Nº26 Junho 2005 - Publicação Informativa T rimestral www

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Nº26 Junho 2005 - Publicação Informativa Trimestral
www.tobaccoleaf.org
[email protected]
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Comentários
do Presidente
Estimados colegas produtores,
Reflectindo sobre os últimos oito meses, torna-se evidente que o mundo internacional do tabaco está a passar
por grandes mudanças enfrentando uma série de problemas.
A viabilidade dos produtores está posta em causa, em
todo o mundo. Os problemas que afectam os produtores
de um país, criam uma reacção em cadeia afectando outros produtores de outras nações produtoras. Embora os
problemas variem de região para região, são motivo de
preocupação para todos nós.
Para representar de forma eficaz o produtor internacional, devemos primeiro, identificar e dar prioridade aos
problemas que afectam todos os produtores mundialmente.
Acho que a ITGA deve concentrar-se em assuntos fundamentais para encontrar soluções colectivas que sejam
verdadeiramente valiosas para todos os seus membros.
Problemas tão severos como as políticas governamentais, iniciativas antitabaco e o contrabando são certamente problemas internacionais. Estes problemas estão a
aumentar e estão a causar um impacto claramente negativo em cada um de nós.
Desejo convidar e encorajar todos os nossos membros
para assistirem à próxima Assembleia Anual que se celebrará, este ano, em Kumming, afim de analisarmos, avaliarmos e reflectirmos juntos, sobre assuntos em agenda,
de forma a podermos juntos, fixar um rumo claro e conciso para a nossa organização em benefício de todos.
Atentamente,
Harry Vergeer
Presidente
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Argentina p.7
Relatório dos
Países
Argentina
7
Brazil
9
Canadá
11
República Dominicana
12
Malawi
15
África do Sul
17
USA
19
Zimbabwe
21
Brasil p.22
Capa
“Perspectivas da Produção do Tabaco
na Europa de Leste”
Comité
Educacional, Social
e do Meio Ambiente
Brasil - Encontro SulBrasileiro Verde é Vida
10a Reunião de Direcção
Fundação ECLT
22
Reunião Regional
Latino-Americana
26
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Reunião Regional
de África
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Reunião Regional
Norte Americana
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“Perspectivas da
Produção do Tabaco na
Europa de Leste”
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Publicado pela Associação Internacional de Produtores de Tabaco >> Junho de 2005 - Nº26 >> para mais informações contactar: António
Abrunhosa; Chefe Executivo, ITGA >> morada: Av. Humberto Delgado - 30 A, 1ºDtº >> Apartado 5; 6000-081 Castelo Branco - Portugal >> contactos: Tel.: 00
351 272 - 325 901/2 Fax: 00 351 272 - 325 906 >> mail: [email protected] >> website: www.tobaccoleaf.org >> composição gráfica: www.cm7.pt
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Relatório
do Chefe
Executivo
O século XX testemunhou uma tendência no alargamento de métodos científicos, importados na sua grande
maioria da física, para muitos outros campos tais como a sociologia, medicina, genética e a economia.
Esta última foi particularmente afectada, perdendo de vista a prudência dos seus fundadores que os levou a
denominá-la por economia política. Infelizmente, muitos dos seus seguidores esqueceram a componente
política e convenceram-se que a economia é uma ciência exacta, o que não é. Por isso, o aspecto político está
a regressar em força à luz da ribalta.
É um facto conhecido de que o comércio livre foi uma ideia apoiada pelas grandes economias e empresas
mundiais que só tinham a ganhar com isto.
A repentina e brutal emergência das economias asiáticas, em especial a China e Índia, está a exercer uma
enorme pressão nas economias ocidentais e, com a transferência do desemprego de Leste para Oeste, o
comércio livre e a globalização estão a começar a ser questionadas por vários sectores económicos e parte da
opinião pública ocidentais, pedindo a adopção de medidas proteccionistas e subsídios governamentais que lhes
permitam continuar com as suas actividades económicas.
Surpreendentemente, com o sector do tabaco este fenómeno está a reverter-se. Ao mesmo tempo que os
Estados Unidos eliminam o sistema de suporte aos produtores de tabaco, que o Canadá perdeu grande parte do
seu mercado e apoio governamental, que a União Europeia elimina gradualmente os subsídios aos produtores
de tabaco e que os países da Europa ocidental e oriental privatizam ou estão em fase de privatização dos seus
monopólios estatais, o maior mercado mundial de cigarros, a China, fortalece o poder do seu monopólio
nacional do sector do tabaco e anuncia a sua intenção de conceder subsídios aos produtores num montante de
3,6 a 6 mil milhões de dólares, nos próximos 3 a 5 anos, enquanto aumenta a sua produção com 100.000
hectares adicionais para a cultura do tabaco, este ano.
Perante a actual queda de preços que se tem vindo a sentir desde o Canadá ao Zimbabwe, do Brasil ao
Malawi e da Índia à Bulgária e com os aumentos de produção em África e Ásia, as notícias de China poderão
vir a significar problemas para muitas comunidades produtoras, que não se podem dar a este luxo.
Reflectindo uma expansão de membros da ITGA e sua maior presença nas regiões produtoras do mundo,
esta edição do Tobacco Courier mostra a crescente preocupação por parte dos produtores, expressas nas suas
reuniões regionais de África e América do Norte e Sul.
A influência da ITGA também se está a alargar à Europa Oriental, onde, com o apoio da Socotab, um
importante processador e comerciante de tabaco oriental, organizámos uma reunião em Sófía com a colaboração do Ministério de Agricultura e Fundo do Tabaco da Bulgária. Nesta reunião, de grande importância
foram analisadas as principais tendências do tabaco oriental assim como o futuro dos produtores de tabaco
nesta região.
A. Abrunhosa
Chefe Executivo
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relatório dos países
ARGENTINA
Camara del Tabaco de Jujuy
Comercialização
da Colheita 2004/2005
Produção nacional
% por tipo de tabaco 2003/2004
Produção nacional
% por tipo de tabaco 2004/2005
A produção nacional para a campanha 2004/2005
poderá atingir um número recorde de 161.900 toneladas, representando um aumento de 3% relativamente à colheita do ano passado.
A colheita de tabaco Virgínia está prevista terminar em finais do mês de Junho, do Burley em meados do mês de Julho e dos Criollos entre Agosto e
Setembro.
A produção de Virgínia manteve-se praticamente com
o mesmo volume, embora tivesse havido um aumento
de cerca de 8,48% para os Criollos e de cerca 5,45%
para o Burley em relação ao ano 2003/2004.
Na província de Jujuy já foram comercializadas
43.192 toneladas de tabaco Virgínia, até meados do
mês de Maio. Registou-se uma quebra de cerca de
4,77% relativamente ao ano passado devido a condições climatéricas de humidade relativamente baixa,
temperaturas elevadas e chuvas escassas. O rendimento foi inferior ao do ano passado embora a área
cultivada fosse similar à do ano passado.
A Cooperativa dos Produtores de Tabaco de Jujuy
é a maior compradora de tabaco provincial com cerca de 64% da produção total colhida e a maior exportadora de Virgínia nacional.
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ARGENTINA
Cooperativa de Tabacaleros de Jujuy Ltda.
Prémio Internacional
de Qualidade
A Cooperativa dos Produtores de Tabaco de Jujuy
será condecorada no próximo 27 de Junho em Bruxelas (Bélgica), com um prémio internacional atribuído
pelo comité da Selecção do XXXV Internacional Award
For Business Leadership & Prestige (Liderança e Prestígio Internacional), criado pelo grupo editorial acima
referido, em colaboração com o Trade Leaders Club.
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Este prémio destina-se a distinguir as empresas de
todos os países que se destacaram no último ano pelo
prestígio e liderança atingidos no seu campo de acção
pela qualidade dos seus produtos ou serviços. A decisão baseia-se na recente votação dos 7.000 sócios
membros do Trade Leaders Club, oriundos de 112 países.
relatório dos países
BRASIL
AFUBRA
Mário André Poll / Maria Luiza Nunes - Gabinete de Comunicação da Afubra
Safra 2004/2005
Comercialização poderá se estender até agosto
A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra)
estima que a comercialização da safra 2004/2005 deverá se estender até o final de julho, podendo chegar à
primeira quinzena de agosto. Diante da forte estiagem
que atingiu as plantações, o produtor usou suas informações e a sua intuição para definir o melhor momento
da veda, para obter um maior ganho na venda do seu
tabaco. O fator está contribuindo para postergar a
comercialização da presente safra.
Segundo o tesoureiro da Afubra, Benício Albano
Werner, ainda há alguns produtores com fumo estocado nos galpões da propriedade. “No entanto, a época
de comercialização vai coincidir com a mesma do ano
passado”, avaliou. Conforme ele, produtores de alguns
pontos do Brasil, como no litoral do Estado de Santa
Catarina, puderam comemorar a boa produtividade e a
qualidade desta safra. O mesmo não ocorreu em outras regiões, que registraram resultados apenas considerados razoáveis. A região mais prejudicada foi a que
plantou mais tarde e sofreu com a estiagem acentuada
registrada a partir do final de dezembro. “Principalmente na Serra, onde se planta mais tarde, a falta de
chuva afetou o fumo que ainda estava se desenvolvendo, causando prejuízos na qualidade e na produtividade”, completou.
Afubra Realiza
Assembleia Anual
Os associados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) estarão reunidos no último sábado de julho,
dia 30, no auditório da Faculdade Dom Alberto, em Santa
Cruz do Sul, para a realização da assembléia ordinária anual
da entidade. A primeira convocação acontece às 7:30 horas e a segunda, caso necessária, às 8 horas.
Os trabalhos de condução da assembléia serão coordenados pelo presidente da entidade, Hainsi Gralow. Na pauta
do encontro, constará a apresentação do relatório de
atividades da safra 2004/05; a prestação de contas do último exercício mediante a apresentação do balanço encerrado em 31/12/2004 e do parecer do Conselho Fiscal;
fixação das taxas, contribuições e benefícios do departamento de Mutualidade, além de assuntos diversos de interesse da entidade.
A participação em plenário é restrita ao associado em
dia com a tesouraria da entidade, conforme determinação
estatutária.
Mobilização
liderada pela Afubra
adia votação
da Convenção
A ratificação do Brasil à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco não deverá acontecer antes de esgotadas
todas as discussões sobre o assunto. A garantia foi dada
pelo presidente do Senado Federal, senador Renan
Calheiros, no dia 28 de junho, à comitiva liderada pelo
presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil
(Afubra), Hainsi Gralow, que esteve na Capital Federal
em busca de apoio para evitar que, no dia seguinte, o
projeto fosse votado em regime de urgência urgentíssima,
conforme solicitado pelo senador Tião Viana, vice-presidente da casa.
Depois de verem reiterado o apoio dos senadores gaú-
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chos Sérgio Zambiasi, Paulo Paim e Pedro Simon, e
após três dias de peregrinação pelos corredores do
Senado Federal, a comitiva retornou trazendo outra
boa notícia: a exemplo do ocorrido em santa Cruz do
Sul (RS), em dezembro de 2004, pelo menos mais
duas audiências públicas vão acontecer para discutir
a ratificação. A informação partiu dos senadores Jorge Bornhausen (SC) e Agripino Maia, que prometeram empenho para que as audiências aconteçam em,
no máximo, dois meses, provavelmente no estado de
Santa Catarina.
A comitiva, composta por diretores e conselheiros
da Afubra, dirigentes de entidades, federações, sindicatos patronais, dos trabalhadores rurais e dos empregados nas indústrias, prefeitos e lideranças comunitárias, entregou ao senador Calheiros um compêndio com 195.614 assinaturas dizendo não à ratificação.
“O meu compromisso é que tudo evolua como conseqüência de conversação, negociação e entendimento”, destacou o senador Renan Calheiros. Diante da
informação de que, no Brasil, atualmente, mais de 236
mil famílias trabalham na fumicultura, gerando mais
de 830 mil empregos nas lavouras, além dos 50 mil
postos de trabalho gerados nas indústrias e os empregos indiretos que, somados, ultrapassam 2,4 milhões
de pessoas, o presidente do Senado disse que “o assunto exige bom senso, serenidade e equilíbrio”. Ele
destacou a necessidade da mais absoluta isenção “para
que se tenha uma condução do processo altamente
responsável”. “O fundamental é colocar lado a lado
as posições conflitantes, para que o Senado possa,
levando em consideração cada um deles, decidir com
responsabilidade, pensando no interesse do país”, analisou.
“Acreditamos que, agora, o assunto está melhor
encaminhado”, disse o presidente da Afubra, Hainsi
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Gralow, ao avaliar a mobilização em Brasília (DF). “A
manifestação traz um pouco mais de tranqüilidade ao
setor”, disse.
Ministro
da Agricultura
Outro ponto positivo foi a audiência com o ministro
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando
Roberto Rodrigues reiterou apoio à fumicultura. “O ministro afirmou que está com os fumicultores e é contrário à ratificação, pelo menos enquanto não forem
encontradas alternativas viáveis, em condições idênticas ao tabaco”, disse Gralow.
No Senado, o dirigente também teve um encontro
com o senador Eduardo Suplicy, que presidia a Comissão das Relações Exteriores quando da audiência pública realizada em Santa Cruz. “Ele viu que não estamos,
de forma nenhuma, deixando de reivindicar nosso ponto
de vista”, manifestou Gralow, acentuando que “não é
compreensível, quando o País tem tantos clientes querendo se abastecer do fumo brasileiro, que exatamente
aqui se procure um meio de fazer com que esta atividade
desapareça”. “A nossa proposta continua a mesma: que
o Brasil só ratifique depois que estiver bem definida
como será a reconversão de culturas”, finalizou o presidente da Afubra.
relatório dos países
CANADÁ
The Ontario Flue Cured
Tobacco Growers’ Marketing Board
Lei 164
Embora uma das sessões de discussão do Projecto da
Lei Provincial 164, “Lei por um Ontário Livre de Tabaco”, se tivesse realizado num país produtor de tabaco,
foi negada a oportunidade a vários grupos locais a oportunidade de expor as suas posições perante o comité. A
maioria dos presentes eram grupos anti-tabaco e defensores da saúde. Foram feitos ouvidos surdos às vozes
do sector gastronómico e turístico, das pequenas empresas e indústria do tabaco e pouco depois da conclusão da charada que foram as audiências, o governo de
Ontário aprovou a Lei 164. Esta Lei vem substituir as
inúmeras proibições municipais contra o tabaco em vigor na província e proibir fumar em praticamente todos
os locais fechados de trabalho e públicos. As novas restrições entraram em vigor no dia 31 de Maio de 2006.
Nancy Daigneault, a Presidente de mychoice.ca, um
grupo defensor da livre escolha que já conta com mais
de 22.000 membros, declarou que a aprovação da Lei
164 constitui uma decepção para qualquer um que acredite que o governo deve tratar todos os seus cidadãos
com igualdade e respeito. Referiu que a única surpresa
da aprovação da Lei 164 será para o governo quando se
aperceber que esta batalha está longe de ter terminado.
Programa de Assistência ao Ajuste do Tabaco (TAAP)
O Programa TAAP, que teve o apoio financeiro do governo federal e da província de Ontário, foi implementado
esta Primavera. Os produtores de tabaco que foram contemplados por este processo de licitação inversa renunciaram ao seu direito de cultivar tabaco. Embora os fun-
dos concedidos a este programa não tivessem sido suficientes para dissipar todas as preocupações do sector
do tabaco, o Conselho considera-os o primeiro passo
dum plano que procura assegurar uma solução para o
sector, a longo prazo, que inclua governos, fabricantes
de cigarros e produtores de tabaco. Foram eliminados
cerca de 51 milhões de libras de Quotas Básicas de Produção através do TAAP.
IV Conferência
Nacional Sobre
o Tabaco ou Saúde
Os delegados da IV Conferencia Nacional sobre Tabaco ou Saúde foram informados de que as recentes medidas adoptadas por diversas províncias no sentido de
implementarem um ambiente livre de tabaco constitui um
passo na direcção correcta, embora o trabalho da indústria anti-tabaco e dos grupos pró saúde esteja longe de
estar concluído.
Alguns dos seus objectivos são os seguintes:
- Aumentar os impostos sobre o tabaco roll your own,
para um nível equivalente ao dos maços de cigarros industriais.
- Aumentar os impostos sobre os maços de cigarros.
- Normalizar os pacotes tornando-os menos atractivos.
- Aumentar a superfície com avisos de saúde de 50
para 80% em cada maço, com mensagens novas, mais
agressivas e eficazes.
- Eliminar por completo a publicidade nos locais de venda
incluindo as estantes de parede completa.
- Proibir a publicidade em certos impressos, através de
correio directo e em bares.
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- Aumentar o conteúdo da rotulagem dos cigarros.
- Abordar o problema do crescente volume de venda de
cigarros com descontos.
Outras medidas incluem: aplicação efectiva de polítcas,
legislação regulamentar única de produtos que contenham
nicotina, aviso com a referência “para adultos” em filmes
que contenham cenas com tabaco, venda pelo Plano de Pensões do Canadá de títulos de companhias de tabaco, divulgação pública das investigações de mercado realizadas pela
indústria e divulgação da natureza aditiva do tabaco.
