Sem título-6 - Prefeitura de Formiga
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Sem título-6 - Prefeitura de Formiga
Edição NO 425 - FORMIGA - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br Correio IMPRESSO - CONTRATO Prefeitura Municipal de Formiga 7397090385/ECT/DR/MG Serviços Municipais de Saúde atendem detentos da Penitenciária Estadual Parte interna da Penitenciária Estadual No dia 21 de janeiro, parte da equipe da Secretaria Municipal de Saúde e equipe da Penitenciária Estadual de Formiga se reuniram para ajustar os procedi- mentos e serviços que a Prefeitura presta aos detentos. As partes entraram em um consenso. De acordo com o Secretário de Saúde, o atendimento municipal de Rosário Birds é o campeão da II Copa Formiga de Basquete saúde deve sempre respeitar as premissas do SUS – Sistema Único de Saúde, que objetiva a universalidade dos atendimentos. Assim, os detentos que estão em Formiga têm o mesmo direito de acesso aos serviços da saúde que qualquer cidadão, sem nenhuma diferença. Visando facilitar o trabalho das partes e aumentar a segurança e conforto da população, a Prefeitura irá disponibilizar um ônibus com consultório odontológico móvel para atender os detentos na própria penitenciária duas vezes por semana. Antes, os presos eram levados às Unidades Básicas de Saúde. A nova medida visa trazer mais agilidade e segurança nos atendimentos. Além disso, foi acertado o fornecimento de medicamentos, exames e consultas especializadas, tudo dentro das possibilidades da Secretaria Municipal de Saúde. Esse acordo é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Penitenciária, que juntas trabalham para oferecer assistência aos detentos, que devem ser tratados com dignidade, de forma a conseguirem se recuperar e voltar ao convívio da sociedade, além de garantir mais segurança para a popu- lação. Outros serviços Além de serviços relacionados à saúde dos detentos, outros setores da Prefeitura colaboram com os trabalhos da equipe da Penitenciária Estadual de Formiga. A Secretaria Municipal de Comunicação, por exemplo, fornece cópias de materiais de estudo para os detentos que estão concluindo os estudos dentro do presídio e em breve, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, irá fornecer mudas de algumas árvores para a Penitenciária, além de já fazer o recolhimento do lixo da instituição. Sinais de T V Os sinais de TV que atende o Bairro Engenho de Serra e adjacentes já foram reativados. A Rede Globo agora está funcionando no canal 54, para que os aparelhos obtenham mais qualidade no recebimento das imagens. Os técnicos estiveram na torre de transmissão do SAAE consertando os equipamentos, que haviam danificado com as fortes chuvas. Oficina de Cinema Na noite de sexta-feira, 25 de janeiro, as equipes do Rosário Birds e Alvorada Star’s decidiram a final da II Copa Formiga de Basquete. O time do Rosário venceu o Alvorada por 77 a 70. O jogo foi marcado por bonitas jogadas e participação da torcida, que mesmo com a forte chuva que caia, compareceu ao Poliesportivo do Formiga Tênis Clube para assistir a partida. Os cestinhas do jogo de sexta-feira foram Jaderson “Nenê”, do Rosário Birds e Mateus Almeida, do Alvorada Stars, cada um com 29 pontos. O grande destaque da II Copa Formiga de Basquete foi o jogador do Lajinha Cavaliers, Claudinho, que em apenas dois jogos marcou 117 pontos. “Ficamos muito felizes com a realização da II Copa Formiga de Basquete. O nosso principal objetivo foi alcançado, que é incentivar a prática do esporte na cidade”, comentou o Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Samuel Nogueira Neto. Para o mês de fevereiro, o Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura de Formiga já está organizando o Torneio Oficinas de Esportes e o Congresso Técnico do JERP – Jogos Estudantis Rubens Paiva. Os alunos da oficina de cinema fazem as filmagens de um curta-metragem. As cenas foram feitas a partir de um roteiro produzido pelos alunos e foram gravadas em uma casa próxima ao Museu Municipal, no Colégio Santa Teresinha e na Escola Jalcira Santos Valadão.As atividades são realizadas pela Prefeitura em parceria com a Imagu Filmes Produtora. Curso de Capacitação Servidores da Prefeitura, que trabalham com atendimento participaram de um Curso de Capacitação. O objetivo foi a qualificação e uniformização da prestação de serviço ao público. Foram abordadas situações e exemplos ligados a prática do atendimento para que os participantes possam desenvolver características necessárias para atender bem. 2 DECRETO Nº 3834 DE 10 DE JANEIRO DE 2008. Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que se específica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas seguintes datas: I – 04 de fevereiro de 2008 (segunda-feira de carnaval), até às 12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2008 (quartafeira de cinzas). § 1º - A partir das 12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2008, haverá expediente normal. § 2º - As atividades contínuas de atendimento à saúde, distribuição e manutenção das redes de água, esgoto e limpeza urbana não poderão sofrer interrupção. § 3º. – Os servidores que fazem a totalidade ou maior parte da jornada de trabalho no turno da manhã, deverão, cumprir a sua jornada integralmente ou proporcionalmente, respectivamente, no turno da tarde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 10 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal PORTARIA Nº 2288/2007. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, CÉSAR BORGES DE OLIVEIRA, do cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do dia 05 (cinco) de dezembro de 2007 em conformidade com o art.155, II c/c art. 160 da lei n° 2966/98, (Estatuto do Servidor do Município de Formiga) e Edital de Demissão por Abandono de Emprego publicado em 05/12/2007, tendo em vista relatório emitido pela Comissão de Sindicância/Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1776/2007 e Despacho do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05(cinco) de dezembro de 2007. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 27 de dezembro de 2007. