Acid 464 - Prefeitura de Formiga

ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA
A Cidade
EDIÇÃO N
O
474 - FORMIGA-MG, 09 DE DEZEMBRO DE 2008
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Correios
IMPRESSO - CONTRATO
Prefeitura Municipal de Formiga
9912208745/ECT/DR/MG
Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável
“Um marco histórico!” Poderíamos caracterizar assim o fato da aprovação do Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural
Sustentável! E é com grande satisfação que o apresentamos à comunidade Formiguense. Foi muito trabalho e dedicação, junto às lideranças, conselhos comunitários e associações, para
chegarmos ao diagnóstico
da realidade rural do município de Formiga. Este trabalho cumpre uma das metas do Plano Diretor, aprovado em dezembro de
2007. Da mesma forma,
esta Lei foi criada com a
participação de toda a comunidade.
A primeira ação realizada foi a união do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Município de Formiga, EMATERMG e outras entidades sobre a importância do plano
diretor para a comunidade
rural, pois havia inicialmente a idéia de que o plano diretor era coisa da cidade.
A partir daí, num processo participativo junto às
comunidades rurais com os
mesmos objetivos do processo realizado na área urbana,
iniciaram-se as reuniões temáticas por regiões, onde foram identificadas as forças
propulsoras, as necessidades,
as sugestões e resgate das
potencialidades.
O foco das ações foi
especialmente orientado para
identificar e debater as relações de interdependência das
atividades rurais-urbanos verificando sua pertinência para
o Plano Diretor. Nesse sentido, a experiência urbana se
somou ao processo de construção do Plano Rural.
A cidade se desenvolve a partir das atividades rurais presentes no seu território. Apresenta forte produção
da agricultura (grãos - milho,
feijão, ), fruticultura, horticultura, piscicultura, floricultura, avicultura, bovinocultura
de leite e de corte, eqüinos,
ovinos de cuja origem predominante é do pequeno produtor. Dos produtores rurais,
95% são do seguimento da
agricultura familiar. Os médios e grandes produtores em
menor número mas, com
relevante participação, principalmente na soja e milho
além de produção de leite,
suinocultura de alta genética,
avicultura comercial, matrizes do gado gir que faz parte
da elite nacional, confinamentos de gado de corte com
criatórios acima de 3000 animais.
A história de luta dos
trabalhadores rurais, movimentos de mulheres trabalhadoras, associações (cooperativas) de pequenos agricultores que são referência em relação à auto-gestão, legitima
as forças e representatividade destes líderes, no papel de
agentes de mudança e do
desenvolvimento.
Nesta gestão atuamos
no sentido de implementar
políticas de reversão do quadro de baixa renda da população rural, buscando promover alternativas de produção
e de agregação de valor mais
viáveis economicamente
para o pequeno produtor.
Procuramos alcançar esse
objetivo a partir de incentivos às atividades agrícolas e
agroindustriais, com mecanismos de compra direta através da CONAB, controle biológico de parasitas, melhorando a qualidade de vida
dos agricultores com a diminuição de uso de químicos na
lavoura e pecuária, valor
agregado através da criação
de peixes e plantio de flores,
assistência técnica em conservação de água e solo, assistência técnica em zootecnia
e apicultura, assessoria à Feira Livre, dentre outras. Hoje,
os produtores do Município
participam de algum programa desenvolvido pela Prefeitura de Formiga que, por extensão de convênio, somado
às ações da EMATERMG, em sua tragetória
histórica, as oportunidades
foram aumentadas e os resultados ampliados.
No período de elabo-
ração do Plano Diretor, nos
meses de agosto e setembro de 2007, a Prefeitura
realizou diversas reuniões
junto à população rural
através da EMATER-MG e
Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, e
lideranças. Além disso, a
ação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural teve e tem importância fundamental nas demandas dos agricultores e
agricultoras do município,
no sentido da organização
e busca de oportunidades,
e na elaboração do Plano
de Desenvolvimento Rural
Sustentável, mantendo nos
seus registros de ata, todo
o acompanhamento do
processo, ora legitimado.