Foi apresentado, na conferência, um novo estudo publicado pelo Centro Canadiano para Políticas Alternativas
e preparado por Médicos por um Canadá Livre de Tabaco. A sua principal recomendação é que “Já que o objectivo sanitário de reduzir o consumo do tabaco vai directamente contra o objectivo principal da indústria tabaqueira
de lucrar, a forma de superar os problemas sanitários,
sociais e económicos criados pela “grandes tabaqueiras “
é a de destituí-las do negócio de fornecer cigarros e este
ser entregue a organizações públicas com um claro mandato de saúde publica”.
Acordo
de Produção 2005
No dia 18 de Maio o Comité Assessor do Tabaco completado por membros do OFCTGMB, fabricantes e governo, acordou fixar a produção de tabaco em 85,3 milhões de libras e aprovou uma cláusula de ajuste de até 5
milhões de libras adicionais que se aplicará em função do
desempenho do mercado e da procura.
REP. DOMINICANA
Departamento de Relações Públicas
O Instituto do Tabaco da República Dominicana assim como as recentemente eleitas autoridades do sector do tabaco da República Dominicana têm o prazer
de informar que, após apenas 11 meses de trabalho,
foram conseguidos progressos no que se refere à qualidade, gerência e expectativas a nível nacional e in-
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ternacional do tabaco aromático.
O agrónomo, Sr. Adalberto Rosa, Director Executivo da INTABACO, contribuiu significativamente
para a melhoria dos referidos indicadores
disponibilizando o seu conhecimento, as tomadas de
decisões apropriadas e a sua experiência com o sec-
relatório dos países
tor há mais de 20 anos.
No último ano conseguiu-se uma melhoria da qualidade
do tabaco negro dominicano, através do reforço de
programas de assistência logística aos produtores, tais
como assessoria técnica, distribuição de insumos,
construção de estufas e outros.
A colheita 2004-2005 atingiu um total de 7.894.413.5
quilos de tabaco (7.894.41 toneladas métricas) com
uma área plantada de 8.004 hectares com as variedades Olor Dominicano, Burley, Amarillo Parado e Piloto, reforçando a produção de charutos elaborados manualmente e mecanicamente.
A presente colheita é constituída pelas três variedades tradicionais de tabaco negro tais como, Olor,
Amarillo Parado, Piloto, e ainda Burley e para a elaboração de tabaco de capa para charutos e tabaco para
mascar.
Os 8.004 hectares plantados estão distribuídos da
seguinte forma: Piloto 3.728 hectares, Amarillo Parado 2.050 hectares e Olor Dominicano 1.792 hectares,
Burley 261 hectares, tabaco de capa 173 hectares.
O nosso país também exportou um número record
de charutos, ultrapassando os 400 milhões de unidades.
A República Dominicana, lidera a produção de charutos no mundo e planeia, num futuro próximo, reforçar a sua posição nos mercados dos Estados Unidos e Europa, gerando actualmente mais de 70 mil
empregos directos e mais de US$300 milhões de divisas.
É de destacar que estes números são acompanhados do que se gera internamente em termos de mercado do produto a nível de exploração: cerca de 400
milhões de pesos.
O impacto internacional do nosso tabaco tem-se repercutido positivamente no posicionamento turístico
do país. É, assim reconhecido por grandes nações
europeias e pelos Estados Unidos por ter o melhor
solo e as condições mais favoráveis para a produção
de tabaco, e que somos assim considerados os produtores de ¨folhas e aromas do mundo¨.
No que respeita a investigação, toda a atenção está
focada na melhoria das variedades existentes, assim
como na criação de novas variedades de acordo com
as exigências do sector.
O Instituto do Tabaco e seu Director Executivo, o
agrónomo Sr. Adalberto Rosa, implementaram, um programa de produção crescente de tabaco de capa, para
suprimento das necessidades da indústria do charuto
no mercado internacional.
Para além disso, estão a ser feitos esforços para
regulamentar e tornar transparente o mercado do charuto, com o desenvolvimento de políticas para o controle de falsificações e contrabando das nossas marcas Premium que tanto prejuízo causa à boa imagem
do sector no mercado internacional.
O Instituto do Tabaco e o sector privado têm uma
relação estreita e saudável, peça de equilíbrio fundamental para a obtenção de um produto de qualidade
de acordo com a imagem e posição da República
Dominicana.
As autoridades do sector tabaqueiro, com o apoio
do Presidente da República, Dr. Leonel Fernández
Reyna, o Ministro da Agricultura, engenheiro Amílcar
Romero e o Director Executivo do INTABACO, o
agrónomo Sr. Adalberto Rosa, comprometem-se a
produzir o melhor tabaco do mundo.
Assim prevemos que para a próxima colheita de
2005-2006, a República Dominicana contará com um
sector de empresas mais desenvolvidas e inovadoras,
produtoras de tabaco mais competitivos e um Instituto do Tabaco com técnicos mais aptos mais
vocacionados, dedicados a fortalecer o seu sector e a
trabalhar para o engrandecimento do país.
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Área Plantada pelas três variedades comerciais
da República Dominicana
Variadade
Amarillo Parado
Olor
Piloto
Hectares
1,600
6,000
3,120
Produção Bruta
Variedade
Tripa
Capote
Capa
Amarillo Parado
236,418.19
-
-
Olor
4,057,864.00
213,591.00
-
Piloto
2,140,682.00
112.682.00
187,500.00
maio 31, 2005 (kg)
A variedade Amarillo Parado destina-se à produção
de tabaco de encher numa proporção de 20%
(236.418,09), tabaco partido para cigarros, charutos
fabricados mecanicamente em 30% (354.628,35) e
os restantes 50% (591.047,25) são destinados à elaboração de tabaco para mascar (compressão de tabaco para cachimbo e pasta para mascar).
A produção de Burley (471.998,3 quilos em 261,3
hectares) é utilizada pelas fábricas de cigarros.
Estes dados provêm das explorações. No processo
industrial (fermentação, stripping, limpeza, etc.) existe
1% de desperdício dependendo da variedade, o
manuseamento pré e pós colheita que não está reflectido neste relatório.
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relatório dos países
MALAWI
TAMA
George Mituka - Relações Públicas
Congresso Anual
da TAMA 2005
A Associação do Tabaco do Malawi realizou o seu 17º
Congresso Anual na Sexta-feira, dia 15 de Julho de 2005.
Como já é tradição, foi convidado um orador para fazer
uma apresentação sobre um tema pertinente durante o
evento. Este ano, a TAMA convidou o recentemente eleito Governador do Banco da Reserva do Malawi, o Sr.
Víctor Mbewe, muito respeitado no mundo bancário e
que tem uma ampla experiência nestes círculos. A sessão
de abertura do Congresso da TAMA foi oficialmente aberta
pelo Ministro da Agricultura, Irrigação e Segurança Ali-
Aposentação do Chefe
Executivo da Região
de África do ITGA
O Chefe Executivo da Região de África do ITGA, Dr.
Garbett Thyangathyanga reformou-se no dia 30 de Junho
de 2005. O Dr. Thyangathyanga desempenhou várias funções desde a sua chegada à associação dos produtores de
Dr. Thyangathyanga
mentar, o Honorável Gwanda Chakwamba, que já demonstrou um grande interesse numa melhoria do sector
do tabaco.
tabaco nacional (TAMA), no dia 1 de Outubro de 1992.
Desde logo, foi nomeado Chefe Executivo da TAMA, função que abandonou a 30 de Junho de 2003 para ser promovido a Chefe Executivo da Região de África do ITGA.
Os seus sucessos e contribuições são demasiadamente
numerosos para serem enumerados neste relatório.
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Subsídio universal
a fertilizantes
O governo, aprovou, no seu orçamento para 2005-2006,
um subsídio universal para todos os tipos de produção de
chá, milho e tabaco, após pressão exercida por parte dos
membros da oposição do Parlamento. Inicialmente, o governo do Malawi tinha previsto um subsídio para fertilizantes para a produção de milho e chá, excluindo o mais
importante gerador de divisas nacional. Na realidade, o
subsídio irá permitir uma redução de mais de 50% nos
preços de alguns fertilizantes. As preocupações dos produtores incidem agora na disponibilidade dos fertilizantes
no mercado já que existe o perigo de alguns comerciantes
fazerem contrabando do produto para países vizinhos.
Vendas
Os preços médios semanais de tabaco Burley não tinham atingido os US$ 1,00 por quilo no início da semana
13 de vendas, mas ultrapassaram-no logo após. Actualmente, os preços médios diários são de US$ 1,16. Dos
três locais de leilões do país, o de Limbe na região Sul, é
o que conta com preços mais baixos enquanto o da região
Norte, continua a dominar.
Em comparação com campanhas anteriores, até à semana 12 de vendas, os preços médios da presente campanha eram inferiores aos de 2004, apesar de terem recuperado a partir da semana nº 13 em que ultrapassaram
levemente os níveis obtidos em 2004 e inferiores aos de
2003.
Actualmente, os preços voltaram a cair para níveis inferiores aos de 2003 e 2004. À data deste relatório, houve
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mudanças nos locais de leilões de Lilongwe, devido à insatisfação dos produtores relativamente aos preços.
No início da semana nº 10 de vendas os preços de tabaco Virgínia eram inferiores aos de 2003, mas idênticos
aos de 2004. A partir desta altura, ultrapassaram os níveis
de 2004 e mantiveram-se estáveis.
O termo das vendas de tabaco no Malawi está previsto
para finais do mês de Agosto de 2005.
Previsões
As previsões finais da campanha levadas a cabo por
todos os intervenientes do sector do tabaco do Malawi no
mês de Junho, apontam para uma produção de
105.300.000 kg de Burley, 29.000.000 kg de Virgínia,
1.500.000 kg de tabaco Dark-fired da Região Norte e
200.000 kg de tabaco Dark-fired da Região Sul.
relatório dos países
ÁFRICA DO SUL
Tobacco RSA
A. Relatório sobre a Producção
1. Campanha 2004
Item
Flue-cured
Air-cured
Total
i) Número de produtores
520
100
620
ii) Hectares Cultivated
10 419
1 082
11 501
iii) Volume (kg)
22 265 665
2 937 273
25 202 938
2. Previsão para a campanha 2005
Item
Flue-cured
Air-cured
Total
i) Número de produtores
500
100
600
ii) Hectares Cultivados
7 922
1 260
9 182
iii) Volume (kg)
19 960 000
3 550 000
23 510 000
B. Actualização
da Lei para
o Controle do Tabaco
na República
da África do Sul
Até à data, o projecto de alteração à Lei para o Controle
do Tabaco (o Projecto) de Outubro de 2003 ainda não foi
agendado no parlamento sul-africano. O Ministério da
Saúde deixou passar o prazo de 7 de Maio para assegurar
a discussão da alteração do projecto de lei durante o segundo período parlamentar. O Parlamento sul-africano
entrará de férias de 27 até 31 de Julho de 2005. O processo legislativo completo levará 14 semanas de sessões de
trabalho, por isso, ainda existe uma possibilidade de o
projecto ser agendado durante o segundo período do corrente. O Instituo do Tabaco da África do Sul segue de
perto a situação e irá participar do processo legislativo em
representação da totalidade do sector do tabaco nacional.
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C. Luta Contra
o Comércio Ilegal
de Tabaco
Levando em consideração o alarmante crescimento do
comércio ilegal de produtos de tabaco na África do Sul
que, segundo previsões actuais, atinge cerca de 15 % do
mercado em todo o país, a indústria do tabaco, através do
Instituto do Tabaco da África do Sul (TISA) e do Serviço
de Impostos Internos, reuniu afim de encontrar formas de
abordar este problema. Actualmente, está a ser criada uma
comissão conjunta para serem definidos objectivos comuns
e um plano de implementação especialmente desenhado para
combater este crescente problema.
D. Programa
de Prevenção Contra
o Tabagismo Juvenil
Criado pela Industria
do Tabaco
A Fase III do Programa de Prevenção contra o Tabagismo Juvenil, criado pela indústria do tabaco, será
implementada em Agosto do corrente. Mais de 20.000 locais de venda no país irão receber material informativo para
ajudar a evitar a venda de tabaco a menores de 18 anos.
A iniciativa empreendida pela indústria do tabaco sul-africana
18
provocou um certo embaraço ao Ministério da Saúde que declarou que está pensar proibir a indústria de implementar campanhas desta índole, no futuro. Se tal for o caso, o problema do
tabagismo juvenil ficará na mesma, já que não há indicações de
haver campanhas alternativas por parte do governo.
relatório dos países
USA
Burley Stabilization Corporation
Post Buyout—Sistema
de Mercado Livre
Começou uma nova era na produção de tabaco
burley com o termo da plantação da campanha 2005;
uma era caracterizada pela ausência de um programa
de tabaco e regulamentações governamentais. De
acordo com o novo sistema de mercado livre, os produtores podem cultivar o tabaco burley que conseguirem vender, sem restrições do local de produção
do tabaco. Um volume considerável de burley será
cultivado, em 2005, em áreas e estados sem tradição
nesta cultura.
Prevê-se que um grande número de produtores tradicionais, especialmente pequenos produtores, abandone a produção este ano. Uma sondagem da Universidade do Kentucky indicou que cerca de um terço
dos produtores do estado não estão interessados na
sua cultura, em 2005. De acordo com os relatórios de
intenção de produção revelados pelo Departamento da
Agricultura, os produtores nacionais pretendem plantar um total de 108.000 acres de burley no corrente,
em comparação com os 154.650 acres em 2004. Os
economistas prevêem que os produtores poderão vir
a receber 45 a 50 centavos a menos por libra pelo seu
burley.
Com o declínio da produção em áreas tradicionais,
algumas companhias dos Estados Unidos viram-se
obrigadas a realizar experiências com burley produzido em áreas não tradicionais. Foi cedida uma verba
de $264,800 a cientistas da Universidade do Estado
da Carolina do Norte, para investigar o potencial de
cultura e cura de burley na zona de Piedmont e partes
ocidentais da Carolina do Norte. Se a produção em
2005 for bem sucedida, existe a possibilidade de aumentar a produção em cerca de 100 milhões de libras
de burley no futuro.
Para fornecer uma alternativa de mercado aos produtores sem contratos privados e também aos produtores com uma produção feita mas que não foi com-
prada ao abrigo de um contrato, foram disponibilizados
onze armazéns em áreas bem definidas na região ocidental da Carolina do Norte, a sudoeste da Virgínia,
no Tennessee e Kentucky. Esta iniciativa só fornece
uma alternativa de venda. Para a presente campanha
2005, não existem garantias de preços mínimos ou
empréstimos de apoio decorrentes dos preços garantidos.
Will Snell, Economista Agrário da Universidade do
Kentucky referiu “Uma das metas inerentes ao buyout
era melhorar as futuras oportunidades dos produtores de tabaco que quisessem manter-se no negócio
do tabaco após a era do buyout. As incertezas em
relação aos futuros níveis de quotas, as crescentes
vendas de quotas e os preços de arrendamentos assim como mudanças potenciais ao programa do tabaco (incluindo a possibilidade da eliminação total do
programa) impediram os produtores de fazerem investimentos a longo termo no sector durante a era
pré-buyout.
Idilicamente era o desejo dos políticos e dirigentes
de grupos de produtores de tabaco modificarem a legislação sobre o tabaco nos Estados Unidos de forma
a eliminar algumas destas incertezas. Mas, na realidade, pelo menos a curto prazo, o buyout criou um aumento e um diferente leque de incertezas para ambos
os produtores e compradores. O buyout eliminou o
controle da produção e as redes de segurança permitindo assim aos produtores uma expansão da produção e uma diminuição de custos no mundo do mercado livre. Mas ao iniciar a campanha de 2005, existe a
incerteza sobre o número e a localização dos produtores após o buyout, níveis de produção, os efeitos
da mudança de stocks existentes no mercado e a resposta geral a preços de tabaco americano mais competitivos.”
Junio 2005 |
19
Primeiras Intenções de Plantação em Março (Acres)*
Kentucky
Carolina del Norte
Ohio
Tennessee
Virginia
Pennsylvania
Outros
Total
2004
106,000
5,100
5,600
25,000
6,000
0
6,950
154,650
2005
73,000
2,800
4,500
19,000
4,500
2,400
2,100
108,300
(*1. A área plantada de burley pode ter aumentado modestamente desde 1 de Março já que alguns produtores decidiram finalmente
produzir em 2005. 2. Estes números referem-se a intenções de plantação não a previsões de produção.)
USA
Relatório de produção
A campanha 2005 de flue cured regista, este ano, um
leve atraso devido a temperaturas inferiores às normais
durante o período de plantação.
No entanto, um clima mais ameno e chuviscos recentes, permitiram que o tabaco recuperasse os parâmetros
normais.
O relatório de produção do mês de Junho indica uma
área plantada reduzida em comparação com o ano passado. Devido à recente legislação de resgate de quotas, foram muitos os produtores, a abandonar a cultura do tabaco este ano. Para além do mais, devido à ausência de um
programa de apoio aos preços, muitos não arriscaram
correr riscos neste ano de transição.
As fainas de colheita começaram no mês de Junho, na
Florida. A colheita dar-se-á nos finais do mês de Julho na
20
maioria dos outros estados. Relatórios anteriores apontam para uma boa produção.