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2381/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear FABIANE APARECIDA CARDOSO, para exercer o cargo de Agente Administrativo, a partir do dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2008. Tal nomeação darse-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2382/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear NILMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo, a partir do dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2383/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, ADEON ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR, do cargo de Gari, a partir do dia 16 ( dezesseis ) de janeiro de 2008 em conformidade com o art.155, II c/c art. 160 da lei n° 2966/98, (Estatuto do Servidor do Município de Formiga) e Edital de Demissão por Abandono de Emprego publicado em 16/01/2008, tendo em vista relatório emitido pela Comissão de Sindicância/Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1761/2007 e Despacho do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2376/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, ANDRESSA MIGUEL DA HORA MARCELO, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, a partir do dia 16 ( dezesseis ) de janeiro de 2008 em conformidade com o art.155, II c/c art. 160 da lei n° 2966/98, (Estatuto do Servidor do Município de Formiga) e Edital de Demissão por Abandono de Emprego publicado em 16/01/2008, tendo A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br PUBLICAÇÕES OFICIAIS em vista relatório emitido pela Comissão de Sindicância/Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1761/2007 e Despacho do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2370/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, Monitor Esporte I, para prestar serviços na ASADEF – Associação de Auxílio ao Deficiente Físico, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2289/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, HELY TAVARES DE OLIVEIRA, Auxiliar I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2290/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARIA SELMA PERCILIANO GOMES, Auxiliar I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2291/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, CLÁUDIA SANTOS SOARES SILVA, Técnico Administrativo V, para prestar serviços na Secretaria da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e Cartas Precatórias, desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2292/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, RAQUEL APARECIDA VALADÃO, Auxiliar II, para prestar serviços no IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2293/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Pror- JORNAL A CIDADE Rua Cel. José Gonçalves D`Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000 Telefax - 3329-1839 - FORMIGA - MG e-mail: [email protected] site: www.formiga. mg.gov.br rogar a cessão do servidor, MARCÍLIO LUIZ MARQUES JÚNIOR, Operador de Máquinas, para prestar serviços na Agência de Atendimento do Trabalho de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2294/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, ELISABETE GERALDA GREGO E SOUZA, Técnico Administrativo V, para prestar serviços no SINTRAMFOR – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2295/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, CLEONICE MARIA MATOS PEREIRA, Servente, para prestar serviços na APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2296/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARIA APARECIDA RODRIGUES FONSECA, Servente, para prestar serviços na APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2297/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MÁRCIA JERUSA TRISTÃO SILVA, Professor I-E, para prestar serviços na APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2298/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, REGINA CELI SANTOS RIBEIRO, Professor I-E, para prestar serviços na APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2301/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, CARLOS EDUARDO BARBOSA, Fiscal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, para prestar serviços na 4ª Promotoria de Justiça do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2302/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, DAVINA APARECIDA SOUZA DE PAULA, Escriturário I, para prestar serviços no Protocolo do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2303/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, ELIOMAR CONCEIÇÃO TORRES, Auxiliar de Saúde nível VII - C, para prestar serviços na Secretaria da 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2304/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, JOSÉ BERNARDO BISPO, Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços no setor de Administração do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2305/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, JOSÉ DA SILVA, Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 114ª Zona de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2306/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, NEILA APARECIDA GONDIM SANTOS, Assistente de Educação Infantil, para prestar serviços na Tesouraria do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2307/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, PAULA MODESTO DA SILVA, Assistente de Educação Infantil, para prestar serviços na Secretaria da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e Cartas Precatórias do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2308/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, RITA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Auxiliar de Escritório I, para prestar serviços na Secretaria da 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2309/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, LENIRCE APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço I, para prestar serviços no IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2310/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARIA AUXILIADORA FERREIRA PEDROSA, Escriturário I, para prestar serviços na 084ª Junta de Serviço Militar de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2311/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo Digitação, Diagramação: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Redação: Elton da Costa Pinto, Fernanda Fernandes, Shymenne Siqueira Fotos: Fernanda Fernandes, Shymenne Siqueira, Tales Tagliaferri Menezes Belchior e Tarcísio Flávio Artes: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/ 0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - tel: (37) 3222.6322 Processo Licitatório: 1.740/07 Pregão: 054/07 Tiragem da Edição: 1.000 exemplares Custo da Edição: R$ 128,00 Preço unitário: R$ 0,128. Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento Humano José Carlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves - Governo Marco Aurélio Valladão - Procuradoria Marisléia Vaz da Silva Faria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Rui Sobreira da Silva - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca - Desenvolvimento Rural Édson Luiz Lopes Toledo - Gestão Ambiental Luiz Carlos da SIlva - Assessoria de Projetos Especiais. Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br PUBLICAÇÕES OFICIAIS conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARIA HELENA RAIMUNDO LOPES, Escriturário I, para prestar serviços na 084ª Junta de Serviço Militar de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2312/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, CARLOS EDUARDO RAMALHO, Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços na 13ª Companhia de Polícia Militar Independente, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2314/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARCELA PAOLA SIQUEIRA, Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços no SINE – Sistema Nacional de Emprego, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2315/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, SUELY MARIA DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar de Escritório I, para prestar serviços no SINE – Sistema Nacional de Emprego, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2316/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, ANTÔNIO CARLOS CAMPOS JÚNIOR, Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços no TG – 04.030 de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2317/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, MARCELO MARCOS DE ARAÚJO, Operador de Micro Computador I, para prestar serviços na 84ª Junta de Serviço Militar, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2321/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e mediante ofício nº 5842 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, DEGMAR ARANTES VIEIRA GOMES, Técnico Administrativo V, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 114ª Zona de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2299/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Ceder o servidor ADILSON PEREIRA MACEDO, Escriturário I, para prestar serviços na ASADEF – Associação de Auxílio ao Deficiente Físico, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2300/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Converter em tempo de serviço, 05 (cinco) meses de férias prêmio, não gozadas, da servidora MARISA FRANCÊS DE CASTRO, na forma da Lei nº 3899, de 18/09/2006, artigo 105, § 3º, adquiridas no período de 01/02/1980 a 31/01/1990 e 01/02/1990 a 31/01/1995, para efeito de aposentadoria, conforme pedido da mesma, expresso em requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 004/2008, ficando estas averbadas na pasta funcional da servidora. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2318/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, JADERSON TEIXEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, a partir do dia 02 ( dois ) de janeiro de 2008, a pedido do mesmo, conforme requerimento protocolado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2326/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, ROSANE APARECIDA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 ( um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2319/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, JOSÉ IVO DA SILVA, do cargo de Assessor de Projetos Municipais, a partir do dia 02 ( dois ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2349/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, GILBERTO JOSÉ FONSECA, do cargo em comissão de Supervisor de Setor de Comunidades e Entidades, a partir do dia 02 ( dois ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2355/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Cadastro e Controle Habitacional, a partir do dia 07 ( sete ) de janeiro de 2008, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 023/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2347/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ADRIANA MELO SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/ 2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2322/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações, Resolve: Art. 1º- Nomear ELIZANE ANA DA CUNHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2323/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ELIZABETH MARIA GOMES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2324/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações, Resolve: Art. 1º- Nomear GEOVÂNIA MARIA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos 3 cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2327/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações, Resolve: Art. 1º- Nomear TERESINHA CAMARGO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2333/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear GLÁUCIA HELENA DE MENESES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/ 2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2328/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ZOÉ SELMA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Biblioteca, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 19/12/2007, conforme Portaria 05/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2334/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2329/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/ 12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2335/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações, Resolve: Art. 1º- Nomear MARIA INÊS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/ 