. O projeto, que há mais de duas décadas tem como objetivo levar o encantamento do Natal a milhares de crianças, é hoje o evento de maior repercus- são social na época natalina. Após avaliações e atualizações periódicas, a equipe dos Correios constatou a importância da continuidade da campanha que se alinha com o compromisso social da instituição, vinculado aos Objetivos de Natal: Prefeitura, ACIF e CDL já começam a organizar a Campanha Foto: Shymenne Siqueira Representantes das entidades já estão se reunindo Os preparativos para a tradicional Campanha de Natal da ACIF, CDL e Prefeitura já começaram. Representantes das entidades e da Administração Municipal se reuniram na Secretaria de Comunicação para começar a definir detalhes e preparar a documentação para o início da Campanha. A união de esforços busca fomentar o comércio local, destacando a quantidade de lojas, bom atendimento e infraestrutura que a cidade oferece. Tudo isso, sem esquecer do cliente. Além disso, uma iluminação especial será preparada. Na terça-feira, 28, representantes da Prefeitura, ACIF e CDL se reuniram novamente para definir outras questões do projeto. O próximo passo é a elaboração de um projeto, que será enviado a Câmara para apreciação, contendo toda documentação e informação sobre a campanha. “Como no ano passado antecipamos o trabalho e tivemos um resultado muito bom, este ano resolvemos fazer o mesmo. Mais uma vez estamos trabalhando em parceria com a ACIF e CDL, buscando divulgar e fomentar o comércio local no período mais movimentado do ano”, comentou o secretário de Comunicação, Túlio Fonseca. Desenvolvimento do Milênio. Assim como no ano passado, o projeto foi desenvolvido com escolas públicas e produziu grande repercussão e resultados muitos positivos, o que fez os Correios manter o direcionamento do projeto aos pedidos das crianças que estão matriculadas nessas escolas, preferencialmente localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social. De acordo com o gerente da Agência em Formiga, Marley Assunção, no município, duas escolas públicas municipais receberão o projeto, que buscará atender 510 cartas. “A nossa preocupação é que a criança que realmente precisa, receba o presente e perceba que recebeu a ajuda de alguém”, comentou Assunção. Crianças da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental que estejam matriculadas em uma das escolas selecionadas poderão escrever sua cartinha ao Papai Noel. As cartas deverão ser escritas somente em sala de aula, sob a supervisão do professor responsável pela classe, aceitando-se apenas uma correspondência por aluno. O projeto dos Correios está recebendo total apoio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Alunos e professores serão instruídos sobre os critérios de participação. É importante lembrar que o endereço da criança não estará disponível para os padrinhos, evitando maiores problemas. Na próxima semana, as diretoras das duas escolas que receberão o projeto se reunirão com o gerente da Agência em Formiga para tratar sobre detalhes do Papai Noel dos Correios. As cartas serão postadas pela escola e tem o prazo limite até o dia 12 de novembro. 4 A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br Prefeito assina decreto que cria o “Dia de Pontevila” Evento: Em comemoração, atividades culturais e esportivas foram realizadas no domingo, 26 Fotos: Shymenne Siqueira O Prefeito Aluísio oficializou com a assinatura do decreto O Distrito Turístico de Pontevila esteve em festa neste domingo, 26. A data marcou a assinatura do Decreto 4.702, que estabelece o “Dia de Pontevila”, que deverá ser comemorado todo primeiro domingo da primavera. Os festejos foram iniciados logo pela manhã, com uma missa realizada na igreja que está sendo construída na comunidade. Em seguida, houve atividades esportivas, com uma corrida rústica mirim, para 20 crianças e outra para adultos. Após a premiação dos vencedores, as autoridades presentes subiram ao palanque, onde o prefeito Aluísio Veloso oficializou o “Dia de Pontevila” com a assinatura de um decreto. Na oportunidade, Aluísio destacou a importância do Distrito Turístico para o município e do carinho que tem por Pontevila. O prefeito Aluísio Veloso ressaltou que foi escolhido o início da primavera para se comemorar o “Dia de Pontevila” por ser a estação das flores, quando o Distrito fica todo colorido com os ipês e outras árvores floridas enfeitando o local, além de marcar o início da época das plantações, que antecedem as chuvas. O prefeito explicou que esta data é perto dos feriados do 07 de Setembro e do Dia 12 de Outubro, quando a região fica movimentada com os turistas. Aluísio Veloso ressaltou o carinho especial pelo Distrito de Pontevila e que esta, se trata de uma comunidade muito unida. Na ocasião, o pre- feito Aluísio contou aos presentes que a escultura de uma águia gigante, feita em madeira pelo escultor Adão, que ficava no trevo do Distrito de Pontevila, foi encontrada neste fim de semana em