Muitas empresas começarão a receber tabaco para finais do mês de Julho ou em Agosto. A Cooperativa de
Estabilização de Flue-Cured abrirá de novo os seus centros de comercialização oferecendo assim um mercado
de leilões para os produtores que desejam vender o seu
tabaco através desta modalidade.
Assuntos antitabaco
Muitos estados aumentaram os impostos sobre os cigarros. Até na Carolina do Norte espera-se que a Câmara
aprove um aumento de impostos.
Os processos legais e as ordens de restritivas contra o
fumo que limitam o consumo do tabaco continuam a dar
problemas à indústria.
informe de los paises
ZIMBABWE
Campanha
de Flue-Cured 2005
As vendas nos leilões começaram no dia 5 de Abril com
a transacção de pequenas quantidades e a insatisfação dos
produtores pelos baixos preços oferecidos em dólares americanos. Os volumes foram recuperando logo a seguir mas
mantiveram-se abaixo dos níveis de entregas diárias
registadas da campanha de 2004. A média dos volumes
diários entregues nas primeiras semanas foi de 200.000
quilos em comparação com a média de 400.000 quilos na
campanha anterior. A média dos preços diários foi de US$c
114/quilo, contra US$c 190/kg na época anterior. A forte
queda dos preços é provocada directamente por uma maior proporção de tabaco filler presente na campanha 2005,
que obtiveram entre US$c 100 – 120/kg.
Até 20 de Junho de 2005
(só vendas em leilões)
Volume comercializado
Preço médio US$c/Kg
Preço médio Z$/Kg
Taxa de câmbio
2005
2004
18,146,394
24,405,890
123.31
196.57
9,998.23
8,076.68
8,108
4,109
As vendas sob contrato corresponderam a 6,8 milhões de quilos, a um preço médio de US$c 147/kg. Estima-se que
cerca de 35 milhões de quilos da produção nacional total de 85 milhões serão vendidos através de contratos. A grande
maioria dos grandes produtores fez contratos na passada campanha.
Preços por classificação
X2L 165
P2L
140
L2L
265
C2L
250
B2
75
X2O 160
P3L
100
L3L
250
C3L
240
B3
49
X3L 140
P4L
85
L4L
200
NGA
20
X4L 110
O Presidente do Banco da Reserva anunciou recentemente medidas de apoio adicionais para melhorar a viabilidade económica dos produtores. Até à data, as medidas
implementadas prevêem o seguinte:
- Os produtores de tabaco são tratados como exportadores directos.
- O preço de apoio aumentou de Z$ 2.000/kg para Z$
5.000/kg.
- A taxa de câmbio foi ajustada para um valor mais viável.
- Atribuição de bónus por entrega antecipada.
- A taxa de juros para empréstimos a concessionários
situa-se entre os 5 e os 20%.
- O imposto governamental foi eliminado.
- É permitido o uso individual de 15% dos rendimentos
em US$.
Assegurar um relançamento da produção de tabaco continua a ser o objectivo de todos os intervenientes da indústria.
Junio 2005 |
21
BRASIL
Comitê social, educacional e do meio ambiente
Encontro
Sul-Brasileiro
Verde é Vida
Segunda edição enfatizou o meio
ambiente e a cultura
Com o enfoque na cidadania e na cultura, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) realizou nos
dias 15, 16 e 17 de junho a segunda edição do Encontro Sul Brasileiro Verde é Vida. Com ênfase nos valores
culturais das comunidades onde atua, nos três estados
do Sul do Brasil, o evento reuniu cerca de 800 pessoas, entre estudantes e educadores das 171 escolas-pólo
de 60 municípios abrangidos pelo projeto.
Segundo o coordenador pedagógico, José Leon
Macedo Fernandes, a iniciativa teve por objetivo promover a integração entre as escolas parceiras do Programa de Ação Socioambiental, desenvolvido pelo Verde é Vida, além da proposta de identificar e buscar soluções para os problemas socioambientais de cada localidade. Desde a abertura, as apresentações artísticas
também enfatizaram a cultura, através dos estudantes
atuando como porta-bandeiras e vestindo trajes típicos.
Denominados “Salas dos Estados”, os espaços
temáticos foram outro destaque dos três dias consecutivos de atividades. “Funcionando simultaneamente,
as salas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
concentraram os relatos de experiências na área
ambiental, feitos por professores e alunos enquanto,
em mesas redondas, eram debatidos a Bolsa de Sementes e os Grupos Ambientais”, explicou Fernandes.
O segundo encontro Sul-Brasileiro Verde é Vida também reuniu a exposição itinerante do Museu de Ciências Naturais, da Universidade de Caxias do Sul, que recebeu a visita dos participantes do evento e da comu-
22
nidade em geral. No último dia, os estudantes realizaram atividades práticas na Estação Experimental da
Afubra, como o plantio de mudas de árvores nativas. A
meta é transformar a área cultivada pelos alunos em
um bosque que servirá de sala de aula permanente, onde
será enfatizada a importância da recuperação de áreas
e o uso racional dos recursos naturais.
O evento marcou o final de mais um ano ambiental
da Afubra. “Com a certeza de que a união com escolas, poder público e comunidade está correta e só é
possível com a parceria comprometida com a preservação de um ambiente social, cultural, econômico, político e ecologicamente correto”, finalizou o coordenador pedagógico.
comité educacional, social e do meio ambiente
10a Reunião
de Direcção –
Fundação
ECLT
(Masindi, Uganda, 26 de Abril / Tabora, Tanzânia, 28 de
Abril de 2005)
A 10a Reunião de Direcção da Fundação ECLT realizouse a 26 de Abril em Masindi, Uganda e a 28 de Abril em
Tabora, Tanzânia. As reuniões oficiais em cada um destes
países foram precedidas por visitas aos respectivos locais dos projectos de forma a permitir aos membros da
Direcção ter um conhecimento aprofundado dos desafios
enfrentados pela ECLT e dos resultados obtidos.
Masindi, Uganda
No Uganda, foram realizadas visitas de campo aos distritos de Budongo e Karujubu no dia 25 de Abril, onde os
participantes tiveram a oportunidade de se encontrar com
autoridades locais, comités para a erradicação do trabalho infantil, crianças, pais e produtores de tabaco. Da agenda também constou uma visita muito completa e instrutiva ao local onde se encontra em construção o Instituto de
Formação Técnica de Kyema.
A construção do Instituto de Formação Técnica está
praticamente concluída. O centro irá abrir em Setembro
de 2005, contando já com a inscrição de 100 estudantes e
a pré-inscrição de outros 1.000 estudantes, a maioria dos
quais pertencem a famílias produtoras de tabaco.
A qualidade da construção do Instituto de Formação
Técnica e a massiva mobilização das comunidades à volta
deste projecto suscitaram repetidos louvores aos sócios
do projecto ECLATU pelo enorme trabalho realizado em
apenas 1 ano.
O objectivo final do Instituto é aumentar as possibilidades de emprego locais já que os cursos oferecidos (carpintaria, soldadura, costura, mecânica, etc.) prevêem três
disciplinas obrigatórias: formação agrícola, administração
de empresas e informática. A ECLATU também ficou de
verificar a possibilidade de entregar aos licenciados jogos
de ferramentas que lhes permitam criar os seus próprios
negócios depois de concluída a aprendizagem.
O impacto positivo deste projecto no que se refere à
frequentação escolar e à consciencialização dos benefícios de uma educação escolar combinado com o problema
existente de escolas superlotadas nas aldeias, já criou a
necessidade de construir 49 salas de classe adicionais.
A integração bem sucedida do governo na orientação e
implementação do projecto demonstra que os governos
estão de facto receptivos a projectos desta índole, bem
elaborados e apresentados.
Estiveram presentes na Reunião de Direcção representantes do governo, entre os quais o Ministro do Trabalho e
Desenvolvimento Social; o Ministro da Educação e do Desporto; o Ministro do Desporto Nacional e o Ministro dos
Assuntos Internos, todos dando pleno apoio ao projecto.
Neste sentido, as autoridades distritais estão a analisar a
possibilidade de obtenção de financiamento no próximo
orçamento, enquanto o Ministro da Educação propôs ceder estabelecimentos e terras para fins escolares facultando assim o acesso à educação a estudantes de aldeias
vizinhas.
Tabora, Tanzânia
A Direcção da Fundação ECLT realizou a sua 10ª Reunião na Tanzânia, de 27 a 28 de Abril de 2005, visitando
os projectos levados a cabo no distrito de Urambo no dia
27 de Abril. Os membros da Direcção representantes de
sindicatos, produtores de tabaco e companhias de tabaco
assim como a OIT, reuniram com os beneficiários dos
projectos (comités para a erradicação do trabalho infantil,
crianças beneficiárias, produtores de tabaco, pais e famílias adoptivas, e autoridades distritais), organizadores locais (5 organizações comunitárias) e autoridades distritais.
Junio 2005 |
23
Este projecto trienal iniciou-se em Janeiro de 2004. Os
objectivos do projecto, implementado pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), é consciencializar os
habitantes do problema do trabalho infantil, retirar crianças trabalhadoras do mercado de trabalho e reintegrá-las
nas escolas primárias, construir salas de classe adicionais
nas escolas primárias, já existentes, redireccionar crianças trabalhadoras para uma formação e oferecer às famílias vulneráveis destas crianças trabalhadoras oportunidades alternativas de sustento económico.
O projecto contempla, para além disso, a construção de
salas de classe adicionais para acolher o maior número de
crianças inscritas nas escolas. Será dado ênfase à formação agrícola e outras disciplinadas relacionadas com esta
área (construção de bombas de água, conhecimentos de
mecânica, etc.) para assegurar uma instrução prática. Também será feita uma tentativa para satisfazer a necessidade
de formação em administração financeira doméstica.
Nos últimos doze meses, os intervenientes locais trabalharam directamente na implementação do projecto e registou-se um grande entusiasmo e um elevado nível de
participação das comunidades beneficiárias.
Para ajudar à implementação do projecto e como sinal
de dedicação para com a causa da erradicação do trabalho infantil, o distrito de Urambo cedeu TES 4.000.000
(US$ 3.750) a actividades relacionadas com este assunto. Durante a recepção formal, o convidado de honra, Sr.
Juma A. Kapuya, Ministro do Trabalho, Desenvolvimento Juvenil e Desporto, assumiu um compromisso similar
ao garantir o apoio incondicional ao projecto pelo governo da Tanzânia (veja-se foto abaixo).
24
foto 2
O projecto teve um efeito multiplicador positivo nas
comunidades de aldeias do distrito dos arredores com
grandes sucessos nos passados 15 meses, que se resumem da seguinte forma:
- Acções de formação para a consciencialização com a
participação de 2.500 pessoas em 36 aldeias. O projecto
original previa 25 aldeias. (Foto 1)
foto 1
-717 crianças (das quais 40% são meninas) foram retiradas do mercado do trabalho e reintegradas em escolas
primárias. O objectivo original era reintegrar 550 crianças. (Foto 2)
foto 3
foto 4
- Está terminada a construção de 15 salas de classe
(Foto 3) nas escolas primárias existentes para resolver o
problema de superlotação crónica e evitar que as lições
fossem dadas ao ar livre, debaixo das árvores (Foto 5).
- 62 crianças terminaram programas de formação em
institutos técnicos, em áreas tais como carpintaria, pedreiro e costura. Outros 180 menores irão receber uma
formação similar (Foto 6).
- 430 famílias bastante vulneráveis de crianças retiradas do mundo do trabalho, receberam formação nas actividades geradoras de rendimentos. Entre estas, 130 já
deram início a novas actividades como diversificação de
culturas, pequenas empresas e criação de gado e aves. A
próxima etapa do projecto fomentará a criação de programas de créditos locais e grupos de poupança.
- A Reunião de Direcção da ECLT foi considerada, em
general, de grande interesse para os participantes, já que
as visitas aos locais de construção lhes providenciou uma
ideia da realidade enfrentada pela Fundação ECLT. No
entanto, o lado mais positivo dos projectos foi a crescente cooperação entre os diversos intervenientes. Uma nota
especial, merecem as diversas entidades governamentais
nos respectivos países pelo apoio prestado. Com a colaboração de todas as partes envolvidas, o resultado final
destes projectos só poderá ser positivo.
A próxima Reunião de Direcção da Fundação ECLT ficou
marcada para o dia 11 de Outubro em Divonne, Genebra.
Outros projectos da Fundação ECLT
Argentina – a Fundação ECLT irá continuar a prestar
apoio metodológico à implementação de recomendações
no relatório de avaliação, com a ajuda de um correspondente local (externo ao projecto). Também serão desenvolvidos programas de consciencialização em Jujuy e Salta.
Zâmbia – Foi aprovada a nova proposta de projecto.
Moçambique – Será feito um inquérito sobre trabalho
infantil em quatro distritos produtores de tabaco chave,
com a participação activa das companhias de tabaco locais e seus técnicos agrícolas.
Malawi AECL –Foi iniciada a fase de consolidação. A
avaliação final será da responsabilidade de Save the Children
Norway e Denmark (Salvemos as crianças), em Junho
de 2005.
Quirguistão – O projecto do Quirguistão foi lançado
em Fevereiro de 2005.
foto 5
foto 6
Junio 2005 |
25
Reunião
Regional
America Latina
Tepic, México
24 – 25 de maio de 2005
O anfitrião da reunião regional da América latina este
ano, foi o México. Os membros da América Latina da
ITGA reuniram nesta região, em Tepic, estado de
Nayarit, nos dias 24 e 25 de Maio, afim de trocar informações com seus países vizinhos produtores de tabaco.
Os assuntos abordados foram os factores de mercado, produtividade e possíveis abordagens aos desafios
recentes enfrentados pelo sector do tabaco.
A Argentina e o Brasil destacaram-se pela sua tenacidade relativamente à ratificação da Convenção para o
Controle do Tabaco (CCT) e por terem conseguido,
dos seus respectivos governos, que sejam levadas em
consideração as consequências de uma possível ratificação.
Foi precisamente a preocupação das possíveis
consequências da ratificação da Convenção que justificou a presença do que poderíamos chamar de “convidados de honra” nesta reunião. A participação de uma
delegação de membros do Parlamento da República
Dominicana foi bastante aplaudida e serviu para demonstrar que através do diálogo, os governos podem
tentar encontrar soluções que não prejudiquem as vidas dos produtores. A presença desta delegação na Reunião latino-americana teve por objectivo recolher o
máximo de informação sobre as implicâncias da CCT
sobre o sector do tabaco com o objectivo de elaborar
um projecto de lei que controle o consumo do tabaco a
nível nacional sem, no entanto, prejudicar os rendimentos dos produtores na República Dominicana. O principal objectivo desta delegação foi assim, tomar co-
26
nhecimento sobre a forma como foi abordado o assunto da ratificação noutros países e como as medidas
adoptadas afectaram os produtores.
No final do encontro, um dos membros parlamentares presentes, inclusive sugeriu uma reunião adicional
com os fabricantes para analisar a possibilidade de incluir, nos maços de cigarros, uma nota específica com
a percentagem do preço ao consumidor que reverte a
favor dos cofres fiscais.
Novamente, a Reunião latino-americana foi de grande interesse para todos os presentes, possibilitando uma
comparação de realidades nacionais com as dos vizinhos.
Como os factos apresentados durante a reunião são
relevantes e de interesse para todos os nossos membros, segue-se um resumo dos relatórios apresentados
durante a reunião.
Brasil:
O relatório do nosso membro Brasileiro não deixa espaço para dúvidas que, grande parte das recentes actividades da AFUBRA, se centrou no processo de ratificação nacional da CCT.
Como o maior exportador de tabaco, em 2004 – o Brasil exportou 593 mil toneladas, num valor de US$ 1,43
mil milhões, para mais de 100 países diferentes – é evidente que se o processe de ratificação tivesse seguido em
frente, ter-se-ia arriscado muito. Por isso, a AFUBRA deu
inicio a uma notável campanha de consciencialização para
alertar os responsáveis políticos sobre os perigos de uma
subscrição irreflectida do Tratado.
Os aspectos apontados como negativos e contra a
ratificação da Convenção foram os seguintes:
- O impacto económico da cultura de tabaco:
- A cultura de tabaco gera mais de 2,4 milhões de
postos de trabalho no Brasil;
- Os produtores obtêm rendimentos superiores a 3,6
mil milhões de reais.
- Quem irá indemnizar os produtores pelos investimentos realizados, por exemplo, com equipamento – só
nas regiões a Sul do Brasil, este investimento corresponde
a 2,7 mil milhões de reais – que único e exclusivamente
pode ser utilizado no tabaco?
- No Brasil já vigora uma das mais severas legislações
anti - tabaco do mundo.
- Por que deve o Brasil aceitar restrições impostas pelo
exterior se é o maior exportador de tabaco?
- Até ao momento, não existe uma cultura agrícola
alternativa que dê garantias de pelo menos 10 anos e que
ofereça resultados semelhantes ao do tabaco.
- Uma cultura alternativa deverá oferecer a mesma garantia de mercado e gerar rendimentos comparáveis aos
do tabaco para cerca de 200 mil famílias produtoras.