Aluísio V
eloso da Cunha
Veloso
Prefeito Municipal de Formiga
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CIDADE
DECRETO REPUBLICADO
DECRETO Nº 4023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da
LOM, e, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 26 da Lei Complementar nº 0013, de 10 de janeiro de 2007, e Comunicação Interna oriunda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, DECRETA: Art.
1º Fica aprovado, nos termos do inciso X do art. 26 da Lei Complementar nº
0013, de 10 de janeiro de 2007, o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, anexo a este Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de setembro
de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.
INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é fruto do
compromisso entre os próprios participantes do processo de auto-gestão, fundamentado no conhecimento da sua realidade, nos acordos firmados com os
parceiros e no monitoramento das ações que propiciem condições de manter
uma dinâmica na retroalimentação do processo, conferindo-lhe o caráter de
sustentabilidade.
Este plano não tem a pretensão de indicar soluções para todos os problemas rurais, nem alavancar todas as potencialidades existentes.
Partindo do princípio de que este plano está baseado em diagnóstico
participativo realizado nas comunidades, levando em consideração a realidade sócio-econômica institucional do Município, propõe-se um documento
norteador de ações passíveis de serem executadas com recursos humanos e
materiais existentes. Assim, este plano se constituirá em um ponto de partida para o desencadeamento de um processo de desenvolvimento sustentável
propulsor de políticas públicas de interesse do meio rural.
Para maior compreensão, este documento contém os objetivos pretendidos, informações da realidade municipal, diagnóstico e sistematização de
ações com estratégias, responsabilidades e prazos. Será necessário, para algumas ações aqui negociadas, a elaboração de projetos específicos que serão
anexados ao plano à medida que forem concebidos.
O MUNICÍPIO DE FORMIGA
I – Caracterização
Altitude:
Máxima: 1.125 m
Local: Serra Capão da Mata
Mínima: 769
Local: Represa de Furnas
Sede da Cidade: 841,45m
Temperatura:
Média anual: 21,8° C
Média máxima anual: 28,7 ° C
Média mínima anual: 15,8º C
Índice médio pluviométrico anual: 1.272 mm.
II – População
População residente
População Economicamente ativa por setor de atividade –ano 2000
III – PIB Municipal
REALIDADE RURAL
I - Estrutura Fundiária
O Município de Formiga possui uma área de 1.501,02 Km2, está localizado na região Centro Oeste de Minas, região fisiográfica Oeste de Minas,
situado a 194 Km da Capital Belo Horizonte, a 470 Km de São Paulo, a 545
Km do Rio de Janeiro e a 812 Km de Brasília. Faz limite com os municípios
de Santo Antônio do Monte, Pedra do Indaiá, Itapecerica, Camacho, Candeias, Cristais, Guapé, Pimenta, Córrego Fundo, Pains e Arcos.
II - Pr
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Propr
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A Cidade
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JORNAL A CIDADE: Rua Cel. José Gonçalves D’Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000 - Telefax - (37) 3329-1839 - FORMIGA - MG - e-mail: [email protected] - site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei
Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável:
Tales Tagliaferri Menezes Belchior - Reg. 11.321/MG - Chefe de Setor do Jornalismo Diagramação: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Redação: Shymenne Siqueira Artes:Tales Tagliaferri Menezes Belchior Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação
Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$
0,234 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha
Vice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento Humano José
Carlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves - Governo Márcio Luís de Sousa Leão - Procuradoria Marisléia Vaz da Silva Faria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico
Rodrigo Otávio Bahia
- Obras, Transporte e Urbanismo Rui Sobreira da Silva - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca - Desenvolvimento Rural Édson Luiz Lopes
Toledo - Gestão Ambiental Luiz Carlos da SIlva - Assessoria de Projetos Especiais Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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CIDADE
III – Hidr
og r af ia
Hidrog
Bacia do Rio Grande:
- Rio Formiga
- Rio Pouso Alegre