uma fazenda e que está em perfeito estado de conservação. Segundo Aluísio Veloso, a escultura será recolocada no trevo no feriado de 12 de Outubro. Em seguida, foi a vez do Desfile, aberto pelo TG 04 030 e seguido por alunos das escolas municipais Professor Franklin de Carvalho e Florêncio Rodrigues Nunes, Miralda da Silva Carvalho, Cemei Professor José Juvêncio e Haydeé Garcia Guerzoni. Durante todo o dia, uma série de atividades e atrações foram realizadas em Pontevila, como apresentação musical da Emmel, rua de lazer, futebol, entre outros. Os atiradores do TG 04030 fizeram a abertura do desfile A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br banco de alimentos: 5 Formiga recebe doação de produtores rurais de Pimenta Mais de 15 toneladas de tomates serão distribuídas para as entidades cadastradas O Banco de Alimentos Maria Athanázia de Freitas já é referência de trabalho sério além dos limites do município de Formiga. A instituição, que desde o início de seu funcionamento já recebeu a visita de entidades e órgãos de outras cidades, recebeu nesta semana uma grande doação de produtores rurais da cidade de Pimenta, localizada a cerca de 40km de Formiga. Os produtores rurais Jamir, Luís e Luciano Júnior, doaram cerca de 15 mil kg de tomates para o Banco de Alimentos. “Todo ano, faço doações para as entidades aqui de Pimenta. Este ano, as doações também foram feitas para outras cidades. Minha filha, que trabalha na Prefeitura de Formiga, falou comigo sobre o Banco de Alimentos, por isso a doação”, contou o produtor Jamir Garcia, pai da servidora Sonaly Garcia. De acordo com o coordenador do Banco de Alimentos, Adriano Silva, parte dos tomates serão doados para as instituições cadastradas e outra parte será distribuída para moradores dos bairros Maringá, Industrial, Vargem Grande, Rosa Mística e Alto da Praia. Foto: Adriano Silva Os tomates foram colhidos pela equipe do Banco de Alimentos COMUNICAÇÃO : Escola Aureliano produz jornal impresso Foto: Unifor-Mg Toda a comunidade escolar participou do eventoz Na noite de 21 de setembro, foi realizado o lançamento do jornal “A voz do Aureliano”, informativo produzido pela direção, professores, funcionários e alunos da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes. Comunidade local e autoridades participaram do evento. A edição traz matérias sobre eventos, projetos e atividades desenvolvidas pela escola, apresentando as ações às comunidades interna e externa. O informativo foi elaborado e desenvolvido pelo “GDP – Desafio de Aprender”. Como incentivo à produção cultural e apoio ao crescimento e projeção da escola, o UNIFOR-MG ofereceu como patrocínio a diagramação do jornal. Para finalizar a cerimônia, a EMMEL - Escola Municipal de Música Eunézimo Lima- fez uma apresentação. De acordo com o diretor da Escola, Hadailton Geraldo Silva, o jornal, que possui oito páginas, será semestral e a 2ª edição sairá em Dezembro. “Esta iniciativa é importante para desenvolver nos alunos o interesse pela leitura. São eles mesmos que fazem as matérias sob a coordenação dos professores que também escrevem alguns textos,” conclui. 6 A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br Comunidade escolar discute ensino em tempo integral modelo: Pais, Alunos e mais de 80 educadores participaram do 3º Encontro das Escolas de Tempo Integral Na última quartafeira, 22, o Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem – Cemap – foi palco do 3º Encontro das Escolas de Tempo Integral de Formiga. Pais, alunos e cerca de 80 educadores das Escolas Municipais Lídia Braga, Professor José Juvêncio Fernandes, Célia de Melo e Benedita Gomide Leite estiveram reunidos durante toda a tarde discutindo a implementação da política de tempo integral, seus avanços, entraves, propostas e soluções. Na oportunidade, os alunos fizeram apresentações artísticas e uma exposição de trabalhos dos mais variados temas. Ao final do encontro, foi elaborado um documento com os assuntos abordados que será estudado e avaliado por profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Nas próximas semanas, haverá uma reunião com educadores e especialistas para a apresentação de uma conclusão final desta avaliação. Para a coordenadora do Cefoc - Centro de Formação Continuada, Dagmar Damasceno, o Encontro das Escolas de Tempo Integral é o espaço de discussão dos avanços, entraves e busca de sugestões para a modalidade de educar integralmente. “O Dengue: Equipe de Educação em Saúde divulga agenda de trabalhos O mês de setembro foi marcado pelo início de uma série de atividades realizadas pela equipe de Educação em Saúde com o objetivo de mobilizar a população para combater o mosquito Aedes Aegypt, transmissor da Dengue. Uma série de ações estão sendo realizadas, entre elas, a encenação para os grupos operativos das unidades de saúde e outra para alunos de escolas públicas e particulares de Formiga. Através destas encenações com diálogo interativo, os profissionais buscam levar informações sobre a doença, o mosquito transmissor, o tratamento, a prevenção, a notificação, entre outros. Foto: Luciene Morais Os visitantes foram recebidos no auditório do Cemap ensino requer uma postura diferenciada do professor, tendo em vista que educação deve responder a multiplicidade de exigências do aluno e o seu entorno. Sua prática pedagógica deve levar em consideração toda esta pluralidade. O Encontro ofereceu esta oportunidade e na avaliação final ficou claro que esta modalidade de ensino, na rede municipal, está cumprindo o seu real papel”, afirma. 