- Seria necessário disponibilizar fundos para permitir
uma conversão aos produtores.
- Como seriam obtidos estes fundos e quem seria
encarregue da sua administração?
- Só após dez anos de implementação de um projecto
de conversão com resultados positivos poder-se-ia ratificar a Convenção de uma forma segura.
O Brasil estava prestes a ratificar a CCT da OMS
quando a Câmara Sectorial do Tabaco soube que o projecto ia a caminho do Senado Federal. A Câmara criou
um grupo temático para monitorar cuidadosamente o
processo de pré-ratificação. Para fazer-se ouvir – até
aquela data, este privilégio era apenas concedido a entidades pro-saúde – a Câmara Sectorial teve diversas
reuniões e organizou um grande evento, planeado pela
Afubra e outros membros de grupo temático, de forma
a evitar que o projecto fosse submetido a votos antes
da Câmara poder expor os seus argumentos contra a
ratificação.
Todos estes esforços culminaram com uma declaração de Fernando Bezerra, membro da Comissão de Re-
lações Exteriores e Defesa Nacional, onde referia que
o tabaco não podia ser erradicado da forma que alguns
sugeriam e que era fundamental criar comissões dentro do senado para debater o assunto em profundidade.
Estes esforços de lobby e a mobilização da opinião
pública foram frutíferas, já que foram criadas, posteriormente mais duas Comissões encarregues de analisar
o projecto: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrícola e a Comissão para Assuntos Sociais.
Outro dos pontos destacados pela AFUBRA durante
esta reunião, foi o comércio ilegal de cigarros. A elevada taxa de impostos sobre o tabaco brasileiro exportado para países vizinhos não evitou a crescente invasão
de cigarros de contrabando. Foi criado um grupo
temático para analisar os factores que favorecem o
contrabando e a possível colaboração com diversos
intervenientes tais como a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho para eliminar o comércio ilícito de cigarros.
Outra das preocupações dos nossos membros brasileiros tem sido o desequilíbrio na distribuição de rendimentos gerados pelo tabaco. Considerando que as
famílias produtoras (208.000) constituem o maior
grupo deste sector, e considerando que são estas famílias que produzem a matéria prima, existe uma notória discrepância nos rendimentos de cada grupo, ou
seja entre os produtores, trabalhadores, a indústria e
o governo.
Actualmente, do total dos rendimentos brutos gerados pelo tabaco (R$ 13,9 mil milhões), o governo recebe R$ 6,5 mil milhões ou o equivalente a 46,4%. O
governo federal recebe um total de R$ 3,8 mil milhões
(27,4%); os estados e municípios, R$ 2,7 mil milhões
(19,0%); e a indústria, R$ 3,0 mil milhões (21,3%). O
que sobra para os produtores são apenas R$ 3,6 mil
milhões (26,4%) para os agricultores e R$ 0,8 mil milhões (5,9%) para os distribuidores. (Veja-se a seguinte tabela).
Junio 2005 |
27
República Dominicana:
O sector do tabaco do Brasil, 2003
Distribuição de Rendimentos Limpos
Valor en R$
Destinatário
Valor Bruto
Custo
Valor Limpo
%
Governo
5.589.683.980
---
5.589.683.980
54,1
Indústria
3.190.991.900
---
3.190.991.900
31,2
Produtores
2.365.250.400
1.660.910.980
704.339.420
6,9
Distribuidor
728.179.220
---
728.179.220
7,1
1.660.910.980 10.213.194.520
100
Total: 11.874.105.500
Fonte: Afubra
Com o intuito de combater o que a AFUBRA considera
uma distribuição injusta dos rendimentos gerados pelo
tabaco, esta associação sugeriu que o governo e a indústria reduzissem a sua parte de rendimento em benefício
dos produtores mediante a criação de um Fundo do Tabaco que iria distribuir entre os produtores no final da campanha.
A ilha Espanhola está dividida em dois territórios bastante distintos: a República Dominicana e o Haiti estando
situada nas Caraíbas Centrais perto de Cuba, Porto Rico
e a Jamaica.
A República Dominicana tem uma área geográfica de
48.442 km2 e uma população de nove milhões de habitantes, o que representa uma densidade populacional de 185
habitantes/ km2.
O tabaco constitui um importante elemento na economia dominicana. Este sector, gera emprego directo a 70.000
pessoas. Em época de colheita, cerca de 350.000 pessoas dependem directa ou indirectamente de actividades relacionadas com o tabaco. Por outro lado, estima-se que
cerca de 60% da força laboral activa corresponde a mulheres trabalhadoras.
O sector do tabaco do Brasil 2003
Distribuição Sugerida dos Rendimentos Brutos
Valor en R$
Destinatário
Rendimentos
actuais
*-10%
Rendimentos
Sugeridos
%
Governo
Federal *
3.253.262.790
325.326.279
2.927.936.279 24,7
Estados/
Municípios*
2.336.421.190
233.642.119
2.102.779.071 17,7
Indústria *
Produtores
3.190.991.900
2.365.250.400
319.099.190
---
2.871.892.710 24,2
3.243.317.988 27,3
Distribuidor
Total:
728.179.220
11.874.105.500
--8.78.067.588
728.179.220 6,1
10.213.194.520 100
28
Fonte: Afubra/ Secex/ Tesouraría Federal
Uma fábrica de cigarros dominicanos em pleno funcionamento
Para atingir esta meta, foi encarregue a um grupo
temático estudar as opções para distribuir os rendimentos
mais equitativamente entre os intervenientes envolvidos
na extensa cadeia produtiva do sector do tabaco. Infelizmente, embora a AFUBRA tivesse apresentado abertamente
todos os dados na sua posse sobre os rendimentos dos
produtores, a indústria e o governo optaram por não cooperar e não fornecer a respectiva informação,
inviabilizando, assim, o projecto.
Foi então decidido estudar-se vias alternativas para aumentar os rendimentos dos produtores através de actividades paralelas. Actualmente, o grupo está a tentar
reestruturar a classificação do tabaco.
Actualmente, o sector do tabaco dominicano está a sentir uma clara melhoria: a economia local está mais dinâmica e os produtores de tabaco podem já sentir uma melhoria
na sua qualidade de vida, que se reflecte num maior poder
de compra.
Prevê-se que a campanha 2004-2005 irá gerar cerca de
490 milhões de pesos (US$ 17,48 milhões) para os produtores nacionais de vendas efectuadas a nível de exploração.
Com 95 empresas de fabricação de cigarros no país, a
República Dominicana é o maior exportador de cigarros
para os Estados Unidos e muitos países europeus (em
2004, foram exportadas 467,1 milhões de unidades).
Exportações dominicanas de charutos
e tabaco em rama em 2004
2004
Kg
Tabaco não processado
(folha)
8,328,863
Valor Exp.
em US$
ra, produz tabaco com o propósito, exclusivo, de fabricar andullos, um tipo de charuto típico feito à mão seguindo uma técnica tradicional e artesanal, que permite
valorizar estes produtores de tabaco.
47,835,220
Tabaco transformado
(cigarros)
18,018,668
231,851,602
Total:
26,347,531
310,543,635
O número de produtores que cultiva tabaco varia, cada
ano, entre os 3.000 e 15.000, dependendo da área cultivada. Este ano, produzem tabaco cerca de 6.000 produtores, espalhados por 10 províncias e 23 regiões produtoras.
As áreas favoráveis à cultura de tabaco são classificadas de acordo com um estudo realizado para definir os
diferentes tipos de tabaco e regiões de produção (“Atribuição de Zona e Classe ao tabaco negro na República
Dominicana”).
A superfície total destinada à cultura de tabaco varia
entre os 2.000 e 31.000 hectares. Nos últimos 25 anos, a
referida superfície tem tido, em média, 17.000 ha.; na
presente campanha, foram cultivados cerca de 8.000 ha.
Regiões produtoras de tabaco da República
Dominicana
Na República Dominicana existe uma região, a Azua,
que, apesar de não estar classificada como zona produto-
o ‘andullo’ dominicano
Para além da informação de mercado referida nos parágrafos anteriores, os nossos membros dominicanos também contam com diversos programas de apoio aos produtores nacionais. Embora o governo da Republica
Dominicana invista entre 5 a 7 milhões de dólares anuais
no sector do tabaco nacional, foram implementadas outras iniciativas em benefício dos produtores.
Desta forma, os produtores foram beneficiados com
programas de assessoria técnica que fornecem transferências tecnológicas, assistência na construção e reparação de explorações e estufas, preparação de solos, venda
de lenha a baixos preços, financiamento para bombas de
água e sistemas de rega, como também outros serviços.
Durante a presente campanha 2004-2005, houve uma
distribuição gratuita de fertilizantes, 10.150 kg de
fungicidas e 2.200 litros de insecticidas, num valor total
de 15 milhões de pesos (US$ 535.000), principalmente
para ajudar os produtores com recursos limitados e plantações não superiores a 1,5 hectares.
México:
Em Nayarit, o tabaco está presente em todos os aspectos culturais, económicos e sociais da vida local.
O tabaco de Nayarit representa um representativo 86%
do total da produção nacional, enquanto os restantes 14%
representam a produção de Chiapas e Veracruz.
Junio 2005 |
29
A importância social e económica do tabaco nesta zona
é inegável, já que a sua cultura gera mais de 2.385.000
postos de trabalho por cada 10.000 hectares cultivados.
As seguintes tabelas mostram em detalhe as superfícies
destinadas à cultura do tabaco, por município e tipo de
tabaco (Burley e Virginia).
Embora a área plantada com tabaco seja bastante inferior à destinada a outras culturas, o tabaco gera rendimentos mais elevados por hectare comparado com outras
A.R.I.C de Produtores de Tabaco, Campanha 2004-2005
Municípios
Acaponeta
Tecuala
Rosamorada
Tuxpan
Ruiz
Santiago
San Blas
Tepic
Compostela
Bahia de Banderas
Puerto Vallarta
Total
Santiago
Burley-S.M.
28.50
35.50
21.00
16.50
--109.25
----970.50
170.50
--1.351.75
Tipo de Tabaco
Burley-S.S. Virginia-S.S. Virginia-H.S.
15.00
--44.00
30.50
43.00
3,146.25
317.00
----39.00
9.00
3.643.75
117.50
17.00
94.00
37.00
53.00
1,655.60
24.75
--------1.998.85
Há.
Produtores
71.0%
70.0%
Outros
Municípios
29.0%
30.0%
Total
100%
100%
culturas de importância económica. Em consequência, o
tabaco representa uma percentagem considerável do produto bruto interno.
Resumindo, o tabaco gera, sem dúvida, inúmeros benefícios para esta região do México. As vantagens mais
importantes são as seguintes:
- Estímulo económico;
- Segurança Social;
- Seguro Agrícola;
- Seguro de Vida;
- Assessoria técnica;
- Contratos de venda.
30
93.00
--62.00
3.00
93.00
850.75
--15.00
------1.116,75
Total
Há.
Total
n.° Produtores
254.00
52.50
221.00
87.00
189.00
5,761.85
341.75
15.00
970.50
209.50
9.00
8.111.10
170
35
116
46
55
2,673
201
1
387
127
5
3.816
Hectares destinados à cultura de tabaco
na Campanha 2004-2005
Hectares
Tipo de Tabaco
Burley
4,995.50
Virginia (hornos seco)
1,116.75
Virginia (sarta sol)
1,998.85
Total:
8,111.10
No entanto, os produtores de tabaco de Nayarit, tiveram, principalmente por razões fitossanitárias, que enfrentar graves problemas de produção. As más condições
fitossanitárias causaram inevitáveis quebras de rentabilidade, obrigando os produtores a uma redução das áreas
dedicadas à cultura do tabaco. Em 2000-2001, foram plantados 15.505 hectares; hoje esta área foi reduzida em 48%.
Nos últimos cinco anos, os preços não tiveram variações e o número de produtores de tabaco foi reduzido,
nos últimos sete anos, de 13.616 a 3.816. De igual forma,
a produção, que em 1997-1998 alcançou 56.625 toneladas, foi de apenas 18.500 toneladas em 2004-2005.
Como se não fosse o suficiente, a qualidade e,
consequentemente, o valor de mercado do tabaco de
Nayarit baixou em cerca de 50%, em alguns casos a perdas podem atingir os 100%.
Os desafios actualmente enfrentados pelos produtores
de Nayarit são:
- Elevados custos de produção;
- Solos pobres com um nível de matéria orgânica reduzido;
- Falta de tecnologias modernas;
- Falta de infraestructuras;
- Problemas fitossanitários (controlo de pragas, etc.);
- Redução de rendimentos;
Campanha Área
1997-1998
1998-1999
1999-2000
2000-2001
2001-2002
2002-2003
2003-2004
2004-2005
Área
Produção em ton.
Valor Total de la produção
N.º de produt.
30,539
25,601
19,271
15,505
8,833
8,725
10,526
8,111
52,625
45,161
36,669
28,677
18,165
20,304
16,115
18,500
$654,736,525.20
$625,762,108.00
$593,803,464.18
$467,532,869.40
$306,189,340.39
$332,978,993.88
$269,935,819.30
$313,500,000.00
13,616
11,137
9,253
5,989
3,696
3,990
4,621
3,816
Nota: os números correspondentes ao valor total da produção total em toneladas para 2004-2005 são previsionais.
- Má qualidade do tabaco
- Falta de interesse na cultura de tabaco devido à sua
pouca rentabilidade.
Para contrastar com este cenário negro, as soluções
deveriam incluir necessariamente um investimento razoável em investigação, desenvolvimento e promoção de novas estratégias de controlo de pragas e implementação
das mesmas para proteger os vegetais, o tabaco e outras
culturas de Nayarit. Por outro lado, os técnicos e produtores iriam necessitar desenvolver uma formação
fitossanitária especial para ajudar a evitar situações como
a presente.
As directrizes gerais propostas para conseguir uma
melhoria da produtividade no sector do tabaco são as seguintes:
- Desenvolvimento de formação organizacional sólida;
- Maior participação pró activa ao longo de toda a cadeia de produção;
- Formação dos produtores em novas tecnologias;
Junio 2005 |
31
- Desenvolvimento de programas para analisar e melhorar a qualidade dos solos;
- Programa de terraplanagem das terras;
- Formação dos produtores para o uso eficiente da água;
- Investimento em novas tecnologias e estratégias de
comercialização;
- Desenvolvimento de novas estratégias de
comercialização para aumentar o valor do tabaco em rama.
Apesar das dificuldades dos últimos cinco anos na cultura do tabaco, o programa Florece, uma iniciativa que
tenta erradicar o trabalho infantil dos campos de tabaco,
prosseguiu o seu objectivo.
A primeira fase do projecto estava relacionado com a
adaptação de dois centros de de dia para crianças. Actualmente, encontram-se em funcionamento, três centros
deste tipo nas comunidades produtoras ao longo da costa
de Nayarit, oferecendo diversos serviços que incidem
sobre a educação, tempo livre, saúde e nutrição.
Florece teve muito êxito já que é o primeiro programa
de apoio criado pelo sector do tabaco, a grande população produtora, representada pela ARIC e diversos orga-
nismos governamentais. As crianças beneficiadas têm
entre os 3 e 14 anos de idade. Em 2001 beneficiaram
deste apoio 150 menores, número que aumentou para 771
em 2002, 972 em 2003 e para 1.182 em 2004.
Outra iniciativa levada a cabo pela ARIC foi a criação,
há quatro anos, de bolsas de estudos para crianças de
produtores. Até à data, foram distribuídas bolsas a 600
estudantes.
Reunião Regional
de África
Paradise Holiday Resort,
Bagamoyo, Tanzania, 20 a 22 de Junho de 2005
A Reunião Regional de África realizou-se de 20 a 22 de
Junho no Paradise Holiday Resort, na cidade costeira de
Bagamoyo, Tanzânia.
No dia 20 de Junho de 2005, o Presidente da Cooperativa de Tabaco Apex Lda. da Tanzânia (TTCA Ltda.) deu
as boas-vindas aos delegados do Malawi, Zâmbia, Uganda,
Quénia, Tanzânia e África, presentes na reunião que foi
realizada na Sala de Conferências do Paradise Holiday
Resort. O Zimbabwe, Burundi, Nigéria e Moçambique não
puderam estar presentes.
32
A Reunião Regional foi oficialmente aberta pelo convidado de honra, Membro do Parlamento, o Sr. Hezekiah
V.N. Chibulunje, o Vice-ministro das Cooperativas e
Comercialização que começou por referir a importância e
a honra do povo da Tanzânia em ter organizado a Reunião
Regional de África da ITGA, pela quarta vez.
Sendo o tabaco um dos mais importantes produtos de
exportação tradicionais da Tanzânia, o governo foca todos os seus esforços na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento do sector tabaqueiro da Tanzânia,
devido, principalmente, ao papel fundamental que esta
cultura desempenha para a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul de África (SADC) e para a Comunidade
da África Oriental.
Na Tanzânia, por exemplo, a indústria do tabaco contribui para o sustento de cerca de 300.000 pessoas, fornecendo importantes receitas para os cofres estatais: as
companhias de tabaco foram tributadas em TZ$ 30,5 mil
milhões (US$ 30 milhões) em 2004.