2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2330/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações, Resolve: Art. 1º- Nomear CAMILA LOPES PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2336/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear MARINA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2325/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações, Resolve: Art. 1º- Nomear OLINDA APARECIDA DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2331/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear CÉLIA PEREIRA FELIPE FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/ 12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2346/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ROSANE APARECIDA DA SILVA, para exercer o PORTARIA Nº 2332/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ROSÂNGELA MARIA SILVA E OLIVEIRA, para PORTARIA Nº 2337/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear MONALIZA APARECIDA DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/ 12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2338/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear 4 SANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES BORGES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2339/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear FÁTIMA APARECIDA RODRIGUES BELO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2340/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2341/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear IDILAINE APARECIDA ALMEIDA E PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2342/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear LUCIMAR ROSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2343/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear MORGANA LUIZA DE SOUZA FRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2344/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Adminis- A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br PUBLICAÇÕES OFICIAIS trativa” do Município de Formiga e suas alterações e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear OTÁVIA GABRIELA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/ 12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2313/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designar o servidor CLEUTON ALVES LIMA, Assessor Orçamentário, para substituir MARIA APARECIDA LOPES DE FARIA, Chefe de Setor de Contabilidade, no período de suas férias de 02 ( dois ) de janeiro de 2008 a 31 ( trinta e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2354/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designar o servidor RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA, Chefe de Setor de Obras Públicas, para substituir RIDERSON LEONARDO BORGES, Secretário Adjunto de Obras Transporte e Urbanismo, no período suas férias de 07 ( sete ) de janeiro de 2008 a 21 ( vinte e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2345/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designar a servidora PAULA CRISTINE OLIVEIRA CARVALHO, Assessor de Gestão Administrativa, para substituir ELIANA MARIA SANTOS SILVA, Chefe de Setor de Gestão e Pessoas, no período de suas férias de 02 ( dois ) de janeiro de 2008 a 31 ( trinta e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2353/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar FLÁVIA SALVIANO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, para substituir ADRIANA ARANTES PEREIRA SILVEIRA, Chefe de Departamento de Compras, durante o período de seu afastamento a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2008. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e a referida servidora retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2365/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar LUÍS CARLOS DA SILVA, Assessor de Projetos Municipais, para substituir JOSÉ JAMIR CHAVES, Secretário de Governo, durante o período de suas férias, de 14 (quatorze) de janeiro de 2008 a 12 (doze) de fevereiro de 2008. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2366/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar EDUARDO TOBIAS FARIA, Agente de Informática, para substituir JOSÉ ARCANJO BORGES, Assessor de Folha de Pagamento, durante o período de suas férias, de 14 (quatorze) de janeiro de 2008 a 02 (dois) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2357/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pelas Leis Complementares nº 006, de 29/06/2006 e 0012, de 29/12/2006, Resolve: Art. 1º- Nomear GISELLE APARECIDA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Assistência à Saúde, a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2320/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 0012, de 29/12/2006, Resolve: Art.1º- Nomear JOSÉ IVO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2348/2008. Exoneração a pedido do servidor. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor, BRUNO LOPES PAIM PINTO, do cargo de Agente Administrativo, a partir do dia 02 ( dois ) de janeiro de 2008, conforme requerimento nº 1610/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2350/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, AGUILAR BORGES FILHO, Auxiliar de Serviços Nível II – A, 01 mês de férias prêmio, de 02 (dois) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2008. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2351/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder a servidora, MARIA HELENA RAIMUNDO LOPES, Escriturário I, 01 mês de férias prêmio, de 02 (dois) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2008. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2352/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder a servidora, EDILENE ALVES DE FARIA, Auxiliar de Saúde Nível VII - C, 01 mês de férias prêmio, de 02 (dois) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2008. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2356/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61 e 83 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com os artigos 81, ítem V, artigos 82 e 83 da Lei n.