- Famine Early Warning Systems Network

Transcrição

Famine Early Warning
Systems Network
14 Junho e 2002
Este boletim mensal resulta do esforço da FEWS NET em colaboração com os seus parceiros que
inclui o Departamento do Aviso Prévio na DINA (MADER), o SIMA (MADER) e o PMA.
Destaques

O relatório da FAO/PMA da Monitoria das Culturas e Disponibilidade de Alimentos indica que apesar
de haver um aumento de cerca de 5% na produção nacional de milho, acima de meio milhão de
pessoas em 43 distritos precisarão de assistência alimentar durante o ano comercial 2002/03 devido a
ocorrência cíclica de desastres naturais (ciclones, cheias e secas) que afectaram esses distritos nos
últimos três anos. Esta fonte estima que será necessário cerca de 70, 050 MT de alimentos para assistir
os grupos mais vulneráveis entre Junho até Abril 2003. Cerca de 50, 000 MT dos alimentos para
emergência serão importados enquanto que a restante quantidade poderá ser proveniente de compras
realizadas internamente no País. O balanço alimentar do Ministério da Industria e Comércio
também indica que de um modo geral há uma cobertura confortável de mandioca e
leguminosas para a satisfação das necessidades alimentares, embora possa ocorrer bolsas
localizadas de carência alimentar em algumas zonas do País.

Ao nível nacional houve uma estabilidade de preço a retalho de milho desde meados de
Março até a primeira semana de Junho de 2002. A estabilidade de preços deve-se as recentes
colheitas do milho da primeira época (Outubro 2001 a Março 2002) que permitiram a
renovação temporária dos stocks e a queda sazonal dos preços na maioria dos mercados do
país. Embora se verifique uma certa estabilidade nos preços a retalho de milho, de um modo
geral, o preço no presente ano comercial são entre 50 à 114 % mais altos que aqueles
praticados na primeira semana de Junho de 2001.

Estudos de base serão realizados pelo Grupo Multisectorial de Vulnerabilidade (o qual inclui
o Governo, FAO, WFP, a FEWS NET e ONGs) nos distritos altamente e moderadamente
vulneráveis a insegurança alimentar com o objectivo de analisar a magnitude e as implicações
da presente situação de insegurança alimentar ao nível das famílias e tipos de intervenção a
desenvolver.
The Famine Early Warning System Network (FEWS NET) is funded by USAID
And managed by Chemonics International, Inc.
FEWS NET Mozambique • Ministry of Agriculture and Rural Development • National Directorate of Agriculture
PO Box 1406 • Maputo, Mozambique
Telephone: (258-1) 460008/460195/460588 • Facsimile: (258-1) 460588 • E-Mail: [email protected]
IMPORTAÇÃO E AJUDA ALIMENTAR PERMITIRÃO SUPERAR
MOÇAMBIQUE DURANTE O ANO COMERCIAL 2002/03
O GAP ALIMENTAR EM
O déficit nacional de milho será preenchido principalmente através das importações ( 120,000 MT) e
pela a ajuda alimentar (93,000 MT) de acordo com as projecções do Ministério da Industria e
Comércio apresentadas na a folha do balanço alimentar para o período de Abril 2002 à Março 2003.
O balanço alimentar também indica que de um modo geral há uma cobertura confortável de mandioca
e leguminosas para a satisfação das necessidades alimentares, embora possa ocorrer bolsas
localizadas de carência alimentar em algumas zonas do País.
Ao nível nacional, espera-se que a importação de 575,000 MT de cereais, sendo principalmente para o
trigo (250,000 MT), o arroz (205,000 MT) e o milho (120,000 MT), satisfaça o gap alimentar de cereais
no ano comercial de 2002/03 (Abril/Março) (Tabela 1). A maioria das importações de trigo (43%) e arroz
(37%) é normal devido a capacidade do sector privado de realizar importações, uma vez que, a produção
de arroz (107,000 MT) é baixa e não existe a produção interna de trigo no País. Contrariamente, as
necessidades alimentares através da mandioca, o feijão e amendoim serão confortávelmente satisfeitas
através da disponibilidade local. Espera-se que a mandioca terá um papel preponderante no
preenchimento do “gap” alimentar causado pela baixa de produção do milho da primeira época agrícola
2001/02.