À luz das pressões constantes sofridas pela indústria
tabaqueira e pequenos produtores, o Ministro solicitou
que os delegados abordassem, em profundidade, problemas tais como As Boas Praticas Agrícolas, a protecção
do meio ambiente e o trabalho infantil. Outro ponto destacado foi a necessidade de encontrar soluções que permitam aumentar os rendimentos dos produtores e outros
intervenientes na cadeia de comercialização do tabaco e
assegurar a transparência do mercado e do comércio do
tabaco. Uma possibilidade óbvia seria a investigação e
posterior promoção de usos alternativos do tabaco.
Para além dos habituais relatórios nacionais, apresentados no dia 21 de Junho (veja-se final do texto) que foram
seguidos por uma conferência de imprensa, a reunião foi
enriquecida pelo relatório da Universal Leaf sobre a importância da reflorestação na Tanzânia e pela apresentação de um projecto proposto pela indústria de incluir os
produtores num plano de reflorestação. Este projecto estipula a quantidade de árvores que devem ser plantadas
nos próximos anos e prevê a participação dos produtores
de tabaco como objectivo adicional. A ideia essencial é
incluir a reflorestação nos contratos de produção.
O resto do dia 20 foi dedicado à apresentação de outros
relatórios como:
- O Perfil da Cooperativa de Tabaco Apex Ltda. da
Tanzânia (TTCA Lda.).
- Relatório da Dimon sobre Contratação de Produção
na Tanzânia.
- Relatório do Conselho do Tabaco da Tanzânia sobre
Funções Regulamentares numa Indústria do Tabaco
Privatizada – a Experiência da Tanzânia.
- Erradicação do Trabalho Infantil no Distrito de Urambo,
Região de Tabora.
- Relatório da TLTC/ Universal sobre reflorestação nas
regiões produtoras de tabaco.
- Cooperação no sector do tabaco para os países da
SADC.
Outro assunto com interesse foi a aprovação da constituição da região Africana da ITGA que, desta vez, foi aprovada definindo-se que a presidência seria rotativa, por um
período de dois anos, sem escritório fixo.
Após o desaparecimento das estruturas de investiga-
ção no Zimbabwe, a ARET, uma instituição de investigação do Malawi, ganhou proporções consideráveis. A ARET
ofereceu as suas instalações e serviços ao resto da região
Africana afim de usar o seu pleno potencial e ajudar outros países a evitar uma duplicação desnecessária de infraestruturas caras e a prestação de serviços, tais como a
análise de solos e a produção de sementes, para enumerar
alguns. No entanto, este assunto deverá ser debatido mais
aprofundadamente pelos países Africanos já que todos os
países presentes na reunião, ficaram de definir as regiões
para potencial cooperação com a ARET.
Finalmente, o último dia foi dedicado a visitas às instalações da Dimon Morogoro Tobacco Processors e
Tanzânia Tobacco Processing Lda. em Morogoro para
dar uma ideia aos presentes sobre a indústria
transformadora da Tanzânia. Mais tarde, foi oferecido um
banquete de despedida aos delegados pela TTCA Ltda.
Os relatórios dos países, no dia 21 de Junho, apresentaram um breve esboço dos mais recentes acontecimentos no sector do tabaco nos respectivos países, dos quais
se segue um breve resumo:
MALAWI
(ver relatórios dos países, por favor)
ZÂMBIA
A Zâmbia empreendeu um programa de expansão para
o seu tabaco Virgínia e poderá vir a produzir cerca de 15
milhões de quilos no próximo ano e entre 25-35 milhões
de quilos, ao longo dos próximos 5 anos. No entanto, o
volume total produzido, para este ano, incluindo o Burley,
irá atingir os 22,5 milhões de quilos. O preço médio do
tabaco Virgínia é de US$ 1,93/kg, sendo o do Burley, US$
1,10.
A Zâmbia está presentemente envolvida num projecto
para a erradicação do trabalho infantil na cultura do tabaco que foi aprovado pela Fundação ECLT.
ÁFRICA DO SUL
(ver relatórios dos países, por favor)
UGANDA
Na campanha 2004, os produtores do Uganda sofreram uma perda record de stocks de exportação devido à
má qualidade do tabaco e a problemas relacionados com
matérias estranhas ao tabaco. A estes problemas foram
acrescidas complicações logísticas devido à mudança
introduzida no sistema de comercialização.
O novo sistema contribuiu para os atrasos no transporte do tabaco em rama das zonas produtoras para a fábrica
de transformação de Kampala e Thika (Quénia). No procedimento, o tabaco perdeu a cor e a sua qualidade deteriorou.
No ano passado registou-se uma produção total de
38.000 toneladas, que, no entanto, não ultrapassará, este
Junio 2005 |
33
ano, as 24.000 toneladas sendo 15.000 toneladas, tabaco
Flue-cured, 7.000 toneladas, tabaco Burley e 2.000 toneladas, tabaco Dark-fired. A comercialização do tabaco
começará em Julho terminando em meados do mês de
Dezembro.
TANZÂNIA
A Tanzânia recebeu boas precipitações entre o mês de
Outubro de 2004 e Janeiro de 2005. No entanto, entre os
meses de Fevereiro e Março, registou-se um período de
seca que afectou as plantações tardias. No final da época
de plantação, cerca de 63.000 famílias tinham plantado
cerca de 54.000 hectares, prevendo-se uma produção de
cerca de 52.000 toneladas de tabaco. O objectivo era atingir
as 56.500 toneladas.
A Tanzânia reformulou a sua grelha de classificação de
tabaco reduzindo as categorias de classificação de 86 para
65. Para além disso, também foram realizadas reuniões
para a negociação de preços com os patrocinadores que
concordaram com um aumento de 6,5%. O documento
Reunião
Regional
da América
do Norte
Os representantes dos produtores de tabaco dos Estados Unidos e do Canadá realizaram a sua Reunião Regional da América do Norte no dia 29 de Junho em Myrtle
Beach, Carolina do Sul, USA.
34
que define os novos preços mínimos de referência para
cada categoria já foi subscrito pelos produtores e patrocinadores.
Estabeleceram-se na Tanzânia duas novas fábricas de
transformação, sendo uma delas a Iringa Tobacco
Company (com sede em Iringa) e a outra, Mastermind
Tobacco Company (com sede em Dar-el-Salaam), dando
um novo ânimo ao sector tabaqueiro da Tanzânia.
Por outro lado, a Tanzânia continua com o seu projecto
para a erradicação do trabalho infantil no distrito de
Urambo, com o apoio da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). A direcção da Fundação ECLT visitou o
projecto em Maio de 2005.
QUÉNIA
O Quénia tenciona produzir cerca de 23 milhões de quilos
de tabaco, dos quais 21,5 milhões serão Flue-cured e 1,5
milhões Dark-fired. Todo o tabaco Dark-fired destina-se
ao consumo doméstico. O Quénia está, presentemente,
envolvido num projecto de lei sobre o controle do tabaco.
Participaram na reunião representantes da Burley
Tobacco Stabilization Corporation, Burley Tobacco
Growers Cooperative Association, National Tobacco
Growers’ Association, Flue-Cured Tobacco Cooperative
Stabilization Corporation, dos Estados Unidos e o Ontário
Flue Cured Tobacco Growers’ Marketing Board, do Canadá.
Os participantes na reunião analisaram assuntos relacionados com os mercados globais e nacionais, o contrabando, política anti-tabaco e campanhas com o objectivo
de deslegitimar o sector assim como o carácter negativo
das políticas fomentadas pelo governo. O comité sugeriu
diversas linhas de acção para a defesa dos direitos dos
produtores e foi proposto que a ITGA buscasse ter uma
presença mais visível na imprensa a nível internacional,
denunciando os ataques dirigidos contra os direitos dos
produtores.
Também foram analisados assuntos específicos do
ITGA, tais como a presente situação financeira da ITGA
e a adesão de membros.
‘Perspectivas
da Produção
de Tabaco
na Europa
de Leste’
18 de Junho 2005, Sofia,
Bulgária, Best Western City Hotel
A ITGA, em conjunção com o Fundo de Tabaco do
Ministério de Agricultura Búlgaro e a Associação de
Processadores de Tabaco organizaram uma conferência
de um dia em Sofia, Bulgária, para apresentar e debater as
perspectivas para a produção de tabaco que existem na
Europa de Leste.
A conferência foi aberta por Sr. Nihat Kabil, Ministro
de Agricultura e das Florestas e pelo Chefe Executivo da
ITGA, António Abrunhosa, que deram as boas vindas a
todos os países que, através dos seus delegados, estavam
representados neste evento, nomeadamente a Bulgária,
Croácia, Hungria, Macedónia, Eslováquia e Turquia. Infelizmente a Polónia e a Servia não puderam estar presentes neste evento.
O grupo de oradores convidados compreendia alguns
dos mais conceituados peritas do sector de tabaco em
geral e da produção e das tendências do tabaco Oriental
em particular.
As apresentações foram seguidas com grande interesse
e atenção pois ofereceram uma apreciação bastante
elucidativa da situação actual do mercado de tabaco no
Leste da Europa.
De interesse geral para todos, as apresentações desta
conferência tão importante que teve lugar em Sofia,
Bulgária a 18 de Junho, foram editadas de forma a poderem ser incluídas nesta edição do Tobacco Courier.
1.
“Políticas Nacionais no Sector de Tabaco
Búlgaro” – Sr. Oktay Ahmedov, Chefe Executivo do Fundo
de Tabaco, Sofia, Bulgária
Na Bulgária, o cultivo de tabaco ocupa uma área total
de mais de 350 mil decares (10 decares equivalem a um
hectare), ou seja, quase 1% de toda a terra cultivada no
país. O cultivo de tabaco emprega cerca de 60 000 pessoas e é o meio de subsistência de umas 220 pessoas
envolvidas no cultivo, manuseamento e processamento
de tabaco. Actualmente o número de agricultores de tabaco oficialmente registados é de cerca 61000.
Tradicionalmente a Bulgária produz tabaco Oriental. Mais
de um terço dos distritos administrativos do país e cerca
de 40% dos municípios praticam o cultivo de tabaco. A
percentagem da população activa envolvida no cultivo de
tabaco em 2001 era de 59,4% e 60,6%. Depois do ano
2000 o número de agricultores de tabaco Oriental aumentou visivelmente de 44.4 mil para 57 mil. Como o cultivo
de Virgínia não requer tanta mão-de-obra e existem maiores possibilidades de mecanizar o processo de produção,
apenas existem 170 grandes produtores que são responsáveis pela produção de 8 -10 mil toneladas de produto.
Variedades de Tabaco e Volumes de Produção
As variedades de tabaco que são cultivadas na Bulgária
são oVirgínia, Burley e Oriental, o último estando subdividido em 13 subgrupos. Aproximadamente 90% de todo o
tabaco produzido no país é do tipo Basma.
Em 2003 a totalidade do tabaco produzido na Bulgária
foi de 42,678 toneladas. Apesar de existirem variações de
ano para ano, o rácio das quantidades produzidas é em
média de 68% para o tabaco Oriental, 24% para o Virgínia
e 8% para o Burley.
Importação e Exportação de Tabaco
Anualmente, entre 10 e 12 mil toneladas de tabaco são
importadas para a Bulgária. A maior parte das importações é composta por tabaco de folha grande para as misturas produzidas no país. De acordo com a Agência
Alfandegaria, um total de 10,709 toneladas foi importado
durante os primeiros 10 meses de 2004, excedendo em
24% as importações para o mesmo período em 2003.
Estas 10,709 toneladas importadas de Janeiro a Outubro
de eram compostas por 4,667 toneladas de Virgínia (em
2003 este valor era de 4161,3 toneladas).
Junio 2005 |
35
Mais de 85% de todo o tabaco exportado é tipo Oriental
e ‘air-cured’. Os destinos principais para este tipo de tabaco são os EUA (8,307 toneladas a um preço médio de
3217 USD/ t), países da UE (58,237 toneladas) e o Egipto
(3,525 toneladas).
Nos primeiros dez meses de 2004, 1,510 toneladas
de Virgínia foram exportadas principalmente para países da UE e o Egipto. Tabaco tipo Burley foi exportado na quantidade de 671 toneladas, tendo aumentado
de 114 toneladas produzidas no ano anterior. Tabaco
Búlgaro esta essencialmente destinado para a exportação, sendo mais de 70% de todo o tabaco Oriental
utilizado para a exportação. Em 2004 a Agencia
Alfandegaria registou um maior número de exportações, tendo sido exportadas 28,981 toneladas nos
mesmos dez meses desse ano. Isto representa um
aumento de 33% comparado ao mesmo período em
2003. O valor total das exportações anuais Búlgaras é
de USD 72,335,390.
Politicas Governamentais para a Produção e o
Processamento de Tabaco
A legislação que abrange tabaco e produtos de tabaco regula a produção, qualificação, compra,
processamento industrial e transacções comerciais
com produtos de tabaco. Esta também estabeleceu o
sistema de quotas para a produção de tabaco e criou
o Fundo de Tabaco, responsável pela implementação
da política governamental no sector em conjunto com
o Ministério de Agricultura e das Florestas, o Conselho de Ministros e outras autoridades competentes.
Cada ano o Ministro de Agricultura e das Florestas
determina a classificação das qualidades de tabaco,
regiões, tipos de tabaco, origens e variedades que
deverão ser utilizados na produção de tabaco. O Conselho de Ministros depois determina os preços mínimos do tabaco, baseados na proposta do Fundo de
Tabaco.
Esta legislação também regula os mecanismos de
apoio ao agricultor, visto que o Fundo de Tabaco também oferece subsídios aos produtores de tabaco. Para
o tabaco não-processado que foi produzido e entregue em 2004, o Fundo de Tabaco forneceu a 50,000
produtores de tabaco subsídios directos no valor de
BGN 116,232,521 obtidos do orçamento aprovado para
o Fundo.
No início de cada ano de produção, a produção e
venda de tabaco é feita através de acordos escritos.
Os compradores são obrigados a comprar as quantidades previamente acordadas e até 20% das quanti-
36
dades produzidas adicionalmente nas mesmas áreas.
Além da proibição de publicitar tabaco e produtos
de tabaco, recentemente a Bulgária determinou que
deveria limitar o número de ingredientes nefastos à
saúde que podem legalmente ser contidos em cigarros.
Em relação a organizações de produtores que são
essenciais à organização geral do mercado de tabaco
em folha, foi aprovada em 2001 uma legislação que
define os termos e condições para o reconhecimento
de organizações de produtores de tabaco.
O Sector de Tabaco Búlgaro face à Acessão à UE
As negociações relativas ao capítulo da agricultura
que foram encerradas a 4 de Junho, determinaram os
seguintes parâmetros para o sector de tabaco:
- Foi estabelecido que a produção nacional fosse
47,137 toneladas. No Suplemento da Regulamentação
do Conselho 2075/92 esta quota foi subdividida por
variedades da seguinte forma: Flue-cured (9,023 toneladas), Light air-cured (3,208 toneladas), Basma (31,106
toneladas) e Kaba Kulak (3,800 toneladas).
- Em relação ao valor mínimo fixado para o reconhecimento de grupos de produtores de tabaco, a EU aceitou o pedido da Bulgária para baixarem esse valor para
0,3% para 12 municípios na área de produção de tabaco no Norte da Bulgária e 4 municípios na área de
Djebel, além desse valor ser fixado a 1% para o restante país.
- Em relação à reforma radical da Política de Agricultura Comum (CAP), os fundos do pacote financeiro
obtidos através de negociações serão distribuídos segundo um novo princípio – o pagamento único por hectare, através do qual os pagamentos são desligados do
volume de produção. A última decisão tomada em relação à CAP, visa a eliminação gradual do apoio ao mercado, compensado através de pagamentos directos e
um aumento substancial dos fundos destinados ao desenvolvimento de áreas rurais. Após a reforma CAP, o
pagamento único por hectare será implementado. Os
valores para pagamento directo serão oferecidos por
parcela de terra.
- Para receber subsídios, os agricultores de tabaco
devem estar registados. As suas quotas individuais para
a produção de tabaco são distribuídas por um período
de três anos e baseiam-se nos dados relativos a um
período de três meses do ano anterior; também, o tabaco produzido deve respeitar as normas de qualidade
mínima e os produtores devem manter a sua terra em
boas condições agrícolas. Deverá ser implementada
uma resolução a nível nacional para que pagamentos
directos no sector de tabaco possam ser
complementados por verbas pagas pelo governo.
2.
“Os Mercados de Tabaco Mundiais: Características e Tendências Globais” – Sr. Orlando Astuti,
Director Geral da Deltafina, Itália
O Mercado mundial de tabaco pode ser definido como
sendo global, maduro, aberto e cíclico: Global porque
cerca 124 países no mundo, produzem tabaco (dos 1.4
milhões de hectares da China, aos 400,000 hectares do
Brasil até aos 50 hectares dos Emiratos Árabes Unidos).