- Rio Santana
- Rio Mata Cavalo
VIII - Organização Rural
Comunidades e Associações
Bacia do São Francisco :
- Rio São Domingos
- Rio Santa Bárbara
- Rio das Moendas
IV – Relevo
V - Cober tur
eg
turaa V
Veg
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VI - Explorações Agrícolas
VII - Explorações Pecuárias
Bovinocultura
Suinocultura
Avicultura
Apicultura
Associação Comunitária de Timboré
Associação Comunitária Rural da Comunidade Loanda e Paraíso
Associação de Moradores de Cerrado de Baiões
Associação dos Moradores de Marmelada e Região
Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Serrinha
Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos
Associação dos Produtores Rurais de Paneleiros
Associação dos Produtores Rurais de Raiz
Centro Comunitário Rural de Albertos
Centro Comunitário Rural de Boa Esperança
Centro Comunitário Rural de Cunhas
Centro Comunitário Rural de Lucianos
Centro Comunitário Rural de Morro das Pedras
Centro Comunitário Rural de Olhos D’Água
Centro Comunitário Rural de Padre Doutor
Centro Comunitário Rural de Pontevila
Centro Comunitário Rural de Pouso Alegre
Centro Comunitário Rural de Rodrigues
Centro Comunitário Rural de Santa Luzia
Centro Comunitário Rural de São Pedro
Conselho Comunitário de Córrego da Areia
Conselho Comunitário de Córrego do Barro
Conselho Comunitário Rural de Cerrado
Conselho Comunitário Rural de Morro Cavado
Conselho Comunitário Rural de Padre Trindade
Conselho Comunitário Rural de Teodoros
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baiões
Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Córrego Seco
Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fivela
Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Papagaio
Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Vendinha
IX - Saúde Rural
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XII - Infra-estrutura
- Tratores Comunitários
X - Educação Rural
XI - Social/ Cultural/ Lazer
- Armazéns/ Silos Metálicos
- Eletrificação Rural:
. 2.516 domicílios atendidos
- Crédito Rural
Agentes Financeiros
- Banco do Brasil
- Bradesco
- CREDIFOR
- Real
Linhas de Crédito
- Moderagro
- Moderinfra
- Prodecoop
- Moderfrota
- Propflora
- Proger rural
- Finame
- MCR 6.2
- PRONAF (agricultura familiar)
- Tanques para leite
- Órgãos de Apoio:
. Cooperativa Agropecuária de Formiga
. EMATER-MG
. IEF
. IMA
. Prefeitura Municipal de Formiga
* Secretaria Municipal de Saúde
* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
* Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
* Secretaria Municipal de Educação e Esportes
* Secretaria Municipal de D. Rural Sustentável
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* Secretaria de Desenvolvimento Econômico
* Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
. Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga
. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formiga
XIII - Meio Ambiente
- Depósito de embalagens
- Coleta de lixo
- Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio AmbienteFEAMA
OBJETIVO GERAL
O Objetivo do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
é promover um direcionamento de ações voltadas à melhoria da qualidade
de vida das famílias rurais a partir do exercício da autogestão.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Subsidiar políticas ajustadas à realidade municipal.
- Fortalecer e valorizar as Associações Comunitárias Rurais, como atores principais do planejamento participativo.
- Dimensionar recursos humanos e materiais para melhor atendimento
à população nas áreas sociais e de produção.
- Adotar práticas de respeito ao Meio Ambiente em equilíbrio com o
desenvolvimento econômico.
- Viabilizar a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais através
da agregação de valor e alternativas de produção.
- Promover condições para a melhoria das áreas de saúde, educação e
sócio-cultural.
METODOLOGIA
Para que se delineassem as estratégias de ações que compõem este
Plano, foi necessário estabelecer uma seqüência de passos e procedimentos
com o propósito de fomentar o debate e ordenar as proposições.
Trabalhou-se na perspectiva de território para compor um planejamento único que venha conter de forma consolidada as potencialidades, as restrições e as alternativas de ações comuns, propostas pelas comunidades rurais,
onde foram realizados os diagnósticos participativos, identificando os principais problemas, bem como as soluções sugeridas, abordando os assuntos
sobre educação, infra-estrutura, meio ambiente e saúde.
