ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA realizada - CEDCA-PR
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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA realizada - CEDCA-PR
1 2 3 4 5 6 7 SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/PR 1Ata da Reunião Extraordinária realizada em 25 de Abril de 2008:(continuação da linha em branco) 2Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e oito, das 14 às 15 horas, com qualquer 3número de Conselheiros presentes, na sala de reuniões do Conselho Estadual dos Direitos da 4Criança e do Adolescente – Cedca/PR – Rua Hermes Fontes, 315, Batel, nesta Capital – foi dado 5início à Reunião Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – 6Cedca/PR. Nessa oportunidade, estiveram presentes os Conselheiros Governamentais: 7Thelma Alves de Oliveira (Secretaria de Estado da Criança e da Juventude); suplente João Dario 8de Oliveira (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania); Heitor Ângelo Scremin França 9(Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral); Donata Terezinha de Barros 10Duarte (Secretaria de Estado da Cultura); suplente Elizete Maria Paiola Tonon (Secretaria de 11Estado da Saúde); Márcia Tavares dos Santos (Secretaria de Estado de Segurança Pública); 12Cláudio Benito Antunes Ribeiro (Paraná Esporte); suplente Aramis Chagas Borges (Casa Civil); 13Tadeu Veneri (Assembléia Legislativa); Conselheiros da Sociedade Civil Organizada: Eliana 14Arantes Bueno Salcedo (Projeto Recriar – Família e Adoção); suplente Cândida Isaura Gambassi 15(Associação de Amigos da Pastoral da Criança – Aapac, Ponta Grossa); Luciano Antônio da Rosa 16(Associação de Conselheiros Tutelares da Região de Campo Mourão); suplente Grace Kely Malat 17(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, União da Vitória); Nadir Aparecida da 18Silva Fantin (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Apmi, Mamborê); Paula 19Baena (Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno 20Príncipe); Jacqueline Marçal Micali (Instituto Leonardo Murialdo – Epesmel); Valtenir Lazzarini 21(Fundação Nosso Lar); Gleyson Fernandes Reis (Centro de Apoio Social ao Adolescente – Casa, 22Apucarana); Cristiane Bogo (Instituto Salesiano de Assistência Social – Isas); Ires Damian 23Scuzziato (Centro Comunitário e Social Dorcas); Colaboradores e Fiscalizadores: Ana 24Christina Brito Lopes (Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção Paraná); 25Valéria Teixeira de Meiroz Grilo (Representante do Centro de Apoio Operacional das 26Promotorias da Criança e do Adolescente – Caopca, Ministério Público). O Conselho foi reunido 27para proceder à eleição de Presidente e de Vice-Presidente Cedca/PR-2008. 1. Abertura: a 28presidente, Sra Thelma Alves de Oliveira, abriu a Sessão Extraordinária saudando a todos e 29passando a palavra à Comissão Eleitoral, indicada em Sessão Plenária Ordinária, e composta, 30como segue, pelo Conselheiro e pelas Conselheiras Titulares: Governamentais – Márcia 31Tavares dos Santos (Sesp) e Heitor Ângelo Scremin França (Sepl) – e não-Governamentais – 32Eliana Arantes Bueno Salcedo (Projeto Recriar – Família e Adoção) e Paula Baena (HPP). 33Integraram referida comissão, ainda, a representante da OAB-Seção Paraná, Sra Ana Christina 34Brito Lopes, e a representante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do 35Adolescente – Caopca, Sra Valéria Teixeira de Meiroz Grilo. A conselheira Eliana apresentou 36as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência, respectivamente, e, em seguida, passou a 37palavra à conselheira Paula que abriu espaço para que as candidatas, Sra Ires Damian 38Scuzziato – candidata à Presidente – e Sra Thelma Alves de Oliveira – candidata à Vice39Presidente – se apresentassem. O conselheiro Heitor fez saber a todos que a exigência de dois 40terços (2/3) de conselheiros presentes à sessão havia sido cumprida e que se passaria, em 41seguida, à votação. Ao todo, foram vinte (20) votantes, chamados à cabine de votação seguindo a 42ordem estabelecida na lista de presenças (em anexo). A apuração teve o seguinte resultado: Para 43Presidente: dezenove (19) votos a favor da candidatura da Sra Ires e um (1) voto em branco; 44Para Vice-Presidente: dezenove (19) votos a favor da candidatura da Sra Thelma e um (1) voto 45em branco. Os votos foram colocados em envelope lacrado e serão arquivados na Secretaria 46Executiva do Conselho. A representante da OAB-Seção Paraná, Sra Ana Christina Brito 47Lopes, juntamente com a representante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias 48da Criança e do Adolescente – Caopca, Sra Valéria Teixeira de Meiroz Grilo, declarou o 49pleito válido e de acordo com o Regimento Interno do Cedca/PR. Na seqüência, deu por 50encerrado o Processo Eleitoral e declarou eleitas as duas candidatas aos seus respectivos 51cargos. Em seguida, congratulou-as pela vitória, o que também foi feito pela Sra Valéria que, a 52seu tempo, desejou-lhes um trabalho profícuo a frente do Conselho e passou a palavra à nova 53presidente que falou de sua satisfação em assumir a tarefa. Agradeceu às autoridades 8 9 Rua Hermes Fontes, 315, Batel, Curitiba, Paraná CEP: 80440-070 Fone/Fax: (41) 3270-1000 [email protected] www.secj.pr.gov.br 10 11 12 13 14 15 16 SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/PR 54presentes que acompanharam o processo e, principalmente, aos colegas conselheiros pela 55confiança recebida, além de fazer agradecimento dirigido à conselheira Thelma, sua vice. Deixou 56claro que o papel do presidente é uma mera formalidade e que “o Conselho é um todo”; que 57todos os conselheiros devem sempre trabalhar em harmonia e sempre em prol da garantia dos 58direitos da criança e do adolescente. A nova presidente ressaltou, ainda, que espera que a 59caminhada do Conselho seja harmônica e que o processo de amadurecimento na prática do 60Cedca/PR seja contínuo e ininterrupto. Ao final de seu pronunciamento, a presidente passou a 61palavra à vice-presidente eleita, Sra Thelma, que manifestou sua gratidão pelos votos 62recebidos. Disse, ainda, que a indicação da Sra Ires, ao cargo de Presidente, era fruto de uma 63discussão amadurecida do fórum da sociedade civil organizada e que, da parte governamental, 64também cumpriria o compromisso da participação ativa e do acompanhamento próximo e 65atento, que entendia como seu dever; juntas, presidente e vice, continuariam o trabalho nesse 66processo. Disse, também, que o clima de companheirismo fez com a agenda do Conselho tivesse 67sido tão profícua e refletia a maturidade alcançada pelo Cedca/PR. A ex-Vice-Presidente, Sra 68Eliana Arantes Bueno Salcedo, falou de sua fé e crença de que haveria “um piloto em sua 69vida” e do quanto aprendeu com a ex-Presidente, Sra Thelma. Para ela, atuar na Vice70Presidência havia sido uma experiência enriquecedora. Agradeceu o apoio e a ajuda que recebeu 71do técnico da Secj, Sr. Carlos Augusto de Jesus, seu amigo, que esteve sempre pronto a lhe 72auxiliar. Sentiu-se, ainda, respeitada, tratada com carinho e muito bem acolhida pela equipe da 73Secj. Segundo ela, conhecer os parceiros e respeitar o que eles fazem nos faz cooperadores em 74uma ação conjunta para que a criança e o adolescente sejam a prioridade absoluta. Agradeceu 75aos conselheiros que a elegeram no processo anterior e desejou muito sucesso às que assumiam 76a tarefa de conduzir os trabalhos do Conselho. 2.Encerramento: Realizados os 77pronunciamentos, a sessão extraordinária foi encerrada com uma efusiva salva de palmas dos 78que ali estavam. A presente ata foi transcrita, digitada e lavrada por mim, Cristiane Dias de Lima 79Dalto, Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após 80lida e aprovada, terá, em anexo, cópia da lista de presenças, assinada pelos conselheiros que 81tomaram parte nesta reunião, e estará disponível na página eletrônica da Secretaria de Estado 82da Criança e da Juventude (www.secj.pr.gov.br). 17 18 Rua Hermes Fontes, 315, Batel, Curitiba, Paraná CEP: 80440-070 Fone/Fax: (41) 3270-1000 [email protected] www.secj.pr.gov.br
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