O mercado de tabaco também é maduro porque tem
um crescimento lento. Entre 1990 e 2003 a produção global de cigarros tem vindo a crescer cerca de 0.6% por
ano. Este crescimento lento deve ser interpretado tomando em conta o inexorável declínio actual do conteúdo de
tabaco por cigarro: pode-se estimar que o efeito do progresso tecnológico no fabrico de cigarros fez com que o
conteúdo de tabaco por cigarro tivesse baixado para 0.7
gramas. Em muitos países ainda se fala de vendas de cigarros por kg, equivalente a mil cigarros, sendo a premissa tradicional que um cigarro contem uma grama de tabaco: isto por seu lado demonstra que ao longo das décadas
tem havido uma redução de 30% na quantidade de tabaco
utilizado por cigarro. Do ponto de vista da procura por
tabaco, o único factor mensurável de dinamismo neste
sector é o peso crescente do cigarro tipo ‘American blend’
na produção geral de tabaco. Enquanto que o mercado
total tem vindo a crescer em média 0.6% por ano, o mercado para cigarros do tipo americano tem vindo a crescer
em média 1.1%, ou seja, quase o dobro. Em 2003, mais
de 37% da produção global, cerca de 5.700 biliões de
unidades, representavam este tipo de cigarro.
Além do mais, o mercado de tabaco também é aberto
e integrado. Um terço de todo o tabaco produzido no
mundo é exportado para fora do país de origem; esta
percentagem chega a atingir os 50% se excluirmos desta comparação ambas a produção e a exportação da China. Ao longo do tempo, esta percentagem tem crescido
continuamente. Mais, ultimamente esta interligação entre as diferentes áreas de produção tem sido aumentada
pela instabilidade das taxas de câmbio de diversas moedas nacionais face ao dólar americano, que continua a
ser a moeda predominante no comércio mundial de tabaco.
Por último, tal como muitos outros mercados agrícolas, o mercado mundial de tabaco está marcado por
importantes ciclos devido à pressão engendrada pelas
mudanças constantes no equilíbrio da procura e oferta
e pelas flutuações a nível de preço que este desequilíbrio
comporta. Porém, os ciclos “naturais” do mercado de
tabaco foram ampliados, essencialmente devido a três
factores:
1. O mercado é integrado e aberto. Flutuações na
procura e oferta espalham-se rapidamente e sem barreiras de um país para o outro.
2. A facilidade relativa com a qual produtores de tabaco podem ajustar a sua produção, aumentando ou
diminuindo a produção. O tabaco é cultivado anualmente, em geral sem requerer grandes investimentos, é altamente rentável em pequenas parcelas de terra e depende muito da mão-de-obra familiar;
3. Do lado da procura, existe um factor multiplicante,
representado pelas ditas durações de stocks. Esta é uma
política seguida pela Indústria que considerou estratégico ter inventários de todos os tabacos que precisam
para compor as suas misturas para um período não
inferior a 18 a 24 meses. Por exemplo, se uma empresa industrial prevê um aumento de 10% nos volumes
de vendas dos cigarros e tem uma duração de stocks
de 24 meses, os stocks dessas variedades de tabacos
aumentariam para o dobro, quer dizer 20%.
Consequentemente, a compra desses tabacos no ano
seguinte também aumentaria em 20%. Infelizmente este
sistema também se aplica a previsões de consumo reduzido (devido a uma baixa nas vendas ou no consumo
de cigarros) em que o impacto negativo sobre a compra de tabaco no ano seguinte também seria duplicado.
Devido a todos estes factores, as flutuações dos mercados de tabaco nos anos 90 tornaram-se mais profundas em dimensão e mais curtas em comprimento,
comparado aos ciclos das décadas anteriores.
A produção mundial de tabaco de folha grande e variedades orientais, ou seja tabaco para cigarros) atingiu 5.4 milhões de toneladas em 1990. A produção cresceu rapidamente, chegando em 1992 e 1993 à quantidade recorde de 6.4 milhões de toneladas.
Em 1994 a produção caiu para 4.7 milhões de toneladas mas voltou a atingir um novo recorde de 6.6 milhões de toneladas em 1997. A partir desse ponto deuse uma certa estabilidade, seguida por um crescimento
para mais de 6 milhões de toneladas (previsão para
2006). As razões para estas flutuações são novamente
múltiplas:
1. O crescimento lento do consumo aliado à redução
de conteúdo de tabaco por cigarro enfraqueceu a procura de tabaco a longo prazo;
Junio 2005 |
37
2. As incertezas associadas com a economia mundial. Hoje tornou-se claro que as duas crises de 1994 e
1998 originaram das dificuldades das economias na
Rússia e no Extremo Oriente respectivamente.
3. As incertezas concretas que marcaram esta indústria a partir da segunda metade da década 90 (campanhas antitabagistas, acções judiciais contra a indústria,
a Convenção Quadro da OMS). Este cenário não só
afectou o consumo global, como presumivelmente também forçou a indústria a reduzir a duração dos seus
stocks.
4. O processo de privatização que decorre e as fusões de empresas produtoras de cigarros. Enquanto que
este projecto permitiu introduzir novos países produtores no mercado internacional, também fez com que
os stocks de duas entidades que fizessem uma fusão
fossem reduzidos.
As características do mercado global de tabaco têm
evoluído nos últimos 15 anos, como pode ser
depreendido dos dados sumários sobre as recentes evoluções quantitativas das três variedades de tabaco:
- A produção de Flue-cured representa a componente
mais importante e determina as tendências da produção global de tabaco. Foi a produção desta variedade
que culminou em 1992-93 e novamente em 1997; e
também é o Flue-cured que agora está a marcar o paço
do actual aumento. Enquanto que a sua produção baixou ligeiramente em 2003 (3,392 milhões de kg, comparado a 3,651 milhões de kg em 2002), atingiu 3,765
milhões em 2004 e prevê-se que cresça novamente,
atingindo 3,877 milhões de kg na actual colheita. Examinando os dados de países exportadores separadamente, esta situação é ainda mais visível; em 2004 os
exportadores aumentaram sua produção em 274 milhões de kg, seja 18%, em relação à produção de 2003.
Previsões para a colheita de 2005 indicam que a produção continua a subir, embora ligeiramente. A maior parte
deste aumento vem do Brasil com uma produção recorde de mais de 700 milhões de kg. A Índia e Argentina contribuíram para este aumento, enquanto que a
queda na produção do Zimbabué foi mais do que absorvida por outros países de origem africana. Como
podia ser antecipado, os stocks aumentaram, atingindo em Junho 2004 o nível mais elevado desde 1999
(mais de 100 milhões de kg).
- O mercado de Burley é tradicionalmente mais estável do que o de tabaco Flue-cured, estando a sua produção concentrada num menor número de países, a
maior parte dos quais são exportadores. Após culminar em 1999, a produção baixou para um valor mínimo
38
de 771 milhões na colheita de 2001. A colheita de 2002
sofreu um ligeiro aumento mas voltou a diminuir na
colheita de 2003. A produção de Burley aumentou significativamente em 2004 em 110 milhões de kg, seja
14%. Previsões para 2005 sugerem que o aumento recente poderá não estabilizar. Praticamente todos os
países produtores (com excepção do mercado de quotas da UE) poderão sofrer aumentos com o Brasil quase a ultrapassar o Malawi como país produtor de topo.
3. A produção de tabaco Oriental (incluindo tabacos
semi-orientais) tem sofrido uma queda contínua desde
1997, de 644 milhões de kg para 342 milhões de kg em
2003. Esta queda afectou praticamente todos os países
produtores de tabaco. Previsões para a colheita de 2004
anunciam uma produção mais equilibrada de 400 milhões de kg. Os stocks não são muito significativos,
com a excepção óbvia dos stocks detidos pela Tekel
Turquia. Esta tendência deverá ser apreciada tomando
em consideração as mudanças drásticas que tiveram
lugar nos países onde tabaco Oriental – e ainda mais
no caso dos países produtores de tabacos semi-orientais – é cultivado: a mudança progressiva de produção
apoiada pelo governo para uma realidade muito mais
orientada para o mercado (ex. através do cultivo por
contrato).
3.
“Os Novos Parâmetros da Produção de Tabaco
na Europa: Uma Perspectiva de Agricultura Sustentável a longo Prazo”, Doutor ir. J. Debaveye - DG AGRI
Comissão Europeia
Produção de Tabaco em Folha na UE
A produção de tabaco mundial está a enfrentar muitos
desafios face às pressões crescentes para se respeitar as
normas básicas da Agricultura Sustentável. Por Agricultura Sustentável entende-se que a produção agrícola tenha mais do que apenas viabilidade económica; para além
de ser economicamente viável, o cultivo de tabaco deve
respeitar parâmetros socialmente aceitáveis e deve demonstrar ser ambientalmente integre.
Na Europa a produção de tabaco em folha assim teve
Evolução da Produção de Tabaco em Folha na UE-15 (t)
que fazer frente a inúmeros desafios e ao longo dos anos,
a diminuição na produção de tabaco tem sido evidente. O
gráfico abaixo mostra a evolução da produção de tabaco
ao longo da última década, enquanto que o gráfico que
segue subdivide a produção de tabaco na Europa por variedade.
Produção de Tabaco em Folha na UE,
por Variedade (colheita 2003)
2. Sistema de Limitação da Produção: O Sistema de Limitação da Produção estabelece um limite de valor garantido e que foi inicialmente fixado em 350 600 toneladas.
Os principais Estados Membro produtores são a Itália, a
Espanha e a Grécia. Após sua acessão, a Polónia, Hungria,
Chipre, Eslováquia juntaram-se com um total de 52,353
toneladas, enquanto que a Bulgária, após sua acessão, irá
entrar com 47,137 toneladas e a Roménia com 12,312
toneladas.
3. Medidas para Converter a Produção: Existem duas
medidas que permitem que a produção seja convertida: A
Reaquisição de Quotas (Quota Buy-back) e o Fundo de
Tabaco Comunitário.
O Novo Contexto Legislativo – As Medidas de Reforma da Política e Agricultura Comum (CAP)
O Regime de Pagamento Único é introduzido a partir de
2005 e implica o desligamento total de subsídios da produção a um nível individual e histórico. Porém, Estados
Membro podem:
Kaba Koulak (VIII)
2,62199 2,14581
4,12957 3,50395
2,50377
Basmas (VI)
Sun-cured (V)
Fire-cured (IV)
Air cured escuro (III)
2,98062 2,38423 2,38423
Katerini (VII)
Premio (•/kg)
Air cured ligeiro (II)
Grupo de variedades
Flue-cured (I)
Legislação Actual
A legislação actual (CMO) compreende regras relativas
a três elementos diferentes:
1. Sistema de Prémios: Este sistema classifica as variedades de tabaco em 8 grupos, de acordo com as técnicas
de curar utilizadas. O Conselho depois fixa o prémio para
cada grupo de variedade para o período de três anos.
- Quando é justificado, começar a aplicação após o período transitório;
- Manter parte dos subsídios ligados;
- Optar por uma aplicação regional.
A CAP visa:
- Aumentar a capacidade competitiva e orientação para
o mercado dos produtores;
- Aumentar a eficiência dos apoios e estabilizá-los (através da transferência de apoio para pagamentos directos);
- Tomar em conta o risco de desertificação e de riscos
particulares a certas regiões de produção (através do desligamento parcial ou através de medidas estruturais para
se assistir a regiões produtoras de tabaco);
- Aumentar o respeito pelo meio ambiente (através de
condições de cumprimento de regras intersectoriais);
- Simplificar e harmonizar a CAP (através da integração
no Esquema de Pagamento Único);
- Fazer respeitar o plafond orçamental (através de modulação e disciplina financeira);
Junio 2005 |
39
- Aumentar a consistência da Agri Política com outras
políticas da UE (Saúde Pública, Desenvolvimento, Políticas Ambientais).
Para Novos Estados Membro (NEM), pagamentos directos são introduzidos de acordo com o calendário de
introdução (30%, 35%, 40%, etc.). Novos Membros podem escolher entre:
- Pagamentos Directos, ou seja:
- O plafond nacional está dividido por regiões;
- Produtores com explorações na região recebem
direitos (direito = plafond nacional/ número de hectares
elegíveis);
- Produtores deverão receber parte dos seus direitos em forma de direitos de pousio (excepto pequenas
explorações).
- SAPS (Esquema de pagamento único) + CNDP (Pagamentos nacionais directos complementares itle
IVA). O valor do SAPS equivale ao plafond nacional/
número de há elegíveis. O CNDP é um pagamento complementar que utiliza o orçamento nacional e fundos de
pesquisa e desenvolvimento de acordo com as provisões
da estratégia nacional para agricultura, pesquisa e desenvolvimento.
A avaliação de impacto a baixo fornece uma análise das
três opções que estão disponíveis para produtores dos
diversos Estados Membro (EM):
Perspectivas
Perspectivas para o futuro obedecerão certamente as
seguintes tendências e recomendações:
- Apoios tenderão a distanciar-se do apoio ao produto e
aproximar-se do apoio desligado ao rendimento, apesar
do último depender do respeito às Boas Práticas Agrícolas e directivas ambientais;
- Apoio ao Desenvolvimento Rural irá aumentar;
- O sector de tabaco terá que adaptar a sua estrutura a
um Sistema de Mercado Livre em que o preço é determinado pela oferta e procura;
- Custos e despesas terão que ser reduzidos;
- Práticas culturais terão que ser organizadas e
simplificadas;
- A duração do trabalho deverá ser reduzida;
- Cooperação e organização intersectoriais tornar-se-ão
mais importantes, para que orientação técnica e administrativa (formação, sementes, seguros), assistência de
comercialização e terra para experimentações possam ser
dadas aos produtores.
Os resultados imediatos atingidos através do seguimento de tais recomendações serão a garantia de qualidade e
‘traçabilidade’ do tabaco em folha.
40
4.
“Novos Desafios e Tendências no Cultivo de Tabaco Oriental: Uma Apreciação Global” – Sr. Gustav
Stangl, Presidente e Director Geral da Silverleaf Trading,
Ltd.
Actualmente existem muitos desafios para a produção
de tabaco Oriental. Estes incluem a privatização de Tekel
e Bulgartabak, a pressão crescente exercida pelas campanhas antitabagistas direccionadas à indústria, os desenvolvimentos e mudanças drásticos da política de subsídios da EU e o interesse decrescente de produtores turcos no cultivo de tabaco devido à existência de produtos
agrícolas mais lucrativos. Desenvolvimentos na produção do tabaco Oriental fizeram com que a produção de
tabaco italiano e grego esteja gradualmente a desaparecer
devido à política de subsídios à produção de tabaco da
EU. Os mais recentes desenvolvimentos no programa de
subsídios à produção de tabaco irão afectar severamente
a produção de tabaco na Europa em geral e nos países
produtores de tabaco Oriental, Itália e Grécia, em particular. Na Grécia o conhecido e histórico Kabakoulak irá
ou já está a desaparecer, visto que este tabaco que nos
anos 80 atingiu 35,000 toneladas caiu para 2,000 toneladas e deverá diminuir para zero em 2006. É previsível
que em 2006 a produção total dos tabacos Basma e Katerini
irá rondar as 40,000 toneladas, enquanto que em 2007
não deverão ser produzidas mais do que 25,000 toneladas. A colheita de 2007 estará dependente dos preços pagos aos produtores pela colheita de 2006 serem aceitáveis.
Na Turquia a produção de tabaco Oriental tem estagnado. Particularmente na região mais importante, Aegean, o
cultivo de tabaco deixou de ser tão aliciante como já o foi.
Muitos produtores estão a mudar para culturas alternativas como as azeitonas que actualmente oferecem rendimentos mais elevados aos produtores. Algumas das áreas
mais importantes para o cultivo de tabaco como Gavurkoy
já não cultivam tabaco por a área inteira ter sido urbanizada.
Não obstante, a Turquia continua a ser o país mais importante para a produção de tabaco Oriental e continua a
ter um potencial impressionante.
Dos países Orientais clássicos é apenas a Bulgária e a
FYRO Macedónia que podem ser considerados estáveis e
até com potencial para crescimento. Quando se analisa o
potencial de cada país, a Bulgária sobressai claramente
pois a Macedónia é pequena de mais para adoptar um
papel mais preponderante no mercado.
A tabela e o gráfico que seguem mostram o declínio
constante, embora pequeno, na produção de Oriental em
folha. Outra queda drástica irá surgir devido às reduções
supramencionadas da Grécia e da Itália.
Produção de Oriental em Folha por Ano de Colheita
(milhões de kg verdes)
Exportadores 2000
Turkey (Total) 198
Izmir
114
Grecia
79
Bulgaria
20
Macedonia
21
Italia
10
Tailandia
9
Sub-Total 336
Outros
62
Total Acumulado 398
129
C.I.S.
Total Mundial 527
2001 2002
141 156
91 106
70
64
30
45
23
26
9
5
9
7
281 303
54
53
336 356
101
76
437 432
2003 2004E
109
130
66
82
58
60
26
36
20
20
5
2
6
5
224
253
51
58
274
311
66
66
340
376
Produção de Tabaco Oriental em Folha
por Ano de Colheita para Países Seleccionados
(milhões de kg verdes)
Resposta à Produção de Oriental Decrescente em
Países Clássicos
Como os tabacos Orientais italianos são tabacos de enchimento baratos, não-aromáticos e que podem ser substituídos mais facilmente, estes caiem numa categoria separada. Tabacos do Leste da Turquia ou de países da
antiga União Soviética podem equivaler a este tipo de tabaco e ter preços igualmente baixos. Isto já não é verdade
dos tabacos Orientais e aromáticos gregos e turcos que
não podem ser substituídos tão facilmente.