7 A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br PUBLICAÇÕES Câmara Processo Licitatório Registro de Preços nº 2195/10, Pregão 173/10. EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: N. 012/2010 Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratada: Total Consultoria, Auditoria e Treinamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de treinamento - Workshop de Desenvolvimento, Energização e Motivação de Talentos, que a contratada realizará nos dias 24 e 25 de setembro de 2010, para todos os servidores da Contratante. Despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.02.01.122.0001.4.005-339039 - Manutenção com Viagens e Capacitação - Servidores (ficha 22) Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência durante as datas de realização do curso, dias 24 e 25 de setembro de 2010. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 23 de Setembro de 2010. Edmar Ferreira - Presidente da Câmara Municipal de Formiga NOVA ABERTURA - PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2192/10- MOD-PREGÃO N.º 171/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas. A abertura da sessão será às 10:00 hs, dia 15/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br Gabinete PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2342/10MOD-PREGÃO N.º 185/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Serviços de Desinsetização, Detetização e Desratização. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 18/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga. mg.gov.br PORTARIA Nº. 2244 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde, datada de 09/08/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados na Comunicação Interna de nº. 162/2010 da Secretaria Municipal de Saúde, datada de 09/08/2010. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através Portaria 2206, de 16 de julho de 2010, e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 02 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 2247 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. Designa servidor para a função que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista ofício nº. 451/2010/SEME, datado de 16 de setembro de 2010, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora Juliana Bernardes de Oliveira – Coordenadora de Programas Escolares e Prestação de Contas da Secretara Municipal de Esportes para função de fiscal dos convênios das Caixas Escolares para o recebimento do recurso federal Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/2010, sem ônus para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRESE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal Licitação O Prefeito Municipal de Formiga - MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 2083/10, Concorrência nº 002/10. O Prefeito Municipal de Formiga - MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o Processo Licitatório Registro de Preços nº 1967/10, Pregão 155/10. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 48/10, Processo Licitatório nº 2129/10 – Pregão nº 165/10 – Contratadas: AUTO PEÇAS ESTRADÃO LTDA. - EPP. => 30% CATALOGO TOYOTA; AUTO MECÂNICA PAINS LTDA. => 33% CATALAGO GMC; A. R. COMERCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. = 51% CATALOGO CHEVROLET. Vigência: 22/09/10 a 22/09/11. Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 49/10, Processo Licitatório nº 2130/10 – Pregão nº 166/10 – Contratadas: JALITA FLORES LTDA. - ME. => R$24.760,00; THAIS BIGNOTTO – EPP. => R$4.417,55; VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA. - EPP. => R$29.322,50. Vigência: 22/09/10 a 22/09/11. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as Empresas: AUTO PEÇAS ESTRADÃO LTDA. - EPP., AUTO MECÂNICA PAINS LTDA., A. R. COMERCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., vencedoras no Processo nº 2129/10, Pregão nº 165/10. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as Empresas: JALITA FLORES LTDA., THAIS BIGNOTTO – EPP., VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA. - EPP., vencedoras no Processo nº 2130/10, Pregão nº 166/10. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a Empresa: METHA ENGENHARIA DE PROJETOS E MONTAGENS LTDA., vencedora no Processo nº 2040/10, Tomada de Preço 09/10. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha. O Prefeito Municipal de Formiga - MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2328/10MOD-PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N.