O Ministério da Indústria e Comercio/ Direcção Nacional do Comércio (MIC/DNC) prevê que no
comercial 2002/03 cerca de 130,000 MT de milho, 30,000 MT de mandioca e 12,000 MT de
feijão/amendoim serão exportados para o Malawi, Zimbabwe, e a Zâmbia (Tabela 1).
Tabela 1 – Balanço Alimentar Regional antes das Importações
(000 MT), Ano Comercial 2002/03
Disponibilidade
Inicial
Stocks Iniciais
Produção
Necessidades de Consumo
Impotação
Exportação
120
130
Arroz
Limpo
134
27
107
321
205
0
Trigo
40
40
0
282
250
0
Mapira/
Mexoeira
384
25
359
378
0
0
Total
Cereais
1811
109
1702
2238
575
130
Mandioca
5380
345
5036
5029
0
30
Feijão/
Amendoim
298
11
287
301
20
12
Disponibilidade Total = produção + Stocks
Necessidades Totais = Consumo Humano + uso industrial + semente + perdas
Devido as diferenças agroecológicas e agro-comercial vigentes no País, o acesso aos alimentos no País
apresenta distintos comportamentos em cada uma das regiões: Norte, Centro e Sul do Pais. Os balanços
regionais das três principais zonas do País, nomeadamente o Norte ( a qual inclui as Províncias de
Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, e Niassa), Centro (Manica, Sofala, e Tete), e Sul (Maputo, Gaza e
Inhambane) estão apresentados nas tabelas 2 e 3.
Tabela 2: Balanço Regional de Milho
(x 000 MT) em Moçambique no
ano comercial 2002/03
Tabela 3: Balanço Regional de mandioca
(x 000 MT) em Moçambique no
ano comercial 2002/03
Fonte: MIC/DNC
Mozambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 14 de Junho 2002
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O MIC/DNC prevê que o Norte do país terá uma campanha comercial confortável, com um excedente de
309,000 MT de milho e 587,000 MT de mandioca. Em contraste, as regiões Centro e Sul terão défices de
milho e mandioca principalmente devido ao efeito negativo da seca que afectou no desenvolvimento das
plantas em campo.
Devido ao alto custo de transporte, o escoamento dos excedentes de produção da zona Norte para as zonas
deficitários do Sul do País é difícil e onerosa. Todavia prevê-se que no presente ano comercial os fluxo de
milho e mandioca será no sentido Norte-Centro, Centro-Sul e das Zona Centro e Norte de Moçambique
para os países vizinhos. Em finais de Maio, o Sistema de Monitoria de Preços e Mercados da Direcção
Nacional de Economia Agrária do MADER indica que alguns mercados da zona Sul de Moçambique já
começaram a receber milho branco proveniente da zona Centro do país, particularmente do Chimoio na
Província de Manica. Esta mesma fonte indica que presentemente a entrada de milho da África do Sul
para o Sul de Moçambique diminuiu devido ao aumento da oferta interna deste cereal.
MERCADOSS RETALHISTAS CONTINUAM A REGISTAR ESTABILIDADE DE PREÇOS
Figura 1: Preço a Retalho do Milho (Metical/Kg) em três
mercados seleccionados em Moçambique, 1a semana de
Fevereiro até 1a semana de Junho de 2002
Maputo
14,000
Beira
Lichinga
12,000
Metical/Kg
10,000
8,000
6,000
Em termos gerais, ao nível
nacional há uma estabilidade de
preço a retalho de milho
conforme mostra a Figura 1. A
estabilidade de preços deve-se as
recentes colheitas do milho da
primeira época que permitiram a
renovação temporária dos stocks
e a queda sazonal dos preços na
maioria dos mercados.
4,000
Embora se verifique uma certa
estabilidade
nos preços a retalho
0
de milho, de um modo geral, o
preço no presente ano comercial é
relativamente mais altos que
aqueles praticados no mesmo
Fonte: (SIMA/DEA)
período
no
ano
passado.