A Procura Asiática/ Chinesa: Um Novo Mercado?
Existem indícios de que poderá haver uma possível falta de tabacos aromáticos Orientais – mesmo sem que seja
considerado um possível aumento na procura asiática/
chinesa. Se o rendimento continua a crescer em certos
pontos da Ásia, e sobretudo na China, com o mesmo
momento dos anos anteriores, iremos testemunhar um
aumento rápido na procura de cigarros de melhor qualidade e por conseguinte também tabaco de melhor qualidade. Para a indústria a China é o país com o maior potencial de crescimento.
Consumo de tabaco Chinês
(kg verdes/ano)
Este gráfico demonstra claramente a importância do
mercado chinês. Mais de um terço de todos os fumadores vivem na China. Se apenas uma parcela deste mercado passasse a dar preferência a cigarros do tipo americano, em vez dos agora tradicionais cigarros de FCV, tipo
‘British blend’, teríamos subitamente uma procura excepcionalmente elevada e seria possível haver uma falta
de tabacos Orientais aromáticos de boa qualidade.
Tornou-se público que a STMA decidiu manter cigarros chineses com FCV, em vez de produzir cigarros com
misturas de tabaco, por exemplo do tipo americano. Apesar desta notícia e apesar do facto de empresas internacionais continuarem a ser pequenas na China, a indústria de
cigarros multinacional irá penetrar o mercado chinês com
determinação.
A BAT detem actualmente a fatia maior do Mercado,
principalmente através de cigarros importados. Ambos a
Gallaher e Imperial chegaram recentemente a acordos com
empresas de tabaco chinesas relativamente à produção e
distribuição de uma das suas marcas internacionais (West,
Memphis, etc.) na China. Enquanto que a Phillip Morris e
JTI ainda estão a lutar para penetrarem o mercado, não
há dúvida que eles irão consegui-lo. Para a indústria a
China é o mercado com o maior potencial de crescimento.
Como reagirão a poderosa e rica indústria de cigarros
chinesa, o Grupo Shanghai Tobacco, o Grupo Hongta ou
outros de forma a protegerem as suas fatias do mercado?
Não irão eles introduzir um cigarro de mistura ou então
não tentarão eles comprar uma empresa ocidental com
um sólido repertório de marcas? Face aos desenvolvimentos acima referidos, poderá ser dito que a longo pra-
Junio 2005 |
41
zo a indústria chinesa não irá certamente ficar indiferente
e passiva, satisfeita por competir com as importações
ocidentais. A China irá certamente começar a exportar
para o mercado internacional e a competir nele.
Sumário de Tendências Identificadas
- Menor produção na Grécia, Itália e Turquia (no mínimo não haverá mais crescimento nas áreas tradicionais);
- Talvez menos procura no mercado ocidental – consumo menor, embora a redução seja moderada;
- Mais procura, particularmente pelos tabacos de maior
qualidade provenientes da Ásia/ China.
Respostas Possíveis
- Mudança para novas áreas de produção e, idealmente,
mais perto da procura (China, Tailândia, Kyrgistão, etc.);
- Bulgária, um país com clima e solos indicados, comunidades agrícolas habilitadas e com potencial para cultivar tabacos adicionais.
volume de produção começaram em 1996 através de adiantamentos monetários dados aos produtores.
Anos de Estabilização (1997 – 2000)
- A recuperação económica começou com a assistência
de instituições financeiras internacionais;
- Estabilização do Lev Búlgaro (BGL) através do seu
ligamento ao Marco Alemão (1.000:1) em Junho 1997 e a
sua re-denominação (BGN) em Julho 1999 a um rácio de
1:1;
- Aumento da privatização de antigas indústrias do estado;
- Estabilização gradual da produção de tabaco a níveis
de utilização.
Consumo de tabaco Chinês
(kg verdes/ano)
5. “Perspectivas para a Produção de Tabaco Oriental na Bulgária” – Sr. Franz Szoncsitz, Vice-Presidente e Chefe Executivo da Silverleaf Trading Ltd.
I. Enquadramento Histórico
Os Tempos de Ouro
- Depois da II. Guerra Mundial toda a indústria de tabaco foi nacionalizada;
- Produção de folha era feita para consumo doméstico
e exportações;
- A produção mais elevada de Oriental atingiu 125.000
toneladas em 1977;
- Nos anos 80 a Bulgartabac tornou-se conhecida como
a maior exportadora de cigarros com valores recorde de
50.000 toneladas de cigarros e 20.000 toneladas de tabacos Orientais exportados para a antiga União Soviética.
Anos de Desafios (1990 - 1996)
- Depois da desintegração do sistema político antigo
nos finais de 1989, anos difíceis de transformação seguiram;
- A situação económica era difícil e culminou numa inflação dramática (500 % p.a.) no final de 1996 que resultou numa depreciação forte do Lev Búlgaro;
- A produção de Oriental caiu para o seu nível mais
baixo, 15.000 toneladas, em 1995;
- Os dealers de tabaco em folha internacionais apareceram no mercado após a abolição da Lei o Monopólio;
- Os primeiros programas de incentivos ao aumento do
42
II. A Situação Actual
Legislação
- A lei relativa ao tabaco e aos produtos de tabaco (LTTP)
representa uma boa base para equilibrar a produção face
ao consumo e aos preços dos produtores;
- Minimum village purchase prices are in place for quality
categories (I., II. and III.);
- A Quota system in place made on the basis of the
processors’ demand;
- Sistemas de Prémios aos Produtores e Sistemas de
Subsídio Total ao Preço já existem.
Acordos da UE
- Seguem-se as Quotas de Produção para a produção
de 2007 que foram acordadas pela EU durante as negociações que antecederam a acessão:
Grupo I
Grupo II.
Grupo VI.
Grupo VIII.
Total Oriental:
Total folha grande:
9.023 ton.
(Flue-Cured Virginia)
(Air-Cured Ligero, Burley)3.208 ton.
31.106 ton.
(Basmas)
3.800 ton.
(Kabakoulak, Classic)
34.906 ton.
12.231 ton.
Grande Total:
47.137 ton.
-No grupo VI. (Basmas) estão incluídos todos os tipos
de tabaco Orientais que são cultivados no sul da Bulgária
(Djebel Basma, Krumovgrad, Nevrokop, Dupnitza, Melnik,
Perustitza, Harmanli, Leste dos Balcãs, Srednogorna Yaka,
Svilengrad e Topolovgrad);
- No grupo VIII. está incluído o tipo North Bulgária;
- O prémio para produtores foi fixado em 25 % dos
prémios oficialmente anunciados pela UE com uns 5%
adicionais durante os próximos 3 anos;
- Adicionalmente um prémio de 10 % poderá ser oferecido a partir do orçamento nacional.
III. O Futuro
Incertezas Relativas à Acessão à UE
- Quando irá a Bulgária tornar-se membro da UE (2007
ou mais tarde)?
- Tabaco é e continua a ser o alvo principal para tratamento restritivo dentro da Politica de Agricultura Comum
(CAP);
- Como irá o desligamento afectar o sector de tabaco
búlgaro?
- Como irão reagir os produtores ao novo sistema de
prémios?
- Existem produtos agrícolas alternativos ao tabaco?
Aspectos Tecnológicos
- Actualmente existem 13 tipos diferentes de tabaco que
são cultivados;
- É preciso dar maior visibilidade aos tipos aromáticos
que têm muita procura, ou seja, Krumovgrad e um tipo
de tabaco que substituirá o Basma grego;
- Uma ou duas variedades dos tipos semi-aromáticos
(Nevrokop, North Bulgária, Perustitza) poderá permanecer se os preços forem competitivos;
- Os restantes tipos de tabaco deverão desaparecer gradualmente nos próximos anos;
- Boas Práticas Agrícolas devem ser aplicadas, seguindo os parâmetros estabelecidos pela indústria de cigarros
(programas de responsabilização);
- Evitar todo tipo de material estranho ao tabaco, a qualquer nível do processo de cultivo do tabaco;
- Redução das doses de químicos aplicadas nas plantas;
- O cultivo só deverá ser feito em áreas designadas para
tal efeito e com solo adequado;
- É necessário prestar-se atenção à pureza das sementes.
Aspectos Comerciais
- Qual é o custo da produção de tabaco Oriental?
- Um valor terá que ser estabelecido unanimemente entre os partidos envolvidos (produtores, fabricantes e oficiais do governo);
- Um índice regulador deverá ser identificado para compensar os produtores aquando as colheitas fracas;
- O objectivo é permitir ao produtor cobrir as suas despesas e conseguir uma certa margem de lucro, assegurando simultaneamente que o processador e o consumidor final estejam satisfeitos com o produto.
A Situação do Mercado
- A indústria de cigarros mundial tornou-se muito ciente
dos preços da sua matéria-prima, tabaco, e particularmente do tabaco Oriental;
- Logo que o preço de um tipo de tabaco se torna excessivamente alto, independentemente das razões para tal,
a indústria começa a buscar alternativas;
- Tabaco Oriental dos países mediterrânicos continua a
ser, pelo seu sabor, uma componente importante de cigarros tipo ‘American Blend’;
- A redução prevista nos volumes de produção na Grécia
e também na Turquia dá à Bulgária a oportunidade de se
evidenciar como um mercado alternativo ainda mais importante no futuro.
6.
“O Futuro da Produção de Tabaco Grega” - Sr.
Nikos Allemanis, Director Geral da G.A. Allamanis S.A.,
Grécia, Presidente da Associação Helénica das Indústrias de Processamento de Tabaco
Enquadramento
O cultivo, processamento e comércio de tabaco na
Grécia partilha um passado distante mas comum com toda
região do Sul dos Balcãs e da Ásia Menor, regiões estas
que ainda hoje seguem actividades muito semelhantes.
Junio 2005 |
43
Este passado comum já dura desde o Império Otomano
com grandes semelhanças no tipo de tabaco que é produzido, – clássicas variedades Orientais – nos métodos de
processamento, nas estruturas de comércio, no uso que
os fabricantes de cigarros dão ao tabaco e até mesmo à
terminologia utilizada visto que quase todos termos técnicos se mantiveram iguais em todos os países e regiões
produtores desta área. Apesar de diferenças no desenvolvimento económico, social e político dos países dessa
região durante a segunda metade do século XX, a estrutura e natureza da produção de tabaco manteve as suas
semelhanças até aos finais dos anos 70. De facto, em
1980, pouco antes da Grécia se tornar membro da Comunidade Europeia, o país produzia primariamente um
largo espectro de variedades Orientais clássicas que ainda são usadas principalmente para a produção de cigarros
Orientais (domésticos), para cigarros tipo Europeu e, desde
os anos 60 e a um nível crescente, para cigarros tipo
americano, tal como aconteceu com a Turquia, Bulgária
e Jugoslava.
44
Mudanças na Estrutura da Produção de 1981 a 2005
Analisando a estrutura da produção na Grécia em 1981,
as seguintes conclusões podem ser tiradas:
- O volume da produção era na altura o mesmo que se
verificou em 2000, cerca de 126.000 toneladas.
- 84% do tabaco produzido era do tipo Oriental, enquanto que 16% representam a produção de Burley. Na
altura não era cultivado Virgínia.
- Da produção total a fatia maior, 36%, pertencia aos
tabacos de tipo neutro, Kababoulak, Elassona, Agrinion
Myrodata e diminutas quantidades de variedades outrora
bem conhecidas como Zychomyrodata, Tapezous, F1,
Myrodata Smyrna, etc., cuja produção foi abandonada
pouco após 1981.
- 21% da produção total eram compostos pelas variedades Tzembelia e Mavra, na altura conhecidas como variedades domésticas, primariamente utilizadas para a produção de cigarros gregos.
- Apenas 27% da produção total (32% dos tabacos Orientais) eram constituídos pelas variedades de Basma e
Katerini.
A Grécia aderiu à CE sob o regime de tabaco de 1970,
que oferecia um apoio generoso aos preços, apoios em
forma de prémios aos produtores e nenhumas restrições
a nível da produção (quotas). Este regime vigorou até
1992 e durante este período, particularmente depois de
1987, testemunhou-se uma mudança drástica na estrutura de produção de tabaco na Grécia. Olhando para a composição das variedades cultivadas em 1993 detecta-se o
padrão seguinte:
- Tendo-se mantido o volume total quase igual (130.000
t), a produção de Oriental decresceu em 62% do total,
Burley baixou para 9% e a produção de Virginia subiu de
forma a compor 29% da produção total.
- A produção de tipos neutros limitou-se a 18% do total
Produção de Tabaco Grega, Colheita
1981 (Total 126.896 toneladas)
Produção de Tabaco Grega, Colheita 1993
(Total 130.728 toneladas)
e a 13% dos tipos domésticos. Nesta altura Basma e
Katerini representavam exactamente 50% da produção
Oriental.
O regime de tabaco adoptado pela UE a partir de 1993
introduziu quotas de produção, apoio ao rendimento do
produtor através de subsídios directos por quilo e um
sistema mais rígido de contrato entre produtores e fabricantes. Em 1998 a transferência de quotas de uma variedade para outra foi autorizada e um sistema de resgate foi
introduzido para incentivar produtores a abandonarem a
produção. Como resultado, mais mudanças aconteceram
no período de 1993 a 2005. Na estrutura de produção
actual, entre 1993 e 2005 mais mudanças aconteceram.
Analisando a estrutura de produção actual (quotas para a
colheita de 2005) pode-se constatar que:
- O volume total baixou em 13%, para 113.000 toneladas devido ao resgate e transferências para outras variedades.
- Virginia constitui agora 39% da produção total e a de
tabaco Oriental representa apenas 53%.
- Devido ao colapso da produção de tipos neutros e
domésticos, a produção de Basma e Katerini constitui agora
83% da produção Oriental.
Assim, a Grécia é actualmente produtora de apenas três
variedades de tabaco, Virginia, Basma e Katerini, todas
elas ingredientes do cigarro tipo americano.
Estas mudanças nos padrões de produção podem ser
subdivididas em duas categories: Mudanças originadas por
subsídios ou por factores de mercado. A mudança originada por subsídios foi a introdução e o aumento de tabacos tipo Virginia que podem ser explicados pelo coeficiente elevado do prémio por kg (ca. 3•) em relação ao
custo de produção. Neste caso, o prémio foi o incentivo
principal para a produção, enquanto que os preços comerciais variaram entre •0,10 a •1,00 durante o período
de 1993 a 2004. Uma mudança originada por factores de
mercado foi a alteração na estrutura de produção nas variedades Orientais, distanciando-se dos tipos domésticos
e aproximando-se das variedades de Basma e Katerini. Os
preços comerciais destas variedades aumentaram após
1995 para •3 a •4 para o Basma e para •2 a •2,50 para o
Katerini, cobrindo assim uma parte considerável dos custos. As variedades domésticas no entanto viram a sua procura cair a pique quando os cigarros gregos tradicionais
perderam toda a sua quota de mercado. A procura por
variedades neutras sofreu um declínio a nível mundial
devido à posição dominante que cigarros tipo Americano,
American blend, adquiriram na Europa e no resto do mundo, ao detrimento de cigarros de tipo europeu tradicional
nos quais tabaco neutro Oriental era frequentemente usado.
É claro que parte destas mudanças aconteceu devido a
uma combinação das forças de mercado e a influência
dos subsídios. O melhor exemplo é a variedade neutra
Kabakoulak cuja procura tem, nos últimos 10 anos, baixado mais lentamente do que a oferta. Nesse caso, a pro-
Produção de Tabaco Grega, Colheita 2005
(Total 113.491 toneladas, quotas)
Junio 2005 |
45
dução estava a ser reduzida por causo do prémio ao coeficiente do custo de produção que era pouco favorável
comparado ao de Virginia.
A Nova Política de Agricultura Commum da UE
A CAP introduziu algumas alterações radicais como
o desligamento dos subsídios da produção, o apoio aos
produtores através do Regime de Pagamento Único e
consequentemente também a abolição de restrições à
produção através de limiares ou quotas garantidas; a
ideia básica subjacente a estas alterações é que produções agrícolas deverão orientar-se completamente pelos factores de mercado, tanto em relação aos volumes
de produção, como em relação à sua estrutura.
Desligamento Total para o Sector na Grécia
Uma vez que a Grécia optou pelo desligamento total
do sector de tabaco, seria de esperar um abandono de
toda a produção que se apoia em subsídios, ou seja, a
produção de variedades que têm um baixo valor comercial em relação ao coeficiente do custo da produção. Por isso, Virginia, Burley, e as restantes variedades Orientais neutras não serão mais cultivadas, causando uma queda imediata de 50-60% na produção total na sua primeira fase. A produção de variedades com
um valor comercial relativamente alto em relação ao
coeficiente do custo da produção irá sobreviver (ex.