º 184/10- TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJETO: Realização de exames médicos e laboratoriais. A abertura da sessão será às 08:30 hs, dia 18/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 373322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2289/10MOD-PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N.º 186/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de materiais laboratoriais. A abertura da sessão será às 08:30 hs, dia 19/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/33225142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2382/10MOD-PREGÃO N.º 187/10- TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Transporte de atletas. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 19/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/33225142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br PREFEITURA DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2439/10MOD-PREGÃO N.º 188/10- TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJETO: Peças p/ trator New Holland e Motoniveladora Komatsu. A abertura da sessão será às 08:30 hs, dia 20/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/33225142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br Declaração/Processo Licitatório Deserto. RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº.2128/10 – Pregão nº. 164/10 – DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG). TERMO DE ADITAMENTO N.º: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 0266/2009. 2.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 0266/2009, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR. LTDA, firmado em 16/12/2009. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 2713/09 – Pregão n.º: 0212/2009, tendo como “CONTRATADA” a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ., inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 52.202.744/0001-92, com endereço em Ribeirão Preto SP, Vila Tiberio, Nº 5701836, CEP 14.050-220, por seu representante legal, Sr. José Cabrera, brasileiro, portador do C.P.F. n.º: 375.428.778-87 e RG. n.º: 5.104.074, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II Ficam incluídas no Processo Licitatório nº 2713/2009, Pregão 212/2009, as quantidades discriminadas abaixo na dotação orçamentária: – 02 09 10 301 0021 2.065 3390 30 (Ficha 414) Mercadoria: Espéculos descartáveis tamanho P. Quantidade: 5000; CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura. Formiga (MG), 31 de agosto de 2010. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA José Cabrera Contratada Procuradoria EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 240/2009. Processo Licitatório nº: 2407/2009 – Pregão PRP nº: 0185/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Supermercado Formiga Ltda. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte produto: FRANGO = COXA E SOBRE COXA (KG): passando de R$3,25 p/ R$3,40, a partir de 16/09/10, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2010. Processo Licitatório nº: 0001/2010 – Pregão PRP nº: 0001/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Supermercado Formiga Ltda. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte produto: CARNE BOVINA DE 2ª - MOÍDA(KG): passando de R$7,50 p/ R$8,50, a partir de 16/09/10, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2010. Processo Licitatório nº: 0492/2010 – Pregão PRP nº: 0047/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Supermercado Formiga Ltda. Valor: PAPEL HIGIÊNICO DE 1ª LINHA, FOLHA SIMPLES, ABSORVENTE – PACOTE C/ 4 ROLOS, DE NO MÍNIMO 30 METROS/CADA: passando de R$1,70 para R$1,95, a partir de 16/09/10, com previsão no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 079/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Cassiana Almeida de Souza. Objeto: Prestação de serviços de agente social 1, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$4.056,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 080/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Fernanda Aparecida Ferreira. Objeto: Prestação de serviços de assistência social, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$3.589,20. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 081/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Misler Ribeiro Mesquita. Objeto: Prestação de serviços de agente social, p/ atendimento no Programa Cras II. Valor: R$10.470,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282158339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 082/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Geoconda Maria da Silva. Objeto: Prestação de serviços de orientação social, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$2.550,00. Vigência: 03 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 083/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Carmem Nayara Frade Araújo. Objeto: Prestação de serviços de aula de dança 1, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$4.800,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 084/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Renan Campos Martins. Objeto: Prestação de serviços de aula de flauta doce, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$5.340,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 085/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Felipe Estevam Fernandes. Objeto: Prestação de serviços de mastro musical, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$6.000,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 086/2010. Processo Licitatório nº: 1851/2010 – Pregão nº: 0158/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Mylene dos Santos Luz Silva. Objeto: Prestação de serviços de agente social, p/ atendimento no Programa Cras I. Valor: R$4.056,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: 0212010824400282157339036. Data: 23/09/10. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 À ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº: 241/2009. Processo Licitário nº: 2573/2009 – Pregão PRP nº: 0204/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Supermercado Formiga-MG. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte item: COPO DESCARTÁVEL 200ML – PACOTE C/ 100 UNIDADES: passando de R$1,62 para R$1,89, a partir de 16/09/10, com previsão no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 43/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “HELENA ANTUNES”. Objeto: firmar compromisso com a Caixa Escolar, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.12.365.0000.0014.335043. Vigência: 21/09/2010 à 31/12/2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 44/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ALBERTOS Objeto: O objeto do presente Convênio é a subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE, para auxiliar nas despesas com a reposição de peças do trator que atende a comunidade rural de Albertos, pintura da estrutura metálica e mão de obra para pintura do Centro Comunitário.Valor: R$6.000,00. Dotação Orçamentária: 02 13 28 845 0000 0.030 355043. Vigência: 23/09/2010 à 31/12/2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 45/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A APIFOR – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIOGA E REGIÃO Objeto: O objeto do presente Convênio é a parceria entre os Convenentes, onde a CONVENENTE fará o envasamento, em sachês de 10g e potes de 500g, de 3.500 kg do mel, que será repassado ao Banco de Alimentos do Município de Formiga-MG, conforme o Plano de Trabalho anexo, que faz parte integrante do presente Termo. Vigência: 23/09/2010 à 31/12/2010. SAAE A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: AQUATEC PERFURAÇÕES LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0347/2010, na modalidade Convite nº 043/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ALEXANDRE MAGNO LEAL e SELETRO LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 0343/2010, na modalidade Convite nº 042/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2010. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: POSTO LAVAJATO LTDA. Objeto: referente aquisição de combustíveis, 4.500 litros de óleo comum, para frota de veículos desta Autarquia), neste Município nos termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Formiga, 24 de Setembro de 2010. DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICO a dispensa de licitação 004/2010, Processo nº 0363/2009: RETÍFICA FORMIGUENSE LTDA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Paulo César Quintiliano. EDITAL DE ABANDONO DE CARGO A Autarquia Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E., situada à Rua Antônio José Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia, inscrita no C.N.P.J. 16.782.211/0001-63, comunica que o seu servidor MARCELO NASCIMENTO SILVA, portador do C.P.F. sob o nº 058.904.086-31 e R.G. MG-10.265.139 SSP/MG, residente à Rua Franco Messias, nº 50, Bairro Rosário, NÃO COMPARECE AO TRABALHO para exercer as suas funções a mais de 30 (trinta) dias, configurando ABANDONO DE CARGO, conforme arts. 155, inciso II e 160, da Lei Municipal nº 2.966/98. Formiga, 27 de Setembro de 2.010. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL DO SAAE PORTARIA Nº 1156 DE 27/09/2010 Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo em virtude de abandono de cargo, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1° - DEMITIR o servidor efetivo MARCELO NASCIMENTO SILVA do cargo de Mensageiro, a partir de 27 de Setembro de 2.010, por motivo de ABANDONO DE CARGO, em conformidade com os Artigos 155 inciso II, e 160 da Lei Municipal nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 27 de Setembro de 2.010. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL 8 A CIDADE - Edição nº 571 - Formiga - MG, 30 DE SETEMBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br
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