Exemplo, na primeira semana de Junho de 2002 o preço a retalho do milho foi entre 50% (Maputo) até
114% mais altos que aqueles praticados no mesmo período no ano passado (Figura 2. A fraca produção na
campanha agrícola de 2001/02 (Outubro/Março) estimulou a pratica de preços mais elevados na presente
campanha comercial de 2002/03 (Abril/Março)
Ju
n
1a
M
ai
ai
3a
M
1a
Ab
r
3a
Ab
r
1a
M
ar
ar
3a
M
1a
Fe
v
3a
1a
Fe
v
2,000
O Boletim do SIMA/DEA mais recente e 12 de Junho de 2002 indica que os comerciantes Malawianos
concorrem com os Nacionais na compra do milho, como consequência, os preços começam a subir na
zona Centro de Moçambique e os stocks estão a diminuir. Esta situação está a contribuir para o aumento
dos preços ao produtor e para a melhoria da fonte monetária de alguns camponeses, particularmente na
zona Centro do País. O Sistema de Informação de Mercados Agrícolas da Direcção Nacional de
Economia Agrária (SIMA/DEA) reporta uma ligeira subida dos preços ao produtor de milho branco de
20% (variando de 1143 Mt/Kg em 29 de Maio à 1371Mt/Kg em 12 Junho, 2002) em Chimoio. Os preços
ao produtor no Norte do país prevalecem estáveis, uma vez que, os stocks do milho continuam
consideravelmente altos, o que é normal para este período do ano.
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ACIMA DE MEIO MILHÃO DE PESSOAS EM 43 DISTRITOS PRECISARÃO DE
ASSISTENCIA ALIMENTAR DURANTE O ANO COMERCIAL 2002/03
O relatório da FAO/WFP para Monitoria
das
Culturas
e
Avaliação
da
Disponibilidade
de
Alimentos
foi
publicado a 4 de Junho de 2002. A missão,
4,000
composta por participantes da FEWS NET,
Visão Mundial, e oficiais do Governo (dos
3,000
ministérios de Agricultura, Comércio,
Saúde, e o INGC) indica apesar de
2,000
Moçambique ter tido um aumento de
produção de milho de 5% na presente
1,000
campanha comparativamente a produção
de milho em 2000/01 a situação de
0
segurança alimentar da maioria dos
Maputo
Beira
Lichinga
distritos na zona semi-árida das regiões Sul
1a Jun 01
1a Jun 02
e Centro do País continua precária. As
Fonte: SIMA/DEA
razões da deterioração da segurança
alimentar em algumas zonas do País é
devido a uma combinação de factores tais como sucessivos choques (ciclones, cheias e secas) que
atingiram estas zonas nos últimos três anos, o aumento do preço retalhista de alguns alimentos básicos
incluindo o milho, e a erosão do poder de compra das famílias mais pobres. Como as várias famílias
nesses distritos semi-áridos tiveram produção baixa a assistência alimentar aparece como a intervenção
mais apropriada e necessária para as populações altamente vulneráveis a insegurança alimentar.
Metical/Kg
Figura 2: Comparação do Preço a retalho de milho
praticados em três mercados seleccionados em Junho
2001 e Junho 2002.
FAO/ WFP estima que cerca de 515,000 pessoas em 43 distritos nos Sul e Centro do país precisarão de
assistência alimentar. Cerca de 70, 050 MT de alimentos serão necessário para assistir os grupos mais
vulneráveis entre Junho até Abril 2003. Cerca de 50, 000 MT dos alimentos para emergência serão
importados enquanto que a restante quantidades poderão ser provenientes da realização de compras
dentro do País.
Deve-se realçar que, dependendo da metodologia usada, existem pequenas diferenças no cálculo das
necessidades de ajuda alimentar entre o DNC/MIC (93,000 MT) e o FAO/WFP (70,050 MT). Todavia,
devido ao facto que as estimativas da ajuda alimentar da FAO/WFP foram produzidas como resultado do
consenso dos diversos parceiros, estas estimativas parecem ser as mais aceites pela maioria das agência
em Moçambique.
Devido ao facto de que os grupos vulneráveis foram diferentemente afectados pelos choques naturais, eles
mitigaram aos desastres de formas diferentes deste modo é importante que os programas de assistência
alimentar sejam bem direccionados para não prejudicar os mecanismos naturais de base de sobrevivência
da população bem como o funcionamento dos mercados locais. Deste modo, do universo da população
vulnerável, cerca de 355,000 pessoas foram identificadas como severamente afectadas pelos choques
naturais e precisam de assistência imediata desde Junho até Março de 2003, enquanto que 160,000
pessoas foram moderadamente afectadas pelos choques naturais e precisarão de assistência alimentar a
partir de Setembro 2002 até Março de 2003.