º 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, Fiscal de Obras I, o apostilamento do tempo de serviço exercido em cargo comissionado, fazendo jus a 100% ( cem por cento ) da remuneração do cargo de Supervisor de Habitação e Urbanismo, a partir de 07 ( sete ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2358/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear PAULO ROBERTO PINTO, para exercer o cargo de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2359/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em confor- midade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear SIRLEI DE CARVALHO FREIRE, para exercer o cargo de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2360/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear ANSELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2361/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear BEATRIZ DE MOURA, para exercer o cargo de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2362/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear JOÃO HENRIQUE MESQUITA FOSCHETTI, para exercer o cargo de Cirurgião Dentista, a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2008. Tal nomeação darse-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2367/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear ALEXANDRE ERNESTO DA SILVA, para exercer o cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do dia 15 (quinze) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publiquese e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 15 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2368/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/ 2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear SILVANA VIANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do dia 15 (quinze) de janeiro de 2008. Tal nomeação darse-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 15 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2363/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 006, de 29/06/2006, Resolve: Art.1º- Nomear JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cadastro e Controle Habitacional, a partir do dia 09 (nove ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2364/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 0012, de 29/12/2006, Resolve: Art. 1º- Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, a partir do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2369/2008. Exoneração a pedido do servidor. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor, LEÔNIDAS AMARAL PINTO, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a partir do dia 16 ( dezesseis ) de janeiro de 2008, conforme requerimento nº 104/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2371/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designar MÁRCIO LUIS DE SOUSA LEÃO, Procurador Municipal Adjunto, para substituir MARCO AURÉLIO VALLADÃO, Procurador Municipal, durante o período de suas férias, de 11 (onze) de janeiro de 2008 a 09 (nove) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e o referido servidor retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 11 (onze) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2372/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Prorrogar a designação da servidora SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, Assessor Jurídico, de 11 (onze) de janeiro de 2008 a 09 (nove) de fevereiro de 2008, em substituição a MÁRCIO LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Adjunto, que, atualmente, ocupa o cargo de Procurador Municipal. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e o referido servidor retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 11 (onze) de janeiro de 2008. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2374/2008. Exoneração a pedido do servidor. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor, BRUNO CÉSAR SANTOS, do cargo de Agente de Controle de Endemias, a partir do dia 21 ( vinte e um ) de janeiro de 2008, conforme requerimento nº 033/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2375/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, DANIELA REGINA DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Produção e Abastecimento, a partir do dia 22 ( vinte e dois ) de janeiro de 2008, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 101/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2384/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga. Resolve: Art. 1º Nomear VANESSA MARIA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Produção e Abastecimento, a partir do dia 28 (vinte e dois) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br PUBLICAÇÕES OFICIAIS PORTARIA N.º 2377/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designar o servidor RIDERSON LEONARDO BORGES, Secretário Adjunto de Obras Transporte e Urbanismo, para substituir RODRIGO OTÁVIO BAHIA, Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo, no período suas férias, de 22 ( vinte e dois ) de janeiro de 2008 a 05 ( cinco ) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2378/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, ARIENNE KATE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio Administrativo, a partir do dia 02 (dois ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2379/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 006, de 29/06/2006, Resolve: Art.1º- Nomear ARIENNE KATE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Geral de Obras, a partir do dia 02 (dois ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Registre-se, Publiquese e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2380/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º -- Designar a servidora CINARA DAS GRAÇAS MENESES, Chefe de Departamento de Desenvolvimento Econômico, para substituir DÉBORA ALVES DA SILVA, Assessor de Gabinete, no período de suas férias, de 02 (dois ) de janeiro de 2008 a 31 ( trinta e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2373/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder a servidora, VÂNIA PULHEZ DOS SANTOS SALES, Auxiliar de Saúde Nível VII - C, 01 mês de férias prêmio, de 15 (quinze) de janeiro de 2008 a 13 (treze) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 (quinze) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG – ERRATA - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 147/08 MOD. Concorrência N.