Foram realizados diagnósticos participativos, nos meses de agosto e
setembro, do ano de 2007, nas comunidades de:
a) Boa Esperança: com representantes de Boa Esperança, Frazões, Marmelada, Retiro e Timóteo.
b) Fazenda Velha: com representantes de Fazenda Velha, Rodrigues,
Santa Luzia e Teodoros.
c) Pontevila: com representantes de Ponte Vila, Vendinha e Fivela.
d) Sede do Município: com representantes de Córrego da Areia, Córrego do Atalho e Vigilatos, Córrego do Barro, Córrego Seco, Loanda,
Lucianos, Padre Trindade, Raiz, Segredo, Serrinha e Timboré.
- Em todas as reuniões, os representantes das comunidades levantaram os problemas e sugeriram soluções para os mesmos.
DIAGNÓSTICO
O diagnóstico com os problemas identificados nas comunidades rurais
por campos temáticos foram levados à discussão e sistematizados numa matriz
operacional, juntamente com suas respectivas causas, conseqüências e alternativas de ação.
Campos Temáticos de Desenvolvimento:
·Educação
·Infra-estrutura
·Meio Ambiente
·Saúde
Consolidação dos Problemas e Soluções
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PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
PROPOSTAS POR CAMPOS TEMÁTICOS DE
DESENVOLVIMENTO
I – Educação
Justificativa
A rede de ensino do Município de Formiga é composta de 04 escolas
rurais, com 672 alunos matriculados, englobando desde a educação infantil,
até a 8ª série.
Assim, o transporte escolar, a informatização e as condições adequadas das salas de aulas são fatores preponderantes ao perfeito funcionamento
do sistema.
Objetivos
·Viabilizar a circulação ininterrupta dos veículos de transporte escolar;
·Dotar todas as escolas rurais com computadores ligados à internet;
·Adequar as condições pedagógicas e de infra-estrutura das escolas, para
um ensino satisfatório.
Operacionalização
II – Infra-Estrutura
Justificativa
O desenvolvimento rural do Município está diretamente relacionado
com a infra-estrutura, implantada e disponibilizada aos produtores rurais.
Para um Município que apresenta uma área territorial de 1.501,02 Km2,
composto de 36 comunidades rurais, vários são os fatores que implementam
o desenvolvimento rural.
Assim, a conservação de estradas e pontes, a eletrificação rural, a telefonia, a patrulha rural, o saneamento básico, o armazenamento, o crédito
rural e assistência técnica são de grande importância dentro do segmento de
infra-estrutura.
Objetivo
·Viabilizar a infra-estrutura adequada ao desenvolvimento rural.
Operacionalização
III – Meio Ambiente
Justificativa
A preservação do meio ambiente é considerada como um fator fundamental para o desenvolvimento sustentável.
A educação ambiental, em todos os setores da sociedade, é de grande
importância, em especial a educação nas escolas rurais.
Assim, o fortalecimento dos órgãos municipais do meio ambiente, aliados à conservação do solo e da água, à proteção das matas e nascentes, os
cuidados com os lixos, com os agrotóxicos, a retirada de areia dos leitos, são
fatores importantes que deverão ser trabalhados.
Objetivo
·Assegurar a preservação ambiental, propondo ações de caráter educativo e medidas operacionais como forma de promover o desenvolvimento
rural sustentável.
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Operacionalização
IV – Saúde
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Justificativa
Na área rural do município de Formiga, existem 50 localidades rurais,
e muitas delas encontram-se muito distantes da sede do município. Daí, a
importância de montar uma estrutura para atendimento dos produtores e
suas famílias, de maneira satisfatória e eficiente.
Para o atendimento de todas as localidades, existem 17 postos de saúde, 1 dentista, 1 médico, 1 técnica em enfermagem, 1 auxiliar de dentista e
21 agentes comunitários de saúde.
No momento, pode-se concluir que o atendimento da saúde do meio
rural, não consegue proporcionar condições ideais de acesso a todos os moradores rurais.
Objetivo
·Minimizar as restrições de acesso aos serviços de saúde pela população rural.
Operacionalização
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