Basma e Katerini). Porém, durante o período de quatro
anos até 2010, o elemento crucial irá ser a qualidade,
pois apenas a produção de elevada qualidade pode assegurar o equilíbrio entre o custo de produção e os
preços oferecidos aos produtores. Mesmo assim, a
pergunta se o mercado internacional irá sustentar os
níveis actuais dos preços para o produto processado,
continua sem resposta. Os desenvolvimentos nos mercados mundiais de tabaco mostram uma tendência para
terem matéria-prima de menor custo médio, e a necessidade de se incluir tabaco Oriental altamente aromático nas misturas para cigarros, está ser questionada.
Tomando em conta todas estas considerações, poder-se-á prever que a produção de tabaco grega irá ser
imediatamente limitada às variedades Orientais aromáticas e o volume de produção irá baixar gradualmente
de possivelmente 45,000 toneladas em 2006 para 15,000
toneladas ou talvez ainda menos em 2009,
dependentemente da capacidade e vontade dos produtores se adaptarem às crescentes pressões para produzirem tabaco de melhor qualidade a custos de produção actuais. A possibilidade da produção de tabaco na
Grécia se extinguir neste cenário não pode ser menosprezada. Apesar da sua história de mais de dois sécu-
46
los, a Grécia agora tem que fazer face à hipótese de ter
apenas mais alguns anos de actividade em declínio. A
perda de competitividade devido a alguns factores como
custos elevados, a força da moeda local, desenvolvimentos internacionais pouco favoráveis, a baixa na
qualidade da folha, etc., reduziram os rendimentos de
todos envolvidos nesta actividade, inclusive os produtores, muitos dos quais se deixaram desincentivar por
esses factores. O volume total da produção será significativamente reduzido a partir de 2006. Tabaco Oriental neutro como Kabakoulak e Agrinion Myrodata, irá
desaparecer, tal como acontece com a diminuta produção de antigos tabacos domésticos Tzembelia e Mavra.
Virginia e Burley irão provavelmente também desaparecer, visto que a sua produção era quase integralmente originada pela existência de subsídios e não por factores de mercado. Variedades aromáticas clássicas terão mais probabilidades de sobreviver até ao ano 2010,
mas só em certas condições sendo as mais importantes a grande melhoria da qualidade da produção e a
vontade que mercados internacionais têm para continuar a pagar um preço razoável pelos tipos aromáticos
de tabaco Oriental clássico.
As decisões da política da UE a partir de 2010 representam uma situação insustentável para a maioria dos
produtores de tabaco na UE. Porém, é crucial que certos volumes de produção sejam mantidos durante o período de transição, possibilitando que os países produtores de tabaco desenvolvam políticas melhoradas.
Como já se sabe, 50% dos subsídios serão transferidos do Regime de Pagamento Único dos produtores,
para o envelope do “programa de desenvolvimento regional”; o seu uso em benefício do produtor de tabaco
representa sempre uma possibilidade caso haja o desejo político de o fazer e se se formar uma forte aliança
estratégica com os Estados Membro afectados.
7.
“O futuro da produção de tabaco turco –
implementações e o seu futuro”, Sr. Ahmet Hamdi
Gumush, Director da Autoridade Regulamentadora de
Tabaco, Produtos de Tabaco e Bebidas alcoólicas
(TAPDK), Turquia
De acordo com um estudo feito pela FAO da UN, é
previsto que as exportações de tabaco de países desenvolvidos irão diminuir, havendo paralelamente um
aumento na procura. Simultaneamente o potencial de
exportação de países em vias de desenvolvimento aumentará face às suas necessidades de importação. Por
isso, qualquer decréscimo no apoio dado à produção
de tabaco em países desenvolvidos irá inevitavelmente
fazer com que a produção se mude para países em vias
de desenvolvimento como o Brasil, a China, o Malawi,
a Turquia e Zimbabué.
Apesar dos efeitos do consumo de tabaco sobre a
saúde estarem sempre mais a ser em atacados, o tabaco continua a ser um produto agrícola importante que
cria empregos e que acrescenta valor considerável à
economia turca. Sejam empregos na produção de tabaco em si ou empregos em actividades relacionadas
(transportes, armazenagem, marketing, comércio, produção, etc.), mais de um milhão de pessoas trabalham
no vasto sector de tabaco.
O texto que segue foca particularmente os desenvolvimentos recentes no sector de tabaco turco e as
consequências que a lei de 2002 teve na prática.
Produção de Tabaco, Utilização e Comércio na Turquia
Analisando a tabela mais abaixo pode-se ver que para
além da baixa visível no número de produtores a partir
do ano 2000, existe também uma queda nos volumes
produzidos em 2003 e 2004. No entanto é preciso tomar-se em consideração que os contratos entre produtores e compradores estipulavam que os volumes produzidos durante esses anos deveriam ser de 148 e 156
mil toneladas respectivamente. Devido às condições
climatéricas pouco favoráveis, esse limite, porém, não
foi atingido.
Estado da Produção de Tabaco na Turquia
1990-1999
2000
2001
2002
2003
2004*
Número de Produtores
540.950
583.474
477.829
402.889
318.496
285.437
Producção Àrea (ha)
283.211
237.722
198.827
199.458
183.616
193.783
Produção Volume (tons)
265.342
208.002
152.571
159.521
112.155
131.500
*Dados Provisórios
Fonte: TAPDK e Registos Tekel
Junio 2005 |
47
Devido à eliminação de garantias de aquisição pelo Estado e a introdução de uma nova lei, a Tekel não é autorizada a comprar tabaco a não ser para sua própria produção de cigarros. Porém, como não existem mais compradores nas regiões de Leste e Sudeste de Anatólia, a Tekel
tem uma ligeira margem de tolerância para comprar um
pouco mais do que aquilo que precisa. É certo que uma
vez que a Tekel seja totalmente privatizada, as suas comprar irão diminuir. A Tekel, outrora o jogador principal no
sector de tabaco e de cigarros turcos, perdeu actualmente essa posição: Desde que duas empresas do sector privado começaram a produzir para satisfazerem a procura
doméstica e, 1993, a percentagem ocupada pela Tekel no
Mercado de cigarros nacional regrediu de 100% para 40%.
Actualmente, para além da Tekel, quatro empresas (PM,
JTI, BAT, European Tobacco) produzem e vendem tabaco. Em breve uma quinta empresa deverá terminar a construção da sua fábrica e começará a operar no mercado.
A produção de tabacos Flue-cured e Burley começou
no final dos anos 80. Enquanto que a produção inicial
rondava umas meros 200-300 toneladas, em 1996 atingiu
6000 toneladas e manteve-se a esse nível até hoje. FCV e
Burley são cultivados por 3500 produtores e rendem cerca de 6-7 mil toneladas que geralmente são utilizadas dentro do mercado nacional. A produção é supervisionada
contratualmente por três empresas.
Apesar da procura por esse tipo de tabaco ter atingido
50 mil toneladas, a produção não tem sofrido alterações
desde 1996, o que se deve principalmente aos elevados
custos de produção, comparado aos de países como o
Zimbabué e Brasil. Por conseguinte ainda não foram feitos investimentos em equipamento novo como estufas.
Relativamente à percentagem que as exportações de tabaco ocupam nas exportações globais turcas, uns anos
atrás os rendimentos obtidos através de exportações em
geral, rondavam os 2%. Devido ao aumento das exportações em geral e à queda das exportações de tabaco em
concreto, esse valor caiu para 1%. Mais, enquanto que a
percentagem de exportações de tabaco representavam mais
de 10% de todas exportações agrícolas em 1990, estas
baixaram recentemente para uns meros 7%.
Comércio Externo de Tabaco em Folha na Turquia
1990-1999
2000
2001
2002
2003
2004*
Volume de exportação (1.000 ton)
123
91
95
86
114
107
Valor de exportacões ($ milhões)
459
447
348
280
328
388
Volume de importações (1000 ton)
---
71
56
48
64
53
Valor de importacões ($ milhões)
---
327
256
176
201
200
*Dados Provisórios
48
Fonte: TAPDK e Registos Tekel
A Turquia tem sido no passado um dos países exportadores mais importantes com exportações de mais de 100
mil toneladas por ano. Devido às importações de tabaco
que se iniciaram em 1989, a Turquia tornou-se um país
comprador de tabaco. Em 1990 o volume de tabaco importado era de 3 mil toneladas e por causa do aumento no
consumo doméstico o volume de importação subiu para
71 mil toneladas em 2000.
Para além do aumento a nível de consumo de cigarros,
também tem havido procura crescente por cigarros tipo
americano no mercado doméstico e subsequentemente
também uma procura por tabacos precisos para produzir
este tipo de cigarros (tabaco expandido e reconstituído,
tabacos Flue-cured e Burley estrangeiros). Essas mudanças nos hábitos dos consumidores traduziram-se numa
procura menor por tabacos Orientais.
Produção, Consumo e Exportação de Cigarros na
Turquia (biliões de unidades)
2000
2001
2002
Produção
122
125
130
121
120
Consumo
111
111
110
108
109
12
13
16
13
9
Exportação
*Dados Provisórios
2003 2004
Fonte: TAPDK e Registos Tekel
Enquanto que o consumo de cigarros a nível mundial
baixou em 4% no período entre 1990 e 1999, na Turquia
aumentou em 52%, de 73,27 biliões de unidades para 111,5
biliões de unidades. Nos últimos 5 anos o consumo de
cigarros tem estagnado por volta das 110 biliões de unidades.
Funcionamento do Mercado de Tabaco e da Legislação sobre o Tabaco na Turquia
Lei n.°1177 sobre Tabaco e o Monopólio de Tabaco de
1969 era a lei que estabelecia vária regras relativas à produção e ao comércio de tabaco até 2001. Esta legislação
trazia graves limitações às áreas nas quais tabaco era cultivado; tabaco não podia ser cultivado sem licença, não
podia ser transportado sem um documento para esse fim
e os produtores tinham que obedecer a uma série de regras que determinavam onde e quando as sementeiras
podiam ser preparadas, e os produtores eram obrigados a
estar em contacto permanente com a Tekel durante todas
as fases de produção.
Esta lei não previa o planeamento da produção, nem a
introdução de um sistema de quotas, pelo qual não eram
impostas limitações ao número de pessoas que se
candidatavam à produção de tabaco.
Quando a produção de tabaco turco ultrapassou as necessidades de consumo doméstico e de exportações e os
stocks aumentaram, um sistema de quotas foi finalmente
implementado em 1994 e manteve-se em vigor até 2001.
Lei n.° 4733, passada em 2002, deixa muitos aspectos
por regulamentar e o mercado manteve-se portanto em
relativa liberdade. Os aspectos mais importados abordados por essa lei foram as alterações à ordem de
comercialização dos tabacos e a eliminação de sistemas
de apoio. Esta lei permitiu que o cultivo por contrato,
bem como o sistema de leilões, se tornassem viáveis na
Turquia.
Esta lei também estabelecia que o tabaco comprado aos
produtores devia ser registado nos centros de venda de
tabaco ou na TAPDK (Autoridade para a Regulamentação
de Tabaco, Produtos de Tabaco e Bebidas Alcoólicas); os
tabacos que se encontram em conformidade com os
parâmetros definidos podem ser comprados e vendidos a
nível nacional e podem ser transportados e exportados. A
TAPDK foi criada para monitorizar e regulamentar o mercado enquanto que a Tekel se prepara para ser privatizada.
A produção de tabaco turca funcionou através de um
sistema de garantia de aquisição durante anos, querendo
isto dizer que em vez de lhes serem assegurados preços
com prémios, os produtores tinham a garantia que a Tekel
iria comprar todo o tabaco que tinham produzido. A eliminação deste tipo de compra subsidiada acarretou novos
riscos comerciais; enquanto que previamente nenhum tabaco ficava nas mãos do produtor, hoje esse risco existe
e só pode ser evitado através da produção por contrato.
Embora o sistema de leilões ofereça maior independência
ao produtor, também significa que um produtor nunca
saiba qual o volume de tabaco que irá conseguir vender.
As incertezas associadas com os leilões estão a impedir
alguns produtores de recorrerem a esta prática.
O ano 2002 foi difícil para os produtores de tabaco por
estes ainda estarem habituados a um sistema que garantia
a compra da totalidade da sua produção. Os produtores
tiveram que aguardar durante meses para vender o tabaco contratado e ainda o tabaco que tinham produzido sem
contrato ou para além das quantidades fixadas no contrato. Acabaram por conseguir vender o tabaco, embora a
preços muito baixos. Em 2003 problemas semelhantes
voltaram a surgir pois as empresas não compraram qual-
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49
quer tabaco produzido sem contrato. Apenas duas companhias optaram por comprar pequenas quantidades por
leilão. Como resultado grande parte da colheita ficou nas
mãos dos produtores.
A Acessão da Turquia à UE
Dados o desejo e a determinação da Turquia se tornar
membro da UE, o governo já adoptou várias regulamentações do Conselho e da Comissão sobre o Tabaco. De
facto, essas regulamentações foram incluídas no Programa Nacional para conseguir a harmonização da legislação
turca com a da EU. Tendo agora a possibilidade de produzir por contrato, as únicas diferenças que persistem
entre o sector de tabaco turco e o europeu são as seguintes:
- Na Turquia não existem apoios especiais aos produtores de tabaco e a ajuda directa ao rendimento foi fixada a
uns meros 90•/ ha;
- Existe uma falta extrema de legislações que regulamentem a produção de tabaco não-contratual;
- As vendas por leilão e por contrato foram introduzidas
praticamente ao mesmo tempo, sem que houvesse um
sistema de quotas e as vendas por leilão quase não existem;
- Na Turquia não existem estruturas de controlo para
monitorizar a produção de tabaco e os pagamentos subsequentes aos produtores.
Assim, apesar de já não existir uma diferença significativa entre os mecanismos de produção de tabaco na UE e
na Turquia, existem lacunas no sector de tabaco turco
que precisam de ser preenchidas; enquanto que a UE ainda fornece apoios aos seus produtores e oferece regulamentações e estruturas institucionais que ajudam a
implementar esses mecanismos de apoio, a Turquia ainda
tem que se organizar para atingir esse objectivo. Porém,
tudo isso não invalida que a Turquia tenha capacidade
para harmonizar as suas legislações com as da EU.
O Futuro do Sector de Tabaco Turco
O Mercado de tabaco turco começou o novo milénio
com mudanças radicais. Apesar da produção ter diminuído, estabilizou por volta das 150 mil toneladas e é previsível que este nível se mantenha a curto e médio prazo.
Analisando as perspectivas deste mercado a longo prazo, é claro que existem oportunidades e desafios que precisam de ser enfrentados. Visto que a posição dominante
da Tekel tem enfraquecido, o mercado tem-se tornado
cada vez mais competitivo. Porém, enquanto que nos anos
70 a Turquia tinha 59 empresas das quais podia comprar
tabaco, esse número baixou para 12.
50
O funcionamento harmonioso do Mercado está comprometido pela existência de empresas que dominam o
Mercado com o seu elevado poder negocial. Mesmo assim, existe a possibilidade da Turquia se tornar uma base
de produção de cigarros, sobretudo a partir do momento
em que a quinta empresa começar a operar. Por isso, a
Turquia deverá conseguir manter os seus volumes de produção ou até aumentá-los. Em relação à procura por tabaco Oriental para o mercado doméstico, pode-se esperar
uma queda, especialmente tomando em conta a privatização
da Tekel e as mudanças nas preferências dos consumidores.
Oportunidades poderão surgir para o sector de tabaco
turco por causa da Organização Comum do Mercado de
Tabaco não Processado da EU. Subsídios para produtores de tabaco irão futuramente ser desligados da produção. Particularmente na Grécia isto irá causar um declínio
visível na produção de tabaco Oriental. Mais, alterações
iminentes nos gostos dos consumidores, particularmente
a preferência por cigarros tipo americano em grandes
mercados como por exemplo a China, irão engendrar um
aumento na procura por tabaco Oriental pelo mundo fora.
Como maior exportadora e produtora de tabaco Oriental,
a Turquia poderá usufruir desta oportunidade e aumentar
a sua produção de Oriental.
Do lado negativo, a idade média de produtores de tabaco está a aumentar e está a tornar-se sempre mais difícil
motivar a população mais jovem a iniciar-se na produção
de tabaco, visto que a produção de tabaco Oriental é difícil e requer mão-de-obra intensiva. Por conseguinte, em
dada altura tornar-se-á complicado encontrar produtores
suficientes para manter os níveis de produção actuais.
Considera-se ainda que os produtores de tabaco turcos
não estão suficientemente organizados para que o sector
de tabaco possa funcionar sem percalços.
Existem apenas poucos agricultores que são membros
activos de cooperativas de produtores e ainda assim, essas organizações ainda não funcionam tão eficientemente
como deveriam. Assim, o produtor encontra-se indefeso
face aos contratos que têm que assinar com as grandes
empresas. Esta situação também contribui para
desincentivar potenciais produtores novos a se dedicarem ao cultivo de tabaco.
Além do mais, o aumento rápido na produção de tabaco
Oriental em certos países asiáticos como a China ou o
Quirguistão pode ser considerado uma ameaça ao sector
de produção de tabaco Oriental turco. Apesar de ser vital
monitorizar-se futuros desenvolvimentos em mercados
emergentes, o know-how dos produtores turcos e a qualidade do seu tabaco oferecem alguma garantia para a viabilidade do futuro do mercado de tabaco turco.
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