º001/08, Onde se LÊ. Visita: 12/03/08, leia-se 21/02/08, às 14:00. Recebimento dos Envelopes: Onde se LÊ: 24/03/08, leia–se 03/ 03/08, até às 14:00 - Abertura dos Envelopes: Onde se LÊ 24/03/08, leia–se 03/03/08 às 14:30. Extrato do Termo Aditivo I à Ata de Registro de Preços nº 290/2007 – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 4735/07 - MOD. – Pregão N.º 163/07 – Contratante : Município de Formiga MG – Contratadas: Auto Latarias Formiga Ltda EPP, Auto Mecânica e Elétrica Karrão Ltda Me e Maurício José de Souza e Cia Ltda. Resolvem celebrar o Termo Aditivo mediante cláusulas e condições: Acrescentar a tabela padrão de tempo de serviço anexo VI, de todos os veículos pertencentes à linha FIAT em meio magnético, que será instalada nas secretarias, a qual engloba tempos que servirão de parâmetro para a execução e fiscalização dos serviços prestados, observadas as condições enunciadas no edital convocatório. Aluísio Veloso da Cunha - Prefeito Municipal - Formiga, 23 de janeiro de 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 243/08 - Processo Registro de Preços MOD. – Pregão N.º 008/08 –Tipo: Menor Preço unitário OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral e equipamentos de processamento de dados. A abertura da sessão será dia 14/02/08, às 08:30 Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 245/08 - MOD. – Pregão N.º 009/08 –Tipo: Menor Preço unitário OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. A abertura da sessão será dia 15/02/08, às 09:00 Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 33225142. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 305/08 - MOD. – Pregão N.º 010/08 –Tipo: Menor Preço unitário OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto. A abertura da sessão será dia 13/02/08, às 09:00 Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 0373322-5150 / 3322-5142. Processo Licitatório. Nº1598/07 - PREGÃO 057/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº1675/07 - PREGÃO 059/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº1678/07 - PREGÃO 061/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº1676/07 - PREGÃO 060/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº1687/07 - PREGÃO 062/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº1339/07 - PREGÃO 051/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 1308/07 - PREGÃO 058/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3322/07 - PREGÃO 115/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3622/07 - PREGÃO 123/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3738/07 - PREGÃO 128/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3695/07 - PREGÃO 131/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3334/07 - PREGÃO 119/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3697/07 - PREGÃO 129/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3705/07 - PREGÃO 127/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Processo Licitatório. Nº 3305/07 - PREGÃO 113/ 07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNIC. DE FORMIGA MG PROC. DE LICITAÇÃO N.º 229/08 MOD. Tomada de Preços N.º 001/08 Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para execução de modernização de campo de futebol do Bairro Alvorada – Convênio-0197656-77/2006. Recebimento dos Envelopes: 18/02/08, até às 13:30 - Abertura dos Envelopes: 18/02/08 às 14:00 horas – Custo do Edital – R$20,00 (Vinte reais) Visita: 12/02/08 às 14:00 - Conta (73014-9 -Agência –0212-7 -Banco Brasil) Local: R. Barão de Piumhi nº 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5142. Resultado do Processo Seletivo para Pá Carregadeira. O único inscrito e aprovado no processo seletivo para operador de pá carregadeira, ocorrido em 12/12/07, foi o sr. José Alaor Ferreira. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº.: 001/ 2008. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 001/2008. OBJETO: Fornecimento de 5.000 (cinco mil) peças de hidrômetro unijato de 1/2" x vazão máxima 1,5m3/h com conexões de metal (tubetes e porcas) anéis e selos, conforme processo licitatório nº. 001/2008 modalidade Pregão nº. 001/2008. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADO: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A. VALOR: R$41,70 (quarenta e um reais e setenta centavos) por unidade de hidrômetros com conexões. DOTAÇÃO Nº.: 17 512 0003 7.010 - CÓDIGO: 4490 - 52 F/ 40. Formiga, 22 de Janeiro de 2008. Sérgio Lasmar. Diretor Geral A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: Posto Terminal Ltda, vencedora no Processo Licitatório nº 0003/2008, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2008. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitação – Formiga MG A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: Elpídio Teixeira de Melo, Maria Augusta da Silva Rezende e Cia Ltda e Supermercado Formiga Ltda, vencedoras no Processo Licitatório nº 007/2008, na modalidade Carta Convite nº 003/2008. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitação – Formiga MG A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: Suall Indústria e Comércio Ltda, vencedora no Processo Licitatório nº 0004/2008, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2008. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitação – Formiga MG A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: Dúctil Ferro Brasileiro Ltda e Masterfer Ltda, vencedoras no Processo Licitatório nº 009/2008, na modalidade Carta Convite nº 004/ 2008. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitação – Formiga MG PORTARIA Nº 969 DE 24/01/2008. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E.-, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 10, item XVI da Instrução Normativa N° 05/99 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Nomeia os servidores abaixo, para integrarem a Comissão para Conferência dos Valores Existentes em Caixa desta Autarquia Municipal em 31/12/2008. SOLANGE APARECIDA DA SILVA. PAULO CÉSAR QUINTILIANO. HERON CARLOS DUARTE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto,24 de Janeiro de 2.008. SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 970 DE 25/01/2008. Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E.-, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR LUIZ CÂNDIDO DE MOURA, do cargo em comissão de ENCARREGADO TÉCNICO, a partir do dia 25 de Janeiro de 2.008. Art. 2° - A partir da data citada no artigo anterior, o servidor retornará à sua função de origem. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 25 de Janeiro de 2.008. SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 971 DE 25/01/2008. Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E.-, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 37, item II da C.F., e, Anexo I da Lei Municipal N° 3.716/2005. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO TÉCNICO, a partir do dia 26 de Janeiro de 2.008. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 25 de Janeiro de 2.008. SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Portaria 006/2008 de 02 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 8º da Resolução nº 289/2006, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por igual período, ou seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008. Registrese; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente Portaria 013/2008 de 15 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 8º da Resolução nº 289/2006, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por igual período, ou seja 15 ( quinze) dias, o prazo para conclusão da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2008. Registrese; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 15 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente Portaria 014/2008 de 18 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua a denúncia sobre o uso de máquinas da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deferido pelo Presidente desta Casa Legislativa, no dia 18 de janeiro de 2008, e ainda, conforme o art. 3o da Portaria 025/2007 de 25 de julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parágrafo único: Esta prorrogação é devido aos trabalhos da CPI ainda estarem em andamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 18 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente Portaria 015/2008 de 21 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍ- 5 CIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I - elaborar notas de empenho e assinar como Responsável Técnico; II – outras funções correlatas. Art. 2º Essa designação será durante 21/01/08 a 01/ 02/08, período em que Luís Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsável pelas funções descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente Portaria 016/2008 de 21 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Arlem Douglas Veloso, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Auditor Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as funções correlatas à Controladoria do Poder Legislativo. Art. 2º Essa designação será durante 21/01/08 a 01/02/08, período em que Mariana Fátima Souza, Auditora Legislativo, responsável pela Auditoria do Poder Legislativo, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente Portaria 017/2008 de 21 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para compor a Comissão dos Direitos Humanos, prevista no art. 5º da Lei nº 3904, de 27 de setembro de 2006. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores: Marcos Ferreira da Silva – Presidente. José Geraldo da Cunha – Relator. Edmar Ferreira – Membro. Suplentes: Gonçalo José de Faria. José Rafael. Maurílio Geraldo Leão Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2008. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 314/08 - MOD. – Pregão N.º 011/08 –Tipo: Menor Preço unitário OBJETO: Aquisição de Equipamentos que compõem uma fábrica de gelo. A abertura da sessão será dia 19/02/08, às 14:00 Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142. 6 A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br Divulgado o resultado da 1ª pesquisa larvária de 2008 Realizada de 02 a 08 de janeiro, a primeira pesquisa larvária de 2008 apresentou um índice de infestação de 1,20%, acima do preconizado pela Fundação Nacional de Saúde, que é de 1,00%. Esse número, porém, está abaixo do registrado no mes- mo período em 2007, que foi de 1,87%. Em Formiga, foram visitados 3834 imóveis. Os bairros que apresentaram maior índice de infestação predial foram: São Raimundo (7,69%), Universitário (7,14%) e Vila Maria Cristina (5,75%). Os recipientes que apresentaram maior incidência de larvas positivas do mosquito Aedes Aegypti foram: garrafas, latas, plásticos, lajes, vaso de planta, caixas d‘água, entre outros. A equipe de epidemiologia, da Secretaria de Saú- de alerta a população sobre a importância de identificar objetos que possam se transformar em criadouros do Aedes Aegypti. Por exemplo, uma bacia no pátio de uma casa é um risco, porque, com o acúmulo da água da chuva, a fêmea do mosquito poderá de- positar os ovos neste local. Então, o único modo é limpar e retirar tudo que possa acumular água e oferecer risco. Denúncias de áreas propensas à incidência de larvas do mosquito podem ser feitas na Secretaria de Saúde e pelo telefone 3322-2214. Vigilância Sanitária inicia cumprimento do Plano Diretor para 2008 No mês de dezembro, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde - SMS iniciou o cumprimento do Plano Diretor da Vigilância Sanitária para o ano de 2008. Foi realizado um treinamento com as equipes do Programa de Saúde da Família - PSF’s - com o tema “Medidas preventivas para evitar o aparecimento de animais sinantrópicos nas residências”. Já no projeto “Amigos do Bairro”, parceria entre a SMS e a Unifor/MG, foi realizada uma palestra sobre “Escorpinídeos”, ministrada pela acadêmica do curso de medicina veterinária, Adriane Gonçalves Souza. Na ocasião, a Coordenadora da Vi- gilância Sanitária, Fernanda Pinheiro, falou sobre a biologia de roedores, pombos, morcegos e outros animais sinantrópicos e principais medidas de controle. Este ano estão previstos outros treinamentos na área de Vigilância Sanitária, inclusive cursos gratuitos que orientem a população quan- to ao correto manuseamento de alimentos, entre outros. Plano Diretor da Vigilância Sanit ár ia Sanitár ária O Plano Diretor da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 13 de novembro de 2007. O Plano engloba diversos assuntos relacionados ao campo de atuação da Vigilância Sanitária, como por exemplo, problemas decorrentes do uso de medicamentos, manipulação de alimentos, cosméticos saniantes, inexistência de alvarás sanitários, entre outros. 