Devido ao facto de que a situação de segurança alimentar poderá atingir o seu pico mais critico durante a
segunda metade do ano comercial (Novembro à Março de 2003) altura em que as famílias terão uma
diminuição das reservas alimentares reduzidas e possivelmente neste período elas terão uma fraca
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contribuição das colheitas das culturas da segunda época (Maio a Agosto) é importante que o Grupo
trabalho de Analise de Vulnerabilidade em colaboração com PMA/VAM e a FEWS NET complete o
trabalho de base sobre economias alimentares nas zonas altamente e moderadamente vulneráveis a
insegurança alimentar para desenvolver o conhecimento mais refinado de como as famílias vivem no que
diz respeito aos mecanismos usados para elas terem acesso aos alimentos, e rendimento monetários. Esta
informação permitirá ter um melhor conhecimento da magnitude do grau de insegurança alimentar das
famílias vulneráveis e o tipo de assistência a desenvolver nessas comunidades.
SEGUNDA EPOCA APRESENTA- SE FAVORAVEL NAS ZONAS CENTRO E NORTE MAIS
FRACA NA ZONA SUL DE MOÇAMBIQUE
A segunda época agrícola (Maio a Julho/Agosto) decorre de forma variada. Em algumas partes da região
Centro (nas províncias da Zambézia e Manica) e no Sul do País, ela está a progredir positivamente. Em
contraste, na zona Sul e algumas partes da zona Centro (nas províncias de Tete e Sofala), a segunda época
agrícola apresenta um fraco desenvolvimento principalmente devido a limitada húmidade residual dos
solos nas zonas baixas. Muitas famílias na zona Sul de Moçambique dependem da produção da segunda
época agrícola a qual contribui em 30% para as necessidades alimentares anuais das famílias. De realçar
que as colheitas das culturas da segunda época decorrem num período critico do ano, altura em as
reservas alimentares provenientes das culturas da primeira época estão a chegar ao seu ponto mais baixo.
Desta feita, é importante fazer-se uma monitoria mais cuidadosa das culturas no fim do mês de Junho.
O GOVERNO ACIONA OS MECANISMOS DE MITIGAÇÃO A SECA
Em Junho 2002, o Governo de Moçambique através do Instituto Nacional de Gestão de Desastres
Naturais (INGC) accionou os diferentes mecanismos para mitigar os efeitos nefastos causados pela
seca. Estes mecanismos permitirão uma estreita colaboração e cooperação entre o governo, doadores,
ONGs com vista a implementar as acções de mitigação a seca. Algumas destas acções incluem:
•
O MADER disponibilizou cerca de 501.750 USD do Programa Nacional de Desenvolvimento
Agrário (PROAGRI) em fins de Março de 2002 para implementação de acções que visam a
distribuição de sementes, produção de culturas de segunda época (Maio a Agosto) e
sensibilização das populações para reduzir a pratica de queimadas descontroladas, a
implementação dos campos de multiplicação de culturas tolerantes à seca (exemplos a
mandioca e batata doce), e a vacinação do gado,
•
A Finlândia disponibilizou cerca de 200 mil dólares americanos em Maio para mitigar os
efeitos da seca 2002,
•
O Estados Unidos América fez a entrega no dia 7 de Junho de 2002 de um donativo de 5, 890
toneladas de produtos alimentares diversos (milho amarelo, óleo alimentar e feijão) o que
corresponde a 11 % das necessidades estimadas em 70 mil toneladas necessárias para
assistência alimentar de 515,000 pessoas,
•
Cerca de dez biliões de Meticais provenientes do Orçamento Geral do Estado foram
desembolsados a 11 de Junho 2002 para realização de acções de mitigação a seca nas regiões
Sul e Centro do País. As acções visam a monitoria dos efeitos da seca, avaliação nutricional e
reabilitação terapêutica, o transporte de bens de socorro e a sensibilização da população
afectadas pela seca.
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