7 A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br Bonecões gigantes serão uma das atrações do Carnaval 2008 Os Bonecões irão representar personalidades de Formiga ligadas à cultura. Na foto, o Oficineiro Camilo Pereira da Rocha confecciona o boneco do Maestro Zezinho No dia 31 de janeiro, quinta-feira, a partir de 18h00, o Bloco Cultura Sem Dó, organizado pelos alunos do Núcleo Artístico Maestro Zezinho, abre o Carnaval 2008 de Formiga. O Bloco irá desfilar com esculturas de espuma confeccionadas em uma Oficina de Bonecões realizada no próprio Núcleo. As esculturas representam importantes personalidades de Formiga. De 01 a 05 de fevereiro, a folia é na Praça do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves. A partir de 21h00 haverá diversos shows. Confira: Sexta- Feira: 01/02 - Rodrigo Bergal e Banda Sábado: 02/02 - André Gouvêa e Banda Domingo: 03/02 - Banda Só H Segunda: 04/02 - Banda Cai pra K Terça- Feira: 05/02 Banda Zuêra Nos dias 03 e 05, a partir de 14h00 é a vez das crianças se divertirem nas matinês, com som mecânico e apresentação de bandas. Ainda no dia 03, às 21h00, irá desfilar em Formiga o Espetáculo Pó da Terra, feito pela Tal Cia. de Teatro juntamente com o Bloco Loucos Varridos, da cidade de Oliveira, que tem a direção de Márcio Gato. Vão desfilar também os bonecões do Bloco Cultura Sem Dó. O início será na Praça Ferreira Pires e vai até a Rodoviária. Novos cursos são oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil Curso de Especialização em Formação Pedagógica de Educação Profissional na Área de Saúde Enfermeiros que lecionam ou pretendem lecionar para cursos técnicos de Enfermagem já podem se inscrever no Curso de Especialização em Formação Pedagógica de Educação Profissional na Área de Saúde - CEFPEPE, que será oferecido pela Universidade Aberta do Brasil UAB, pólo Formiga. O curso é gratuito e ofertado na modalidade à distância. Os interessados têm entre 21 de janeiro e 15 de fevereiro para efetuarem as inscrições. Basta preencher a ficha disponível no site www.enf.ufmg.br ou www .caed.ufmg.br e, em seguida, enviar a documentação especificada no edital por correio ou entregá-la pessoalmente (ou por procuração) na Escola de Enfermagem da UFMG. A seleção dos candida- tos ocorrerá entre 18 e 20 de fevereiro e se dará por análise de currículo e entrevista. Outras informações em www.enf.ufmg.br , www .caed.ufmg.br , www.nescon .medicina.ufmg.br/agora ou pelo telefone 31-3409-9856. Especialização em Ensino de Artes Visuais A UFMG está com 350 vagas abertas para o seu curso de especialização em Ensino de Artes Visuais, modali- dade à distância. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro. As vagas estão divididas igualmente, 50 para cada região, entre os sete pólos de educação à distância: Araçuaí, Campos Gerais, Corinto, Formiga, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Uberaba. O curso tem início previsto para o primeiro semestre letivo, e a seleção será feita em duas etapas. A docu- mentação necessária para a inscrição deverá ser entregue na secretaria do Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG (Caed) ou pelos correios. Mais informações sobre o curso e processo seletivo na página www.eba .ufmg.br/pos ou na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes/UFMG pelos telefones (31)3409-5260 e 34095295. UBS do Souza e Silva participa de Projeto Nacional de Telessaúde O Projeto Nacional de Telessaúde é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, desenvolvida em parceria com universidades brasileiras e tem como principal objetivo melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica do Sistema Único de Saúde SUS - ampliando a capacitação das equipes de saúde da família, utilizando tecnologia capaz de promover a teleeducação e a tele-assistência. Em resumo, consiste em usar a internet para melhor capacitar equipes de saúde da família e elevar a qualidade do atendimento básico prestado pelo SUS, além de promover a maior integração entre ensino superior e serviços de saúde pública. A fase piloto do Telessaúde está prevista para durar um ano, período em que devem ser implantados 900 pontos no País, atingindo cerca de 2700 equipes de Saúde da Família. O principal objetivo é capacitar os profissionais da saúde através de multimeios. O site de apoio é o www .telessaude.org.br, um portal onde o agente, o auxiliar, o enfermeiro e o médico têm seu espaço personalizado para encontrar o suporte necessário para tirar dúvidas, trocar opiniões, se capacitar, pesquisar e se atualizar. Um espaço que permite a interação entre todos os usuários e o intercâmbio de conhecimento via chat, aulas a distância, listas de discussão, videostreaming, webconferência e biblioteca virtual. Selecionado para participar do projeto, o município de Formiga recebeu, em comodato, um computador com Kit multimídia, uma impressora, um eletrocardiógrafo digital e uma câmera digital para realização das atividades de Telessaúde. Na prática, permitirá que profissionais de saúde fora dos grandes centros tenham acesso a capacitação por meio de videoconferência e a discussão de casos clínicos com especialistas de várias áreas. Usando o eletrocardiograma digital, sem sair de suas cidades, as equipes de saúde contarão com laudos feitos na Universidade e também terão oportunidade de discutir os casos com um plantão de cardiologistas. Na primeira etapa do Programa foram criados núcleos de Telessaúde em nove Estados: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em cada estado, cem municípios serão atendidos, que foram escolhidos com base em critérios como ter menos de 100 mil habitantes, Índice de Desenvolvi- mento Humano (IDH) menor que um, existência de equipes de saúde da família com cobertura de pelo menos 60% da população e disponibilidade de conexão à internet. Em Minas Gerais, a UFMG é responsável pelo Programa, devido à experiência pioneira em projetos semelhantes. Prédio da UBS Abílio Coutinho, no bairro Souza e Silva 8 A CIDADE - Formiga - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br